Augusto Nardes, ministro do TCU, fala em golpe militar

 Em mensagem a líderes do agronegócio, o relator da farsa das "pedaladas fiscais" contra Dilma Rousseff insinua levante entre militares e estimula o golpismo contra eleição de Lula

Ministro do TCU Augusto Nardes (Foto: ABr | Reprodução)

247 - O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes expôs a possibilidade de um golpe militar no Brasil após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva. Em mensagem de áudio direcionada a produtores do agronegócio, obtida pelo Brasil 247, Nardes defende um levante inconstitucional contra o resultado das urnas e a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva.

Augusto Nardes é ex-deputado ruralista pelo Rio Grande do Sul. No TCU foi o relator da tese farsesca das "pedaladas fiscais" que foi utilizada no golpe de estado contra a ex-presidente Dilma Rousseff em 2016, processo que deteriorou praticamente todos os indicadores econômicos e sociais do Brasil.

Na mensagem de teor antidemocrático, Nardes diz que estaria havendo um levante por parte de setores de alta patente entre as Forças Armadas. “Está acontecendo um movimento muito forte nas casernas. É questão de horas, dias, uma semana que vai acontecer um desenlace bastante forte na nação, imprevisíveis”, afirmou Augusto Nardes no áudio obtido pelo 247.

“Vamos perder alguma coisa, mas a situação para o futuro da nação pode se desencadear de forma positiva, apesar deste conflito que deveremos ter nos próximos dias”, diz o ministro do TCU em outro trecho. No áudio, Nardes se jacta de ter reprovado as contas da então presidente Dilma Rousseff em 2015, dentro da preparação do golpe de estado do ano seguinte e afirma que o governo de Lula estaria no mesmo caminho.

A postura antidemocrática do ministro do TCU contrasta com a posição do presidente da Corte de Contas, ministro Bruno Dantas, que já divulgou auditoria do TCU realizada nas urnas e que não apontou nenhuma irregularidade. Dantas também entregou à equipe de transição um relatório com 29 pontos críticos na administração do governo federal.

Segundo a revista Veja, uma parte da ala política do governo tentou emplacar Augusto Nardes para a presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O nome de Nardes chegou a ser levado a Paulo Guedes, que refutou a indicação sob o argumento de que não daria para apresentar um candidato que dificilmente teria chance de aprovação.  Via de regra, os países membros indicam ministros da Fazenda ou do Banco Central para o posto. Guedes indicou Ilan Goldfajn, que foi eleito para o cargo, sendo o primeiro brasileiro a presidir o BID.

PRF quer bancar curso de R$ 144 mil no exterior para diretor-geral bolsonarista alvo de investigação

 Silvinei Vasques é investigado pelo MPF e PF por sua conduta no segundo turno da eleição e nos dias seguintes

Silvinei Vasques (Foto: Carolina Antunes/PR)

247 - Em um processo sigiloso, a cúpula da Polícia Rodoviária Federal (PRF) prevê o empenho de R$ 144 mil para bancar um curso no exterior para o diretor-geral da corporação, o bolsonarista Silvinei Vasques.

Segundo o Estado de S. Paulo, os destinos da viagem seriam Madri, na Espanha, e Santiago, no Chile. "A justificativa é a participação em um mestrado de Alta Direção em Segurança Internacional' no Centro Universitário da Guarda Civil espanhola", diz a reportagem.

"O pedido foi feito por Vasques há dois meses, e a documentação de indicação foi assinada pelo diretor-executivo substituto do órgão, Daniel Souto. Serão pagos R$ 122.808,18 em diárias e outros R$ 21.953,31 em passagens aéreas e seguro viagem.  O curso começa em dezembro, de maneira remota, e terá três módulos presenciais, que demandaram a aprovação de três viagens. Uma delas, para Madri, entre os dias 4 e 26 de fevereiro de 2023. A outra, para Santiago, no Chile, entre 27 de maio e 11 de junho. No terceiro módulo, Vasques voltará a Madri entre os dias 9 de setembro e 1 de outubro", complementa.

A preparação da viagem acontece enquanto Vasques é investigado pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal em razão de sua conduta no dia do segundo turno da eleição. Naquele 30 de outubro, a PRF fez uma operação intensa de fiscalização de ônibus, especialmente em áreas de maioria de eleitores de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Além disso, nos dias seguintes, a PRF demorou a agir para desfazer bloqueios nas estradas promovidos por bolsonaristas inconformados com o resultado do pleito.

Vasques tirou férias na última quarta-feira (16), exatamente um dia depois de o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro pedir seu afastamento do cargo, em uma investigação sobre o fato do diretor-geral ter pedido, em suas redes sociais, votos para Jair Bolsonaro (PL).

A autorização para a viagem de Vasques ao exterior ainda deve passar pelo crivo do ministro da Justiça, Anderson Torres.

MST vai propor criação de ministério sobre terras, alimentação e agricultura familiar

 A proposta poderá ser levada nos próximos dias ao presidente eleito Lula ou a Gleisi Hoffmann, presidente do PT

Lula em visita ao MST de Pernambuco em agosto de 2021 (Foto: Ricardo Stuckert)

247 - O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) vai propor ao governo de transição de Lula a criação de um ministério dedicado à questão da reforma agrária e da alimentação, informa o Painel da Folha de S.Paulo.

A proposta poderá ser levada nos próximos dias ao presidente eleito Lula ou a Gleisi Hoffmann, presidente do PT e interlocutora frequente.

Uma das ideias do MST é a de promover maior integração entre Incra (instituto dedicado ao tema da reforma agrária), Conab (companhia de abastecimento) e Embrapa (empresa pública de pesquisa agropecuária), em torno de um programa de distribuição de terras, produção de alimentos saudáveis e agroindustrialização.

Estratégia de aliados do governo Lula é deixar Moro 'isolado e sem influência política' no Senado

 Ideia é ignorar o ex-juiz parcial para evitar que ele se torne uma liderança da oposição, apesar da avaliação de que ele não tem capacidade para tal

Sergio Moro (Foto: Reuters/Adriano Machado)

247 - Membros do governo eleito, de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e do PT decidiram que vão ignorar a presença do ex-juiz parcial e agora senador eleito Sergio Moro (União Brasil-PR) no Congresso, sem entrar em embates com ele, informa Bela Megale, do jornal O Globo. 

"O plano é ignorar ao máximo o ex-juiz e não entrar em embates que permitam que Moro se cacife para um papel de liderança da oposição", diz a reportagem.

Por outro lado, congressistas do PT ficarão em alerta para barrar iniciativas punitivistas do ex-juiz.  "A ideia é trabalhar para deixar o ex-juiz 'isolado e sem influência política'. Por isso, boa parte das lideranças petistas defende que Moro seja ignorado e que o governo e parlamentares que apoiem Lula evitem entrar em confrontos que deem espaço ao ex-juiz".

Há também a avaliação de que Moro, por falta de articulação política, encontrará dificuldades no Congresso e que, por isso, não conseguirá encarnar uma liderança da oposição a Lula.

Além de tudo, o União Brasil, presidido por Luciano Bivar, cogita integrar a base de apoio de Lula no Congresso, o que enfraqueceria mais ainda Moro.

Ministros seguem Bolsonaro e reduzem atividades na Esplanada após derrota eleitoral

 Ministros das Comunicações, Justiça e Economia reduziram drasticamente suas agendas oficiais desde o resultado do pleito que elegeu Lula para a Presidência da República

(Foto: Agência Senado | REUTERS/Adriano Machado)

247 - Após Jair Bolsonaro (PL) reduzir drasticamente o ritmo de trabalho após a derrota eleitoral para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), “os sinais de marasmo se refletem nas agendas de alguns dos seus ministros”, diz a Coluna do Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo. 

Segundo a reportagem, o ministro da Justiça, Anderson Torres, “registrou só quatro compromissos oficiais neste mês – um deles foi um encontro com a Associação Brasileira de Juristas Conservadores, entidade bolsonarista criada para fazer o que chama de guerra cultural’. Como comparação, nos mesmos dias de novembro de 2021, ele teve 21 compromissos, inclusive a participação na COP-26, na Escócia”.

Ao mesmo tempo, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, manteve apenas dois compromissos desde a derrota de Bolsonaro, ante 29 agendas oficiais no mesmo período do ano passado.

“Até Paulo Guedes, o requisitado ministro da Economia, reduziu o número de afazeres de 32 (em 2021) para 19 neste ano. No último dia 16, a única tarefa de sua agenda foi um almoço em homenagem aos Emirados Árabes Unidos. Dias antes, fez ‘uma visita de cortesia’ ao ministro da Defesa. A divulgação das agendas é obrigação legal”, ressalta a reportagem. 

Desde  o dia 30 de outubro, data do segundo turno, Bolsonaro reduziu drasticamente suas atividades.Segundo a agenda oficial da Presidência da República a carga horária total, de 31 de outubro até a sexta-feira (18), somou apenas 19 horas. Assim, nestes 14 dias úteis, o presidente participou de  27 compromissos oficiais, ou menos de dois por dia.

Com Bolsonaro, número de jovens matriculados em universidades tem queda recorde

 Índice de matrículas vinculadas ao Prouni e Fies é o menor desde 2013 e as inscrições no Enem também deste ano é 60% menor que em 2016

universidade-pública (Foto: ABr)

247 - O número de jovens matriculados em instituições de ensino superior apresentou um recuo inédito na série histórica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) durante o governo Jair Bolsonaro (PL) e a tendência é que o problema cresça ainda mais, uma vez que a crise econômica e os cortes orçamentários promovidos pela atual gestão afetaram o número de bolsas e outros subsídios destinados ao setor. 

“O índice de matrículas vinculadas ao Prouni e Fies, por exemplo, é o menor desde 2013. Ao mesmo tempo, as inscrições no Enem também caíram: neste ano, 3,4 milhões de brasileiros se inscreveram, número 60% menor que em 2016”, destaca o jornal O Globo. 

Segundo a reportagem, um levantamento realizado pelo Instituto Semesp apontou que em 2021, apenas 17,7% dos jovens brasileiros com idades entre 18 e 24 anos cursavam uma graduação. Em 2020, este índice era de 17,8% e  em 2019, 18,3%.

“Os dados do último censo são de 8,9 milhões de matrículas nas universidades, considerando qualquer faixa etária, sendo 77% na rede privada. O maior avanço ocorreu nos cursos de Ensino a Distância (EAD), que alcança, majoritariamente, alunos adultos”, ressalta o periódico. 

A situação não deve melhorar no curto prazo, uma vez que o governo Bolsonaro enviou o menor orçamento destinado ao custeio e investimento das universidades federais dos últimos 10 anos. Em 2021, o orçamento, de R$5,8 bilhões, foi menos da metade que o de 2016, que chegou a R$11,5 bilhões.

Governo Lula planeja investir R$ 40 bilhões em projetos de infraestrutura em 2023

Projeto para ampliar investimentos em infraestrutura e alavancar o crescimento econômico é baseado no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), implantado por Lula em 2007

Lula nas obras de transposição do Rio São Francisco (Foto: Ricardo Stuckert)

247 - O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende lançar um novo projeto visando ampliar investimentos em infraestrutura e alavancar o crescimento econômico baseado no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), implantado pelo petista em 2007. “A iniciativa deve começar com R$ 40 bilhões em recursos públicos, além de aportes privados em projetos e concessões”, diz o jornal O Globo. 

Segundo a reportagem, “parte dos recursos virá da chamada “proposta de emenda à Constituição (PEC) da Transição”, que visa abrir espaço no Orçamento de 2023 para cumprir promessas de campanha. Além de tirar o Bolsa Família do teto de gastos, a proposta, que ainda precisa passar pelo Congresso, abre espaço de até R$ 22,9 bilhões em excesso de arrecadação para serem investidos”.

O volume de recursos previsto é o dobro do estipulado no Orçamento do governo Jair Bolsonaro (PL)  para investimentos públicos em 2023, que é de R$ 22 bilhões. “Mas a equipe do petista espera, no total, conseguir um pacote de R$ 100 bilhões de investimentos públicos no próximo ano, com remanejamentos orçamentários e cortes de gastos, acima dos R$ 42 bilhões previstos para investimentos em 2022”, ressalta o periódico.

“As discussões sobre a volta do PAC na transição estão sob coordenação da ex-ministra Miriam Belchior, que foi secretária executiva do PAC, e por Maurício Muniz, que foi seu braço direito. Os dois são cotados para assumir o Ministério de Infraestrutura ou área correlata a partir de janeiro”, destaca o Globo.

Rodovias federais têm 18 pontos de interdição, diz PRF

 Bloqueios foram registrados em cinco localidades

(Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)

Agência Brasil - Há interdições em 18 pontos de estradas federais, informou na tarde deste sábado (19) a Polícia Rodoviária Federal (PRF), em balanço atualizado nas redes sociais. A interrupção do fluxo das rodovias, os bloqueios, foram registrados em quatro localidades do Mato Grosso e uma do Pará. 

Desde o início das operações para conter os protestos nas estradas, a PRF informou ter desfeito 1.180 manifestações em rodovias federais. 

Os protestos nas estradas foram iniciados após o resultado das eleições, no último dia 30 de outubro, quando Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito para mais um mandato à frente da Presidência da República a partir do ano que vem. 

No dia 31 e outubro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que as rodovias fossem desbloqueadas. Para o ministro, as manifestações

“desvirtuam o direito constitucional de reunião”. “O quadro fático revela com nitidez um cenário em que o abuso e desvirtuamento ilícito e criminoso no exercício do direito constitucional de reunião vem acarretando efeito desproporcional e intolerável sobre todo o restante da sociedade”, enfatizou em sua decisão.

Deputada bolsonarista Carla Zambelli volta ao Brasil neste sábado

Zambelli no aerporto JFK, em Nova York, embarcando para o Brasil

DCM - A deputada federal bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP) está de volta a São Paulo após uma temporada nos Estados Unidos.

Zambelli chega na manhã deste sábado, dia 19, num vôo da Latam no aeroporto de Guarulhos. Está acompanhada do marido, o coronel Aginaldo de Oliveira. 

Foi flagrada no aeroporto JFK, de Nova York, por uma leitora do DCM, que a filmou. Questionada se estava armada, respondeu que “não precisava”. ”Aqui me sinto segura”, falou. (O vídeo está no pé deste artigo)

Carla Zambelli viajou aos EUA cinco dias após perseguir, de pistola em punho, um homem negro no bairro paulistano dos Jardins. 

A Procuradoria-Geral da República tomou seu depoimento sobre o caso por videoconferência na semana passada. 

Divulgadora contumaz de fake news, ela é investigada no inquérito das milícias digitais no Supremo Tribunal Federal. Suas redes sociais foram suspensas pelo TSE.

É uma das maiores incentivadoras dos celerados que acampam diante de quartéis militares pedindo golpe de estado. 

Em Washington, alega ter entregado uma denúncia sobre violações à liberdade de expressão no Brasil para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Mais recentemente, tentou entrar de penetra no evento do grupo Lide, de João Doria, que reuniu seis ministros do STF em Nova York. Telefonou para bancos e corretoras e também para lideranças políticas que têm relação com instituições financeiras para obter um convite. Não conseguiu. 

Na cidade, Luis Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski foram acossados e xingados por fascistas seguidores de Bolsonaro, inconformados com a vitória de Lula nas urnas. 

Fonte: DCM

"Fiz superávit primário em todos os meus anos de governo", lembra Lula ao 'mercado'

 Presidente eleito deixou claro que seu histórico mostra compromisso com a responsabilidade fiscal

Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Reprodução)

247 – O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva fez uma importante lembrança aos que lhe cobram responsabilidade fiscal. “Eu fico chateado quando questionam a política fiscal. Eu digo que ninguém tem autoridade para falar de política fiscal comigo, porque durante meu governo fui o único país do G20 a ter superávit fiscal em todos os anos”, disse ele, durante entrevista coletiva em Portugal. “Eu fiquei feliz quando companheiros disseram que tinha uma carta de pessoas importantes, inclusive de ex-ministros, me alertando de problemas econômicos e até me aconselhando. Eu sou um cara muito humilde, eu gosto de conselho e se o conselho for bom, pode ter certeza que eu sigo”, acrescentou. Saiba mais:

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira ter ficado feliz com a carta aberta de economistas que alertaram para o risco de se subestimar reações adversas dos mercados financeiros a medidas que vão contra a responsabilidade fiscal, e garantiu ter compromisso com o controle das contas públicas.

Em entrevista ao lado do primeiro-ministro português, António Costa, em Lisboa, Lula afirmou ser humilde e disse que sabe seguir bons conselhos.

"Fiquei feliz ao saber de uma carta de pessoas importantes me alertando sobre problemas econômicos e dando sugestões. Eu sei ouvir conselhos e, se fizer sentido, seguir", afirmou.

Os economistas Armínio Fraga, Edmar Bacha e Pedro Malan, que apoiaram Lula no segundo turno da eleição presidencial do mês passado contra o atual presidente Jair Bolsonaro, publicaram uma carta aberta ao petista no jornal Folha de S.Paulo depois que o presidente eleito criticou novamente a regra do teto de gastos e desdenhou das reações do mercado financeiro às suas falas.

No texto, os economistas disseram que "a alta do dólar e a queda da bolsa não são produto da ação de um grupo de especuladores mal-intencionados" e que "a responsabilidade fiscal não é um obstáculo ao nobre anseio de responsabilidade social".

Lula, que havia atacado o mercado e afirmado que a queda da bolsa era resultado de "especuladores", moderou o tom na entrevista concedida em Portugal.

Em meio às negociações para a aprovação da chamada PEC da Transição, que abre novas exceções no teto de gastos, Lula afirmou que não há razão para o temor do mercado em relação ao futuro governo na questão fiscal. Ele disse que vai conjugar o atendimento da população com a responsabilidade fiscal.

"Vou voltar fazer o povo sorrir, vou aumentar o salário mínimo, vou voltar a gerar emprego neste país, e vamos voltar a ser responsáveis do ponto de vista fiscal sem precisar atender tudo o que o sistema financeiro quer", disse.

"Eu fui eleito para cuidar de 215 milhões de brasileiros, sobretudo as pessoas mais necessitadas, e eu já dei demonstrações de que responsabilidade fiscal a gente aprende em casa e eu aprendi com a minha mãe", acrescentou.

"Portanto, não há nenhuma razão para esse medo, nenhuma razão para essa flutuação da bolsa. É importante que a gente apenas tome cuidado para que não seja vítima da especulação", concluiu.

A carta dos economistas trouxe críticas à PEC da Transição almejada pelo governo eleito, cuja minuta apresentou proposta de excepcionalizar do teto de gastos 175 bilhões de reais para o pagamento do Bolsa Família a partir de 2023, sem um prazo determinado. Eles destacaram que a PEC, os discursos de Lula e suas nomeações recentes sugerem que seu histórico de disciplina fiscal "não basta".

“É incitação ao golpe e terrorismo”, diz Liana Cirne sobre atos bolsonaristas

 “O que está havendo são tentativas de golpe de estado que são criminalizadas pela lei”, sustenta a jurista

Liana Cirne Lins e o Supremo Tribunal Federal (Foto: CMRE | STF)

247 - A vereadora do Recife Liana Cirne Lins (PT), doutora em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), apontou como crime os atos de bolsonaristas que pedem a intervenção militar por não concordarem com a derrota nas urnas de Jair Bolsonaro (PL) para Lula (PT).

“Não há interpretação jurídica minimamente legítima. Não é defensável que se fale de uma fraude eleitoral, defesa da liberdade quando as pessoas estão defendendo a supressão do sistema eleitoral e da liberdade porque estão defendendo um golpe de estado”, explicou.

Segundo Liana, não se trata de protestos, mas de atos de terrorismo.

“O que está acontecendo não é um protesto de pessoas. Eles estão na frente de quartéis no Brasil inteiro pedindo um golpe militar. O artigo 142 da Constituição não prevê absolutamente nada que se assemelhe ao que está sendo demandado por golpistas. O nome correto para o que está acontecendo é incitação a um golpe de estado, que é o exato oposto de liberdade. O que está havendo são tentativas de golpe de estado que são criminalizadas pela lei, inclusive pelo próprio código penal. Esses atos são de terrorismo”, completou.

Liana lembrou que em 2018, o partido dos trabalhadores saiu derrotado do processo eleitoral em meio a uma série de irregularidades e não insuflou o ataque às instituições.

“Quando nós perdemos a eleição em 2018, com grande protagonismo dos ministros do STF, nós cumprimos e respeitamos. Lula se entregou à Justiça dizendo que ele era um preso político, mas não incitou uma violência contra os poderes instituídos”, destacou Liana.

“Fomos extremamente prejudicados na campanha de 2018. O nome de Lula não pode ser usado nos materiais de campanha do PT. O TSE mandou que  nosso material de campanha fosse removido tudo que citava Lula.  Fomos vítimas da fake news e do retardo do judiciário em combater as fake news, inclusive também nessa eleição. No entanto, no momento em que nós perdemos a eleição, o Fernando Haddad, nos representando, parabenizou o presidente eleito e desejou um bom governo. Essa é a enorme diferença entre respeitar os poderes constituídos, ainda que discordando frontalmente das decisões tomadas por ele”, acrescentou. 

"Nunca tive problema de conviver com as Forças Armadas", diz Lula em Portugal

 "O comando das Forças Armadas está muito tranquilo, me conhece e no momento certo vou indicar quem será comandante da Marinha, da Aeronáutica e do Exército", disse Lula

Militares e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: ABr | Ricardo Stuckert)

247 - O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que” nunca teve problemas em conviver com as Forças Armadas' e que espera tranquilidade por parte dos militares ao longo de seu governo. 

"Nunca tive problema de conviver com as Forças Armadas. Nunca tive problema com nenhum militar. O comando das Forças Armadas está muito tranquilo, me conhece e no momento certo vou indicar quem será comandante da Marinha, da Aeronáutica e do Exército. Nunca pensei em ter problema e não acredito que eu tenha", disse Lula nesta sexta-feira (18), durante entrevista coletiva em Lisboa, capital de Portugal, de acordo com o IG.

"Não tenho receio e as coisas são criadas a seu tempo. A partir da semana que vem vou assumir a coordenação e criar grupos de transição que precisam ser criados. Nunca tive problemas de conviver com as forças armadas. Recuperamos o poder de alimentação dos nossos soldados. Porque soldado sem comer não vale nada. Nunca tive problema com militar nos meus governos e não tô preocupado com o que diz o general Braga Neto. Não me deixo basear com Twitter. Prefiro as notícias sérias", completou. 

A declaração de Lula faz referência a uma fala do general da reserva do Exército Walter Braga Netto (PL), vice na chapa derrotada de Jair Bolsonaro (PL) que viralizou entre grupos bolsonaristas nas redes sociais. Na sexta-feira (18), após visitar Bolsonaro no Palácio do Planalto, Braga Neto conversou com apoiadores do presidente e pediu que “não perdessem a fé”, o que foi entendido pelos bolsonaristas como uma espécie de apoio às manifestações feitas em frente aos quartéis pedindo um golpe de Estado. 

O grupo técnico da Defesa ainda não foi divulgado pela equipe de transição do governo eleito. "Teremos uma excelente composição no GT de Defesa, mas só vamos bater o martelo com o presidente. Como ele viajou, teve uma agenda muito pesada, muita coisa acontecendo e repercussão extraordinária da fala dele, vamos aguardar. Não faz diferença nenhuma. É uma instituição secular, organizada, diagnóstica, não tem maiores preocupações em relação a essa agenda", disse o ex-ministro e coordenador dos grupos temáticos, Aloizio Mercadante. 

Marco Aurélio de Carvalho: ' Lula não tem débitos, mas sim créditos por ter salvo o país'

 “Lula assumiu a tarefa de reconstruir e reconciliar o Brasil”, disse o coordenador do Grupo Prerrogativas e integrante da equipe de transição do governo eleito

Marco Aurélio de Carvalho e Lula (Foto: Divulgação | Ricardo Stuckert)

247 - O advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Grupo Prerrogativas e integrante da equipe de transição do governo no grupo que trata de assuntos jurídicos, afirmou, em entrevista à coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), “assumiu a tarefa de reconstruir e reconciliar o Brasil”. “Isso não é pouca coisa, pois ele foi vítima justamente da instrumentalização do sistema de Justiça”, destacou o jurista em referência à condenação política a que o petista foi submetido pela Lava Jato. 

“Depois de eleito, Lula visitou o STF [Supremo Tribunal Federal] e encontrou lá alguns dos que poderíamos definir como seus algozes, magistrados cujas decisões o levaram à prisão em 2018. Que filme acha que passou na cabeça dele quando entrou na Corte? O Lula é uma pessoa realmente surpreendente, né? Que não guarda rancores. Que olha para a frente e que busca tirar das pessoas o que elas têm de melhor”, observou Marco Aurélio.

Ainda segundo ele, a ida de Lula ao STF teve como objetivo “reacreditar as instituições e reafirmar a sua crença sincera de que os poderes têm que se relacionar com independência e harmonia”. “O presidente Lula eu sei: ele não tem espaço nem tempo para rancores”, completou mais à frente. 

“Nenhum de nós, na comunidade jurídica, é credor de nada junto ao presidente Lula por termos defendido a democracia e as instituições. Era uma obrigação de qualquer democrata e de todo operador do Direito defender o presidente Lula, que foi vítima da instrumentalização do nosso sistema de Justiça. Reacreditar o sistema de Justiça era fundamental, para que ele pudesse seguir sendo um dos pilares fundantes da nossa democracia. Nós fizemos a nossa obrigação. Portanto, Lula não tem débitos, mas sim créditos por ter salvo o país”, avaliou o jurista. 

Bolsonaro diz que espera pela posse de Lula é 'aflitiva' e demonstra impaciência para ir embora

 Jair Bolsonaro disse a um interlocutor que “já não tem mais poder algum e suas opiniões não têm relevância", restando a ele "ficar batendo ponto e esperando o tempo passar"

Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS/Mariana Greif)

247 - Jair Bolsonaro (PL) tem se queixado do tempo de espera para que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tome posse como presidente eleito. Segundo a coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o atual ocupante do Palácio do Planalto teria dito a interlocutores que a espera é “aflitiva”.

Ainda conforme a reportagem, Bolsonaro teria confidenciado que “já não tem mais poder algum e suas opiniões não têm relevância. A ele restaria, portanto, ficar batendo ponto e esperando o tempo passar”.

Bolsonaro tem se mantido recluso no Palácio da Alvorada desde a derrota para Lula no pleito do dia 30 de outubro. A agenda oficial da Presidência da República mostra que a carga horária total, de 31 de outubro até a sexta-feira (18), somou 19 horas. Na média, o tempo trabalhado corresponde a apenas 81 minutos diários. Nestes 14 dias úteis, Bolsonaro teve apenas  27 compromissos oficiais, ou menos de dois por dia. 

Bolsonaro só 'trabalhou' 81 minutos por dia desde que perdeu as eleições

 Foram apenas 27 compromissos oficiais em 14 dias úteis

Se dorme com revólver, Bolsonaro não confia na guarda palaciana (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)

Da Rede Brasil Atual – Depois de consumada a derrota eleitoral, em 30 de outubro, o atual presidente da República reduziu drasticamente sua presença nas redes sociais e abandonou as costumeiras lives das quintas-feiras. O principal servidor público do país também diminuiu o expediente no seu local de trabalho, o Palácio do Planalto. A agenda oficial da Presidência da República mostra que a carga horária total, de 31 de outubro até esta sexta-feira (18), somou 19 horas. Ou menos que metade da jornada semanal constitucional, que é de 44 horas. Na média, 81 minutos diários. Período menor que o de um jogo de futebol

Assim, nestes 14 dias úteis, o presidente realizou 27 compromissos oficiais, ou menos de dois por dia. A última sexta (11) foi de longe a mais movimentada, com quatro reuniões e seis horas de serviço. Já o dia 8 não teve qualquer movimentação na agenda. Hoje, por exemplo, havia apenas um item previsto: audiência com o secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luiz Antônio Nabhan Garcia. Mas circularam informações, desmentidas, de que o presidente teria sido internado com dores abdominais.

Em sete dos 14 dias, havia apenas um ou dois compromissos agendados. Em geral, com duração de meia hora. O levantamento exclui o dia 2 de novembro, feriado nacional, e os fins de semana. Jair Bolsonaro também demorou para se pronunciar após a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Fez isso quase 48 horas depois de conhecido o resultado, e por exíguos dois minutos. Ele também decidiu não participar da reunião do G20, na Indonésia. Enquanto isso, Lula cumpre extensa agenda internacional.

Mas deixará trabalho para o sucessor. Hoje, por exemplo, saiu a nomeação do ex-ministro do Turismo Gilson Machado Neto para a presidência da Embratur, com mandato de quatro anos. Caberá a Lula decidir se ele será mantido no cargo, porque o presidente pode exonerar dirigentes de autarquias.

Além disso, segundo a Agência Estado, há aproximadamente 50 indicados pelo atual presidente que podem permanecer no governo, em agências reguladoras, autarquias e conselhos. Em alguns casos, até o fim do mandato de Lula.

Bolsonaro indicou, por exemplo, nove nomes para compor o Conselho Nacional de Educação, com mandato de quatro anos. Entre eles Elizabeth Regina Nunes Guedes, que preside a Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) e é a irmã do ministro da Economia, Paulo Guedes. Também apresentou Ilan Goldfajn como nome brasileiro para concorrer à presidência do Bando Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Além disso, ainda nesta semana, saiu a nomeação do novo diretor do Museu Paraense Emílio Goeldi, em Belém, segundo maior museu de história natural do Brasil – o Museu Nacional, no Rio é o primeiro. O diretor nomeado, sem nenhuma consulta à equipe de transição, é o arquiteto Antônio Carlos Lobo Soares. Segundo especialistas, um bolsonarista sem formação acadêmica nas áreas de atuação do museu nem experiência em gestão de alto nível em instituições de pesquisa.

Arthur Chioro: "em 1º de janeiro sai o negacionismo e entra a ciência"

 Ex-ministro destacou os principais problemas que Lula precisará enfrentar na área da saúde: pandemia, defasagem na vacinação e filas para tratamentos

Arthur Chioro (Foto: Felipe L. Gonçalves/Brasil247)

247 - Ex-ministro e membro da equipe de transição do governo Lula (PT) na área de saúde, Arthur Chioro afirmou à TV 247 que “em 1º de janeiro sai o negacionismo e entra a ciência”, em referência ao fim do governo Jair Bolsonaro (PL) e à volta de Lula à Presidência da República.

Para Chioro, a continuidade da pandemia de Covid-19, a defasagem na situação vacinal dos brasileiros e as filas para tratamentos de saúde são os três principais problemas que o novo governo Lula terá de enfrentar na área.

Além disso, ele destacou que a fome, ocasionada pelo empobrecimento da população, tem levado novamente crianças a serem internadas. 

O ex-ministro destacou que o trabalho da equipe de transição é fazer um diagnóstico da situação da saúde no Brasil: “nós queremos entender os contratos, a aquisição de medicamentos, de vacinas, como está a saúde indígena, como estão os hospitais do ministério [da Saúde] no Rio de Janeiro, os contratos dos médicos do Mais Médicos, os medicamentos para a Farmácia Popular. [Nós queremos saber] passo a passo como está a situação, e inclusive que medidas precisam ser tomadas”.

Bolsonaristas bloqueiam uma rodovia federal no Paraná neste sábado

Bloqueios voltaram após decisão do STF de bloquear contas de financiadores do movimento, 

Foto: Valquir Aureliano

O Paraná amanheceu com uma rodovia parcialmente bloqueada por manifestantes pró-Bolsonaro e defensores do golpe militar, o que é crime. A rodovia interditada é BR-153, em Em União da Vitória. No quilômetro, segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o tráfego flui no sistema siga e pare. De acordo com informações da assessoria da Polícia Militar do Paraná (PMPR), não há bloqueio em rodovias estaduais.

Caminhoneiros bolsonaristas organizam greve e novas interdições em estradas nesta sexta-feira, 18, após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar o bloqueio de contas de empresários suspeitos de financiar os atos antidemocráticos do início de novembro. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informa que novamente há obstruções em rodovias federais.Até a tarde de ontem, outras 6 vias com fluxo totalmente interrompido. Rondônia é o Estado que mais concentra bloqueios. Em Mato Grosso, há três pontos de interdição parcial.

Áudios que circulam em grupos bolsonaristas dão conta de caminhoneiros que sugerem “trancar” as rodovias e, inclusive, resistir à ação policial. Uma pessoa não identificada afirma que pode não desistir do ato mesmo se levar tiros de borracha. Os áudios sugerem obstruir vias em municípios de Mato Grosso, como Sinop e Campo Novo do Parecis, a partir do meio-dia desta sexta-feira.

O presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotivos (Abrava), Wallace Landim (conhecido como Chorão), afirmou ao Estadão que a categoria não apoia os bloqueios, que, segundo ele, são planejados por uma pequena parcela de caminhoneiros. “Não é um movimento dos caminhoneiros, é uma ala extremista (…) está sendo cometido um crime”, disse.

Há, ainda, a suspeita de que os bloqueios estejam sendo encorajados pelos empregadores desses motoristas, no caso daqueles que trabalham para as empresas que tiveram suas contas bloqueadas pelo STF. Se confirmada, a prática caracteriza locaute e prevê responsabilização legal.

A Abrava admitiu acionar a Justiça para pedir indenização aos caminhoneiros autônomos que sejam impedidos de circular pelas rodovias. “Eu já ouvi caminhoneiro autônomo falando que ‘vai passar por cima’, isso é perigoso”, afirmou Chorão.

Na primeira semana de novembro, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) foram responsáveis por bloquear total ou parcialmente mais de mil trechos de rodovias federais e estaduais. Também tem sido comum que manifestantes façam protestos na entrada de comandos militares. Os atos são contra a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas urnas e pedem que haja uma “intervenção federal” para impedir a posse do petista.

Fonte: Bem Paraná