quarta-feira, 4 de janeiro de 2023

Minha Casa, Minha Vida volta com força total em 2023

 Segundo Jader Barbalho Filho, o Minha Casa Minha Vida tem "10 bilhões de reais" assegurados para 2023

Jader Filho (Foto: ABr)

BRASÍLIA (Reuters) - O novo ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, anunciou nesta terça-feira que sua equipe vai começar a trabalhar "imediatamente" em uma reconstrução do programa habitacional Minha Casa Minha Vida e que não vai haver limitação ao investimento privado no saneamento.

Em um auditório lotado e com presença de caciques do MDB, como José Sarney, que mais cedo estava na posse do ministro dos Transportes, Renan Calheiros Filho, Jader Filho afirmou que "precisamos reconstruir quase tudo nesta pasta, a começar pelo Minha Casa Minha Vida".

O programa habitacional reduziu o ritmo nos últimos anos, com uma série de construtoras optando por diminuir lançamentos no segmento diante da baixa atratividade dos projetos em meio ao movimento de alta de juros e inflação e queda da renda. As últimas mudanças ocorreram no segundo semestre do ano passado e incluíram aumento da faixa salarial de famílias atendidas.

O ministro afirmou durante a cerimônia que o Brasil tem um déficit habitacional de 5,9 milhões de moradias e que o Minha Casa Minha Vida, criado em 2009, contratou 4,2 milhões de residências até 2016. O programa foi substituído no governo de Jair Bolsonaro em 2020 pelo Casa Verde e Amarela, mas não decolou.

Segundo Jader Barbalho Filho, o Minha Casa Minha Vida tem "10 bilhões de reais" assegurados para 2023.

O ministro afirmou ainda que enquanto o governo federal não vai "limitar o investimento privado em saneamento", vai agir em áreas mais pobres onde não há interesse da iniciativa privada em investir. "Vamos avançar onde pudermos avançar na questão do saneamento básico...Hoje há cerca de 1.200 municípios onde não há saneamento vindo da iniciativa privada, nem do poder público."

Equipe de segurança de Lula reforça varreduras antigrampo no Palácio do Planalto

 Também estão sendo promovidas adequações como troca de mobiliário, equipamentos eletrônicos e pintura

Palácio do Planalto (Foto: Marcello Casal / Agência Brasil)

Agência Brasil – A equipe de segurança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, composta por policiais federais, têm feito varreduras nos principais gabinetes do Palácio do Planalto, incluindo o do próprio presidente da República. A medida tem o objetivo de verificar a eventual existência de grampos e escutas telefônicas que possam ter sido instaladas indevidamente, e garantir a total segurança dos ambientes de trabalho. A informação foi repassada pela assessoria do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Também estão sendo promovidas adequações como troca de mobiliário, equipamentos eletrônicos e pintura. Lula ainda não está despachando do Planalto. Na segunda-feira, (2), no primeiro dia útil de seu novo mandato, ele passou o dia em encontros bilaterais com líderes estrangeiros que vieram para a posse, mas do Palácio do Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores. Já nesta terça-feira (3), ele foi ao velório do Rei Pelé, em Santos (SP), pela manhã, e passou a tarde despachando do hotel onde continua hospedado desde antes da posse. Não há data para que ele e a primeira-dama, Janja da Silva, se mudem para o Palácio do Alvorada, residência oficial, que também passa pelo mesmo tipo de varredura e outras adequações.  

Com críticas ao PSB, Freixo anuncia filiação ao PT

 "O PSB foi para um lugar em que eu não me enxergo mais", diz Freixo, escolhido por Lula para presidir a Embratur

(Foto: Ricardo Stuckert)

247 - Escolhido pelo presidente Lula (PT) para assumir a presidência da Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo), Marcelo Freixo anunciou que trocará o PSB pelo PT.

Freixo deixa o PSB fazendo críticas ao partido e diz que o PT é a única legenda capaz de liderar alianças para derrotar o bolsonarismo nas próximas eleições. Ele ingressou no PSB há seis meses, para disputar o governo do Rio de Janeiro. 

"Preciso estar num lugar que tenha construção partidária, coisa que não teve no PSB. Um lugar que tenha trabalho de base. Era o que eu queria fazer no PSB, mas não foi possível, não era esse o projeto. Minha conversa com o PT é para fazer esse processo de formação política e construir uma frente democrática ampla liderada pelo partido onde eu possa ajudar", afirma Freixo, segundo o jornal O Globo.

Freixo diz que a decisão de deixar a sigla se deu em outubro, após perder a eleição no primeiro turno para o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL). No entanto, ele esperou até 30 de dezembro para entregar ao presidente do PSB, Carlos Siqueira, sua carta de desfiliação, pois não queria passar a sensação de que estava indo para o PT para "ganhar ministério".

"O PSB foi para um lugar em que eu não me enxergo mais", diz Freixo, apontando "erros" do partido, como o de não formar a federação com o PT.Ele espera, no PT, se colocar como uma liderança antibolsonarista em território fluminense. "O PT vai liderar o enfrentamento ao bolsonarismo com trabalho de base e é aí onde eu quero estar. Vamos buscar eleger vereadores, prefeitos e vices no estado do Rio para enfrentar esse movimento na sua fonte".

Carlos Lupi quer rever reforma da Previdência

 Novo ministro da Previdência também anunciou meta de zerar fila do INSS

Carlos Lupi (Foto: Reprodução/Marcelo Auler)

Agência Brasil - O novo ministro da Previdência, Carlos Lupi, anunciou a intenção de revisar a reforma da Previdência e de zerar a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ao assumir a pasta, ele também defendeu a regionalização das regras de aposentadoria.

“Tenho que conversar com os ministros da Fazenda, do Planejamento; mas precisamos cuidar dos atrasos que houve nessa antirreforma [da Previdência]”, disse Lupi diante de uma plateia de convidados que o aplaudiu.

O novo ministro anunciou a intenção de montar uma comissão quadripartite com representantes do governo, de sindicatos de empregadores, de trabalhadores e de aposentados. Segundo ele, essa comissão analisará "com profundidade” as mudanças trazidas pela reforma da Previdência em 2019.

Alegando defender um novo relacionamento entre previdência e seguridade social, Lupi negou que haja déficit na Previdência. Segundo o ministro, isso só seria possível com a destinação "de toda a arrecadação destinada para a Previdência na Previdência". Ele, no entanto, não explicou se destinaria a arrecadação da seguridade social para cobrir o resultado negativo do INSS.

Lupi também defendeu a regionalização das regras de aposentadoria, baseadas na expectativa de vida de cada região do país. Ele não deu prazo para apresentar a proposta, mas disse que poderá ser até o fim do ano.

INSS

O ministro da Previdência anunciou a intenção de zerar a fila para a concessão de benefícios do INSS (aposentadorias, pensões e auxílios). Ele afirmou que pretende trabalhar "nas próximas horas” para elaborar uma proposta de concessão de bônus a servidores do órgão que sejam mais produtivos na análise dos processos.

Outra sugestão para diminuir o tempo de espera para receber as aposentadorias, explicou Lupi, seria a realização de um mutirão em conjunto com governadores e prefeitos.

Durante a cerimônia, o novo ministro anunciou que o líder do PDT na Câmara dos Deputados, Wolney Queiroz (PE), será o secretário-executivo da pasta.

Vacina contra Covid será anual para grupo de risco

 Segundo Ethel Maciel, nova secretária de Vigilância em Saúde, ideia é começar a aplicar os imunizantes a partir de abril

Ethel Maciel (Foto: Reprodução (TV Gazeta))

247 - A nova secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, afirma que a vacina contra a Covid-19 será incorporada ao calendário anual do governo para pessoas do grupo prioritário, como idosos, imunossuprimidos e profissionais de saúde.

A população deve ser convocada para receber as doses junto com a imunização contra a gripe. A intenção é que isso ocorra a partir de abril, dando prazo para organizar a estratégia do governo nos primeiros 100 dias, informa a Folha de S.Paulo.

"Agora, efetivamente, a Covid entra no nosso Departamento de Imunização. O ministério acabou de receber uma compra grande de doses que, a princípio, daria para cobrir esses grupos prioritários", diz Ethel Maciel. 

No governo Lula uma das prioridades será o aumento da cobertura de todas as imunizações, em contraste com o negacionismo do governo Bolsonaro. 

Lula tem agenda cheia em seu primeiro dia no Palácio do Planalto

 O presidente fará uma rodada de reuniões com ministros e comparecerá à posse do vice, Geraldo Alckmin, como ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Lula durante sessão solene destinada a posse no Congresso Nacional (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

247 - O presidente Lula (PT) realiza nesta quarta-feira (4), no Palácio do Planalto, uma rodada de reuniões com alguns de seus ministros. Este será o primeiro dia de Lula de volta ao Planalto.

Além disso, Lula comparecerá à posse do vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), como ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Agenda:

  • 9h – Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha
  • 10h30 – Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira
  • 11h – Cerimônia de Transmissão de Cargo do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, como ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
  • 15h – Ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta
  • 16h – Ministro da Fazenda, Fernando Haddad


Presidente da Petrobrás renuncia ao cargo e governo Lula indica nome de Jean Paul Prates

 Segundo a Reuters, o Ministério de Minas e Energia informou ao conselho da Petrobrás que o senador Jean Paul Prates será o indicado para exercer o cargo de presidente

Caio Paes de Andrade e Jean Paul Prates (Foto: Agência Brasil)

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O presidente da Petrobras, Caio Paes de Andrade, comunicou ao conselho da estatal seu pedido de renúncia, disseram três fontes com conhecimento do assunto

Em paralelo, o Ministério de Minas e Energia (MME) informou nesta terça-feira ao conselho da Petrobras que o senador Jean Paul Prates (PT-RN) será o indicado para exercer o cargo de presidente e membro do colegiado da empresa, disse a pasta em nota.

A indicação oficial será formalizada após os trâmites na Casa Civil da Presidência da República, acrescentou o ministério.

Segundo uma das fontes, os trâmites na Casa Civil já poderão ser concluídos em cerca de um dia.

Procurada, a Petrobras não respondeu de imediato a um pedido de comentários sobre a renúncia de Andrade.

Em comunicado ao mercado, porém, confirmou ter recebido o ofício do Ministério de Minas e Energia sobre a indicação de Prates. No fim de dezembro, o presidente Luiz Inácio Lula da
Silva já havia sinalizado por meio de sua conta no Twitter que Prates o seria indicado para comandar a petroleira.

Além do comunicado informando sobre sua indicação para a presidência da empresa, o Ministério de Minas e Energia deve enviar à companhia um pedido de convocação de Assembleia Geral de Acionistas para a aprovação do nome Prates ao conselho. O estatuto da petroleira exige que o seu presidente seja escolhido pelo
Conselho de Administração, dentre os seus membros.

Após a indicação oficial, o nome de Prates será submetido aos procedimentos internos de governança para análise de integridade e elegibilidade, nos termos da legislação, da
Política de Indicação de Membros da Alta Administração e do Conselho Fiscal da Petrobras, e do Estatuto Social da companhia.

Tal análise poderá levar de oito a nove dias, segundo essa fonte. Depois, a Petrobras ainda deverá cumprir um prazo de 30 dias entre a convocação e a realização da assembleia.

O mandato do atual presidente, Caio Paes de Andrade, terminaria em abril. O executivo irá integrar o novo governo de São Paulo, comandado pelo governador Tarcísio de Freitas.

Com a renúncia e a vacância do cargo de CEO, o estatuto prevê que o presidente do Conselho de Administração indique o substituto dentre os demais membros da diretoria executiva até a eleição do novo presidente.

Já no caso de vacância do cargo de conselheiro, o estatuto prevê que o substituto será nomeado pelos conselheiros remanescentes e servirá até a primeira assembleia geral.

A renúncia do antecessor do Andrade (José Mauro Coelho), no ano passado, permitiu que ele passasse a atuar na direção interinamente antes mesmo da assembleia confirmar o seu nome, o que uma das fontes afirmou que poderá também ocorrer com Prates.

ATUAÇÃO
Com mais de 25 anos de atuação no setor energético, Prates tem defendido que a Petrobras eleve seus investimentos em renováveis, em linha com outras petroleiras globais, e na área de refino, em busca de segurança energética.

O senador também tem questionado a política de preços da estatal, que está atualmente alinhada às práticas do mercado internacional.

A participação de Prates em empresas de consultoria do setor de óleo e gás será analisada pelos comitês que avaliam currículos de futuros executivos da Petrobras, mas essa atuação pretérita não é vista como um empecilho para que o político assuma o comando da petroleira, afirmou mais cedo à Reuters a assessoria de imprensa do senador.

Ele fundou em 1991 uma consultoria pioneira especializada em petróleo, chegando a ter 120 consultores associados, segundo currículo publicado anteriormente.

O senador também participou de outras empresas com esse fim. No entanto, atualmente, as empresas das quais Prates participou "encontram-se desativadas há vários anos ou ele já se desligou delas também há alguns anos", afirmou sua assessoria.

"Não há nada que impeça alguém de uma empresa do setor de exercer um cargo de gestão na Petrobras, desde que se desligue (ou já esteja desligado) dessa empresa", acrescentou.




Com a volta de Lula, Noruega libera fundo de R$ 3,4 bilhões para combater desmatamento na Amazônia

 O fundo estava congelado desde agosto de 2019, depois que o então presidente Jair Bolsonaro extinguiu seu conselho e encerrou projetos de combate ao desmatamento

(Foto: REUTERS)


BRASÍLIA (Reuters) - A Noruega, principal doadora do Fundo Amazônia, afirmou que a iniciativa de apoio à proteção florestal está sendo reativada agora que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse prometendo acabar com o desmatamento.

A Noruega anunciou na segunda-feira que o fundo, que ainda tem aproximadamente 3,4 bilhões de reais disponíveis para projetos de sustentabilidade, está de volta à operação.

O fundo estava congelado desde agosto de 2019, depois que o então presidente Jair Bolsonaro extinguiu seu conselho e encerrou projetos de combate ao desmatamento, em uma violação do acordo original quando o fundo foi criado em 2008.

O Fundo Amazônia fora criado justamente por Lula para permitir o recebimento de contribuições internacionais aos esforços do Brasil para conter o desmatamento. É baseado em resultados e os pagamentos são feitos após a redução do desmatamento. Os recursos são gastos em iniciativas que reduzirão ainda mais o desmatamento.

A Noruega inicialmente doou 1,2 bilhão de dólares, com a Alemanha também contribuindo.

Entre suas primeiras decisões após assumir o cargo no domingo, Lula assinou um decreto restabelecendo o conselho do Fundo Amazônia, com ampla representação da sociedade civil e de outras partes interessadas.

Ele também assinou decretos restabelecendo as estratégias do Brasil para reduzir o desmatamento na Amazônia, que atingiu o nível mais alto em 15 anos sob Bolsonaro.

"O novo presidente do Brasil sinalizou uma clara ambição de acabar com o desmatamento até 2030. Ele restabeleceu estratégias para que isso aconteça e nomeou ministros com grande conhecimento e expertise na área", disse o ministro norueguês do Clima e Meio Ambiente, Espen Barth Eide, em comunicado.

“Isso é globalmente significativo. O Fundo Amazônia oferece uma grande oportunidade para a comunidade internacional contribuir”, afirmou.

O Reino Unido está considerando ingressar no Fundo Amazônia, disse a ministra britânica do Meio Ambiente, Therese Coffey, à Reuters em Brasília.


Senadores da CPI da Covid vão voltar a denunciar Bolsonaro à Justiça

 O ex-ocupante do Palácio do Planalto não tem mais foro privilegiado

Miguel Reale e senadores da CPI da Covid na Câmara (Foto: Reprodução | Ariel Costa/Gabinete Senador Omar Aziz)

247 - Os sete senadores que integraram o núcleo duro da CPI da Covid vão reunir documentos que consideram provas de crimes cometidos por Jair Bolsonaro (PL) durante a pandemia para que ele seja investigado pelo Ministério Público Federal, informa a jornalista Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo. 

Derrotado nas eleições, fora do poder e sem foro privilegiado, Bolsonaro agora poderia responder por esses crimes em primeira instância. 

Bolsonaro foi indiciado na CPI por nove crimes: de epidemia com resultado de morte, infração a medidas sanitárias preventivas, emprego irregular de verba pública, incitação ao crime, falsificação de documentos particulares, charlatanismo, prevaricação, crime contra a humanidade e crime de responsabilidade.

Sob o comando de Augusto Aras, no entanto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu o arquivamento das denúncias, e Bolsonaro jamais foi investigado por elas.

Os parlamentares acreditam que agora, sem a proteção do foro privilegiado, que perdeu ao deixar o cargo, Bolsonaro seja enfim investigado a pedido do Ministério Público.


terça-feira, 3 de janeiro de 2023

Quebra de sigilo determinada à PF por Alexandre de Moraes deve atingir Bolsonaro


 Como parte das investigações sobre a participação de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro em atos antidemocráticos, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou uma quebra de sigilo telefônico e de dados que dá amplos poderes aos investigadores da Polícia Federal que atuam sob seu comando e pode alcançar dimensões monumentais.

As informações são de Rodrigo Rangel, no Metrópoles.

Se tudo der certo, a medida atingirá o núcleo do grupo político que acaba de deixar o poder, com chances de incluir o próprio Bolsonaro.

A ordem foi expedida no último dia 12 de dezembro e mira um número limitado de bolsonaristas – oito, ao todo. Só que, no despacho, o ministro autoriza que também sejam quebrados os sigilos de todas as pessoas que mantiveram contato com esses investigados, o que amplia indefinidamente o número de alvos e, como o leitor verá a seguir, tende a levar para debaixo da lupa de Moraes ligações, mensagens e outros segredos do alto comando do bolsonarismo.

Além do sigilo telefônico, está abarcada na decisão a quebra de dados telemáticos dos aparelhos celulares. Informações armazenadas em servidores de e-mail e de aplicativos de mensagens, por exemplo, poderão ser acessadas.

Os alvos iniciais da quebra entraram na mira do ministro por promover ataques às instituições, especialmente ao Supremo e ao Tribunal Superior Eleitoral. A coluna optou por não revelar os nomes dos investigados para não atrapalhar as apurações.

Fonte: Agenda do Poder

PF faz batida em endereços de Carla Zambelli e apreende mais três armas

 A Polícia Federal (PF) esteve nesta terça-feira, 3, nos endereços da deputada federal Carla Zambelli (PL) em São Paulo e em Brasília para apreender novas armas. Os policiais levaram duas pistolas e uma arma de coleção.

A ordem foi expedida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). A deputada já havia entregado a arma usada para perseguir um homem na véspera do segundo turno da eleição.

Procurada pela reportagem, a equipe de Carla Zambelli confirmou a operação e disse que as armas eram usadas para sua defesa pessoal. A deputada também afirmou que os policiais foram “muito educados” e que ela cooperou com a operação.

“Caso qualquer atentado à vida da deputada, agora desprotegida, aconteça, já sabemos o responsável”, disseram.

Carla Zambelli perseguiu um homem negro junto com seus seguranças no bairro Jardins, em São Paulo, na véspera do segundo turno. A deputada sacou a arma e correu atrás do jornalista Luan Araújo até um restaurante da região.

Fonte: Bem Paraná 

Militantes do PT de Curitiba encontram casa invadida e queimada ao voltarem da posse de Lula; partido divulga nota

 

Segundo partido, documentos, objetos, bandeiras e livros referentes ao partido, à luta sindical e ao movimento progressista foram amontoados e queimados dentro do apartamento. PT/divulgação


O PT de Curitiba divulgou hoje nota sobre um ataque a uma residência de duas militantes do partido na Capital que fica acima de uma autoescola na rua Mateus Leme, no bairro do Abranches. Segundo a legenda, na manhã desta terça-feira, Juliana e Loide, militantes e sindicalistas, após voltarem da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Brasília (DF), encontraram encontraram o apartamento completamente revirado e queimado. De acordo com a sigla, documentos, objetos, bandeiras e livros referentes ao partido, à luta sindical e ao movimento progressista foram amontoados e queimados dentro do apartamento delas, “evidenciando ser uma ação de cunho político”.

Para o PT, houve, provavelmente um crime de intolerância política na capital paranaense. “É inadmissível que esse tipo de violência e intolerância sejam realizadas por uma parcela da população que defende atos antidemocráticos e a instauração de um golpe no país. Esse tipo de crime deve ser investigado e os responsáveis devem ser punidos”.

O PT Paraná e o PT Curitiba afirmam que já estão tomando todas as medidas jurídicas cabíveis e estão amparando as vítimas. “Ações intolerantes, criminosas e covardes como essas não ficarão impunes”, conclui a nota.

Fonte: Bem Paraná 


'Vamos combater as fake news e a desinformação', afirma Paulo Pimenta, novo ministro da Secom

 Pimenta ainda disse que não haverá “contaminação ideológica” e, criticando Bolsonaro, que vai trabalhar para “recuperar a comunicação como um instrumento da nossa democracia”

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta, toma posse, no Salão Oeste do Palácio do Planalto (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

247 — O novo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta (PT), declarou, nesta terça-feira, 3, que o governo fará “combate permanente às fake news e a desinformação”

Ele ainda afirmou que não haverá “contaminação ideológica”, no que classificou como o tripé da pasta — prestação de serviço, comunicação e publicidade institucional.  

“É uma responsabilidade imensa recuperar a comunicação como um instrumento da nossa democracia”, afirmou na solenidade de posse no Palácio do Planalto. “Não vamos apenas falar, vamos ouvir cada brasileira e cada brasileira”, destacando que vai retomar o papel social da secretaria. 

“Nós últimos anos, ergueram-se muros, barreiras, cercadinhos. Poucos falavam muito, nem sempre com qualidade daquilo que diziam”, disse, numa indireta ao governo Jair Bolsonaro. “O governo precisa recuperar a capacidade de transmitir informações com qualidade. Nos últimos anos, assistimos uma confusão, a falta de credibilidade”, continuou.

Ele também defendeu Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), estatal que foi ameaçada de privatização sob o governo Bolsonaro.  

“Não vamos manter a lógica da sonegação das informações e do sigilo. Vamos trabalhar com transparência e liberdade da imprensa”, continuou.


Marina revoga ato de Salles que dificultava aplicação de multas do Ibama

 Norma editada no fim de 2019 retirava de fiscais do Ibama o poder de aplicar multas contra infrações ambientais

Marina Silva e o ex-ministro Ricardo Salles (Foto: Agência Brasil / Divulgação)

Sputnik Brasil - A recém-empossada ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, revogou um ato do ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles que dificultava o trabalho de fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Editada em 2019, a norma de Salles retirava dos fiscais do Ibama o poder sobre a aplicação de multas por infrações ambientais. O ato instituía que as multas aplicadas deveriam passar pela autorização de um superior do agente que aplicou a multa. Com isso, segundo dados levantados pelo jornal O Estado de S. Paulo, dos 1.154 autos de infração lavrados após a publicação da norma, 98% ficaram paralisados.

Com a medida, Marina Silva também publicou uma série de decretos que, em suas palavras, visam "fechar a porteira da destruição" na área ambiental. A expressão foi usada em referência à declaração dada por Salles em uma reunião do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com seus ministros, em maio de 2020, que gerou forte repercussão negativa nacional e internacional. Na ocasião, Salles afirmou que o governo deveria aproveitar a pandemia para alterar normas ambientais.

"É preciso ter um esforço nosso aqui enquanto estamos neste momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só [se] fala de COVID, e ir passando a boiada, e mudando todo o regramento, e simplificando normas", disse o ministro na reunião.

Outras medidas anunciadas pela ministra foram: autos de infração, retirados do ar durante a gestão de Jair Bolsonaro, devem ser novamente tornado públicos na Internet; um prazo de 45 dias para que o Ministério do Meio Ambiente proponha novas regulamentações para o Conselho Nacional do Meio Ambiente proponha novas regulamentações para o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama); e recompor a participação social no Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA).

Na manhã desta terça-feira (3), Marina falou sobre a reunião que teve com a ministra do Meio Ambiente alemã, Steffi Lemke. Ela afirmou que o encontro foi "muito produtivo" e que, além do auxílio financeiro, foram tratados temas como a cooperação tecnológica e científica entre os países na área ambiental.




Lupi toma posse como ministro da Previdência e fala em zerar fila do INSS

 Novo ministro também defendeu discutir uma nova reforma da previdência


247 - Carlos Lupi tomou posse nesta terça-feira (3) como ministro da Previdência, na sede da pasta em Brasília. O pedetista prometeu terminar em tempo recorde com a fila do INSS, apontando como solução um mutirão que poderá envolver convênio com governadores e prefeitos.

Ovacionado pela plateia de convidados, Lupi disse que a Previdência não é deficitária e defendeu que "toda a arrecadação destinada à Previdência esteja na Previdência”.  “Aposentadoria é dívida da União com trabalhadores, não é prejuízo para os cofres públicos. Vamos trabalhar para resgatar a dignidade de suas aposentadorias", afirmou.

O novo ministro ainda chamou a reforma da Previdência realizada no governo Jair Bolsonaro de “antirreforma” e defendeu discutir uma nova reforma. “Tenho que conversar com os ministros da Fazenda, do Planejamento; mas precisamos cuidar dos atrasos que houve nessa antirreforma”, complementou. “A reforma foi feita só para tirar direitos.

Somos uma sociedade que temos que entender que a maioria tem que ser protegida, não a minoria”.

Para a discussão, Lupi propôs a criação de uma comissão quadripartite formada por representantes dos sindicatos patronais, dos empregados, dos aposentados e do governo.

“É primordial um novo relacionamento entre previdência e seguridade social”, disse Lupi. 



"Somos quatro pensando o Brasil", diz Tebet sobre equipe econômica de Lula

 Ministra reforça fala de Haddad sobre o Brasil não ter apenas um posto Ipiranga, mas uma rede de postos na equipe econômica

Simone Tebet (Foto: Luiz Cervi / MDB Nacional)


247 - A ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), disse em entrevista ao Metrópoles que se sentiu contemplada na fala do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), sobre a equipe econômica do governo Lula que, diferentemente do governo Bolsonaro, não tem apenas um posto Ipiranga, mas uma rede de postos.

“Fiquei mais empolgada do que já estava, ainda mais porque fui incluída numa rede, né? Não somos mais um posto só, somos quatro pensando o Brasil. Isso faz toda a diferença”, disse a ministra.

Haddad disse nesta segunda-feira (2) que Geraldo Alckmin, Simone Tebet e Esther Dweck são uma “rede de postos”.

Haddad: plano para a renegociação de dívidas deve ser apresentado a Lula em janeiro

 De acordo com o ministro da Fazenda, a proposta vai ajudar famílias e pequenas empresas

Fernando Haddad (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

247 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (3) à TV 247 que vai entregar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em janeiro o programa "Desenrola",  para a negociação de dívidas dos brasileiros. De acordo com o titular da pasta, a proposta vai ajudar famílias e pequenas empresas.

"Em janeiro, programa para endividados será para pessoa física, mas haverá linhas para pessoa jurídica", disse. "Devemos ter uma ação para pequenas empresas também".

Segundo Haddad, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, vai conversar primeiramente com representantes da Caixa Econômica e do Banco do Brasil.

A entrevista do ministro ao 247 foi repercutida pelo jornal O Globo e vários outros jornais da mídia corporativa.

Apucarana é única do PR a ofertar especialização da Fiocruz em gestão da educação


 No estado do Paraná, Apucarana é o único município escolhido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para ofertar o curso de Especialização em Gestão Estratégica de Investimentos na Educação Básica. São ao todo 30 vagas e o curso é oferecido através de uma parceria com o polo Apucarana da Universidade Aberta do Brasil (UAB).

O prefeito Junior da Femac destaca ainda que o curso é oferecido em poucas cidades do Brasil. “Além de Apucarana, a Fiocruz está ofertando essa especialização somente em outros sete polos da UAB, localizados nos estados de São Paulo, Pernambuco e Espírito Santo. Os cursos da Fiocruz são da mais alta qualidade e essa é uma excelente oportunidade de formação continuada para os educadores, especialmente para aqueles que atuam como gestores da Educação Básica pública”, frisa Junior da Femac.

No Brasil, além de Apucarana, o curso será desenvolvido pela Fiocruz através dos polos da UAB de Tabira-Jureminha (PE), São Mateus (ES), Iúna (ES), Interlagos (SP), Jaraguá (SP), Penha (SP) e Boa Esperança/São Mateus (SP).

De acordo com a professora Sueli Gomes Reis, coordenadora do Polo UAB de Apucarana, os interessados em cursar a Especialização em Gestão Estratégica de Investimentos na Educação Básica ganharam um novo prazo para fazer as inscrições. O período foi prorrogado para 15 de janeiro de 2023 e as inscrições podem ser feitas pelo link https://inscricao.ead.fiocruz.br/583

Ao todo, são 30 vagas destinadas ao município de Apucarana. “Trata-se de uma especialização a distância com carga horária de 444 horas, com dois encontros presenciais de 16 horas cada, sendo um em junho e outro em dezembro de 2023”, informa a coordenadora do Polo UAB de Apucarana.

De acordo com o edital, o objetivo do curso é especializar professores, técnicos e gestores da Educação Básica, qualificando-os para a análise situacional e de riscos, e para a formulação de Projetos Pedagógicos Integrados, com um plano operativo, capaz de indicar a necessidade de investimentos para sustentabilidade das intervenções em processos de trabalho pedagógico, administrativo e/ou técnicos na Educação Básica.

A Especialização em Gestão Estratégica de Investimentos na Educação Básica destina-se aos profissionais com nível superior que atuem, preferencialmente, como gestores, docentes, técnicos e conselheiros da Educação Básica pública. “Eu incentivo fortemente que os diretores, coordenadores e professores da nossa rede municipal de ensino inscrevam-se neste processo seletivo. A formação continuada é importante para qualquer profissional, mas principalmente para aqueles que são responsáveis pela formação de outros seres humanos,” reitera a secretária de educação, Marli Fernandes.

As inscrições para a Especialização em Gestão Estratégica de Investimentos na Educação Básica devem ser realizadas até 15 de janeiro, exclusivamente pela internet, no endereço: https://inscricao.ead.fiocruz.br/583

O edital completo encontra-se disponível no portal da Fundação Oswaldo Cruz.