Lula é o melhor cabo eleitoral em Minas e pode eleger Kalil

 Pesquisa Quaest mostra que apoio de Lula a Kalil eleva para 43% a intenção de voto no ex-prefeito de Belo Horizonte

(Foto: Divulgação | Ricardo Stuckert)

247 - O apoio dos candidatos presidenciais pode ser o fator definitivo nas eleições para o governo de Minas Gerais. 

Segundo pesquisa Quaest/Modal divulgada nesta sexta-feira, 13,  Romeu Zema (Novo) lidera com 41% das intenções de voto. Ele é seguido por Alexandre Kalil (PSD), que aparece com 30%. Carlos Viana, do PL de Jair Bolsonaro, tem 9% dos votos. Brancos e nulos somam 11% e 10% estão indecisos. 

No entanto, Felipe Nunes, diretor da Quaest, ressaltou que apesar da estabilidade de Zema na liderança, o cenário pode mudar nos próximos meses, quando o apoio dos candidatos a presidente às candidaturas for consolidado. 

"O melhor cabo eleitoral em Minas neste momento é o ex-presidente Lula", escreveu Nunes, no Twitter.

De acordo com o levantamento, o apoio de Lula a Kalil levaria 30% dos eleitores a mudarem de voto. O apoio de Bolsonaro a Viana pode ocasionar uma mudança de 18%. Zema é apoiado por Felipe D'Ávila, que tem 1% dos votos. 

Considerando os apoios, mostra a pesquisa, Kalil ultrapassa Zema, chegando a 43%. O candidato do Novo tem 22% e Viana, 16%. Brancos e nulos somam 12% e 7% estão indecisos. 

Os dados foram coletados por meio de entrevistas face-a-face entre os dias 7 e 10 de março. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais e o nível de confiança, 95%. A pesquisa foi protocolada na Justiça Eleitoral sob os números MG-00132 e BR06132/2022.

Dirceu diz que golpe bolsonarista não vai acontecer por falta de apoio interno e externo

 Ex-ministro diz que ameaças são parte da campanha eleitoral para tentar ampliar base de eleitores pelo medo

(Foto: Divulgação)

247 – O ex-ministro José Dirceu aposta que Jair Bolsonaro será derrotado nas urnas e diz que ele não tem força para um golpe militar. "Nada indica que Jair Bolsonaro (PL) vença a eleição em outubro. Ao contrário, as pesquisas nos informam que inclusive ela pode ser decidida no 1º turno", escreve, em artigo no Poder 360. "O povo é contra o governo Bolsonaro pelo conjunto de sua obra e não só pelo desastre econômico que vivemos. Também pela alienação total da realidade da equipe econômica e do Banco Central, que na contramão do mundo persistem numa política de juros altos para conter a inflação, levando o país a uma estagflação. O agravamento da situação social pelo desemprego, queda de renda e custo de vida altíssimo tiram qualquer possibilidade de uma reação eleitoral do governo e seu candidato", acrescenta.

Sobre o golpe, Dirceu explica por que a possibilidade é remota. "Não haverá intervenção militar pelo simples fato de que a maioria da sociedade, inclusive das elites, sabe das consequências de um golpe e já tem a experiência da ditadura militar. E, agora, a experiência, também nada edificante, da participação de muitos militares no núcleo do governo. Ao contrário de serem exemplo de eficiência, acabaram, vários deles, por comprometer a imagem das Forças Armadas. Outro motivo pelo qual não haverá golpe é a falta de apoio internacional a um evento deste tipo, o que não quer dizer que não haja apoio a um candidato da direita ou mesmo a Bolsonaro em nível internacional", afirma.

"Além disso, um golpe pode ser derrotado mais cedo ou mais tarde, como a história recente comprova aqui na nossa vizinha Bolívia. As consequências podem ser fatais para aqueles que violam a Constituição e podem significar uma nova fase de mudanças estruturais no Brasil. Basta lembrar que a Constituição de 1988 é filha da derrota da ditadura militar. Na prática, Bolsonaro e sua camarilha querem, pelo medo, convencer uma parcela do eleitorado popular de que, se ele não ganhar, haverá golpe na vã ilusão de que assim votarão nele", diz po ex-ministro.

Bolsonarista insulta e tenta atropelar jornalista da Globo em São Paulo

 O motorista colocou a marcha à ré e jogou o veículo contra a equipe

Paula Araújo (Foto: Reprodução)

247 - Um bolsonarista insultou e tentou atropelar a jornalista Paula Araújo, da GloboNews, na terça-feira (10). O caso ocorreu no Jardim Miriam, na zona sul de São Paulo, onde a profissional realizava uma entrada ao vivo para o canal de notícias junto com a repórter cinematográfica Patrícia Santos. A reportagem é do portal Notícias da TV.

Segundo as informações divulgadas pelo Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, após a participação de Paula na programação da GloboNews, um homem parou no semáforo, ofendeu a equipe e fez críticas à Globo.

As jornalistas não responderam aos ataques. Em seguida, o motorista colocou a marcha à ré e jogou o veículo contra Paula, que estava na calçada. A profissional conseguiu desviar do carro, e o funcionário de um comércio próximo avisou que chamaria a polícia. Em entrevista ao Splash, a repórter destacou que a dupla encontra-se bem após o susto.

Procurada pela reportagem, a Globo informou que repudia o ataque. "A TV Globo repudia com veemência a violência, se solidariza com a repórter Paula Araújo e com a repórter cinematográfica Patrícia Santos e adverte, mais uma vez, que todos os que agridem o trabalho da imprensa estimulam esse tipo de ato", destacou a emissora.

Nelson Barbosa: golpe de 2016 não pode durar tanto quanto o de 1964

 "Neste ano, para garantir eleições livres e mudar de governo, sugiro votar em quem sempre defendeu a democracia, não só agora mas sobretudo nos anos pesados de 2016 e 2018", avalia

Nelson Barbosa e Dilma Rousseff (Foto: Agência Brasil | PCE)

247 - "O golpe de 1964 durou 21 anos. O golpe de 2016 completou seis anos nesta quinta-feira (12). Sei que alguns analistas ainda acham que o afastamento de Dilma foi "jogo duro constitucional", mas o mesmo contorcionismo ideológico aconteceu imediatamente após 1964, por vários veículos de imprensa, que depois (muito depois) reconheceram o erro", escreve o economista Nelson Barbosa, ex-ministro da Fazenda e do Planejamento, em artigo publicado nesta sexta-feira na Folha de S. Paulo.

"Relembrando 2016, Dilma foi derrubada por um suposto 'crime fiscal': realocar verbas do Orçamento de 2015, via decreto, sem aumento de gasto, como permitido pela legislação daquela época. Apesar da legalidade da ação de Dilma, em uma pirueta legislativa, o Congresso decidiu que alguns decretos orçamentários de 2015 foram irregulares, mudando a lei (OK) com efeito retroativo (não OK). Por esse motivo, eu e várias pessoas achamos que 2016 foi golpe, mas essa opinião só será majoritária dentro de algumas décadas, como aconteceu após o "movimento" de 1964", acrescenta.

Ele relembra que "também há quem diga que o golpe de 2016 foi pelo 'conjunto da obra', a crise econômica de 2014-16, como se a crise tivesse sido totalmente causada pelo governo Dilma. Já escrevi exaustivamente neste espaço que erros de política econômica foram parte do problema, não sua única causa. A recessão de 2014-16 também decorreu de choques internacionais e climáticos adversos, bem como da sabotagem institucional contra os governos do PT, que ganhou força em 2014, via Lava Jato, hoje desmascarada como movimento eminentemente político."

"Passados seis anos, sabemos que o golpe de 2016 aprofundou e prolongou a recessão de 2014-16. Para piorar, a política econômica que veio depois e continua até hoje (Temer já sinalizou apoio à Bolsonaro) não recuperou rapidamente a economia", destaca.

Barbosa defende que, "além de reformas, o governo também precisa ter programa de investimento público, para melhorar a infraestrutura econômica e social, mesmo que seja temporariamente financiado por emissão de dívida, mas estou saindo do tema de hoje".

"Espero que o golpe de 2016 não dure tanto quanto o de 1964. O fracasso econômico e social de Temer e Bolsonaro pode encurtar o processo. A confirmação, pelo STF e pela ONU, de que a Operação Lava Jato cometeu ilegalidades contra Lula também ajuda a encurtar a distopia, mas há muitas ameaças no ar", avalia.

"Em 2018, com a prisão irregular de Lula, tivemos eleições censuradas. Neste ano, para garantir eleições livres e mudar de governo, sugiro votar em quem sempre defendeu a democracia, não só agora mas sobretudo nos anos pesados de 2016 e 2018.", conclui.

Petroleiros prometem maior greve da história se Bolsonaro tentar privatizar a Petrobrás

 Alerta foi feito por Deyvid Bacelar, coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros

Deyvid Bacelar (Foto: Reuters | Reprodução/Facebook)

Da Rede Brasil Atual – O coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP-CUT), Deyvid Bacelar, afirmou nesta quinta-feira (12) que o presidente Jair Bolsonaro (PL) verá “a maior greve da história da categoria”, caso avance na intenção de privatizar a Petrobras. Trata-se de mais uma tentativa do governo de desviar a atenção da atual política de preços da estatal, que vem provocando a explosão dos preços dos combustíveis no Brasil. Bacelar ressalta que a privatização da maior empresa brasileira também não é solução para reduzir os preços aos consumidores.

“Ao invés de buscar um ‘bode expiatório’ para enganar a população, fingindo preocupação, Bolsonaro deveria assumir o papel de mandatário e acabar com essa política de preços covarde, que vem levando o povo cada vez mais à miséria”, afirmou pelo Twitter.

O coordenador-geral da FUP lembrou que os petroleiros já aprovaram estado de greve, no final do ano passado, contra as ameaças de privatização da Petrobras. “Bolsonaro, repito: você vai ver a maior greve da história da categoria petroleira caso ouse pautar a privatização da Petrobras”.

Os petroleiros afirmam que Bolsonaro “finge” não ter responsabilidade sobre o aumento dos combustíveis. No entanto, o governo federal é o acionista majoritário da Petrobras. Bolsonaro indica não apenas o presidente da estatal, como a maior parte dos integrantes do Conselho Administrativo. Nesse sentido, se houvesse vontade política, Bolsonaro poderia ordenar mudanças na política de Preço de Paridade de Importação (PPI), que a Petrobras adota desde 2016, após o golpe contra a ex-presidenta Dilma Rousseff

A resposta de Deyvid Bacelar ao pedido de Sachsida foi imediata: “Vale lembrar ao Bolsonaro, ao novo ministro e ao novo presidente da Petrobras que a categoria petroleira aprovou estado de greve no final de 2021, caso o governo ouse pautar no Congresso Nacional a privatização”.

Vale lembrar ao Bolsonaro, ao novo ministro e ao novo presidente da Petrobrás que a categoria petroleira aprovou estado de greve no final de 2021, caso o governo ouse pautar no Congresso Nacional a privatização da Petrobrás.

Às vésperas das eleições, são remotas as chances do processo de privatização da Petrobras prosperar nesse momento. Nesse sentido, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou que o tema “não está no radar ou na mesa de discussão”. “O momento é muito ruim para isso”, acrescentou.

“Estudos podem ser feitos, conforme anunciou o novo ministro das Minas e Energia. Que sejam os mais bem feitos. Mas entre o estudo e a concretização há uma distância longa” afirmou. Após encontro com secretários estaduais de Fazenda para discutir a alíquota do ICMS sobre a gasolina, Pacheco também afirmou que a Petrobras e a União precisam fazer mais para conter os preços dos combustíveis.

Com a finalidade de controlar os preços dos combustíveis, defendeu a criação de um fundo de estabilização. A proposta para criação desse fundo já foi aprovada no Senado há dois meses. Mas o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), considera que a proposta não é prioridade.

Isso porque Guedes é contra utilizar os dividendos que a União recebe da Petrobras para custear esse fundo. Especialistas também criticam a retirada de um imposto sobre exportação de petróleo bruto que também serviria para custear esses esforços de estabilização.

Medo do mercado

Bolsonaro não mexe no PPI para não perder o apoio político do mercado financeiro. Em função da alta do petróleo no mercado internacional, o PPI rendeu mais de R$ 100 bilhões em dividendos aos investidores no ano passado. Só em relação ao primeiro trimestre desse ano, a Petrobras vai pagar mais R$ 48,5 bilhões aos acionistas. Os resultados obtidos pela estatal superam os de gigantes do setor, como das norte-americanas Exxon Mobil e Chevron.

Por outro lado, somente de janeiro de 2019 para cá, a gasolina acumula alta 155,8% nas refinarias. O diesel subiu 165,6%, e o GLP aumentou 119,1%, com o preço médio do botijão de gás de cozinha acima de R$ 120,00. Além disso, como a maior parte dos produtos no Brasil são transportados em caminhões, os seguidos reajustes do diesel acabam impactando em todos os setores da economia, servindo, assim, como um dos principais combustíveis para o aumento da inflação.

Elon Musk diz que acordo com Twitter está temporariamente suspenso

 Em post, bilionário apontou pendências sobre a quantidade de contas falsas na plataforma de mídia social

(Foto: REUTERS/Dado Ruvic/Illustration)

247 - O bilionário Elon Musk afirmou nesta sexta-feira (13) que o acordo para a compra do Twitter está "temporariamente suspenso". Segundo Musk, detalhes sobre contas falsas ainda estão em discussão.

"O acordo (para a compra) do Twitter temporariamente suspenso por pendências em detalhes que sustentam que contas falsas de fato representam menos de 5% dos usuários", afirmou, em um post na rede social.

No final de abril, o homem mais rico do mundo anunciou um acordo para comprar a rede social por US$ 44 bilhões (cerca de R$ 215 bilhões).

O negócio tem sido alvo também de contestação de acionistas. No último dia 6, Musk e a rede social foram processados ​​pelo Orlando Police Pension Fund, um fundo de pensão da Flórida, que busca impedir o magnata de concluir a compra da empresa de mídia social antes de 2025.

Medidas que trouxeram fome e pobreza ao Brasil foram implantadas há seis anos por Temer, após o golpe de estado contra Dilma

 Agenda neoliberal desastrosa vem sendo mantida por Jair Bolsonaro

Dilma Rousseff, Bolsonaro e Temer (Foto: REUTERS/Agustin Marcarian | Alan Santos/PR)

247 – A destruição econômica do Brasil foi iniciada há seis anos, em 13 de maio de 2016, quando Michel Temer assumiu a presidência da República, após o golpe de estado contra a ex-presidente Dilma Rousseff. Suas medidas econômicas, que trouxeram fome, destruição e miséria ao Brasil, vêm sendo mantidas por Jair Bolsonaro, com resultados desastrosos. Saiba mais:

Brasil de Fato – Há exatos seis anos, em 12 de maio de 2016, o Senado aprovou a abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff (PT). A sessão, que começou no dia anterior, durou mais de 20 horas. No início da manhã do dia 12 o golpe recebeu o aval dos senadores e a então presidenta foi afastada do cargo – naquele momento, de maneira provisória.  

Com a promessa de destravar a economia e criar empregos, Michel Temer (PMDB) assumiu a presidência da República. Inaugurou-se então uma era de destruição de direitos trabalhistas, que deixou a população pobre ainda mais vulnerável à crise que estava por vir.

Durante a votação no Senado, em maio de 2016, parlamentares favoráveis ao impeachment demonstravam entusiasmo. “Hoje cumprimos nosso papel de pensar um país melhor”, anunciava Zezé Perrella (PMDB). Magno Malta (PL) foi mais longe: “Estamos diante de um corpo febril que vai ter restituída sua saúde”.

Mas houve quem avisasse. Entre senadores contrários, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que as “medidas que estão sendo anunciadas para o futuro” eram na verdade “um salto para o passado”. Ouvidas ou lidas hoje, as palavras do senador Telmário Mota (PROS) parecem até proféticas: “O prejuízo maior será da população”.

Em 2022, a inflação, a queda na renda do trabalho e o desemprego fazem com que o Brasil seja um país habitável apenas para os ricos. Esse cenário é possível graças a muitas medidas que só puderam ser tomadas sem Dilma na presidência.

A origem dos aumentos sequenciais nos combustíveis 

O impeachment de 2016 foi resultado de insatisfações de parte da elite política – descontente com o diálogo de Dilma com o Congresso – e econômica, que exigia cortes mais drásticos nos gastos públicos e redução nos custos com mão de obra. A avaliação é de especialistas ouvidos pelo Brasil de Fato. 

O documento “Ponte para o Futuro”, do PMDB (hoje MDB), materializava, já em outubro de 2015, o pacto de Temer com esses interesses. A primeira medida, em dezembro de 2016, foi a aprovação da Emenda Constitucional (EC) 95, que congelou os investimentos em áreas como saúde e educação por 20 anos.

Sob Temer, em outubro de 2016, a Petrobras passou a calcular o preço dos combustíveis com base no mercado internacional e a repassar aumentos com maior frequência aos consumidores. Era a implementação do chamado Preço de Paridade de Importação (PPI).

O PPI é um dos grandes responsáveis pelo descontrole no preço dos itens básicos que corrói o salário dos trabalhadores, como o gás de cozinha e os alimentos. Segundo especialistas, o combustível caro tem influência direta nas altas de preços de outros segmentos da economia e produz uma alta generalizada. 

O resultado está nos dados mais recentes divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A inflação acumulada nos últimos 12 meses é de 11,3%. É o maior índice dos últimos 27 anos e uma das maiores altas desde a criação do Plano Real.

Trabalhadores sem trabalho e sem direitos

Em março de 2017 o Congresso aprovou a “terceirização irrestrita”, mesmo quando se trata da atividade-fim das empresas em questão. Era o prenúncio da reforma trabalhista, que tramitou no Congresso em tempo recorde e foi aprovada em julho do mesmo ano.

Mais de 200 modificações na legislação foram introduzidas, segundo o Fórum Permanente em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização. Só na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) foram 130 alterações. Nenhuma delas ampliou direitos dos empregados frente aos empregadores.

Com menos direitos, os trabalhadores sem carteira assinada e “por conta própria”, que se tornaram maioria em 2017, foram os mais atingidos, e hoje dependem de um auxílio emergencial que não banca nem metade da cesta básica. 

O chamado “trabalho intermitente”, previsto na reforma, radicalizou essa situação. Nessa modalidade, o trabalhador fica à disposição da empresa para trabalhar quando ela precisar.

Os contratos intermitentes, que estavam entre as principais apostas da equipe econômica de Temer para geração de empregos, representaram 19% das novas contratações com carteira assinada no Brasil em 2019, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). 

Em 2019, 25% dos contratos intermitentes não tiveram uma hora de trabalho, nem rendimento. 

O fim do Ministério do Trabalho, o desinvestimento nos órgãos de fiscalização e a extinção da contribuição sindical obrigatória desestruturaram a organização dos trabalhadores, dificultando uma reação organizada contra as medidas.

O “negociado sobre o legislado” também passou a vigorar, como queria parte do setor empresarial desde os anos 1990. Ou seja, o resultado da negociação entre patrão e empregado, em condições evidentemente desiguais, pode se sobrepor ao texto da lei.

A cereja desse bolo, com gosto amargo para os trabalhadores, era a reforma da Previdência. Em 2018, ano eleitoral, Temer não conseguiu aprová-la. A tarefa coube ao atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), que sancionou em 2019 a lei aprovada pelo Congresso – com regras mais favoráveis para militares, que formam sua base de apoio.

Consequências 

Entre fevereiro de 2019 e fevereiro deste ano, a cesta básica aumentou 48,3%. O preço passou, em média, de R$ 482,40, para R$ 715,65 no período. A alta é o dobro da inflação acumulada, de 21,5%, aferida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo IBGE.

Transporte e alimentação contribuíram com cerca de 72% do IPCA de março, confirmando que a inflação é muito mais alta para os pobres, que usam transporte público e gastam praticamente todo o salário com alimentação. Com preços nas alturas, o gás de cozinha teve alta de 6,6% só no mês de março.

Mais da metade da população brasileira vive com algum grau de insegurança alimentar — 116 milhões de pessoas no total. Ao menos 19 milhões estão passando fome, situação agravada pela pandemia e pela crise econômica do país nesses seis anos a partir do afastamento de Dilma.

Os dados são do final de 2021, de acordo com um levantamento da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan).

Câmara aprova MP que permite emprego sem carteira e salário menor que o mínimo

 O projeto comprova que a obsessão do governo de Jair Bolsonaro (PL) em retirar direitos trabalhistas está cada vez mais evidente

(Foto: Reuters)

Rede Brasil Atual - A CUT e juízes do trabalho criticam aprovação pela Câmara dos Deputados da Medida Provisória (MP) 1.099/2022, que cria o chamado Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário. A proposta, aprovada nessa quarta-feira (11) no plenário da Casa, é direcionado a jovens de 18 a 29 anos e a pessoas com 50 anos ou mais sem emprego formal há mais de dois anos. A MP institui um programa de serviço civil voluntário remunerado por bolsas pagas pelos municípios e vinculado à realização de cursos pelos trabalhadores que forem selecionados.

A matéria comprova que a obsessão do governo de Jair Bolsonaro (PL) em retirar direitos trabalhistas está cada vez mais evidente. Uma outra MP (nº 1.045), com o mesmo teor, já havia sido encaminhada pelo governo, passou pela Câmara, mas foi derrotada no Senado, em setembro do ano passado.

Na ocasião, a derrota se deu graças à mobilização popular promovida sobretudo pelas centrais sindicais. Também se empenharam na derrubada da proposta entidades como Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e Ministério Público do Trabalho (MPT), que conseguiram demonstrar aos senadores os enormes prejuízos que a medida traria aos trabalhadores e trabalhadoras.

Agora, o governo volta com a mesma proposta de “trabalho voluntário” graças a emendas da deputada bolsonarista, Bia Kicis (PL-DF), incluídas na nova medida provisória.

De acordo com o texto da MP, o programa terá duração de dois anos e será bancado integralmente pelas prefeituras – não haverá repasse de verbas federais ou estaduais. Os trabalhadores contratados terão jornada máxima de 22 horas semanais, não podendo ultrapassar oito horas diárias. A “bolsa” paga será de R$ 5,51 por hora, equivalente ao valor da hora de trabalho estipulada no salário mínimo. Com isso, o salário médio deverá entre R$ 480 R$ 580. As prefeituras terão apenas que garantir vale-transporte, ou qualquer outro meio de locomoção, além de seguro contra acidentes pessoais. Direitos como 13º salário, FGTS, contagem de tempo para aposentadoria e outros estão excluídos.

A MP dá prioridade para as contratações aos beneficiários do Auxílio Brasil ou de outro programa de transferência de renda que vier a substituí-lo e integrantes de famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Inconstitucional

O movimento sindical já se articula novamente, com a Anamatra, o MPT, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades civis que defendem o trabalhador, para que os senadores rejeitem também essa nova MP.

O secretário de Assuntos Jurídicos da CUT Nacional, Valeir Ertle, é enfático ao destacar o caráter exploratório da MP requentada por Bia Kicis. “É um absurdo o governo requentar uma medida provisória por não aceitar a derrota. Eles insistem em precarizar as relações de trabalho, não dando nenhuma garantia social, como previdência e outros direitos. E ainda quer que o trabalhador ganhe menos do que o salário mínimo”, disse o dirigente. “O próprio nome do programa ‘trabalho voluntário’ é equivocado. O trabalhador tem de ganhar pela riqueza que gera”, acrescentou.

Em nota, a Anamatra afirma que a MP é inconstitucional e condenou a aprovação do texto pelos deputados federais, e em especial Bia Kicis. “O texto do projeto de lei de conversão apresentado pela senhora relatora insiste no equívoco de inserção de matéria estranha ao objetivo original da proposição, que deveria – como determina a Constituição –, se limitar a eventuais aperfeiçoamentos no texto da MP voltada à criação do Programa Nacional de Prestação de Serviço Voluntário e o Prêmio Portas Abertas”, diz a Anamatra.

A Anamatra critica ainda a linha de atuação do Poder Executivo, “que se utiliza do instrumento constitucional da medida provisória para enveredar verdadeira reforma trabalhista, situação que se constata em razão da quantidade de temas, normativos e dispositivos de matéria trabalhista alterados por medidas provisórias editadas em sequência, sem o prudente debate, gerando insegurança jurídica”.

MP é só prejuízo

Por sua vez, a CUT Nacional já se posicionou francamente contrária à aprovação da MP 1.099. “O interesse por trás de todas as ações do governo atual, com relação ao trabalho, é precarizar e flexibilizar”, diz a central. Também alerta que, caso o programe alcance seus objetivos de flexibilização e precarização do trabalho como um todo, “tende a se prolongar no tempo e no espaço”. Com isso, pode ser facilmente estendido para as atividades privadas, atingindo os objetivos anteriormente pretendidos por Bolsonaro, com a criação da carteira de trabalho verde e amarela.

A central alerta que a MP, inclui iniciativas de inclusão voltada a jovens, PcDs e adultos maiores de 50 anos, porém estas iniciativas não estão inseridas em um sistema de garantias que impossibilite a exploração destas pessoas. Também destaca que os postos de trabalho que possam vir a ser criados poderão também “concorrer efetivamente com as atividades municipais normais e cotidianas”. Ou seja, se tornarem “mero subterfúgio para a contratação precária em substituição da contratação formal” no serviço público.

“A contratação para frentes de trabalho específicas, determinadas, com objetivos e interesses públicos previamente estabelecidos, com tempo de duração razoável, eventualmente poderia ser desejável e inclusiva. Mas nunca permitindo a criação de um novo perfil profissional precário: o trabalhador e a trabalhadora permanentemente voluntários”, acrescenta a nota da CUT.

A MP 1.099 é omissa ainda em relação à fiscalização do Programa, alerta a Central, lembrando que o Brasil possui 5.570 municípios e que o Ministério do Trabalho sofre com falta de auditores fiscais do trabalho e cortes em seu orçamento. Se um prefeito, por exemplo, estabelecer jornada maior que oito horas ao dia ou mais que 22 horas semanais, possivelmente não será flagrado e eventualmente punido por desrespeitar a norma da MP.

Por fim, conclui a central, o efeito final da MP nº 1.099 será basicamente o incentivo à maior precarização das condições de trabalho.

Oposição tentou impedir

Deputados do Psol, do PCdoB, do PT, do PSB, do PV e da Rede criticaram o texto da MP 1.099 e tentaram adiar a votação em Plenário. Nesse sentido, o deputado José Guimarães (PT-CE) avaliou que a proposta é “a síntese da improvisação”. “Esta medida provisória traz precarização, não garante direitos. Faz contratações provisórias daquelas pessoas, coitadas, que estão no mundo da amargura, desempregadas, e que serão contratadas apenas com objetivo eleitoreiro. Porque a qualquer momento essas pessoas podem ser demitidas”, disse o parlamentar

Da mesma forma, a líder do Psol, deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), avaliou que a medida provisória é “eleitoreira” e vai piorar as relações de trabalho no País. “São contratações sem nenhum vínculo empregatício, sem nenhum direito trabalhista ou previdenciário assegurado, com um valor salarial de R$ 572. Isso é cerca de 47% do valor de um salário mínimo”, criticou.

O Plenário, entretanto, rejeitou todos os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do texto.

Destaques rejeitados:

Um destaque do PT pretendia restringir a duração do programa apenas a 2022, conforme texto original. O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) também apresentou emenda para garantir outros direitos ao participante do programa, como licença de saúde de 15 dias, licenças maternidade e paternidade e pagamento de contribuição ao INSS. Ademais, ele também defendeu que o piso da bolsa deveria equivaler a um salário mínimo. Nesse sentido, outra emenda do deputado André Figueiredo (PDT-CE) também pretendia garantir o mínimo como piso do programa. Mas a maioria dos deputados rejeitou essas propostas.

Outra emenda, do deputado Valmir Assunção (PT-BA), pretendia garantir o pagamento de auxílio-alimentação aos beneficiários do programa. Sâmia Bomfim defendeu o pagamento do INSS e do FGTS pela União. Dessa maneira, os participantes poderiam contar o período de trabalho como tempo de serviço e tempo de contribuição para todos os fins previdenciários. O plenário da Câmara, no entanto, também recusou essas propostas.

* Com informações da Agência Câmara de Notícias e da CUT Nacional

Bolsonaro tenta enganar novamente eleitores ao anunciar ações legais contra a Petrobrás

 Jair Bolsonaro não mudou a política de preços da empresa, que causou a disparada do gás, da gasolina e do diesel, porque não quis

Bolsonaro e frentista abastecendo veículo (Foto: Reuters)

247 – Jair Bolsonaro, que já demitiu presidentes da Petrobrás e até um ministro de Minas e Energia para tentar transmitir aos eleitores a ideia de que não concorda com a disparada nos preços do gás, da gasolina e do diesel, lançou mais um factoide, em sua live, ao dizer que estuda medidas legais contra a estatal. Até agora, Bolsonaro não alterou a política de combustíveis, implantada após o golpe de estado de 2016, porque não quis e é, portanto, o principal responsável pela disparada da inflação no Brasil. Saiba mais:

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro cobrou nesta quinta-feira responsabilidade social da Petrobras, após criticar o que considera "lucros absurdos" da empresa, e indicou que adotará iniciativas por "vias legais" para conter a alta dos preços dos combustíveis, ressalvado que não será uma "interferência".

"Estamos buscando maneiras legais para fazer com que a Petrobras cumpra com o seu papel social, definido na Constituição e também em leis. Não podemos estar subordinados a decisões do conselho, que está abaixo obviamente das leis e da Constituição", disse Bolsonaro em uma transmissão nas redes sociais.

"Não haverá interferência na Petrobras a não ser pelas vias legais, ou seja, ações judiciais e também junto à Advocacia-Geral da União (AGU) para que um parecer vinculante a isso também passe a valer", acrescentou.

Para o presidente, é "inadmissível o lucro abusivo" que a Petrobras tem, bem como o descumprimento de leis -- embora ele não tenha sido explícito sobre qual lei estaria sendo descumprida pela empresa.

Procurada, a Petrobras não respondeu de imediato a pedido de comentário.

Na transmissão, feita em cima de um caminhão após um evento público no interior paulista, Bolsonaro afirmou que a alta do preço da gasolina se deve "em grande parte" à própria Petrobras. Segundo ele, parece que a estatal "não quer cumprir o seu papel social como prevê a nossa Constituição".

"Então, em um momento como esse, o lucro da Petrobras está na casa dos 30%, o dobro das maiores petrolíferas do mundo", afirmou. "Eles baixaram a sua margem de lucro tendo em vista a questão da guerra da Ucrânia e do pós-pandemia. Apenas a Petrobras está faturando cada vez mais em cima do sofrimento do povo brasileiro".

Na véspera, o presidente trocou o titular do Ministério das Minas e Energia, exonerando Bento Albuquerque e colocando no lugar Adolfo Sachsida. O presidente também mudou no mês passado o comando da estatal.

Rio de Janeiro treme com possibilidade de Adriana Belém fazer delação

 Operação encontrou R$ 1,8 milhão na casa de delegada

Adriana Belém (Foto: Reprodução (Instagram))

Por Guilherme Amado, no portal Metrópoles - Juízes, desembargadores, promotores e principalmente delegados do Rio de Janeiro estão suando frio nos últimos dias desde que foi presa Adriana Belém, a delegada em cuja casa foi encontrado R$ 1,8 milhão.

A razão é o medo de que Belém faça uma delação premiada, o que, até agora, ainda está longe de ser algo cogitado pela advogada da delegada, Luciana Pires, que também representa Flávio Bolsonaro, o governador, Cláudio Castro, e o presidente da Assembleia do Rio, André Ceciliano.

Oficialmente, o discurso é o contrário: Belém não teria nada a delatar. A ver.

No dia da falsa abolição, ativistas reforçam a denúncia do genocídio negro no Brasil

 Douglas Belchior e Sheila Carvalho entraram com uma ação no STF que busca "reconhecimento, justiça e reparação" diante do "genocídio negro brasileiro"

(Foto: Reprodução)

247 - Neste dia da abolição da escravatura, Douglas Belchior e Sheila Carvalho, ambos da Coalizão Negra por Direitos, entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que busca "reconhecimento, justiça e reparação" diante do "genocídio negro brasileiro". 

Em artigo na Folha de S.Paulo, eles afirmam que o dia de hoje marca o que, na verdade, foi uma "falsa abolição". Os ativistas denunciam denunciam o "silêncio" dos brancos sobre as mortes de negros pelas forças de segurança:

"Criamos diariamente estratégias com o propósito de nos manter vivos -- dentro e fora das institucionalidades. Afinal, como canta Emicida, 'tudo que nóis tem é nóis'".

"Cada um que é interrompido leva um pouco de nós. A cada morte denunciamos, gritamos, cobramos resposta, tentamos cuidar dos que ficam. Mas para cada morte tudo que se encontra fora do 'nós' é silêncio, apatia, anuência com a política de morte que nos aniquila", escrevem.

Sobre a ADPF, eles afirmam que ela representa uma "denúncia do genocídio negro brasileiro". Também defendem políticas capazes de "sustar a violência" e que gerem reparações pelos "danos causados por esta a tantas famílias negras": 

"A ADPF pelas vidas negras traz uma sinalização positiva de novos tempos ao ser proposta em uma grande aliança partidária de frente ampla —PT, PSOL, PC do B, PV, Rede, PSB, PDT. Torcemos para que esse seja um indicativo de que os partidos também estejam dispostos a romper com a lógica do Brasil colonial e racista".

Delegado da PF é rebaixado de cargo após investigar filho de Bolsonaro

 Delegado Hugo de Barros Correa foi superintendente da PF no DF e agora é o responsável pela implementação do plano de saúde

Jair Renan Bolsonaro (Foto: Reprodução/Instagram)

247 - O delegado Hugo de Barros Correa, antigo superintendente da Polícia Federal (PF) no Distrito Federal (DF), foi rebaixado de cargo na corporação após mexer em alguns "vespeiros", informa a coluna do Estado de S. Paulo. Agora, ele é o responsável pela implementação interna do plano de saúde.

Correa trabalhou com o inquérito que investiga Jair Renan, filho 04 de Jair Bolsonaro, e o das fake news, que incorporou as investigações contra o chefe de governo sobre os ataques às urnas eletrônicas.

Lula denuncia inflação de alimentos e combustíveis: Brasil merece mais

 

247 - O ex-presidente Lula (PT) denunciou nesta quinta-feira, 12, no Twitter, o alto preço dos alimentos e dos combustíveis, destacando que os principais pontos que elevam a inflação são preços administrados pelo governo, como energia elétrica e óleo diesel.

“Hoje, 50% da inflação no Brasil acontece por preços administrados pelo governo, como energia elétrica e óleo diesel. Se fossem responsáveis com o povo, já teriam baixado o preço da gasolina, dos alimentos. Mas só sabem contar mentiras. O Brasil merece mais! Boa noite”, publicou Lula.