MP do Rio Grande do Norte aciona Justiça para suspender shows de Wesley Safadão e Xand Avião

 O Ministério Público quer que a cifra de R$ 1 milhão que será destinada para os dois cantores seja investida em educação

Wesley Safadão e Xand Avião (Foto: Reprodução)

247 - O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) acionou a Justiça, por meio de uma ação civil pública, para a suspensão de shows dos cantores Wesley Safadão e Xand Avião, que receberão R$ 600 mil e R$ 400 mil, respectivamente, por shows na programação do Mossoró Cidade Junina 2022, evento que acontece em junho. Os valores, a serem pagos pela prefeitura, foram publicados no Diário Oficial do Município de 20 de abril. O MP do Rio Grande do Norte determinou o bloqueio judicial dos valores que seriam pagos aos artistas nas contas da prefeitura. 

De acordo com o MP, o dinheiro deve ser investido em educação. A ideia é que o "déficit de profissionais para o atendimento educacional de alunos com deficiência na rede pública municipal de Mossoró seja sanado", disse o ministério em comunicado. "A finalidade do bloqueio é alocar tais recursos para a realização de concurso público para professores do ensino regular, professores auxiliares e profissionais de apoio da educação especial, uma vez que há carência desses profissionais na Secretaria Municipal de Educação de Mossoró".

O MP disse que "os preparativos para a realização do concurso de professores se estendem há mais de dois anos". "O MPRN apurou que há déficit de professores do ensino regular, de professores especializados e capacitados em Atendimento Educacional Especializado (AEE), de professores auxiliares da educação especial, de profissionais de apoio, de intérpretes de Libras, de guias intérpretes e de equipes multidisciplinares formada por psicólogos assistentes sociais, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais". 

Entre os pedidos feitos pelo Ministério Público, na ACP, consta que seja determinada à Prefeitura a apresentação das despesas com o evento Mossoró Cidade Junina 2022 (destacando o montante a ser pago para as apresentações dos cantores mencionados).

Soluções

Para assegurar a realização de concurso , o MPRN incluiu na ACP a solicitação para que o Juízo ordene à Prefeitura o encaminhamento à Câmara Municipal de Mossoró, no prazo máximo de 60 dias, do projeto de lei (PL) que cria os cargos citados. 

Segundo o MP, "o PL deve estabelecer as funções, o número de cargos necessários para atender a demanda e os requisitos para o provimento, fixando critérios compatíveis com a natureza de suas atribuições". 

"Além de promover a formação de um quadro de recursos humanos para garantir a educação especial e o Atendimento Educacional Especializado (com a previsão obrigatória de todos os profissionais que hoje o Município não dispõe)". 

Até lá, também quer o MPRN que o Município contrate, no prazo de 30 dias, pelo menos 15 intérpretes de Libras para a rede municipal de educação de Mossoró. 

Outro lado

Em nota, a prefeitura de Mossoró disse que a alegação feita pelo MPRN "não se sustenta", pois, "atualmente, 365 estagiários auxiliares de sala para alunos com deficiência estão contratados" no município, "com exercício nas unidades infantis". O posicionamento do Executivo municipal foi publicado pela coluna Splash, no portal Uol.

"Ainda estão abertas 50 vagas que serão preenchidas com a assinatura dos novos contratos. [A gestão] frisa que, neste caso, o problema não é a falta de recursos destinados pela prefeitura, como diz a ação, mas de pessoal para preenchimento das vagas. Logo, o fundamento da ação não condiz com a realidade dos fatos", completou, 

A prefeitura disse que "tem adotado todas as ações necessárias para garantir aos alunos com deficiência o devido atendimento".

Gusttavo Lima

O MP do Rio Grande do Norte recorreu ao Judiciário em um contexto no qual contratos de prefeituras para shows vêm sendo investigados em pelo menos três estados. 

O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) investiga o contrato, de R$ 1,2 milhão para um show do cantor Gusttavo Lima marcado para junho, no município de Conceição do Mato Dentro, na Região Central de Minas Gerais. A prefeitura da cidade desviou dinheiro para o gasto com a apresentação do artista. O executivo municipal cancelou o evento de Gusttavo Lima por conta das denúncias de irregularidades.

Em outro contrato, de R$ 800 mil, na cidade de São Luiz, Sul de Roraima, foi  marcado uma apresentação do artista para dezembro. Com apenas dois hotéis, o município tem um PIB de R$ 147,6 milhões, o segundo mais baixo do estado. 

O Ministério Público do Rio de Janeiro também investiga a contratação de Gusttavo Lima para um show em Magé, a 100 quilômetros da capital fluminense, por R$ 1 milhão.

Cidade que contratou show de Gusttavo Lima por verba milionária tem 38% da população em situação de pobreza

 A cidade de Conceição do Mato Dentro (MG) tem mais de 6 mil pessoas em extrema pobreza (renda de até R$ 100 por mês) e teve um show de Gusttavo Lima marcado por R$ 1 milhão

Cidade de Conceição do Mato Dentro (MG) e o cantor Gusttavo Lima (Foto: Divulgação)

247 - A cidade de Conceição do Mato Dentro, região central de Minas Gerais, tem 6.868 dos 17.908 habitante em situação de extrema pobreza, segundo número do CadÚnico, fornecidos pelo Ministério da Cidadania. O município havia contratado um show do cantor Gustavvo Lima por R$ 1,2 milhão, mas cancelou o evento após denúncias de

irregularidades. O Executivo municipal desviou dinheiro para o gasto com a apresentação do artista. Os valores chamam atenção porque o teto da Lei Rouanet para cachês de artistas é de R$ 3 mil, conforme publicação do governo federal no Diario Oficial de fevereiro. Antes, o limite era de R$ 45 mil (diminuição de 93%). 

Localizada a 160 quilômetros da capital Belo Horizonte, Conceição do Mato Dentro tem 12.373 pessoas inscritas no CadÚnico, que reúne dados sobre famílias brasileiras de baixa renda. Ao todo, 6.868 são pessoas em situação de extrema pobreza, com renda até R$ 100 por mês, e 10% em situação de pobreza, com renda mensal de R$ 200.

De acordo com reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, publicada nesta quarta-feira (1), foi por meio da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) que a prefeitura conseguiu uma parte do dinheiro para o evento. O município brasileiro de maior arrecadação da CFEM é Parauapebas (PA) - recebeu R$ 1,48 bilhão em 2021. Conceição do Mato Dentro ocupa o terceiro lugar do ranking (R$ 387 milhões no ano passado).

O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) passou a investigar o contrato para o show de Gusttavo Lima em Conceição do Mato Dentro.

Prefeitura se pronuncia

O prefeito José Fernando Aparecido de Oliveira (MDB) afirmou ter recebido “com perplexidade" a notícia de que o evento estaria sendo pago com verba da saúde e da educação.

"Referidas assertivas levianas e tendenciosas, demonstram absoluto desconhecimento sobre as formas de utilização dos recursos advindos da mineração, reguladas pela Lei Federal nº 13.540, que autoriza gastos com fomento econômico, bem-estar social, turismo, diversificação econômica, saúde, educação e outros", disse.

Sobre o motivo do cancelamento do show, a prefeitura respondeu que a razão foi a "conveniência da administração pública, súmula 473 STF”. Em relação ao pagamento da primeira parcela, estabelecido pelo contrato, a informação é de que ela não foi paga pois “procedimentos prévios ao pagamento" não foram supridos.

Mais contratos investigados

O Judiciário investiga contratos para shows de Gusttavo Lima em outros dois estados. Na cidade de São Luiz, Sul de Roraima, o artista teve um show marcado para dezembro, no valor de R$ 800 mil. Com apenas dois hotéis, o município tem um PIB de R$ 147,6 milhões, o segundo mais baixo do estado.

No estado do Rio de Janeiro, o Ministério Público investiga a contratação do cantor para um show em Magé, a 100 quilômetros da capital fluminense, por R$ 1 milhão.

Wesley Safadão e Xand Avião

Não são apenas os shows de Gusttavo Lima que são alvos de investigadores. no Rio Grande do Norte, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recorreu ao Judiciário para a suspensão de shows dos cantores Wesley Safadão e Xand Avião, que receberão R$ 600 mil e R$ 400 mil, respectivamente, por shows em um evento na cidade de Mossoró, interior do estado.

O MP citou alguns problemas nas escolas do município e alegou que o dinheiro para as apresentações dos artistas deve ser investido em educação. 

Apucarana negocia liberação de pacote de obras no valor de R$16,5 milhões na SEDU

 

O prefeito Junior da Femac, seu vice Paulo Vital, e o assessor especial do Governador Ratinho Junior, Dr. Beto Preto, mantiveram reunião anteontem, na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (SEDU), em Curitiba. O secretário Augustinho Zucchi e o diretor geral da Sedu, Lúcio Tasso, receberam a visita dos apucaranenses e trataram de detalhes sobre vários projetos do município que tramitam na Sedu. O foco do diálogo foi garantir mais agilidade no processo de liberação de um pacote de obras com investimentos de R$16,5 milhões.

“São projetos viários, estruturais e de outras obras que são considerados de grande importância para Apucarana tramitando na Secretaria de Desenvolvimento Urbano. E, com o apoio do Dr. Beto Preto, temos convicção de que todos os projetos devem ser liberados nas próximas semanas para darmos início ao processo de licitação”, comenta o prefeito Junior da Femac.

Conforme destaca o prefeito, são R$16,5 milhões em obras em parceria do estado com Apucarana. “Entre estes projetos se incluem pavimentação asfáltica, duplicações de vias, recape e novas piscinas térmicas para a população”, informa o prefeito sobre a reunião técnica mantida com o secretário Augustinho Zucchi e o diretor geral da Sedu, Lúcio Tasso, além da engenheira Camila, do Paranacidade.

O ex-secretário de saúde e atual assessor especial do governador Ratinho Junior, Dr. Beto Preto, participou da reunião e reforçou o pedido para uma rápida tramitação, em relação aos projetos de Apucarana. “O governador Carlos Massa Ratinho Junior tem um carinho muito especial por Apucarana e, junto com o secretário Augustinho Zucchi, da Sedu, vai garantir este pacote de obras para o Município”, assinala Beto Preto.

Apucarana reforça reivindicação pelo licenciamento ambiental municipal

 

Cumprindo agenda em Curitiba o prefeito Junior da Femac e o vice-prefeito Paulo Vital receberam do presidente do Instituto Água e Terra do Paraná (IAT), José Volnei Bisognin e do diretor de políticas ambientais da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Rafael Andreguetto, o apoio necessário para implantação da municipalização do licenciamento ambiental em Apucarana. “Os trâmites burocráticos visando à autorização estadual para que a prefeitura possa emitir licenciamentos ambientais nos empreendimentos de baixo impacto, como novos loteamentos e indústrias de pequeno e médio portes estão na fase final e a manifestação da diretoria do IAT nos confere ainda mais a garantia de que vamos prestar esse importante serviço na esfera municipal”, afirma o Junior da Femac.

Também presente na reunião com a diretoria do IAT, o secretário municipal do Meio Ambiente Gentil Pereira reitera que a implantação da descentralização do licenciamento ambiental no âmbito municipal está prestes a se tornar realidade em Apucarana. “A municipalização deste serviço vai acelerar o processo de licenciamento de empresas e de obras em Apucarana e isso é fundamental para a promoção do desenvolvimento sustentável do nosso município”, explica Gentil.

Atualmente, as autorizações ambientais são concedidas pela unidade de Londrina do Instituto Água e Terra do Paraná (IAT) – antigo IAP. A solicitação de municipalização dos serviços, onde a pessoa poderá obter licenciamento ambiental diretamente na Prefeitura de Apucarana, tramita junto ao IAT, em Curitiba, desde o final de 2019, mas o andamento do processo foi prejudicado devido às restrições impostas pela pandemia.

Junior da Femac destaca que cidades como Londrina, Maringá, Ponta Grossa e Guarapuava já municipalizaram o licenciamento ambiental de baixo impacto.  “A municipalização vai garantir mais agilidade para o contribuinte. Uma vez obtendo esta autorização por parte do Governo do Paraná, sem dúvidas os processos de licenciamento ambiental de baixo impacto irão ganhar em celeridade, contribuindo para que, atendendo às normas ambientais, o empreendimento se estabeleça mais rápido na cidade, gerando emprego e renda”, avalia o prefeito.

Consórcio Paraná Saúde vai ampliar lista de medicamentos nas compras em bloco

 

O Consórcio Paraná Saúde reuniu sua diretoria na manhã desta terça-feira (31) em Curitiba, e voltou a fazer um alerta em relação à dificuldade de compra de diversos medicamentos. O presidente do consórcio, Aquiles Takeda Filho, prefeito de Marilândia do Sul, disse que a falta de medicamentos deve perdurar até o fim deste ano.

O prefeito de Apucarana e membro do Conselho Deliberativo do Consórcio Paraná Saúde, Junior da Femac, também participou do encontro e anunciou que a relação de medicamentos regularmente comprados pela entidade será ampliada. “Vamos chegar a quase 200 tipos de medicamentos para suprir as necessidades dos municípios e das regionais de saúde”, informou Junior, assinalando que é um trabalho de muito fôlego da equipe técnica do Consórcio Paraná Saúde.

O alerta com referência a falta de alguns tipos de medicamentos foi reforçado aos prefeitos e secretários de saúde. “Alguns medicamentos estão em falta no mercado, devido às dificuldades na produção gerada por situações externas, ou seja, na compra de insumos que vêm da China. São vários fatores que impactam na produção de medicamentos durante a pandemia, inclusive a Dipirona”, comentou Junior da Femac.

Aquiles Takeda assegurou que o consórcio tem trabalhado muito, com toda sua equipe técnica, para minimizar os impactos desta situação. “Reiteramos o alerta em relação à escassez de alguns medicamentos que, provavelmente, deve perdurar até o final do ano”, frisou Takeda.

O Consórcio Intergestores Paraná Saúde é uma estratégia de compra centralizada de medicamentos para os 398 municípios consorciados (apenas Curitiba não faz parte do consórcio). A responsabilidade da entrega é dos fornecedores contratados, conforme previsto nos editais lançados, já que o consórcio não possui estoque de medicamentos.

De acordo com a diretoria do Paraná Saúde, são vários os motivos que levam aos atrasos nas entregas. Com a ocorrência das demandas originadas pelos acordos climáticos no segundo semestre de 2019 na China, pela pandemia e, recentemente, pela invasão da Rússia à Ucrânia, houve aumento da gravidade de problemas já existentes e surgimento de novos problemas. A mídia estadual e nacional vem, há dias, apresentando relatos da falta generalizada de medicamentos, inclusive na rede privada de farmácias. Importante destacar que as dificuldades e atrasos enfrentados, não causam obrigatoriamente desabastecimento nos municípios.

Bolsocaro: preço do pão com margarina sobe acima da inflação e café do brasileiro fica mais caro

 Os produtos do café da manhã tiveram alta de preços de 32,16% —bem acima do registrado no IPCA de 12 meses até abril (12,13%)

247 - Nem o tradicional cafezinho com pão passou ileso pela alta da inflação do governo Bolsonaro. Itens essenciais no café da manhã do trabalhador brasileiro, o pão francês, a margarina e o leite subiram acima da inflação oficial do país, medida pelo IPCA (Índice Geral de Preços ao Consumidor - Amplo), em 12 meses até abril.

Os produtos do café da manhã tiveram alta de preços de 32,16% —bem acima do registrado no IPCA de 12 meses até abril (12,13%).

O Índice de Inflação da Cesta Básica de abril aponta que os maiores vilões foram o tomate (103,26%), café em pó (67,53%) e batata-inglesa (63,4%). No período, apenas um item apresentou queda de preço: o arroz, que ficou 11,53% mais barato.

AGU justifica a deputados defesa de Wal do Açaí em ação de improbidade

 O MPF alega que ela não esteve em Brasília no período e não exerceu função relacionada ao cargo de secretária parlamentar de 2003 a 2018

Walderice Santos da Conceição, a Wal do Açaí (Foto: Reprodução)

Agência Brasil - A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara ouviu nesta quarta-feira (1) o advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal. Aos parlamentares, ele explicou o envolvimento da Advocacia-Geral da União (AGU) na defesa da ex-assessora parlamentar Walderice Santos da Conceição, conhecida como Wal do Açaí.

Em março, o Ministério Público Federal (MPF) em Brasília enviou à Justiça Federal ação de improbidade administrativa contra a ex-secretária parlamentar e o presidente Jair Bolsonaro. A ação é relativa ao período em que Bolsonaro atuou como deputado federal. Segundo o MPF, Walderice foi indicada, em fevereiro de 2003, para ocupar o cargo de secretária parlamentar e permaneceu lotada até agosto de 2018, quando foi exonerada. Conforme o MPF, durante  o período, Walderice não esteve em Brasília e não exerceu função relacionada ao cargo.

Na ação, o MPF cobra a devolução de todos os salários pagos a ela no período. O valor atualizado ultrapassa R$ 498 mil.

Ao justificar a atuação da Advocacia- Geral da União (AGU) no caso, Bianco destacou que a lei é muito clara. “Nós não só defendemos deputados no exercício do mandato, nós não só defendemos servidores no exercício do cargo, defendemos ex-parlamentares e ex-servidores, desde que o ato em relação ao qual ele está sendo questionado judicialmente ou extrajudicialmente tenha sido um ato praticado no exercício do mandato ou quando a servidora estava no exercício do cargo”, justificou o AGU.

Aos deputados, o ministro ressaltou ainda que o caso foi levado à AGU pela própria Walderice e que “em nenhum momento” esse assunto foi tratado por ele com o presidente Jair Bolsonaro. Bianco acrescentou que soube do caso pela imprensa e que a investigação na AGU é feita por servidores técnicos, que têm atuação impessoal. Ainda segundo ele, o caso de Wal do Açaí não é inédito. O advogado-geral da União disse que o órgão atua em dezenas de investigações que começaram depois que servidores públicos foram exonerados de suas funções.

Por mais de uma vez, o ministro rebateu o Ministério Público, que, entre outros pontos, alega que a ex-assessora não exercia a função porque não estava em Brasília, além disso, apresentou folhas de ponto incorretas. Para Bianco, não cabe a ninguém, além do próprio parlamentar, verificar o ponto de seus assessores. O advogado-geral da União também desqualificou notícias veiculadas pela imprensa sobre o caso sob o argumento de que “ muitas vezes elas vêm enviesadas”.

Ao longo da reunião da comissão, os ânimos se acirraram entre parlamentares da base do governo e da oposição. Houve gritaria e bate-boca entre Jorge Solla (PT-BA) e Alê Silva (Republicanos -RJ). O deputado Leo de Brito (PT-AC), que presidia a reunião no momento, decidiu encerrá-la.

Histórico

O requerimento para ouvir Bruno Bianco foi apresentado pelo deputado Elias Vaz (PSB-GO), para quem há desvio de finalidade no gasto dos recursos públicos. Ele havia sugerido a convocação de Bianco Leal, mas o colegiado concordou apenas com o convite, o que na prática desobriga o advogado-geral da União de comparecer.

Supremo reconduz Alexandre de Moraes para mandato no TSE

 O ministro terá mais dois anos de mandato no TSE. Moraes assumirá a presidência do tribunal em agosto, e caberá ele organizar as eleições deste ano

(Foto: Nelson Jr/STF)

Agência Brasil - O Supremo Tribunal Federal (STF) reconduziu nesta quarta-feira (1º) Alexandre de Moraes para ocupar o cargo de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por mais dois anos. Com a recondução, Moraes poderá completar o período de quatro anos na Justiça Eleitoral, período máximo de mandato dos integrantes do TSE.

A eleição é uma formalidade de praxe que é feita pelo Supremo. Atualmente, Alexandre de Moraes é vice-presidente do TSE. Em agosto, com a saída de Edson Fachin, atual presidente, Moraes passará a presidir a Corte Eleitoral e comandará a organização as eleições de outubro. 

Após a votação simbólica no plenário do STF, o ministro disse que vai trabalhar para garantir a paz e a segurança durante as eleições.

“Que nós possamos continuar preparando as eleições do segundo semestre, como sempre fez a Justiça Eleitoral, eleições tranquilas, limpas e transparentes”, declarou.

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois advogados com notório saber jurídico, além de seus substitutos.

Câmara convoca ministro da Justiça a se pronunciar sobre caso Genivaldo

 O requerimento, avalizado por 10 votos a 7, partiu do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP)

Anderson Torres (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

CartaCapital - Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira 1º, a convocação do ministro da Justiça e da Segurança Pública, Anderson Torres, para prestar esclarecimentos sobre a morte de Genivaldo de Jesus Santos em uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal em Umbaúba, Sergipe, na semana passada.

O requerimento, avalizado por 10 votos a 7, partiu do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP).

Leia a íntegra na CartaCapital. 

Paraná distribui 252,5 mil vacinas contra Covid-19; lote inclui dose de reforço para adolescentes

 As vacinas foram retiradas no Centro de Medicamentos do Paraná (Cemepar) pelas 22 Regionais de Saúde durante a manhã. Este é o primeiro lote exclusivo para DR de adolescentes após a confirmação de inclusão do grupo pela Nota Técnica nº 35/2022, divulgada pelo Ministério da Saúde.

Foto: Gilson Abreu/AEN

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) atendeu o pedido de pelo menos 330 municípios paranaenses e distribuiu mais 252.551 vacinas contra a Covid-19 nesta quarta-feira (1º). A nova remessa inclui o primeiro lote com dose de reforço (DR) para adolescentes de 12 a 17 anos, com 171,3 mil imunizantes. As vacinas foram retiradas no Centro de Medicamentos do Paraná (Cemepar) pelas 22 Regionais de Saúde durante a manhã.

Dentre as doses da Pfizer, são 288 vacinas para primeira dose (D1), 50.100 para segunda aplicação (D2), 23.740 pediátricas para D2 e 171.372 para DR. Além disso, o Estado também enviou 376 doses de CoronaVac pediátrica para D2, 3.460 de AstraZeneca para D2 e 3.215 da Janssen para DR.

O controle do envio de doses é realizado junto com os municípios a partir da necessidade e demanda, evitando perda vacinal. “A Sesa mantém contato diário com as Regionais de Saúde e quando há necessidade do envio de doses para Covid, nossas equipes disponibilizam esses imunizantes para os municípios”, explicou o secretário de Estado da Saúde, César Neves.

DOSE DE REFORÇO – Este é o primeiro lote exclusivo para DR de adolescentes após a confirmação de inclusão do grupo pela Nota Técnica nº 35/2022, divulgada pelo Ministério da Saúde na última sexta-feira (27). “Quando recebemos a nova recomendação, já entramos em contato com os municípios para verificar quantos precisariam de doses específicas e 320 cidades retornaram com essa necessidade. Agora, estamos disponibilizando essas vacinas para agilizar o processo de vacinação destes adolescentes”, disse César Neves.

Segundo a Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 (Secovid), o imunizante recomendado deve ser da plataforma de RNA mensageiro (Pfizer), mas se houver indisponibilidade da Pfizer, a vacina inativada CoronaVac também poderá ser utilizada. A aplicação deve ser realizada após quatro meses da última dose do esquema vacinal primário.

Confira a distribuição das vacinas por Regional de Saúde:

Fonte: AEN

Corregedoria da Câmara de Curitiba conclui que e-mail racista contra Renato Freitas foi forjado

Renato Freitas (PT): Câmara deve notificar oficialmente a Justiça para solicitar a retomada da sessão de votação do pedido de cassação de vereador (Foto: CMC/arquivo)

A corregedoria da Câmara Municipal de Curitiba concluiu que o e-mail com ofensas racistas contra o vereador Renato Freitas (PT) e outros parlamentares da Casa foi forjado, e não partiu de nenhum endereço eletrônico oficial do Legislativo. De acordo com relatório assinado pela corregedora da Câmara, vereadora Amália Tortato (Novo), a sindicância mostrou que o e-mail foi enviado a partir de um domínio da República Checa, que teria forjado o remetente para simular o envio como sendo do vereador Sidnei Toaldo (PSD), relator do processo que recomendou a cassação de Freitas por quebra de decoro parlamentar, pela participação em uma manifestação antirracista no dia 5 de fevereiro, na Igreja do Rosário.

No dia 9 de maio, na véspera da votação pelo plenário do pedido de cassação, Freitas recebeu um e- com ameaças e ofensas racistas. “Eu não tenho medo de você ou dos esquerdistas vagabundos que te defendem, seu negro”, diz o e-mail. “Já metemos pressão na Indiara Barbosa e na Noêmia Rocha (…) A câmara de vereadores de Curitiba não é o seu lugar, Renato. Volta para a senzala. E depois de você vamos dar um jeito de cassar a Carol Dartora e o Herivelto. Vamos branquear Curitiba e a região Sul queira você ou não. Seu negrinho”, escreveu o remetente.

A mensagem tinha como remetente Sidnei Toaldo, que negou ser autor do texto. A pedido da defesa de Freitas, a Justiça suspendeu a sessão de votação do pedido de cassação, até que fosse concluída a sindicância sobre a autoria da mensagem.

“De acordo com verificação junto ao fornecedor do serviço de webmail da CMC (SERPRO), não houve e-mails enviados efetivamente do remetente sidnei.toaldo@cmc.pr.gov.br para o destinatário renato.freitas@cmc.pr.gov.br durante o período solicitado”, aponta o relatório da corregedoria.

“Não havendo registro de mensagem enviada (conforme dito nos itens 1 e 2 acima) nos servidores do SERPRO, pode-se afirmar com total certeza que a mensagem apresentada foi forjada para simular o envio utilizando a estrutura de webmail da CMC”, afirma o corregedora.

Segundo a investigação, não houve qualquer acesso, ou sequer tentativa de acesso ao Correio Eletrônico do vereador Sidnei Toaldo entre as 10h00 e as 15h45. A mensagem

de e-mail foi recebida na Caixa de Entrada do vereador Renato Freitas nesse mesmo dia às 13h17,

“o que reforça a verificação da DTIC quanto à inautenticidade do campo de remetente”.

De acordo com a corregedoria, os técnicos da Câmara concluíram que a mensagem é nada mais que uma peça forjada para simular o envio de uma mensagem de cunho ofensivo do endereço sidnei.toaldo@cmc.pr.gov.br para o endereço renato.freitas@cmc.pr.gov.br. “Tal mensagem de modo algum saiu da caixa de mensagens da conta sidnei.toaldo@cmc.pr.gov.br, bem como não utilizou o servidor de e-mails do SERPRO para o envio”, assegura.

Com a conclusão da sindicância, a Câmara deve notificar oficialmente a Justiça para solicitar a retomada da sessão de votação do pedido de cassação de Freitas.

Fonte: Bem Paraná

Deputado propõe extinguir e limitar cargos na Assembleia

Marchese (PROS): "Esses cargos são notoriamente desnecessários" (Foto: Dálie Felberg/Alep)

O deputado Homero Marchese (Republicanos) apresentou nesta semana dois projetos e um requerimento para extinguir e limitar cargos em Comissões da Assembleia Legislativa do Paraná. “Trata-se de um pacote de bondades que o nosso gabinete está apresentando em favor do povo do Paraná”, afirma Marchese.

Uma das propostas prevê a extinção de cargos comissionados e limita a dois os cargos por Comissão Permanente, Corregedoria e Comissão Parlamentar de Inquérito. A única exceção fica reservada à Comissão de Constituição e Justiça. “A Assembleia tem 1741 cargos em comissão e vai acrescentar mais 120, conforme projeto recentemente aprovado. Esses cargos são notoriamente desnecessários. Muitas dessas comissões mal se reúnem. Os cargos, na prática, oneram os cofres públicos para que se atendam interesses políticos e eleitorais”, explica o parlamentar.

Outro projeto extingue a Comissão Parlamentar de Inquérito das ONGs. Atualmente dois servidores estão lotados nessa comissão recebendo R$ 30 mil somados em salários. A comissão, porém, está oficialmente extinta por decisão do Poder Judiciário. Além disso, já se encerrou o prazo do art. 68, § 3º, do Regimento Interno para seu funcionamento, alega Marchese.

O deputado apresentou ainda um requerimento extinguindo o Bloco Parlamentar Temático da Erva-Mate que conta com onze cargos comissionados. “O bloco conta atualmente com inacreditáveis onze cargos comissionados, superando em muito o número de cargos destinados a comissões permanentes e importantes desta Casa. Além disso, o incentivo à erva-mate pode ser feito independentemente da existência de bloco temático sobre o assunto. Não há motivo algum para que a erva-mate tenha um bloco exclusivo seu neste Poder Legislativo, enquanto outros produtos não o tenham”, diz a justificativa do projeto.

Fonte: Bem Paraná

Apucarana registra 123 casos da Covid-19 nesta quarta-feira

A Autarquia Municipal de Saúde (AMS) confirmou 123 casos de Covid-19 nesta quarta-feira (1) em Apucarana. O município segue com 549 mortes e soma agora 36.048 diagnósticos positivos do novo coronavírus.

Os novos casos confirmados são de 54 homens e 69 mulheres. Segundo boletim da AMS, o município tem mais 46 suspeitas em investigação.

Já foram testadas 103.689 pessoas, sendo 73.002 em testes rápidos, 27.050 pelo Lacen (RT-PCR) e 3.637 por laboratórios particulares (RT-PCR).

O município tem quatro pacientes internado no Hospital da Providência com o diagnóstico de Covid-19.

Karatecas de Apucarana se destacam na segunda etapa do Paranaense

 

Os atletas da Associação de Karatê Caminho Livre, de Apucarana, foram destaques na segunda etapa do 32º Campeonato Paranaense de Karatê-Do Tradicional, que ocorreu no sábado (28/05), no Ginásio de Esportes Tancredo Neves em Cianorte. A equipe, que conta com apoio da Secretaria Municipal de Esportes da Prefeitura de Apucarana, conquistou 60 medalhas, sendo 14 de ouro, 20 de prata e 26 de bronze, terminando a competição estadual em segundo lugar na classificação geral.

Na etapa inicial da competição, disputada no final do mês de abril em Pitanga, a “Caminho Livre” havia faturado 50 medalhas, sendo 15 de ouro, 14 de prata e 21 de bronze.

O professor José Marcelino da Silva, o Grillo, Secretário Municipal de Esportes da Prefeitura, enalteceu o desempenho dos apucaranenses. “A equipe da Associação Caminho Livre mais uma vez está de parabéns pelo desempenho alcançado no Paranaense, conquistando 60 medalhas e sendo campeã em várias categorias. O karatê é mais uma modalidade que tem o apoio total do prefeito Junior da Femac”.

A Associação Hagakure, de Maringá, ficou na primeira colocação, Cianorte obteve a terceira posição e a equipe de Pitanga conseguiu o quarto lugar.

A competição, que reuniu aproximadamente 200 atletas de 14 associações de todo o Estado, foi realizada nos estilos de kata, kumite, embu e kihon ippon pelos naipes masculino e feminino.

Foram campeões em suas categorias e estilos os atletas apucaranenses Victor Hugo, Gabriel Marchi, Wesley, Igor, Enzo, Keirrison, Sofia de Carvalho Leão, Nathaly Caroline Bacon, Geovana Dutka, Elisa Marchi, Maria Olivia Valério e Eidrielly.

A terceira etapa do Campeonato Paranaense está marcada para o dia 16 de julho em Carambeí (região dos Campos Gerais), em competição organizada pela Federação de Karatê-Do Tradicional do Estado do Paraná.

RESULTADOS

Feminino

Sofia Leão: 1º) embu misto, 2º) kata e kumite individual e 3º) kata por equipe

Nathaly Bacon: 1º) kumite Individual, 2º) kata individual e 3º) kata por equipe

Nathaly Vasconcelos: 2º) kata individual, no kata por equipe e kihon ippon

Isabella Alencar: 3º) kata individual, kumite individual e kata por equipe

Elisa Marchi: 1º) kata por equipe e no kihon ippon e 2º) kata Individual

Maria Cecília Maroneze: 2º) no kata individual e no kata por equipe

Milena Lopes: 2º) kata por equipe e 3º) kata individual

Geovana Dutka: 1º) kata por equipe e no kihon ippon

Maria Olivia Valério: 1º) kata por equipe

Maria Clara Schubert: 3º) kata individual

Selma Laís: 3º) kata individual

Eidrielly: 1º) kihon ippon

Masculino

Mateus Bueno: 2º) kata individual e 3º) kata por equipe e no kumite Individual

Richardy: 2º) kata individual e no kihon ippon, 3º) kata por equipe

Wanderley Thomaz: 2º) kata individual e 3º) kumite Individual

Jonatas William Anacleto: 3º) kata por equipe e no kihon ippon

Fábio de Souza: 2º) kumite por equipe e 3º) kata por equipe

Adilson Bueno: 2º) kumite por equipe e 3º) kata por equipe

Miguel Henrique: 2º) kata individual e 3º) kata por equipe

Lucas Amaral: 3º) kata por equipe e no kata individual

Gabriel Marchi: 1º) embu misto e 3º) kata individual

Wesley: 1º) kata por equipe e 3º) kata individual

Otávio: 3º) kihon ippon e no kata por equipe

Takeo Muijamoto: 2º) kumite por equipe

Igor: 1º) kata individual e 2º) kumite

Alex: 3º) kata individual e no kumite

Victor Hugo: 1º) kata individual

João Paulo: 3º) kata por equipe

Cidinho: 2º) kumite por equipe

Keirrison: 1º) kata por equipe

Murilo: 2º) kata individual

Enzo: 1º) kata por equipe

Apucarana conquista o Prêmio Sebrae “Prefeito Empreendedor”

 O projeto Sementes do Futuro, desenvolvido pela Autarquia Municipal de Educação junto aos 23 centros infantis (CMEIs) e 35 escolas da sua rede, rendeu a Apucarana o segundo lugar estadual no XI Prêmio Sebrae “Prefeito Empreendedor”. Entre os municípios de médio e grande porte, Apucarana ficou em primeiro lugar. O título foi entregue ao vice-prefeito Paulo Vital, que representou o prefeito Junior da Femac, em cerimônia de premiação realizada na noite de ontem (31/5) em Curitiba.

O Prêmio Sebrae “Prefeito Empreendedor” reconhece gestores que implantaram projetos, com resultados comprovados, de incentivo ao desenvolvimento de pequenos negócios. Apucarana concorreu na categoria Empreendedorismo na Escola.

“Nós ficamos muito contentes com o resultado porque ele demonstra que nossos alunos estão recebendo educação de qualidade. Isso é fundamental para que eles se tornem cidadãos vencedores, capazes de trabalhar em equipe, enfrentar os desafios, solucionar os problemas e agarrar as oportunidades que aparecerem ao longo das suas vidas,” disse o vice-prefeito Paulo Vital.

Segundo a secretária de educação Marli Fernandes, o projeto Sementes do Futuro contribui para o desenvolvimento de conteúdos contemporâneos e essenciais, previstos na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e no Referencial Curricular do Paraná (RCPR), como a conscientização ambiental, a sustentabilidade, a prevenção de doenças e o empreendedorismo.

“Na primeira etapa do projeto, os alunos aprendem, de forma lúdica e prática, a confeccionarem brinquedos e objetos de decoração a partir do lixo reciclável e a cultivarem hortas e jardins, com o plantio de temperos, ervas medicinais e verduras. Em uma segunda etapa, os produtos advindos dessas atividades são vendidos em feiras promovidas pelas escolas. Já na fase final, as turmas calculam e decidem, com a ajuda dos professores, o que vão fazer com o lucro obtido nos empreendimentos. As principais escolhas das crianças são visitas à sorveteria e passeios no cinema,” detalhou a secretária.

O prefeito Junior da Femac acrescentou que o projeto Sementes do Futuro também auxilia no combate de epidemias, sobretudo aquelas relacionadas à proliferação do mosquito Aedes aegypti. “O projeto incentiva os estudantes a procurarem e a eliminarem possíveis focos de água parada nos quintais de suas casas. Eles também são encorajados a compartilharem as informações que recebem nos CMEIs e Escolas, sobre doenças como a Dengue, a Zika, a Febre Chikungunya e, mais recentemente, a Covid-19, com os seus familiares e amigos. Em suma, eu acredito que estamos formando uma geração de vencedores para o futuro de Apucarana,” afirmou.

O consultor do Sebrae-Apucarana, Tiago Cunha, e os vereadores Rodrigo Lievore (Recife), Luciano Facchiano e Jossuela Pirelli acompanharam o vice-prefeito Paulo Vital na cerimônia de divulgação dos ganhadores do XI Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. O vice-governador do Paraná, Darci Paina, também participou do evento.

O município de Ubiratã, localizado no oeste do estado, ficou em primeiro lugar na categoria Empreendedorismo na Escola, do XI Prêmio Sebrae “Prefeito Empreendedor”. Já o município de Cafezal do Sul, no noroeste Paranaense, alcançou o terceiro lugar.

Prefeitura atende cerca de 100 moradias com o fornecimento de telhas

A Prefeitura de Apucarana, através da força-tarefa criada após o temporal de domingo, continua socorrendo moradores. Balanço divulgado pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos aponta que cerca de 100 casas já foram atendidas com o fornecimento de telhas de fibrocimento (tipo eternit).

De acordo com o prefeito Junior da Femac, várias equipes ainda continuam trabalhando na limpeza, no recolhimento de galhos e na recolocação de luminárias que foram destruídas pela força do vento. “A nossa previsão é que, se as condições climáticas forem favoráveis, o serviço será concluído nesta quarta-feira. A maior parte das situações já foi resolvida, mas ainda faltam algumas árvores para serem removidas e algumas luminárias novas para serem colocadas no lugar das que foram destruídas”, pontua Junior da Femac.

Conforme Hellingtonn Gomes Martins (Tom), superintendente da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, os pedidos de telhas continuam chegando. Uma das pessoas atendidos na manhã desta quarta-feira (01/06) é Aparecida Pereira Costa, moradora da Rua Cajuru, no Jardim Curitiba, que recebeu 10 telhas. “Já atendemos cerca de 100 moradias e, ao todo, fornecemos 530 telhas, mil parafusos, 70 cumeeiras, 25 caibros e 5 vigas”, detalha Tom.

Segundo o engenheiro eletricista, Lafayete Luz, coordenador do setor de iluminação pública da Prefeitura de Apucarana, muitas luminárias foram destruídas. “Tivemos duas situações graves: uma na Rua Mercês, no Jardim Curitiba, e outra na Rua Sérgio Carlos Signolfi, no Jardim Catuaí. Nestas vias, vários postes da rede de energia quebraram, destruindo por consequência as luminárias. Já colocamos luminárias novas em uma das ruas e nesta quarta-feira deveremos concluir o serviço”, projeta Lafayete, acrescentando que logo após a tempestade equipes da Prefeitura fizeram conexões emergenciais para garantir energia nas residências.

O prefeito Junior da Femac reiterou nesta quarta-feira o agradecimento a todos os envolvidos na força-tarefa. “Obrigado a todos pelo empenho para resolver as ocorrências provocadas pela tempestade que caíram sobre nossa cidade, em especial às secretarias de Serviços Públicos, Meio Ambiente e Gestão Pública, além da Guarda Municipal, agentes de trânsito e o setor de iluminação pública”, cita Junior da Femac.

O prefeito Junior da Femac reiterou nesta quarta-feira o agradecimento a todos os envolvidos na força-tarefa. “Obrigado a todos pelo empenho para resolver as ocorrências provocadas pela tempestade que caíram sobre nossa cidade, em especial às secretarias de Serviços Públicos, Meio Ambiente e Gestão Pública, além da Guarda Municipal, agentes de trânsito e o setor de iluminação pública”, cita Junior da Femac.