quinta-feira, 22 de dezembro de 2022

Senado aprova as contas dos dois últimos anos de Dilma, o que confirma o golpe

 Ex-presidente foi afastada por pedaladas que nunca existiram

O relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (de máscara), e o presidente da CMO, deputado Celso Sabino, e Dilma Rousseff (Foto: Geraldo Magela (Agência Senado) / Divulgação (TSE))

247 - A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (22) as contas presidenciais de 2014 e 2015, dois últimos anos do governo Dilma Rousseff (PT), vítima de um golpe em 2016 após ser acusada de ter cometido as chamadas "pedaladas fiscais". 

Uma perícia realizada por técnicos do Senado entregue à comissão do impeachment, em 2016, numa resposta a perguntas feitas pela defesa e pela acusação da presidente Dilma Rousseff, conclui que ela não praticou as chamadas "pedaladas fiscais".

Em 2016, o Ministério Público Federal concluiu que a "pedalada" fiscal envolvendo o Plano Safra não é operação de crédito, nem crime. O procurador da República Ivan Cláudio Marx, responsável pelo caso aberto no MP do Distrito Federal, levantou suspeitas sobre "eventuais objetivos eleitorais" com as "pedaladas" e afirmou que o caso "talvez represente o passo final na infeliz transformação do denominado 'jeitinho brasileiro' em 'criatividade maquiavélica'".

Leia abaixo a reportagem publicada pela Agência Senado nesta quinta:

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (22) as contas presidenciais de 2014 e 2015, dois últimos anos do governo Dilma Roussef. O relatório de 2014 foi elaborado pelo  senador Fabiano Contarato (PT-ES) e o de 2015, pelo deputado Enio Verri (PT-PR), para quem a decisão do colegiado faz "justiça histórica" a Dilma. Para o relator, a então presidente foi afastada do cargo por um golpe com base em falsas alegações de "pedaladas fiscais".

A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) também se manifestou favoravelmente à aprovação das contas. Para ela, Dilma foi afastada do cargo em 2016 devido a um arranjo momentâneo que teria unido interesses "de todos os setores da elite financeira nacional" naquele período. Fernanda acrescentou que as alegadas pedaladas fiscais contra Dilma também teriam se manifestado nas contas de 14 governadores de estado em 2015.

— E nenhum deles sofreu processo de impeachment por conta disso — afirmou.   

Já o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) votou contra a aprovação das contas de Dilma Roussef. Ele lembrou que a manifestação do TCU em 2015 foi pela rejeição dessas contas, devido à "contabilidade criativa" que, a seu ver, marcou a gestão da petista. Van Hattem também se manifestou favoravelmente ao impeachment de Dilma, acrescentando que a decisão era "um anseio nacional" na época.

A CMO também aprovou as contas de 2017 referentes ao governo de Michel Temer, relatada pelo deputado Carlos Chiodini (MDB-SC), e as do presidente Jair Bolsonaro referentes aos anos de 2020, relatada pelo senador licenciado Marcos Rogério (PL-RO), e 2021, relatada pelo deputado Cezinha de Madureira (PSD-BSP). 

A análise de todas as contas segue para o Plenário do Congresso Nacional.



Margareth Menezes canta em restaurante favorito de Lula após ser anunciada ministra (vídeo)

A cantora baiana dança e canta Faraó, uma das músicas que mais ganhou notoriedade com a voz dela

Luiz Inácio Lula da Silva e Margareth Menezes (Foto: Reprodução/Twitter/Margareth Menezes)

247 - Após ser anunciada para comandar o Ministério da Cultura, a cantora baiana Margareth Menezes foi almoçar em um dos restaurantes favoritos do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Brasília (DF): o restaurante da Tia Zélia, de comida nordestina.

Em vídeo no Instagram, Margareth dança e canta uma das músicas que mais ganhou notoriedade com a voz dela: Faraó, hit conhecida no Carnaval de Salvador (BA), composta por Luciano Gomes.

A cena da cantora foi publicada pelo candidato do PSOL a deputado federal Raphael Sebba (DF), que não chegou a ser eleito. 

Confira aqui a lista de outros ministros anunciados por Lula.


Serviços essenciais lideram reclamações junto ao Procon Apucarana

 

Água, energia elétrica e telefonia – foram os segmentos com maiores reclamações de consumidores junto ao órgão em Apucarana. Os três setores corresponderam a 1.197 atendimentos registrados no período de 02 de janeiro a 22 de dezembro de 2022, ou 43,76% dos 2.750 procedimentos instaurados no decorrer do ano.



Os denominados serviços essenciais – água, energia elétrica e telefonia – foram os segmentos com maiores reclamações de consumidores junto ao Procon Apucarana. Os três setores corresponderam a 1.197 atendimentos registrados no período de 02 de janeiro a 22 de dezembro de 2022, ou 43,76% dos 2.750 procedimentos instaurados no decorrer do ano. Os serviços financeiros – empréstimos consignados, cartões de crédito, renegociação de dívidas, financiamentos (veículos e imobiliários) – tiveram 922 registros, correspondendo a 33,53%. Os dados foram divulgados hoje (22/12), pelo coordenador geral do Procon Apucarana, advogado José Carlos Balan.

Conforme o relatório, os números totais superaram 2021, como relata o coordenador. “Em igual período do ano passado, havíamos registrado 2.198 atendimentos, com os dois segmentos correspondendo a 1.323 registros, sendo 730 no financeiro e 593 nos essenciais. Neste ano, passada a pandemia de Covid 19, foi possível constatar que muitas pessoas estão em dificuldades financeiras, procurando o Procon para equacionar seus débitos com bancos e operadoras de cartão de crédito, bem como quitar as dívidas de água e energia elétrica”, explica o advogado.

Outro dado interessante do relatório diz respeito à faixa etária das pessoas que procuraram o Procon Apucarana. “Nosso banco de dados mostra que foram atendidas 1.341 pessoas entre 51 a 70 anos de idade, um significativo número de aposentados – maiores de 60 anos – que tiveram descontos indevidos em seus proventos previdenciários. Financeiras, as mais diversas, utilizando de um mecanismo chamado ‘biometria facial’, formalizaram contratos de empréstimos consignados, sem informações claras à pessoa”, relata o coordenador.

De acordo com o advogado, felizmente foi possível reverter a grande maioria dos casos, restituindo os valores ao banco ou financeira, cessando os débitos na aposentadoria das pessoas, regularizando, assim, a vida financeira.

No tocante a renegociação de dívidas, o Procon Apucarana integrou o Mutirão Nacional, coordenado pela Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor, Federação Nacional de Bancos e Serasa. A orientação era informar que as propostas de negociação deveriam ser realizadas na plataforma consumidor.gov.br, com prazo de cinco dias úteis para resposta. “No entanto, muitas pessoas pediam nossa intervenção para renegociar as dívidas e, felizmente, logramos êxito em obter bons descontos para o pagamento parcelado dos débitos, com redução de juros e outros acréscimos”, relata o coordenador do Procon Apucarana

Governador anuncia novos secretários de Cidades, Cultura, Esporte, Inovação e Casa Militar

 Foram confirmados Eduardo Pimentel na Secretaria das Cidades, Luciana Casagrande Pereira na Secretaria da Cultura, Helio Wirbiski na Secretaria do Esporte, Marcelo Rangel na Secretaria de Inovação Modernização e Transformação Digital e o tenente-coronel Sérgio Vieira Benício na Casa Militar.

Foto: AEN

AEN - O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta quinta-feira (22) mais cinco nomes que vão compor a sua equipe de secretariado no Governo do Paraná nos próximos quatro anos. Foram confirmados Eduardo Pimentel na Secretaria das Cidades, Luciana Casagrande Pereira na Secretaria da Cultura, Helio Wirbiski na Secretaria do Esporte, Marcelo Rangel na Secretaria de Inovação Modernização e Transformação Digital e o tenente-coronel Sérgio Vieira Benício na Casa Militar.

Os secretários serão nomeados para os respectivos cargos após a posse do governador, marcada para 1º de janeiro na Assembleia Legislativa do Paraná.

Nesta quarta-feira (21) foi anunciado o primeiro nome, na Secretaria Segurança Pública do Estado: o coronel Hudson Leôncio Teixeira, que até então era comandante-geral da Polícia Militar do Paraná (PMPR). Nesta quinta também foi confirmado o nome do novo comandante-geral da PMPR, coronel Sérgio Almir Teixeira, e a continuidade do delegado Silvio Jacob Rockembach no comando da Polícia Civil do Paraná.

CIDADES – A Secretaria das Cidades, anteriormente chamada de Secretaria de Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas, ficará sob o comando do vice-prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel, 38. Sua principal missão será o aprimoramento de programas de financiamento e liberação de recursos aos municípios, que nos últimos quatro anos envolveram um montante de R$ 3,8 bilhões em obras nos 399 município, entre transferências voluntárias e financiamentos, além do fortalecimento das regiões metropolitanas do Paraná.

A ele competirá a formulação de políticas públicas e diretrizes para a melhoria da infraestrutura urbana dos municípios, de olho nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). A pasta também será responsável pelo acompanhamento dos financiamentos que estão em andamento para liberação de novos equipamentos aos municípios (como creches, centros comunitários, barracões industriais, praças, etc), além de melhorias no planejamento das cidades, com os Planos de Desenvolvimento Integrado que estão em andamento.

Formado em Administração com pós-graduação em Agronegócios e especialização em Cidades Inteligentes, Pimentel também foi diretor de Marketing da Fundação Cultural de Curitiba, diretor-geral do Ceasa do Paraná e subchefe da Casa Civil. Ele substituirá Augustinho Zucchi, que recentemente foi eleito conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná.

CULTURA – A criação da Secretaria de Cultura atende uma demanda do setor e facilitará a obtenção de recursos junto ao governo federal, além do contato com as prefeituras. A então superintendente da Cultura Luciana Casagrande Pereira assume a secretaria com o objetivo de potencializar a Agência do Trabalhador da Cultura, a plataforma Paraná Cultura, a descentralização de museus e dos corpos artísticos do Teatro Guaíra e programas como Cinema na Praça e Teatro para Crianças.

Com novos editais e políticas mais modernas, o Estado quer ampliar os investimentos nos seus espaços culturais, na formação de plateia e na divulgação de talentos do teatro, música, cinema, dança, circo, literatura, artes visuais e as mais diversas formas de expressão da sociedade.

Arquiteta e urbanista com pós-graduação pela Université de Techonologie de Compiègne, na França, Luciana foi presidente do Instituto Paranaense de Arte e da Bienal Internacional de Arte Contemporânea de Curitiba, conselheira da Sociedade de Amigos de Arte Contemporânea e idealizadora do Festival Internacional de Cinema da Bienal de Curitiba. Implantou a programação de Literatura da Bienal de Curitiba e foi conselheira e vice-presidente da Associação de Amigos do Museus de Arte Contemporânea do Paraná.

ESPORTE – A antiga Secretaria da Educação e do Esporte foi desmembrada para valorizar ambos os segmentos, que terão mais autonomia orçamentária e administrativa. No caso do Esporte, a gestão ficará com Helio Wirbiski, que ocupava o cargo de superintendente-geral do Esporte.

Sua missão será dar continuidade às políticas para o setor visando a democratização da prática esportiva com ênfase em atividades dedicadas à infância e à juventude no contraturno escolar. Caberá a ele também desenvolver programas dedicados à descoberta, treinamento e fixação dos atletas de alto rendimento esportivo no Paraná. O Estado tem programas que são referências nacionais de incentivo à formação de atletas, como Geração Olímpica e Paralímpica, e o Proesporte, que auxilia projetos em todas as regiões.

Ele é um dos responsáveis pela criação dos Jogos de Aventura e Natureza e será o coordenador-geral do Verão Maior Paraná, circuito de atividades esportivas, de lazer e incremento de segurança na temporada de verão.

Vereador de Curitiba por dois mandatos, Wirbiski é graduado em Marketing e Propaganda com pós-graduação em Administração Pública. Chefiou o gabinete do Governo do Estado de Rondônia e foi Secretário Municipal de Relações Institucionais de Curitiba. Também atuou como diretor da Secretaria Municipal de Administração e foi superintendente administrativo da Itaipu Binacional.

INOVAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL – Para ser cada vez mais inovador e acompanhar as transformações do mercado, o Estado vai acelerar a modernização da máquina pública com a Secretaria da Inovação, Modernização e Transformação Digital, que vai incorporar os trabalhos que estavam sendo desenvolvidos pela Superintendência Geral de Inovação, como a construção da rede de parques tecnológicos, os editais de inovação e as parcerias com os ecossistemas estaduais.

O novo secretário será o advogado e radialista Marcelo Rangel, 52, que vai coordenar a criação de novos programas para facilitar as atividades econômicas, a relação com os municípios e os cidadãos. Ex-prefeito de Ponta Grossa e deputado estadual eleito para o seu terceiro mandato, Rangel deverá incentivar e apoiar ambientes para a atração de empreendedores, investimentos e empresas inovadoras para o Estado de acordo com as políticas públicas estabelecidas na área de inovação.

Com experiência como superintendente de Inovação na primeira gestão, Rangel também promoverá uma gestão com ênfase na transformação digital e no estímulo à qualificação profissional inovadora.

CASA MILITAR – O tenente-coronel da Polícia Militar Sérgio Vieira Benício, 55, continuará à frente da Casa Militar, cargo exerce desde outubro de 2021. Ele tem formação em gestão pública e em Ciências Equinas e é especialista em Direito Militar. Possui mais de 30 anos de carreira na Polícia Militar do Paraná, com experiências internacionais em Portugal e na Espanha.

Pela PMPR, realizou inúmeros cursos de aperfeiçoamento e especialização, destacando-se o Curso de Restabelecimento da Manutenção da Ordem Pública pela Guarda Nacional. Vieira serviu no 15° Batalhão de Polícia Militar de Rolândia, no Colégio da PMPR, no Regimento de Polícia Montada, na Diretoria de Apoio Logístico e no Hospital Veterinário.

Ao tenente-coronel caberá a função de apoio e assessoramento ao governador e em ações especiais, como a logística que foi montada no Estado para dar agilidade à distribuição das vacinas contra a Covid-19 no início da campanha de vacinação.

NOVIDADES NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – O governador também anunciou alguns nomes que vão compor o comando das forças policiais a partir de 2023. O novo comandante-geral da PMPR será o coronel Sérgio Almir Teixeira, que estava à frente do 5º Comando Regional da Polícia Militar em Cascavel desde maio de 2020 e está há 35 anos na instituição. O subcomandante-geral será o coronel Paulo Henrique Semmer e o chefe do Estado Maior será o coronel Waldick Alan de Almeida Garrett. 

Ratinho Junior também anunciou que Silvio Rockembach permanecerá como delegado-geral da Polícia Civil, cargo que exerce desde a primeira gestão, e confirmou, via decreto ( 12.882/2022 ), os nomes do coronel Manoel Vasco Figueiredo para comandar o Corpo de Bombeiros e do coronel Gelson Jahnke para sub-comandante-geral, já dentro da nova estrutura da corporação, agora emancipada


Fonte: AEN

Frota da Saúde de Apucarana ganha reforço de 22 carros, van e ônibus

 


A frota da Autarquia Municipal de Saúde vai ganhar um grande reforço a partir do próximo ano. A Secretaria de Estado da Saúde acaba de liberar mais de R$2 milhões para compra de 22 carros, no valor de R$65 mil cada; uma Van, de R$170 mil; e um ônibus, de R$ 450 mil.

“Investir na saúde de Apucarana é cuidar dos apucaranenses. Agradeço o governador Ratinho Junior e o secretário Beto Preto por mais uma vez fortalecer e reforçar serviços de saúde da nossa rede municipal de saúde”, afirma o prefeito Junior da Femac.

De acordo com o secretário municipal da saúde, Emídio Bachiega, os novos automóveis serão utilizados no Programa Saúde da Família. “Esses carros chegam para reforçar nosso trabalho de visitas domiciliares. Vai facilitar o deslocamento das equipes de saúde até a casa dos pacientes possibilitando um acompanhamento mais próximo e, portanto, prestar uma melhor cobertura de atendimento do Programa Saúde da Família”, explica Bachiega, acrescentando que a Van e o ônibus serão utilizados no transporte sanitário (transporte de pacientes em tratamento).

O secretário da saúde lembra que no início de dezembro, a Sesa já havia liberado R$1,9 milhão para a saúde de Apucarana. Bachiega detalha que R$1.290.000,00 desse valor será aplicado em mobiliário e equipamentos para as 36 Unidades Básicas de Saúde de Apucarana. “As unidades irão receber macas, geladeiras de vacina, mesas, poltronas, computadores e outros equipamentos conforme a necessidade de cada uma”, informa o superintendente da Atenção Básica, Odarlone Orente.

Os R$ 625 mil restantes são destinados ao programa de saúde bucal para a aquisição de kits odontológicos para as 25 equipes de saúde bucal que atuam no município, incluindo mobiliário, insumos e equipamentos como cadeiras odontológicas e compressores.

Esses investimentos, avalia o secretário municipal da saúde Emídio Bachiega, “irão impactar nas condições de trabalho dos nossos servidores e com os novos equipamentos será possível prestar uma maior assistência a população. Haverá uma melhora no ambiente de trabalho e no atendimento oferecido aos pacientes.”

Apucarana libera salários de dezembro os servidores públicos municipais

Estão sendo creditados em contas correntes de todos os funcionários um total de R$20.182.582,67. Somados aos R$9.452.551,00 pagos no último dia 15 referentes à segunda parcela do 13º salário, a Prefeitura de Apucarana injeta quase R$30 milhões na economia local, na véspera do Natal e do Ano Novo


 Os servidores municipais de Apucarana recebem nesta quinta feita (22), de forma antecipada, os salários do mês de dezembro. Estão sendo creditados em contas correntes de todos os funcionários um total de R$20.182.582,67. Somados aos R$9.452.551,00 pagos no último dia 15 referentes à segunda parcela do 13º salário, a Prefeitura de Apucarana injeta quase R$30 milhões na economia local, na véspera do Natal e do ano novo.

O prefeito Junior da Femac reitera seu compromisso de pagar rigorosamente em dia os salários dos servidores, incluindo todos os encargos sociais. “Nesta época, até fazemos questão de antecipar os salários de dezembro, para que todos servidores possam fazer as compras natalinas e sua confraternização em família e com amigos”, assinala Junior da Femac, acrescentando que “quase todo esse volume financeiro fica no nosso comércio”.

Conforme pontua o prefeito, mais do que uma obrigação, manter os salários em dia foi um compromisso que assumimos com os servidores e que está sendo honrado mês a mês. “O que fazemos nesta quinta-feira, dia 22 de dezembro, antecipando os salários deste mês, é retribuir toda a dedicação por parte dos trabalhadores, que ao longo do ano deram o seu melhor em prestando serviços e contribuindo para o desenvolvimento de Apucarana”, avalia Junior da Femac.

A secretária da Fazenda, Sueli Pereira, também lembra que, “além de pagar salários em dia e, às vezes até antecipado, é bom que se diga que também estamos rigorosamente em dia com nossos fornecedores”.
Ela revela que do total de R$29,6 milhões pagos nesta quinta-feira aos servidores, R$8.603.658,33 são da Autarquia Municipal de Educação (AME); R$5.697.490,47 referentes à Prefeitura de Apucarana; R$5.693.538,46 à Autarquia Municipal de Saúde (AMS); e R$187.895,41 pagos aos servidores do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (Idepplan).

Acampamento golpista em frente ao QG de Brasília é desmontado: "estão dando no pé!" (vídeo)

 Os terroristas que clamam por um golpe militar estão há 52 dias acampados em frente à quartéis em diversas cidades do país,


247 - Um vídeo que viralizou nas redes sociais mostra golpistas desmontando o acampamento em frente ao QG de Brasília enquanto uma mulher que não foi identificada lamenta a ação. “estão dando no pé”. 

Os terroristas que clamam por um golpe militar estão há 52 dias acampados em frente à quartéis em diversas cidades do país, deixando um lastro de lixo e prejuízo aos comerciante locais, esperando um aceno das Forças Armadas, gesto este que não ocorreu. 

Um homem fardado foi flagrado (vídeo abaixo) dando orientações para a imediata retirada das barracas, mas, em nota, o Exército Brasileiro negou que exista uma ordem para desinstalar o acampamento localizado em frente ao Quartel-General de Brasília.

 



"Desafio imediato será recuperar a capacidade de coordenação em todas as políticas de saúde", diz Nísia Trindade

 "Vamos ter o desafio de recuperar todas as coberturas vacinais de todas as vacinas. É um grande motivo de preocupação", disse a futura ministra da Saúde

Nísia Trindade (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

247 - A futura ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que seu desafio imediato à frente da pasta será “recuperar a capacidade de coordenação do ministério em todas as políticas de saúde”. A declaração da ministra, dada com exclusividade para o jornalista Marcelo Auler, comentarista da TV 247, foi feita nesta quinta-feira (22), logo após o presente diplomado, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), confirmar que ela chefiará a pasta durante o seu governo. 

 “O desafio mais imediato será recuperar a capacidade de coordenação do Ministério da Saúde em todas as políticas de saúde. Vamos ter o desafio de recuperar todas as coberturas vacinais de todas as vacinas. É um grande motivo de preocupação. A Farmácia Popular, pensar na atenção de qualidade para a nossa população, com os desafios de remontar uma estrutura que, infelizmente no nosso Sistema Único de Saúde, que demonstrou tanta força, tanta vitalidade, inclusive no enfrentamento da pandemia, ele precisa de uma olhar especial e este será o foco do meu trabalho”, disse Nísia. 

Congresso aprova Orçamento do próximo ano com salário mínimo de R$ 1.320

 O texto foi aprovado na Comissão Mista de Orçamento e vai para sanção presidencial

(Foto: Marcello Casal Jr/Agencia Brasil)

247 - O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (22) o Orçamento de 2023, com salário mínimo de R$ 1.320. O valor terá custo adicional de R$ 6,8 bilhões para os cofres públicos. O texto foi aprovado na Comissão Mista de Orçamento e vai para sanção presidencial.

Leia abaixo a reportagem da Agência Brasil:

Um dia após a promulgação da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que abriu espaço no Orçamento para despesas por meio da alteração da regra do teto de gastos, foi aprovado nesta quinta-feira (22) na Comissão Mista de Orçamento, e em seguida no plenário do Congresso Nacional, o relatório do senador Marcelo Castro (MDB-PI) à proposta orçamentária para 2023.

Entre outros pontos, o texto garante a viabilidade de promessas feitas na campanha pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva como o pagamento de R$ 600 do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, em 2023, além do adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos. O salário mínimo em 2023 também vai ser um pouco maior a partir de 1º de janeiro, R$ 1.320. A proposta do governo Bolsonaro previa R$ 1.302.

Com a revisão dos números a partir a promulgação da Emenda Constitucional da Transição, o espaço fiscal foi ampliado para R$ 169,1 bilhões. O teto de gastos da União passou de R$ 1,8 trilhões para R$ 1,95 trilhões. Além disso, o valor que será destinado para manutenção e desenvolvimento do ensino, passou de R$ 119,8 bilhões para R$ 130,6 bilhões. O montante mínimo em 2023 é de R$ 67,3 bilhões.

O substitutivo de Castro aprovado hoje prevê a aplicação de R$ 173,1 bilhões para ações e serviços públicos de saúde. O montante é maior que o valor mínimo exigido a ser aplicado na área, R$ 149,9 bilhões. A peça orçamentária também manteve a estimativa de déficit primário de R$ 231,5 bilhões. O acréscimo de R$ 63,7 bilhões, em relação à proposta enviada pelo Executivo, é reflexo da ampliação do teto de gastos de R$ 145 bilhões e pelo espaço fiscal adicional de R$ 23 bilhões gerado pela exclusão desse teto de despesas com investimentos.

Orçamento secreto

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pela inconstitucionalidade das emendas de relator (RP9), conhecidas como orçamento secreto, em uma complementação de voto, Castro redistribuiu os R$ 19,4 bilhões em emendas de relator previstas para o próximo ano: serão R$ 9,6 bilhões para emendas individuais e R$ 9,8 bilhões sob controle do governo federal, para execução dos ministérios.

Tebet diz a aliados que aceitaria ser ministra do Meio Ambiente

 No entanto, a condição é que Marina Silva seja indicada para comandar a autoridade climática

Da esq. para a dir.: Marina Silva, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e Simone Tebet, durante evento de campanha no município de Teófilo Otoni (MG) (Foto: Ricardo Stuckert / Divulgação)

247 - A senadora Simone Tebet (MDB-MS) disse a aliados que aceitaria ser ministra do Meio Ambiente, com a condição de que Marina Silva (Rede-SP) seja indicada para chefiar a autoridade climática, que teria status de ministério. A informação é do jornal O Globo.

Marina Silva é cotada por muitos para chefiar o Meio Ambiente, mas depois de Tebet não conseguir o Ministério do Desenvolvimento Social, as opções da emedebista foram reduzidas. A pasta estará sob o comando do senador eleito Wellington Dias (PT-PI). 

O presidente do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), deve se reunir com Lula ainda nesta quinta-feira para discutir o assunto.

Anielle Franco: espero que o Brasil descubra quem mandou matar Marielle

Ministra da Igualdade Racial a partir de janeiro, Anielle Franco também fez críticas ao governo de Jair Bolsonaro

Anielle Franco (Foto: Fernando Frazão/Ag. Brasil)

247 - Nomeada pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ser ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, 37 anos, destacou nesta quinta-feira (22) a importância de se descobrir quem mandou matar a irmã dela, a ex-vereadora da cidade do Rio de Janeiro Marielle Franco (PSOL), assassinada pelo crime organizado em março de 2018.

"Espero que sim. A gente tem essa esperança de descobrir quem mandou matar Marielle", disse Anielle em coletiva de imprensa. 

A irmã da ex-parlamentar também criticou Jair Bolsonaro (PL). "Governo que não gostava de mulheres, negros e pobres. Quatro anos tenebrosos". 

A então vereadora Marielle Franco foi assassinada em março de 2018 na região central do município do Rio. Os atiradores efetuaram os disparos em um lugar sem câmeras e, antes do crime, havia perseguido o carro onde ela estava por cerca de três, quatro quilômetros. 

A ex-parlamentar era ativista de direitos humanos e tinha o seu mandato na Câmara Municipal do Rio marcado por denúncias contra a violência policial nas favelas e também criticava a atuação de milícias. 

Duas pessoas foram presas por causa do assassinato. Uma foi Ronnie Lessa, que, segundo as investigações, deu os tiros que mataram a ex-vereadora. A outra foi Élcio Vieira de Queiroz, de 46 anos e que, segundo as investigações, dirigia o carro no momento do crime. 

Os dois acusados do crime tinham proximidade com Jair Bolsonaro (PL). Lessa morava no mesmo condomínio do atual ocupante do Planalto no município do Rio. Queiroz apareceu em uma foto com Bolsonaro, que teve o seu rosto cortado na imagem.

Lessa também afirmou que o assassinato de Marielle teria sido intermediado pelo ex-capitão Adriano da Nóbrega, chefe Escritório do Crime, grupo de matadores profissionais do Rio. Nóbrega morreu durante um confronto com policiais na Bahia, em fevereiro de 2020. A mãe e a ex-mulher do policial trabalharam para o gabinete de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) quando o atual senador ocupava uma cadeira na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). 

Assembleia aprova aumento de 37% nos salários de deputados

 

Assembleia: quatro sessões consecutivas em uma hora e meia. Foto: Orlando Kissner/Alep

A Assembleia Legislativa aprovou hoje um aumento salarial de 37,1% para os deputados estaduais até 2026. A iniciativa foi apresentada através de uma emenda ao projeto que trata dos salários do governador, vice e secretários, subscrita por 32 parlamentares.

Pelo texto, os salários dos deputados vai subir dos atuais R$ 25,3 mil para R$ 34,7 mil, de forma escalonada. De acordo com a proposta, em janeiro de 2023, os salários dos parlamentares vai para R$ 29,4 mil; em abril de 2023 para R$ 30,9 mil; em fevereiro de 2025 para R$ 33,4 mil, e em fevereiro de 2026 para R$ 34,7 mil.

O salário do governador será mantido nos atuais R$ 33,7 mil. Já o do vice-governador passaria a ganhar R$ 32 mil. Os secretários terão aumento de R$ 6 mil, com os salários passando de R$ 23.634,10 para R$ 29.942,00.

Atualmente, os secretários recebem R$ 23.634,10. O mesmo texto fixa o salário do governador do Paraná em R$ 33.763,00 e o do vice-governador em R$ 32.074,00 até 2026.

Na terça-feira, a Câmara Federal aprovou aumento de 37% nos salários dos deputados e senadores. Com isso, os vencimentos dos parlamentares vai ser elevado de R$ 33.763,00 para R$ 46.366,19.

Auxílio-paletó – A mesma emenda que prevê o aumento, também ressuscita o chamado auxílio-paletó, que consiste no pagamento de dois salários extras no início e final de mandato.

Os deputados fizeram hoje quatro sessões consecutivas em cerca de uma hora e meia para “limpar a pauta” antes do recesso parlamentar de final de ano. Agora, a Assembleia só retoma os trabalhos em 1º de fevereiro de 2023, quando tomam posse os deputados eleitos em 2022.



PF prende empresário bolsonarista que ameaçou Randolfe e encontra arsenal em seu poder

 Empresário bolsonarista Júlio Faria, dono de uma rede de postos no Amapá, tinha em seu poder um arsenal composto por dez armas de fogo e mais de 3 mil munições

(Foto: Divulgação)

247 - Uma operação conjunta da Polícia Federal e da Polícia Legislativa do Senado, deflagrada nesta quinta-feira (22), resultou na prisão do empresário bolsonarista Júlio Faria, investigado por fazer
ameaças ao senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Faria, dono de uma rede de postos de combustíveis no Amapá, tinha em seu poder um arsenal composto por dez armas de fogo e mais de 3 mil munições.

De acordo com a coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, “o empresário foi preso em flagrante por posse ilegal de um acessório de uso restrito pois, além das armas e munições, mantinha em casa um silenciador para fuzil comprado pela internet, sem autorização”. Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pela 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal. 

A Corte também suspendeu o porte de arma do bolsonarista e determinou que ele mantenha distância mínima de 200 metros do senador Randolfe Rodrigues.

Michelle Bolsonaro critica aprovação da PEC da Transição, que tem foco nos mais pobres: 'triste e decepcionante'

Crítica da primeira-dama Michelle Bolsonaro foi feita nas redes sociais

Michelle Bolsonaro (Foto: Reprodução)


247 - Prestes a deixar o Planalto, a primeira-dama Michelle Bolsonaro usou as redes sociais para criticar os parlamentares que votaram a favor da PEC da Transição, que amplia o teto de gastos por um ano para pagar o Bolsa Família. “Triste e decepcionante", postou Michelle em sua conta no Instagram, de acordo com o UOL.

Além do Bolsa Família, a PEC da Transição visa assegurar a execução de outros programas sociais, como a Farmácia Popular e o Minha Casa Vida, que foram desmontados ao longo do governo Jair Bolsonaro (PL).

Lula anuncia Alckmin na indústria e nova leva de ministros; confira a lista

 Camilo Santana, Padilha, Márcio França, Margareth Menezes, Anielle Franco, Silvio Almeida são alguns dos nomes confirmados pelo presidente diplomado; Confira a lista completa


247 - O presidente diplomado, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou durante pronunciamento na manhã desta quinta-feira (22), no Teatro do CCBB em Brasília, mais nomes que integrarão a futura gestão federal, que se inicia a partir do dia 1 de janeiro, quando ocorrerá a posse.

O presidente diplomado reforçou que até a próxima segunda-feira (26) irá anunciar o nome de 13 ministros.

secretarias: 

Gestão e Inovação: Esther Dweck

Portos e Aeroportos: Márcio França

Ciência e Tecnologia: Luciana Santos

Mulher: Cida Gonçalves

Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome: Wellington Dias

Cultura: Margareth Menezes

Trabalho e Emprego: Luiz Marinho

Igualdade Racial: Anielle Franco

Direitos Humanos: Silvio Almeida

 Indústria e Comércio: Geraldo Alckmin

Relações Institucionais: Alexandre Padilha

Secretaria-Geral da República: Márcio Macêdo

AGU: Jorge Messias

 Saúde: Nísia Trindade

 Educação: Camilo Santana

Desenvolvimento Social; Wellington Dias

Controladoria-Geral da União: Vinícius Marques de Carvalho 

Lula já havia anunciado outros ministros:

  • Fernando Haddad – Fazenda
  • Flávio Dino – Justiça
  • Rui Costa – Casa Civil
  • José Múcio Monteiro – Defesa
  • Mauro Vieira – Relações Exteriores
  • Flávio Dino - Justiça 

Confira a coletiva:


Lula apresenta balanço final da transição e anuncia novos ministros; acompanhe ao vivo pela TV 247

 Balanço da transição e anúncio dos novos ministros acontece no Centro Cultural do Banco do Brasil, em Brasília

Lula (Foto: Reprodução)

247 - Na manhã desta quinta-feira (22), o presidente diplomado Luiz Inácio Lula da  Lula (PT), juntamente com os coordenadores do Gabinete de Transição, fará uma apresentação geral dos principais pontos da situação do governo federal encontrada pelos 32 grupos técnicos criados pelo gabinete. Após a apresentação, Lula fará um pronunciamento e deverá anunciar os novos nomes de sua equipe ministerial. 

Acompanhe ao vivo pela TV 247


VÍDEO: Incêndio atinge Santuário de Aparecida (SP)


Capela do Santuário de Nossa Senhora de Aparecida pega fogo. Foto: Reprodução

DCM - A Capela das Velas do Santuário Nacional de Aparecida, localizada no interior de São Paulo pegou fogo na manhã desta quarta-feira (21). O espaço é reservado para que fiéis façam suas orações e deixem velas acesas.

Em nota, a assessoria de imprensa do santuário disse que o incêndio começou por volta das 8h da manhã, após uma vela ter sido deixada com a embalagem na bancada. O fogo foi debelado em cerca de cinco minutos pelo Corpo de Bombeiros e ninguém ficou ferido.

“Ressaltamos que a Capela das Velas é um lugar próprio, com estrutura projetada, para receber velas”, afirmam os responsáveis pela preservação do Santuário.

Veja o vídeo