Delegado na chefia de segurança de presidenciáveis curte posts contra Lula

 Um dos últimos posts curtidos diz que o Brasil "solta líder de quadrilha condenado em três instâncias pra se tornar candidato a presidente"

Marília Alencar com Erasmo Júnior e Lula (Foto: Reprodução/Facebook | Ricardo Stuckert)

247- O delegado José Erasmo de Oliveira Júnior, da Polícia Federal (PF), mantém um perfil no Instagram que curtiu posts críticos ao ex-presidente Lula (PT). Erasmo Júnior é Chefe da Divisão de Segurança de Dignitários, responsável por analisar os planos de proteção da PF aos candidatos à Presidência nas eleições de 2022 — Lula, que já anunciou pré-candidatura, deve estar entre eles. A reportagem é do portal UOL.

Um dos últimos posts curtidos pelo perfil de Erasmo Júnior, de 20 de abril, diz que o Brasil "solta líder de quadrilha condenado em três instâncias pra se tornar candidato a presidente".

Tido por colegas da corporação como apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL), Erasmo Júnior foi nomeado para o posto em setembro do ano passado, no exato dia em que a Polícia Federal instituiu as diretrizes para proteção dos postulantes a presidente.

Já a mulher de Erasmo Júnior, a também delegada da PF Marília Alencar, chefia há um ano a diretoria de inteligência da Seopi (Secretaria de Operações Integradas) do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O órgão ficou conhecido em 2020 por elaborar o chamado "dossiê antifascista", atualmente sob julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal).

Em 2016, Marília postou no Facebook fotos do casal em dia de manifestação contra a então presidente Dilma Rousseff.

Procurado pelo UOL por telefone, o delegado Erasmo Júnior disse que não tem "nada a declarar". Já a PF afirmou que "o servidor em questão possui amplo currículo e experiência profissional que o credenciam para as funções atualmente exercidas no âmbito da Polícia Federal. Eventuais infrações de natureza administrativa poderão ser apuradas nos termos da legislação vigente". O PT não se manifestou.

Elon Musk se reúne com Bolsonaro nesta sexta-feira

 Encontro está previsto para acontecer em um hotel na cidade de Porto Feliz, interior de São Paulo

Elon Musk (Foto: Reuters/Steve Nesius)

247 - Jair Bolsonaro deve se reunir nesta sexta-feira (20) com o empresário Elon Musk, o homem mais rico do mundo. O encontro está previsto para acontecer em um hotel, em Porto Feliz, no interior de São Paulo.

O dono da Tesla e da SpaceX aceitou conversar com Bolsonaro a convite do ministro das Comunicações, Fábio Faria, que já se encontrou com ele nos Estados Unidos. 

Nesta quinta-feira (19), o titular do Executivo disse que encontraria “uma pessoa muito importante”, mas não citou o nome do bilionário. 

O encontro acontecerá no hotel Fasano Boa Vista, em Porto Feliz, onde se realizará um almoço com empresários e alguns ministros do governo. 

Musk deve apresentar seus planos para conectar as escolas rurais com banda larga e também de sistemas de monitoramento da Amazônia. 

Gleisi: Justiça precisa impedir entrega da Eletrobrás

 Presidente do PT afirma que, além de intempestiva, a privatização está sendo feita abaixo do preço

Gleisi Hoffmann (Foto: Reprodução)

247 – A presidente do Partido dos Trabalhadores, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), defende que o Poder Judiciário impeça a venda da Eletrobrás, empresa que controla a maior parte da geração e distribuição de energia no Brasil. Ela afirma que, além de intempestiva, a privatização está sendo feita abaixo do preço. Confira e saiba mais:

A privatização da Eletrobrás chegou de maneira definitiva ao mercado de capitais após a aprovação da operação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por 7 votos a 1.

A venda da empresa foi modelada para ocorrer por meio de capitalização em bolsa. Serão emitidas ações e recibos de ações no Brasil e nos Estados Unidos. 

O governo buscou atrair fundos de previdência e fundos soberanos, e agora trabalha para garantir a participação desses atores. O GIC (fundo soberano de Cingapura) e o CPPIB (fundo de pensão do Canadá)  já teriam manifestado interesse em participar da operação. 

Entre os grandes investidores que teriam interesse em atuar na oferta, estaria o fundo 3G, gestora de recursos dos brasileiros Jorge Paulo Lemann, Carlos Alberto Sicupira e Marcel Telles. 

Há sinalizações positivas também da Itaúsa, que tem entre seus negócios o Itaú Unibanco e indústrias como Alpargatas. Em fevereiro deste ano, o presidente, Alfredo Setubal, chegou a comentar que possibilidades de negócios na área de saúde e de energias renováveis estavam sendo avaliadas pelo conglomerado.

CEO da gestora Logos Capital, Ricardo Vieira pretende aumentar sua posição na oferta de ações a ser realizada no âmbito da capitalização da companhia. "A depender do preço", ressalta.

Exame/Ideia: Lula lidera com 7 pontos de vantagem no segundo turno

 No primeiro turno, Lula aparece com 41% das intenções de voto. Bolsonaro, o segundo colocado, tem 32%

Lula e Jair Bolsonaro (Foto: Ricardo Stuckert | REUTERS/Ueslei Marcelino)

247 - Se o segundo turno fosse hoje, o ex-presidente Lula teria 46% dos votos, ante 39% de Jair Bolsonaro, segundo pesquisa Exame/Ideia divulgada na noite desta quinta-feira, 19. A distância entre os dois é a menor em um ano. Em abril deste ano, a diferença era de 9 pontos e já chegou a ser de 17 no fim do ano passado.

Contra João Doria, Lula tem 48%, ante 20% do tucano. Já contra Ciro Gomes, o ex-presidente superaria o adversário por 43% a 29%.

No primeiro turno, Lula aparece com 41% das intenções de voto. Bolsonaro, o segundo colocado, tem 32% dos votos, seguido por Ciro Gomes (9%) e João Doria (2%). Os demais candidatos chegam a, no máximo, 1%.

Lula marcava 40% em janeiro deste ano e desde então oscilou dentro da margem de erro. Bolsonaro passou dos 24% que registrava no começo do ano. Ciro Gomes estava com 7% em janeiro. 

Nas regiões Norte (50% X 24%), Centro-Oeste (43% X 28%), e no Sul (40% X 34%) Bolsonaro mantém vantagem em relação a Lula, registrada na pesquisa de abril. O petista tem a preferência dos eleitores nos maiores colégios eleitorais: Sudeste (37% X 33%), e no Nordeste (58% X 19%).

Nas classes A e B, Bolsonaro aparece com 41% das intenções de voto, contra 34% de Lula. Nas classes D e E, o petista tem 45%, contra 24% do atual ocupante do Palácio do Planalto.

O levantamento foi realizado com 1.500 entrevistas por telefone realizadas entre os dias 14 e 19 de maio. A margem de erro da pesquisa é de 3 pontos percentuais.

Bolsonaro acusa Pacheco de ser "parcial" por defesa do STF (vídeo)

 Nas últimas semanas, Pacheco vem defendendo o sistema eleitoral e o STF dos seguidos ataques feitos por Jair Bolsonaro

Jair Bolsonaro e Rodrigo Pacheco (Foto: Agência Brasil)

247 - Jair Bolsonaro demonstrou insatisfação com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), ao afirmar que  apesar de ter apoiado sua eleição à Presidência da  Casa Legislativa, o político tem adotado uma postura “parcial” em relação ao Supremo Tribunal Federal (STF). 

“Não vou negar que apoiei [Rodrigo Pacheco], não esperava que ele fosse ser tão parcial como está sendo ultimamente. Não quero atrito com ele, mas uma parcialidade enorme”, disse Bolsonaro em entrevista à TV Correio da Manhã, de Petrópolis, Rio de Janeiro. 

“A gente vê na mídia e ele diz que está protegendo o STF. Não é atribuição nossa proteger o outro poder, é tratar com dignidade e isenção, como propriamente diz nossa Constituição. O poder mais forte do momento, da República, é o Supremo”, completou Bolsonaro.

Nas últimas semanas, Pacheco vem defendendo o sistema eleitoral e o STF dos seguidos ataques feitos por Jair Bolsonaro e seus seguidores contra o sistema eleitoral. 

No caso mais recente, o presidente do Senado se posicionou de forma contrária à notícia-crime apresentada pelo atual ocupante do Palácio do Planalto contra o ministro do STF Alexandre de Moraes. 

Segundo Pacheco, a ação era “mais um episódio de anormalidade institucional”. O pedido para que Moraes fosse investigado acabou sendo rejeitado pelo relator do caso na Corte, ministro Dias Toffoli. Diante da negativa, Bolsonaro recorreu à Procuradoria-Geral da República (PGR).

Veja no vídeo o momento da crítica de Jair Bolsonaro. 

Venda da Eletrobrás vai encarecer conta de luz e ampliar o uso de fontes poluentes de energia

 Lei que permite a privatização da Eletrobras é um monumento à insensatez

Logo da Eletrobras em painel na bolsa de Nova York 9/04/2019 REUTERS/Brendan McDermid (Foto: Brendan McDermid)

Por Eduardo Maretti, na Rede Brasil Atual – A privatização da Eletrobras, liberada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na quarta-feira (18), é abordada na mídia nacional de maneira superficial, como mera questão de mercado. Mesmo se a pauta é o preço final que será pago pelo consumidor após a desestatização, as reportagens televisivas comentam o tema de maneira envergonhada, jogando para o médio e longo prazo “possíveis” efeitos negativos no bolso dos brasileiros.

Mas, para Maurício Tolmasquim, secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia entre 2003 e 2005, ex-presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), é importante destacar dois pontos no processo. “Primeiro, que a privatização era desnecessária. Não era preciso privatizar para atrair investimentos. Segundo, o impacto será grande sobre o consumidor”, prevê.

Em 2012, várias hidrelétricas estavam com as concessões para vencer e o governo de Dilma Rousseff as renovou. Como as plantas operacionais já estavam amortizadas, a proposta do governo, aceita pela estatal, foi vender energia pelo preço de custo, mais uma taxa de lucro. “Agora, com a privatização, quem comprar (a empresa ou empresas do sistema Eletrobras) vai vender (a energia gerada) pelo valor de mercado”, explica Tolmasquim. Ele estima que no mercado o valor é cerca de três vezes o preço de custo, acrescidos da taxa de lucro, que é determinada pela própria empresa.

Além de acenar com o encarecimento da conta de luz dos brasileiros, a lei que permite a privatização da Eletrobras é um monumento à insensatez. Entre os chamados jabutis da legislação, fruto da  atuação de lobbies poderosos, um deles obriga  a inserção de 8 mil MW em termelétricas a gás no Sistema Interligado Nacional (SIN) entre os anos de 2026 e 2030.

No jargão político, jabuti define a inserção de norma alheia ao tema principal em um projeto de lei ou medida provisória enviada ao Legislativo pelo Executivo. O termo surgiu por analogia ao ditado popular “jabuti não sobe em árvore”, usado para expressar fatos que não acontecem de forma natural.

Custos estratosféricos

As termelétricas são um meio de produção de energia alternativo onde há escassez de outras fontes. O Brasil é um país rico em recursos hídricos, o que desaconselha tal exigência. Pior que isso, a maneira como a Eletrobras está sendo privatizada permite prever que as termelétricas a gás serão instaladas em regiões que não o produzem (Centro-oeste, Norte e norte de Minas), o que vai obrigar a construção de gasodutos caríssimos, estimados em R$ 100 bilhões de reais.

A operação dessas térmicas, explica Tolmasquim, estima-se que custem mais R$ 52 bilhões. Fora o custo de construir as próprias térmicas, mais R$ 18 bilhões. “Além disso, como essas usinas estão longe do grande mercado consumidor, teria que construir grandes linhas de transmissão. É um escândalo.”

Danos ao meio ambiente

Os problemas não param por aí. Em nota técnica sobre os impactos ambientais decorrentes da inserção de termelétricas a gás natural, o Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) esclarece que os problemas são

preocupantes. “Além de representar custos adicionais em relação a outras opções energéticas menos custosas para o atendimento dos maiores centros de carga do país, o investimento em gasodutos está comprometido em uma fonte energética que tornará mais distante a necessária descarbonização da matriz elétrica brasileira. O mesmo pode se dizer das emissões diretas decorrentes da operação dessas usinas”, afirma a nota.

A proposta que virou lei, em decorrência da aprovação da Medida Provisória 1.031, privilegia um modelo poluente em detrimento de fontes renováveis, como eólica e solar.  E é, portanto,  “conflitante com o cenário

global de transição energética e especialmente com o atual cenário de risco de racionamento”, aponta o Iema.

Os absurdos se sucedem. A previsão legal é que essas usinas vão operar em tempo integral. Mesmo quando houver muita água nos reservatórios ou muita energia eólica ou solar, elas têm que continuar a gerar a energia térmica, cara e poluente. Tudo para atender interesses econômicos nas regiões.

Simulação do Diap sobre eleições de 2022 mostra crescimento de PT e União Brasil na Câmara

 Estudo considera federações e fusões já confirmadas, além do desempenho partidário de 2018

Plenário do Congresso  (Foto: Giuliana Miranda)

RBA - Simulação elaborada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), com base nas novas regras eleitorais e no desempenho dos partidos em 2018, aponta redução na quantidade de legendas representadas na Câmara (hoje são 29) e quase “invisibilidade” das pequenas siglas. Por exemplo, caso os partidos e candidatos mantenham em 2022 o mesmo desempenho eleitoral da última eleição, cinco deixariam de ter deputados, e alguns encolheriam de forma expressiva.

Na análise, o Diap antevê três possíveis tendências: “Vantagens para os partidos grandes e médios situados à direita e à esquerda do espectro político; inviabilidade dos pequenos partidos. A salvação dos pequenos será a federação de partidos; significativa redução do número de partidos com representação na Câmara”.

Nessa simulação, o instituto já considera o fim das coligações, portabilidade de votos de quem mudou de partido e fusões/federações já registradas. Até agora, são apenas três federações: PT/PCdoB/PV, Psol/Rede e PSDB/Cidadania. O Diap lembra que vários fatores podem influenciar os números finais, mas observa também que “a simulação com base nos resultados de 2018 serve para alertar que haverá mudanças significativas na composição das bancadas, caso os partidos pequenos e médios não melhorem seu desempenho”.

Assim, a federação mais numerosa (PT, PCdoB e PV), cujos partidos elegeram 69 deputados e agora têm 68, ganharia 19, indo para 87, crescimento de 26% O União

Brasil, formado a partir da fusão entre DEM e PSL, se recuperaria, após cair de 82 para 54 deputados, atingindo 85 (mais 57% em relação à atual bancada).

O PR, que agora é PL, elegeu 33, mais que dobrou a bancada, para 77, mas cairia para 69 (-10,3%). O PP, que foi de 38 para 55, se reduziria para 42 (-23,6%).

Já a federação composta por PSDB e Cidadania praticamente voltaria aos números de 2018, quando esses partidos elegeram 37 deputados. Iriam os atuais 28 para 39 parlamentares. O mesmo aconteceria com o MDB, que durante muito tempo reuniu a maior bancada da Câmara. Nesse caso, a situação seria de estabilidade: 34 em 2018, 37 agora e 38 pela simulação. E ao tradicional PTB, com 10 deputados eleitos e três atualmente, restaria apenas um.

Havan é condenada em R$ 30 mil por coagir funcionária a votar em Bolsonaro

 Luciano Hang, induziu os empregados da rede a votarem em Jair Bolsonaro em vídeo publicado no ano de 2018

Luciano Hang (Foto: Eduardo Matysiak)

247 - A empresa Havan foi condenada nesta terça-feira (18) a pagar uma indenização de R$ 30 mil por assédio moral contra uma funcionária. A decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região afirma que o dono da empresa, Luciano Hang, induziu os empregados da rede a votarem em Jair Bolsonaro em vídeo publicado no ano de 2018.

"Luciano Hang dirigiu-se diretamente a seus funcionários, com vistas à induzi-los a votar em seu candidato, eis que, do contrário, suas lojas seriam fechadas e todos perderiam seus empregos, conduta essa ilegal e inadmissível, à medida que afronta a liberdade de voto e assedia moralmente seus funcionários com ameaças de demissão", escreveu a juíza Ivani Contini Bramante.

Ainda de acordo com a sentença, a auxiliar de vendas que processou a empresa relatou ter sofrido perseguição por parte de um superior, que chegou a agredi-la com arranhões. A mulher disse ainda ter sido demitida após fazer um boletim de ocorrência.

"O modo de agir da empresa, conforme descrito pelas testemunhas e pela mídia juntada, implica em prática de ato ilícito pela ré, que atingiu a honra da reclamante; a ofensa causou dano moral que deve ser objeto de reparação", concluiu a juíza.

Bolsonaro usa live para criticar 'casamento capitalista' de Lula e Janja

 "Queria saber se algum pobre foi convidado", disse Jair Bolsonaro, que ajudou o Brasil ao voltar ao Mapa da Fome com o ultraneoliberalismo que penaliza sobretudo os mais pobres

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a socióloga Rosângela da Silva e Jair Bolsonaro (Foto: Ricardo Stuckert | Reprodução)

247 - Jair Bolsonaro resolveu usar a sua live, nesta quinta-feira (19), para criticar o casamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com a socióloga Rosângela da Silva, a Janja. A cerimônia aconteceu nessa quarta-feira (19) em São Paulo. 

"Olha o casamento dele ontem. Queria saber se algum pobre foi convidado. Alguém do MST, do MTST, algum quilombola, alguém que no passado invadia terras. Pelo que eu to sabendo até agora não teve ninguém. Só teve gente boa lá. Ou seja, socialismo pra vocês, capitalismo pra mim, mas tudo bem", disse Bolsonaro, segundo relato de Veja. 

PT reafirma Freixo para o governo e Ceciliano para o Senado no Rio

 O Grupo de Trabalho Eleitoral do partido, coordenado pelo deputado federal José Guimarães (PT-CE), fez uma reunião e confirmou a chapa para o estado do Rio

André Ceciliano e Marcelo Freixo (Foto: ABr)

247 - O Grupo de Trabalho Eleitoral do Partido dos Trabalhadores, coordenado pelo deputado federal José Guimarães (PT-CE), reafirmou na última terça-feira (17)  a aliança com o deputado federal Marcelo Freixo (PSB), pré-candidato ao governo do estado do Rio de Janeiro, e confirmou a pré-candidatura do deputado estadual André Ceciliano (PT) ao Senado na chapa. 

O PT havia estudado a possibilidade de ter mais de um palanque para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no estado, onde há candidatos ao governo simpáticos ao petista, como Felipe Santa Cruz (PSD) e Rodrigo Neves (PDT). 

A pesquisa Quaest para maio apontou o governador Cláudio Castro (PL) na liderança da disputa pelo governo do Rio de Janeiro, com 25% dos votos. Ele é seguido por Freixo (18%) e por Rodrigo Neves (8%).

Casas do “Fariz Gebrim” serão sorteadas no domingo

 

Com transmissão simultânea pelas redes sociais oficiais – Facebook e  Youtube, a Prefeitura de Apucarana promove neste domingo (22/05), a partir das 8 horas, no ginásio do Complexo Esportivo José Antônio Basso (Lagoão), o sorteio das 520 unidades habitacionais do Residencial Fariz Gebrim. Ao todo, 2.219 famílias estão habilitadas pela Caixa Econômica Federal (CEF) a concorrer a uma unidade do conjunto de moradias populares que integra o antigo Programa Minha Casa, Minha Vida, política pública de moradias populares do Governo Federal que hoje recebe o nome de “Casa Verde e Amarela”.

Ao confirmar o sorteio para este final de semana, o prefeito Júnior da Femac pontuou que apesar de ter transmissão ao vivo pelo internet, todo o processo poderá ser acompanhado presencialmente pela população. “A casa própria é o sonho de toda família. A conquista de um lar é algo sagrado e quero que todos saibam e constatem com os próprios olhos que tudo está sendo conduzido e vai permanecer sendo feito com total transparência e legalidade”, disse.

Além de auditoria da CEF, o sorteio terá a presença de representantes convidados do Judiciário e Ministério Público, de conselhos municipais da Habitação, da Assistência Social, dos Direitos da Pessoa Idosa, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, bem como servidores de órgãos públicos como Companhia Paranaense de Energia Elétrica (Copel), Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) e Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar). “Tanto quem acompanhar pela internet, quanto presencialmente, vai poder também auditar todos os passos, que serão realizados com total transparência”, reforçou Ivanildo da Silva, secretário Municipal de Assuntos Estratégicos.

Os trabalhos iniciam às 8 horas e não têm prazo para finalizar. “Antecipamos, principalmente a quem se propuser a estar presente nas arquibancadas do ginásio do Lagoão, que temos a previsão de que os trabalhos se estendam além do meio-dia, podendo até mesmo ocupar grande parte da tarde de domingo”, esclareceu Silva.

Com relação à sistemática do sorteio, o diretor municipal de Habitação, Juliano Dalla Costa, explica que o locutor irá ler, de forma individual, o nome de todos os habilitados. “À medida que a leitura do nome for concluída, o papel será mostrado em vídeo e inserido na urna de forma visível e transparente”, diz.

Antes do nome contemplado, haverá a definição, também mediante sorteio, de qual unidade a família irá habitar (quadra e lote). “Seguindo as regras do programa, a dinâmica prevê que os primeiros contemplados sejam dos grupos prioritários, sendo 16 casas para pessoas com deficiência e mais 16 casas para pessoas idosas. Posteriormente, terá início o sorteio das 488 unidades restantes para os demais grupos”, diz Dalla Costa.

Pós-sorteio – As 520 famílias contempladas serão atendidas a partir da segunda-feira (23/05), no Centro Social Urbano, para recebimento de documentos visando posterior confecção dos contratos. “Esta etapa, mais uma vez, cumpre as regras do programa e exigências da Caixa Econômica Federal (CEF), que é o agente financeiro do empreendimento”, pontua Ivanildo da Silva, secretário Municipal de Assuntos Estratégicos. Segundo ele, os contemplados deverão apresentar documentos pessoais de todos os membros da família (RG e CPF), certidões de nascimento e estado civil, carteira de trabalho, título de eleitor e comprovante de endereço.

Histórico – Com 520 unidades, o Residencial Fariz Gebrim tinha previsão de entrega em 2017, mas devido a diversos entraves acabou atrasando. Inicialmente, a construção das casas e as obras de infraestrutura urbana estavam a cargo da Construtora Cantareira, de Maringá, que passou por dificuldades financeiras. Depois, com anuência da Caixa Econômica Federal, foi licitada e contratada outra empreiteira. E, por último, foi necessária a execução das obras do sistema de saneamento básico. A obra foi executada em parceria firmada pela prefeitura e a Sanepar, somando investimentos de R$1,4 milhão. Além de toda infraestrutura urbana, o novo bairro conta com unidade básica de saúde (UBS), escola e centro municipal infantil.

Apucarana estrutura novo centro administrativo

 

O prefeito Júnior da Femac vistoriou nesta quinta-feira (19/05) as secretarias e superintendências municipais que já integram o novo centro administrativo e operacional do município. A estrutura funciona junto ao prédio onde funcionou por décadas a primeira usina de geração de energia elétrica do município – Usina Diesel Hidro Elétrica do Vale do Ivaí – , na Avenida Governador Roberto da Silveira ao lado da estação ferroviária.

Com de 2,2 mil metros quadrados de área, o imóvel foi adquirido no ano passado pela prefeitura junto à Companhia Paranaense de Energia Elétrica (Copel) e já abriga toda a estrutura da Secretaria Municipal de Agricultura, a equipe operacional da superintendência de Trânsito do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (Idepplan), além do Departamento de Topografia da Secretaria Municipal de Obras. “Além de histórico, trata-se de um prédio bem localizado, que está otimizando os serviços municipais prestados aos nossos cidadãos. Também propicia grande economia aos cofres públicos, uma vez que alguns destes serviços funcionavam em imóveis alugados”, disse o prefeito Júnior da Femac.

O novo complexo público dispõe de espaço para receber mais repartições, de acordo com a necessidade da administração municipal. “Esta primeira etapa está praticamente consolidada e esta vistoria teve, entre os objetivos, verificar junto aos setores o que ainda necessita de ajuste”, destacou o prefeito Júnior da Femac, lembrando que mediante convênio, uma ala também será ocupada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) durante o tempo em que durar os trabalhos no novo censo demográfico.

Autorizado por lei pela Câmara Municipal de Vereadores, o investimento na aquisição do imóvel é na ordem de R$1.530.338,40, e está sendo pago em 36 parcelas fixas de R$42.509,40. “Com adaptações  que já promovemos com recursos próprios para possibilitar a chegada das repartições municipais, o investimento público já é na R$1,6 milhão”, revela o prefeito Júnior da Femac, pontuando que mesmo com a mudança de finalidade do imóvel, as intervenções de adaptação do local às necessidades dos setores municipais estão preservando a arquitetura do local histórico.

O secretário Municipal da Agricultura, Gerson Canuto, que acompanhou o prefeito durante toda a vistoria, avaliza o espaço. “Este novo centro veio atender a nossa necessidade e de outras secretarias. Ficou muito bom para os servidores e também para o atendimento da população. Os elogios são muitos pela nova estrutura”, disse Canuto, que fez um balanço dos trabalhos da secretaria e mostrou a Júnior da Femac o funcionamento da câmara fria que armazena e conserva os produtos rurais adquiridos pela prefeitura para atender o Programa Feira Verde, uma iniciativa que promove a troca de materiais recicláveis (papel, papelão e plástico) por produtos hortifrutis junto à população.

TRF-2 nega recurso contra Lula e Dilma por construção de refinaria da Petrobrás

 A ação questionou a construção da Refinaria Abreu e Lima e pediu a paralisação da obra, devolução do investimento feito e indenização por danos morais coletivos

Petrobrás Lula e Dilma (Foto: ABr | Stuckert)

Sérgio Rodas, do Conjur - Por perda de objeto e falta de provas, a 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES), por unanimidade, negou remessa necessária e manteve sentença que rejeitou ação popular contra a União, os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff e os ex-presidentes da Petrobras Graça Foster e José Sergio Gabrielli de Azevedo por supostas irregularidades na construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. A decisão é de 26 de abril.

A ação questionou a construção da Refinaria Abreu e Lima e pediu a paralisação da obra, devolução do investimento feito e indenização por danos morais coletivos.

Em dezembro de 2021, a 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro negou e extinguiu ação popular por entender não ter ficado provado que a construção da Refinaria Abreu e Lima foi ilegal ou lesou os cofres públicos.

Em remessa necessária, o relator do caso, desembargador federal Marcelo Pereira da Silva, apontou que houve perda do objeto quanto ao pedido de paralisação das obras de Abreu e Lima. Afinal, após o ajuizamento da ação, a refinaria foi concluída e iniciou suas atividades.

Também houver perda de objeto quanto ao pedido para Lula, Dilma, Graça Foster e Gabrielli restituírem a Petrobras pelos recursos aplicados na obra, destacou o magistrado. Afinal, esse requerimento tem relação direta com o de paralisação da construção, já que a ação buscava que os ex-presidentes do Brasil e da Petrobras devolvessem à estatal os valores até então investidos na implementação da refinaria que o autor queria que não fosse finalizada.

Silva ainda avaliou que eventual discussão sobre a excessividade dos gastos ou a ocorrência de corrupção na construção na refinaria fogem do escopo da ação, até porque não foi produzida nenhuma prova nesse sentido. E tal ponto está sendo apurado em ações criminais e de improbidade administrativa.

O desembargador disse que não há qualquer demonstração de que Lula, Dilma, Graça Foster, Gabrielli, Petrobras ou União cometeram danos morais na construção da refinaria. Portanto, negou o pedido de indenização.

O ex-presidente Lula foi representado no caso pelo escritório Teixeira Zanin Martins Advogados.

Moraes impõe nova multa a Silveira por não usar tornozeleira eletrônica

 Com esta punição, o valor total das multas ao deputado bolsonarista já chega a R$ 645 mil

(Foto: Divulgação)

247 - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou nesta quinta-feira (19) uma nova multa ao deputado Daniel Silveira, por descumprir a decisão de usar tornozeleira eletrônica. Com esta nova multa, no valor de R$ 105 mil, referente a um período de sete dias sem uso do equipamento, o valor total das multas anteriores pelo descumprimento dessa e de outras medidas cautelares já chega a R$ 645 mil.

Em 20 de abril, a Corte condenou o deputado a oito anos e nove meses mais multa em razão de ameaças e incitação à violência contra ministros do tribunal. No dia seguinte, Bolsonaro perdoou Silveira, mas o caso ainda não teve um desfecho no STF. Silveira entende que não precisa usar mais o equipamento, mas Moraes pensa de forma diferente.

Nessa quarta-feira (18), o ministro Alexandre de Moraes recebeu a advogada de Daniel Silveira (PTB-RJ). Mariane Andréia Cardoso dos Santos. No encontro, a advogada reiterou o pedido para que o ministro reconsidere multas, medidas restritivas e penas impostas ao parlamentar. A advogada defendeu que o indulto presidencial concedido ao congressista por Jair Bolsonaro (PL) extingue a pena de Silveira e qualquer medida relacionada à condenação dele.

Bolsonaro: 'se não tiver auditoria, não vai ter eleição'

 

Segundo interlocutores de Jair Bolsonaro, ele pretende acionar Forças Armadas, CGU e AGU para ajudar a uma auditoria nas eleições, ou seja, a possibilidade de golpe continua

(Foto: Agência Brasil)

247 - Interlocutores de Jair Bolsonaro (PL) afirmaram que ele pretende acionar Forças Armadas, Controladoria-Geral da União (AGU) e Advocacia-Geral da União (AGU) para fiscalizar o processo eleitoral. "Se não tiver auditoria, não vai ter eleição", disse Bolsonaro em uma das reuniões reservadas que tem feito para tratar do assunto, de acordo com uma testemunha do encontro. A informação foi publicada nesta quinta-feira (19) pela coluna de Malu Gaspar, no jornal O Globo. 

A ideia é que as Forças Armadas, a CGU e a AGU ajudem na auditoria que deve ser contratada pelo PL. Cada uma das instituições acionaria o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) separadamente para atuar na fiscalização do pleito.

Militares veem com ressalvas a estratégia de Bolsonaro de envolver as três entidades no processo eleitoral. "As Forças Armadas não fazem auditoria", destacou uma fonte do ministério da Defesa à coluna.

"Elas são utilizadas na segurança da Garantia da Votação e Apuração, durante os dias de votação, por solicitação dos tribunais regionais eleitorais, após aprovação do TSE".

As urnas que registram os votos da população são utilizadas desde as eleições municipais de 1996. Nunca uma acusação de fraude foi comprovada.

Reações

Os sinais feitos por Bolsonaro de que pretende dar um golpe caso seja derrotado na eleição de outubro têm tido reações de juristas brasileiros. A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber enviou nessa quarta-feira (18) à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de investigação contra ele por causa dos ataques ao sistema eleitoral brasileiro. 

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, informou nessa terça-feira (17) que a eleição no Brasil terá ao menos cem observadores internacionais. 

Juristas e professores enviaram um documento à Organização das Nações Unidos (ONU) repudiando os ataques de Bolsonaro às urnas. 

Na última sexta-feira (13), o TSE concluiu testes nas urnas eletrônicas e reforçou que ninguém conseguiu alterar votos ou afetar apuração.

Exterior 

Indicada para ser a nova embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Elizabeth Bagley, 69 anos, afirmou nesta quarta-feira (18) que o Brasil tem "todas as instituições democráticas para realizar eleições livres e justas".

Em abril, o governo do presidente norte-americano, Joe Biden, recebeu um dossiê alertando para os ataques ao sistema eleitoral brasileiro. "Seus constantes ataques (de Bolsonaro) às eleições devem levar governos internacionais a apoiar a democracia brasileira", destacou o relatório entregue a políticos estadunidenses.

Obras de 75 casas populares do programa Vida Nova avançam em Jandaia do Sul

 Última vistoria apontou que o cronograma de execução já supera os 21% e a previsão é de que a obra seja entregue no primeiro trimestre de 2023. Projeto vai permitir a realocação de famílias residentes na única favela do município, além da recuperação ambiental da área desocupada.

Foto: Atilio Cogo/Prefeitura de Jandaia do Sul

A construção de 75 casas populares do Governo do Estado para famílias carentes de Jandaia do Sul já ultrapassou os 21% de execução. Após vistoria técnica realizada pela Cohapar ao canteiro de obras nesta semana, em conjunto com representantes da prefeitura, a previsão é de que a obra seja concluída até o início de 2023.

Com um investimento de R$ 6,7 milhões do programa Vida Nova, o conjunto habitacional conta com residências com plantas padrão de 38 metros quadrados, além de unidades de 47 metros quadrados adaptadas para pessoas com deficiência. Os subsídios estaduais, geridos pela Cohapar, permitirão que o público beneficiado, formado por pessoas em situação de vulnerabilidade social, seja realocado sem qualquer custo.

Segundo o governador Carlos Massa Ratinho Junior, que participou da assinatura da ordem de serviço da obra em 2021, o objetivo é replicar a experiência realizada em Jandaia do Sul em outras regiões carentes do Estado. “Nós queremos tirar as pessoas de áreas extremamente pobres ou de risco e dar a elas um lugar decente em que possam viver”, disse. “São 75 famílias aqui em Jandaia do Sul que serão atendidas e a ideia é expandir essa iniciativa para várias cidades do Paraná”.

cionais, com toda a infraestrutura do entorno, deverá ser entregue à população”, informa.

“Esse projeto vem para atender famílias que estão desprovidas não apenas de habitação, mas também de saneamento básico adequado e de outros serviços públicos”, explica Elisângela. “Atualmente, elas residem na favela Santo Antônio, que é a principal área de manancial do município, e que após a desocupação pelas famílias vai receber um trabalho de recuperação ambiental”.

RECUPERAÇÃO AMBIENTAL – Sob a responsabilidade da Sanepar, a intervenção prevê a demolição das estruturas existentes, limpeza do local e implantação de um parque com função dupla: evitar a reocupação irregular e servir como uma opção de lazer à população da região. O local fica próximo à nascente do rio Marumbi, que abastece Jandaia do Sul. O volume de água no manancial, que integra a Bacia do Alto Ivaí, já foi considerado crítico, uma das consequências negativas da ocupação irregular da área.

O terreno onde as famílias vivem hoje também está no mapa de atenção da Defesa Civil por causa da possibilidade de ocorrências de deslizamentos. O diagnóstico aplicado no local mediu a percepção de risco das famílias e mostrou que aproximadamente 30% delas percebem riscos decorrentes de enchentes, desabamentos e deslizamentos.

Após a mudança para o novo lar, a comunidade receberá diversas ações ofertadas por órgãos estaduais. Entre elas, estão serviços de assistência social, educação, segurança, geração de renda, empregabilidade e conscientização ambiental.

As medidas visam garantir a continuidade do desenvolvimento socioeconômico da população, com um atendimento especializado e personalizado a partir das necessidades e deficiências identificadas no diagnóstico social. A ideia é oferecer uma porta de entrada para a inclusão social a partir de uma condição digna de moradia, mas com uma perspectiva de emancipação das famílias em longo prazo.

VIDA NOVA – Além de Jandaia do Sul, que recebe o projeto piloto, há obras em andamento em Floraí, na região Noroeste do Estado, e Rio Azul, na região Centro-Sul. Os recursos básicos para a realização dos investimentos são oriundos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e de contrapartidas da Copel e Sanepar. As prefeituras também participam por meio da doação das áreas para a construção dos conjuntos habitacionais, apoio logístico e obras complementares de infraestrutura.

Para ampliar os projetos, a Cohapar tem articulações avançadas junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a obtenção de um financiamento internacional que poderá ampliar o alcance do programa a dezenas de outros municípios paranaenses nos próximos anos.

Fonte: AEN

PCPR inaugura nova delegacia em Ivaiporã e oferece mais segurança aos cidadãos

 O novo prédio foi cedido e reformado pela Prefeitura Municipal de Ivaiporã. A Secretaria da Segurança Pública forneceu outros recursos para finalizar a instalação do imóvel.

                        Foto: PCPR

A Polícia Civil do Paraná (PCPR) inaugurou o novo endereço da delegacia em Ivaiporã, no Vale do Ivaí, nesta quinta-feira (19). A mudança do prédio para a Rua Ceará, 2410, no Centro, oferece mais conforto e segurança aos cidadãos que precisam se ir até a delegacia.

O imóvel antigo, localizado na Rua Emílio de Menezes, 230, manteve a carceragem anexa. Os policiais civis se dividiam entre as tarefas de policia judiciária e a custódia de presos, mas a segunda atividade passou para o Departamento de Polícia Penal (Deppen) em todo o Paraná. Com a inauguração do novo prédio, a população não terá mais proximidade com presos custodiados no local.

A PCPR manterá três salas no antigo prédio para atendimentos de ocorrências em flagrante, evitando, assim, o transporte de presos pela cidade. Na nova delegacia ficarão, eventualmente, apenas adolescentes apreendidos até que eles sejam encaminhados à justiça. 

A delegada de Ivaiporã, Magda Marina Hofstaetter, classifica a mudança como uma conquista para a cidade. “Essa ruptura com a custódia legal de presos é um avanço feito pela gestão da Polícia Civil do Paraná e hoje nós podemos nos dedicar à atividade-fim, que é a investigação para melhor atender a população local”, disse. 

NOVO ENDEREÇO – O novo prédio foi cedido e reformado pela Prefeitura Municipal de Ivaiporã. A Secretaria da Segurança Pública forneceu outros recursos para finalizar a instalação do imóvel.

A delegacia passou de seis para oito salas e oferecerá um ambiente adequado e confortável para atendimento dos usuários. O imóvel também oferta vagas de estacionamento, que não existiam no endereço antigo, o que exigia a guarda do veículo na rua. 

A nova unidade da PCPR em Ivaiporã garante acesso adequado a pessoas com deficiência motora e a localização permite ser melhor acessada pelos cidadãos, uma vez que tem ponto de ônibus próximo ao endereço. 

A delegada pontua que as melhoras implementadas conferem dignidade ao exercício do trabalho por parte dos servidores. “Para a comunidade é indiscutível ficar longe de carceragem, porque oferece mais segurança a quem procura os serviços da Polícia Civil e para os policiais oferece dignidade para exercer o seu trabalho, dando melhores condições a todos”, ressaltou.

 PRESENÇAS – Estiveram presentes na solenidade de inauguração o delegado Marcus Felipe da Rocha Rodrigues, chefe da 17ª Subdivisão Policial de Apucarana; o prefeito municipal de Ivaiporã, Carlos Gil; a presidente da Câmara Municipal, Gertrudes Bernardy; e a juíza da Vara Criminal, Adriana Marques dos Santos. Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Corpo de Bombeiros e pessoas da comunidade também acompanharam o evento.

Fonte: AEN