Programa de governo de Lula e Alckmin é taxativo: 'vamos revogar o teto de gastos'

 O documento cita também uma "transição" da atual política de preços da Petrobrás para outra que focará em "abrasileirar o preço dos combustíveis" e em ampliar o parque de refino

Lula no Rio Grande do Sul (Foto: Ricardo Stuckert)

Por Guilherme Levorato, 247 - No documento que elenca as 121 diretrizes para o programa de governo da chapa Lula-Alckmin (PT/PSB), a revogação do teto de gastos aparece como item fundamental para "recolocar os pobres e os trabalhadores no orçamento".

O documento (leia na íntegra), obtido pelo Brasil 247, cita a necessidade de reformular "o atual regime fiscal brasileiro, atualmente disfuncional e sem credibilidade".

A tributação dos chamados "super-ricos" também é elencada. "Construiremos um novo regime fiscal, que disponha de credibilidade, previsibilidade e sustentabilidade. Ainda, que possua flexibilidade e garanta a atuação anticíclica, que promova a transparência e o acompanhamento da relação custo-benefício das políticas públicas, que fortaleça o Sistema de Planejamento e Orçamento Federal e a articulação entre investimentos públicos e privados, que reconheça a importância do investimento social, dos investimentos em infraestrutura e que esteja vinculado à criação de uma estrutura tributária mais simples e progressiva. Vamos colocar os pobres outra vez no orçamento e os super-ricos pagando impostos".

Lula e Alckmin se comprometem, segundo o documento, a reduzir os impostos sobre consumo, no escopo de uma nova reforma tributária. "Proporemos uma reforma tributária solidária, justa e sustentável, que simplifique tributos e em que os pobres paguem menos e os ricos paguem mais. Essa reforma será construída na perspectiva do desenvolvimento, 'simplificando' e reduzindo a tributação do consumo, corrigindo a injustiça tributária ao garantir a progressividade tributária, preservando o financiamento do Estado de bem estar social, restaurando o equilíbrio federativo, contemplando a transição para uma economia ecologicamente sustentável e aperfeiçoando a tributação sobre o comércio internacional, desonerando, progressivamente, produtos com maior valor agregado e tecnologia embarcada. Queremos, também, corrigir um mecanismo que historicamente transfere renda das camadas mais pobres para as camadas de maior renda da sociedade: a sonegação de impostos. Vamos fazer os muito ricos pagarem imposto de renda, utilizando os recursos arrecadados para investir de maneira inteligente em programas e projetos com alta capacidade de induzir o crescimento, promover a igualdade e gerar ganhos de produtividade".

Como medida para combater a inflação e a carestia, o eventual terceiro governo Lula fará uma "transição para uma nova política de preços dos combustíveis e do gás, que considere os custos nacionais e que seja adequada à ampliação dos investimentos em refino e distribuição e à redução da carestia". 

A proposta é 'desdolarizar' o preço dos combustíveis no Brasil e trabalhar pela autossuficiência do país. "Os ganhos do pré-sal não podem se esvair por uma política de preços internacionalizada e dolarizada: é preciso abrasileirar o preço dos combustíveis e ampliar a produção nacional de derivados, com expansão do parque de refino".

Em plano de governo, chapa Lula-Alckmin se opõe a privatizações e diz que Petrobrás "voltará a ser uma empresa integrada"

 A Petrobrás, diz o documento, será utilizada para garantir a segurança energética, a autossuficiência nacional em petróleo e derivados e o abastecimento de combustíveis no país

Geraldo Alckmin e Lula (Foto: Ricardo Stuckert | André Motta de Souza/Agência Petrobras)

Por Guilherme Levorato, 247 - As diretrizes para a redação do programa de governo da chapa Lula-Alckmin (PT/PSB), obtido pelo Brasil 247, vetam qualquer possibilidade de privatização das principais estatais do país: Petrobrás, Eletrobras e Correios.

A Petrobrás, de acordo com o texto (leia a íntegra), "voltará a ser um empresa integrada" e voltada para garantir a soberania energética do Brasil. "Opomo-nos fortemente à privatização, em curso, da Petrobras e da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA). A Petrobras terá seu plano estratégico e de investimentos orientados para a segurança energética, a autossuficiência nacional em petróleo e derivados e a garantia do abastecimento de combustíveis no país. Portanto, voltará a ser uma empresa integrada de energia, investindo em exploração, produção, refino e distribuição, mas também atuando nos segmentos que se conectam à transição ecológica e energética, como gás, fertilizantes, biocombustíveis e energias renováveis. É preciso preservar o regime de partilha, e o fundo social do pré-sal deve estar, novamente, a serviço do futuro".

A Eletrobras, segundo a lista de diretrizes, vai no mesmo sentido: "Opomo-nos à privatização da Eletrobras, maior empresa de geração de energia elétrica da América Latina, responsável por metade das linhas de transmissão do país. Precisamos recuperar seu papel como patrimônio do povo, preservando nossa soberania energética, e viabilizando programas como o Luz para Todos, que terá continuidade, e uma política sustentável de modicidade tarifária".

Sobre os Correios, o texto diz: "ppomo-nos à privatização dos Correios, uma empresa com importante função social, logística e capilaridade em todo o território nacional".

O esboço do plano de governo também se compromete com o fortalecimento de bancos públicos, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDES, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia e a Finep, "em sua missão de fomento ao desenvolvimento econômico, social e ambiental e na oferta de crédito a longo prazo e garantias em projetos estruturantes, compromissados com a sustentabilidade financeira dessas operações".

Investimento público, reindustrialização, economia verde e empreendedorismo: Lula e Alckmin firmam eixos para retomada econômica

 O texto também ressalta a necessidade de valorizar o salário mínimo, "visando à recuperação do poder de compra de trabalhadores e trabalhadoras"

Alckmin e Lula (Foto: Ricardo Stuckert)

247 - As diretrizes do programa de governo da chapa formada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo ex-governador Geraldo Alckmin (PSB) prevêem a retomada da indústria nacional, a implantação de uma política de reforma agrária com o estímulo à economia solidária, criativa e verde, além de uma reformulação do Bolsa Família e da valorização do salário mínimo, como forma de retomar o crescimento econômico do Brasil.

“O Brasil precisa criar oportunidades de trabalho e de emprego. Para isso, propomos a retomada dos investimentos em infraestrutura e em habitação; a reindustrialização nacional em novas bases tecnológicas e ambientais; a reforma agrária e o estímulo à economia solidária, à economia criativa e à economia verde inclusiva, baseada na conservação, na restauração e no uso sustentável da nossa biodiversidade. Também deve estender o apoio ao cooperativismo, ao empreendedorismo e às micro e pequenas empresas”, destaca o documento “Diretrizes para o Programa de Reconstrução e Transformação do Brasil”.

O texto também ressalta a necessidade da retomada da “política de valorização do salário mínimo visando à recuperação do poder de compra de trabalhadores, trabalhadoras, e dos beneficiários e beneficiárias de políticas previdenciárias e assistenciais, essencial para dinamizar a economia, em especial dos pequenos municípios”. Também está prevista a “reconstrução da seguridade e da previdência social, para ampla inclusão dos trabalhadores e trabalhadoras, por meio da superação das medidas regressivas e do desmonte promovido pelo atual governo.” 

"A proteção previdenciária voltará a ser um direito de todos e de todas. Frente aos milhares de trabalhadores e trabalhadoras hoje excluídos, o desenvolvimento econômico, a geração de empregos e a inclusão previdenciária serão centrais para a sustentabilidade financeira do regime geral de previdência social”, ressalta o material. 

O documento diz ser "estratégica a retomada da centralidade e da urgência no enfrentamento da fome e da pobreza, assim como a garantia dos direitos à segurança alimentar e nutricional e à assistência social”. “Além de uma questão de soberania, o enfrentamento da fome exigirá mais empregos e mais renda para os mais pobres e será prioridade em nosso governo. Trabalharemos de forma incansável até que todos os brasileiros e as brasileiras tenham novamente direito ao menos a três refeições de qualidade por dia” ressalta um trecho do material elaborado pela Fundação Perseu Abramo. 

O programa destaca, ainda, que um programa “Bolsa Família renovado e ampliado precisa ser implantado com urgência para garantir renda compatível com as atuais necessidades da população. Um programa que recupere as principais características do projeto que se tornou referência mundial de combate à fome e ao trabalho infantil e que inove ainda mais na ampliação da garantia de cidadania para os mais vulneráveis”. 

DOCUMENTO DIRETRIZES PROGRAMÁTICAS - VAMOS JUNTOS PELO BRASIL from Leonardo Attuch

Leia a íntegra das diretrizes do programa de governo da chapa Lula-Alckmin

 "Nosso horizonte é a criação de um projeto justo, solidário, sustentável, soberano e criativo para um Brasil que seja de todos os brasileiros e brasileiras", diz o documento

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em evento do PSB (Foto: Ricardo Stuckert)

Por Guilherme Levorato, 247 - A chapa Lula-Alckmin divulga nesta terça-feira (21) as diretrizes para seu plano de governo. O Brasil 247 obteve o documento formulado pelos sete partidos que dão sustentação às candidaturas do ex-presidente Lula (PT) e do ex-governador Geraldo Alckmin (PSB).

Leia a introdução do documento:

"Como ponto de partida para um amplo debate nacional, apresentamos as diretrizes para a construção coletiva do nosso Programa de Reconstrução e Transformação do Brasil.

Este documento foi organizado a partir de subsídios e contribuições das forças democráticas e progressistas que compõem a frente “Vamos juntos pelo Brasil”, formada por PT, PSB, PCdoB, PV, PSOL, REDE e SOLIDARIEDADE.

O sentido dessa união não é de apenas trabalhar pela vitória eleitoral, mas, sobretudo, por um projeto que reconstrua o país no presente e o transforme para o futuro. Nosso horizonte é a criação de um projeto justo, solidário, sustentável, soberano e criativo para um Brasil que seja de todos os brasileiros e brasileiras. 

Concluído o documento de diretrizes programáticas, iniciaremos a etapa de construção do Programa de Governo. Por meio de uma plataforma digital, será possível a mais ampla mobilização e participação social na construção do programa da chapa Lula Alckmin. Os mais diversos setores da sociedade poderão encaminhar propostas e sugestões ao nosso programa.

Neste momento histórico decisivo, conclamamos todas as forças sociais, políticas e econômicas comprometidas com a democracia, com a soberania e com o desenvolvimento a somarmos esforços para reconstruir e transformar o Brasil, resgatando as forças, o otimismo, a criatividade e a esperança do povo brasileiro".

Veja na íntegra:

DOCUMENTO DIRETRIZES PROGRAMÁTICAS - VAMOS JUNTOS PELO BRASIL 20.06.22

Nicolás Maduro diz que está surgindo uma nova ordem mundial

 De acordo com o presidente venezuelano, a nova ordem pressupõe um mundo sem impérios hegemônicos

Nicolás Maduro (Foto: Paulo Emílio)

247 - O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, expressou nesta segunda-feira (20) que o mundo está caminhando para a construção de uma nova ordem. As declarações foram feitas em entrevista à rede de televisão pan-árabe Al Mayadeen durante sua viagem internacional a países da Eurásia e Norte da África, informa a Telesul.

"Escolhemos estar na vanguarda da construção de um novo mundo, de uma nova humanidade, e fazemos isso com todas as forças que na Ásia, África, Europa, Estados Unidos, América Latina e Caribe acreditam nesse caminho", enfatizou o chefe de Estado venezuelano.

Sobre esta nova construção mundial, Nicolás Maduro sublinhou que se trata de um planeta sem impérios hegemônicos. Da mesma forma, o presidente insistiu que nesta nova ordem mundial todos os países se respeitem e sejam iguais.

“Um mundo onde prevaleçam a cooperação, a solidariedade e a responsabilidade compartilhada”, disse o chefe de Estado venezuelano, enfatizando a pluralidade e a multicentralidade desta ordem nascente. "Direito, paz e respeito ao ser humano em primeiro lugar: esse é o consenso do século 21", valorizou.

Uma nova era geopolítica está surgindo para os próximos anos, enfatizou Nicolás Maduro, ao avaliar que "a hegemonia dos impérios está em fase de declínio, novos países e novas regiões estão surgindo".

Ao posicionar a Venezuela neste mundo emergente, Maduro disse que a nação estará na vanguarda. “Escolhemos estar na vanguarda da construção de uma nova humanidade que nasce e se consolida", destacou.

Bruno Pereira estava "atrapalhando os negócios" dos assassinos, diz investigador da polícia civil

 No sentido contrário do que afirmou a PF em nota na semana passada, a Polícia Civil segue investigando se houve ou não mandante para o crime

Dom Philips e Bruno Araújo Pereira (Foto: Reprodução)

Por Rubens Valente e José Medeiros, Agência Pública - Atalaia do Norte (AM) – Conforme avançam as investigações do inquérito presidido pela Polícia Civil, emergem mais detalhes sobre a motivação do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips ocorrido no domingo, dia 5 de junho, no rio Itaquaí.

Embora a Polícia Federal e o comitê de crise emitam notas à imprensa e tenham feito pelo menos uma entrevista coletiva, em Manaus (AM), ganhando para si um protagonismo midiático, é na delegacia de Polícia Civil de Atalaia do Norte que tramita o inquérito sobre os crimes. A investigação é realizada por dois policiais civis de Atalaia e pelo delegado Alex Perez e acompanhada pelo promotor de Justiça Elanderson Lima Duarte, a quem caberá fazer a denúncia ao Poder Judiciário a fim de dar início ao processo criminal. A PF faz uma investigação paralela, realizou exames com peritos criminais federais e ajudou nas buscas e na tomada de depoimentos.

A Polícia Civil havia tomado, até o último domingo (19), os depoimentos de 14 testemunhas e três suspeitos, incluindo o principal acusado que, segundo a polícia, confessou a autoria dos crimes, o pescador e caçador Amarildo Oliveira, conhecido como “Pelado”. Para o investigador de Polícia Civil que atua no caso desde a manhã do dia 6, Joilnen David Morais da Rocha, a motivação do crime foram as seguidas apreensões de pescado de “Pelado” e seus colaboradores no Vale do Javari. A maior entidade indígena da região, a Univaja, já havia denunciado, antes do crime, o papel de “Pelado” na invasão do território indígena atrás de caça e pesca ilegais.

Joilnen David Morais da Rocha (Photo: José Medeiros/Agência Pública)José Medeiros/Agência Pública

“No meu entender, a motivação é dinheiro. O Bruno estava atrapalhando os negócios dos assassinos”, disse Rocha. Como colaborador da Univaja, Bruno Pereira estava ajudando a organizar, desde o ano passado, equipes de vigilância indígenas voltadas para o monitoramento e a denúncia de crimes ambientais cometidos dentro da terra indígena. Ainda antes, como coordenador da Funai (Fundação Nacional do Índio) durante cinco anos em Atalaia, de 2012 a 2016, Bruno também já havia dado ênfase à fiscalização.

O investigador da Polícia Civil explicou que grupos de pescadores agindo fora da lei são financiados para realizar excursões dentro da terra indígena que podem durar 15 dias, 20 dias, um mês. Toda a logística de uma empreitada como essa, que inclui combustível, alimentação e gelo para preservação da carne dos animais abatidos, pode variar de R$ 8 mil a R$ 20 mil.

Assim, quando o peixe e a caça são apreendidos, o prejuízo é enorme para as quadrilhas. Além disso, as incursões ilegais dentro da terra indígena significam muito mais dinheiro em jogo, pois o lucro é maior.

“Com o mesmo esforço, um pescador fatura cerca de cinco vezes a mais quando adentra a terra indígena. A área é muito preservada, por isso o investimento compensa muito mais. Daí as seguidas invasões”, disse o investigador. Desde os anos 1990, quando a Terra Indígena Vale do Javari foi demarcada, os recursos foram sendo degradados pelos pescadores fora do território, mas aumentaram dentro, como reflexo da preservação adotada pelos indígenas.

No seu depoimento, segundo apurou a Agência Pública, “Pelado” disse que estava ficando cada vez mais incomodado com as ações de Bruno Pereira e dos indígenas contra a atividade ilícita na região. Ele disse aos policiais que toda vez que subia o rio, “o Bruno ia atrás” para saber se ele entraria na terra indígena e, assim, coibir a pesca ilegal.

No primeiro depoimento que prestou quando foi preso dias após o crime, “Pelado” negou qualquer participação nos assassinatos. Isso mudou após a prisão de um dos seus irmãos, Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como “Dos Santos”. Eles são irmãos muito próximos. “Foi quando ele viu que o tempo tinha fechado, ele pensou ‘vão me atingir onde mais me dói’, que no caso dele é a família. Ele viu que a polícia podia prender os outros irmãos e até seus pais. Foi quando resolveu colaborar”, disse Rocha.

De acordo com o investigador, foi uma mentira que despertou nos policiais a certeza de que “Pelado” estava envolvido no crime. No primeiro depoimento, “Pelado” disse que passou o dia todo em casa no domingo dos desaparecimentos, dia 5. A polícia começou a bater nessa mentira, pois conseguiu localizar, com apoio da Univaja, um pescador que por puro acaso disse ter passado pelo barco de “Pelado” no rio Itaquaí naquela mesma manhã. Além disso, deu uma carona a “Dos Santos”, que estava subindo o rio de canoa a remo e pediu ajuda porque estava indo falar com seu irmão, “Pelado”. Daí a enorme contradição: se “Pelado” passou o domingo todo em casa, como foi visto no rio?

“Essa testemunha nós consideramos como a chave, ela que ‘colocou’ os dois irmãos no rio, quando ‘Pelado’ dizia que tinha ficado em casa. Daí as coisas não faziam mais sentido e ele foi se enrolando nas mentiras.”

No sentido contrário do que afirmou a PF em nota na semana passada, a Polícia Civil segue investigando se houve ou não mandante para o crime. Os policiais civis têm até o dia 6 de julho para concluir o inquérito. Caso necessário, podem pedir ao Judiciário uma prorrogação do prazo por mais 30 dias, e assim sucessivamente.

Fonte: Brasil 247 via Agência Pública

ONU parabeniza Colômbia por vitória histórica das forças progressistas

 Por meio de um comunicado, o diplomata congratulou-se com o desenrolar majoritariamente pacífico das eleições

Gustavo Petro em discurso de vitória (Foto: Reprodução)

247 - O secretário-geral da ONU, António Guterres, felicitou na segunda-feira (20) o povo colombiano pela sua participação histórica no segundo turno das eleições presidenciais em que Gustavo Petro foi o vencedor, informa a Prensa Latina.

Através de um comunicado, o diplomata congratulou-se com o desenrolar majoritariamente pacífico das eleições, o que reafirma os avanços alcançados pelo processo de paz.

Guterres também destacou o diálogo em curso para garantir uma transição suave entre as administrações cessantes e entrantes.

Para concluir, o Secretário-Geral da ONU reafirmou a disposição da organização multilateral de trabalhar com o novo governo e o povo da Colômbia nas prioridades compartilhadas de construção da paz, promoção dos direitos humanos e desenvolvimento sustentável.

Ex-miss Brasil morre após complicações em cirurgia e família aponta erro médico

 Jovem tinha 27 anos e era natural de Macaé (RJ)

Gleycy Correia (Foto: Arquivo pessoal)

247 - Gleycy Correia, ex-Miss Brasil Continentes Unidos em 2018, morreu aos 27 anos na manhã desta segunda-feira (20) após passar cerca de dois meses internada, em coma, em um hospital particular de Macaé, no Norte Fluminense. As informações são do portal G1.

Além do título de miss, Gleycy era empreendedora, especialista em Permanent Make Up.

A reportagem aguarda informações sobre a causa da morte e sobre o velório. O corpo foi encaminhado ao Instituído Médico Legal (IML) de Macaé para passar por perícia.

O pastor Jak Abreu, que acompanha a família de Gleycy desde o início da internação, disse em uma rede social que a família cogita que houve erro médico durante a cirurgia.

Viagem de Nunes Marques a Paris com tudo pago por advogado é "algo gravíssimo", diz Cristina Serra

 "É caso para investigação e, se confirmada a denúncia, proposição de impeachment por quebra de decoro ou coisa pior", afirma a jornalista

Kassio Nunes Marques (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF)

247 - A jornalista Cristina Serra afirma, em sua coluna no jornal Folha de S. Paulo, que a viagem feita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques para Paris, com tudo pago por um advogado que atua em diversos processos na corte, é “algo gravíssimo”. “O bate-e-volta intercontinental teria custado R$ 250 mil e incluído dois dias de expediente”, ressalta a jornalista. 

“Quem pagou as despesas? Se não foi o advogado, foi o ministro? De que forma? Que interesses o advogado defende? O que prevê o regimento do STF nesse caso? O olímpico passeio internacional de Sua Excelência vai ficar por isso mesmo? A sociedade não merece uma explicação clara, objetiva e sem delongas? Com a palavra, o Supremo”, questiona.

Para ela, “já é gravíssimo um magistrado viajar em jatinho de luxo de advogado, tendo ou não causas no tribunal em questão. Se tem, piora muito. Se as despesas foram pagas pelo advogado, tudo se agrava exponencialmente. É caso para investigação e, se confirmada a denúncia, proposição de impeachment por quebra de decoro ou coisa pior. As regras estão estabelecidas na Constituição Federal combinada com a lei 1.079/1950”.

“O Brasil rebaixou-se a um grau de derretimento ético tão profundo que a publicação da farra de Sua Excelência reverberou quase nada entre autoridades, instituições, imprensa. Como interpretar tamanho silêncio? Permissividade com a transgressão? Lassidão moral? Cumplicidade? Corporativismo? Medo? Tudo junto?”, questiona. 

Programa de Lula e Alckmin prevê retomada da Petrobrás para os brasileiros e defesa da Amazônia

 Documento, que será divulgado hoje, defende uma estatal voltada à autossuficiência energética do Brasil

Geraldo Alckmin e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert)

247 – O plano de governo da chapa Lula-Alckmin, que será divulgado na manhã desta terça-feira, com a presença dos candidatos a presidente e a vice, prevê a retomada da Petrobrás para os brasileiros, encerrando, portanto, o processo de captura da empresa pelo capital financeiro de curto prazo que ocorreu após o golpe de estado de 2016, contra a ex-presidente Dilma Rousseff.

"A Petrobras terá seu plano estratégico e de investimentos orientados para a segurança energética, a autossuficiência nacional em petróleo e derivados, a garantia do abastecimento de combustíveis no país", diz o texto, segundo informa a jornalista Catia Seabra, na Folha de S. Paulo.

O documento defende que a companhia volte "a ser uma empresa integrada de energia, investindo em exploração, produção, refino e distribuição" e frisa um viés sustentável, pregando que a empresa atue também "nos segmentos que se conectam à transição ecológica e energética, como gás, fertilizantes, biocombustíveis e energias renováveis".

"O documento também enfatiza questões como defesa de patrimônio ambiental e proteção da Amazônia, além de incluir educação laica, liberdade de imprensa e necessidade de debate no Legislativo sobre o direito de acesso à informação", aponta a jornalista.

Lira quer mudar Lei das Estatais por Medida Provisória para tentar segurar preços dos combustíveis

 Disparada de preços é causada pela política de dolarização adotada pela Petrobrás após o golpe de estado de 2016 contra a ex-presidente Dilma Rousseff

Arthur Lira (Foto: Marina Ramos / Câmara dos Deputados)

Agência Brasil – O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), cobrou uma participação mais direta do governo federal e, principalmente, do Ministério da Economia, na busca por soluções para a alta dos combustíveis. Lira se reuniu com líderes partidários da Câmara, em um encontro que durou aproximadamente quatro horas. Ao final, fez um breve pronunciamento à imprensa e não respondeu perguntas.

“Há um sentimento quase unânime por parte dos líderes que participaram dessa reunião de que o Ministério da Economia, o governo federal, tem que se envolver diretamente, participar mais de perto dessas discussões”, disse Lira. Ele ainda propôs que o presidente Jair Bolsonaro edite medidas provisórias (MPs) em vez de propor projetos de Lei, quando isso for possível.

“Medidas provisórias que possam alterar a Lei das Estatais, que permitam uma maior sinergia entre as estatais e o governo do momento”, exemplificou o presidente da Câmara. Para Lira, as MPs fariam o governo participar mais diretamente e provocar efeitos mais rápidos, pois as medidas provisórias têm validade assim que são publicadas e contam com um prazo não menor que 60 dias antes que o Congresso tenha que referendá-las.

Lira sugeriu que o governo edite uma MP para alterar a Lei das Estatais, legislação criada no governo Michel Temer como uma resposta à influência política na Petrobras, que foi apontada como uma das responsáveis pela corrupção revelada na Operação Lava Jato. “O que se aprovou lá atrás, ainda no rebote das operações e das situações que o Brasil passou, transformou as estatais em seres autônomos com vida própria e dissociadas do governo do momento”, criticou Lira.

O presidente da Câmara afirmou que deverá propor ao governo a edição de uma MP com alterações no sistema de formatação de aumento de impostos na questão dos lucros. “Para isso precisaremos ainda de uma discussão pormenorizada com relação aos aspectos jurídicos e técnicos”, pontuou.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também participou do encontro, mas não falou com a imprensa. Segundo Lira, Pacheco pediu que a Câmara analise o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que altera a forma de cálculo do preço dos combustíveis, além de criar uma Conta de Estabilização. Esse projeto foi aprovado no Senado em março, foi para a Câmara, mas não foi adiante na Casa. Lira afirmou que irá “avaliar” a questão.

Reação de Lira

A ofensiva do governo e aliados contra a Petrobras teve início na sexta-feira (17), quando a Petrobras anunciou um novo aumento nos combustíveis. Após o anúncio, Arthur Lira começou a se manifestar nas redes sociais pedindo a saída do presidente da estatal, José Mauro Coelho, e atacando membros da diretoria da Petrobras.

A fala de Lira foi acompanhada de uma manifestação do presidente da República, em tom igualmente crítico. Jair Bolsonaro pediu a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a estatal. A reunião de hoje, na Residência Oficial da Presidência da Câmara, também teve a CPI como tema. No entanto, a saída de Coelho, que pediu demissão hoje , pode esfriar essa possibilidade.

O presidente da Câmara falou sobre a saída de Coelho. Segundo ele, o fato não deve ser comemorado, mas julgou ser um acontecimento importante. “É importante o que aconteceu para dar uma previsibilidade ao que seus sócios majoritários, sejam eles o Brasil, seja o governo do Brasil, pensam com relação aos destinos e saídas nesse momento de pandemia”.

Lira ainda vai conversar, na manhã de amanhã (21), com os líderes da oposição para amadurecer as ideias tratadas hoje. Enquanto a reunião ocorria, na casa do presidente da Câmara, vários deputados da oposição usavam a tribuna do plenário da Casa para questionar as responsabilidades atribuídas pelo governo à alta dos preços. Em comum, todos criticavam uma eventual discussão sobre a privatização da Petrobras.

'Só o investimento privado não vai resolver nossos problemas', diz Miriam Belchior

 "Vamos continuar fazendo concessões, mas compondo isso com obras públicas", afirmou a ex-ministra sobre um terceiro governo Lula

(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/RBA)

247 - Ex-ministra do Planejamento no governo Dilma Rousseff (PT), Miriam Belchior afirmou à Folha de S. Paulo que um eventual terceiro governo Lula (PT) continuará contando com concessões e investimentos privados, mas não deixará de também atuar como investidor.

Belchior, que é uma das formuladoras do programa de governo da chapa Lula-Alckmin (PT/PSB), afirmou acreditar no "mix" entre a iniciativa privada e o poder público. "Quando o Lula fala de um grande plano de investimentos, ele está falando principalmente de infraestrutura. [Se eleito] Em janeiro, ele chama governadores e prefeitos para discutir uma proposta de plano de investimentos, que tem certamente a lógica que a gente adotou no PAC e que compõe investimento público e investimento privado. Vamos continuar fazendo concessões nas áreas de rodovias, ferrovias, aeroportos, mas compondo isso com obras públicas. Não é a lógica de que só o investimento privado vai resolver nossos problemas".

"A concessão não vai parar, mas também não vai ficar igual, de jeito nenhum. Tem coisa que não para em pé para ser concedida. Tem regiões do país que não têm renda suficiente para tarifas de pedágio, por exemplo. Não adianta fazer uma concessão que você sabe que lá na frente não vai dar certo. Do nosso ponto de vista, muitas concessões na área de saneamento estão sendo feitas sem olhar o interesse nacional, só o privado. A gente sabe que a malha rodoviária precisa de investimento em manutenção. Com o teto [de gastos] o governo tem gastado pouquíssimo em manutenção de rodovias. Olhar o interesse nacional não é prioridade do atual governo", completou.

A ex-ministra negou que esteja sendo discutido o desmembramento do Ministério da Economia, mas criticou, sim, seu tamanho. "Ficou meio mastodôntico, e isso é discussão para governo de transição. Mas a estrutura organizacional para mim tem que refletir o que você quer fazer. É ter órgãos que são importantes para garantir políticas que se quer implantar".

Belchior inclusive citou a necessidade de uma "estrutura" focada no combate ao racismo. "A questão do racismo tem que ganhar uma enorme relevância. O tamanho da diferença dos direitos da população negra e não negra é muito grande. Acho que talvez seja importante ter uma estrutura para isso".

Jair Bolsonaro volta a atacar Gustavo Petro, novo presidente da Colômbia

 Em mais uma fala agressiva, ele criticou Petro por prometer libertar manifestantes que lutaram por democracia na Colômbia

Gustavo Petro e Francia Márquez (Foto: REUTERS/Santiago Arcos)

Sputnik – Na noite desta segunda-feira (21), falando para apoiadores, Jair Bolsonaro fez uma relação entre um trecho do discurso de vitória de Gustavo Petro e uma fala do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O presidente brasileiro fez referência a uma fala em que Petro defendeu a soltura dos "jovens" colombianos que estão presos, segundo ele, apenas por ter "esperança".

"Vocês viram o discurso do novo presidente da Colômbia? Soltar todos os meninos presos, todos". O Lula vai soltar os menininhos que mataram alguém por um celular para tomar uma cerveja", disse Bolsonaro, segundo apuração do O Globo.

Apesar do presidente colombiano não ter especificado a quem estava se referindo, a imprensa local afirmou que foi uma referência a manifestantes presos na onda de protestos que atingiu o país no ano passado.

Antes, Bolsonaro já havia chamado Petro de "ex-guerrilheiro" do "movimento de esquerda revolucionária".

O Ministério das Relações Exteriores ainda não se manifestou oficialmente sobre a eleição no país vizinho. Já o vice-presidente Hamilton Mourão desejou "sorte" a Petro.

Eleições: agora é o ministro da Justiça quem ameaça o TSE

 Em ofício, Anderson Torres disse a Edson Fachin que a Polícia Federal poderá ter mecanismo próprio de auditoria das urnas eletrônicas

(Foto: MJSP)

247 – A impossibilidade de que Jair Bolsonaro, rejeitado por praticamente 60% dos brasileiros, vença as eleições presidenciais de 2022 tem levado o governo federal a escalar o tom das ameaças ao Tribunal Superior Eleitoral. Agora, quem ataca diretamente as eleições de 2022 é o ministro da Justiça, Anderson Torres, segundo informa a colunista Bela Megale, do Globo.

"O Ministério da Justiça enviou um ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sexta-feira passada, para informar que participará, por intermédio da Polícia Federal, de todas as etapas de fiscalização e auditoria das urnas eletrônicas e de 'sistemas e programas computacionais eleitorais'. A pasta menciona, inclusive, a possibilidade de desenvolver 'programas próprios' para verificação dos equipamentos. A comunicação, de tom incisivo, é inédita e causou estranheza entre alguns membros do tribunal, já que PF é parceira histórica do TSE e já particiona de todas as etapas do processo eleitoral, como testes de segurança de urnas e softwares e demais mecanismos envolvendo o pleito. O documento obtido pela coluna é assinado pelo ministro da Justiça, Anderson Torres, e endereçado ao presidente da corte, Edson Fachin", escreve a jornalista.

“Informo ainda que a necessidade de participação da PF na fiscalização e auditoria relativas ao emprego da urna eletrônica (sistema eletrônico de votação), inclusive com a possibilidade de desenvolvimento de programas próprios de verificação (art. 15 da Resolução no 23.673/2021), visa resguardar o estado democrático de direito, que exige integridade e autenticidade dos sistemas eleitorais, consagrando, assim, uma eleição escorreita”, escreveu Torres, no ofício de 17 de junho.

De acordo com as pesquisas eleitorais, a disputa pode ser decidida já em primeiro turno, com vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em primeiro turno. É isso que leva bolsonaristas a agitar cada vez mais a bandeira do golpe de estado, usando as urnas como bode expiatório para a derrota inescapável.

Quem é o sertanejo que desapareceu por três dias em São Paulo após sair para pagar contas

 O caso foi divulgado pelo perfil oficial da dupla sertaneja no Instagram

Câmera mostra cantor sertanejo Dimas Peixoto Silva saindo de casa (Foto: Reprodução)

247 - Dimas Peixoto Silva, o Dani da dupla Dani e Danilo, foi encontrado com vida após passar três dias desaparecido. O cantor saiu para pagar uma conta em Boa Esperança do Sul, no interior de São Paulo, na manhã última sexta-feira (17) e não deu mais notícias à família. As informações são do portal Notícias da TV.

O caso foi divulgado pelo perfil oficial da dupla sertaneja no Instagram, que pedia para que quem o visse avisasse aos familiares. "Dani desapareceu ontem em Boa Esperança do Sul. Quem tiver alguma notícia, entrar em contato", dizia o post.

Dani e Danilo(Photo: Arquivo Pessoal)Arquivo Pessoal

Segundo o Splash, do UOL, parentes de Dani registraram o desaparecimento e o caso estava sendo investigado pela polícia, que até a manhã desta segunda-feira (20) ainda não tinha novidades sobre o ocorrido.

Já no início da tarde desta segunda-feira (20), o perfil oficial da dupla Dani e Danilo no Instagram informou que Dani foi encontrado com vida, mas não deu mais detalhes sobre o local onde ele estava ou o motivo do desaparecimento.

"Dani, graças a Deus, encontrado com vida", diz a publicação.

De acordo com uma descrição apresentada pela própria dupla, Dani e Danilo estão na ativa desde 1989, já gravaram 10 CDs e um DVD.

Flávio Bolsonaro tentar emplacar fake news de homem portando faca em motociata mas é desmascarado por Noblat

 Jornalista, que foi chamado de “bosta” por Bolsonaro, desmascarou a história fantasiosa

Flávio Bolsonaro e Ricardo Noblat (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado | Reprodução)

Por Laís Gouveia, 247 - Mais uma fake news criada pelo clã presidencial foi desmascarada. Desta vez, Flávio Bolsonaro usou suas redes para informar seus seguidores que um homem foi detido na motociata realizada em Manaus após portar uma faca, dando a entender que a história de Adélio, que supostamente esfaqueou Bolsonaro, poderia se repetir. 

No entanto, a narrativa fantasiosa foi desmascarada pelo jornalista Ricardo Noblat, que recentemente foi chamado de “bosta” por Bolsonaro. 

“Flávio mente, o que não é novidade. Aprendeu a mentir com o pai. A Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas nega que qualquer pessoa tenha sido presa com uma faca na motociata de Bolsonaro.”, explicou o jornalista, como mostra a postagem abaixo:

Saiba mais 

 Noblat recebeu uma reposta nada educado de Jair Bolsonaro no Twitter na noite deste domingo (20). Tudo começou após o jornalista postar um comentário do colega Guga Noblat dizendo que Bolsonaro “é campeão de tiro ao alvo na modalidade tiro no pé”, adicionando o comentário de que “em breve” o tiro seria “no peito”.

Irritado, Bolsonaro respondeu: “Se eu respondesse um bosta como você à altura seria "ataque à imprensa e à democracia", então um forte abraço”. 

PT estuda novo PAC e programas habitacionais focados em sustentabilidade

 A ideia da chapa Lula-Alckmin é tornar o Brasil uma potência verde

Lula e Alckmin se reúnem para apresentação do ex-governador para compor chapa com o ex-presidente (Foto: REUTERS/Carla Carniel)

247 - A chapa Lula-Alckmin (PT/PSB) divulga nesta terça-feira (21) seu plano de governo. Segundo a Folha de S. Paulo, entre as medidas discutidas pelo PT e aliados está a retomada do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e do Minha Casa, Minha Vida. Os dois programas estão sendo pensados de olho na sustentabilidade.

Na época de sua criação, o PAC viabilizou investimentos em projetos de grande porte, como aeroportos, sistemas de saneamento e a usina hidrelétrica de Belo Monte. Não houve, no entanto, tamanha preocupação com o meio ambiente como há agora.

A ideia é reeditar volumosos investimentos, especialmente em infraestrutura, a serem formulados junto com prefeitos e governadores e com vistas na sustentabilidade. Uma das possibilidades estudadas é priorizar ferrovias e hidrovias para reduzir o peso das rodovias na malha de transporte do país.

O foco na sustentabilidade afetará inclusive o Minha Casa, Minha Vida - que voltará a ter seu nome original. As novas moradias devem contar com reaproveitamento de água, tratamento de esgoto e reciclagem. O programa também voltará a financiar os imóveis para os mais pobres.

O objetivo de Lula e equipe é tornar o Brasil uma potência verde. Segundo Pedro Ivo, que representa a Rede nas discussões da chapa, a sustentabilidade "é uma diretriz dada pelo próprio Lula desde o começo das conversas".

A ex-ministra Miriam Belchior, que participa da formulação do plano de governo petista, afirma que "um novo governo Lula precisa recompor uma série de políticas públicas que foram destruídas e são importantes para a população, mas nós temos que pensar no futuro também".