segunda-feira, 6 de junho de 2022

Com apoio do Estado, Ivaiporã lança Polo de Inovação Agrotech

 Empreendimento conta com parceria entre Tecpar, Superintendência Geral de Inovação do Paraná, Associação Brasileira de Internet das Coisas e Agência Nacional de Comércio Exterior e Investimento da Coreia do Sul.

Foto: José Fernando Ogura/AEN

O município de Ivaiporã, no Vale do Ivaí, lançou nesta segunda-feira (06) o projeto Polo Agrotech – Incubadora Tecnológica, com vistas a desenvolver soluções inovadoras para o agronegócio e atrair empresas e investidores que criem um ambiente de alta tecnologia em toda a região. A iniciativa tem apoio do Governo do Estado, por meio da Superintendência Geral de Inovação (SGI) e do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar).

Na mesma solenidade, foi assinado, entre outros documentos, um Termo de Cooperação Técnica entre o Tecpar, a Associação Brasileira de Internet das Coisas (Abinc) e a Agência Nacional de Comércio Exterior e Investimento da Coreia do Sul (Kotra). O Polo Agrotech será instalado em um terreno de 3.531 metros quadrados no Parque Industrial 1, localizado na Gleba Pindaúva. A construção da incubadora tecnológica terá investimento superior a R$ 2 milhões.

“Estamos felizes não só por este evento de vanguarda, mas também porque hoje comemoramos 82 anos de criação do Tecpar”, comemorou o presidente do instituto, Jorge Callado. “E como um senhor de 82 anos não pode ser sedentário, tem que andar rápido, tem que estar se movendo, estamos aqui para apoiar este projeto, que deve servir para melhorar a vida da sociedade de uma forma ou de outra, gerar empregos e garantir desenvolvimento social, econômico e ambiental”.

O superintendente de Inovação do Paraná, André Telles, destacou o poder da inovação e a determinação do governo de que ela seja implementada em todos os setores tanto para

criação de algo novo quanto na melhoria do que já existe. “Aqui em Ivaiporã será desenvolvida uma indústria sem chaminé, com soluções de startups, de inteligência artificial, com uso de dados, modernização no campo e internet das coisas”, disse.

APOIO COREANO – O projeto de Ivaiporã conta com apoio do governo sul-coreano. “A Coreia do Sul é um país para se imitar. Há 50 anos era mais pobre que o Brasil, investiu em educação e construiu essa nação forte, referência em tecnologia”, afirmou o secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara. “Se quisermos impulsionar cada vez mais a capacidade competitiva do Brasil no mundo com a produção de alimentos e fibras precisamos investir e criar um movimento como este para encontrar soluções modernas para nossos problemas”.

O prefeito de Ivaiporã, Luiz Carlos Gil, ressaltou a escolha do setor agro como componente principal da incubadora e do polo tecnológico. “Somos um município altamente produtivo, temos uma das melhores terras do Brasil e precisamos de tecnologia”, acentuou. “Este polo vai buscar soluções para os pequenos e médios produtores para que o Brasil e o Paraná demonstrem sua vocação de celeiro do Brasil”.

Presente na solenidade, o cônsul da Economia da Coreia do Sul no Brasil, Byeongwook Woo, manifestou o apoio do governo do país da Ásia Oriental ao projeto. “Como funcionário governamental, espero que negócios sejam desenvolvidos logo depois (da instalação)”, disse.

PAIXÃO – A amizade entre os dois países foi ressaltada por Sangbum Bae, diretor-geral da Agência Nacional de Comércio Exterior e Investimento da Coreia do Sul (Kotra), que participará da cooperação técnica para o projeto. Segundo ele, o Brasil é forte na produção agrícola, enquanto a Coreia do Sul se destaca em ciência e tecnologia. “Há uma grande chance de unir e aprender sobre os pontos fortes de cada país”, disse.

Ele lembrou que Brasil e Coreia do Sul têm fuso horário com 12 horas de diferença, mas acentuou que se engana quem acha que isso significa estar muito longe. “Hoje estamos aqui para discutir negócios e melhorar as operações, mas para ter cooperação o mais importante é a paixão. Os coreanos e os brasileiros têm paixão e há amizade entre os povos”, afirmou. “Manter a paixão e a amizade é o mais importante”.

Participante da parceria, o presidente da Associação Brasileira de Internet das Coisas (Abinc), Paulo Spaccaquerche, reforçou a necessidade de criar soluções inovadoras com conectividade no campo, estimulando o ecossistema e propiciando atrativos para a permanência dos jovens no campo. “Ivaiporã vai necessitar de muito mais coisas, além dessa pequena parceria que é grande diante de tudo que temos de fazer aqui”, disse.

PRESENÇAS – Também participaram da solenidade, entre outros, o presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – Iapar-Emater (IDR-Paraná), Natalino Avance de Souza, o diretor de Tecnologia e Inovação do Tecpar, Carlos Gomes Pessoa, a chefe do Núcleo Regional da Seab em Ivaiporã, Vitória Holzmann, a gerente regional do IDR-Paraná, Alini Machado, a gerente regional da Adapar, Maria Andreola, a presidente da

Câmara Municipal, Gertrudes Bernardy, e o presidente do comitê de Cidades Inteligentes da Abinc, Aleksandro Montanha.

Fonte: AEN


Nunes Marques leva à 2ª turma do STF julgamento de cassação de deputado bolsonarista

 Decisão ocorre horas antes do plenário virtual do STF julgar recurso contra a decisão de Nunes Marques que devolveu o mandato ao deputado bolsonarista Fernando Francischini

Kassio Nunes Marques (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF)

247 - O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu levar para a Segunda Turma da Corte a análise de sua decisão monocrática que devolveu o mandato ao deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (União-PR). 

Agora a decisão deverá ser analisada pelos demais integrantes da turma: ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e André Mendonça.

Decisão de Nunes Marques de enviar à Segunda Turma ocorre poucas horas antes do plenário virtual do STF iniciar o julgamento de outra ação, de um dos suplentes de Francischini que perdeu a cadeira na Assembleia Legislativa do Paraná com a liminar do ministro. A tendência era de que a ministra Cármen Lúcia, que solicitou a sessão extraordinária, derrubasse a decisão do colega, fazendo valer a decisão do TSE dada em outubro de 2021.

Com a decisão de Nunes Marques de levar sua liminar para a Segunda Turma, não se sabe qual será o destino do julgamento do caso relatado por Cármen Lúcia.  


PF detém dois suspeitos de envolvimento com o desaparecimento de indigenista e jornalista inglês

 Agentes da corporação detiveram os pescadores identificados apenas por "Churrasco" e "Jâneo"

Bruno Pereira e Dom Phillips (Foto: Divulgação)

247 - A Polícia Federal apreendeu dois suspeitos de envolvimento com o desaparecimento do indigenista Bruno Araújo Pereira, da Fundação Nacional do Índio (Funai), e do jornalista inglês Dom Phillips, colaborador do jornal The Guardian. Agentes da corporação detiveram os pescadores identificados apenas por "Churrasco" e "Jâneo" no começo da noite desta segunda-feira. De acordo com o jornal O Globo, os dois foram levados para a cidade de Atalaia do Norte, no Amazonas, e estão com a Polícia Civil para prestar esclarecimentos.

O indigenista tinha um encontro marcado com o comunitário apelidado de "Churrasco", com o objetivo de fazer trabalhos entre ribeirinhos e indígenas, para diminuir a violência no território. O encontro seria na comunidade São Rafael, no Vale do Javari, e Bruno Pereira compareceu acompanhado do jornalista, mas Churrasco não apareceu. Bruno e Dom foram para Atalaia e desde a saída do local, não foram mais vistos e nenhum contato foi feito.

Bruno Araújo era alvo de ameaças pelo trabalho que vinha fazendo juntos aos indígenas contra invasores na região.


Após culpar Petrobrás, Bolsonaro propõe zerar ICMS sobre combustíveis e compensar estados

 Em pronunciamento, Bolsonaro disse que o governo vai arcar com ressarcimento aos estados pelas perdas de arrecadação com o projeto que estabelece uma alíquota máxima de ICMS

Bolsonaro sobre combustíveis: "livre mercado" (Foto: Agência Brasil)

247 - Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6) que o governo federal aceitará ressarcir os estados pelas perdas de arrecadação com o projeto de lei que estabelece uma alíquota máxima para o ICMS sobre os combustíveis. Como contrapartida, no entanto, o governo exigirá que os estados e o Distrito Federal derrubem a zero a alíquota do ICMS sobre o diesel.

“A gente espera, obviamente, que haja entendimento por parte do Senado Federal, dos senhores senadores, para aprovação desse projeto de lei complementar”, disse Bolsonaro.

Segundo o ministro Paulo Guedes, se os governos estaduais aceitarem a proposta, o acordo valerá até 31 de dezembro.

O anúncio foi feito em pronunciamento após reunião no Palácio do Planalto com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). 

Bolsonaro admitiu que os preços dos combustíveis estão em patamares elevados, mas indicou que vários fatores interferem, entre eles a margem de lucro da Petrobras.

Leia também matéria anterior do 247 sobre o assunto:

Sem coragem para mudar a política da Petrobrás, Bolsonaro admite que pode quebrar o Brasil com aumentos no diesel

Mesmo sendo o principal responsável pela inflação sobre os combustíveis, Jair Bolsonaro (PL) voltou a jogar a culpa na Petrobrás nesta segunda-feira (30), ao afirmar que a empresa “pode quebrar o Brasil” com os aumentos nos preços. "Como alertei no mês passado, a Petrobrás pode quebrar o Brasil com isso", disse Bolsonaro durante uma visita a Pernambuco, onde esteve “para se inteirar” da tragédia provocada pelas chuvas que já deixaram ao menos 87 mortos no Grande Recife.

Se por um lado Bolsonaro tenta condenar a Petrobrás, por outro se omite e não menciona nenhuma iniciativa para mudar a política de preços praticada pela companhia, que atrela o preço dos combustíveis no Brasil ao mercado internacional. Segundo ele, o governo federal vem tentando encontrar formas legais para evitar os seguidos aumentos de preços "sem interferir" na política de preços. 

Ele também criticou a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelos estados sobre os combustíveis. Este é outro subterfúgio ao qual Bolsonaro sempre recorre para se eximir da culpa sobre a carestia relacionada ao preço dos combustíveis. 

Ainda que ele tente esconder, cabe a Bolsonaro, na Presidência da República, dar o primeiro passo para o processo de mudança da política de preços da Petrobrás, o que teria impacto positivo direto nas bombas dos postos de combustíveis pelo país.


Apucarana começa aplicar 4ª dose a partir de 50 anos

 


A partir desta terça-feira (7) Apucarana começar a aplicar a 4ª dose da vacina contra Covid para pessoas com 50 anos ou mais que tomaram a 3ª dose há mais de 4 meses. A imunização continua sendo realizada no Complexo Esportivo Lagoão, mas o atendimento é realizado somente na área interna do ginásio. O serviço de drive-thru foi desativado na semana passada.

O secretário municipal da saúde, Emídio Bachiega, lembra que a 4ª dose também está disponível para profissionais de saúde, respeitando o intervalo de 4 meses da 3ª dose. Na semana passada a saúde de Apucarana liberou a dose de reforço (3ª dose) para adolescentes de 12 a 17 anos que tomaram a 2ª dose há mais de 4 meses.

“A imunização da 1ª dose e 2ª dose é liberada para a população a partir dos 5 anos”, reforça Bachiega.

O prefeito Junior da Femac apela mais uma vez para população manter a imunização de proteção contra o novo coronavírus em dia. “Ainda estamos vivendo uma fase de alta nos casos da Covid-19 e para não aumentar o número de óbitos temos que vacinar”, conclama o prefeito.

A vacinação é realizada de segunda-feira a sábado, no horário de 8h30 às 17 horas.

Apucarana se consolida como polo nacional no segmento de vestuário

 


Apucarana mantém hoje 2.821 empresas e mais de 20 mil pessoas trabalhando direta e indiretamente no seu pólo de vestuário. “Ao longo das últimas décadas surgiram muitas marcas próprias de relevância nacional e até internacional, agregando alta tecnologia. Hoje a cidade produz além de bonés, camisetas, uniformes, jeans, sportwear, máscaras e, enfim, todo tipo de vestuário”, diz o prefeito Junior da Femac.

Mensalmente, segundo dados do Sindicato das Indústrias do Vestuário de Apucarana e Vale do Ivaí (Sivale), são confeccionados cerca de 4 milhões de bonés na cidade, metade da produção nacional. Hoje, o segmento reúne uma gama de empresas que vão além do produto final, com aviamentos, tecidos e serviços, sem contar as facções que atuam na informalidade.

A presidente do Sivale, a empresária Elisabete Ardigo, destaca a trajetória da entidade na consolidação do setor de vestuário em Apucarana. “O Sivale passou por momentos difíceis e também venceu muitas lutas. Conseguimos representar os anseios dos empresários diante das adversidades. Antes, tínhamos uma atuação voltada à convenção coletiva de trabalho, hoje oferecemos serviços e benefícios aos nossos associados”, destaca Bete Ardigo.

Além dos pioneiros na fabricação de bonés, o prefeito Junior da Femac destaca os 35 anos de criação do Sivale. No sábado, o prefeito, acompanhado da primeira-dama, Carmen Lúcia Isquierdo Martins, participou da solenidade de homenagem aos pioneiros do boné, e também da comemoração dos 35 anos do Sivale, realizada no Clube de Campo Água Azul.

Conforme enfatiza Junior da Femac, o polo de Vestuário de Apucarana agregou tecnologia, mão de obra qualificada e vem se atualizando permanentemente em equipamentos e inovações do mercado internacional. Hoje, Junior avalia que o parque industrial do vestuário é ágil, moderno e com grande capacidade de adaptação. “O exemplo mais concreto disso ocorreu no início da pandemia, quando diversas empresas locais se adequaram com novas máquinas e preparação de mão de obra para produzir máscaras”, lembra o prefeito, acrescentando que, em poucos meses, Apucarana se tornou um dos maiores produtores de máscaras faciais, ajudando o Brasil a salvar vidas.

Em relação ao Sivale, que comemora 35 anos de trajetória neste segmento produtivo, Junior da Femac faz questão de registrar o reconhecimento do poder público municipal. “Cumprimentamos e agradecemos a todos que integram a cadeia produtiva da indústria do vestuário de Apucarana, incluindo trabalhadores e empresários do setor, que é o carro-chefe da nossa economia, e o que gera mais empregos”, assinala o prefeito.

Ele externou ainda uma saudação e um abraço especial aos pioneiros que, no início dos anos 70, começaram com as tiaras e depois com os bonés, acessório de vestuário em que Apucarana se tornou líder de produção em âmbito nacional.

Lula torce para que indigenista e jornalista do Guardian sejam encontrados com segurança

 O ex-presidente Lula lembrou que Dom Philips, que está desaparecido no Vale do Javari, na Amazônia, o entrevistou em 2017

Lula, Dom Philips e Bruno Araújo Pereira (Foto: Reuters | Reprodução)

247 - O ex-presidente Lula (PT) se manifestou em solidariedade ao indigenista Bruno Araújo Pereira e ao jornalista inglês Dom Philips, do The Guardian, que foram dados como desaparecidos desde o último domingo (5) na região do Vale do Javari, na Amazônia.

O pré-candidato à presidência da República lembrou que Dom Philips já o entrevistou para o jornal britânico em 2017. Em seu posicionamento, Lula escreveu: "O indigenista Bruno Araújo Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips estão desaparecidos na Amazônia. Estavam na região reportando invasões de terras indígenas. Phillips me entrevistou para o @guardian em 2017. Espero que sejam encontrados logo, que estejam bem e em segurança."

Bruno é membro da Fundação Nacional do Índio (Funai) e realiza um trabalho de defesa do território e dos direitos indígenas, promovendo denúncias às atividades ilegais de pescadores, garimpeiros, madeireiros e outros invasores na região. Por este motivo, o indigenista era alvo de diversas ameaças.

Ele estava ajudando Philips a entrevistar indígenas daquela localidade, a fim de dar voz a mais denúncias. O jornalista inglês estava produzindo um livro sobre a temática ambiental, de acordo com o jornal The Guardian.

Após notarem o desaparecimento da dupla, as entidades indígenas locais, como a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), mobilizaram-se para divulgar a situação e conseguir apoio, no intuito de localizá-los. Segundo o jornal O Globo, o Exército, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal já foram acionados para auxiliar nas buscas. 

Marinha envia equipe para região onde jornalista e indigenista desapareceram

 Segundo informações iniciais, o indigenista e o profissional de imprensa desapareceram quando faziam o trajeto da comunidade Ribeirinha São Rafael até a cidade de Atalaia do Norte.

(Foto: Divulgação/Marinha do Brasil)

Metrópoles - A Marinha do Brasil informou, nesta segunda-feira (6/6), ter deslocado uma equipe de busca e salvamento para a região onde o indigenista Bruno Araújo e o jornalista Dom Phillips teriam sido vistos pela última vez, antes de desparecerem, na região do Vale do Javari, no extremo oeste do Amazonas.

Os militares da região foram encaminhados para Atalaia do Norte (AM), próximo à comunidade São Rafael.

Mais cedo, a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) informou que Bruno Araújo e Dom Phillips se deslocaram com o objetivo de visitar a equipe de vigilância indígena que fica próxima ao Lago do Jaburu. O jornalista pretendia realizar algumas entrevistas com os habitantes daquela região.

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Anatel autoriza bloqueio de chamadas feitas por robôs

 Usuários têm 15 dias para adotar providências e cessar a sobrecarga de chamadas aos consumidores. Passado esse prazo, as operadoras serão obrigadas a bloquear as chamadas

(Foto: Reuters)

Agência Brasil - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) expediu medida cautelar para evitar o telemarketing abusivo, aquelas ligações realizadas por robôs, conhecidas por robocalls.

O emprego de solução tecnológica para o disparo massivo de chamadas com duração de até 3 segundos é considerado, pela Anatel, como uso inadequado de serviços de telecomunicações.

De acordo com a medida, os usuários têm 15 dias, contados da publicação decisão, para adotar providências para a adequação de atividades e, assim, cessar a sobrecarga de chamadas aos consumidores sem efetiva comunicação.

Passado esse prazo, as operadoras serão obrigadas a bloquear as chamadas dos usuários que continuem gerando excesso de ligações. O bloqueio durará 15 dias ou até que o usuário firme compromisso formal com a Anatel de se abster da prática indevida e apresente as providências adotadas.

O bloqueio de chamadas originadas, no entanto, não deve prejudicar a manutenção de outros serviços de telecomunicações contratados pelo usuário.

As operadoras deverão enviar à Anatel, quinzenalmente, um relatório sobre os usuários que sofreram o bloqueio e os respectivos recursos de numeração utilizados, o volume de tráfego e as datas de bloqueio de chamadas.

Números irregulares

A Anatel determinou por meio da cautelar que, no prazo de 30 dias, as prestadoras de telefonia realizem o bloqueio de chamadas que utilizem números não atribuídos pela agência – numeração de linhas telefônicas irregulares – , sejam elas originadas na própria rede ou provenientes de outras prestadoras.

As operadoras e os usuários que não seguirem as determinações poderão ser multados em até R$ 50 milhões.

A medida cautelar da Anatel tem vigência de 3 meses.

Código de telemarketing

Outra medida para combater o telemarketing abusivo é a identificação das chamadas pelo prefixo 0303. O objetivo é dar a liberdade ao consumidor para que, ao receber uma ligação de telemarketing, possa identificar o chamador e, assim, exercer o seu direito de atender ou não aquela ligação. Até 8 de junho todas as empresas do setor deverão utilizar o código.

Cidades gastam milhões com shows enquanto deixam faltar saneamento, asfalto e energia

 Contratos milionários, pagos com dispensa de licitação, devem beneficiar artistas como Gusttavo Lima, Zé Neto e Cristiano, Wesley Safadão, Luan Santana e Leonardo

Wesley Safadão, Gusttavo Lima e Luan Santana (Foto: Reprodução)

Rede Brasil Atual - Mesmo sem energia elétrica, saneamento básico, asfalto ou posto de saúde, ao menos 48 pequenas cidades – com menos de 50 mil habitantes –, investiram mais de R$ 14,5 milhões em shows de cantores, a maioria deles sertanejos, neste ano eleitoral. Os contratos milionários, pagos com dispensa de licitação, devem beneficiar artistas como Gusttavo Lima, Zé Neto e Cristiano, Wesley Safadão, Luan Santana e Leonardo. É o que mostra reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, publicada nesta segunda-feira (6). 

De acordo com a publicação, a festança é bancada por meio das emendas parlamentares de uso livre, destinadas por deputados e senadores às cidades e conhecidas como “emendas Pix” ou “cheque em branco”. Isso porque o dinheiro cai diretamente na conta da prefeitura e nem os vereadores sabem ao certo quanto será gasto com os shows. Ao todo, as cidades que contrataram os shows receberam R$ 28,5 milhões de Brasília. Mas dos 48 shows bancados com a verba pública, em apenas 35 deles é possível consultar o cachê pago. 

Entre eles está a cidade de Mar Vermelho, em Alagoas, em que o prefeito André Almeida (MDB) gastou R$ 370 mil para a apresentação do cantor Luan Santa, em agosto, a dois meses das eleições. O município, no entanto, está entre os 100 com menor renda no país. Segundo o Estadão, seus 3.474 munícipes enfrentam problemas como a falta de saneamento básico, presente em apenas 14,9% das casas. Somente 24% das moradias contam com pavimentação adequadas. E, até 2019, só 9,4% da população estava empregada. 

Alvo de investigações

A situação se repete em São Luiz, em Roraima, onde a prefeitura aceitou pagar R$ 800 mil por show de Gusttavo Lima, para dezembro. No município de 8.232 habitantes, dados do IBGE indicam que menos da metade da população tem tratamento de esgoto adequado e apenas 17% das vias públicas estão urbanizadas. Mas a prefeitura justifica o valor desembolsada como um “show musical do artista de notável reconhecimento”. A contratação milionária, contudo, virou alvo de investigação dos Ministério Público. Assim como o show que o artista faria em Teolândia, na Bahia, na Festa da Banana, sob cachê de R$ 704 mil.

O MP questionou o gasto excessivo para a comemoração tradicional da cidade que, em dezembro, alegou não ter dinheiro para enfrentar os efeitos das chuvas que atingiram à época a região. Moradores perderam suas casas e a cidade ficou destruída. A prefeita Maria Baitinga de Santana (Progressistas) pediu doações para socorrer as pessoas e recebeu R$ 1,14 milhão do governo federal. Mas contratou sob o valor milionário o show de Gusttavo Lima porque “sonhava” em conhecê-lo, segunda ela. A apresentação foi cancelada de vez no último domingo (5), a poucas horas do evento, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a pedido da Promotoria. 

Toda a Festa da Banana, segundo informações da Folha de S. Paulo, estava orçada em R$ 2,3 milhões. O valor corresponde a 40% do que o município destinou à saúde durante todo o ano de 2021, de acordo com a denúncia do MP. Sem qualquer prestação de contas ou normas para o uso do dinheiro público destinado via “emenda Pix”, os prefeitos também escolhem os artistas sem qualquer justificativa plausível, conforme mostra a reportagem do Estadão

Sem transparência

É o caso da cidade de Areia Branca, em Sergipe, onde o prefeito Alan de Agripino (PSC) aceitou pagar R$ 550 mil a Wesley Safadão. O cantor foi escalado para se apresentar na abertura do São João da cidade que vai superar R$ 1,5 milhão em gastos com cachês. O município de 18 mil habitantes, por outro lado, só tem esgoto em 8,6% das casas e apenas 6% dos domicílios estão em ruas pavimentadas. No contrato, porém, a prefeitura justificou que “todo profissional é singular, posto que esse atributo é próprio da natureza humana”. A frase é do professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, autor do livro Contratação Direta Sem Licitação

A reportagem também revela shows em que não é possível saber de quanto será o cachê. Como Jacuípe, também na Bahia, e Itiruçu, no mesmo estado. Nesse municípios, os vereadores ainda aprovaram projeto de lei que autoriza a prefeitura a contratar sem aval do Legislativo. Informações sobre os shows também não constam no Portal da Transparência. Especialistas em contas públicas observam diversos desvios nesse tipo de contratação. 

Nada de gratuito

Para o diretor executivo da Contas Abertas, Gil Castello Branco, “é evidente que tem um caráter eleitoreiro” na contratação dessas perfomances. “As pessoas ficam muito gratas ao prefeito ou ao parlamentar que colocou a emenda porque o cidadão atribui a esses políticos a gratuidade do show, que não é gratuito. (…) É mais fácil desviar recursos por causa de um show do que por causa de uma obra. Uma obra pode ser aferida. Num show, é tudo muito relativo (…)”, destacou ao Estadão.

O cientista político do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) Leandro Consentino também questionou os contratos milionários em meio a carências em várias áreas. “Os prefeitos não são donos do dinheiro, eles são administradores. A prefeita não está ali para realizar sonhos dela, mas para fazer acontecer as prioridades do município que ela administra”, contestou.

CPI do Sertanejo

As denúncias de cachês milionários pagos a sertanejos com dinheiro público e sem licitação vieram à tona após o cantor Zé Neto, que faz dupla com Cristiano, atacar a cantora Anitta em um show na cidade de Sorriso, no Mato Grosso, em 13 de maio. Durante o evento, ele disse que não dependia da Lei Rouanet – mecanismo de captação de recurso para a área cultural. A legislação é alvo há anos de uma campanha de desinformação e de críticas do presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seus apoiadores. E Zé Neto alegou que quem pagaria o seu cachê “era o povo”. O que de fato foi confirmado, quando um levantamento do UOL mostrou que o show da dupla na cidade havia custado R$ 400 mil aos cofres públicos. 

Desde então, o Ministério Público passou a investigar diversos cachês com valores vultosos pagos por prefeituras a diversos nomes famosos do mundo sertanejo, sob suspeitas de irregularidades. Enquanto nas redes sociais, usuários passaram a cobrar uma “CPI do Sertanejo” para investigar desvios. 

Cientista político e mestre em Administração Pública Leandro Machado disse ao Estadão que “o mais irônico é que isso tenha vindo à tona no contexto de críticas à Lei Rouanet, uma política pública que funciona, que tem regras, feitas por pessoas que se beneficiam de cachês milionários pagos com dispensa de licitação para eventos claramente eleitoreiros”. 

MP vai investigar contratação de show de R$ 380 mil de Simone e Simaria em cidade com 11 mil habitantes

 O valor pago pelo show é próximo ao que será gasto pela prefeitura de Bom Jesus (RS) em junho na educação fundamental

Simone e Simaria (Foto: Reprodução)

247 - O Ministério Público do Rio Grande do Sul investigará a contratação do show da dupla sertaneja Simone e Simaria para a Festa da Gila e do Queijo Artesanal Serrano, em Bom Jesus (RS). O show, que tem cachê de R$ 380 mil para a dupla, está marcado para o dia 15 de julho. A cidade tem cerca de 11,5 mil habitantes, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O valor pago pelo show é próximo ao que será gasto pela prefeitura do município em junho na educação fundamental, R$ 409 mil. As entradas para o evento custam entre R$ 60 e R$ 250.

O MP-RS informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que "vai instaurar procedimento esta semana para apurar se houve irregularidade na contratação". O MP não apontou qual seria a suposta irregularidade, segundo informações publicadas nesta segunda-feira (6) pelo portal G1.

Em nota, a prefeitura de Bom Jesus afirmou que "o pagamento de tais shows não é retirado do orçamento municipal". De acordo com o Executivo municipal, a venda de ingressos deve cobrir os custos com a contratação de artistas, o que já teria ocorrido entre os anos de 2013 a 2015 e 2017, quando outras atrações nacionais se apresentaram no evento. 

Entidades e parlamentares cobram investigação e punição dos autores de ameaças contra jornalista

 Jornalista Lucas Neiva, do Congresso em Foco, passou a ser alvo de ameaças de morte após revelar um esquema pró-Bolsonaro de divulgação de fake news

Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino | Reprodução)


247 - Entidades e instituições ligadas ao jornalismo e parlamentares de diversos partidos repudiaram as ameaças de morte contra o jornalista Lucas Neiva, do Congresso em Foco. Neiva passou a receber ameaças após revelar, no último sábado (4), um esquema pró-Bolsonaro de divulgação de fake news em uma plataforma da internet. 

As entidades e os políticos também cobraram a apuração das ameaças e punição para os autores, que também divulgaram informações pessoais do jornalista e atacaram a editora do Congresso em Foco Insider, Vanessa Lippelt. O site jornalístico também foi alvo de ciberataques durante o final de semana

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) pretende levar o caso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a apuração da denúncia feita pela reportagem que aponta a oferta e o uso de criptomoedas como forma de pagamento pela produção de conteúdo falso favorável a Jair Bolsonaro e contra seus adversários políticos. A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) ressaltou, em nota, que “essas manifestações encontram respaldo nas declarações do próprio presidente da República e de outras figuras públicas, que, ao longo dos últimos anos, tentaram constranger e calar os/as jornalistas”. 

O presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Humberto Costa (PT-PE), também informou que o colegiado vai tomar todas as providências para apurar as ameaças contra o jornalista. “Estes criminosos não calarão as vozes daqueles que diuturnamente trabalham para nos trazer informação e conhecimento; estes criminosos não cercearão a imprensa brasileira; estes criminosos não rasgarão a Constituição Federal”, afirmou o parlamentar.

Prefeita chora com suspensão de show de Gusttavo Lima: 'dor é muito grande'

 "E Deus o acompanhe, ilumine sua vida e lhe dê muitos anos de vida, porque o futuro a Deus pertence", disse a prefeita de Teolândia (BA), Rosa Baitinga (PP)

Rosa Baitinga e Gusttavo Lima (Foto: Reprodução/Instagram/@gusttavolima)

247 - A prefeita de Teolândia (BA), Rosa Baitinga (PP), chorou ao saber que o cantor de sertanejo Gusttavo Lima não faria o show na cidade após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesse domingo (5). A chefe do Executivo municipal subiu ao palco, em uma praça, para lamentar o fato diante das pessoas que aguardavam a apresentação do sertanejo. O Ministério Público (MP-BA) acionou a Justiça após suspeitas de irregularidades nos gastos com a festa. Somente Gusttavo Lima receberia mais de R$ 700 mil de cachê. o festival custaria um total de R$ 2,3 milhões e aconteceria entre os dias 4 e 12 de junho.

"A minha dor é muito grande, vocês não têm ideia. Eu queria estar hoje, de vermelho e preto, arrumada para o Embaixador (apelido de Gusttavo Lima)", proferiu a prefeita. "Digo a vocês: O Embaixador veio ali no posto de gasolina, mas ele teve que voltar. E Deus o acompanhe, ilumine sua vida e lhe dê muitos anos de vida, porque o futuro a Deus pertence", disse a prefeita, cercada por familiares e pré-candidatos a cargos parlamentares de seu partido.

De acordo com o STJ, o gasto de altos valores para um município de apenas 20 mil habitantes e em situação de emergência declarada justifica a suspensão do evento.

O cantor tem contratos com prefeituras questionados pela Justiça em outros estados. O Ministério Público do Rio de Janeiro investiga se houve irregularidades na contratação dele para um show em Magé, a 100 quilômetros da capital fluminense, por R$ 1 milhão. Outros dois contratos do artista são investigados, um em Roraima, no valor de R$ 800 mil, e outro em Minas Gerais, de R$ 1,2 milhão.


"'Emenda Pix' é a nova moda de desvio de dinheiro público", diz Gleisi

 A 'emenda Pix' tem sido usada como modalidade para desviar dinheiro público por meio de shows sertanejos, segundo apurações

Gleisi Hoffmann e Gusttavo Lima (Foto: Gabriel Paiva/PT na Câmara | Reprodução/Instagram)

247 - A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) usou as redes sociais no início da tarde desta segunda-feira (6) para criticar o uso das chamadas 'emendas Pix' por parte de prefeituras de municípios carentes de condições básicas de infraestrutura. 

De acordo com a presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, a "emenda Pix é a nova moda de desvio de dinheiro público, cai direto na conta da prefeitura sem fiscalização e paga cachês milionários. Foram R$ 14,5 milhões pra shows em 48 cidades, que às vezes sequer tem saneamento, energia ou posto de saúde."

"Devia dar vergonha nessa gente", complementou Gleisi. Vale lembrar que as 'emendas Pix' são uma forma de aplicação do dinheiro público pelas prefeituras a partir de repasses feitos por deputados e senadores. As administrações municipais podem utilizam tais verbas sem prestações de contas ou sem um controle rígido sobre o destino dos gastos

No caso da aplicação destes recursos em shows de cantores sertanejos, como apontado pela deputada, torna-se mais difícil averiguar se houve um uso correto. Os valores de cachês, transportes, escolha de lugar, entre outros, são mais relativos do que a montagem do orçamento para uma obra, por exemplo. Assim, facilita-se o desvio de dinheiro público.

Conforme reportagem do Estado de S. Paulo, há casos de municípios como o de Mar Vermelho, a 110 km de Maceió-Al, em que foram gastos R$ 370 mil com o show do cantor Luan Santana. Na cidade em questão - que é uma das 100 com menor renda no país -, há falta de saneamento básico, prevalência de ruas sem pavimentação e gritante desemprego.

Com medo de não se reeleger, Bolsonaro acusa presidente do TSE de conspirar para eleger Lula

 Com risco de perder a eleição no primeiro turno, Jair Bolsonaro acusou o ministro Edson Fachin de atuar para eleger Lula "de forma não aceitável"

Bolsonaro, Fachin e Lula (Foto: Reuters/Adriano Machado | Antonio Augusto/Secom/TSE | Ricardo Stuckert)


Lisandra Paraguassu, Reuters - O presidente Jair Bolsonaro acusou, sem apresentar provas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Edson Fachin, de conspirar para ajudar a eleger o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em outubro e disse ser "impossível" ele não estar em um segundo turno nas eleições presidenciais deste ano, apesar de pesquisas de intenção de voto apontarem a chance da vitória de Lula em primeiro turno.

Em entrevista ao canal Terraviva, Bolsonaro afirmou que Fachin já defendeu que Lula deveria ter participado das eleições de 2018 --à época o ex-presidente estava preso e teve sua candidatura rejeitada pelo TSE com base na lei da ficha limpa, que veda a candidatura de pessoas condenadas por órgãos colegiados da Justiça, como era o caso de Lula na ocasião.

"Não podemos esquecer que foi o Fachin o relator do processo que retirou o Lula da cadeia, e agora está à frente do TSE. Ou seja, um tremendo desgaste para retirar Lula da cadeia, está à frente do TSE e tudo faz para que não haja transparência, obviamente, no meu entender, para eleger o Lula de forma não aceitável no meu entender", afirmou.

Na sequência Bolsonaro levantou novamente acusações infundadas de fraude nas eleições de 2014 --já desmentidas pelo TSE, pela Polícia Federal e pelo PSDB, cujo então candidato, Aécio Neves, supostamente teria sido prejudicado.

"No meu tempo, lá atrás, ganhava a eleição quem tinha voto dentro da urna. Agora, parece, quero que esteja errado --é um direito meu desconfiar, é um direito meu desconfiar--, espero que não ganhe as eleições a quem tem amigo para contar o voto dentro do TSE", acusou, mais uma vez sem qualquer prova.

Ao ser questionado se participaria de debates no período eleitoral, Bolsonaro afirmou que por estratégia deixaria essa decisão em aberto, mas que participaria em um eventual segundo turno. Ao falar dessa possibilidade, afirmou que seria impossível não haver um segundo turno e novamente levantou a possibilidade de fraude no caso de perder a eleição.

"Eu vou esperar um pouco e, em havendo segundo turno - , espero que haja... Ô ministros Fachin, Barroso e Alexandre de Moraes: pelo que se vê nas ruas comigo é impossível não ter segundo turno. Ou é quase impossível não ganhar no primeiro turno. Espero que nada demais aconteça, estamos trabalhando para que flua com normalidade as eleições", afirmou.

Procurada, a assessoria de imprensa do TSE não respondeu de imediato a um pedido de comentário sobre as declarações de Bolsonaro.

As pesquisas eleitorais feitas até agora mostram uma distância nas intenções de voto entre Lula e Bolsonaro, no primeiro turno, que variam de 9 a 21 pontos percentuais. Em alguns casos, os levantamentos apontam a possibilidade de Lula vencer sem a necessidade de uma segunda rodada de votação.

Bolsonaro e seus aliados afirmam não acreditar nas pesquisas de intenção de voto e citam as viagens do presidente, em que é recebido por apoiadores, como sinais de que tem amplo apoio entre a população.

Entretanto, as pesquisas indicam uma elevada avaliação negativa do governo, motivada principalmente pela alta da inflação, que tem impactado no bolso dos brasileiros. O presidente nega ter responsabilidade pela alta dos preços, apontando ser um fenômeno internacional, causado pela pandemia de Covid-19 e pela guerra na Ucrânia.

Um dos principais motores da inflação tem sido as altas constantes nos preços dos combustíveis anunciados pela Petrobras, estatal controlada pela União. Bolsonaro atribui os constantes aumentos à "ganância" da estatal e classificou seus lucros como "exagerados", ao mesmo tempo que exalta os lucros da estatais durante seu governo ao criticar as gestões petistas.


No São João de Caruaru, público pede Lula e Alceu diz que 'voz do povo é a voz de Deus' (vídeo)

 Várias pessoas que estavam presentes na atração fizeram o sinal de "L" com as mãos

Alceu Valença (Foto: Reprodução)

247 - O público do show de Alceu Valença manifestou posição favorável à eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante o São João de Caruaru, município que fica no Agreste de Pernambuco. 

Várias pessoas que estavam presentes na atração fizeram o sinal de "L" com as mãos.

Minutos depois, o compositor pernambucano afirmou que "a voz do povo é a voz de Deus".