sexta-feira, 3 de junho de 2022

Apucarana faz o recolhimento de embalagens de agrodefensivos

 


A Associação Norte Paranaense dRevendedores Agroquímicos (Anpara), com o apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, fez nesta sexta-feira (03/06) o recolhimento de embalagens vazias de agrodefensivos. A entrega dos materiais ocorreu no aterro sanitário, onde um caminhão da empresa foi deslocado para receber as embalagens dos produtores rurais.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Gentil Pereira, explica que o recolhimento integra a política de logística reversa e acontece duas vezes ao ano, geralmente em junho e novembro. “Os produtores rurais já estão familiarizados com todo este processo. Um recolhimento ocorre em junho, quando os produtores devem entregar as embalagens de agroquímicos utilizados na safra de verão. Já a outra entrega ocorre em novembro, após a safra de inverno”, explica Pereira.

A entrega dos materiais acontece ao longo do dia e as embalagens devem ser entregues limpas, com a tríplice lavagem exigida em lei. Na sequência, o material será transportado para a sede da empresa, onde será feita a correta destinação. De acordo com Sérgio Bobig, superintendente municipal de Meio Ambiente, em Apucarana a logística reversa tem adesão dos agricultores. “É uma questão que já está bem resolvida, com os produtores realizando há vários anos o correto manejo e descarte das embalagens”, frisa Bobig.

Ele conta que no passado, sem a conscientização que existe atualmente, era comum a queima ao ar livre ou incineração inadequada das embalagens, ou mesmo lançamento na própria propriedade. “Isso gerava um problema ambiental muito sério, poluindo solo e também rios”, recorda Bobig.

Moraes rebate argumento de Nunes Marques para 'salvar' mandato de Francischini

 

Alexandre de Moraes: (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)


O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, rebateu hoje os argumentos usados pelo ministro Nunes Marques para derrubar uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que havia cassado o mandato do deputado estadual paranaense Fernando Francischini (União). Agora, ele poderá retomar sua atividade parlamentar. Ao fazer suas considerações, Moraes não citou o nome do colega e disse que o "obstáculo" "logo será superado".

No ano passado, o TSE condenou Francischini por ter propagado notícias falsas sobre as urnas eletrônicas por meio de uma transmissão no Facebook. O político pediu então ao STF que a medida fosse revogada, no que foi atendido na quinta-feira com despacho de Nunes Marques.

Na decisão favorável a Francischini, o ministro se disse contrário, entre outras coisas, à decisão do TSE de aplicar às redes sociais as mesmas regras impostas a outros meios de comunicação. Para ele, "é claramente desproporcional e inadequado" fazer a equiparação entre as duas coisas.

Nesta sexta-feira, ao participar do VIII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, organizado pelo Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade), Moraes saiu em defesa do entendimento do TSE e disse que ele valerá para o pleito deste ano:

Distorções de termos e mobilização bolsonarista: pesquisa detalha debate sobre regulação de plataformas digitais no Twitter

"Independentemente de um obstáculo que logo será superado, logo mesmo, é isto que este ano nas eleições será aplicado no Tribunal Superior Eleitoral. Para fins eleitorais, as plataformas, todos os meios das redes serão considerados meios de comunicação para fins de abuso de poder econômico e abuso de poder político. Quem abusar por meio dessas plataformas, sua responsabilidade será analisada pela Justiça Eleitoral, da mesma forma que o abuso de poder político, de poder econômico pela mídia tradicional", afirmou Moraes. "Não podemos fazer a política judiciária do avestruz, fingir que nada acontece: que bonito, é uma empresa de tecnologia", apontou.

Moraes também rebateu a tese de que houve criminalização da política pelo Judiciário. "Não é que o Judiciário criminalizou a política. Setores da política se criminalizaram. O erro é confundir o continente com o conteúdo. O conteúdo, eventuais políticos que participaram de atos de corrupção devem ser punidos. Isso não pode afetar o continente, a importância do Legislativo para a democracia. Não existe democracia, Estado de direito sem um poder legislativo forte", disse.

Moraes voltou a dizer que setores antidemocráticos, em especial na extrema direita, se aproveitaram dos escândalos de corrupção e usaram as redes sociais para atacar os fundamentos da democracia. "Num determinado momento no Brasil a narrativa confundiu continente com conteúdo. Isso é extremamente perigoso para a democracia. A partir desse momento, lamentavelmente, determinados setores do espectro político e da sociedade aproveitaram essa narrativa para tentar atacar os fundamentos do Estado democrático de direito. Vejam: é algo contínuo", defendeu.

Fonte: Bem Paraná com informações de O Globo

Ministro Nunes Marques deve levar caso Francischini à 2ª Turma do STF


Francischini (União Brasil): ministro indicado por Bolsonaro suspendeu cassação de deputado paranaense 
(Foto: Sandro Nascimento/Alep)


O ministro Kassio Nunes Marques pretende enviar para a segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) os processos nos quais derrubou decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e favoreceu deputados ligados ao presidente Jair Bolsonaro. Para isso, é preciso que ocorram recursos às decisões. Esses recursos ainda não foram apresentados, e a intenção de enviá-los para a segunda turma é o que Kassio tem informado a seus interlocutores.

A segunda turma é composta por 5 dos 11 ministros que integram a corte: o próprio Kassio, André Mendonça, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Edson Fachin. Ainda assim, caso algum ministro peça ou haja novos recursos do Ministério Público Federal, os casos podem ser levados a plenário, para julgamento dos 11 ministros do STF.

Nesta quinta-feira, o ministro do STF indicado por Bolsonaro suspendeu as cassações dos mandatos do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil) e do deputado federal José Valdevan de Jesus, o Valdevan Noventa (PL-SE).

As duas liminares nas quais derrubou decisões do TSE em favor de deputados aliados do presidente devem abrir um novo embate entre o STF e Bolsonaro. Ambos os casos, agora, terão de ser analisados por outros ministros do STF, alvo de uma série de ataques do presidente da República, que em outubro próximo disputará a reeleição ao Palácio do Planalto.

Aliado de Bolsonaro, Francischini foi cassado em outubro passado devido à publicação de vídeo, no dia das eleições de 2018, no qual afirmou que as urnas eletrônicas haviam sido fraudadas para impedir a votação no então candidato a presidente da República.

A decisão liminar (provisória) de Kassio tem um efeito simbólico que mexe não só com as eleições como também com a crise permanente de tensão de Bolsonaro com o Poder Judiciário.

Isso porque o magistrado foi indicado ao STF por Bolsonaro, tem votado a favor de causas do presidente em diferentes julgamentos, mesmo que de forma isolada, e agora derruba uma decisão do plenário do TSE usada como exemplo contra a propagação de fake news nas eleições.

O presidente do Supremo, Luiz Fux, pretende pautar o caso no plenário tão logo Kassio libere o processo para julgamento, o que pode acontecer, por exemplo, se houver recurso.

Pode também liberar a decisão, sem precisar de recurso, para que haja o chamado "referendo" da corte. Isso tem sido feito corriqueiramente pelos ministros em matérias de grande repercussão.

Em sua live semanal na noite desta quinta, Bolsonaro defendeu a decisão de Kassio sobre o deputado do Paraná, disse que a ordem do TSE havia sido "inacreditável" e voltou a atacar a corte e a espalhar teorias da conspiração sem provas contra o sistema eletrônico de votação e sobre o último pleito presidencial.

O presidente frisou que a decisão contra Francischini foi tomada em 2021 por um placar de 6 a 1, com voto favorável dos três ministros do Supremo que estavam na corte à época: Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.

Também afirmou que o TSE tem tomado "medidas arbitrárias contra o Estado democrático de Direito" e atacado "a democracia". "Não querem transparência no sistema eleitoral", disse.

Bolsonaro transformou o tribunal e seus ministros em adversários políticos. O presidente ataca os integrantes da corte ao mesmo tempo em que faz ameaças de tom golpista contra as eleições deste ano —ele aparece distante do ex-presidente Lula (PT) nas pesquisas de intenção de voto.

No julgamento de outubro, em meio ao acirramento das tensões entre o Palácio do Planalto e a cúpula do Judiciário, os ministros do TSE impuseram uma pena dura ao aliado do presidente.

Avaliaram que a punição poderia contribuir para conter a propagação de informações inverídicas sobre o funcionamento das urnas letrônicas em 2022. Foi a primeira vez que o TSE tomou decisão relacionada a um político que fez ataque aos equipamentos.

Dias depois, Bolsonaro comparou o veredito do tribunal a um estupro. "A cassação dele foi um estupro. Por ter feito uma live 12 minutos antes, não influenciou em nada. Ele era deputado federal. Foi uma violência (...) Aquela cassação foi uma violência contra a democracia", afirmou.

Fonte: Bem Paraná

Procurador-geral de MT abre apuração sobre shows contratados por 24 prefeituras

 O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira, abriu uma notícia de fato - espécie de apuração preliminar - sobre as circunstâncias da contratação, por 24 prefeituras do Estado, de artistas para apresentações em eventos públicos, em sua maioria comemorações de aniversários dos municípios. Ao instaurar o procedimento, Pereira citou o ‘dever institucional do Ministério Público de tutelar pelo patrimônio público e pela moralidade administrativa’.

Na mira da apuração da Promotoria mato-grossense está show da dupla Zé Neto e Cristiano, que custou R$ 400 mil aos cofres do município de Sorriso, com população estimada de 94,9 mil habitantes, localizado a cerca de 400 quilômetros de Cuiabá. Durante apresentação na cidade, Zé Neto criticou a cantora Anitta e afirmou que os sertanejos são ‘artistas que não dependem de Lei Rouanet’, de incentivo a cultura.

A declaracao gerou repercussão nas redes sociais e usuários passaram a apontar que, embora aleguem não precisar da Lei Rouanet, os cantores costumam fazer apresentações pagas com verba municipal, que também é dinheiro público.

Além de Sorriso, o despacho assinado por Pereira na quarta, 1º, cita as cidades de Gaúcha do Norte, Porto Alegre do Norte, Figueirópolis D’Oeste, Nortelândia, Salto do Céu, Alto Taquari, Novo São Joaquim, Nova Mutum, Sapezal, Canarana, Acorizal, Brasnorte, Água Boa, São José do Xingu, Vera, Barra do Garças, Juína, Querência, Bom Jesus do Araguaia, Santa Carmem, Matupá, Nova Canaã do Norte e Novo Horizonte do Norte.

O chefe do Ministério Público de Mato Grosso determinou a remessa de cópia do procedimento a todos os promotores que tenham atribuição na defesa do patrimônio público e da probidade administrativa nas cidades, ‘para conhecimento e providências que entenderem pertinentes no âmbito de suas respectivas áreas de atuação’. No caso de Sorriso, a abertura da apuração foi remetida à 1ª Promotoria de Justiça Cível do município.

O procedimento da Promotoria mato-grossense é aberto em simultâneo à instauração de apurações, por Ministérios Públicos de outros Estados, sobre a cachês pagos por prefeituras, em especial de cidades pequenas, a artistas. Shows do cantor Gusttavo Lima são alvos de apurações em três Estados - Roraima, Minas Gerais e Rio de Janeiro. No Rio Grande do Norte, a Promotoria acionou a Justiça para suspender apresentações dos artistas Wesley Safadão e Xand Avião e destinar o valor total dos cachês à educação no município de Mossoró.

Fonte: Bem Paraná via Estadão Conteúdo

Justiça cancela show de Gusttavo Lima na Bahia

 Município de Teolândia está em estado de emergência oficial desde final do ano passado e gastaria mais de R$ 2 milhões com festa


247 - A Justiça da Bahia cancelou o show do cantor Gusttavo Lima na cidade de Teolândia, cidade há 194 km de Salvador, onde seria realizado o XVI Festival da Banana, previsto para acontecer entre os dias 4 e 13 de junho. De acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) o custo da festa se aproxima dos cerca de R$ 2,3 milhões recebidos pela prefeitura, vindos do Governo Federal, desde quando foi decretado, em 26 de dezembro de 2021, estado de emergência em consequências das fortes chuvas que castigaram o município.

"Não é possível que o mesmo município, que informou necessitar de ajuda e recursos para salvaguardar a sua população de catástrofe natural, mesmo vivenciando um estado de calamidade televisionado para o Brasil inteiro, anuncie, em poucos meses, a contratação de artistas com cachês incompatíveis com as dimensões, arrecadações, necessidades de primeira monta e saúde financeira do município”, diz o MP-BA.

Além de Gusttavo Lima, que vem recebendo uma onda de críticas sobre a cobrança de cachês milionários em diversas cidades do país, o Festival da Banana contaria com mais 28 atrações. Só o cachê do sertanejo era de R$ 704 mil. 

Ao todo seriam gastos com os festejos cerca de R$ 2 milhões, conforme reportagem do portal G1. O valor corresponde a 40% do dinheiro gasto com a saúde do município no último ano.  valor se aproxima dos cerca de R$ 2,3 milhões que o governo federal encaminhou à prefeitura, em 26 de dezembro de 2021, por causa da emergência da chuva.

Futuro presidente do TSE, Alexandre de Moraes diz que Justiça Eleitoral punirá "abusos" de candidatos nas redes

 Em congresso, ministro do STF afirmou que redes sociais serão tratadas com mesmo rigor com que é tratada a mídia tradicional nas eleições

Alexandre Bolsonaro (Foto: Reprodução)

247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou, nesta sexta-feira (3), que a Justiça Eleitoral monitorará o comportamento dos candidatos e punirá abusos cometidos nas redes sociais durante as eleições de 2022.

Em fala no Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, Moraes, que será presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no período das eleições, ressaltou que manifestações nas redes serão tratadas com o mesmo rigor aplicado para comportamentos em veículos da mídia tradicional, segundo o portal G1.

"Quem abusar por meio dessas plataformas, sua responsabilidade será analisada pela Justiça Eleitoral, da mesma forma que o abuso de poder político, de poder econômico pela mídia tradicional por outros meios de comunicação", disse o ministro.

Moraes ainda complementou ironizando: "não podemos fazer a política judiciária do avestruz, fingir que nada acontece: que bonito, coloca a cabeça. Não, (a rede social) é uma empresa de tecnologia."

A fala ocorreu um dia depois de o colega de Moraes no STF, ministro Nunes Marques, devolver o mandato ao deputado bolsonarista Fernando Franschini. O deputado havia sido cassado pelo TSE em outubro de 2021 justamente por ter promovido ataques ao sistema eleitoral brasileiro em suas redes sociais, ainda em 2018.

Marina Silva faz aceno a Lula e ao PT: 'têm compromisso com a democracia e são a melhor alternativa contra Bolsonaro'

 De acordo com a ex-ministra, Lula e o PT devem se preparar para enfrentar "uma oposição orquestrada, sem limite democrático"

Marina Silva e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Reprodução | Ricardo Stuckert)


247 - A ex-ministra Marina Silva (Rede) sinalizou que poderá apoiar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República ao afirmar, nesta sexta-feira (3), que ele e o PT possuem compromisso com a democracia e reúnem as melhores condições para derrotar a extrema direita representada por Jair Bolsonaro (PL).

“Não me oriento pelo terreno dos rancores. O que existem são divergências políticas, e não subjetivas. E, por isso, posso até ter diferenças com o partido e o candidato, mas eles têm compromisso com a democracia e, no momento, são eles que reúnem as melhores condições para derrotar Bolsonaro”, disse Marina à coluna Radar, da revista Veja. 

Uma outra sinalização de um eventual apoio a Lula aconteceu no último final de semana, quando a Rede decidiu fechar apoio à candidatura de Fernando Haddad (PT) ao governo de São Paulo. Apesar disso, a ex-ministra destaca que a vitória nas eleições deste ano para reconstruir o país no cenário de "pós-guerra" deixado pelo governo Bolsonaro deve representar “o conjunto de anseios da sociedade brasileira e não um candidato ou partido". 

Ainda segundo ela, é preciso trabalhar pela construção de um governo e de um Legislativo capazes de enfrentar os ataques à democracia que deverão ser feitos pela futura oposição bolsonarista.

“O que está vindo por aí é uma oposição orquestrada, sem limite democrático (…) Aquela oposição de engravatados do PSDB vai dar muita saudade ao PT, e aquela oposição de boina e vermelha do PT ainda vai dar muita saudade ao PSDB. E olha que quem está falando isso é alguém que viveu experiências muito dolorosas em função da violência política que viveu. Mas o que vem por aí é incomparavelmente pior”, afirmou.  

'Bolsonaro está caindo no ridículo absoluto. Vejo Lula eleito no primeiro turno', diz Requião

 Para o pré-candidato ao governo do Paraná pelo PT, as insinuações de Bolsonaro de que as Forças Armadas podem apoiar suas pretensões golpistas não passam de "bobagem"

Roberto Requião, Jair Bolsonaro e Lula (Foto: Reprodução/Facebook | REUTERS/Adriano Machado | Ricardo Stuckert)

247 - Pré-candidato ao governo do Paraná pelo PT, o ex-governador Roberto Requião afirmou que Jair Bolsonaro (PL) está "caindo no ridículo” e que “não há chance alguma” de que tente um golpe caso não seja reeleito no pleito de outubro.

“Não há chance alguma de haver golpe de Estado no Brasil. O Brasil está afrontado com a política econômica, a inflação hoje pega os brasileiros de forma linear, empregados e desempregados”, disse Requião nesta sexta-feira (3) durante sabatina realizada pelo jornal Folha de S. Paulo. 

“Esta história de que o Exército vai se opor, que as Forças Armadas..., é bobagem. Qualquer oficial que tenha tido uma vantagem tem um cunhado, primo, parente que está sofrendo o efeito desta maldita política econômica.

Agora, o Bolsonaro não tem posição alguma. Ele queria matar o FHC quando ele privatizou a Vale do Rio Doce. É um oportunista, um cínico oportunista da velha política, símbolo da manipulação de salários de funcionários”, destacou. 

Para Requião, Bolsonaro tenta mobilizar seus seguidores para tentar criar um clima de conflito institucional. “Ele pretende criar um movimento através da mobilização de seus adeptos, aqueles que foram doutrinados pela mídia, pela Globo, principalmente, com a condenação absoluta da política. Mas acho que ele está caindo no ridículo absoluto. Com toda a  sinceridade, hoje vejo o Lula eleito no primeiro turno”, disse. "Lula é candidato de um movimento de recuperação do Brasil, de reestabelecimento da normalidade. Lula com Alckmin significa isto", afirmou.

Na sabatina, Requião também criticou o liberalismo econômico que o governo Bolsonaro vem introduzindo no Brasil por meio das políticas do ministro da Economia, Paulo Guedes, e sua equipe. “Este pessoal estudou as apostilas do liberalismo econômico e acham que estão salvando o Brasil. Na realidade estão matando. Falta de conhecimento, de instrução. O que o Bolsonaro entende de economia? Nada. É um oportunista, um animador de picadeiro do que se transformou o Brasil regido pelo Paulo Guedes e pelo capital financeiro. Temos que enfrentar isso, defender a Petrobrás, a Eletrobras. e o Lula tem condições de fazer isso”, afirmou.

O ex-governador também disse não entender a obsessão do presidenciável Ciro Gomes (PDT) pelo PT, embora concorde com ele em relação às críticas feitas aos governos anteriores. "Não entendo a agressão obsessiva do Ciro ao PT. Acho que é desserviço. Mas a crítica que ele faz aos nossos governos anteriores, ele ajuda o povo a pensar", ressaltou.

Desesperado com as pesquisas, Bolsonaro diz "iremos à guerra" a seus apoiadores

 Jair Bolsonaro conclamou seus seguidores "à guerra" ao afirmar que é preciso evitar que o Brasil 'siga o caminho' de países da América do Sul que elegeram presidentes de esquerda

Jair Bolsonaro (Foto: Reprodução/Facebook)

247 - Jair Bolsonaro (PL)  voltou a insinuar que pode tentar um golpe caso não seja reeleito no pleito de outubro, que, segundo as pesquisas de intenção de voto, tem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como favorito.

Utilizando um tom ameaçador, Bolsonaro disse que, "se precisar, iremos à guerra" com o objetivo de defender o seu conceito próprio de liberdade e para evitar que o Brasil siga o caminho de países que elegeram presidentes de esquerda, como Argentina, Venezuela e Chile.

“Não apenas eu, mas todos nós temos problemas internos no Brasil. Surgiu uma nova classe de ladrão, que são aqueles que querem roubar nossa liberdade”, disse Bolsonaro nesta sexta-feira (3) durante participação em evento realizado em Umuarama (PR). 

“Se precisar, iremos à guerra, mas quero o povo ao meu lado consciente do que está fazendo e porque está lutando” afirmou. “Temos que nos informar e nos preparar. Não podemos deixar que o Brasil siga o caminho de outros países da América do Sul”, completou em seguida.  

Ainda segundo ele, a “defesa do país” não compete apenas às Forças Armadas e não é possível esperar 2023, 2024 para “ver a situação do Brasil e falar do que não fizemos em 2022”.


Pesquisa Ipespe: Lula tem 45% contra 34% de Bolsonaro; vantagem no 2º turno é de 18 pontos para o petista

 Levantamento aponta estabilidade no cenário eleitoral e Lula perto de vencer no primeiro turno

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert)


247 - Pesquisa telefônica do Ipespe, patrocinada pela XP Investimentos e divulgada nesta sexta-feira (3), aponta estabilidade no cenário eleitoral, com o ex-presidente Lula (PT) liderando a corrida presidencial com 11 pontos de vantagem.

Lula aparece com 45% das intenções de voto, seguido por Jair Bolsonaro (PL), com 34%. Ciro Gomes (PDT) é o terceiro colocado e tem 9% das intenções de voto.


Na projeção de segundo turno entre Lula e Bolsonaro, o petista aparece com 53% das intenções de voto e o atual chefe do governo com 35%.


A pesquisa ouviu 1.000 pessoas por telefone entre 30 de maio e 1 de junho. O nível de confiança é de 95,45% e a margem de erro é de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-02893/2022

Auditoria sigilosa do TCU revela a farra do cartão corporativo de Bolsonaro

 Segundo informação da Veja, foram gastos R$ 96 mil por mês em comida para Bolsonaro e Mourão. Ministros estão envolvidos com gastos para curtir feriados e futebol

Jair Bolsonaro (Foto: Reuters | Agência Senado | Agência Brasil)

247 - Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) constatou, segundo a Veja, que Jair Bolsonaro (PL) gastou R$ 21 milhões nos cartões corporativos - pagos com dinheiro público - entre janeiro de 2019, início de seu mandato, e março de 2021.

Os auditores do TCU vasculharam arquivos dos recursos destinados a custear despesas de caráter secreto pagas com cartões corporativos, chamados de suprimento de fundos.

Bolsonaro gastou R$ 2,6 milhões neste período somente com comida para abastecer sua residência oficial, o Palácio da Alvorada, e a do vice-presidente, Hamilton Mourão (Republicanos), o Palácio do Jaburu. Em média, foram gastos R$ 96,3 mil por mês. Não se sabe quais aliemntos foram comprados.

O valor ultrapassa o que foi gasto durante a gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB) durante os últimos dois anos de mandato: R$ 2,33 milhões.

O valor gasto por Bolsonaro com combustível foi de R$ 420,5 mil, 170% a mais do que foi gasto por Temer.

Com viagens, Bolsonaro desembolsou R$ 16,5 milhões em hospedagem, fornecimento de alimentação e apoio operacional.

O TCU também concluiu que ministros utilizaram o avião presidencial para curtir feriados fora de Brasília ou assistir a partidas de futebol em São Paulo e no Rio de Janeiro. Entre os envolvidos estão Paulo Guedes (Economia), Fábio Faria (Comunicações), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral da Presidência).

A Presidência da República, procurada pelo UOL, não se manifestou

Plano de Lula prevê taxar grandes fortunas e criação de novo bolsa família

 As diretrizes para o programa de governo de Lula estão em discussão entre os sete partidos aliados e têm uma opção social clara

Lula no Rio Grande do Sul (Foto: Ricardo Stuckert)

247 - O plano de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva indica que o líder da ampla coligação progressista vai investir pesadamente na área social. Entre outras medidas, estão previstas a taxação das grandes fortunas e a criação de um novo programa Bolsa Família.

A ideia-força que está sendo discutida entre os sete partidos que apoiam a pré-candidatura de Lula é ampliar o investimento e propor uma reforma tributária com simplificação de impostos e criação de uma taxação sobre grandes fortunas.

Para ampliar o investimento, inclusive público, a campanha de Lula discute reformular o teto de gastos (regra que impede as despesas públicas de crescerem acima da inflação) e buscar novas fontes de financiamento público e privado, informa reportagem da Folha de S.Paulo.

As diretrizes para o programa de governo de Lula ainda estão em discussão e a versão preliminar precisa ser aprovada por instâncias partidárias.

O futuro governo Lula vai adotar uma estratégia de desenvolvimento justo, solidário e sustentável. Além disso, há a intenção de que o plano de governo tenha políticas públicas para combater a inflação, reforma trabalhista e também propostas de fortalecimento das estatais. 


Bolsonaro diz que alta rejeição de mulheres é porque "Lula é mais bonito"

 Segundo a pesquisa Datafolha, no eleitorado feminino, a rejeição a Bolsonaro é de 60% para a classe que ganha até dois salários mínimos

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro (Foto: Ricardo Stuckert | ABr)

247 - Jair Bolsonaro (PL) criticou nesta quinta-feira (2) a rejeição ao seu nome entre as mulheres, registrada pela pesquisa Datafolha realizada entre 25 e 26 de maio. 

Ao conversar com apoiadores na saída do Palácio do Alvorada, Bolsonaro ironizou a rejeição e disse que Lula tem maior aprovação neste segmento porque “é mais bonito”. “O Lula é mais bonito do que eu”, disse Bolsonaro, ignorando o histórico de declarações machistas

Segundo a pesquisa Datafolha, no eleitorado feminino, a rejeição a Bolsonaro é de 60% para a classe que ganha até dois salários mínimos e de 56% para as classes acima de dois salários.


Para ministros do Supremo, decisão de Nunes Marques aumenta seu isolamento na corte

 Decisão de Nunes Marques pode aumentar tensão entre os poderes

Kassio Nunes Marques (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF)


247 - A decisão do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a cassação do deputado federal bolsonarista Fernando Francischini, pegou boa parte dos magistrados de surpresa, informa a jornalista Bela Megale.

"Para os ministros, a decisão aumenta o isolamento de Nunes Marques tanto no STF quanto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que decretou a cassação, já que ele integra as duas cortes".

"Dois magistrados relataram à coluna que veem a decisão do colega com potencial de aumentar a tensão entre os poderes e ser usada politicamente por Bolsonaro". O ocupante do Palácio do Planalto já citou o fato em sua live desta quinta-feira (2).

Nunes Marques derrubou, sozinho, uma decisão do plenário do TSE. A condenação de Francischini era considerada um “exemplo” na corte eleitoral para parlamentares que difundem fake news, escreve a jornalista. 



Lula participará de ato contra a privatização da Eletrobras

 Evento será na sede do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo. Trabalhadores entregarão a Lula documento sobre a matriz energética brasileira

(Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula | Reuters)

247 - O pré-candidato do PT à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva participará na próxima terça-feira (7) de ato contra a privatização da Eletrobras. 

O ato ocorrerá na sede do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo. Durante o evento, Lula receberá propostas da Fenatema (Federação Nacional dos Trabalhadores em Energia, Água e Meio Ambiente) sobre a matriz energética brasileira, informa o Painel da Folha de S.Paulo.

Lula é contrário à venda da estatal e já afirmou que pode reverter a privatização em seu governo. 

A privatização da estatal está sendo proposta pelo governo Jair Bolsonaro (PL) e foi anunciada como prioridade pelo novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, junto com a venda da Petrobrás e do Pré-Sal.

Na Eletrobras, o governo busca um esquema de capitalização, no qual a União oferecerá ações que detém da empresa na Bolsa de Valores, deixando de ser acionista majoritário e entregando a energia brasileira para os acionistas privados.

A ex-presidente Dilma Rousseff denunciou que a privatização da Eletrobras é um ato de abdicação da soberania nacional. 


Fome voltou ao Brasil a partir do golpe de 2016, escrevem economistas

 O Brasil precisa de desenvolvimento econômico e políticas públicas para voltar a superar a fome, como nos governos de Lula e Dilma

Dilma Rousseff, Temer com Bolsonaro e situação de fome no Brasil (Foto: Fernando Donasci | PR | ABr)


247 - As economistas Tereza Campello e Sandra Brandão escrevem na Folha de S.Paulo desta sexta-feira (3) artigo em que denunciam o golpe de 2016 como fator responsável pela volta da fome ao Brasil. Tereza Campello foi ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, nos governos da ex-presidente Dilma Rousseff. Sandra Brandão também atuou no governo Dilma, como chefe do Gabinete de Informações da Presidência da República.

"A fome voltou ao Brasil a partir do golpe de 2016, que a um só tempo solapou a democracia e deu fim a um auspicioso período de construção de políticas de combate à fome e à pobreza e garantia de segurança alimentar", escrevem. As autoras enfatizam que "em 2014, ao informar a saída do Brasil do Mapa da Fome, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) associou o feito histórico à estratégia que combinou aumento da oferta de alimentos e da renda dos mais pobres, geração de emprego, programas Bolsa Família e de merenda escolar à governança na área de segurança alimentar, com transparência e participação da sociedade". Campello e Brandão denunciam: "Todos os programas dessa estratégia foram progressivamente fragilizados ou abandonados após o golpe de 2016".

"Com Michel Temer e a emenda constitucional 95, que congelou os gastos sociais, teve início o desmonte da estratégia reconhecida pela ONU. O desemprego passou para a casa dos dois dígitos desde 2016 e cresceu a parcela de trabalhadores sem direitos trabalhistas e com renda baixa e instável. A reforma trabalhista não produziu mais emprego, mas resultou em mais precariedade e insegurança. A não correção dos benefícios do Bolsa Família diminuiu sua capacidade de sustentar a renda dessa parcela de brasileiras e brasileiros".

"Com Jair Bolsonaro, o desmonte foi aprofundado. Ele extinguiu o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), espaço de participação social e debate das principais políticas de segurança alimentar do país. Não elaborou o Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional para 2020-23 e paralisou a instância federal coordenadora de ações em diferentes setores, deixando a área acéfala".

“Para superar a fome novamente, o Brasil precisará voltar a crescer, é certo, mas precisará também reconstruir e aprimorar políticas públicas”, concluem as autoras.

Leia a íntegra.



quinta-feira, 2 de junho de 2022

Bolsonaro volta a fazer ataques ao TSE e acusa o órgão de não querer 'transparência no processo eleitoral'

 Em sua live semana, Jair Bolsonaro também acusou sem provas o Tribunal Superior Eleitoral de tomar "medidas arbitrárias contra o Estado democrático de Direito"

(Foto: ABr)

247 - Jair Bolsonaro (PL) voltou a criticar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e defender a atuação das Forças Armadas na checagem do resultado das próximas eleições. Em live nesta quinta-feira (2), ele disse que o tribunal tem tomado "medidas arbitrárias contra o Estado democrático de Direito" e atacado "a democracia". 

Na transmissão, Bolsonaro afirmou que "lamenta" o fato de o TSE ter convidado as Forças Armadas para compor a comissão de transparência das eleições da corte e depois não ter aceitado as sugestões da instituição. "Não querem transparência no sistema eleitoral", afirmou.

O Supremo Tribunal Federal (STF) e o TSE têm rebatido os ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral brasileiro. Na terça-feira (31), o presidente do TSE, Edson Fachin, sugeriu que a comunidade internacional "esteja alerta contra acusações levianas" contra as urnas eletrônicas no Brasil.

Uma em cada cinco ambulâncias compradas no governo Bolsonaro vai para o Piauí, reduto de Ciro Nogueira

 O estado do ministro também teve mais repasses aprovados para a compra deste tipo de veículo do que as regiões Centro-Oeste, Norte e Sul isoladamente em 2021

(Foto: ABr | Waldemir Barreto/Agência Senado)

247 - O governo Bolsonaro aprovou para o estado do Piauí, 18% do orçamento destinado para a compra de ambulâncias no país. O reduto do ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), - um dos principais líderes do centrão no Congresso - recebeu, em 2021, 123 das 683 ambulâncias compradas pelo governo. Os dados são do Fundo Nacional de Saúde (FNS). 

Reportagem do jornal Folha de S. Paulo revela que o Piauí tem sido inundado por ambulâncias, várias delas distribuídas a aliados do clã Nogueira. Só a senadora Eliane Nogueira (PP), mãe do ministro, indicou R$ 8,2 milhões para compra de ambulâncias por meio das emendas de relator, segundo prestação de contas dela —no total, as indicações somam R$ 399,2 milhões.

O valor indicado por ela daria para comprar 33 veículos do estilo furgão ou 35 modelo pick-up. 

A reportagem denuncia que algumas das ambulâncias foram entregues em 2022, ano de eleição. A senadora não abre mão de comemorar as entregas exibindo vídeos em suas redes sociais com os agradecimentos das novas cidades beneficiadas.


Nunes Marques devolve mandato de deputado a Fernando Francischini, que atacou urnas

 Deputado bolsonarista do Paraná foi o primeiro deputado cassado pelo TSE por desinformação, em outubro do ano passado

Nunes Marques e Fernando Francischini (Foto: Fellipe Sampaio/STF | Billy Boss/Câmara dos Deputados)

Metrópoles - O ministro do STF Nunes Marques acaba de devolver o mandato do deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini, do União Brasil do Paraná, cassado em outubro do ano passado pelo Tribunal Superior Eleitoral por propagar desinformação contra as urnas eletrônicas. Francischini foi o primeiro parlamentar condenado por fake news contra as urnas.

O deputado entrou com ação no Supremo em maio deste ano. Nunes Marques era o relator do caso. A decisão monocrática do ministro acabou de ser publicada no site do STF.

Em outubro do ano passado, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato de Francischini e tornou o bolsonarista inelegível por oito anos, atendendo a um pedido do MP Eleitoral. No dia do primeiro turno do pleito de 2018, o então candidato fez live em seu Facebook, com ataques sem provas e com informações falsas contra o sistema eleitoral.

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Lula tem 52% dos votos válidos e venceria no 1° turno, mostra agregador de pesquisas

 Média Estadão Dados confirma a tendência de vitória de Lula no primeiro turno. Jair Bolsonaro aparece com 33%

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante ato de pré-campanha em Belo Horizonte 09/05/2022 (Foto: REUTERS/Washington Alves)

247 - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 52% dos votos válidos, contra 33% de Jair Bolsonaro (PL). Foi o que apontou nesta quinta-feira (2) o agregador de pesquisas do Estadão, com base em dados e linhas de tendências de todas as pesquisas recentes. O petista seria eleito no primeiro turno. 

Considerando os votos totais, juntando com indecisos e com os que pretendem anular, o ex-presidente tem 47% e Bolsonaro, 30%. O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) apareceu na terceira posição com 7%. 

De acordo com os números, os presidenciáveis André Janones (Avante) e Simone Tebet (MDB) atingiram 2% cada. Outros concorrentes, somados, chegaram a 3%.

Pesquisas recentes

A pesquisa telefônica do Instituto FSB, patrocinada pelo Banco BTG Pactual e divulgada na última segunda-feira (30), mostrou que Lula tem 46%, percentual superior à soma dos votos das outras candidaturas.

A pesquisa Datafolha, divulgada no dia 26 de maio, mostrou que o ex-presidente venceria no primeiro turno, com 54% dos votos válidos. Nos votos totais, o petista alcançaria 48%, contra 27% de Jair Bolsonaro (PL), segundo colocado. 


Zé Neto e Cristiano cantaram em rodeio que buscou dinheiro via Rouanet

 Captação para rodeio de Extrema (MG) foi interrompida porque o projeto acabou indeferido; Zé Neto e Cristiano receberam R$ 420 mil de cachê

Cantor sertanejo Zé Neto (Foto: Divulgação)

Metrópoles - A dupla sertaneja Zé Neto e Cristiano, que usou um show pago pela prefeitura de Bonito (MS) para criticar a Lei Rouanet, cantou em 2019 em um rodeio que tentou captar dinheiro por meio do mecanismo cultural.

Zé Neto e Cristiano foram uma das atrações principais da 34ª edição do rodeio de Extrema, em Minas Gerais. Eles receberam R$ 420 mil de cachê para cantar no dia 12 de outubro de 2019. Segundo publicação feita pela prefeitura na época, o evento contou com público de aproximadamente 14 mil pessoas.

A proposta solicitava R$ 750.448,48 de incentivos via Lei Rouanet, mas a captação do dinheiro acabou interrompida porque o projeto foi indeferido.

Leia a íntegra no Metrópoles.