sábado, 30 de abril de 2022

Bolsonaro quer discutir mudança no teto de gastos

 Chefe de governo defendeu uma alteração na regra, com o objetivo de permitir o uso de recursos para obras de infraestrutura em caso de excesso de arrecadação de impostos

Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)

Reuters - Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira que pretende discutir, após as eleições, uma alteração da emenda constitucional que criou o teto de gastos, com o objetivo de permitir o uso de recursos para obras de infraestrutura em caso de excesso de arrecadação de impostos.

"No ano passado, nós tivemos um excesso de arrecadação, arrecadação a mais, na casa dos 300 bilhões de reais. Você não pode usar um centavo disso na infraestrutura dado a emenda constitucional do teto lá atrás. Isso daí muita gente discute que tem que ser alterado alguma coisa, a gente vai deixar para o futuro, depois das eleições, discutir essa questão", disse ele, em entrevista à Rádio Metrópole FM, de Cuiabá (MT).

O comentário de Bolsonaro ocorreu após ele se queixar do orçamento do Ministério da Infraestrutura, que, segundo ele, atualmente é de 8 bilhões de reais e que não seria possível dar conta das demandas no país para essa área.

A emenda constitucional do teto de gastos, aprovada em 2016 pelo Congresso Nacional para conter os gastos públicos, limita o crescimento das despesas federais à variação da inflação.

Bolsonaro está em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto à reeleição, atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.


Show de Gilberto Gil em Salvador é marcado por canto de "olê, olê, olê, Lula, Lula" (vídeo)

 O cantor comandou o coro da plateia, e foi ovacionado

(Foto: Ricardo Stuckert)


 247 - A plateia de Gilberto Gil na Concha Acústica de Salvador não se conteve e cantou um sonoro "olê, olê, olê, olá, Lula, Lula!". O cantor comandou o coro, e foi ovacionado. 

Veja: 

Bolsonaro diz que fará pente fino antes de nomear indicados ao TSE para evitar "novo Barroso"

 O indicado de Bolsonaro pode se tornar o relator das ações sobre propaganda eleitoral, mas o TSE articula para repassar a atribuição a outro juiz

Roberto Barroso e Bolsonaro (Foto: Nelson Jr./SCO/STF | Marcos Corrêa/PR)

247 - Jair Bolsonaro afirmou a aliados que fará um pente fino minucioso antes de nomear o próximo ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O chefe de governo tem dito que quer evitar um "novo Barroso", com quem o chefe de governo tem entrado em embates sobre a integridade do processo eleitoral. A informação é da coluna Painel, na Folha de S.Paulo. 

O Planalto colhe impressões dos quatro nomes indicados pelo presidente do TSE, Edson Fachin, que vão formar a lista tríplice: Rogéria Fagundes Dotti, Vera Lúcia Santana Araújo, André Ramos Tavares e Fabricio Juliano Mendes Medeiros.

O indicado de Bolsonaro pode se tornar o relator das ações sobre propaganda eleitoral, mas o TSE articula para repassar a atribuição a outro juiz. 

Alexandre de Moraes: maior desafio das eleições é o combate à desinformação

 Moraes disse que coibirá toda forma de fraude e utilização de redes sociais para propagar informações mentirosas

Alexandre de Moraes (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Agência Brasil - O maior desafio nas eleições deste ano será o combate à desinformação e aos discursos de ódio, disse o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Ele participou, na sexta-feira, 29, de um seminário promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que teve como tema “Desafios e Inovações da Justiça Eleitoral para as Eleições de 2022''.

Moraes, que será o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e conduzirá o pleito, disse que coibirá, juntamente com os demais juízes eleitorais, toda forma de fraude e utilização de redes sociais para propagar informações mentirosas sobre candidatos.

“O maior desafio nas eleições de 2022 é o combate à desinformação. O combate às milícias digitais, ao discurso de ódio, ao discurso contra a democracia, contra as instituições e o ignóbil discurso contra a própria Justiça Eleitoral. Todos os juízes eleitorais devem se sentir absolutamente indignados com esse discurso fraudulento, mentiroso, criminoso, de tentar desqualificar uma das grandes conquistas do Brasil, que é a lisura nas eleições com as urnas eletrônicas”, disse o ministro.

Moraes também abordou a situação dos grandes portais e redes sociais da internet. O ministro disse que muitas dessas empresas se qualificam como sendo da área de tecnologia e assim tentam não ser alcançadas pelas leis brasileiras que regulam o setor de mídia. Segundo ele, nas eleições deste ano, todas vão ser classificadas como grupos de comunicação.

“Não é possível que as grandes plataformas continuem sendo consideradas simplesmente empresas de tecnologia, quando elas divulgam notícias mais do que qualquer outro meio de comunicação. Para todos os fins eleitorais, as plataformas, a rede social, serão consideradas, na eleição de 2022, como meios de comunicação. E assim terão as mesmas responsabilidades”, disse o ministro.

Barroso

O ministro do STF Luis Roberto Barroso também participou do seminário. Ele focou na defesa da segurança das urnas eletrônicas, frisando que nunca houve, desde quando elas começaram a ser usadas, nenhuma denúncia comprovada de fraude no sistema.

“É um sistema seguro, transparente e auditável em todos os seus passos. Foi implantando em 1996, precisamente para acabar com as fraudes eleitorais. E, desde 1996, jamais se registrou um episódio documentado de fraude. Simplesmente nunca aconteceu. As urnas eletrônicas brasileiras, apenas para reiterar, jamais entram em rede. E, consequentemente, não são passíveis de acesso remoto. E, consequentemente, elas não podem ser hackeadas”, explicou Barroso.

Ao final de sua palestra, o ministro lembrou que há espaço para todas as vertentes políticas no sistema democrático, exceto para aqueles que almejam destruí-lo. “A democracia é um ambiente plural. Tem lugar para conservadores, para liberais, para progressistas. Só não tem lugar para quem queira destruí-la. O Brasil tem muitos problemas. Felizmente, o nosso sistema de votação não é um deles”, disse Barroso.

Servidores do Banco Central retomam greve a partir de terça-feira

 Em 19 de abril, a categoria havia suspendido a greve

Mercado vê inflação menor e Selic abaixo de 7% em 2018 (Foto: © Ueslei Marcelino / Reuters)

Agência Brasil - Dez dias após suspenderem a greve, os servidores do Banco Central (BC) retomarão o movimento por tempo indeterminado a partir de terça-feira, 3. Segundo o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), a decisão foi aprovada em assembleia deliberativa.

Em 19 de abril, a categoria havia suspendido a greve. Na ocasião, os servidores advertiram que cruzariam os braços novamente caso não houvesse avanço nas negociações. Mesmo com a greve suspensa, os funcionários continuaram a trabalhar em esquema de operação-padrão e a fazer paralisações diárias, das 14h às 18h.

Nos últimos dias, a apresentação de relatórios e estatísticas atrasadas foi retomada, como o boletim Focus (pesquisa semanal com instituições financeiras), o Relatório de Poupança e o fluxo cambial. Nesta semana, o BC havia divulgado os relatórios de crédito (que revela os juros médios das operações de crédito) e do setor externo (balanço das transações do Brasil com o exterior) relativos a fevereiro, mas as estatísticas de março estão atrasadas.

No entanto, o desenvolvimento de projetos da agenda de modernização financeira continuou suspenso. O início da segunda fase de consultas e de saques de valores esquecidos, que ocorreria na segunda-feira, 2, foi adiado sem ter uma data determinada para a sua implementação.

Reivindicações

Os servidores do Banco Central reivindicam reposição das perdas inflacionárias nos últimos anos, que chega a 27%. Eles também pedem a mudança da nomenclatura de analista para auditor e a exigência de nível superior para ingresso dos técnicos do BC.

Desde o início do ano, os funcionários do BC, assim como de outros órgãos federais, trabalham em esquema de operação-padrão porque o Orçamento de 2022 destinou R$ 1,7 bilhão para reajuste a forças federais de segurança. Em 1º de abril, a categoria decidiu entrar em greve .

sexta-feira, 29 de abril de 2022

Moraes garante posse de todos os eleitos em outubro: 'ameaças vãs não amedrontarão juízes eleitorais'

 "A população pode ter certeza: em dezembro serão diplomados aqueles que o povo escolheu", disse o ministro do STF em um contexto de ameaças de golpe feitas por Jair Bolsonaro

TSE / Alexandre de Moraes (Foto: ABr | STF)


247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta sexta-feira (29) que a Justiça garantirá a posse de todos os eleitos em dezembro, "não importa quem". As declarações do ministro foram publicadas em reportagem do jornal O Estado de S.Paulo

"Eu tenho absoluta certeza que ameaças vãs, coações tentadas, nada disso amedrontará nenhum juiz eleitoral do País. Nós teremos uma eleição transparente e segura. A população pode ter certeza: em dezembro serão diplomados aqueles que o povo escolheu. Não importa quem. O povo é soberano", disse ele, que participou, por videoconferência, de um seminário promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).

O magistrado também citou o desafio do combate "à desinformação, às milícias digitais, ao discurso de ódio, contra a democracia e as instituições e, lamentavelmente, o discurso ignóbil contra a Justiça Eleitoral". 

"Os juízes eleitorais devem, assim como eu e os membros do TSE, se sentir absolutamente indignados com esse discurso fraudulento, mentiroso e criminoso de tentar desqualificar uma das grandes conquistas do Brasil, que é a lisura das eleições com as urnas eletrônicas. Não vamos aceitar desinformação, atuação de milícias digitais e fake news nesta eleição", disse.

A fala do magistrado veio em um contexto de ameaças de golpe feitas por Jair Bolsonaro (PL), que tem criticado ministros do Supremo e o sistema eleitoral brasileiro. Também já disse que as Forças Armadas são uma instituição capaz de checar os resultados das eleições. 

Moraes presidirá o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir de agosto.

Estados Unidos recebem dossiê

O governo do presidente Joe Biden e o Congresso norte-americano receberam um dossiê de acadêmicos e instituições da sociedade civil no Brasil e nos EUA. No documento, eles condenaram os ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral brasileiro.

"Seus constantes ataques (de Bolsonaro) às eleições devem levar governos internacionais a apoiar a democracia brasileira", afirmou o relatório.


Lula: "nós sabemos como acabar com a fome"

 "Tivemos o projeto que foi adotado pela ONU como melhor modelo de transferência de renda", acrescentou o ex-presidente

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert)


247 - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destacou nesta sexta-feira (29) a necessidade de implementar políticas para acabar com a fome no Brasil, problema que voltou a atingir uma parte da população em consequência da política neoliberal de Jair Bolsonaro (PL) e do seu antecessor, Michel Temer, um dos arquitetos do golpe contra Dilma Rousseff (PT).

"Tivemos o projeto que foi adotado pela ONU como melhor modelo de transferência de renda. A ONU tentou induzir que todos os países em desenvolvimento adotassem três programas nossos: o programa das cisternas, o programa Luz para Todos, que levava luz elétrica para onde as pessoas ainda viviam à base de candeeiro, e o Bolsa Família. Foram modelos de programas brasileiros adotados pela ONU para acabar com a miséria. Nós sabemos como acabar com a fome, nós sabemos.

"Tivemos o projeto que foi adotado pela ONU como melhor modelo de transferência de renda. A ONU tentou induzir que todos os países em desenvolvimento adotassem três programas nossos: o programa das cisternas, o programa Luz para Todos, que levava luz elétrica para onde as pessoas ainda viviam à base de candeeiro, e o Bolsa Família. Foram modelos de programas brasileiros adotados pela ONU para acabar com a miséria. Nós sabemos como acabar com a fome, nós sabemos como diminuir a pobreza, nós sabemos como inserir o povo no mercado de trabalho", disse Lula entrevista à Rádio Clube de Recife (PE).

"Você é pernambucano e sabe que o desemprego neste estado era de 4,7%. Você sabe que quando eu fui presidente, Pernambuco crescia a números equiparáveis à China e que agora, em 2021, tinha 20% de desemprego no estado. A gente tinha acabado com a fome", destacou o ex-presidente. 

Um levantamento da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan) apontou que, em dezembro de 2020, mais da metade (55%) dos brasileiros sofriam de algum tipo de insegurança alimentar (grave, moderada ou leve).

Entre as principais ações desenvolvidas na região, Lula também citou a transposição do Rio São Francisco, que teve 88% dos eixos principais concluídos no governo Dilma, e também o programa Água Para Todos, responsável pela construção de 1,4 milhão de cisternas nos estados do Nordeste e em Minas Gerais para levar água às casas da população mais carente. 

Legado em Pernambuco

Ao longo dos governos Lula e Dilma, o programa Minha Casa Minha Vida investiu mais de R$ 8,8 bilhões no estado, com mais de 83 mil unidades entregues. O Luz Para Todos teve um aporte de mais de R$ 321 milhões, atendendo 107 mil famílias pernambucanas. Em 2016, 1,1 milhão de famílias recebiam benefícios pelo Bolsa Família.

Além disso, grandes obras como o porto de Suape, a transposição do rio São Francisco e a refinaria Abreu e Lima receberam mais de R$ 40 bilhões em recursos do PAC.

O governo federal investiu na construção de 153 mil cisternas, sendo 123 mil para consumo por parte dos moradores. Na educação, foram criados 7 novos campi universitários em Pernambuco e 16 campi de Institutos Federais de Ensino.

Intenções de voto


A pesquisa do Instituto Futura, contratada pelo banco Modalmais, divulgada nesta semana, apontou Lula em primeiro lugar, com 41,5% dos votos, mais de sete pontos percentuais de diferença para o segundo colocado, Jair Bolsonaro (PL). 

De acordo com a pesquisa Govnet/Opinião Pesquisa, encomendada pelo Grupo Gazeta de S.Paulo e divulgada nesta quinta-feira (28), se dependesse dos eleitores do estado de São Paulo, maior colégio eleitoral do País, o ex-presidente seria eleito no primeiro turno, considerando os votos válidos.


Gleisi condena aumento de 19% no gás de cozinha e alerta para reajustes em cadeia: 'não é possível'

 "Ele é usado nas residências que têm gás encanado, carros e insumo importante para várias indústrias", disse Gleisi Hoffmann sobre o novo reajuste do gás anunciado pela Petrobrás

                                                             (Foto: Reuters | ABr)


Pelo Twitter, Gleisi alertou para os reajustes em cadeia. "Não é possível. Petrobrás vai aumentar gás natural para as distribuidoras em média 19% a partir de domingo. Ele é usado nas residências que têm gás encanado, carros e insumo importante para várias indústrias. Ou seja, vem aí alta de preços em cadeia", afirmou a presidenta do PT. 






Decisões no futsal fecham os Jogos Escolares em Apucarana

 


Com as finais do futsal masculino “A” e “B” e feminino “A”, foi fechada nesta sexta-feira (29/04) com chave de ouro no Ginásio de Esportes José Antônio Basso (Lagoão), em Apucarana, a fase municipal dos 68º Jogos Escolares do Paraná (JEP´s), competição que por uma semana reuniu alunos/atletas de 19 estabelecimentos de ensino da cidade.

Na primeira final do dia, pelo naipe feminino “A”, Mater Dei e São José empataram por dois gols no tempo normal, com o primeiro time vencendo na decisão por pênaltis. Em seguida num jogo emocionante aconteceu a disputa do título no masculino “B”, com o Platão derrotando o Mater Dei pelo placar apertado de 5 a 4. Já na partida que fechou a fase municipal dos JEP´s pela final da categoria masculino “A”, Mater Dei e Polivalente ficaram no empate por 3 gols no tempo normal. Nos pênaltis, o Mater Dei foi campeão e fez a festa no Lagoão.

Na sequência ocorreu a solenidade de premiação com a presença do prefeito Junior da Femac, do vice-prefeito Paulo Vital, da vereadora Jossuela Pirelli, dos vereadores Luciano Molina, Luciano Facchiano e Moisés Tavares, do superintendente da Secretaria Municipal de Esportes Tom Barros, que representou o professor José Marcelino da Silva, o Grillo; Alécio Colombo, técnico pedagógico do Núcleo Regional de Educação (NRE), representando o chefe da órgão, Vladimir Barbosa da Silva; secretários municipais, diretores e professores dos colégios inscritos na competição e demais autoridades.

O prefeito Junior da Femac enalteceu a realização dos jogos e destacou a parte disciplinar do evento. “Nenhuma briga nos jogos, isso mostra a maturidade dos atletas, demonstra o respeito pelo esporte e é isso que nós queremos em Apucarana. O Beto (Preto) retomou o esporte e eu tenho a honra de dar continuidade junto com essa equipe maravilhosa”, destaca o prefeito Junior da Femac, mencionando o atual secretário de esportes, professor Grillo, o superintendente da pasta, Tom Barros, e lembrando outros secretários de esportes desde a primeira gestão do prefeito Beto Preto como o professor Paulo Kisner e as professoras Dione Gaspar e Jossuela Pirelli.

O prefeito Junior da Femac mandou um grande abraço a todos os diretores e aos professores de educação física. “Aqui é o resultado de trabalho deles, os campeões estão aí, mas todos são vencedores por terem disputado os jogos com alto nível técnico e tenho certeza que as equipes que foram classificadas para representar Apucarana na fase regional vão dar trabalho aos adversários em todas as modalidades, tanto na categoria B quanto na A. Tenho certeza ainda que fizemos um Jogos Escolares históricos nessa retomada pós pandemia”, conclui o prefeito.

O professor Tom Barros disse que foi uma bonita festa no Lagoão. “Graças a Deus depois de dois anos com os jogos parados, nós estamos voltando com as escolas, com os alunos retornando as competições. Foi tudo dentro do esperado com a presença de 994 atletas das 19 instituições. Com isso a gente mostra que Apucarana é a capital do esporte no Paraná”, frisa Barros.

O professor Alécio Colombo, do NRE, estava feliz após o encerramento dos JEP´s em sua fase municipal. “É maravilhoso depois de dois anos a gente poder retornar com os Jogos Escolares. Agora já é pensar na fase regional e o Núcleo de Educação tem se empenhado bastante para realizar um grande evento em Kaloré e Marumbi no final de maio”, cita Colombo.

Também pela manhã no Lagoão aconteceram as disputas de terceiros lugares no futsal pelas categorias “A” e “B” (masculino) e “B” (feminino).

No feminino “A”, o Colégio Polivalente ganhou a medalha de bronze ao vencer o Colégio Antônio dos Três Reis de Oliveira por 3 a 0.  No masculino “B”, o Colégio Padre José Canale foi o terceiro colocado ao bater o Colégio Evolução por 5 a 1, enquanto no masculino “A”, o Colégio Izidoro Luiz Cerávolo obteve a terceira posição ao derrotar o Colégio São José por 5 a 2.

Durante uma semana os jogos envolveram mais de mil pessoas, entre atletas/alunos, professores, organização e arbitragem.

Os campeões de cada modalidade carimbaram o passaporte para a fase regional dos JEP`s, que será disputada de 26 a 31 de maio nas cidades de Marumbi e Kaloré.

Participaram da competição os colégios Antônio dos Três Reis de Oliveira, Carlos Massareto, Heitor Furtado, Izidoro Luiz Cerávolo, Padre José Canale, Padre José de Anchieta, Coronel Luiz José dos Santos, Agrícola Manoel Ribas, Nilo Cairo, Osmar Guaracy Freire, Polivalente, São Bartolomeu, Tadashi Enomoto, Vale do Saber, Evolução, Platão, Mater Dei, São José e Nossa Senhora da Glória.

A competição é promovida pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte e Núcleo Regional de Educação (NRE) e a realização da Secretaria Municipal de Esportes da Prefeitura de Apucarana.

MELHORES COLOCADOS DOS JOGOS

Basquetebol masculino A

1º) Colégio Platão

2º) Colégio São José

3º) Colégio Izidoro Luiz Cerávolo

Basquetebol feminino B

1º) Colégio Platão

2º) Colégio São José

Futsal masculino A

1º) Mater Dei

2º) Polivalente

3º) Cerávolo

Futsal masculino B

1º) Platão

2º) Mater Dei

3º) Padre José Canale

Futsal feminino A

1º) Mater Dei

2º) São José

3º) Polivalente

Futsal feminino B

1º) Mater Dei

2º) Coronel Luiz José dos Santos

3º) São José

Handebol masculino A

1º) Colégio São José

2º) Colégio Izidoro Luiz Cerávolo

3º) Colégio Padre José de Anchieta

Voleibol masculino A

1º) Colégio São José

2º) Colégio Nossa Senhora da Glória

3º) Colégio Polivalente

Voleibol feminino A

1º) Nossa Senhora da Glória

2º) São José

3º) Vale do Saber

Voleibol Feminino B

1º) Colégio São José

2º) Colégio Antônio dos Três Reis de Oliveira

3º) Colégio Mater Dei

Mais 52 jovens concluem curso de informática e design gráfico

 


Mais uma turma de jovens apucaranenses recebeu nesta sexta-feira, seus certificados de conclusão dos cursos de Informática e Novas Tecnologias. São 52 estudantes, que concluíram 120 horas de carga horária. Os cursos focaram essencialmente na necessidade atual de conhecimento de informática com Windows e Linux, além de design gráfico vetorial, que tem sido muito requisitado no mercado de trabalho de Apucarana.

O vice-prefeito Paulo Vital, representou o prefeito Junior da Femac na formatura de mais um grupo de jovens. “É com muita alegria que participamos mais uma vez de uma solenidade de conclusão de cursos profissionalizantes. Nossa gestão prioriza investimentos na educação e também na qualificação de jovens e trabalhadores em geral”, discursou Vital.

Especificamente em relação à área de formação deste novo grupo, Paulo Vital frisou que as inovações tecnológicas tomaram conta do mercado. “Não existe outro caminho, o mundo digital está aí e quem não se atualizar corre o risco de ficar fora do mercado de trabalho”, alertou o vice-prefeito, acrescentando que muitas oportunidades de cursos estão sendo ofertadas.

O gerente executivo do Serviço Social do Comércio (SESC), Ronaldo Romani Ficagno, disse que, felizmente, hoje a Prefeitura de Apucarana tem essa visão da importância da qualificação profissional, para viabilizar aos jovens sua inserção no mercado de trabalho.

“Nós do Sesc trabalhamos com muitas mãos para oferecer o melhor a esses jovens, incluindo noções essenciais de Hardware e Software, sistema operacional Windows, gerenciamento de arquivos e pastas, elaboração e edição de documentos de textos com Word e writer, planilhas eletrônicas com o Excel, introdução ao desenho vetorial, manipulação de formas, cores e objetos e criação de projetos gráficos”, informou Ronaldo Romani Ficagno.

A formanda Estefani de Oliveira Boneto, 17 anos, disse que priorizou o aprendizado em design gráfico. “Conclui o colegial e já fui aprovada para o curso de Artes visuais na Universidade Estadual de Londrina (noturno) e agora busco uma vaga no mercado de trabalho local”, disse Estefani.

O evento no auditório do Sesc, teve a presença do secretário de indústria, comércio e trabalho, Edson Estrope; o superintende da pasta, Adan Lenharo; o diretor da Qualificação Total, Miguel Luiz Vilas Boas; o coordenador Dorival Miguel da Silva; e o gerente da Agência do Trabalhador, Neno Leiróz.

Lula deve comparecer a ato das centrais sindicais no 1º de Maio

 O evento deve reunir lideranças dos movimentos sociais, instituições, parlamentares, partidos políticos, sociedade civil e organizações internacionais

Lula (Foto: Reprodução)


247 - O ex-presidente Lula participará do ato de 1º de Maio promovido pelas centrais sindicais, em São Paulo, neste domingo, na Praça Charles Miller, no bairro Pacaembu. 

O ato é organizado pelas centrais sindicais CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, Intersindical Central da Classe Trabalhadora e Pública Central do Servidor.

O evento deve reunir lideranças dos movimentos sociais, instituições, parlamentares, partidos políticos, sociedade civil e organizações internacionais.







Justiça intima Sergio Moro a justificar transferência de domicílio eleitoral

 O juiz eleitoral Dimitrios Zarvos Varellis deu um prazo de até dez dias para o ex-magistrado apresentar sua defesa

Sergio Moro (Foto: Reprodução)


247 - A Justiça Eleitoral intimou o ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) a justificar a transferência de seu domicílio eleitoral do Paraná para São Paulo. No despacho, o juiz eleitoral Dimitrios Zarvos Varellis deu um prazo de até dez dias para Moro apresentar sua defesa.

O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) e o diretório municipal do PT na cidade de São Paulo recorreram ao Judiciário pedindo o cancelamento da transferência do domicílio eleitoral.


Noblat reconhece perseguição a Lula e cobra mea-culpa da mídia corporativa

 "Lula se diz de alma lavada com a decisão da ONU. Que tal, nós da imprensa, começarmos a lavar a nossa?", alertou o jornalista

Jornalista Ricardo Noblat, ONU, ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Sergio Moro (Foto: Divulgação)


247 - O jornalista Ricardo Noblat cobrou da imprensa tradicional, nesta sexta-feira (29), um mea-culpa, uma espécie de retratação por ter acreditado em "quase tudo" que o ex-juiz declarado parcial pelo Supremo Tribunal Federal (STF) Sergio Moro afirmou durante a antiga Operação Lava Jato. A ONU reconheceu a parcialidade de Moro contra o ex-presidente e confirmou a outra ilegalidade do ex-juiz sobre a interceptação telefônica de uma conversa entre Lula e a ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016. 

"Lula se diz de alma lavada com a decisão da ONU. Que tal, nós da imprensa, começarmos a lavar a nossa?", escreveu o jornalista no Twitter, ao lembrar a declaração do ex-presidente, que disse estar de "alma lavada" com as decisões da ONU e também cobrou uma retratação da mídia tradicional.

"Não seria o caso de a grande imprensa brasileira, e de nós, jornalistas, fazermos um mea-culpa por acreditar em quase tudo o que o ex-juiz Sergio Moro e seus comparsas nos ofereceram como prova de que Lula era um criminoso e de que fora julgado da maneira mais isenta possível?", questionou Noblat. 

Outro jornalista, Reinaldo Azevedo, também comentou as decisões das Nações Unidas e alertou para o fato de que o "'Colunismo de Acusação' está perplexo e se junta ao bolsonarismo para atacar a ONU!!!".

As vitórias de Lula também ganharam destaque na mídia internacional.





Fachin diz que não há poder moderador para intervir nas eleições

 Declaração vem em meio a uma tensão sobre o processo eleitoral, ocasionada por falas de Jair Bolsonaro em defesa de uma interferência das Forças Armadas

Ministro Edson Fachin (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)


247 - O presidente do TSE, Edson Fachin, afirmou que não existe na legislação brasileira a figura de um poder moderador para intervir na Justiça Eleitoral. A declaração veio após um questionamento sobre o papel das Forças Armadas no processo eleitoral. 

"Não há poder moderador para intervir na Justiça Eleitoral", afirmou Fachin, em entrevista concedida à imprensa no TRE no Paraná, nesta sexta-feira, 29. 

"Colaboração, cooperação e, portanto, parcerias proativas para aprimoramento, a Justiça Eleitoral está inteiramente à disposição. Intervenção, jamais".

As declarações vem em meio a uma tensão sobre o processo eleitoral, ocasionada pelas falas recentes de Jair Bolsonaro. Na quarta-feira, 27, o chefe de governo sugeriu uma contagem paralela dos votos feita pelas Forças Armadas. 


Lula: Zanin e Valeska foram incansáveis na luta por justiça

 Ex-presidente Lula recebeu dos dois advogados a decisão oficial do Comitê de Direitos Humanos da ONU que reconhece a perseguição de Moro e da Lava Jato contra ele

(Foto: Ricardo Stuckert | Onu)


247 - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta sexta-feira (29), do advogado Cristiano Zanin Martins e da advogada Valeska Teixeira Martins, a decisão oficial do Comitê de Defesa dos Direitos Humanos das Nações Unidas que reconheceu que ele teve seus direitos violados e foi vítima de perseguição política pelo ex-juiz juiz Sérgio Moro na Lava Jato. 

"Recebi hoje dos meus advogados, Valeska e Cristiano Zanin Martins, a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU. Eles foram incansáveis na luta pela verdade e pela justiça", disse Lula pelo Twitter ao posar com o documento. 

Também pela rede social, o advogado Cristiano Zanin agradeceu ao ex-presidente pela confiaça no trabalho realizado. "Obrigado @LulaOficial pela confiança no nosso trabalho e pela possibilidade de levarmos ao @UN_HRC o primeiro comunicado individual de um cidadão brasileiro", escreveu Zanin. 

Nessa quarta-feira (27), dos 18 peritos do Comitê de Direitos Humanos, 16 concluíram que o ex-presidente foi processado, julgado e condenado de forma parcial, ou seja, com intenção de incriminar. E que Sergio Moro, ex-ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro e agora ex-presidenciável, também violou os direitos políticos de Lula em 2018. Com isso, abriu caminho para a vitória de Jair Bolsonaro na eleição daquele ano. 

O comitê entendeu que Lula teve seus direitos violados ao ser levado pela Polícia Federal, em 2016, a uma sala do aeroporto de Congonhas para prestar depoimento, de maneira arbitrária e com toda a mídia convocada. A parcialidade dos processos e dos julgamentos, concluiu a ONU, ficou evidente pela difusão de mensagens de caráter privado de seus familiares e diante do impedimento da candidatura Lula em 2018.

O órgão da ONU também determina ao governo brasileiro a reparação de todos os danos causados a Lula e a adoção de medidas de prevenção para evitar violações similares a qualquer outro cidadão brasileiro. O comitê das Nações Unidas também exige que o Brasil traduza, publique e divulgue amplamente o conteúdo da decisão enviada à defesa de Lula e ao governo federal. No prazo de 180 dias, as autoridades brasileiras deverão prestar informações sobre as medidas tomadas para efetivar as exigências da ONU.

 



Sem assinaturas, Aliança pelo Brasil acaba

 Eram necessárias em torno de 492 mil assinaturas, mas o partido só conseguiu levantar 182.076

(Foto: Reprodução/Twitter - @danielPMERJ)

247 - O Aliança pelo Brasil não atingiu dentro do prazo o número mínimo de assinaturas para que a legenda fosse criada. A sigla tinha o objetivo de abrigar Jair Bolsonaro, que acabou filiando-se ao PL após romper com o PSL. 

Eram necessárias em torno de 492 mil assinaturas, mas o partido só conseguiu levantar 182.076. Para que um novo partido saia do papel, a legislação estabelece um período de até dois anos desde o registro da sigla em cartório para atingir o número mínimo de apoiadores.