quinta-feira, 15 de dezembro de 2022

Bolsonaro acha que será preso pelo STF, diz líder do governo no Senado

 "O presidente está com medo de ser preso e nós também. Estamos sendo ameaçados pelo STF", afirmou o senador Carlos Portinho

Jair Bolsonaro e Alexandre de Moraes (Foto: ABR)

247 - O líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), revelou que Jair Bolsonaro (PL) disse aos senadores do partido, nesta quinta-feira (15), que tem medo de ser preso por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é da coluna do Guilherme Amado do portal Metrópoles.

“O presidente nos disse que acha que vai ser preso pelo STF. Está com medo de ser preso e nós também. Vejo isso acontecendo. Estamos sendo ameaçados pelo STF. Agora estou com medo de me posicionar na tribuna e das consequências que isso pode ter”, declarou Portinho, que alegou que Bolsonaro, a bancada e a cúpula do PL se sentem "perseguidos" por Moraes.

O senador também sugeriu ao presidente do partido, Valdemar Costa Neto, que os senadores bolsonaristas apresentem um 'habeas corpus preventivo' ao STF para se proteger, preservar suas prerrogativas parlamentares e evitar prisões. Ele acusa uma suposta inação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por não barrar o que os bolsonaristas chamam de 'medidas arbitrárias' de Moraes.

Moraes manda suspender registros de CACs e 168 perfis de bolsonaristas envolvidos em atos golpistas

 Operação da Polícia Federal deflagrada nesta quinta-feira (15) cumpriu 100 mandados de busca e apreensão em sete estados brasileiros e no Distrito Federal

Ministro do STF Alexandre de Moraes (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que autorizou a operação da Polícia Federal deflagrada nesta quinta-feira (15) contra bolsonaristas envolvidos em atos antidemocráticos e golpistas, também determinou a suspensão do registro de Caçadores Atiradores e Colecionadores (CACs), além dos bloqueios de contas bancárias e de 168 perfis em redes sociais de suspeitos de financiar ou participar dos atos de caráter golpista. 

De acordo com o Metrópoles, a operação foi autorizada por Moraes com base “em uma rede de investigação formada por relatórios de inteligência enviados pelo Ministério Público (MPF), pela Polícia Civil, pela Polícia Militar e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) dos estados”. 

Segundo o STF,  “os documentos identificaram patrocinadores de manifestações, de financiadores de estruturas para acampamentos, arrecadadores de recursos, lideranças de protestos, mobilizadores de ações antidemocráticas em redes sociais, além de donos de caminhões e veículos que participaram de bloqueios”. 

A operação da PF desta quinta-feira cumpriu 100 mandados de busca e apreensão em sete estados brasileiros e no Distrito Federal. Também foram expedidos mandados de quebra de sigilo bancário e de bloqueio de contas de dezenas de empresários suspeitos de ligação com os atos antidemocráticos. 

Entre os alvos da ação também figuram os deputados estaduais Carlos Von Schilgen (DC) e Capitão Assumção (PL). Além dos mandados de busca e apreensão contra eles , Moraes também determinou a imposição de medidas cautelares, com uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de usarem as redes sociais, conceder entrevistas, participar de eventos públicos e de viajarem para fora do país.

Moraes vota para manter orçamento secreto e placar fica em 3 a 1

 Na véspera, a relatora das ações, Rosa Weber, defendeu que se barre as indicações de despesas por deputados e senadores para essa rubrica orçamentária

Sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) - 15.12.2022 (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

BRASÍLIA (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira o julgamento sobre a validade do chamado orçamento secreto em sua última sessão do plenário do ano, um caso que tem sido acompanhado com expectativa pelo Congresso Nacional e pelo governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva no momento em que se tenta avançar com a votação da PEC da Transição.

Na véspera, a presidente do STF e relatora das ações, Rosa Weber, deu um duro e longo voto no qual defendeu que se barre as indicações de despesas por deputados e senadores para essa rubrica orçamentária ao criticar o expediente que institui um sistema anônimo e atende interesses eleitorais.

O ministro André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro (PL) para a Corte, foi o primeiro a votar nesta quinta. Ele entendeu que o orçamento secreto é constitucional, mas determinou que a prática precisa de mais transparência. Com isso, o placar da votação ficou 1 a 1.

“Passem a garantir às emendas de relator identificadas pelo RP-9 o mesmo nível de transparência e de controle verificáveis na execução referente aos RP-6 (despesa primária decorrente de emendas individuais, de execução obrigatória) e RP-7 (despesa primária decorrente de emendas de bancada estadual, de execução obrigatória)”, explicou Mendonça em seu voto.

O ministro Nunes Marques votou pela legalidade do orçamento secreto, disse não cabe ao STF interferir no caso e que o Congresso precisa dar transparência ao tema. Com isso, o placar da votação ficou 2 a 1 a favor das emendas do relator. Após o voto de Nunes Marques, a sessão foi interrompida por 30 minutos.

O ministro Alexandre de Moraes também votou pela constitucionalidade do orçamento e defendeu maior transparência às emendas pelo Congresso Nacional.

 validade das emendas de relator --nome técnico para o chamado orçamento secreto-- foi contestada junto ao Supremo por integrantes da oposição ao presidente Jair Bolsonaro porque o mecanismo esconde os reais beneficiários de emendas indicadas pelo relator-geral do Orçamento.

O uso desses recursos tampouco segue qualquer critério de necessidade e os valores são repassados de forma alheia ao governo federal, sendo uma espécie de orçamento paralelo.

Uma decisão contrária do STF sobre o orçamento secreto poderia mudar a correlação de forças do Executivo com o Legislativo.

CONGRESSO

Nesta tarde, em sessão do Congresso, deputados e senadores discutem a votação de um projeto de resolução que altera a forma de pagamento das emendas de relator para garantir maior transparência e privilegiar o repasse das emendas para o tamanho das bancadas partidárias.

Essa proposta, articulada pela cúpula da Câmara e do Senado, tenta criar uma alternativa para que os parlamentares mantenham controle sobre os bilionários recursos das emendas.

Atos golpistas: Moraes determina prisão de quatro pessoas no Espírito Santo e impõe uso de tornozeleira em dois parlamentares

 Entre os investigados estão os deputados Carlos Von (Democracia Cristã) e Capitão Assumção (PL)

Alexandre de Moraes (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou quatro prisões e 23 mandados de busca e apreensão no Espírito Santo, contra pessoas acusadas de envolvimento em protestos favoráveis a um golpe no País. Entre os investigados estão os deputados estaduais Carlos Von (Democracia Cristã) e Capitão Assumção (PL), que terão que usar tornozeleiras eletrônicas. O jornalista Jackson Rangel Vieira foi preso. A determinação de Moraes atendeu à representação da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo (PGJ/ES).

Mais de 80 bolsonaristas estão sendo investigados no País por acusação de envolvimento em manifestações antidemocráticas. O ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão de 168 perfis em redes sociais de suspeitos de financiar ou participar dos atos golpistas. 

A operação no Espírito Santo é realizada na capital, Vitória, e em outros quatro municípios: Vila Velha, Guarapari e Serra, os três na região metropolitana, e Cachoeiro de Itapemirim, que fica no Sul do estado, mas não na parte litorânea. 

Em Santa Catarina, a PF encontrou 11 armas, incluindo submetralhadoras, na operação contra bolsonaristas golpistas.

Novo comandante assume batalhão do Exército de Apucarana

 

O tenente-coronel Alexandre Pereira Figueiredo assumiu o comando da unidade, substituindo o coronel Flábio Meireles Machado, que permaneceu por dois anos na função.
Ao deixar suas despedidas, o coronel Flábio agradeceu aos familiares, ao comando da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada, à tropa e à sociedade de Apucarana que o acolheu.

O 30º Batalhão de Infantaria Mecanizado Sentinela do Norte do Paraná (30º BIMec) realizou nesta quinta-feira (15/12) solenidade de troca de comando. O tenente-coronel Alexandre Pereira Figueiredo assumiu o comando da unidade, substituindo o coronel Flábio Meireles Machado, que permaneceu por dois anos na função.

O evento contou com a presença do general Marcos Américo Vieira Pessôa, comandante da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada, do prefeito de Apucarana, Junior da Femac e do presidente do Legislativo, Franciley Preto Godoi (Poim), além de outras autoridades civis, militares e religiosas.

A solenidade teve início com a inauguração do retrato do comandante substituído, o coronel Flábio Meireles Machado, na galeria de honra dos ex-comandantes da unidade.  Em seguida ocorreu a cerimônia de passagem de comando no pátio do batalhão, juntamente com a formatura militar.

O prefeito Junior da Femac, que esteve acompanhado do vice Paulo Vital, destacou o comando do coronel Flábio e as parecerias realizadas com o Município. “Foi um comando maravilhoso, com uma grande parceria com a Prefeitura em ações em várias áreas, como educação, esporte, na realização do Desfile Cívico de 7 de Setembro e no enfrentamento da pandemia do coronavírus”, citou Junior da Femac.

Ao mesmo tempo, Junior da Femac deu as boas vindas ao novo comandante. “Tenho certeza que o tenente-coronel Figueiredo, que é nascido em Manaus e atualmente estava em Belo Horizonte, irá também realizar um excelente trabalho. O tenente-coronel é dono de um currículo enorme, tendo exercido ao longo da carreira importantes funções especialmente em áreas de fronteira, como no Acre e em Corumbá, no Mato Grosso do Sul”, pontua Junior da Femac.

Ao deixar suas despedidas, o coronel Flábio agradeceu aos familiares, ao comando da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada, à tropa e à sociedade de Apucarana que o acolheu. Também destacou que exercer o comando do 30º BIMec significou o coroamento de sua carreira militar, que atinge já quase 30 anos, elencando ainda as principais ações desenvolvidas à frente do “Sentinela do Norte do Paraná”. Dentro do Exército, o coronel Flábio foi designado agora a realizar o Curso Altos Estudos, Política e Estratégia, na Escola Superior de Defesa, em Brasília.

O novo comandante do 30º BIMec, tenente-coronel Alexandre Pereira Figueiredo – tem 44 anos, é casado e tem três filhos. Atualmente, o tenente-coronel estava servindo no comando da 4ª Região Militar, em Belo Horizonte, onde desempenhou a função de oficial de inteligência. Incorporou nas fileiras do Exército em 1996, na Escola Preparatória de Cadetes do Exército. Durante a carreira militar, comandou pelotões especiais de fronteira no Acre e a companhia de comando da 18ª Brigada de Infantaria de Fronteira, em Corumbá (MS), além de chefiar a seção de operações do comando da fronteira Acre e a seção de logística do 38º Batalhão de Infantaria, em Vila Velha (ES). Também teve experiência internacional, sendo oficial de operações da brigada paraquedista espanhola, na força interina de paz das Nações Unidades, no Líbano.

APUCARANA: Surto de Covid atinge 49 internos e 9 funcionários do Lar São Vicente de Paulo

O Lar São Vicente de Paulo teve um surto da doença no começo de dezembro de 2021, quando 23 pessoas, entre idosos internos e funcionários, testaram positivo para o novo coronavírus, levando a óbito 6 idosos que viviam no local


 A Autarquia Municipal de Saúde (AMS) de Apucarana detectou um surto de Covid no Lar São Vicente de Paulo. Testagens realizadas ontem por servidores da Unidade Básica de Saúde Osvaldo Damin (Jaboti) diagnosticaram 49 idosos infectados pela Covid, além de 9 funcionários do turno da manhã e da tarde.

O médico Odarlone Orente explicou que todos os internos têm sintomas leves e que não houve necessidade de internamento hospitalar. “Felizmente, todos estão com o ciclo completo de vacinação. O quadro também é idêntico em relação aos enfermeiros e demais atendentes que prestam serviços aos idosos abrigados na instituição”, relatou o Dr. Odarlone.

O secretário de Saúde, Emídio Bachiega, informa que os idosos com maiores fatores de risco estão sendo monitorados de forma contínua. “Todos têm a proteção das doses de vacinação recebidas ao longo da pandemia mas, em alguns casos, é preciso um acompanhamento mais minucioso”, assinalou.

O Lar São Vicente de Paulo teve um surto da doença no começo de dezembro de 2021, quando 23 pessoas, entre idosos internos e funcionários, testaram positivo para o novo coronavírus, levando a óbito 6 idosos que viviam no local. Após esse episódio o Lar São Vicente foi priorizado para receber os primeiros lotes de imunização contra a Covid.
Na época, o lar foi escolhido para dar início à vacinação contra a Covid, no dia 20 de janeiro (2021). A segunda dose da vacina foi aplicada no dia 15 de fevereiro. E, no dia 24 de março, foi realizada a primeira coleta de exames PCR depois da vacinação entre os internos e a segunda no dia 8 de abril. Na ocasião, todos os resultados vieram negativos.

No pico máximo da pandemia, o Lar São Vicente de Paulo é um termômetro significativo que funcionou para a saúde pública de Apucarana, como um “termômetro”, para avaliar a eficácia dos imunizantes. O abrigo concentra um grupo de pessoas idosas, com diversos tipos de comorbidades que precisam de um reforço no acompanhamento.
O prefeito Junior da Femac foi informado da situação no final da manhã desta quinta-feira e pediu uma atenção especial no cuidado dos internos e funcionários do Lar São Vicente de Paulo. “Felizmente, todos estão bem em função das doses de vacina que receberam, mas precisam de um acompanhamento criterioso”, frisou Junior da Femac.

APUCARANA: Estudantes aprendem conceitos de física e matemática por meio de oficinas de robótica

 

As oficinas de robótica foram ministradas às turmas do 5º Ano do Ensino Fundamental, nas 36 escolas municipais de Apucarana, por meio de uma parceria firmada entre a Autarquia de Educação e o Sistema Social da Indústria (SESI)


O prefeito Junior da Femac, o vice-prefeito Paulo Vital e a secretária Marli Fernandes estiveram, na manhã de hoje (15/12), na Escola Presidente Médici, no Jardim Apucarana. Na ocasião, eles acompanharam o encerramento do projeto de Robótica na rede municipal de educação.

As oficinas de robótica foram ministradas às turmas do 5º Ano do Ensino Fundamental, nas 36 escolas municipais de Apucarana, por meio de uma parceria firmada entre a Autarquia de Educação e o Sistema Social da Indústria (SESI).

“O mundo vem passando por transformações rápidas. Atualmente, a tecnologia está presente em praticamente todas as áreas, desde a agricultura, o entretenimento, a manufatura e até o esporte. Dependemos da tecnologia para trabalhar, para nos comunicar, para fazer transações financeiras, para viver. Neste sentido, o ensino de robótica é fundamental para prepararmos as crianças para o futuro,” disse o prefeito Junior da Femac.

A secretária de educação, Marli Fernandes, acrescentou que a robótica contribui para que as crianças aprendam conteúdos importantes da física e da matemática de forma lúdica. “Na oficina de hoje, por exemplo, o professor explicou que é preciso levar em consideração conceitos como distância, tempo, velocidade, ângulos, entre outros, para programar um robô. Os estudantes acharam a aula bem interessante e fizeram muitas perguntas,” afirmou.

O vice-prefeito Paulo Vital lembrou que a Autarquia Municipal de Educação está com um processo licitatório em andamento para a aquisição de kits robótica para as unidades de ensino da sua rede. “Assim que a compra dos equipamentos for finalizada, a oficina será ampliada para as demais turmas,” adiantou.

“Eu percorri todas as escolas da rede municipal de educação e fiquei encantado com as ótimas condições, materiais e humanas, que elas oferecem aos estudantes. O prefeito Junior da Femac, o vice Paulo Vital e a secretária Marli Fernandes estão de parabéns pelo trabalho que vêm realizando em prol da educação. Eu avalio a parceria que firmamos para a execução desse projeto de robótica como muito positiva,” concluiu o professor José Luiz Freitas Junior, do Colégio SESI.

APUCARANA: Autarquia de Educação realiza formatura de 1,3 mil estudantes que estão concluindo o 5º Ano do Ensino Fundamental

 

Na semana passada, um levantamento do portal QEdu apontou que Apucarana está em primeiro lugar no ranking dos municípios, com mais de cem mil habitantes, da região Sul do Brasil, que oferta a melhor formação nas áreas de português e matemática aos seus alunos.


A Autarquia Municipal de Educação realizou, na noite de ontem (14/12), a formatura dos 1.329 estudantes que estão concluindo o 5º Ano do Ensino Fundamental nas 36 escolas da sua rede. A cerimônia foi marcada pela emoção dos pais, familiares, professores e autoridades que lotaram o ginásio de esportes Lagoão.

O prefeito Junior da Femac destacou que os formandos estão prontos para dar continuidade aos seus estudos na rede estadual ou em colégios privados. “Na semana passada, um levantamento do portal QEdu apontou que Apucarana está em primeiro lugar no ranking dos municípios, com mais de cem mil habitantes, da região Sul do Brasil, que oferta a melhor formação nas áreas de português e matemática aos seus alunos. Isso significa que as nossas crianças concluem o 5º Ano do Ensino Fundamental, fazendo as operações aritméticas básicas e lendo, produzindo e interpretando texto de maneira satisfatória,” comemorou.

“Os bons resultados que os nossos estudantes vêm apresentando são fruto dos muitos investimentos que a administração municipal fez nos últimos anos. O ex-prefeito Beto Preto e o atual prefeito Junior da Femac tornaram a educação a prioridade deles. Desde 2013, sessenta prédios escolares passaram por reforma e ampliação, o currículo da rede foi unificado e começou a oferecer as disciplinas de Inglês, Espanhol e Libras, a merenda ganhou muitas frutas e verduras fresquinhas, provenientes da agricultura familiar, sem falar nos uniformes e materiais didáticos da melhor qualidade que são distribuídos aos estudantes,” disse o vice-prefeito Paulo Vital.

A secretária de educação, Marli Fernandes, agradeceu às famílias por confiarem a formação de seus filhos à rede municipal de Apucarana. “Tenham a certeza de que eu e minha equipe fizemos o nosso melhor por eles. Eu desejo que os formandos continuem estudando com afinco e tenham muito sucesso em suas vidas,” afirmou.

Além disso, na noite de ontem (14/12), a Autarquia Municipal de Educação realizou a entrega dos certificados do projeto Justiça e cidadania também se aprendem na escola, que foi desenvolvido em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná junto às turmas de 5º Ano de todas as escolas, e a premiação dos estudantes Antony Rafael Felicidade Machado, da Escola Fernando José Acosta, e Maria Clara Dalla Costa, da Escola Mateus Leme, que se destacaram no 3º Concurso Paranaense de Desenho, promovido pelo Centro Juvenil de Artes Plásticas.

Prestigiaram ainda a formatura dos estudantes do 5º Ano do Ensino Fundamental, os vereadores Franciley Preto Godoi (Poim), Luciano Facchiano, Rodrigo Lievore (Recife), Toninho Garcia e Jossuela Pirelli; os secretários municipais Edson Estrope e Gerson Canuto; o ouvidor do Núcleo Regional de Educação, José Carlos dos Santos; representando o Conselho Municipal de Educação, Gisele Cristina Feskiu; representando o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, Regina Pedroso Vieira; representando o Conselho Municipal de Transporte Escolar, Licínio Martins Ramos da Silva; e representando as Associações de Pais, Mestres e Funcionários (APMFs) e os Conselhos Escolares das 36 escolas municipais de Apucarana, Cristina Pedroso Alexandre.

APUCARANA: Abertas as inscrições da 60ª edição da Prova Pedestre 28 de Janeiro

 No dia 28 de janeiro a 22ª edição da Vinteoitinha inicia às 15h30, a prova de 5 quilômetros terá a largada às 19 horas; e a corrida de 10 quilômetros começa às 20h15. Todas as largadas acontecem na Praça Rui Barbosa.


Foram abertas nessa quinta-feira (15/12), em Apucarana, as inscrições da Prova Pedestre 28 de Janeiro que no ano que vem terá a disputa de uma edição especial, pois a corrida vai completar 60 anos de história e fará parte do 79º aniversário da cidade. A competição, que é conhecida internacionalmente, acontecerá em 2023 exatamente no dia da emancipação política do município, sendo realizada num sábado.

O prefeito Junior da Femac disse que a corrida será muito especial. “Vamos fazer uma grande festa no dia 28 de janeiro para comemorar os 60 anos da nossa prova pedestre, que é a mais tradicional do estado e uma das mais antigas do país, abrindo também em 2023 o calendário esportivo de Apucarana. Aumentamos os valores das premiações, com os vencedores das categorias masculina e feminina da prova de 10 quilômetros recebendo R$ 10 mil cada. Já os ganhadores de Apucarana no masculino e no feminino, receberão R$ 2.500. Também tiveram reajustes às premiações da prova de 5 quilômetros e da Vinteoitinha para os atletas melhores posicionados em suas categorias”, destacou o prefeito Junior da Femac.

Na prova de 10 quilômetros de 2022 os vencedores (masculino e feminino) ganharam R$ 8 mil cada.

O professor José Marcelino da Silva, o Grillo, secretário municipal de Esportes, disse que mais uma vez a prova terá a presença de atletas do exterior. “Como ocorre em todos os anos a Prova 28 de Janeiro contará com corredores africanos, muitos deles agenciados pelo ex-atleta Moacir Marconi, o Coquinho. Também são certas as vindas de atletas de destaque nacional e que geralmente disputam a Corrida Internacional de São Silvestre em São Paulo”, disse o professor Grillo.

AS INSCRIÇÕES

Grillo disse que a inscrição da 60ª edição da Prova Pedestre 28 de Janeiro pode ser feita a partir dessa quinta-feira (15/12) no site da Prefeitura de Apucarana: www.apucarana.pr.gov.br/corrida28, na própria prefeitura, no Cine Teatro Fênix e no Centro da Juventude Alex Mazaron. Nos três últimos locais das 8 às 17 horas de segunda a sexta-feira.

De acordo com Grillo, até o próximo dia 2 o valor da inscrição será de R$ 50,00 e, no período de 3 a 18 de janeiro o valor será de R$ 60,00, com o competidor inscrito recebendo camiseta, sacochila e o chip.

No dia 28 de janeiro a 22ª edição da Vinteoitinha inicia às 15h30, a prova de 5 quilômetros terá a largada às 19 horas; e a corrida de 10 quilômetros começa às 20h15. Todas as largadas acontecem na Praça Rui Barbosa.

Mais informações da 60ª Prova Pedestre 28 de Janeiro podem ser obtidas pelo telefone (43) 3422-5184, em horário comercial.

TSE nega ação do PT e decide que Sergio Moro poderá tomar posse como senador

Marcelo Camargo/Agência Brasil
 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade, nesta quinta-feira, 15, que o ex-juiz Sergio Moro (União Brasil-PR), poderá tomar posse como senador. Os ministros negaram recurso da federação formada por do PT, PCdoB e PV contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que decidiu manter o registro de candidatura de Moro.

A federação alegou que Moro não se filiou ao União Brasil do Paraná no prazo legal de seis meses antes das eleições – ou seja, 2 de abril de 2022. O ex-juiz estava filiado até março no Podemos do Paraná, e no final daquele mês foi para o União Brasil de São Paulo. Sua transferência de domicílio eleitoral, no entanto, foi negada por falta de vínculo com São Paulo. Só então, em junho, Moro formalizou seu vínculo com o União Brasil do Paraná.

A defesa de Moro argumentou que “desde 2011 em momento algum deixou de estar domiciliado eleitoralmente em Curitiba-PR” e que o domicílio eleitoral é “irrelevante” para a filiação partidária. A tese foi acolhida pelo relator, ministro Raul Araújo, que foi seguido pelos demais ministros.

Nesta quarta-feira, dia 14, o TRE-PR aprovou a prestação de contas do senador eleito após ter corrigido inconsistências que levaram à desaprovação duas vezes, como descumprimento de prazos, recebimento de recursos de origem não identificada e omissão de receitas e gastos eleitorais.

Fonte: Bem Paraná 

Moraes ordena e PF faz buscas contra mais de 80 bolsonaristas envolvidos nos atos golpistas

 Os mandados de busca e apreensão são cumpridos em endereços no Acre, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Paraná e Santa Catarina

Alexandre de Moraes (Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE | Polícia Federal)

247 - Por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news, a Polícia Federal realiza na manhã desta quinta-feira (15) buscas contra mais de 80 bolsonaristas envolvidos nos atos antidemocráticos e golpistas, incluindo aqueles que fecharam rodovias em todo o país após a derrota de Jair Bolsonaro (PL) nas urnas e os acampamentos em frente aos quartéis.

Segundo a Folha de S. Paulo, os mandados de busca e apreensão são cumpridos em endereços no Acre, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Paraná e Santa Catarina.

No início de dezembro, Moraes já havia multado em R$ 100 mil os proprietários dos caminhões que estariam envolvidos no bloqueio de estradas. Ele também proibiu a circulação dos veículos e bloqueou seus documentos

Em discurso na cerimônia de diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na segunda-feira (12), Moraes prometeu 'integral responsabilização' dos responsáveis pelos "ataques antidemocráticos".

Queimadas quase dobram em novembro em comparação com 2021; área destruída em 2022 é quase do tamanho do Uruguai

 Os números confirmam a escalada da destruição ambiental nos últimos meses do governo de Jair Bolsonaro (PL)


247 - Em novembro de 2022, as queimadas devastaram 775 mil hectares do território brasileiro, 89% a mais que no mesmo mês do ano passado, segundo relatório do MapBiomas, produzido por uma rede colaborativa de ONGs, universidades e empresas de tecnologia, informa a CartaCapital.

Dos 775 mil hectares destruídos, 81% ficam na Amazônia. Em nota, o MapBiomas destacou que os números confirmam a escalada da destruição ambiental nos últimos meses do governo de Jair Bolsonaro (PL).

O MapBiomas afirma que o alto número de queimadas em novembro é incomum, já que o mês é marcado por chuvas. Portando, "trata-se, claramente, de uma reação à expectativa de políticas mais efetivas de combate ao desmatamento e queimadas por parte do novo governo”, afirmou Ane Alencar, coordenadora do Mapbiomas Fogo e diretora de Ciência do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia.

Considerando os dados de novembro, as queimadas em 2022 destruíram 15,9 milhões de hectares, o que representa quase todo o território do Uruguai, segundo a plataforma. Trata-se de um aumento de 13% em relação ao mesmo período de 2021. Quase metade (48%) da área queimada neste ano fica na Amazônia.

Lula poderá indicar seis ministros para o STJ em 2023

"A guerra pelas cadeiras da Corte já anima os bastidores do mundo jurídico", relata Carolina Brígido, do UOL

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante evento com prefeitos em São Paulo 26/10/2022 (Foto: REUTERS/Carla Carniel)

247 - O presidente diplomado, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), poderá indicar seis ministros para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no ano que vem. Ainda que as escolhas não sejam prioridade para o novo governo neste momento, "a guerra pelas cadeiras da Corte já anima os bastidores do mundo jurídico", informa Carolina Brígido, do UOL.

Há duas vagas abertas no STJ atualmente, deixadas por Felix Fischer - que se aposentou em agosto deste ano - e Jorge Mussi - que decidiu deixar o tribunal na última terça-feira (13). Em outubro de 2023, Laurita Vaz completa 75 anos e deverá se aposentar. Em janeiro de 2024, o mesmo acontece com Assusete Magalhães - ela, no entando, poderá antecipar sua aposentadoria para dezembro de 2023, antes do recesso no Judiciário. "Outras duas vagas devem surgir de dois ministros do STJ que cogitam antecipar aposentadoria por motivos pessoais no ano que vem, segundo integrantes da Corte ouvidos reservadamente", relata a jornalista.

Na cerimônia de posse dos dois novos ministros do STJ na semana passada, Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues, "candidatos às próximas vagas circularam e aproveitaram para cumprimentar políticos que devem compor o novo governo". Entre os cotados para uma das cadeiras do tribunal está o subprocurador-geral da República Nicolao Dino, irmão do futuro ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB).

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques têm seus preferidos. Gilmar Mendes apoia o desembargador Ney Bello, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região. Já Nunes Marques apoia Carlos Brandão, além de Daniela Maranhão, ambos também do TRF-1. 

"A disputa ainda deve contar com os desembargadores Fernando Quadros, do TRF-4, Cid Marcone e Rogério Fialho, ambos do TRF-5. Outro favorito é o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Carlos Vieira von Adamek", conta a reportagem.

O nome do desembargador Rogério Favreto, do TRF-4, também circula nos bastidores. Foi ele quem concedeu em 2018 habeas corpus a Lula, que estava injustamente preso em Curitiba. Poucas horas depois, porém, o desembargador João Pedro Gebran Neto determinou que o petista voltasse à prisão.

O mundo da advocacia também tem seus cotados. São eles: André Godinho, que integrou o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Otávio Rodrigues, do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), a advogada Daniela Teixeira e os advogados Luiz Claudio Allemand e Marcio Fernandes. 

Procuradoria recomenda rejeição de contas de Tarcísio

 Segundo investigadores, o aliado de Jair Bolsonaro enviou à Justiça informações da campanha eleitoral que mostraram dinheiro sem identificação de origem

Tarcísio de Freitas (Foto: Agência Brasil)

247 - A Procuradoria Regional Eleitoral do estado de São Paulo recomendou que as contas do governador eleito Tarcísio de Freitas (Republicanos) sejam reprovadas. De acordo com o procurador regional eleitoral substituto Paulo Taubemblatt, existiram irregularidades nas informações apresentadas na campanha deste ano. As contas irão a julgamento. A diplomação de Tarcísio está marcada para dia 19.

Segundo reportagem publicada nesta quarta-feira (14) pelo jornal Folha de S.Paulo, o judiciário apontou que as informações enviadas pelo governador eleito mostraram omissões, doações irregulares de funcionários ligados ao serviço público e dinheiro sem identificação de origem.

No início deste mês, o Tribunal Regional Eleitoral do estado de São Paulo (TRE-SP) citou irregularidades nas contas do governador eleito. De acordo com o tribunal, os técnicos mostram falhas na prestação de contas, com valores que chegam a R$ 35,8 milhões, representando quase 100% dos gastos declarados da campanha.

O TRE-SP afirmou que a equipe de Tarcísio fez contratos sem assinatura, descrições genéricas dos serviços prestados por empresas terceirizadas e não apresentou notas fiscais.

Segundo técnicos do tribunal, o próximo governador de São Paulo também  precisa explicar as doações de R$ 62 mil de pessoas físicas que não poderiam ter realizado doações eleitorais.

Em nota divulgada por sua assessoria,  Tarcísio afirmou que "todos estes temas foram esclarecidos e submetidos ao relator para apreciação, conforme os ditames da Justiça Eleitoral".

Rosa Weber diz que orçamento secreto "viola o princípio republicano"

 Segundo a ministra do STF, o esquema usado por Bolsonaro para a compra de apoio parlamentar 'transgride o regime de transparência dos recursos financeiros'

Rosa Weber (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)


247 - A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber afirmou nesta quarta-feira (14) que o orçamento secreto é "viola o princípio republicano e transgride os postulados informadores do regime de transparência dos recursos financeiros do estado". Relatora no Supremo de ações judiciais contrárias ao orçamento secreto, Rosa Weber votou para que o esquema não seja mais aplicado. 

O orçamento secreto foi o nome dado à compra de apoio parlamentar pelo governo Jair Bolsonaro (PL) no Congresso Nacional. São emendas parlamentares chamadas emendas de relator, que não têm a obrigatoriedade de mostrar qual parlamentar pediu o dinheiro nem em quais projetos ou áreas será investido.

Rosa Weber suspendeu o julgamento, que será retomado nesta quinta-feira (15) com o voto dos outros 10 ministros do STF. 

De acordo com a equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o orçamento secreto prejudica as negociações com o Congresso para que o próximo governo faça os investimentos previstos na PEC da Transição. Se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) for aprovada, a gestão petista vai ter pelo menos R$ 145 bilhões fora da regra do teto de gastos.

Lula pode anunciar novo bloco de cinco ministros

 Entre os nomes, estão Alexandre Padilha, Nísia Trindade e Josué Gomes da Silva

Fiesp, Josué Gomes e Lula (Foto: Julia Moraes/Fiesp | ABR)


247 – O presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva está prestes a anunciar mais cinco ministros, segundo informa reportagem do Valor Econômico. "O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve anunciar nos próximos dias mais um bloco de ministros que não envolva negociação direta com partidos aliados. O Valor apurou que existe a expectativa de oficialização de Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Vinícius Marques de Carvalho (Controladoria-Geral da União), Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais), Josué Gomes da Silva (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e Nísia Trindade (Saúde)", aponta o texto.

"O petista também pretendia anunciar já na próxima leva o escolhido para o Ministério da Educação. No entanto, depois conversa com o senador eleito Camilo Santana (PT), a indicação pode ser adiada. Santana, que demonstra nos bastidores interesse no Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), defende a nomeação da governadora Izolda Cela (sem partido) para a pasta", acrescenta a reportagem.

Moraes dá 48h para que Ministério da Justiça explique medidas contra o terrorismo de bolsonaristas

 O ministro do STF disse que os participantes dos atos fizeram manifestações para 'abolir o Estado democrático de Direito, pleiteando um golpe militar e o retorno da ditadura'

Ministro do STF Alexandre de Moraes (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu 48 horas para que o ministro da Justiça, Anderson Torres, e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), detalhem as soluções adotadas por forças de segurança para conter atos de vandalismo cometidos por bolsonaristas em Brasília (DF), nessa segunda-feira (12). Pelo menos oito veículos (carros e ônibus) foram incendiados. 

De acordo com a coluna de Mônica Bergamo, publicada nesta quarta-feira (14), o ministro disse que os participantes dos atos fizeram manifestações com o intuito de abolir o "Estado democrático de Direito, pleiteando um golpe militar e o retorno da ditadura". Moraes reforçou que os bolsonaristas fizeram protestos com "violência e grave ameaça às pessoas".

A decisão do juiz do Supremo foi uma resposta a uma manifestação do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que pediu investigação sobre os atos. Bolsonaristas tentaram invadir a sede da Polícia Federal, em Brasília. Eles usaram pedaços de pau e quebraram alguns carros depois de que Moraes determinou a prisão do líder indígena José Acácio Serere Xavante, apoiador de Jair Bolsonaro (PL). 

Segundo Moraes, os fatos noticiados por Randolfe aconteceram "no contexto dos atos antidemocráticos, nos quais grupos financiados por empresários (a serem identificados) insatisfeitos com o legítimo resultado do pleito" passaram a "bloquear o tráfego em diversas rodovias do país e a abusar do direito de reunião nos arredores de quartéis militares".

advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, destacou a necessidade de punição contra os bolsonaristas. 

senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), futuro ministro da Justiça, o deputado federal Marcelo Freixo (PSB-RJ), a deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e a presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), também fizeram críticas aos bolsonaristas.

O atual ministro da Justiça disse no Twitter que "tudo será apurado e esclarecido". "Situação normalizando no momento".

Na última segunda, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), teria dito que o seu governo deu ordem para a polícia prender manifestantes identificados como responsáveis por atos de vandalismo.


Bolsonaro e aliados serão investigados no TSE por ataques ao sistema eleitoral

 Coligação de Lula acionou o Tribunal contra o presidente, filhos e parlamentares eleitos e reeleitos

Braga Netto e Jair Bolsonaro (Foto: Agência Brasil)


Brasil de Fato - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta quarta-feira (14) uma investigação contra o ainda presidente Jair Bolsonaro (PL) e alguns de seus aliados mais próximos após denúncia de que eles agiram para desacreditar o processo eleitoral brasileiro e o resultado das eleições do último mês de outubro.

Além de Bolsonaro, a investigação atinge o ex-ministro e seu ex-candidato a vice-presidente, Walter Braga Netto; dois dos filhos do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP); as também deputadas Carla Zambelli (PL-SP) e Bia Kicis (PL-DF); os deputados federais eleitos Nikolas Ferreira (PL-MG) e Gustavo Gayer (PL-GO); e o senador eleito Magno Malta (PL-ES).

O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral eleitoral do TSE, aceitou pedido de investigação feito pela coligação Brasil da Esperança, pela qual Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito presidente.

Segundo a solicitação, Bolsonaro e os aliados usaram as redes sociais para propagar narrativas que desacreditavam o sistema eleitoral brasileiro e, atuando juntos, amplificaram o alcance da desinformação e violaram a liberdade de pensamento, opinião e voto livre e consciente das pessoas.

Para a coligação de Lula, Bolsonaro "se valeu das prerrogativas de seu cargo público para a consecução dos citados objetivos em diversas ocasiões". Entre os episódios citados estão a reunião com embaixadores, em julho deste ano, e o suposto uso da Polícia Rodoviária Federal para tentar obstruir a votação no dia do segundo turno da eleição.

"Os demais investigados, detentores de cargos parlamentares, teriam também abusado de seu poder político, empregado para manutenção desse poder ao custo da eliminação do 'jogo democrático', prossegue o texto do pedido.

Braga Netto é citado em outro processo, em que ele e Bolsonaro são investigados por possível prática de abuso de poder político e econômico. Segundo a coligação de Lula, o presidente e seu candidato a vice usaram a máquina pública para tentar influenciar na escolha dos eleitores. 

Entre as medidas citadas estão a antecipação de parcelas do Auxílio-Brasil e do Auxílio-Gás, o aumento no número de famílias beneficiadas e a criação e pagamento de auxílios a caminhoneiros e taxistas.

Os citados nos processos têm até cinco dias para apresentar defesa.

MST pretende levar 30 mil pessoas à posse de Lula em 600 ônibus

 Caravanas sairão de vários pontos do Brasil para celebrar a volta de Luiz Inácio Lula da Silva ao poder

(Foto: Ricardo Stuckert)

247 – O Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra levará milhares de pessoas à posse do presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília. "Movimentos sociais como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e a Via Campesina estão se organizando para levar 30 mil camponeses, trabalhadores rurais, indígenas e quilombolas para a posse de Lula (PT), em Brasília, no dia 1º de janeiro. Mais de 600 ônibus devem ser mobilizados para a caravana", informa a jornalista Mônica Bergamo, em sua coluna.

"Há a expectativa de que os militantes possam acampar em áreas do Parque da Cidade, da Granja do Torto e até mesmo no gramado da Esplanada dos Ministérios, com autorização do Governo do Distrito Federal. As tratativas para a hospedagem ainda estão em aberto", acrescenta a jornalista.

quarta-feira, 14 de dezembro de 2022

Luiz Marinho aceita convite para comandar o Ministério do Trabalho

 Ex-prefeito de São Bernardo do Campo e o presidente diplomado devem se encontrar nesta semana em São Paulo

Luiz Marinho e Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert)

247 - O ex-ministro e deputado federal eleito, Luiz Marinho (PT-SP), aceitou o convite para comandar o Ministério do Trabalho, feito pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Marinho e Lula devem se encontrar nesta semana em São Paulo.

Luiz Marinho foi ministro do Trabalho e depois ministro da Previdência Social durante os dois mandatos anteriores de Lula, entre 2005 e 2008. Ele também é ex-prefeito de São Bernardo do Campo (SP) e é o atual presidente do diretório estadual do PT em São Paulo.