terça-feira, 25 de outubro de 2022

Maioria do STF vota por manter resolução do TSE sobre fake news

 Até o início da tarde, o placar estava em 7 a 0 para negar o pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, pela suspensão da norma aprovada pelo plenário do TSE

(Foto: Pixabay | Fellipe Sampaio/SCO/STF)


Felipe Pontes, Agência Brasil - A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (25) por manter uma resolução que, na reta final do segundo turno, amplia os poderes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no combate à desinformação e às notícias falsas (fake news). 

Até a publicação da reportagem, o placar estava 7 a 0 para negar o pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, que queria suspender a norma aprovada na semana passada pelo plenário do TSE.

No sábado (22), o ministro Edson Fachin, do Supremo, já havia negado um primeiro pedido de liminar feito por Aras. Ontem (24), o PGR pediu reconsideração e recorreu ao plenário. Ele insistiu no argumento de que a resolução do TSE promove “censura prévia” de conteúdos, algo não permitido pela Constituição. 

Após liberação rápida pelo relator, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para esta terça-feira uma sessão extraordinária do plenário virtual do Supremo, com duração de 24 horas, para julgar o agravo da PGR.

O julgamento começou à meia-noite e se encerra às 23h59 desta terça-feira (25). No plenário virtual, os ministros do Supremo depositam seus votos em um ambiente digital, sem debate em tempo real. O caso é tratado com celeridade ante a proximidade da eleição, marcada para o próximo domingo (30). 

 Votos

Primeiro a votar, Fachin reiterou sua decisão anterior e voltou a apresentar argumentos a favor da constitucionalidade da resolução do TSE. O ministro sustentou inclusive ser admissível que a Corte Eleitoral faça experimentos normativos no combate à desinformação. 

 “A poucos dias do segundo turno das Eleições Gerais de 2022, importa que se adote postura deferente à competência do TSE, admitindo, inclusive, um arco de experimentação regulatória no ponto do enfrentamento ao complexo fenômeno da desinformação e dos seus impactos eleitorais”, escreveu Fachin. 

 Até o momento, o relator foi seguido pelos ministros Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes, que também é presidente do TSE. 

 Entenda

 A resolução do TSE foi aprovada por unanimidade na última quinta-feira (20). A norma amplia o poder de polícia do tribunal para atuar de ofício, ou seja, sem precisar ser provocado. 

Pelo texto, o presidente do TSE pode, por exemplo, derrubar ativamente posts e perfis em redes sociais que repliquem conteúdos já julgados falsos pela Justiça Eleitoral. O tempo dado às plataformas para cumprir as decisões foi reduzido para duas horas, com multas de R$ 100 mil a R$ 150 mil por hora em caso de descumprimento. 

Os ministros do TSE justificaram a nova resolução como uma tentativa de controlar a viralização de informações falsas ou descontextualizadas que pretendam influenciar o processo eleitoral na reta final da corrida presidencial.

Bandido bolsonarista Roberto Jefferson volta a insultar ministra Cármen Lúcia

 'Quero pedir desculpas às prostitutas pela má comparação, porque o papel dela foi muito pior, porque ela fez muito pior', disse o ex-deputado pelo PTB em referência à juíza do STF

Cármen Lúcia e Roberto Jefferson (Foto: Nelson Jr./SCO/STF | Reprodução)


247 - O ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) voltou a ofender, nessa segunda-feira (24), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia após chamá-la de "prostituta arrombada" na semana passada. "Quero pedir desculpas às prostitutas pela má comparação, porque o papel dela foi muito pior, porque ela fez muito pior, com objetivos ideológicos, políticos. As outras fazem por necessidade", disse o petebista em audiência de custódia. As declarações dele foram publicadas nesta terça-feira (25) pelo jornal Folha de S.Paulo

O ex-parlamentar foi preso no último domingo (23) por determinação do ministro do STF Alexandre de Moraes e trocou tiros quando percebeu que a polícia estava na casa dele para cumprir a ordem do Supremo. 

Ao xingar a ministra na semana passada, Jefferson criticou a decisão do TSE após o tribunal determinou na última segunda-feira (17) que a Jovem Pan conceda três direitos de resposta ao PT por "divulgação de ofensas e fatos sabidamente inverídicos contra o candidato Luiz Inácio Lula da Silva".

Na audiência de custódia, o ex-deputado afirmou que o ministro Alexandre de Moraes tem algum problema pessoal com o PTB. "Ele e o ministro [Edson] Fachin [têm problema com ele]. Eles cortam parte do fundo partidário do PTB contra a lei, porque o partido se colocou contra o ativismo do STF, especialmente do ministro Alexandre de Moraes", disse Jefferson.

"Ele diz que eu faço parte de uma milícia digital, mas eu acho que ele faz parte de uma milícia judicial no STF, por isso nós temos problemas. Ele mandou a Polícia Federal na minha casa quatro vezes, mas com que fundamento? Busca e apreensão? De quê? Busca e apreensão genérica. Eles vão lá procurar algo para tentar me incriminar", acrescentou.

Apucarana atinge meta de imunização contra a pólio: 95,9%

 


Apucarana atingiu hoje a meta de vacinação contra a poliomielite preconizada pelo Ministério da Saúde. A cidade tem 95,9% das suas 6.944 crianças com idade entre 12 meses e 5 anos incompletos (4 anos e 11 meses) protegidas contra a paralisia infantil.

“Nesta terça-feira registramos o total 6.663 crianças vacinadas dentro da Campanha Nacional contra a Poliomielite, que foi encerrada no país no dia 30 de setembro. Mas, nós de Apucarana decidimos continuar com a vacinação até dia 31 de outubro realizando uma grande mobilização de busca ativa desse público, em CMEIs, escolas particulares, mercados, shopping, Praça Rui Barbosa, Ginásio Lagoão e no Espaço das Feiras. É muito gratificante ver que esse esforço deu resultado e nossas crianças estão com as doses da poliomielite em dia”, afirma o prefeito.

O secretário municipal da saúde, Emídio Bachiega, informa que a vacinação contra a pólio continua acontecendo em 26 Unidades Básicas de Saúde, de segunda-feira a sexta-feira. “Os pais que ainda não levaram seus filhos para recebe a dose contra a paralisia infantil devem comparecer a um dos locais de imunização o quando antes”, conclama.

Apucarana confirma Rick e Renner na 16ª Feicafé

 



A Prefeitura de Apucarana e a Associação dos Cafeicultores de Apucarana divulgaram detalhes da 16ª Feira do Café (Feicafé), que acontece de 4 a 6 de novembro, no Distrito de Pirapó. O evento, que mescla agenda técnica, direcionada aos produtores rurais, e atrações culturais e de lazer para a população, terá a presença de artistas nacionais, com destaque à dupla sertaneja Rick e Renner, que se apresenta no segundo dia da programação.

A confirmação foi dada pelo prefeito Júnior da Femac durante reunião, no gabinete municipal, com o presidente da Associação dos Cafeicultores, Carlos Bovo, com o presidente da Cooperativa dos Cafeicultores de Pirapó (Coocapi), Nilton Fornaciari, com o presidente dos feirantes da Feira do Entardecer, Lincoln Sorpilli, e secretarias envolvidas na organização. “O café é um grão que ainda tem grande relevância em nossa economia. A Feira do Café é um momento onde cultuamos esta importância, que faz parte das origens da cidade. Uma atividade que agrega oportunidades de novos conhecimentos aos cafeicultores e alegria, com atrações culturais e de lazer para a população”, pontuou o prefeito Júnior da Femac, lembrando que devido à pandemia o evento não pode ser realizado nos últimos dois anos.

A estrutura da festa será montada em área de 4 mil metros quadrados junto à Avenida Cesário Festi, no acesso antigo ao distrito. Além do show de Rick e Renner, no dia 5, a partir das 22 horas, a prefeitura confirmou para o dia de abertura, dia 4, a dupla Marcos Paulo e Marcelo, com “Tributo ao Zé Rico” e, no domingo, dia 6, no período da tarde, shows com “Émerson e Zé Henrique”, e com “Diogo Cachorrão”, sucesso do momento no ritmo conhecido como “piseiro”. “Todos os shows com entrada franca”, reforça o prefeito Júnior da Femac.

Durante os três dias da feira haverá praça de alimentação e shows, no palco alternativo, com artistas regionais, exposição de maquinários agrícolas voltados à cafeicultura. Outros destaques da programação, anunciada nesta semana, são: o concurso culinário para a escolha do melhor bolo feito com café, que acontece no dia da abertura, a partir das 19 horas, e, no domingo, o tradicional almoço.

Agenda técnica inicia dia 1º – A programação direcionada aos cafeicultores tem início com um dia de campo. A atividade, agendada para o dia 1º de novembro, acontece na sede da Coocapi, entre as 13 e 17h30. “Teremos o engenheiro agrônomo Otávio Oliveira da Luz, que é coordenador Estadual de Programas e Projetos do IDR-PR, falando sobre “O exemplo da Cafeicultura de Sucesso”; o engenheiro agrônomo da UEL, Adriano Thiobes Hoshino, com a palestra “Manejo de pragas e controle biológico”, e “Nutrição do café”, com o engenheiro agrônomo Roberval Simões Rodrigues”, informa Carlos Bovo, presidente da Associação dos Cafeicultores de Apucarana.

A participação no evento é aberta não só a agricultores, mas também a técnicos agrícolas, estudantes e outros interessados. “Estamos finalizando os preparativos para esta agenda técnica, que visa oportunizar novos conhecimentos”, esclarece Bovo.

O presidente da Cooperativa dos Cafeicultores Nilton Fornaciari aproveitou a agenda com o prefeito Júnior da Femac para enaltecer a parceria com a administração municipal e convocar a população para prestigiar a feira. “O prefeito tem sempre sido um parceiro de primeira hora, tanto da associação como da cooperativa. A Feicafé também não teria o mesmo impacto não fosse a participação prefeitura. Apucarana tem um prefeito que valoriza a cafeicultura. Convidamos todas as famílias da região para prestigiar os três dias de festa”, disse Fornaciari.

 

Esquema de segurança contará com monitoramente por drone e câmeras

 

Nesta terça-feira (25/10), o prefeito Júnior da Femac esteve reunido com o comandante do 10º Batalhão da Polícia Militar (10º BPM), tenente-coronel Marcos José Facio, e com o comandante da Guarda Civil Municipal (GMC), Reinaldo de Andrade, visando definição das estratégias de segurança para os festejos. “Cerca de 50 agentes, entre guardas e policiais, irão atuar em todos os dias. Contingente que terá reforço de câmeras de vigilâncias instaladas em pontos estratégicos e drone, que irá monitorar a movimentação ao longo de todos os dias”, relata o prefeito Júnior da Femac, frisando que como as demais organizações do município, “a Feicafé é uma festa para as famílias”. A agenda também contou com a participação do GCM Jefferson Zanon, diretor de equipe da corporação municipal

APUCARANA: Prefeito recebe visita do secretário-adjunto da Sesa

 

O prefeito de Apucarana recebeu nesta terça-feira (25/10) a visita do secretário-adjunto da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), o médico César Neves. Também estiveram presentes no encontro o presidente do Consórcio Paraná Saúde e prefeito de Marilândia do Sul, Aquiles Takeda Filho, e o presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ivaí e Região (Cisvir) e prefeito de Mauá da Serra, Hermes Wicthoff.

Além de questões pontuais sobre os serviços de saúde ofertados na região, os gestores discutiram também novos caminhos para o financiamento do setor. “Precisamos dar conta da demanda crescente nos serviços de atenção primária, de média e alta complexidade e também de retaguarda hospitalar. Sabemos que essa demanda cresce a cada dia, sendo fundamental discutirmos alternativas de financiamento”, pontua Junior da Femac.

O prefeito de Apucarana aproveitou a ocasião para parabenizar César Neves pelo período de seis meses em que ficou à frente da Sesa, quando o secretário Beto Preto deixou o cargo para concorrer a uma vaga na Câmara Federal, sendo eleito com mais de 206 mil votos. “Neste período, o doutor César deu conta do recado e a Sesa não parou um minuto. O grande trabalho desenvolvido não foi surpresa, pois já conhecíamos a sua capacidade e competência”, reitera Junior da Femac.

APUCARANA: Júnior da Femac recebe prefeito de Colombo


 O prefeito de Apucarana, Júnior da Femac, recebeu nesta terça-feira (25/10) visita de cortesia do prefeito de Colombo, Helder Luiz Lazarotto. No encontro, que aconteceu no gabinete municipal, as autoridades trocaram informações sobre programas de governo.

“Tive a oportunidade de conhecer o prefeito Helder durante agendas em Curitiba. Trata-se de um administrador que vem realizando um grande trabalho frente à prefeitura de Colombo, importante município da região metropolitana da capital paranaense. Uma visita bastante agradável, onde trocamos informações sobre políticas públicas, programas e ações em prol da população nos mais variados setores, em especial nas áreas da educação, saúde, assistência social, geração de emprego e renda, meio ambiente, cultura e lazer”, resumiu o prefeito Júnior da Femac.

O prefeito Helder Lazarotto agradeceu pela receptividade. “Assim como Colombo, Apucarana é uma cidade importante no cenário paranaense, e tem desenvolvido políticas relevantes, dignas de serem replicadas”, pontuou Lazarotto, que na agenda esteve acompanhado da primeira-dama e secretária Municipal da Assistência Social, Elis Lazarotto, e do empresário de Apucarana, Antônio Beraldo, popular Filete, que é pai da primeira-dama colombense.

APUCARANA: 7º Festival de Línguas Estrangeiras Modernas leva grande público ao Cine Teatro Fênix


 O Cine Teatro Fênix recebeu, na noite de ontem (24/10), o 7º Festival de Línguas Estrangeiras Modernas da rede municipal de educação de Apucarana. Na ocasião, estudantes de trinta e cinco escolas apresentaram aos seus pais e à comunidade um pouco daquilo que vêm aprendendo, ao longo do ano letivo, nas aulas de Inglês e Espanhol. O evento também foi transmitido pela internet. O vídeo continua disponível por meio do link: https://www.youtube.com/watch?v=VoWG7Y37vrQ

O prefeito Junior da Femac frisou que Apucarana é um dos poucos municípios brasileiros que ofertam o ensino de línguas estrangeiras aos estudantes da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental. “Em 2014, nós unificamos o currículo da rede municipal e implantamos a disciplina de Inglês na grade de conteúdos que as crianças devem aprender. Desde 2020, o componente de Língua Espanhola também foi incluído no currículo escolar. E, neste ano, a Autarquia de Educação ainda iniciou a implantação gradativa do ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas suas escolas, contemplando tanto os alunos surdos como os ouvintes,” detalhou.

O Festival de Línguas Estrangeiras Modernas foi criado para celebrar o ensino multilíngue e propiciar que as crianças tenham contato com a cultura dos diversos países que têm o Inglês e o Espanhol como idiomas oficiais.

“O projeto é desenvolvido em duas etapas. Na primeira, os professores organizam eventos nas próprias escolas, envolvendo todos os estudantes, com apresentações de música, teatro, poesias e jograis nos idiomas estrangeiros. Já no segundo momento, os alunos que se destacam nas mostras das unidades de ensino são convidados a repetir a performance no palco do Cine Teatro Fênix, diante dos seus pais e familiares,” acrescentou a secretária de educação, Marli Fernandes.

“Apucarana tem o melhor IDEB do Paraná e foi eleita como a melhor educação do Brasil, no Prêmio Band Cidades Excelentes. Com certeza, o Inglês e o Espanhol no nosso ensino básico também influenciou nestas conquistas”, disse o vice-prefeito Paulo Vital.

O 7º Festival de Línguas Estrangeiras Modernas teve como tema as palavras Believe, em inglês, e Creer, em Espanhol, que podem ser traduzidas como Acreditar para a língua portuguesa. As canções apresentadas pelos estudantes foram Jesus Cristo mudou meu viver (Aline Barros), You are my sunshine (Jhonny Cash), El latido de mi corazón (Luis Jaramillo), All you need is love (Beatles), Em lo profundo (trilha sonora do filme Encanto), Three Little Birds (Bob Marley), Saber quién soy (Lágrimas de Sangre) e Believe (Cher). A plateia ficou em pé ao final do espetáculo para aplaudir os artistas.

Os coordenadores dos cursos de licenciatura em Letras-Inglês e Letras-Espanhol da Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR), professores Ana Paula Trevisani e Enrique Vetterli Nuesch, acompanharam o 7º Festival de Línguas Estrangeiras Modernas da rede municipal de educação de Apucarana.

“Ensinar línguas estrangeiras às crianças é dar a oportunidade para que elas tenham contato com outras culturas e aprimorem o seu desenvolvimento cognitivo. Nós não podemos esquecer que o Inglês é a língua mais falada no mundo e o Espanhol é o idioma oficial da maioria dos países da América Latina,” disse professora Ana Paula Trevisani.

“A linguagem é o que une os seres humanos. Habilitar as crianças para falarem o maior número de línguas possível é contribuir para a formação cidadã delas. Eu parabenizo o prefeito Junior da Femac e a secretária Marli Fernandes pelos muitos investimentos que eles têm feito na área da educação,” completou o professor Enrique Vetterli Nuesch.

Os pais dos estudantes também mostraram-se bastante satisfeitos com a formação que seus filhos estão recebendo na rede municipal de Apucarana. “A apresentação foi encantadora! Eu acredito que aprender outros idiomas é muito importante para o desenvolvimento, a interação e a comunicação das crianças. Libras também é fundamental para a inclusão de todas as pessoas na sociedade,” afirmou Lucicléia Aparecida Bertacco da Cruz, que é mãe das alunas Maria Eduarda e Maria Luísa, da turma de 3º Ano, da Escola Municipal Professor Alcides Ramos.

Prestigiaram ainda o 7º Festival de Línguas Estrangeiras Modernas, os vereadores Luciano Facchiano, Jossuela Pirelli e Rodrigo Lievore (Recife), a professora da UNESPAR e representante do Movimento Fica Espanhol, Silvana Malavasi Huszcz, a professora aposentada de Língua Inglesa que foi uma das idealizadoras do festival, Lourdes Spaciari, e diversos secretários municipais.

APUCARANA: Hospital da Providência autoriza ordem de serviço para reforma do Pronto Socorro

 


  O Pronto Socorro do Hospital do Providência vai passar por uma completa reforma. A ordem de serviço da obra, ao custo de R$ 2.230.000,00 com recursos da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), foi autorizada em solenidade realizada na manhã de hoje na recepção da instituição hospitalar.

Com início previsto para primeira quinzena de novembro e entrega dentro do prazo estimado de 180 dias, a obra visa dar mais conforto e privacidade aos pacientes de urgência e emergência, e ambulatoriais. “A nova estrutura vai proporcionar maior segurança e qualidade dos serviços prestados aos pacientes do SUS. Teremos toda uma nova estrutura no setor de Urgência e Emergência, gerando inclusive mais capacidade de atendimento”, informa a diretora geral do Hospital da Providência, irmã Geovana Ramos, manifestando seu agradecimento ao secretário de estado da saúde, Beto Preto. “Ele foi o primeiro apoiador deste projeto”, destaca.

Representando o secretário Beto Preto, o diretor da Sesa, Cesar Augusto Neves Luiz, disse que a pasta liberou recurso de mais de R$ 2 milhões para uma obra essencial, de valorização e estruturação da urgência e emergência do Hospital da Providência. É uma atenção aos que mais necessitam deste atendimento de extrema prioridade. Apucarana e o Vale do Ivaí precisavam contar com esse investimento neste setor do Providência. Continuem contando com apoio da Sesa”, afirma Neves.

O secretário municipal da saúde, que na ocasião representou o prefeito Junior da Femac, destacou a abrangência regional da obra. “Os benefícios desta reforma atendem Apucarana e todas as cidades do Vale do Ivaí. A nova estrutura representa um grande avanço na saúde de Apucarana”, avalia Bachiega.

O diretor executivo do hospital, Guilherme Borges, detalha o projeto de reforma. “Haverá um aumento da área total do Pronto Socorro, com novas entradas para as ambulâncias e para sala de espera. A entrada da ambulância dará acesso direto às salas de emergência, permitindo uma maior agilidade no atendimento. A recepção também vai passar por completa reforma”, informa.

"Uma reviravolta é muito difícil', diz Lavareda sobre pesquisa Ipespe, que aponta vitória de Lula

 "Só um fato extraordinário poderia inverter a posição dos concorrentes", afirma o cientista político

(Foto: Ricardo Stuckert | REUTERS/Lucas Landau | Reprodução/Youtube)


247 - O cientista político e sociólogo Antonio Lavareda, do Ipespe, comentou a última pesquisa eleitoral do instituto (BR-08044/2022), divulgada nesta terça-feira (25), que aponta para uma vitória do ex-presidente Lula (PT) sobre Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno da eleição pelo Palácio do Planalto. Em votos válidos, o petista tem 53%, ante 47% de Bolsonaro.

Segundo Lavareda, "estabilidade é a marca" do levantamento. "A cinco dias da votação uma reviravolta é muito difícil. Nunca houve na última semana numa eleição presidencial no Brasil. Só um fato extraordinário poderia inverter a posição dos concorrentes".

Ele aponta que nos próximos dias diversos fatos devem surgir, como denúncias das duas campanhas, além do debate de sexta-feira (28) na TV Globo. Nada disso, porém, deve ter força para mudar o placar.

Por outro lado, o especialista destacou que Lula poderá sair prejudicado se a abstenção no segundo turno for alta. "Entre os 19% da amostra que enfrentam maior dificuldade para votar, porque ou moram longe (14%) ou muito longe (4%), e mais os que não souberam responder à questão (1%), a dianteira de Lula sobre Bolsonaro é muito maior: 54% X 41%. Além do grau de interesse e da distância, incluímos uma terceira variável - certeza de comparecimento - também extraída do modelo PerryGallup utilizado para cálculo de prováveis eleitores (likely voters). Dos eleitores de Bolsonaro 89% declararam ter certeza de que irão votar, número que cai para 82% entre os eleitores de Lula. Optamos por apresentá-las de per si ao invés de compor um índice para melhor ilustrar os efeitos de cada uma delas".

Na avaliação do eleitorado, conta Lavareda, Lula “se saiu melhor” na campanha no segundo turno, mencionado por 48% contra 40% que indicaram Bolsonaro. "O atual presidente é quem 'está atacando mais o adversário' para 46%, enquanto 35% apontam Lula. Entre os diversos meios, Lula fica à frente de Bolsonaro 'nas notícias de Televisão e Rádio' (47% X 33%); 'aparecido melhor nas notícias de jornais, portais e blogs' (48%X 33%); na 'propaganda de TV e Rádio' (45%X 37%); e em quase empate no item 'tem se saído melhor nos debates' (41%X 40%). Já Bolsonaro fica à frente nos tópicos 'melhor comentado nas conversas de WhatsApp' (40% X 37%); e 'melhor presença na redes sociais' (41%X 39%)".


Lula tem 53% dos votos válidos e Bolsonaro 47%, aponta pesquisa Ipespe

 A pesquisa mostra estabilidade no cenário eleitoral na última semana de campanha

Lula e Bolsonaro (Foto: Reuters)


247 - Pesquisa Ipespe/Abrapel divulgada nesta terça-feira (25) mostra estabilidade no cenário eleitoral na última semana de campanha do segundo turno pelo Palácio do Planalto, disputado entre o ex-presidente Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL).

Votos válidos:

  • Lula - 53%
  • Bolsonaro - 47%

Votos totais:

  • Lula - 50%
  • Bolsonaro - 44%
  • Brancos/Nulos - 4%
  • Indecisos - 2%
A pesquisa ouviu 1.100 eleitores por telefone entre 22 e 24 de outubro. A margem de erro é de três pontos e o intervalo de confiança é de 95,45%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-08044/2022.

Lula diz que vai retomar obras do PAC e reafirma que só indicará cargos após as eleições: "pode acontecer a partir de domingo"

 Ex-presidente afirmou que a geração imediata de empregos dará fôlego ao país para "a gente arrumar a casa, para fazer as mudanças no orçamento"

Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert)


247 - O ex-presidente Lula (PT) afirmou nesta terça-feira (25), em entrevista à Rádio Nova Brasil FM, que pretende retomar obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em diversos estados do país para gerar empregos o mais rápido possível.

Uma redução imediata na taxa de desemprego, segundo ele, dará fôlego ao país para que se eventual novo governo possa "arrumar a casa".  "Pretendo tomar logo de cara algumas decisões muito caras para nós, de fazer investimentos em infraestrutura. Nós temos muitos projetos que foram feitos pelo PAC e que ficaram paralisados. Essas obras estão prontas, algumas foram licitadas, os projetos estão prontos. Será muito mais fácil pactuar com os governadores de estado, pegar três ou quatro obras importantes em cada estado e a gente começar a fazer essas obras funcionarem rápido, para a gente gerar parte dos empregos que o Brasil precisa gerar, enquanto a gente vai arrumando a casa. Vai levar um tempo para a gente arrumar a casa, para a gente acertar com o Congresso Nacional, para a gente fazer as mudanças no orçamento e para que a gente possa inclusive começar a discutir uma política tributária que seja mais justa, que quem ganha mais pague mais e quem ganha menos pague menos".

Ele reiterou a intenção de isentar do Imposto de Renda os cidadãos com salário de até R$ 5 mil.

Questionado sobre os nomes que integrarão sua equipe econômica, Lula afirmou que só passará a indicar seus economistas após a eleição, se vencer no domingo (30). "Se eu anunciar uma equipe econômica, se eu tiver dois economistas, eu vou perder dez, vou perder 15. Eu não quero perder votos. Eu já fui presidente e não indiquei ministérios antes. As pessoas pediam para indicar e eu não indiquei. Eu primeiro tenho que ganhar as eleições. Eu aprendi assim. Eu não vou sentar na cadeira antes de ganhar. Em 1985 o Fernando Henrique Cardoso sentou na cadeira do Jânio Quadros e perdeu as eleições. Eu não vou tomar nenhuma atitude como se eu já tivesse ganho as eleições. Só posso indicar nome para qualquer cargo depois que eu ganhar as eleições, e isso pode acontecer a partir de domingo (30)".

Sobre o relacionado com o Congresso Nacional, que será ainda mais conservador a partir de 2023, o ex-presidente disse que conversará com todos.  "A gente vai conversar com todo mundo. O Centrão não é um partido político. O Centrão é um conjunto de forças políticas que se juntam em função de determinadas causas, determinados interesses. E eu vou conversar com cada partido político, com cada deputado eleito. Temos que encontrar uma saída para o Brasil, não é para um partido ou deputado, é para o Brasil. As pessoas precisam compreender que não é correto ter 31 milhões de pessoas passando fome nesse país".

Roberto Jefferson

Lula falou na entrevista sobre os acontecimentos dos últimos dias envolvendo o ex-deputado federal e agora ex-aliado de Jair Bolsonaro (PL) Roberto Jefferson (PTB), que xingou a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia e reagiu à prisão com tiros de fuzil e granada contra policiais federais.

O petista mencionou o ex-parlamentar ao falar sobre o clima de violência que se instalou no país. "Você viu o discurso do [Roberto] Jefferson contra a ministra Cármen Lúcia. Aquilo não se fala. Para falar aquilo o cara deveria estar dopado. Na normalidade ninguém fala uma grosseria daquela. Eu estava em um restaurante em Belo Horizonte e um cara xingou a Marina com palavrões irresponsáveis. Precisamos baixar a bola".

"Na semana passada aconteceram três coisas que a gente não via na história do país. Primeiro um presidente a República tem uma atitude de pedofilia com uma menina de 14 anos. Ou seja, não é esse o papel de um presidente da República, fazer a brincadeira que ele fez com a menina, de que 'pintou um clima'. Isso é irresponsabilidade do presidente da República, e ele ficou tão mal que 1h da manhã acordou para fazer uma live, para tentar mentir outra vez. Nós tivemos o caso da ofensa do Roberto Jefferson à ministra da Suprema Corte, com palavrões que nem pensar a gente deve. E depois tivemos o caso em São Paulo de um humorista negro que foi entrar em um rpédio e foi provocado por uma mulher branca, e tivemos o caso do Seu jorge em Porto Alegre, que foi convidado para um show e fez um gesto, não sei se ele fez um 'L', e começou a ser chamado de 'macaco'. Esse país tem que voltar à normalidade. Essa é a minha tarefa, fazer com que esse país volte à normalidade", disse.

Educação e Cultura

O ex-presidente garantiu que fará mais investimentos em educação, reorganizando o orçamento para abrir espaço aos novos aportes. Ele tratou o tema como questão de segurança nacional. "A educação será prioridade em nosso governo. Em 2003 também se dizia que não tinha dinheiro, que não tinha como fazer investimento em educação, que era gastar muito dinheiro, e eu decidi que a gente tem que fazer um esforço muito grande, fazer inclusive remanejamento de verba dentro do orçamento, para que a gente não deixe a educação de fora. A educação é a única coisa que pode garantir que esse país um dia seja competitivo com os países mais avançados, será a única coisa que vai garantir que um dia a gente vai deixar de exportar não apenas commodities, mas a gente vai exportar conhecimento. Vamos encontrar dinheiro, precisamos colocar dinheiro na educação. Quando fui presidente, a gente triplicou o dinheiro para educação, a gente fez mais universidades, mais escolas técnicas, a gente aumentou o ensino fundamental para nove anos. É possível a gente acreditar que o investimento em educação é uma necessidade nacional, é quase que um tema de segurança nacional".

Lula também defendeu a cultura, prometendo recriar o Ministério da Cultura e tratando a área como importante peça para a retomada econômica do país.  "O Ministério da Cultura vai voltar, nós vamos criar em cada capital desse país um comitê de cultura e a Lei Rouanet vai voltar a funcionar financiando a produção cultural nesse país. Somente alguém muito ignorante, muito grosseiro, somente alguém muito atrasado acha que o investimento em cultura é gasto. A gente pode transformar a cultura em uma indústria de geração de riqueza, de geração de empregos que pode trabalhar muito mais do que qualquer outro setor da economia. Então pode ficar certo de que vai voltar ao Ministério da Cultura, vai voltar com mais sede de fazer mais filme, mais peça de teatro, produzir mais livro, mais arte e financiada sim, por empresas públicas, privadas, porque esse país prescindir da cultura. A cultura, junto com a educação, são duas coisas que dão riqueza ao país, que dão consciência política ao país, e é isso que nós vamos querer fazer".

Ressentimento

Perguntado sobre um eventual rancor que ainda possa ter em relação ao Ministério Pública, dada a perseguição que sofreu na Lava Jato, o ex-presidente garantiu que não voltará ao poder para 'ficar brigando'. "Eu seria irresponsável se estivesse concorrendo à Presidência da República, com muitas perspectivas de ganhar, e chegando ao cargo ficar pequeno e ficar brigando com alguém. Eu não vou voltar para brigar com alguém porque eu preciso voltar para governar o país. As pessoas que vão votar em mim vão votar na expectativa de que a gente consiga fazer um governo melhor do que aquele que eu fiz. Temos que voltar para fazer esse país andar. Eu não vou perder tempo com quem quer que seja. Vou perder tempo discutindo soluções para o povo brasileiro. Esse Lula é que vai voltar para presidir o país, senão seria melhor eu ficar em casa".

Geopolítica

Lula foi perguntado sobre como será o relacionamento do país com outras nações que tenham regimes supostamente autoritários, como a Rússia, por exemplo, que hoje está no centro de uma guerra com a Ucrânia.

Ele afirmou que em seu eventual novo governo, o Brasil negociará com todos que atendam seus interesses.  "O Estado brasileiro tem que manter contato com todo mundo de acordo com seus interesses. O Brasil respeita a autodeterminação dos povos, não quer que ninguém se meta na nossa política, a gente não quer se meter na política de ninguém. O que a gente quer é defender os interesses do Brasil. Quando eu era presidente a gente tinha um superávit com a Venezuela de praticamente US$ 4 bilhões. Não era pouca coisa. Então com a Arábia Saudita a gente tem que fazer negócio, porque a gente tem petróleo, nós temos investimentos. Então o Brasil tem que manter. Qual é o interesse estratégico do Brasil com a Rússia? É de fertilizantes? É de outra coisa? Nós precisamos levar em conta os interesses do Brasil e, enquanto Estado soberano, negociar com as pessoas. Isso não é problema, embora você possa fazer crítica política, possa não concordar com o regime dentro daquele país. É um problema deles. Eu tenho que cuidar do meu, e o meu país será democrático, porque eu sou democrata. A minha história política é democrática desde que eu fui eleito presidente do sindicato em 1975. Há uma história de democracia nesse país, desde o movimento sindical até o exercício de dois mandatos. Isso eu quero retomar, e quero conviver com outras forças".

Sucessão

O ex-presidente também foi perguntado sobre quem será seu sucessor. Foi apontada na entrevista a fala de novas lideranças no campo progressista.

Lula disse que trabalhará para viabilizar novos nomes, mas enfatizou que liderança não se inventa, 'nasce'. "Liderança a gente não escolhe. Você pode escolher um candidato a alguma coisa, mas liderança é outra coisa. A liderança você não cria... Está cheio de governador que não é liderança. Está cheio de prefeito que não é liderança. Liderança é uma coisa totalmente especial. Brizola era um líder, o [Carlos] Lupi não é, um governador não é. O Arraes era um líder, o Paulo Câmara não é. O Paulo Câmara é um governador. Então eu não vou dizer como é que eu vou criar um líder. Ele nasce. E as pessoas que quiserem ser líderes precisam saber que o líder trabalhar mais, anda mais, se esforça mais, briga mais e se faz ser respeitado pelos seus liderados. Eu sou presidente de um mandato só. Que os partidos políticos comecem a se preparar para indicar um sucessor. Eu vou tentar trabalhar para criar pessoas, mas um líder se faz na luta, na briga do dia a dia, no compromisso dele. Então não é fácil criar uma liderança. As pessoas estão livres para virarem líderes. É só querer".

Bandido bolsonarista Roberto Jefferson já está no presídio de Bangu 8

 Aliado de Jair Bolsonaro tentou assassinar policiais honestos que cumpriam mandado de prisão

Ex-deputado Roberto Jefferson participa de evento pró-armas em Brasília em 2020 09/07/2020 (Foto: REUTERS/Adriano Machado)


Agência Brasil – O ex-deputado federal Roberto Jefferson já está no presídio Pedrolino Werling de Oliveira, conhecido como Bangu 8, no Complexo de Gericinó. Ele chegou à noite após o desembargador Airton Vieira, juiz instrutor do gabinete do ministro Alexandre de Moraes confirmar na audiência de custódia, por videoconferência, a prisão do ex-parlamentar. O presídio é o mesmo, onde no dia 13 de agosto do ano passado, Jefferson foi levado em ação onde são investigados atos anti-democráticos no qual ele é réu.

O político passou a noite preso no Presídio de Benfica, zona norte do Rio, após ter sido detido no domingo (23) em Conselheiro Levy Gasparian, no interior do Rio. Ele resistiu a ação de policiais federais que cumpriam mandado de prisão expedido pelo ministro Alexandre de Moraes. Jefferson atacou, com tiros de fuzil e granadas, uma equipe da Polícia Federal que tentava cumprir um mandado de prisão preventiva contra ele, emitido pelo ministro no dia anterior. Dois policiais ficaram feridos. A prisão foi efetivada ainda na noite de domingo.

A prisão foi mantida durante uma audiência de custódia realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O procedimento foi conduzido via videoconferência pelo desembargador Airton Vieira, juiz auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes. Pelo ataque contra a equipe da Polícia Federal, Roberto Jefferson foi indiciado pela PF por quatro tentativas de homicídio e poderá se tornar réu em um novo processo.

Roberto Jefferson teve pelo menos 10 reuniões com governo Bolsonaro

 


Nos últimos dois anos, o ex-deputado Roberto Jefferson participou de pelo menos dez reuniões com a cúpula do governo Jair Bolsonaro (PL). Levantamento feito pelo Estadão com base em agendas oficiais do governo mostra que o presidente de honra do PTB que, neste domingo, 23, lançou granadas e disparou tiros de fuzil contra agentes da Polícia Federal, esteve com o presidente e ministros para tratar de temas variados. Após o ataque de Jefferson a policiais federais e a prisão do ex-deputado, Bolsonaro tem buscado se desvincular do petebista, a quem passou a chamar de “bandido”.

Entre 2020 e 2021, Jefferson foi recebido na Presidência da República e nos ministérios da Justiça; da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; e da Agricultura, além do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Em julho de 2020 e agosto de 2021, quando seria preso por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, por atuação em organização criminosa digital para atentar contra a democracia, Jefferson teve duas agendas com a Presidência da República. Em maio, participou também de reunião com o vice-presidente Hamilton Mourão, acompanhado do pastor Joel Bitencourt Serra, que é coordenador do Movimento Cristão Evangélico no PTB.

Em abril de 2021, o Ministério da Justiça abriu agenda para receber Jefferson, em reunião que teve a participação do reverendo José Góes, capelão da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo.

Assuntos

As articulações de Jefferson e sua influência sobre diversos assuntos alcançaram também a pasta da Agricultura. A então ministra Tereza Cristina teve encontro com o ex-deputado em fevereiro do ano passado, para falar sobre “ações de desenvolvimento para a Cooperativa Mista dos Produtores Rurais na Agricultura Familiar da Paraíba”.

Ainda na Agricultura, o ex-deputado encontrou espaço para discutir, em maio de 2021, um “termo de cooperação técnica no banco de dados do Ministério da Agricultura”. A reportagem questionou a pasta sobre as razões de Jefferson participar dessa discussão. Não houve resposta até a publicação desta matéria. Em junho do ano passado, ele esteve em agenda da Secretaria de Pesca, que é vinculada ao Ministério da Agricultura, para tratar de assuntos de seu interesse.

O ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, então comandado por Damares Alves, também abriu as portas para Jefferson. Foram duas reuniões, em março e maio do ano passado, na Secretaria Nacional da Família.

Segurança

As questões estratégicas de segurança da própria Presidência também estiveram no radar do ex-deputado. Em abril de 2021, Jefferson teve agenda com o general Augusto Heleno, ministro-chefe do GSI da Presidência.

A reportagem questionou cada um dos ministérios mencionados sobre o objetivo de cada um dos encontros realizados. A pasta da Mulher declarou que, no dia 22 de março de 2021, houve contato telefônico entre a secretária Angela Gandra e Roberto Jefferson “a fim de alinhar agendas para a reunião presencial que ocorreu no dia 27/5/2021”.

Segundo o ministério, neste encontro, “houve apresentação dos programas da Secretaria Nacional da Família, uma vez que o então dirigente havia manifestado interesse na temática sobre o fortalecimento de vínculos familiares”.

Não houve posicionamento dos demais ministérios até a publicação deste texto.


Fonte: Bem Paraná com informações do jornal O Estado de S. Paulo.



Paraná é o segundo no ranking de denúncias de assédio eleitoral no País

 

MPT: acordo com cooperativa da região Oeste (Reprodução)

O Ministério Público do Trabalho (MPT) no Paraná já recebeu denúncias relativas a 123 empresas ou empregadores suspeitas de cometer assédio eleitoral. É o maior número na região Sul e o segundo em todo o Brasil (até agora são 1.027 no país). Minas Gerais é o estado com o maior número, 286, e Santa Catarina é o terceiro, com 104.

A Região Sudeste é com o maior número de empresas denunciadas, 422. São Paulo tem 94, Rio de Janeiro 26 e Espírito Santo 16. Já no Rio Grande do Sul, 75 empregadores foram denunciados, segundo o MPT. Na região Nordeste foram registradas 187 ocorrências, no Centro-Oeste 87 e na região Norte outras 29.

Nesta segunda-feira (24), o MPT informou que a Cooperativa Agroindustrial Lar, de Medianeira (região Oeste), está obrigada a cumprir uma série de exigências com objetivo de coibir o assédio eleitoral, sob pena de multa diária no valor de R$ 200 mil. A decisão da 1ª Vara do Trabalho de Foz do Iguaçu, publicada nesta segunda, atende pedido em ação proposta pelo MPT em Foz do Iguaçu na última sexta-feira.

A ação é uma resposta a mais de uma dezena de denúncias e à carta aberta assinada pelo diretor-presidente da cooperativa, em papel timbrado, veiculada em 21 de outubro, incentivando trabalhadores e líderes da cooperativa a votarem no presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL). A primeira denúncia foi encaminhada ao MPT em 6 de outubro.

Na ação, o MPT pediu que a cooperativa publicasse uma carta sobre o direito à livre orientação política e ao combate de qualquer forma de discriminação. Também pediu que a cooperativa deixe de conceder ou realizar qualquer promessa de vantagem a pessoas que buscam trabalho ou funcionários em troca do voto; ameaçar, constranger ou orientar funcionários a votarem em determinado candidato; obrigar, induzir ou pressionar trabalhadores para a realização de atividade ou manifestação política, veicular propaganda político-partidária em comunicados aos seus empregados e realizar manifestações políticas no ambiente de trabalho e fazer referência a candidatos em instrumentos de trabalho, uniformes ou outras vestimentas. O órgão também pediu o pagamento de R$ 500 mil por indenização pelo dano moral coletivo.


Camisetas


O MPT também fechou acordo com a rede de supermercados Condor, de Curitiba. O acordo foi firmado após o órgão receber denúncia de que a empresa estaria distribuindo camisetas e incentivando o voto no presidente Bolsonaro.

Pelo acordo, o Condor se comprometeu a não distribuir brindes que tenham cunho político-partidário ou prometer benefícios ou vantagens para que trabalhadores participem de atividade política, sob pena de multa de R$ 100 mil.


Fonte: Bem Paraná

Durante o parto, médico pressiona pai e mãe a dizerem que votarão em Bolsonaro (vídeo)

 O caso teria ocorrido em um hospital de Natal, no Rio Grande do Norte

(Foto: Reprodução | Pixabay)

247 - Viralizou nesta segunda-feira (24) um vídeo em que um médico, na sala cirúrgica onde acontecia um parto, pressiona o pai e a mãe da criança a dizerem que votarão em Jair Bolsonaro no domingo (30). O caso teria ocorrido em um hospital de Natal, no Rio Grande do Norte.

“Eu sou o Gael, já nasci 22, vou votar no Bolsonaro”, diz o médico ao filmar a criança. Em seguida, ele reclama do pai, vestido de vermelho. “O doido veio dizer que vai votar no Lula. Eu digo ‘rapaz, tu quer que eu vá embora e nem opere ela'”, diz ele, se referindo a mulher em trabalho de parto.


Xuxa chama Bolsonaro de pedófilo e faz apelo a quem ainda vota no 'monstro': com que cara vocês vão olhar para suas filhas?

 Apresentadora publicou artigo com João Paulo Pacífico e expressou sua indignação com a fala de Jair Bolsonaro de que 'pintou um clima' com meninas de 14 anos

(Foto: Reprodução | Reuters)

247 – A apresentadora Xuxa Meneghel fez um apelo a pais e mães que ainda votam em Jair Bolsonaro e publicou artigo, junto com o empresário João Paulo Pacífico. No texto, os autores chamam Bolsonaro de pedófilo, em razão da fala de que 'pintou um clima' com meninas de 14 anos. "Sou filha, sou mãe e fui abusada por velhos babões que se sentem machos quando chegam perto de uma menina ou menino 'bonitinho' e se acham no direito de 'pintar um clima'. Sempre que falo sobre o assunto, recebo milhares de ataques, alguns extremamente agressivos", afirma Xuxa.

"Sou filho, sou pai e fiquei muito impactado com os depoimentos da Xuxa. Como ser humano, senti a urgência de falarmos sobre o assunto. Fiz um post no Linkedin que em poucas horas atingiu mais de 200 mil visualizações. Recebi centenas de ataques e a plataforma o retirou do ar", acrescentou Pacífico.

"Vivemos em uma sociedade que culpa a vítima e passa pano para pedófilo. Uma sociedade em que os amigos do assediador sorriem ao ouvir o criminoso contar seus crimes como se fossem conquistas", escrevem os dois. "Circularam vídeos com declarações de Jair Bolsonaro (PL) de cunho pedófilo. Ele conta orgulhoso, inclusive, que 'pintou um clima' entre ele, um ser asqueroso, e meninas de 14 anos, insinuando que as adolescentes estariam se prostituindo", acrescentam.

"Você, homem, qual a sua posição? Você se enxerga nesse comportamento de Bolsonaro? Você, mulher, vai compactuar com isso? Com que cara vai olhar para as suas filhas e filhos quando crescerem e descobrirem que votou em alguém com tal conduta? Por que deixará o país nas mãos de alguém com quem você jamais deixaria a sua filha? Nossa sociedade está doente. Precisamos curá-la. Se você se calar, o crime vai se banalizar. Até quando deixaremos nossas crianças na mão desses monstros? Nem nosso país nem nossas crianças merecem o seu silêncio e seu voto a favor dele. Tire sua imunidade: vote contra ele", finalizam.