Ambas as propostas incluem alguma forma de controle do crescimento das despesas, mas permitem a adoção de medidas anticíclicas
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SÃO PAULO (Reuters) - O PT analisa duas propostas principais de arcabouço fiscal para substituir o teto de gastos, com a mais cotada prevendo uma meta flexível para o resultado primário das contas públicas, mas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva só baterá o martelo sobre o modelo a ser adotado caso vença as eleições, disseram duas fontes ouvidas pela Reuters.
Ambas as propostas incluem alguma forma de controle do crescimento das despesas, mas permitem a adoção de medidas anticíclicas, para incentivar a economia no caso de desaceleração da atividade, e dão ao governo a liberdade de gastar mais quando houver recursos suficientes.
Uma das alternativas é a volta das metas de superávit primário como principal âncora fiscal do país, mas não com um valor fixo e sim com bandas que permitam ajustá-lo de acordo com os ciclos da economia. De acordo com uma das fontes, a intenção é dar mais liberdade ao governo para ajustar os investimentos públicos de acordo com as necessidades econômicas.
No modelo de resultado primário simples, o governo precisa cumprir aquele valor independentemente do estado da economia. Uma banda, nos moldes das metas de inflação, permitiria que o governo aumentasse a meta no caso de uma economia aquecida, mas a diminuísse no caso de desaceleração, abrindo espaço para mais investimentos.
"É uma medida que permite uma ação anticíclica, que as metas antigas não tinham. Se a economia estava bem, se mantinha bem, mas se desacelera, você não tem meios para o governo agir", diz uma das fontes.
Uma segunda proposta, que já havia sido discutida no programa de governo de Fernando Haddad para a disputa presidencial de 2018, prevê uma regra de reajuste do limite das despesas pelo IPCA e por um outro indicador, ainda não definido, mas que abriria espaço para um crescimento real das despesas.
A ideia é que o crescimento acima da inflação se desse principalmente nas despesas consideradas "nobres" --infraestrutura e gastos sociais-- evitando amarras, como acontece atualmente com o teto, que impedem o governo de investir mais mesmo tendo uma arrecadação maior do que previsto.
"Não faz sentido, em um país como o Brasil, você ter dinheiro em caixa e ser impedido de investir. A gente não está falando de custeio, mas de medidas que podem ajudar no crescimento do país", diz uma segunda fonte.
Não há, no entanto, qualquer definição sobre qual modelo será adotado. Isso porque a decisão, de acordo com as fontes ouvidas pela Reuters, caberá a Lula.
O ex-presidente tem uma aparente predileção pela manutenção de metas de superávit. Em conversa com empresários, e mesmo em entrevistas, costuma repetir que seu governo sempre cumpriu as metas fiscais. Mas admite que o modelo pode ser aperfeiçoado.
O mercado tende a ter preferência pela regra do teto por entender que ela garante maior sustentabilidade às contas no longo prazo e lida diretamente com a variável sobre a qual o governo tem mais controle, as despesas. O superávit primário também reflete a dinâmica da arrecadação, influenciada por vários fatores fora do alcance de Brasília.
Apesar de os governos petistas terem entregue contas superavitárias em boa parte dos anos, eles são criticados por economistas ortodoxos por terem promovido aumentos que consideram excessivos em despesas obrigatórias, como salários de servidores, criando gastos que teriam se mostrado insustentáveis com a desaceleração da economia.
A regra da meta para o primário também caiu em descrédito depois de o governo Dilma Rousseff ter sido acusado de inflar artificialmente o resultado com o adiamento de despesas obrigatórias.
As contas do governo central são deficitárias há oito anos. O governo Bolsonaro prevê que, em 2022, haverá um superávit primário, mas para o ano que vem a previsão é de novo déficit.
A equipe do programa de governo de Lula admite que não sabe o que esperar das contas públicas para o ano que vem, e isso pode influenciar o modelo a ser adotado caso Lula seja eleito.
"Tem que chegar lá e ver a situação real do país, que hoje a gente não sabe o tamanho da encrenca", admite um dos interlocutores de Lula.
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