segunda-feira, 20 de junho de 2022

Marqueteiro de Haddad ajudou em vitória de Gustavo Petro na Colômbia

 O publicitário Otávio Antunes, que vai cuidar da campanha de Fernando Haddad (PT) ao governo de São Paulo, ajudou na parte digital de Gustavo Petro, na Colômbia

Otávio Antunes e Fernando Haddad (Foto: Divulgação)


247 - O publicitário Otávio Antunes, que vai cuidar da campanha de Fernando Haddad (PT) ao governo de São Paulo, teve participação na vitória da esquerda desse domingo (19) na Colômbia, ao trabalhar na campanha de Gustavo Petro e a vice dele, Francia Márquez. A coalização teve 50% dos votos, contra o o candidato de direita Rodolfo Hernández (47%), segundo informações do órgão de contagem de votos nacional.

De acordo com a coluna Painel, publicada nesta segunda-feira (20), Antunes ajudou sua equipe na parte digital da pré-campanha de Petro e, no segundo turno, disputado contra Hernández, atuou de forma mais ampla na definição da estratégia.

O consultor brasileiro Amauri Chamorro também trabalhou na vitória de Petro. A eleição teve repercussão na América Latina. Nomes como os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, além do próprio Haddad se pronunciaram. 

Antunes participou da campanha presidencial de Haddad em 2018 e da disputa pela Prefeitura de São Paulo em 2020, quando o PT lançou Jilmar Tatto.



Juíza revoga bloqueio de bens do ex-governador Geraldo Alckmin

 Decisão atendeu a pedido da defesa do político e anulou determinação feita pela Justiça Eleitoral de São Paulo em abril de 2019

Geraldo Alckmin (Foto: Governo do Estado de São Paulo)

Camila Mazzotto, Conjur - A juíza Luiza Barros Rozas Verotti, da 13ª Vara da Fazenda de São Paulo, revogou o bloqueio de bens do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSB), decretado em um processo aberto por suspeita de improbidade administrativa à época em que foi reeleito para o cargo.

A decisão deste domingo (19/6), que atendeu a pedido da defesa do político, anulou determinação feita pela Justiça Eleitoral de São Paulo em abril de 2019, após solicitação do Ministério Público.

Segundo a magistrada, "não há indícios concretos de dilapidação de seu patrimônio que justifiquem a manutenção da medida anteriormente decretada".

O processo trata de suspeita de improbidade administrativa por repasses de ex-executivos da Odebrecht para a campanha de Alckmin (na época, ainda no PSDB) em 2014, ano de sua reeleição ao governo de São Paulo. A base para a acusação são três delações de ex-executivos da empresa. O montante seria de R$ 7,8 milhões e não teria sido declarado à Justiça Eleitoral.  

Na decisão, a juíza explicou que os requisitos para concessão da ordem de indisponibilidade de bens foram alterados pela nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 14.230, de 2021), que alterou a Lei nº 8.429, de 1992.

Segundo o novo dispositivo legal, o pedido de suspensão de bens "apenas será deferido mediante a demonstração no caso concreto de perigo de dano irreparável ou de risco ao resultado útil do processo".

"Não basta mais, portanto, a alegação genérica de perigo ao resultado útil do processo, sendo necessária a demonstração de fatos concretos que evidenciem que o investigado está tentando ocultar, desviar ou dilapidar seus bens com vista a frustrar eventual execução futura do suposto dano ao patrimônio público ou enriquecimento ilícito", justificou Verotti.

A magistrada acrescentou que é vedada a manutenção da medida cautelar de indisponibilidade de bens sem a devida demonstração da plausibilidade do pedido e do fundado receio, "e não mera suposição", ante a demora natural da lide, de alienação, dilapidação ou oneração dos bens do investigado ou do acionado.

Segundo a juíza, estão ausentes no caso "os requisitos ensejadores da medida restritiva do patrimônio".

Ela ressaltou ainda que o decreto de indisponibilidade de bens possui natureza processual e pode ser revogado a qualquer momento diante de alterações legislativas.

"Por fim, observo que, na eventual hipótese de condenação do ora requerido, o risco de ineficácia de futura execução é reduzido, tendo em vista que, determinado o bloqueio de ativos financeiros, o mesmo foi frutífero na ocasião".

O bloqueio dos bens de Alckmin foi revogado "ressalvada eventual reapreciação da ordem na hipótese de surgimento de novos fatos".

Para o advogado que defende o ex-governador de São Paulo no processo, Fábio de Oliveira Machado, a decisão "demonstra as infundadas e ardilosas acusações dessas ações de improbidade promovidas sempre em épocas de eleições".

A medida não alcança os seis ex-executivos da construtora Odebrecht cujo pedido de revogação do bloqueio de bens ainda não foi apreciado pela Justiça.

"Nunca havia visto um crime tão bem planejado", diz 1º delegado a investigar caso Marielle

 Giniton Lages deixou o caso após um ano de apurações, em março de 2019

(Foto: Agência Brasil)


247 - Primeiro delegado a investigar o assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, Giniton Lages deixou o caso após um ano de apurações, em março de 2019, logo após as prisões de Ronnie Lessa e do ex-PM Élcio Queiroz, acusados de serem os executores. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, ele afirmou: "foi um crime milimetricamente pensado". 

"Tenho 14 anos como delegado, nove deles na investigação de homicídios, e nunca tinha visto um crime tão bem preparado, tão bem pensado tanto no pré-crime quanto no pós-crime. E isso dificultou demais a investigação para chegar à autoria de forma rápida. A investigação trabalha com vestígios encontrados na cena do crime, imagens, testemunhas, papiloscopia. Mas não tínhamos nada disso. Não havia imagens da execução porque a câmera daquele trecho estava inoperante. Mas, mesmo que houvesse, a imagem não revelaria nada. O assassino joga para fora do veículo apenas parte do braço e a arma. A mão está envolta em um manguito, então nem sequer teríamos certeza da cor da pele. Ele não desce do veículo, não toca em nada. Ninguém mais fala por telefone, todo munda usa a internet para falar. Esse foi mais um campo de dificuldade que tivemos", disse.

Lages está lançando junto com o cientista político Carlos Ramos o livro Quem Matou Marielle? (Editora Matrix). Na obra, ele se propõe a revelar “os bastidores do caso que abalou o Brasil e o mundo”

Contribuintes com IPVA atrasado podem parcelar o imposto devido; veja as opções

 Para quitar o imposto referente ao exercício de 2022, o paranaense tem a opção de parcelar em até 12 vezes pelo cartão de crédito. Em relação aos exercícios anteriores, o Estado possibilita o parcelamento da dívida em até 10 vezes.

Foto: Geraldo Bubniak/AEN


Os contribuintes que estão com Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2022 ou de anos anteriores atrasados podem parcelar o imposto devido. A Secretaria da Fazenda e Receita Estadual do Paraná divulgaram nesta segunda-feira (20) que cerca de 23,5% dos veículos tributados seguem inadimplentes neste ano, o que representa a pendência de R$ 1,23 bilhão frente ao valor lançado no começo do ano. O total do IPVA/2022 é de aproximadamente R$ 5,2 bilhões para 4,6 milhões de veículos tributados. 

Para quitar o imposto referente ao exercício de 2022, o paranaense tem a opção de parcelar em até 12 vezes pelo cartão de crédito. Tal parcelamento é realizado por empresa terceirizada. Maiores informações podem ser obtidas neste endereço

Em relação aos exercícios anteriores, o Estado possibilita o parcelamento da dívida em até 10 vezes respeitado o limite mínimo de uma Unidade Padrão Fiscal do Paraná - UPF por parcela que atualmente está em R$ 127,31. O parcelamento pode ser feito pelo portal do IPVA

O pagamento do imposto é requisito obrigatório para emissão certificado de licenciamento de veículo pelo Detran/PR. O não pagamento do IPVA também impossibilita a transferência de propriedade do veículo, além de restringir a obtenção de Certidão Negativa de Tributos junto à Receita Estadual.

O contribuinte que deixou de recolher o imposto está acumulando multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 30 dias, o percentual da multa é fixado em 10% do valor do imposto.

Permanecendo a inadimplência, o débito poderá ser inscrito na Dívida Ativa, além da inclusão do nome do proprietário no Cadin Estadual, o que o impede de aproveitar eventual crédito no programa Nota Paraná e resulta em outros impedimentos, como o nome “negativado” junto aos órgãos de proteção ao crédito, dificuldade de acesso a empréstimos e outras modalidades de crédito, além do impedimento de assumir cargo público.


REPASSE AOS MUNICÍPIOS – Segundo dados do Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro (SIAF) da Secretaria estadual da Fazenda, o IPVA, segunda maior fonte de arrecadação do Estado, repassou valores que somaram R$ 2,1 bilhões de janeiro a maio, depositados nas contas das prefeituras. O valor é correspondente aos veículos licenciados em cada município (50% do arrecadado). 

A quota-parte estadual compõe o orçamento anual e, dessa forma, é utilizada em políticas públicas voltadas ao cidadão, como nas áreas da Saúde, Educação, Segurança Pública e Infraestrutura.

O IPVA é uma das principais fontes de arrecadação tributária do Paraná. Está atrás apenas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).


Fonte: AEN

Moraes dá 24 horas para redes sociais bloquearem perfis do PCO

 Partido acusa ministro de perseguição política e afirma que STF "age como uma ditadura"

Alexandre de Moraes (Foto: Reprodução | ABr)

247 - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta segunda-feira (20) que plataformas bloqueiem em até 24 horas os perfis do Partido da Causa Operária (PCO) nas redes sociais.

"Oficie-se às empresas Twitter, Instagram, Facebook, Telegram, Youtube, Tik Tok para que procedam ao imediato bloqueio dos perfis/canais do Partido da Causa Operária (PCO) em suas plataformas", impôs Moraes.

O ministro já havia determinado o bloqueio das contas do partido no início do mês, após incluir o PCO no inquérito das fake news e alegar que a referida infraestrutura partidária "tem sido indevida e reiteradamente utilizada com o objetivo de viabilizar e impulsionar a propagação das declarações criminosas."

Mesmo após recursos de plataformas como o Telegram para derrubar a primeira decisão, Moraes manteve sua decisão. Em nota, PCO denuncia perseguição política por parte do ministro e afirma que o STF "opera como uma ditadura".

Lula estreia perfil no TikTok (vídeo)

 A primeira postagem foi um vídeo com a esposa do ex-presidente, a socióloga Rosângela da Silva, mais conhecida como Janja

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert | Reprodução)

247 - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (20) que estreou o seu perfil no TikTok. 

A primeira postagem foi um vídeo com a esposa do petista, a socióloga Rosângela da Silva, conhecida como Janja. "O Brasil merece outra vez oportunidade para sorrir e brilhar nossa estrela", disse ela no vídeo. 


Simepar prevê inverno seco e frio no Paraná, com as tradicionais geadas e nevoeiros

 Expectativa é de ingresso de massas de ar frio e seco de origem polar, além de alguns veranicos. Volume de chuva ficará entre próximo e abaixo da normalidade. Serviço Alerta Geada para orientação dos agricultores fica disponível até o final da estação.

Foto: Gilson Abreu

O inverno começa às 6h14 desta terça-feira, 21 de junho, e termina em 22 de setembro às 22h04. Segundo a previsão do Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar), o primeiro dia da estação amanhecerá com temperaturas amenas e formação de algumas nuvens entre o Centro-Sul, os Campos Gerais, a Região Metropolitana de Curitiba e o Litoral.

À tarde, o sol predomina na maior parte do Estado, com mínima condição para chuvas rápidas no Sul. O tempo fica quente entre o Oeste, o Noroeste e o Norte Pioneiro. A temperatura mínima prevista é de 10ºC em União da Vitória e máxima deve atingir 30ºC em Paranavaí.

Neste inverno, o prognóstico dos modelos climáticos dinâmicos e estatísticos indica a permanência do fenômeno La Niña de intensidade oscilando entre fraca e moderada, com probabilidade de 50%. “A expectativa é de ingresso frequente de massas de ar frio e seco de origem polar, associadas ao deslocamento de frentes frias pelo Sul do país”, observa o meteorologista do Simepar, Reinaldo Kneib.

A formação de nevoeiros será frequente. Também são esperados alguns veranicos – períodos de tempo seco e quente –, mais comuns a partir da segunda quinzena de agosto.

O cenário climático sugere que o volume de chuva ficará entre próximo e abaixo da normalidade: “Nesta época do ano, os eventos de chuva são associados à passagem de frentes frias, geralmente com baixos volumes”, explica o meteorologista.

A temperatura média deve seguir o padrão típico da estação. Serão frequentes episódios de frio intenso por vários dias consecutivos. Temperaturas negativas e geadas amplas podem ocorrer nas regiões Sul, Sudoeste, Central, Campos Gerais e em alguns pontos do Oeste e da Região Metropolitana de Curitiba.

PREVISÃO DIÁRIA – Nas redes sociais do Simepar está disponível a previsão do tempo diária no podcast “Simepar Informa” e para o dia seguinte em forma de mapa tempo. Em www.simepar.br pode ser acessada a previsão horária para até 15 dias, por município, com indicadores das condições do tempo, temperaturas do ar mínimas e máximas, probabilidade e volume de chuvas, intensidade e direção dos ventos, sensação térmica, umidade relativa, visibilidade e pressão reduzida, além dos dados sobre o nascer e o pôr do sol e da lua.

Para acessar essa previsão, na página inicial à direita, o usuário deve digitar o nome da localidade. Também é possível ter acesso na barra de opções clicando em Tempo à Previsão e digitando o nome da localidade.


AGROMETEOROLOGIA – A agrometeorologista do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná), Heverly Morais, alerta os agricultores sobre os cuidados com as plantações. A colheita da maior parte do milho segunda safra pode ter perda de produtividade devido a vários fatores como a má distribuição das chuvas ao longo do ciclo da cultura, geadas em lavouras suscetíveis, baixa luminosidade e ataque de pragas.

A produtividade do café deve ficar abaixo da normalidade em função da grande quantidade de grãos miúdos em consequência das altas temperaturas e da seca durante o verão. Espera-se o desenvolvimento normal dos cereais de inverno, como trigo, aveia e cevada, favorecido pelas condições meteorológicas. “A única preocupação é com eventuais geadas nas fases de florescimento e espigamento das lavouras”, afirma.

Em caso de geada prevista, o IDR Paraná orienta os agricultores a adotarem medidas para prevenir ou reduzir danos às culturas sensíveis a baixas temperaturas. Recomenda-se o cuidado para com as lavouras de café de até dois anos, hortaliças, mudas de frutíferas tropicais recém-plantadas e viveiros de plantas sensíveis. Entre as opções de proteção aplicáveis, conforme a cultura, estão aquecimento, irrigação e cobertura das mudas. As granjas de aves e suínos devem ser aquecidas.


ALERTA GEADA – Até o final do inverno, o Simepar emite as previsões de geadas para todas as regiões por categorias de intensidade – fraca, moderada ou forte – com antecedência de 72, 48 e 24 horas. Avisos são lançados no serviço Alerta Geada, mantido em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Rural-IDR Paraná e disponível nos seguintes canais:

- aplicativo Telegram Canal Alerta Geada Paraná;

- aplicativo Iapar Clima gratuito em Google Play e App Store;

- Disque Geada (43) 3391-4500;

- sites do IDR-Paraná (www.idrparana.pr.gov.br) e Simepar (www.simepar.br);

- redes sociais Instagram, Facebook e LinkedIn - @idrparana.

Contatos

- aplicativo WhatsApp: (43) 3376-2248

- telefone: (43) 3376-2248

- e-mail: alerta_geada@idr.pr.gov.br

Veja a tabela com valores médios históricos de chuva (faixa de variação), temperaturas do ar mínimas e máximas para cada região do Paraná nos meses de julho, agosto e setembro:


Fonte: AEN



Paraná vai aplicar 2ª dose de reforço contra a Covid-19 em pessoas acima de 40 anos

 A estimativa do Ministério da Saúde é que 4,8 milhões de pessoas tenham mais de 40 anos no Paraná, sendo que 1.604.097 tem entre 40 e 49 anos. O governo federal informou ainda que 485.143 paranaenses entre 40 e 49 anos já estão aptos a receber a nova dose, ou seja, tomaram a primeira dose de reforço (REF) há pelo menos quatro meses.

Foto: Geraldo Bubniak/AEN


A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) recebeu nesta segunda-feira (20) a Nota Técnica nº 176/2022 da Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações (CGPNI) orientando a aplicação da quarta dose ou segunda dose de reforço (R2) contra a Covid-19 para pessoas com mais de 40 anos. Agora, a Paraná recomenda aos municípios que iniciem a aplicação para o novo grupo já nesta semana.

A segunda dose de reforço era indicada somente para pessoas acima de 60 anos há alguns meses. No último dia 4 de junho, o Paraná anunciou a aplicação para o público com 50 anos ou mais. A mudança anunciada pelo Ministério da Saúde para pessoas com mais de 40 anos atende a um pedido feito pelo Estado no mês passado, solicitando a ampliação desta nova etapa de vacinação para outras faixas etárias.

“Temos plena confiança que os índices da Covid-19 só são considerados estáveis hoje graças à vacinação, e, para isso, precisamos disponibilizar as vacinas para o maior número de pessoas. Vamos repassar a orientação aos municípios e disponibilizar mais doses para aqueles que precisarem”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, César Neves.

A estimativa do Ministério da Saúde é que 4,8 milhões de pessoas tenham mais de 40 anos no Paraná, sendo que 1.604.097 tem entre 40 e 49 anos. O governo federal informou ainda que 485.143 paranaenses entre 40 e 49 anos já estão aptos a receber a nova dose, ou seja, tomaram a primeira dose de reforço (REF) há pelo menos quatro meses.

A Nota Técnica orienta que a nova dose deve ser aplicada com vacinas da plataforma de mRNA (Comirnaty/Pfizer) ou vetor viral (Janssen ou AstraZeneca). Mulheres grávidas ou puérperas devem receber preferencialmente o imunizante da Pfizer, e, caso não haja disponibilidade, poderá ser utilizada a vacina CoronaVac. As orientações também são válidas para pessoas imunocomprometidas.

Segundo os dados do Vacinômetro, o Paraná registra até agora 25.749.996 vacinas aplicadas, sendo 10.036.316 primeiras doses (D1), 9.155.800 segundas doses (D2), 336.285 doses únicas (DU), 381.109 doses adicionais (DA), 5.259.327 doses de reforço (REF) e 581.159 segundas doses de reforço. 

Fonte: AEN

Apucarana registra 82 casos da Covid-19 nesta segunda-feira



 A Autarquia Municipal de Saúde (AMS) confirmou 82 casos de Covid-19 nesta segunda-feira (20) em Apucarana. O município registrou um óbito hoje, um homem 82 anos.  O município soma agora 551 vítimas da Covid-10 e chega a 37.044 diagnósticos positivos do novo coronavírus.

Os novos casos confirmados são de 39 homens e 43 mulheres. Segundo boletim da AMS, o município tem mais 41 suspeitas em investigação.

Já foram testadas 107.402 pessoas, sendo 76.520 em testes rápidos, 27.245 pelo Lacen (RT-PCR) e 3.637 por laboratórios particulares (RT-PCR).

O município tem um paciente internado no Hospital da Providência com o diagnóstico de Covid-19.

Apucarana segue vacinando população em geral contra a gripe


 A Prefeitura de Apucarana, por meio da Autarquia Municipal de Saúde, reforça que a vacinação contra a gripe continua à disposição da população em geral, a partir dos 6 meses, em 26 Unidades Básicas de Saúde. O atendimento é realizado de segunda-feira à sexta-feira, de 8 horas às 16h30.

“Nossas equipes de saúde estão prontas para realizar essa importante imunização que evita que casos graves de doenças respiratórias atinjam nossa população. Temos doses para atender todos os apucaranenses que busquem essa proteção”, afirma o prefeito Junior da Femac.

A vacina trivalente contra a gripe, utilizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), é produzida pelo Instituto Butantan (SP) e todos os anos passa por atualização para que a dose seja efetiva na proteção contra as novas cepas do vírus identificadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Nesta campanha, a imunização protegerá contra os subtipos da Influenza A (H1N1 e H3N2) e um subtipo da Influenza B.

A vacina contra a gripe pode ser administrada na mesma ocasião de outras vacinas do Calendário Nacional de Imunização, incluindo a da Covid-19. A única exceção nestes casos é para crianças de 5 a 11 anos, que devem aguardar um período de 15 dias entre as vacinas Covid e Influenza.

Senado instala comissão para apurar mortes de Bruno Pereira e Dom Phillips

 O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) presidirá a comissão. O parlamentar é um dos principais opositores no Senado ao governo Bolsonaro

Dom Phillips, Bruno Pereira e Randolfe Rodrigues (Foto: ABr | Reprodução | Pedro França/Agência Senado)

247 - O Senado instalou nesta segunda-feira (20) uma comissão especial com o objetivo de apurar o contexto dos assassinatos do indigenista da Fundação Nacional do Índio (Funai) Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, que desapareceram no dia 5 deste mês, na Amazônia. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) presidirá a comissão. O parlamentar é um dos principais opositores na Casa ao governo Jair Bolsonaro (PL). O relator será Nelsinho Trad (PSD-MS), e o vice-presidente será Fabiano Contarato (PT-ES).

O colegiado, que tem um prazo de trabalho de 60 dias, investigará "as causas do aumento da criminalidade e de atentados contra povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos e jornalistas na região Norte e em outros estados".

Pelo menos três pessoas foram presas. Investigadores também identificaram outras cinco pessoas que teriam participado do crime.  

Leia abaixo a reportagem da Agência Senado

A Comissão Externa Temporária criada para investigar as mortes do jornalista inglês Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo fez nesta segunda-feira (20) sua primeira reunião.

O encontro serviu para definir os nomes de Fabiano Contarato (PT-ES) como vice-presidente e de Nelsinho Trad (PSD-MS) como relator. Autor do requerimento de criação, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) é o presidente do colegiado.

Além disso, foi aprovado o plano de trabalho e requerimentos. Entre eles, para ouvir o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. A oitiva já foi marcada para 14h desta quarta-feira (22) e será feita em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos (CDH). No mesmo dia, às 10h, os senadores pretendem ouvir também representantes da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja).

Violência na Amazônia

Randolfe lembrou que a comissão temporária deve investigar também o aumento dos casos de violência na Amazônia e omissões na proteção de ativistas ambientais. Para isso, será fundamental o trabalho em conjunto com a CDH. 

— Nosso trabalho necessariamente terá de ser feito em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, não só pelas atribuições da CDH, como pelos seus recursos disponíveis, por ser um colegiado permanente do Senado — explicou Randolfe.

O presidente da CDH, Humberto Costa (PT-PE), por sua vez, afirmou que a situação é muito complexa, e a CDH estará à disposição para ajudar no que for preciso para garantir a transparência às investigações em curso da polícia. 

— Além da gravidade da morte de duas pessoas, que comoveram o Brasil e o mundo, há a constatação de que aquela região do Brasil é uma área praticamente sem lei, dominada pelo narcotráfico transnacional. Cabe a nós apurarmos também denúncias de que outras atividades são financiadas pelo narcotráfico com o objetivo de disfarçar e ter ao lado pescadores ilegais e garimpeiros — avaliou.

Já o senador Fabiano Contarato (PT-ES) disse estar preocupado com o fato de a Polícia Federal já ter descartado a figura de um mandante nas mortes de Bruno Araújo e Dom Phillips. 

— Essa comissão tem que ter papel de isenção, mas de cobrança para que autoridades apurem de forma a não deixar qualquer margem de dúvida. É muito simples concluir um inquérito, atribuindo as mortes somente a um executor, sem buscar a fundo o que realmente está por trás dos crimes — avaliou. 

Requerimentos

Além da oitiva de Anderson Torres, os parlamentares aprovaram nesta segunda-feira outros cinco requerimentos: 

* Convite ao prefeito de Atalaia do Norte (AM), Denis Paiva, para prestar as informações que considere relevantes relacionadas ao aumento da criminalidade e de atentados contra povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e jornalistas.  

* Realização de diligência externa em Manaus e em Atalaia do Norte, com o objetivo de investigar as causas do aumento da criminalidade e de atentados contra povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e jornalistas na Região Norte e em outros estados, além de acompanhar as investigações sobre os homicídios do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips.  

* Pedido de garantia de proteção e segurança a integrantes de entidades e servidores que atuam na terra indígena Vale do Javari.  

* Audiência pública para debater as causas do aumento da criminalidade e de atentados na região Norte.  

Aliados querem que Lula faça "revogaço" de medidas de Bolsonaro contra o meio ambiente

 Ideia de pessoas próximas ao ex-presidente é que atitude seja tomada já no primeiro mês de uma eventual gestão, a fim de simbolizar a mudança de postura na área ambiental

(Foto: Reprodução | ABr)


247 - Pessoas do entorno do ex-presidente Lula (PT) movimentam-se nos bastidores para que, caso o petista vença a corrida presidencial deste ano, promova uma 'revogação em massa' das medidas de Jair Bolsonaro (PL) na área do meio ambiente. A informação é da coluna de Guilherme Amado, no Metrópoles.

A coluna afirma que a ideia é promover o "revogaço" já no primeiro mês de um eventual terceiro governo Lula. Por trás disso, há o simbolismo da mudança do perfil de governo na área ambiental e a necessidade de impedir violações o quanto antes.

Técnicos do Ibama e outros especialistas da área, inclusive, já participam da montagem da lista das ações que o petista deveria revogar.

Aproximação com Marina Silva envolve pautas ambientais

A chapa Lula-Alckmin já vem se movimentando em relação às pautas ambientais nas últimas semanas. Na prévia do plano de governo petista, foi incluído um programa de combate ao desmatamento desenvolvido por Marina Silva (Rede) quando estava à frente do Ministério do Meio Ambiente.

A ideia, além da importância ambiental, também é se aproximar da ex-ministra do Meio Ambiente para as eleições. Em entrevista recente ao Metrópoles, Marina condicionou seu apoio à candidatura de Lula a uma mudança de postura do petista.

"Não podem continuar apoiando projetos como Belo Monte (construção da hidrelétrica no Pará). Não podem continuar apoiando investimentos como nas hidrelétricas no rio Tapajós. Não podem fazer vistas grossas para grilagem de terras e, mais uma vez, querer fazer regulação fundiária como foi feito em 2009, quando 47 milhões de hectares foram entregues para pessoas que não deveriam ter recebido esses títulos", afirmou a ambientalista.

Mourão diz que Dom Phillips, jornalista britânico assassinado na Amazônia, "entrou de gaiato nessa história"

 Segundo o vice-presidente, Hamilton Mourão, "se há um mandante, é comerciante da área que estava se sentindo prejudicado pela ação principalmente do Bruno, e não do Dom"

Hamilton Mourão e Dom Phillips (Foto: ABR | Reprodução)


247 - O vice-presidente, Hamilton Mourão (Republicanos), disse que a morte do jornalista britânico Dom Phillips, assassinado juntamente com o indigenista brasileiro Bruno Araújo Pereira na região do Vale do Javari, na Amazônia, foi “efeito colateral” e que ele “entrou de gaiato nessa história". Ainda segundo Mourão, caso haja um mandante do duplo homicídio, este deve ser um "comerciante da área que estava se sentindo prejudicado" pelas ações do indigenista. Apesar da declaração do vice-presidente, a Polícia Federal (PF) diz que os suspeitos agiram sozinhos, “sem mandante ou organização criminosa”.

“Não sei se há um mandante. Se há um mandante, é comerciante da área que estava se sentindo prejudicado pela ação principalmente do Bruno, e não do Dom, o Dom entrou de gaiato nessa história. Foi efeito colateral”, disse Mourão nesta segunda-feira (20), de acordo com o jornal O Globo. Na última sexta-feira (17), a PF afirmou, em nota, que os suspeitos do crime agiram sozinhos, sem 'mandante nem organização criminosa por trás do delito'. A corporação, porém, ressaltou que mais prisões podem ocorrer em função dos indícios da participação de mais pessoas no crime. Até o momento, três pessoas foram presas. 

“Essas pessoas aí que assassinaram, provavelmente, os dois são ribeirinhos, gente que vive também ali no limite de, vamos dizer, ter acesso à melhores condições de vida. Vivem da pesca. [...] Essa é a vida do cara. Mora numa comunidade que não tem luz elétrica 24h por dia, é gerador. Quando tem combustível, o gerador funciona, quando não tem, não funciona. Então é uma vida dura”, disse Mourão. 

A declaração faz referência à prisão de Jeferson da Silva Lima e dos irmãos Amarildo da Costa Oliveira, conhecido como "Pelado" – que confessou o crime nesta quarta (15) –, e Oseney da Costa de Oliveira. Amarildo e Oseney já haviam tido suas embarcações paradas por Bruno em diversas ocasiões pela prática de pesca ilegal em terras indígenas demarcadas. 

Mourão também disse que o crime deve ter sido “fruto da bebida”. “Isso é um crime, foi o que aconteceu num momento, vamos dizer assim, quase que uma emboscada. Um assunto que vinha se arrastando, vamos dizer. Na minha avaliação deve ter acontecido no domingo, domingo a turma bebe, se embriaga, mesma coisa que acontece aqui na periferia das grandes cidades. Aqui em Brasília a gente sabe, todo final de semana tem gente que é morta aí a facada, tiro, das maneiras mais covardes, normalmente fruto de que? Da bebida. Então a mesma coisa deve ter acontecido lá”, disse. 

APUCARANA: Município cria comissão para a implantação da nova Lei de Licitações



O prefeito Junior da Femac assinou nesta segunda-feira (20/06) o Decreto 387/2022 que cria a Comissão Interdisciplinar de Implantação da Nova Lei de Licitações no Município de Apucarana. A nova legislação, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República, deverá agora ser regulamentada pelos municípios.

A comissão será presidida pelo superintendente municipal de licitação, Alexandre Possebom. Também integram a equipe responsável pela regulamentação Rubens Henrique de França, procurador jurídico do Município, Márcia Cavalheiro, assistente administrativo, Mário Hidehiko Yoshiura, assistente administrativo da Autarquia Municipal de Educação (AME), Marcelo Barros, controlador-geral do Município,  Isis de Vito Garcia, coordenadora-geral da controladoria interna, Heide Maria Franciscon, assistente técnica, e Elisangela de Paula, superintendente administrativo da  Autarquia Municipal de Saúde (AMS).

O prefeito Junior da Femac explica que as licitações são feitas atualmente com base na Lei Federal 8.666/1993 e, após a regulamentação, os certames seguirão as normativas da Lei de Licitações e Contratos Administrativos 14.133/2021. “Os Municípios têm prazo até  31 de março de 2023 para fazer a regulamentação. No entanto, a nossa meta é fazer isso o mais rápido possível para que ainda neste ano as nossas licitações sejam realizadas seguindo as novas normativas”, frisa Junior da Femac.

O prefeito destaca que a nova lei permite que, nos trabalhos de regulamentação, seja levada em consideração a realidade local. “Podemos, por exemplo, inserir a Lei 101/2019 que prioriza a aquisição de produtos e serviços junto a fornecedores locais e regionais. Era algo que o Município já praticava e que será regulamentado agora”, observa Junior da Femac.

Alexandre Possebom, presidente da Comissão Interdisciplinar de Implantação da Nova Lei de Licitações, afirma que a nova legislação extinguiu duas modalidades de licitação – tomada de preços e carta convite – e criou uma nova modalidade, chamada de diálogo competitivo. “As principais modalidades permanecem, como a concorrência pública e o pregão. No caso da concorrência pública houve uma mudança para agilizar os trâmites, que é a inversão de fases. Atualmente, era necessário primeiro abrir os envelopes com a documentação de todos os concorrentes para somente depois abrir o envelope com a proposta de preço. Com a mudança, primeiro será aberta a proposta de preço de todos os concorrentes e, na sequência, será conferida a documentação somente de quem apresentou o melhor preço”, explica Possebom.

A nova legislação passará a exigir que os municípios elaborem o Plano de Contratações Anual. “Apucarana realiza a cada ano cerca de 600 licitações, abrangendo a prefeitura e as autarquias. Essas licitações passarão a integrar esse documento que deverá ser elaborado com antecedência, para ser aplicado no exercício subsequente, contribuindo para que os fornecedores se programem para participar dos processos licitatórios”, assinala o presidente da comissão. 

 

APUCARANA: Prefeitura retoma o Programa Aprende em parceria com Senac


A prefeitura de Apucarana está retomando o cronograma de implantação do Programa de Aprendizagem na Administração Pública Municipal (Aprende). Trata-se de mais uma iniciativa da gestão municipal focada na qualificação de mão de obra de jovens.

O prefeito Junior da Femac lembra que a oferta de vagas de aprendizagem profissional na administração pública municipal foi idealizada pelo juiz Maurício Mazur, e encampada pela prefeitura com apoio da Câmara de Vereadores.

Mais de mil jovens na faixa etária de 14 a 18 anos fizeram o teste seletivo, concorrendo às 50 vagas de aprendiz disponibilizadas. As provas haviam sido realizadas em fevereiro de 2020, pouco antes do início da pandemia do coronavírus e, em função disso, o processo acabou sendo paralisado.

Conforme explica Miguel Luiz Vilas Boas, diretor do Centro de Qualificação Total e que faz o acompanhamento do Programa Aprender, devido ao período de paralisação do cronograma, a classificação será reformulada, respeitando os critérios previstos em lei, inclusive em relação à idade dos candidatos.

Na primeira quinzena de julho, a Prefeitura irá efetivar a convocação dos 50 primeiros colocados. O contrato de aprendizagem será pelo período de um ano. E, a cada semana, os jovens terão dois dias de aulas no curso de “Aprendizagem de Serviços Administrativos” do Senac, e mais três dias de atuação prática em setores da administração pública municipal.

Neste período, o aprendiz receberá um salário proporcional às horas trabalhadas, de acordo com a Lei de Aprendizagem, observa Vilas Boas. Serão convocados 25 jovens para trabalhar na prefeitura e mais 25 na Autarquia Municipal de educação (AME).

O prefeito Junior da Femac ressalta a importância deste programa para os jovens. “Eles terão oportunidade de dispor de aulas teóricas sobre serviços públicos, conjugadas com atuação prática em diversas secretarias municipais, durante doze meses e com remuneração”, destaca o prefeito.

O vice-prefeito, Paulo Vital, elogia a sugestão de aprendizado para jovens formulada pelo juiz Maurício Mazur. “Criamos mais uma alternativa de qualificação de mão de obra, que pode ser um diferencial no início da vida profissional destes jovens”, assinala Vital.

Para o juiz Maurício Mazur Apucarana ganha destaque em nível nacional ao inovar com a legislação municipal, que estabelece o aprendizado na administração pública. “Os jovens terão um programa completo de qualificação, que congrega educação escolar, ensino técnico e prática no trabalho”, avalia Mazur.




Sistema Maxi elabora livro didático especificamente para a rede municipal de ensino de Apucarana

 


O Sistema Maxi de Ensino elaborou um livro didático, sobre história e geografia do Paraná, especificamente para a rede municipal de ensino Apucarana. A obra, que foi construída pela editora seguindo as orientações da equipe pedagógica da Autarquia de Educação, atende a todos os requisitos do Referencial Curricular do Paraná (RCPR) e da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

A Autarquia de Educação investiu aproximadamente R$ 4 milhões na implantação do Sistema Maxi de Ensino nas 35 escolas da sua rede, para as turmas do Infantil IV (Pré I) ao 5º ano do Ensino Fundamental. O material é composto por livro do aluno, livro do professor, agenda, plataforma digital, assessoria pedagógica e digital, simulados e avaliações.

“A nossa equipe pedagógica percebeu que o livro didático ofertado inicialmente pelo Sistema Maxi, a ser utilizado pelos alunos do 4º e do 5º ano, estava em consonância com a Base Nacional Comum Curricular, mas ainda não contemplava a história e a geografia da região da forma prevista no Referencial Curricular do Paraná. Por isso, nós solicitamos que a editora reestruturasse o livro, seguindo também os direitos e objetivos de aprendizagem previstos no documento estadual para a Educação Básica. A obra foi desenvolvida com a colaboração da nossa equipe pedagógica,” detalhou a secretária Marli Fernandes.

O prefeito Junior da Femac lembrou-se de que a secretária Marli Fernandes e a equipe pedagógica da Autarquia de Educação participaram ativamente da construção do Referencial Curricular do Paraná a partir de 2018. “A professora Marli, que estava à época como presidente da Undime-PR, contribuiu para a coordenação do trabalho em nível estadual. Além disso, alguns dos nossos coordenadores pedagógicos integraram os grupos de redatores do documento. Portanto, ninguém melhor capacitado que eles para orientar a editora na construção do livro didático de história e geografia do Paraná,” disse.

“O livro construído pela editora Somos Educação e os coordenadores pedagógicos da Autarquia de Educação provavelmente será adotado por outros municípios e escolas privadas que utilizam o Sistema Maxi de Ensino,” finalizou a secretária Marli Fernandes.