Ministério da Saúde antecipa envio e Paraná recebe 53,6 mil doses pediátricas contra Covid-19

 As doses desembarcaram no Aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, e foram encaminhadas para o Centro de Medicamentos do Paraná (Cemepar), onde permanecerão armazenadas até que sejam distribuídas.

Curitiba, 10 de novembro de 2022 - Centro de Medicamentos do Paraná (Cemepar) recebe o primeiro lote de vacinas contra a Covid-19, da Pfizer BioNTech, para crianças de seis meses a dois anos (2 anos, 11 meses e 29 dias). Foto: Roberto Dziura Jr./AEN

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) recebeu nesta quinta-feira (10) o primeiro lote de vacinas pediátricas da Pfizer BioNTech para crianças de seis meses a dois anos (11 meses e 29 dias). As 53.699 doses deveriam chegar ao Paraná nesta sexta-feira (11), mas o Ministério da Saúde (MS) adiantou o envio.

As doses desembarcaram no Aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, e foram encaminhadas para o Centro de Medicamentos do Paraná (Cemepar), onde permanecerão armazenadas até que sejam distribuídas.

“Logo que fomos comunicados deste adiantamento, nossas equipes organizaram o fluxo para recebimento e armazenamento das doses e já estamos pactuando a rota de entrega com as 22 Regionais de Saúde nos próximos dias”, disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

Os imunizantes da Pfizer foram autorizados para este público pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e incluídos no Programa Nacional de Imunizações (PNI) recentemente. A orientação é que a imunização primária dessas crianças seja realizada com três doses. As duas primeiras devem ser administradas com intervalo de quatro semanas e a terceira dose após oito semanas da segunda aplicação.

A Sesa estima que o Estado tenha aproximadamente 377.704 crianças menores de três anos, e que, destas, cerca de 10% possuam comorbidades. Este público com maior risco deverá ser priorizado na vacinação, conforme a orientação da Nota Técnica nº 114/2022 do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis (DEIDT) da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do MS.

Para abranger integralmente todo o público desta faixa etária, a Sesa solicitou ao MS pelo menos 1,4 milhão de doses. Neste primeiro momento, com a nova remessa, o Estado poderá imunizar aproximadamente 17,8 mil crianças – assegurando as três doses necessárias.

Fonte: AEN

Paraná libera segunda dose de reforço contra Covid-19 para pessoas acima de 18 anos

 Segundo o documento, a ampliação será realizada enquanto houver disponibilidade de vacinas contra a Covid-19 nos municípios, e a depender de novos envios de doses por parte do Ministério da Saúde. Anteriormente, a recomendação era que essa dose fosse aplicada somente no público acima de 40 anos.

Foto: José Fernando Ogura

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) liberou nesta quinta-feira (10) a aplicação da segunda dose de reforço (R2) ou quarta dose contra a Covid-19 em pessoas acima de 18 anos que tenham tomado a primeira dose de reforço (REF) há pelo menos quatro meses. Anteriormente, a recomendação era que essa dose fosse aplicada somente no público acima de 40 anos. Agora, os municípios deverão definir estratégias próprias de chamamento e aplicação do novo reforço. 

A orientação foi formalizada nesta quarta-feira (9) por meio da Deliberação nº 254/2022 da Comissão Intergestores Bipartite do Paraná (CIB). Segundo o documento, a ampliação será realizada enquanto houver disponibilidade de vacinas contra a Covid-19 nos municípios, e a depender de novos envios de doses por parte do Ministério da Saúde.

O secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, explicou o motivo da mudança. “O Paraná tem disponibilidade de vacinas e a baixa procura por esses imunizantes preocupa, assim como a constante aparição de novas variantes da doença. As prefeituras que ainda não ampliaram poderão fazer um novo chamamento buscando aumentar essa cobertura vacinal e proteger nossa população”, afirmou.

Segundo um levantamento parcial da Sesa, cerca de 500 mil vacinas contra a Covid-19 estão disponíveis no Centro de Medicamentos do Paraná (Cemepar) e nos municípios. Além disso, aproximadamente 1,5 milhão de imunizantes passaram do prazo de validade e aguardam a formalização de um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) estabelecido por meio de um Termo de Cooperação Técnica com o Ministério da Saúde para ampliação da validade.

“O Estado está vigilante para a divulgação desse estudo e a confirmação da segurança da aplicação dessas vacinas, e tão logo isso seja formalizado pelo Ministério da Saúde, daremos encaminhamento também a essas doses da AstraZeneca”, disse Beto Preto.

CRIANÇAS – Nesta sexta-feira (11), o Paraná deve receber ainda o primeiro lote de vacinas pediátricas da Pfizer BioNTech para crianças de seis a meses a dois anos (2 anos, 11 meses e 29 dias) com 53.600 doses. Para este público, a recomendação é que sejam aplicadas três doses, sendo que as duas primeiras devem ser administradas com intervalo de quatro semanas e a terceira dose após oito semanas da segunda aplicação.

NÚMEROS – Até agora, o Paraná soma 2.743.247 casos e 45.211 óbitos em decorrência da Covid-19. Segundo os dados do Vacinômetro Nacional, o Estado já aplicou 27.876.265 imunizantes contra a Covid-19. Destes, 10.179.981 foram primeiras doses (D1); 9.378.983 segundas doses (D2); 338.346 doses únicas (DU); 6.115.097 primeiras doses de reforço (REF); 1.414.520 segundas doses de reforço (R2); e 449.338 doses adicionais (DA).

A cobertura vacinal do público de três e quatro anos para D1 é de 23,63%. Já para D2, a porcentagem é de 9,55%. Este grupo ainda não possui indicação para doses de reforço. Para a população acima de cinco anos, a cobertura para D1 e DU é de 97,86% e para D2 de 92,38%. Para a REF, a porcentagem é de 63% e para a R2 cerca de 23%.

Fonte: AEN

APUCARANA: Prefeitura implanta calçadas na ligação entre o Interlagos e o Jardim Veneza

 

O trabalho de expansão de calçadas e de rampas de acessibilidade continua avançando em Apucarana. Nos últimos oito anos foram executados mais de 100 quilômetros de calçadas, atendendo a área central e, principalmente, os bairros em ruas próximas a prédios públicos, como escolas e unidades básicas de saúde, além de interligações de bairros.

Nesta quinta-feira, o prefeito Junior da Femac, acompanhou as obras – já em fase de conclusão – de calçadas na ligação entre o Residencial Interlagos e o Jardim Veneza. “São calçadas em concreto antiderrapante, que garantem mais segurança e mobilidade aos idosos, crianças, portadores de deficiência e até às mães que caminham com seus bebês em carrinhos”, afirma o prefeito.

Recentemente, a prefeitura já havia entregue as calçadas da Rua Papa João XXIII, na região da Vila Regina, até o Contorno Norte, numa extensão de 2,5 km. Nesta ligação foram feitas calçadas novas onde não havia, e a recuperação de trechos que estavam deteriorados, tudo em concreto antiderrapante.

“Estamos garantindo a acessibilidade e mobilidade urbana, considerando que a falta de calçada ou um passeio fora das condições adequadas gera riscos de acidentes”, reitera o prefeito Junior da Femac.

O superintendente de obras, Helligtonn Gomes Martins “Tom”, informa que as calçadas são construídas em concreto com 5 centímetros de espessura e com largura de um metro e setenta centímetros.

Feira em Apucarana incentiva a preservação da semente crioula

Apucarana recebeu nesta quinta-feira (10/11) a 7ª Feira das Sementes Crioulas, que são aquelas repassadas de geração para geração. A atividade, realizada no Sítio Kuatijuba, na Comunidade Rural do Barreiro, foi uma realização do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Apucarana (STR) em parceria com a Secretaria Municipal da Agricultura, Senar, Fetaep, IDR-Paraná, UEL, Neagro e Rede Ecovida.

Voltado a agricultores familiares, técnicos agrícolas e estudantes, o evento contou com palestras e atividades de campo. “Uma grande iniciativa, que tem pleno apoio do município pois promove o resgate de variedades de plantas originárias, que até poucos anos atrás eram cultivadas por nossos antepassados mas que, muitas vezes devido ao avanço da agricultura moderna, foram perdidas por grande parte dos produtores Brasil afora”, disse o vice-prefeito de Apucarana, Paulo Sérgio Vital, que esteve no evento representando o prefeito Júnior da Femac. “A manutenção das sementes crioulas garante a preservação da biodiversidade”, argumenta Vital.

Além da agenda técnica, a feira contou com uma pausa para troca de semente entre os participantes. O gerente-regional do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-PR), Romeu Suzuki, informou que o evento em Apucarana está em consonância com o planejamento do Governo do Paraná, que visa aumentar a produção agrícola com sementes crioulas, ou naturais, em todo o Estado até o ano de 2030. “O Governo mantém um trabalho muito forte no fomento da agricultura familiar e esta feira técnica está alinhavada com os objetivos do IDR, que é a multiplicação das sementes naturais visando a promoção da agricultura agro-ecológica e orgânica em todo o Estado”, acentua Suzuki.

O chefe regional do IDR explica que entre as vantagens da semente natural estão a durabilidade e resistência. “Sem contar o padrão de sanidade, que é fundamental na produção agrícola. Movimento como este, realizado em Apucarana em prol da multiplicação da semente crioula, é primordial para a garantia futura de sementes viáveis”, complementa. Segundo ele, a produção de sementes modificadas em laboratório atingiu tal nível, que muitas empresas hoje “produzem” sementes estéreis. “Sem a manutenção de banco de sementes de genética natural, mais à frente poderemos não ter mais sementes para plantar”, alertou.

Atuando há décadas no campo da agroecologia e preservação ambiental, o agricultor apucaranense João Carneiro esclarece que sementes crioulas são oriundas de plantas originárias típicas de determinada região. “Variedades de feijões, favas, arroz e outras cultivares, cuja multiplicação é fundamental para a segurança alimentar”, avalia. De acordo com ele, a manutenção de um banco de sementes crioulas não visa competir com a produção moderna, realizada com sementes geneticamente melhoradas em laboratório. “Entendemos que a cultura com sementes modificadas em laboratório é mais lucrativa, ágil e necessária, mas como agroecologista julgo extremamente necessário que se mantenha um banco de dados de sementes crioulas para, se preciso, tenhamos como recorrer à genética original no futuro”, diz.

O agroecologista relata que no Paraná, os maiores bloco de preservadores de sementes crioulas estão em Curitiba e em Foz do Iguaçu, e detalha como é cultivar sementes crioulas. “A agroecologia não é imediatista, mas é muito prazerosa. É um processo demorado, que tem início com o carinho no preparo do solo, no cuidado com a semente e com o plantio. É muito satisfatório no final saber que está colaborando para a preservação da natureza e que está produzindo um alimento saudável, livre de agrotóxicos”, pontua Carneiro.

1º Festival de Educação Bilíngue é realizado em Apucarana

 

O Núcleo Regional de Educação (NRE), por meio do Centro de Apoio aos Surdos e aos Profissionais de Educação de Surdos (CAS), em parceria com a Autarquia Municipal de Educação (AME) e o Centro de Apoio Multiprofissional ao Escolar (CAME), promoveu o 1º Festival de Educação Bilíngue de Apucarana. O evento foi realizado nesta quinta-feira (10/11) no anfiteatro do Colégio Estadual Antônio dos Três Reis de Oliveira.

“O objetivo do festival é que os participantes possam conhecer e experimentar um pouco da cultura surda, que tem como principal característica a utilização da Língua Brasileira de Sinais (Libras),” disse o coordenador do CAS-Norte do Paraná, Júlio César Carmona.

Durante a programação, estudantes das escolas municipais João Antônio Braga Côrtes, Dr. Joaquim Vicente de Castro, Fernando José Acosta e Monsenhor Arnaldo Beltrami presentearam o público com a interpretação da música Jesus Cristo mudou meu viver, da cantora gospel Aline Barros, na Língua Brasileira de Sinais.

A secretária de educação, Marli Fernandes, destacou que o ensino de Libras vem sendo implantado gradativamente na rede municipal de Apucarana. “Nós conseguimos inserir a disciplina em dezesseis escolas neste ano e pretendemos expandir para as demais unidades em 2023. A intenção é que todos os estudantes, das turmas de 1º ao 5º ano, aprendam noções da Língua Brasileira de Sinais,” afirmou.

“Para que a educação seja de fato inclusiva é importante que tanto os alunos surdos como os ouvintes aprendam Libras. Só assim a comunicação acontecerá de maneira efetiva. Parabéns às equipes do NRE, do CAS, da AME e do CAME pelo desenvolvimento do 1º Festival de Educação Bilíngue de Apucarana,” congratulou o prefeito Junior da Femac.

A diretora do Centro de Apoio Multiprofissional ao Escolar (CAME), da Autarquia de Educação, Léia Sofia Viale, acrescentou que o município precisou investir na formação dos professores antes de implantar o ensino da Língua Brasileira de Sinais nas escolas da sua rede.

“Desde 2015, a AME mantém parceria com algumas universidades, como a Unicentro e a Unioeste, para a oferta de cursos de Libras, dos níveis básicos e intermediário, aos seus docentes. Somente neste ano, 43 profissionais concluíram a formação,” falou.

Participaram ainda do 1º Festival de Educação Bilíngue de Apucarana, a técnica do NRE, Marjorie Felippeto Bueno; a diretora do Colégio Estadual Antônio dos Três Reis de Oliveira, Rosana Ortiz; e professores e estudantes dos municípios de Arapongas, Marilândia do Sul, Sabáudia, Jandaia do Sul e Faxinal.

APUCARANA: Ginástica Rítmica dos JAP´s movimenta o Complexo Estação Cidadania

 

Com a presença de atletas de nove cidades, Apucarana sediará nessa sexta-feira e no sábado (11 e 12/11), no Complexo Esportivo Estação Cidadania, no Parque Japira, a modalidade de ginástica rítmica (GR) pela segunda etapa da fase estadual dos Jogos Abertos do Paraná (JAP´s). A competição é promovida pelo Governo do Estado, por meio da Superintendência Geral do Esporte, com realização da Prefeitura de Apucarana.

Vão competir neste final de semana atletas de Araucária, Campo Largo, Cascavel, Londrina, Maringá, Pato Branco, Pinhais, São José dos Pinhais e Toledo.

O professor José Marcelino da Silva, o Grillo, secretário municipal de Esportes, disse que Apucarana receberá as melhores ginastas do Estado. “Depois do sucesso da primeira etapa dos JAP´s realizada no último final de semana agora sediaremos a ginástica rítmica que terá a duração de dois dias em nosso município. Com certeza vamos ter aqui um belo espetáculo, numa competição que tem o incentivo do prefeito Junior da Femac”.

As atividades iniciam nesta sexta-feira (11), a partir das 8 horas, com treinamento escalonado, com a competição começando às 14h10 nos aparelhos de arco e fita. No sábado (12), às 10 horas, acontecerá a competição de conjuntos também nos aparelhos de arco e fita.

A disputa da ginástica rítmica no ano passado também aconteceu na mesma praça esportiva em Apucarana. Naquela ocasião, pela classificação por conjuntos, Londrina ficou na primeira posição e Maringá obteve o segundo lugar. Já na classificação por equipes, o município de Toledo foi o campeão, seguido por Maringá e Cascavel. Porém, Maringá foi campeã geral da GR nos JAP´s, isso na soma das pontuações das provas de conjunto e individual.

APUCARANA: Revitalização do Japira avança com concretagem de calçada e mirante

 

Os serviços de revitalização do Parque Municipal Japira, situado entre os jardins América e Trabalhista, estão avançando. Nesta semana, a Prefeitura iniciou a concretagem das calçadas e do mirante que proporcionará aos visitantes uma visão privilegiada de todo o parque. De acordo com estimativa da Secretaria de Serviços Públicos, responsável pela execução do projeto, cerca de 50% do cronograma previsto já foi cumprido.

O prefeito Junior da Femac destaca que o projeto foi elaborado pelo Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento (Idepplan), aprovado pela Secretaria de Obras e a execução está a cargo da Secretaria de Serviços Públicos. “É um projeto que está sendo totalmente tocado com equipe e recursos próprios. Foi pensado e elaborado pela nossa equipe, valorizando os profissionais e funcionários da Prefeitura”, frisa Junior da Femac.

O prefeito lembra que nesta área pública está situado o Córrego Japira, que corta o parque e integra um corredor de biodiversidade que segue até a Unidade de Conservação do Parque Ecológico da Raposa. “Estamos executando um trabalho de revitalização e preservação ambiental, mantendo o que existe, preservando as árvores e plantando novas. Nossa cidade vai ganhar em breve mais um espaço de lazer e encontro das famílias, dos praticantes de esportes e atividades de lazer, tudo em contato com a natureza”, reitera  Junior da Femac.

Hellingtonn Gomes Martins (Tom), superintendente de Serviços Públicos, afirma que o mirante terá área de cerca de 70 metros quadrados e ficará nos fundos do Caic. “Será oval, no formato de meia-lua, proporcionando uma visão geral do parque”, informa Tom, acrescentando que também está sendo feita a concretagem da calçada no entorno do parque.

Outro serviço que está sendo executado nesta etapa é o plantio de grama nos taludes que ficam próximos ao canal por onde passa o córrego. “O objetivo é fazer a contenção do aterro, evitando que a água das chuvas leve terra para dentro do canal”, pontua Tom, acrescentando que também será feita a readequação das passarelas. “Elas são antigas e estreitas. Vamos fazer a readequação para que as pessoas possam passar por elas com segurança e tranqüilidade”, salienta.

De acordo com o Idepplan, o projeto de revitalização prevê execução de pórticos, espaço para apresentações culturais, mural, pista interna de caminhada com cerca de dois quilômetros de extensão, calçadas, quadra de areia, academia ao ar livre, parque infantil, bancos e mesa de jogos em concreto, lixeiras, rampas de acessibilidade e iluminação.

Um a um, Lula cumprimenta ministros do Supremo (vídeo)

 O primeiro encontro de Lula após eleito durou cerca de 50 minutos e teve a participação de dez ministros do STF

Luiz Inácio Lula da Silva, Geraldo Alckmin e ministros do STF (Foto: STF/Reprodução)

Agência Brasil com 247 - O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se nesta-quarta (9) com ministros do Supremo do Tribunal Federal (STF) na sede da Corte. O encontrou foi um dos primeiros compromissos de Lula em Brasília após o resultado do segundo turno das eleições.

O encontro durou cerca de 50 minutos e teve a participação de dez ministros do STF. A única ausência foi do ministro Luís Roberto Barroso, que está em viagem institucional ao Egito, onde participa da Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27). 

Ao entrar na sala da presidência do STF, Lula cumprimentou cada um dos ministros do STF. Assista: 

De acordo com o tribunal, os ministros demonstraram preocupação com os investimentos em educação e meio ambiente no novo governo. Durante a conversa, Lula afirmou que "atuará pela reconstrução da união do Brasil".

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e os advogados Eugênio Aragão e Cristiano Zanin também estavam na comitiva que participou do encontro.

Após a reunião no STF, o presidente eleito se encontra com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. 

Mais cedo, Lula também reuniu com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). 

Lula diz que só definirá nomes para o ministério após viagem ao Egito e a Portugal

 O presidente eleito chegará na terça-feira (15) ao Egito e retorna ao Brasil no dia 18, com a previsão de uma visita de um dia a Portugal durante a viagem de volta

Alckmin, Gleisi Hoffmann, Lula, Mercadante e Randolfe Rodrigues (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

Agência Brasil – A definição de nomes para os ministérios só começará daqui a dez dias, disse ontem (9) o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Na primeira entrevista coletiva após as eleições, ele disse que só iniciará a montagem da equipe do futuro governo após voltar da viagem ao Egito e a Portugal.

A convite do Consórcio de Governadores da Amazônia Legal e do presidente do Egito, Abdul Al-Sisi, Lula irá ao balneário egípcio de Sharm El-Sheik, onde está sendo realizada a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 27). O presidente eleito chegará na terça-feira (15) ao Egito e retorna ao Brasil no dia 18, com a previsão de uma visita de um dia a Portugal durante a viagem de volta.

O futuro presidente disse estar preocupado com a formação do ministério, mas não indicou nomes. “Estou mais preocupado do que vocês, mas ainda não posso contar”, respondeu Lula, ao ser perguntado sobre a possível indicação dos ex-ministros Henrique Meirelles e Fernando Haddad para o Ministério da Fazenda.

O vice-presidente eleito e coordenador da equipe de transição, Geraldo Alckmin, começou a formar a equipe de transição ao anunciar os primeiros integrantes do grupo. A equipe terá 31 grupos técnicos de áreas específicas, mas em pronunciamento ontem (8), ao formalizar o gabinete de transição, Alckmin disse que a indicação para a transição não está relacionada à ocupação de cargos em ministérios.

Disposição

Sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Transição, que pretende retirar até R$ 175 bilhões do teto federal de gastos do Orçamento de 2023, Lula disse estar confiante na aprovação. Segundo o presidente eleito, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, demonstraram disposição para a tramitação da proposta nas reuniões realizadas hoje. Caberá a Alckmin estabelecer um cronograma de tramitação da PEC com Lira e Pacheco.

Para o futuro presidente, o Congresso deve ter em mente que os beneficiários dos programas sociais são a população mais necessitada. “Não adianta guardar dinheiro para pagar juro a banqueiro”, declarou. “Saúde, Farmácia Popular e Educação não são gastos. São investimentos”, ressaltou, dizendo que esses gastos não podem ser cortados em 2023.

“Houve muita disposição dos presidentes da Câmara e do Senado. Alckmin vai se sentar com os presidentes [das duas Casas] para falar sobre a PEC”, afirmou Lula. Ele também disse estar empenhado em recuperar o relacionamento normal entre as instituições e que busca uma relação tranquila com o centrão.

Dizendo não saber quem fará oposição ao futuro governo, Lula afirmou que tanto o PT como Alckmin terão de “aprender” a conversar com o centrão para conseguir apoio aos projetos e às demais propostas que tramitarão no Congresso. “Se depender de mim, dia 2 [de janeiro] a gente está colocando a obra para funcionar”, afirmou Lula, completando que pretende que as negociações aconteçam sem tensões nem brigas.

Lula faz intensa articulação política para atrair independentes e antigos opositores

 Presidente eleito se reunirá nesta quinta (10) com 40 parlamentares de diferentes partidos

Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Reprodução)

247 - O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva se reunirá nesta quinta-feira (10) com 40 parlamentares no gabinete de transição em Brasília, montado dentro do Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB). O encontro, marcado para às 10h, ocorrerá um dia após as reuniões de Lula com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Parlamentares independentes e até de oposição ao futuro governo foram convidados para o encontro nas últimas 24 horas, o que tem sido interpretado como um gesto do presidente eleito pela abertura de diálogo com políticos que não são apoiadores automáticos do PT, mas também não orbitam o bolsonarismo raiz, informa a jornalista Malu Gaspar no Globo.

Foram convidados políticos do MDB, PDT, Podemos e até do PSDB, como o senador tucano Tasso Jereissati (CE), que declarou voto no PT no segundo turno.

PEC para tirar Bolsa Família do teto ganha força como solução para abrir espaço no Orçamento

 Decisão política ainda não foi tomada pela equipe de transição

Bolsa Família e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Abr | Ricardo Stuckert)

247 - A opção de retirar toda a despesa com o Bolsa Família do teto de gastos ganhou força nas discussões conduzidas pela equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para abrir espaço para diferentes despesas no Orçamento de 2023.

Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, a saída é vista como a mais viável do ponto de vista técnico e político e pode ser a escolhida pelo novo governo. Uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) com esse conteúdo dificilmente enfrentaria resistências, mesmo com a atual composição do Congresso Nacional .

Mesmo parlamentares do PP e Republicanos, partidos alinhados a Jair Bolsonaro (PL), dizem que o Congresso não votará contra uma proposta que prevê mais dinheiro para as famílias pobres. 

A verba necessária para garantir o benefício mínimo de R$ 600 a partir de janeiro e o adicional de R$ 150 por criança até seis anos deve chegar a R$ 175 bilhões. Esse seria o valor a ficar de fora do teto de gastos (regra fiscal que limita o crescimento das despesas à variação da inflação) em 2023.

Mourão publica artigo no Estadão em que defende manifestações golpistas de bolsonaristas

 Vice-presidente classifica os atos marcados por pedidos de golpe militar como "manifestações ordeiras e pacíficas"

Hamilton Mourão (Foto: Bruno Batista/ VPR)

247 - O vice-presidente e senador eleito, Hamilton Mourão (Republicanos-RS), publicou nesta quinta-feira (10) artigo no Estado de S. Paulo no qual sai em defesa dos protestos golpistas realizados por bolsonaristas em diversas partes do país desde a proclamação do resultado da eleição presidencial, no último dia 30, que devolveu à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Os atos, marcados por pedidos de "intervenção federal" e de golpe militar, são classificados por Mourão como "manifestações ordeiras e pacíficas da população".

"O Brasil não pode se permitir pensar fora da democracia. Mas ele precisa de respostas neste momento, não da fala de autoridades que não as oferecem e extrapolam de suas atribuições disparando ameaças e ofensas", diz o vice sobre os atos antidemocráticos.

"O acatamento a resultados de eleições caminha lado a lado com o respeito ao povo em suas legítimas manifestações", finaliza.

Moro é intimado pelo TRE do Paraná para esclarecer inconsistências na prestação de contas de campanha eleitoral

 Ex-juiz condenado pelo STF como suspeito indicou receitas sem identificação de CPF e CNPJ

                    Sergio Moro

247 - O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná intimou o ex-juiz Sérgio Moro a se manifestar sobre um parecer da área técnica da Corte que pede a reapresentação da prestação de contas da campanha ao Senado. 

Há inconsistências nos documentos entregues por Moro à Justiça. Um dos questionamentos da Corte eleitoral diz respeito a cinco registros de despesas

eleitorais do tipo ‘serviços advocatícios’. Segundo a área técnica do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, nenhuma documentação vinculada aos lançamentos foi apresentada, tampouco nota explicativa a

respeito das contratações, informa O Estado de S.Paulo.

O Tribunal Regional Eleitoral também apontou que Moro declarou sobras de campanha, mas não apresentou nenhum comprovante de transferência ao partido. A Corte também detectou a realização de despesas após a data da eleição – gastos com viagens e uma empresa de eventos.

Outro ponto detectado pelo TRE foram receitas sem identificação de CPF e CNPJ em extratos eletrônicos, o que , segundo a corte, ‘impossibilita a aferição da identidade dos doadores declarados nas contas e o cruzamento de informações com o sistema financeiro nacional’.

Relatório da Defesa “não apontou fraude ou inconsistência nas urnas”, diz Alexandre de Moraes

 Ministro Alexandre de Moraes Foto: Reprodução

Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que o relatório do Ministério da Defesa entregue à corte “não apontou a existência de nenhuma fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022”. Em nota divulgada pelo tribunal, o magistrado afirmou que as sugestões da pasta foram encaminhadas para aperfeiçoar o sistema e serão analisadas.

“O TSE reafirma que as urnas eletrônicas são motivo de orgulho nacional, e que as Eleições de 2022 comprovam a eficácia, a lisura e a total transparência da apuração e da totalização dos votos”, diz o comunicado.

O ministério enviou o documento de 63 páginas nesta quarta (9) ao TSE. O relatório elaborado pelas Forças Armadas não atestou fraude no processo eleitoral e reclama que houve dificuldades para realizar a fiscalização das eleições, sugerindo melhorias.

Leia a nota do TSE na íntegra:

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu com satisfação o relatório final do Ministério da Defesa, que, assim como todas as demais entidades fiscalizadoras, não apontou a existência de nenhuma fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022.

As sugestões encaminhadas para aperfeiçoamento do sistema serão oportunamente analisadas.

O TSE reafirma que as urnas eletrônicas são motivo de orgulho nacional, e que as Eleições de 2022 comprovam a eficácia, a lisura e a total transparência da apuração e da totalização dos votos.

Alexandre de Moraes

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral

Fonte: DCM

Linhas do transporte coletivo ganham novos pontos em Apucarana

Desde o dia 26 de outubro, 20 novos abrigos foram implantados pela empresa, totalizando 120 unidades desde o início da concessão

 A concessionária do sistema de transporte público de passageiros – Viação Apucarana Ltda. – retomou a instalação de pontos de embarque e desembarque. O investimento, que é uma obrigação contratual, esteve paralisado por força da pandemia. Desde o dia 26 de outubro, 20 novos abrigos foram implantados pela empresa, totalizando 120 unidades desde o início da concessão.

As estruturas, com cobertura, banco e calçamento em concreto alisado, seguem um padrão arquitetônico com vistas à proteção climática e conforto do usuário. Oito pontos foram instalados na Avenida Brasil, sendo quatro no sentido saída para Arapongas e quatro no sentido entrada de Apucarana. Outros quatro pontos foram alocados na BR-369, sendo dois próximos ao viaduto do Contorno Norte, e dois na Avenida Zilda Seixas Amaral, nas imediações da empresa Plásticos Magno. “Trata-se de uma área industrial e os novos abrigos vão garantir uma melhor experiência aos trabalhadores que utilizam o transporte coletivo”, pontua o prefeito Júnior da Femac. Ele frisa que alguns pontos instalados contam, inclusive, com iluminação.

Parte dos novos pontos de embarque e desembarque contempla passageiros dos bairros. Segundo relatório divulgado pelo Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento da Prefeitura de Apucarana (Idepplan), que supervisiona os trabalhos da concessionária, uma nova estrutura foi afixada junto à UBS Joaquim Trizotti, no Núcleo Habitacional Adriano Correia; dois pontos foram instalados na Rua Diógenes, defronte ao CMEI Vila Nova; um na Rua Vereador Franscico Valin, junto ao Colégio Estadual Antônio dos Três Reis de Oliveira; dois na Rua São Felipe, no Núcleo Habitacional Djalma Mendes; e mais dois pontos na Avenida Minas Gerais, saída para Curitiba, nas imediações da metalúrgica Mecol.

A Val Apucarana opera como concessionária do sistema de transporte público de passageiros desde o dia 1º de dezembro de 2019. O prazo de contrato é de 15 anos. A concessão prevê a instalação de cerca de 700 paradas cobertas dentro de um prazo de cinco anos. “Nesta retomada dos investimentos estão sendo priorizadas as entradas da cidade e também substituição de pontos antigos ou deteriorados. Na sequência, a empresa voltará a executar as instalações por linha”, observa Carlos Mendes, diretor-presidente do Idepplan.

Ministério Público aponta relação de 12 empresários e agentes políticos em financiamento de bloqueios ilegais

 Um vereador está na lista do MP-SC, que entregou o relatório ao presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes

(Foto: PRF/ Divulgação)

247 - O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) informou que pelo menos 12 empresários e agentes públicos foram identificados por financiar e organizar os bloqueios ilegais em rodovias federais e estaduais durante atos antidemocráticos contra o resultado das eleições de outubro. Um vereador está na lista do MP-SC, que entregou o relatório nessa terça-feira (8) ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes. Não foram divulgados os nomes dos investigados. Santa Catarina teve quase 70 atos de bloqueios simultâneos em rodovias.

Em entrevista à Rádio CBN nesta quarta-feira (9), o chefe do MP-SC, Fernando Comin, afirmou que o grupo ofereceu estrutura de alimentação, logística e banheiros químicos para os participantes do bloqueio.

"O que se identificou foi a existência de uma organização, atuando nos bastidores, incentivando lideranças comunitárias, de movimentos dos caminhoneiros em geral, pessoas comuns do povo, a irem a frente, a incitarem esses atos", disse.

"Nomes não podem ser ditos, para não atrapalhar as investigações. O que eu posso apontar, mais de 12 empresários e lideranças foram identificados até agora, um cruzamento de dados, mas a atividade dessas pessoas nas redes sociais, nos bastidores, nos movimentos, quem estava arrecadando, quem financiou a estruturação dessas bases, quem incitou a prática de violência contra a polícia", acrescentou.

Assim como Lira, Pacheco promete empenho a Lula para viabilizar PEC da Transição

 O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva pretende ter espaço no Orçamento da União de 2023 para bancar o Bolsa Família de R$ 600

Luiz Inácio Lula da Silva com lideranças políticas em Brasília (DF) (Foto: Ricardo Stuckert)

247 - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prometeu nesta quarta-feira (9) ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que apoiará medidas para a liberação de gastos sociais. A informação foi publicada pela coluna Radar, de Veja. 

O governo eleito pretende ter espaço no Orçamento da União de 2023 para bancar o Bolsa Família de R$ 600. Duas alternativas são avaliadas. Uma é criar uma PEC da transição e a outra uma Medida Provisória que abriria um crédito extraordinário.

Também nesta quarta, Lula teve um encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). O petista disse que prefere uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para fazer mudanças no orçamento.

O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) assinou, nesta terça-feira (8), o documento que instala o Gabinete de Transição. Serão quatro coordenações e 28 núcleos temáticos.

Ator e cantor Rolando Boldrin morre aos 86 anos em SP

 O artista estava internado no Hospital Albert Einstein há dois meses

Rolando Boldrin (Foto: Pierre Yves Refalo/Divulgação)

247 - O ator, cantor, compositor e apresentador da TV Cultura Rolando Boldrin morreu nesta quarta-feira (9) aos 86 anos, na cidade de São Paulo (SP). A causa da morte não foi divulgada. Ele estava internado no Hospital Albert Einstein há dois meses. O velório de Boldrin será realizado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Com mais de 60 anos de carreira na TV, Rolando Boldrin apresentou o programa musical "Sr. Brasil" por 17 anos. Em nota, a TV Cultura disse que ele "tirou o Brasil da gaveta e fez coro com os artistas mais representativos de todas as regiões do País". "Em seu programa, o cenário privilegiava os artesãos brasileiros e era circundado por imagens dos artistas que fizeram a nossa história, escrita, falada e cantada", disse.

Como ator, Rolando trabalhou em mais de 30 novelas, como "O Direito de Nascer", "Os Deuses Estão Mortos", "Mulheres de Areia", "Os Inocentes", "O Profeta", "Roda de Fogo", "Cavalo Amarelo" e "Os Imigrantes".

Em encontro com Lira, Lula diz que prefere PEC para resolver questão do Orçamento

 “O presidente Lula tem preferência pela PEC e agora Geraldo Alckmin, junto com Aloizio Mercadante, vão construir um caminho e apresentá-lo", disse o deputado Reginaldo Lopes

Lula se reúne com Lira em Brasília - 09/11/2022 (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

BRASÍLIA (Reuters) - Em sua primeira agenda oficial em Brasília após a vitória no segundo turno, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e afirmou que prefere uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para as mudanças que pretende fazer no Orçamento de 2023.

Segundo relato do líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), que participou do encontro de cerca de duas horas, se tratou do caminho que pode ser usado para a aprovação da PEC.

“O presidente Lula tem preferência pela PEC e agora Geraldo Alckmin, junto com Aloizio Mercadante, vão construir um caminho para detalhar o texto e apresentá-lo", disse Lopes. Vice-presidente eleito, Alckmin é o coordenador da transição de governo.

Um caminho que vem sendo analisado, segundo o parlamentar, é retirar do teto de gastos todo o valor pago ao Bolsa Família, hoje em torno de 105 bilhões de reais. Fora das limitações do teto, seria possível ao próximo governo aumentar o investimento e manter o pagamento de 600 reais por família. Além disso, defende o deputado, isso abriria espaço para a recomposição de outros programas que foram cortados na atual proposta orçamentária.

“Você volta para o Orçamento e o relator vai ver o que tem disponível para melhorar a merenda escolar, compra de alimentos, dar aumento para o salário mínimo... com esses 105 bilhões que já estão no Orçamento”, disse Lopes, acrescentando que "se excepcionalizar alguns outros investimentos" já haveria recursos para retomar o Minha Casa, Minha Vida e obras paradas.

A ideia, segundo o deputado, é iniciar a tramitação pelo Senado, que em poucos dias poderia aprovar a PEC e, na Câmara, apensar a uma outra PEC que já teria cumprido as 10 sessões necessárias numa comissão especial e poderia ir direto ao plenário. Trata-se de um texto que retirava do teto os custos das universidades federais.

A intenção, disse Lopes, é ter a PEC aprovada até o final de novembro.

Depois do encontro com Lira, Lula seguiu para um almoço com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em uma sequência de encontros institucionais nessa quarta que inclui ainda uma visita à presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, e do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes.

A sequência de encontros, segundo aliados do presidente eleito, serve para “retomar a institucionalidade e o diálogo entre os Poderes”.

No caso de Lira, o encontro é uma tentativa de abrir um caminho de trabalho conjunto com um aliado e defensor do presidente Jair Bolsonaro. O presidente da Câmara fez campanha para o presidente no primeiro turno, mas submergiu no segundo. A Aliados, têm dito que não terá problemas em trabalhar com Lula.

Lira, no entanto, quer apoio --ou pelo menos a não oposição-- de Lula para seu segundo mandato à frente da Câmara. Aliados do presidente eleito têm dito que ele não pretende se envolver na disputa pelo comando da Casa.

O próprio Lula já chegou a dizer que se um presidente for inteligente não deve se envolver na disputa.

Lula se reúne com presidente do STF, Rosa Weber

 Presidente eleito já se encontrou nesta quarta-feira (9), em Brasília, com os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco

Luiz Inácio Lula da Silva e Rosa Weber (Foto: Divulgação)

247 - O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, que cumpre agenda em Brasília nesta quartaf-eira (9), está reunido com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosas Weber. 

Mais cedo, Lula se encontrou com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. Para integrantes da equipe de transição, o objetivo é reatar laços com o Legislativo e o Judiciário, esgarçados nos quatro anos de governo de Jair Bolsonaro. Presidido por Rosa Weber, a Suprema Corte foi um dos alvos dos ataques do bolsonarismo nesse período.

Segundo noticiou o jornal O Globo, Lula vai aproveitar o encontro com a ministra Rosa Weber e com o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para mostrar que a questão ficou no passado e apresentar uma postura conciliatória. A medida faz parte do compromisso firmado em campanha por Lula de retomada da normalidade na política e reaproximação entre os Poderes. Além do Congresso, Lula propôs dialogar com os 27 governadores para criar um pacto federativo.