sexta-feira, 29 de abril de 2022

“Solo Sagrado” vai receber primeira edição do Programa Feira Verde

 


O Residencial Solo Sagrado, na região Norte de Apucarana, foi escolhido para o lançamento do Programa Feira Verde. O evento está agendado para o dia 12 de maio, entre as 9 e 11 horas. A segunda edição também já está confirmada, será no dia 17 de maio, nos mesmos horários, junto ao Núcleo Habitacional Adriano Correia.

Regulamentado pelo Decreto Municipal nº 650/2021, o programa municipal estabelece que a cada quatro quilos de material reciclável a pessoa tem direito a receber um quilo de hortifrutigranjeiros. Pelas regras da iniciativa, poderão ser trocados somente três tipos de materiais: papel, plástico e papelão.

“Trata-se de um programa fantástico sugerido pelo vereador Rodrigo Liévore a partir de uma experiência que ele conheceu na cidade de Ponta Grossa e encampado prontamente por nossa administração. Uma ação onde todos ganham e que gera um retorno muito positivo ao meio ambiente, à saúde da população, às famílias rurais, ao poder público e à cooperativa de reciclagem, para onde iremos encaminhar os materiais angariados junto ao programa”, detalhou o prefeito Júnior da Femac. Ele explica que nos pontos de troca só serão recebidos papel, plástico e papelão. “Metais, vidros, pneus, tecidos, madeira, móveis usados, eletrodomésticos e eletroeletrônicos não integram o programa”, alerta o prefeito.

Os detalhes operacionais das duas primeiras edições do programa foram definidos nesta semana em conjunto com técnicos da Secretaria Municipal da Agricultura e com vereador Rodrigo Liévore, mentor da iniciativa. “Nesta primeira fase do programa 58 toneladas de produtos rurais já foram adquiridas pela prefeitura junto a pequenos produtores rurais, em um investimento na ordem de R$440 mil em recursos próprios”, revela o prefeito, reforçando os vieses que norteiam o programa.

“O Feira Verde promove a sustentabilidade ambiental, através do incentivo da cultura coletiva da reciclagem, promove a segurança alimentar e nutricional tornando mais acessível e incentivando hábitos de alimentação saudável, promove o fortalecimento da agricultura familiar ao adquirir produtos diretamente dos agricultores locais e da Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis de Apucarana (Cocap), ao repassar o material angariado à entidade,  que contribui para o meio ambiente e sustento de cerca de 60 cooperados e suas famílias”, contextualizou o prefeito Júnior da Femac.

Entusiasmado com o início prático do programa, o vereador Recife lembrou que a formatação do projeto durou um ano. “Foram meses de trabalho duro e agora o programa está estruturado, pronto para ter início. Não tenho dúvidas de que o “Feira Verde” vai fazer história e será um legado da gestão Júnior da Femac”, afirmou o vereador, agradecendo ao empenho de toda equipe técnica da Secretaria Municipal da Agricultura para formatação do programa – desde a parte legal até a estruturação logística e administrativa – , e ao prefeito Júnior da Femac, “por ter acreditado na proposta”. “Como bem pontuou o prefeito, é uma ação onde todos ganham, que protege o meio ambiente ao promover o senso de reciclagem, que contribui para prolongar a vida útil do aterro sanitário, que distribui alimento saudável, que gera renda aos produtores rurais e que contribui para o aumento da produção da cooperativa de recicláveis”, concluiu o vereador.

Região se mobiliza para combater doenças respiratórias em crianças

 


A 16ª Regional de Saúde (16ª RS) promoveu hoje uma reunião on-line que resultou numa mobilização regional para combate de doenças respiratórias em crianças. Após um consenso de que a situação é crítica não só em Apucarana, como em Arapongas, nos municípios da região, no estado e nas regiões sul e sudeste, foram definidas estratégicas para serem adotadas de forma conjunta e planejadas na rede pública de saúde de cada cidade.

Participaram da reunião o diretor da 16ª RS, Marcos Vinícius da Costa; a representante da Secretaria de Estado da Saúde Acácia Nars; o presidente do Conselho Regional de Secretários Municipais de Saúde (Cresems) da 16ª região, Moacir Paludetto; o prefeito de Apucarana, Junior da Femac; representantes dos 17 municípios da área de abrangência da 16ª RS; e representantes do Hospital da Providência Materno Infantil de Apucarana e da Santa Casa de Arapongas.

De uma maneira geral, os participantes destacaram a importância da vacinação contra a gripe no público infantil e  criação de mecanismos para orientar aos pais e responsáveis para essa necessidade. “A situação está crítica diante no número crescente de casos, da dificuldade de contratação de pediatras e a alta lotação tanto na Santa Casa como no Hospital Materno Infantil de Apucarana”, relata Moacir Paludetto.

A representante da SESA, Acássia Lourenço, enfatizou também a importância do diagnóstico no momento oportuno para que não ocorra atraso no tratamento, evitando que a doença respiratória evolua para casos graves.

Na coordenação da reunião, o diretor da 16ª RS, Marcos da Costa, repassou aos representantes da saúde pública regional às estratégias de prevenção e combate aos casos de doenças respiratórias em crianças. São elas: aumento da cobertura vacinal; mapeamento dos casos; estreitar a comunicação entre os hospitais e unidades de saúde sobre os casos da doença atendidos para que aconteça o monitoramento pós-internamento pelas equipes de saúde da atenção básica; medidas de prevenção, como higiene e ventilação, envolvendo a família e escolas; e intensificar, por meio da mídia, as orientações para os pais vacinarem e buscarem os serviços de saúde assim que constatado os primeiros sintomas de doenças respiratórias nos filhos.

O secretário municipal de saúde de Apucarana, Emídio Bachiega, definiu a reunião com uma vitória para o enfrentamento dessa situação sanitária que está afetando as crianças. “Precisamos estar alinhados para que as ações aconteçam de forma conjunta e planejada. Precisamos ser ainda mais efetivos e a iniciativa dessa reunião vai permitir que isso se concretize”, afirma Bachiega.

Lula diz que Bolsonaro não tem solução para crise e “só fala em vender”

 

Ex-presidente criticou a posição do presidente de privatizar a Petrobrás e outras estatais e voltou a falar em "abrasileirar" os preços

Lula e Jair Bolsonaro (Foto: Ricardo Stuckert | ABr)


Metrópoles - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta sexta-feira (29/4), que o presidente Jair Bolsonaro (PL) não aponta soluções para resolver os altos preços dos combustíveis e que a única coisa que o atual mandatário faz é falar em vender a Petrobras e outras empresas estatais.

“A única coisa que ele fala é vender. Vender a Petrobras, Eletrobras, o gasoduto, o Banco do Brasil, o BNDES”, disse Lula, em entrevista à Radio Jornal, de Pernambuco. A critica de Lula refere-se à extensa agenda de privatizações de empresas defendida por Bolsonaro desde o início de seu mandato e orientada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

“A Petrobras ela faz prospecção de petróleo em real. A Petrobras, ela constrói, ela financia a construção de navio petroleiro em real. A Petrobras paga o salário dos seus trabalhadores em real. Então não existe nenhuma explicação de um preço internacionalizado”, defendeu Lula. “Isso não é explicável para opinião pública brasileira”, protestou.

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PT vai à Justiça Eleitoral contra Moro por transferência de domicílio eleitoral para São Paulo

 Na ação, deputado Alexandre Padilha e diretório em São Paulo lembram da gafe da esposa do ex-juiz parcial, que comeu um sanduíche de mortadela na tentativa de parecer paulistana

Sergio Moro (Foto: Reuters/Adriano Machado)


247 - O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) e o diretório municipal do PT na cidade de São Paulo entraram com uma ação junto à Justiça Eleitoral pedindo o cancelamento da transferência do domicílio eleitoral do ex-juiz suspeito Sergio Moro para a capital paulista. A informação foi divulgada por Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo.

Moro é cotado para sair candidato ao Congresso Nacional por São Paulo pelo União Brasil, apesar de não ter nenhuma ligação com o estado.

Na ação, Padilha afirma que o endereço de residência indicado pelo ex-ministro de Jair Bolsonaro é um hotel. O deputado diz ainda que Moro não possui nenhum vínculo empregatício com SP e lembra da gafe da esposa do ex-juiz parcial, Rosângela, que comeu um sanduíche de mortadela na tentativa de parecer paulistana.

 "Se não se identificam laços profissionais com o estado de São Paulo, afetivos tampouco. Pois, em tempos de redes sociais, perscrutando o Instagram do recorrido, a única menção afetuosa que se encontra refere-se à capital do estado do Paraná", diz a ação.

"Por lealdade processual, é preciso reconhecer que no perfil da cônjuge do recorrido no Instagram há um post do Mercado Municipal de São Paulo e do seu famoso sanduíche de mortadela, à semelhança dos registros feitos por turistas de passagem por São Paulo", continua.






Eduardo Bolsonaro é condenado a pagar R$ 25 mil a Omar Aziz por postagem que ligava o senador a pedofilia

 Eduardo Bolsonaro também deverá publicar nas redes sociais uma retratação sobre a postagem feita em agosto do ano passado no prazo de 48 horas

Eduardo Bolsonaro e Omar Aziz (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados | Jefferson Rudy/Agência Senado)


247 - O Tribunal de Justiça do Amazonas determinou que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP)) indenize pague R$ 25 mil de indenização por danos morais em função de postagens feitas por ele nas redes sociais insinuando que o senador Omar Aziz (PSD-AM) teria ligações com casos de pedofilia. 

A juíza Maria do Perpétuo Socorro da Silva Menezes, da 15ª Vara do Juizado Especial Cível de Manaus, também determinou que Eduardo Bolsonaro publique no Twitter, Instagram e Facebook uma retratação sobre a postagem no prazo de 48 horas. Caso não cumpra a decisão judicial, o deputado terá que pagar multa diária de R$ 1 mil, até o limite de 10 dias.

Na postagem, feita em agosto do ano passado, o deputado escreveu que "pelo raciocínio de Omar Aziz, se a deputada alemã @beatrix.von.storch é nazista por conta de seu avô, então os netos de Omar seriam pedófilos?".


Colégio Glorinha conquista o voleibol feminino A nos JEP´s

 


Em partida decisiva realizada nesta sexta-feira pela manhã (29/04), o Colégio Nossa Senhora da Glória (Glorinha) faturou de forma invicta no Ginásio de Esportes Padre Mário Tésio, em Apucarana, o título da modalidade de voleibol feminino “A” na fase municipal dos 68º JEP´s, ao derrotar o Colégio São José por 2 sets a 0, com parciais de 25×15 e 25×21. Na preliminar, o Colégio Vale do Saber ganhou a medalha de bronze ao bater o Colégio Polivalente por 2 sets a 1.

O Glorinha foi campeão com as atletas Bruna, Heloisa, Isadora, Julia, Laura, Letícia, Maria Eduarda, Maria Fernanda, Maria Julia, Maria Faria, Mariana e Stefany. Técnica: Denise Baldini.

O São José contou com Amanda, Ana Vitória, Anna Luiza, Annelise, Beatriz, Miryane, Natalia Piazza, Nataly, Nathalia Ventrilho, Raissa, Sofia e Yasmin. Técnico: Alysson Namba.

Durante a competição, o Colégio Glorinha também havia vencido as equipes do Vale do Saber, Polivalente e Antônio dos Três Reis de Oliveira.

O voleibol feminino “B” foi encerrado na última quarta-feira também no Ginásio de Esportes Padre Mário Tésio, com o São José ficando em primeiro lugar, seguido por Antônio dos Três Reis de Oliveira, Mater Dei e Glorinha.

Os campeões de cada modalidade carimbaram o passaporte para a fase regional dos JEP`s, que será disputada de 26 a 31 de maio nas cidades de Marumbi e Kaloré.

A competição é promovida pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte e Núcleo Regional de Educação (NRE) e a realização da Secretaria Municipal de Esportes da Prefeitura de Apucarana.

"Liberdade de expressão não é liberdade de agressão", diz Alexandre de Moraes após caso Daniel Silveira

 Em palestra, o ministro do STF também negou que encerrará o inquérito das Fake News e disse que as investigações estão "chegando em todos os financiadores"

Deputado Daniel Silveira e o ministro Alexandre de Moraes (Foto: Agência Cãmara / Agência Brasil)


247 - Após todo o imbróglio envolvendo a condenação do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e o posterior indulto dado por Jair Bolsonaro (PL) ao parlamentar, o ministro do Supremo Alexandre de Moraes, em palestra para estudantes em uma universidade de São Paulo na manhã desta sexta-feira (29), afirmou que "liberdade de expressão não é liberdade de agressão". Ele não mencionou o deputado.

"Não é possível defender volta de um ato institucional número cinco, o AI-5, que garantia tortura de pessoas, morte de pessoas. O fechamento do Congresso, do poder Judiciário. Ora, nós não estamos em uma selva. Liberdade de expressão não é liberdade de agressão", declarou.

O STF condenou Silveira a cumprir 8 anos e 9 meses de prisão por defender o fechamento da Corte e por fazer apologia ao Ato Institucional número 5º, medida mais grave da ditadura militar. Após a graça concedida por Bolsonaro e muita discussão sobre o caso, o mais provável é que o deputado não perca o mandato e nem seja preso, mas que permaneça inelegível.

"Não é possível conviver, não podemos tolerar discurso de ódio, ataques à democracia, a corrosão da democracia. A pessoa que prega racismo, homofobia, machismo, fim das instituições democráticas falar que está usando sua liberdade de expressão . (...) Se você tem coragem de exercer sua liberdade de expressão não como um direito fundamental mas, sim, como escudo protetivo para prática de atividades ilícitas, se você tem coragem de fazer isso, tem que ter coragem também de aceitar responsabilização penal e civil", acrescentou o ministro.

Moraes também falou sobre desinformação e negou que encerrará o inquérito das Fake News - que tem Bolsonaro como um dos investigados e apura notícias fraudulentas, ofensas e ameaças a ministros do Supremo. Segundo Moraes, as investigações estão "chegando em todos os financiadores". "Desinformação não é ingênua, é criminosa. Ela tem finalidade. Para uns é só enriquecimento, para outros é tomada de poder sem controle. Então, nós, que vivemos do direito, que defendemos a democracia, nós temos que combater a desinformação".

O ministro citou a eleição de 2018, quando Bolsonaro usou de fake news para conquistar votos, para expressar preocupação em relação ao pleito neste ano. "A verdade é que ninguém esperava isso, ninguém estava preparado. Como disse, o maior erro é subestimar e ficar repetindo 'só falam para as bolhas', 'ah, quem tem cabeça olha, sabe que a notícia é falsa'. Não é verdade isso, é tudo direcionado por algoritmos".


'Imprensa deveria rever sua cobertura da Lava Jato', afirma Reinaldo Azevedo

 “A verdade é que se confundiu por aqui, ao longo de quase seis anos, o exercício da oposição com o da persecução penal”, afirma o jornalista

Reinaldo Azevedo e Sergio Moro (Foto: Reprodução/Youtube | Reuters)


247 - O jornalista Reinaldo Azevedo afirma, em sua coluna na Folha de S. Paulo, que a decisão histórica do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações (ONU) acerca do lawfare praticado contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deveria levar a imprensa a rever a cobertura que fez sobre a Lava Jato. 

“Muitos, no Brasil, estão zangados com o comitê, especialmente o "Colunismo de Acusação", que atuou como uma espécie de anexo da força-tarefa, indiferente à evidência de que, numa democracia, a correção de qualquer mal, também o da corrupção, tem de se dar segundo regras”, destaca Azevedo.

“Para Lula, a decisão tem peso moral, não jurídico. E certamente será tratada, e com toda razão, na campanha eleitoral. Segundo o comitê, ao ser impedido de se candidatar, em 2018, o petista teve ainda solapados os seus direitos políticos”, afirma o colunista. “A verdade é que se confundiu por aqui, ao longo de quase seis anos, o exercício da oposição com o da persecução penal”, diz mais à frente. 

Para Azevedo, “o fato é que o comitê da ONU atua como um olhar externo, neutro desde a partida, sobre o processo. Por aqui, infelizmente, a guerra ideológica e as batalhas políticas turvaram o juízo “de muita gente”. 

Ainda segundo ele, “os veículos profissionais de comunicação deveriam organizar seminários para rever seus respectivos procedimentos durante a Lava Jato. De cara, uma pergunta teria de ser respondida: ‘Por que jamais se investigaram os investigadores que falavam em nome da pretensão punitiva do Estado?’. Já ali havia, e isto me parece inequívoco, uma adesão a um lado da contenda e uma quebra da necessária imparcialidade”.


Média de pesquisas mostra Lula próximo de vencer no primeiro turno

 Análise consolidada feita pelo Instituto Vox Populi conclui que Lula pode vencer no primeiro turno ou chegar ao segundo com uma boa vantagem sobre Bolsonaro

Lula e Jair Bolsonaro (Foto: Ricardo Stuckert | ABr)


247 - Uma análise consolidada de pesquisas feitas por nove institutos diferentes conclui que o ex-presidente Lula está próximo de vencer as eleições no primeiro turno ou chegar ao segundo com uma boa vantagem sobre Jair Bolsonaro.

 Os números foram tirados apenas de levantamentos presenciais, realizados entre maio de 2021 e abril de 2022 pelos institutos DataFolha, IPEC, Ipespe, Vox, CNT/MDA, Quaest, Datatempo, Ipsos e Sensus. A consolidação é do Instituto Vox Populi, presidido por Marcos Coimbra, e entregue ao PT, conforme divulgou o jornalista Matheus Leitão, da Veja.

Há um ano, o cenário está praticamente congelado: o ex-presidente segue com uma média de 44% das intenções de voto contra 44% da soma de todos os adversários (ou seja, 50% contra 50% dos válidos). Se conseguir 50% mais um voto, Lula vence a eleição já no início de outubro.

Se Lula se manteve nos 44%, Bolsonaro também esteve numa linha reta, variando entre 23% e 26%. Em abril, após a saída do ex-juiz suspeito Sergio Moro da disputa presidencial, ele cresceu 5 pontos percentuais, chegando a 30%. 

Ao mesmo tempo, o grupo que soma os demais candidatos caiu de 19% para 14%, mostrando que os 5 pontos de Bolsonaro foram de fato a transferência de Moro - quando desistiu, o ex-juiz contava 8% nas pesquisas.

Segundo turno

O cenário de estabilidade se repete na média do 2º turno, situação que não é influenciada pela saída de Moro: Lula segue vencendo por mais de 60% e Bolsonaro continua abaixo de 40%. 



Apresentadora da GloboNews mente e diz que parcialidade de Moro não torna Lula inocente (vídeo)

 Apresentadora Maria Beltrão mentiu ao dizer na emissora "mãe" da Lava Jato que Lula não foi inocentado de seus processos


Maria Beltrão e Lula (Foto: Reprodução | Ricardo Stuckert)


247 - A apresentadora Maria Beltrão mentiu ao dizer na GloboNews, emissora "mãe" do lavajatismo, que o ex-presidente Lula não foi inocentado de seus processos. 

Ao noticiar o fato de que o ex-juiz suspeito Sergio Moro foi declarado parcial pelo Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidasa apresentadora imediatamente mudou o foco da abordagem e disse que tal fato não indica que Lula é inocente perante seus processos. A nulidade dos processos contra Lula determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), decisão agora chancelada pela ONU, devolve definitivamente a presunção de inocência ao ex-presidente.

O que não foi revelado pela apresentadora é que Lula está livre do total de 25 processos, denúncias e inquéritos já movidos contra ele.  O ex-presidente inclusive move quatro processos contra seus algozes na Justiça.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar em breve o processo em que Lula pede indenização de R$ 1 milhão por danos morais contra Deltan Dallagnol, nome que ganhou peso de celebridade através da Globo News.



Finalizadas as 13 esculturas de pássaros em Arapongas



Segundo o artista plástico, Cleir Ávila Ferreira Júnior, nesta quinta-feira, 28, foi finalizada a 13ª escultura de pássaro – a Araponga da rotatória da Avenida Maracanã com extensão da Avenida Arapongas; próxima à Igreja Santo Antônio. Localizadas em locais estratégicos, as obras representam uma espécie de pássaro, e foram instaladas em sua rua de referência. A proposta teve como principal intuito fortalecer o histórico do município, reconhecido como a “ Cidade dos Pássaros”. “ Concluímos a 13ª escultura. Um trabalho detalhado e que mostra espécies diferentes, retratando a história de Arapongas”, disse Cleir.

As esculturas têm entre 2 e 3 metros, além de adornos de galhos. Entre as 13 peças estão: quatro Araponga; um flamingo; um pavão; um gaturamo; um rouxinol; duas andorinhas; uma gralha azul e duas araras vermelhas. O artista citou ainda que outras três estão em desenvolvimento, sendo elas: uma nova araponga na Praça das Bandeiras; uma águia na entrada do Conjunto Águias e uma seriema, na Vila Araponguinha. A entrega desta nova etapa deverá ser feita até junho, segundo Cleir.

 


Perfil psicológico do ex-juiz suspeito Moro revelou autoritarismo e sede de poder

 Trabalho foi encomendado pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins no processo que correu no Comitê de Direitos Humanos da ONU

Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Zanin Martins e Sergio Moro (Foto: Reprodução | Reuters)

247 – O ex-juiz suspeito Sergio Moro, declarado parcial pela suprema corte brasileira e pelo Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, por ter perseguido o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, abrindo espaço para a ascensão de um regime neofascista no Brasil, tem perfil autoritário e sede de poder, segundo informa a coluna da jornalista Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo.

"Os advogados do ex-presidente Lula (PT) contrataram uma especialista em psicologia forense nos EUA para analisar o perfil psicológico de Sergio Moro (União Brasil), a quem sempre acusaram de comandar os processos contra o ex-presidente de forma parcial. A conclusão da profissional, segundo eles, foi a de que o ex-juiz tem perfil psicológico autoritário e ambição de poder. As informações foram usadas por eles para sustentar, no Comitê de Direitos Humanos da ONU, a acusação de que o ex-juiz perseguiu Lula e não deu a ele o direito a um julgamento justo. Nesta semana, o órgão concluiu que Moro foi parcial", escreve a jornalista.

"Queríamos ter a certeza de que estávamos fazendo uma análise de perfil adequada do ex-juiz perante o órgão, que é da maior importância", diz o advogado Cristiano Zanin, que representa Lula. "Era preciso trabalhar com suporte técnico sólido. Depois do parecer, assinado por uma das maiores psicólogas forenses dos EUA, pudemos ter a certeza de que Moro tinha de fato ambições políticas e sede de poder, o que o tempo provou ser verdadeiro", segue o advogado. 

Após julgamento histórico da ONU, STF anula decisões de Gabriela Hardt, substituta de Moro, na Lava Jato

 Determinação é do ministro Lewandowski, que julgou a 13ª Vara Federal de Curitiba incompetente para julgar o caso Torre Pituba, ação com maior quantidade de réus da Lava Jato

Ricardo Lewandowski, Sergio Moro e Gabriela Hardt (Foto: STF | Reuters | Divulgação)


247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu nesta quinta-feira (28) que a 13ª Vara Federal de Curitiba era incompetente para julgar o caso Torre Pituba, ação com maior quantidade de réus da Lava Jato do Paraná. O magistrado anulou todos os atos decisórios da juíza Gabriela Hardt no processo e remeteu o caso à Justiça Eleitoral. 

A decisão do ministro foi proferida no mesmo dia em que o Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) anunciou oficialmente seu entendimento de que o ex-presidente Lula (PT) foi vítima das arbitrariedades e da parcialidade do ex-juiz suspeito Sergio Moro (União Brasil-SP).

A reclamação foi apresentada a Lewandowski pelo ex-presidente da Petros (fundo de pensão dos funcionários da Petrobrás) Luís Carlos Fernandes Afonso. 

O caso Torre Pituba soma 39 réus, sendo que 14 firmaram colaboração premiada, segundo Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo. A ação envolve suspeitas de um esquema de pagamento de propina relativo à construção da sede financeira da Petrobrás em Salvador.

Em sua decisão, o ministro afirma que houve "flagrante ilegalidade e abusividade dos atos praticados em desfavor" do ex-presidente da Petros. Ele também diz que caberá à Justiça Eleitoral decidir sobre o eventual aproveitamento das provas já coletadas, visto que as decisões da ex-juíza foram todas anuladas.

Veja nota da defesa - formada pelos advogados Marco Aurélio de Carvalho, Fabiano Silva dos Santos, Ricardo Lima Melo Dantas e Luciana de Freitas -  sobre o caso:

"Seguindo a esteira da decisão proferida pelo Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), que reconheceu a existência de inúmeras “violações processuais" e de diversas arbitrariedades nos processos da chamada Operação Lava Jato, também nesta quinta-feira, 28 de abril, foi proferida importante decisão pelo Ministro Ricardo Lewandowski, que concedeu habeas corpus de ofício para anular os atos decisórios da Ação Penal n* 5059586-50.2018.4.04.7000, em trâmite perante a 13ª Vara Federal de Curitiba/PR, e remeteu os autos à Justiça Eleitoral.

A decisão se deu no âmbito da Reclamação Constitucional nº 52466, distribuída perante o Supremo Tribunal Federal em março de 2022, frente a vários excessos processuais ocorridos na Ação Penal originária, decorrente da deflagração da 56ª fase da Operação Lava Jato.

Além das nulidades envolvendo toda a base probatória da persecução criminal e das irregularidades apontadas pela estreita relação desenvolvida entre os Procuradores da República que atuaram na extinta força tarefa da Lava Jato e a então Magistrada responsável pelo feito , Sra. Gabriela Hardt, a defesa demonstrou a manifesta incompetência do Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba para processar e julgar o caso, principalmente em razão da clara conotação eleitoral dos fatos apurados.

O Ministro Ricardo Lewandowski reconheceu, então, a 'flagrante ilegalidade e abusividade dos atos praticados em desfavor do reclamante', e determinou o redirecionamento do aludido processo à Justiça Eleitoral, anulando, desde logo, todos os atos decisórios praticados.

Trata-se de entendimento que reafirma a decisão histórica proferida pela ONU, coincidentemente na mesma data. 

É, também, uma vitória não somente do reclamante da ação, mas de todos aqueles que acreditam no Estado Democrático de Direito e nas garantias do devido processo legal".


Mídia corporativa se redime e destaca vitória de Lula na ONU contra os crimes de Moro

 Comitê de Direitos Humanos decidiu que o ex-juiz suspeito perseguiu ilegalmente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins; Lula e ONU (Foto: Reprodução | Ricardo Stuckert | Reuters)

247 – Os jornais da mídia corporativa brasileira, que se associaram ao ex-juiz suspeito Sergio Moro para perseguir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a Lava Jato, com o objetivo de criar condições para um choque neoliberal na economia brasileira, que destruiu empregos e retirou direitos de milhões de trabalhadores, não conseguiram esconder a notícia de que seu ex-herói foi declarado parcial pelo Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas – notícia que deve destaque global.

"Moro e procuradores da Lava Jato foram parciais contra Lula, afirma comitê da ONU", destaca a reportagem publicada pela jornalista Victoria Azevedo, na Folha de S. Paulo. "A afirmação do comitê não tem nenhum efeito jurídico, mas tem peso político para fortalecer o discurso de Lula de perseguição política às vésperas da disputa eleitoral na qual lidera as pesquisas de intenção de voto", escreve a jornalista.

Para Reinaldo Azevedo, também na Folha de S. Paulo, a ONU explica os desmandos da Lava Jato para o mundo. "Sou obcecado pelo devido processo legal. Se não posso confiar no Estado julgador, por intermédio do Poder Judiciário, vou confiar em quê? Na luta armada? Infelizmente, noto à margem, remanescem certos cacoetes que o lava-jatismo imprimiu à cobertura jornalística", diz ele.

O jornal O Globo, que liderou a perseguição midiática a Lula e fez de Moro seu herói com pés de barro, também destacou que o Comitê da ONU diz que Lava-Jato violou direitos políticos de Lula, numa reportagem assinada por Guilherme Caetano. "O STF já havia julgado, em junho de 2021, que Moro atuara com parcialidade nos processos de Lula envolvendo o caso do triplex do Guarujá — que deu ao ex-presidente sua primeira condenação na operação Lava-Jato. Em março daquele ano o Tribunal tinha devolvido os direitos políticos a Lula em razão da anulação das condenações", lembrou o jornalista.

O Valor Econômico, por sua vez, lembrou que o peso de decisão da ONU é moral, em reportagem de Ricardo Mendonça. "O Comitê concluiu que foram violados o direito de Lula de ser julgado por um tribunal imparcial, o direito à privacidade no curso das investigações e seus direitos políticos. O petista ficou 580 dias preso e foi impedido de disputar a Presidência da República em 2018, eleição depois vencida por Jair Bolsonaro", escreveu o repórter.

Na imprensa brasileira, a exceção vergonhosa foi a do Estado de S. Paulo, que apenas registrou o fato histórico numa nota de rodapé. O Comitê de Direitos Humanos da ONU é formado por 18 membros e tem o papel de monitorar a implementação do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, que é ratificado por 173 países, entre eles o Brasil.

Gleisi diz que PT já busca apoio do Avante a Lula

 "Sabemos que eles têm a candidatura do André Janones. Respeitamos, mas queremos iniciar a conversa”, disse Gleisi

Gleisi Hoffmann e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert)

247 – A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, declarou ontem que o partido está negociando apoio do Avante ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo informa o jornalista João Valadares, do Valor Econômico. A legenda lançou a pré-candidatura presidencial do deputado André Janones (MG), que na mais recente pesquisa Datafolha teve 2% das intenções de voto.

A sondagem foi divulgada há cerca de um mês. “Vamos começar uma conversa com o Avante, aliás já tínhamos iniciado. Sabemos que eles têm a candidatura do André Janones. Respeitamos, mas queremos iniciar a conversa”, disse.

Indulto a Daniel Silveira não ampliou base de apoio de Bolsonaro

 Em parte dos internautas, a repercussão não foi boa, porque o ato de Bolsonaro foi atrelado a uma demonstração de autoritarismo

STF-Jair Bolsonaro-Daniel Silveira (Foto: Divulgação)

247 - Um levantamento feito nas redes sociais por aliados de Bolsonaro mostra que houve divisão do eleitorado em torno do decreto de graça constitucional ao deputado Daniel Silveira. 

Segundo relatos, a medida foi amplamente comemorada por bolsonaristas mais fiéis, mas fora desse grupo houve divisão na análise da medida, informa reportagem da Folha de S.Paulo.

Em parte dos internautas, a repercussão não foi boa, porque o ato de Bolsonaro foi atrelado a uma demonstração de autoritarismo.

Aliados de Bolsonaro dizem acreditar que mesmo que Silveira tenha recebido indulto desta vez, deverá continuar falando com cautela. 

Nesta quinta-feira (28), Bolsonaro voltou a comemorar o indulto individual dado ao aliado. "Isso que eu fiz não é apenas para aquele deputado, é para todos vocês. A nossa liberdade não pode continuar sendo ameaçada. Me senti orgulhoso e feliz comigo mesmo com a decisão tomada", disse em discurso em Paragominas (PA), onde esteve para evento de entrega de títulos de terra em programa de regularização fundiária.

Lula volta a encontrar líderes do MDB e conversa sobre apoio no primeiro turno

 Emedebistas querem retirar a pré-candidatura da senadora Simone Tebet e levar o partido a apoiar Lula

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert)

247 - Em visita a Brasília, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a se reunir com líderes do MDB para falar sobre a eleição deste ano.

O pré-candidato do PT à Presidência da República se reuniu nesta quinta-feira (28) com os senadores emedebistas Eduardo Braga (AM), Renan Calheiros (AL) e Marcelo Castro (PI). Embora o partido tenha pré-candidata à Presidência, a senadora Simone Tebet (MS), quadros importantes do partido, principalmente do Nordeste, defendem o apoio ao ex-presidente já no primeiro turno.

A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), disse que a equipe de Lula conversa com o MDB para atrair o apoio do partido, mesmo que para isso seja preciso "reverter" a candidatura de Tebet. A declaração foi dada pela dirigente após o evento em que a Rede anunciou formalmente o apoio ao ex-presidente, informa o jornal O Globo. 

O PT pretende conquistar o apoio do MDB através dos estados, ao passo que o presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, desenvolve negociações com siglas que ainda insistem em lançar uma candidatura da chamada terceira via, como o PSDB, Cidadania e União Brasil. 

O encontro desta quinta-feira não foi a primeira vez que Lula se reuniu com lideranças do MDB neste mês. No dia 11, o ex-presidente participou de um jantar na casa do ex-senador emedebista Eunício Oliveira junto com outros nomes do partido e demais siglas, como os senadores Omar Aziz (PSD) e Acir Gurgacz (PDT-RO).

Alckmin diz que ficou à vontade ao ouvir hino "A Internacional" ao lado de Lula

 Alckmin afirmou que está unido a Lula por um dever e que a política é olhar o interesse público, o interesse das pessoas

Congresso do PSB (Foto: Reprodução)

247 - O ex-governador Geraldo Alckmin (SP) participou nesta quinta-feira (28) da abertura do congresso do PSB em Brasília e afirmou ter ficado à vontade ao ouvir o hino "A Internacional".

Ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que lidera a chapa presidencial na qual ele será vice, Alckmin afirmou que ambos já disputaram eleições anteriores como adversários, mas sempre dentro das regras democráticas.

Alckmin enfatiza que está unido a Lula por um dever e que a política é olhar o interesse público, o interesse das pessoas. 

Nesta quinta-feira, Alckmin ouviu, ao lado de Lula, o hino "A Internacional", música executada nos congressos de partidos comunistas e socialistas. 

Ao final do evento, questionado se havia ficado à vontade ao ouvir o hino ligado a governos socialistas e comunistas, o ex-tucano respondeu que sim, informa a Folha de S.Paulo.

Alckmin também comentou sobre o indulto concedido ao deputado Daniel Silveira (PTB), considerando que se trata de um grave retrocesso. 

Alckmin elogiou a iniciativa do PSB de promover uma autorreforma e disse que é sempre importante se modernizar. 

Por sua vez, Lula destacou como positiva a aliança com o ex-governador de São Paulo. 

Decisão da ONU sobre perseguição a Lula dá esperança de vitória aos que lutam contra o lawfare, diz presidente argentino

 Alberto Fernández enfatizou que renova seu carinho e "solidariedade incondicional" a Lula e manifesta a esperança de que surgirá "um novo tempo na América Latina"

Presidente da Argentina, Alberto Fernández (Foto: Gabriel Bouys/Pool via REUTERS)


247 - O presidente da Argentina, Alberto Fernández, escreveu no Twitter uma mensagem calorosa comemorando a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU, que condena a perseguição contra o ex-presidente Lula.

[Esta decisão] "Abre um novo horizonte para aqueles que lutam contra o lawfare, pela justiça plena e pela plena validade da democracia e do estado de direito", escreveu o líder argentino. .

Fernández registra que ouviu seu "caro amigo Lula" Hoje ouvi meu caro amigo Lula dizer que isso representa para ele uma “lavagem da alma”. "Não pude deixar de lembrar suas palavras e o abraço que nos demos quando o visitei durante os dias em que esteve detido, submetido a uma prisão injusta", acrescentou ele. 

Alberto Fernández enfatizou que renova seu carinho e "solidariedade incondicional" a Lula e manifesta a esperança de que surgirá "um novo tempo na América Latina".