quinta-feira, 9 de junho de 2022

Exame/Ideia: Lula tem 39% contra 35% de Bolsonaro em São Paulo, maior colégio eleitoral do país

 Ciro Gomes aparece em terceiro lugar, com apenas 6% das intenções de voto

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: REUTERS/Andressa Anholete)

247 - Levantamento telefônico do Ideia Instituto, contratado pela Exame e divulgado nesta quarta-feira (8), mostra que o ex-presidente Lula (PT) tem 39% das intenções de voto contra 35% de Jair Bolsonaro (PL) em São Paulo, maior colégio eleitoral do país.

  • Lula - 39%
  • Bolsonaro - 35%
  • Ciro Gomes (PDT) - 6%
  • Simone Tebet (MDB) - 4%
  • André Janones (Avante) - 1% 
  • Luciano Bivar (União Brasil) - 1% 
  • Sofia Manzano (PCB) - 1% 
  • Luiz Felipe d'Ávila (Novo) - 1% 
  • Vera Lúcia (PSTU) - 1% 
  • Leonardo Péricles (UP) - 1% 
  • Pablo Marçal (Pros) - 1% 
  • José Maria Eymael (Democracia Cristã) - 0,3%

O levantamento ouviu 1.200 pessoas por telefone entre 3 e 8 de junho e está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-04855/2022. O nível de confiança é de 95% e a margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Michelle não quer fazer propaganda para Bolsonaro e preocupa campanha

 A primeira-dama é a esperança da equipe de campanha para quebrar a resistência do eleitorado feminino a Bolsonaro

Michelle e Jair Bolsonaro (Foto: Isac Nóbrega/PR)

247 - A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, tem causado preocupação junto à cúpula da campanha pela reeleição de Jair Bolsonaro (PL) por resistir em gravar vídeos para a propaganda eleitoral do marido. 

De acordo com a coluna da jornalista Mônica Bergamo, de O Globo, a ideia inicial era que ela participasse de dez das 40 inserções partidárias do PL, mas ela não deverá figurar em nenhuma das peças publicitárias que teriam o objetivo de reduzir a rejeição do voto feminino ao atual ocupante do Palácio do Planalto.

“Integrantes da cúpula da campanha acionaram Bolsonaro para pedir que convencesse a esposa a gravar, mas ele não se comprometeu”, ressalta a reportagem. Ainda segundo a colunista, na semana passada, Michelle desmarcou uma gravação e não agendou um novo prazo que possibilitasse sua inclusão nas inserções partidárias de junho. 

“A esperança dentro da campanha é que ela aceite aparecer na propaganda eleitoral que irá ao ar a partir de agosto”, destaca o texto.   

Locutor de rodeios assume no lugar de Valdir Rossoni



O locutor de rodeios e empresário Marco Brasil (PP-PR) assumiu nesta quarta-feira (8) uma cadeira na Câmara dos Deputados. Ele está substituindo o parlamentar Valdir Rossoni (PSDB), que se licenciou do cargo por um período de 120dias. Com isso, o PP volta a ser a segunda maior bancada da Casa, contando agora com 57 parlamentares.

 

O anúncio foi feito no Twitter do líder do governo na Câmara, o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR)

Nas eleições de 2018, Marco, que representa a região de Londrina, teve expressiva votação em praticamente todos os municípios do Paraná, tornando-se suplente para uma das vagas como deputado federal na Câmara.(Foto: Divulgação).

Fonte: Contraponto 

Nereu Moura, Elio Rusch, Adelino Ribeiro e Pedro Bazana reassumem mandato na Alep

Recondução ocorre após decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal que manteve cassação do deputado Fernando Francischini (União).

(Foto: D álie Felberg/Alep)

A Comissão Executiva da Assembleia Legislativa do Paraná reconduziu aos cargos, nesta quarta-feira (08), os deputados Nereu Moura (MDB), Elio Rusch (União), Adelino Ribeiro (PSD) e Pedro Bazana (PSD), após recebida, no final da tarde, a notificação do Supremo Tribunal Federal, assinada pelo ministro Kássio Nunes Marques.

Na terça-feira (07) a Segunda Turma do STF cassou a liminar do ministro Nunes Marques que derrubava a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato do deputado Fernando Francischini (União Brasil).

Para o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSD), a situação deve ficar pacificada a partir desta decisão do STF. “Tomamos toda a cautela. Não demitimos os servidores dos deputados que deixaram os cargos anteriormente. Não vamos fazer pagamento aos deputados empossados por dois dias, o que seria uma incoerência da nossa parte, e, portanto, o trâmite das coisas continuou dentro da normalidade”, afirmou. “Acredito que a partir de agora tenhamos a situação pacificada. Creio que não haverá espaço para qualquer medida jurídica que possa intervir novamente nessa decisão do STF. Acho que não teremos nenhum fato novo. Dou como fato encerrado com a decisão de terça-feira”, completou.

A recondução foi assinada pelos deputados de forma eletrônica. Para o deputado Nereu Moura a ordem foi restabelecida. “A gente não tinha dúvida de que a justiça iria prevalecer. Toda essa reviravolta é muito ruim para o Poder Judiciário que acaba perdendo credibilidade perante a opinião pública. Acredito ser bem difícil que o plenário do STF mude esse cenário. Qualquer recurso que caia no plenário vai ser infrutífero, acho que esse assunto está liquidado”, disse. “Mas enfim, foi restabelecida a normalidade. Vida que segue e vamos continuar lutando pelo Paraná”, concluiu.

O deputado Adelino Ribeiro agradeceu o apoio recebido e destacou que mantem o foco no trabalho pelos paranaenses. “Estou feliz em poder retornar à Assembleia Legislativa. Estou motivado e preparado para cumprir com o nosso trabalho. Não sou de ficar torcendo contra ninguém, mas é uma determinação da Justiça, que ao meu ver foi correta, então acolho e retorno ao meu trabalho com muita força. Nos últimos sete meses tivemos a oportunidade de realizar muita coisa, foi muito importante e espero poder concluir esse mandato cumprindo com aquilo que a sociedade sempre esperou de nós. Agradeço a todos que nos apoiaram, que estiveram ao meu lado nesse momento difícil e peço à Deus que nos abençoe para que possa concluir de forma positiva o mandato”.


Fonte: ALEP

Youtube faz limpeza e apaga vídeos de bolsonaristas com fake news sobre fraude nas eleições

 A iniciativa derrubou até um vídeo de Bolsonaro publicado em junho de 2021

Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino | Reprodução)

247 - O YouTube apagou nos últimos dez dias ao menos 22 vídeos contendo desinformação e mentiras sobre a urna eletrônica e as eleições, informa reportagem do jornal O Globo.

É a maior limpeza já feita pela plataforma desde que as novas regras da empresa sobre desinformação eleitoral começaram a valer, em março. 

A ação foi posta em prática dois dias após reportagem do GLOBO identificar 1.960 vídeos circulando na plataforma com mentiras sobre as eleições, totalizando 58 milhões de visualizações. O valor se reverteu em monetização de até R$ 1 milhão para youtubers bolsonaristas que produziram o conteúdo enganoso, segundo cálculo feito pela Novelo e agência Bites.

Somam 45 os vídeos com enganação sobre fraude eleitoral apagados pelo YouTube em menos de três meses, sendo quase 50% entre 31 de maio e 2 de junho — a empresa derrubou 11 deles em 1º de junho. 

A iniciativa derrubou até um vídeo de Bolsonaro publicado em junho de 2021. Na publicação, o presidente abordava temas controversos (e que resvalam no limite das regras da plataforma) como tratamento precoce, Covid, lockdown, CPI da Covid e voto auditável — por isso, não é possível saber se o tema eleitoral foi o responsável pela exclusão.



Grupo Prerrogativas vê com "preocupação" a pressão bolsonarista contra a XP

 O grupo afirmou que atuará "pela garantia de eleições livres e sem interferência do poder econômico e, tampouco, pela manipulação da vontade do eleitorado"

Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Grupo Prerrogativas, e a XP Investimentos (Foto: Felipe L. Gonçalves/Brasil247 | Reuters)


247 - O grupo Prerrogativas, formado por juristas e advogados, afirmou que "acompanha com preocupação as pressões contra a corretora XP Investimentos, para impedir a divulgação da pesquisa do Instituto Ipespe, que vinha sendo publicada semanalmente". O grupo disse que atuará "pela garantia de eleições livres e sem interferência do poder econômico e, tampouco, pela manipulação da vontade do eleitorado e das pesquisas de opinião".

O posicionamento foi divulgado após a informação de que a XP concelou a divulgação de pesquisas que mostravam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente de Jair Bolsonaro (PL). Ministros do governo teriam pressionado a corretora. 

Leia, abaixo, a íntegra da nota publicada nesta quarta-feira (8) na coluna de Mônica Bergamo

"Os seguidos ataques do atual presidente contra o Tribunal Superior Eleitoral e o Supremo Tribunal Federal, que inquietam os democratas de todo o País, estenderam-se agora às pesquisas de opinião do eleitorado —todas elas apontando em sequência a eventual vitória do presidente Lula no dia 02 de outubro.

Inconformado com o repúdio a seu governo e à condenação de sua administração, responsável pelas milhares de mortes pela Covid-19, pela carestia, pelo desemprego, pela fome que assola 33 milhões de pessoas, o presidente da República quer impedir que a reprovação apareça, eliminando as sondagens dos institutos de pesquisa, ou, pelo menos, interferindo para, quem sabe, colher resultados mais auspiciosos.

O grupo Prerrogativas, que acredita na segurança das urnas eletrônicas e confia na imparcialidade no TSE na condução do processo eleitoral, acompanha com preocupação as pressões contra a corretora XP Investimentos, para impedir a divulgação da pesquisa do Instituto Ipespe, que vinha sendo publicada semanalmente.

Assediada por bolsonaristas do Congresso e por apoiadores ligados ao agronegócio, a XP acabou cedendo às pressões e retirou a pesquisa do site. A gota dágua foi a opinião, na sondagem da semana passada, segundo a qual 35% dos entrevistados consideravam a honestidade um atributo de Lula contra 30% do atual presidente.

Diante da gravidade do fato, o grupo Prerrogativas continuará atuando, como sempre fez, em defesa do Estado Democrático de Direito, pela garantia de eleições livres e sem interferência do poder econômico e, tampouco, pela manipulação da vontade do eleitorado e das pesquisas de opinião." 



XP cancela divulgação de pesquisa com vantagem para Lula após pressão de bolsonaristas

 Ministros de Bolsonaro telefonaram para a XP para reclamar dos resultados



247 - A XP Investimentos cancelou a divulgação da pesquisa do Instituto Ipespe. Os levantamentos estavam sendo divulgados semanalmente e vinha mostrando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente de Jair Bolsonaro (PL). Na sondagem divulgada na semana passada, Lula aparecia com 45%, contra 34% do seu adversário. Ministros de Bolsonaro telefonaram para a XP para reclamar dos resultados – que coincidem com os de outros institutos, dentro da margem de erro. Diretores e acionistas minoritários fizeram questionamentos internos sobre o movimento.

De acordo com a coluna de Mônica Bergamo, publicada nesta quarta-feira (8), a pressão sobre a XP vinha aumentando e explodiu na semana passada, quando o instituto mostrou que 35% dos eleitores afirmaram considera a honestidade é um atributo de Lula, contra 30% que dizem o mesmo sobre Bolsonaro. 

A XP transferiu o contrato do Ipespe para uma outra empresa do grupo, menos visada, a Infomoney, que registrou no TSE a pesquisa que seria divulgada nesta semana.

Outro lado

Em nota, a XP negou que "a pesquisa será cancelada e ratifica que contrata diversos tipos de pesquisas de diferentes institutos com o intuito de auxiliar seus clientes a tomarem as melhores de decisões sobre investimentos".

"A realização das pesquisas terá periodicidade mensal, com número de entrevistas ampliado em relação às realizadas nos levantamentos anteriores, oferecendo dessa maneira uma ferramenta ainda mais ampla para que os investidores compreendam o cenário eleitoral e seus impactos no mercado. As próximas pesquisas registradas no Tribunal Superior Eleitoral já estarão adequadas ao novo formato", acrescentou.



quarta-feira, 8 de junho de 2022

Bolsonaro teme que chapa seja cassada por fake news

 Com altas taxas de reprovação, Jair Bolsonarovem sendo abandonado até mesmo por aliados mais próximos



247 - Jair Bolsonaro (PL) avaliou que o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) trabalham para eventualmente cassar a candidatura dele por fake news. Com taxas de reprovação perto dos 50%, ele vem sendo abandonado até mesmo por aliados mais próximos, de acordo com a coluna de Vera Rosa, publicada nesta quarta-feira (8) no jornal O Estado de S.Paulo.

“Duvido que tenham coragem de cassar meu registro. (...) Não tem nenhum maluco querendo cancelar minha candidatura por fake news. É brincadeira”, disse ele na última sexta-feira (3) em Foz do Iguaçu (PR)

Bolsonaro tem feito críticas a instituições como o STF e o TSE. Também defendeu a atuação das Forças Armadas na checagem do resultado das eleições e criticou o sistema eleitoral em algumas ocasiões.

Nessa terça-feira (7), Bolsonaro acusou o ministro do STF Alexandre de Moraes de descumpriu um acordo que teria sido firmado antes de divulgação de uma carta escrita com o auxílio do ex-presidente Michel Temer (MDB), à época da crise entre o poder executivo e o STF em setembro de 2021. Bolsonaro não apontou detalhes do suposto acordo

Em maio, o TSE concluiu testes em urnas eletrônicas e informou que investigadores não conseguiram alterar voto, mudar o resultado da urna ou fraudar o processo eleitoral.

Os ataques de Bolsonaro ao Judiciário têm como objetivo desviar as atenções da população de problemas como inflação, desemprego e fome. 

De acordo com a pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira (8), 47% dos brasileiros têm uma avaliação negativa sobre o governo.

Alexandre Padilha quer impedir candidatura de Rosangela Moro

 

Moro e Rosangela – Foto: Pedro Ladeira



O deputado federal Alexandre Padilha (PT) pretende entrar na Justiça para impedir que Rosangela Moro (União Brasil) seja candidata pelo estado de SP. A informação é da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.

 O petista assinou a ação feita pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado de São Paulo para impedir que Sergio Moro (União Brasil) participe das eleições deste ano, pois segundo a corte, a transferência do titulo de eleitor do ex-juiz para a capital paulista foi irregular. 

Padilha afirmou ao jornal Folha de S.Paulo que “Caso a senhora Rosângela Moro tente se utilizar do mesmo artifício fajuto de seu marido, que forjou vínculos fictícios com São Paulo, impugnaremos sua tentativa assim que a candidatura estiver registrada. Ninguém está acima da lei. Nem Moro, nem a senhora Moro”.
No entanto, já que o titulo de Moro foi impugnado e o ex-juiz foi impedido de participar das eleições em São Paulo, Padilha questiona a candidatura de Rosângela.
O pedido de impugnação só poderá ser feito nas convenções partidárias, que acontecem entre o final de julho e o início de agosto. O deputado disse que irá aguardar.

Fonte: DCM

Em 2019, Bolsonaro hostilizou Dom Philips, jornalista inglês desaparecido: "a Amazônia é do Brasil, não é de vocês"

 "A primeira resposta é essa daí, tá certo?", respondeu Jair Bolsonaro a um questionamento feito por Dom Phillips sobre o aumento do desmatamento na Amazônia

(Foto: Ricardo Lima/Reuters | ABr | Redes sociais/Reprodução)

247 - Jair Bolsonaro, que nesta terça-feira (7) desdenhou do desaparecimento do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista brasileiro Bruno Araújo Pereira na região do Vale do Javari, na Amazônia, respondeu de forma agressiva a questionamento feito pelo mesmo profissional de imprensa em  2019. 

“Primeiro você tem que entender que a Amazônia é do Brasil, não é de vocês. A primeira resposta é essa daí, tá certo?", disse Bolsonaro em resposta a um questionamento feito por Phillips sobre o desmatamento na Amazônia. 

A resposta fez com que o jornalista britânico virasse alvo de ataques feitos por seguidores de Bolsonaro e militantes da extrema direita após o vídeo do ocorrido viralizar nas redes sociais. ​ 

"Ele ficou muito abalado com esse vídeo. Ele sentiu que isso colocava um alvo em suas costas e dificultava seu trabalho. Ele foi reconhecido em toda a Amazônia e em seu cotidiano por todos os tipos de pessoas como ‘o jornalista que levou um esporro do Bolsonaro’", disse o  jornalista Andrew Fishman, amigo de Phillips, ao jornal Folha de S. Paulo

Nesta terça-feira, Jair Bolsonaro afirmou que Phillips e Araújo embarcaram “em uma aventura não recomendável onde tudo pode acontecer”. “O que nós sabemos até o momento? Que no meio do caminho teriam se encontrado com duas pessoas, que já estão detidas pela Polícia Federal, estão sendo investigadas. E, realmente, duas pessoas apenas num barco, numa região daquela, completamente selvagem, é uma aventura que não é recomendável que se faça. Tudo pode acontecer. Pode ser um acidente, pode ser que eles tenham sido executados. Tudo pode acontecer. A gente espera e pede a Deus para que sejam encontrados brevemente. As Forças Armadas estão trabalhando com muito afinco na região”, disse. 

A União das Organizações Indígenas do Vale do Javari (Univaja), que tinha Bruno Pereira como colaborador, ressalta que o indigenista vinha sendo ameaçado de morte por madeireiros, garimpeiros e pescadores ilegais que atuam na região. A ONG também criticou a falta de organização em torno das buscas pelos desaparecidos e a omissão das autoridades em implantar uma força-tarefa para investigar o caso. 


Fome se alastra no Brasil: 6 em cada 10 famílias não têm acesso pleno a alimentos

 Em um ano, salta de 19 milhões para 33,1 milhões o número de pessoas que não têm o que comer. Brasil voltou ao patamar da década de 1990

(Foto: FOTOS PÚBLICAS)

Rede Brasil Atual - Em apenas um ano, o número de brasileiros sem ter o que comer saltou de 19 milhões para 33,1 milhões. São mais 14 milhões de pessoas com fome, segundo o 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, lançado nesta quarta-feira (8). De acordo com a pesquisa, mais da metade (58,7%) da população convive com a insegurança alimentar em algum grau – leve, moderado ou grave. “O país regrediu para um patamar equivalente ao da década de 1990”, afirmam os autores.

A pesquisa é da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), e teve execução em campo pelo Vox Populi. A Ação da Cidadania, a ActionAid Brasil, a Fundação Friedrich Ebert Brasil, o Ibirapitanga, a Oxfam Brasil e o Sesc dão apoio à iniciativa. Os dados foram coletados de novembro de 2021 até abril, a partir de entrevistas em 12.745 domicílios, em áreas urbanas e rurais de 577 municípios, nos 26 estados e no Distrito Federal.

Políticas públicas e desigualdade

“A pesquisa anterior, de 2020, mostrava que a fome no Brasil tinha voltado para patamares equivalentes aos de 2004. A continuidade do desmonte de políticas públicas, a piora no cenário econômico, o acirramento das desigualdades sociais e o segundo ano da pandemia da Covid-19 tornaram o quadro desta segunda pesquisa ainda mais perverso”, afirmam as entidades.

“A pandemia surge neste contexto de aumento da pobreza e da miséria, e traz ainda mais desamparo e sofrimento. Os caminhos escolhidos para a política econômica e a gestão inconsequente da pandemia só poderiam levar ao aumento ainda mais escandaloso da desigualdade social e da fome no nosso país”, afirma Ana Maria Segall, médica epidemiologista e pesquisadora da Rede Penssan.

Minoria tem acesso pleno

Os resultados da pesquisa mostram que a segurança alimentar é “privilégio” da minoria da população. De cada 10 domicílios, apenas quatro conseguem manter pleno acesso à alimentação. Assim, os outros seis se dividem entre os que estão permanentemente preocupados com a possibilidade de não ter alimentos e os que já passam fome. Em números absolutos, são 125,2 milhões de brasileiros que passaram por algum grau de insegurança alimentar. Aumento de 7,2% desde 2020 e de 60% em comparação com 2018.

“Já não fazem mais parte da realidade brasileira aquelas políticas públicas de combate à pobreza e à miséria que, entre 2004 e 2013, reduziram a fome a apenas 4,2% dos lares brasileiros”, diz o coordenador da Penssan, Renato Maluf. “As medidas tomadas pelo governo para contenção da fome hoje são isoladas e insuficientes, diante de um cenário de alta da inflação, sobretudo dos alimentos, do desemprego e da queda de renda da população, com maior intensidade nos segmentos mais vulnerabilizados”, acrescenta.

Até quem produz tem fome

As regiões Norte e Nordeste têm situação pior: a fome é rotina para 25,7% e 21% das famílias, respectivamente, ante uma média nacional de 15%. Nas áreas rurais, mais de 60% dos domicílios convive com insegurança alimentar, sendo 18,6% em nível grave. “E até quem produz alimento está pagando um preço alto: a fome atingiu 21,8% dos lares de agricultores familiares e pequenos produtores. A pobreza das populações rurais associada ao desmonte das políticas de apoio às populações do campo, da floresta e das águas, seguem impondo escassez.”

A situação piora quando se vê que a fome dobrou nas famílias com crianças menores de 10 anos – de 9,4% em 2020 para 18,1% neste ano. A pesquisa mostra ainda que a fome tem cor e gênero: a segurança alimentar está em mais da metade (53,2%) dos domicílios onde a pessoa de referência se autodeclara branca. E cai para 35% naqueles , com responsáveis de raça/cor preta ou parda, classificação usada pelo IBGE. De 2020 a 2022, “a fome saltou de 10,4% para 18,1% entre os lares comandados por pretos e pardos”. Nas casas com homens como responsáveis, são 11,9% (ante 7% na pesquisa anterior). Nos domicílios com mulheres, 19,3% (11,2%).

Trabalho e renda

Os dados apenas confirmam que a fome é uma questão de renda. Quase desaparece nos domicílios com renda superior a um salário mínimo por pessoa. Uma questão diretamente relacionada ao trabalho: a fome cresce nos domicílios em que a pessoa responsável está desempregada (36,1%), trabalha na agricultura familiar (22,4%) ou tem emprego informal (21,1%). Além disso, falta água para beber e para cozinhar, o que contribui para a insegurança alimentar: “Onde falta água, também falta alimento”.

STJ decide que plano de saúde não é obrigado a pagar procedimento fora da lista da ANS

 Corte julgou embargos apresentados pela Unimed Campinas após clientes entrarem na Justiça pedindo pela cobertura de tratamentos específicos

(Foto: Reprodução)

Reuters - A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por maioria nesta quarta-feira que as operadoras de saúde têm que cobrir apenas os procedimentos inclusos no rol, espécie de lista, elaborado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A corte, entretanto, deixou espaço para exceções.

Os ministros formaram maioria por 6 a 3 pela chamada taxatividade do rol da ANS.

O rol da ANS contempla os procedimentos considerados "indispensáveis ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento de doenças e eventos em saúde", segundo a autarquia.

O tema desenrolava-se no STJ desde setembro de 2021 e visava definir se o rol obriga a cobertura apenas dos procedimentos, medicamentos ou tratamentos especificamente presentes no rol ou se procedimentos podem ser de cobertura obrigatória a depender do caso. Em termos jurídicos, a definição era se o rol é taxativo ou exemplificativo.

A maioria dos ministros posicionou-se pelo entendimento de que o rol é, em regra, taxativo.

Entretanto, em casos excepcionais, pode haver cobertura de procedimentos, tratamentos ou medicamentos não inclusos do rol. Essas exceções devem obedecer a certas regras, como a comprovação de sua efetividade e não existência de tratamento similar dentro do rol.

A pauta refere-se a dois embargos de divergência apresentados pela Unimed Campinas após clientes entrarem na Justiça pedindo pela cobertura de tratamentos específicos. Os casos envolvem esquizofrenia e autismo.

A Unimed Campinas entrou com embargos de divergência, pois argumenta que tribunais dentro do STJ deram decisões distintas sobre o assunto em casos recentes, ou seja, o tema não teria uma jurisprudência uniforme. Um dos casos concretos ainda estava sendo discutido pelo STJ nesta quarta-feira, ainda que a tese já tivesse sido decidida.

Ações de empresas do setor de saúde lideram alta do Ibovespa nesta quarta-feira, em dia de queda do principal índice da bolsa paulista. As ações da Hapvida subiam 2,2%, papéis de Qualicorp exibiam ganhos de 3,2% e Rede D'Or zerava perdas, por volta de 16h15.

Gusttavo Lima faz show com cachê de R$ 1 milhão investigado pelo MP no Rio

 O cachê é dez vezes maior que o valor que a Prefeitura de Magé deve investir em atividades artísticas e culturais durante o ano todo

(Foto: Gusttavo Lima)


247 - O cantor Gusttavo Lima faz nesta quarta-feira (8) um show em Magé, no estado do Rio de Janeiro, onde Ministério Público investiga o cachê de R$ 1 milhão pela apresentação no município.

De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, o cachê é dez vezes maior que o valor que a Prefeitura de Magé deve investir em atividades artísticas e culturais durante o ano todo.

O cantor afirmou que "não pactua com ilegalidades" e que não é seu papel "fiscalizar as contas públicas". A prefeitura informou que entregou ao MP todas as informações solicitadas sobre a festa. "Temos plena convicção que não há nada de errado no trâmite processual para as contratações", diz a nota.

Contratos para show do cantor também são investigados em outras cidades, como São Luiz (RR)Conceição do Mato Dentro Teolândia (BA).

Em Mato Grosso, o Ministério Público pasosu a investigar se houve irregularidade na contratação de cantores, sobretudo do sertanejo, por cachês que ultrapassam o R$ 1 milhão em 24 prefeituras do estado.

Após Judiciário derrotar Moro, PSOL acionará o MP para impedir candidatura de Tarcísio de Freitas por SP

 O presidente nacional da legenda pessolista, Juliano Medeiros, reforçou que o pré-candidato ao governo de São Paulo Tarcísio de Freitas "não mora no estado"

Tarcísio de Freitas e Juliano Medeiros (Foto: ABr | Felipe L. Gonçalves/Brasil247)


247 - O presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros, afirmou nesta quarta-feira (8) que o partido pretende acionar o Judiciário para impedir que o pré-candidato ao governo de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) dispute a eleições pelo estado. 

"Vou pedir ao MP que abra uma apuração de irregularidade no cadastro eleitoral do ministro bolsonarista e candidato ao governo de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Ele não mora no estado. Se Moro foi impedido de concorrer, é preciso apurar se Tarcísio se encaixa no mesmo caso", escreveu o jornalista no Twitter.

O ex-ministro da Infraestrutura nasceu no estado do Rio. 

O TRE de São Paulo decidiu nessa tera que o ex-juiz declarado parcial pelo Supremo Tribunal Federal Sergio Moro não poderá disputar as eleições pelo estado por fraude em domicílio eleitoral. O ex-magistrado deve concorrer pelo Paraná, onde nasceu. Ele disputará uma vaga no Senado, na Câmara dos Deputados ou o governo paranaense. 


Justiça manda governo Bolsonaro reforçar buscas por jornalista e indigenista na Amazônia

 A PM do Amazonas prendeu Amarildo da Costa de Oliveira, cuja lancha teria sido vista perseguindo o barco de Pereira e Phillips após eles terem deixado a comunidade São Rafael

Jornalista Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira (chapéu) (Foto: Ministério da Defesa/Divulgação via REUTERS)

(ANSA) - A Justiça Federal ordenou que o governo do presidente Jair Bolsonaro envie imediatamente helicópteros, embarcações e equipes de resgate para buscar o indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips, desaparecidos em uma área remota da Amazônia desde o último domingo (5).

A medida é fruto de uma ação da Defensoria Pública da União, do Ministério Público Federal e da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) contra a inércia da gestão Bolsonaro para encontrar os desaparecidos. Até o momento, a Marinha disse ter deslocado apenas um helicóptero, duas embarcações e uma moto aquática para as operações.

"Determino à ré União que efetive imediatamente obrigação de fazer no sentido de viabilizar o uso de helicópteros, embarcações e equipes de buscas, seja da Polícia Federal, seja das Forças de Segurança ou das Forças Armadas, tendentes a localizar Bruno Pereira e Dom Phillips", diz a decisão da juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível do Amazonas.

A Terra Indígena Vale do Javari fica no oeste do Amazonas e cobre uma área de 8,5 milhões de hectares, um território maior que países como Áustria e Irlanda.

Pereira, servidor licenciado da Fundação Nacional do Índio (Funai), e Phillips, colaborador do jornal The Guardian, visitaram uma localidade conhecida como Lago do Jaburu em 3 e 4 de junho para a realização de entrevistas com indígenas.

Eles deveriam ter chegado na cidade de Atalaia do Norte (AM) na manhã de domingo, porém não deram mais notícias desde que saíram da comunidade ribeirinha São Rafael.

A esposa de Phillips, Alessandra Sampaio, divulgou na última terça (7) um vídeo no qual faz um apelo emocionado ao governo federal e aos órgãos competentes para que intensifiquem as buscas.

"A gente ainda tem um pouquinho de esperança de encontrar eles. Mesmo que eu não encontre o amor da minha vida vivo, eles têm que ser encontrados, por favor. Intensifiquem essas buscas", afirmou.

Já o presidente Bolsonaro disse ao SBT, também na terça, que espera que Pereira e Phillips sejam "encontrados brevemente", mas acrescentou que não é "recomendável" fazer uma "aventura" do tipo na Amazônia.

O indigenista era presença frequente na região do desaparecimento, enquanto o jornalista já fez diversas reportagens na floresta, tanto que as famílias e organizações indígenas consideram pouco provável que eles tenham se perdido.

Prisão

Segundo o jornal O Globo, a PM do Amazonas prendeu um suspeito, Amarildo da Costa de Oliveira, cuja lancha teria sido vista perseguindo o barco de Pereira e Phillips após eles terem deixado a comunidade São Rafael.

O indigenista era alvo frequente de ameaças por conta de seu trabalho com comunidades indígenas para evitar invasões de pescadores, madeireiros e garimpeiros, em uma região que concentra o maior número de povos isolados no mundo. 

'Estelionato eleitoral e bomba fiscal', diz Mercadante sobre proposta de Bolsonaro para subsídio dos combustíveis

 Bolsonaro propõe retirar recursos de estados e municípios e vender o patrimônio nacional para tentar conter o impacto no bolso dos consumidores

Aloizio Mercadante (Foto: Felipe L. Gonçalves/Brasil247 | Reuters/Adriano Machado)


247 - O ex-ministro e presidente da Fundação Perseu Abramo, Aloizio Mercadante, um dos principais articuladores do projeto de governo da chapa Lula-Alckmin (PT/PSB), critica em nota divulgada por Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, a proposta de Jair Bolsonaro (PL) de reduzir impostos e vender o patrimônio nacional para tentar diminuir o impacto da alta dos combustíveis no bolso da população.

Bolsonaro quer isentar o PIS/Cofins e Cide sobre a gasolina e o etanol e zerar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis. Em troca, a União faria um repasse de cerca de R$ 25 bilhões para compensar a perda de receita por parte dos estados e municípios. Parte do dinheiro do repasse seria retirado da outorga da Eletrobras e de royalties da Petrobrás.

Para Mercadante, a proposta é uma "bomba fiscal" e caracteriza-se como "estelionato eleitoral".

Leia a nota:

Novamente o governo Bolsonaro quer que o povo brasileiro pague a conta da própria incompetência. A verdadeira causa da inflação de combustíveis não está nos tributos, mas na decisão de a Petrobras encolher sua atuação no refino e na distribuição e de praticar a política de preços de paridade de importação (PPI). Com essa estratégia, a Petrobras se tornou exportadora de petróleo cru, ampliando os ganhos dos acionistas minoritários, ao mesmo tempo em que tornou o país refém da importação de derivados, aumentando os preços para os consumidores finais.

Além de desrespeitar o pacto federativo, O PLP de Bolsonaro que propõe a redução da alíquota de ICMS sobre combustíveis tem um forte componente de irresponsabilidade social. A fixação de um teto para o ICMS pode significar perdas de cerca de R$ 20 bilhões para o Fundeb, de R$ 11 bilhões para o SUS e reduzir a receita de estados e municípios. O ressarcimento aos entes federados, se houver, será feito com outorga da Eletrobras e royalties da Petrobras, o que significa comprometer o patrimônio público com uma ação incerta, com duração apenas até o final do ano.

O impacto sobre a redução dos preços deve ser mínimo e não há garantias de que chegará ao consumidor final, pois a eventual diminuição pode ser absorvida pelas margens das refinarias, distribuidoras e postos ou por novos reajustes impostos pela manutenção da PPI.

O governo Bolsonaro nunca demonstrou preocupação efetiva em solucionar o problema da inflação de combustíveis. Pelo contrário, terceirizou responsabilidades para o cenário externo, para os entes federados e instalou o caos na governança da Petrobras.
Agora, propõe transferir os custos de sua incompetência para os estados e munícipios, fazendo com que o povo brasileiro pague a conta na forma de redução dos gastos sociais.

Enquanto isso, a Petrobras seguirá batendo recorde de lucratividade e transferindo suas receitas para os acionistas minoritários estrangeiros.

A atual proposta, combinada à tentativa de privatização da Petrobras, é apenas um paliativo com o objetivo do governo ganhar tempo, evitando desagradar o mercado com alguma mudança na PPI ou os eleitores com novo reajuste no preço dos combustíveis, que pela atual regra do PPI já se encontra 20% defasado.

A proposta de Bolsonaro não passa de um estelionato eleitoral e uma verdadeira bomba fiscal para o próximo governo. O Brasil precisa de uma transição para uma nova política de preços dos combustíveis e do gás que leve em consideração os custos de produção e refino no mercado interno e a garantia de abastecimento em todo o território nacional.

Aloizio Mercadante
Presidente da Fundação Perseu Abramo

Apucarana registra 72 casos da Covid-19 nesta quarta-feira




A Autarquia Municipal de Saúde (AMS) confirmou 72 casos de Covid-19 nesta quarta-feira (8) em Apucarana. O município segue com 549 mortes e soma agora 36.573 diagnósticos positivos do novo coronavírus.

Os novos casos confirmados são de 26 homens e 46 mulheres. Segundo boletim da AMS, o município tem mais 32 suspeitas em investigação.

Já foram testadas 105.328 pessoas, sendo 74.599 em testes rápidos, 27.092 pelo Lacen (RT-PCR) e 3.637 por laboratórios particulares (RT-PCR).

O município tem um paciente internado no Hospital da Providência com o diagnóstico de Covid-19.