segunda-feira, 12 de dezembro de 2022

Governo eleito busca saída jurídica para revogar sigilos de 100 anos

 Promessa de campanha de Lula depende de embasamento jurídico

Geraldo Alckmin (gravata verde), coordenador da equipe de transição (Foto: Divulgação)

247 – O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva busca uma saída jurídica para revogar os sigilos de 100 anos decretados por Jair Bolsonaro, na maioria dos casos para esconder ações polêmicas de seu governo. "Promessa de campanha do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a derrubada dos sigilos de cem anos impostos pelo governo de Jair Bolsonaro esbarra na Lei Geral de Proteção de Dados. A chamada LGPD, que vigora desde 2020, veda a divulgação de determinadas informações pessoais de cidadãos", informa o jornalista Aguirre Talento, do Globo.

"Técnicos que auxiliam o petista concluíram que não é possível fazer um 'revogaço' e que será preciso analisar caso a caso. O núcleo de Transparência, Integridade e Controle da equipe de transição prepara uma proposta com embasamento jurídico para que Lula possa honrar com o que prometeu, sem correr o risco de ter que se explicar à Justiça", acrescenta.

domingo, 11 de dezembro de 2022

Diplomação de Lula e Alckmin no TSE é um marco histórico, afirmam parlamentares do PT

 Em cerimônia nesta segunda-feira (12), Lula e Alckmin receberão das mãos do presidente do TSE, Alexandre de Moraes, os diplomas eleitorais para tomar posse no dia 1º de janeiro

Janja Lula Silva, Luiz Inácio Lula da Silva, Geraldo Alckmin, Lu Alckmin e Dilma Rousseff (Foto: Ricardo Stuckert)

247 - Parlamentares da bancada do PT na Câmara destacaram neste domingo (11) a importância da diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e do vice, Geraldo Alckmin, nesta segunda-feira (12), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Deputados e deputadas entendem que a diplomação simboliza uma conquista histórica, com a derrota do autoritarismo do atual governo e dos retrocessos  implementados nos últimos quatro anos. Na sessão solene, Lula e Alckmin receberão das mãos do presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes, os respectivos diplomas eleitorais, habilitando-os a tomar posse no dia 1º de janeiro.

O deputado Rogério Correia (PT-MG) celebrou o ato desta segunda. “Faz o L meu povo! Amanhã tem a diplomação do presidente Lula. É um marco na história do Brasil. Indo cedinho para Brasília para, na semana da diplomação, garantir a PEC da Bolsa Família com 600 reais e 150 reais por criança até 6 anos. Educação como prioridade! Fome zero!”, escreveu ele nas redes sociais.

A deputada Luizianne Lins (PT-CE) convocou a militância do PT e dos partidos que apoiaram Lula na campanha eleitoral a comparecer na diplomação, na sede do TSE em Brasília.  “Nesta segunda (12), a militância progressista deve acompanhar de perto a diplomação do presidente Lula no TSE, em Brasília. Será o reconhecimento de eleição democrática de Lula de que ele está apto a tomar posse”.

Já os deputados Rubens Otoni (PT-GO) e Helder Salomão (PT-ES) ressaltaram que a diplomação de Lula é a materialização da esperança de dias melhores para o povo brasileiro.  “Amanhã é a diplomação e dia 1º de Janeiro será a posse da alegria e esperança do povo brasileiro!”, pontuou Otoni. “Faltam 21 dias para a posse do presidente Lula”, lembrou Helder Salomão.

O deputado José Guimarães (PT-CE) assinalou que a  diplomação é fruto de um processo em que o povo brasileiro disse não a um governo que só trouxe retrocessos. “Surge um novo país das urnas. Vamos juntos reconstruir o Brasil”, disse.

Brasão da República

O diploma tem como fundo o brasão da República do Brasil e traz os seguintes dizeres: “Pela vontade do povo brasileiro expressa nas urnas em 30 de outubro de 2022, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente da República Federativa do Brasil. Em testemunho desse fato, a Justiça Eleitoral expediu o presente diploma, que o habilita à investidura no cargo perante o Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2023, nos termos da Constituição”.

A diplomação tem previsão na Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral) e, nestas eleições, na Resolução nº 23.674/2021, que traz o Calendário Eleitoral de 2022, e na Resolução nº 23.669/2021, que dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral atual.

 De acordo com a Resolução nº 23.669/2021, os candidatos escolhidos nas urnas devem ser diplomados até o dia 19 de dezembro de 2022. As eleitas e os eleitos para os cargos de governador, vice-governador, senador, deputado federal, deputado distrital e deputado estadual receberão diplomas assinados pelos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais das unidades da Federação nas quais concorreram.

Ações que investigam candidatas laranjas podem levar à cassação de 11 deputados do PL e um do PRTB

 Partidos entraram com ação na justiça eleitoral contra o uso de candidaturas fictícas femininas com o único objetivo de cumprir a exigência legal da cota para mulheres

Alexandre de Moraes e o prédio do TSE (Foto: Ascom/TSE)


247 - O uso de supostas candidaturas laranjas de mulheres para driblar a cota mínima de gênero nas eleições deste ano motivou processos que correm nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do país, relata O Globo

Caso as acusações sejam julgadas procedentes, pelo menos 12 deputados podem ter seus votos anulados e, em consequência, os futuros mandatos cassados, todos do PL de Jair Bolsonaro e do PRTB, a que estava filiado Hamilton Mourão quando se elegeu vice-presidente. Hoje ele está no Republicanos, legenda com a qual disputou e venceu a eleição para o Senado, no Rio Grande do Sul.

Segundo a legislação, 30% das candidaturas devem ser reservadas para mulheres. A inscrição de campanhas fictícias invalida a chapa.

Dos quatro processos que investigam as supostas irregularidades, três envolvem o PL. Em Goiás, uma ação conjunta do MDB e União Brasil acusa o PL de ter lançado falsas candidaturas femininas. Os partidos alegam que, com o indeferimento de duas candidatas, o PL não teria cumprido o percentual mínimo. Como argumento para comprovar a suposta fraude, citam o caso de uma candidata que renunciou à corrida para a Assembleia Legislativa e candidatou-se à Câmara dos Deputados, seis dias antes da data da eleição.

Caso a ação seja julgada procedente, teriam os votos anulados os deputados estaduais eleitos Paulo Cezar Martins, Major Araújo e Delegado Eduardo Prado. Em nota, o PL alega que, após o indeferimento das duas candidatas à Assembleia Legislativa, a legenda teria retirado cinco homens da chapa, mas que foram mantidos na nominata por decisão da Justiça Eleitoral. Por isso, o pedido de anulação, segundo a legenda, seria “aventureiro, irresponsável e desprovido de fundamento técnico jurídico”.

O cenário se repete no PL-GO na esfera federal. Ação conjunta de Republicanos, Solidariedade, Patriota, PT, PV e PCdoB pede a cassação de Gustavo Gayer, Professor Alcides, Magda Mofatto e Daniel Agrobom. As legendas alegam que duas candidatas não fizeram campanha e apenas completaram a nominata.

Já no Ceará, a ação contra o PL é movida por Adelita Monteiro (PSOL), que não foi eleita para o cargo de deputada federal. Ela cita o caso de Andréia Moura, que foi ao TRE em agosto deste ano contestar a inclusão de seu nome na nominata de deputados estaduais. Na época, a sigla informou que a estudante solicitou participar da disputa verbalmente. O nome dela foi retirado da lista e, segundo o PL, a chapa sofreu mudanças no prazo estipulado pela Justiça.

Caso sejam comprovadas irregularidades, perdem o mandato os deputados estaduais eleitos Carmelo Neto, Marta Gonçalves, Doutora Silvana e Pastor Alcides Fernandes.

No Mato Grosso do Sul, o PRTB também é investigado por descumprimento da cota de gênero. De acordo com processo ajuizado por um advogado, duas das oito mulheres que foram inscritas pela sigla terminaram indeferidas. Com a exclusão delas, o partido não teria cumprido a cota mínima. Caso o TRE-MS julgue a ação procedente, a anulação e recontagem de votos atingiria Rafael Tavares, único deputado estadual eleito na chapa.

O caso pode parar no TSE, presidido por Alexandre de Moraes, após recursos nas instâncias inferiores.

Técnico Regragui pede a marroquinos que continuem sonhando com mais história

 Ele acredita que país africano pode ir além das semifinais da Copa

Walid Regragui (Foto: Reuters)


Reuters – O sonho de Walid Regragui de que sua seleção marroquina se tornasse a primeira da África a avançar para uma semifinal de Copa do Mundo se tornou realidade neste sábado (10), mas ele disse que eles podem ir ainda mais longe no torneio e continuar fazendo história enquanto buscam inspirar gerações futuras.

O Marrocos se tornou o primeiro país africano e árabe a chegar às semifinais com a vitória de 1 a 0 sobre Portugal, a mais recente de uma série de resultados surpreendentes no Catar, abrindo novos caminhos para o esporte fora da Europa e da América do Sul.

O cabeceio imponente de Youssef En-Nesyri no primeiro tempo garantiu a vitória que gerou cenas eufóricas no estádio Al Thumama e os deixou a um jogo da final da Copa do Mundo.

"O que é importante para as gerações futuras é que mostramos que é possível para uma seleção africana chegar às semifinais da Copa do Mundo. Ou mesmo à final, por que não?", disse Regragui a repórteres. “Em uma coletiva de imprensa, três ou quatro partidas atrás, me perguntaram se poderíamos vencer a Copa do Mundo. E eu disse: 'Por que não?' Podemos sonhar. Por que não deveríamos sonhar? Se você não sonha, não chega a lugar algum. Não custa nada."

Depois de liderar um difícil Grupo F à frente da Croácia e da Bélgica, o Marrocos derrotou a Espanha nos pênaltis antes de derrubar Portugal para continuar sua campanha extraordinária.

Eles enfrentarão mais uma vez gigantes europeus em sua tentativa de reescrever a história, enfrentando França ou Inglaterra

"A mensagem que tento passar aos jogadores é que tenham confiança, vão lá e deem tudo e não se arrependam. E eles acreditaram em mim", disse Regragui. "Claro que é ótimo vir para a Copa do Mundo, jogar essas três partidas da fase de grupos. Temos jogadores de elite e temos um time que pode vencer jogos na Copa do Mundo. Às vezes você exagera nas coisas, mas eles realmente acreditaram e eles agora mostraram que são capazes de atuar neste nível."

O goleiro Yassine Bounou acrescentou: "Como disse o nosso treinador, estamos aqui para mudar a mentalidade. Este sentimento de inferioridade, temos de nos livrar dele... A geração que vem depois de nós saberá agora que os jogadores marroquinos podem fazer milagres."

Fim do governo Bolsonaro leva integrantes do 'gabinete do ódio' a buscar novo emprego

 Segundo interlocutores do clã Bolsonaro, membros do chamado 'gabinete do ódio' estão conversando com integrantes da bancada bolsonarista para obter novos cargos

Tercio Arnaud Tomaz e Jair Bolsonaro (Foto: Reprodução/Facebook Tercio Arnaud Tomaz)

247 - A aproximação do fim do governo Jair Bolsonaro (PL) levou os assessores especiais do atual ocupante do Palácio do Planalto que integram o chamado "gabinete do ódio" a procurar um novo emprego. 

“Estão com destino incerto José Matheus Salles Gomes, conhecido como "Zuero", e Mateus Diniz, chamado de "Matheuszinho". Interlocutores do clã Bolsonaro relataram à coluna que eles estão conversando com integrantes da bancada bolsonarista para obter novos cargos. Os dois são nomes de confiança do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). Até 2018, José Matheus foi assessor de Carlos na Câmara Municipal do Rio”, diz a jornalista Juliana Dal Piva, em sua coluna no UOL. 

De acordo com a reportagem, um dos poucos membros do “gabinete do ódio” que permanecerá ao lado de Bolsonaro é Tércio Arnaud Tomaz. “Ele deve ficar em um dos cargos comissionados que os ex-presidentes possuem direito. O trabalho de Tércio é acompanhar Bolsonaro diariamente, gravar vídeos e atualizar redes sociais do presidente, além de produzir memes”. 

Além dele, o policial do Bope, Max Guilherme (PL-RJ), também deverá figurar na lista de assessores que Bolsonaro terá direito de manter quando deixar o Palácio do Planalto. 

Atividade de canais bolsonaristas despenca no Telegram após derrota eleitoral de Bolsonaro, diz pesquisa

 Circulação de links únicos e publicações dos sites Terra Brasil Notícias, Aliados Brasil Oficial, Pleno News e Jornal da Cidade Online foi reduzida drasticamente

(Foto: Reprodução | Amanda Perobelli/Reuters)

247 - Um levantamento realizado pelos pesquisadores Letícia Cesarino, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Leonardo Nascimento e Paulo Fonseca, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), aponta que o volume de postagens bolsonaristas na plataforma Telegram foi reduzido drasticamente desde a derrota de Jair Bolsonaro (PL) no pleito de outubro. 

“Além da queda brusca na circulação de artigos, houve um apagão em massa de publicações. A circulação de links únicos dos sites Terra Brasil Notícias, Aliados Brasil Oficial, Pleno News e Jornal da Cidade Online teve uma queda brusca desde 28 de outubro, data do pleito”, destaca a coluna Sonar, do jornal O Globo.

Segundo a reportagem, o estudo aponta que “os portais mencionados ocupam a dianteira em número de compartilhamentos nesses chats monitorados. Campeão em popularidade, o Terra Brasil Notícias viu o volume de compartilhamento diário de seu conteúdo cair de um pico de 4 mil no período eleitoral para 796 no começo de dezembro”.

O total de compartilhamentos também durante o período. De 17,8 mil em julho, o número passou para “14,9 mil em agosto, 15,3 mil em setembro e atingiu o auge de 18,2 mil em outubro. Em novembro, teve 8,8 mil (queda de 51,6%)”.

Má distribuição de renda jogou 4,2 milhões de brasileiros na pobreza, diz pesquisa

 Levantamento aponta que 70% do aumento da pobreza entre 2012 e 2021 está ligado a uma piora na distribuição de renda no Brasil

(Foto: Oswaldo Forte/Agência Belém)

247 - Um estudo elaborado pelos pesquisadores Pedro Ferreira de Souza, Rafael Osório e Marcos Hecksher, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), aponta que o aumento da desigualdade jogou cerca de 4,2 milhões de brasileiros na pobreza. De acordo com o jornal O Globo, o levantamento aponta que 70% do aumento da pobreza entre 2012 e 2021 está ligado a uma piora na distribuição de renda no Brasil.

“A parcela da população com renda per capita de até R$ 292 mensais subiu de 12,8% em 2012 para 15,7%, o maior nível da série histórica. São cerca de 33 milhões na pobreza”, destaca a reportagem. Em 2021,  o crescimento da pobreza registrou a maior alta em 30 anos. 

“Essa alta é totalmente explicada pelo auxílio emergencial ter sido bem menor (no ano passado em relação a 2020, no auge da pandemia) e a recuperação econômica bem mais lenta, com mercado de trabalho ruim”, disse Souza. “Esperávamos que voltasse a 2019, perto de 13%, mas está quase em 16%”, ressaltou o pesquisador. 

Ainda segundo ele, “o país está na contramão do que vinha antes de 2014. Desde a recessão de 2015 e 2016, o aumento da desigualdade tem sido um efeito muito constante. O crescimento até varia, mas, nesse período, a maior parte do aumento da pobreza veio do empobrecimento dos mais pobres. Isso traz preocupação diante do novo normal do mercado de trabalho, muito difícil para os mais vulneráveis”.

Bolsonaro não paga ONU, acumula dívida bilionária e Brasil pode ficar sem direito a voto

 País está no vermelho também Tribunal Penal Internacional e na Organização Mundial do Comércio; dívida total é de R$ 5,5 bilhões

Jair Bolsonaro na ONU (Foto: REUTERS/Eduardo Munoz/Pool)


247 - O gabinete de transição sobre o estado da política externa do governo Jair Bolsonaro encontrou informações preocupantes sobre as dívidas do Brasil com organismos internacionais, que somam R$ 5,5 bilhões. 

Segundo o jornal O Globo, o país está no vermelho na ONU, onde ocupa atualmente uma vaga rotativa no Conselho de Segurança (o mandato é de dois anos e termina no final de 2023), no Tribunal Penal Internacional (TPI) e na Organização Mundial do Comércio (OMC), em uma lista de 43 organizações multilaterais.

Na campanha presidencial de 2018, o presidente, em sintonia com o americano Donald Trump, questionou a presença do Brasil em foros multilaterais, aos quais o país foi deixando de pagar suas contribuições obrigatórias.

Apesar de pedidos feitos pelo Itamaraty, o Ministério da Economia sinalizou recentemente que não efetuará os pagamentos mínimos devidos, que somam R$ 1 bilhão. 

“Além de abalar a credibilidade do país, a inadimplência do Brasil levará à aplicação de sanções, incluindo a perda de voto em órgãos de governança”, diz uma nota divulgada pelo gabinete de transição.

As dívidas mais urgentes listadas pelo grupo que trata da política externa do novo governo incluem US$ 302 milhões ao sistema ONU. Segundo carta do Secretariado da ONU de 17 de novembro, caso não quite ao menos US$ 84,4 milhões até 31 de dezembro, o Brasil perderá o direito de voto na Assembleia Geral em 2023.

Segundo o gabinete de transição, a “eventual aparição do país em lista de Estados-membros sujeitos à perda de voto” teria “consequências inestimáveis” à imagem do Brasil, membro fundador da ONU e que, em 2023, continuará em assento não permanente no Conselho de Segurança.

Segurança alerta Lula sobre risco de radicais bolsonaristas tentarem tumultuar festa da posse

 Presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, porém, recusou a sugestão de reduzir o tamanho da festa que será realizada no dia 1 de janeiro

Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert)

247 - Assessores do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sugeriram que o petista reduza o tamanho da festa que será realizada em Brasília no dia 1 de janeiro, dia de sua posse, que deverá reunir cerca de 250 mil pessoas. Segundo o jornalista Ricardo Noblat, do Metrópoles, além das questões ligadas à segurança, existe o temor que bolsonaristas radicais tentem tumultuar o evento. Lula, contudo, recusou a sugestão de reduzir o tamanho da festa.

“Mais de 30 artistas participarão de shows ao longo do dia. A Polícia Militar do Distrito Federal, a Civil, a Polícia Federal e o Comando Militar do Planalto estão montando o mais rigoroso esquema de segurança jamais visto em uma posse presidencial”, destaca a reportagem. 

O alerta foi feito na esteira de postagens de grupos bolsonaristas e de extrema direita nas redes sociais que apontam que os militantes radicais estão organizando caravanas para ir à Brasília para tentar tumultuar o evento. 

Após diplomação, Lula vai acelerar indicação de ministros

 Cerimônia no TSE marca vitória de Lula sobre o bolsonarismo

Lula dá entrevista coletiva em Brasília (Foto: REUTERS/Adriano Machado)


247 – O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva vai anunciar os demais nomes de sua equipe, após a diplomação pelo Tribunal Superior Eleitoral, marcada para esta segunda-feira. "A cerimônia reforça a vitória eleitoral em meio a atos antidemocráticos de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado na tentativa de reeleição. Lula afirma que vai terminar de definir a composição do primeiro escalão de seu governo nos dias seguintes à diplomação. Os primeiros nomes, como de Fernando Haddad para comandar o Ministério da Fazenda, foram anunciados na sexta-feira (9)", escreve o jornalista Mateus Vargas, na Folha de S. Paulo.

"O petista e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), vão receber os diplomas assinados pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, um dos alvos principais de manifestações bolsonaristas e dos discursos do próprio presidente", acrescenta o repórter. "A partir desse momento, deixam de ser aceitas as Aijes (ação de investigação judicial eleitoral). Nesse tipo de procedimento são apresentados indícios de abuso de poder, e a Justiça Eleitoral pode dar aval para uma investigação. Por outro lado, ainda há prazo de 15 dias após a diplomação para apresentação de Aimes (ação de impugnação de mandato eletivo), desde que haja 'provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude'", esclarece o jornalista.

"Clubes de tiro têm que ser regulados", diz futuro ministro da Justiça

 "É preciso que haja regulação. Um clube de tiro tem que ter fiscalização, porque é uma atividade de altíssimo risco", disse Flávio Dino

Flávio Dino (Foto: ag. Brasil)


247 - O senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), escolhido pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para comandar o ministério da Justiça e Segurança Pública, disse que uma de suas primeiras ações à frente da pasta será regular o funcionamento dos clubes de tiro, com fixação de horário e controle dos atiradores, e que recebeu a missão de promover a aproximação do novo governo com os profissionais da área de segurança pública. 

“Ainda em dezembro, por volta do dia 27, vou apresentar ao presidente a minuta do decreto. É claro que ele vai estudar com a Casa Civil, com a AGU (Advocacia-Geral da União) e com a sua assessoria. Caberá a ele decidir. Vou apresentar uma proposta de novo decreto para não ficar um vazio normativo. Não basta revogar o entulho autoritário e desvairado que foi editado nessa área. Na nossa visão, deve ser também colocada no lugar uma nova regulamentação. São normas para o futuro, pondo fim ao ‘liberou geral’, sobretudo ao que se refere a armas de uso restrito. São regras de funcionamento dos clubes de tiro e normas sobre o arsenal existente como, por exemplo, encurtando prazos de registros de arma. As linhas gerais do decreto passarão por esses três eixos”, disse Dino ao jornal O Globo

“É preciso que haja regulação. Um clube de tiro tem que ter fiscalização, porque é uma atividade de altíssimo risco. Uma coisa é a regulação sanitária de alguém que vende fruta, que é feita para que o produto não chegue estragado à população. Há também regulação para farmácias. Os clubes de tiro têm que ser regulados, com uma regulação firme e clara: fixar horários, cadastro público de quem frequenta, colocar fim ao funcionamento 24 horas, porque isso não faz sentido e é perigoso para a sociedade”, completou. 

Na entrevista, Dino afirmou que terá como “primeira prioridade a segurança pública. O presidente me orientou: ‘Flávio, cuide da segurança pública e se aproxime das polícias’. A segunda grande prioridade é a questão de consumidor e cidadania, de modo geral. E a terceira é o diálogo com Congresso, Judiciário e Ministério Público.”

O futuro ministro da Justiça também ressaltou que irá promover a despolitização das forças de segurança.  “Vamos separar o joio do trigo. Temos que ter uma agenda de trabalho forte, com itens que hoje são prioridade, como Amazônia, a questão ambiental e crimes digitais, áreas em que vamos posicionar a direção da PF. Acho que não teremos problema de sublevação tanto na PF quanto na PRF. Se alguém eventualmente seguir confundindo função pública armada com ideologização e com politização, essa pessoa está cometendo uma infração à lei. Quem não se enquadrar naquilo que a lei manda terá o tratamento que a lei manda. É muito simples”, disse. 

Ele também descartou que o futuro governo possa promover algum tipo de perseguição contra Jair Bolsonaro (PL). “Não vai haver orientação nem para favorecimento, tampouco para perseguição. Justiça é uma necessidade e não se confunde com vingança e perseguição. A PF estará a serviço da Justiça, e a orientação é a aplicação da lei. Não pode ter proteção, fraude, conivência e condescendência. Por outro lado, não vai haver nenhum tipo de delírio persecutório, inclusive contra a família Bolsonaro. A PF não pode ser instrumento de espetáculo e linchamento midiático. Policial deve agir com sobriedade, isenção e discrição. Se ele tem intuito de ficar sob holofote, deve ir para atividade política ou para atividade artística”, afirmou. 

sábado, 10 de dezembro de 2022

Mauro Vieira, futuro chanceler do governo Lula, diz que 'Brasil esteve ausente do mundo' e sua missão será 'trazê-lo de volta'

 "Todas as medidas que se tomam são importantes nesse sentido, de trazer de volta o Brasil para o cenário internacional", disse Mauro Vieira

Ex-chanceler Mauro Vieira, que voltará ao cargo em janeiro - 11/11/2015 (Foto: Faisal Al Nasser/Reuters)

247 - O embaixador Mauro Vieira, indicado nesta sexta-feira (9) para assumir o Ministério das Relações Exteriores no governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou que sua missão principal será recolocar o Brasil no centro das grandes decisões internacionais. 

“Política externa é um instrumento da afirmação internacional do País e de defesa da soberania, da presença no mundo. O Brasil esteve ausente do mundo e dos grandes centros de decisão nos últimos anos. Todas as medidas que se tomam são importantes nesse sentido, de trazer de volta o Brasil para o cenário internacional”, disse Vieira ao jornal O Estado de S. Paulo

A declaração do diplomata embute uma crítica à política externa adotada pelo governo Jair Bolsonaro (PL), que resultou no isolamento internacional do Brasil e colocou “em segundo plano a agenda do multilateralismo - o termo chegou a ser vetado em documentos e discursos”.

Aloizio Mercadante tem nome cotado para presidir o BNDES no governo Lula

 Assunto será discutido neste final de semana durante uma reunião entre o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e Aloizio Mercadante

(Foto: Divulgação)

247 - O ex-ministro Aloizio Mercadante, coordenador do programa de governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT),é um dos principais nomes cotados para assumir a presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, a assessoria de Mercadante disse que o tema será discutido por Lula durante o final de semana.

“Haverá uma reunião no domingo para definir. Há outras possibilidades e Aloizio Mercadante vai falar pessoalmente com o presidente Lula sobre o assunto”, disse a assessoria, segundo a reportagem. 

Nesta semana, Mercadante disse que o BNDES terá um papel decisivo na política econômica do governo Lula e que a instituição deverá ser vinculada ao novo ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. “Somos contra a visão de um BNDES acanhado e sem capacidade de financiamento. O BNDES precisa ser uma fábrica de projetos e estimular startups”, disse na ocasião. 

Além de Mercadante, o nome do economista Gabriel Galípolo também é cotado para presidir o BNDES. “ Galípolo é ex-presidente do banco Fator e interlocutor na campanha com o mercado financeiro. É próximo de Haddad”, finaliza a reportagem.

Flávio Dino: “quem agiu fora da lei será responsabilizado”

 Na primeira entrevista após anúncio de que será o novo ministro da Justiça, Dino defendeu ao 247 a responsabilização de quem pregou o golpe

Lula e Flávio Dino (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)


247 - Anunciado na sexta-feira (9) o novo ministro da Justiça do governo Lula, o senador eleito e ex-governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) concedeu à TV 247 sua primeira entrevista à imprensa depois da confirmação de seu nome. 

Na conversa durante o Boa Noite 247, ele defendeu uma polícia “que se paute exclusivamente pela legalidade” e reforçou as qualidades do delegado Andrei Rodrigues, indicado por ele como diretor-geral da Polícia Federal durante a coletiva em que ele próprio foi indicado ministro. 

“Quem estiver fora dessa regra, será responsabilizado”, assegurou. “Não há vingança, mas Justiça. Ninguém vai fazer perseguição. Mas se não houver responsabilização, estaremos aplicando a desautoridade”.

Questionado sobre a Polícia Rodoviária Federal, cujo diretor-geral, Silvinei Vasquez, foi acusado de omissão na tentativa de desmobilizar os bloqueios golpistas nas estradas após as eleições e também de articular uma ação para atrapalhar eleitores de Lula no segundo turno, Dino disse que a indicação para a PRF também “levará em conta o critério de que a polícia não pode estar a serviço de nenhuma facção, e sim do país”.

Segurança de Lula

Uma preocupação para o dia da posse do presidente eleito, em 1º de janeiro, é a segurança. Bolsonaristas inconformados com o resultado do pleito têm se mobilizado em Brasília em número crescente nas últimas semanas e ameaçado não deixar o petista subir a rampa. 

Para Dino, quanto mais povo na “festa” que celebrará a democracia, mais segurança. 

“Posso afirmar sem medo algum: todos podem e devem - quem puder, claro - se dirigir a essa belíssima festa democrática. Esses pequenos grupos vão se dissipar até lá. Aqueles que insistirem serão contidos pela força legítima
exercida pela Polícia Federal quanto pelo Governo do Distrito Federal, que tem sido colaborativo”, afirmou.

“A principal segurança do presidente da República é a junção desses mecanismos institucionais com o povo. As pessoas ali na Esplanada, isso também tem uma força dissuasória entre aqueles que podem eventualmente ter um delírio. Eu não vejo isso no horizonte, mas todas as providências estão sendo tomadas para que não haja nenhum tipo de ação violenta”, prosseguiu o futuro ministro.


Margareth Menezes aceita convite para assumir Ministério da Cultura de Lula

 Cantora baiana deve assumir pasta, mas há reações contrariadas do PT

Margareth Menezes e Lula (Foto: Ricardo Stuckert)

247 – "A cantora Margareth Menezes aceitou o convite do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva para assumir o futuro Ministério da Cultura, a ser refundado em sua gestão. No entanto, a artista tem enfrentado resistências no setor cultural e em alas do PT", segundo informa o jornalista Claudio Leal, da Folha de S. Paulo.

"Emocionada, a artista aceitou o convite, que partiu de uma sugestão da socióloga Rosângela Silva, a Janja, mulher de Lula. Seu nome, entretanto, não foi a primeira opção do petista. A princípio, a atriz Marieta Severo e o rapper Emicida foram procurados, mas não aceitaram a proposta. O próprio Lula sondou Severo", acrescenta o jornalista.


Bolsonaro volta a incitar o golpe: “nada está perdido”

 Em discurso a apoiadores no Alvorada, Jair Bolsonaro incitou movimento golpista contra o resultado da eleição

Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS/Carla Carniel)

247 - Jair Bolsonaro (PL) estimulou nesta sexta-feira (9) seus apoiadores a não reconhecerem a derrota no segundo turno da eleição presidencial em 30 de outubro, quando teve 49,1% dos votos e o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 50,9%.

"Nada está perdido", disse em discurso na porta do Palácio da Alvorada, segundo informações publicadas no Twitter pelo jornalista Igor Gadelha, no site Metrópoles. Em reportagem no portal do veículo, outra frase de sua fala é destacada: “Eu me responsabilizo pelos meus erros”.

Histórico golpista
Nos últimos anos, Bolsonaro tentou passar para a população a mensagem de que o Poder Judiciário atrapalha o governo. O ocupante do Planalto defendeu a participação das Forças Armadas na apuração do resultado das eleições. Partidos
de oposição denunciaram publicamente a hipótese de o bolsonarismo tentar um golpe.

No mês passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou o PL em R$ 22,9 milhões depois que o partido questionou a confiança das urnas eletrônicas.

Desde a derrota, no entanto, Jair Bolsonaro vinha se mantendo calado e saiu poucas vezes do Palácio da Alvorada.

Steve Bannon
Críticas ao Judiciário são uma das alternativas do norte-americano Steve Bannon, 69 anos, que, na última década, tentou fazer partidos de direita chegarem ao poder nos Estados Unidos e em outros países. Em janeiro de 2021, quando o
então presidente Donald Trump (Partido Republicano) perdeu a eleição, vários apoiadores invadiram o Legislativo e acusaram o sistema eleitoral de ser fraudulento.

Bannon, que foi estrategista de Trump, teve um encontro com o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos EUA após o segundo turno da eleição no Brasil e aconselhou o parlamentar a questionar o resultado.


'Uma vergonha como treinador', diz o comentarista Neto sobre Tite

 "Você é o pior treinador da história do País`", disse o ex-jogador

Neto (à esq.) e Tite (Foto: Reprodução | Reuters)


247 - O comentarista esportivo Neto, 56 anos, criticou o ex-treinador da seleção brasileira Tite, 61 anos, depois que o Brasil foi eliminado pela Croácia nesta sexta-feira (9) em partida válida pelas quartas de final da Copa do Mundo, realizada no Catar, no Oriente Médio. "Você é o pior treinador da história do país, da seleção brasileira, uma vergonha como treinador", disse Neto, de acordo com relatos da ESPN. O agora ex-técnico anunciou que não vai comandar mais a seleção brasileira.

"Eu falei que era o Neymar para bater. A culpa é do Tite. O Neymar deixou de bater o pênalti! O maior batedor de pênalti do mundo, seu sem vergonha. Você não merece estar aí, deveria deixar o Neymar bater o pênalti agora. Porque não teria chance. Se o Neymar faz o gol, você ainda teria a chance de o Alisson pegar e, depois, o Marquinhos fazer. Seu burro, acaba com um país, país sofredor, em que as pessoas pagam R$ 300 por uma camisa", disse.

"Você levou sua família, você não pensa no povo, nas pessoas que estão na rua, seu idiota. Você perdeu a Copa do Mundo mais fácil. Era só pensar: primeiro pênalti, deixa o Neymar. Não deixou, nós erramos. Aí, no último pênalti, os caras fizeram os 4, ele coloca o Marquinhos. Não! Deixa o Neymar, faz o gol, seu imbecil", acrescentou.

Repercussão

Usuários do Twitter e o narrador Galvão Bueno criticaram o ex-treinador, que foi direto para os vestiário após a eliminação do Brasil. Os jogadores Neymar e Thiago Silva lamentaram o resultado.