Rui Costa diz que Palácio da Alvorada precisará de reforma, e mudança de Lula e Janja para residência oficial é adiada

 Obras para sanar problemas devem durar cerca de 20 dias

Palácio da Alvorada (Foto: Divulgação)

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua esposa Rosângela Silva, a Janja, ainda vão permanecer fora da residência oficial por pelo menos três semanas. 

Hospedados em um hotel na região central de Brasília, eles estiveram na terça-feira (3) pela primeira vez juntos no Palácio da Alvorada, para avaliar as condições do local. Nesta quarta-feira, foi a vez do ministro da Casa Civil, Rui Costa, visitar o palácio e o diagnóstico foi que, antes de o casal se mudar, será preciso uma reforma, informa O Globo.

De acordo com o ministro, há infiltrações em um dos cômodos do Palácio, que precisará passar por obras com duração de cerca de 20 dias.

Segundo Costa, as reformas vão começar imediatamente e só depois Lula e Janja vão se mudar. Até lá, continuarão no hotel em que já estavam hospedados durante o período da transição.

Antes da visita de Lula e Janja na terça-feira, o Palácio da Alvorada passou por uma varredura do esquadrão antibombas da Polícia Federal. O mesmo foi feito no Palácio do Planalto, sede do Executivo, de onde o presidente despachou pela primeira vez nesta quarta-feira desde que tomou posse.

Invasão hacker: Moraes pede a própria prisão em mandado falso no CNJ

O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes – Foto: Carlos Moura/SCO/STF/Flickr

 Uma investigação será feita pela Polícia Federal para saber se houve um ataque hacker ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que recebe os mandados de prisão expedidos por juízes de todo país, segundo informações da colunista Bela Megale, do jornal O Globo.

O Banco Nacional de Mandados de Prisão, o BNMP, recebeu nesta quarta-feira (4), um documento fraudado supostamente expedido pelo gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O documento pedia a própria prisão do magistrado.

Em um dos trechos do mandado de prisão, é destacado: “expeça-se o competente mandado de prisão em desfavor de mim mesmo, Alexandre de Moraes”. Além disso, a tal “síntese” é repleta de ironias à atuação do ministro do STF, evidenciando uma provável invasão ao site.

“DETERMINO, por fim, a extração integral de cópias e sua imediata remessa para o Inquérito n. 4.874/DF e de todos os inquéritos de censura e perseguição política, em curso no SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL para o CNJ, a fim de que me punam exemplarmente. Diante de todo o exposto, expeça-se o competente mandado de prisão em desfavor de mim mesmo, Alexandre de Moraes. Publique-se, intime-se e faz o L.”, diz trecho da decisão.

Diante disso, o CJN solicitou a investigação do caso e logo após restringiu os acessos ao sistema. O “mandado de prisão” contra Moraes já foi retirado do sistema.

Fonte: DCM

Governo notifica associações de postos de gasolina, que têm 48 horas para explicar aumentos abusivos

 Notificação foi enviada pelo ministro da Justiça, Flávio Dino. "Não há dúvida de que é um regime de livre mercado, mas não é um 'liberou geral'", afirmou

                          (Foto: ABr)

Agência Brasil – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), notificou ontem (3) e hoje (4) oito entidades representantes de postos de combustíveis em três estados do país para explicar o aumento no preço da gasolina. Elas têm 48 horas a partir do recebimento da notificação para dar respostas ao ministério.

São cinco entidades no Rio de Janeiro, duas em São Paulo e uma no Paraná. Trata-se de associações, federações e um

sindicato, todos representantes de proprietários de postos ou distribuidores de combustíveis.

A notificação foi feita através da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Após receber as respostas, a secretaria as analisará e, segundo o ministério, “adotará as providências que se fizerem necessárias”. O ministro da Justiça, Flávio Dino, comentou a medida hoje em conversa

com jornalistas. Para ele, livre mercado não significa “liberou geral” na definição de preços dos combustíveis.

“Houve uma notificação realizada ontem para que as entidades representativas do setor prestem informações sobre porque houve tais reajustes, as razões. Não há dúvida de que é um regime de livre mercado, mas liberdade no sentido jurídico da palavra, não é um 'liberou geral'. Tem regras. E essas regras estão no Código de Defesa do Consumidor. Daí essa notificação preliminar”, defende o ministro.

Segundo Dino, a depender da resposta dessas entidades, processos podem ser abertos e resultar em punições, sanções, caso esteja caracterizado o abuso de poder econômico.

Moraes cancela passaportes dos golpistas Paulo Figueiredo e Rodrigo Constantino

 

Comentaristas da Jovem Pan, Paulo Figueiredo e Rodrigo Constantino. Foto: Reprodução

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (4) o cancelamento dos passaportes e o bloqueio das contas bancárias de Paulo Figueiredo e Rodrigo Constantino. Os dois são comentaristas da Jovem Pan e moram nos Estados Unidos.

Constantino também teve sua página suspensa no Patreon, site norte-americano de financiamento coletivo que oferece ferramentas para que criadores de conteúdo gerenciem assinaturas.

Na última semana, os apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) tiveram suas contas do Twitter bloqueadas por determinação judicial. Ambos usavam a rede social para propagar fake news e compartilhar mensagens golpistas.

Os jornalistas da Jovem Pan são investigados no STF por divulgação de discurso de ódio e antidemocrático. Moraes estaria tentando, no âmbito dessas investigações, descobrir se existe alguém financiando os comentaristas.

Na tare desta quarta (04), o jornalista bolsonarista Guilherme Fiuza também teve suas contas nas redes sociais suspensas. O perfil de Fiuza no Twitter foi “retido no Brasil em resposta a uma demanda judicial”, diz a rede.

Já o Instagram informa que “esta página não está disponível”, assim como no Facebook e o seu canal no YouTube. Fiuza alegou que não recebeu notificação judicial. Não foi divulgado o motivo para a derrubada das contas. No entanto, vários perfis têm sido suspensos a mando de Moraes por participação em atos golpistas e veiculação de fake news.

Fonte: DCM

Apucarana reforça policiamento ostensivo para conter onda de arrombamentos

 

O comando do 10º Batalhão da Polícia Militar do Paraná, em conjunto com a Guarda Civil Municipal de Apucarana (GCMA), deflagrou nesta quarta-feira (04/01) uma operação de policiamento ostensivo em todo o município. “A atuação dos agentes de segurança é uma resposta a onda de arrombamentos registrada nos primeiros dias do ano, especialmente em estabelecimentos comerciais localizados na área central”, disse o prefeito Júnior da Femac, que no final da tarde recebeu uma comissão de lojistas chefiada pelo presidente da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Apucarana (Acia), Wanderley Faganello, e pela presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Apucarana (Sivana), Aida dos Santos Assunção.

“Temos um batalhão da polícia militar que é referência no que faz. Policiais que prestam um grande trabalho em prol da sociedade. Nossa Polícia Civil também já atua na identificação destes criminosos e estão atuando para que sejam presos o quanto antes”, garantiu o prefeito Júnior da Femac, anunciando ainda o apoio dos agentes da Guarda Civil Municipal (GCM).

Ao explanar ao grupo de lojistas o planejamento e estratégias em execução, o 1º tenente Thiago Federovicz Mendes dos Santos destacou que as ações já têm os primeiros resultados. “Nossas equipes estão realizando patrulhamento e abordagens em toda a cidade. Em uma dessas abordagens, na checagem de dados, contatou-se que o suspeito já possuía mandado de prisão e, por isso, foi conduzido para as providências cabíveis”, informou o oficial. Segundo confirmou o tenente da PM, as diligências ostensivas contam com equipes da Rocam, Rotam e GCM.

Totalmente desmoralizada, Jovem Pan contrata marqueteira para “reposicionar a marca”

 

Sede da Jovem Pan em São Paulo (Foto: Reprodução)

A Jovem Pan entra em 2023 com o rótulo de canal bolsonarista e da extrema-direita. Diversas empresas têm parado de anunciar na emissora por temer a associação com os posicionamentos golpistas de apresentadores e comentaristas do canal.

Para reconquistar credibilidade no mercado publicitário, o grupo Jovem Pan contratou, no fim de dezembro, a marqueteira Patrícia Vidal para o cargo de diretora de marketing. Ela é especialista em estratégia e posicionamento de marca, tendo atuado no Grupo Bandeirantes e Estadão.

Além reabilitar a credibilidade da emissora, Patrícia terá que fortalecer a relação com as agências de publicidade que direcionam as verbas de clientes para os intervalos da televisão.

Recentemente, o movimento Sleeping Giants Brasil (Gigantes Adormecidos Brasil) iniciou uma campanha para demonetizar a Jovem Pan e comunicou no Twitter que 12 empresas já suspenderam anúncios no canal. O boicote às plataformas do grupo acontece sob a acusação de disseminação de fake news e propagação de discursos golpistas.

Entre as marcas que aderiram ao #DesmonetizaJP estão Amazon, Natura, Burger King, Subway, Sprite, Oi e Lojas Renner.

Os canais da Jovem Pan no YouTube também já haviam sido desmonetizados por violar a política contra a desinformação da plataforma.

Apesar da polêmica, a Jovem Pan News continua a ter bom desempenho no Ibope. Em novembro, ficou no 14º lugar no ranking geral da TV paga, estando à frente da CNN Brasil e apenas 5 posições atrás da GloboNews.

Após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições, profissionais foram demitidos do canal, em especial apoiadores de Bolsonaro, como Augusto Nunes e Caio Coppolla.

Fonte: DCM

APUCARANA: Júnior da Femac empossa novas gestoras escolares

 

Com o desafio de manter os índices de qualidade da educação municipal, entre eles o melhor IDEB do Paraná entre as cidades com mais de 100 mil habitantes e a melhor formação nas áreas de língua portuguesa e matemática do Sul do país, 60 pedagogas do quadro permanente de servidores da Autarquia de Educação (AME) da Prefeitura de Apucarana assumiram nesta quarta-feira (04/01), em ato no salão nobre do paço municipal, a direção das 36 escolas municipais e 24 centros municipais de educação infantil (CMEI’s).

Escolhidas para a função dentro de critérios de gestão democrática estabelecidos no Plano Municipal de Educação (PME), as profissionais receberam o diploma de gestor escolar e termo de posse para o biênio 2023/2024 das mãos do prefeito Júnior da Femac, do vice-prefeito Paulo Sérgio Vital e da secretária Municipal da Educação, professora Marli Regina Fernandes da Silva. “A partir de agora, vocês passam a ser diretamente responsáveis pelo que é prioridade número um desta gestão municipal, que são as crianças. Vão ser protagonistas na condução da melhor educação básica do Brasil. dentro deste contexto, peço que atuem de forma incansável para fazer com que o amor pela educação, que sei que todas aqui possuem, seja diariamente transferido em ações concretas, verdadeiras, transparentes e aglutinadoras. Nas unidades escolares, vocês representam o prefeito municipal. Dêem sempre o melhor, não podemos errar em momento algum com nossas crianças”, alertou o prefeito Júnior da Femac.

O processo de escolha das novas gestoras escolares, detalhou a secretária municipal Marli Fernandes, ocorreu dentro de um processo democrático, tendo como esteio a meritocracia. “Através de edital, a concorrência foi aberta a todas as pedagogas, sendo a definição da vaga embasada em uma escala de pontos que levou em consideração diversos critérios, entre eles titulação, cursos e experiência dos candidatos”, esclareceu a secretária. De acordo com ela, as empossadas irão passar por processo de avaliação a cada seis meses.

Professora Marli aproveitou o momento solene para agradecer ao prefeito Júnior e ao vice-prefeito Paulo Vital pelo suporte dado às ações da Educação. “Condição que tem possibilitado o alcance de todos estes resultados e reconhecimentos positivos. Agradeço ainda a toda equipe técnica-diretiva da AME, professores e servidores, bem como à Câmara de Vereadores, que têm respaldado todos os projetos encaminhados”, disse Marli.

A responsabilidade das gestoras escolares empossadas também foi pontuada pelo vice-prefeito Paulo Vital. “Todas vão assumir uma educação que está com o “sarrafo alto”, a melhor educação do Brasil, que tem como novo normal os melhores profissionais, a melhor estrutura e alimentação, uniforme e material didático de qualidade, mas que quer avançar ainda mais, e para que isso aconteça, contamos com a ajuda de vocês que assumem uma função de grande responsabilidade, que muitas vezes exige trabalho no sábado, no domingo, para que na segunda-feira a escola ou centro infantil esteja aberto para atender aos nossos mais de 12 mil alunos”, contextualizou Vital.

Em nome do Legislativo Municipal, o vereador Tiago Cordeiro de Lima disse que a Câmara Municipal sempre atuará em prol da Educação. “Reconhecimento à atual gestão municipal, que tem um olhar atento para a Educação. Percorro periodicamente as unidades de ensino e sei que a rede municipal de Apucarana, graças ao trabalho do prefeito Júnior da Femac e da secretária Marli Fernandes, possui excelente estrutura e equipe de profissionais que confere à cidade o resultado de melhor Educação do Brasil. Diante disto, desejo que todas vocês, novas gestoras, possam contribuir para que Apucarana permaneça no degrau mais alto”, disse o vereador.

Ainda durante a solenidade, a Autarquia Municipal de Educação (AME) exibiu um vídeo motivacional com falas de especialistas e palestrantes de renome nacional abordando “as características de um gestor escolar de sucesso” que, em linhas gerais, necessita ser “um profissional com habilidades e atuação estratégica, flexível, acessível e disponível, com espírito de equipe e agente de mudanças”. Outro momento importante da solenidade foi a homenagens às 14 professoras que deixam o comando de suas unidades para contribuir com a Educação Municipal em outras funções.

Da frente de honra, da solenidade de diplomação e posse das 60 novas gestoras escolares da rede municipal de Apucarana, participaram ainda a superintendente pedagógica, professora Margarete Maria Baldini,  a superintendente Operacional, professora Ana Paula Cunha e a presidente da Comissão Central do Processo de Escolha, professora Érica de Lima Alonso.

Esquadrão antibombas da PF vai ao Alvorada antes da mudança de Lula e Janja

 O casal prepara a mudança para o Palácio da Alvorada

(Foto: Reprodução)

247 - Veículos do esquadrão antibombas estiveram nesta quarta-feira (4) no Palácio da Alvorada, após o presidente Lula e a primeira-dama Janja visitarem a residência oficial pela manhã, acompanhados do ministro da Casa Civil, Rui Costa. As informações são do portal G1.  

Segundo Rui Costa, o casal prepara a mudança, que ainda não tem data definida. Enquanto isso, eles continuam hospedados em um hotel na região central da capital federal.

 

Dino diz que empresas poderão ser punidas por aumento dos combustíveis em postos

 Postos de combustível estariam aumentando os preços indevidamente, denunciam consumidores

(Foto: ABr)

247 - Após vir à luz que postos de combustível estariam aumentando os preços indevidamente no início deste ano, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta quarta-feira (4) que investigações poderão ser instauradas, levando eventualmente a punições. 

“À luz do que as empresas informarem, poderão ou não ser instaurados processos visando a determinações e eventualmente punições, se houver abuso de poder econômico ou contra os direitos dos consumidores”, disse o ministro a jornalistas, em Brasília, segundo a CartaCapital.

 O ministro afirmou ainda que o livre mercado não significa um “liberou geral” e está sujeito a regras, inclusive ao Código de Defesa do Consumidor.

Dino já havia dito na segunda-feira (2) que determinou ao secretário Nacional do Consumidor da pasta, Wadih Damous, estabelecer uma apuração sobre o aumento dos preços de combustíveis neste começo de ano, justamente após a posse do presidente Lula (PT). 

Ao 247, Damous destacou que foi enviado um ofício à Associação Nacional dos Proprietários de Postos de Combustíveis. “Demos um prazo de 48 horas. Vamos enviar a outras entidades que participam da formação desses preços”, explicou.

De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Lula quer esperar a posse da nova diretoria da Petrobrás para colocar em prática medidas sobre combustíveis.

'Houve crimes no governo Bolsonaro e eles serão apurados', diz novo diretor-geral da PF

 "O que for crime será investigado, seja de quem for", disse o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos

Delegado Andrei Passos será o diretor-geral da Polícia Federal (Foto: ABR | Lucio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados)

247 - O novo diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Passos, disse que a corporação irá investigar eventuais crimes praticados durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). "A trajetória da Polícia Federal é essa, é investigar, e seguirá assim. Houve uma série de atos praticados que são crimes, e eles precisam ser apurados”, disse Passos à coluna Painel, da Folha de S. Paulo. "O que for crime será investigado, seja de quem for", destacou. 

Ainda segundo ele, “se houve falha, se houve omissão, se houve algum problema, nos vamos avaliar a partir de agora". Passos ressaltou, ainda, que está tomando ciência das investigações em andamento e se há necessidade da abertura de apurações. "Vamos analisar se há investigações a serem abertas, e as que já estão em andamento", afirmou. 

Nesta quarta-feira (4), o Grupo Prerrogativas, formado por juristas e advogados, definiu que irá aderir ao  movimento "sem anistia", visando a responsabilização de Jair Bolsonaro (PL) por eventuais crimes cometidos no exercício da Presidência, entre 2019 e 2022, com destaque para o  período da pandemia de Covid-19. 

Após varredura da PF, Lula publica foto de primeira reunião no Palácio do Planalto

 Encontro se deu com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Lula já despacha do local oficial de trabalho da Presidência desde ontem

Lula em sua primeira reunião no Palácio do Planalto, com ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (Foto: Ricardo Stuckert)

247 - Pela primeira vez após tomar posse em seu terceiro mandato, o presidente Lula (PT) pôde utilizar a estrutura do Palácio do Planalto para cumprir a agenda oficial de reuniões.

O primeiro encontro do dia foi com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT-SP). 

De acordo com o portal UOL, Lula já estava despachando do Planalto desde ontem (3), após a tradicional varredura da Polícia Federal em toda a estrutura do local.

Moraes manda tirar do ar redes de jornalistas bolsonaristas

 Guilherme Fiuza, Paulo Figueiredo e Rodrigo Constantino são investigados pela divulgação de discurso de ódio e antidemocrático

Alexandre de Moraes, Guilherme Fiuza e Rodrigo Constantino (Foto: Carlos Moura/SCO/STF | Reprodução )

247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que as redes sociais suspendam as contas dos jornalistas bolsonaristas Guilherme Fiuza, Paulo Figueiredo e Rodrigo Constantino. Segundo a CNN Brasil, eles estão sendo investigados pela divulgação de discurso de ódio e antidemocrático.

”O objetivo da apuração é também saber quem está financiando eles.As decisões estão sob sigilo. No STF, tramitam em segredo inquéritos sobre divulgação de Fake news, financiamento de milícias digitais e atos antidemocráticos”, ressalta a reportagem. 

Reuters: sem foro privilegiado, Bolsonaro pode acabar na prisão

 Longe do poder, Jair Bolsonaro perdeu a blindagem e ficou exposto a investigações criminais e eleitorais que podem levá-lo à prisão ou impedi-lo de concorrer a cargos públicos

Presidente Jair Bolsonaro durante pronunciamento no Palácio da Alvorada 01/11/2022 (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Reuters - Sem cargo público pela primeira vez desde 1989, o ex-presidente Jair Bolsonaro perdeu a ampla proteção legal contra inquéritos judiciais ao deixar a Presidência, ficando

exposto a investigações criminais e eleitorais que podem levar à sua prisão ou impedi-lo de concorrer a cargos públicos, disseram especialistas.

Bolsonaro, de extrema-direita, trocou o Brasil pela Flórida na semana passada depois de perder para o agora presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de outubro, na votação mais acirrada do Brasil desde a redemocratização.

Não está claro quanto tempo ele planeja ficar no Estado norte-americano, onde mora seu ídolo político, o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump. A viagem de Bolsonaro aos EUA o isola de qualquer risco legal imediato no Brasil, onde ele está sendo investigado em pelo menos quatro inquéritos criminais que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF).

Ainda assim, seu futuro é incerto, dizem os especialistas, e pode depender do caminho traçado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, que teve os mais intensos embates com Bolsonaro nos últimos meses, bem como dos cálculos políticos de Lula, que esteve ele próprio preso entre abril de 2018 e novembro de 2019 -- a condenação por corrupção acabou anulada pela Justiça.

De acordo com a Constituição brasileira, um presidente não pode ser preso a menos que seja condenado em última instância. Uma vez que ele deixe o cargo, porém, ele pode ser julgado por instâncias inferiores e mais rápidas.

Essa transferência de casos não é automática e depende da avaliação do juiz responsável, ou seja, de Moraes. Segundo uma fonte do STF ouvida pela Reuters, o ministro começará a análise para tomar a decisão sobre os casos de Bolsonaro neste mês.

Depois de assumir o cargo no domingo, Lula fez uma ameaça velada a Bolsonaro, cujas alegações infundadas de fraude eleitoral deram origem um movimento de negacionistas das eleições, pontuado de episódios de violência.

"Não carregamos nenhum ânimo de revanche contra os que tentaram subjugar a nação a seus desígnios pessoais e ideológicos, mas vamos garantir o primado da lei", disse Lula, sem citar o nome de Bolsonaro. “Quem errou responderá por seus erros, com direito amplo de defesa", disse.

Ele também acusou o governo de Bolsonaro de cometer "genocídio" ao não responder adequadamente à pandemia de Covid-19, que matou mais de 680.000 brasileiros, um crime que "não deve ficar impune", afirmou.

Embora o Judiciário no Brasil seja independente, na prática o presidente de turno pode influenciar em investigações.

Bolsonaro sempre disse que atuou obedecendo a Constituição. Frederick Wassef, advogado da família Bolsonaro, não respondeu a uma mensagem enviada no LinkedIn.

A Polícia Federal, que tem investigado Bolsonaro e seus aliados, está subordinada ao Ministério da Justiça. A corporação, formalmente independente, passou a ser liderada por Andrei Rodrigues, um aliado de Lula que comandou a segurança do petista, e o presidente já ordenou que a Controladoria-Geral da União (CGU) avalie em 30 dias os sigilos decretados pelo governo anterior, o que poderia produzir fatos novos para municiar investigações novas ou existentes.

Além disso, a partir de setembro Lula poderá instalar seu próprio procurador-geral da República, que tem o poder de indiciar Bolsonaro caso seus inquéritos permaneçam no STF. Os críticos acusam Augusto Aras, o atual procurador-geral, de proteger Bolsonaro ao se recusar a apresentar queixas contra ele.

Investigações no STF

O STF estava investigando Bolsonaro em quatro investigações criminais antes de sua derrota eleitoral, incluindo alegações de que ele aparelhou a Polícia Federal para proteger seus filhos, espalhou falsidades eleitorais conhecidas e abrigou um "gabinete do ódio" que divulgava desinformação nas redes sociais de dentro de seu gabinete presidencial.

Todas as quatro investigações estão sendo lideradas por Moraes, que foi uma pedra no sapato do agora ex-presidente e prendeu vários de seus aliados.

Criticado pelos apoiadores de Bolsonaro como um déspota não eleito que censurou a liberdade de expressão, Moraes também está conduzindo uma investigação sobre protestos violentos de negacionistas eleitorais, que já rendeu várias prisões.

Tatiana Stoco, professora de direito do Insper de São Paulo, disse que os protestos pós-eleitorais, que incluíram um ataque a bomba frustrado de autoria de um homem que disse ter sido inspirado por Bolsonaro, provavelmente representam a maior ameaça iminente.

"Pessoalmente, vejo mais riscos de uma prisão preventiva se surgirem evidências de envolvimento direto dele com os atos antidemocráticos que estão em curso", disse. "Isso provavelmente irá acontecer se ficar demonstrado que ele está incentivando, promovendo ou financiando os atos terroristas em curso atualmente".

Com um possível olho em futuros problemas legais, Bolsonaro mal falou publicamente desde a derrota na eleição de 30 de outubro. Em uma mensagem com lágrimas nos olhos antes de deixar o Brasil na sexta-feira, ele disse que esteve "trabalhando para encontrar alternativas" após o resultado eleitoral, mas disse não ter tido sucesso, sem dar mais detalhes.

O silêncio de Bolsonaro pode não isentá-lo de culpa.

Sem nomear Bolsonaro, o ex-vice-presidente Hamilton Mourão disse em pronunciamento no sábado em aparente indireta ao ex-chefe que o silêncio ajudou a criar "um clima de caos e de desagregação social".

Extradição, inelegibilidade?

Moraes poderia assinar um mandado de prisão para Bolsonaro enquanto ele estiver nos Estados Unidos, uma possibilidade que especialistas jurídicos disseram ser improvável, mas não impossível.

Camilo Onoda Caldas, advogado constitucional, disse que a polícia brasileira provavelmente precisa de mais tempo para reunir evidências contra Bolsonaro. Mas ele disse que a perspectiva pode mudar se Bolsonaro adotar um tom agressivo enquanto estiver nos Estados Unidos.

"Uma das motivações centrais para o Bolsonaro se manter no poder era proteger a si mesmo e seus filhos de eventuais prisões por crimes que eles cometeram", disse Caldas. "Uma vez que ele deixou de ser presidente e está muito mais vulnerável, ele deve adotar uma postura bem mais defensiva."

Mesmo que Moraes emitisse um mandado de prisão, especialistas disseram que uma eventual extradição de volta ao Brasil poderia levar anos, sem garantia de que os tribunais dos EUA compartilhariam a visão do Judiciário brasileiro de que os supostos crimes de Bolsonaro são passíveis de extradição.

“Crimes políticos geralmente são muito difíceis de processar via extradição”, disse John Feeley, que foi embaixador dos EUA no Panamá entre 2016 e 2018 -- período em que o país centro-americano buscou a extradição de seu ex-presidente Ricardo Martinelli, um processo que levou três anos.

Em vez disso, disse Feeley, Moraes pode preferir esperar que Bolsonaro volte ao Brasil, sem sua imunidade, e acusá-lo na chegada: “Ele não pode ficar na Flórida para sempre”.

Bolsonaro também enfrenta 12 pedidos de investigação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por alegações infundadas de que o sistema eleitoral brasileiro é passível de fraude, bem como supostos abusos de poder para conceder benefícios econômicos para ganhar votos.

Se o TSE confirmar essas acusações, Bolsonaro poderá ser declarado inelegível para cargos públicos.

Especialistas disseram que Lula vai querer andar com cuidado por medo de transformar Bolsonaro em um mártir, ainda que a base de apoio lulista tenha deixado claro que deseja ver integrantes do governo anterior punidos: "Sem anistia!", gritou o público em Brasília durante a posse no domingo. Conquistar os apoiadores bolsonaristas e cooptar seus antigos aliados pode ser a melhor maneira de neutralizar o ex-presidente.

"Creio que o governo que se iniciará terá maiores objetos de preocupação que o destino de Bolsonaro", disse Creomar de Souza, da Dharma Political Risk.

Ratinho Junior define presidentes de estatais e o secretário do Desenvolvimento Sustentável

 As presidências da Copel, Sanepar, Compagas e Cohapar continuarão sob as mesmas lideranças do primeiro mandato do governador. Já a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável ficará sob responsabilidade de Valdemar Bernardo Jorge, que também participou do primeiro governo na antiga pasta de Planejamento e Projetos Estruturantes.

Foto: Jonathan Campos/AEN

O governador Carlos Massa Ratinho Junior confirmou nesta terça-feira (3) mais cinco nomes para compor o primeiro escalão do Governo do Paraná, incluindo os presidentes de quatro empresas públicas paranaenses. Até o momento, 24 pessoas que vão compor a equipe do segundo mandato até 5 de janeiro de 2027 já foram confirmadas. 

As presidências da Copel, Sanepar, Compagas e Cohapar continuarão sob as mesmas lideranças do primeiro mandato do governador. Daniel Pimentel Slaviero se mantém no comando da Copel, Claudio Stabile na Sanepar, Rafael Lamastra na Compagas e Jorge Lange na Cohapar. Já a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável ficará sob responsabilidade de Valdemar Bernardo Jorge, que também participou do primeiro governo de Ratinho Junior na antiga pasta de Planejamento e Projetos Estruturantes.

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – A Secretaria do Desenvolvimento Sustentável é fruto de um desmembramento da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e do Turismo. Ela atende o compromisso do Estado em continuar a ser o mais sustentável do Brasil, dando sequência aos projetos já desenvolvidos em parceria com organismos internacionais, a União e os municípios voltados aos cuidados com o meio ambiente e as mudanças climáticas. 

O Paraná é pioneiro na estruturação do mercado de carbono, nas políticas de educação ambiental e sustentabilidade nas cadeias produtivas, e vai ajudar o Brasil a ser um dos protagonistas globais nessa área nas próximas décadas. Também ficarão sob sua alçada dos programas Paraná Mais Verde, de plantio de mudas de espécies nativas; a revitalização da Orla de Matinhos; os licenciamentos ambientais; o programa de concessão de parques estaduais; a construção de parques urbanos nos municípios; e os projetos de conservação da fauna e da flora.

O responsável por liderar as políticas de sustentabilidade será o advogado Valdemar Bernardo Jorge. Ele retorna ao primeiro escalão do governo após passar pelo Planejamento entre 2019 e 2022. Ele é mestre em Direito Econômico e Social pela PUC-PR, tem pós-graduação em Direito Empresarial e Direito Tributário pela mesma instituição, além de ser formado em Informática pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

COPEL – Maior empresa do Paraná e terceira maior da região Sul, a Copel terá uma nova configuração a partir deste ano, dando continuidade aos investimentos para modernização da política energética do Paraná e às ações sociais da companhia. 

Está em andamento, por exemplo, o programa Paraná Trifásico, que deve substituir 25 mil quilômetros de redes monofásicas por redes trifásicas até 2025, ampliando a segurança energética nas áreas rurais. Projetos nas áreas de geração e distribuição de energia também estão nos planos de investimento da companhia, além da expansão do Rede Elétrica Inteligente, que está modernizando a distribuição de energia no Paraná.

Os programas vão continuar sob gestão de Daniel Pimentel Slaviero, que está à frente da empresa desde 2019. Ele é formado em Administração de Empresas, com pós-graduação em Gestão Empresarial pela Escola de Negócios Kellogg, da Universidade Northwestern, e pela Universidade de Harvard, ambas nos Estados Unidos. Na primeira gestão, a Copel conquistou o prêmio de melhor empresa de energia do Brasil (Valor Econômico).

COHAPAR – Dando continuidade à maior política habitacional da história recente, Jorge Lange continuará na presidência da Cohapar. Ele está à frente da companhia desde 2019, período no qual foi responsável por coordenar a elaboração da Lei do Casa Fácil Paraná, que elevou o programa habitacional de governo a uma política permanente de Estado. Durante a sua gestão, o Paraná se destacou por projetos de construção de mais de 30 mil moradias, além da regularização fundiária de 16 mil propriedades.

O Paraná foi reconhecido nacionalmente em três oportunidades durante a sua gestão: pela política habitacional de interesse social, com investimento de mais de R$ 450 milhões em Valor de Entrada para famílias paranaenses; pela construção de Condomínios para Idosos; e pelo serviço de emissão de escrituras, facilitando a posse de milhares de famílias do Estado.

Natural de Querência do Norte, Jorge Lange construiu sua vida profissional em Cascavel, onde viveu mais de 50 anos. Na cidade, foi secretário de Obras, presidente da Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito e ocupava o cargo de vice-prefeito antes de assumir a presidência da Cohapar. Empresário, Lange é graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste).

COMPAGAS – Rafael Lamastra permanecerá no comando da Compagas, concessionária responsável pela distribuição de gás natural canalizado no Paraná. Entre 2019 e 2022, a companhia investiu mais de R$ 40 milhões para ampliar a rede de distribuição de gás natural e na construção de mais de 30 quilômetros de novos dutos. São 53 mil clientes atendidos atualmente.

Nos últimos anos, projetos de tecnologia e inovação facilitaram a operação da rede, e a empresa tem atuado para montar um portfólio de suprimento que permita segurança operacional e maior competitividade para os segmentos de consumo, em especial para a indústria paranaense. Com a antecipação da renovação da concessão, anunciada há alguns dias, haverá expansão do atendimento para o Interior do Estado, investimentos para desenvolver o uso do gás natural e um novo sistema regulatório que incorpora elementos como produtividade e eficiência.

Lamastra tem formação em Comunicação Social pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) e especialização em Negócios em instituições como Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Esade Business School, de Barcelona (Espanha). Além da presidência da empresa paranaense, ele faz parte do Conselho de Administração da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás).

SANEPAR – Claudio Stabile reassume a diretoria da Sanepar em 2023, mantendo o cargo que ocupou ao longo do primeiro mandato de Ratinho Junior. A ideia é dar continuidade à política que faz com que o Paraná ganhe cada vez mais destaque por ter um dos melhores índices de saneamento do País. 

Nos últimos cinco anos (plano quinquenal), a Sanepar investiu mais de R$ 5,2 bilhões na manutenção e ampliação das operações e melhoria dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto. Durante a maior crise hídrica das últimas décadas no Paraná, a companhia antecipou investimento para garantir o abastecimento da população. Outro destaque da gestão foi o programa Água Solidária, que ampliou o número de famílias atendidas pela tarifa social de água.

A Sanepar vai investir R$ 10,7 bilhões de 2023 a 2027. Os números estão no Plano Plurianual de Investimentos (PPI), aprovado pelo Conselho de Administração da Companhia nesta semana. A maior parcela de recursos será destinada para a área de esgotamento sanitário, com R$ 6,5 bilhões. Esse volume sustentará a execução de obras e ações com foco na meta de 90% da população atendida com rede de coleta e tratamento de esgoto até 2033, conforme prevê o novo Marco de Saneamento.

Stabile é pós-graduado em Direito e em Sustentabilidade do Território Urbano Paranaense. Já foi secretário de Finanças da prefeitura municipal de Cascavel, chefe de gabinete da Assembleia Legislativa do Paraná, diretor administrativo e financeiro do Paranacidade e conselheiro de administração da Fomento Paraná.

Confira os nomes já confirmados do primeiro escalão do Paraná:

Casa Civil: João Carlos Ortega

Administração e Previdência: Elisandro Pires Frigo

Agricultura e Abastecimento: Norberto Ortigara

Casa Militar: Sérgio Vieira Benício

Chefia de Gabinete: Darlan Scalco

Cidades: Eduardo Pimentel

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: Aldo Bona

Cultura: Luciana Casagrande Pereira

Desenvolvimento Social e Família: Rogério Carboni

Desenvolvimento Sustentável: Valdemar Bernardo Jorge

Educação: Roni Miranda

Esporte: Helio Wirbiski

Fazenda: Renê Garcia 

Indústria, Comércio e Serviços: Ricardo Barros

Inovação, Modernização e Transformação Digital: Marcelo Rangel

Planejamento: Guto Silva

Saúde: Beto Preto

Segurança Pública: Hudson Leôncio Teixeira

Controladoria-Geral do Estado: Raul Siqueira

Procuradoria-Geral do Estado: Leticia Ferreira da Silva

Cohapar: Jorge Lange

Compagas: Rafael Lamastra

Copel: Daniel Pimentel Slaviero

Sanepar: Claudio Stabile

Fonte: AEN