sexta-feira, 16 de dezembro de 2022

Prefeitura de Apucarana paga a 2ª parcela do 13º salário dos servidores


 Os servidores públicos municipais de Apucarana receberam ontem (15) a segunda parcela do 13º salário. Foram depositados diretamente nas contas bancárias dos servidores R$9.452.551,72. A primeira parcela havia sido paga em julho.

A Secretaria da Fazenda também já tem planejada a liberação da folha de pagamento dos servidores, referente ao mês de dezembro, no valor de R$17 milhões, alguns dias antes do Natal. No total serão injetados na economia local, neste mês, mais de R$26 milhões, contribuindo para o aquecimento das vendas do comércio, neste período natalino e de final do ano.

Conforme assinala o prefeito Junior da Femac, está sendo cumprida, rigorosamente em dia e, às vezes até de forma antecipada, uma obrigação da gestão pública. “A desorganização e a falta de responsabilidade que havia antes de 2013 acabou. Os salários dos servidores e todos os encargos sociais vêm sendo pagos em dia, na prefeitura, na Autarquia Municipal de Saúde, na Autarquia Municipal de Educação e no Idepplan”, reitera o prefeito Junior da Femac, acrescentando que isso também foi honrado pelo ex-prefeito Beto Preto, no período de 2013 a 2018.

A secretária da fazenda, Sueli Pereira, informa que nos últimos dez anos, nas gestões de Beto Preto e de Junior da Femac, salários e encargos sociais são, efetivamente, pagos em dia. “Infelizmente, isso não aconteceu nos 12 anos anteriores a 2013, quando não eram recolhidos encargos sociais e outras despesas com prestadores de serviços. Isso resultou num passivo trabalhista absurdo, com precatórios e vultosas dívidas que vem sendo saldadas gradativamente”, lembrou a secretária.

Com controle financeiro e planejamento, a gestão Junior da Femac consegue atender a demanda de serviços, programas e obras. “E, ao mesmo tempo, estamos arcando com a difícil missão de, gradativamente, sanear dívidas”, conclui.

APUCARANA: Prefeito Junior da Femac propõe gratificação a professores da rede municipal de educação




 
O prefeito Junior da Femac encaminhou à Câmara Municipal de Apucarana o Projeto de Lei nº 131/2022, que institui gratificação de 10% sobre o salário aos professores da rede municipal de educação que atuam exclusivamente no ensino das disciplinas de Educação Física, Inglês, Espanhol e Língua Brasileira de Sinais (Libras). A proposta deve ser votada pelos vereadores na tarde desta sexta-feira (16/12).

“Nós implantamos o ensino de Inglês, Espanhol e Libras no currículo das escolas municipais por entender que esses conteúdos contribuem para o desenvolvimento cognitivo e social das crianças. Além disso, diversos estudos já comprovaram que o cérebro humano tem mais facilidade de assimilar um novo idioma durante a infância. No entanto, para acompanhar esse avanço curricular, os professores precisaram de capacitação específica, que deve ser valorizada,” disse o prefeito.

A secretária de educação, Marli Fernandes, afirmou que os docentes que lecionam as disciplinas de Educação Física, Inglês, Espanhol e Libras muitas vezes precisam se deslocar entre as escolas. “Atualmente, nós ainda não temos professores com a devida formação para atender a demanda existente lecionando em apenas um estabelecimento. Então, esta gratificação servirá como suporte financeiro aos profissionais que dependem de transporte entre as escolas,” explicou.

O vice-prefeito Paulo Vital destacou que a valorização dos professores e servidores da educação é prioridade na atual administração. “Apucarana foi o primeiro município da região a garantir o novo piso do magistério aos seus docentes no mês de fevereiro. Os demais servidores municipais também foram contemplados com um reajuste salarial de 15,25% no início do ano,” recordou.

A implantação da gratificação de 10% sobre o salário dos professores de Educação Física, Inglês, Espanhol e Libras atende a uma reivindicação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Apucarana (Sindispa).

APUCARANA: Estudantes levam a magia natalina à Praça Rui Barbosa


A Prefeitura de Apucarana realizou, na noite de ontem (15/12), no platô da Praça Rui Barbosa, a tradicional cantata natalina da rede municipal de educação. Cerca de 400 estudantes participaram do coral, que encantou o público com a apresentação de canções como Vem chegando o Natal, Bate o Sino e Feliz Navidad. Neste ano, o tema abordado no evento foi O Amor Nasceu.

De acordo com a secretária Marli Fernandes, a cantata natalina é a última atividade do ano letivo de 2022. “As aulas de música fazem parte do currículo dos centros infantis e escolas municipais, dentro da proposta da Educação Integral. Entre outros benefícios, a oficina contribui para o desenvolvimento psicomotor, socioafetivo, cognitivo e linguístico das crianças. Desde já, eu desejo boas férias aos estudantes e um Natal abençoado a todos os apucaranenses,” disse.

“Nós estamos muito felizes de poder reunir novamente as famílias na praça, para apreciarem o coral dos nossos alunos, depois de dois anos de pandemia. A apresentação foi mágica e emocionante. Parabéns à equipe pedagógica da Autarquia Municipal de Educação e aos professores de música da Academia Sebastian Bach pela organização deste brilhante espetáculo,” congratulou o prefeito Junior da Femac.

A cantata natalina teve início com a apresentação de um teatro de sombras, que recontou a história do nascimento de Jesus Cristo. Na sequência, a Fanfarra das Escolas Municipais fez uma participação especial. Por fim, os estudantes ainda interpretaram uma canção na Língua Brasileira de Sinais.

O ensino de Libras foi implantado neste ano na rede municipal de educação de Apucarana. “O nosso objetivo é tornar as escolas e a sociedade cada vez mais inclusivas. É impressionante ver como as crianças aprendem rapidamente os sinais,” comentou o vice-prefeito Paulo Vital.

A Cantata de Natal também foi transmitida ao vivo pelo canal da Autarquia Municipal de Educação na plataforma YouTube. O vídeo continua disponível no link: https://youtu.be/jnxi43lXbUA


 

Pilotos e comissários de voo decretam greve para próxima segunda-feira

 Paralisação ocorrerá nos principais aeroportos por tempo indeterminado

Avião decola no aeroporto de Congonhas (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

Agência Brasil -  Pilotos e comissários de voo que atuam nas principais companhias aéreas do país aprovaram a deflagração de uma greve nacional, com início na próxima segunda-feira (19). A decisão de cruzar os braços foi tomada em assembleia geral da categoria nesta quinta-feira (15), segundo informou o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA). 

A paralisação, que será por tempo indeterminado, ocorrerá sempre das 6h às 8h, nos aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro, Campinas, Porto Alegre, Brasília, Belo Horizonte e Fortaleza, os maiores do país. A medida deve gerar um efeito cascata de atrasos e possíveis cancelamentos de voos. 

O motivo para a greve, segundo a categoria, é a "frustração das negociações da renovação da Convenção Coletiva de Trabalho". O acordo ainda está em discussão entre os sindicatos dos trabalhadores do setor e das empresas aéreas. A greve não atingirá voos com órgãos para transplante, vacinas ou pacientes em atendimento médico, assegurou o SNA. 

Os aeronautas reivindicam recomposição das perdas inflacionárias, além de um ganho real nos salários e benefícios. O sindicato da categoria argumenta que os altos preços das passagens aéreas têm gerado crescentes lucros para as empresas. De janeiro a outubro deste ano, por exemplo, o preço médio das passagens subiu 35%, segundo dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Os profissionais do setor aéreo reivindicam ainda melhorias nas condições de trabalho para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho, como a definição dos horários de início de folgas e proibição de alterações nas mesmas, além do cumprimento dos limites já existentes do tempo em solo entre etapas de voos.

"É importante destacar que as próprias empresas apontam em seus informes ao mercado, assim como também demonstram notícias publicadas na imprensa, que o setor aéreo vem se recuperando aceleradamente, com lucros maiores do que os do período pré-pandemia. Além disso, a procura por passagens aéreas aumentou e os preços impostos aos passageiros subiram drasticamente. No entanto, as empresas continuam intransigentes, se recusando a conceder uma remuneração mais digna aos tripulantes, além de propor que pilotos e comissários trabalhem mais horas. Os pilotos e comissários de voo do Brasil contam com a compreensão da sociedade e com o bom senso das companhias aéreas para evitar transtornos", informou o sindicato, em nota.

A Agência Brasil procurou o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA), que enviou uma nota oficial na noite desta quinta, em nome das aéreas. No texto, a entidade afirma que ofereceu reajuste de 100% do Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) para o piso salarial, mesma correção para as diárias nacionais, seguro de vida e vale alimentação, além da garantia da data base de 1º de dezembro e todas as cláusulas financeiras e sociais da Convenção Coletiva enquanto as negociações estivessem em curso. Até o momento, no entanto, o sindicato patronal informou não ter recebido contraproposta dos trabalhadores. 

Sobre o aumento das passagens aéreas, a entidade argumentou o preço "foi fortemente afetado nos últimos anos por conta de pandemia, conflitos na Europa, desvalorização do real frente ao dólar e aumento do preço do petróleo". Além disso, o SNEA enfatizou que o querosene de aviação (QAV) aumentou 118% na comparação com o ano de 2019 e hoje representa mais de 50% dos custos.

Futuro ministro da Justiça, Dino promete maiores repasses a estados que desarmarem a população e colocarem câmera em PMs

 Dino ainda falou sobre a política de encarceramento, que será combatida: "a execução penal é muito maior que prender. A prisão na verdade é o último instrumento"

Flávio Dino (Foto: Divulgação)


247 - Futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB) afirmou ao Estado de S. Paulo que o governo Lula (PT) vai promover uma mudança nos parâmetros de rateio do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para estados. Ele disse que receberão maiores repasses os estados que desarmarem a população instalarem câmeras nos uniformes dos policiais militares.

"Vamos objetivar mais, com metas concretas e alinhadas com as prioridades. Vamos alinhar os critérios de acordo com as metas. Não posso interferir nas prioridades dos governadores, independência total. Agora, na partilha dos recursos do Fundo Nacional nós temos metas nacionais a cumprir com, por exemplo, combate ao armamentismo, apoio às vítimas de crimes violentos, combate a feminicídio, combate a crimes de ódio. Esses são pontos que passarão a ser valorados. Estados que implantam câmera ou não implantam câmera nos uniformes dos policiais a gente vai valorar. A gente acredita que é importante combater a violência policial. Ninguém é obrigado a fazer, mas quem fizer a gente vai valorar mais. Essa é a ideia geral", explicou.

Dino também falou sobre sua expecativa em manter uma relação harmônica com o Poder Judiciário, que “salvou a democracia do Brasil” nos últimos anos. "Quando você tem uma maior harmonia, maior equilíbrio, é quando a política recupera a funcionalidade e aí você tem mais convergência institucional. Eu acho que o momento que o Brasil viveu nos últimos anos, foi um momento de fracasso. Não pode ter sinal maior do fracasso do que um desatinado na Presidência da República. E isso fez que nesse equilíbrio dinâmico, de freios e contrapesos, de harmonia e independência, a função do Judiciário se agigantasse. Em certo momento até a do Congresso. Na pandemia, foi o Congresso, o Judiciário e os governadores versus um bárbaro. Tenho impressão que agora nós vamos ter um reajuste nessa equação porque a política recupera uma parte da sua força colapsada pelo bolsonarismo e a gente volta a um quadro de normalidade institucional. E quero destacar: essa atitude do Judiciário de ter mais protagonismo, mais independência, foi o que salvou a democracia brasileira. Foi esse protagonismo do Judiciário que salvou a democracia brasileira e permitiu que a gente chegasse até aqui".

Flávio também revelou que criará no ministério uma estrutura para trabalhar a troca de prisões por penas alternativas. O futuro ministro diz ue a política de encarceramento está errada e gasta dinheiro. "Em relação ao desencarceramento, à despenalização, no sentido da pena privativa de liberdade, sim. Nós vamos fazer uma alteração em que o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) vai virar a Secretaria Nacional Penitenciária e de Alternativas Penais para sublinhar que a execução penal não é igual a prender. A execução penal é muito maior que prender. A prisão na verdade é o último instrumento. Então, nós vamos colocar alternativas penais no mesmo patamar que a prisão, formalmente falando na estrutura do ministério. Isso é um problema secular, por várias razões. Ideológicas ou simbólicas. O sistema penitenciário se presta também a essa visão de perpetuação de privilégios, de discriminações. E isso fez com que houvesse uma ideia de que execução penal agora é igual a aprender. Não é. Então, essa é a grande mudança: alternativas penais do mesmo tamanho, e eu diria que até com primazia, sobre a pena de prisão".

STF adia decisão sobre o julgamento do orçamento secreto, que terminou em 5 a 4 contra emendas de relator

 Na véspera, a relatora das ações, Rosa Weber, defendeu que se barre as indicações de despesas por deputados e senadores para essa rubrica orçamentária

Sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) - 15.12.2022 (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

Agência Brasil - O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (15) o julgamento sobre a legalidade do atual modelo de emendas de relator do Orçamento da União. As emendas são conhecidas como " orçamento secreto" do Congresso Nacional. 

 A sessão foi suspensa com placar de 5 votos a 4 contra o modelo das emendas RP9, nome técnico da medida. A votação será retomada na segunda-feira (19), última sessão antes do recesso na Corte. Faltam os votos os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. 

A votação foi iniciada ontem (14) com o voto da relatora, ministra Rosa Weber. A presidente do Supremo considerou que o orçamento secreto é inconstitucional por prejudicar a distribuição de recursos, o direito de parlamentares de participarem do ajuste do Orçamento e a sociedade de obter informações sobre a aplicação do dinheiro. 

 Na decisão de hoje, a divergência foi aberta com o voto do ministro André Mendonça, que votou para manter as emendas de relator ao entender que a decisão política sobre o destino dos recursos orçamentários cabe ao Legislativo. 

 "Merece uma meditação profunda de nossa parte sobre as condições de possibilidade e limite de uma intervenção do Supremo na matéria", argumentou. 

 No entanto, deu prazo de prazo de 60 dias para que o Congresso estabeleça critérios para fixação do total da despesa destinada às emendas RP9, de rateio e de fiscalização semelhantes às emendas individuais e de bancada.

 Em seguida, os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Nunes Marques votaram pela possibilidade da adoção das emendas, mas com a aplicação de formas proporcionais de distribuição e de fiscalização. 

 O voto da relatora contra as emendas foi seguido pelos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia. 

 Entenda 

 O julgamento é motivado por quatro ações protocoladas no ano passado pelos partidos Cidadania, PSB, PSOL e PV. De acordo com as legendas, a adoção desse tipo de emenda, identificada como RP9, é ilegal e não está prevista na Constituição. 

 Além disso, os partidos argumentam que as emendas só podem ser usadas como instrumento técnico pelo relator do Orçamento para ajustes no projeto da lei orçamentária.  

 No entanto, segundo as legendas, as emendas são usadas pelo Executivo federal para cooptar deputados e senadores a votarem matérias de seu interesse em troca de alocações diretas para órgãos públicos, sem a identificação dos deputados e senadores que indicaram a aplicação dos recursos. 

 Durante a sessão do STF, o Congresso iniciou a votação do projeto de resolução para definir critérios de distribuição dos recursos, mas a sessão foi suspensa. 


Campanha de Bolsonaro omitiu dívida, afirma gráfica ao TSE

 A campanha de Jair Bolsonaro contratou adesivos microperfurados por R$ 54 mil. A conta nunca foi paga à gráfica Impactus ou declarada à Justiça Eleitoral

Jair Bolsonaro (círculo) (Foto: ABR | REUTERS/Suamy Beydoun)

247 - A gráfica Impactus disse ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que a campanha de Jair Bolsonaro (PL) omitiu uma dívida de campanha. De acordo com a nota fiscal emitida pela gráfica de Aparecida de Goiânia (GO), a campanha de Bolsonaro contratou adesivos microperfurados por R$ 54 mil em 28 de outubro. A conta nunca foi paga à empresa ou declarada à Justiça Eleitoral, o que é ilegal. A informação foi publicada pela coluna de Guilherme Amado, no site Metrópoles. 

Segundo a gráfica, "é necessário que a prestação de contas seja um demonstrativo fiel da arrecadação e gastos da campanha, o que infelizmente não aconteceu no presente caso". "Remanescendo, portanto, dívida de campanha não saldada e flagrantemente omitida da prestação de contas".

Se o ministro do TSE Raul Araújo decidir pela não prestação de contas de Bolsonaro, o ocupante do Planalto não poderá se candidatar novamente a um cargo público. 

A prestação de contas eleitorais irregular pode prejudicar o PL, partido de Bolsonaro. A sigla pode perder o direito de receber o Fundo Eleitoral, fonte vital de dinheiro público que abastece a legenda.

Eduardo Bolsonaro e Tarcísio de Freitas

Filho de Jair Bolsonaro (PL), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado de São Paulo.

A Justiça Eleitoral reprovou também as contas do governador eleito no estado de São Paulo em 2022, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e determinou uma multa milionária ao ex-ministro. 

Agentes do GSI abandonam segurança de evento, retiram detectores de metais e equipe de Lula é obrigada a substituí-los

 GSI faria a segurança de Mourão em cerimônia no TCU. Ele cancelou a presença e os agentes foram embora, apesar da participação de Lula e Alckmin

Lula, José Sarney e Geraldo Alckmin (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

247 - Ganhou um novo capítulo o mal-estar entre a equipe de segurança do presidente diplomado, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e os agentes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, comandados pelo bolsonarista Augusto Heleno.

Segundo a Folha de S. Paulo, os militares do GSI foram na quarta-feira (14) ao Tribunal de Contas da União (TCU) para fazer a segurança do vice-presidente, Hamilton Mourão, na cerimônia de posse do novo presidente do tribunal, ministro Bruno Dantas. "Agentes do gabinete atuaram na revista de convidados com pórticos de detecção de metal", conta a reportagem.

Mourão, no entanto, cancelou a ida à cerimônia e, então, os agentes do GSI "desmontaram os pórticos e se retiraram do local". Apesar da ausência de Mourão, participariam do evento Lula e o vice-presidente diplomado, Geraldo Alckmin (PSB), além de diversos ministros do atual e futuro governo, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), deputados e senadores.

"De acordo com integrantes da transição que acompanharam o ocorrido, a saída repentina do GSI da corte foi criticada pela segurança de Lula, que se viu obrigada a substituir os detectores de metal para dar continuidade à revista de convidados ao ato", conta a reportagem.

O GSI confirmou ter paralisado a operação no TCU após o cancelamento da ida de Mourão. "O GSI, no cumprimento de suas atribuições legais, realizou os procedimentos de segurança previstos para viabilizar a presença do vice-presidente no local. Tendo sido cancelada a participação da autoridade, a equipe do GSI foi desmobilizada, já que não lhe cabia realizar, conforme a legislação vigente, a segurança da solenidade nem de qualquer outra autoridade presente".

O TCU informou que "é de praxe a atuação do GSI nas cerimônias oficiais do tribunal quando presidente da República e vice-presidente da República são convidados. (...) O GSI se retirou após confirmação de que essas autoridades não estariam presentes na posse".

Bolsonaro bate o martelo e não vai passar a faixa a Lula

 Bolsonaro ouviu aliados e concordou que o gesto causaria críticas por parte de seus apoiadores

Jair Bolsonaro (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

247 - Jair Bolsonaro (PL) bateu o martelo e decidiu que não participará da posse do presidente diplomado, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e, consequentemente, também não passará a faixa presidencial a seu sucessor, informa Guilherme Amado, do Metrópoles.

Bolsonaro ouviu e concordou com o argumento de seus aliados, que alertaram para as críticas que viriam dos bolsonaristas se ele fosse à posse de Lula.

"Aos que insistiam para que ele participasse, para deixar o cargo reforçando seu compromisso com a democracia, Bolsonaro respondeu de que o gesto não mudaria a opinião que seus adversários têm dele", diz a reportagem.

Camilo Santana aceita convite de Lula e será ministro da Educação

 Com o novo arranjo, contudo, Izolda Cela deve ser a secretária-executiva da pasta

Camilo Santana e Izolda Cela (Foto: Carlos Gibaja - Governo do Ceará / Divulgação)

247 – O novo ministro da Educação será o senador eleito e ex-governador do Ceará, Camilo Santana. "O senador eleito Camilo Santana (PT) decidiu aceitar o convite feito na segunda-feira pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para comandar o Ministério da Educação (MEC). Os dois devem se reunir em breve. A escolha por Santana, que demonstrou nos bastidores interesse em chefiar o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), foi uma solução
encontrada por Lula após pressão do PT para ficar à frente do ministério", aponta reportagem do Valor.

"Inicialmente, o nome cogitado pelo presidente eleito e defendido por Santana era o da governadora do Ceará, Izolda Cela (sem partido). A indicação dela encontrou forte resistência dentro do PT por não ser originalmente da legenda. E também sofreu bombardeio de entidades do setor. A bancada petista chegou a se mobilizar para tentar emplacar o líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes. Com o novo arranjo,
contudo, Izolda Cela deve ser a secretária-executiva da pasta", acrescenta a reportagem.

quinta-feira, 15 de dezembro de 2022

Apucarana inaugura memorial aos Oblatos de São José






 Com a presença de padres josefinos, autoridades municipais e membros da comunidade católica, o prefeito Júnior da Femac entregou nesta quinta-feira (15/12) a revitalização da Praça Duque de Caxias. Localizado nas imediações do Colégio São José, o logradouro, que teve suas dimensões remodeladas em formato de rotatória para resolver conflito viário existente, foi reestruturado como memorial em homenagem os 100 anos da presença dos Oblatos de São José no Brasil, celebrados em 2019, e os 74 anos da atuação em Apucarana e Vale do Ivaí.

Além de manter equipamentos de convivência comunitária, a praça ganhou dois monumentos. O primeiro reproduz um livro com várias páginas e tem inscrita a frase de São José Marello, fundador da Congregação dos Oblatos de São José, que diz: “A caridade deve predominar sobre todas as nossas ações, ela consolida a fé, aumenta a esperança e nos une mais intimamente a Deus”. Já o segundo monumento abriga uma cápsula do tempo, a qual está lacrada com mensagens, imagens e documentos que será reaberta somente no ano de 2070. “Esta revitalização representa a Apucarana que dá certo e que reverencia a atuação dos josefinos, que chegaram em 1948 quando a cidade ainda não tinha cinco anos de emancipação e, desde então, atuam com grande destaque na evangelização de pessoas e na educação pedagógica de crianças e jovens por meio do Centro Educacional Infantil O Girassol e do Colégio São José”, pontuou o prefeito Júnior da Femac.

Em nome da Congregação dos Oblatos de São José, o padre Jose Antônio Bertolin agradeceu à homenagem. “Um monumento significativo para nossa cidade, um presente que agradecemos à administração municipal, através do então prefeito Beto Preto, que iniciou este sonho, e ao atual prefeito Júnior da Femac, que deu execução ao projeto. Nossos agradecimentos também ao ex-deputado Luiz Carlos Hauly, que nos atendeu muito bem e viabilizou os recursos federais necessários”, pontuou o religioso, citando que nos dias atuais a Congregação conta com mais de 500 membros em casas religiosas no Brasil (em cidades dos estados do Paraná, São Paulo, Mato Grosso e Maranhão), Itália, Polônia, Espanha, Índia, Filipinas, Estados Unidos, Nigéria, Moçambique, México, Peru, Bolívia, Austrália, El Salvador e Indonésia.

Elaborado pelo Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (Idepplan), a execução do projeto através de empreiteira licitada foi acompanhada pela Secretaria Municipal de Obras. “Além dos monumentos em homenagem aos oblatos de São José, o projeto contemplou reforma das calçadas, instalação de piso tátil, bancos e mesas de xadrez, caminho sensorial, lixeiras, iluminação em LED e paisagismo”, detalha Ângela Stoian Penharbel, secretária Municipal de Obras. O investimento foi na ordem de R$250 mil conquistados pelos oblatos junto ao Ministério do Turismo através de emenda parlamentar do ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly, que no ato de inauguração esteve representado pelo filho, Lucas Hauly. “A empreiteira vencedora da licitação foi a Pires Construções e Engenharia Ltda., de Apucarana”, conclui a secretária.



História – Fundada em 1878, na Itália, pelo jovem sacerdote José Marello, a Congregação dos Oblatos de São José está presente no Brasil desde 1919, quando os primeiros oblatos missionários chegaram no Rio de Janeiro (05 de outubro) e em Curitiba (17 de outubro). O Carisma dos Oblatos de São José é cuidar dos interesses de Jesus e de sua Igreja tendo como modelo São José – homem simples e humilde – que na função de pai e educador de Jesus dedicou-se totalmente à causa do Reino de Deus.


Presenças – Além do prefeito Júnior da Femac e do padre José Antônio Bertolin, a inauguração da praça memorial contou com a presença do vice-prefeito Paulo Sérgio Vital, dos padres João Batista e Paulinho Amaral, que representou a Diocese de Apucarana, de Lucas Hauly, filho do ex-deputado Luiz Carlos Hauly, da diretora-geral da Rede OSJ de Educação, Ângela Basso, do diretor do Colégio São José de Apucarana, Tiago Luis de Almeida, dos vereadores Jossuela Pirelli, Marcos da Vila Reis, Tiago Cordeiro, Toninho Garcia, Luciano Facchiano, Rodrigo Liévore e Moisés Tavares, além de secretários municipais, da Banda Municipal Maestro João Florindo da Silva, e do ex-prefeito de Apucarana, Voldimir Maistrovicz (Mirão), que durante seu mandato (1977 a 1982) foi responsável pela criação da Praça Duque de Caxias.


'Tá na hora de Jair já ir embora': caminhão de mudança é flagrado no Palácio da Alvorada (vídeo)

 O Alvorada deve ser desocupado por Jair Bolsonaro até o dia 1 de janeiro, quando o presidente diplomado, Lula, passará a ter o direito de morar no local

Caminhão de mudança chega ao Palácio da Alvorada (Foto: ABr | Reprodução)

247 - A pouco mais de duas semanas da posse do presidente diplomado, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e, consequentemente, do fim do governo Bolsonaro, um caminhão de mudança foi flagrado entrando no Palácio da Alvorada nesta quinta-feira (15).

O flagra foi registrado em vídeo pela repórter Mariana Costa, do portal Metrópoles. Confira abaixo: 


O caminhão entrou no Alvorada, que é a residência oficial do presidente da República, às 15h30. O veículo estava identificado com emblemas da companhia Muda Brasília, que atua na região do Distrito Federal.

O Palácio deve ser desocupado por Bolsonaro até o dia 1 de janeiro, quando Lula passará a ter o direito de morar no local.

Bolsonaro acha que será preso pelo STF, diz líder do governo no Senado

 "O presidente está com medo de ser preso e nós também. Estamos sendo ameaçados pelo STF", afirmou o senador Carlos Portinho

Jair Bolsonaro e Alexandre de Moraes (Foto: ABR)

247 - O líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), revelou que Jair Bolsonaro (PL) disse aos senadores do partido, nesta quinta-feira (15), que tem medo de ser preso por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é da coluna do Guilherme Amado do portal Metrópoles.

“O presidente nos disse que acha que vai ser preso pelo STF. Está com medo de ser preso e nós também. Vejo isso acontecendo. Estamos sendo ameaçados pelo STF. Agora estou com medo de me posicionar na tribuna e das consequências que isso pode ter”, declarou Portinho, que alegou que Bolsonaro, a bancada e a cúpula do PL se sentem "perseguidos" por Moraes.

O senador também sugeriu ao presidente do partido, Valdemar Costa Neto, que os senadores bolsonaristas apresentem um 'habeas corpus preventivo' ao STF para se proteger, preservar suas prerrogativas parlamentares e evitar prisões. Ele acusa uma suposta inação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por não barrar o que os bolsonaristas chamam de 'medidas arbitrárias' de Moraes.

Moraes manda suspender registros de CACs e 168 perfis de bolsonaristas envolvidos em atos golpistas

 Operação da Polícia Federal deflagrada nesta quinta-feira (15) cumpriu 100 mandados de busca e apreensão em sete estados brasileiros e no Distrito Federal

Ministro do STF Alexandre de Moraes (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que autorizou a operação da Polícia Federal deflagrada nesta quinta-feira (15) contra bolsonaristas envolvidos em atos antidemocráticos e golpistas, também determinou a suspensão do registro de Caçadores Atiradores e Colecionadores (CACs), além dos bloqueios de contas bancárias e de 168 perfis em redes sociais de suspeitos de financiar ou participar dos atos de caráter golpista. 

De acordo com o Metrópoles, a operação foi autorizada por Moraes com base “em uma rede de investigação formada por relatórios de inteligência enviados pelo Ministério Público (MPF), pela Polícia Civil, pela Polícia Militar e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) dos estados”. 

Segundo o STF,  “os documentos identificaram patrocinadores de manifestações, de financiadores de estruturas para acampamentos, arrecadadores de recursos, lideranças de protestos, mobilizadores de ações antidemocráticas em redes sociais, além de donos de caminhões e veículos que participaram de bloqueios”. 

A operação da PF desta quinta-feira cumpriu 100 mandados de busca e apreensão em sete estados brasileiros e no Distrito Federal. Também foram expedidos mandados de quebra de sigilo bancário e de bloqueio de contas de dezenas de empresários suspeitos de ligação com os atos antidemocráticos. 

Entre os alvos da ação também figuram os deputados estaduais Carlos Von Schilgen (DC) e Capitão Assumção (PL). Além dos mandados de busca e apreensão contra eles , Moraes também determinou a imposição de medidas cautelares, com uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de usarem as redes sociais, conceder entrevistas, participar de eventos públicos e de viajarem para fora do país.

Moraes vota para manter orçamento secreto e placar fica em 3 a 1

 Na véspera, a relatora das ações, Rosa Weber, defendeu que se barre as indicações de despesas por deputados e senadores para essa rubrica orçamentária

Sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) - 15.12.2022 (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

BRASÍLIA (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira o julgamento sobre a validade do chamado orçamento secreto em sua última sessão do plenário do ano, um caso que tem sido acompanhado com expectativa pelo Congresso Nacional e pelo governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva no momento em que se tenta avançar com a votação da PEC da Transição.

Na véspera, a presidente do STF e relatora das ações, Rosa Weber, deu um duro e longo voto no qual defendeu que se barre as indicações de despesas por deputados e senadores para essa rubrica orçamentária ao criticar o expediente que institui um sistema anônimo e atende interesses eleitorais.

O ministro André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro (PL) para a Corte, foi o primeiro a votar nesta quinta. Ele entendeu que o orçamento secreto é constitucional, mas determinou que a prática precisa de mais transparência. Com isso, o placar da votação ficou 1 a 1.

“Passem a garantir às emendas de relator identificadas pelo RP-9 o mesmo nível de transparência e de controle verificáveis na execução referente aos RP-6 (despesa primária decorrente de emendas individuais, de execução obrigatória) e RP-7 (despesa primária decorrente de emendas de bancada estadual, de execução obrigatória)”, explicou Mendonça em seu voto.

O ministro Nunes Marques votou pela legalidade do orçamento secreto, disse não cabe ao STF interferir no caso e que o Congresso precisa dar transparência ao tema. Com isso, o placar da votação ficou 2 a 1 a favor das emendas do relator. Após o voto de Nunes Marques, a sessão foi interrompida por 30 minutos.

O ministro Alexandre de Moraes também votou pela constitucionalidade do orçamento e defendeu maior transparência às emendas pelo Congresso Nacional.

 validade das emendas de relator --nome técnico para o chamado orçamento secreto-- foi contestada junto ao Supremo por integrantes da oposição ao presidente Jair Bolsonaro porque o mecanismo esconde os reais beneficiários de emendas indicadas pelo relator-geral do Orçamento.

O uso desses recursos tampouco segue qualquer critério de necessidade e os valores são repassados de forma alheia ao governo federal, sendo uma espécie de orçamento paralelo.

Uma decisão contrária do STF sobre o orçamento secreto poderia mudar a correlação de forças do Executivo com o Legislativo.

CONGRESSO

Nesta tarde, em sessão do Congresso, deputados e senadores discutem a votação de um projeto de resolução que altera a forma de pagamento das emendas de relator para garantir maior transparência e privilegiar o repasse das emendas para o tamanho das bancadas partidárias.

Essa proposta, articulada pela cúpula da Câmara e do Senado, tenta criar uma alternativa para que os parlamentares mantenham controle sobre os bilionários recursos das emendas.

Atos golpistas: Moraes determina prisão de quatro pessoas no Espírito Santo e impõe uso de tornozeleira em dois parlamentares

 Entre os investigados estão os deputados Carlos Von (Democracia Cristã) e Capitão Assumção (PL)

Alexandre de Moraes (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou quatro prisões e 23 mandados de busca e apreensão no Espírito Santo, contra pessoas acusadas de envolvimento em protestos favoráveis a um golpe no País. Entre os investigados estão os deputados estaduais Carlos Von (Democracia Cristã) e Capitão Assumção (PL), que terão que usar tornozeleiras eletrônicas. O jornalista Jackson Rangel Vieira foi preso. A determinação de Moraes atendeu à representação da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo (PGJ/ES).

Mais de 80 bolsonaristas estão sendo investigados no País por acusação de envolvimento em manifestações antidemocráticas. O ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão de 168 perfis em redes sociais de suspeitos de financiar ou participar dos atos golpistas. 

A operação no Espírito Santo é realizada na capital, Vitória, e em outros quatro municípios: Vila Velha, Guarapari e Serra, os três na região metropolitana, e Cachoeiro de Itapemirim, que fica no Sul do estado, mas não na parte litorânea. 

Em Santa Catarina, a PF encontrou 11 armas, incluindo submetralhadoras, na operação contra bolsonaristas golpistas.

Novo comandante assume batalhão do Exército de Apucarana

 

O tenente-coronel Alexandre Pereira Figueiredo assumiu o comando da unidade, substituindo o coronel Flábio Meireles Machado, que permaneceu por dois anos na função.
Ao deixar suas despedidas, o coronel Flábio agradeceu aos familiares, ao comando da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada, à tropa e à sociedade de Apucarana que o acolheu.

O 30º Batalhão de Infantaria Mecanizado Sentinela do Norte do Paraná (30º BIMec) realizou nesta quinta-feira (15/12) solenidade de troca de comando. O tenente-coronel Alexandre Pereira Figueiredo assumiu o comando da unidade, substituindo o coronel Flábio Meireles Machado, que permaneceu por dois anos na função.

O evento contou com a presença do general Marcos Américo Vieira Pessôa, comandante da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada, do prefeito de Apucarana, Junior da Femac e do presidente do Legislativo, Franciley Preto Godoi (Poim), além de outras autoridades civis, militares e religiosas.

A solenidade teve início com a inauguração do retrato do comandante substituído, o coronel Flábio Meireles Machado, na galeria de honra dos ex-comandantes da unidade.  Em seguida ocorreu a cerimônia de passagem de comando no pátio do batalhão, juntamente com a formatura militar.

O prefeito Junior da Femac, que esteve acompanhado do vice Paulo Vital, destacou o comando do coronel Flábio e as parecerias realizadas com o Município. “Foi um comando maravilhoso, com uma grande parceria com a Prefeitura em ações em várias áreas, como educação, esporte, na realização do Desfile Cívico de 7 de Setembro e no enfrentamento da pandemia do coronavírus”, citou Junior da Femac.

Ao mesmo tempo, Junior da Femac deu as boas vindas ao novo comandante. “Tenho certeza que o tenente-coronel Figueiredo, que é nascido em Manaus e atualmente estava em Belo Horizonte, irá também realizar um excelente trabalho. O tenente-coronel é dono de um currículo enorme, tendo exercido ao longo da carreira importantes funções especialmente em áreas de fronteira, como no Acre e em Corumbá, no Mato Grosso do Sul”, pontua Junior da Femac.

Ao deixar suas despedidas, o coronel Flábio agradeceu aos familiares, ao comando da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada, à tropa e à sociedade de Apucarana que o acolheu. Também destacou que exercer o comando do 30º BIMec significou o coroamento de sua carreira militar, que atinge já quase 30 anos, elencando ainda as principais ações desenvolvidas à frente do “Sentinela do Norte do Paraná”. Dentro do Exército, o coronel Flábio foi designado agora a realizar o Curso Altos Estudos, Política e Estratégia, na Escola Superior de Defesa, em Brasília.

O novo comandante do 30º BIMec, tenente-coronel Alexandre Pereira Figueiredo – tem 44 anos, é casado e tem três filhos. Atualmente, o tenente-coronel estava servindo no comando da 4ª Região Militar, em Belo Horizonte, onde desempenhou a função de oficial de inteligência. Incorporou nas fileiras do Exército em 1996, na Escola Preparatória de Cadetes do Exército. Durante a carreira militar, comandou pelotões especiais de fronteira no Acre e a companhia de comando da 18ª Brigada de Infantaria de Fronteira, em Corumbá (MS), além de chefiar a seção de operações do comando da fronteira Acre e a seção de logística do 38º Batalhão de Infantaria, em Vila Velha (ES). Também teve experiência internacional, sendo oficial de operações da brigada paraquedista espanhola, na força interina de paz das Nações Unidades, no Líbano.

APUCARANA: Surto de Covid atinge 49 internos e 9 funcionários do Lar São Vicente de Paulo

O Lar São Vicente de Paulo teve um surto da doença no começo de dezembro de 2021, quando 23 pessoas, entre idosos internos e funcionários, testaram positivo para o novo coronavírus, levando a óbito 6 idosos que viviam no local


 A Autarquia Municipal de Saúde (AMS) de Apucarana detectou um surto de Covid no Lar São Vicente de Paulo. Testagens realizadas ontem por servidores da Unidade Básica de Saúde Osvaldo Damin (Jaboti) diagnosticaram 49 idosos infectados pela Covid, além de 9 funcionários do turno da manhã e da tarde.

O médico Odarlone Orente explicou que todos os internos têm sintomas leves e que não houve necessidade de internamento hospitalar. “Felizmente, todos estão com o ciclo completo de vacinação. O quadro também é idêntico em relação aos enfermeiros e demais atendentes que prestam serviços aos idosos abrigados na instituição”, relatou o Dr. Odarlone.

O secretário de Saúde, Emídio Bachiega, informa que os idosos com maiores fatores de risco estão sendo monitorados de forma contínua. “Todos têm a proteção das doses de vacinação recebidas ao longo da pandemia mas, em alguns casos, é preciso um acompanhamento mais minucioso”, assinalou.

O Lar São Vicente de Paulo teve um surto da doença no começo de dezembro de 2021, quando 23 pessoas, entre idosos internos e funcionários, testaram positivo para o novo coronavírus, levando a óbito 6 idosos que viviam no local. Após esse episódio o Lar São Vicente foi priorizado para receber os primeiros lotes de imunização contra a Covid.
Na época, o lar foi escolhido para dar início à vacinação contra a Covid, no dia 20 de janeiro (2021). A segunda dose da vacina foi aplicada no dia 15 de fevereiro. E, no dia 24 de março, foi realizada a primeira coleta de exames PCR depois da vacinação entre os internos e a segunda no dia 8 de abril. Na ocasião, todos os resultados vieram negativos.

No pico máximo da pandemia, o Lar São Vicente de Paulo é um termômetro significativo que funcionou para a saúde pública de Apucarana, como um “termômetro”, para avaliar a eficácia dos imunizantes. O abrigo concentra um grupo de pessoas idosas, com diversos tipos de comorbidades que precisam de um reforço no acompanhamento.
O prefeito Junior da Femac foi informado da situação no final da manhã desta quinta-feira e pediu uma atenção especial no cuidado dos internos e funcionários do Lar São Vicente de Paulo. “Felizmente, todos estão bem em função das doses de vacina que receberam, mas precisam de um acompanhamento criterioso”, frisou Junior da Femac.