sexta-feira, 4 de novembro de 2022

Advogados pedem investigação do MPF contra Stephanes Jr e Rodrigo Reis por atos antidemocráticos



Um grupo de advogados de Curitiba, inclusive alguns ligados ao Movimento Suprapartidário Lula-Alckmin, protocolou no Ministério Público Federal uma notícia de fato pedindo a investigação contra o suplente de deputado federal Reinhold Stephanes (foto) e o suplente de vereador de Curitiba Rodrigo Reis por atos antidemocráticos. É que os dois, segundo os advogados, têm participado de mobilizações que pedem intervenção militar. Eles também usam seus perfis nas redes sociais para incitação a esses atos.

O advogado Daniel Godoy, um dos autores do pedido de investigação e coordenador do Movimento Suprapartidário Lula-Alckmin, justifica a ação:  “É necessário, como já afirmou o Ministro Alexandre de Moraes, responsabilizar os autores dos atos antidemocráticos que bloquearam rodovias e agem contra a Constituição,  movendo-se por sentimentos de ódio político contra os resultados das eleições e investindo contra o Estado Democrático de Direito”.

“Com as investigações, será apurado o grau de responsabilidade de cada um e, se houver, esperamos que sejam punidos. Pessoas doentes impedidas de se tratar, crianças usadas como escudo em bloqueios de rodovias como vimos pelo Brasil inteiro, não são atitudes de quem preserva a democracia e a dignidade da pessoa humana. A defesa de golpe ou intervenção militar não se trata de liberdade de expressão. Nada mais é que atentado contra os direitos assegurados na Constituição. O STF já se pronunciou contra isso repetidas vezes, afirmando que liberdade de expressão não é um direito absoluto. Nenhum direito o é”, diz Godoy.

A notícia de fato

“O CP traz em seu texto, no capítulo “Dos Crimes contra as Instituições Democráticas: Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: Art. 359-L. Tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais: Pena – reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, além da pena correspondente à violência”, citam os autores na Notícia.

E seguem: “Importante que se registre que os denunciados sustentam que se tratam de manifestações pacíficas, contudo, referidos atos, realizados em frente a quartéis do Exército Brasileiro pedem a atuação, com uso da força e de maneira a romper o Estado Democrático, pois se rebelam contra o resultado das eleições”.

Na mesma linha, lembram os advogados, “o art. 286 do CPB, assim estabelece: Art. 286 – Incitar, publicamente, a prática de crime: Pena – detenção, de três a seis meses, ou multa. Parágrafo único. Incorre na mesma pena quem incita, publicamente, animosidade entre as Forças Armadas, ou delas contra os poderes constitucionais, as instituições civis ou a sociedade”.

O documento protocolado finaliza: “Assim, diante do exposto requer:

  1. a) Recebimento desta notícia de fato, com a instauração de inquérito ou procedimento correlato para que sejam devidamente apuradas as responsabilidades quanto aos fatos nesta peça noticiados, a partir do enquadramento jurídico que este MPF compreender aplicável à espécie;
  2. b) Produção de provas necessárias à comprovação dos fatos ocorridos, especialmente o acesso aos perfis de redes sociais do denunciado.
  3. c) Dada a gravidade dos fatos divulgados nas redes sociais dos denunciados, sejam tomadas medidas de urgência (tutelas processuais) para que haja restrição de divulgação de apontados conteúdos, antidemocráticos, por quaisquer dos denunciados”. (Da assessoria).

Fim do bloqueio de estradas no Paraná: 66 multados, 1 preso, 38 lideranças e 189 B.O.

 

Bloqueio em estrada no Paraná: retrato de um Brasil em chamas (Crédito: Franklin de Freitas)

A Polícia Militar do Paraná divulgou uma nota na manhã dessa sexta-feira (dia 4) com o resultado das ações para liberar as estradas no Estado. Os bloqueios de rodovias no Paraná, promovidos por aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL), em protesto contra a vitória do ex-presidente Lula (PT), duraram quatro dias.

“A Polícia Militar do Paraná informa que não há nenhum registro de bloqueio parcial ou total nas rodovias estaduais que cruzam o Paraná na manhã desta sexta-feira (4). Foram registradas, até o momento, 10 manifestações em rodovias, sem interdição do fluxo de veículos e com acompanhamento da PMPR”, informou a PM.

“Ao todo, foram liberados 82 trechos das rodovias estaduais, não havendo mais manifestantes e obstrução nas vias. Foram confeccionados 189 boletins de ocorrência das manifestações e de lideranças. Também foram identificadas 38 lideranças. Duas pessoas foram encaminhadas para assinatura de termo circunstanciado por flagrante de obstrução de via e uma pessoa foi presa pelo descumprimento da ordem policial. A Polícia Militar do Paraná emitiu 66 autuações de trânsito de veículos, sendo que 15 foram autuados por resultarem no bloqueio de rodovias”, divulgou a Polícia Militar do Paraná.

“Vale ressaltar que a PMPR cumpriu integralmente as determinações judiciais, restabelecendo a normalidade nas rodovias que cruzam o nosso estado, sem registros de confrontos com os manifestantes. A PMPR informa que os números são atualizados de hora em hora podendo haver novos pontos de bloqueio entre uma atualização e outra”, destacou o texto divulgado pela PM.


Fonte: Bem Paraná

Marcelo Queiroga é vaiado em evento e xinga presentes de covardes (vídeo)

 Queiroga é um dos convidados do 8º Congresso Norte/Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde

(Foto: Reprodução)


247 - Marcelo Queiroga, ministro da Saúde de Jair Bolsonaro (PL), foi vaiado ao realizar a abertura de congresso em Aracaju (SE) nesta quinta-feira (3). As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

Queiroga é um dos convidados do 8º Congresso Norte/Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde, evento que reúne secretários de Saúde de todo o país.

Segundo relatos de presentes ao Painel, Queiroga foi vaiado ao chegar e retrucou, o que fez com que as vaias se tornassem ainda mais intensas.

Nos vídeos obtidos pela coluna, o ministro chama os presentes de covardes.


Gleisi dispensa 'perdão' de Edir Macedo: 'ele é que precisa pedir perdão'

 "A nossa consciência está tranquila", afirmou a presidente do PT, que acusou o bispo bolsonarista de usar a igreja para induzir os fiéis a acreditarem em barbaridades sobre Lula

Edir Macedo e Lula (Foto: Reprodução/Facebook | Ricardo Stuckert)

247 - A presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), rebateu nesta sexta-feira (4) pelo Twitter a declaração do bispo bolsonarista Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus e dono da Record, que falou em "perdoar" o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

"Dispensamos o perdão de Edir Macedo. Ele é quem precisa pedir perdão a Deus pelas mentiras que propagou, a indução de milhões de pessoas a acreditarem em barbaridades sobre Lula e sobre o PT, usando a igreja e seus meios de comunicação para isso. A nossa consciência está tranquila", afirmou Gleisi.

Edir Macedo disse que "não podemos ficar com mágoa, porque é isso que o diabo quer. O diabo quer acabar com sua fé, com seu relacionamento com Deus por causa de Lula ou dos políticos. Não dá, não dá, minha filha, bola para frente, vamos olhar para frente". 

Equipe de Lula avalia dar aumento real do salário mínimo ainda mais elevado no primeiro ano de governo

 O governo eleito estuda elevar o salário mínimo para R$ 1.319, R$ 17 a mais que o previsto na proposta orçamentária enviada ao Congresso por Bolsonaro

Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert)

247 - A equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deu início às discussões visando conceder um aumento real do salário mínimo mais alto em 2023 do que o que vinha sendo debatido anteriormente. “Segundo as discussões preliminares, o valor do piso nacional poderia chegar a R$ 1.319. Hoje, a proposta orçamentária para o ano que vem prevê um reajuste de 7,41%, passando dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.302”, diz o jornal Folha de S. Paulo.

Ainda segundo a reportagem, o gasto para bancar a diferença de R$ 17 seria de cerca de R$ 6,4 bilhões. As discussões tentam colocar o montante na PEC da Transição, que está sendo negociada pelo governo eleito junto ao Congresso Nacional. 

“Congressistas que participam das discussões já incorporaram o discurso de que o reajuste mais elevado em 2023 busca compensar parte do período em que o salário mínimo ficou congelado em termos reais durante o governo Bolsonaro”, diz o periódico.

O último aumento real do salário mínimo foi registrado no início de 2019, quando Jair Bolsonaro (PL) “aplicou a política de valorização do salário mínimo que havia sido implementada ainda na gestão Dilma Rousseff (PT). A partir de 2020, o piso foi corrigido apenas pela inflação —atualização que é garantida pela Constituição”. 

Ainda segundo a reportagem, “a PEC de Transição também vai autorizar gastos extras para assegurar a continuidade do benefício mínimo de R$ 600 do Auxílio Brasil, pagar o benefício adicional de R$ 150 por criança com até seis anos, reduzir as filas do SUS (Sistema Único de Saúde), ampliar as ações de saúde indígena e merenda escolar, além de destravar recursos para investimentos”.

APUCARANA: Cisvir vai ganhar um 3º bloco para pequenas cirurgias

 O novo espaço irá dispor de dois centros cirúrgicos, destinados a cirurgias de pequeno porte e vai consumir recursos na ordem de R$ 2 milhões do Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SESA).




Com um aporte de R$ 2 milhões do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SESA), a sede do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ivaí e Região (CISVIR) vai ganhar um terceiro bloco. O novo espaço irá dispor de dois centros cirúrgicos, destinados a cirurgias de pequeno porte. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, em Curitiba, ao prefeito de Apucarana, Junior da Femac e, ao mesmo tempo, informado ao presidente do Cisvir, Hermes Wicthoff.

O secretário de estado da saúde, Beto Preto, reitera que a regionalização do atendimento é um compromisso muito sério do governador Carlos Massa Ratinho Junior, que vem sendo cumprido gradativamente. “Estamos trabalhando para que as consultas, os procedimentos e todos os cuidados sejam feitos cada vez mais próximos das cidades onde as pessoas residem e buscam atendimento”, frisa Beto Preto.

Ao anunciar o novo investimento no Cisvir, o secretário de saúde, agradeceu o empenho do prefeito de Mauá da Serra e atual presidente do consórcio, Hermes Wicthoff, e do prefeito da cidade-sede (Apucarana), Junior da Femac. Ele citou ainda o prefeito de Marilândia do Sul, ex-presidente do Cisvir e atual presidente do Consórcio Paraná Saúde, Aquiles Takeda Filho.

“Estes prefeitos, somados aos demais que integram o Consórcio de Saúde do Vale do Ivaí, estão garantindo mais esta importante conquista para a região, que é o terceiro bloco para as pequenas cirurgias”, avaliou o secretário de saúde, Beto Preto, acrescentando que o segundo bloco já está pronto e, nas próximas semanas, será inaugurado, com a presença do Governador Ratinho Junior.

O consórcio regional de saúde já ganhou mais mil metros quadrados de área construída com o segundo bloco. “O investimento total foi de R$ 3,4 milhões, dos quais R$ 2,4 milhões são oriundos do governo do Estado e o restante – R$ 1 milhão – foram recursos aportados pela Prefeitura de Apucarana. “Agradecemos muito ao Governador Ratinho Junior e ao secretário Beto Preto pela ampliação e agora o anúncio do terceiro bloco, com salas de cirurgia onde os pacientes serão atendidos e liberados no mesmo dia”, disse o prefeito de Mauá da Serra, Hermes Wicthoff.

O prefeito Junior da Femac comemorou ontem a mais nova conquista do Cisvir dos 18 municípios que integram o Cisvir. “O projeto já está encaminhado e, nos próximos dias vamos assinar o convênio para a construção do terceiro bloco. Trata-se de um ganho significativo, no atendimento via Sistema Único de Saúde (SUS) pelo Cisvir, abrindo-se a possibilidade de procedimentos de pequeno porte, em dois centros cirúrgicos, totalmente equipados”, avalia Junior da Femac.

Alckmin diz que nomes da transição serão anunciados até segunda-feira

 Alckmin destacou que a equipe tem 50 cargos em comissão para preencher, além de poder requisitar servidores para atuar na transição

Vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (Foto: REUTERS/Adriano Machado)


BRASÍLIA (Reuters) - Os nomes indicados pelo PT para a transição do governo Jair Bolsonaro para a gestão Luiz Inácio Lula da Silva deverão ser entregues ao governo federal na próxima semana, disse o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin nesta quinta-feira.

Alckmin, indicado por Lula como coordenador de sua equipe de transição, teve nesta quinta sua primeira reunião com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, a quem foi entregue o pedido de Lula para que o ex-governador de São Paulo seja oficialmente nomeado para o cargo de coordenação.

Alckmin destacou que a equipe tem 50 cargos em comissão para preencher, além de poder requisitar servidores para atuar na transição. Além disso, espera o vice-presidente eleito, os partidos deverão ter voluntários também trabalhando na formatação do novo governo.

O governo federal cedeu o prédio do Centro Cultural Banco do Brasil para servir de sede para o governo de transição. Segundo Alckmin, a partir da semana que vem a equipe começará a despachar de Brasília.

De acordo com uma fonte ouvida pela Reuters, o PT mapeou servidores que poderiam ajudar nos ministérios e pretende requisitá-los. Havia um temor de pouca colaboração do governo atual ao ceder informações, daí a necessidade de trabalhar com servidores.


Todas rodovias federais do país estão livres de bloqueios, diz PRF

 Segundo a PRF, até o momento, foram desfeitos 936 interdições ou bloqueios nas estradas federais

Bloqueios nas estradas (Foto: Reuters / Ueslei Marcelino)


Agência Brasil – A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou na noite de ontem (3), em suas redes sociais, que todas as rodovias federais estão livres de bloqueios. Ainda ocorrem interdições, que é quando o fluxo de veículos fica parcialmente impedido em 24 rodovias. No final da manhã de ontem, esse número era 73 locais, sendo 60 interdições e 13 bloqueios, que é quando o fluxo fica totalmente impedido. 

As interdições ocorrem nos estados do Amazonas (2), do Mato Grosso (7), do Mato Grosso do Sul (1),do Pará (6) e de Rondônia (8). 

Segundo a PRF, até o momento, foram desfeitos 936 interdições ou bloqueios nas estradas federais. 


Edinho defende encontro entre Lula e Bolsonaro para baixar a temperatura do País

 "Por que não uma foto com Bolsonaro e Lula? Baixaria a temperatura", diz ele

Lula, Edinho Silva e Jair Bolsonaro (Foto: Mariana Greif/Reuters | Divulgação | Ueslei Marcelino/Reuters)


247 – O ex-ministro Edinho Silva, que é prefeito de Araraquara (SP) e foi um dos coordenadores da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, defende a realização de um encontro entre o presidente eleito Lula e Jair Bolsonaro. "O presidente Lula ganhou as eleições graças a um amplo movimento democrático. Foi o movimento de todas as forças políticas e setores da sociedade brasileira, que reivindicaram a democracia. E, na polarização, impuseram uma derrota para aquilo que poderia ser o início de uma era fascista. Nós temos que entender que nós ganhamos num país dividido e polarizado. A vitória eleitoral ainda não é a vitória política", afirma Edinho, em entrevista concedida aos jornalistas Sérgio Roxo e Gustavo Schmitt, do Globo.

"O primeiro passo tem que ser baixar a temperatura do Brasil. O presidente Lula tem que tomar posse no ambiente de estabilidade institucional. Temos que criar as condições para tanto. Eu defendo que se abra um amplo diálogo com as próprias forças que foram derrotadas. Se tiver espaço, nós temos que abrir diálogo, inclusive, com o governo Bolsonaro. Ele pode até negar o diálogo, mas nós temos que sinalizar. Nós fomos os vencedores. Cabe a nós neste momento fazermos os gestos", acrescenta.

"Se existiu uma foto de Fernando Henrique e Lula na transição de 2002, por que nós não podemos construir essa foto agora com Bolsonaro e Lula, mostrando ao país que existe uma transição madura, adulta, dentro de um ambiente democrático? Isso seria um gesto que efetivamente baixaria a temperatura do Brasil", pontua ainda Edinho.

Janja concederá sua primeira grande entrevista ao Fantástico, da Globo

 Depoimento vai ao ar no Fantástico do dia 13

Lula e Janja em ato no Rio de Janeiro (Foto: Divulgação / Ricardo Stuckert)


247 – A primeira grande entrevista da futura primeira-dama, a socióloga Rosângela Lula da Silva, será concedida à TV Globo. Ela deve falar com a emissora na próxima segunda (7), segundo informa a jornalista Mônica Bergamo, em sua coluna na Folha de S. Paulo. A conversa, com as jornalistas Poliana Britta e Maju Coutinho, vai ao ar no Fantástico de domingo (13).

"A futura primeira-dama do Brasil nunca deu uma entrevista. Ela chegou a cogitar conversar com a imprensa em determinados momentos, mas a orientação da campanha foi a de preservá-la para evitar polêmicas desnecessárias. Suas únicas declarações, curtas, foram feitas em comícios, em um ambiente favorável e controlado", escreve a jornalista.


quinta-feira, 3 de novembro de 2022

Apucarana concede prazo para pagamento de IPTU em atraso

O Procurador Geral do Município, advogado Rubens Henrique de França, diz que antes de encaminhar para o fórum, o Município está concedendo uma oportunidade para a regularização. Os contribuintes que têm pendências, relativas aos exercícios de 2018 e 2019, devem se dirigir até o dia 18 de novembro ao setor de Dívida Ativa, no piso térreo da prefeitura para regularizar sua situação. O atendimento é de segunda à sexta-feira, das 8 às 18 horas.



 Contribuintes que estão com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ISS, alvará, vigilância sanitária e outras taxas em atraso, referentes aos anos de 2018 e 2019, terão prazo para regularização até o dia 18 de novembro. O alerta foi feito ontem pela secretária municipal da fazenda, Sueli Pereira.

Ela frisou que, cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a partir deste prazo (18/11), a Prefeitura de Apucarana será obrigada a encaminhar para a cobrança judicial débitos de impostos e taxas que deixaram de ser pagos pelos contribuintes nos anos de 2018 e 2019.

“Antes de cumprir o que determina a legislação, o Município está concedendo esse prazo até o dia 18 de novembro, para que as dívidas sejam regularizadas. Os valores em atraso poderão ser parcelados em até 36 vezes”, explica a secretária Sueli Pereira, frisando que o prazo não será prorrogado e que, imediatamente após esse prazo, os débitos serão ajuizados.

São cerca de 2 mil contribuintes – num total de 30 mil – que estão inadimplentes nestes exercícios financeiros (dívida ativa) e que, caso não regularizem suas pendências, terão ações de cobrança ajuizadas. “Trata-se de valores relativos ao IPTU, ISS, alvará, vigilância sanitária, autos de infrações e outras taxas. Estamos cumprindo a Lei de responsabilidade Fiscal (LRF), que determina que a administração pública não pode, em hipótese alguma, abrir mão de receitas e, para isso, é obrigada a encaminhar os valores em atraso para a cobrança judicial”, reitera a secretária Sueli Pereira.

O Procurador Geral do Município, advogado Rubens Henrique de França, diz que antes de encaminhar para o fórum, o Município está concedendo uma oportunidade para a regularização. “Os contribuintes que têm pendências, relativas aos exercícios de 2018 e 2019, devem se dirigir até o dia 18 de novembro ao setor de Dívida Ativa, no piso térreo da prefeitura, para regularizar sua situação”, informa França, acrescentando que o atendimento é de segunda à sexta-feira, das 8 às 18 horas.

A secretária da Fazenda, Sueli Pereira, avalia ser bastante vantajosa a oportunidade que está sendo proporcionada. “O contribuinte poderá optar na quantidade de parcelas em que deseja pagar a dívida, que poderá ser feito até o limite de 36 vezes. Se a dívida não for paga à vista a ou parcelada, será encaminhada para cobrança judicial. E, a partir daí, ao valor serão acrescidos custas judiciais e honorários advocatícios”, alerta a secretária.

“Tributo a Zé Rico” abre 16ª Fescafé em Apucarana

No sábado (05/11), às 22 horas, o palco principal recebe a dupla Rick e Renner, e no domingo (06/11), no período da tarde, shows com “Émerson e Zé Henrique”, e com “Diogo Cachorrão”, sucesso do momento no ritmo conhecido como “piseiro”. Todas as apresentações terão entrada gratuita



 Começa nesta sexta-feira (04/11) e segue até domingo (06/11), no Distrito de Pirapó, a 16ª Festa do Café (16ª Fescafé). O evento, com entrada gratuita, tem início às 18 horas com abertura da praça gastronômica e, na sequência, a partir das 19 horas, o concurso culinário para a escolha do melhor bolo feito com café.

Uma realização da Prefeitura de Apucarana e a Associação dos Cafeicultores do Pirapó, os festejos foram estruturados em área de 4 mil metros quadrados junto à Avenida Cesário Festi, no acesso antigo ao distrito. Ainda nesta sexta-feira, a partir das 22 horas, acontece show com a dupla Marcos Paulo e Marcelo, com o consagrado repertório em “Tributo a Zé Rico”. No sábado (05/11), no mesmo horário, o palco principal recebe uma atração nacional com a dupla Rick e Renner, e no domingo (06/11), no período da tarde, shows com “Émerson e Zé Henrique”, e com “Diogo Cachorrão”, sucesso do momento no ritmo conhecido como “piseiro”. Todas as apresentações terão entrada gratuita.

Cerca de 50 agentes de segurança, entre guardas civis e policiais militares, vão atuar em todos os três dias da festa. Contingente que terá reforço de câmeras de vigilâncias instaladas em pontos estratégicos e drone. “A Festa do Café é um momento onde cultuamos a importância deste grão, que faz parte das origens da cidade e ainda possui grande relevância em nossa economia”, pontua o prefeito Júnior da Femac, lembrando que devido à pandemia o evento não pode ser realizado nos últimos dois anos.

O presidente da Associação dos Cafeicultores, Carlos Bovo, lembra que além da agenda festiva, a Festa do Café tem sua programação técnica. “Na terça-feira realizamos uma tarde de palestras para agricultores, técnicos agrícolas e estudantes, levando informações atualizadas sobre cafeicultura, manejo de pragas e controle biológico, e nutrição do café”, informa Bovo.

A parceria entre associação e a administração municipal é enaltecida pelo presidente da Cooperativa dos Cafeicultores do Pirapó (Coocapi), Nilton Fornaciari. “O prefeito Júnior da Femac tem sempre sido um parceiro de primeira hora, tanto da associação como da cooperativa. Apucarana tem um prefeito que valoriza a cafeicultura”, disse.

Durante os três dias da feira, o público poderá acompanhar também shows com artistas regionais, junto ao chamado palco alternativo, na praça gastronômica. “Também teremos exposição de maquinários agrícolas e, no domingo, o tradicional almoço”, convida Carlos Bovo, presidente da Associação dos Cafeicultores do Pirapó.

Depois de quatro dias, Paraná tem três pontos de bloqueio de rodovias

 

Bloqueio na RMC: PM alega que está agindo. Foto Valquir Aureliano

Depois de quatro das de bloqueios de rodovias por manifestantes inconformados com a vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições presidenciais, o Paraná tinha ontem dois pontos de estradas interditados no Estado, segundo informações da Polícia Militar (PM) e da Polícia Rodoviária Federal na tarde de hoje.

O único ponto parado das rodovias federais ocorre na BR-376, no km 645, sentido Santa Catarina, em Tijucas do Sul (região metropolitana de Curitiba) segundo a PRF. A retenção é por conta de interdição em Garuva (SC). Segundo a corporação, o objetivo é evitar acidentes na serra. Os locais não foram informados pela PM.

A Polícia Militar do Paraná alega que “segue atuando para fazer a liberação dos trechos bloqueados nas rodovias estaduais”.

Até o momento, há um ponto de bloqueio parcial e nenhum ponto de bloqueio total. Além disso, foram liberados totalmente 81 trechos das rodovias estaduais, não havendo mais manifestantes, diz a corporação.

Foram realizadas também 37 atuações do Corpo de Bombeiros para apagar focos de incêndio e remoção de objetos, desde o dia 31 de outubro. A Defesa Civil também atuou na retirada de obstáculos que obstruíam as vias e limpeza de 11 locais de bloqueio.

Foram empregados 4,5 mil policiais militares e 1.550 viaturas da PM. Pelo Corpo de Bombeiros, foram empregadas 333 viaturas e 682 militares. Foram confeccionados 189 boletins de ocorrência das manifestações e de lideranças. Também foram identificadas 38 lideranças. Duas pessoas foram encaminhadas para assinatura de termo circunstanciado por flagrante de obstrução de via e uma pessoa foi presa pelo descumprimento da ordem policial.

A PMPR realizou, até o momento, seis escoltas de caminhões, sendo duas de alimentos perecíveis e quatro de combustíveis. E emitiu 66 autuações de trânsito de veículos, sendo que 15 foram autuados por resultarem no bloqueio de rodovias.

A PMPR ressalta que “está cumprindo integralmente as determinações judiciais a fim de reestabelecer, o mais breve possível, a normalidade nas rodovias que cruzam o nosso estado.


Fonte: Bem Paraná

Moraes dá prazo de 48h para PRF informar veículos e pessoas autuados em bloqueios bolsonaristas

 Polícia Rodoviária Federal deverá apresentar relatório detalhado com todas as multas aplicadas contra caminhoneiros que realizaram bloqueios de rodovias

Bolsonaristas e a Alexandre de Moraes (Foto: Reprodução | ABr)

247 - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, 3, deu prazo de 48 horas para que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apresente relatório detalhado com todas as multas aplicadas contra caminhoneiros que realizaram bloqueios de rodovias.

Após a vitória de Lula (PT) na eleição presidencial no último domingo, 30, bolsonaristas realizaram protestos e obstruíram estradas contra o resultado das urnas.

Na terça-feira, 1, o Supremo confirmou por unanimidade a decisão individual de Moraes, que determinou que a PRF encerrasse o bloqueio de rodovias, além de aplicação de multas aos participantes dos bloqueios.

Rosa Weber: "democracia saiu fortalecida das eleições"

 Para a presidente do STF, a Justiça Eleitoral garantiu a normalidade do pleito e legitimou o resultado da votação, que elegeu Luiz Inácio Lula da Silva como presidente do Brasil

Rosa Weber e Lula (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF | Reuters)


Agência Brasil/EBC - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, disse hoje (30) que a democracia brasileira saiu fortalecida das eleições. Na primeira sessão da Corte após o segundo turno das eleições, a ministra cumprimentou a Justiça Eleitoral pela condução do pleito e afirmou que a vontade popular foi respeitada.

Para a presidente do STF, a Justiça Eleitoral garantiu a normalidade do pleito e legitimou o resultado da votação. “Saiu fortalecida nossa democracia, saíram fortalecidas nossas instituições democráticas, saiu fortalecido nosso Estado Democrático do Direito, que esse STF continuará a defender de forma intransigente enquanto guardião da nossa Constituição”, afirmou.

Ao receber os cumprimentos, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, que também é membro do Supremo, disse que os eleitores demonstraram confiança na Justiça Eleitoral e nas urnas eletrônicas.

Moraes disse que, em menos de 3 horas após o fim da votação no segundo turno, cerca de 123 milhões de votos foram apurados e o resultado foi proclamado.

O ministro ressaltou ainda que todas as missões internacionais que atuaram como observadoras das eleições atestaram a transparência do pleito.

“As eleições acabaram. As eleições acabaram no domingo e o resultado foi proclamado. Democraticamente, o povo escolheu o presidente e vice-presidente da República, além dos demais governadores. Até o dia 19 de dezembro serão diplomados e dia 1º de janeiro tomarão posse. Isso é democracia, e a democracia novamente venceu no Brasil”, concluiu.

'Manifestantes antidemocráticos serão tratados como criminosos', diz Alexandre de Moraes (vídeo)

 "Aqueles que, criminosamente, não estão aceitando os resultados e, criminosamente, estão praticando atos antidemocráticos serão tratados como criminosos", disse o presidente do TSE

Bolsonaristas e a Alexandre de Moraes (Foto: ABR | Reuters)


Danilo Vital, Conjur - Para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, não há como contestar um resultado das urnas que foi democraticamente divulgado por meio de movimentos ilícitos, antidemocráticos e criminosos. Esses serão combatidos e responsabilizados sob a pena da lei.

"Aqueles que, criminosamente, não estão aceitando os resultados e, criminosamente, estão praticando atos antidemocráticos serão tratados como criminosos, e as suas responsabilidades serão apuradas", afirmou o ministro, ao final da sessão de julgamento desta quinta-feira (3/11).

O presidente faz menção à horda de manifestantes que foi às ruas desde domingo, após a eleição de Lula para presidente do Brasil, protestar e contestar o resultado das urnas e, em alguns casos, pedir intervenção militar e o fim da democracia. Até suspeita de nazismo existe no Brasil.

Como mostrou a revista eletrônica Consultor Jurídico, o bloqueio de rodovias promovido por bolsonaristas pode configurar crime contra o Estado Democrático de Direito. Há ainda a suspeita de omissão do próprio presidente Bolsonaro, que demorou para se manifestar.

Ao se manifestar nesta quinta, Alexandre de Moraes destacou que a apuração dos votos do segundo turno da eleição presidencial se encerrou às 00h18 da segunda-feira (31/11). Desde as 20h do domingo, no entanto, já era possível saber matematicamente a vitória de Lula.

"Somos uma das quatro maiores democracias do mundo, a única que proclama o resultado das eleições no mesmo dia — nessa hipótese de 2022, três horas após o final da eleição, mostrando novamente a eficiência, competência e rapidez das urnas eletrônicas e do sistema eleitoral brasileiro", elogiou.


Gleisi critica "sangria" e diz que Petrobrás tem que servir ao povo brasileiro

 Presidente do PT criticou o anúncio do pagamento de dividendos que chegam a cerca de R$ 43,68 bilhões

Gás de cozinha, Petrobrás, combustível e a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (Foto: ABr)

247 com Reuters - A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann, criticou a Petrobrás nesta quinta-feira (3) pelo anúncio do pagamento de dividendos de R$ 3,3489 por ação preferencial e ordinária em circulação, o que equivale cerca de R$ 43,68 bilhões, segundo a Reuters. 

Gleisi destacou que o governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva não compactua com a distribuição de tanto dinheiro aos acionistas no final do governo de Jair Bolsonaro.  "Não concordamos com essa política que retira da empresa sua capacidade de investimento e só enriquece acionistas. A Petrobras tem de servir ao povo brasileiro", disse a dirigente do PT. 

A Petrobras pontuou que o valor proposto está alinhado com a atual política de remuneração aos acionistas da empresa e que é compatível com a sustentabilidade financeira da petroleira no curto, médio e longo prazo.

Gleisi destacou que o governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva não compactua com a distribuição de tanto dinheiro aos acionistas no final do governo de Jair Bolsonaro.  "Não concordamos com essa política que retira da empresa sua capacidade de investimento e só enriquece acionistas. A Petrobras tem de servir ao povo brasileiro", disse a dirigente do PT. 

A Petrobras pontuou que o valor proposto está alinhado com a atual política de remuneração aos acionistas da empresa e que é compatível com a sustentabilidade financeira da petroleira no curto, médio e longo prazo.

Mais cedo nesta quinta-feira, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e a Anapetro, que representa os petroleiros acionistas minoritários da Petrobras, afirmaram que iriam à Justiça questionar o que eles chamaram de "megadividendo", caso ele fosse aprovado, argumentando que isso reduz a capacidade de investimento da companhia.

A federação afirmou ainda que os dividendos totais do ano devem chegar perto de 180 bilhões de reais, enquanto os investimentos realizados pela estatal em 2022, até junho, somaram "apenas" 17 bilhões de reais.



Governo Bolsonaro seca o caixa da Petrobrás antes da posse de Lula com novo superdividendo

 Conselho de Administração da Petrobrás aprovou pagamento de dividendos no valor de R$ 3,3489 por ação preferencial e ordinária em circulação

Petrobrás, Lula e Bolsonaro (Foto: Reuters)

Do Infomoney - A Petrobras (PETR3;PETR4) anunciou nesta quinta-feira (3) a aprovação pelo seu Conselho de Administração do pagamento de dividendos no valor de R$ 3,3489 por ação preferencial e ordinária em circulação, no mesmo dia da divulgação de seu resultado do terceiro trimestre.

 Os dividendos serão pagos em duas parcelas iguais nos meses de dezembro de 2022 e janeiro de 2023. A primeira parcela será no valor de R$ 1,67445 por ação preferencial e ordinária em circulação e paga em 20 de dezembro de 2022.

 A segunda parcela, no valor de R$ 1,67445 por ação preferencial e ordinária, será paga em 19 de janeiro de 2023.

Terão direito a receber todos os acionistas posicionados nos papéis em circulação na B3, até o dia 21 de novembro, e o record date para os que possuem ADRs é o dia 23 de novembro. As ações da Petrobras serão negociadas ex-direitos na B3 e na NYSE a partir de 22 de novembro de 2022.

 A companhia informou que o dividendo proposto está alinhado à Política de Remuneração aos Acionistas, que prevê que, em caso de endividamento bruto inferior a US$ 65 bilhões, poderá distribuir aos seus acionistas 60% da diferença entre o fluxo de caixa operacional e as aquisições de ativos imobilizados e intangíveis (investimentos).

 “Além disso, a política também prevê a possibilidade de pagamento de dividendos extraordinários, desde que sua sustentabilidade financeira seja preservada”, afirma.

Segundo a estatal, a aprovação do dividendo proposto é compatível com a sustentabilidade financeira da companhia no

 curto, médio e longo prazo e está alinhada ao compromisso de geração de valor para a sociedade e para os acionistas, “assim como às melhores práticas da indústria mundial de petróleo e gás natural”.

 “Vale destacar que no Plano Estratégico 2022-26 os projetos de investimentos solicitados pelas áreas de negócio foram atendidos por apresentar boa resiliência e por serem suportados pela geração de caixa operacional e o fluxo de desinvestimentos, sem efeitos adversos na alavancagem. Portanto, não existem investimentos represados por restrição financeira ou orçamentária e a decisão de uso dos recursos excedentes para remunerar os acionistas se apresenta como a de maior eficiência para otimização da alocação do caixa”, apontaram.

Cabe ressaltar que o pagamento de dividendos da companhia, com expectativa que chegasse a R$ 50 bilhões, foi cercado de polêmicas durante esta quinta-feira.

 A Federarão Única dos Petroleiros (FUP) e a Anapetro, que representa os petroleiros acionistas minoritários da Petrobras foram contra aprovar o pagamento de um “megadividendo”.

 O Credit Suisse avaliou o valor total do pagamento anunciado como positivo, totalizando R$ 43,7 bilhões, ou cerca de US$ 8,6 bilhões, perto do limite superior de suas estimativas entre US$ 6 bilhões e US$ 9 bilhões, com um dividend yield (valor do provento sobre o preço da ação) de cerca de 10%. Às 15h45 (horário de Brasília), os ativos PETR3 subiam 0,90% (R$ 33,67) e os PETR4 tinham ganhos de 1,21% (R$ 30,22).

Carla Zambelli diz que não fugiu para os EUA: 'fui restaurar a liberdade de expressão'

 A deputada do PL-SP está sendo investigada por entrar armada em um bar na capital paulista

Carla Zambelli (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

247 - A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) disse que foi aos Estados Unidos para estudar meios de "assegurar e restaurar a liberdade de expressão no Brasil". A parlamentar está sendo investigada por entrar armada em um bar na cidade de São Paulo (SP) e perseguir um homem negro junto com seus seguranças no dia 29 de outubro, véspera da eleição.  A informação foi publicada nesta quinta-feira (3) pela coluna de Mônica Bergamo

A bolsonarista disse que não comunicou sua ida aos EUA por causa de decisão judicial que derrubou todos os seus perfis em redes sociais nesta semana. "É através das minhas redes sociais que reporto eventos, faço questionamentos, trago conhecimento informativo e divulgo minha agenda", afirmou. "Não divulguei a viagem aos Estados Unidos simplesmente porque não tenho onde publicar, oras!", acrescentou.

Zambelli ainda diz ser alvo de censura da Justiça e se autodeclara "uma das maiores vozes conservadoras". "Estou cumprindo agendas pessoais e aproveitarei a ocasião para estudar meios de assegurar e restaurar a liberdade de expressão no Brasil junto a autoridades americanas", disse.