Segundo a Reuters, o Ministério de Minas e Energia informou ao conselho da Petrobrás que o senador Jean Paul Prates será o indicado para exercer o cargo de presidente
quarta-feira, 4 de janeiro de 2023
Presidente da Petrobrás renuncia ao cargo e governo Lula indica nome de Jean Paul Prates
Com a volta de Lula, Noruega libera fundo de R$ 3,4 bilhões para combater desmatamento na Amazônia
O fundo estava congelado desde agosto de 2019, depois que o então presidente Jair Bolsonaro extinguiu seu conselho e encerrou projetos de combate ao desmatamento
A Noruega anunciou na segunda-feira que o fundo, que ainda tem aproximadamente 3,4 bilhões de reais disponíveis para projetos de sustentabilidade, está de volta à operação.
O fundo estava congelado desde agosto de 2019, depois que o então presidente Jair Bolsonaro extinguiu seu conselho e encerrou projetos de combate ao desmatamento, em uma violação do acordo original quando o fundo foi criado em 2008.
O Fundo Amazônia fora criado justamente por Lula para permitir o recebimento de contribuições internacionais aos esforços do Brasil para conter o desmatamento. É baseado em resultados e os pagamentos são feitos após a redução do desmatamento. Os recursos são gastos em iniciativas que reduzirão ainda mais o desmatamento.
A Noruega inicialmente doou 1,2 bilhão de dólares, com a Alemanha também contribuindo.
Entre suas primeiras decisões após assumir o cargo no domingo, Lula assinou um decreto restabelecendo o conselho do Fundo Amazônia, com ampla representação da sociedade civil e de outras partes interessadas.
Ele também assinou decretos restabelecendo as estratégias do Brasil para reduzir o desmatamento na Amazônia, que atingiu o nível mais alto em 15 anos sob Bolsonaro.
"O novo presidente do Brasil sinalizou uma clara ambição de acabar com o desmatamento até 2030. Ele restabeleceu estratégias para que isso aconteça e nomeou ministros com grande conhecimento e expertise na área", disse o ministro norueguês do Clima e Meio Ambiente, Espen Barth Eide, em comunicado.
“Isso é globalmente significativo. O Fundo Amazônia oferece uma grande oportunidade para a comunidade internacional contribuir”, afirmou.
O Reino Unido está considerando ingressar no Fundo Amazônia, disse a ministra britânica do Meio Ambiente, Therese Coffey, à Reuters em Brasília.
Senadores da CPI da Covid vão voltar a denunciar Bolsonaro à Justiça
O ex-ocupante do Palácio do Planalto não tem mais foro privilegiado
terça-feira, 3 de janeiro de 2023
Quebra de sigilo determinada à PF por Alexandre de Moraes deve atingir Bolsonaro
As informações são de Rodrigo Rangel, no Metrópoles.
Se tudo der certo, a medida atingirá o núcleo do grupo político que acaba de deixar o poder, com chances de incluir o próprio Bolsonaro.
A ordem foi expedida no último dia 12 de dezembro e mira um número limitado de bolsonaristas – oito, ao todo. Só que, no despacho, o ministro autoriza que também sejam quebrados os sigilos de todas as pessoas que mantiveram contato com esses investigados, o que amplia indefinidamente o número de alvos e, como o leitor verá a seguir, tende a levar para debaixo da lupa de Moraes ligações, mensagens e outros segredos do alto comando do bolsonarismo.
Além do sigilo telefônico, está abarcada na decisão a quebra de dados telemáticos dos aparelhos celulares. Informações armazenadas em servidores de e-mail e de aplicativos de mensagens, por exemplo, poderão ser acessadas.
Os alvos iniciais da quebra entraram na mira do ministro por promover ataques às instituições, especialmente ao Supremo e ao Tribunal Superior Eleitoral. A coluna optou por não revelar os nomes dos investigados para não atrapalhar as apurações.
Fonte: Agenda do Poder
PF faz batida em endereços de Carla Zambelli e apreende mais três armas
A Polícia Federal (PF) esteve nesta terça-feira, 3, nos endereços da deputada federal Carla Zambelli (PL) em São Paulo e em Brasília para apreender novas armas. Os policiais levaram duas pistolas e uma arma de coleção.
A ordem foi expedida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). A deputada já havia entregado a arma usada para perseguir um homem na véspera do segundo turno da eleição.
Procurada pela reportagem, a equipe de Carla Zambelli confirmou a operação e disse que as armas eram usadas para sua defesa pessoal. A deputada também afirmou que os policiais foram “muito educados” e que ela cooperou com a operação.
“Caso qualquer atentado à vida da deputada, agora desprotegida, aconteça, já sabemos o responsável”, disseram.
Carla Zambelli perseguiu um homem negro junto com seus seguranças no bairro Jardins, em São Paulo, na véspera do segundo turno. A deputada sacou a arma e correu atrás do jornalista Luan Araújo até um restaurante da região.
Fonte: Bem Paraná
Militantes do PT de Curitiba encontram casa invadida e queimada ao voltarem da posse de Lula; partido divulga nota
'Vamos combater as fake news e a desinformação', afirma Paulo Pimenta, novo ministro da Secom
Pimenta ainda disse que não haverá “contaminação ideológica” e, criticando Bolsonaro, que vai trabalhar para “recuperar a comunicação como um instrumento da nossa democracia”
Marina revoga ato de Salles que dificultava aplicação de multas do Ibama
Norma editada no fim de 2019 retirava de fiscais do Ibama o poder de aplicar multas contra infrações ambientais
Sputnik Brasil - A recém-empossada ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, revogou um ato do ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles que dificultava o trabalho de fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Editada em 2019, a norma de Salles retirava dos fiscais do Ibama o poder sobre a aplicação de multas por infrações ambientais. O ato instituía que as multas aplicadas deveriam passar pela autorização de um superior do agente que aplicou a multa. Com isso, segundo dados levantados pelo jornal O Estado de S. Paulo, dos 1.154 autos de infração lavrados após a publicação da norma, 98% ficaram paralisados.
Com a medida, Marina Silva também publicou uma série de decretos que, em suas palavras, visam "fechar a porteira da destruição" na área ambiental. A expressão foi usada em referência à declaração dada por Salles em uma reunião do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com seus ministros, em maio de 2020, que gerou forte repercussão negativa nacional e internacional. Na ocasião, Salles afirmou que o governo deveria aproveitar a pandemia para alterar normas ambientais.
"É preciso ter um esforço nosso aqui enquanto estamos neste momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só [se] fala de COVID, e ir passando a boiada, e mudando todo o regramento, e simplificando normas", disse o ministro na reunião.
Outras medidas anunciadas pela ministra foram: autos de infração, retirados do ar durante a gestão de Jair Bolsonaro, devem ser novamente tornado públicos na Internet; um prazo de 45 dias para que o Ministério do Meio Ambiente proponha novas regulamentações para o Conselho Nacional do Meio Ambiente proponha novas regulamentações para o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama); e recompor a participação social no Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA).
Na manhã desta terça-feira (3), Marina falou sobre a reunião que teve com a ministra do Meio Ambiente alemã, Steffi Lemke. Ela afirmou que o encontro foi "muito produtivo" e que, além do auxílio financeiro, foram tratados temas como a cooperação tecnológica e científica entre os países na área ambiental.
Lupi toma posse como ministro da Previdência e fala em zerar fila do INSS
Novo ministro também defendeu discutir uma nova reforma da previdência
Ovacionado pela plateia de convidados, Lupi disse que a Previdência não é deficitária e defendeu que "toda a arrecadação destinada à Previdência esteja na Previdência”. “Aposentadoria é dívida da União com trabalhadores, não é prejuízo para os cofres públicos. Vamos trabalhar para resgatar a dignidade de suas aposentadorias", afirmou.
O novo ministro ainda chamou a reforma da Previdência realizada no governo Jair Bolsonaro de “antirreforma” e defendeu discutir uma nova reforma. “Tenho que conversar com os ministros da Fazenda, do Planejamento; mas precisamos cuidar dos atrasos que houve nessa antirreforma”, complementou. “A reforma foi feita só para tirar direitos.
Somos uma sociedade que temos que entender que a maioria tem que ser protegida, não a minoria”.
Para a discussão, Lupi propôs a criação de uma comissão quadripartite formada por representantes dos sindicatos patronais, dos empregados, dos aposentados e do governo.
“É primordial um novo relacionamento entre previdência e seguridade social”, disse Lupi.
"Somos quatro pensando o Brasil", diz Tebet sobre equipe econômica de Lula
Ministra reforça fala de Haddad sobre o Brasil não ter apenas um posto Ipiranga, mas uma rede de postos na equipe econômica
Haddad: plano para a renegociação de dívidas deve ser apresentado a Lula em janeiro
De acordo com o ministro da Fazenda, a proposta vai ajudar famílias e pequenas empresas
Apucarana é única do PR a ofertar especialização da Fiocruz em gestão da educação
O prefeito Junior da Femac destaca ainda que o curso é oferecido em poucas cidades do Brasil. “Além de Apucarana, a Fiocruz está ofertando essa especialização somente em outros sete polos da UAB, localizados nos estados de São Paulo, Pernambuco e Espírito Santo. Os cursos da Fiocruz são da mais alta qualidade e essa é uma excelente oportunidade de formação continuada para os educadores, especialmente para aqueles que atuam como gestores da Educação Básica pública”, frisa Junior da Femac.
No Brasil, além de Apucarana, o curso será desenvolvido pela Fiocruz através dos polos da UAB de Tabira-Jureminha (PE), São Mateus (ES), Iúna (ES), Interlagos (SP), Jaraguá (SP), Penha (SP) e Boa Esperança/São Mateus (SP).
De acordo com a professora Sueli Gomes Reis, coordenadora do Polo UAB de Apucarana, os interessados em cursar a Especialização em Gestão Estratégica de Investimentos na Educação Básica ganharam um novo prazo para fazer as inscrições. O período foi prorrogado para 15 de janeiro de 2023 e as inscrições podem ser feitas pelo link https://inscricao.ead.fiocruz.br/583
Ao todo, são 30 vagas destinadas ao município de Apucarana. “Trata-se de uma especialização a distância com carga horária de 444 horas, com dois encontros presenciais de 16 horas cada, sendo um em junho e outro em dezembro de 2023”, informa a coordenadora do Polo UAB de Apucarana.
De acordo com o edital, o objetivo do curso é especializar professores, técnicos e gestores da Educação Básica, qualificando-os para a análise situacional e de riscos, e para a formulação de Projetos Pedagógicos Integrados, com um plano operativo, capaz de indicar a necessidade de investimentos para sustentabilidade das intervenções em processos de trabalho pedagógico, administrativo e/ou técnicos na Educação Básica.
A Especialização em Gestão Estratégica de Investimentos na Educação Básica destina-se aos profissionais com nível superior que atuem, preferencialmente, como gestores, docentes, técnicos e conselheiros da Educação Básica pública. “Eu incentivo fortemente que os diretores, coordenadores e professores da nossa rede municipal de ensino inscrevam-se neste processo seletivo. A formação continuada é importante para qualquer profissional, mas principalmente para aqueles que são responsáveis pela formação de outros seres humanos,” reitera a secretária de educação, Marli Fernandes.
As inscrições para a Especialização em Gestão Estratégica de Investimentos na Educação Básica devem ser realizadas até 15 de janeiro, exclusivamente pela internet, no endereço: https://inscricao.ead.fiocruz.br/583
O edital completo encontra-se disponível no portal da Fundação Oswaldo Cruz.
Ex-ministra de Bolsonaro abraça Lula em posse e deixa o PL
A deputada federal e ex-ministra da Secretaria de Governo de Jair Bolsonaro (PL), Flávia Arruda (DF) anunciou a desfiliação do Partido Liberal (PL), a mesma sigla do ex-presidente. A informação foi divulgada pela própria parlamentar ao UOL em comunicado ontem.
“Me desfilio hoje [segunda-feira, dia 2] do Partido Liberal com certeza, tranquilidade e sentimento de dever cumprido no meu mandato, no ministério e na presidência regional. Entrego um partido com a maior bancada do DF, lideranças fortes e motivadas”, disse.
Na nota, a ex-ministra ainda citou o “posicionamento do partido” nas últimas eleições. Em novembro, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, anunciou que o partido fará oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso Nacional. “Considerando os fatos das últimas eleições, o posicionamento do partido e meus ideais democráticos, sigo em um novo caminho com os sinceros votos de que a política continue sendo espaço de respeito, diálogo e busca de um Brasil melhor.”
Flávia ainda não anunciou em qual novo partido pretende se filiar.
Flávia é esposa de José Roberto Arruda, ex-governador do Distrito Federal e concorreu ao Senado pelo DF com o apoio de Bolsonaro. Ela aparecia em primeiro lugar em diversas pesquisas de intenção de voto. Porém, a parlamentar foi derrotada por Damares Alves, ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, também do governo Bolsonaro.
Damares é amiga da ex-primeira-dama Michelle e foi apoiada durante toda a campanha pela esposa de Bolsonaro. A amiga de Michelle conseguiu 44,98% (714.562 votos) contra 27,05% (429.676 votos) de Flávia Arruda na disputa.
Fonte: Agenda do Poder
150 mil pessoas já passaram pelo velório de Pelé, na Vila Belmiro, aponta levantamento da PM de SP
Levantamento informado pelo Santos Futebol Clube e que leva em consideração a contagem feita pela Polícia Militar de São Paulo aponta que 150 mil pessoas já passaram pelo velório de Pelé.
As informações são do Metrópoles.
A cerimônia de despedida do Rei do Futebol começou na segunda às 10h. O corpo foi colocado no centro do gramado onde Pelé brilhou e se tornou o maior jogador da história.
Durante a madrugada, membros de torcidas organizadas do Santos entraram no gramado para fazer a última homenagem ao ídolo. Eles empunharam bandeiras e fizeram cantos de arquibancada para reverenciar o rei.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai prestar sua última homenagem a Pelé hoje. A previsão é de que ele chegue às 9h no local, pouco antes de o corpo sair em cortejo pelas ruas da cidade em direção ao Memorial Necrópole Ecumênica, cemitério vertical onde Pelé será sepultado.
Na segunda, outras autoridades visitaram o velório, como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o prefeito da capital, Ricardo Nunes, e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, além de membros de delegações estrangeiras e ex-atletas.
Fonte: Agenda do Poder
BNDES de Mercadante terá Lara Resende, Carlos Nobre, Izabella Teixeira, Tereza Campello e Nelson Barbosa
"Quero que o banco tenha ousadia na área ambiental, atue nas transições energética e ecológica, com a ideia de inovação na reindustrialização", declarou o presidente do banco
247 - Presidido por Aloizio Mercadante, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) terá em seu conselho de administração nomes fortes e conhecidos: o economista André Lara Resende, o climatologista Carlos Nobre, a ex-ministra Izabella Teixeira e os ex-ministros Tereza Campello e Nelson Barbosa.
De acordo com Míriam Leitão, do jornal O Globo, Mercadante chamou ainda Luiz Navarro para o compliance do banco. Ele é especialista em combate à corrupção.
"Quero que o banco tenha ousadia na área ambiental, atue nas transições energética e ecológica, com a ideia de inovação na reindustrialização. Todo o esforço é criar condições de funding sem pressionar o Tesouro, por isso estou trabalhando outras opções de financiamento", declarou Mercadante à jornalista.
"Carlos Nobre é um dos maiores cientistas do país, com forte projeção internacional. André Lara Resende é macroeconomista renomado que tem uma pauta atualizada com o que há de mais novo no mundo, Izabella é consultora da ONU, Luchesi é referência em inovação, esse é do perfil do conselho que estou montando e que dialoga muito com a diretoria", disse ainda. Luchesi é Rafael Luchesi, especialista em inovação, diretor de educação e tecnologia da CNI e um dos organizadores da Embrapii, que também fará parte do conselho.
Novo secretário da Receita Federal, Robinson Sakyama Barreirinha também estará no grupo. Serão mantidos tanto o atual presidente, Walter Baère de Araújo, quanto o representante dos trabalhadores, Arthur Koblitz.
Na diretoria estarão Natália Dias - CEO do Standard Bank Brasil -, Luciana Costa - presidente no Brasil do banco francês de investimentos Natixis -, Alexandre de Abreu - ex-Banco do Brasil e ex-conselheiro do Votorantim, Cielo e Febraban -, José Luiz Gordon - presidente da Embrapii - e Jean Uema - servidor do STF e membro da consultoria jurídica do PT.
Mercadante afirma que o BNDES terá uma atuação na direção do combate às mudanças climáticas. "Temos que avançar no mercado de crédito de carbono porque há muitos recursos na União Europeia para terceiros países. Ontem mesmo estive com o presidente da Alemanha e a ministra do Meio Ambiente. Já foi feita nova liberação para o Fundo Amazônia. Há muito interesse deles em uma agricultura de baixo carbono. Estive com a ministra do Meio Ambiente do Reino Unido. E tive uma reunião específica com a delegação chinesa. A China tinha um projeto de US$ 10 bi que estava encaminhado com o BNDES e que eles pararam".
Secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous manda notificar postos por aumento ilegal na gasolina
"Parece coisa orquestrada", afirmou Damous após consumidores denunciarem aumento abusivo nos preços dos combustíveis pelo país
247 - O secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous, informou nesta segunda-feira (2) que notificou postos onde houve aumento no preço de combustíveis.
"Inaceitável e inexplicável a alta da gasolina pois não houve aumento no preço internacional do barril de petróleo e a isenção de tributos federais sobre os combustíveis foi renovada. Como Secretário Nacional do Consumidor já mandei notificar esses postos. Parece coisa orquestrada".
Em participação no programa Boa Noite 247, o jornalista Marcelo Auler afirmou nesta segunda-feira (2), que brasileiros estão denunciando um aumento injustificado no preço de combustíveis, mesmo após Medida Provisória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, publicada nesta segunda-feira (1°), que reduziu a zero alíquotas de PIS/Cofins para diesel, biodiesel e gás de cozinha, até 31 de dezembro de 2023.
Lula vai nesta terça-feira ao velório de Pelé, afirma Planalto
Visita ocorrerá às 9h, uma hora antes do fim da cerimônia em Santos
Agência Brasil - O Palácio do Planalto confirmou a ida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao velório de Pelé, Rei do Futebol, na manhã desta terça-feira (3). De acordo com a Presidência, Lula chegará às 9h (horário de Brasília) na Vila Belmiro, estádio do Santos, onde o corpo do ex-jogador começou a ser velado na manhã de hoje (2).
"O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, prestará seu respeito e homenagem à Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, e solidariedade para sua família na manhã de terça-feira, dia 3 de janeiro, na cidade de Santos", disse o Planalto em nota.
A cerimônia, com visitação aberta ao público, seguirá pela noite e madrugada, com término às 10h de terça (3). Depois, o corpo de Pelé seguirá em cortejo pelas ruas de Santos. O trajeto inclui a Avenida Coronel Joaquim Montenegro (conhecida como Canal 6), onde vive a mãe de Pelé, Celeste Arantes, que completou 100 anos no último dia 20 de novembro. De lá, o corpo do camisa 10 será levado à Memorial Necrópole Ecumênica, para sepultamento ao meio-dia, em cerimônia restrita aos familiares.
Nesta segunda (2), várias personalidades do Esporte deram o último adeus ao ídolo mundial. Estiveram presentes os presidentes Gianni Infantino (Fifa), Alejandro Domínguez (Conmebol), Ednaldo Rodrigues (CBF) e Paulo Wanderley Teixeira (COB). Também compareceram à cerimônia o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes.
Cotado para o STF, Zanin senta ao lado de ministros de Lula na posse de Flávio Dino
Mesmo sem exercer cargo no governo, o advogado de Lula foi visto ao lado de ministros do atual governo. Ele é cotado para substituir Lewandowski no Supremo
247 - O advogado do presidente Lula (PT), Cristiano Zanin, foi visto sentado ao lado de ministros do atual governo durante a cerimônia de posse de Flávio Dino (PSB) no Ministério da Justiça e Segurança Pública, relata a Folha de S. Paulo.
O fato chama atenção porque Zanin não exerce cargo no governo, mas mesmo assim acompanhava ministros como Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Márcio França (Portos). Também estavam na primeira fileira o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, e Márcio Rosa Elias, braço-direito do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski estava na segunda fileira.
Muito próximo a Lula, o advogado é cotado para assumir a vaga de Lewandowski no Supremo.