terça-feira, 11 de outubro de 2022

Após Defesa não encontrar fraude nas eleições, Bolsonaro e apoiadores são orientados a cessar ataques às urnas

 Uma alta fonte próxima a Bolsonaro disse à Reuters que considera as críticas ao sistema eleitoral "um assunto morto" e "que não pode ser tiro no pé"

Jair Bolsonaro, urnas eletrônicas e Forças Armadas (Foto: Alan Santos/PR | ABr)

Reuters - A campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) tem orientado aliados e até mesmo a base bolsonarista a suspender os ataques às urnas eletrônicas, segundo duas fontes, em meio à determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) de cobrar que o Ministério da Defesa envie cópia do relatório feito pela pasta sobre testes e fiscalização realizados por militares durante o primeiro turno das eleições.

Uma alta fonte próxima a Bolsonaro disse à Reuters que considera as críticas ao sistema eleitoral "um assunto morto" e "que não pode ser tiro no pé". Essa fonte disse ter ouvido falar de uma reunião entre o presidente e os militares, mas que não sabia de detalhes sobre o encontro.

"Acho que esse assunto das urnas (críticas ao sistema) é um fato superado ", afirmou. Bolsonaro disputa no dia 30 o segundo turno da eleição presidencial contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O núcleo político em torno do presidente e o QG de campanha, segundo duas fontes, sempre falaram para Bolsonaro que os ataques ao sistema eletrônico de votação afastavam um eleitorado mais moderado que o mandatário precisa para encurtar a distância em relação a Lula, que terminou o primeiro turno à frente dele e segue, segundo pesquisas, na dianteira para a votação final.

Uma das fontes disse que há um esforço entre os apoiadores de Bolsonaro, a partir de uma orientação informal, para não se falar mais de fraudes nas urnas eletrônicas.

Após um apertado resultado do primeiro turno, por uma margem menor do que indicavam pesquisas feitas às vésperas, o foco das críticas de Bolsonaro, aliados e apoiadores está nos institutos de pesquisas. Viraram alvo de pedidos de apuração na Polícia Federal, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e podem até enfrentar uma CPI no Congresso.

TCU

Na segunda-feira, o presidente do TCU, Bruno Dantas, acatou pedido para que a Defesa envie cópia do relatório feito pela pasta sobre testes e fiscalização realizados por militares durante o primeiro turno das eleições.

O pedido foi feito pelo subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU Lucas Furtado ao alegar, entre outras razões, que a Defesa atuou como uma das entidades fiscalizadoras do processo eleitoral e que a "segurança do Estado sairá fortalecida com a divulgação de tais informações".

"Encaminhe-se o pedido formulado pelo Subprocurador-Geral do Ministério Público junto ao TCU à peça 254 para a manifestação do Ministério da Defesa, nos termos da lei", determinou Dantas, em curto despacho na segunda.

O prazo regimental para atendimento ao pedido é de 15 dias.

Os militares ficaram de fazer uma checagem com a comparação entre as vias impressas dos boletins de urnas nas seções eleitorais e a informação disponibilizada pelo TSE na rede. Segundo uma fonte do alto comando do Exército informou à Reuters no mês passado, seriam verificadas cerca de 380 urnas, mas o resultado dessa inspeção não foi divulgado publicamente.

Até o momento o TSE também não recebeu cópia das conclusões do trabalho de fiscalização do Ministério da Defesa durante as eleições, segundo uma fonte do tribunal. Os militares haviam prometido entregar ao TSE um relatório com as conclusões, conforme a fonte do Exército ouvida pela Reuters em setembro.

Procurados por e-mail, o Ministério da Defesa e a Secretaria de Comunicação da Presidência não responderam de imediato a pedido de comentário a respeito da determinação do TCU nem sobre as conclusões do relatório.

Bolsonaro fez uma série de ataques ao sistema de votação nos últimos anos e chegou a insinuar que poderia não aceitar um resultado desfavorável nas eleições caso os militares não dessem o aval às urnas eletrônicas.

Entretanto, após o primeiro turno, Bolsonaro deixou de fazer ataques contundentes ao sistema sem falar da atuação das Forças Armadas no processo de fiscalização.

PARTICIPAÇÃO DO TCU

No primeiro turno, o TCU também fez uma auditoria em mais de 4 mil urnas eletrônicas em capitais de Estados e no Distrito Federal e atestou a confiança no sistema de votação. Era uma forma também de se contrapor ao trabalho da Defesa, segundo uma fonte.

O tribunal fez uma checagem semelhante à anunciada pelos militares ao fazer uma conferência entre as vias impressas dos boletins de urnas e comparar a informação do documento físico com o que foi disponibilizado pelo TSE na rede. Não houve divergências.

Em outra ação, inédita, o TSE também aceitou uma sugestão feita pelas Forças Armadas de promover nesta eleição um projeto-piloto para realizar o teste de integridade em 56 urnas eletrônicas por meio da biometria. Esse teste, que fez parte de um maior promovido pelo TSE, não encontrou qualquer tipo de irregularidade no sistema.

Vândalos invadem igreja no interior do Paraná e quebram 28 imagens de santos

 

Paróquia São Mateus do Sul

A Polícia Civil investiga uma invasão na Igreja Matriz de São Mateus do Sul, na região sul do Paraná. Vinte e oito imagens sacras foram quebradas, mas nada foi levado. Entre as peças quebradas, está uma imagem centenária de Nossa Senhora das Graças. A Paróquia de São Mateus do Sul é a primeira da cidade, de meados de 1920

Segundo a Polícia Civil, imagens de câmeras de segurança do pátio da igreja e de comércios vizinhos estão sendo analisadas.

O bispo Diocesano, Walter Jorge Pinto, se manifestou nas redes sociais sobra a ocorrência: “Hoje, segunda-feira, 10 de outubro de 2022, nossa querida igreja de São Mateus, em São Mateus do Sul foi violada e várias imagens foram quebradas em seu interior. Ainda não temos pista de quem possa ter feito um ato tão triste e desumano, que atinge a fé e o coração de milhares de pessoas. Confiamos em Deus e esperamos que tal pessoa possa responder de modo adequado pelos atos que cometeu e para que outros atos semelhantes a este não venham a acontecer mais. Apesar de nossa profunda tristeza pelo ocorrido, nossa fé cristã nos faz ver além, pois somos inspirados pelo Mestre Divino, Jesus Cristo, que venceu o mal em sua raiz ao não reagir com ódio nem mesmo diante da morte, que morreu perdoando e pedindo ao Pai o perdão por aqueles que o matavam”.


Fonte: Bem Paraná

PF diz que Damares mentiu sobre sexo oral com crianças. Falta agora punir a senadora eleita

 Ex-ministra de Bolsonaro e senadora eleita falou de crimes contra crianças em culto, mas órgãos de investigação não receberam nenhuma acusação

Polícia Federal e Damares Alves (Foto: ABR | Reprodução)


247 - A Polícia Federal não está investigando nenhum esquema de tráfico de crianças e de exploração sexual de menores na ilha de Marajó, ao contrário do que afirmou a ex-ministra Damares, senadora eleita (Republicanos-DF). 

Segundo a jornalista Malu Gaspar, do Globo, duas fontes da PF que teriam sido acionadas caso a denúncia tivesse sido feita afirmaram que a corporação investiga vários casos de pedofilia na região Norte do Brasil, mas nenhum com as características mencionadas pela ex-ministra dos Direitos Humanos.

"Hoje, inclusive, a Polícia Federal está realizando uma investigação sobre crimes sexuais de menores com mandados de prisão, mas que também não tem relação com o caso", disse Gaspar sobre o assunto. 

Durante culto em um templo evangélico no último sábado (8), em Goiânia, Damares disse que crianças brasileiras de três e quatro anos foram traficadas na Ilha de Marajó (PA) e tiveram os dentes arrancados para "não morderem na hora do sexo oral". Vídeo com as declarações de Damares foi publicado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente, em suas redes sociais.

Além das fontes da Polícia Federal, a Secretaria de Segurança Pública do Pará, que também poderia ter sido acionada caso os casos que Damares diz ter presenciado fossem denunciadas, também informou que não recebeu nenhuma denúncia.

O grupo Prerrogativas, que reúne advogados e juristas, está entrando com representações no Ministério Público Federal (MPF) e no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que sejam investigadas as declarações de Damares.  

Apucarana mobiliza gestores escolares na luta contra os cânceres de mama e de útero


 Diretores e coordenadores de colégios estaduais de Apucarana participaram nesta terça-feira (11/10), no salão nobre da prefeitura, de uma atividade de sensibilização promovida pela Autarquia Municipal de Saúde (AMS) dentro da Campanha Outubro Rosa, uma agenda anual que chama a atenção das mulheres sobre a importância da busca periódica por exames de prevenção do câncer de mama (mamografia) e do colo do útero (Papanicolau).

No encontro, que contou com a participação do prefeito Júnior da Femac, do secretário Municipal de Saúde (AMS), Emídio Bachiega, e do chefe do Núcleo Regional de Educação (NRE), professor Vladimir Barbosa da Silva, os gestores escolares acompanharam uma palestra proferida pela coordenadora da Atenção Básica da AMS, enfermeira Giordana Maronezzi, e receberam folders de divulgação da campanha para distribuição junto à comunidade escolar.

“Fazer gestão é antever o problema. Estamos diante de um quadro preocupante, com queda gradativa do número de mulheres em busca de uma mamografia e da coleta do preventivo ao câncer do colo do útero, e não podemos ficar inertes a isto, por isso estamos dialogando com todos os segmentos da sociedade para que se unam ao poder público municipal”, explicou o prefeito Júnior da Femac, solicitando engajamento dos gestores para que as informações sobre a importância da realização dos exames preventivos fossem retransmitidas a toda comunidade escolar (professores e demais servidores dos colégios, alunas e família dos escolares).

Durante sua abordagem, Júnior apresentou dados de recente pesquisa. “A busca por uma mamografia por mulheres com idade entre 40 e 49 anos teve queda acentuada entre 2018 e 2021, sendo de 18,3% em todo o Brasil, de 23,5% na região Sul do país, e de 30,6% no Paraná. O câncer de mama é responsável por 50 mortes diárias, tendo maior incidência no Sul e Sudeste do Brasil”, alertou o prefeito Júnior da Femac.

Além de encontros de sensibilização com lideranças, na agenda do Outubro Rosa em Apucarana estão previstas ainda atividades como feira de Saúde no Espaço das Feiras (15/10), Dia “D” nas UBSs de agendamento de mamografia e coleta de preventivo (22/10) e Feira da Mulher no Centro de Oficinas (27/10), além de iluminação especial, na cor rosa, de pontos turísticos e locais de grande circulação de pessoas. “A grande mensagem da campanha é a importância da prevenção. Um diagnóstico precoce representa maior probabilidade de cura. No caso do câncer de mama, a identificação no início representa 95% de chances de cura”, pontua Emídio Bachiega, secretário Municipal da Saúde. Ele frisa que a programação é encabeçada pela Autarquia Municipal de Saúde (AMS) e Secretaria da Mulher e Assuntos da Família, mas as ações contam com mobilização de todas as secretarias municipais de Apucarana.

Por que é importante?

Câncer de Mama

– Excluídos os tumores de pele, é o mais incidente entre mulheres.
– Taxas mais altas nas regiões Sul e Sudeste.
– 2020: 17.825 mortes.
– 2022: 66.280 casos novos (estimativa).
– 43,74% casos a cada 100 mil mulheres.
– Homens: 1% de incidência.

Câncer de colo do útero

– Excluídos os tumores de pele não melanoma, é o terceiro tipo de câncer mais incidente entre as mulheres.
– 570 mil casos novos por ano no mundo.
– 2020: 6.627 mortes.
– 2022: 16.710 casos novos (estimativa).
– 15,38% casos a cada 100 mil mulheres.

Apucarana participa do Campeonato Brasileiro de Atletismo Sub-16

 

Composta por 11 atletas, sendo sete no naipe masculino e quatro no feminino, a equipe da Secretaria Municipal de Esportes da Prefeitura de Apucarana, apoiada pelo Conselho Municipal de Esportes, participará de 14 a 16 de outubro na pista do Complexo Esportivo de Timbó-SC, do Campeonato Brasileiro Loterias Caixa de Atletismo na categoria sub-16, evento que terá a presença dos melhores competidores do país.

O campeonato reunirá 856 atletas de 115 equipes, com a competição sendo aberta às 8h10 nesta sexta-feira (14), com a qualificação A do lançamento do disco masculino e terminará às 16 horas de domingo (16) com a final por tempo do revezamento 4x75m masculino.

O professor José Marcelino da Silva, o Grillo, Secretário Municipal de Esportes, disse que Apucarana vai com força total para esse campeonato em Santa Catarina. “Vamos levar os nossos melhores atletas, aqueles que se destacaram ao longo do ano, conseguindo resultados expressivos nos Jogos Escolares do Paraná, Vinteoitinha, Quinzinha, entre outras provas realizadas pelo Estado, com todos viajando com o apoio do prefeito Junior da Femac”.

Vão competir em Timbó os atletas Cauã Carlos Lucchesi da Silva, Pedro Henrich Machado de Oliveira, Samuel da Silva Biz, Guilherme Paschoal, Yohan Gabriel Brandino de Oliveira, Alan Henrique Domingos, Pedro Henrique Klein, Gabrielly Eduarda dos Santos de Souza, Isadora Nathally dos Santos, Andrelize Vitória Pereira da Cruz e Madelaine Gomes da Silva.

Os jovens apucaranenses participarão das provas de 75m, 250m, 300m, 1.000m, 1.000m com obstáculos, arremesso de peso, lançamento de dardo, salto em distância, salto em altura e revezamento 4x75m.

A competição é promovida pela Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt) e tem o apoio da Fundação Municipal de Esporte (FME) e da Prefeitura de Timbó.

Dia das Crianças é comemorado com muita diversão na rede municipal de Apucarana

 

O Dia das Crianças, 12 de outubro, é uma data muito aguardada pelos meninos e meninas. Os centros infantis e escolas da rede municipal de Apucarana promoveram festas, brincadeiras, jogos, teatros e outras atividades lúdicas nesta semana. O ponto alto da programação, entretanto, foi a tradicional entrega de doces aos mais de doze mil estudantes.

O prefeito Junior da Femac, o vice-prefeito Paulo Vital, a secretária de educação Marli Fernandes e os vereadores Franciley Preto de Godoi (Poim), Luciano Molina, Mauro Bertoli e Jossuela Pirelli acompanharam a distribuição das guloseimas, na manhã de hoje (11/10), no CMEI Jonas Pires (Residencial Garcia) e na Escola Fernando Acosta (Residencial Sumatra).

“Cada aluno recebeu um kit contendo cookies integrais, bolos com recheio de chocolate, snacks de soja, biscoitos de batata doce, drageados de chocolate, alfajores e bebidas lácteas. Para que ninguém ficasse de fora da comemoração, nós garantimos também alimentos específicos às crianças que possuem diabetes, fenilcetonúria, alergias e intolerâncias. Elas receberam sequilhos, brownies, sucos de laranja, entre outros itens livres de sacarose, glúten, lactose, cacau e ovo”, detalhou a secretária Marli Fernandes.

O prefeito Junior da Femac destacou a qualidade dos alimentos distribuídos. “As crianças apucaranenses merecem o que há de melhor, pois elas serão as responsáveis por cuidar do nosso município daqui a alguns anos. Por isso, na minha administração, eu faço questão de repassar às famílias materiais e uniformes escolares da mais alta qualidade. Com os doces não poderia ser diferente, compramos alimentos de grandes marcas e com excelente teor nutritivo,” afirmou.

O investimento feito pela Autarquia Municipal de Educação na aquisição das guloseimas, por meio de processo licitatório, somou aproximadamente R$ 250 mil.

Apucaranenses disputam os JAP´s Combate e o Brasileiro de Kung Fu

 

Atletas apucaranenses disputam a partir desta quarta-feira (12/10) nas cidades de Londrina e Goiânia-GO, respectivamente, dos Jogos Abertos do Paraná (JAP´s) Combate e do Campeonato Brasileiro na modalidade de kung fu. No primeiro evento esportivo, Apucarana será representada por 10 atletas e no segundo campeonato terá a participação de 18 competidores. As duas competições prosseguem até o próximo domingo (16/10).

O professor Abel Cezar Cândido Bento, de Apucarana, disse que nos JAP´s o kung fu será realizado na Associação Cultural e Recreativa Okinawa de Londrina (Acrol), contando com os atletas Adriano Lima Dantas Junior, João Victor Rodrigues, Matheus Santos, Sady Ivan Ribeiro Neto, Antônio Soares, Victor Fukunaga, Castor Solano, Emyly Mayara, Sirlei Cruz e Vitória Reis.

“Na disputa do ano passado fomos campeões no masculino e no feminino, conseguindo três medalhas de ouro, duas de prata e uma medalha de bronze. A competição também aconteceu em Londrina”, destaca Abel.

Nos JAP`s Combate de 2021, Julio Cezar Bento, Cíntia Varella e Sirlei Cruz ficaram na primeira colocação. Lenimar Madeira e Jheyne Rawanne terminaram a competição em segundo lugar e Brandon Silva obteve a terceira posição.

No Campeonato Brasileiro em Goiânia, representando a seleção paranaense, estão inscritos Abel Cezar, Leandro Santos, Lucas Santos, Luiz Bezerra, Lucas Emanuel, Alexandre, Sanderson, Kawan, André, Nicolas, Rafael, Lenimar Madeira, Jheyne Rawanne, Cíntia Varella, Madelaine Silva, Maiby, Kemilly e Isabel.

Na competição nacional, realizada no ano passado em Brasília, Apucarana faturou sete medalhas de ouro, duas de prata e duas de bronze, com a equipe sendo representada pelos atletas Abel Cezar, Leandro Santos, Lucas Emanuel e Madelaine Silva.

O professor José Marcelino da Silva, o Grillo, Secretário Municipal de Esportes da Prefeitura, acredita na conquista de bons resultados nesta semana. “O nosso kung fu hoje é muito forte a nível estadual e nacional e, com certeza trará muitas medalhas de Londrina e Goiânia. Em 2021 foram muitas conquistas e nesse ano a expectativa é ainda maior, com o kung fu contando com o apoio total do prefeito Junior de Femac”, frisa o professor Grillo.

Apucarana é o terceiro em oferta de empregos no interior do estado


 O mercado de trabalho continua aquecido em Apucarana, que possui 819 oportunidades de emprego formais em aberto. Balanço divulgado pelo governo do Estado, com dados coletados junto as 22 regionais da Agência do Trabalhador, coloca Apucarana como o 3º município do interior do Paraná com maior oferta de empregos.

O prefeito Junior da Femac afirma que o levantamento reflete o bom momento vivido pela economia de Apucarana, com a atração constante de investimentos e a geração de novos empregos. “O mercado de trabalho de Apucarana está aquecido, confirmando a retomada da economia após a pandemia. A tendência é que o número de vagas aumente ainda mais, especialmente no comércio neste final de ano e também no setor de confecções, devido à Copa do Mundo”, avalia Junior da Femac.

Curitiba lidera o ranking no Estado, com 2.708 vagas abertas. No interior, são destaques em disponibilidade de vagas as regionais de Toledo (2.031), seguida por Cascavel (1.343) e Apucarana (819). “Apucarana continua vivendo um grande momento na geração de emprego e as empresas têm  sentido confiança nessa etapa de retomada. Além das oportunidades que estão disponíveis, somente no mês de setembro foram colocados 253 trabalhadores com carteira assinada”, observa Neno Leiroz, gerente da Agência do Trabalhador de Apucarana.

Neno Leiroz reforça que são 819 vagas para empregos formais, ou seja, oportunidades de trabalho com carteira assinada. Entre as funções com maior quantidade de vagas abertas em Apucarana estão costureira (67), auxiliar de costura (18), auxiliar de linha de produção (64), vendedor (20), auxiliar administrativo (24), operador de bordado (17), auxiliar de serviços gerais (14), motorista (12), mecânico (8) e cozinha (23).

Os interessados em ocupar as vagas devem buscar orientações entrando em contato com a Agência do Trabalhador  de Apucarana pelo telefone 3423-1376 ou diretamente na agência, localizada  na Rua Renê Camargo de Azambuja, 705. O atendimento acontece entre as 8 e 17 horas.

Bolsonaro participa de evento paralelo em Aparecida e preocupa arcebispo da cidade

 Arcebispo Dom Orlando Brandes divulgou nota dizendo temer tumultos com a visita de Bolsonaro, já que ele irá a um evento paralelo às celebrações oficiais da igreja católica

Bolsonaro- basílica-Aparecida (Foto: ABR)


Rede Brasil Atual - O presidente Jair Bolsonaro (PL) estará em Aparecida (SP) nesta quarta-feira (12), dia em que se comemora a padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida. A participação do presidente será em um evento paralelo às celebrações oficiais da igreja católica. Por essa razão, o arcebispo de Aparecida, Dom Orlando Brandes, divulgou nota em que teme tumultos com a visita de Bolsonaro, já que a presença dele não está inscrita nas celebrações oficiais. 

“É importante reforçar que esta atividade não é organizada pelo Santuário Nacional, tampouco tem anuência do Arcebispo de Aparecida. É relevante também frisar que, embora tenha sido programada para acontecer no mesmo horário da Consagração a Nossa Senhora Aparecida, que há 65 anos tradicionalmente é rezada neste horário, a iniciativa é de um grupo independente, que não tem qualquer relação com o Santuário Nacional e sua programação oficial para este dia”, afirma Dom Orlando Brandes na nota. 

Segundo o blog do jornalista Ricardo Noblat no site Metrópoles, Bolsonaro “aceitou convite da do grupo Centro Dom Bosco, de Brasília, um movimento católico conservador, para rezar publicamente com eles o Santo Rosário”.

A estratégia de Bolsonaro ao ir a Aparecida é tentar melhorar sua imagem perante os católicos. Pesquisa sobre a corrida presidencial neste segundo turno apresentada nessa segunda-feira (10) pelo Ipec mostra que o atual presidente tem 34% de preferência nesse segmento do eleitorado, enquanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concentra 60% de preferência. 

Confira a íntegra da nota de Dom Orlando Brandes

"A Festa de Nossa Senhora Aparecida, Rainha e Padroeira do Brasil, organizada pelo Santuário Nacional, sob a supervisão do Arcebispo de Aparecida e dos Missionários Redentoristas, tradicionalmente é destino anual de milhares de devotos. A programação para acolher estes peregrinos é idealizada para homenagear a Virgem Maria, sempre apontando para Jesus, único redentor da humanidade. 

Ao longo de todo o dia 12 de outubro, 7 missas serão celebradas na Basílica de Aparecida, tendo como ponto alto a Missa Solene das 9h. Durante o dia, ainda acontece a tradicional Consagração a Nossa Senhora Aparecida, às 15h, e a Procissão Solene, às 18h. 

Nesta segunda-feira (10), o Cerimonial da Presidência da República informou que o Excelentíssimo Sr. Presidente da República, Jair Bolsonaro, pretende participar das comemorações, estando presente em uma das Missas programadas. Como nos anos anteriores, o Santuário Nacional organizará a acolhida ao Presidente nas melhores práticas que um Chefe de Estado requer, mas também buscando garantir que a rotina dos peregrinos não seja impactada pelas condições que a visita exige. 

Posteriormente, chegou ao conhecimento do Santuário Nacional que também consta na agenda do Presidente a participação em um Terço que será rezado na cidade de Aparecida. 

Assim, é importante reforçar que esta atividade não é organizada pelo Santuário Nacional, tampouco tem anuência do Arcebispo de Aparecida. É relevante também frisar que, embora tenha sido programada para acontecer no mesmo horário da Consagração a Nossa Senhora Aparecida, que há 65 anos tradicionalmente é rezada neste horário, a iniciativa é de um grupo independente, que não tem qualquer relação com o Santuário Nacional e sua programação oficial para este dia. 

Nas melhores expectativas de que a Festa da Padroeira do Brasil seja tempo de honras à Jesus e a sua Mãe, desejamos que os devotos possam vivenciar plenamente os momentos que para eles foram planejados. 

Dom Orlando Brandes, Arcebispo de Aparecida"

Lula vence na Justiça e juíza arquiva processo de cobrança indevida de Imposto de Renda

 "Essa é mais uma clara ilegalidade proveniente da Lava Jato que é reconhecida e afastada pelo Judiciário", comenta o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins

Lula participa de reunião com aliados em São Paulo 05/10/2022 (Foto: REUTERS/Amanda Perobelli)


Por José Higídio, Conjur - A prova ilícita (e, portanto, nula) não se presta à formação de convencimento, tanto na esfera criminal quanto na tributária, seja na fase administrativa ou judicial.

Assim, a 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo (SP) extinguiu uma execução fiscal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na qual a Fazenda Nacional cobrava imposto de renda relativo a supostos ganhos no tríplex do Guarujá (SP) e no sítio de Atibaia (SP).

O lançamento tributário era referente à suposta omissão de rendimentos nas reformas dos imóveis em questão. A defesa de Lula argumentou que as cobranças eram irregulares, pois se baseavam em sentenças condenatórias da "lava jato", que foram anuladas pelo Supremo Tribunal Federal no último ano.

A juíza Lesley Gasparini lembrou que o STF tornou nulas não só as decisões proferidas pelo ex-juiz Sergio Moro — considerado suspeito para julgar Lula —, mas também "todo o acervo probatório contido no bojo dos procedimentos criminais vinculados à 13ª Vara Federal de Curitiba".

De acordo com a magistrada, o lançamento tributário se baseou exclusivamente nas provas produzidas e compartilhadas nos processos que tramitaram naquele Juízo.

Ela ainda observou que não havia qualquer menção ao ex-presidente nos recibos, projetos e notas fiscais apresentados. Segundo ela, "à luz das regras preconizadas pelo Direito Civil, a propriedade do citado imóvel não pertence e nunca pertenceu" a Lula. Desta forma, a responsabilidade tributária seria dos "contribuintes efetivamente beneficiados pelas reformas, no caso, os proprietários legais".

A União chegou a apresentar uma reportagem, anterior à "lava jato", que apontava o ex-presidente como dono do tríplex. Mas, para Lesley, não seria possível "conceber a ideia de que uma matéria jornalística isoladamente considerada tenha força suficiente para configurar o ato gerador da obrigação tributária".

Lula foi representado pelo advogado Cristiano Zanin Martins. "Essa é mais uma clara ilegalidade proveniente da 'lava jato' que é reconhecida e afastada pelo Poder Judiciário", comenta ele.


Lula herda maioria dos votos de Tebet e Ciro Gomes, diz Ipespe

 Segundo o levantamento, Lula herda 55% dos eleitores de Simone Tebet, 44% dos votos de Ciro Gomes e 40% dos que votaram nos demais candidatos no primeiro turno

Lula, Simone Tebet e Ciro Gomes (Foto: Ricardo Stuckert | REUTERS/Ricardo Moraes)


247 - Pesquisa telefônica Ipespe divulgada nesta terça-feira (11) aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é o maior herdeiro dos votos depositados na senadora Simone Tebet (MDB) e em Ciro Gomes (PDT) no primeiro turno das eleições. 

De acordo com o levantamento, Lula tem 55% dos eleitores que votaram em Simone Tebet, 44% dos votos do eleitorado do pedetista e 40% dos que votaram nos demais candidatos no primeiro turno do pleito eleitoral. A pesquisa registra, ainda, que 51% dos que não puderam comparecer no primeiro turno, agora, pretendem votar em Lula. 

Os dados da pesquisa Ipespe revelam que Jair Bolsonaro (PL) recebe 36% dos eleitores de Ciro Gomes e 16% dos que votaram em Tebet, além de 33% dos apoiadores dos demais candidatos. Outros 40% que não votaram no primeiro turno dizem que irão votar no atual ocupante do Palácio do Planalto no dia 30 de outubro. Bolsonaro herda, ainda, a maioria dos votos brancos/nulos (23% - ante 20% de Lula) e de indecisos (48% - ante 28% de Lula).

Pesquisa registrada no TSE: BR-01120/2022(Photo: Reprodução)Reprodução

De acordo com a pesquisa, Lula registra 54% dos votos válidos, contra  46% de Jair Bolsonaro, uma distância de oito pontos percentuais. Considerando os votos totais, o petista tem 50% da preferência do eleitorado, ante 43% de Bolsonaro. Os votos branco e nulos somam 4% e os eleitores indecisos 2%. 

A pesquisa ouviu 1.100 eleitores por telefone entre 8 e 10 de outubro. A margem de erro é de três pontos percentuais e o intervalo de confiança de 95,45%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-01120/2022.

Ipespe: Lula tem 50% e Bolsonaro 43% no segundo turno

 Segundo Antonio Lavareda, sociólogo e cientista político do Ipespe, o cenário é mais apertado que em eleições passadas

Lula e Jair Bolsonaro (Foto: Reuters/Carla Carniel)


247 - Pesquisa telefônica Ipespe divulgada nesta terça-feira (11) mostra que o ex-presidente Lula (PT) tem uma vantagem de sete pontos percentuais sobre Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno da eleição pela Presidência da República.

  • Lula - 50%
  • Bolsonaro - 43%
  • Brancos/Nulos - 4%
  • Indecisos - 2%
Antonio Lavareda, sociólogo e cientista político do Ipespe, afirma que o cenário é acirrado. "Ele [Lula] tem cinco pontos a mais que Bolsonaro na questão espontânea (47% X 42%); e sete pontos a mais na pergunta em que os nomes dos candidatos são citados (50% X 43%). Quando computadas exclusivamente as intenções de voto estimuladas nos dois candidatos, excluídas as respostas 'Branco/ Nulo' e 'Não Sabe/Não Respondeu', a distância entre eles se amplia para oito pontos (54% X 46%).

Lula obteve apoio maior que o adversário entre os eleitores de Simone ( 55% X 16%) e também, com margem mais estreita, entre os de Ciro (44% X 36%). Mas, como vimos no primeiro turno, dado que a pesquisa não consegue obter dos entrevistados a real disposição à abstenção - que no 2º turno, quatro anos atrás, foi de 21,4% do total do eleitorado - foi inserido um cruzamento que excluiu os 18% que têm pouco ou nenhum interesse no pleito, o que teoricamente pode sugerir
maior predisposição ao não comparecimento. Resultando daí um placar de 51% X 47% dos votos totais, 2% de B/N, e 01% de Não Sabe/ Não Respondeu. A distância registrada no momento confere a esse segundo turno um formato diverso de outras eleições que terminaram com margens mais confortáveis para o líder, considerados os votos totais. A exemplo de 2002 (Lula +17) , 2006 (Lula +16 ) e mesmo 2010 (Dilma +11). E nos remete à comparação do mesmo com 1989 ( Collor +5 ), e 2014 (Dilma +2)".

A pesquisa ouviu 1.100 eleitores por telefone entre 8 e 10 de outubro. A margem de erro é de três pontos percentuais e o intervalo de confiança de 95,45%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-01120/2022.

Sem filtros, JN cita “mentiras” e “crimes” ao comentar escândalo de Damares no relato envolvendo crianças e sexo oral (vídeo)

 Jornal baseou na nota do grupo Prerrogativas para denunciar as graves acusações de Damares

Jornal Nacional e Damares Alves (Foto: Reprodução/TV Globo | Reprodução/Facebook)

247 - O Jornal Nacional exibido nesta terça-feira (10) usou uma nota do grupo de advogados “Prerrogativas” para apontar que Damares pode ter cometido crime ao contar, sem apresentar provas, durante um culto em sua igreja em Goiás, que crianças tinham seus dentes retirados para fazerem sexo oral em adultos. De acordo com a bolsonarista, o caso ocorreu na Ilha de Tapajós.

William Bonner e Renata Vasconcelos explicaram que o grupo solicitou ao STF que o ex-ministério de Damares apresente provas do crime e o que foi feito para combatê-lo, podendo ser enquadrado no crime de prevaricação. O grupo também aponta que Damares pode ter inventado a história para criar um factoide em pleno período eleitoral.

Veja:


PF faz operação e governador de Alagoas, que lidera a disputa estadual, é afastado por decisão do STJ

 Governador Paulo Dantas, foi afastado por um período de 180 dias. Ele venceu o primeiro turno com 46,64% dos votos válidos, contra Rodrigo Cunha, que teve 26,74%

Paulo Dantas (Foto: Divulgação)

247 - A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o afastamento do governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), por um período de 180 dias. A decisão judicial atende a um pedido da Polícia Federal (PF) e faz parte de uma operação deflagrada nesta terça-feira (11), às vésperas do segundo turno das eleições, marcada para o dia 30 de outubro. 

Segundo o jronal O Globoos agentes também estão comprindo mandados de busca e apreensão na sede do governo de Alagoas e em um hotel de São Paulo. 

No primeiro turno, Dantas obteve 46,64% dos votos válidos, enquanto seu adversário, Rodrigo Cunha (União Brasil), apoiado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira PP-AL), teve 26,74%.

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, a investigação apura a suspeita de que Dantas tenha empregado funcionários fantasmas em seu gabinete quando exercia o mandato de deputado estadual. 

Paulo Dantas assumiu o governo em maio deste ano, para um mandato tampão após Renan Filho (MDB) entregar o cargo para disputar uma vaga ao Senado.

 O emedebista é apoiado  pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pela família do senador Renan Calheiros (MDB).

Empreiteira ligada a Fernando Bezerra Coelho, ex-líder do governo Bolsonaro no Senado, atuou em cartel do asfalto, diz TCU

 Empresa suspeita de integrar cartel que teria fraudado mais de R$ 1 bilhão em licitações da Codevasf tem elos familiares com o senador

Fernando Bezerra Coelho (Foto: Secom/PMM | Alessandro Dantas)


247 - A construtora baiana Liga Engenharia, que segundo o Tribunal de Contas da União (TCU) é suspeita de integrar um cartel de empresas da área de pavimentação que teria fraudado licitações da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no valor de mais de R$ 1 bilhão, possui ligações com familiares do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), ex-líder do governo Jair Bolsonaro (PL). 

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, “a Liga Engenharia tem como um de seus sócios Pedro Garcez de Souza, cunhado de um sobrinho de Bezerra Coelho”.  “A construtora já havia sido alvo de apurações da CGU (Controladoria-Geral da União) e do TCU, incluindo uma licitação na qual todas as suas 18 concorrentes haviam sido desclassificadas até que ela vencesse a disputa”, ressalta a reportagem. 

A superintendência regional da Codevasf em Pernambuco está localizada em Petrolina, no sertão, e é reduto eleitoral da família Coelho. O ex-prefeito do município e candidato derrotado ao governo de Pernambuco Miguel Coelho (União Brasil) é filho de Fernando Bezerra. 

O escritório regional recebeu mais de R$ 300 milhões em emendas e transferências extraordinárias apadrinhadas pelo senador apenas nos dois primeiros anos da gestão Bolsonaro”, observa o periódico. O comando da estatal foi entregue por Jair Bolsonaro ao Centrão, base de apoio parlamentar do atual governo no Congresso Nacional.

Segundo o TCU, a Liga Engenharia faria parte de um cartel que teria dividido as licitações com outras três empresas, além de ter apresentado propostas de fachada em outras concorrências da Codevasf. 

Ainda segundo a reportagem, “a construtora já havia sido alvo de apurações da CGU (Controladoria-Geral da União) e do TCU, incluindo uma licitação na qual todas as suas 18 concorrentes haviam sido desclassificadas até que ela vencesse a disputa”. 

Em nota, a estatal afirmou que "o processo administrativo instaurado pelo TCU —do qual a Codevasf não é alvo — investiga suposto indício de fraude e atuação coordenada de empresas privadas que participaram de certames realizados pela companhia". 

"A competência para conduzir investigações do gênero pertence a órgãos de fiscalização e controle, com os quais a companhia mantém postura de cooperação permanente. Ao final do processo, o TCU poderá promover a responsabilização das empresas investigadas caso sejam constatadas irregularidades", ressaltou. 

Em nova gafe, Tarcísio erra nome de bairro de São Paulo ao defender mudança da sede do governo

 Com suas gafes, candidato carioca mostra completo desconhecimento sobre o estado

Tarcísio de Freitas (Foto: Amanda Perobelli/Reuters)

247 - Pego em mais uma nova gafe, o candidato bolsonarista ao governo Tarcísio Freitas (Republicanos) errou o nome dos Campos Elíseos, bairro da capital, informa reportagem do jornal Estado de S.Paulo. 

Ao falar sobre a proposta de mudar a sede do Palácio dos Bandeirantes, hoje localizado no Morumbi, Tarcísio disse em mais de uma ocasião que levaria o prédio para o "Campo dos Elíseos".

O carioca mostra em suas ações uma repleta falta de conhecimento sobre o Estado que deseja governar. Uma das que mais gerou repercussão foi quando não soube responder a jornalistas onde fica seu local de votação em São José dos Campos.

Ele recentemente também errou o nome da praia da Boracéia, que fica no litoral do estado.

Durante fala sobre seus projetos de governo, o candidato afirmou: "vamos investir no acesso a Maresias, Boriceia para acabar com as restrições no tráfego que nós temos."

Colégio anuncia demissão de professora que fez saudação nazista em sala de aula (vídeo)

 A professora foi identificada como Josete Biral e é de Ponta Grossa (PR)

(Foto: Reprodução)


247 - O Colégio Sagrada Família, em Ponta Grossa (PR), decidiu demitir a professora Josete Biral, filmada em sala de aula fazendo um gesto interpretado como uma saudação nazista, informa a Folha de S. Paulo

Ela atua na instituição há quase 20 anos. A direção do colégio repudiou o ato, classificando-o como imprudência, descuido e um grande erro da professora, nas palavras da diretora-geral, irmã Edites Bet. 

Bet afirmou que a docente será demitida.

À Folha, o advogado de Josete, Alexandre Jorge, declarou: "o posicionamento dela [Josete] é que não existiu qualquer gesto típico de saudação nazista. Foi no momento de descontração, no encerramento da aula, que se for se considerar gesto típico de alguma natureza seria saudação à bandeira e à pátria". Segundo Jorge, qualquer acusação ou imputação contra sua cliente sobre gesto nazista configura fato criminoso.