Segundo o chefe de gabinete do PT no Senado, as nomeações de quem trabalhará na transição devem começar a ser publicadas a partir de quarta-feira (9)
segunda-feira, 7 de novembro de 2022
Transição terá quatro coordenações e Janja vai comandar cerimônia de posse de Lula
Moraes manda polícia identificar líderes de atos antidemocráticos
A decisão deverá ser cumprida também pela PF e as polícias Civil e Militar dos estados
Bloqueios
Empreiteira vai estruturar Hospital de Apucarana por R$18,6 milhões
Com a proposta de R$18.597.969,36, a empreiteira curitibana Termale Engenharia Ltda venceu o processo licitatório para executar obras de estruturação do Hospital de Apucarana (H.A.). O certame, que iniciou no dia 14 de outubro com quatro empresas protocolando interesse, foi concluído nesta segunda-feira (07/11) pela Comissão Permanente de Licitação com a abertura dos envelopes contendo a proposta financeira das duas empreiteiras que atenderam a todos os requisitos do edital. Como o teto máximo para a obra era de R$19.193.803,98, a economia aos cofres públicos a partir da concorrência pública está sendo na ordem de R$595.834,62.
Maior licitação em valor financeiro já realizada pela prefeitura, a estruturação do Hospital de Apucarana (H.A.) envolve a reforma e ampliação de prédio localizado na Rua Miguel Simião, nº 69, onde até meses atrás funcionou a Autarquia Municipal de Saúde (AMS) e que no passado já foi um hospital (São José). A área construída do H.A. será de 4.062,88 m², sendo 2.616,90 m² de reforma e 1.445,98 m² de ampliação. “Uma obra importantíssima para a população de Apucarana que terá atendimento em clínica geral e que também priorizará as especialidades médicas”, destaca o prefeito Júnior da Femac.
O projeto prevê 40 leitos clínicos, um centro cirúrgico, com duas salas de cirurgia, 12 ambulatórios, refeitório para os funcionários. “A unidade hospitalar terá ainda duas salas de cirurgias dermatológicas e, uma área do andar térreo será destinada ao Pronto Atendimento Infantil (PAI). Com entrada própria, serão 6 leitos de observação, sala de espera e atendimento 24 horas”, detalha o prefeito.
Além de aberta ao público, todas as sessões públicas puderam ser acompanhadas em tempo real pela internet, através da rede social “YouTube” no canal “Licitação Apucarana”. Para que a empresa Termale Engenharia Ltda seja homologada e o município possa firmar contrato, é necessário aguardar o prazo de recurso, que é de cinco dias úteis. “Este prazo vencerá no dia 16 de novembro. Caso as demais concorrentes não entrem com questionamentos, seguimos para os trâmites finais visando homologação do resultado”, explica Alexandre Possebom, superintendente Municipal de Compras e Licitações. De acordo com ele, o valor apresentado pela empresa também será alvo de análise de exequibilidade por parte da Secretaria Municipal de Obras.
A expectativa da administração municipal é poder dar ordem de serviço à empreiteira vencedora ainda neste ano. O prazo de execução da obra, a partir da assinatura de contrato e autorização, é de 450 dias. “A estruturação do hospital municipal é uma das maiores obras já feitas em Apucarana. Obra planejada, recursos assegurados. Estamos cumprindo todos os trâmites burocráticos exigidos. Assim que forem cumpridos todos os prazos assinaremos a ordem de serviço. Depois de muitas décadas, Apucarana volta a construir um hospital”, celebra o prefeito Júnior da Femac.
Manifestantes bolsonaristas bloqueiam cinco pontos em estradas do Paraná
Pontos com bloqueio total: 02
(Campo Mourão, PR-487)
(Peabiru, PR-158)
Pontos com bloqueio parcial: 02
(Umuarama, PR-323)
(Marmeleiro, PR-280)
Um manifestação bloqueou o Contorno Leste de Curitiba no começo da tarde desta segunda-feira (7). Foi pouco depois das 14 horas no km 106 da rodovia.
Os manifestantes, como aconteceu na semana passada, atearam fogo em pneus e madeira e fecharam a rodovia. A
Polícia Rodoviária Federal (PRF) interviu e dispersou na manifestação. Bombeiros foram até o local para apagar as chamas e limpar a pista, que foi liberada pouco depois das 15 horas.
Fonte: Bem Paraná
Moro é escrachado durante visita à Assembleia do Paraná: 'vergonha. Você vai para a cadeia!' (vídeos)
"O Lula venceu", acrescentou uma eleitora ao criticar o ex-juiz da Lava Jato
247 - Uma pessoa criticou o ex-juiz Sergio Moro, eleito senador pelo União Brasil no estado do Paraná este ano.
"Seu lugar é na cadeia! Vergonha do Judiciário. O Lula venceu", disse uma eleitora na Assembleia Legislativa paranaense.
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, no primeiro semestre do ano passado, suspeição de Moro nos processos contra o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O ex-juiz tentou ser candidato pelo estado de São Paulo este ano, mas foi derrotado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) por fraude em domicílio eleitoral.
MPF investiga 'motivação política' em atuação da PRF nos bloqueios golpistas; diretor-geral da corporação será ouvido
Procuradoria da República do Distrito Federal questiona falta de ação da PRF logo após o resultado eleitoral, quando começaram os bloqueios nas rodovias federais
247 - O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, deve ser ouvido pelo Ministério Público Federal no inquérito que apura se houve motivação política em eventual omissão da PRF nos bloqueios ilegais e antidemocráticos em rodovias de todo país, por bolsonaristas inconformados com a derrota de Jair Bolsonaro nas urnas.
De acordo com o procurador Frederico Paiva, da Procuradoria da República do Distrito Federal (PRDF), o questionamento é sobre a suposta falta de ação logo após o resultado eleitoral, quando começaram os bloqueios nas rodovias federais. As informações são do G1.
“A gente quer saber se por trás dessa omissão da PRF, omissão pelo menos nas primeiras horas, primeiro dia de bloqueio, ela tem alguma motivação política. Essa é uma das vertentes da investigação”, afirmou Paiva.
Além disso, o procurador afirmou que há indícios de que os atos contaram com planejamento e estrutura financeira. “Tinham cobertura por trás. Ninguém abre mão de trabalhar por todo esse tempo se não há cobertura financeira por trás” , disse.
Bolsonaristas atiram contra policiais que tentavam desobstruir estradas no Pará, assista
Uma das crianças presentes no cenário de guerra passou mal, foi socorrida por agentes de segurança e já recebeu alta médica; um policial foi ferido por radicais
247 - Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foram alvos de pedradas e tiros de bolsonaristas que obstruíam a rodovia BR-163, em Novo Progresso-PA, durante atos golpistas que contestam a eleição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Um vídeo registrado por um dos terroristas bolsonaristas presente no local mostra carros da PRF fugindo da rodovia enquanto são alvejados por diversos disparos e arremessos de pedras e cadeiras. Havia, inclusive, crianças passando mal no local. As imagens viralizaram nas redes nesta segunda-feira (7).
"Fugiram, arregaram, aqui é Novo Progresso, filhos da p***", gritava um dos bolsonaristas no vídeo.
Em nota, a PRF informa que uma das crianças foi socorrida por agentes de segurança e já recebeu alta médica. Além disso, um policial rodoviário federal foi ferido por manifestantes.
Apucarana é destaque no ciclismo feminino e no futsal masculino dos JAP´s
Competindo em casa, as modalidades de ciclismo feminino e futsal masculino de Apucarana foram destaques nesse final de semana durante a realização da primeira etapa da fase estadual dos Jogos Abertos do Paraná (JAP´s). Nos dias 11 e 12 (segunda etapa) e 25, 26 e 27 deste mês (terceira e última etapa), tem sequência a disputa na “Cidade Alta”.
“Cumprimento os apucaranenses por terem participado ativamente das competições dos JAP´s, nas diversas praças esportivas, e também por recepcionarem com carinho milhares de atletas e dirigentes. Mais uma vez Apucarana mostrou por que é conhecida como a capital do esporte no Paraná, sua expertise na organização e com sua ótima estrutura física”, comentou o prefeito Junior da Femac.
“Foi um final de semana incrível, com Apucarana respirando esporte em várias modalidades. Já estamos preparados para as próximas etapas também nesse mês, fechando assim o calendário dos Jogos Oficiais do Estado e agradecendo o total apoio do prefeito Junior da Femac”, frisou o professor José Marcelino da Silva, o Grillo, secretário municipal de Esportes da Prefeitura de Apucarana.
Nesse domingo (06/11), no Parque do Lago Jaboti, numa competição de alto nível, destaque para a ciclista Talita da Luz de Oliveira, de Apucarana, que conquistou o título feminino na prova de estrada em circuito. Com experiência por ter disputado competições no exterior e por ter muitos títulos na carreira, Talita comemorou muito a conquista no “Jaboti”. “Essa prova foi muito especial, pois há uma semana estava com uma gripe muito forte e quase fui internada. Confesso que não estava preparada para a prova e ganhar foi maravilhoso, gratificante e estou muito feliz”, disse Talita que já havia ficado em primeiro lugar nessa prova em 2017 e 2021.
A segunda colocada foi Patrícia Daniele Andrade, de Colombo, com Silene Zonatto de Mattos, de Foz do Iguaçu, ficando em terceiro lugar. A prova feminina teve a participação de 40 atletas.
Quem também fez bonito na etapa inicial da fase estadual dos JAP´s foi a equipe de futsal masculino de Apucarana, representada pelo Sicoob/Danês, que está na semifinal do Paranaense da Série Prata. Nos JAP´s, Apucarana ficou em primeiro lugar no Grupo A, com 6 pontos.
No sábado, no Complexo Estação Cidadania, o time venceu Cafeara por 2 a 0 e nesse domingo no Lagoão goleou Tapejara por 6 a 2, com gols de Maikon Gaburro, Mateus Cabo, Soldado, Thiago e Luan (2). Com esses resultados, Apucarana se classificou para a semifinal dos JAP´s, quando enfrentará o time de Laranjeiras do Sul. Na outra semi, jogam Marechal Cândido Rondon e Umuarama. A etapa decisiva do futsal está marcada para o final deste mês.
A segunda etapa dos JAP´s acontecerá nos dias 11 e 12, com a ginástica rítmica (GR) no Complexo Estação Cidadania, enquanto a terceira e última etapa também ocorrerá em Apucarana nos dias 25, 26 e 27 de novembro, com as semifinais e finais do basquetebol (m e f), futsal (m e f), futebol sete, handebol (m e f) e voleibol (m e f) e as disputas de handebol de praia (m e f), tênis (m e f), tênis de mesa (m e f) e xadrez (m e f).
Os campeões na etapa inicial em Apucarana foram os seguintes: Badminton masculino e feminino – Toledo; Ciclismo feminino – Maringá; Ciclismo masculino – Foz do Iguaçu; Natação masculina e feminina – Maringá; Rugby feminino – Maringá; Rugby masculino – Cascavel; e Vôlei de Praia masculino e feminino – Maringá.
Programa Agrinho premia três estudantes da rede municipal de Apucarana
A Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP) e o Serviço de Aprendizagem Rural (SENAR) realizaram, na manhã de hoje (7/11), no centro de convenções ExpoTrade, em Pinhais, a cerimônia de encerramento do Programa Agrinho. Três estudantes da rede municipal de Apucarana foram premiados nesta edição do concurso, que abordou o tema Sustentabilidade Ambiental.
O aluno Miguel José de Mello Rezende, da turma de 1º Ano, da Escola Municipal Augusto Weyand, conquistou o primeiro lugar estadual na categoria Desenho. Já a estudante Maria Eloiza Leite, da turma de 2º Ano, da Escola Municipal Professora Marilda Duarte Noli, ficou em primeiro lugar estadual na categoria Redação. As duas crianças e as respectivas professoras, Érica Samanta Mendes Rodrigues e Joseane Kesives Gonçalves Pereira, receberam como prêmio um smartphone e um tablet cada.
A terceira estudante apucaranense premiada nesta edição do Programa Agrinho foi Julia Valdomiro Vieira, da turma do 4º Ano, da Escola Municipal Dr. Joaquim Vicente de Castro. Ela e a professora Ana Cristina de Almeida Schatz foram presenteadas com um smartphone cada, por terem desenvolvido a redação que conquistou o primeiro lugar da Regional Norte do Paraná.
O prefeito Junior da Femac e a secretária de educação Marli Fernandes acompanharam a cerimônia no centro de convenções ExpoTrade, em Pinhais. “Parabéns aos estudantes pelos excelentes trabalhos desenvolvidos e também aos docentes por seu empenho. Eu fico muito feliz quando recebo uma notícia de que nossos alunos estão se sobressaindo em concursos, pois isso demonstra que estamos no caminho certo, formando uma geração de vencedores para Apucarana”, disse o prefeito.
“As nossas crianças vêm conquistando prêmios em muitas provas de conhecimento. Além do Agrinho, nós podemos citar a nota 7,3 na última edição no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) – e as 912 medalhas na 25ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica. São diferentes instituições avaliando e comprovando a qualidade da educação da rede municipal. Isso é gratificante,” acrescentou a secretária Marli Fernandes.
Participaram também da cerimônia de premiação do Programa Agrinho, o presidente do Sistema FAEP/SENAR-PR, Ágide Meneguette; o vice-governador do Paraná, Darci Piana; os secretários estaduais Renato Feder (Educação), Norberto Ortigara (Agricultura) e Beto Preto (Saúde); os deputados estaduais Luiz Cláudio Romanelli, Anibelli Neto e Márcio Nunes; o vice-prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel; o senador eleito Sérgio Moro; o chefe do Núcleo Regional de Educação de Apucarana, Vladimir Barbosa da Silva; o presidente do Sindicato Rural Patronal de Apucarana, Geraldo Maronezzi; entre outras autoridades.
Apucarana participa de estudo sobre municípios brasileiros eficazes na gestão da aprendizagem
A pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e professora titular da Universidade Estadual do Ceará (UECE), doutora Sofia Lerche Vieira, esteve na última sexta-feira (4/11) em Apucarana. Ela está realizando um estudo qualitativo sobre os Municípios Brasileiros Eficazes na Gestão da Aprendizagem e veio conhecer de perto o funcionamento da rede municipal de educação. Na ocasião, ela foi recepcionada pela secretária Marli Fernandes.
“Apucarana foi eleita para fazer parte deste estudo porque nossos alunos conquistaram nota 7,3 na última edição do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, ficando em primeiro lugar no ranking dos municípios de médio e grande porte do Paraná,” detalhou a secretária Marli Fernandes.
Além da sede da Autarquia Municipal de Educação, Dra. Sofia Lerche Viale visitou também as escolas João Antônio Braga Côrtes (Vila Formosa), Fernando José Acosta (Residencial Sumatra) e Padre Antônio Vieira (Distrito de Correia de Freitas).
“Em Apucarana destaca-se a política de um padrão único de qualidade para todas as escolas. Também chama atenção o projeto Sementes do Futuro, com contribuição importante ao enfrentamento das questões ambientais e desafios como a segurança alimentar e a sustentabilidade. Esses e outros temas colocam Apucarana no rol dos municípios cujo trabalho merece ser conhecido e divulgado,” afirmou a pesquisadora.
O prefeito Junior da Femac comemorou o fato de Apucarana ter sido escolhida para fazer parte do estudo de Municípios Brasileiros Eficazes na Gestão da Aprendizagem. “Isso significa que estamos no caminho certo, ofertando uma educação de qualidade para as crianças, formando uma geração vencedora e construindo um futuro promissor para a nossa comunidade,” disse.
“Eu acredito que os muitos investimentos que fizemos na educação nos últimos anos têm contribuído para os excelentes resultados que nossos alunos estão alcançando. Destaco a unificação do currículo da rede municipal, a introdução das disciplinas de Inglês, Espanhol e Língua de Sinais (Libras) na grade de conteúdos que os estudantes devem aprender, e a implantação do Sistema Maxi de Ensino em todas as escolas,” acrescentou o vice-prefeito Paulo Vital.
A amostra da pesquisa Municípios Brasileiros Eficazes na Gestão da Aprendizagem é constituída de dezesseis municípios: Joinville-SC, Fortaleza – CE, Goiânia – GO, São Caetano do Sul – SP, Apucarana – PR, Juazeiro – BA, Formiga – MG, Moju – PA, Oeiras – PI, Junqueiro – AL, Jijoca de Jericoacoara – CE, Itatim – BA, Dom Aquino – MT, Manoel Urbano – AC, Floreal – SP e Trajibu – SP. O estudo tem como objetivo identificar as melhores práticas dos sistemas de ensino dessas cidades em cinco grandes áreas: currículo, avaliação, profissionais da educação, acompanhamento e regime de colaboração.
APUCARANA: Festa do Café recebe público de 25 mil pessoas
A 16ª Festa do Café de Apucarana (Fescafé), realizada no final de semana no Distrito do Pirapó, atraiu cerca de 25 mil pessoas. O público foi registrado nos três dias de evento – sexta, sábado e domingo – nas diversas atrações que integraram a programação. Além de shows com artistas de renome nacional, as pessoas também puderam conferir praça de alimentação, exposição de máquinas agrícolas e o concurso culinário para a escolha do melhor bolo feito com café, entre outras atrações.
O prefeito Junior da Femac afirma que o maior fluxo de pessoas foi registrado no sábado, quando subiu ao palco uma das maiores duplas da história da música sertaneja, Rick e Renner. “Somente este show reuniu cerca de 15 mil pessoas, atraindo fãs de Apucarana e de toda a região. Foram três dias de programação sempre com entrada gratuita, numa festa idealizada para celebrarmos a importância econômica e a contribuição histórica desta cultura que faz parte das origens de Apucarana e todo o Vale do Ivaí”, reitera Junior da Femac.
A 16ª Fescafé foi uma realização da Prefeitura de Apucarana e da Associação dos Cafeicultores do Pirapó, sendo que os festejos aconteceram em área de 4 mil metros quadrados junto à Avenida Cesário Festi, no acesso antigo ao Distrito de Pirapó.
A programação iniciou na sexta-feira com o concurso do melhor bolo com café. Após avaliação dos quesitos sabor e decoração, a vencedora foi Dirlene Munhoz que recebeu o prêmio de R$ 1 mil. Em segundo, ficou o bolo confeccionado por Ana Julia Rosina (prêmio de R$ 600) e, em terceiro, Célia Cristina (prêmio R$ 300). A premiação foi patrocinada pelo Sicredi,enquanto o concurso foi coordenado por Maria Marta Lorenzini, integrante da Associação dos Cafeicultores do Pirapó.
Ainda na sexta-feira aconteceu o show com a dupla Marcos Paulo e Marcelo, com o consagrado repertório em “Tributo a Zé Rico”. Já no sábado, o palco principal recebeu a atração nacional da dupla Rick e Renner, e no domingo, no período da tarde, houve shows com “Émerson e Zé Henrique”, e com “Diogo Cachorrão”, sucesso do momento no ritmo conhecido como “piseiro”. Todas as apresentações tiveram entrada gratuita.
MPF suspeita que arruaças bolsonaristas nas estradas tenham financiamento oculto
“Ninguém abre mão de trabalhar por todo esse tempo se não há cobertura financeira por trás”, afirma Frederico Paiva, procurador que apura os bloqueios antidemocráticos nas estradas
Tite anuncia convocação da Seleção Brasileira para a Copa do Mundo com surpresa no ataque
Confira a lista dos 26 convocados pelo técnico Tite
247 - O técnico Tite anunciou, nesta segunda-feira (7), a convocação da Seleção Brasileira para a Copa do Mundo do Qatar de 2022.O principal destaque da lista é o atacante Vinícius Júnior, eleito oitavo melhor jogador do mundo do ano pelo prêmio Bola de Ouro e que vai jogar a primeira Copa da carreira.
Além disso, o atacante Gabriel Martinelli, do Arsenal, foi a surpresa de última hora, ocupando o lugar do ponta Phillipe Coutinho, cortado por lesão às vésperas da convocação.
A Seleção estreia na Copa no dia 24 de novembro, às 16h, contra a Sérvia, pelo grupo G da competição. Os duelos seguintes ocorrerão contra a Suíça, no dia 28, às 13h, e contra Camarões, no dia 2 de dezembro, às 14h.
Confira a lista completa dos convocados:
Goleiros:
- Alisson (Liverpool)
- Ederson (Manchester City)
- Weverton (Palmeiras)
Laterais-direitos:
- Daniel Alves (Pumas)
- Danilo (Juventus)
Laterais-esquerdos:
- Alex Sandro (Juventus)
- Alex Telles (Manchester United)
Zagueiros:
- Bremer (Juventus)
- Eder Militão (Real Madrid)
- Marquinhos (Paris Saint-Germain)
- Thiago Silva (Chelsea)
Meio-campistas:
- Bruno Guimarães (Newcastle United)
- Casemiro (Manchester United)
- Everton Ribeiro (Flamengo)
- Fabinho (Liverpool)
- Fred (Manchester United)
- Lucas Paquetá (West Ham)
Atacantes:
- Antony (Manchester United)
- Gabriel Jesus (Arsenal)
- Gabriel Martinelli (Arsenal)
- Neymar (Paris Saint-Germain)
- Pedro (Flamengo)
- Raphinha (Barcelona)
- Richarlison (Tottenham)
- Rodrygo (Real Madrid)
- Vinícius Júnior (Real Madrid)
Bolsonaristas que participam das manifestações antidemocráticas convocam apoiadores para “greve geral”
Bolsonaristas que estão nas manifestações antidemocráticas iniciadas no domingo (30), começaram a convocar para hoje uma possível “greve geral”, em que pedem adesão de empresários.
Segundo informações da Folha online, um convite para o movimento com ares de locaute ( greve de mepresas, hoje proibida pela legislação) passou a circular em redes sociais e nos grupos de WhatsApp e de Telegram de pessoas envolvidas com as manifestações.
Na noite de ontem, porém, um balanço da PRF (Polícia Rodoviária Federal) apontou que os atos antidemocráticos estão chegando praticamente ao final nas estradas, com apenas dois pontos de bloqueio parcial em rodovias do país.
O estado de Rondônia voltou a registrar uma interdição em rodovias federais por manifestantes neste domingo. As interdições ocorrem em Vilhena (RO) e Altamira (PA). A PRF já acabou com mais de mil bloqueios desde o último domingo (30)
Nesses grupos, vem sendo amplamente divulgada a mentira de que há comprovação ou fortes indícios de que a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenha sido obtida mediante fraude eleitoral.
Inicialmente espalhadas por rodovias em diversos estados, as manifestações passaram a se concentrar em frente aos comandos do Exército nas cidades, onde bolsonaristas inconformados com os resultados das urnas pedem “intervenção federal” e “intervenção militar”.
Ontem, manifestantes que estavam em frente ao Quartel Geral do Exército, em Brasília, falavam sobre a possibilidade de uma greve geral. Havia apenas uma centena de participantes no local.
Segundo as mensagens, a organização estaria sendo feita pelo MNRC (Movimento Nacional de Resistência Civil), grupo que pede a impugnação das eleições e a destituição de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
“Feche sua empresa, indústria, fábrica e comércio e vamos lutar contra a instalação do comunismo”, diz o convite que foi distribuído na sexta.
A ABTTC (Associação Brasileira dos Terminais Retroportuários e das Transportadoras de Contêineres) informou não ter recebido notificações sobre eventuais paralisações nesta segunda (7) e está se planejando para um dia normal de trabalho.
Entidades empresariais e sindicatos patronais ouvidos pela Folha disseram não ter conhecimento de adesão à convocação. Não está descartado, porém, que individualmente donos de comércios e fábricas decidam pela paralisação, mas, até sexta a percepção era de que não havia clima para um locaute.
Fonte: Agenda do Poder
Ao deixar a Presidência, Bolsonaro perderá o foro privilegiado e entrará na mira da Justiça
A PF poderá investigá-lo sem depender de autorização do STF e processos na Justiça Eleitoral poderão torná-lo inelegível
247 - Ao deixar a Presidência da República a partir de 1º de janeiro de 2023, Jair Bolsonaro (PL) entrará na mira da Justiça, diz a Folha de S. Paulo.
Mesmo perdendo o foro especial por prerrogativa de função, o que encaminharia à primeira instância processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro poderá seguir sendo julgado pelos ministros do Supremo. "Para preservar a unidade das apurações e evitar eventuais punições contraditórias, por diferentes tribunais, um político, mesmo sem mandato, pode continuar sendo investigado pelo STF. Até o momento, há cinco procedimentos em andamento contra Bolsonaro na corte, todos sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Caberá ao magistrado definir o destino dessas investigações", explica a reportagem.
Em relação às representações contra Bolsonaro enviadas à Procuradoria-Geral da República (PGR), "Gustavo Badaró (USP) diz que será preciso separar os casos em que o STF acolheu o pedido de arquivamento da PGR (Procuradoria-Geral da República) –que só poderão ser reabertos se aparecerem novas provas–, daqueles que nem chegaram a ser abertos. 'Nos casos em que o PGR não instaurou investigação, chegando em primeiro grau o procurador da República poderá instaurar uma investigação para apurar se houve ou não crime'".
Com Bolsonaro sem foro privilegiado, a Polícia Federal poderá abrir investigações contra ele sem depender da autorização do STF. "Porém na primeira instância várias medidas investigatórias ainda dependerão de autorização dos juízes de primeiro grau, como quebra de sigilo e busca e apreensão".
Os processos de Bolsonaro na Justiça Eleitoral seguirão: "as apurações ocorrem por meio de um procedimento tecnicamente chamado de Aije (Ação de Investigação Judicial Eleitoral). Por meio dele são investigados atos de abuso de poder econômico, político, de autoridade, além do uso indevido de meios de comunicação. As Aijes podem levar à inelegibilidade e à cassação de mandato. Atualmente tramitam no TSE apurações sobre supostos uso da máquina pública na campanha de Bolsonaro e pela rede de fake news ligada a seus aliados".
Os pedidos de impeachment, por sua vez, perdem a validade. "Com o encerramento do mandato do presidente Bolsonaro, não caberia mais o processo via essa legislação".
Seções em que só um candidato a presidente foi votado somam 0,01% dos votos válidos no 2º turno