Governo Bolsonaro assinou convênio de R$ 200 mil com ONG de José Aldo durante período eleitoral

Jair Bolsonaro deixou o Brasil no dia 30 de dezembro e desde então está hospedado na casa que o ex-lutador de MMA possui nos Estados Unidos

José Aldo e Jair Bolsonaro (Foto: Reprodução)

Paulo Motoryn, Brasil de Fato - O governo de Jair Bolsonaro (PL) assinou um convênio que prevê um repasse no valor de R$ 200 mil do Ministério da Cidadania ao Instituto JAJ, ONG presidida pelo ex-lutador de MMA José Aldo. O atleta está hospedando o ex-presidente em sua casa na Flórida, nos Estados Unidos, desde o dia 30 de dezembro do ano passado.

O acordo entre o projeto social de José Aldo e o governo Bolsonaro, que prevê a realização da Copa Cidadania de Jiu-Jitsu, no Rio de Janeiro (RJ), foi assinado em 5 de outubro de 2022, durante o período do segundo turno da eleição presidencial. No dia seguinte, o contrato foi publicado no Diário Oficial da União. 

A indicação para realização do convênio foi feita por meio de uma emenda parlamentar individual impositiva do deputado federal bolsonarista Felício Laterça (PP-RJ). De acordo com informações do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), o repasse de R$ 199.998,55 deve ocorrer em parcela única, por meio da Secretaria Nacional de Esportes (no governo Lula, a pasta voltou a ter status de ministério).

O pagamento do Executivo à ONG de José Aldo ainda não foi finalizado – até porque o Instituto JAJ apresentou uma conta bancária do Banco do Brasil que precisa ser regularizada para receber a quantia. O valor, no entanto, foi empenhado (reservado) pelo governo e não pôde de ser investido em outras iniciativas.

De acordo com a descrição da Copa Cidadania de Jiu-Jitsu apresentada por José Aldo, "o projeto atenderá 630 crianças e jovens entre 10 e 17 anos de ambos os sexos, todas as faixas e categorias, moradores de comunidades em vulnerabilidade social na cidade de Rio de Janeiro".

Até a publicação desta reportagem, não havia nenhuma divulgação da Copa Cidadania de Jiu-Jitsu na internet ou nas redes sociais. O Instituto JAJ, por sua vez, não tem página oficial ou site.

"Benefício direto ao Instituto JAJ"

A proposta protocolada pela ONG descreve os seguintes "resultados esperados": "Os resultados deste investimento trarão benefício direto aos participantes e a modalidade de uma forma geral, ao Estado do Rio de Janeiro e, especificamente, ao Instituto JAJ".

O gestor do convênio entre o Ministério da Cidadania e o Instituto JAJ é Carlos César Drobiniche Lombardi, militar reservista do Comando Aeronáutica, que ocupou o cargo de coordenador-geral de Esporte e Educação durante o governo Bolsonaro.

O acordo prevê que o projeto de José Aldo pode ser finalizado até 5 de outubro de 2023 e a data limite para prestação de contas é 4 de dezembro. Não há confirmação, contudo, que a iniciativa seja executada durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Apoiador e anfitrião em Orlando

José Aldo é apoiador de Bolsonaro desde as eleições de 2018, quando gravou vídeo de apoio ao então candidato do PSL. Contra Lula, o lutador de UFC se juntou a outros atletas e também fez manifestações favoráveis ao ex-capitão do Exército.

A convite do ex-lutador, o ex-presidente da República está passando férias na mansão do brasileiro em Orlando, nos Estados Unidos. Aldo, que mora no Rio de Janeiro, convidou Bolsonaro e a família para se hospedarem em sua casa de férias dentro de um condomínio fechado em Kissimmee.

Aos 36 anos, o manauara José Aldo da Silva Oliveira Júnior é tido como um dos maiores lutadores da história do UFC. Ele foi bicampeão da categoria peso-pena e o último campeão peso-pena do extinto World Extreme Cagefighting (WEC). Em 2010, recebeu o prêmio World MMA Awards de “Lutador do Ano”. Após a última luta em agosto de 2022, Aldo anunciou oficialmente a aposentadoria, em setembro passado, com o cartel de 31 vitórias e 8 derrotas. Ele estuda agora se dedicar ao boxe.

Outro lado

O Brasil de Fato entrou em contato com a equipe do lutador e fez os seguintes questionamentos: "1) O convênio assinado com o governo Bolsonaro será cumprido pelo Instituto JAJ?; 2) Por qual motivo o Instituto JAJ não possui site oficial?; e 3) Até o momento, quais passos do projeto da Copa Cidadania de Jiu-Jitsu foram cumpridos?". Até o fechamento desta matéria, não houve resposta. O espaço segue aberto para manifestações.

“Mandado de prisão” contra Moraes no CNJ foi feito com credencial

 O documento determinava a prisão do juiz pelo próprio magistrado

Alexandre de Moraes (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

247 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) bloqueou a credencial que pôs no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões um falso mandado de prisão contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O documento determinava a prisão do juiz pelo próprio magistrado. São os tribunais que alimentam o sistema com informações.

De acordo com informações publicadas nesta quinta-feira (5) pela coluna de Paulo Cappelli, no site Metrópoles, a ordem de prisão contra Moraes não foi consequência de um ataque hacker ao CNJ, mas de uso indevido do sistema. 

O CNJ e a Polícia Federal apuram se o dono da credencial a usou com má-fé ou se ela foi roubada ou clonada.

APUCARANA: Prefeito anuncia pacote para colocação de 2.200 luminárias de LED

 

A partir de fevereiro, a Prefeitura de Apucarana iniciará nova etapa de substituição da antiga iluminação por luminárias com tecnologia de LED. O novo pacote prevê a colocação de 2.200 novas luminárias, que atenderá mais de quinze regiões de Apucarana, incluindo distritos.

Os investimentos foram anunciados nesta quinta-feira (05/01) pelo prefeito Junior da Femac, após reunião de planejamento das ações de 2023 com o engenheiro eletricista, Lafayete Luz, responsável pelo grupo de trabalho de modernização da iluminação pública.

De acordo com Junior da Femac, Apucarana conta com 19.103 pontos de iluminação pública. “O trabalho de modernização iniciou na gestão do ex-prefeito Beto Preto, quando foram substituídas 5 mil luminárias. O trabalho teve continuidade na atual gestão, com a substituição de outras 7 mil luminárias e agora vamos colocar mais 2.200 lâmpadas de LED”, pontua Junior da Femac.

Com o novo pacote – continua Junior da Femac – a modernização atingirá 14.200 pontos da iluminação pública. “O objetivo é, na sequência, continuar avançando até modernizar todo o parque”, projeta Junior da Femac, reforçando que, além de proporcionar mais segurança para quem trafega pelas ruas, a modernização também induz o desenvolvimento das regiões atendidas.

LOCAIS CONTEMPLADOS – Nesta etapa, a iluminação de LED será levada às avenidas Itararé (situada no Jardim Ponta Grossa), Magno Cavalcante Cerqueira (localizada na região do Sumatra), Rio das Cinzas (N. H. João Paulo), América, Paraná e Carlos Schmidt, além de ruas no entorno da rodoviária.

“Nesta etapa também vamos fazer a conclusão da modernização nos distritos de Vila Reis e Pirapó, além dos jardins Aclimação e Morada do Sol. Na maioria do locais serão colocadas luminárias de LED na potência de 120 watts e nas principais avenidas colocaremos luminárias na potência de 200 watts”, informa o engenheiro eletricista Lafayete Luz.

Na sequência, conformem Lafayete, as luminárias com tecnologia de LED serão  levadas para ruas do Bairro da Igrejinha, Núcleo Habitacional Parigot de Souza e Jardim Catuaí.

PROJETOS ESPECIAIS – O prefeito Junior da Femac lembra que o Município trabalhará em 2023 em projetos específicos, como a nova iluminação que integra as ações de revitalização da Rua Ponta Grossa. “Também daremos continuidade à colocação de postes republicamos na Oswaldo Cruz até o Muffato. Também vamos modernizar a iluminação no trecho compreendido entre a Praça do 28 e a Praça Rui Barbosa, fazendo a integração com a Praça Valmor Santos Giavarina”, completa Junior da Femac.

O prefeito lembra ainda que o planejamento de 2023 prevê ainda os trabalhos contínuos, como a troca de lâmpadas queimadas que é solicitava pelo  0800-600-1428, a iluminação em pontos de ônibus e também nos parquinhos infantis que são instalados.

Apucarana alerta donos de terrenos para providenciarem roçagem

A Prefeitura alerta ainda que, caso o proprietário não faça a limpeza, o Município executará o serviço cobrando posteriormente os valores.

 Com as altas temperaturas e as chuvas registradas no começo deste ano, o que é propício para o desenvolvimento da vegetação, a Prefeitura de Apucarana solicita que os donos de imóveis vazios providenciem a limpeza dos lotes. A Prefeitura alerta ainda que, caso o proprietário não faça a limpeza, o Município executará o serviço cobrando posteriormente os valores.

O prefeito Junior da Femac reitera que o estado de abandono de muitos lotes urbanos, sobretudo nesta época do ano, é uma das maiores reclamações da população junto à Prefeitura. Além do mato que toma conta do terreno, o espaço muitas vezes é utilizado como depósito de lixo e entulhos, favorecendo a proliferação de insetos e roedores nocivos à saúde. “Queremos  conscientizar que a responsabilidade de manter o terreno limpo é do proprietário. O objetivo da Prefeitura não é arrecadar com a cobrança desses serviços, por isso estamos fazendo esse alerta antecipadamente ”, assinala Junior da Femac.

O prefeito também observa que, além do aspecto de saúde pública, o cuidado com o terreno também contribui com a segurança pública. “Muitas vezes os terrenos são utilizados para esconder objetos de furto e essa, inclusive, é uma das preocupações dos órgãos de segurança pública”, pontua Junior da Femac.

O serviço de roçagem e limpeza é fixado anualmente por Decreto Municipal. “No caso de um terreno com 300 metros quadrados, por exemplo, somente os serviços de roçagem e limpeza ficariam em quase R$500, isso se não houver necessidade de serviços extras como uso de caminhão ou de pá-carregadeira”, exemplifica Mario Toshio Kitano, secretário municipal de Serviços Públicos.

Ovacionada no Planalto, Marina anuncia secretaria especial contra desmatamento e conselho liderado por Lula

 Em uma cerimônia super concorrida, a ministra do Meio Ambiente exaltou o compromisso assumido por Lula de tornar o meio ambiente um tema transversal do governo

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, assume o cargo, durante cerimônia de transmissão, no Palácio do Planalto (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

BRASÍLIA (Reuters) - A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse nesta quarta-feira, ao tomar posse no cargo, que a Autoridade Nacional do Clima proposta por ela será criada até março e ficará sob a alçada de seu ministério, e também anunciou a criação de um conselho sobre mudança do clima que será liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Marina, que volta ao ministério que comandou anteriormente de 2003 a 2008, também anunciou a criação de uma secretaria extraordinária de combate ao desmatamento, que disse que terá como medida de sucesso ser extinguida ao conseguir acabar com a destruição da floresta.

Em uma cerimônia super concorrida no Palácio do Planalto, Marina afirmou ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, que espera trabalhar "muito conjuntamente", e exaltou o compromisso assumido por Lula de tornar o meio ambiente um tema transversal em todo o governo.

Marina disse que o governo brasileiro não se furtará a exercer um papel de liderança nacional e internacional frente à emergência climática que se impõe, que tem como mais atingidos os mais pobres, lembrou.

Marina está de volta ao governo depois de 14 anos e um período de afastamento do PT e de Lula, encerrado este ano na tentativa de formação de uma frente para derrotar o ex-presidente Jair Bolsonaro nas eleições de outubro.

A posse de Marina foi a mais concorrida até o momento entre todos os ministros, superando inclusive a do vice-presidente Geraldo Alckmin no Ministério do Desenvolvimento, Indústria Comércio e Serviços, na manhã desta quarta.

O próprio Alckmin, a primeira-dama, Janja da Silva, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, estavam presentes. Centenas de pessoas lotaram o salão nobre do Palácio do Planalto e uma longa fila para entrar no evento circundava o Palácio.

Um dos pontos centrais da campanha de Lula, as políticas de meio ambiente, a redução do desmatamento e a trava das mudanças climáticas serão tocadas agora por Marina, mas com mais ênfase do que nos primeiros mandatos do presidente.

Em 2008, Marina deixou o governo --e depois o PT-- por divergências com a então toda-poderosa ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Celso Amorim é nomeado assessor-chefe da assessoria especial de Lula

 Celso Amorim já foi chanceler e ministro da Defesa em governos anteriores

Celso Amorim (Foto: Felipe L. Gonçalves/Brasil247)

247 - O ex-chanceler Celso Amorim foi nomeado, nesta quarta-feira (4), assessor-chefe da assessoria especial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

A nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), informa o Metrópoles.

O ex-ministro das Relações Exteriores tem forte influência no entorno do chefe do Executivo federal para assuntos internacionais.

Celso Amorim ocupou o Ministério das Relações Exteriores pela primeira vez entre os anos de 1993 e 1995. Representou o Brasil na missão permanente da Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova York e também em outros países no exterior.

Entre 2003 e 2010, comandou o Itamaraty na primeira gestão de Lula. Também foi ministro da Defesa do governo de Dilma Rousseff, entre 2011 e 2014.

Haddad anunciará primeiras medidas econômicas na próxima semana

 Ministro deu declaração após reunir-se com presidente Lula

Fernando Haddad (Foto: Marcelo Camargo/Ag.Brasil)

Agência Brasil - Na próxima semana, o governo anunciará as primeiras medidas econômicas, disse há pouco o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele deu a declaração ao retornar ao ministério após reunir-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por mais de duas horas.

Haddad não adiantou detalhes das medidas. Apenas disse que falará na próxima semana.

A declaração ocorre num dia em que o governo teve de corrigir declarações divergentes na área econômica. Hoje, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse que não está em estudo nenhuma revisão da reforma da Previdência, ao contrário do que tinha anunciado o ministro da Previdência, Carlos Lupi.

Durante a transição, Haddad tinha afirmado que a equipe econômica pretendia analisar as contas públicas para reestimar as receitas do governo e refazer a previsão de déficit primário para este ano. Caso a arrecadação venha menor que o previsto, o próximo governo poderá ter de aumentar impostos ou rever desonerações, mas o futuro ministro não falou sobre essa possibilidade.

O déficit primário representa o resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública. O Orçamento de 2023 estabelece como meta um déficit de R$ 231,5 bilhões.

Por causa da reunião com Haddad, o presidente Lula não participou da cerimônia de posse da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, no Palácio do Planalto. No momento, o ministro está reunido com o líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), no prédio do ministério.

Ricardo Berzoini pode voltar ao governo como presidente dos Correios

 Berzoini afirmou que só aceitaria o cargo se houvesse consenso em torno de sua indicação

Berzoini: Governo Temer é tolerante com a corrupção. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

247 – O ex-ministro Ricardo Berzoini pode voltar ao governo federal, como presidente dos Correios, empresa que sai do programa de privatizações. "O Palácio do Planalto informou ao ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), que o PT terá preferência para indicar o presidente dos Correios. Internamente, o nome favorito no momento é de Ricardo Berzoini, ex-ministro dos governos Lula e Dilma Rousseff", aponta reportagem de Matheus Schuch, do Valor Econômico.

"Uma fonte que acompanha as discussões relatou que, ao ser consultado sobre a possibilidade de assumir a estatal, Berzoini afirmou que só aceitaria o cargo se houvesse consenso em torno de sua indicação, ou seja, não disputaria com outros cotados. Ele não se envolveu nas tratativas. Mas, consultado por pessoas que estão na linha de frente, colocou o nome à disposição", acrescenta o repórter.

Requião recebe de Gleisi proposta para cargo em Itaipu, recusa e se diz desrespeitado: "boquinha de luxo"

 Requião chamou o cargo oferecido de "sinecura": "o que eu iria fazer me reunindo de 60 em 60 dias com 12 pessoas? Não é ruim ganhar R$ 27 mil sem fazer nada, mas fere a autoestima"

Roberto Requião e Lula (Foto: Eduardo Matysiak)

247 - O ex-governador do Paraná e ex-senador Roberto Requião (PT) afirmou à Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, ter se sentido desrespeitado ao ser sondado pela presidente do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), sobre a possibilidade de assumir a presidência do conselho de administração da hidrelétrica de Itaipu.

Requião classificou o posto oferecido como uma "sinecura", ou seja, cargo com boa remuneração e que exige pouco trabalho. "Não achei graça nisso. Uma sinecura dourada não é o objetivo de uma vida inteira de dedicação ao interesse público. O que eu iria fazer com o compliance de Itaipu, me reunindo de 60 em 60 dias com 12 pessoas? Não tinha o que fazer lá".

"Eu acho que seria menos desrespeitoso não terem me oferecido nada", completou.

Requião, que se filiou ao PT antes da eleição e fez campanha para o presidente Lula (PT) no Paraná, afirmou não ter ingressado no partido em busca de cargos no governo. "Entrei no PT sabendo da alta rejeição do partido no Paraná, para ajudar a ganhar a eleição. Acho que fiz isso". No entanto, o ex-governador disse que recebeu de Lula a promessa de que seria chamado a Brasília para discutir seu papel. "O Lula me ligou uns 25 dias atrás dizendo: 'Requião, eu vou te ligar para você vir a Brasília e eu, a Gleisi e você discutirmos a questão de como é que vai ficar o Paraná e tudo'. Mas acabou não me ligando. De repente, eu recebo essa sondagem [para o conselho de Itaipu]".

A sondagem foi feita, segundo ele, por Gleisi, "que, diga-se de passagem, é minha amiga".

"Você já pensou o cara sair da presidência do Parlamento Euro-Latinoamericano, do Senado da República e do governo três vezes para ser bedel de Itaipu? Eu não posso, com a carga que eu tenho, arranjar um cabide dourado em Itaipu. Isso faria com que eu perdesse a minha autoestima. Não tem cabimento. Não é ruim ganhar R$ 27 mil por mês sem fazer nada, mas é uma coisa que fere a autoestima das pessoas. Eu acho que é por aí, R$ 27 mil, R$ 30 mil [o salário]. Mas seria uma coisa que eu perderia o respeito por mim mesmo", finalizou.

Por sua vez, Gleisi diz que o cargo foi oferecido a Requião por ser considerado importante para o desenvolvimento do Brasil e para as relações com outros países. "O conselho é responsável pela elaboração e pela aprovação da política da empresa, pelo que a empresa vai fazer, como vai fazer, quem acompanha, quem aprova. Se fosse para não fazer nada, as empresas não tinham conselho. Tanto as públicas como as privadas têm conselhos. Os conselheiros têm responsabilidade grande, até porque, se tiver algum problema, eles também têm responsabilidade".

A presidente petista ainda disse que Requião pode ter ficado frustrado por não ter sido indicado por Lula a algum ministério. "Muitos tinham essa expectativa e não conseguiram".

Ela afirmou esperar que o caso não abale a relação de Requião com o PT. "A gente tem um carinho e muito respeito pelo Requião. É um companheiro de grande caminhada que veio para o PT. O PT tem sido solidário com ele, e ele conosco. Espero que continuemos".

Rui Costa diz que Palácio da Alvorada precisará de reforma, e mudança de Lula e Janja para residência oficial é adiada

 Obras para sanar problemas devem durar cerca de 20 dias

Palácio da Alvorada (Foto: Divulgação)

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua esposa Rosângela Silva, a Janja, ainda vão permanecer fora da residência oficial por pelo menos três semanas. 

Hospedados em um hotel na região central de Brasília, eles estiveram na terça-feira (3) pela primeira vez juntos no Palácio da Alvorada, para avaliar as condições do local. Nesta quarta-feira, foi a vez do ministro da Casa Civil, Rui Costa, visitar o palácio e o diagnóstico foi que, antes de o casal se mudar, será preciso uma reforma, informa O Globo.

De acordo com o ministro, há infiltrações em um dos cômodos do Palácio, que precisará passar por obras com duração de cerca de 20 dias.

Segundo Costa, as reformas vão começar imediatamente e só depois Lula e Janja vão se mudar. Até lá, continuarão no hotel em que já estavam hospedados durante o período da transição.

Antes da visita de Lula e Janja na terça-feira, o Palácio da Alvorada passou por uma varredura do esquadrão antibombas da Polícia Federal. O mesmo foi feito no Palácio do Planalto, sede do Executivo, de onde o presidente despachou pela primeira vez nesta quarta-feira desde que tomou posse.

Invasão hacker: Moraes pede a própria prisão em mandado falso no CNJ

O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes – Foto: Carlos Moura/SCO/STF/Flickr

 Uma investigação será feita pela Polícia Federal para saber se houve um ataque hacker ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que recebe os mandados de prisão expedidos por juízes de todo país, segundo informações da colunista Bela Megale, do jornal O Globo.

O Banco Nacional de Mandados de Prisão, o BNMP, recebeu nesta quarta-feira (4), um documento fraudado supostamente expedido pelo gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O documento pedia a própria prisão do magistrado.

Em um dos trechos do mandado de prisão, é destacado: “expeça-se o competente mandado de prisão em desfavor de mim mesmo, Alexandre de Moraes”. Além disso, a tal “síntese” é repleta de ironias à atuação do ministro do STF, evidenciando uma provável invasão ao site.

“DETERMINO, por fim, a extração integral de cópias e sua imediata remessa para o Inquérito n. 4.874/DF e de todos os inquéritos de censura e perseguição política, em curso no SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL para o CNJ, a fim de que me punam exemplarmente. Diante de todo o exposto, expeça-se o competente mandado de prisão em desfavor de mim mesmo, Alexandre de Moraes. Publique-se, intime-se e faz o L.”, diz trecho da decisão.

Diante disso, o CJN solicitou a investigação do caso e logo após restringiu os acessos ao sistema. O “mandado de prisão” contra Moraes já foi retirado do sistema.

Fonte: DCM

Governo notifica associações de postos de gasolina, que têm 48 horas para explicar aumentos abusivos

 Notificação foi enviada pelo ministro da Justiça, Flávio Dino. "Não há dúvida de que é um regime de livre mercado, mas não é um 'liberou geral'", afirmou

                          (Foto: ABr)

Agência Brasil – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), notificou ontem (3) e hoje (4) oito entidades representantes de postos de combustíveis em três estados do país para explicar o aumento no preço da gasolina. Elas têm 48 horas a partir do recebimento da notificação para dar respostas ao ministério.

São cinco entidades no Rio de Janeiro, duas em São Paulo e uma no Paraná. Trata-se de associações, federações e um

sindicato, todos representantes de proprietários de postos ou distribuidores de combustíveis.

A notificação foi feita através da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Após receber as respostas, a secretaria as analisará e, segundo o ministério, “adotará as providências que se fizerem necessárias”. O ministro da Justiça, Flávio Dino, comentou a medida hoje em conversa

com jornalistas. Para ele, livre mercado não significa “liberou geral” na definição de preços dos combustíveis.

“Houve uma notificação realizada ontem para que as entidades representativas do setor prestem informações sobre porque houve tais reajustes, as razões. Não há dúvida de que é um regime de livre mercado, mas liberdade no sentido jurídico da palavra, não é um 'liberou geral'. Tem regras. E essas regras estão no Código de Defesa do Consumidor. Daí essa notificação preliminar”, defende o ministro.

Segundo Dino, a depender da resposta dessas entidades, processos podem ser abertos e resultar em punições, sanções, caso esteja caracterizado o abuso de poder econômico.

Moraes cancela passaportes dos golpistas Paulo Figueiredo e Rodrigo Constantino

 

Comentaristas da Jovem Pan, Paulo Figueiredo e Rodrigo Constantino. Foto: Reprodução

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (4) o cancelamento dos passaportes e o bloqueio das contas bancárias de Paulo Figueiredo e Rodrigo Constantino. Os dois são comentaristas da Jovem Pan e moram nos Estados Unidos.

Constantino também teve sua página suspensa no Patreon, site norte-americano de financiamento coletivo que oferece ferramentas para que criadores de conteúdo gerenciem assinaturas.

Na última semana, os apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) tiveram suas contas do Twitter bloqueadas por determinação judicial. Ambos usavam a rede social para propagar fake news e compartilhar mensagens golpistas.

Os jornalistas da Jovem Pan são investigados no STF por divulgação de discurso de ódio e antidemocrático. Moraes estaria tentando, no âmbito dessas investigações, descobrir se existe alguém financiando os comentaristas.

Na tare desta quarta (04), o jornalista bolsonarista Guilherme Fiuza também teve suas contas nas redes sociais suspensas. O perfil de Fiuza no Twitter foi “retido no Brasil em resposta a uma demanda judicial”, diz a rede.

Já o Instagram informa que “esta página não está disponível”, assim como no Facebook e o seu canal no YouTube. Fiuza alegou que não recebeu notificação judicial. Não foi divulgado o motivo para a derrubada das contas. No entanto, vários perfis têm sido suspensos a mando de Moraes por participação em atos golpistas e veiculação de fake news.

Fonte: DCM

Apucarana reforça policiamento ostensivo para conter onda de arrombamentos

 

O comando do 10º Batalhão da Polícia Militar do Paraná, em conjunto com a Guarda Civil Municipal de Apucarana (GCMA), deflagrou nesta quarta-feira (04/01) uma operação de policiamento ostensivo em todo o município. “A atuação dos agentes de segurança é uma resposta a onda de arrombamentos registrada nos primeiros dias do ano, especialmente em estabelecimentos comerciais localizados na área central”, disse o prefeito Júnior da Femac, que no final da tarde recebeu uma comissão de lojistas chefiada pelo presidente da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Apucarana (Acia), Wanderley Faganello, e pela presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Apucarana (Sivana), Aida dos Santos Assunção.

“Temos um batalhão da polícia militar que é referência no que faz. Policiais que prestam um grande trabalho em prol da sociedade. Nossa Polícia Civil também já atua na identificação destes criminosos e estão atuando para que sejam presos o quanto antes”, garantiu o prefeito Júnior da Femac, anunciando ainda o apoio dos agentes da Guarda Civil Municipal (GCM).

Ao explanar ao grupo de lojistas o planejamento e estratégias em execução, o 1º tenente Thiago Federovicz Mendes dos Santos destacou que as ações já têm os primeiros resultados. “Nossas equipes estão realizando patrulhamento e abordagens em toda a cidade. Em uma dessas abordagens, na checagem de dados, contatou-se que o suspeito já possuía mandado de prisão e, por isso, foi conduzido para as providências cabíveis”, informou o oficial. Segundo confirmou o tenente da PM, as diligências ostensivas contam com equipes da Rocam, Rotam e GCM.

Totalmente desmoralizada, Jovem Pan contrata marqueteira para “reposicionar a marca”

 

Sede da Jovem Pan em São Paulo (Foto: Reprodução)

A Jovem Pan entra em 2023 com o rótulo de canal bolsonarista e da extrema-direita. Diversas empresas têm parado de anunciar na emissora por temer a associação com os posicionamentos golpistas de apresentadores e comentaristas do canal.

Para reconquistar credibilidade no mercado publicitário, o grupo Jovem Pan contratou, no fim de dezembro, a marqueteira Patrícia Vidal para o cargo de diretora de marketing. Ela é especialista em estratégia e posicionamento de marca, tendo atuado no Grupo Bandeirantes e Estadão.

Além reabilitar a credibilidade da emissora, Patrícia terá que fortalecer a relação com as agências de publicidade que direcionam as verbas de clientes para os intervalos da televisão.

Recentemente, o movimento Sleeping Giants Brasil (Gigantes Adormecidos Brasil) iniciou uma campanha para demonetizar a Jovem Pan e comunicou no Twitter que 12 empresas já suspenderam anúncios no canal. O boicote às plataformas do grupo acontece sob a acusação de disseminação de fake news e propagação de discursos golpistas.

Entre as marcas que aderiram ao #DesmonetizaJP estão Amazon, Natura, Burger King, Subway, Sprite, Oi e Lojas Renner.

Os canais da Jovem Pan no YouTube também já haviam sido desmonetizados por violar a política contra a desinformação da plataforma.

Apesar da polêmica, a Jovem Pan News continua a ter bom desempenho no Ibope. Em novembro, ficou no 14º lugar no ranking geral da TV paga, estando à frente da CNN Brasil e apenas 5 posições atrás da GloboNews.

Após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições, profissionais foram demitidos do canal, em especial apoiadores de Bolsonaro, como Augusto Nunes e Caio Coppolla.

Fonte: DCM

APUCARANA: Júnior da Femac empossa novas gestoras escolares

 

Com o desafio de manter os índices de qualidade da educação municipal, entre eles o melhor IDEB do Paraná entre as cidades com mais de 100 mil habitantes e a melhor formação nas áreas de língua portuguesa e matemática do Sul do país, 60 pedagogas do quadro permanente de servidores da Autarquia de Educação (AME) da Prefeitura de Apucarana assumiram nesta quarta-feira (04/01), em ato no salão nobre do paço municipal, a direção das 36 escolas municipais e 24 centros municipais de educação infantil (CMEI’s).

Escolhidas para a função dentro de critérios de gestão democrática estabelecidos no Plano Municipal de Educação (PME), as profissionais receberam o diploma de gestor escolar e termo de posse para o biênio 2023/2024 das mãos do prefeito Júnior da Femac, do vice-prefeito Paulo Sérgio Vital e da secretária Municipal da Educação, professora Marli Regina Fernandes da Silva. “A partir de agora, vocês passam a ser diretamente responsáveis pelo que é prioridade número um desta gestão municipal, que são as crianças. Vão ser protagonistas na condução da melhor educação básica do Brasil. dentro deste contexto, peço que atuem de forma incansável para fazer com que o amor pela educação, que sei que todas aqui possuem, seja diariamente transferido em ações concretas, verdadeiras, transparentes e aglutinadoras. Nas unidades escolares, vocês representam o prefeito municipal. Dêem sempre o melhor, não podemos errar em momento algum com nossas crianças”, alertou o prefeito Júnior da Femac.

O processo de escolha das novas gestoras escolares, detalhou a secretária municipal Marli Fernandes, ocorreu dentro de um processo democrático, tendo como esteio a meritocracia. “Através de edital, a concorrência foi aberta a todas as pedagogas, sendo a definição da vaga embasada em uma escala de pontos que levou em consideração diversos critérios, entre eles titulação, cursos e experiência dos candidatos”, esclareceu a secretária. De acordo com ela, as empossadas irão passar por processo de avaliação a cada seis meses.

Professora Marli aproveitou o momento solene para agradecer ao prefeito Júnior e ao vice-prefeito Paulo Vital pelo suporte dado às ações da Educação. “Condição que tem possibilitado o alcance de todos estes resultados e reconhecimentos positivos. Agradeço ainda a toda equipe técnica-diretiva da AME, professores e servidores, bem como à Câmara de Vereadores, que têm respaldado todos os projetos encaminhados”, disse Marli.

A responsabilidade das gestoras escolares empossadas também foi pontuada pelo vice-prefeito Paulo Vital. “Todas vão assumir uma educação que está com o “sarrafo alto”, a melhor educação do Brasil, que tem como novo normal os melhores profissionais, a melhor estrutura e alimentação, uniforme e material didático de qualidade, mas que quer avançar ainda mais, e para que isso aconteça, contamos com a ajuda de vocês que assumem uma função de grande responsabilidade, que muitas vezes exige trabalho no sábado, no domingo, para que na segunda-feira a escola ou centro infantil esteja aberto para atender aos nossos mais de 12 mil alunos”, contextualizou Vital.

Em nome do Legislativo Municipal, o vereador Tiago Cordeiro de Lima disse que a Câmara Municipal sempre atuará em prol da Educação. “Reconhecimento à atual gestão municipal, que tem um olhar atento para a Educação. Percorro periodicamente as unidades de ensino e sei que a rede municipal de Apucarana, graças ao trabalho do prefeito Júnior da Femac e da secretária Marli Fernandes, possui excelente estrutura e equipe de profissionais que confere à cidade o resultado de melhor Educação do Brasil. Diante disto, desejo que todas vocês, novas gestoras, possam contribuir para que Apucarana permaneça no degrau mais alto”, disse o vereador.

Ainda durante a solenidade, a Autarquia Municipal de Educação (AME) exibiu um vídeo motivacional com falas de especialistas e palestrantes de renome nacional abordando “as características de um gestor escolar de sucesso” que, em linhas gerais, necessita ser “um profissional com habilidades e atuação estratégica, flexível, acessível e disponível, com espírito de equipe e agente de mudanças”. Outro momento importante da solenidade foi a homenagens às 14 professoras que deixam o comando de suas unidades para contribuir com a Educação Municipal em outras funções.

Da frente de honra, da solenidade de diplomação e posse das 60 novas gestoras escolares da rede municipal de Apucarana, participaram ainda a superintendente pedagógica, professora Margarete Maria Baldini,  a superintendente Operacional, professora Ana Paula Cunha e a presidente da Comissão Central do Processo de Escolha, professora Érica de Lima Alonso.

Esquadrão antibombas da PF vai ao Alvorada antes da mudança de Lula e Janja

 O casal prepara a mudança para o Palácio da Alvorada

(Foto: Reprodução)

247 - Veículos do esquadrão antibombas estiveram nesta quarta-feira (4) no Palácio da Alvorada, após o presidente Lula e a primeira-dama Janja visitarem a residência oficial pela manhã, acompanhados do ministro da Casa Civil, Rui Costa. As informações são do portal G1.  

Segundo Rui Costa, o casal prepara a mudança, que ainda não tem data definida. Enquanto isso, eles continuam hospedados em um hotel na região central da capital federal.

 

Dino diz que empresas poderão ser punidas por aumento dos combustíveis em postos

 Postos de combustível estariam aumentando os preços indevidamente, denunciam consumidores

(Foto: ABr)

247 - Após vir à luz que postos de combustível estariam aumentando os preços indevidamente no início deste ano, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta quarta-feira (4) que investigações poderão ser instauradas, levando eventualmente a punições. 

“À luz do que as empresas informarem, poderão ou não ser instaurados processos visando a determinações e eventualmente punições, se houver abuso de poder econômico ou contra os direitos dos consumidores”, disse o ministro a jornalistas, em Brasília, segundo a CartaCapital.

 O ministro afirmou ainda que o livre mercado não significa um “liberou geral” e está sujeito a regras, inclusive ao Código de Defesa do Consumidor.

Dino já havia dito na segunda-feira (2) que determinou ao secretário Nacional do Consumidor da pasta, Wadih Damous, estabelecer uma apuração sobre o aumento dos preços de combustíveis neste começo de ano, justamente após a posse do presidente Lula (PT). 

Ao 247, Damous destacou que foi enviado um ofício à Associação Nacional dos Proprietários de Postos de Combustíveis. “Demos um prazo de 48 horas. Vamos enviar a outras entidades que participam da formação desses preços”, explicou.

De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Lula quer esperar a posse da nova diretoria da Petrobrás para colocar em prática medidas sobre combustíveis.

'Houve crimes no governo Bolsonaro e eles serão apurados', diz novo diretor-geral da PF

 "O que for crime será investigado, seja de quem for", disse o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos

Delegado Andrei Passos será o diretor-geral da Polícia Federal (Foto: ABR | Lucio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados)

247 - O novo diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Passos, disse que a corporação irá investigar eventuais crimes praticados durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). "A trajetória da Polícia Federal é essa, é investigar, e seguirá assim. Houve uma série de atos praticados que são crimes, e eles precisam ser apurados”, disse Passos à coluna Painel, da Folha de S. Paulo. "O que for crime será investigado, seja de quem for", destacou. 

Ainda segundo ele, “se houve falha, se houve omissão, se houve algum problema, nos vamos avaliar a partir de agora". Passos ressaltou, ainda, que está tomando ciência das investigações em andamento e se há necessidade da abertura de apurações. "Vamos analisar se há investigações a serem abertas, e as que já estão em andamento", afirmou. 

Nesta quarta-feira (4), o Grupo Prerrogativas, formado por juristas e advogados, definiu que irá aderir ao  movimento "sem anistia", visando a responsabilização de Jair Bolsonaro (PL) por eventuais crimes cometidos no exercício da Presidência, entre 2019 e 2022, com destaque para o  período da pandemia de Covid-19. 

Após varredura da PF, Lula publica foto de primeira reunião no Palácio do Planalto

 Encontro se deu com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Lula já despacha do local oficial de trabalho da Presidência desde ontem

Lula em sua primeira reunião no Palácio do Planalto, com ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (Foto: Ricardo Stuckert)

247 - Pela primeira vez após tomar posse em seu terceiro mandato, o presidente Lula (PT) pôde utilizar a estrutura do Palácio do Planalto para cumprir a agenda oficial de reuniões.

O primeiro encontro do dia foi com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT-SP). 

De acordo com o portal UOL, Lula já estava despachando do Planalto desde ontem (3), após a tradicional varredura da Polícia Federal em toda a estrutura do local.