Paraná Pesquisas, que aponta "empate técnico", fechou contrato de R$ 1,6 milhão com governo Bolsonaro

 Instituto Paraná Pesquisas fechou contrato milionário com o governo Bolsonaro dois meses antes da divulgação da pesquisa que foi celebrada entre bolsonaristas

Bolsonaro e Murilo Hidalgo (Foto: REUTERS/Ranu Abhelakh | Reprodução)

247 - O Instituto Paraná Pesquisas fechou um contrato com o governo federal para prestação de serviços de pesquisa no valor de R$ 1,6 milhão dois meses antes de divulgar uma pesquisa favorável às chances de reeleição de Jair Bolsonaro. No mais recente levantamento do instituto, o chefe de governo teria 35,3% dos votos contra 41,4% do ex-presidente Lula, no cenário estimulado. Já no cenário espontâneo, a pesquisa apontou empate técnico: Lula teria 28,3% e Bolsonaro, 27,3%. A reportagem é de Lúcio de Castro, da Agência Sportlight. 

Os resultados do Paraná Pesquisas chamaram a atenção. Uma semana antes, a pesquisa Datafolha apontou Lula com chances de vencer no primeiro turno, tendo 48% dos votos contra 27% de Bolsonaro.

O contrato 37/2022, assinado no dia 30/3 pelo Ministério das Comunicações e pelo Instituto Paraná de Pesquisas e Análises de Consumidor no valor de R$ 1.623.600,00, tem como objeto a “contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa de opinião pública”, segundo o termo oficial. 

O governo Bolsonaro também gastou, no dia 31/3, através do Ministério das Comunicações, R$ 11.900.000,00 para pesquisas quantitativas do Instituto de Pesquisa de Reputação e Imagem (IPRI), que tem entre seus sócios a FSB.

Embora os contratos não citem diretamente o termo 'eleição', isto não impediu que eles tenham, entre outras exigências que indicam possível utilização em campanha, a de “que os participantes da pesquisa de opinião sejam residentes das localidades escolhidas com idade maior ou igual a 16 anos”. Ou seja: realizada apenas com eleitores.

SÓCIO DENUNCIADO POR LAVAGEM DE DINHEIRO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA POR PESQUISAS SIMULADAS

Em 2020, o Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) denunciou o sócio do Instituto Paraná Pesquisas Murilo Hidalgo Lopes de Oliveira (foto) por lavagem de dinheiro e associação criminosa. Ele teria celebrado contrato “ideologicamente falso” com a farmacêutica Hypermarcas que previa a simulação de uma pesquisa para o grupo, possibilitando a emissão de uma nota fiscal e, posteriormente, em operação triangular, o repasse de propina ao ex-deputado Paulo Roberto Bauer. Dois contratos de R$ 750.000,00 foram assinados na ocasião. 

Lula diz que não há soberania sem emprego, comida na mesa e respeito ao meio ambiente

 Ex-presidente mostrou força política no Rio Grande do Sul

Lula no Rio Grande do Sul (Foto: Ricardo Stuckert)

Em ato em defesa da soberania na noite desta quarta-feira, 01, em Porto Alegre (RS), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que defender soberania não é só cuidar das fronteiras e das riquezas naturais, mas também garantir que as pessoas vivam com dignidade e tenham direito a emprego, salário e a comer três vezes ao dia. De acordo com Lula, a soberania brasileira está se esvaindo, com o governo destruindo um patrimônio construído ao longo dos séculos 20 e 21.

“Um país pode ter toda a riqueza do mundo, mas se o povo não tiver direito de tomar café da manhã, almoçar e jantar, esse país não é soberano. Um país pode ter toda a riqueza do mundo, mas se o povo não tiver emprego e salário que dê para sustentar a família, onde está a soberania? Um país pode ter toda a riqueza do mundo, mas se o governante não cuida de forma responsável da política ambiental, para evitar o plantio de coisas desnecessárias em áreas que precisam ser preservadas, cadê a nossa soberania? A nossa soberania não pode ser um discurso, ela tem que ser uma prática”.

Em encontro com partidos aliados no Rio Grande do Sul, em evento com presença da ex-presidenta Dilma Rousseff, dos ex-governadores gaúchos Tarso Genro e Olívio Dutra, Roberto Requião (PR) e Geraldo Alckmin (SP), Lula afirmou que a soberania que defende passa por dignidade e um país civilizado, humanista e solidário, a partir do princípio de tratar a todos com igualdade de condições.

“Nós vamos governar esse país que nem disse o nosso companheiro Chico Buarque para a Dilma, um país que não fala fino com os Estados Unidos nem grosso com a Bolívia. Queremos tratar todos em igualdade de condições, todos com respeito porque é esse país civilizado, humanista e solidário que quer comprar livros e distribuir de graça, proibir armas e evitar o genocídio”, afirmou.

Passaporte para o futuro

Lula lembrou que, em seu governo, quando o pré-sal foi descoberto, foi tomada a decisão de que o petróleo seria do povo brasileiro e que a grande reserva descoberta seria um passaporte para o futuro do país. Ele disse que as medidas tomadas contrariaram a indústria que queria ver a companhia privatizada, plano que o governo Bolsonaro quer tirar do papel. Lula afirmou que, diferentemente do discurso de que concorrência reduz o preço, o que o Brasil vive depois da venda da BR Distribuidora é preços de combustíveis altos como nunca antes.

“Como é possível, a gente virou autossuficiente em petróleo e a gente não pode sequer comprar botijão de gás de 13 kg? Durante todo o nosso governo, a gente não aumentou o gás porque o gás na verdade é um elemento da cesta básica. Hoje o gás, tem estado que está a 150 reais o botijão. Como sobrevivem os caminhoneiros pagando o diesel que estão pagando e ainda assaltados pelos pedágios? Tudo isso reflete na comida que a gente come porque 50% da inflação são dos preços controlados pelo governo. E por que isso? É por causa da guerra na Ucrânia? É por falta de vergonha de quem governa esse país e de quem dirige a Petrobras”.

O ex-governador Tarso Genro afirmou que um eventual retorno de Lula ao governo significa a derrota do fascismo e o resgate da soberania, da democracia e da República. “Se não, não tem futuro para ninguém”.

Roberto Requião, ex-governador do Paraná, lembrou do papel fundamental do Rio Grande do Sul para a defesa da soberania brasileira e disse que nunca, desde a independência, ela foi tão aviltada como nos últimos anos. “Nenhum dos pressupostos que sustentam a soberania restou intocado de 2015 para cá”.

A presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou que soberania é também um estado forte e de desenvolvimento. “Um país soberano não pode ter fome e desemprego. Tem que ter acesso a educação, saúde, direitos e respeito a todos. Um país soberano a gente constrói no dia a dia com solidariedade e amor”.

Bolsonaro quer decretar calamidade para baixar preço do diesel e da gasolina

 Até agora, ele não teve coragem para mudar a política de preços da Petrobrás

Jair Bolsonaro (Foto: Reuters)

247 – Jair Bolsonaro, que até agora não teve coragem para alterar a política de preços da Petrobrás implantada por Michel Temer após o golpe de estado contra a ex-presidente Dilma Rousseff, que teve a finalidade de desviar renda dos brasileiros para os acionistas privados da estatal, agora cogita uma medida heterodoxa: decretar estado de calamidade pública.

"A pressão por uma solução contra a alta no preço dos combustíveis levou uma ala do governo Jair Bolsonaro (PL) a defender um novo decreto de calamidade pública a apenas quatro meses da eleição. Sob a vigência da calamidade, o entendimento é que o governo teria mais segurança para abrir créditos extraordinários —que permitem uso de recursos fora do teto de gastos (regra que impede o crescimento das despesas acima da inflação). O objetivo é custear medidas para subsidiar os preços ou pagar auxílios a caminhoneiros, entregadores e motoristas de aplicativo. Entre as justificativas usadas por quem defende o uso do instrumento, estão a Guerra da Ucrânia e um suposto risco de desabastecimento de diesel", informa reportagem publicada na Folha de S. Paulo.

Alckmin diz que vai suar a camisa para que Lula volte à Presidência

 O pré-candidato a vice-presidente na chapa liderada por Lula mostra compromisso e entusiasmo na pré-campanha

Geraldo Alckmin e Lula (Foto: Ricardo Stuckert)

247 - O pré-candidato a vice-presidente na chapa de Lula (PT), o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSB), afirmou nesta quarta-feira (1º) que “suará a camisa” e trabalhará “com todo o empenho” para que o ex-presidente volte à chefia da Nação.

“Para salvar a democracia, o Brasil precisa da volta do presidente Lula. Para combater o desemprego, a carestia e a fome, o Brasil precisa da volta do presidente Lula. Para salvar a saúde, o Brasil precisa de Lula. Para salvar o meio ambiente, o Brasil precisa de Lula”, discursou Alckmin. "Chegou o tempo da esperança, chegou o tempo de Lula presidente”, destacou.

Glauber Braga cogita acionar Arthur Lira depois de ameaça de expulsão do plenário da Câmara

 Decisão precisa ser submetida à deliberação do Psol

Glauber Braga e Arthur Lira (Foto: Câmara dos Deputados)

247 - O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) estuda entrar com uma representação na corregedoria da Câmara contra o presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), após o bate-boca ocorrido entre os dois na terça-feira (31). 

A possibilidade de o PSOL acionar o Conselho de Ética e até mesmo o STF (Supremo Tribunal Federal) contra Lira também está na mesa, mas ainda precisa ser deliberada pelas instâncias do partido. 

Uma das estratégias que devem ser utilizadas é a menção ao artigo da Constituição Federal que diz ser "incompatível com o decoro parlamentar, além dos casos definidos no regimento interno, o abuso das prerrogativas asseguradas a membro do Congresso Nacional ou a percepção de vantagens indevidas", informa a jornalista Mônica Bergamo em sua coluna na Folha de S.Paulo.

Braga foi ameaçado por Lira de expulsão do plenário da Câmara dos Deputados. 

Hospitais privados de São Paulo confirmam aumento de casos de Covid

 Aumento da demanda levou hospitais privados a reabrirem áreas reservadas a síndromes respiratórias

(Foto: Agência Brasil)

247 - Os hospitais privados de São Paulo registraram grande aumento de internações e de atendimentos por confirmação ou suspeita de Covid-19 e de outras síndromes gripais.

Entre eles estão os hospitais Nipo-Brasileiro, o infantil Sabará, o Israelita Albert Einstein e o Sírio-Libanês. 

Neste último, o número de hospitalizações por Covid mais do que dobrou no último mês, passando de 13, no dia 2 de maio, para 30 na última segunda (30). As internações na UTI saltaram de uma para 13 no mesmo período, aponta reportagem da Folha de S.Paulo.

A Prefeitura de São Paulo disse que a chegada das temperaturas mais baixas ocasiona o aumento de infecções respiratórias, inclusive da Covid-19. "A rede municipal está preparada para atender a população", registrou. 

Por sua vez, a Secretaria de Estado da Saúde afirmou ser comum nesta época do ano o aumento de hospitalizações por SRAG (síndrome respiratória aguda grave) nas redes pública e privada e que monitora o cenário.

Lula faz apelo por união da esquerda no Rio Grande do Sul

 O ex-presidente e pré-candidato em 2022 lembrou os esforços feitos pela a unidade com Brizola em 1989

(Foto: Lula oficial)

247 - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu seu discurso em Porto Alegre na noite desta quarta-feira (1º) com um apelo por unidade entre os partidos de esquerda. Lula relembrou a negociação com Leonel Brizola para ter seu apoio em 1989. "Eu faço um apelo. Não custa nada sentar mais uma vez à mesa", disse referindo-se à necessidade de intensificar os entendimentos entre as legendas de esquerda no estado.

O PT e o PSB se aliaram no plano nacional tendo como mote a indicação do ex-tucano Geraldo Alckmin como vice na chapa. Porém ainda há indefinições nos palanques também em alguns  estados, entre estes o Rio Grande do Sul. 

Caças israelenses simulam ataque contra instalações nucleares do Irã

 A simulação foi realizada durante os exercícios Carros de Fogo em curso no mar Mediterrâneo

(Foto: Forças de Defesa de Israel/Sputnik)

Sputnik - O jornal The Times of Israel informa que diversos caças israelenses participaram das manobras, que tinham como objetivo simular um ataque contra as instalações nucleares iranianas.

A simulação foi realizada durante os exercícios Carros de Fogo em curso no mar Mediterrâneo, que incluem voos de longo alcance, reabastecimento aéreo e ataques contra alvos distantes.

Os exercícios tiveram início no dia 9 de maio e decorrem até o dia 3 de junho, contando com tropas regulares, incluindo reservistas de quase todas as unidades das Forças de Defesa de Israel.

Irã e Israel passam por uma nova onda de tensão, com ambos trocando farpas. No dia 18 de abril, o presidente iraniano, Ebrahim Raisi, ameaçou atacar o "centro do regime sionista" caso realizassem qualquer movimento contra o país.

Lula defende Estado forte e promete barrar privatizações e venda de armas

 "Um país pode ter toda a riqueza do mundo, mas se o povo não puder tomar café, almoçar e jantar, esse país não é soberano", disse o ex-presidente durante ato em Porto Alegre

Dilma Rousseff, ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin (Foto: Ricardo Stuckert)

247 - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (1), durante encontro com lideranças no Rio Grande do Sul, fez críticas aos processos de privatização da Petrobrás e da Eletrobrás. O petista voltou a defender a atuação do Estado para condutor do crescimento socioeconômico e defendeu políticas que estimulam a venda de livros e não de armas. 

"Um país pode ter toda a riqueza do mundo, mas se o povo não puder tomar café, almoçar e jantar, esse país não é soberano", disse Lula. "A soberania não pode discurso, tem que ser prática. Vocês compravam gasolina a dois reais e sessenta centavos. Somos autossuficientes e não podemos comprar um botijão de gás de treze quilos. Como sobrevivem os caminhoneiros? Tudo isso repercute na comida, porque a inflação... 50% da inflação são preços controlados pelo governo... Energia, gás, gasolina", acrescentou.

O ex-presidente criticou a iniciativa do governo Jair Bolsonaro de culpar os conflitos na Ucrânia pela alta da inflação no Brasil. "Por causa da guerra na Ucrânia? É por falta de vergonha. Se a gente privatizar a Eletrobrás, também vão tomar conta das nossas águas. Nunca mais haverá programa Luz para Todos", afirmou. 

"Quero Estado forte. Eles não sabem falar a palavra desenvolvimento, crescimento, na palavra educação, cultura. Não sabem falar nada do que nós necessitados. Homem que distribui armas quando o País está precisando de livros, acaba com Ministério da Cultura, vamos criar Comitê de Cultura em cada estado. Vamos fazer a revolução cultural que o País precisa", continuou. 

"Fizemos a maior política de inclusão social que esse País já mostrou. Não vamos usar arma, tiro...Quer proibir venda de armas, evitar genocídio, quando você vê um Genivaldo é jogado num carro... O Estado inexiste no cumprimento de suas obrigações. O Estado tem que estar na favela, com escola, lazer, centro cultural, com rua asfaltada, coleta de esgoto", complementou.

Alckmin

O ex-governador Geraldo Alckmin disse que vai "suar a camisa para Lula voltar a presidência do Brasil. 

"Para salvar a democracia, o Brasil precisa da volta de Lula. Para combater o desemprego, a fome... Para recuperar a educação, salvar a saúde, o meio ambiente. Chegou o tempo da esperança, o tempo de Lula presidente", disse Alckmin.  

Antes de iniciar o discurso, o ex-governador também cumprimentou Dilma e afirmou que ela é "guerreira, honesta". 

Palanque

Em seu pronunciamento, o ex-presidente destacou a necessidade de conversas para um "consenso" sobre a chapa no Rio Grande do Sul. 

"Quero fazer um apelo aos partidos que estão aqui no palco comigo: sentem, conversem e cheguem a um consenso sobre quem será nosso candidato a governador e senador no Rio Grande do Sul", disse. 

Mais depoimentos

A ex-presidente Dilma Rousseff destacou a necessidade de "eleger Lula e fazer um governo em que o povo volte a decidir os destinos do país, que não fiquem nas filas procurando ossos nos açougues... Vamos ter de lutar".

O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) destacou a aliança do PT com outros partidos como PSB, PCdoB, Psol e Rede, além de ter criticado a perseguição contra Lula, que teve mais de 20 vitórias na Justiça. 

"Queremos construir uma grande unidade com todos os partidos que estão em nosso palanque nacional. Queremos ter a capacidade de fazer como vocês fizeram em nível nacional. Queremos oferecer ao Rio Grande a possibilidade de voltar a ser feliz de novo. Nosso estado foi palco de ato de perseguição, da covardia do TRF4, que não teve coragem de analisar a perseguição de Sergio Moro, Dallagnol, dos algozes da Lava Jato. Muitos tiveram seu coração dilacerado quando iram Lula ser levado para (a prisão) Curitiba", disse.

De acordo com o parlamentar, o governo Bolsonaro é "fascista, homofóbico, negacionista, racista". "Tínhamos oportunidade de comer melhor, ver filhos entrando em universidade, ter uma casa". 

A ex-deputada federal Manuela D'Ávila (PCdoB-RS) afirmou que o "Brasil viu o terror se instalar neste País". "Desemprego, fome, racismo, machismo, destruição da indústria, do polo naval. (Presidente) Muitas vezes a gente cantava ‘ano passado eu morri, mas esse ano eu não morro’. As mulheres vão ser livres, negros e negras vão reconstruir esse País e população LGBT vai ser respeitada". 

Segundo o presidente nacional do Psol, Juliano Medeiros, a aliança do seu partido com o PT "não começou nesta eleição". "O Psol esteve nas ruas em 2016 defendendo o mandato dessa mulher (Dilma), vítima de um golpe parlamentar. Em 2018, quando a Lava Jato perseguia Lula, estive em São Bernardo do Campo levando a solidariedade do Psol e entrarmos de corpo e alma pela liberdade de Lula. A aliança não é por um partido, eleição, mas por uma geração de brasileiros e brasileiras, que, se não tiveram a oportunidade de derrotar Bolsonaro, vão ser empurradas para a fome, miséria, violência".

Pré-candidato ao governo do Paraná, o ex-senador Roberto Requião (PT-PR) disse que o governo Bolsonaro é de "pouca vergonha, supressão dos direitos dos trabalhadores, entrega do petróleo". Estamos "ameaçados pela reação conservadora", disse.

O ex-parlamentar também criticou os processos de privatização da Petrobrás e da Eletrobrás. "A soberania, o domínio da nação sobre suas riquezas, sobre pesquisas, ciência e tecnologia", disse Requião. "Devemos a anular todas as iniciativas" contra a soberania, acrescentou. 

Tarcísio Freitas diz que Lula é um "titã" e afirma que não teria problema em trabalhar com o ex-presidente

 Candidato bolsonarista em São Paulo mostrou inteligência política, ao fazer tal declaração

Ministro Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) (Foto: Reprodução (Youtube))

247 – O candidato bolsonarista Tarcísio de Freitas ao governo de São Paulo elogiou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e disse que não terá problemas em trabalhar com ele, caso se eleja ao Palácio dos Bandeirantes. "São dois titãs se enfrentando em uma eleição. Algo que nós nunca passamos. Um ex-presidente [Lula], um atual presidente [Bolsonaro]. Os dois maiores líderes políticos da história recente do Brasil. Duas pessoas que têm conexão direta com o povo", afirmou, segundo relato do jornalista Bruno Soraggi, na Folha de S. Paulo.

Tarcísio afirmou que " vai ter uma reprodução dessa polarização em todas as instâncias", inclusive na eleição ao governo paulista. "Mas, passada a eleição, acabou. E aí precisa governar para todos", acrescentou. "Pesquisa Datafolha de abril para o Governo de São Paulo mostrava, em um dos cenários, Fernando Haddad (PT) liderando com 29%, seguido por Márcio França (PSB), com 20%, Tarcísio, com 10%, e o governador Rodrigo Garcia (PSDB), com 6%", escreveu ainda o jornalista da Folha.

G7 esnoba Brasil e convoca Argentina para reunião na Alemanha

 A próxima reunião do G7 será na Alemanha. Os anfitriões convidaram apenas a Argentina entre os países da América do Sul. O Brasil, de Jair Bolsonaro, foi ignorado

Alberto Fernández (Foto: Reprodução)

247 - A Argentina foi o único país da América Latina convidado pelo chanceler alemão, Olaf Scholz, para a próxima reunião do G7, clube dos sete países mais ricos do mundo, que será realizada em Schloss Elmau, na Alemanha, entre os dias 26 e 28 deste mês.

África do Sul, Índia, Indonésia e Senegal foram os outros convidados pelos anfitriões. O Brasil foi ignorado, o que reflete ainda mais o isolamento do governo Jair Bolsonaro. 

Em 2019, o encontro do G7 foi em Biarritz, na França, e o Brasil também foi deixado de fora, assim como na cúpula seguinte, em Cornwall, no Reino Unido, 2021. O encontro de 2020 seria em Camp David, nos Estados Unidos, mas foi cancelado por causa da pandemia.

Argentina vence Itália e conquista o título da Finalíssima

 O jogo marcou o retorno do confronto entre campeões da Copa América e da Eurocopa

(Foto: REUTERS/Peter Cziborra)

Por Martyn Herman

LONDRES (Reuters) - A Argentina marcou o retorno do confronto entre campeões da Copa América e da Eurocopa em grande estilo ao vencer um confronto entre pesos pesados contra a Itália por 3 x 0 em Wembley, nesta quarta-feira, batizado de Finalíssima.

Gols no primeiro tempo de Lautaro Martínez e Angeles Di María colocaram os campeões sul-americanos no controle contra um time da Itália que retornou a Wembley 11 meses depois de vencer a Inglaterra para ganhar a Eurocopa de 2020 --adiada por causa da pandemia.

Com milhares de seus torcedores entre o público de 87.000 pessoas determinados a transformarem o noroeste de Londres em Buenos Aires, a equipe Argentina com Lionel Messi foi simplesmente rápida e lisa demais para os italianos.

Martínez completou um cruzamento rasteiro de Messi aos 28 minutos à queima-roupa para recompensar o domínio da Argentina no começo da partida.

Depois, o jogador da Internazionale deu o passe para Di María dobrar a vantagem, quase no intervalo, e levar os torcedores sul-americanos à loucura.

O reserva Paulo Dybala sublinhou a superioridade da Argentina com um chute rasteiro nos acréscimos do segundo tempo.

A Finalíssima retoma a Copa dos Campeões Conmebol-Uefa que havia sido realizada apenas duas vezes, em 1985 e 1993.

MP do Rio Grande do Norte aciona Justiça para suspender shows de Wesley Safadão e Xand Avião

 O Ministério Público quer que a cifra de R$ 1 milhão que será destinada para os dois cantores seja investida em educação

Wesley Safadão e Xand Avião (Foto: Reprodução)

247 - O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) acionou a Justiça, por meio de uma ação civil pública, para a suspensão de shows dos cantores Wesley Safadão e Xand Avião, que receberão R$ 600 mil e R$ 400 mil, respectivamente, por shows na programação do Mossoró Cidade Junina 2022, evento que acontece em junho. Os valores, a serem pagos pela prefeitura, foram publicados no Diário Oficial do Município de 20 de abril. O MP do Rio Grande do Norte determinou o bloqueio judicial dos valores que seriam pagos aos artistas nas contas da prefeitura. 

De acordo com o MP, o dinheiro deve ser investido em educação. A ideia é que o "déficit de profissionais para o atendimento educacional de alunos com deficiência na rede pública municipal de Mossoró seja sanado", disse o ministério em comunicado. "A finalidade do bloqueio é alocar tais recursos para a realização de concurso público para professores do ensino regular, professores auxiliares e profissionais de apoio da educação especial, uma vez que há carência desses profissionais na Secretaria Municipal de Educação de Mossoró".

O MP disse que "os preparativos para a realização do concurso de professores se estendem há mais de dois anos". "O MPRN apurou que há déficit de professores do ensino regular, de professores especializados e capacitados em Atendimento Educacional Especializado (AEE), de professores auxiliares da educação especial, de profissionais de apoio, de intérpretes de Libras, de guias intérpretes e de equipes multidisciplinares formada por psicólogos assistentes sociais, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais". 

Entre os pedidos feitos pelo Ministério Público, na ACP, consta que seja determinada à Prefeitura a apresentação das despesas com o evento Mossoró Cidade Junina 2022 (destacando o montante a ser pago para as apresentações dos cantores mencionados).

Soluções

Para assegurar a realização de concurso , o MPRN incluiu na ACP a solicitação para que o Juízo ordene à Prefeitura o encaminhamento à Câmara Municipal de Mossoró, no prazo máximo de 60 dias, do projeto de lei (PL) que cria os cargos citados. 

Segundo o MP, "o PL deve estabelecer as funções, o número de cargos necessários para atender a demanda e os requisitos para o provimento, fixando critérios compatíveis com a natureza de suas atribuições". 

"Além de promover a formação de um quadro de recursos humanos para garantir a educação especial e o Atendimento Educacional Especializado (com a previsão obrigatória de todos os profissionais que hoje o Município não dispõe)". 

Até lá, também quer o MPRN que o Município contrate, no prazo de 30 dias, pelo menos 15 intérpretes de Libras para a rede municipal de educação de Mossoró. 

Outro lado

Em nota, a prefeitura de Mossoró disse que a alegação feita pelo MPRN "não se sustenta", pois, "atualmente, 365 estagiários auxiliares de sala para alunos com deficiência estão contratados" no município, "com exercício nas unidades infantis". O posicionamento do Executivo municipal foi publicado pela coluna Splash, no portal Uol.

"Ainda estão abertas 50 vagas que serão preenchidas com a assinatura dos novos contratos. [A gestão] frisa que, neste caso, o problema não é a falta de recursos destinados pela prefeitura, como diz a ação, mas de pessoal para preenchimento das vagas. Logo, o fundamento da ação não condiz com a realidade dos fatos", completou, 

A prefeitura disse que "tem adotado todas as ações necessárias para garantir aos alunos com deficiência o devido atendimento".

Gusttavo Lima

O MP do Rio Grande do Norte recorreu ao Judiciário em um contexto no qual contratos de prefeituras para shows vêm sendo investigados em pelo menos três estados. 

O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) investiga o contrato, de R$ 1,2 milhão para um show do cantor Gusttavo Lima marcado para junho, no município de Conceição do Mato Dentro, na Região Central de Minas Gerais. A prefeitura da cidade desviou dinheiro para o gasto com a apresentação do artista. O executivo municipal cancelou o evento de Gusttavo Lima por conta das denúncias de irregularidades.

Em outro contrato, de R$ 800 mil, na cidade de São Luiz, Sul de Roraima, foi  marcado uma apresentação do artista para dezembro. Com apenas dois hotéis, o município tem um PIB de R$ 147,6 milhões, o segundo mais baixo do estado. 

O Ministério Público do Rio de Janeiro também investiga a contratação de Gusttavo Lima para um show em Magé, a 100 quilômetros da capital fluminense, por R$ 1 milhão.

Cidade que contratou show de Gusttavo Lima por verba milionária tem 38% da população em situação de pobreza

 A cidade de Conceição do Mato Dentro (MG) tem mais de 6 mil pessoas em extrema pobreza (renda de até R$ 100 por mês) e teve um show de Gusttavo Lima marcado por R$ 1 milhão

Cidade de Conceição do Mato Dentro (MG) e o cantor Gusttavo Lima (Foto: Divulgação)

247 - A cidade de Conceição do Mato Dentro, região central de Minas Gerais, tem 6.868 dos 17.908 habitante em situação de extrema pobreza, segundo número do CadÚnico, fornecidos pelo Ministério da Cidadania. O município havia contratado um show do cantor Gustavvo Lima por R$ 1,2 milhão, mas cancelou o evento após denúncias de

irregularidades. O Executivo municipal desviou dinheiro para o gasto com a apresentação do artista. Os valores chamam atenção porque o teto da Lei Rouanet para cachês de artistas é de R$ 3 mil, conforme publicação do governo federal no Diario Oficial de fevereiro. Antes, o limite era de R$ 45 mil (diminuição de 93%). 

Localizada a 160 quilômetros da capital Belo Horizonte, Conceição do Mato Dentro tem 12.373 pessoas inscritas no CadÚnico, que reúne dados sobre famílias brasileiras de baixa renda. Ao todo, 6.868 são pessoas em situação de extrema pobreza, com renda até R$ 100 por mês, e 10% em situação de pobreza, com renda mensal de R$ 200.

De acordo com reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, publicada nesta quarta-feira (1), foi por meio da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) que a prefeitura conseguiu uma parte do dinheiro para o evento. O município brasileiro de maior arrecadação da CFEM é Parauapebas (PA) - recebeu R$ 1,48 bilhão em 2021. Conceição do Mato Dentro ocupa o terceiro lugar do ranking (R$ 387 milhões no ano passado).

O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) passou a investigar o contrato para o show de Gusttavo Lima em Conceição do Mato Dentro.

Prefeitura se pronuncia

O prefeito José Fernando Aparecido de Oliveira (MDB) afirmou ter recebido “com perplexidade" a notícia de que o evento estaria sendo pago com verba da saúde e da educação.

"Referidas assertivas levianas e tendenciosas, demonstram absoluto desconhecimento sobre as formas de utilização dos recursos advindos da mineração, reguladas pela Lei Federal nº 13.540, que autoriza gastos com fomento econômico, bem-estar social, turismo, diversificação econômica, saúde, educação e outros", disse.

Sobre o motivo do cancelamento do show, a prefeitura respondeu que a razão foi a "conveniência da administração pública, súmula 473 STF”. Em relação ao pagamento da primeira parcela, estabelecido pelo contrato, a informação é de que ela não foi paga pois “procedimentos prévios ao pagamento" não foram supridos.

Mais contratos investigados

O Judiciário investiga contratos para shows de Gusttavo Lima em outros dois estados. Na cidade de São Luiz, Sul de Roraima, o artista teve um show marcado para dezembro, no valor de R$ 800 mil. Com apenas dois hotéis, o município tem um PIB de R$ 147,6 milhões, o segundo mais baixo do estado.

No estado do Rio de Janeiro, o Ministério Público investiga a contratação do cantor para um show em Magé, a 100 quilômetros da capital fluminense, por R$ 1 milhão.

Wesley Safadão e Xand Avião

Não são apenas os shows de Gusttavo Lima que são alvos de investigadores. no Rio Grande do Norte, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recorreu ao Judiciário para a suspensão de shows dos cantores Wesley Safadão e Xand Avião, que receberão R$ 600 mil e R$ 400 mil, respectivamente, por shows em um evento na cidade de Mossoró, interior do estado.

O MP citou alguns problemas nas escolas do município e alegou que o dinheiro para as apresentações dos artistas deve ser investido em educação. 

Apucarana negocia liberação de pacote de obras no valor de R$16,5 milhões na SEDU

 

O prefeito Junior da Femac, seu vice Paulo Vital, e o assessor especial do Governador Ratinho Junior, Dr. Beto Preto, mantiveram reunião anteontem, na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (SEDU), em Curitiba. O secretário Augustinho Zucchi e o diretor geral da Sedu, Lúcio Tasso, receberam a visita dos apucaranenses e trataram de detalhes sobre vários projetos do município que tramitam na Sedu. O foco do diálogo foi garantir mais agilidade no processo de liberação de um pacote de obras com investimentos de R$16,5 milhões.

“São projetos viários, estruturais e de outras obras que são considerados de grande importância para Apucarana tramitando na Secretaria de Desenvolvimento Urbano. E, com o apoio do Dr. Beto Preto, temos convicção de que todos os projetos devem ser liberados nas próximas semanas para darmos início ao processo de licitação”, comenta o prefeito Junior da Femac.

Conforme destaca o prefeito, são R$16,5 milhões em obras em parceria do estado com Apucarana. “Entre estes projetos se incluem pavimentação asfáltica, duplicações de vias, recape e novas piscinas térmicas para a população”, informa o prefeito sobre a reunião técnica mantida com o secretário Augustinho Zucchi e o diretor geral da Sedu, Lúcio Tasso, além da engenheira Camila, do Paranacidade.

O ex-secretário de saúde e atual assessor especial do governador Ratinho Junior, Dr. Beto Preto, participou da reunião e reforçou o pedido para uma rápida tramitação, em relação aos projetos de Apucarana. “O governador Carlos Massa Ratinho Junior tem um carinho muito especial por Apucarana e, junto com o secretário Augustinho Zucchi, da Sedu, vai garantir este pacote de obras para o Município”, assinala Beto Preto.

Apucarana reforça reivindicação pelo licenciamento ambiental municipal

 

Cumprindo agenda em Curitiba o prefeito Junior da Femac e o vice-prefeito Paulo Vital receberam do presidente do Instituto Água e Terra do Paraná (IAT), José Volnei Bisognin e do diretor de políticas ambientais da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Rafael Andreguetto, o apoio necessário para implantação da municipalização do licenciamento ambiental em Apucarana. “Os trâmites burocráticos visando à autorização estadual para que a prefeitura possa emitir licenciamentos ambientais nos empreendimentos de baixo impacto, como novos loteamentos e indústrias de pequeno e médio portes estão na fase final e a manifestação da diretoria do IAT nos confere ainda mais a garantia de que vamos prestar esse importante serviço na esfera municipal”, afirma o Junior da Femac.

Também presente na reunião com a diretoria do IAT, o secretário municipal do Meio Ambiente Gentil Pereira reitera que a implantação da descentralização do licenciamento ambiental no âmbito municipal está prestes a se tornar realidade em Apucarana. “A municipalização deste serviço vai acelerar o processo de licenciamento de empresas e de obras em Apucarana e isso é fundamental para a promoção do desenvolvimento sustentável do nosso município”, explica Gentil.

Atualmente, as autorizações ambientais são concedidas pela unidade de Londrina do Instituto Água e Terra do Paraná (IAT) – antigo IAP. A solicitação de municipalização dos serviços, onde a pessoa poderá obter licenciamento ambiental diretamente na Prefeitura de Apucarana, tramita junto ao IAT, em Curitiba, desde o final de 2019, mas o andamento do processo foi prejudicado devido às restrições impostas pela pandemia.

Junior da Femac destaca que cidades como Londrina, Maringá, Ponta Grossa e Guarapuava já municipalizaram o licenciamento ambiental de baixo impacto.  “A municipalização vai garantir mais agilidade para o contribuinte. Uma vez obtendo esta autorização por parte do Governo do Paraná, sem dúvidas os processos de licenciamento ambiental de baixo impacto irão ganhar em celeridade, contribuindo para que, atendendo às normas ambientais, o empreendimento se estabeleça mais rápido na cidade, gerando emprego e renda”, avalia o prefeito.

Consórcio Paraná Saúde vai ampliar lista de medicamentos nas compras em bloco

 

O Consórcio Paraná Saúde reuniu sua diretoria na manhã desta terça-feira (31) em Curitiba, e voltou a fazer um alerta em relação à dificuldade de compra de diversos medicamentos. O presidente do consórcio, Aquiles Takeda Filho, prefeito de Marilândia do Sul, disse que a falta de medicamentos deve perdurar até o fim deste ano.

O prefeito de Apucarana e membro do Conselho Deliberativo do Consórcio Paraná Saúde, Junior da Femac, também participou do encontro e anunciou que a relação de medicamentos regularmente comprados pela entidade será ampliada. “Vamos chegar a quase 200 tipos de medicamentos para suprir as necessidades dos municípios e das regionais de saúde”, informou Junior, assinalando que é um trabalho de muito fôlego da equipe técnica do Consórcio Paraná Saúde.

O alerta com referência a falta de alguns tipos de medicamentos foi reforçado aos prefeitos e secretários de saúde. “Alguns medicamentos estão em falta no mercado, devido às dificuldades na produção gerada por situações externas, ou seja, na compra de insumos que vêm da China. São vários fatores que impactam na produção de medicamentos durante a pandemia, inclusive a Dipirona”, comentou Junior da Femac.

Aquiles Takeda assegurou que o consórcio tem trabalhado muito, com toda sua equipe técnica, para minimizar os impactos desta situação. “Reiteramos o alerta em relação à escassez de alguns medicamentos que, provavelmente, deve perdurar até o final do ano”, frisou Takeda.

O Consórcio Intergestores Paraná Saúde é uma estratégia de compra centralizada de medicamentos para os 398 municípios consorciados (apenas Curitiba não faz parte do consórcio). A responsabilidade da entrega é dos fornecedores contratados, conforme previsto nos editais lançados, já que o consórcio não possui estoque de medicamentos.

De acordo com a diretoria do Paraná Saúde, são vários os motivos que levam aos atrasos nas entregas. Com a ocorrência das demandas originadas pelos acordos climáticos no segundo semestre de 2019 na China, pela pandemia e, recentemente, pela invasão da Rússia à Ucrânia, houve aumento da gravidade de problemas já existentes e surgimento de novos problemas. A mídia estadual e nacional vem, há dias, apresentando relatos da falta generalizada de medicamentos, inclusive na rede privada de farmácias. Importante destacar que as dificuldades e atrasos enfrentados, não causam obrigatoriamente desabastecimento nos municípios.

Bolsocaro: preço do pão com margarina sobe acima da inflação e café do brasileiro fica mais caro

 Os produtos do café da manhã tiveram alta de preços de 32,16% —bem acima do registrado no IPCA de 12 meses até abril (12,13%)

247 - Nem o tradicional cafezinho com pão passou ileso pela alta da inflação do governo Bolsonaro. Itens essenciais no café da manhã do trabalhador brasileiro, o pão francês, a margarina e o leite subiram acima da inflação oficial do país, medida pelo IPCA (Índice Geral de Preços ao Consumidor - Amplo), em 12 meses até abril.

Os produtos do café da manhã tiveram alta de preços de 32,16% —bem acima do registrado no IPCA de 12 meses até abril (12,13%).

O Índice de Inflação da Cesta Básica de abril aponta que os maiores vilões foram o tomate (103,26%), café em pó (67,53%) e batata-inglesa (63,4%). No período, apenas um item apresentou queda de preço: o arroz, que ficou 11,53% mais barato.

AGU justifica a deputados defesa de Wal do Açaí em ação de improbidade

 O MPF alega que ela não esteve em Brasília no período e não exerceu função relacionada ao cargo de secretária parlamentar de 2003 a 2018

Walderice Santos da Conceição, a Wal do Açaí (Foto: Reprodução)

Agência Brasil - A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara ouviu nesta quarta-feira (1) o advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal. Aos parlamentares, ele explicou o envolvimento da Advocacia-Geral da União (AGU) na defesa da ex-assessora parlamentar Walderice Santos da Conceição, conhecida como Wal do Açaí.

Em março, o Ministério Público Federal (MPF) em Brasília enviou à Justiça Federal ação de improbidade administrativa contra a ex-secretária parlamentar e o presidente Jair Bolsonaro. A ação é relativa ao período em que Bolsonaro atuou como deputado federal. Segundo o MPF, Walderice foi indicada, em fevereiro de 2003, para ocupar o cargo de secretária parlamentar e permaneceu lotada até agosto de 2018, quando foi exonerada. Conforme o MPF, durante  o período, Walderice não esteve em Brasília e não exerceu função relacionada ao cargo.

Na ação, o MPF cobra a devolução de todos os salários pagos a ela no período. O valor atualizado ultrapassa R$ 498 mil.

Ao justificar a atuação da Advocacia- Geral da União (AGU) no caso, Bianco destacou que a lei é muito clara. “Nós não só defendemos deputados no exercício do mandato, nós não só defendemos servidores no exercício do cargo, defendemos ex-parlamentares e ex-servidores, desde que o ato em relação ao qual ele está sendo questionado judicialmente ou extrajudicialmente tenha sido um ato praticado no exercício do mandato ou quando a servidora estava no exercício do cargo”, justificou o AGU.

Aos deputados, o ministro ressaltou ainda que o caso foi levado à AGU pela própria Walderice e que “em nenhum momento” esse assunto foi tratado por ele com o presidente Jair Bolsonaro. Bianco acrescentou que soube do caso pela imprensa e que a investigação na AGU é feita por servidores técnicos, que têm atuação impessoal. Ainda segundo ele, o caso de Wal do Açaí não é inédito. O advogado-geral da União disse que o órgão atua em dezenas de investigações que começaram depois que servidores públicos foram exonerados de suas funções.

Por mais de uma vez, o ministro rebateu o Ministério Público, que, entre outros pontos, alega que a ex-assessora não exercia a função porque não estava em Brasília, além disso, apresentou folhas de ponto incorretas. Para Bianco, não cabe a ninguém, além do próprio parlamentar, verificar o ponto de seus assessores. O advogado-geral da União também desqualificou notícias veiculadas pela imprensa sobre o caso sob o argumento de que “ muitas vezes elas vêm enviesadas”.

Ao longo da reunião da comissão, os ânimos se acirraram entre parlamentares da base do governo e da oposição. Houve gritaria e bate-boca entre Jorge Solla (PT-BA) e Alê Silva (Republicanos -RJ). O deputado Leo de Brito (PT-AC), que presidia a reunião no momento, decidiu encerrá-la.

Histórico

O requerimento para ouvir Bruno Bianco foi apresentado pelo deputado Elias Vaz (PSB-GO), para quem há desvio de finalidade no gasto dos recursos públicos. Ele havia sugerido a convocação de Bianco Leal, mas o colegiado concordou apenas com o convite, o que na prática desobriga o advogado-geral da União de comparecer.