Taxa de juros futura vai a 15% e é a mais alta desde 2016

 Mercado coloca pressão sobre o governo eleito

Banco Central (Foto: Divulgação)

247 – O mercado financeiro tem usado o argumento da incerteza para elevar a taxa de juros futura, o que coloca pressão sobre o governo eleito, de Luiz Inácio Lula da Silva. "O ambiente de incertezas no mercado se agravou e a indefinição sobre os rumos da política fiscal se refletiu diretamente no comportamento dos juros futuros, que saltaram aos níveis mais altos desde 2016. O ambiente ainda bastante nublado em relação aos detalhes da PEC da Transição, como o prazo para os gastos fora do teto e o valor total do 'waiver' (licença), leva o mercado a colocar no preço a chance de que o Banco Central volte a elevar a Selic, que alcançaria o nível de 15% no primeiro semestre de 2023", aponta reportagem de Victor Rezende e Gabriel Roca, no Valor Econômico.

“De todos, o mercado de juros é o que está sofrendo mais. O que pesa nos juros, de uma maneira até desproporcional em relação aos outros, é a incerteza com o pacote fiscal e, adicionalmente, as incertezas de política econômica de longo prazo. O peso é maior na renda fixa porque existe uma certa percepção de que, em um cenário em que ocorre um desarranjo fiscal, a única ferramenta disponível para se contrapor a uma turbulência maior seria a taxa de juros”, afirma o diretor de investimentos da Western Asset no Brasil, Paulo Clini, ouvido na reportagem.

TCU proíbe governo Bolsonaro de veicular propaganda em mídias associadas a fake news

 Gestão Bolsonaro tem prazo de 30 dias para fixar orientação sobre o tema a todos os órgãos federais

Tribunal de Contas da União (Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado)

247 - O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou nesta quarta-feira (24) que órgãos do governo federal proíbam, nos contratos sob sua responsabilidade, o direcionamento de recursos de campanhas publicitárias para plataformas, canais e mídias que se relacionem a atividades ilegais e fake news.

O tribunal também determinou que o Ministério das Comunicações publique, em 30 dias, uma orientação sobre o tema a todos os órgãos e entidades da administração pública federal, informa reportagem da Folha de S.Paulo.

A norma deve determinar que, nos contratos celebrados com agências de publicidade, sejam previstas cláusulas que incentivem a identificação de notícias falsas e que promovam o combate à veiculação de campanhas publicitárias em mídias digitais associadas a fake news.

A medida foi tomada depois de uma representação movida pelo subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Rocha Furtado.

Ele pediu que o tribunal analisasse o tema com base em reportagem publicada pela Folha, em maio de 2020, que afirmou que o governo de Jair Bolsonaro (PL) havia veiculado publicidade sobre a reforma da Previdência em sites de fake news, de jogo do bicho, infantis, em russo e em canal do YouTube que promove o atual ocupante do Palácio do Planalto.

Richarlison, o artilheiro da estreia do Brasil, é ativo política e socialmente

 "Eu me posiciono porque as pessoas de onde venho não têm voz nem vez", disse o artilheiro

Richarlison (Foto: Amr Abdallah Dalsh / Reuters)

247 - O artilheiro do Brasil na partida de estreia da Seleção na Copa do Qatar, o capixaba Richarlison, além da fama que adquiriu como craque e campeão olímpico pelo Brasil, é também conhecido pelo seu lado político e social, com posicionamento mais à esquerda.

Em entrevista em 2020, quando servia à seleção brasileira, ele afirmou: "quando tiver uma causa importante eu sempre vou botar a cara, ainda mais jogando na Seleção e na Inglaterra. Eu tenho essa visibilidade e sei que as autoridades olharão com carinho". Richarlison disse que se posiciona porque "as pessoas de onde eu venho não têm voz nem vez"

Reportagem da Folha de S.Paulo lembra que quando o jornalista britânico Dom Phillips e o indigenista brasileiro Bruno Pereira estavam desaparecidos na Amazônia, Richarlison pronunciou-se nas redes sociais: "Peço às autoridades, por favor, que atuem com urgência e façam todo o possível para encontrarmos Dom Phillips e Bruno Pereira!".

Também em 2020, Richarlison se tornou embaixador do USP Vida, programa voltado para pessoas físicas e jurídicas que tenham interesse em fazer doações para as pesquisas e ações que a universidade paulista desenvolve no combate à Covid.

Ele já é um dos goleadores do Mundial e tentará fazer mais gols – tem 19 em 39 jogos pela seleção– na segunda-feira (28), quando o Brasil volta a jogar pelo grupo G, diante da Suíça.

União recorre de decisão que livrou Neymar de pagar R$ 88 milhões em impostos

 

Jogador do PSG, Neymar. Foto: Reprodução

No último dia 10, a União e a Fazenda Nacional recorreram de decisão que livrou Neymar, sua equipe e familiares de uma dívida fiscal de R$ 88 milhões, referente a negócios fechados entre 2011 e 2013. As informações são do site Notícias da TV, que teve acesso ao pedido da Justiça, feito na 3ª Vara Cível de Santos, no litoral de São Paulo.

O processo começou quando a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional fez um pedido para bloquear os bens do jogador, de seus pais e de três empresas no valor da dívida. A ação pedia a indisponibilidade de bens em R$ 193 milhões. Essa sonegação teria ocorrido durante três anos e por isso, Neymar e seu pai foram denunciados por sonegação fiscal e falsidade ideológica, mas o caso foi arquivado em 2017.

Para a União, Neymar ainda deve R$ 69 milhões, valor que é contestado pelo jogador, que admite ter aproximadamente R$ 8,7 milhões de débito. A cobrança atual é de R$ 88 milhões, que corresponde aos R$ 69 milhões corrigidos por juros.

Os advogados do atacante afirmam que a União ignora na cobrança tributos que foram pagos na Espanha e que devem ser compensados na dívida. Segundo a defesa, há acordos entre os países que permitem a manobra, o que reduziria o valor total para os R$ 8,7 milhões que Neymar admite pagar.

Fonte: DCM

Petistas aguardam 150 mil pessoas na posse de Lula

Em reunião entre a Secretaria de Segurança do Distrito Federal e a equipe de transição de governo, realizada nesta quinta-feira (24), houve o entendimento em torno da estimativa de que 150 mil pessoas devem ir à Esplanada dos Ministérios para ver o novo presidente desfilar em carro aberto, informa a jornalista Mônica Bergamo em sua coluna na Folha de S.Paulo.

Na reunião foram discutidas medidas de segurança. O secretário de Segurança do DF, Júlio Danilo, afirma que, além da Polícia Militar do DF, que cuidará do perímetro da Esplanada, também as polícias do Senado e da Câmara dos Deputados e os fuzileiros navais que fazem a segurança do Itamaraty participarão do esquema. A coordenação será feita pela Polícia Federal.

Como em todas as posses, atiradores de precisão estarão a postos para neutralizar algum possível ataque ao presidente que toma posse. 

O secretário de Segurança do DF diz que as pessoas serão revistadas antes de entrar na Esplanada, e que os protocolos neste ano devem ser semelhantes aos de posses anteriores: não será permitida no perímetro a presença de cidadãos com arma, faca, estilete, paus, ferros — e mesmo bandeiras com mastros, pois eles podem servir de arma em alguma confusão.

O governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), afirma que a festa deve ser tranquila, apesar das manifestações de bolsonaristas que ainda não se conformaram com o resultado das eleições. “Não acreditamos que vai ter manifestação”, diz ele. Se isso ocorrer, ela será feita em espaço distante da Esplanada, assegura o governador.

Fonte: Agenda do Poder

APUCARANA: Mulheres dominam premiação do Concurso Café Qualidade Paraná

 Com a presença do secretário estadual de Agricultura e das principais autoridades do Estado na área do agronegócio, Apucarana sediou nesta quinta-feira (24/11) a premiação do 20º Concurso Café Qualidade Paraná, que ocorreu no Cine Teatro Fênix. As mulheres dominaram esta edição, conquistando os primeiros lugares. Na categoria cereja descascado, a campeã foi Eloir Inocência Nogueira de Souza (do município de Tomazina) e, na categoria natural, a campeã foi Sirlene Soares dos Santos Souza (do município de Pinhalão).

Apucarana alcançou posição de destaque na premiação, novamente com a cafeicultora Solange Aparecida de Araújo, da Chácara São José, localizada na região da Serrinha. “Apucarana tem tradição neste concurso, tendo vencido nos anos de 2005, 2008 e 2021. No ano passado, a produtora Solange , obteve o primeiro lugar na categoria café natural e, na edição de 2022, foi finalista novamente e ficou em quinto lugar nesta mesma categoria”, afirma Junior da Femac.

Na categoria cereja descascado, os demais vencedores foram Maristela Fátima Silva Souza (2º lugar – de Tomazinha), Claudeir Marcos de Souza (3º lugar – de Tomazina), João Batista da Silva (4º lugar – Pinhalão) e Juarez Colatino de Barros ( 5º lugar – São Jerônimo da Serra). Já na categoria natural, os demais vencedores foram Loete Carmo da Cruz (2º lugar – Joaquim Távora), Fátima Alves de Azevedo Canuto (3º lugar – Centenário do Sul) e Jarbas Cazaroto (4º lugar – Joaquim Távora).

Em cada categoria, os finalistas classificados até o quinto lugar têm garantida a compra de seu lote pela cotação da B3 – bolsa de valores oficial do Brasil – no dia anterior à data do evento de encerramento, acrescido de um ágio mínimo de 50%. Além disso, foram repassadas premiações em dinheiro nas duas categorias, somando R$ 50 mil: R$ 2 mil (5º lugar), R$ 3 mil (4º lugar), R$ 4 mil (3º lugar), R$ 6 mil (2º lugar) e R$ 10 mil (1º lugar).

O prefeito Junior da Femac e anfitrião do evento, que esteve acompanhado pelo vice, Paulo Vital, fez a abertura oficial da premiação. “O nosso estado, sobretudo o Norte do Paraná, não seria nada sem o café. Quero lembrar os cafeicultores da época da colonização e os de hoje, os que chegaram nas décadas de 30, 40, 50, 60 e os guerreiros da década de 70 que enfrentaram a geada negra, mas que mantiveram o café como uma das culturas que  mais geram riqueza”, lembrou Junior da Femac.

O prefeito reiterou que o café está no DNA dos apucaranenses. “Inclusive, a bandeira de Apucarana possui dois ramos de café representados, porque o café está na nossa mente e no nosso coração. Em Apucarana o café é arte, história, cultura e uma importante força econômica”, assinala Junior da Femac.

O secretário estadual de Agricultura, Norberto Ortigara, afirma que o concurso representa o reconhecimento e a valorização do esforço dos cafeicultores. “Buscamos incentivar para que cada vez mais produzam uma bebida de qualidade. Esse concurso, que é feito há duas décadas, tem esse espírito, de reconhecer o esforço de quem produz uma bebida de alto padrão. O mercado deve pagar esse preço pelos cafés especiais, para melhorar a renda dos nossos agricultores”, frisa Ortigara.

O secretário executivo da Câmara Setorial do Café e coordenador geral do concurso, Paulo Sérgio Franzini, afirma o concurso tem contribuído ao longo dos anos para a melhoria da qualidade do café. “Felizmente, estamos tomando melhores cafés, com atributos e sabores diferentes.  Isso não é por acaso, mas fruto de um trabalho que começo no ano 2000 e que teve continuidade. Trata-se de um esforço conjunto de técnicos, da pesquisa, da extensão, do setor público e da iniciativa privada, de produtores, lideranças, entidades parceiras e dos patrocinadores”, ressaltou Franzini.

Franzini afirma que o concurso traz inúmeros benefícios para a cadeia produtiva. “É uma ferramenta de marketing, estabelece padrões de qualidade para cafés especiais, auxilia na difusão de tecnologias, promove a capacitação de técnicos e produtores, aproxima cafeicultores e compradores e promove trocas de experiências entre provadores”, cita Franzini, afirmando que o Paraná ainda possui uma área de cultivo pequeno e, neste contexto, Apucarana contribui ocupando a quinta maior área cultivada no Estado.

Durante o evento, o secretário Ortigara repassou à Cooperativa dos Cafeicultores do Distrito de Pirapó (Coocapi) R$ 560 mil, através do Programa Coopera Paraná. O valor é destinado à aquisição de um conjunto de energia fotovoltaica, um caminhão com baú refrigerado e câmara fria. Também foi feita uma homenagem a Francisco Barbosa Lima, que coordenou o júri do Concurso Café Qualidade Paraná desde a sua criação.

O concurso contou ainda com uma apresentação coreográfica “Culto ao Café”, encenada por alunos da Escola Municipal de Artes, a entrega de menção de agradecimento às cafeterias apucaranenses por manterem viva a história e a cultura ligada ao grão, além da premiação do Concurso Municipal de Redação sobre Café, que movimentou alunos do quarto ano da rede municipal de ensino. “Durante o mês de novembro realizamos diversas atividades em Apucarana, entre as quais a Festa do Café. Os apucaranenses e, inclusive as crianças das nossas escolas, puderam vivenciar e expressar essa paixão pelo café”, reforçou o prefeito Junior da Femac.

AUTORIDADES – Estiveram presentes em Apucarana as principais autoridades do agronegócio paranaense, especialmente os ligados à cadeia produtiva do café. Estiveram presentes o diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural (IDR-Paraná), Natalino Avance de Souza, o presidente da Fetaep, Marcos Brambilla, o presidente da Ceasa Paraná, Eder Bublitz, o gerente da Câmara Setorial do Café do Paraná, Valter Ferreira Lima, o chefe do núcleo regional da Seab, Antônio Biral Filho, e Nelson Menolli Sobrinho, integrante da comissão organizadora do concurso.

Também estiveram presentes diversos prefeitos, entre os quais  Moacir Andreola (Novo Itacolomi), Moisés Andrade (Rio Bom), Luzia Suzukawa (Tamarana) e Moisés Soares Ribeiro (Sabáudia). Também estiveram presentes do vereador Franciley Preto Godoi (Poim) presidente da Câmara de Apucarana, além de vereadores e secretários municipais de agricultura de diversos municípios.

 

CONCURSO – O Café Qualidade Paraná é promovido pela Câmara Setorial do Café, juntamente com o Instituto de Desenvolvimento Rural (IDR-PR), Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Paraná (Seab) e a Associação dos Engenheiros-Agrônomos de Londrina, com o apoio da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), Associação Brasileira da Indústria do Café (Abic), Probat Leogap e a Sociedade Rural do Paraná.

Patrocínio – O concurso Café Qualidade Paraná é patrocinado pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Bratac, Ceasa-PR, Clube de Engenharia e Arquitetura de Londrina (Ceal), Crea-PR, Federação de Agricultura do Paraná (Faep), Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Estado do Paraná (Fetaep), Grupo Dois Irmãos, Integrada Cooperativa Agroindustrial, Prefeitura de Apucarana, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Sistema de Crédito Cooperativo (Sicredi) e Sistema Ocepar. Tem ainda o apoio da Sociedade Rural do Paraná (SRP).

APUCARANA: Estudantes são premiados em concurso de redação sobre o café

 

A Prefeitura de Apucarana realizou, na manhã de ontem (24/1), no Cine Teatro Fênix, a premiação dos estudantes que se destacaram no 7º Concurso de Redação do Café. A atividade foi promovida em parceria pela Autarquia Municipal de Educação (AME) e a Secretaria Municipal da Promoção Artística, Cultural e Turística (Promatur).

Durante todo o ano letivo, os 1344 alunos, matriculados nas turmas de 4º ano de todas as escolas municipais, visitaram o Museu do Café, situado no Distrito de Pirapó. “Durante as visitas, eles tiveram a oportunidade de conhecer como se deu o início da colonização e a importância da cafeicultura para a constituição do nosso município, reconhecendo a história como resultado da ação do ser humano no tempo e no espaço,” disse o prefeito Junior da Femac.

“O currículo da rede municipal de Apucarana, elaborado em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o Referencial Curricular do Paraná (RCPR), prevê que os alunos aprendam sobre a história, a geografia e a cultura locais já nos anos iniciais do Ensino Fundamental. Os nossos professores são orientados a trabalhar os conteúdos de forma interdisciplinar e por meio de projetos lúdicos e significativos,” acrescentou a secretária de educação, Marli Fernandes.

Depois das visitas ao museu, os estudantes foram convidados a escrever redações sobre o tema. A melhor produção de cada escola foi eleita, pelas respectivas equipes pedagógicas, com base em critérios como originalidade, criatividade, coerência, ortografia e pontuação. Os 34 alunos, cujos textos foram escolhidos, receberam suas medalhas e certificados na manhã de ontem (24/11) no Cine Teatro Fênix.

“Parabéns aos alunos, professores e às secretárias Marli Fernandes (Educação) e Maria Agar (Cultura) pelo desenvolvimento deste importante projeto. Como diz uma frase do historiador e geógrafo grego Heródoto, ‘é preciso pensar o passado para compreender o presente e idealizar o futuro’. Eu tenho certeza de que estamos formando uma geração de cidadãos vencedores para o município de Apucarana,” comemorou o vice-prefeito, Paulo Vital.

Conheça os estudantes premiados no 7º Concurso de Redação do Café:

1. Escola Municipal Albino Biacchi – Mariana dos Santos Rodrigues;

2. Escola Municipal Antonieta da Silva Lautenschlager – Laura Myllena Fuline de Lucio;

3. Escola Municipal Augusto Weyand – Cauan Felipe Silva Mariano,

4. Escola Municipal Dinarte Pereira de Araújo – Ítalo Domingos Caldeira Pinto;

5. Escola Municipal do Campo Padre Antônio Vieira – Ariel Alexander Montero Lara;

6. Escola Municipal do Campo Professor Wilson de Azevedo- Kemyly Karoliny Lima Ferreira;

6. Escola Municipal Dr. Edson Giacomini – Maria Eduarda Pereira de Oliveira;

7. Escola Municipal Dr. Joaquim Vicente de Castro – Pietra Ribeiro Brandão;

8. Escola Municipal Dr. Osvaldo dos Santos Lima – Estefany Micaely Martins;

9. Escola Municipal Fábio Henrique da Silva – Bianca da Silva Lopes;

10. Escola Municipal Fernando José Acosta – Marya Eduarda Franco da Silva;

11. Escola Municipal Gabriel de Lara – Agatha dos Santos Ross;

12. Escola Municipal Humberto de Alencar Castelo Branco – Arthur Felipe de Almeida;

13. Escola Municipal João Antônio Braga Cortes – Pietra Emanuelly de Oliveira;

14. Escola Municipal João Batista – Luana Victória Aviles Belmiro;

15. Escola Municipal José Brazil Camargo – Gabriel Henrique Brandino Carneiro;

16. Escola Municipal José de Alencar – Maria Eduarda R. Franco;

17. Escola Municipal José Idésio Brianezi – Isabela Viana Alves;

18. Escola Municipal Juiz Luiz Fernando Araújo Pereira – Kauã Yuri Ramos;

19. Escola Municipal Karel Kober – Miguel Isaack;

20. Escola Municipal Luiz Carlos Prestes – Giovanna Pereira Nunes;

21. Escola Municipal Mateus Leme – Isadora Lima Rezende;

22. Escola Municipal Monsenhor Arnaldo Beltrami – Wiliam Rodrigues Barbosa ;

23. Escola Municipal Papa João XXIII – Camile Vitória dos Santos S. Lage;

24. Escola Municipal Plácido de Castro – Luana Emanuely de Aguiar;

25. Escola Municipal Presidente Médici – Ana Julia de Matos dos Santos;

26. Escola Municipal Prof. Alcides Ramos – Maria Eduarda Padilha;

27. Escola Municipal Prof. Bento Fernandes Dias – Camila Caroline dos Santos Vieira;

28. Escola Municipal Prof. Durval Pinto – Emanuele Gomes de Oliveira;

29. Escola Municipal Prof. Idalice Moreira Prates – Isadora Lima Nunes;

30. Escola Municipal Prof. Maria Madalena Côco – Bárbara Fernanda Faustino;

31. Escola Municipal Prof. Marilda Duarte Noli – Henzo Gabriel Leite Beidac;

32. Escola Municipal Prof. Marta Pereira da Silva – Vitória Gabriela Franco Herrero;

33. Escola Municipal Senador Marcos Barros Freire – Guilherme L. P. Marques de Oliveira;

34. Escola Municipal Vereador José Ramos de Oliveira – Manuella Assolari de Camargo Ribeiro.

Com golaço de Richarlison, Brasil vence Sérvia por 2 a 0 na estreia da Copa 2022

 Camisa 9 brasileiro fez os dois gols da Seleção, após um primeiro tempo morno e sem gols

Voleio de Richarlison contra a Sérvia (Foto: Reprodução/CazéTV)

247 - A Seleção Brasileira estreou com vitória de 2 a 0 contra a Sérvia na Copa 2022. A partida aconteceu na tarde desta quinta-feira (24).

O camisa 9, Richarlison, foi o autor dos dois gols. No segundo, fez um belo voleio, ampliando o placar. 

O primeiro gol saiu aos 17 minutos do segundo tempo. O goleador aproveitou rebote de um chute de Vinícius Júnior, defendido pelo goleiro Vanja Milinkovic-Savic. 

Primeiro tempo morno

O lance de maior perigo veio dos pés do ponta Raphinha, que recebeu livre na entrada da área e bateu fraco, nas mãos do goleiro sérvio.

Vinícius Júnior, aos 41 minutos, também teve boa chance, recebendo em velocidade na área adversária mas sendo barrado por um defensor, que rebateu a bola no atacante adversário e conseguiu o tiro de meta.

Apesar da pouca inspiração do meio de campo brasileiro, a Sérvia também não conseguiu chegar com perigo à área do goleiro Alisson.

Haddad e Pérsio Arida podem formar dobradinha na Economia no governo Lula

 O ex-ministro petista, cotado para assumir o ministério da Fazenda, tem se mostrado disposto a trabalhar com o ex-presidente do Banco Central e um dos pais do Plano Real

Fernando Haddad e Pérsio Arida

247 - Cotado para assumir o Ministério da Fazenda, Fernando Haddad (PT) tem se mostrado disposto a trabalhar com o ex-presidente do Banco Central Pérsio Arida, um dos pais do Plano Real e integrante da equipe de transição do governo Lula (PT). 

Segundo o Broadcast Político, do Estado de S. Paulo, Haddad e Arida poderão formar uma dobradinha na área econômica do novo governo.

Haddad iria mesmo para a Fazenda enquanto Arida poderia assumir tanto a secretaria-executiva do ministério quanto a pasta do Planejamento, que será recriada.

Racha na coligação: Republicanos tenta se desvincular do golpismo do PL e recorre ao TSE para não ser multado

 “Não tenho nada a ver com isso", disse Marcos Pereira, presidente do Republicanos, sobre a ação do PL questionando o resultado das eleições

Fachada do TSE, Marcos Pereira e Valdemar Costa Neto

247 - O presidente do Republicanos, Marcos Pereira, afirmou que irá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para evitar o bloqueio de recursos do partido decorrente de uma decisão do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, em decorrência da ação movida pelo PL para tentar invalidar votos depositados em milhares de urnas no segundo turno das eleições, realizado em 30 de outubro. Republicanos, PL e Progressistas integram a coligação da chapa de Jair

Bolsonaro (PL), candidato derrotado à reeleição.

“Não tenho nada a ver com isso, [a legenda] só está ali por uma formalidade. Eu não fui consultado se era para entrar com essa ação ou não. E, se fosse, teria dito que não. Nós não comungamos dessa opinião”, disse Pereira à CNN Brasil nesta quinta-feira (24).

“Fizeram isso sem ouvir os outros partidos”, disse o dirigente do Republicanos em referência à ação movida pelo PL, que resultou na aplicação de uma multa de R$ 22,9 milhões a todos os partidos da coligação “Pelo Bem do Brasil” por “litigância de má fé”.

Segundo Pereira, o PL tem procuração para se manifestar em nome da coligação mas que, no caso específico, os mais partidos deveriam ter sido ouvidos antes que o questionamento sobre a higidez do pleito fosse levado ao TSE. 

Decisão do STF pode atingir Havan em cheio e fazer a loja pagar imposto retroativo

 STF retomou o julgamento sobre a reversão de decisões judiciais definitivas, o que poderá fazer com que rede de lojas do bolsonarista Luciano Hang pague o IPI de forma retroativa

(Foto: Divulgação)

247 - A retomada do julgamento sobre a reversão de decisões judiciais definitivas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) poderá afetar diretamente a rede de lojas Havan, do empresário bolsonarista Luciano Hang. Caso a corte reveja o entendimento,a Havan poderá ser obrigada a recolher o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)inclusive de forma retroativa. “Seriam devidos valores desde 2020, pelo menos, com possibilidade de incidir correção e multa”, destaca o jornal Valor Econômico. 

A empresa tem uma decisão definitiva que a autoriza a não recolher o IPI resultante de um mandado de segurança julgado pela Justiça Federal em 2011, que foi confirmado

posteriormente pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo o Valor Econômico, se o STF derrubar a autorização, a Havan poderá recolher o imposto inclusive de forma retroativa. “Seriam devidos valores desde 2020, pelo menos, com possibilidade de incidir correção e multa”, diz o periódico.

O julgamento do caso, que estava sendo julgado pelo plenário virtual, estava previsto para ser encerrado nesta sexta-feira (25), mas foi suspenso na quinta-feira (23) após o ministro Edson Fachin apresentar um pedido de destaque. 

“A cobrança de IPI na revenda de mercadorias importadas - que afeta as Lojas Havan - foi reconhecida constitucional em agosto de 2020 pelo STF. Por isso, o risco de a decisão que for proferida, agora, pela Corte abrir caminho para que a Receita Federal exija os pagamentos desde lá de trás. A coluna apurou que a Havan já vem sendo cobrada a pagar o imposto e tem recorrido das autuações ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)”, diz o periódico.

 

Bolsonaro convoca ministros e Forças Armadas para reunião de emergência sobre decisão de Moraes

Alexandre de Moraes multou o PL em R$ 22,9 milhões por litigância de má-fé, após o partido apresentar um pedido infundado de anulação de votos da eleição presidencial

(Foto: ABr)

247 - Jair Bolsonaro (PL) convocou na manhã desta quinta-feira (24) uma reunião de emergência com ministros e os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica para discutir a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, de multar o PL. 

Segundo o Antagonista, Bolsonaro "quer a avaliação dos militares, depois de consultar também ministros da área jurídica do governo, inclusive o advogado-geral da União, Bruno Bianco. O AGU defendeu a imposição de recurso ao plenário do TSE".

O PL ainda não deu uma resposta à decisão de Moraes, mas o presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, está desde cedo em reuniões com assessores jurídicos para elaborar uma reação.

Pedido encaminhado pelo PL ao TSE alegava "inconsistências graves e insanáveis acerca do funcionamento de uma parte das urnas eletrônicas utilizadas no pleito eleitoral de 2022". A partir dessa conclusão, a legenda pediu que Bolsonaro fosse declarado vencedor do pleito por ter maior votação nas "urnas válidas". 

Moraes classificou o pedido do PL para anulação de votos depositados em uma série de urnas eletrônicas de modelo mais antigo como esdrúxulo, ilícito e ostensivamente atentatório ao Estado democrático de Direito. 

'A democracia vence e Bolsonaro ficará no lixo da história', diz Gleisi após Moraes rechaçar tentativa de golpe do PL

 Presidente do PT afirmou que a decisão do ministro Alexandre de Moraes, de multar o PL de Valdemar e Bolsonaro, foi "pedagógica"

Gleisi Hoffmann (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

247 - A presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), declarou ter sido "pedagógica" a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, contra o PL.

"Ministro Alexandre de Moraes foi pedagógico! Com golpistas aplica-se a lei, mal se corta pela raiz. A democracia vence e Bolsonaro ficará no lixo na história", escreveu Gleisi.

Pedido encaminhado pelo PL ao TSE alegava "inconsistências graves e insanáveis acerca do funcionamento de uma parte das urnas eletrônicas utilizadas no pleito eleitoral de 2022". A partir dessa conclusão, a legenda pediu que Bolsonaro fosse declarado vencedor do pleito por ter maior votação nas "urnas válidas". 

Moraes classificou o pedido do PL para anulação de votos depositados em uma série de urnas eletrônicas de modelo mais antigo como esdrúxulo, ilícito e ostensivamente atentatório ao Estado democrático de Direito. 

Alexandre de Moraes diz que pedido 'esdrúxulo' de Bolsonaro e Valdemar visava estimular atos criminosos

 De fato, a contestação das urnas era apenas combustível para atos terroristas que vêm ocorrendo desde a derrota de Jair Bolsonaro

Presidente do TSE, Alexandre de Moraes 02/10/2022 (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Por Rafa Santos, no Conjur – Por entender que o Partido Liberal fez pedido esdrúxulo, ilícito e ostensivamente atentatório ao Estado democrático de Direito, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, indeferiu nesta quarta-feira (23/11) o requerimento da legenda para que votos de urnas eletrônicas consideradas "inconsistentes" fossem desconsiderados da contagem do segundo turno da eleição presidencial.

No pedido, feito nesta terça (22/11), o partido do presidente Jair Bolsonaro citou o laudo técnico de auditoria feito pelo Instituto Voto Legal (contratado pelo próprio PL), que apontou "inconsistências graves e insanáveis acerca do funcionamento de uma parte das urnas eletrônicas utilizadas no pleito eleitoral de 2022". A partir dessa conclusão, a legenda pediu que Bolsonaro fosse declarado vencedor do pleito por ter maior votação nas "urnas válidas". 

No mesmo dia, Alexandre lembrou que as urnas contestadas pelo partido foram usadas nos dois turnos das eleições. Assim, o ministro determinou que a legenda apresentasse em 24 horas um documento que incluísse o primeiro turno, sob pena de indeferir o pedido.

Como isso não foi feito, Alexandre negou a solicitação. Na decisão, o magistrado afirmou que o requerimento do PL foi feito de modo inconsequente, com a finalidade de incentivar movimentos criminosos e antidemocráticos que, com violência e graves ameaças, vem obstruindo rodovias, avenidas e ruas em todo o Brasil.

"A total má-fé da requerente em seu esdrúxulo e ilícito pedido, ostensivamente atentatório ao Estado democrático de Direito e realizado de maneira inconsequente com a finalidade de incentivar movimentos criminosos e antidemocráticos que, inclusive, com graves ameaças e violência vem obstruindo diversas rodovias e vias públicas em todo o Brasil, ficou comprovada, tanto pela negativa em aditar-se a petição inicial, quanto pela total ausência de quaisquer indícios de irregularidades e a existência de uma narrativa totalmente fraudulenta dos fatos", escreveu o ministro.

"Os Partidos Políticos, financiados basicamente por recursos públicos, são autônomos e instrumentos da Democracia, sendo inconcebível e inconstitucional que sejam utilizados para satisfação de interesses pessoais antidemocráticos e atentatórios ao Estado de Direito, à Justiça Eleitoral e a soberana vontade popular de cento e cinquenta e seis milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil e onze eleitoras e eleitores aptos a votar", acrescentou Alexandre.

"A má-fé ficou cara. O Tribunal Superior Eleitoral não atende a nulidades à la carte", opinou o advogado eleitoralista Ricardo Penteado.

Clique aqui para ler a decisão

Processo 0601958-94.2022.6.00.0000

Presidente do Banco Central vê Brasil em ponto de inflexão e critica expansionismo fiscal

 Roberto Campos Neto, que seguirá à frente da autoridade monetária no governo Lula, disse que gastos fiscais em excesso podem trazer mais inflação e reduzir crescimento

Presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

BRASÍLIA (Reuters) - O país está em um ponto no qual fazer mais que o necessário na área fiscal pode ter efeito contrário e impactar as pessoas que mais precisam, disse nesta quarta-feira o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, argumentando que o efeito dos gastos públicos na trajetória da dívida do governo é parte da função reação do BC.

Em meio às negociações do governo eleito para aprovação de uma PEC que retira despesas federais da contabilidade do teto de gastos, Campos Neto disse ser importante "aprender com lições" ao argumentar que a taxa longa de juros está sensível à trajetória do endividamento público, e enfatizando que o "Brasil precisa mostrar equilíbrio nas contas".

"É importante conseguir equacionar essa necessidade do social, de atender aos necessitados e atender as pessoas que sofreram com o efeito da pandemia, mas também gerar um equilíbrio fiscal", disse em evento promovido pela BlackRock Brasil.

"Claramente a gente tem um ponto de inflexão, e a gente já está nele, onde às vezes fazer mais pode significar inclusive ter um efeito menor, ou efeito contrário do que se espera, em termos de geração de emprego, em termos de levar o benefício para quem está na ponta."

De acordo com Campos Neto, não explicar bem o programa de gastos que será implementado no país gera incerteza e acaba diminuindo a capacidade do governo de realizar despesas.

"Se você for mais transparente e explicar melhor, você pode gastar mais e com menos custo em termos de credibilidade", afirmou. "Não estar explicando muito bem ou não estar desenhando muito bem o programa e ter várias notícias ao mesmo tempo acaba gerando uma incerteza e diminui sua capacidade de gastar."

FISCAL X MONETÁRIO

Na apresentação, ele ainda afirmou que quanto mais coordenada for a política monetária e a política fiscal, mais fácil será o trabalho de equacionar as pressões inflacionárias.

"A coordenação fiscal e monetária é muito fácil na hora de expandir, mas é muito mais difícil na hora de contrair porque a velocidade do pensamento, vamos dizer assim, na parte de política monetária é mais rápida e mais focada", disse, argumentando que o fiscal enfrenta a necessidade de seguir "uma política assistencialista" após a pandemia.

Campos Neto frisou que a questão fiscal, seja pelo efeito em expectativas ou pela injeção de dinheiro na economia, pode afetar a atuação da política monetária. Lembrou ainda que o mercado já precificava um ciclo de baixa de juros no Brasil, mas o cenário mudou com a incerteza fiscal.

"O Brasil estava precificando um ciclo de queda e aí mais recentemente, com essa dúvida sobre o futuro do arcabouço fiscal, as taxas de juros futuros reagiram", afirmou.

Campos Neto também voltou a dizer que a melhora da inflação no país é incipiente e que o BC vai persistir, sendo importante levar a inflação à meta.

Na apresentação, ele disse que o mundo pode entrar agora em um período de mudança, com preocupação principal não sendo tanto a inflação, ser um pouco mais o crescimento "e talvez esse binômio de a inflação não subindo, mas persistente, com crescimento mais baixo e com surpresas negativas".

Apresentação da PEC da Transição é adiada por falta de consenso, diz relator do Orçamento

 “A ideia é que até o fim de novembro esteja aprovado no Senado, mas o mais difícil não é tramitar, é chegar a um entendimento”, explica o senador Marcelo Castro

Marcelo Castro (Foto: Alessandro Dantas)

Carta Capital - O senador Marcelo Castro (MDB-PI) afirmou que a PEC da Transição não será mais apresentada nesta quarta-feira 23, por “falta de consenso”.

O texto que vem sendo articulado prevê um custo de 175 bilhões  de reais e a retirada do Bolsa Família do teto de gastos, regra do governo de Michel Temer (MDB) que limita verbas para áreas sociais.

“Hoje não será apresentado. Não foi formado consenso. Eu tenho defendido desde o início que nós gastemos nossas energia para o consenso”, afirmou Castro a jornalistas, em Brasília.

Leia a íntegra na Carta Capital. 

Grupo da Defesa da transição contará com ex-comandantes das Forças Armadas, diz Mercadante

 Coordenador técnico da transição diz que equipe será anunciada até sexta-feira

Mercadante, em entrevista à TV 247 (Foto: Felipe Gonçalves)

247 - O coordenador dos grupos técnicos da transição, Aloizio Mercadante, afirmou nesta quarta-feira (23) que o grupo de Defesa deve ser composto também por ex-comandantes das Forças Armadas. 

Mercadante salienta a necessidade de compromisso com o Estado democrático de direito. 

"Em relação às Forças Armadas, tivemos contato com vários militares da alta hierarquia das Forças Armadas. Estamos em processo de constituição de um grupo de trabalho, que vai constar alguns ex-comandantes das forças e outras lideranças importantes, principalmente aquelas que têm compromisso. Um Exército, uma Marinha e uma Aeronáutica profissional,republicano, que respeita o Estado Democrático de Direito, profissionalizado, desideologizado e não partidarizado, que é o que nos interessa. A exemplo do que o governador mencionou sobre Polícia Militar, isso vale para todos profissionais do Estado brasileiro especialmente aqueles que são armados", disse Mercadante, conforme reportagem do Globo.

A declaração foi dada durante coletiva de imprensa do grupo de Justiça e Segurança Pública. 

Tite diz que Brasil saberá lidar com a pressão da estreia

 "A pressão é inevitável", disse Tite em entrevista coletiva antes da estreia no Grupo G da Copa do Mundo contra a Sérvia

Técnico Tite anuncia convocados da seleção brasileira para Copa do Mundo - 07/11/2022 (Foto: REUTERS/Ricardo Moraes)

DOHA (Reuters) - O Brasil não tem problemas em ser o favorito para vencer a Copa do Mundo e lidar com a pressão deve ser natural para os jogadores da seleção, disse o técnico Tite nesta quarta-feira.

"A pressão é inevitável", disse Tite em entrevista coletiva antes da estreia no Grupo G da Copa do Mundo contra a Sérvia, na quinta-feira.

"O Tostão fala isso, que é bom sonhar, então sonhamos fazer uma grande Copa e ser campeão. E se não for, fazer o melhor. Um só vai ser campeão, mas tem a sensatez e naturalidade que outras grandes seleções buscam este patamar."

O Brasil conquistou a Copa do Mundo cinco vezes e Tite disse que não ser sua responsabilidade o fato de que o Brasil não vence o torneio há 20 anos.

Ele disse que só pode ser responsabilizado pelos últimos quatro anos, seu único ciclo completo desde que o Brasil perdeu para a Bélgica nas quartas de final na Rússia em 2018.

"Não me coloquem responsabilidade de 20 anos, são só quatro de um processo todo. A história é linda e traz pressão, sim, mas a pressão que um país todo vive, apaixonado, está nas ruas. Principalmente a garotada, serve como processo educativo e o futebol também é de educação, fundamentalmente", disse Tite.

Tite não revelou a escalação da equipe para a estreia.

Sua experiência como um técnico defensivo significa que há muita especulação sobre suas escolhas para a partida contra a Sérvia, com o maior ponto de interrogação em torno de Vinícius Jr.

No entanto, apenas os jogadores sabem se ele garantirá uma vaga entre os onze titulares contra a Sérvia, com Tite não revelando se colocará Fred ao lado de seu companheiro de Manchester United, Casemiro, para fortalecer o meio-campo ou liberará Vinícius na frente ao lado de Neymar, Richarlison e Raphinha.

"Isso é adaptação às características dos atletas. Eu faço escolhas, agrado a uns e a outros, não. Isto é da escolha e da função do técnico, mas os atletas do meio para frente se escolheram, também. Em cada clube eles estão com protagonismo e qualidade excepcionais. Não acredito em encher de atacantes nem em encher de defensor. Eu entendo que o ponto de equilíbrio está no meio de campo, nas movimentações. E aí, sim, ter uma equipe equilibrada", disse Tite.

"Eu enquanto treinador tenho que ter suficientemente capacidade para poder potencializar as virtudes e as qualidades técnicas dos atletas."