Médica de pai de Anitta causou fúria de seguidores de Bolsonaro

 A funkeira tirou uma foto ao lado da médica e afirmou que será sempre grata à profissional

Anitta (Foto: Divulgação)

247 - Anitta surpreendeu seus seguidores nas redes sociais ao postar uma foto do pai, Mauro Machado, que passou por uma cirurgia com a cardiologista Ludhmila Hajjar. "Escolhemos não falar nada antes pois tudo aconteceu muito de repente, e tinha uma cirurgia delicada pela frente. Hoje acordamos com boas respostas, e só temos a agradecer". A reportagem é do portal Yahoo.

A funkeira tirou uma foto ao lado da médica, e afirmou que será sempre grata à profissional. Ao ver a foto da cardiologista, alguns seguidores lembraram que Hajjar foi uma das cotadas para a vaga de Ministra da Saúde na época da saída do general Eduardo Pazuello.

A médica atuou como Coordenadora da UTI Cardio Covid do Instituto Central do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, e tem um longo histórico de pesquisas no combate à pandemia da Covid-19. No início do contágio e muito antes da chegada das vacinas, Hajjar foi convidada pelo presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) para discutir possíveis protocolos nacionais. Ao ser convidada pelo presidente para assumir o Ministério, Hajjar negou, e foi atacada nas redes sociais pelos apoiadores do governo.

Ao contrário do presidente, a cardiologista sempre foi contra o uso da cloroquina sem comprovação médica no tratamento da Covid-19, e defendeu o isolamento social quando o governo federal incentivava o comércio a retomar a movimentação normal. "Na pandemia, o que eu vi, escrevi e aprendi está acima de qualquer ideologia, está em cima de qualquer expectativa que não seja pautada pela ciência. Essa é a posição que vou seguir a vida toda", afirmou ela em entrevista à CNN ao falar sobre o possível cargo no Ministério.

Em entrevista ao Jornal Opção, a cardiologista criticou o enfrentamento do governo federal diante da pandemia; "O Brasil está fazendo tudo errado e pagando um preço por isso. O que realmente faltou foi a ciência, combater o negacionismo, união de classes".

Jornal Nacional surpreende com minuto de silêncio na abertura

 No Twitter, internautas reagiram à cena

Heraldo Pereira e Renata Vasconcellos (Foto: Reprodução/TV Globo)

247 - Heraldo Pereira e Renata Vasconcellos abriram o Jornal Nacional (Globo) desta terça-feira (7) em silêncio. Os dois âncoras ficaram 40 segundos sem falar nada em homenagem ao Dia da Liberdade de Imprensa, comemorado hoje. "Direito fundamental", declarou Renata. A reportagem é do portal Notícias da TV.

Após os segundos de silêncio, os jornalistas explicaram o motivo do "protesto" ao público do telejornal. "Hoje é terça-feira, 7 de junho, Dia Nacional da Liberdade de Imprensa", anunciou Pereira: "Esse nosso gesto, essa nossa homenagem, é para lembrar a importância desse direito fundamental para a democracia", completou Renata em seguida.

No Twitter, internautas reagiram à cena. "Jornal Nacional começou em silêncio, homenageando a liberdade de imprensa, amei", comentou a usuária identificada como Bárbara. "Jornal Nacional muito perspicaz com Renata e Heraldo Pereira começando em silêncio, fazendo referência ao Dia Nacional da Liberdade de Imprensa, que é comemorado hoje", escreveu a espectadora Anna Beatriz.

Outros usuários brincaram com o susto pela ausência de falas dos jornalistas. "Eu comecei a rir achando que tinha dado problema na abertura do Jornal Nacional e, em seguida, fui tapeada lindamente com um silêncio ensurdecedor que já estava combinado", reagiu a usuária Dani. "Jornal Nacional começando em silêncio. Que ódio, achei que era minha televisão", comentou a internauta Julia.

Polícia detém o terceiro suspeito de envolvimento no desaparecimento de jornalista e indigenista na Amazônia

 "Temos 3 suspeitos", confirmou o procurador jurídico da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari, Eliesio Marubo

247 - A Polícia Militar prendeu nesta terça-feira (7) o terceiro suspeito pelo desaparecimento do jornalista inglês Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira, no domingo (5), no Vale do Javari, na Amazônia. 

"Temos 3 suspeitos", confirmou o procurador jurídico da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari, Eliesio Marubo. "Tivemos a detenção de um deles e esperamos que esses dois sejam capturados nas próximas horas, para apresentarem sua versão, de tudo que foi imputado a eles", afirmou. A declaração foi publicada nesta terça pelo jornal O Globo. 

A Polícia Federal deteve outros dois suspeitos de envolvimento no caso nessa segunda-feira (6). Foram presos pescadores identificados como "Churrasco" e "Jâneo".

Após derrota no TRE-SP, Moro decide sair candidato pelo Paraná

 O ex-juiz poderá disputar uma vaga na Câmara dos Deputados, no Senado ou o governo do Paraná

247 - Após ser derrotado no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), nesta terça-feira (7), Sergio Moro (União Brasil) decidiu que disputará as eleições deste ano pelo estado do Paraná, onde ele nasceu. 

De acordo com a coluna de Lauro Jardim, publicada nesta terça, o ex-juiz não decidiu qual cargo vai concorrer. Pode disputar uma vaga na Câmara dos Deputados, no Senado ou o governo do Paraná.

O ex-magistrado foi massacrado nas redes sociais, com a sua nova derrota no Judiciário. 

Fraude é a especialidade de Moro, diz Gleisi após TRE barrar candidatura por SP

 "Não era nem pra ser candidato", destacou a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann

247 - A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), criticou Sergio Moro nesta terça-feira (7) após o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidir que o ex-juiz não poderá ser candidato pelo estado nas eleições deste ano pelo estado por causa de fraude em domicílio eleitoral. 

"Moro pego na fraude do domicílio eleitoral. Não era nem pra ser candidato. Aliás, fraude é sua especialidade!", afirmou a parlamentar no Twitter. 

Outras lideranças também criticaram o ex-juiz. O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) chamou Sergio Moro de "ladrão e mentiroso". 

De acordo com o jornalista do Brasil 247 e da TV 247 Joaquim de Carvalho, 'acabou a Era em que Moro ficava acima da lei'. 

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou que o 'delinquente foi pego com a boca na botija'. 

Outras derrotas do ex-juiz

A decisão do TRE-SP foi mais um revês para Sergio Moro, que já havia sofrido outras derrotas no Judiciário. No primeiro semestre do ano passado, o Supremo Tribunal Federal declarou o ex-

magistrado parcial nos processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

Em março de 2022, a Organização das Nações Unidas (ONU) confirmou que Lula foi vítima da parcialidade de Moro.

Bolsonaro é condenado por dano moral coletivo a jornalistas

 Segundo a Justiça de São Paulo, ofensas de Bolsonaro à imprensa "contribuíram para os ataques virtuais e até mesmo físicos que passaram a sofrer jornalistas em todo o Brasil"

247 - No Dia Nacional da Liberdade de Imprensa, jornalistas conquistaram uma vitória histórica contra Jair Bolsonaro. A juíza Tamara Hochgreb Matos, da 24ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, condenou ele nesta terça-feira (7)a pagar R$ 100 mil a título de indenização por dano moral coletivo à categoria. De acordo com a decisão, ofensas contra a categoria tiveram  "enorme repercussão" entre os apoiadores dele "e contribuíram para os ataques virtuais e até mesmo físicos que passaram a sofrer jornalistas em todo o Brasil, constrangendo-os no exercício da liberdade de imprensa, que é um dos pilares da democracia".

Em 7 de abril do ano passado, Dia do Jornalista, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo ingressou com uma Ação Civil Pública contra Jair Bolsonaro: o Sindicato pleiteava à Justiça para que Bolsonaro se abstivesse de realizar novas manifestações com "ofensa, deslegitimação ou desqualificação à profissão de jornalista ou à pessoa física dos profissionais de imprensa, bem como de vazar/divulgar quaisquer dados pessoais de jornalistas", além de uma indenização de R$ 100 mil, em favor do Instituto Vladimir Herzog. 

Na decisão (disponibilizada na íntegra neste link), a magistrada relembrou diferentes ataques de Bolsonaro aos jornalistas. "Com efeito, tais agressões e ameaças vindas do réu, que é nada menos do que o Chefe do Estado, encontram  A juíza Tamara Matos também cita diferentes declarações homofóbicas e misóginas de Bolsonaro contra jornalistas. "Restou, destarte, amplamente demonstrado que ao ofender a reputação e a honra subjetiva de jornalistas, insinuando que mulheres somente podem obter um furo jornalístico se seduzirem alguém, fazer uso de piadas homofóbicas e comentários xenófobos, expressões vulgares e de baixo calão". 

A magistrado também condendou a iniciatia de Bolsonaro de "ameaçar e incentivar seus apoiadores a agredir jornalistas". "O réu manifesta, com violência verbal, seu ódio, desprezo e intolerância contra os profissionais da imprensa, desqualificando-os e desprezando-os, o que configura manifesta prática de discurso de ódio, e evidentemente extrapola todos os limites da liberdade de expressão garantida constitucionalmente".

*Com informações do Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo

Bolsonaro ataca STF após derrota de Nunes Marques e diz que não cumpre mais decisão da Suprema Corte

 “Eu fui do tempo em que decisão do Supremo não se discute, se cumpre. Eu fui desse tempo, não sou mais”, disse Jair Bolsonaro sobre a decisão da 2ª Turma

247 - Jair Bolsonaro reagiu com nervosismo e gritos à decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou nesta terça-feira a decisão do ministro Kássio Nunes Marques que havia devolvido o mandato ao deputado estadual Fernando Francischini (União-PR)

Durante discurso no Palácio do Planalto, Bolsonaro disse que não irá "viver como um rato". “Aqui do outro lado, uma turma do Supremo Tribunal Federal, por 3 a 2, manteve a cassação de um deputado acusado em 2018 por espalhar fake news. Esse deputado não falou fake news, porque o que ele falou na live, eu também falei para todo mundo, que estava havendo fraude nas eleições de 2018”, esbravejou Bolsonaro. “Eu não vou viver como um rato, tem que haver uma reação.”

Bolsonaro voltou a atacar o STF e disse que não cumprirá decisão da Suprema Corte. “O que eu faço se aprovar o Marco Temporal? Tenho duas opções: entrego a chave ao ministro do Supremo ou digo que não vou cumprir. Eu fui do tempo em que decisão do Supremo não se discute, se cumpre. Eu fui desse tempo, não sou mais”, afirmou Jair Bolsonaro. 

“Certas medidas saltam aos olhos dos leigos. É inacreditável o que fazem. Querem me prejudicar, mas prejudicam o Brasil. Para onde vai esta Pátria? Como está o Brasil pós-pandemia e mesmo com essa guerra? Estamos bem, levando-se em conta a maioria dos outros países.”

Assista:

Moro é derrotado e não poderá ser candidato por ter fraudado seu domicílio eleitoral

 O PT havia entrado com recurso contra o ex-magistrado por fraude no domicílio eleitoral

247 - O ex-juiz declarado parcial pelo Supremo Tribunal Federal (STF) Sergio Moro foi derrotado no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e não poderá ser candidato nas eleições deste ano. 

O PT havia entrado com recurso contra o ex-magistrado por fraude no domicílio eleitoral. Moro é do Paraná. O partido destacou que ele "não possui vínculos com o estado de São Paulo, tampouco, com a cidade".

Proposta de zerar a tributação sobre o óleo diesel é irresponsável e traz impactos sociais imensuráveis

 

A proposta do governo federal de aprovar na íntegra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que reduz as alíquotas de ICMS de combustíveis, energia e telecomunicações a um teto de 17%-18%, e, simultaneamente, zerar a tributação (por meio do ICMS e do PIS/Cofins) sobre o óleo diesel é de extrema irresponsabilidade. Não só por tirar dos cofres de Estados e Municípios uma soma de R$ 115 bilhões anuais, sendo R$ 27 bilhões apenas dos Entes locais, como por não oferecer a devida compensação a essa perda.

É lamentável um debate com impactos expressivos aos cofres municipais envolver apenas governos federal e estaduais, deixando de lado os governos locais, que são os que efetivamente prestam serviços à população. Além do quadro fiscal desses Entes, precisa-se colocar em debate os impactos sociais aos cidadãos mais vulneráveis, que pouco serão beneficiados pela redução proposta, mas que sentirão diretamente a desassistência em áreas fundamentais como saúde e educação, especialmente em um momento crucial após a pandemia, com a pressão sobre o sistema de saúde e a volta às aulas presenciais. Cabe lembrar que a perda de receitas nessas áreas corresponde a 70% da perda anual de ICMS para os Municípios.

O valor de R$ 25 bilhões a R$ 50 bilhões sugerido pelo Ministério da Economia não compensa nem metade das perdas que Estados e Municípios sofrerão e terá caráter provisório, relacionado à desoneração do óleo diesel. No entanto, a maior parte das perdas – cerca de R$ 80 bilhões – terá caráter permanente, devido ao teto que se pretende criar para as alíquotas de combustíveis, energia e telecomunicações. Ao aprovar o projeto, governo e Congresso não só impõem uma perda substancial de receita aos Entes federados com o propósito de reduzir o preço da gasolina, como proíbem que, superado o atual momento inflacionário e de alta do preço do petróleo, as alíquotas de ICMS dos combustíveis possam aumentar.

Destaca-se que o preço do petróleo é naturalmente volátil e que, há alguns anos, o barril estava sendo vendido a US$ 40, como em 2008 chegou a ser negociado a US$ 140 e hoje está em US$ 120. A redução do ICMS pode reduzir em R$ 0,70 o preço do litro da gasolina, mas o aumento da cotação internacional do petróleo em US$ 40, como ocorreu nesse último ano, tem um impacto de R$ 1,20 no preço da bomba. Dessa forma, não é correto criar um teto que vai reduzir permanentemente a arrecadação de Estados e Municípios para buscar uma solução conjuntural e absolutamente insuficiente para controlar a alta da inflação e dos combustíveis em particular. Trata-se de uma solução muito custosa para limitados benefícios para a sociedade.

Contudo, o mais grave disso tudo é que o governo federal só sinaliza com uma compensação para o diesel, que nesse caso seria passageira, deixando para trás a principal e maior perda causada pelo teto de alíquotas sobre o ICMS dos combustíveis, energia e telecomunicações, que seria permanente. Mudanças estruturais, como a defendida pelo governo e pelo Congresso para as alíquotas do ICMS exigem compensações igualmente estruturais. Por isso, o movimento municipalista defende que, além da compensação transitória, inclua-se na PEC apresentada pelo governo uma proposta de vinculação do imposto de exportação aos fundos de participação de Estados e Municípios e que se regulamente imediatamente a cobrança desse imposto sobre as exportações de petróleo.

Fonte: Paulo Ziulkoski - Presidente da CNM

PT apresenta projeto para barrar a privatização da Petrobrás

 De acordo com o partido, a privatização da empresa "é extremamente maldosa e nociva aos interesses nacionais"

Ato contra a privatização da Petrobrás e Gleisi Hoffmann (Foto: Sindipetro-BA | Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)

247 - O PT apresentou um projeto de decreto legislativo para evitar a privatização da Petrobrás. De acordo com a proposta, a "sanha privatista do governo Bolsonaro em se desfazer" da empresa "é extremamente maldosa e nociva aos interesses nacionais". 

"Não por acaso o interesse em vender a empresa foi o mote do primeiro pronunciamento do novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida. Além de dizer que 'todas as metas anunciadas aqui são apoiadas pelo presidente Bolsonaro', Sachsida antecipou o presente movimento, ao anunciar o envio de estudos técnicos ao Ministério da Economia sobre a viabilidade de desestatização da companhia, no âmbito da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos", disse.

"O petróleo é uma das maiores riquezas naturais do Brasil. O pré-sal, descoberto e desenvolvido durante os governos do PT, deveria ser encarado como oportunidade para o aumento da produtividade do trabalho no Brasil, em benefício da maioria, utilizando essa riqueza em atividades industriais produtivas, agregando valor ao petróleo cru, apropriando e distribuindo a renda petroleira. A Petrobrás ainda se caracteriza por ser a empresa que mais investe em ciência e tecnologia no Brasil e é detentora de produtos e tecnologias inovadoras que a destacam na indústria petrolífera mundial".

Temer põe panos quentes e nega ter costurado 'acordão' entre Bolsonaro e Moraes

 Ex-presidente organizou conversa por telefone entre líder do executivo e ministro do STF em setembro do ano passado

Temer, Bolsonaro e Moraes (Foto: Isac Nóbrega/PR | Alan Santos/PR | Nelson Jr./SCO/STF)

247 - O ex-presidente Michel Temer (MDB) negou ter sido o articulador de um suposto 'acordão' entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, à época da crise entre o poder executivo e a máxima instância do judiciário em setembro de 2021. A declaração de Temer foi dada em entrevista à coluna Radar, da Veja, nesta terça-feira (7).

O contexto do posicionamento do emedebista se deu após participação de Bolsonaro no programa "Perspectivas, com Débora Bergamasco" do SBT News na manhã de hoje. O líder do executivo afirmou que teria feito um 'acordão' com Moraes por telefone no ano passado, sob a tutela de Temer, para reduzir as tensões com o STF naquele momento, mas que o juiz não teria cumprido suas promessas.

O ex-presidente, após a declaração de Jair, deu sua versão dos fatos ao Radar: “Não houve isso. Ficaria mal para o Alexandre, mas ficaria mal para Bolsonaro. O que houve foi uma conversa amigável entre eles por telefone. Eu me afastei um pouco até para deixá-los à vontade. Eu não ouvi isso em momento algum. Não estava perto, não ouvi isso, mas devo dizer que ficaria mal para o Alexandre e para ele (a existência de um acordão).”

Mesmo confirmando que foi o responsável por organizar a reunião por telefone, Temer alegou que "não ouviu nada não republicano" e que o presidente da república ainda teria dito a Moraes: 'Eu sou Palmeiras e você é Corinthians, essa é a única briga que eu quero ter com você'.

Aos prantos, esposa de Dom Phillips faz apelo às autoridades: "intensifiquem essas buscas" (vídeo)

 O jornalista Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira estão desaparecidos na Amazônia. "A gente ainda tem um pouquinho de esperança", diz Alessandra Sampaio

Alessandra Sampaio e Dom Phillips (Foto: ABr | Reprodução/Twitter)

247 - Esposa do jornalista britânico Dom Phillips, Alessandra Sampaio divulgou um vídeo nesta terça-feira (7) com um apelo às autoridades brasileiras para que intensifiquem as buscas pelo marido.

Assim como o indigenista Bruno Pereira, Phillips está desaparecido na Amazônia.

Aos prantos, Alessandra afirma ter "um pouquinho de esperança" de encontrar Phillips

Polícia do Amazonas abre inquérito criminal sobre desaparecimento de jornalista britânico e indigenista

 Polícia não descarta que o desaparecimento esteja ligado às quadrilhas que operam na região sem lei

Uma equipe de busca procura o jornalista britânico Dom Phillips e o especialista indígena Bruno Pereira (Foto: Ministério da Defesa/Divulgação via REUTER)

Reuters - A Polícia Civil do Amazonas abriu um inquérito criminal e ouviu pelo menos quatro testemunhas que se acredita estarem entre as últimas pessoas a terem visto um jornalista britânico e um indigenista brasileiro desaparecidos em uma parte remota da floresta amazônica no domingo.

Guilherme Torres, chefe do Departamento de Polícia do Interior da Polícia Civil do Amazonas, disse à Reuters nesta segunda-feira que a polícia abriu um inquérito para apurar se houve algum crime e ouviu quatro testemunhas, enquanto faz buscas pelo jornalista freelance Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira.

Torres disse que Pereira recebeu recentemente uma carta ameaçadora de um pescador local, que a polícia estava tentando localizar.

Ele disse que policiais ouviram dois pescadores como testemunhas na segunda-feira, e mais dois foram interrogados nesta terça-feira. As duas primeiras testemunhas não forneceram nenhuma informação útil, e Torres ainda não tinha detalhes sobre as falas das outras duas.

"A gente trabalha com a possibilidade de poder ter acontecido um crime sim, mas há uma outra possibilidade, muito maior, de eles estarem perdidos", disse Torres. "Agora, nossa prioridade é encontrá-los vivos, principalmente nestas primeiras horas. Paralelamente, foi aberto um inquérito criminal para apurar se houve algum crime cometido."

A Marinha e o Exército enviaram equipes de busca em barcos e helicópteros para a área, com apoio da Polícia Federal e da polícia do Amazonas.

Pereira e Phillips, que escreve para o jornal britânico The Guardian e para o norte-americano The Washington Post, desapareceram na madrugada de domingo durante uma viagem de reportagem no Vale do Javari.

A vasta região, que faz fronteira com o Peru e abriga o maior número de indígenas isolados do mundo, é ameaçada por garimpeiros ilegais, madeireiros, caçadores e quadrilhas de plantadores de coca, que fabricam a matéria-prima da cocaína.

Torres disse que não pode descartar que o desaparecimento esteja ligado às quadrilhas que operam na região sem lei.

A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), que noticiou pela primeira vez o desaparecimento, disse que sua própria equipe recebeu ameaças nos últimos dias.

O desaparecimento dos dois homens, ambos com anos de experiência trabalhando na região, despertou preocupação global de grupos de direitos humanos, ambientalistas, políticos e defensores da liberdade de imprensa.

Em uma entrevista emocionante na TV, a esposa de Phillips, Alessandra Sampaio, pediu às autoridades que intensifiquem seus esforços de busca, "porque ainda temos um pouquinho de esperança de encontrar eles".

"Mesmo que eu não encontre o amor da minha vida vivo, eles têm que ser encontrados, por favor, intensifiquem essas buscas", acrescentou.

A família de Pereira emitiu um comunicado pedindo uma robusta operação de busca, acrescentando que “também estamos muito esperançosos de que tenha havido um acidente com o barco e que eles estejam esperando por ajuda”.

O presidente Jair Bolsonaro, que já enfrentou duros questionamentos de Phillips em entrevistas coletivas sobre políticas que enfraqueceram a aplicação da lei ambiental no Brasil, disse em entrevista nesta terça-feira que os dois homens estavam em "uma aventura que não é recomendável que se faça”.

"Pode ser um acidente, pode ser que eles tenham sido executados, tudo pode acontecer", disse Bolsonaro ao SBT News. "Espero, e a gente pede a Deus, que sejam encontrados brevemente."

Grupos indígenas, que se queixam de uma aplicação da lei ambiental mais fraca desde que Bolsonaro assumiu o cargo defendendo menos restrições a essas terras, entram em confronto regularmente com garimpeiros e caçadores ilegais na região.

Phillips estava pesquisando para um livro sobre a Amazônia e seus defensores ambientais. Pereira tem colaborado com a Univaja e outros grupos indígenas de forma independente desde que foi afastado de seu cargo na Funai durante o governo Bolsonaro.

Segunda Turma do STF derruba liminar e mantém cassação de Francischini

Francischini (União Brasil): paranaense foi cassado por divulgar informações falsas sobre urnas eletrônicas (Foto: Dálie Felberg/Alep)

Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal derrubou hoje a liminar do ministro Kassio Nunes Marques que havia suspendido a cassação do mandato do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil). Além de Marques, votou pela manutenção da liminar o ministro André Mendonça – ambos indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para a Corte. Votaram pela derrubada da liminar os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandovski e Gilmar Mendes.

Francischini teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em outubro de 2021, por divulgar informações falsas sobre as urnas eletrônicas nas eleições de 2018. Na semana passada, Nunes Marques acatou recurso da defesa e suspendeu a cassação, determinando a reintegração do político paranaense à Assembleia Legislativa. Na segunda-feira, Francischini e outros três deputados que haviam perdido o mandato por conta da anulação dos votos dele – Emerson Bacil, Do Carmo e Cassiano Caron, todos do União Brasil – reassumiram suas vagas na Casa.

O julgamento da Segunda Turma aconteceria em simultâneo à análise, pelo plenário da corte máxima, de mandado de segurança apresentado pelo deputado estadual Pedro Paulo Bazana (PSD), que assumiu a cadeira deixada por Francischini na Assembleia e pediu para o STF restabelecer a cassação do bolsonarista.

No entanto, o ministro André Mendonça pediu vista (mais tempo para análise) de tal processo, travando o julgamento do plenário do STF, sob o argumento de que seria “prudente” aguardar o posicionamento da 2ª Turma do Supremo sobre a liminar dada por Kassio Nunes Marques. O avaliação do ministro é a de que, a depender do entendimento do colegiado, a decisão do colega pode ou não ser mantida, impactando no pedido que estava sendo analisado pelo plenário da corte máxima.

"Cabível, assim, atuação destinada a evitar eventuais decisões conflitantes no âmbito desta Suprema Corte, em benefício da ordem processual e do rigor procedimental, e com objetivo de permitir identificar a subsistência ou não de interesse processual na presente impetração", alegou.

No julgamento de hoje, Nunes Marques reafirmou o argumento de que não havia jurisprudência sobre o combate à informações falsas sobre o sistema eleitoral, quando Francischini publicou nas redes sociais vídeo no qual apontava, sem provas, suposta fraude nas urnas eletrônicas. Ele alegou ainda que essa jurisprudência formada mais tarde teria que respeitar o princípio da anterioridade, segundo o qual mudanças na legislação eleitoral têm que ser estabelecidas com um ano de antecedência em relação às eleições.

Em seu voto, Mendonça afirmou que acompanharia Nunes Marques para dar "segurança jurídica" e disse que as declarações de Francischini não tiveram o condão de influenciar nas eleições de 2018 a ponto de justificar a pena de perda de mandato.

"Entendo que nesse caso é adequado preservar a vontade democrática desses eleitores, e não se aplicar de maneira tão contundente, tão forte, uma pena que implique a perda de um mandato que foi objeto de escolha dos eleitores", disse.

Fachin foi o primeiro ministro a divergir e disse que existência de um debate "livre e robusto de ideias" não dá salvo conduto para ninguém "falar ou escrever afirmações notoriamente e sabidamente falsas que só visam tumultuar o processo eleitoral". O ministro foi acompanhado por Ricardo Lewandowski.

"Assim, às vezes é necessário repetir óbvio. Não existe direito fundamental em atacar a democracia a pretexto de se exercer qualquer liberdade. A lealdade à constituição é devido a todos, sobretudo aos agentes políticos, que só podem agir respeitando-a. Não se pode confundir o livre debate público de ideias e a livre disputa eleitoral com a autorização para disseminar desinformação, preconceitos e ataques à democracia", disse Fachin.

Último a votar, Gilmar Mendes desempatou o placar e disse que o discurso de ataques sistemáticos às urnas não pode ser enquadrado como "tolerável" em um Estado Democrático de Direito que tem o voto direto e secreto como cláusula pétrea. "Especialmente por um pretendente a cargo político com larga votação para a disputa de deputado estadual. Tal conduta ostenta gravidade impar", afirmou. 

Desconforto - A liminar de Nunes Marques criou desconforto entre os colegas e a tendência é que os ministros derrubem a decisão, fazendo valer o posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral, considerado um precedente inédito contra a disseminação de fake news por candidatos e políticos. O ministro Alexandre de Moraes, que vai comandar o TSE em outubro, já disse que a posição da Justiça Eleitoral é "clara" e vai ser aplicada nas eleições.

No diagnóstico de magistrados ouvidos reservadamente, Kassio Nunes Marques concedeu a liminar a Francischini para ganhar ainda mais pontos com o presidente Jair Bolsonaro (PL), que o indicou para o STF. Apesar das divergências, os ministros tendem a evitar ataques ao colega para que o episódio não se transforme em nova crise.

Fonte: Bem Paraná

Lula tem quase 45% dos votos e lidera em Minas Gerais, diz pesquisa

 Levando em consideração somente os votos válidos, o ex-presidente tem mais de 52% do eleitorado no estado, de acordo com a pesquisa Datatempo

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert)

247 - A pesquisa Datatempo, divulgada nesta terça-feira (7), apontou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a corrida ao Planalto entre os eleitores mineiros, com 44,8% dos votos. Na segunda posição ficou Jair Bolsonaro (PL), com 28% do eleitorado. Nos votos válidos, o petista conseguiu 52,1%, contra 32,6% do seu adversário. 

Continuando as estatísticas sobre os votos totais, ex-ministro Ciro Gomes, do PDT (6,6%), ficou em terceiro lugar. De acordo com as estatísticas, o deputado federal André Janones (Avante) conseguiu 3,3%. Em quinto lugar ficou a senadora Simone Tebet (MDB-MS), com 1,25%. 

A sexta colocação foi de Pedro Marçal (PROS), com 0,7%. Em sétimo lugar ficou Vera Lúcia (PSTU), com 0,5%, seguida por Eymael (Democracia Cristã), com 0,3%. Felipe D'Ávila (Novo) alcançou 0,25%. 

Brancos e nulos somaram 7,6%, e não souberam ou não responderam, 6,5%. 

Com 19 milhões na extrema pobreza, Bolsonaro sugere "escambo" de alimentos por diesel com países

 "Tem país que refina petróleo e tem diesel em abundância", disse Jair Bolsonaro, enquanto milhões de brasileiros passam fome. "Alimentamos mais de 1 bilhão de pessoas mundo afora"

(Foto: ABr)

247 - Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta terça-feira (7) que, em caso de desabastecimento mundial de petróleo, o Brasil poderia fazer uma espécie de escambo, ou seja, oferecer alimentos em troca do diesel de outros países.

"Vou falar um absurdo para você aqui. Nós podemos partir para o escambo, troca. Tem país que refina petróleo e tem diesel em abundância. Nós temos alimentos. O que é mais importante, alimento ou comida? Os dois são importantes. Mas a comida é mais importante", disse ele em entrevista ao SBT.

"Nós alimentamos mais de 1 bilhão de pessoas mundo afora. Então, nós damos garantia alimentar para nós e para grande parte da população. Então, nós temos como medidas partir até mesmo para o escambo. Logicamente, que se esta guerra [entre Rússia e Ucrânia] acabar lá fora, tudo no meu entender volta à normalidade", acrescentou.

Bolsonaro sugeriu o "escambo", mas é de 36% o índice de famílias brasileiras sem dinheiro para comprar alimentos entre os anos de 2019 e 2021, de acordo com uma pesquisa elaborada pelo economista Marcelo Neri, diretor do Centro de Políticas Sociais FGV Social, e divulgada no final de maio. Foi o mais alto patamar já alcançado pela série histórica iniciada em 2016.

Outro levantamento, o Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, apontou que 19 milhões de brasileiros sofreram com a fome durante a pandemia em 2020, primeiro ano da pandemia no Brasil. A Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan) conduziu a pesquisa. 

Apucarana abre o Restaurante Popular, com refeições a R$2,00

 

No primeiro dia foram servidas duzentas refeições, que é o limite fixado na licitação e contratação

A Prefeitura de Apucarana, por meio da Secretaria de Assistência Social, abriu nesta terça-feira (7) o Restaurante Popular, com refeições ao custo de R$2,00 (dois reais). O ato aconteceu pela manhã, com a presença do prefeito Junior da Femac, vice-prefeito Paulo Vital e a secretária de assistência social, Ana Paula Nazarko, além de outros secretários e vereadores.

Já no primeiro dia de funcionamento o Restaurante Popular atingiu a cota máxima de refeições, que está limitada a 200 (duzentas) pessoas. A secretária Ana Paula Nazarko explica que foi licitado e contratado o valor de R$600 mil, por doze meses, para servir 50.400 refeições. Ele cita que as pessoas pagam apenas R$2,00 por refeição, sendo que o custo adicional é subsidiado pelo município.   

O programa instituído por lei municipal é destinado à população em situação de vulnerabilidade social, garantindo uma refeição diária a preço acessível e de qualidade. O público alvo é de idosos e trabalhadores em geral, principalmente, os que estão buscando colocação no mercado de trabalho. No primeiro dia o cardápio foi cubos de pernil suíno acebolado, arroz, feijão, canjiquinha, cenoura ralada, acelga e laranja de sobremesa.

O atendimento acontece das 11 às 14 horas, de segunda a sexta-feira, sendo que, a partir das 10h45, o caixa do restaurante estará aberto para a venda dos tickets. O cardápio, sob a supervisão de nutricionistas, inclui carnes, legumes, verduras, massas e frutas de sobremesa. O restaurante está funcionando na Rua Irati, número 379, em frente à Associação Filantrópica Ferra Mula.  

Ana Maria Shimidt, superintendente da Secretaria de Assistência Social, faz alguns esclarecimentos importantes. “As pessoas em situação de rua vão continuar sendo atendidas no Centro Pop, na Rua Clotário Portugal. O Restaurante Popular não irá vender marmitas e nem fará entregas. As refeições devem ser consumidas no local”, explicou ela.      

“A alimentação adequada é um direito fundamental do ser humano, sendo assim é essencial que o Poder Público adote políticas e ações para promover e garantir a segurança alimentar e nutricional das pessoas em situação de vulnerabilidade”, assinalou o prefeito Junior da Femac, que acompanhou o início de funcionamento do restaurante. 

Ele lembrou de outros programas municipais que contribuem para a alimentação. “Temos a melhor merenda escolar do Paraná, estruturada com produtos do Programa Terra Forte. A prefeitura mantém o Centro Pop que serve uma média de 1.500 refeições por mês; e o Centro Dia que serve alimentos aos idosos. Em outra frente, o município repassa cestas de alimentos para diversas entidades sociais, que contemplam um número significativo de famílias. E, concluindo, mantemos também a entrega mensal de centenas de cestas básicas para famílias cadastradas nos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS)”, assinala o prefeito Junior da Femac, frisando que “ninguém vai passar fome em Apucarana”.

O vice-prefeito Paulo Vital destacou que para viabilizar um programa como esse, em primeiro lugar é preciso ter vontade política. “Em gestões anteriores a 2012 tinha dinheiro e os meios, mas isso não foi feito. Somente agora, com a iniciativa do prefeito Junior e apoio da bancada aliada na câmara foi possível planejar e colocar em prática esta ação de cunho social”, enalteceu Paulo Vital.

O evento foi prestigiado pelos vereadores Rodrigo Lievore, Mauro Bertoli, Jossuela Pireli, Marcos da Vila Reis, Tiago Cordeiro, Luciano Molina e Toninho Garcia. Todos discursaram na abertura do restaurante popular, manifestando sua aprovação à proposta da gestão.

O presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar, David Brito, também elogiou a proposta da prefeitura. “Trata-se de uma ação concreta do município para permitir que uma faixa da população vulnerável tenha acesso à alimentação de qualidade a um custo muito acessível”, destacou.