sexta-feira, 25 de novembro de 2022

Barroso diz que eleição será respeitada e ironiza: 'não adianta apelar a extraterrestres e quartéis'

“(Bolsonaristas) têm repetido que Supremo é o povo. E é isso mesmo. Soberania popular significa a supremacia da vontade do povo, que se manifesta nas eleições", afirmou o ministro

Luís Roberto Barroso e bolsonaristas pedindo ajudas a extraterrestres (Foto: Reprodução | ABR)

247 - Em palestra destinada a estudantes na sede do Tribunal Eleitoral Regional da Bahia, em Salvador, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) criticou os atos golpistas de bolsonaristas que não aceitam a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PL) na eleição presidencial deste ano. 

“Eles têm repetido que Supremo é o povo. E é isso mesmo. Soberania popular significa a supremacia da vontade do povo, que se manifesta nas eleições. O resultado tem que ser respeitado. Não adianta apelar para quartéis e não adianta apelar para seres extraterrestres. Isso é antidemocrático”, afirmou o ministro, em declaração registrada pela Folha de S. Paulo.

A menção aos ETs se deu em alusão a um vídeo registrado pelo internauta Marcelo Nunes, de Porto Alegre (RS), que se deparou com um grupo de bolsonaristas pedindo ajuda extraterrestre portando um celular na cabeça durante um ato golpista.

Barroso também se explicou sobre sua famosa fala recente "perdeu, mané", direcionada a um bolsonarista que o perturbava em Nova York:  “Só perdi a paciência depois de três dias. Uma horda de selvagens andavam atrás de mim me xingando de todos os nomes”. 

Adolescente ataca alunos em escola de Colatina; é o terceiro caso do dia no Espírito Santo

 Segundo as autoridades, o caso de Colatina não tem relação com os de Aracruz. Mãe do autor do ataque diz que ele tem problemas relacionados à saúde mental

(Foto: Reprodução/Twitter/@pinpinmeuamor)

247 - "Uma escola de ensino fundamental foi palco de um ataque em Colatina (ES). Segundo as primeiras informações, o responsável pela invasão seria um adolescente de 15 anos que atacou com um estilete outros quatro estudantes presentes na Escola de 1º Grau Cleres Martins Moreira, no bairro São Vicente. O incidente não tem relação com o ataque que deixou três mortos em Aracruz, segundo as autoridades", informa reportagem do UOL.

Nesta sexta-feira (25), um atirador invadiu duas escolas e deixou três pessoas mortas e outras 11 feridas em Aracruz, no Espírito Santo. 

Sobre o caso de Colatina, a Sesp (Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social) do Espírito Santo informou que o adolescente atacou os estudantes de maneira aleatória ao término do recreio. Ele foi contido por um estagiário e um professor. Eles também foram atingidos, mas não precisaram de atendimento médico.

Segundo a mãe do autor dos ataques, ele tem laudos que comprovam problemas relacionados à saúde mental.

"Nas redes sociais, a descrição do crime é atribuída ao secretário de educação Cidimar Andreatta. O órgão confirmou ao UOL o ataque no município e a suspensão de aulas em toda a rede municipal nesta sexta-feira (25)", diz a reportagem.

Apucarana alerta para o início do período crítico da dengue

 

O prefeito Júnior da Femac pede que as pessoas mantenham o quintal livre de possíveis criadouros. “Basta evitarmos água parada. Um ato simples, mas de suma importância para a preservação da saúde e da vida, pois a dengue mata", alertou.


Com a proximidade do verão, a Autarquia Municipal de Saúde (AMS) da Prefeitura de Apucarana tem reforçado junto à população a importância da vigilância quanto ao combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.

Estratégias de intensificação de ações visando a eliminação de criadouros e também a promoção de mais atividades de conscientização para um maior engajamento da população foram definidas nesta sexta-feira (25/11) pelo prefeito Júnior da Femac e secretário Municipal da Saúde, Emídio Bachiega. “Apucarana tem realizado um trabalho de referência na área de combate a endemias. Nossos agentes promovem vistorias prediais, levam informações aos moradores, realizam ações educativas nas escolas, e com isso temos a dengue sob controle. Mas com o Aedes Aegypti não podemos descuidar nem um segundo”, assinala o prefeito Júnior da Femac.

Ele acentua que o verão historicamente favorece a proliferação do inseto por registrar chuvas e altas temperaturas. “Trata-se de uma estação climática conhecida com o período mais crítico em todo o ciclo da dengue, que vai de agosto a julho de cada ano”, informa o prefeito. Ele pondera que desde o início do Ciclo 2022/2023, Apucarana tem apenas seis casos confirmados e nenhum óbito.

“Precisamos, contudo, lembrar que estamos próximos a cidades onde o número de casos está em crescimento, como Londrina (168 casos), e Maringá (142 casos)”, alerta Júnior da Femac, pedindo que as pessoas mantenham o quintal livre de possíveis criadouros. “Basta evitarmos água parada. Um ato simples, mas de suma importância para a preservação da saúde e da vida, pois a dengue mata. O poder público, através da Autarquia de Saúde, tem feito sua parte e com o engajamento de toda a sociedade, certamente vamos manter os índices locais dentro deste cenário atual, que é favorável”, disse o prefeito de Apucarana.

De acordo com Júnior, Apucarana desenvolve ainda ações ambientais que também refletem de forma positiva no combate ao Aedes Aegypti. “Além das vistorias e de todo o trabalho diário dos agentes de combate a endemias, mantemos programas gratuitos de recolhimento de pneus, de móveis usados, de materiais recicláveis, de resíduos da indústria têxtil que podem ser acessados por todo cidadão (ver box)”, comunica, frisando que ao não serem lançados de forma ilegal no meio ambiente, “os materiais coletados deixam de ser potenciais criadouros do mosquito”, enaltece Júnior da Femac.

Outro fator importante no combate ao vetor transmissor da doença, acrescenta o secretário Municipal da Saúde, Emídio Bachiega, é a permissão das vistorias. “Muitas vezes, por temerem pela segurança, os moradores colocam barreiras no acesso de nossos agentes às residências. Na dúvida, o morador pode entrar em contato com a Saúde Municipal, pelo 3422-5888, para confirmação da identidade. Nossos servidores atuam com uniforme na cor verde e estão devidamente identificados com crachás”, diz Bachiega.

Serviços gratuitos de recolhimento de materiais

– Coleta de Móveis e inservíveis domésticos
Agente: Secretaria de Serviços Públicos
Rua Piratininga, 355 – Jardim Apucarana
Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 8 às 11 horas e das 13 às 17 horas
Telefone: 3427-8431

– Coleta de Resíduos Têxteis
Agente: Secretaria do Meio Ambiente
Avenida Jaboti, 1715 – Parque Lago Jaboti
Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas, e das 13 às 17 horas
Telefone: 3423-0142 / (43) 3424-2633 / (43) 99967-0324

– Coleta de pneus usados
Agente: Secretaria do Meio Ambiente
Rua Byington, 471 – antigo IBC da Vila Nova
Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 8 às 16 horas
Telefone: 3423-0142 / (43) 3424-2633 / (43) 99967-0324

APUCARANA: Conferência aprova propostas de políticas públicas para a criança e adolescente

O ponto alto do evento foi a palestra com a Dr. Fernanda Moreira Benvenuto, especialista em Responsabilidade Civil e Direito de Família. Ela falou para um público formado por 155 profissionais das mais diversas áreas.

 A 11ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, encerrada hoje, propõe avanços nas políticas públicas para as crianças e adolescentes de Apucarana. Um público formado por pedagogos, assistentes sociais, psicólogos, enfermeiros, bem como adolescentes e jovens de escolas estaduais e de entidades sócio-assistenciais, reunidos nesta sexta-feira no Cine Teatro Fênix, avaliaram as 239 propostas apresentadas.

Em torno do tema “Situação dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes em Tempos de Pandemia de Covid-19”, a conferência resultou na aprovação de 208 propostas que serão levadas na conferência de nível estadual. Entre elas está a criação de um centro de reabilitação com terapia diária, com atendimento estendido para o período noturno e nos finais de semana. O local é direcionado ao atendimento para as demandas de fonoaudiólogo, fisioterapeuta, terapia ocupacional, psicologia, serviço social, pedagogo, psicopedagogo, entre outros

“Precisamos das ideias de vocês, saber dos anseios de vocês. O que colocarem aqui será transformado em programas, projetos, obras e serviços para deixar Apucarana uma cidade ainda melhor para nossas crianças, adolescentes e jovens. Os recursos para que isso aconteça não vai faltar, isso eu garanto”, afirmou o prefeito Junior da Femac, numa fala direcionada aos adolescentes e jovens presentes na conferência.

Uma realização da Secretaria Municipal da Assistência Social e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Apucarana (CMDCA), a conferência teve a primeira etapa realizada na semana passada. O ponto alto do evento foi a palestra com a Dr. Fernanda Moreira Benvenuto, especialista em Responsabilidade Civil e Direito de Família. Ela falou para um público formado por 155 profissionais das mais diversas áreas.

No evento, evento de hoje, além da aprovação das propostas foram eleitos os delegados para a conferência estadual. Entre as autoridades no encerramento da conferência nesta sexta-feira estão a secretária Municipal da Assistência Social, Ana Paula Nazarko; da presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Ana Maria Schmidt e da chefe do Escritório da Regional Apucarana da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf), Márcia Sousa.

A secretária municipal da Assistência Social, Ana Paula Nazarko, destaca que Apucarana, além de uma rede de assistência qualificada “tem um prefeito que apoia e se esforça por um futuro melhor para nossas novas gerações. As propostas de ações e políticas públicas aprovadas nesta conferência de sucesso devido à representatividade abrangente do público presente passam para uma nova fase que é a de garantir efetiva dos direitos das crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia.”

APUCARANA: Orquestra formada pela Escola Municipal de Música faz primeira apresentação neste sábado

 Apresentação acontece às 20 horas no Cine Teatro Fênix


A recém-criada Orquestra e Coro Municipal, constituídos a partir da Escola Municipal de Música, vai fazer a sua estreia as 20 horas deste sábado (26/11), no Cine Teatro Fênix. A entrada para o evento – que é uma iniciativa da Secretaria da Promoção Artística, Cultural e Turística (Promatur) – é gratuita, não sendo necessária a retirada prévia de ingressos.

O prefeito Junior da Femac afirma que a criação da Orquestra e do Coro Municipal só é possível graças à decisão da gestão municipal de oferecer, gratuitamente à população, aulas de música e de canto. “Devido à pandemia, as aulas tiveram que ser interrompidas e retornaram no início deste ano. O coro é totalmente formado por nossos alunos, enquanto 70% da orquestra é formada por alunos e 30% por músicos profissionais convidados”, afirma Junior da Femac.

A secretária da Promatur, professora Maria Agar, reitera que a formação da Orquestra e Coro Municipal é um dos primeiros frutos da Escola Municipal de Música, que reúne na maioria alunos na faixa etária de 10 a 15 anos. “Estamos muito ansiosos e felizes. Vamos colocar no palco cerca de cem pessoas, entre jovens e adultos. São 53 músicos,  além de 40 pessoas do coro municipal”, detalha.

Maria Agar reforça que os alunos vêm se dedicando e evoluíram bastante no aprendizado, criando as condições para a constituição de uma orquestra com talentos locais.  “Temos vários alunos crescendo e se destacando em vários instrumentos. Para o ano que vem, com os alunos que estão iniciando, acredito que teremos uma orquestra ainda maior”, projeta a secretária da Promatur.

A orquestra tem como maestro Ricardo Podmowski e o coro será regido por Leiza de Barros, que integram a Banda Municipal Maestro João Florindo. “Teremos na apresentação 20 violinos, 12 violoncelos, 3 clarinetes, 4 saxofones, 3 trombones e 3 trompetes, além de tuba, bateria, piano e contrabaixo”, detalha Podnowski, acrescentando que serão apresentadas músicas de gêneros variados, como gospel, popular, sertanejo e natalino.

Segue para sanção proposta do Poder Executivo que trata da venda de ações da Copel

 

O projeto de lei 493/2022 foi aprovado em 2º e 3º terceiros turnos e em redação final ao longo de três sessões extraordinárias realizadas nesta quinta-feira (24).

Plenário da Casa recebeu novamente manifestantes contrários ao projeto do Poder Executivo. (Foto: Orlando Kissner/Alep)


O projeto de lei 493/2022, de autoria do Governo do Estado, que transforma a Copel em uma companhia de capital disperso e sem acionista controlador, foi aprovado em segundo e em terceiros turnos e em redação final. O texto avançou ao longo de três sessões extraordinárias realizadas nesta quinta-feira (24), na Assembleia Legislativa do Paraná.

Na segunda discussão a matéria recebeu 35 votos favoráveis e 13 contra. Na mesma votação, foram colocadas em votação cinco emendas de plenário apresentadas pela Oposição e pelos deputados Goura (PDT) e Homero Marchese (Republicanos). No entanto, todas elas foram rejeitas depois de receberem 38 votos contrários e apenas 12 a favor. O projeto acabou avançando apenas com uma emenda da Comissão de Constituição e Justiça que promove “um ajuste pontual na cláusula de vigência”.

Nas duas votações seguintes, o projeto do Governo recebeu 38 votos a favor e 13 contrários em terceiro turno, e 37 favoráveis e 12 contra na redação final. Com isso, a matéria agora segue para sanção, ou veto, do Poder Executivo.

O projeto afirma que nenhum acionista ou grupo de acionistas, poderá exercer votos em número superior a 10% da quantidade do total de votos. Segundo o governo, “a condição caracteriza uma corporação na medida em que o controle é pulverizado em milhares, dezenas ou centenas de milhares de acionistas, o que se apresenta, inclusive como uma medida de proteção ao Estado do Paraná, uma vez que impede a figura do acionista controlador ou do bloco de controle”.

Ainda segundo a justificativa da proposta, o Estado do Paraná vai manter uma participação acionária relevante na Copel, onde será criada uma ação de classe especial com poder de veto de exclusividade do Governo. Com isso, argumenta-se, há a garantia da realização dos investimentos para manutenção e ampliação da qualidade dos serviços de distribuição de energia elétrica.

 ICMS

Assinado pelo Poder Executivo, o projeto de lei 494/2022, alterando dispositivos da Lei n° 11.580/1996, que dispõe sobre o ICMS, foi aprovado em primeiro turno na primeira sessão do dia. Já na segunda extraordinária, o texto recebeu emenda de plenário e, com isso, retorna à CCJ.

A proposição, de acordo com o Governo, “insere modificações impositivas da Lei Complementar Federal 194/2022, que alterou a Lei Federal 5.172/ 1996, e a Lei Complementar Federal 87/1996, para considerar bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo, bem como os efeitos da Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022, que estabeleceu diferencial de competitividade para os biocombustíveis destinados ao consumo final”.

O texto original modifica a alíquota modal do ICMS de 18% para dezenove por cento 19%, e eleva a alíquota dos produtos classificados no código NCM 22.02 (águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas, refrigerantes, refrescos e outros, cervejas sem álcool e isotônicos) de 18% para vinte e cinco por cento 25%.

No entanto, o presidente da Casa, deputado Ademar Traiano (PSD), afirmou em plenário que mediou diálogo entre representantes das indústrias de bebidas do estado com o Governo do Estado para que haja um acordo entre as partes em relação ao valor da alíquota. “Liguei para o governador para que ele colocasse os fabricantes de bebidas e refrigerantes em contato com a Secretaria da Fazenda. O secretário recebeu o segmento e construíram um entendimento”, explicou o chefe do Poder Legislativo.

Reforma administrativa

Passou em primeiro turno de votação o projeto de lei 497/2022, que promove a reorganização da estrutura administrativa do Estado para a gestão de 2023-2026. A matéria avançou após receber 39 votos a favor e nove contrários.

O texto propõe a criação de nove secretarias, desmembradas a partir da estrutura atual, e de cargos equivalentes para o gerenciamento das novas políticas públicas. As novas secretarias, de acordo com a matéria, serão Justiça e Cidadania; Ação Social e Família; Mulher e Igualdade Racial; Cultura; Esporte; Turismo; Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Indústria, Comércio e Serviços; Trabalho, Qualificação e Renda; e Inovação, Modernização e Transformação Digital.

Também haverá mudanças de nomenclatura em algumas já existentes, dando origem às secretarias de Comunicação (ex-Comunicação Social e Cultura); Planejamento (ex-Planejamento e Projetos Estruturantes); Educação (ex-Educação e Esporte); Cidades (ex-Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas); e Desenvolvimento Sustentável (ex-Desenvolvimento Sustentável e Turismo).

Serão extintas três autarquias: Paraná Turismo, Paraná Edificações e Rádio e Televisão Educativa do Paraná (RTVE). O texto diz que a primeira será incorporada por um Serviço Social Autônomo, a segunda pela Secretaria das Cidades e a terceira pela Secretaria de Comunicação Social e o Serviço Social Autônomo E-Paraná.

O objetivo, segundo o Governo, é melhorar o atendimento ao cidadão e a eficiência da máquina pública.

Ativos

Ainda nas sessões desta quinta-feira, foi aprovado em redação final o projeto de lei 446/2022, do Poder Executivo, alterando a Lei n°20.743/2021, que institui o Programa de Recuperação de Ativos e Créditos, oriundos das operações de titularidade do Estado do Paraná, resultantes da liquidação do Banco de Desenvolvimento do Estado do Estado; e a Lei n° 17.732, de 28 de outubro de 2013, que institui o Programa de Recuperação dos Ativos, oriundos das operações de titularidade do Estado do Paraná, adquiridos por ocasião do processo de privatização do Banco do Estado do Paraná S/A.

O texto “visa conferir melhor organicidade e racionalidade ao Programa de Recuperação dos Ativos e Crédito, oriundos das operações de titularidade do Estado do Paraná, resultantes da liquidação do Banco de Desenvolvimento do Estado Paraná, previsto na lei nº 20.743, de 2021”. A proposição também visa reforçar a liquidez e exequibilidade das dívidas firmadas perante o BADEP, ampliando a possibilidade de dação em pagamento para quitação.

Veto

Por fim, os parlamentares derrubaram o veto 12/2022, do Poder Executivo, ao projeto de lei 150/2022, dos deputados Artagão Junior, Alexandre Curi, ambos do PSD, e Professor Lemos (PT), que altera a Lei nº 9.320, de 11 de julho de 1990, que cria o Município de Santa Maria do Oeste, desmembrado do Município de Pitanga e divisas que especifica e a Lei nº 11.176, de 18 de setembro 1995, que cria o Município de Boa Ventura de São Roque, com as divisas e confrontações que especifica. O Governo alegava que a proposição era inconstitucional, no entanto, houve consenso entre os municípios. O veto foi derrubado após receber 41 votos contrários e seis favoráveis.

Fonte: Alep

Transição: Lula defende investimento em soluções criativas para saúde

 Presidente eleito participou de reunião com grupo técnico do setor

Sistema Único de Saúde, Farmácia Popular e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Divulgação | Ricardo Stuckert)

Agência Brasil - Na presença de cinco ex-ministros da saúde, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu investimento em inovação e em soluções criativas para melhorar o atendimento à saúde no Brasil. Ele citou a fila de espera para atendimento especializado como um gargalo a ser resolvido emergencialmente.

A afirmação foi feita na manhã desta quinta-feira (24), em reunião do Grupo Técnico de Saúde da transição de governo, em Brasília. Lula estava em São Paulo e participou da reunião por vídeo. Os ex-ministros presentes na sede da Fiocruz foram o senador Humberto Costa, o deputado federal Alexandre Padilha, Arthur Chioro, José Gomes Temporão e José Agenor. 

O presidente eleito conversou com representantes de diversas entidades do setor. Lula reafirmou que saúde, no seu governo, jamais será vista como gasto, mas como investimento e disse que não faltarão recursos para recuperar a área no país, especialmente políticas como o Programa Nacional de Imunização, desestruturado na gestão Bolsonaro.

No Twitter, Lula comentou sobre o encontro. "Participei agora de reunião online com especialistas em saúde sobre o Programa Nacional de Imunizações, nosso programa de vacinas, que sofreu tanto nos últimos anos. Vamos trazer de volta o Zé Gotinha e fazer do Brasil mais uma vez referência mundial em vacinação", disse o presidente eleito.

Inglaterra e Holanda buscam classificação antecipada nesta sexta

 Partidas dos Grupos A e B abrem a segunda rodada da competição

Holanda estreou com vitória sobre o Senegal (Foto: Dylan Martinez/Reuters/Ag. Brasil)

Agência Brasil - Os Grupos A e B abrem, nesta sexta-feira (25), a segunda rodada da fase de grupos da Copa do Mundo do Catar. E os destaques são os líderes das duas chaves, Holanda e Inglaterra, que podem conseguir a classificação antecipada para as oitavas de final caso vençam seus compromissos.

Após superar Senegal por 2 a 0 em seu primeiro compromisso na Copa, a Holanda mede forças com o Equador, a partir das 13h (horário de Brasília) no Estádio Internacional Khalifa, pelo Grupo A. O detalhe é que a seleção sul-americana também chega ao confronto com três pontos conquistados, após bater o Catar na abertura do Mundial.

Na última partida de sexta, a Inglaterra pega os Estados Unidos, a partir das 16h no Estádio Al Bayt. Os ingleses chegam muito confiantes após golearem o Irã por 6 a 2 na primeira rodada do Grupo B.

Abrindo o dia, às 7h, o País de Gales enfrenta a seleção do Irã no Estádio Ahmad Bin Ali, em Al Rayyan. A seleção de Gareth Bale buscará uma vitória para continuar somando pontos após o empate com os EUA na primeira rodada. Esta partida é válida pelo Grupo B.

A partir das 10h, o Catar recebe o Senegal no Estádio Al Thumama. O país-sede da Copa do Mundo busca a redenção após perder para o Equador no Grupo A.

Lula: o Brasil vai ser campeão do mundo (vídeo)

 O presidente eleito afirmou que três adversários europeus podem atrapalhar a seleção brasileira, mas ficou otimista com a possibilidade de título

Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Reprodução)


247 - O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), demonstrou otimismo com a vitória do Brasil na Copa do Mundo do Catar. 

“O Brasil vai ser campeão porque já faz 20 anos que a gente não ganha um título. A seleção tá boa”, diz Lula, em vídeo postado nas redes sociais.

Segundo ele, “nós temos três times que podem nos atrapalhar”: Inglaterra, Espanha e França. “Mas eu acho que Deus vai nos ajudar dessa vez e nós vamos ser campeões do mundo”, aposta.

A fala de Lula foi gravada durante o jogo em que a Seleção Brasileira venceu a Sérvia por 2 a 0 na tarde desta quinta-feira (24).

O petista e sua esposa, Rosângela da Silva, a Janja, vestiram a camisa da seleção brasileira e comemoraram a vitória do Brasil. 

Única seleção pentacampeã, o Brasil não vence títulos há quatro Copas: 2006, 2010, 2014 e 2018.  


Taxa de juros futura vai a 15% e é a mais alta desde 2016

 Mercado coloca pressão sobre o governo eleito

Banco Central (Foto: Divulgação)

247 – O mercado financeiro tem usado o argumento da incerteza para elevar a taxa de juros futura, o que coloca pressão sobre o governo eleito, de Luiz Inácio Lula da Silva. "O ambiente de incertezas no mercado se agravou e a indefinição sobre os rumos da política fiscal se refletiu diretamente no comportamento dos juros futuros, que saltaram aos níveis mais altos desde 2016. O ambiente ainda bastante nublado em relação aos detalhes da PEC da Transição, como o prazo para os gastos fora do teto e o valor total do 'waiver' (licença), leva o mercado a colocar no preço a chance de que o Banco Central volte a elevar a Selic, que alcançaria o nível de 15% no primeiro semestre de 2023", aponta reportagem de Victor Rezende e Gabriel Roca, no Valor Econômico.

“De todos, o mercado de juros é o que está sofrendo mais. O que pesa nos juros, de uma maneira até desproporcional em relação aos outros, é a incerteza com o pacote fiscal e, adicionalmente, as incertezas de política econômica de longo prazo. O peso é maior na renda fixa porque existe uma certa percepção de que, em um cenário em que ocorre um desarranjo fiscal, a única ferramenta disponível para se contrapor a uma turbulência maior seria a taxa de juros”, afirma o diretor de investimentos da Western Asset no Brasil, Paulo Clini, ouvido na reportagem.

TCU proíbe governo Bolsonaro de veicular propaganda em mídias associadas a fake news

 Gestão Bolsonaro tem prazo de 30 dias para fixar orientação sobre o tema a todos os órgãos federais

Tribunal de Contas da União (Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado)


247 - O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou nesta quarta-feira (24) que órgãos do governo federal proíbam, nos contratos sob sua responsabilidade, o direcionamento de recursos de campanhas publicitárias para plataformas, canais e mídias que se relacionem a atividades ilegais e fake news.

O tribunal também determinou que o Ministério das Comunicações publique, em 30 dias, uma orientação sobre o tema a todos os órgãos e entidades da administração pública federal, informa reportagem da Folha de S.Paulo.

A norma deve determinar que, nos contratos celebrados com agências de publicidade, sejam previstas cláusulas que incentivem a identificação de notícias falsas e que promovam o combate à veiculação de campanhas publicitárias em mídias digitais associadas a fake news.

A medida foi tomada depois de uma representação movida pelo subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Rocha Furtado.

Ele pediu que o tribunal analisasse o tema com base em reportagem publicada pela Folha, em maio de 2020, que afirmou que o governo de Jair Bolsonaro (PL) havia veiculado publicidade sobre a reforma da Previdência em sites de fake news, de jogo do bicho, infantis, em russo e em canal do YouTube que promove o atual ocupante do Palácio do Planalto.

Richarlison, o artilheiro da estreia do Brasil, é ativo política e socialmente

 "Eu me posiciono porque as pessoas de onde venho não têm voz nem vez", disse o artilheiro

Richarlison (Foto: Amr Abdallah Dalsh / Reuters)

247 - O artilheiro do Brasil na partida de estreia da Seleção na Copa do Qatar, o capixaba Richarlison, além da fama que adquiriu como craque e campeão olímpico pelo Brasil, é também conhecido pelo seu lado político e social, com posicionamento mais à esquerda.

Em entrevista em 2020, quando servia à seleção brasileira, ele afirmou: "quando tiver uma causa importante eu sempre vou botar a cara, ainda mais jogando na Seleção e na Inglaterra. Eu tenho essa visibilidade e sei que as autoridades olharão com carinho". Richarlison disse que se posiciona porque "as pessoas de onde eu venho não têm voz nem vez"

Reportagem da Folha de S.Paulo lembra que quando o jornalista britânico Dom Phillips e o indigenista brasileiro Bruno Pereira estavam desaparecidos na Amazônia, Richarlison pronunciou-se nas redes sociais: "Peço às autoridades, por favor, que atuem com urgência e façam todo o possível para encontrarmos Dom Phillips e Bruno Pereira!".

Também em 2020, Richarlison se tornou embaixador do USP Vida, programa voltado para pessoas físicas e jurídicas que tenham interesse em fazer doações para as pesquisas e ações que a universidade paulista desenvolve no combate à Covid.

Ele já é um dos goleadores do Mundial e tentará fazer mais gols – tem 19 em 39 jogos pela seleção– na segunda-feira (28), quando o Brasil volta a jogar pelo grupo G, diante da Suíça.

União recorre de decisão que livrou Neymar de pagar R$ 88 milhões em impostos

 

Jogador do PSG, Neymar. Foto: Reprodução

No último dia 10, a União e a Fazenda Nacional recorreram de decisão que livrou Neymar, sua equipe e familiares de uma dívida fiscal de R$ 88 milhões, referente a negócios fechados entre 2011 e 2013. As informações são do site Notícias da TV, que teve acesso ao pedido da Justiça, feito na 3ª Vara Cível de Santos, no litoral de São Paulo.

O processo começou quando a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional fez um pedido para bloquear os bens do jogador, de seus pais e de três empresas no valor da dívida. A ação pedia a indisponibilidade de bens em R$ 193 milhões. Essa sonegação teria ocorrido durante três anos e por isso, Neymar e seu pai foram denunciados por sonegação fiscal e falsidade ideológica, mas o caso foi arquivado em 2017.

Para a União, Neymar ainda deve R$ 69 milhões, valor que é contestado pelo jogador, que admite ter aproximadamente R$ 8,7 milhões de débito. A cobrança atual é de R$ 88 milhões, que corresponde aos R$ 69 milhões corrigidos por juros.

Os advogados do atacante afirmam que a União ignora na cobrança tributos que foram pagos na Espanha e que devem ser compensados na dívida. Segundo a defesa, há acordos entre os países que permitem a manobra, o que reduziria o valor total para os R$ 8,7 milhões que Neymar admite pagar.

Fonte: DCM

Petistas aguardam 150 mil pessoas na posse de Lula



Em reunião entre a Secretaria de Segurança do Distrito Federal e a equipe de transição de governo, realizada nesta quinta-feira (24), houve o entendimento em torno da estimativa de que 150 mil pessoas devem ir à Esplanada dos Ministérios para ver o novo presidente desfilar em carro aberto, informa a jornalista Mônica Bergamo em sua coluna na Folha de S.Paulo.

Na reunião foram discutidas medidas de segurança. O secretário de Segurança do DF, Júlio Danilo, afirma que, além da Polícia Militar do DF, que cuidará do perímetro da Esplanada, também as polícias do Senado e da Câmara dos Deputados e os fuzileiros navais que fazem a segurança do Itamaraty participarão do esquema. A coordenação será feita pela Polícia Federal.

Como em todas as posses, atiradores de precisão estarão a postos para neutralizar algum possível ataque ao presidente que toma posse. 

O secretário de Segurança do DF diz que as pessoas serão revistadas antes de entrar na Esplanada, e que os protocolos neste ano devem ser semelhantes aos de posses anteriores: não será permitida no perímetro a presença de cidadãos com arma, faca, estilete, paus, ferros — e mesmo bandeiras com mastros, pois eles podem servir de arma em alguma confusão.

O governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), afirma que a festa deve ser tranquila, apesar das manifestações de bolsonaristas que ainda não se conformaram com o resultado das eleições. “Não acreditamos que vai ter manifestação”, diz ele. Se isso ocorrer, ela será feita em espaço distante da Esplanada, assegura o governador.

Fonte: Agenda do Poder

APUCARANA: Mulheres dominam premiação do Concurso Café Qualidade Paraná



 Com a presença do secretário estadual de Agricultura e das principais autoridades do Estado na área do agronegócio, Apucarana sediou nesta quinta-feira (24/11) a premiação do 20º Concurso Café Qualidade Paraná, que ocorreu no Cine Teatro Fênix. As mulheres dominaram esta edição, conquistando os primeiros lugares. Na categoria cereja descascado, a campeã foi Eloir Inocência Nogueira de Souza (do município de Tomazina) e, na categoria natural, a campeã foi Sirlene Soares dos Santos Souza (do município de Pinhalão).

Apucarana alcançou posição de destaque na premiação, novamente com a cafeicultora Solange Aparecida de Araújo, da Chácara São José, localizada na região da Serrinha. “Apucarana tem tradição neste concurso, tendo vencido nos anos de 2005, 2008 e 2021. No ano passado, a produtora Solange obteve o primeiro lugar na categoria café natural e, na edição de 2022, foi finalista novamente e ficou em quinto lugar nesta mesma categoria”, afirma Junior da Femac.

Na categoria cereja descascado, os demais vencedores foram Maristela Fátima Silva Souza (2º lugar – de Tomazinha), Claudeir Marcos de Souza (3º lugar – de Tomazina), João Batista da Silva (4º lugar – Pinhalão) e Juarez Colatino de Barros ( 5º lugar – São Jerônimo da Serra). Já na categoria natural, os demais vencedores foram Loete Carmo da Cruz (2º lugar – Joaquim Távora), Fátima Alves de Azevedo Canuto (3º lugar – Centenário do Sul) e Jarbas Cazaroto (4º lugar – Joaquim Távora).

Em cada categoria, os finalistas classificados até o quinto lugar têm garantida a compra de seu lote pela cotação da B3 – bolsa de valores oficial do Brasil – no dia anterior à data do evento de encerramento, acrescido de um ágio mínimo de 50%. Além disso, foram repassadas premiações em dinheiro nas duas categorias, somando R$ 50 mil: R$ 2 mil (5º lugar), R$ 3 mil (4º lugar), R$ 4 mil (3º lugar), R$ 6 mil (2º lugar) e R$ 10 mil (1º lugar).

O prefeito Junior da Femac e anfitrião do evento, que esteve acompanhado pelo vice, Paulo Vital, fez a abertura oficial da premiação. “O nosso estado, sobretudo o Norte do Paraná, não seria nada sem o café. Quero lembrar os cafeicultores da época da colonização e os de hoje, os que chegaram nas décadas de 30, 40, 50, 60 e os guerreiros da década de 70 que enfrentaram a geada negra, mas que mantiveram o café como uma das culturas que  mais geram riqueza”, lembrou Junior da Femac.

O prefeito reiterou que o café está no DNA dos apucaranenses. “Inclusive, a bandeira de Apucarana possui dois ramos de café representados, porque o café está na nossa mente e no nosso coração. Em Apucarana o café é arte, história, cultura e uma importante força econômica”, assinala Junior da Femac.

O secretário estadual de Agricultura, Norberto Ortigara, afirma que o concurso representa o reconhecimento e a valorização do esforço dos cafeicultores. “Buscamos incentivar para que cada vez mais produzam uma bebida de qualidade. Esse concurso, que é feito há duas décadas, tem esse espírito, de reconhecer o esforço de quem produz uma bebida de alto padrão. O mercado deve pagar esse preço pelos cafés especiais, para melhorar a renda dos nossos agricultores”, frisa Ortigara.

O secretário executivo da Câmara Setorial do Café e coordenador geral do concurso, Paulo Sérgio Franzini, afirma o concurso tem contribuído ao longo dos anos para a melhoria da qualidade do café. “Felizmente, estamos tomando melhores cafés, com atributos e sabores diferentes.  Isso não é por acaso, mas fruto de um trabalho que começo no ano 2000 e que teve continuidade. Trata-se de um esforço conjunto de técnicos, da pesquisa, da extensão, do setor público e da iniciativa privada, de produtores, lideranças, entidades parceiras e dos patrocinadores”, ressaltou Franzini.

Franzini afirma que o concurso traz inúmeros benefícios para a cadeia produtiva. “É uma ferramenta de marketing, estabelece padrões de qualidade para cafés especiais, auxilia na difusão de tecnologias, promove a capacitação de técnicos e produtores, aproxima cafeicultores e compradores e promove trocas de experiências entre provadores”, cita Franzini, afirmando que o Paraná ainda possui uma área de cultivo pequeno e, neste contexto, Apucarana contribui ocupando a quinta maior área cultivada no Estado.

Durante o evento, o secretário Ortigara repassou à Cooperativa dos Cafeicultores do Distrito de Pirapó (Coocapi) R$ 560 mil, através do Programa Coopera Paraná. O valor é destinado à aquisição de um conjunto de energia fotovoltaica, um caminhão com baú refrigerado e câmara fria. Também foi feita uma homenagem a Francisco Barbosa Lima, que coordenou o júri do Concurso Café Qualidade Paraná desde a sua criação.

O concurso contou ainda com uma apresentação coreográfica “Culto ao Café”, encenada por alunos da Escola Municipal de Artes, a entrega de menção de agradecimento às cafeterias apucaranenses por manterem viva a história e a cultura ligada ao grão, além da premiação do Concurso Municipal de Redação sobre Café, que movimentou alunos do quarto ano da rede municipal de ensino. “Durante o mês de novembro realizamos diversas atividades em Apucarana, entre as quais a Festa do Café. Os apucaranenses e, inclusive as crianças das nossas escolas, puderam vivenciar e expressar essa paixão pelo café”, reforçou o prefeito Junior da Femac.

AUTORIDADES – Estiveram presentes em Apucarana as principais autoridades do agronegócio paranaense, especialmente os ligados à cadeia produtiva do café. Estiveram presentes o diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural (IDR-Paraná), Natalino Avance de Souza, o presidente da Fetaep, Marcos Brambilla, o presidente da Ceasa Paraná, Eder Bublitz, o gerente da Câmara Setorial do Café do Paraná, Valter Ferreira Lima, o chefe do núcleo regional da Seab, Antônio Biral Filho, e Nelson Menolli Sobrinho, integrante da comissão organizadora do concurso.

Também estiveram presentes diversos prefeitos, entre os quais  Moacir Andreola (Novo Itacolomi), Moisés Andrade (Rio Bom), Luzia Suzukawa (Tamarana) e Moisés Soares Ribeiro (Sabáudia). Também estiveram presentes do vereador Franciley Preto Godoi (Poim) presidente da Câmara de Apucarana, além de vereadores e secretários municipais de agricultura de diversos municípios.

 

CONCURSO – O Café Qualidade Paraná é promovido pela Câmara Setorial do Café, juntamente com o Instituto de Desenvolvimento Rural (IDR-PR), Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Paraná (Seab) e a Associação dos Engenheiros-Agrônomos de Londrina, com o apoio da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), Associação Brasileira da Indústria do Café (Abic), Probat Leogap e a Sociedade Rural do Paraná.

Patrocínio – O concurso Café Qualidade Paraná é patrocinado pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Bratac, Ceasa-PR, Clube de Engenharia e Arquitetura de Londrina (Ceal), Crea-PR, Federação de Agricultura do Paraná (Faep), Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Estado do Paraná (Fetaep), Grupo Dois Irmãos, Integrada Cooperativa Agroindustrial, Prefeitura de Apucarana, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Sistema de Crédito Cooperativo (Sicredi) e Sistema Ocepar. Tem ainda o apoio da Sociedade Rural do Paraná (SRP).

APUCARANA: Estudantes são premiados em concurso de redação sobre o café

 

A Prefeitura de Apucarana realizou, na manhã de ontem (24/1), no Cine Teatro Fênix, a premiação dos estudantes que se destacaram no 7º Concurso de Redação do Café. A atividade foi promovida em parceria pela Autarquia Municipal de Educação (AME) e a Secretaria Municipal da Promoção Artística, Cultural e Turística (Promatur).

Durante todo o ano letivo, os 1344 alunos, matriculados nas turmas de 4º ano de todas as escolas municipais, visitaram o Museu do Café, situado no Distrito de Pirapó. “Durante as visitas, eles tiveram a oportunidade de conhecer como se deu o início da colonização e a importância da cafeicultura para a constituição do nosso município, reconhecendo a história como resultado da ação do ser humano no tempo e no espaço,” disse o prefeito Junior da Femac.

“O currículo da rede municipal de Apucarana, elaborado em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o Referencial Curricular do Paraná (RCPR), prevê que os alunos aprendam sobre a história, a geografia e a cultura locais já nos anos iniciais do Ensino Fundamental. Os nossos professores são orientados a trabalhar os conteúdos de forma interdisciplinar e por meio de projetos lúdicos e significativos,” acrescentou a secretária de educação, Marli Fernandes.

Depois das visitas ao museu, os estudantes foram convidados a escrever redações sobre o tema. A melhor produção de cada escola foi eleita, pelas respectivas equipes pedagógicas, com base em critérios como originalidade, criatividade, coerência, ortografia e pontuação. Os 34 alunos, cujos textos foram escolhidos, receberam suas medalhas e certificados na manhã de ontem (24/11) no Cine Teatro Fênix.

“Parabéns aos alunos, professores e às secretárias Marli Fernandes (Educação) e Maria Agar (Cultura) pelo desenvolvimento deste importante projeto. Como diz uma frase do historiador e geógrafo grego Heródoto, ‘é preciso pensar o passado para compreender o presente e idealizar o futuro’. Eu tenho certeza de que estamos formando uma geração de cidadãos vencedores para o município de Apucarana,” comemorou o vice-prefeito, Paulo Vital.

Conheça os estudantes premiados no 7º Concurso de Redação do Café:

1. Escola Municipal Albino Biacchi – Mariana dos Santos Rodrigues;
2. Escola Municipal Antonieta da Silva Lautenschlager – Laura Myllena Fuline de Lucio;
3. Escola Municipal Augusto Weyand – Cauan Felipe Silva Mariano,
4. Escola Municipal Dinarte Pereira de Araújo – Ítalo Domingos Caldeira Pinto;
5. Escola Municipal do Campo Padre Antônio Vieira – Ariel Alexander Montero Lara;
6. Escola Municipal do Campo Professor Wilson de Azevedo- Kemyly Karoliny Lima Ferreira;
6. Escola Municipal Dr. Edson Giacomini – Maria Eduarda Pereira de Oliveira;
7. Escola Municipal Dr. Joaquim Vicente de Castro – Pietra Ribeiro Brandão;
8. Escola Municipal Dr. Osvaldo dos Santos Lima – Estefany Micaely Martins;
9. Escola Municipal Fábio Henrique da Silva – Bianca da Silva Lopes;
10. Escola Municipal Fernando José Acosta – Marya Eduarda Franco da Silva;
11. Escola Municipal Gabriel de Lara – Agatha dos Santos Ross;
12. Escola Municipal Humberto de Alencar Castelo Branco – Arthur Felipe de Almeida;
13. Escola Municipal João Antônio Braga Cortes – Pietra Emanuelly de Oliveira;
14. Escola Municipal João Batista – Luana Victória Aviles Belmiro;
15. Escola Municipal José Brazil Camargo – Gabriel Henrique Brandino Carneiro;
16. Escola Municipal José de Alencar – Maria Eduarda R. Franco;
17. Escola Municipal José Idésio Brianezi – Isabela Viana Alves;
18. Escola Municipal Juiz Luiz Fernando Araújo Pereira – Kauã Yuri Ramos;
19. Escola Municipal Karel Kober – Miguel Isaack;
20. Escola Municipal Luiz Carlos Prestes – Giovanna Pereira Nunes;
21. Escola Municipal Mateus Leme – Isadora Lima Rezende;
22. Escola Municipal Monsenhor Arnaldo Beltrami – Wiliam Rodrigues Barbosa ;
23. Escola Municipal Papa João XXIII – Camile Vitória dos Santos S. Lage;
24. Escola Municipal Plácido de Castro – Luana Emanuely de Aguiar;
25. Escola Municipal Presidente Médici – Ana Julia de Matos dos Santos;
26. Escola Municipal Prof. Alcides Ramos – Maria Eduarda Padilha;
27. Escola Municipal Prof. Bento Fernandes Dias – Camila Caroline dos Santos Vieira;
28. Escola Municipal Prof. Durval Pinto – Emanuele Gomes de Oliveira;
29. Escola Municipal Prof. Idalice Moreira Prates – Isadora Lima Nunes;
30. Escola Municipal Prof. Maria Madalena Côco – Bárbara Fernanda Faustino;
31. Escola Municipal Prof. Marilda Duarte Noli – Henzo Gabriel Leite Beidac;
32. Escola Municipal Prof. Marta Pereira da Silva – Vitória Gabriela Franco Herrero;
33. Escola Municipal Senador Marcos Barros Freire – Guilherme L. P. Marques de Oliveira;
34. Escola Municipal Vereador José Ramos de Oliveira – Manuella Assolari de Camargo Ribeiro.