“Não tenho nada a ver com isso", disse Marcos Pereira, presidente do Republicanos, sobre a ação do PL questionando o resultado das eleições
quinta-feira, 24 de novembro de 2022
Racha na coligação: Republicanos tenta se desvincular do golpismo do PL e recorre ao TSE para não ser multado
Decisão do STF pode atingir Havan em cheio e fazer a loja pagar imposto retroativo
STF retomou o julgamento sobre a reversão de decisões judiciais definitivas, o que poderá fazer com que rede de lojas do bolsonarista Luciano Hang pague o IPI de forma retroativa
A empresa tem uma decisão definitiva que a autoriza a não recolher o IPI resultante de um mandado de segurança julgado pela Justiça Federal em 2011, que foi confirmado
posteriormente pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo o Valor Econômico, se o STF derrubar a autorização, a Havan poderá recolher o imposto inclusive de forma retroativa. “Seriam devidos valores desde 2020, pelo menos, com possibilidade de incidir correção e multa”, diz o periódico.
O julgamento do caso, que estava sendo julgado pelo plenário virtual, estava previsto para ser encerrado nesta sexta-feira (25), mas foi suspenso na quinta-feira (23) após o ministro Edson Fachin apresentar um pedido de destaque.
“A cobrança de IPI na revenda de mercadorias importadas - que afeta as Lojas Havan - foi reconhecida constitucional em agosto de 2020 pelo STF. Por isso, o risco de a decisão que for proferida, agora, pela Corte abrir caminho para que a Receita Federal exija os pagamentos desde lá de trás. A coluna apurou que a Havan já vem sendo cobrada a pagar o imposto e tem recorrido das autuações ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)”, diz o periódico.
Bolsonaro convoca ministros e Forças Armadas para reunião de emergência sobre decisão de Moraes
Alexandre de Moraes multou o PL em R$ 22,9 milhões por litigância de má-fé, após o partido apresentar um pedido infundado de anulação de votos da eleição presidencial
'A democracia vence e Bolsonaro ficará no lixo da história', diz Gleisi após Moraes rechaçar tentativa de golpe do PL
Presidente do PT afirmou que a decisão do ministro Alexandre de Moraes, de multar o PL de Valdemar e Bolsonaro, foi "pedagógica"
247 - A presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), declarou ter sido "pedagógica" a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, contra o PL.
"Ministro Alexandre de Moraes foi pedagógico! Com golpistas aplica-se a lei, mal se corta pela raiz. A democracia vence e Bolsonaro ficará no lixo na história", escreveu Gleisi.
Pedido encaminhado pelo PL ao TSE alegava "inconsistências graves e insanáveis acerca do funcionamento de uma parte das urnas eletrônicas utilizadas no pleito eleitoral de 2022". A partir dessa conclusão, a legenda pediu que Bolsonaro fosse declarado vencedor do pleito por ter maior votação nas "urnas válidas".
Moraes classificou o pedido do PL para anulação de votos depositados em uma série de urnas eletrônicas de modelo mais antigo como esdrúxulo, ilícito e ostensivamente atentatório ao Estado democrático de Direito.
Alexandre de Moraes diz que pedido 'esdrúxulo' de Bolsonaro e Valdemar visava estimular atos criminosos
De fato, a contestação das urnas era apenas combustível para atos terroristas que vêm ocorrendo desde a derrota de Jair Bolsonaro
Por Rafa Santos, no Conjur – Por entender que o Partido Liberal fez pedido esdrúxulo, ilícito e ostensivamente atentatório ao Estado democrático de Direito, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, indeferiu nesta quarta-feira (23/11) o requerimento da legenda para que votos de urnas eletrônicas consideradas "inconsistentes" fossem desconsiderados da contagem do segundo turno da eleição presidencial.
No pedido, feito nesta terça (22/11), o partido do presidente Jair Bolsonaro citou o laudo técnico de auditoria feito pelo Instituto Voto Legal (contratado pelo próprio PL), que apontou "inconsistências graves e insanáveis acerca do funcionamento de uma parte das urnas eletrônicas utilizadas no pleito eleitoral de 2022". A partir dessa conclusão, a legenda pediu que Bolsonaro fosse declarado vencedor do pleito por ter maior votação nas "urnas válidas".
No mesmo dia, Alexandre lembrou que as urnas contestadas pelo partido foram usadas nos dois turnos das eleições. Assim, o ministro determinou que a legenda apresentasse em 24 horas um documento que incluísse o primeiro turno, sob pena de indeferir o pedido.
Como isso não foi feito, Alexandre negou a solicitação. Na decisão, o magistrado afirmou que o requerimento do PL foi feito de modo inconsequente, com a finalidade de incentivar movimentos criminosos e antidemocráticos que, com violência e graves ameaças, vem obstruindo rodovias, avenidas e ruas em todo o Brasil.
"A total má-fé da requerente em seu esdrúxulo e ilícito pedido, ostensivamente atentatório ao Estado democrático de Direito e realizado de maneira inconsequente com a finalidade de incentivar movimentos criminosos e antidemocráticos que, inclusive, com graves ameaças e violência vem obstruindo diversas rodovias e vias públicas em todo o Brasil, ficou comprovada, tanto pela negativa em aditar-se a petição inicial, quanto pela total ausência de quaisquer indícios de irregularidades e a existência de uma narrativa totalmente fraudulenta dos fatos", escreveu o ministro.
"Os Partidos Políticos, financiados basicamente por recursos públicos, são autônomos e instrumentos da Democracia, sendo inconcebível e inconstitucional que sejam utilizados para satisfação de interesses pessoais antidemocráticos e atentatórios ao Estado de Direito, à Justiça Eleitoral e a soberana vontade popular de cento e cinquenta e seis milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil e onze eleitoras e eleitores aptos a votar", acrescentou Alexandre.
"A má-fé ficou cara. O Tribunal Superior Eleitoral não atende a nulidades à la carte", opinou o advogado eleitoralista Ricardo Penteado.
Clique aqui para ler a decisão
Processo 0601958-94.2022.6.00.0000
Presidente do Banco Central vê Brasil em ponto de inflexão e critica expansionismo fiscal
Roberto Campos Neto, que seguirá à frente da autoridade monetária no governo Lula, disse que gastos fiscais em excesso podem trazer mais inflação e reduzir crescimento
BRASÍLIA (Reuters) - O país está em um ponto no qual fazer mais que o necessário na área fiscal pode ter efeito contrário e impactar as pessoas que mais precisam, disse nesta quarta-feira o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, argumentando que o efeito dos gastos públicos na trajetória da dívida do governo é parte da função reação do BC.
Em meio às negociações do governo eleito para aprovação de uma PEC que retira despesas federais da contabilidade do teto de gastos, Campos Neto disse ser importante "aprender com lições" ao argumentar que a taxa longa de juros está sensível à trajetória do endividamento público, e enfatizando que o "Brasil precisa mostrar equilíbrio nas contas".
"É importante conseguir equacionar essa necessidade do social, de atender aos necessitados e atender as pessoas que sofreram com o efeito da pandemia, mas também gerar um equilíbrio fiscal", disse em evento promovido pela BlackRock Brasil.
"Claramente a gente tem um ponto de inflexão, e a gente já está nele, onde às vezes fazer mais pode significar inclusive ter um efeito menor, ou efeito contrário do que se espera, em termos de geração de emprego, em termos de levar o benefício para quem está na ponta."
De acordo com Campos Neto, não explicar bem o programa de gastos que será implementado no país gera incerteza e acaba diminuindo a capacidade do governo de realizar despesas.
"Se você for mais transparente e explicar melhor, você pode gastar mais e com menos custo em termos de credibilidade", afirmou. "Não estar explicando muito bem ou não estar desenhando muito bem o programa e ter várias notícias ao mesmo tempo acaba gerando uma incerteza e diminui sua capacidade de gastar."
FISCAL X MONETÁRIO
Na apresentação, ele ainda afirmou que quanto mais coordenada for a política monetária e a política fiscal, mais fácil será o trabalho de equacionar as pressões inflacionárias.
"A coordenação fiscal e monetária é muito fácil na hora de expandir, mas é muito mais difícil na hora de contrair porque a velocidade do pensamento, vamos dizer assim, na parte de política monetária é mais rápida e mais focada", disse, argumentando que o fiscal enfrenta a necessidade de seguir "uma política assistencialista" após a pandemia.
Campos Neto frisou que a questão fiscal, seja pelo efeito em expectativas ou pela injeção de dinheiro na economia, pode afetar a atuação da política monetária. Lembrou ainda que o mercado já precificava um ciclo de baixa de juros no Brasil, mas o cenário mudou com a incerteza fiscal.
"O Brasil estava precificando um ciclo de queda e aí mais recentemente, com essa dúvida sobre o futuro do arcabouço fiscal, as taxas de juros futuros reagiram", afirmou.
Campos Neto também voltou a dizer que a melhora da inflação no país é incipiente e que o BC vai persistir, sendo importante levar a inflação à meta.
Na apresentação, ele disse que o mundo pode entrar agora em um período de mudança, com preocupação principal não sendo tanto a inflação, ser um pouco mais o crescimento "e talvez esse binômio de a inflação não subindo, mas persistente, com crescimento mais baixo e com surpresas negativas".
Apresentação da PEC da Transição é adiada por falta de consenso, diz relator do Orçamento
“A ideia é que até o fim de novembro esteja aprovado no Senado, mas o mais difícil não é tramitar, é chegar a um entendimento”, explica o senador Marcelo Castro
Carta Capital - O senador Marcelo Castro (MDB-PI) afirmou que a PEC da Transição não será mais apresentada nesta quarta-feira 23, por “falta de consenso”.
O texto que vem sendo articulado prevê um custo de 175 bilhões de reais e a retirada do Bolsa Família do teto de gastos, regra do governo de Michel Temer (MDB) que limita verbas para áreas sociais.
“Hoje não será apresentado. Não foi formado consenso. Eu tenho defendido desde o início que nós gastemos nossas energia para o consenso”, afirmou Castro a jornalistas, em Brasília.
Leia a íntegra na Carta Capital.
Grupo da Defesa da transição contará com ex-comandantes das Forças Armadas, diz Mercadante
Coordenador técnico da transição diz que equipe será anunciada até sexta-feira
247 - O coordenador dos grupos técnicos da transição, Aloizio Mercadante, afirmou nesta quarta-feira (23) que o grupo de Defesa deve ser composto também por ex-comandantes das Forças Armadas.
Mercadante salienta a necessidade de compromisso com o Estado democrático de direito.
"Em relação às Forças Armadas, tivemos contato com vários militares da alta hierarquia das Forças Armadas. Estamos em processo de constituição de um grupo de trabalho, que vai constar alguns ex-comandantes das forças e outras lideranças importantes, principalmente aquelas que têm compromisso. Um Exército, uma Marinha e uma Aeronáutica profissional,republicano, que respeita o Estado Democrático de Direito, profissionalizado, desideologizado e não partidarizado, que é o que nos interessa. A exemplo do que o governador mencionou sobre Polícia Militar, isso vale para todos profissionais do Estado brasileiro especialmente aqueles que são armados", disse Mercadante, conforme reportagem do Globo.
A declaração foi dada durante coletiva de imprensa do grupo de Justiça e Segurança Pública.
Tite diz que Brasil saberá lidar com a pressão da estreia
"A pressão é inevitável", disse Tite em entrevista coletiva antes da estreia no Grupo G da Copa do Mundo contra a Sérvia
DOHA (Reuters) - O Brasil não tem problemas em ser o favorito para vencer a Copa do Mundo e lidar com a pressão deve ser natural para os jogadores da seleção, disse o técnico Tite nesta quarta-feira.
"A pressão é inevitável", disse Tite em entrevista coletiva antes da estreia no Grupo G da Copa do Mundo contra a Sérvia, na quinta-feira.
"O Tostão fala isso, que é bom sonhar, então sonhamos fazer uma grande Copa e ser campeão. E se não for, fazer o melhor. Um só vai ser campeão, mas tem a sensatez e naturalidade que outras grandes seleções buscam este patamar."
O Brasil conquistou a Copa do Mundo cinco vezes e Tite disse que não ser sua responsabilidade o fato de que o Brasil não vence o torneio há 20 anos.
Ele disse que só pode ser responsabilizado pelos últimos quatro anos, seu único ciclo completo desde que o Brasil perdeu para a Bélgica nas quartas de final na Rússia em 2018.
"Não me coloquem responsabilidade de 20 anos, são só quatro de um processo todo. A história é linda e traz pressão, sim, mas a pressão que um país todo vive, apaixonado, está nas ruas. Principalmente a garotada, serve como processo educativo e o futebol também é de educação, fundamentalmente", disse Tite.
Tite não revelou a escalação da equipe para a estreia.
Sua experiência como um técnico defensivo significa que há muita especulação sobre suas escolhas para a partida contra a Sérvia, com o maior ponto de interrogação em torno de Vinícius Jr.
No entanto, apenas os jogadores sabem se ele garantirá uma vaga entre os onze titulares contra a Sérvia, com Tite não revelando se colocará Fred ao lado de seu companheiro de Manchester United, Casemiro, para fortalecer o meio-campo ou liberará Vinícius na frente ao lado de Neymar, Richarlison e Raphinha.
"Isso é adaptação às características dos atletas. Eu faço escolhas, agrado a uns e a outros, não. Isto é da escolha e da função do técnico, mas os atletas do meio para frente se escolheram, também. Em cada clube eles estão com protagonismo e qualidade excepcionais. Não acredito em encher de atacantes nem em encher de defensor. Eu entendo que o ponto de equilíbrio está no meio de campo, nas movimentações. E aí, sim, ter uma equipe equilibrada", disse Tite.
"Eu enquanto treinador tenho que ter suficientemente capacidade para poder potencializar as virtudes e as qualidades técnicas dos atletas."
Lula tem encontro reservado com Barroso, próximo presidente do Supremo
Ministro Luís Roberto Barroso vai assumir Presidência da Corte em outubro de 2023
247 - O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve um encontro reservado em São Paulo com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, informa a jornalista Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo.
A conversa girou em torno de temas institucionais: o magistrado assumirá a presidência da Corte em outubro de 2023.
Barroso foi indicado para o STF por Dilma Rousseff (PT) em maio de 2013. Na época, ele já era um renomado advogado, e defendeu casos de grande repercussão, como o que autorizou pesquisa com células-tronco embrionária, o direito à união de pessoas do mesmo sexo e a proibição do nepotismo.
O ministro deu votos que contrariaram o PT em diversas ocasiões, especialmente na área penal. Mas as divergências com o PT nunca descambaram para ataques pessoais ou institucionais, o que, segundo interlocutores de ambos, facilita hoje a abertura de um diálogo institucional.
Polícia Rodoviária Federal anuncia operação para prender lideranças golpistas e depois recua
O anúncio tinha sido feito pelo coordenador de comunicação da PRF
247 - O coordenador de comunicação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Cristiano Vasconcellos, afirmou na tarde desta quarta-feira (23) que a corporação realizaria uma “grande operação” para prender participantes de atos antidemocráticos. Horas depois, porém, o policial voltou atrás e disse que tal ação ainda estava em planejamento, informa O Globo.
A declaração foi dada durante uma missão de Vasconcellos ao Mato Grosso, um dos estados que mais registrou bloqueios de estradas provocados por atos antidemocráticos.
Ainda durante a entrevista, Vasconcellos disse que a Diretoria de Inteligência da PRF foi a campo para fazer um levantamento das lideranças das manifestações.
Estadão condena 'molecagem' e 'falta de caráter' de Bolsonaro e Valdemar
Os dois tentaram um golpe que foi prontamente rechaçado por Alexandre de Moraes
247 – O jornal Estado de S. Paulo condenou, em editorial, a tentativa de golpe patrocinada por Jair Bolsonaro e Valdemar Costa Neto, que foi prontamente rechaçada pelo ministro Alexandre de Moraes, que não apenas multou o PL em R$ 22 milhões, como também bloqueou os recursos do fundo eleitoral do partido.
"Eis a irresponsabilidade do PL. Um devaneio golpista de Jair Bolsonaro é suficiente para que a legenda peça à Justiça Eleitoral a anulação dos votos de 279,3 mil urnas eletrônicas, urnas estas que funcionaram perfeitamente nas eleições de 2018 e no primeiro turno de 2022", escreve o editorialista.
"É desolador que o presidente da República – eleito precisamente pelo voto depositado nas urnas que agora contesta – e o maior partido do Congresso manifestem tamanho descompromisso com o regime democrático e com o interesse público. Revelam-se assim não apenas tacanhos, incapazes de reconhecer uma derrota eleitoral, mas inaptos a funções públicas num regime democrático. Não cabe no Estado Democrático de Direito tal molecagem, tal desprezo pelo eleitor, tal indiferença com a lei", prossegue.
"Em sua inépcia, a ação do PL reitera uma vez mais a lisura das urnas eletrônicas. Não há rigorosamente nada a contestar. O que falta a alguns é a honradez de aceitar a vitória do adversário – mas isso não é um problema técnico, e sim de caráter", finaliza.
Brasil dá largada em busca do hexacampeonato com postura ofensiva contra a Sérvia
A seleção brasileira tenta, a partir das 16h desta quinta-feira, começar a dar fim a uma fila que já dura mais de 20 anos. Em Lusail, no Catar, o Brasil inicia sua busca pelo hexa encarando a Sérvia em sua estreia na Copa do Mundo. E Tite, que ganhou nova chance à frente do time após fracassar em 2018, apostará em uma seleção que mistura jogadores tarimbados em Mundiais, como Neymar e Thiago Silva, com debutantes na competição, casos de Raphinha e Vinícius Jr.
O treinador vai para a sua segunda Copa do Mundo mais sereno. “Estou um
pouco mais leve, em paz, um pouco mais Adenor”, afirmou Tite nessa
quarta-feira, em referência ao Mundial de quatro anos atrás, quando o Brasil
foi eliminado pela Bélgica nas quartas de final. Na avaliação dele, as chances
da seleção são melhores do que na Rússia. “A possibilidade de sucesso é maior,
diferentemente do outro estágio, que foi de recuperação.”
Ainda
assim, Tite ressaltou que sua equipe não pode carregar uma pressão adicional de
duas décadas sem um título de Copa do Mundo. “Não me coloca responsabilidade de
20 anos, são só quatro”, disse o treinador. “A história (da seleção brasileira)
é linda e traz pressão, sim, mas a pressão que um País todo vive, apaixonado,
está nas ruas.”
Para chegar ao hexa, Tite apostou na formação de um elenco que une
jogadores experientes com jovens atacantes em grande fase. Thiago Silva será o
capitão, mas é Neymar, mais uma vez, quem terá a missão de liderar o time em
campo.
E o principal jogador da seleção brasileira chega em uma condição melhor
que a de 2018, quando foi à Rússia ainda tentando recuperar a melhor forma após
fraturar um dedo do pé. “O Neymar chega para uma competição tão importante num
nível muito bom. Ele teve uma preparação diferenciada, diferentemente de outras
copas”, apontou Thiago Silva. “Em 2018 ele chegou de uma forma diferente,
porque teve uma lesão importante e isso com certeza abalou um pouco. Não chegou
no melhor modo Neymar de ser. Nesta, com uma preparação diferenciada, sem lesão
e sem preocupação nenhuma, com certeza chega um Neymar bem melhor preparado.”
De
qualquer forma, o time já está definido e treinou três vezes com a formação que
irá alinhar no Lusail. “Eu faço escolhas que agradam uns e não agradam outros,
mas os atletas se escolheram também”, desconversou o técnico. “Fizemos treinos
bem didáticos aqui. A partir da chegada em Doha passamos a trabalhar em cima
das qualidades e defeitos da Sérvia. Sabemos o time que vai jogar e sabemos as
mudanças que possivelmente vamos fazer. Nos sentimos seguros. Agora é levar
para o campo”, assegurou o auxiliar Cleber Xavier.
A única certeza é que, no time que irá a campo, quatro jogadores
enfrentaram a Sérvia na vitória por 2 a 0 na Copa do Mundo da Rússia – Alisson,
Thiago Silva, Casemiro e Neymar. Gabriel Jesus, hoje no banco, também estava
naquele time. E Marquinhos, agora companheiro de zaga de Thiago Silva, era
reserva.
BRASIL
X SÉRVIA
BRASIL
– Alisson; Danilo, Thiago Silva, Marquinhos e Alex Sandro; Casemiro, Lucas
Paquetá e Neymar; Raphinha, Richarlison e Vinicius Jr. (Fred) Técnico: Tite.
SÉRVIA
– Vanja Milinkovic-Savic; Milenkovic, Veljkovic e Pavlovic; Zivkovic, Gudelj,
Sergej Milinkovic-Savic, Miadenovic e Tadic; Mitrovic e Vlahovic. Téncico:
Dragan Stojkovic.
ÁRBITRO
– Alireza Faghani (IRÃ).
HORÁRIO
– 16h.
LOCAL
– Estádio Lusail, no Catar.
APUCARANA: Alunos visitam gabinete do prefeito
Crianças do terceiro ano da Escola Ágape visitaram o prefeito Junior da Femac, em seu gabinete de trabalho, nesta terça-feira (22). A atividade faz parte do conteúdo de história, no qual os alunos aprendem sobre os três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.
Na visita, as crianças entregaram ao prefeito Junior da Femac uma carta onde parabenizam a sua gestão e, ao mesmo tempo, fazem algumas reivindicações. Segundo a professora Leonice Plath, os alunos pediram melhorias em algumas ruas e nos parques de lazer de Apucarana.
Durante a visita, Junior da Femac falou sobre o seu dia a dia de trabalho e mostrou a cadeira usada pelo primeiro prefeito de Apucarana, Coronel José Luiz dos Santos. Ele também mostrou as bandeiras de Apucarana, do Paraná e do Brasil, além de uma bíblia escrita à mão por centenas de apucaranenses.
Na visita, as crianças também foram acompanhadas do diretor da Escola Ágape, pastor Malcel França, e a coordenadora da escola, Carol Borges.
quarta-feira, 23 de novembro de 2022
APUCARANA: Programa ‘Horta Solidária” é reconhecido em prêmio estadual
O Programa Municipal Horta Solidária da Prefeitura de Apucarana, que promove saúde, inclusão, bem-estar social e geração de trabalho e renda junto à população, obteve destaque no X Prêmio Gestor Público do Paraná (PGP-PR). O “certificado de reconhecimento” foi recebido nesta última terça-feira (23/11), pelo vice-prefeito Paulo Sérgio Vital, durante noite de premiação nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep).
Vital, que no ato que no ato representou o prefeito Júnior da Femac, esteve acompanhado da secretária Municipal da Família e Assuntos da Família, Denise Canesin, e da coordenadora do programa, Maura Aparecida Fernandes de Oliveira. “As hortas configuram uma política pública transformadora, que tem feito muito bem para a vida de centenas de pessoas em nosso município. Uma honra muito grande receber este reconhecimento, que é de todos os servidores envolvidos, horticultores solidários e cidadãos assistidos”, disse o vice-prefeito de Apucarana, salientando que as hortas são ambientes de interação social, acolhimento, geração de renda e, sobretudo, promoção da saúde física e mental.
Para ele, o certificado de reconhecimento estadual ratifica a relevância do programa. “Este programa possui a essência da Gestão Júnior da Femac, um governo que se preocupa com o ser humano”, afirma o vice-prefeito Paulo Sérgio Vital.
O Programa Hortas Comunitárias faz parte do Programa Municipal de Economia Solidária e Protagonismo Feminino da Secretaria da Mulher e Assuntos da Família (Semaf) e é desenvolvido em parceria pelas secretarias da Assistência Social, da Agricultura e de Serviços Públicos. A unidade-piloto teve início 2020 em área de 4 mil metros quadrados do Espaço Empreender, localizado junto ao antigo IBC da Vila Nova, e hoje contempla outras 27 unidades de produção situadas em diferentes bairros da cidade.
“Diversas famílias usufruem deste espaço e produzem para o consumo próprio, mas o excedente é comercializado, gerando renda. Além disso, a partir desta horta fazemos doações de parte da produção a instituições sociais”, cita Denise Canesin, secretária Municipal da Família e Assuntos da Família, salientando que todas as pessoas assistidas pelo programa são capacitadas na perspectiva da economia solidária. “Dentro deste universo de 27 hortas, temos várias com intuito terapêutico funcionando junto às unidades básicas de saúde (UBS’s)”, enaltece a secretária.
Tradição – Essa não foi a primeira vez que as ações de Apucarana foram reconhecidas pelo Prêmio Gestor Público Paraná. “Programas como o Terra Forte (agricultura), Biblioteca Itinerante (educação), Implantodontia (Saúde), a Economia solidária (Secretaria da Mulher) e Apucarana mais Verde (Meio Ambiente), já haviam sido reconhecidos e premiados em edições anteriores.
O prêmio – Consolidado com uma das premiações mais importantes do Brasil, o X Prêmio Gestor Público do Paraná (PGR-PR) é organizado pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná (Sindafep) com participação especial da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR). O tema escolhido para esta edição foi “Energia Sustentável: garantia do amanhã” e teve 42 iniciativas de 31 municípios premiadas. “Essa premiação vem ao encontro com o que pensamos da sociedade. Queremos valorizar aqueles gestores que façam valer a condição de administrar bem o seu município, pois os recursos são poucos e é preciso saber aplicar bem para que a população seja beneficiada”, disse o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná (Sindafep), Osmar de Araújo Gomes, durante a noite de premiação.
Ao todo 195 projetos estavam concorrendo à premiação. Além de prefeitos e vice-prefeitos também participaram do evento os deputados, Evandro Araújo (PSD), Guto Silva (PP), Tião Medeiros (PP), Cristina Silvestri (PSDB), Douglas Fabrício (CDN) e Élio Rusch (UNIÃO), além do presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSD).
Apucarana adere à nova resolução que recomenda uso de máscaras
Entre os pontos principais, a nova resolução estabelece em caráter obrigatório a utilização da proteção por indivíduos com suspeita ou confirmação da doença, além de trabalhadores de saúde que tenham acesso direto a pacientes com suspeita ou diagnóstico de Covid-19.
“Já passamos pelo auge da pandemia, foi e continua sendo muito doloroso, pois perdemos muitas vidas, e não queremos que volte, por isso, diante do alerta da possibilidade do surgimento de uma nova onda, estamos solicitando a toda nossa sociedade que reforcem os cuidados de proteção, conforme estabelece a resolução da Sesa”, frisou o prefeito Júnior da Femac. De acordo com ele, a adesão de Apucarana às novas recomendações também foi chancelada após consulta às autoridades em saúde do município. “Sempre é bom pontuar que Apucarana tem forte relacionamento econômico com grandes centros, em especial o Estado de São Paulo, que tem registrado aumento do número de casos e internações”, observou o prefeito.
A resolução recomenda ainda o uso de máscaras em estabelecimentos de assistência à saúde, pessoas com sintomas respiratórios gripais, imunocomprometidas, não vacinadas contra a Covid-19 ou com esquema vacinal incompleto, idosos, gestantes e puérperas com ou sem comorbidades, funcionários e visitantes de instituições de longa permanência para idosos e em ambientes fechados, de acesso coletivo, onde o distanciamento físico entre pessoas não possa ser assegurado. “O documento técnico também é bastante objetivo quanto à principal estratégia de prevenção que, conforme preconizado pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI), continua sendo a vacinação. Pedimos que as pessoas que estão com doses pendentes, que procurem o serviço de saúde para atualizar o esquema vacinal”, solicita Emídio Bachiega, secretário de Saúde de Apucarana.
A íntegra da resolução estadual pode ser conferida pela internet, no site da Sesa: https://www.saude.pr.gov.br/Pagina/Resolucoes.