quinta-feira, 22 de setembro de 2022

Sentimento do eleitorado está piorando em relação a Bolsonaro pelo todo, não por um momento diz Míriam Leitão

 "Bolsonaro, que despreza a democracia, não consegue entender as complexas equações do eleitorado”, afirma a jornalista

(Foto: Isac Nóbrega/PR | Oruê Brasileiro/Mídia NINJA)

247 - A jornalista Míriam Leitão afirma, em sua coluna no jornal O Globo, que “o sentimento do eleitorado está piorando em relação a Bolsonaro”, apesar das melhoras dos  indicadores de inflação, crescimento e emprego no último trimestre. “A explicação desse enigma é a de que o eleitor julga o candidato à reeleição pelo todo, e não por um momento, seja ruim ou bom”, avalia.

“Isso se confirma na pesquisa Ipec, divulgada na segunda-feira, pela Rede Globo. A rejeição de Bolsonaro ficou em 50%, nível altíssimo, mas são 59% os que desaprovam o seu jeito de governar, que chega a 62% entre as mulheres. Nada do que ele fez funcionou: manipulações da economia para produzir um trimestre bom, aumento de benefícios, criação de bolsas, declarações a favor de mulheres”, destaca a jornalista.

Bolsonaro cai três pontos e Lula cresce cinco no Distrito Federal, aponta Ipec

 A vantagem de Bolsonaro sobre Lula é agora de somente cinco pontos percentuais

Lula e Bolsonaro (Foto: Ricardo Stuckert | REUTERS/Adriano Machado)

247 - Pesquisa Ipec, encomendada pela Rede Globo, divulgada nesta quinta-feira (22) mostra que Jair Bolsonaro (PL) caiu e o ex-presidente Lula (PT) cresceu em intenções de voto no Distrito Federal.

Bolsonaro, que na rodada anterior da pesquisa aparecia com 42%, agora tem 39%; Lula, que tinha 29%, registra desta vez 34%.

  • Jair Bolsonaro - 39%
  • Lula - 34%
  • Ciro Gomes (PDT) - 9%
  • Simone Tebet (MDB) - 6%
  • Soraya Thronicke (União Brasil - 1%
  • Leonardo Péricles (UP) - 1%
  • Branco/Nulo - 5%
  • Não sabe/Não respondeu - 5%

Os outros candidatos tiveram menos de 1% das citações.

Governador

Ibaneis Rocha (MDB), candidato à reeleição, segue na liderança na disputa pelo governo do DF.

  • Ibaneis Rocha - 40%
  • Leandro Grass (PV) - 13% 
  • Leila Barros (PDT) - 9% 
  • Paulo Octávio (PSD) - 8%
  • Izalci Lucas (PSDB) - 5%
  • Keka Bagno (Psol) - 2%
  • Coronel Moreno (PTB) - 2%
  • Lucas Salles (DC) - 1% 
  • Branco/Nulo - 10%
  • Indecisos - 10%

Os demais candidatos aparecem com menos de 1%.

A pesquisa ouviu 1.504 mil pessoas entre 18 e 20 de setembro. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-07770/2022.

TSE proíbe Bolsonaro de usar na campanha imagens de discurso na ONU

 Ministro Benedito Gonçalves, corregedor da Corte eleitoral, afirma em decisão que Bolsonaro explora em sua campanha "situações propiciadas por sua condição de Chefe de Estado"

Bolsonaro foi alvo de protestos em Nova York (Foto: Divulgação | Talita Aguiar)

247 - O corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Benedito Gonçalves, proibiu que Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, use em sua propaganda eleitoral e nas redes sociais oficiais de campanha imagens relativas ao pronunciamento feito na 77ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU).

Na decisão, o ministro afirma que "a utilização das imagens na propaganda eleitoral seria tendente a ferir a isonomia, pois faria com que a atuação do Chefe de Estado, em ocasião inacessível a qualquer dos demais competidores, fosse explorada para projetar a imagem do candidato".

Randolfe Rodrigues: para barrar um golpe, é "fundamental" que o mundo reconheça rapidamente o resultado das urnas

 À agência argentina Télam, Randolfe falou também sobre a necessidade de Lula vencer no primeiro turno: "há risco para a vida dos brasileiros em um possível segundo turno"

Randolfe Rodrigues, Geraldo Alckmin, Lula e Jair Bolsonaro (Foto: Pedro França/Agência Senado | Ricardo Stuckert | Isac Nóbrega/PR)


247 - O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que faz parte da coordenação da campanha do ex-presidente Lula (PT), afirmou à agência de notícias argentina Télam ser "fundamental" que a comunidade internacional reconheça rapidamente o resultado da eleição em 2 de outubro.

Para ele, o reconhecimento do resultado das urnas pelo mundo colocará uma barreira nas intenções golpistas de Jair Bolsonaro (PL). "É fundamental que os governos da América Latina e a comunidade internacional reconheçam o resultado da justiça eleitoral tão logo seja proclamado. Isso neutraliza a possibilidade de instabilidade interna e ataques à ordem democrática", declarou o parlamentar. "Este é o cenário ideal para nós".

Chico Buarque defende vitória de Lula no primeiro turno para salvar a democracia (vídeo)

 "Quem não gosta do Lula mas aceita votar nele assim mesmo, é melhor votar uma vez só e encerrar o assunto. Vote 13", apela o artista

Chico Buarque (Foto: Reprodução)

247 - O músico Chico Buarque foi mais um a se juntar à campanha pela vitória do ex-presidente Lula (PT) sobre Jair Bolsonaro (PL) já no primeiro turno, para "salvar a democracia".

Ele também cita "multidões nas ruas passando fome" e o "descaso" do governo atual.

"Quem não gosta do Lula mas aceita votar nele assim mesmo, a contragosto, é melhor votar uma vez só e encerrar o assunto. Vote 13 e vamos com Lula presidente", declara o artista em vídeo.

Veículo reforça ações da fiscalização ambiental em Apucarana

 


A Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Apucarana (Sema) incorporou à sua frota um veículo Volksvagen Gol 1.0 – 4 portas. Adquirido com recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente (FUMMA), o automóvel zero quilômetro foi repassado ao município nesta quarta-feira (21/09) pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMMAP), em ato na sede da Sema, junto ao Parque Municipal Jaboti.

A chave do veículo foi entregue ao prefeito Júnior da Femac e ao secretário de Meio Ambiente, Gentil Pereira, pelo presidente do conselho, Sérgio Bobig. “Agradecemos ao COMMAP por este carro que reforça a frota municipal, Mas, mais do que um modo de transporte, ele representa o carinho, o respeito, a admiração e a importância que damos ao meio ambiente”, disse o prefeito Júnior da Femac, elencando iniciativas que têm como ponto de partida o Programa Apucarana Mais Verde. “Um planejamento de gestão que desenvolve políticas públicas conceituais relevantes e de grande impacto, como o reflorestamento de áreas de preservação, repovoamento de córregos, rios e lagos com espécies nativas, recolhimento de pneus usados, resíduos têxteis e móveis e outros inservíveis domésticos, coleta seletiva do lixo domiciliar, entre outras ações, como preservação dos parques, manejo da arborização urbana”, citou o prefeito Júnior da Femac.

quarta-feira, 21 de setembro de 2022

Copom mantém a taxa Selic em 13,75% e encerra o maior ciclo de aumento dos juros em 23 anos

 A taxa Selic subiu 11,75 pontos percentuais desde março de 2021, o maior e mais longo ciclo de alta desde 1999

Foto: Ueslei Marcelino / Reuters)

247 - O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu nesta quarta-feira (21) manter a taxa Selic em 13,75% ao ano. Os juros estão nesse valor desde o começo de agosto.

A taxa básica de juros aumentou 12 vezes consecutivas desde março de 2021. No período, a Selic subiu 11,75 pontos percentuais, o maior e mais longo ciclo de alta desde 1999.

No RJ, Dilma lembra que Bolsonaro é fruto do golpe que a retirou da Presidência

 Ex-presidenta destacou importância da vitória de Lula no 1º turno para "evitar tentativas golpistas ao modelo de Trump"

Dilma Rousseff discursa no Rio de Janeiro (Foto: Reprodução/Brasil de Fato)


Eduardo Miranda, Brasil de Fato - A ex-presidenta Dilma Rousseff (PT) disse nesta quarta-feira (21), durante a aula pública "Florescer da Esperança", na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), na zona Sul da capital fluminense, que o presidente Jair Bolsonaro (PL) é fruto do golpe parlamentar que a retirou do Palácio do Planalto em 2016, mas que ele não é o artífice.

Instituto Opinião: Lula tem 45% contra 33% de Bolsonaro

 

Franklin de Freitas e Divulgação/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil) – Lula e Bolsonaro

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a corrida eleitoral ao Palácio do Planalto com 45% das intenções de votos contra 33% do atual presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). Os percentuais fazem parte da pesquisa realizada pelo Instituto Opinião entre os dias 18 e 20 de setembro. Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) aparecem com 7% e 5%, respectivamente. Soraya Thronicke e Felipe D’Avila (Novo) têm 1%. Os demais candidatos não pontuaram. O levantamento foi encomendado pelo site jornalístico Congresso em Foco.

De acordo com a pesquisa Opinião, se contabilizados apenas os votos válidos, que exclui da soma geral os votos nulos, em branco, indecisos e dos que não opinaram, Lula aparece com 49%, com chances, dentro da margem de erro de 2% para mais ou para menos, de vitória no primeiro turno. Bolsonaro tem 36% dos votos válidos no levantamento. Em um eventual segundo turno, o candidato do PT teria 51% das intenções de votos contra 37% do candidato do PL.


“O ex-presidente Lula mantém uma boa vantagem para o presidente Bolsonaro. O quadro está estável há semanas. Há uma chance de a eleição terminar no dia 2 de outubro, com vitória do PT. Mas no atual cenário, mesmo tendo um segundo turno, Lula mantém uma diferença confortável para Bolsonaro”, afirma o sociólogo Arilton Freres, diretor do Instituto Opinião.

O Instituto Opinião atua há mais de 10 anos com pesquisas quantitativas e qualitativas em todo o Brasil. Com sede em Curitiba, no Paraná, a empresa presta serviço para empresas, órgãos públicos, prefeituras e governos estaduais.


O levantamento foi realizado entre os dias 18 e 20 de setembro e ouviu por telefone 2 mil pessoas acima de 16 anos, em 114 municípios do país. A pesquisa foi encomendada pelo site Congresso em Foco e tem margem de erro de 2% para mais ou para menos, com 95% de confiabilidade para o resultado geral da pesquisa. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BR-09430/2022.

Fonte: Bem Paraná

Anatel determina repasse do ICMS ao consumidor

 Medidas para o repasse da redução ao consumidor deverão ser adotadas no prazo de até 15 dias

Linha de transmissão de energia

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos consumidores da redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida visa o cumprimento da Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, que estabeleceu um teto para o ICMS que incide sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos.

As medidas para o repasse da redução ao consumidor deverão ser adotadas no prazo de até 15 dias, a partir da publicação da decisão no Diário Oficial da União, com efeitos retroativos à data da publicação da lei complementar.

A Anatel estabeleceu multa de até R$ 50 milhões em caso de descumprimento da determinação. 

Fonte: Brasil 247 com informações da Agência Brasil - Brasília

Empresária do Agro que defendeu demitir eleitores de Lula faz retratação

 Empresária havia assinado termo de ajuste de conduta com o Ministério Público do Trabalho se comprometendo a publicar retratação e custear campanha de esclarecimento sobre o tema

Empresária do agronegócio, Roseli Vitória Martelli D’Agostini Lins (Foto: Reprodução)


247 - A empresária bolsonarista Roseli Vitória Martelli D’Agostini Lins, que havia gravado vídeo pedindo a colegas do agronegócio que demitissem "sem dó" empregados que declarassem voto no ex-presidente Lula (PT), publicou uma retratação nas redes sociais nesta quarta-feira (21).

"Venho a público para me retratar e pedir desculpas a toda sociedade brasileira por ter orientado, através de um vídeo, empresários do agro a demitir pessoas que fossem votar em determinados candidatos nas eleições gerais deste ano. Assédio eleitoral é crime e nenhum empregador, seja ele do agro ou de qualquer outro setor, tem o direito de intervir no voto de seus empregados. Também não é admissível que uma entidade de classe oriente seus associados a votar ou não votar em determinado candidato", declarou a empresária.

"O trabalhador que se sentir coagido a votar ou deixar de votar deve denunciar o caso ao Ministério Público do Trabalho. E o empregador que cometer essa ilegalidade deverá responder judicialmente por esse ato. O voto é livre. Pela compreensão de todos, muito obrigado", concluiu.

TSE manda, de novo, campanha de Bolsonaro remover vídeos do 7 de Setembro e avalia multa

 Muitos vídeos de Bolsonaro nos eventos em Brasília e no Rio não tinham sido removidos, mesmo após uma primeira ordem de retirada do ar desses conteúdos dada na semana passada

Benedito Gonçalves e Bolsonaro no desfile de 7 de setembro (Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE | Alan Santos/PR)

BRASÍLIA (Reuters) - O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, determinou nesta quarta-feira que a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) retire de redes sociais e sites todos os vídeos de propaganda eleitorais que contenham imagens do candidato à reeleição nos eventos oficiais de comemoração do 7 de Setembro e vai avaliar se multará a chapa presidencial.

Para o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), muitos vídeos de Bolsonaro nos eventos em Brasília e no Rio de Janeiro não tinham sido removidos, mesmo após uma primeira ordem de retirada do ar desses conteúdos dada na semana passada pelo magistrado ao atender demanda apresentada pela campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Gonçalves deu 24 horas para as empresas removerem o conteúdo e decidiu intimar Bolsonaro e o vice de chapa, Walter Braga Netto, para se manifestar sobre o caso.

Seis anos após o Golpe de 2016, MPF arquiva inquérito das “pedaladas fiscais” contra Dilma

 “A verdade veio à tona”, disse Dilma Rousseff. “Demorou, mas a Justiça está sendo feita”

(Foto: Ricardo Stuckert)

Do site de Dilma Rousseff - Seis anos depois de o Senado ter aprovado o impeachment de Dilma Rousseff por crime de responsabilidade baseado nas chamadas “pedaladas fiscais”, o Ministério Público Federal promoveu o arquivamento do inquérito civil movido contra o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega que investigava supostas irregularidades nas operações de crédito entre o Tesouro e o Banco do Brasil que teriam sido cometidas em 2015. 

“A verdade veio à tona”, disse Dilma Rousseff. “Demorou, mas a Justiça está sendo feita”. A ex-presidente também era investigada pela Procuradoria da República no Distrito Federal no inquérito civil que buscava identificar os responsáveis pelas “pedaladas fiscais”, considerada pelos investigadores como um ato de improbidade administrativa. 

Vantagem de Lula sobre Bolsonaro aumenta em 7 pesquisas seguidas

 Vantagem do petista cresceu ou oscilou para cima nos estudos de DataFolha, Ipespe, FSB, Atlas, Quaest, Ipec e PoderData

(Foto: RICARDO STUCKERT)


Paulo Motoryn, Brasil de Fato - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viu a vantagem para o presidente Jair Bolsonaro (PL) crescer nas últimas cinco pesquisas eleitorais nacionais que analisam o cenário da disputa pelo Palácio do Planalto nas eleições de outubro.

A distância cresceu ou teve variação positiva (dentro da margem de erro) em levantamentos dos principais institutos e empresas de pesquisa do país (DataFolha, Ipespe, FSB, Atlas, Quaest, Ipec e PoderData).

Autor do parecer do golpe contra Dilma, Miguel Reale Júnior declara apoio a Lula no primeiro turno

 Um dos autores da peça jurídica que retirou Dilma Rousseff da Presidência no Golpe de 2016, Reale Jr admitiu que a terceira via não tem chances e declarou apoio ao petista

(Foto: Reprodução)

247 - O jurista Miguel Reale Júnior, que participou ativamente do golpe contra Dilma Rousseff (PT) em 2016, sendo um dos autores do pedido de impeachment, desistiu da terceira via e anunciou apoio ao ex-presidente Lula (PT) no 1º turno para impedir a volta de Jair Bolsonaro (PL).

“Sem perspectiva de vitória da terceira via, é importante que Lula vença no primeiro turno, para se impedir ação desesperada de Bolsonaro. Decidir por Lula é consequência de saber que assim se evitará ataques à democracia, à dignidade da pessoa humana e ao meio ambiente, que, com certeza, sucederão com maior intensidade em novo mandato de Bolsonaro”, disse o jurista ao jornal O Estado de S.Paulo.

APUCARANA: Prefeitura compra área para capela mortuária da Caixa de São Pedro

 


O prefeito Junior da Femac assinou hoje a escritura de compra de uma área de 1.120 m² para construção da Capela Mortuária da Caixa de São Pedro. O terreno está localizado em frente ao cemitério do distrito.

“O terreno, que passou por um processo de desapropriação amigável, já está pago. Agora vamos reservar mais recursos municipais para a execução da obra, prevista para o próximo ano. O projeto, no mesmo molde da Capela Mortuária do Jardim Ponta Grossa, está pronto”, informa Junior da Femac.

O prefeito acrescenta que a prefeitura também já tem um local para fazer a capela mortuária do distrito de Correia de Freitas. Um barracão localizado ao lado da paróquia será reformado com esse objetivo.

Apucarana conquista o segundo lugar na etapa estadual do Prêmio MPT na Escola


 O Ministério Público do Trabalho divulgou, na tarde de hoje (21/9), os vencedores da etapa estadual do Prêmio MPT na Escola. A estudante Michele Vitória Pereira, da turma do 5º ano, da Escola Municipal Augusto Weyand, conquistou o segundo lugar na categoria “Poesia” do concurso cultural.

APUCARANA: Ahanda disputa semifinal do Campeonato Paranaense de Handebol


 Apoiada pela Secretaria Municipal de Esportes da Prefeitura, a equipe adulta masculina da Associação de Handebol de Apucarana (Ahanda) enfrentará o time da Ipec/Biodiversidade/Londrina neste sábado (24/09), às 18h30, no Ginásio de Esportes Ney Braga, em Marechal Cândido Rondon (Oeste do Estado), pela fase semifinal do Campeonato Paranaense da Série Bronze, categoria livre. Na preliminar, às 17 horas, a equipe local joga contra Cambé.

Apucaranenses conseguem bons resultados no Mountain Bike e no Triathlon

 


Atletas do Grupo MTB Apucarana conseguiram bons resultados nesse domingo (18/09) na sétima etapa da Copa Norte de Mountain Bike, em Cambará, no Desafio Norte Paraná, em Sarandi, pela mesma modalidade, e no Triathlon Brasil 111, na praia de Caiobá, em Matinhos. A equipe, que foi representada por 13 atletas nesses eventos, contou com apoio do Conselho Municipal de Esportes e da Secretaria Municipal de Esportes da Prefeitura de Apucarana. O grupo conquistou ao todo, sete medalhas, sendo quatro de ouro, uma de prata e duas de bronze.

O prefeito Junior da Femac elogiou o desempenho da equipe nas disputas do final de semana. “Parabenizo os atletas por conquistarem bons resultados no mountain bike e no triathlon, levando o nome de Apucarana para todo o Paraná. A cidade vem mostrando a sua força nessas modalidades que contam com muitos participantes”, destaca o prefeito Junior da Femac.

TSE multa Jair Bolsonaro, candidato à reeleição à Presidência, por propaganda antecipada

 Corte Eleitoral entendeu que evento que contou com uma “motociata” e encontro em templo religioso configuraram ato de campanha extemporânea


Por maioria, nesta terça-feira (20), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou procedente a representação movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra o presidente da República e candidato à reeleição em 2022, Jair Bolsonaro (PL), por propaganda eleitoral antecipada praticada durante uma “motociata” e um comício em templo religioso na cidade de Cuiabá (MT), no dia 19 de abril. Também foi aplicada ao candidato multa por propaganda extemporânea negativa no valor de R$ 5 mil.

De acordo com a relatora da ação, ministra Maria Claudia Bucchianeri, nos eventos, realizados no período de pré-campanha, não houve menção a expressões como “vote em mim” ou “me eleja” durante a fala no encontro religioso, não indicando pedido explícito de voto à candidatura de Bolsonaro.

Ao inaugurar a divergência, o ministro Ricardo Lewandowski destacou que os eventos citados, por si só, não configuram propaganda pré-eleitoral. Contudo, segundo ele, a grandeza e a organização dos eventos e discursos que enfatizaram a manutenção do então presidente da República no cargo caracterizam ato de campanha.

“Nossa jurisprudência eleitoral tem se posicionado no sentido de assentar a natureza desse tipo de ato, sendo a prévia organização e a presença do candidato provas dessa natureza eleitoral. Analisando o conjunto das circunstâncias em que foi organizado o evento, tenho como configurado um verdadeiro ato de campanha”, destacou Lewandowski, votando pela procedência da ação e pela aplicação de multa ao candidato.

Acompanharam a divergência os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Benedito Gonçalves. Ficaram vencidos, além da relatora, os ministros Raul Araújo e Sérgio Banhos.

Assista como foi a votação na sessão plenária.

Representação por desinformação

Na sequência, um pedido de vista apresentado pela ministra Cármen Lúcia adiou o julgamento de outra representação também movida pelo PT contra a coligação Pelo Bem do Brasil.

A ação, também de relatoria da ministra Maria Claudia Bucchianeri, se refere à pretensa divulgação de desinformação feita pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e pelo vereador de Cascavel (PR) Rômulo Quintino (PL-PR), associando o candidato à Presidência pela coligação Brasil da Esperança, Luiz Inácio Lula da Silva, à figura do demônio, por conta da participação em um evento com o movimento negro em Salvador (BA), no ano passado.

A relatora do caso julgou improcedente o pedido feito pelo Partido dos Trabalhadores. Já os ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski votaram de forma divergente. O processo deve ser retomado na sessão da próxima terça-feira (27).

TP/LC, DM

Processos relacionados: RP 0600229-33 e RP 0600037-03

Fonte: TSE

TSE nega liminares do PL em ações por propaganda eleitoral negativa e antecipada contra Luiz Inácio Lula da Silva

 Ministros do TSE referendaram decisões monocráticas da ministra Cármen Lúcia


Na sessão plenária desta terça (20), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram as decisões da ministra Cármen Lúcia em duas representações que denunciavam a suposta prática de propaganda eleitoral antecipada e negativa pelo então pré-candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), à época, em eventos realizados nas cidades de Recife (PE) e Campina Grande (PB).

Por maioria, o Plenário manteve o indeferimento das medidas liminares requeridas pelo Partido Liberal (PL), que acusava Lula e o Partido dos Trabalhadores (PT) de infringir a legislação eleitoral em duas oportunidades. Ambas teriam ocorrido nos atos públicos “Vamos Juntos pelo Brasil”, sendo o primeiro deles realizado no dia 21 de julho, na capital pernambucana, e o segundo, em 2 de agosto, no município paraibano.

Segundo o PL, além de tentar captar votos antecipadamente, o petista também teria proferido discurso de ódio, com graves ofensas à honra do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), que concorre à reeleição em 2022. Ainda de acordo com a legenda, Lula teria se referido ao atual mandatário como “fascista”, “miliciano” e “genocida”.

A agremiação também solicitou ao TSE a aplicação de multa e a remoção de conteúdos que reproduziam registros dos eventos publicados em um site de notícias paraibano, na página na internet do Partido dos Trabalhadores e nos perfis de um veículo de comunicação, do PT e do ex-presidente na plataforma de vídeos YouTube.

Decisão referendada pelo Plenário

Ao negar os pedidos liminares feitos pelo PL, a relatora, ministra Cármen Lúcia, salientou que a jurisprudência consolidada pelo TSE exige que, para a configuração da propaganda antecipada, haja pedido explícito de votos ou manifestação de cunho eleitoral mediante o uso de formas proibidas no período de campanha ou afronta à paridade de armas. Para ela, contudo, não há elementos objetivos que comprovem o efetivo descumprimento da lei eleitoral nos episódios debatidos.

“Nesse contexto, por explícito, deve-se entender, apenas e tão somente, o pedido formulado de maneira clara e direta, excluindo o sugerido, o denotado, o pressuposto, o indireto, o latente, o sinuoso e o subentendido”, explicou.

A relatora também descartou a hipótese de propaganda eleitoral antecipada na modalidade negativa nos dois casos. De acordo com a ministra, o ilícito não pode ser caracterizado por qualquer crítica contundente ou ofensa à honra de candidato, sob pena de violação à liberdade de expressão.

“O direito fundamental à liberdade de expressão não se direciona somente a proteger opiniões supostamente verdadeiras, admiráveis ou convencionais, mas também aquelas que são duvidosas, exageradas, condenáveis, satíricas, bem como as não compartilhadas pela maioria. As declarações errôneas estão sob a guarda dessa garantia constitucional, mesmo elas”, destacou Cármen Lúcia.

O ministro Carlos Horbach, que havia pedido destaque para análise da decisão durante sessão plenária, discordou da colega quanto ao segundo ponto debatido. Ele citou outras decisões tomadas pelo Plenário em casos que também tratavam de propaganda eleitoral antecipada negativa e argumentou que a conduta de Lula teria estimulado a polarização ao classificar o grupo adversário como miliciano e fascista.

Assim, Horbach votou no sentido de deferir o pedido de tutela de urgência para determinar que o PT e o Google Brasil excluam o conteúdo em até 24 horas. Os ministros Raul Araújo e Sérgio Banhos acompanharam a divergência, mas restaram vencidos pela maioria dos membros do TSE, que votaram com a relatora.

BA/LC

Processos relacionados: RP  0600678-88 e RP 0600675-36.

Fonte: TSE

“Vira vira voto”: estrelas da música e da TV lançam música em apoio a Lula (vídeo)

 Nomes consagradas do cinema, TV, teatro e da MPB participaram da gravação de uma música “vira vira voto”; assista

Deborah Evelyn, Caetano Veloso, Denise Fraga e Silvero Pereira (Foto: Reprodução)

247 - Artistas como Nando Reis, Caetano Veloso, Denise Fraga, Mart'nália, Drica Moraes, Daniela Mercury, Gal Costa, Cissa Guimarães, Maria Bethânia, entre outras figuras consagradas do cinema, TV, teatro e da MPB participaram da gravação da canção “vira vira voto”, em apoio à candidatura do ex-presidente Lula. 

Diversos setores da sociedade estão engajados na reta final do pleito eleitoral para eleger Lula já no primeiro turno. De acordo com pesquisa Ipec divulgada nesta segunda-feira, o petista encontra-se com 47% de intenção de votos, contra 31% de Bolsonaro.



Reuters: Bolsonaro fracassou em Londres e Nova York e não conseguiu projetar imagem de estadista

 Passeios não conquistaram indecisos, apontam analistas ouvidos pela agência de notícias

Vídeo: Projeção na Torre de Londres pede prisão de Bolsonaro


BRASÍLIA (Reuters) - Aposta da campanha para que aparecesse como um "estadista", a viagem do presidente Jair Bolsonaro a Londres e Nova York rendeu espaços em jornais e discussões nas redes sociais, mas não os frutos que, esperavam seus aliados, pudessem se transformar em votos nas eleições deste ano.

Depois de um dia e meio da visita, o presidente brasileiro apareceu em um dos principais jornais britânicos, o conservador The Times: "Bolsonaro interrompe luto para marcar pontos na política", dizia o título de uma matéria sobre o vídeo, distribuído nas redes sociais, em que ele tentava comparar o preço da gasolina no Reino Unido com o Brasil.

Da chegada a Londres, onde fez um discurso a apoiadores reunidos em frente a embaixada no qual afirmou que ganharia no primeiro turno --apesar de todas as pesquisas em contrário--, a cenas de seus partidários xingando um inglês que pedia respeito ao dia do funeral da rainha Elizabeth 2, tudo trouxe ao presidente mais críticas que elogios.

Nas redes sociais, antagonistas do presidente consequiram ocupar mais espaço que seus apoiadores, com hashtags negativas ganhando destaque no Twitter. A principal delas, "Bolsonaro Vergonha Mundial", se mantém desde segunda-feira entre as principais na rede.

Em Nova York, onde na manhã desta terça abriu com seu discurso a Assembleia Geral das Nações Unidas, Bolsonaro foi recebido por apoiadores, mas também por protestos ao chegar a seu hotel --que precisou reforçar a segurança para dividir os dois grupos.

Na noite de segunda, quando Bolsonaro chegou à cidade, a lateral do prédio da ONU recebeu uma projeção com protestos contra o brasileiro: mentiroso, vergonha brasileira, desgraça foram algumas das palavras que acompanhavam fotos do presidente.

O protesto foi feito pela US Network for Democracy in Brazil, uma organização que reúne ONGs, acadêmicos e universidades em defesa da democracia no país. O mesmo protesto, com projeções em caminhões que ficaram rodando a cidade, foi feito em Los Angeles, durante a Cúpula das Américas, quando Bolsonaro esteve presente.

Em seu discurso na abertura da Assembleia Geral, Bolsonaro falou para o Brasil, e não para o mundo, quando concentrou sua fala em números e fatos internos que pouco sentido fazem para uma plateia internacional, criticou adversários e encerrou sua participação com o lema Deus, Pátria, Família e Liberdade.

"Principal objetivo dessa viagem foi eleitoral, não teve nenhum objetivo de política externa", diz o professor de Relações Internacionais da Fundação Getúlio Vargas, Oliver Stuenkel. "O discurso (nas Nações Unidas) foi puramente doméstico, sem nenhuma pretensão de o Brasil ser ator que contribui ativamente para questões internacionais, além de frases de efeito eleitoral."

Stuenkel ressalta que houve aparentemente um esforço maior de moderação do que em anos anteriores, em que Bolsonaro atacou diretamente outras nações, como a França. Ao mesmo tempo, destaca que também o impacto do que o presidente disse é menor, já que é visto pela comunidade internacional como um presidente de saída.

A própria agenda de Bolsonaro, para além desse discurso, foi tímida. Apesar dos esforços do Itamaraty, o presidente brasileiro conseguiu encaixar apenas um encontro pró-forma com Antonio Guterrez, secretário-geral da ONU, e com presidentes como o da Polônia, Andrzej Duda, com quem compartilha a linha política de extrema direita.

Seja como for, a viagem fez sucesso entre seus apoiadores, que elogiaram a simples presença de Bolsonaro no funeral de Elizabeth e seu discurso nas Nações Unidas. Mas sua campanha pouco vai poder aproveitar da viagem para tentar convencer indecisos de que Bolsonaro é, de fato, um estadista, e não um pária mundial, como acusa seu principal rival, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT): uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em resposta a pedidos da União Brasil e do PT, proibiu o uso das imagens em material de campanha.

Brasil registra 8ª maior inflação entre os países do G20

 Brasil caiu quatro posições no ranking da inflação das principais economias do mundo

(Foto: REUTERS/Pilar Olivares)


247 - O Brasil caiu quatro posições no ranking da inflação entre os países do G20, que reúne as maiores economias do mundo. De acordo com a Bloomberg, o Brasil ocupava a quarta posição em junho e caiu para o oitavo lugar no ranking após 16 membros do grupo divulgarem os dados inflacionários referentes ao mês de agosto. 

A queda no ranking está ligada ao segundo mês consecutivo de retração do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), puxado para baixo pelos preços dos combustíveis.O aumento da inflação nos países da zona do euro, que chegou ao patamar recorde de 9,1% nos últimos 12 meses, também influenciou a melhora do Brasil no ranking global,.

A inflação no Brasil acumula alta de 8,73% nos últimos 12 meses, após ficar em 10,07% até o mês anterior. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, a Turquia ocupa o topo do ranking com uma alta inflacionária de 80,2%. Em seguida estão a Argentina (69,2%), Rússia (14,3%), Reino Unido (9,9%), Itália (9,1%) e Alemanha (8,8%).