segunda-feira, 9 de janeiro de 2023

Todos os Estados desmontaram acampamentos bolsonaristas, diz governador do Pará em reunião com Lula

 O governador também afirmou que 16 Estados enviaram tropas de elite de suas forças de segurança para apoiar o governo federal

Policiais e militares desmontam acampamento no entorno do QG do Exército em Brasília 09/01/2023 REUTERS/Ricardo Moraes (Foto: REUTERS/Ricardo Moraes)


BRASÍLIA (Reuters) - O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), afirmou nesta segunda-feira em reunião dos governadores com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os presidentes do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF) que todos os Estados "tiveram êxito" no cumprimento da ordem do ministro do STF Alexandre de Moraes para desmontar os acampamentos de manifestantes bolsonaristas que pedem uma ilegal intervenção das Forças Armadas contra Lula.

O governador também afirmou que 16 Estados enviaram tropas de elite de suas forças de segurança para apoiar o governo federal após os ataques de manifestantes bolsonaristas radicais aos edifícios-sede dos Três Poderes em Brasília no domingo.

A polícia do Distrito Federal e o Exército desmontaram nesta segunda-feira o acampamento de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro no entorno do quartel-general do Exército em
Brasília e os integrantes foram levados de ônibus para a sede da Polícia Federal, um dia após os ataques de vândalos bolsonaristas ao Palácio do
Planalto e aos prédios do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF).

"Desativamos o acampamento que funcionou como QG dos atos antidemocráticos inaceitáveis de ontem. Todas as barracas serão retiradas. A área foi retomada e não será permitida a volta de 'manifestantes'. Todos os elementos foram encaminhados para a PF. A lei será cumprida", disse no Twitter o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, nomeado na véspera pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como interventor federal na segurança pública do DF.

"Sigo em campo, acompanhando pessoalmente o comboio da Polícia Militar que está conduzindo os elementos que se encontravam no tal ´acampamento´. Todos estão sendo conduzidos para as instalações da PF", acrescentou Cappelli.

Na tarde de domingo, após vândalos bolsonaristas invadirem as sedes dos Três Poderes deixando um rastro de destruição, Lula decretou uma intervenção federal na segurança pública de Brasília e, mais tarde, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou o afastamento do governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), por 90 dias e o desmonte do acampamento bolsonarista em 24 horas.

De acordo com a GloboNews, 1.200 bolsonaristas foram levados de ônibus do acampamento para a sede da PF na capital federal. Autoridades afirmam que vários dos vândalos estavam abrigados ou passaram pelo acampamento, de onde apoiadores de Bolsonaro pedem uma intervenção militar, o que é ilegal, desde a vitória de Lula na eleição presidencial de outubro do ano passado.

Mais cedo, imagens da Reuters TV mostraram um grande contingente de policiais militares --entre membros da tropa de choque com capacetes e escudos, policiais montados a cavalo e dirigindo motocicletas - no local. Pouco depois, as imagens mostraram militares do Exército desmontando barracas e outras estruturas deixadas no local pelos bolsonaristas.

Representantes do Exército disseram que a desmontagem ocorreria durante toda esta segunda-feira.

No Rio de Janeiro, o principal acampamento de apoiadores de Bolsonaro, localizado em frente à sede do Comando Militar do Leste (CML), também estava sendo desmontado nesta segunda. No início do desmonte houve ameaças e agressões a jornalistas que acompanham a ação.

"As pessoas já estão saindo. Então neste momento não há necessidade alguma de prisão. A prisão acontecerá se as pessoas não saírem. A leitura que nós fizemos, a nossa interpretação, é que nós partiremos para a parte da prisão se a primeira parte (desmobilização e dissolução) não for cumprida", disse o governador do Rio, Cláudio Castro (PL).


Hospital em Orlando nega que Bolsonaro esteja internado no local

 O setor de internação hospital localizado em Orlando afirmou ao jornal O Estado de Minas que não há nenhum paciente com o nome do ex-presidente brasileiro

Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

247 — O hospital Florida AdventHealth Celebration, nos Estados Unidos, negou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) esteja internado no local, informou o jornal O Estado de Minas.

O setor de internação hospital localizado em Orlando afirmou à reportagem que não há nenhum paciente com o nome do ex-presidente brasileiro. 

Um dia após bolsonaristas invadirem e vandalizarem as sedes dos Três Poderes, a ex-primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro, mais cedo, nas redes sociais, afirmou que o ex-presidente estaria “em observação no hospital em razão de um desconforto abdominal decorrente das sequelas da facada que levou em 2018”.


“Sem anistia”: manifestação na Avenida Paulista cobra responsabilização de terroristas bolsonaristas

 Manifestantes ocupam a Avenida Paulista em defesa da democracia e contra os atos terroristas de apoiadores de Jair Bolsonaro

Manifestantes ocupam Avenida Paulista contra atos terroristas em Brasília - 09.01.2023 (Foto: REUTERS)

Agência Brasil - Em defesa da democracia e contra atos antidemocráticos ocorridos neste domingo (8) em Brasília, movimentos populares ocupam neste começo de noite a
Avenida Paulista, em São Paulo. Eles pedem a punição dos invasores das sedes dos Três Poderes da República -- Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF).

A principal frase de ordem ouvida no protesto é “sem anistia”, em referência à responsabilização dos que promoveram, incentivaram ou financiaram os atos na capital federal. Natália Szermeta, da
coordenação nacional do Movimentos dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e presidente da Fundação Lauro Campos, avaliou como “necessárias e contundentes” as medidas
adotadas até o momento pelos representantes dos Três Poderes. Os manifestantes também pedem a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

“Mais do que as respostas institucionais, o povo brasileiro, que elegeu Lula, precisa ir às ruas, se manifestar e garantir uma democracia viva e que respeite a liberdade de expressão das pessoas, sejam individualmente ou politicamente, seja de crítica ou de apoio ao governo, mas dentro do que é permitido na democracia brasileira”, disse à Agência Brasil.

As ações terroristas em Brasília levaram à depredação do patrimônio público e destruição de peças de incalculável valor cultural e histórico. Os participantes do ato na capital federal não aceitam o resultado das eleições de outubro, que conferiu a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e pedem um golpe militar no país. Muitos deles estavam acampados desde o ano passado em frente a quartéis do Exército.

Os professores Flávio Batista, 41 anos, e Jussara Batista, 40 anos, vieram à Avenida Paulista com as duas filhas adolescentes e a sobrinha. “Precisamos nos posicionar sobre o absurdo que aconteceu ontem, mostrar que a maior parte da sociedade não é a favor daquilo. E mostrar para elas, que são jovens, para entender o valor do Estado Democrático de Direito”, disse Flávio.

Jussara é professora de História e diz não entender como é possível defender um estado ditatorial. “É importante dar referência para os adolescentes. Tudo o que vivemos na ditadura militar aqui no Brasil. Foi tanta luta para a conquista da democracia e ver movimentos que afrontam esse direito, de liberdade, de opinião, de participação política. Foi uma luta árdua e temos que continuar lutando.” 

Entre os participantes do ato, estava a liderança indígena Sônia Ara Mirim, da Terra Indígena Jaraguá, na capital paulista. “Hoje era a posse de Sônia Guajajara, nossa ministra dos Povos Originários e infelizmente aconteceu tudo isso em Brasília. Estar aqui é uma forma de representar esses povos que foram massacrados pelo antigo governo [de Jair Bolsonaro]”, declarou.

Também participam da manifestação representantes de organizações e partidos políticos, parlamentares, movimentos sem-terra, de mulheres, da população negra, estudantil, entre outros. De acordo com os organizadores, o ato deve seguir em direção à Praça Roosevelt pela Rua Augusta.

MP abre investigação contra Jovem Pan por incitar terrorismo

 Notícias e comentários da emissora que abalam a confiança nas instituições e estimulam violência são o alvo da investigação

(Foto: Reprodução/Instagram)


247 — O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil contra a Jovem Pan nesta segunda-feira, 9. Os procuradores irão apurar a conduta da emissora no sentido de disseminar “conteúdos desinformativos a respeito do funcionamento das instituições brasileiras e com potencial para incitar atos antidemocráticos”.

O empresário Antônio Augusto Amaral de Carvalho Filho, o Tutinha, renunciou ao cargo de presidente do grupo Jovem Pan nesta segunda, um dia depois de a JP News ser acusada nas redes sociais de fomentar o terrorismo bolsonarista, que atacou os prédios dos três poderes, no domingo. A emissora, inclusive, foi denunciada  ao Ministério da Justiça e ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela cobertura bolsonarista dos atos de terrorismo.

Assumidamente bolsonarista, a Jovem Pan nos últimos anos vem mantendo jornalistas e comentaristas que defendem posicionamentos golpistas, que insuflam os seguidores de Jair Bolsonaro.

Leia a íntegra da nota do MPF.

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar a conduta da rede Jovem Pan na disseminação de conteúdos desinformativos a respeito do funcionamento das instituições brasileiras e com potencial para incitar atos antidemocráticos. O foco da investigação será a veiculação de notícias falsas e comentários abusivos pela emissora, sobretudo contra os Poderes constituídos e a organização dos processos democráticos do país.

O órgão realizou levantamento ao longo dos últimos meses e detectou que a Jovem Pan, a princípio, tem veiculado sistematicamente fake news e discursos que atentam contra a ordem institucional, em um período que coincide com a escalada de movimentos golpistas e violentos em todo o país.

Na cobertura dos atos de vandalismo ocorridos em Brasília neste domingo, por exemplo, comentaristas da Jovem Pan minimizaram o teor de ruptura institucional dos atos e tentaram justificar as motivações dos criminosos que invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes. O comentarista Alexandre Garcia, contratado da emissora, chegou a fazer uma leitura distorcida da Constituição para atribuir legitimidade às ações de destruição diante do que ele acredita ser um contexto de inação das instituições. “É o poder do povo”, disse, em alusão ao artigo 1º da Lei Maior. “Nos últimos dois meses as pessoas ficaram paradas esperando por uma tutela das Forças Armadas. A tutela não veio. Então resolveram tomar a iniciativa.”

Paulo Figueiredo foi outro a proferir ataques aos Poderes da República e validar os atos de vandalismo. Mesmo quando vândalos já haviam invadido e destruído prédios públicos, o comentarista tentou imputar aos agentes públicos que neles atuam a culpa pelo caos instalado. Ele argumentou que “as pessoas estão revoltadas com a forma como o processo eleitoral foi conduzido, elas estão revoltadas com a truculência com que certas instituições têm violado a nossa Constituição”, ecoando notícias falsas sobre supostas fraudes eleitorais e atuações enviesadas ou omissivas de tribunais superiores e do Congresso Nacional. Já Fernando Capez classificou os atos como “manifestação claramente pacífica”. “Um ou outro vândalo que se infiltra, mas 99,9% são pessoas que estão ali expondo a sua indignação, sua maneira de pensar”, declarou.

Considerações de descrédito às instituições e ao processo democrático vêm ganhando fôlego na programação da Jovem Pan desde meados de 2022, antes mesmo do início do período eleitoral. Ataques infundados ao funcionamento das urnas eletrônicas e à atuação de membros do Judiciário foram cada vez mais constantes, acompanhados depois de suspeições sobre o próprio desfecho da eleição. O comentarista Rodrigo Constantino, em 14 de novembro, atribuiu o resultado dos processos democráticos do país a “um malabarismo do Supremo”. Já sua colega Zoe Martinez defendeu, em 21 de dezembro, que as Forças Armadas destituíssem os ministros do STF.

Vários dos programas analisados também continham falas com potencial efeito de incitação a atos violentos no país. Exemplo foi registrado em 22 de dezembro, quando Paulo Figueiredo resumiu o cenário político-social a duas alternativas: a aceitação de “uma eleição sem transparência, sem transparência, sem legitimidade, sem confiança da população” e a deflagração de uma guerra civil. Diante delas, sentenciou: “Então que tenha uma guerra civil, pô!”. Dias depois, o mesmo comentarista diria que uma intervenção militar não traria consequências gravosas ao país e que, em caso de reação de grupos como o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto, caberia “mandar esses daqui para um lugar pior”.

“Passa cerol, pô, vocês são treinados para isso!”, concluiu, dirigindo-se a integrantes das Forças Armadas.

Ordens - O MPF enviou ofício determinando que a Jovem Pan forneça, em até 15 dias, informações detalhadas sobre sua programação e os dados pessoais dos apresentadores e comentaristas dos programas Jovem Pan News, Morning Show, Os Pingos nos Is, Alexandre Garcia e Jovem Pan – 3 em 1. O documento inclui ainda uma notificação para que a empresa se abstenha de promover quaisquer alterações nos canais que mantém no YouTube, seja a exclusão de vídeos, seja tornar sua visualização restrita, pois todo o conteúdo será objeto de investigação minuciosa.

Ao YouTube, o MPF ordenou a preservação da íntegra de todos os vídeos publicados pela Jovem Pan desde janeiro de 2022 até hoje. A plataforma deverá ainda informar em até 30 dias a relação completa dos conteúdos removidos ou cujo acesso público foi restringido pela emissora, para compreender melhor quais razões motivaram essas ações. O YouTube terá também que indicar os vídeos que foram alvo de moderação de conteúdo pela própria plataforma ao longo do ano passado, especificando os fundamentos adotados nesse controle.

Abusos - O MPF lembra que a livre expressão do pensamento não exime a Jovem Pan de respeitar outras diretrizes constitucionais e legais referentes às atividades de comunicação, sobretudo porque parte de seu conteúdo é veiculado via rádio, uma concessão pública sujeita a limites relevantes. O artigo 5º da Constituição garante o acesso de todos à informação, não como o simples direito de recebê-la, mas de obter conteúdos qualificados. Ainda na Carta de 1988, o artigo 221 determina que emissoras de rádio e TV deem preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas em sua programação, com respeito a valores éticos e sociais da pessoa e da família.

“Tendem a violar tais finalidades educativas e informativas, e em especial valores éticos da pessoa humana, conteúdos que sistematicamente veiculam desinformação sobre o funcionamento das instituições democráticas do país e, sobretudo, que incitam violência e ruptura em face dos Poderes estabelecidos”, destacou o MPF na portaria de instauração do inquérito.

O MPF ainda aponta que o Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei 4.117/1962), ao qual a Jovem Pan está submetida enquanto concessionária do serviço de radiodifusão, é claro ao estabelecer que a liberdade de transmissão por som e imagem não exclui a punição dos que praticarem abusos no seu exercício. Segundo a norma, incorrem em tais violações aqueles que empregarem os meios de comunicação para a prática de crimes previstos na legislação em vigor. Entre os exemplos estão incitar a desobediência às leis e a ordens judiciais, fazer propaganda de guerra ou de processos de subversão da ordem política e social e caluniar, injuriar ou difamar os Poderes Legislativo, Executivo ou Judiciário ou seus membros.

A investigação avaliará se a Jovem Pan violou direitos fundamentais da população e incorreu em abusos à liberdade de radiodifusão. Providências poderão ser adotadas tanto para impor multas e indenizações por dano moral coletivo quanto para acionar a Justiça em favor da suspensão da concessão por até 30 dias e até mesmo sua cassação. Para o MPF, “o regime de direito público pertinente aos serviços de radiodifusão coloca limites à iniciativa privada, ao exigirem que sua exploração voltada ao lucro seja compatibilizada com responsabilidade social”.

Interventor no DF, Cappelli anuncia a retomada da área militar que abrigou terroristas bolsonaristas

 "A área foi retomada e não será permitida a volta de 'manifestantes'", afirmou o secretário executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Garcia Cappelli

Ricardo Cappelli (Foto: Felipe L. Gonçalves/Brasil 247 | Amanda Perobelli/Reuters)


247 - O secretário executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Garcia Cappelli, anunciou nesta segunda-feira (9) que áreas militares ocupadas por apoiadores de Jair Bolsonaro

(PL). De acordo com o portal G1, cerca de 1.200 pessoas foram detidas em consequência do terrorismo cometido por bolsonaristas na capital federal.

 "Desativamos o acampamento que funcionou como QG dos atos antidemocráticos inaceitáveis de ontem. Todas as barracas serão retiradas. A área foi retomada e não será permitida a volta de 'manifestantes'. Todos os elementos foram encaminhados para a PF. A lei será cumprida", disse Cappelli.

Cappelli foi nomeado interventor pelo decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que determinou, neste domingo (8), intervenção federal na área de segurança pública no Distrito Federal.





Em Brasília, bolsonaristas são levados para ginásio da PF para triagem

 Mais de 50 ônibus foram utilizados para carregar os bolsonaristas que estavam acampados em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília

(Foto: Reprodução)

247 — Cerca de 1,2 mil bolsonaristas que estavam acampados em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, foram levados para o ginásio da Academia Nacional
da Polícia Federal, na tarde desta segunda-feira, 9, após serem detidos em operação realizada pela Polícia Militar do Distrito Federal e o Exército.
A operação é decorrente de decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o fim dos acampamentos após as invasões golpistas ao Congresso Nacional e os ataques ao Palácio do Planalto e à sede do Supremo.

Segundo o G1, mais de 50 ônibus foram utilizados para carregar os bolsonaristas, que foram inicialmente levados para a Superintendência da PF. Agora, no ginásio, os bolsonaristas formam uma longa fila e passam por triagem. Os bolsonaristas também foram revistados.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), afirmou que “o pior já passou”, ao comentar as invasões ao Planalto, ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal cometidas por apoiadores de Jair Bolsonaro (PL). Segundo o ministro, cerca de 1.500 pessoas foram presas somente em Brasília (DF).

Em coletiva de imprensa na capital federal, o titular da pasta disse que o terrorismo praticado por bolsonaristas é a “materialização do discurso de ódio”. O ministro criticou a “irresponsabilidade criminosa” de quem financiou e estimulou os atos de vandalismo. De acordo com o ministro, “o extremismo foi derrotado”. “Teremos instauração de pelo menos três novos inquéritos: um para ataques ao Congresso, outro ao Planalto e outro de ataques ao Supremo Tribunal Federal. Apuração sobre financiadores, instigadores”.

“Havia financiamento. Temos relação de contratantes dos ônibus. Essas pessoas serão chamadas a prestar esclarecimentos. Investigação rigorosa. Há uma cadeia de eventos atípicos”, acrescentou.



Renan Calheiros pede ao STF que Jair Bolsonaro seja extraditado 'imediatamente'

 Senador Renan Calheiros pede ainda, que a Corte decrete a prisão preventiva de Jair Bolsonaro caso ele não retorne ao Brasil em até 72 horas

Renan Calheiros e Bolsonaro (Foto: ABr)

247 - O senador Renan Calheiros (MDB-AL) enviou um requerimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte determine o “retorno imediato” de Jair Bolsonaro (PL) ao Brasil. Na ação, Calheiros alega que Bolsonaro, que está nos Estados Unidos desde o dia 30 de dezembro, teve participação “inegável” nos atos terroristas promovidos por seus apoiadores, neste domingo (8), em Brasília, e pede que ele seja extraditado em até 72 horas.

“Em caso de descumprimento à ordem de retorno ao território brasileiro no prazo estipulado, requer seja decretada sua prisão preventiva para garantia da ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal”, completa o texto da ação, segundo o Metrópoles. Calheiros também afirma ser “inegável a participação ativa e responsabilidade de Jair Messias Bolsonaro nos ataques de ontem”.

O parlamentar pede, ainda, que o STF seja investigado no âmbito do inquérito que apura a realização e o financiamento dos atos antidemocráticos , além de que o ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, seja intimado a depor sobre os ataques terroristas em Brasília. 


Bolsonaro é internado com dores abdominais em hospital nos EUA

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo
Foto: Reprodução

No início da tarde desta segunda-feira (9), um dia após os atos terroristas em Brasília (DF), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi internado no AdventHealth Celebration, em Orlando, nos Estados Unidos. O ex-capitão disse estar sentindo fortes dores abdominais.

Até então, Bolsonaro já passou por quatro cirurgias desde que foi atingido por uma facada em evento de campanha em 2018 na cidade de Juiz de Fora, no interior de Minas Gerais (MG).

A última vez em que o ex-presidente foi ao médico por esses sintomas, foi no dia 18 de novembro de 2022, quando deu entrada no Hospital das Forças Armadas, em Brasília. Ele sentiu dores na região abdominal e passou por exames, segundo fontes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Desde as últimas visitas a hospitais, há suspeita de que uma hérnia possa ter surgido na cicatriz da cirurgia. O quadro ainda está sob avaliação e a possibilidade de nova intervenção no local não
foi descartada. Segundo o colunista Lauro Jardim, do O Globo, em janeiro e em março do ano passado, no seu último ano de mandato, o ex-presidente também foi acometido do mesmo problema.

O ex-presidente, que já foi internado ao menos 7 vezes, tem histórico de suboclusão intestinal e já teve recomendação de nova cirurgia para tratar uma hérnia.

Ainda assim, antes de ir ao hospital, o ex-presidente foi visto ontem conversando com seus apoiadores em frente a sua residência na Flórida. Uma multidão se formou próximo a Bolsonaro, diversas pessoas estavam tirando fotos, inclusive, o ex-jogador Valdívia. 


Fonte: DCM