"Esse documento não é a chegada. É um ponto de partida", diz Mercadante sobre diretrizes de governo da chapa Lula-Alckmin

 O ex-ministro, coordenador da formulação do plano de governo de um eventual terceiro governo Lula, afirmou que o combate à fome a à miséria é a "prioridade absoluta"

Aloizio Mercadante (Foto: Reprodução)

247 - O ex-ministro Aloizio Mercadante, presidente da Fundação Perseu Abramo, afirmou nesta terça-feira (21), no lançamento das diretrizes de governo da chapa Lula-Alckmin (PT/PSB).

"Esse documento não é a chegada. É um ponto de partida, e tem que ser compreendido como ponto de partida. Esse documento é um convite a todos aqueles que querem participar, debater e ajudar a reconstruir esse país. Portanto é um documento que está aberto a todo tipo de contribuição", declarou.

Foi lançado um site para que a sociedade civil contribua com propostas para o plano de governo. "É um processo em que nós queremos ouvir a sociedade. Isso é a cara da história do presidente Lula, do governo Lula, do governo Dilma e da história que nós representamos nesse momento. Nosso programa de governo não é coisa só de técnicos, acadêmicos, de cima para baixo. Ninguém está aqui para escrever um livro e achar que aquilo resolve. Estamos construindo, é um trabalho de engenharia política".

As diretrizes, que segundo Mercadante "asseguram princípios fundamentais que permitiram esse pacto histórico desses partidos (PT, PSB, PCdoB, PV, Psol, Rede e Solidariedade)", tem seis compromissos centrais: 1) a restauração das condições de vida da população brasileira, que é uma marca dos governos Lula; 2) a defesa da igualdade, da democracia, da soberania e da paz; 3) o desenvolvimento econômico com estabilidade de combate à carestia; 4) a justiça social e inclusão com direitos, trabalho, renda e segurança alimentar; 5) os direitos humanos, pela cultura e pelo reconhecimento da diversidade; 6) a sustentabilidade socioambiental e o enfrentamento da crise climática".

O combate à fome, de acordo com Mercadante, é "prioridade absoluta". "Isso não pode continuar no Brasil. E se alguém vai enfrentar isso, é o presidente Lula, porque a fome para ele não é uma categoria analítica, é uma experiência de vida. Ele sabe exatamente o que é chegar ao final do dia e ter uma criança que não comeu ou alguém que não comeu. Temos isso como prioridade absoluta de todo o nosso desenho".

Na questão internacional, o plano é recolocar o Brasil como protagonista da geopolítica. "Estamos vendo uma América Latina cada vez mais progressista. E não tem um chefe de Estado desses novos governos populares que não queira estar com o Lula e que não esteja olhando decisivamente para o resultado da eleição no brasil. O brasil vai mudar a América Latina e a América do Sul e vai mudar a geopolítica internacional, porque nós vamos ter um governo comprometido com o enfrentamento da crise climática, na linha de frente da defesa da Amazônia e em uma política de integração regional, porque nós não teremos força no planeta se não estivermos integrados regionalmente. Isso é o que o mundo democrático civilizado espera do Brasil, e espera muito. O tema da soberania e da integração regional é muito importante".

Juíza que negou aborto legal a menina de 11 anos estuprada deixa o caso

 Segundo a juíza Joana Ribeiro Zimmer, a transferência teria ocorrido porque ela "aceitou uma promoção" e não tem a ver com a repercussão negativa do caso da menina

(Foto: Solon Soares/Assembleia Legislativa de Santa Catarina)

247 - A juíza Joana Ribeiro Zimmer deixou o caso da menina de 11 anos que foi estuprada, engravidou e teve o aborto legal negado em Santa Catarina, segundo informação do site NSC Total. A magistrada é investigada pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Tribunal de Justiça de mSanta Catarina após negar o aborto previsto em lei e encaminhar a menor para um abrigo no estado.

A magistrada informou ao veículo que foi transferida para a Comarca de Brusque, no Vale do Itajaí. Segundo ela, a transferência teria ocorrido  porque ela "aceitou uma promoção" e não tem a ver com a repercussão negativa do caso da menina.

Leia também matéria da Rede Brasil Atual sobre o assunto:

A Justiça de Santa Catarina determinou, nesta terça-feira (21), que a menina de 11 anos mantida em abrigo após sofrer estupro volte a morar com a mãe. A informação foi confirmada pela advogada da família, segundo o portal g1. Ela foi mandada para o abrigo por decisão judicial para evitar que fizesse um aborto autorizado. O caso segue em segredo de Justiça.

Ainda segundo a advogada, já existe uma decisão que autoriza a interrupção da gravidez da menina. Mas o fato de a criança estar um abrigo impedia que a execução. Essa autorização continua em vigor. 

O deputado federal e ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha (PT-SP) anunciou hoje que entrará com representação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a promotora Mirela Dutra Alberton e a juíza Joana Ribeiro Zimmer, por manterem a menina de 11 anos, grávida após ser vítima de estupro, em um abrigo, na Grande Florianópolis, há mais de um mês, para evitar que ela tenha acesso ao aborto, autorizado em lei. 

Reportagem do site The Intercept Brasil produzida em conjunto com o portal Catarinas, e divulgada ontem revelou que a promotora e a juíza de Santa Catarina vêm pressionando a vítima e sua mãe, contra a vontade delas, a seguir com a gravidez e realizar o parto antecipado. As profissionais do Direito defendem que a gestação prossiga para que o bebê seja entregue à adoção, a despeito dos riscos à saúde da criança, apontados em laudos médicos anexados ao processo. 

O caso chegou à Justiça após a equipe médica do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, ligado à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), se recusar a realizar o procedimento, em 4 de maio. A unidade alegou que, pelas normas do hospital, o aborto só era permitido até a 20ª semana de gestação. A menina, que à época tinha 10 anos, segundo os veículos, estava com 22 semanas e dois dias. O Código Penal permite, no entanto, o aborto em caso de violência sexual, sem impor qualquer limitação de semanas da gravidez ou exigir autorização judicial. 

‘Quer escolher um nome?’

A partir daí, o Ministério Público do estado pediu o acolhimento institucional da menina em um abrigo, longe de sua família, o que foi autorizado pela juíza. Nas audiências para autorizar o aborto, no entanto, Joana Zimmer e Mirela Alberton sugerem à criança que mantenha a gravidez “por mais uma ou duas semanas”. O aborto é mencionado pela promotora, mas comparado à eutanásia. “A gente mantinha mais uma ou duas semanas apenas a tua barriga, porque, para ele ter a chance de sobreviver mais, ele precisa tomar os medicamentos para o pulmão se formar completamente”, recomenda.

A juíza prossegue, acrescentando a ideia de que a gestação prossiga para que o bebê seja entregue à adoção. Joana chega a perguntar à criança se ela acha “que o pai do bebê concordaria pra entrega para adoção”. A magistrada diz ainda para a mãe da vítima que “essa tristeza de hoje para a senhora e para a sua filha é a felicidade de um casal”. Ela também pergunta se a criança quer escolher um nome para o bebê. 

De acordo com a reportagem, diante do desejo da vítima e de sua mão de realizar o aborto, a resistência da juíza em tirar a menina do abrigo aumentou. E, desde então, ela vem sendo mantida na instituição. Apenas na última sexta (17) a mãe pôde ficar com a filha – que, segundo laudos psicológicos, afirma estar se sentindo “muito triste por estar longe de casa”. 

Direito negado

Para Padilha, “é um absurdo” que a juíza e a promotora “induzam uma criança a gestar o resultado de um estupro”. O deputado federal observa que a conduta das profissionais do direito contrariam a Lei 12.845 de 2013, conhecida como Lei do Minuto Seguinte. A legislação determina que hospitais da rede pública ofereçam às vítimas “atendimento emergencial, integral e multidisciplinar, visando ao controle e tratamento dos agravos físicos e psíquicos decorrentes do abuso”. “É um direito”, destacou o parlamentar em suas redes. “Estou indignado pois trabalhei na criação da lei que prevê atendimento humanizado nesses casos.”

O deputado afirmou que apresentará também requerimento de informação ao Ministério da Saúde sobre o cumprimento da lei pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A magistrada do caso alega, no processo, que o aborto não pode ser realizado por conta da gravidez exceder as 22 semanas, definidas pelo ministério. Na reportagem, a jurista Deborah Duprat, ex-subprocuradora da República, frisou que o argumento não se sustenta. Isso porque, de acordo com a jurista, o Código Penal permite o aborto em qualquer época. “Ainda mais em uma criança”, ressaltou. “Além do impacto psicológico, tem a questão da integridade física. É um corpo que não está preparado para gravidez”, explicou. 

Laudos médicos também recomendam a interrupção da gestação da menina alegando riscos como anemia grave, pré-eclâmpsia, maior chance de hemorragias e até histerectomia – a retirada do útero, consequência irreversível.

Apucarana registra 61 casos da Covid-19 nesta terça-feira

A Autarquia Municipal de Saúde (AMS) confirmou 61 casos de Covid-19 nesta terça-feira (21) em Apucarana. O município segue com 551 mortes e soma agora 37.105 diagnósticos positivos do novo coronavírus.

Os novos casos confirmados são de 21 homens e 40 mulheres. Segundo boletim da AMS, o município tem mais 43 suspeitas em investigação.

Já foram testadas 107.645 pessoas, sendo 76.758 em testes rápidos, 27.250 pelo Lacen (RT-PCR) e 3.637 por laboratórios particulares (RT-PCR).

O município tem dois  pacientes internados no Hospital da Providência com o diagnóstico de Covid-19.

Equipe MTB Apucarana é destaque em duas competições

 Os atletas de mountain bike da equipe MTB Apucarana foram destaques nesse domingo (19/06) na terceira etapa do Circuito Regional, realizada em Marumbi, e na quarta etapa da Copa Norte, disputada em Andirá. Com apoio da Secretaria Municipal de Esportes da Prefeitura de Apucarana, competiram nos dois eventos 15 atletas, sendo 13 no masculino e duas pelo naipe feminino.

O professor José Marcelino da Silva, o Grillo, Secretário Municipal de Esportes, disse que a equipe MTB Apucarana representou muito bem a cidade nas duas competições. “Os atletas ficaram entre os melhores colocados nas suas categorias em Marumbi e Andirá, mostrando que Apucarana atualmente está forte no mountain bike, tendo o apoio do prefeito Junior da Femac”.

No Circuito Regional os atletas Leonardo Almeida e João Guilherme foram campeões nas categorias Pro B1 e Light A1, respectivamente. Maurício Gama ficou em segundo lugar na categoria Pro A2 e Clodoaldo Natalino obteve a mesma colocação na Sport C1. Carlos Pataluch foi o terceiro colocado na Sport C1 e na quinta posição ficaram Marcelo Gama na Sport A1 e Osvaldo Plínio na Sport Força Truck.

Pelo naipe feminino, Patrícia Gracioli ficou em quinto lugar na categoria Sport Sub-40 e Tatiara Fernandes foi à sexta colocada na Elite.

A quarta etapa do Circuito Regional está marcada para o dia 21 de agosto no município de Marialva.

Pela quarta etapa da Copa Norte foram campeões em suas categorias os atletas Alisson Jesus Pereira (Geral e Sport), Rodrigo Santos (Light de 15 a 34 anos) e Naidio Toledo (Light de 35 a 44 anos).

Edson Paulo da Silva obteve a segunda posição na categoria Pro Master A2, Wilson Rossatti conquistou a mesma colocação na Pro Elite, enquanto Thiago Olanczuk Alves foi o quarto colocado na Sport Sub-35.

A quinta etapa da competição será realizada no dia 31 de julho em Arapoti (Norte Pioneiro).

Apucaranenses conquistam dez medalhas no atletismo dos JEP´s em Londrina

Os alunos/atletas de Apucarana conquistaram nesse final de semana na modalidade de atletismo na pista da Universidade Estadual de Londrina (UEL), dez medalhas na macrorregional da 68ª edição dos Jogos Escolares do Paraná (JEP´s). A competição foi realizada na categoria “B” (12 a 14 anos) e na categoria “A” (15 a 17 anos). Foram conquistadas duas medalhas de ouro, cinco de prata e três de bronze.

O professor José Marcelino da Silva, o Grillo, Secretário Municipal de Esportes da Prefeitura, que acompanhou o evento, elogiou os jovens competidores. “Os alunos de Apucarana deram um show na pista da UEL, trouxeram várias medalhas, conseguiram boas marcas e mostraram que a cidade é um celeiro de talentos no atletismo, modalidade que conta com o respaldo do prefeito Junior da Femac. Agora os atletas seguem os treinamentos e no mês que vem lutarão por mais conquistas na fase final dos JEP´s nas cidades de Campo Mourão e Pato Branco”.

Pela categoria “B”, o atleta Pedro Henrich Machado de Oliveira, do Colégio Osmar Guaracy Freire, ganhou medalha de ouro na prova de 2.000m. Gabrielly Eduarda dos Santos de Souza, do Colégio Alberto Santos Dumont, faturou ouro nos 800m e prata nos 2.000m.

Yohan Gabriel Brandino de Oliveira, do Colégio Izidoro Luiz Cerávolo, foi prata nos 150m e bronze nos 800m, enquanto Andrelize Vitória Pereira da Cruz, do Colégio Alberto Santos Dumont, conquistou bronze na prova de 2.000m.

Na categoria A, Cauã Carlos Lucchesi da Silva, do Colégio São José, ficou em segundo lugar nos 3.000m e na terceira colocação nos 800m. Samuel Burzinski, do Colégio Santos Dumont, foi prata no arremesso de peso, o mesmo ocorrendo com Ana Clara Avanci Cazadei, do Mater Dei, pela mesma prova.

Todos os atletas que competiram nesse final de semana também defendem a equipe de atletismo da Secretaria Municipal de Esportes da Prefeitura de Apucarana.

A fase final dos JEP´s na categoria “B” (12 a 14 anos) será realizada de 15 a 23 de julho em Campo Mourão e a fase final na categoria “A” (15 a 17 anos) acontecerá de 5 a 13 de agosto em Pato Branco.

Os Jogos Escolares do Paraná são uma realização do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação e do Esporte e da Superintendência Geral do Esporte. O evento conta com o fundamental apoio dos Núcleos Regionais de Educação e das Prefeituras Municipais.

APUCARANA: CMEI Benedito Leugi passa por reforma e ampliação

 

O CMEI Benedito Leugi, que atende as crianças do Núcleo João Paulo e bairros próximos, está passando por um processo de reforma e ampliação. Atualmente o CMEI conta com: 09 salas de aula, sala de diretoria, cozinha, biblioteca, parque infantil, banheiro adequado à educação infantil, refeitório, despensa, almoxarifado, pátio descoberto e área verde. A reforma inclui a demolição dos sanitários e a criação de novos espaços como: recepção para atendimento, sala de professores, pátio coberto, depósito de merenda e utensílios e depósito de material de limpeza. Será feita também a ampliação do refeitório e uma cobertura na varanda no setor de serviços.

Além dessas reformas, também será construído um novo bloco com mais 03 salas de aula, sanitários feminino e masculino, área de serviço e sanitários para funcionários.

A secretária Marli Fernandes lembra que: “Essa reforma no CMEI Benedito Leugi faz parte de um conjunto de obras, que se espalham pelos CMEIs e Escolas da rede municipal de ensino, sempre no intuito de proporcionar bem estar e mais qualidade para as crianças, professores e funcionários das instituições”.

O prefeito Júnior da Femac destaca que, “atualmente, 160 crianças são atendidas e com essa reforma o CMEI vai ofertar aproximadamente 230 vagas, ampliando cada vez mais, o atendimento aos pais daquela região da cidade”.

A empresa vencedora da licitação, Portic Construções e Engenharia Eireli, está a todo vapor com as obras, com uma área de reforma de 460,22 m², ampliação de 294,66m², totalizando 754,88m² de obras.

Lula: "quem tem mais autoridade para recuperar esse país do que o Alckmin e eu?"

 "Não precisamos de tempo para aprender", afirmou o ex-presidente Lula no evento de lançamento das diretrizes de seu eventual futuro governo

Lula (Foto: Reprodução/Youtube)

247 - O ex-presidente Lula (PT) participou nesta terça-feira (21) do evento de lançamento das diretrizes de seu eventual terceiro governo. Ele destacou sua experiência, assim como a de seu aliado, o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB), e garantiu que tudo que está previsto no documento divulgado nesta terça-feira é possível de ser executado.

"Vamos ter quatro anos de mandato. Não vamos ter problema de executar nosso programa. A gente não vai ter tempo de ficar filosofando. A gente vai ter, no primeiro mês de governo, que reconstruir nosso pacto federativo. Quero juntar os 27 governadores, quero saber o que eles têm de projeto de infraestrutura para que a gente não perca tempo. Dinheiro a gente vai arrumar. A gente vai primeiro ganhar para depois começar a administrar. Quem nesse país tem mais autoridade para recuperar esse país do que o Alckmin e eu? Pega a classe política brasileira, pega os partidos políticos. Ninguém nesse país tem, primeiro, os partidos apoiando que nós temos, o movimento social que nós temos, e segundo a experiência gerencial que nós temos para cuidar da coisa pública. Não precisamos de tempo para aprender. O que nós precisamos é apenas utilizar o tempo que temos para executar. E tudo isso que está aqui é possível ser cumprido", declarou.

O ex-presidente manifestou também gratidão a todos que estão apoiando sua aliança com Alckmin. "Tem coisas que acontecem na vida política que muitas vezes a gente não esperava. A nossa aliança, o fato de o Alckmin e eu estarmos juntos nessa disputa, é o grande fato novo da política brasileira. Eu jamais imaginei que a gente pudesse estar junto na campanha, acho que o Alckmin também jamais imaginou que a gente pudesse estar junto. E de repente a gente está junto. Essa aliança política nós devemos a vocês, aos companheiros que pertencem aos partidos políticos, ao movimento social, que em um primeiro momento estranharam, mas no segundo momento perceberam que era necessário a gente fazer essa aliança para a gente ter mais chance não apenas de ganhar as eleições, mas a chance de governar esse país. Governar é mais difícil que ganhar, sobretudo quando nós estamos com a tarefa de reconstruir".

Apesar de dizer que todas as diretrizes podem ser colocadas em prática, Lula ponderou, ao comparar o governo à construção de uma casa, onde mudanças precisam ser feitas ao longo do processo. "Se a gente está falando de reconstrução, a gente deveria comparar essas diretrizes com a construção de uma casa. Todo mundo sabe que a casa começa por um bom alicerce, se não qualquer vento derruba nossa casa. Isso aqui [as diretrizes] é apenas um alicerce. Vamos ter que construir a casa ao longo do tempo, ouvindo as pessoas através da plataforma, mas o mais importante é executar a política que nós quisermos se nós ganharmos as eleições.

Mesmo a lista de todo o 'material' que a gente colocou aqui para 'comprar', muitas vezes a gente não encontra. A gente vai ter que fazer mudança. A gente nem sempre pode fazer tudo. Em alguma coisa a gente vai poder mais, em alguma coisa a gente vai poder fazer menos. Essa é a arte de governar, com aquilo que você tem na mão e com aquilo que você tem capacidade de construir. Vamos ter que ter os tijolos dessa parede, que significa acabar com a fome outra vez nesse país, vamos ter que ter os tijolos, que significa aumentar o salário mínimo, e vamos ter que construir tijolo por tijolo, até chegar na cobertura da casa, que é o 'material' da soberania. Esse país precisa voltar a ser soberano, e um país não será soberano apenas porque cuida da sua fronteira. Um país será soberano quando seu povo for respeitado, quando seu povo tiver emprego, educação, salário, quando seu povo comer, tiver saúde, quando tiver conquistado uma cidadania digna".

Bolsonaro e Petrobrás

Lula aproveitou para comentar os ataques de Jair Bolsonaro (PL) à Petrobrás e novamente defendeu a mudança da política de preços da companhia, que atualmente vincula dos combustíveis no Brasil ao mercado internacional.

Ele disse que Bolsonaro ataca a Petrobrás porque não tem coragem de mudar o que é necessário. "Ele tenta jogar a responsabilidade da sua incapacidade diuturnamente em cima dos outros. Quando o Pedro Parente adotou o PPI,

ele não levou para o Congresso Nacional. Foi uma decisão do presidente da Petrobrás, certamente ouvindo o Conselho da Petrobrás, se é que ouviu. E

tomou a decisão, a pretexto de que era preciso salvar a Petrobrás. Da mesma forma eles tomaram a decisão de privatizar a BR Distribuidora, dizendo que era preciso ter mais competitividade, porque quanto mais competitividade, mais o preço do combustível ia parar. E o preço do combustível não para, na verdade, é de subir. Significa

que algo está muito errado nesse país. O Bolsonaro podia, numa canetada, como fez o Pedro Parente, obrigar o presidente da Petrobrá a reduzir o preço. Ele poderia ouvir o Conselho da Petrobrás e reduzir o preço. Se ele poderia reunir o Conselho Nacional de Política Energética, o Conselho da Petrobás, o presidente da Petrobrás e ele, presidente, tomar a decisão de que era preciso reduzir em benefício

da sociedade brasileira. Mas ele faz muita bravata e mantém o preço alto porque ele não quer brigar com os acionistas, que são os que ficam com o lucro da Petrobrás, que é exorbitante. Nada para o reinvestimento na empresa, nada para melhorar

a vida do povo, e tudo para os acionistas, que estão recebendo dividendos que demoraram muitos anos para receber no nosso governo, porque nossa prioridade não eram os acionistas, era a Petrobrás se transformar em uma grande empresa de energia. Eles estão desmontando isso e vão tentar criar todas as confusões possíveis para ver se eles conseguem propor a privatização da Petrobrás, quem sabe ainda este ano".

APUCARANA: Prefeitura corrige numeração predial em 9 bairros da região oeste

 

A Prefeitura de Apucarana, através da empresa Tributech, deverá concluir no começo de julho o processo de correção da numeração predial em nove bairros da região oeste da cidade. Ao todo, foram revisados 4.695 imóveis e destes estão sendo substituídos cerca de 20% dos números, o que corresponde a quase mil imóveis.

Conforme Carlos Mendes, diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento (Idepplan), nesta etapa o trabalho da empresa contratada pelo Município abrange os jardins Europa, Espanha, Portal do Lago, Paineiras, Veneza e Menegazzo, além dos residenciais Interlagos e Casarin e do Bairro da Igrejinha.

Conforme Gustavo Arguelho, proprietário da Tributech, o trabalho envolve o mapeamento dos imóveis, o cruzamento de dados com o cadastro imobiliário do Município e a definição dos números que precisam ser substituídos. “Trata-se de um trabalho demorado e criterioso. Nesta região da cidade, a nossa equipe percorreu casa por casa, fez a coleta dos números, o cruzamento das informações e a notificação dos proprietários. Somente depois disso, é que entramos na fase da troca da numeração”, explica Arguelho.

No Residencial Interlagos, a equipe verificou a existência de 1.811 imóveis, dos quais 621 estão sem construção e 1.190 são edificados. “Após o trabalho de campo, verificamos a necessidade de substituição da numeração em 391 imóveis”, exemplifica.

O prefeito Junior da Femac reitera que a desordem na numeração predial é um problema antigo, complexo e que agora está começando a ser resolvido. Junior da Femac lembra que a situação resultou numa ação civil pública impetrada na justiça pelo Ministério Público Federal. Como desdobramento, foi assinado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre a Empresa Brasileira de Correios (ETC) e a Prefeitura de Apucarana.

Junior da Femac esclarece ainda que foi criada a Lei 013/2017 para regulamentar o processo de correção da numeração predial, determinando que o trabalho siga uma sequência lógica. “Há ruas em que existe esta sequência lógica e crescente, mas em outras a numeração está em total desordem. Estamos começando a resolver esse problema, que é antigo e muito complexo. Pedimos a paciência da população, pois é um trabalho de casa a casa, rua a rua e complexidade varia muito de bairro para bairro”, observa Junior da Femac.

Nos endereços em que deverá ser feita a mudança, o Município fornece gratuitamente uma placa padrão, na cor verde. “O proprietário do imóvel, então, terá seis meses para fazer a atualização nos locais onde possui cadastro, como instituições governamentais, financeiras e comerciais. No caso de empresa, esse também será o prazo para fazer a alteração no contrato social. Neste período, o morador irá conviver com dois números, para que não haja prejuízo no recebimento de correspondências e encomendas. Depois, o número antigo será cancelado ”, esclarece o diretor-presidente do Idepplan.

Apucarana cria comissão para implantação do “5G”

 

Em reunião realizada no final da tarde desta segunda-feira (20), no gabinete municipal, foi nomeada a comissão responsável por todos os procedimentos necessários, visando à implantação da tecnologia 5G no município. O grupo de trabalho será integrado por representantes da Procuradoria Geral; Secretaria de Indústria, Comércio e Trabalho; SEBRAE, e da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Apucarana (ACIA).

Conforme explica o prefeito Junior da Femac, a comissão está incumbida de promover a adequação necessária da legislação municipal, preparando Apucarana para receber o 5G. “Essa tecnologia irá permitir, gradativamente, avanços extraordinários nos negócios, na indústria, prestadores de serviços e na educação, entre outras áreas”, avalia o prefeito.

Ele acrescenta que os membros da comissão irão se reunir periodicamente, para cumprir todas as etapas do processo, buscando deixar Apucarana preparada para o 5G. Junior da Femac pondera que o conceito de revolução está associado à tecnologia. “As redes sem fio em ambientes produtivos podem ser consideradas um ponto-chave para o sucesso e a competitividade da indústria e de vários outros setores num futuro breve”, considera ele.

Existe uma expectativa de que as empresas que já se preparam para o uso desta tecnologia logo poderão dispor de uma rede mais estável, na qual será possível conectar inúmeros equipamentos e dispositivos ao mesmo tempo, sem provocar falhas ou comprometer a eficiência dos processos.

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, no início deste mês, a proposta do grupo técnico para estender até 29 de setembro o prazo para a entrada em operação da tecnologia 5G, primeiramente nas capitais.

O adiamento foi recomendado pelo grupo que coordena a implantação da internet 5G no Brasil, o GAISPI. Criado pela Anatel, o grupo também é composto por representantes do Ministério das Comunicações e das empresas vencedoras do leilão.

O órgão explicou que a proposta não representa, necessariamente, o adiamento do 5G. O que aconteceu foi apenas a concessão de um prazo adicional, para cumprimento das obrigações necessárias à ativação da tecnologia. Sendo assim, nas capitais onde já houver condições técnicas, o sinal poderá ser disponibilizado antes.

Em plano de governo, Lula e Alckmin se comprometem com a "valorização do profissional de segurança", em aceno às polícias

 A segurança pública é tema de um dos 17 núcleos no PT dedicados a assuntos específicos

Alckmin e Lula (Foto: Ricardo Stuckert)

247 - O texto que servirá de diretriz para a elaboração do programa de governo da chapa formada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB) prevê o aprimoramento do Sistema Único de Segurança Pública, com a modernização das instituições ligadas ao setor, a valorização das carreiras policiais e a reformulação dos processos de seleção e capacitação. Também estão previstas mudanças na atual política sobre drogas, com foco na redução de riscos, prevenção, tratamento e assistência ao usuário. A segurança pública é tema de um dos 17 núcleos no PT dedicados a assuntos específicos.

“É fundamental uma política coordenada e integrada nacionalmente para a redução de homicídios envolvendo investimento, tecnologia, enfrentamento do crime organizado e das milícias, além de políticas públicas específicas para as populações vulnerabilizadas pela criminalidade”, destaca um trecho do documento intitulado “Diretrizes para o Programa de Reconstrução e Transformação do Brasil”. 

Ainda segundo o documento, "a valorização do profissional de segurança pública será um princípio orientador de todas as políticas públicas da área. Serão implementados canais de escuta e diálogo com os profissionais, programas de atenção biopsicossocial, e ações de promoção e garantia do respeito das suas identidades e diversidades”. 

Incentivada por Bolsonaro, base governista recolhe assinaturas para criar a CPI da Petrobrás

 Aliado do Planalto, o presidente da Câmara, Arthur Lira, chegou a defender que o governo edite medidas provisórias para mudar a legislação de temas como a Lei das Estatais

Arthur Lira (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados | Flávio Emanuel/Agência Petrobras)

247 - A insistência de Jair Bolsonaro em criar uma CPI para investigar a política de preços adotadas pela Petrobrás e os executivos da estatal, indicados por ele para os cargos, levou o PL - partido do atual ocupante do Palácio do Planalto - a coletar assinaturas visando tentar abrir uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a petroleira.

Nesta segunda-feira (20), ao anunciar que as lideranças do PL estavam recolhendo as assinaturas, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) cobrou que o governo federal e o Ministério da Economia se envolvam diretamente nas discussões. Ele chegou a pedir que o Planalto "resolva algumas questões infraconstitucionais por meio de medidas provisórias que alterem, por exemplo a Lei das Estatais, e que têm aplicação imediata, em vez de aguardar a tramitação de projetos de lei”. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.  

"Líder Altineu [Côrtes, PL-RJ] ]já apresentou requerimento de pedido de CPI, pelo Partido Liberal. Os partidos estão cada um com seu convencimento, líderes vão conversar com seus deputados para dar respaldo ou não a esse pedido. E CPI é lícito e normal a formatação feita por qualquer deputado ou qualquer partido", disse Lira, de acordo com a reportagem. 

Também nesta segunda-feira, Lira se reuniu com os líderes das principais bancadas da Câmara, para tratar da possibilidade de abertura de  uma CPI para investigar os diretores da Petrobrás. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também participou do encontro. 

A crise aberta pelos reajustes dos preços de combustíveis da ètrobras - baseada na cotação internacional do petróleo e na variação cambial - levou o executivo José Mauro Coelho a renunciar ao cargo de presidente da estatal nesta segunda-feira. Apesar de atacar os executivos e a própria Petrobrás, Bolsonaro tem se recusado a alterar a política de preços da companhia, que tem a União como principal acionista. 

Apesar da movimentação da base governista, a bancada de oposição avalia que o pedido de criação de uma CPI foi um "balão de ensaio" para forçar a queda do presidente da Petrobrás. Apesar disso, o líder da  minoria, Jean Paul Prates (PT-RN), afirmou que se o colegiado for realmente instalado a bancada irá trabalhar para apontar os "malfeitos desse governo na gestão da Petrobras que privilegia unicamente os acionistas e esquece do principal motivo de existência de uma empresa que é o consumidor". 

"Defender a soberania é defender a integração da América do Sul, Latina e Caribe", diz diretriz de governo da chapa Lula-Alckmin

 Documento ressalta a necessidade de fortalecer mecanismos multilaterais como o Mercosul, a Unasul, a Celac e os Brics

Lula e Alckmin (Foto: Ricardo Stuckert)

247 - As diretrizes do programa de governo da chapa formada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo ex-governador Geraldo Alckmin (PSB) destacam a necessidade da recuperação da política externa brasileira por meio da integração da América do Sul, da América Latina e do Caribe, além da retomada da cooperação internacional com os países africanos.

“Defender a nossa soberania é defender a integração da América do Sul, da América Latina e do Caribe, com vistas a manter a segurança regional e a promoção de um desenvolvimento integrado de nossa região, com base em complementaridades produtivas potenciais entre nossos países. É fortalecer novamente o Mercosul, a Unasul, a Celac e os Brics. É estabelecer livremente as parcerias que forem as melhores para o país, sem submissão a quem quer que seja”, ressalta o documento intitulado “Diretrizes para o Programa de Reconstrução e Transformação do Brasil” .

As diretrizes para o programa de governo também destacam o papel das Forças Armadas e de inteligência “na plena projeção dos interesses estratégicos do Brasil no cenário internacional”.

“As Forças Armadas atuarão na defesa do território nacional, do espaço aéreo e do mar territorial, cumprindo estritamente o que está definido pela Constituição”, ressalta um trecho do documento.

DOCUMENTO DIRETRIZES PROGRAMÁTICAS - VAMOS JUNTOS PELO BRASIL from Leonardo Attuch

Ministro de Minas e Energia contraria Bolsonaro ao afirmar que 'governo não pode controlar preços dos combustíveis'

 Segundo Adolfo Sachsida, há marcos legais que impedem interferências na Petrobrás, mesmo o governo sendo acionista majoritário da estatal

(Foto: Agência Senado/Jefferson Rudy | Reuters)

Reuters - O governo brasileiro não pode controlar preços de combustíveis e há marcos legais que impedem a interferência na Petrobrás, mesmo o governo sendo acionista majoritário, disse nesta terça-feira o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, em audiência na Câmara dos Deputados.

O ministro acrescentou que "existe sim um problema de tributação nos preços de combustíveis", e que o governo tenta amenizar a situação agravada pela redução da oferta decorrente da guerra na Ucrânia.

Sachsida comentou que o governo conta com o Congresso Nacional para a implementação de medidas tributárias para atenuar os preços dos combustíveis.

O ministro também apresentou números que mostram que Petrobras teve lucro líquido bem acima das demais petroleiras no primeiro trimestre, e que está pagando mais dividendos em relação a outras companhia do mundo.

Programa de governo de Lula e Alckmin é taxativo: 'vamos revogar o teto de gastos'

 O documento cita também uma "transição" da atual política de preços da Petrobrás para outra que focará em "abrasileirar o preço dos combustíveis" e em ampliar o parque de refino

Lula no Rio Grande do Sul (Foto: Ricardo Stuckert)

Por Guilherme Levorato, 247 - No documento que elenca as 121 diretrizes para o programa de governo da chapa Lula-Alckmin (PT/PSB), a revogação do teto de gastos aparece como item fundamental para "recolocar os pobres e os trabalhadores no orçamento".

O documento (leia na íntegra), obtido pelo Brasil 247, cita a necessidade de reformular "o atual regime fiscal brasileiro, atualmente disfuncional e sem credibilidade".

A tributação dos chamados "super-ricos" também é elencada. "Construiremos um novo regime fiscal, que disponha de credibilidade, previsibilidade e sustentabilidade. Ainda, que possua flexibilidade e garanta a atuação anticíclica, que promova a transparência e o acompanhamento da relação custo-benefício das políticas públicas, que fortaleça o Sistema de Planejamento e Orçamento Federal e a articulação entre investimentos públicos e privados, que reconheça a importância do investimento social, dos investimentos em infraestrutura e que esteja vinculado à criação de uma estrutura tributária mais simples e progressiva. Vamos colocar os pobres outra vez no orçamento e os super-ricos pagando impostos".

Lula e Alckmin se comprometem, segundo o documento, a reduzir os impostos sobre consumo, no escopo de uma nova reforma tributária. "Proporemos uma reforma tributária solidária, justa e sustentável, que simplifique tributos e em que os pobres paguem menos e os ricos paguem mais. Essa reforma será construída na perspectiva do desenvolvimento, 'simplificando' e reduzindo a tributação do consumo, corrigindo a injustiça tributária ao garantir a progressividade tributária, preservando o financiamento do Estado de bem estar social, restaurando o equilíbrio federativo, contemplando a transição para uma economia ecologicamente sustentável e aperfeiçoando a tributação sobre o comércio internacional, desonerando, progressivamente, produtos com maior valor agregado e tecnologia embarcada. Queremos, também, corrigir um mecanismo que historicamente transfere renda das camadas mais pobres para as camadas de maior renda da sociedade: a sonegação de impostos. Vamos fazer os muito ricos pagarem imposto de renda, utilizando os recursos arrecadados para investir de maneira inteligente em programas e projetos com alta capacidade de induzir o crescimento, promover a igualdade e gerar ganhos de produtividade".

Como medida para combater a inflação e a carestia, o eventual terceiro governo Lula fará uma "transição para uma nova política de preços dos combustíveis e do gás, que considere os custos nacionais e que seja adequada à ampliação dos investimentos em refino e distribuição e à redução da carestia". 

A proposta é 'desdolarizar' o preço dos combustíveis no Brasil e trabalhar pela autossuficiência do país. "Os ganhos do pré-sal não podem se esvair por uma política de preços internacionalizada e dolarizada: é preciso abrasileirar o preço dos combustíveis e ampliar a produção nacional de derivados, com expansão do parque de refino".

Em plano de governo, chapa Lula-Alckmin se opõe a privatizações e diz que Petrobrás "voltará a ser uma empresa integrada"

 A Petrobrás, diz o documento, será utilizada para garantir a segurança energética, a autossuficiência nacional em petróleo e derivados e o abastecimento de combustíveis no país

Geraldo Alckmin e Lula (Foto: Ricardo Stuckert | André Motta de Souza/Agência Petrobras)

Por Guilherme Levorato, 247 - As diretrizes para a redação do programa de governo da chapa Lula-Alckmin (PT/PSB), obtido pelo Brasil 247, vetam qualquer possibilidade de privatização das principais estatais do país: Petrobrás, Eletrobras e Correios.

A Petrobrás, de acordo com o texto (leia a íntegra), "voltará a ser um empresa integrada" e voltada para garantir a soberania energética do Brasil. "Opomo-nos fortemente à privatização, em curso, da Petrobras e da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA). A Petrobras terá seu plano estratégico e de investimentos orientados para a segurança energética, a autossuficiência nacional em petróleo e derivados e a garantia do abastecimento de combustíveis no país. Portanto, voltará a ser uma empresa integrada de energia, investindo em exploração, produção, refino e distribuição, mas também atuando nos segmentos que se conectam à transição ecológica e energética, como gás, fertilizantes, biocombustíveis e energias renováveis. É preciso preservar o regime de partilha, e o fundo social do pré-sal deve estar, novamente, a serviço do futuro".

A Eletrobras, segundo a lista de diretrizes, vai no mesmo sentido: "Opomo-nos à privatização da Eletrobras, maior empresa de geração de energia elétrica da América Latina, responsável por metade das linhas de transmissão do país. Precisamos recuperar seu papel como patrimônio do povo, preservando nossa soberania energética, e viabilizando programas como o Luz para Todos, que terá continuidade, e uma política sustentável de modicidade tarifária".

Sobre os Correios, o texto diz: "ppomo-nos à privatização dos Correios, uma empresa com importante função social, logística e capilaridade em todo o território nacional".

O esboço do plano de governo também se compromete com o fortalecimento de bancos públicos, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDES, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia e a Finep, "em sua missão de fomento ao desenvolvimento econômico, social e ambiental e na oferta de crédito a longo prazo e garantias em projetos estruturantes, compromissados com a sustentabilidade financeira dessas operações".

Investimento público, reindustrialização, economia verde e empreendedorismo: Lula e Alckmin firmam eixos para retomada econômica

 O texto também ressalta a necessidade de valorizar o salário mínimo, "visando à recuperação do poder de compra de trabalhadores e trabalhadoras"

Alckmin e Lula (Foto: Ricardo Stuckert)

247 - As diretrizes do programa de governo da chapa formada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo ex-governador Geraldo Alckmin (PSB) prevêem a retomada da indústria nacional, a implantação de uma política de reforma agrária com o estímulo à economia solidária, criativa e verde, além de uma reformulação do Bolsa Família e da valorização do salário mínimo, como forma de retomar o crescimento econômico do Brasil.

“O Brasil precisa criar oportunidades de trabalho e de emprego. Para isso, propomos a retomada dos investimentos em infraestrutura e em habitação; a reindustrialização nacional em novas bases tecnológicas e ambientais; a reforma agrária e o estímulo à economia solidária, à economia criativa e à economia verde inclusiva, baseada na conservação, na restauração e no uso sustentável da nossa biodiversidade. Também deve estender o apoio ao cooperativismo, ao empreendedorismo e às micro e pequenas empresas”, destaca o documento “Diretrizes para o Programa de Reconstrução e Transformação do Brasil”.

O texto também ressalta a necessidade da retomada da “política de valorização do salário mínimo visando à recuperação do poder de compra de trabalhadores, trabalhadoras, e dos beneficiários e beneficiárias de políticas previdenciárias e assistenciais, essencial para dinamizar a economia, em especial dos pequenos municípios”. Também está prevista a “reconstrução da seguridade e da previdência social, para ampla inclusão dos trabalhadores e trabalhadoras, por meio da superação das medidas regressivas e do desmonte promovido pelo atual governo.” 

"A proteção previdenciária voltará a ser um direito de todos e de todas. Frente aos milhares de trabalhadores e trabalhadoras hoje excluídos, o desenvolvimento econômico, a geração de empregos e a inclusão previdenciária serão centrais para a sustentabilidade financeira do regime geral de previdência social”, ressalta o material. 

O documento diz ser "estratégica a retomada da centralidade e da urgência no enfrentamento da fome e da pobreza, assim como a garantia dos direitos à segurança alimentar e nutricional e à assistência social”. “Além de uma questão de soberania, o enfrentamento da fome exigirá mais empregos e mais renda para os mais pobres e será prioridade em nosso governo. Trabalharemos de forma incansável até que todos os brasileiros e as brasileiras tenham novamente direito ao menos a três refeições de qualidade por dia” ressalta um trecho do material elaborado pela Fundação Perseu Abramo. 

O programa destaca, ainda, que um programa “Bolsa Família renovado e ampliado precisa ser implantado com urgência para garantir renda compatível com as atuais necessidades da população. Um programa que recupere as principais características do projeto que se tornou referência mundial de combate à fome e ao trabalho infantil e que inove ainda mais na ampliação da garantia de cidadania para os mais vulneráveis”. 

DOCUMENTO DIRETRIZES PROGRAMÁTICAS - VAMOS JUNTOS PELO BRASIL from Leonardo Attuch

Leia a íntegra das diretrizes do programa de governo da chapa Lula-Alckmin

 "Nosso horizonte é a criação de um projeto justo, solidário, sustentável, soberano e criativo para um Brasil que seja de todos os brasileiros e brasileiras", diz o documento

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em evento do PSB (Foto: Ricardo Stuckert)

Por Guilherme Levorato, 247 - A chapa Lula-Alckmin divulga nesta terça-feira (21) as diretrizes para seu plano de governo. O Brasil 247 obteve o documento formulado pelos sete partidos que dão sustentação às candidaturas do ex-presidente Lula (PT) e do ex-governador Geraldo Alckmin (PSB).

Leia a introdução do documento:

"Como ponto de partida para um amplo debate nacional, apresentamos as diretrizes para a construção coletiva do nosso Programa de Reconstrução e Transformação do Brasil.

Este documento foi organizado a partir de subsídios e contribuições das forças democráticas e progressistas que compõem a frente “Vamos juntos pelo Brasil”, formada por PT, PSB, PCdoB, PV, PSOL, REDE e SOLIDARIEDADE.

O sentido dessa união não é de apenas trabalhar pela vitória eleitoral, mas, sobretudo, por um projeto que reconstrua o país no presente e o transforme para o futuro. Nosso horizonte é a criação de um projeto justo, solidário, sustentável, soberano e criativo para um Brasil que seja de todos os brasileiros e brasileiras. 

Concluído o documento de diretrizes programáticas, iniciaremos a etapa de construção do Programa de Governo. Por meio de uma plataforma digital, será possível a mais ampla mobilização e participação social na construção do programa da chapa Lula Alckmin. Os mais diversos setores da sociedade poderão encaminhar propostas e sugestões ao nosso programa.

Neste momento histórico decisivo, conclamamos todas as forças sociais, políticas e econômicas comprometidas com a democracia, com a soberania e com o desenvolvimento a somarmos esforços para reconstruir e transformar o Brasil, resgatando as forças, o otimismo, a criatividade e a esperança do povo brasileiro".

Veja na íntegra:

DOCUMENTO DIRETRIZES PROGRAMÁTICAS - VAMOS JUNTOS PELO BRASIL 20.06.22