Alexandre de Moraes determina cancelamento do passaporte do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos

 Decisão foi comunicada ao Itamaraty e distribuída para a embaixada brasileira nos Estados Unidos nesta segunda-feira (21)

Allan dos Santos e Alexandre de Moraes (Foto: Agência Senado | STF)

247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o cancelamento do passaporte do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, diz a coluna do jornalista Rodrigo Rangel, do Metrópoles. O ministro determinou, ainda, que o cancelamento do documento seja inserido no Módulo Alerta e Restrição (MAR), do Sistema de Tráfego Internacional. 

A decisão foi comunicada ao Itamaraty e distribuída nesta segunda-feira (21) para a embaixada brasileira nos Estados Unidos. “Isso faz com que o blogueiro não consiga se locomover para outros países a partir do território americano, onde vive atualmente”, diz a reportagem. 

O cancelamento do passaporte também torna precária a situação da permanência do extremista nos Estados Unidos, uma vez que ele não possui mais nenhum documento válido legalmente no país.

O blogueiro bolsonarista fugiu para os Estados Unidos em outubro do ano passado, após ter sua prisão decretada por Alexandre de Moraes. Allan dos Santos é investigado por  difundir fake news e por fazer ameaças e ataques contra a democracia e aos ministros do STF. 

Na semana passada, o extremista participou de protestos bolsonaristas contra ministros do Supremo que estavam em Nova Iorque para participar de uma conferência.

APUCARANA: Decreto define expediente do serviço municipal nos jogos da copa

 

Atendendo pedido do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Apucarana e Região (Sindspa), o prefeito Junior da Femac baixou decreto definindo como ficará o expediente no serviço público municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2022. O expediente será encerrado sempre uma hora antes do início das partidas.

Junior da Femac passou cópia do decreto à presidente do Sindspa, Tarcília de Brito, que estava acompanhada de membros da direção executiva e dos advogados Fabiana Gonçalves e Sérgio Luiz Barroso, além de Petrônio Cardoso que representou o jurídico da Câmara de Vereadores.

O decreto abrange o expediente tanto no prédio central, quanto nas autarquias, inclusive nas escolas e nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). A exceção fica por conta dos serviços essenciais, que terão expediente normal nestes dias.

“O horário diferenciado nos jogos do Brasil está sendo estabelecido para que os funcionários da Prefeitura possam, como os demais trabalhadores, participar com sua família e amigos destes momentos. Sabemos que a seleção de futebol do Brasil faz parte do imaginário nacional e será a oportunidade das famílias celebrarem e torcerem junto”, frisa Junior da Femac.

No dia 24/11 (quinta-feira), quando o Brasil estreia contra a Sérvia, o expediente na Prefeitura se encerra às 15 horas. Já no dia 28/11 (uma segunda-feira), quando a seleção enfrenta a Suíça, o expediente será encerrado às 12 horas. No último jogo da primeira fase, o Brasil jogará no dia 02/12 (uma sexta-feira) contra Camarões e, neste dia, o expediente irá somente até às 15 horas.

Os dias e horários dos jogos da próxima fase dependerão da classificação do Brasil e da posição que terá no grupo (primeiro ou segundo lugar).

APUCARANA: Dia da Consciência Negra é marcado por reflexões sobre diversidade étnica e combate ao racismo

 A Prefeitura de Apucarana, por meio da Autarquia Municipal de Educação (AME), da Secretaria Municipal da Mulher e Assuntos da Família e da Secretaria Municipal da Promoção Artística Cultural e Turística (Promatur), promoveu a palestra A importância da Diversidade Étnica e Cultural, a Educação das Relações Étnico-Raciais e o Combate ao Racismo na tarde de ontem (20/11) no Cine Teatro Fênix. Representantes de diversos órgãos públicos e da sociedade civil participaram da atividade, que marcou o Dia Nacional da Consciência Negra.

Instituído pela Lei Federal nº 12.519/2011, o Dia Nacional da Consciência Negra (20 de novembro) faz referência à morte de Zumbi dos Palmares, líder quilombola e símbolo da resistência negra à escravidão, em 1695.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população brasileira está estimada em 214 milhões de pessoas. Deste total, 45,9% autodeclaram-se pardas e outros 10% pretas.

“Apesar do significativo número de pretos e pardos, o racismo continua sendo um problema na nossa sociedade. Os afrodescendentes, por exemplo, têm menos acesso à saúde e à educação e costumam ter renda menor que os brancos”, disse o prefeito Junior da Femac.

“O racismo é estrutural e está diretamente relacionado à história da nossa colonização. Afinal, o Brasil foi o último país das Américas a abolir o sistema escravagista, em 13 de maio de 1888,” acrescentou o vice-prefeito Paulo Vital.

A palestra A importância da Diversidade Étnica e Cultural, a Educação das Relações Étnico-Raciais e o Combate ao Racismo foi ministrada pela Dra. Adevanir Aparecida Pinheiro, que é pesquisadora do Laboratório de Cultura e Estudos Afro-Brasileiros da Universidade Estadual de Londrina (UEL).

“A palestrante mostrou como o racismo está incrustado em atitudes do nosso dia-a-dia que, muitas vezes, julgamos normais. Eu fiz questão de convidar os diretores, coordenadores e professores da rede municipal para participarem dessa formação continuada, porque acredito que a educação é a melhor ferramenta que temos para combater efetivamente o racismo e construirmos uma sociedade mais justa e igualitária,” afirmou a secretária de educação, Marli Fernandes.

O presidente do Movimento Apucaranense da Consciência Negra (MACONE), Carlos Figueiredo, parabenizou a administração municipal pela organização da palestra. “A luta contra o preconceito é uma tarefa árdua, mas necessária. Todos nós precisamos nos reeducar e o município está saindo na frente com a realização de formações continuadas assim. Muito obrigado ao prefeito Junior da Femac e à sua equipe pela iniciativa e a sensibilidade com que abordaram o tema,” congratulou.

Participaram ainda do encontro ontem (20/11) no Cine Teatro Fênix, a vereadora Jossuela Pirelli, a secretária municipal da Mulher e Assuntos da Família, Denise Canesin, e a secretária municipal da Promoção Artística, Cultural e Turística, Maria Agar Borba Ferreira.

Apucarana cria sala digital voltada a empreendedores

Todas as informações que os empreendedores necessitam foram reunidas em uma plataforma, chamada de sala digital. Através da internet, evitando deslocamentos desnecessários, as pessoas conseguirão acessar diversos serviços, como abrir uma empresa, emitir nota fiscal ou solicitar crédito. A Sala do Empreendedor Digital também disponibiliza diversos tutoriais com o passo a passo para cumprir cada atividade.

A iniciativa é da Prefeitura de Apucarana, através das secretarias municipais de Fazenda e da Indústria, Comércio e do Emprego, juntamente com o Departamento de Tecnologia da Informação (DTI). A plataforma conta ainda com o apoio do Sebrae, Acia, Conecta, Unespar, FAP, Facnopar, Ampec e Comitê Gestor da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas de Apucarana. A sala digital está hospedada no site da Prefeitura de Apucarana, no endereço www.apucarana.pr.gov.br/saladoempreendedor/sala-digital

O prefeito Junior da Femac destaca que Apucarana vive a fase de pleno emprego, está entre as 100 cidades mais conectadas do País, instalou o Banco da Mulher e criou o Programa Portas Abertas que oferece mais de 40 cursos gratuitos. “Durante a pandemia, criamos o pronto atendimento do Covid na Autarquia de Saúde e, no térreo da Prefeitura, instalamos o pronto atendimento do crédito. Com mais de R$ 7 milhões disponibilizados, Apucarana liderou a oferta de crédito neste período no Paraná”, recorda Junior da Femac.

Junior da Femac reitera que a geração de emprego e renda é prioridade da administração municipal. “Durante a pandemia, cresceu a informalidade e agora, junto com os empreendedores, vamos enfrentar o desafio do mundo digital. Ao deixar o serviço mais próximo dos empreendedores através de uma plataforma digital, estamos humanizando o atendimento. A partir de agora, em um minuto o empreendedor terá todas as certidões e a abertura de uma empresa de baixo risco acontecerá no prazo de um dia”, frisa Junior da Femac.

Essa agilidade vai ocorrer, conforme Junior da Femac, pois todos os órgãos vinculados à abertura de uma empresa, como Bombeiros, vigilância sanitária e alvará, estão integrados na plataforma. “No site da Prefeitura, clicando na aba empreendedor, todo o passo a passo está disponível numa linguagem fácil. Vamos aproveitar a vocação dos apucaranenses. Cada nova empresa que for aberta significa que contribuímos na realização do sonho da vida desta pessoa”, pontua Junior da Femac.

O empresário Jayme Leonel representou os empreendedores de Apucarana no ato de lançamento da plataforma, que ocorreu nesta segunda-feira (21/11) no salão nobre da Prefeitura. “Nas entidades que transito, como Acia, APL e Sivale, existe a preocupação com a formalização das empresas e essa plataforma traz um checklist de tudo o que é necessário, facilitando a vida dos empreendedores”, avalia Jayme Leonel.

A apresentação da sala digital foi feita pela secretária da Fazenda, Sueli Pereira. “O objetivo é disponibilizar de forma rápida e prática diversos serviços oferecidos pelo município e também seus parceiros, desde a criação de uma conta na plataforma gov.br e passando pela formalização de um MEI, alteração de dados, parcelamento de simples nacional, emissão de nota fiscal, emissão de guias e solicitação de inscrição municipal, entre outros”, cita, acrescentando  que parte dos procedimentos vem acompanhada de tutoriais.

O secretário municipal de Indústria, Comércio e Emprego, Edison Estrope, salienta ainda que há uma seção onde o empreendedor poderá encontrar informações sobre linhas de crédito, como o Microcrédito Fácil e o Banco da Mulher Paranaense, além de poder fazer a renegociação do empréstimo e de emitir online a segunda via de boleto. “Também estão disponibilizados na plataforma os cursos oferecidos. É um facilitador, pois tudo o que é preciso está reunido numa única plataforma. Também existe espaço para a interação, pelo qual as pessoas podem encaminhar dúvidas e sugestões”, completa Estrope, lembrando que todas as informações relativas à Sala do Empreendedor, que continua funcionando normalmente na Rua Lapa (ao lado da Prefeitura), também constam na plataforma.

Também estiveram presentes no lançamento da Sala Digital do Empreendedor o consultor do Sebrae, Tiago Cunha, e os vereadores Mauro Bertoli, Tiago Cordeiro e Jossuela Pirelli. Os vereadores enalteceram a iniciativa, afirmando que sala digital é uma ferramenta que irá agilizar e facilitar o atendimento. Também destacaram os recentes prêmios recebidos pela Sala do Empreendedor, como o selo prata na área de atendimento, e também a mesma certificação recebida neste mês pelo Comitê Gestor da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas de Apucarana.

 

Rede Orthopride inaugura unidade em Apucarana

 Com 205 unidades na maioria dos estados do país, a Rede Orthopride inaugurou sua clínica de ortodontia e estética em Apucarana. Hoje pela manhã, o vice-prefeito Paulo Vital, acompanhou o primeiro dia do atendimento na cidade e deu boas vindas e agradeceu os empresários pelo investimento no município.

“Agradeço a rede Orthopride por acreditar e investir em Apucarana, gerando mais postos de trabalho. Nossa cidade atravessa um bom momento na atração de novos empreendimentos e esse investimento na área odontológica reforça essa tendência muito positiva para todos que vivem aqui”, avalia Vital.

A unidade da Orthopride em Apucarana é a quarta no estado, depois de Londrina, Curitiba e São José dos Pinhais. “Com atendimento na especialidade de aparelhos ortodônticos, limpeza, clareamento e raspagem, nosso objetivo é ofertar um serviço de qualidade a valores acessíveis, humanizado, diferenciado e com transparência. Nossos quatro consultórios são integrados, sendo possível que as famílias possam visualizar todo procedimento realizado com o paciente, desde a higienização, assepsia e o tratamento específico”, informa um dos diretores da unidade de Apucarana, Tiago Sitta.

O gerente comercial da rede, Wagner Ribeiro, definiu Apucarana como uma cidade promissora, com desenvolvimento planejado e de posição estratégica para justificar a decisão de o grupo Orthopride investir no município. “Apucarana está em franca expansão e isto está acontecendo de forma organizada e planejada”, complementa o coordenador de processos e operações da rede Orthopride, Renato Rossignoli.

A Clínica Orthopride está localizada na Rua Ponta Grossa, 1237, com atendimento de segunda-feira a sábado.

Futsal feminino de Apucarana é campeão do Paranaense da Série Prata

 Ao vencer por 4 a 2 no tempo normal e empatar sem gols na prorrogação com o Rio Branco Sport Club, de Paranaguá, nesse sábado (19/11) no Ginásio Municipal de Esportes José Antônio Basso (Lagoão), a Associação Feminina de Futsal de Apucarana (AFFA) conquistou o título do Campeonato Paranaense da Série Prata de 2022. As duas equipes têm vagas garantidas na Série Ouro do ano que vem e terão como adversários os times do Cascavel, Londrina, Telêmaco Borba, Cianorte, Marechal Cândido Rondon, Laranjeiras do Sul, Pato Branco e Cantagalo.

Apoiada por sua torcida, a AFFA não deu chance ao Rio Branco e faturou um título inédito para o município de Apucarana. Os gols do time apucaranense foram marcados por Thaynara, Liliane e Andreia (2). Daniele e Karin descontaram para a agremiação de Paranaguá. Foi a 14ª vitória nessa temporada na competição estadual, a nona em casa, com a equipe terminando a Série Prata invicta jogando no Lagoão.

O prefeito Júnior da Femac fez um agradecimento especial às atletas, comissão técnica e apoiadores da equipe. “É um momento histórico para o esporte de Apucarana protagonizado por essas meninas guerreiras. Gradativamente, Apucarana vem se fortalecendo no esporte, com o apoio do município e de suas lideranças”, ressaltou o prefeito.

O professor José Marcelino da Silva, o Grillo, secretário municipal de Esportes de Apucarana, parabenizou as campeãs. “Acompanhamos um belo espetáculo da torcida e das nossas meninas no Lagoão. Foi um título conquistado de forma merecida por tudo que a equipe de Apucarana realizou durante o campeonato. A taça de campeão ficou em boas mãos”, disse o professor Grillo.

O técnico Adenilsom de Souza, o Like, estava muito feliz depois da partida decisiva. “Graças a Deus estamos colhendo os frutos de um trabalho realizado a longo prazo. Agora é comemorar muito essa conquista porque as meninas merecem. Agradeço o apoio do prefeito Junior da Femac, do secretário de Esportes, Grillo, e da torcida que fez toda a diferença para que conseguíssemos reverter a derrota em Paranaguá. Precisamos nos organizar pedindo a ajuda do setor privado e dos empresários já pensando na Série Ouro”, destacou o treinador Like.

Artilheira da AFFA no Paranaense, a ala Andreia ficou emocionada com o título. “Nós fizemos um bom campeonato e trabalhamos muito para alcançar essa conquista. O Rio Branco tem um time bom, foi um jogo muito difícil, mas graças a Deus conseguimos ser campeãs. Hoje o ginásio estava lindo com casa cheia, com essa torcida maravilhosa e só temos a agradecer”, frisou Andreia, que marcou dois gols nesse sábado.

A premiação as campeãs foi entregue pelo vice-prefeito Paulo Vital, pelos vereadores Rodrigo Lievore, o Recife, e Jossuela Pirelli e pelo professor Grillo.

Foram campeãs as jogadoras Giovana Barbosa, Fabiane, Fabrícia, Erika, Giovana Souza, Andreia, Ana Guedes, Juliana Guerreiro, Raelly, Estefany, Liliane, Verônica, Emily, Thaynara, Bruna e Bianca.

Na disputa do Campeonato Paranaense da Série Prata, a equipe da AFFA realizou 18 jogos, com 14 vitórias e quatro derrotas, com o time marcando 79 gols e sofrendo 34. A competição estadual teve a presença de 13 equipes.

Manifestantes bolsonaristas e pró-golpe bloqueiam novamente a BR-277, no Litoral do Paraná

 

Bloqueio em estrada no Paraná: retrato de um Brasil em chamas (Crédito: Franklin de Freitas)

BEM PARANÁ - Manifestantes ainda inconformados com a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL) para a presidência e defensores do golpe voltaram a bloquear totalmente a BR-277 no quilômetro 6 desde a uma hora da madrugada desta segunda (21). A fila no sentido Paranaguá já está em 10 quilômetros. Eles organizam greve e novas interdições em estradas desde sexta-feira, 18, após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar o bloqueio de contas de empresários suspeitos de financiar os atos antidemocráticos do início de novembro.

O bloqueio já atrapalha as operações no Porto de Paranaguá, já que os caminhões não conseguem chegar às empresas e nem ao pátio do porto.

A assessoria de imprensa diz que a Polícia Rodoviária Federal do Paraná (PRF) não tem previsão para desbloqueio da rodovia: “Existem informações policiais sensíveis que não podem ser compartilhadas”.

Em Paranavaí, no km 109 da BR 376, sentido crescente (sentido a Maringá/PR), houve interdição total de pista, em virtude de manifestações populares na madrugada desta segunda (21), mas o local foi liberado.

Até a manhã de domingo (20), era 22 interdições em rodovias federais. Um novo balanço deve ser divulgado na manhã desta segunda (21).

Adolescentes ficam feridos após acidente causado por manifestantes

Três adolescentes ficaram feridos, na madrugada deste sábado (19), após uma van em que estavam bater contra uma barreira de terra na BR-153, em União da Vitória, na região Sul do Paraná. A barreira foi feita por manifestantes pró-Bolsonaro. Caminhoneiros bolsonaristas organizam greve e novas interdições em estradas desde sexta-feira, 18, após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar o bloqueio de contas de empresários suspeitos de financiar os atos antidemocráticos do início de novembro.

Fonte: Bem Paraná

Lula tem alta após internação para retirada de lesão na laringe no domingo (20)

 Presidente eleito foi internado no domingo (20), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo

Kiara Worth

CNN BRASIL - O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi internado, no domingo (20), para a realização de um procedimento de retirada de lesão na laringe, no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

Lula recebeu alta nesta segunda-feira (21), às 7h45, de acordo com o boletim médico (veja a íntegra abaixo). Segundo o Sírio-Libanês, foi realizada uma laringoscopia para retirada de leucoplasia da prega vocal esquerda e não foram detectados sinais de câncer.

As informações também foram confirmadas à CNN pela assessoria do presidente eleito. Com o procedimento, Lula adia a ida a Brasília nesta semana, que poderá definir o desenho do grupo técnico da Defesa na equipe de transição.

No dia 12 de novembro, Lula passou por uma série de exames de rotina no mesmo hospital, que revelaram a presença de leucoplasia na laringe.

Leucoplasias são lesões que se manifestam como placas brancas nas superfícies da mucosa oral. À reportagem da CNN, o médico Roberto Kalil Filho esclareceu que, em sua maioria, os casos de leucoplasia são benignos.

Os demais resultados de exames estão normais e apontaram completa remissão do tumor diagnosticado em 2011.

Boletim médico

O Presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva deu entrada ontem, no Hospital Sírio-Libanês, para a realização de uma laringoscopia para retirada de leucoplasia da prega vocal esquerda. O procedimento mostrou ausência de neoplasia.

Ele teve alta hoje, às 7h45, e foi acompanhado pelas equipes médicas coordenadas pelo Prof. Dr. Roberto Kalil Filho, Dr. Artur Katz, Dr. Rubens Brito, Dr. Rui Imamura e Dr. Luiz Paulo Kowalski.

Fonte: CNN Brasil

Augusto Nardes não pode ficar impune, diz Paulo Pimenta

 É hora dos democratas dizerem basta, salienta o deputado sobre as ameaças golpistas da extrema-direita

Paulo Pimenta (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

247 - Pelo Twitter, o deputado petista Paulo Pimenta (RS) afirmou na noite deste domingo (20) que Augusto Nardes não pode ficar impune por ter enviado áudio a empresários conclamando ao golpe militar. 

“Eu conheço Augusto Nardes desde quando fomos deputados estaduais no RS nos anos 90. Trata-se de uma raposa experiente e perigosa. Deputado Federal se aproximou de Severino Cavalcanti e foi para o TCU. Denunciado na ZHelotes conseguiu que o inquérito nunca fosse adiante”.

Pimenta ressalta que Nardes “foi decisivo no golpe contra a presidente Dilma Rousseff e em seguida “aproximou-se muito de Bolsonaro e sua família e hoje é da cozinha do clã”. O deputado explica ainda que o ministro do TCU “estabelece relações com o que de pior o agro e as Forças Armadas”. 

Pimenta sublinha que “o áudio vazado é gravíssimo e não pode ficar impune” e adverte que “a sensação de impunidade alimenta monstros e faz de covardes pessoas perigosas”. 

Por fim, o deputado ressalta: “Não podemos dar vitrine aos criminosos golpistas. Pode ser isso o que eles buscam. Cabe ao STF e à PGR agirem com rapidez e firmeza. A defesa da democracia não pode ser transigida e o silêncio neste momento é sinônimo de complicidade. É hora dos democratas dizerem basta”. 

Em mensagem de áudio direcionada a produtores do agronegócio, Nardes defende um levante inconstitucional contra o resultado das urnas e a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva.

Augusto Nardes é ex-deputado ruralista pelo Rio Grande do Sul. No TCU foi o relator da tese farsesca das "pedaladas fiscais" que foi utilizada no golpe de Estado contra a ex-presidente Dilma Rousseff em 2016, processo que deteriorou praticamente todos os indicadores econômicos e sociais do Brasil.

Na mensagem de teor antidemocrático, Nardes diz que estaria havendo um levante por parte de setores de alta patente entre as Forças Armadas. “Está acontecendo um movimento muito forte nas casernas. É questão de horas, dias, uma semana que vai acontecer um desenlace bastante forte na nação, imprevisíveis”, afirmou Augusto Nardes.

Alessandro Vieira apresenta 'PEC alternativa' para reduzir gastos fora do teto a R$ 70 bilhões

 Projeto estabelece que despesas acima do teto seriam válidas apenas por quatro anos e define uma data limite para a criação de um novo regime fiscal sustentável

(Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

247 - O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) protocolou uma proposta alternativa à PEC da Transição, elaborada pela equipe de transição de governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com o jornal Valor Econômico, o projeto, protocolado no sábado (19), visa “reduzir de R$ 198 bilhões para R$ 70 bilhões o estouro do teto de gastos, ampliação necessária apenas para garantir a manutenção dos R$ 600 pagos no Auxílio Brasil, assim como garantir o Benefício da Primeira Infância adicional de R$ 150 por criança às famílias. Além disso, prevê que a permissão para despesas acima do teto seria válida apenas pelos quatro anos de governo”.

Ainda segundo a reportagem, a proposta estabelece o dia 17 de julho de 2023 como o data limite para que seja aprovada uma lei complementar que crie “um novo regime fiscal sustentável, com a revogação do teto de gastos e sem prejuízo da garantia do programa permanente de transferência de renda”. Nesta linha, projetos ligados às áreas socioambiental e de educação não entrariam no teto de gastos.

A nova PEC também define o prazo de 17 de julho de 2023 - data limite para a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024 - para que o governo aprove uma lei complementar criando um novo regime fiscal sustentável, com a revogação do teto de gastos e sem prejuízo da garantia do programa permanente de transferência de renda. A PEC alternativa mantém sugestão para que despesas com projetos socioambientais e educação fiquem fora do teto de gastos. 

“A fim de dar credibilidade às regras fiscais adotadas no Brasil, previsibilidade sobre as despesas do governo à sociedade e para que haja uma discussão qualificada sobre a necessidade de uma nova âncora fiscal e qual deve ser o seu desenho, propomos o estabelecimento de um prazo para que o novo governo envie ao parlamento, e trabalhe pela aprovação de um projeto de lei complementar que disporá sobre o regime fiscal previsto no inciso IV do parágrafo 9º do art. 165 da Constituição Federal”, diz Vieira em um trecho da justificativa da PEC alternativa. 

Paulo Teixeira pede convocação de Augusto Nardes à Câmara para explicar mensagem golpista

 Ministro do TCU enviou mensagem a empresários do agronegócio com insinuações sobre golpe militar contra a eleição de Lula

Paulo Teixeira e Augusto Nardes (Foto: Reprodução | ABr)

247 - O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) reagiu neste domingo (20) à manifestação de caráter antidemocrático do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes. 

Pelo Twitter, o deputado do PT anunciou que pedirá à Câmara a convocação do ministro do TCU, autor da tese das "pedaladas fiscais" contra Dilma Rousseff no golpe de 2016. "Vou protocolar um pedido de convocação do Ministro Augusto Nardes do TCU, para explicar áudio atribuído a ele, que o envolve em conspiração golpista", disse Paulo Teixeira. 

Em mensagem de áudio direcionada a produtores do agronegócio, obtida pelo Brasil 247, Nardes defende um levante inconstitucional contra o resultado das urnas e a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva.

Augusto Nardes é ex-deputado ruralista pelo Rio Grande do Sul. No TCU foi o relator da tese farsesca das "pedaladas fiscais" que foi utilizada no golpe de estado contra a ex-presidente Dilma Rousseff em 2016, processo que deteriorou praticamente todos os indicadores econômicos e sociais do Brasil.

Na mensagem de teor antidemocrático, Nardes diz que estaria havendo um levante por parte de setores de alta patente entre as Forças Armadas. “Está acontecendo um movimento muito forte nas casernas. É questão de horas, dias, uma semana que vai acontecer um desenlace bastante forte na nação, imprevisíveis”, afirmou Augusto Nardes no áudio obtido pelo 247.

“Vamos perder alguma coisa, mas a situação para o futuro da nação pode se desencadear de forma positiva, apesar deste conflito que deveremos ter nos próximos dias”, diz o ministro do TCU em outro trecho. No áudio, Nardes se jacta de ter reprovado as contas da então presidente Dilma Rousseff em 2015, dentro da preparação do golpe de estado do ano seguinte e afirma que o governo de Lula estaria no mesmo caminho.

Lula poderá antecipar nomeação de ministros para facilitar aprovação da PEC da Transição

 Presidente eleito começará nos próximos dias a formar governo

Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Reprodução/YouTube/Lula)

247 - Depois do giro internacional por Egito e Portugal, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retorna nesta segunda-feira (21) às atividades no país. Ele deverá nos próximos dias anunciar os primeiros nomes para compor seu ministério. 

Reportagem do jornal O Globo informa que aliados, como pessoas próximas ao vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), gostariam de que o titular da Fazenda fosse logo conhecido, para servir de porta-voz econômico e interlocutor com o mercado.

A esse argumento somou-se outro no entorno de Lula, o de que a nomeação de ministros indicados por partidos aliados pode facilitar a aprovação da PEC da Transição, principal batalha que o futuro governo travará no Congresso ainda este ano. 

O texto, destinado a elaborar uma regra que exclua do teto os gastos com os programas sociais, foi entregue ao parlamento na semana passada e deve sofrer alterações a partir dos debates na Câmara e no Senado. Segundo esses aliados, a confirmação de espaços no ministério para siglas com as quais o governo está negociando a formação de uma base mais ampla a partir do ano que vem pode garantir votos importantes já na aprovação da PEC.

Bolsonaristas agridem Rodrigo Maia e esposa em resort na Bahia (vídeo)

 Insultado, o casal achou melhor deixar o hotel

Rodrigo Maia (Foto: Reprodução/Twitter/@luaultrafiell)

Agenda do Poder - Quando se juntam, nos bolsonaristas mais fanáticos, falta de educação, incivilidade, grosseria, ignorância e brutalidade, o resultado é o que aconteceu hoje num hotel de luxo no norte da Bahia. O deputado federal Rodrigo Maia foi agredido por hóspedes do mesmo resort em que ele estava hospedado, pelo simples fato de ter ido com sua mulher tomar café da manhã.

O casal foi insultado, ofendido, e achou melhor deixar o hotel, que acabou por ser apropriado pela horda bolsonarista.

 

Augusto Nardes, ministro do TCU, fala em golpe militar

 Em mensagem a líderes do agronegócio, o relator da farsa das "pedaladas fiscais" contra Dilma Rousseff insinua levante entre militares e estimula o golpismo contra eleição de Lula

Ministro do TCU Augusto Nardes (Foto: ABr | Reprodução)

247 - O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes expôs a possibilidade de um golpe militar no Brasil após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva. Em mensagem de áudio direcionada a produtores do agronegócio, obtida pelo Brasil 247, Nardes defende um levante inconstitucional contra o resultado das urnas e a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva.

Augusto Nardes é ex-deputado ruralista pelo Rio Grande do Sul. No TCU foi o relator da tese farsesca das "pedaladas fiscais" que foi utilizada no golpe de estado contra a ex-presidente Dilma Rousseff em 2016, processo que deteriorou praticamente todos os indicadores econômicos e sociais do Brasil.

Na mensagem de teor antidemocrático, Nardes diz que estaria havendo um levante por parte de setores de alta patente entre as Forças Armadas. “Está acontecendo um movimento muito forte nas casernas. É questão de horas, dias, uma semana que vai acontecer um desenlace bastante forte na nação, imprevisíveis”, afirmou Augusto Nardes no áudio obtido pelo 247.

“Vamos perder alguma coisa, mas a situação para o futuro da nação pode se desencadear de forma positiva, apesar deste conflito que deveremos ter nos próximos dias”, diz o ministro do TCU em outro trecho. No áudio, Nardes se jacta de ter reprovado as contas da então presidente Dilma Rousseff em 2015, dentro da preparação do golpe de estado do ano seguinte e afirma que o governo de Lula estaria no mesmo caminho.

A postura antidemocrática do ministro do TCU contrasta com a posição do presidente da Corte de Contas, ministro Bruno Dantas, que já divulgou auditoria do TCU realizada nas urnas e que não apontou nenhuma irregularidade. Dantas também entregou à equipe de transição um relatório com 29 pontos críticos na administração do governo federal.

Segundo a revista Veja, uma parte da ala política do governo tentou emplacar Augusto Nardes para a presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O nome de Nardes chegou a ser levado a Paulo Guedes, que refutou a indicação sob o argumento de que não daria para apresentar um candidato que dificilmente teria chance de aprovação.  Via de regra, os países membros indicam ministros da Fazenda ou do Banco Central para o posto. Guedes indicou Ilan Goldfajn, que foi eleito para o cargo, sendo o primeiro brasileiro a presidir o BID.

PRF quer bancar curso de R$ 144 mil no exterior para diretor-geral bolsonarista alvo de investigação

 Silvinei Vasques é investigado pelo MPF e PF por sua conduta no segundo turno da eleição e nos dias seguintes

Silvinei Vasques (Foto: Carolina Antunes/PR)

247 - Em um processo sigiloso, a cúpula da Polícia Rodoviária Federal (PRF) prevê o empenho de R$ 144 mil para bancar um curso no exterior para o diretor-geral da corporação, o bolsonarista Silvinei Vasques.

Segundo o Estado de S. Paulo, os destinos da viagem seriam Madri, na Espanha, e Santiago, no Chile. "A justificativa é a participação em um mestrado de Alta Direção em Segurança Internacional' no Centro Universitário da Guarda Civil espanhola", diz a reportagem.

"O pedido foi feito por Vasques há dois meses, e a documentação de indicação foi assinada pelo diretor-executivo substituto do órgão, Daniel Souto. Serão pagos R$ 122.808,18 em diárias e outros R$ 21.953,31 em passagens aéreas e seguro viagem.  O curso começa em dezembro, de maneira remota, e terá três módulos presenciais, que demandaram a aprovação de três viagens. Uma delas, para Madri, entre os dias 4 e 26 de fevereiro de 2023. A outra, para Santiago, no Chile, entre 27 de maio e 11 de junho. No terceiro módulo, Vasques voltará a Madri entre os dias 9 de setembro e 1 de outubro", complementa.

A preparação da viagem acontece enquanto Vasques é investigado pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal em razão de sua conduta no dia do segundo turno da eleição. Naquele 30 de outubro, a PRF fez uma operação intensa de fiscalização de ônibus, especialmente em áreas de maioria de eleitores de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Além disso, nos dias seguintes, a PRF demorou a agir para desfazer bloqueios nas estradas promovidos por bolsonaristas inconformados com o resultado do pleito.

Vasques tirou férias na última quarta-feira (16), exatamente um dia depois de o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro pedir seu afastamento do cargo, em uma investigação sobre o fato do diretor-geral ter pedido, em suas redes sociais, votos para Jair Bolsonaro (PL).

A autorização para a viagem de Vasques ao exterior ainda deve passar pelo crivo do ministro da Justiça, Anderson Torres.

MST vai propor criação de ministério sobre terras, alimentação e agricultura familiar

 A proposta poderá ser levada nos próximos dias ao presidente eleito Lula ou a Gleisi Hoffmann, presidente do PT

Lula em visita ao MST de Pernambuco em agosto de 2021 (Foto: Ricardo Stuckert)

247 - O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) vai propor ao governo de transição de Lula a criação de um ministério dedicado à questão da reforma agrária e da alimentação, informa o Painel da Folha de S.Paulo.

A proposta poderá ser levada nos próximos dias ao presidente eleito Lula ou a Gleisi Hoffmann, presidente do PT e interlocutora frequente.

Uma das ideias do MST é a de promover maior integração entre Incra (instituto dedicado ao tema da reforma agrária), Conab (companhia de abastecimento) e Embrapa (empresa pública de pesquisa agropecuária), em torno de um programa de distribuição de terras, produção de alimentos saudáveis e agroindustrialização.

Estratégia de aliados do governo Lula é deixar Moro 'isolado e sem influência política' no Senado

 Ideia é ignorar o ex-juiz parcial para evitar que ele se torne uma liderança da oposição, apesar da avaliação de que ele não tem capacidade para tal

Sergio Moro (Foto: Reuters/Adriano Machado)

247 - Membros do governo eleito, de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e do PT decidiram que vão ignorar a presença do ex-juiz parcial e agora senador eleito Sergio Moro (União Brasil-PR) no Congresso, sem entrar em embates com ele, informa Bela Megale, do jornal O Globo. 

"O plano é ignorar ao máximo o ex-juiz e não entrar em embates que permitam que Moro se cacife para um papel de liderança da oposição", diz a reportagem.

Por outro lado, congressistas do PT ficarão em alerta para barrar iniciativas punitivistas do ex-juiz.  "A ideia é trabalhar para deixar o ex-juiz 'isolado e sem influência política'. Por isso, boa parte das lideranças petistas defende que Moro seja ignorado e que o governo e parlamentares que apoiem Lula evitem entrar em confrontos que deem espaço ao ex-juiz".

Há também a avaliação de que Moro, por falta de articulação política, encontrará dificuldades no Congresso e que, por isso, não conseguirá encarnar uma liderança da oposição a Lula.

Além de tudo, o União Brasil, presidido por Luciano Bivar, cogita integrar a base de apoio de Lula no Congresso, o que enfraqueceria mais ainda Moro.