Seis modalidades são encerradas na fase municipal dos JEP´s

 

As modalidades de basquetebol (masculino A e feminino B), futsal (feminino B), handebol (masculino A) e voleibol (masculino A e feminino B) já foram encerradas na fase municipal dos 68º Jogos Escolares do Paraná (JEP´s), competição que teve início no dia 20 de abril, com a presença de mais de mil alunos/atletas de 19 estabelecimentos de ensino do município.

O Colégio São José foi campeão no handebol masculino A e no voleibol masculino A e feminino B. O Platão conquistou a medalha de ouro no basquetebol masculino A e no basquetebol feminino B, enquanto o Colégio Mater Dei faturou o título no futsal feminino B.

Todas essas equipes estão classificadas para a disputa da fase regional dos JEP´s, que ocorrerá de 26 a 31 de maio nas cidades de Kaloré e Marumbi.

O professor José Marcelino da Silva, o Grillo, secretário municipal de Esportes da Prefeitura de Apucarana, parabeniza todas as equipes participantes. “Todos os alunos envolvidos nos jogos são campeões, mesmo aqueles que não conseguiram subir no lugar mais alto do pódio. Até agora a competição está sendo realizada com grande sucesso e acredito que os nossos representantes farão boas campanhas na fase regional que acontecerá no final do mês de maio. A competição que voltou a ser disputada depois de dois anos tem o total apoio do prefeito Junior da Femac”.

Nesta sexta-feira (29/04), no Ginásio de Esportes Padre Mário Tésio do Colégio São José será realizada a última rodada da modalidade de voleibol feminino “A”. Às 9 horas, o Colégio Polivalente joga contra Colégio Vale do Saber, e às 10 horas, o Colégio Nossa Senhora da Glória enfrenta o Colégio São José.

Também nesta sexta-feira, a partir das 8 horas, no Ginásio de Esportes José Antônio Basso (Lagoão), acontecerá o fechamento do futsal quando serão conhecidos os campeões das categorias masculino “A” e “B” e feminino “A”. No mesmo local, às 15 horas, será realizada a solenidade de premiação da competição.

A fase municipal dos Jogos Escolares do Paraná (JEP´s) é promovida pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte e Núcleo Regional de Educação (NRE) e a realização da Secretaria Municipal de Esportes da Prefeitura de Apucarana.

Modalidades encerradas

Basquetebol masculino A

1º) Colégio Platão

2º) Colégio São José

3º) Colégio Izidoro Luiz Cerávolo

Basquetebol feminino B

1º) Colégio Platão

2º) Colégio São José

Futsal feminino B

1º) Colégio Mater Dei

2º) Colégio Coronel Luiz José dos Santos

3º) Colégio São José

Handebol masculino A

1º) Colégio São José

2º) Colégio Izidoro Luiz Cerávolo

3º) Colégio Padre José de Anchieta

Voleibol masculino A

1º) Colégio São José

2º) Colégio Nossa Senhora da Glória

3º) Colégio Polivalente

Voleibol Feminino B

1º) Colégio São José

2º) Colégio Antônio dos Três Reis de Oliveira

3º) Colégio Mater Dei

Saúde, educação e entidades discutem atendimento das pessoas com Síndrome de Down

 

O fluxo de atendimento das pessoas com Síndrome de Down foi tema da reunião realizada nesta quarta-feira no salão nobre da prefeitura de Apucarana. Seguindo a orientação do prefeito Júnior da Femac, e com apoio do Secretário Municipal da Saúde, Emídio Bachiega, os servidores da saúde e educação discutiram e ouviram sugestões da sociedade civil representada pela APAE e Associação Download, para definir e melhorar o acesso das pessoas com Síndrome de Down aos diferentes serviços ofertados.

O encontro antecede os debates de conscientização sobre a Síndrome de Down que devem ocorrer durante o mês de maio. Participaram da reunião o Superintendente da Estratégia Saúde da Família, Odarlone Orente; a coordenadora Atenção Básica, Giordana Maronezzi; a enfermeira coordenadora do Centro Infantil, Angela de Campos; Renata Bueno e Priscila Vasques representando a Autarquia Municipal de Educação; Liane de Bassi e Fabíola Acosta representando a Associação Download;  e Leonice Ferreira da APAE.

Interceptação de conversa entre Lula e Dilma foi mais uma ilegalidade de Moro, conclui ONU

 Em 2016, Moro divulgou uma conversa entre os ex-presidentes "ilegalmente", segundo o Comitê de Direitos Humanos da ONU. Defesa diz que objetivo era fazer Lula parecer culpado

Lula, Sergio Moro e Dilma Rousseff (Foto: Ricardo Stuckert | Reuters | Reprodução/Facebook)

247 - No âmbito da decisão que atestou a perseguição política sofrida pelo ex-presidente Lula (PT) por parte do ex-juiz suspeito Sergio Moro (União Brasil-SP) na Lava Jato, o Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) também concluiu que o então juiz da força-tarefa agiu "ilegalmente" ao divulgar para a imprensa o conteúdo de uma interceptação telefônica entre o petista e a então presidente Dilma Rousseff (PT), informa Jamil Chade, do UOL.

O caso ocorreu em março de 2016, quando Moro recebeu e ordenou a divulgação do áudio de uma conversa entre Lula e Dilma.

Segundo a entidade, "as conversas com a ex-presidente Rousseff foram interceptadas ilegalmente, como repetidamente reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal". O Comitê, portanto, considera que assim como a interceptação, a revelação da   também foi ilegal.

A defesa de Lula disse ao órgão que, à época, Moro alegou que o áudio vazado para a imprensa era de "interesse público". Os advogados do ex-presidente, porém, explicam que a revelação do diálogo objetivava "criar comoção política e criar forte pressão para reverter a nomeação de Lula (ao cargo que ele estava sendo designado por Dilma), dando a impressão de que ele estava ansioso para escapar da apreensão porque era culpado".

O Comitê também se debruçou sobre interceptações de conversas entre os advogados de Lula: "o Comitê considera que o momento e a forma da interceptação dos telefones do advogado e do escritório de advocacia e todas as revelações revelam finalidades ulteriores que são 'não autorizadas por lei' nos termos do artigo 10 da Lei 9.296 e, portanto, arbitrárias. O Comitê considera que as intercepções e revelações mencionadas foram ilegais e arbitrárias e as declara em violação ao artigo 17 do Pacto (de Direitos Civis e Políticos da ONU)".

O Estado brasileiro alegou que as interceptações telefônicas, que foram solicitadas pelo Ministério Público Federal, foram "amplamente fundamentadas e de acordo com a legislação nacional".

Moro desrespeita o STF, a ONU e desconhece o Judiciário, diz defesa de Lula

 Após decisão da ONU que confirma a perseguição sofrida por Lula, os advogados destacam que Moro agiu com parcialidade, arbitrariedade, ilegalidade e afrontou o sistema de Justiça

Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Zanin Martins e Sergio Moro (Foto: Reprodução | Reuters)

247 - Os advogados do ex-presidente Lula, Valeska e Cristiano Zanin Martins, em entrevista coletiva nesta quinta-feira (28), afirmaram que o ex-juiz parcial Sergio Moro (União Brasil-SP) desconhece o Judiciário. Eles concederam coletiva para anunciar formalmente a decisão do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) de concluir que Lula foi vítima de um julgamento parcial por parte de Moro na Lava Jato.

Em resposta à jornalista Dayane Santos, do Brasil 247 e TV 247, Cristiano Zanin classificou como "lamentáveis" as alegações de Moro na tentativa de sustentar as condenações proferidas por ele contra Lula. O ex-juiz sempre diz que suas decisões foram ratificadas por Cortes superiores, como o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4)

Zanin destaca, porém, que a mais alta Corte do Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF), já declarou a nulidade dos processos contra Lula conduzidos por Moro. Agora, o Comitê de Direitos Humanos da ONU, uma Corte mundial, atesta que o julgamento ao qual o ex-presidente foi submetido foi ilegal. "Acho lamentável que o ex-juiz Sergio Moro, diante de decisões tomadas pela Suprema Corte do nosso país e por uma Corte mundial, alegue uma condenação que já foi derrubada, e foi derrubada porque nunca poderia ter existido. O presidente Lula foi condenado apenas porque havia um juiz parcial que atuava em conluio com o órgão acusador. Isso ficou provado e reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal e agora está reconhecido pela ONU, em uma Corte mundial. Além de lamentável, desrespeitoso à Suprema Corte e também à própria ONU, esse tipo de afirmação revela até mesmo um desconhecimento da estrutura judiciária. Temos dentro do país um sistema de recursos que busca reparar erros judiciários que podem ocorrer, mas sobretudo atuações como a do juiz Sergio Moro, que são atuações parciais, arbitrárias, ilegais e que afrontam todo o sistema de Justiça". 

"O que é preciso dizer é que o presidente Lula não tem qualquer condenação", afirmou o advogado. "As condenações que foram impostas a ele pela Lava Jato decorrem da parcialidade e da atuação arbitrária do ex-juiz Sergio Moro e dos procuradores da Lava Jato, e isso tudo foi reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal, que declarou a nulidade absoluta de todos os atos, a imprestabilidade desses atos, justamente porque foram praticados por agentes de Justiça que não estavam comprometidos com a lei, com a Constituição e tampouco com os tratados internacionais".

A defesa do ex-presidente Lula afirmou que a decisão da ONU é "pedagógica" e serve de alerta para que o Brasil não viole os direitos fundamentais de qualquer cidadão. "A ONU, ao determinar ao governo brasileiro que dê ampla publicidade a esta decisão, na verdade está dizendo ao Brasil: 'não façam o que vocês fizeram com o presidente Lula, não cometam esse tipo de violação aos direitos de um cidadão brasileito. Não afrontem a Constituição, não usem as leis de forma estratégia para perseguir politicamente seus cidadãos'. É isso que a ONU está dizendo. A ONU quer que todos os cidadãos brasileiros leiam esta decisão, tenham estratégia para perseguir politicamente seus cidadãos'. É isso que a ONU está dizendo. A ONU quer que todos os cidadãos brasileiros leiam esta decisão, tenham conhecimento do que aconteceu em relação ao presidente Lula, da perseguição que foi imposta ao presidente Lula, tal como nós sempre dissemos, para que isso nunca mais venha a se repetir. Essa decisão, acima de tudo, é pedagógica, é uma decisão de uma Corte mundial que tem o dever de dizer os parâmetros internacionais dos direitos humanos. E essa corte está dizendo ao Brasil: 'vocês violaram, além da legislação interna, os direitos humanos, os direitos fundamentais. Isso deve ser reparado e não deve mais acontecer'".

ONU comunica oficialmente que Lula foi preso político no Brasil pela parcialidade de Moro

"O processo contra Lula violou seu direito a ser julgado por um tribunal imparcial, seu direito à privacidade e seus direitos políticos", diz o Comitê de Direitos Humanos da ONU

Lula (Foto: Reuters)

247 - A Organização das Nações Unidas (ONU) comunicou oficialmente nesta quinta-feira (28) que seu Comitê de Direitos Humanos concluiu que o ex-presidente Lula foi vítima de um julgamento parcial por parte

do ex-juiz suspeito Sergio Moro (União Brasil-SP) na Lava Jato e, portanto, foi um preso político no Brasil.

Leia o comunicado na íntegra:

GENEBRA (28 de abril de 2022) – A investigação e o processo penal  contra o ex-presidente Lula da Silva violaram seu direito a ser julgado por um tribunal imparcial, seu direito à privacidade e seus direitos políticos, concluiu o Comitê de Direitos Humanos da ONU.

O Comitê emitiu sua decisão após considerar uma queixa apresentada por Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente do Brasil de 2003 a 2010, sobre como ele foi levado a julgamento na maior investigação sobre corrupção do país.

“Embora os Estados tenham o dever de investigar e processar os atos de corrupção e manter a população informada, especialmente em relação a um ex-chefe de Estado, tais ações devem ser conduzidas de forma justa e respeitar as garantias do devido processo legal”, disse o membro do Comitê Arif Bulkan.

O ex-presidente Lula foi investigado em 2016 em razão de seu suposto envolvimento em dois casos na “Operação Lava Jato”, uma extensa investigação criminal no Brasil que revelou corrupção entre a empresa estatal petrolífera Petrobras, e várias empresas de construção, e políticos brasileiros para obter financiamento secreto de campanhas. A investigação foi conduzida debaixo da supervisão do então juiz federal Sergio Moro.

Durante as investigações, o ex-juiz Moro aprovou um pedido de procuradores para interceptar os telefones de Lula, de seus familiares e advogados. Ele também divulgou o conteúdo das gravações antes de instaurar formalmente as acusações. O juiz também emitiu um mandado de condução coercitiva para levar Lula a prestar depoimento. O mandado foi vazado à imprensa e, na sequência, fotografias de Lula foram tiradas pela mídia como se ele estivesse preso.

O então juiz Moro condenou Lula a nove anos de prisão em julho de 2017. No ano seguinte, em janeiro, sua pena foi aumentada para 12 anos pelo tribunal regional federal. Em abril de 2018, ele começou a cumprir sua pena com recursos ainda pendentes.

O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou a candidatura de Lula para as eleições presidenciais de outubro com o fundamento de que a legislação no país impede qualquer pessoa condenada por certos crimes e sob certas condições a concorrer para cargos públicos, inclusive com recursos pendentes.

O Supremo Tribunal Federal anulou a condenação de Lula em 2021, decidindo que o então juiz Moro não tinha jurisdição para investigar e julgar esses casos, e anulou a investigação com base em que o então juiz não era considerado imparcial.

“Embora o Supremo Tribunal Federal tenha anulado a condenação e prisão de Lula em 2021, essas decisões não foram suficientemente oportunas e efetivas para evitar ou reparar as violações”, comentou Bulkan.

O Comitê considerou que o mandado de apreensão, emitido em violação ao direito interno, violou o direito de Lula a sua liberdade pessoal, e que as gravações e divulgação pública de suas conversas violou seu direito à privacidade.

Ele concluiu que a conduta e outros atos públicos do então juiz Moro violaram o direito de Lula a ser julgado por um tribunal imparcial; e que as ações e declarações públicas do ex-juiz Moro e dos procuradores violaram o direito de Lula à presunção de inocência.

O Comitê também considerou que tais violações processuais tornaram arbitrária a proibição a Lula de concorrer à presidência e, portanto, em violação de seus direitos políticos, incluindo seu direito de apresentar candidatura a eleições para cargos públicos. O órgão instou o Brasil a assegurar que quaisquer outros procedimentos criminais contra Lula cumpram com as garantias do devido processo legal, e a prevenir violações semelhantes no futuro.

Globo finalmente reconhece que Moro, seu ex-herói, foi parcial e perseguiu Lula

 Veículos e canais de imprensa da família Marinho, que deram apoio ao golpe de 2016 e à Lava Jato, noticiaram a decisão histórica da ONU com 24 horas de atraso

                                           Lula (Foto: Reprodução | Reuters)

247 - A GloboNews, canal pago de notícias da família Marinho, noticiou com um atraso de 24 horas a decisão histórica do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) que confirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva Lula foi alvo de perseguição política por parte do ex-juiz Sergio Moro (União Brasil-SP), que já havia sido declarado suspeito e parcial pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos processos contra o petista no âmbito da Lava Jato. 

Outros canais da família Marinho, como o G1 e o jornal O Globo, também noticiaram o fato somente nesta quinta-feira (28) a decisão histórica da ONU que comprova que o ex-presidente teve seus direitos violados pela Lava Jato, inclusive ao ser impedido de disputar a eleição presidencial de 2018, na qual era o amplo favorito. 

A maioria dos veículos da mídia corporativa nacional, como o jornal Valor Econômico, que também pertence à família Marinho, assim como O Estado de S. Paulo, não registraram a decisão histórica quando a notícia veio à público, ou seja, na quarta-feira (27). 

O ex-ministro e pré-candidato a governador de São Paulo pelo PT, Fernando Haddad, criticou o silêncio da mídia corporativa em torno da decisão da ONU e qualificou a omissão dos veículos de imprensa como um “crime continuado” contra Lula. “Sonegar do cidadão brasileiro a informação sobre a vitória espetacular de Lula nas Nações Unidas é demonstração clara de que se trata de crime continuado contra a democracia com a qual a imprensa não demonstra nenhum compromisso. Longo caminho até outubro”, escreveu Haddad nas redes sociais. 

A perseguição jurídica por meio do lawfare contra o ex-presidente Lula foi fundamental para a concretização do golpe de 2016, que resultou na queda da presidente eleita Dilma Rousseff. Além da perseguição contra Lula e do golpe contra Dilma, um dos principais efeitos da Lava Jato foi a quebra de grandes empresas e empreiteiras brasileiras e a destruição de milhares de postos de trabalho, além de ter aberto as portas para a ascensão do neofacismo no Brasil. 

"É uma decisão histórica e uma vitória de todos que acreditam na democracia", dizem advogados de Lula após decisão da ONU

 Os advogados de Lula reforçaram que o Brasil tem o dever de cumprir com as determinações da ONU, ou seja, de reparar todos os danos causados pela Lava Jato ao ex-presidente

Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins; Lula e ONU (Foto: Reprodução | Ricardo Stuckert | Reuters)

247 - Os advogados do ex-presidente Lula (PT), Valeska e Cristiano Zanin Martins, concederam entrevista coletiva nesta quinta-feira (28) na qual anunciaram formalmente a decisão do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações

Unidas (ONU) de concluir que Lula foi vítima de um julgamento parcial por parte do ex-juiz suspeito Sergio Moro (União Brasil-SP) na Lava Jato.

Cristiano Zanin explicou o conteúdo da decisão do Comitê: "[o órgão] reconheceu que hove violações aos artigos, 9, 14, 17 e 25 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos da ONU, que é um pacto que foi chancelado pelo Brasil através do Decreto 592 de 1992. Portanto, também é lei interna no Brasil. O Comitê de Direitos Humanos é o órgão julgador das violações a este tratado, inclusive com a competência reconhecida pelo Estado brasileiro. O Brasil participou de todo o processo da ONU, se manifestou em sete oportunidades durante o processo e reconheceu a jurisdição do Comitê de Direitos Humanos para julgar as violações que nós apresentamos. Ao reconhecer que houve a violação grosseira a dispositivos do pacto, a ONU também emitiu uma determinação ao governo brasileiro, como consequência da sua decisão de reconhecer que o presidente Lula não teve direito a um julgamento justo e imparcial. Ele foi julgado por um juiz parcial, que era Sergio Moro, e que houve no seu julgamento uma atuação absolutamente indevida e incompatível com os padrões nacionais e internacionais. Ao reconhecer que isto ocorreu, e mais, que o presidente Lula foi privado indevidamente de participar das eleições de 2018, contrariando inclusive uma liminar que havia sido concedida pela própria ONU naquele ano, o Comitê concluiu que houve violação ao artigo 25 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos. Ou seja, que o ex-presidente Lula foi privado indevidademente de participar das eleições presidenciais de 2018. Como consequência, o  Comitê determinou que o governo brasileiro repare todos os danos causados ao ex-presidente Lula e ainda determinou a adoção de medidas de prevenção para evitar que situações similares venham a ocorrer em relação a qualquer cidadão brasileiro. Como consequência, para garantir o cumprimento dessa decisão, a ONU determinou ao governo brasileiro que no prazo de 180 dias preste informações sobre as medidas que serão adotadas para efetivar as posições do Comitê. Também determinou ao governo brasileiro que traduza, publique e divulgue amplamente o conteúdo da decisão que foi enviada a nós e ao governo. Essa é a conclusão do julgamento da ONU. Reconhecer todas as violações que nós apontamos na queixa apresentada em 2016 e como consequência determinou que o ex-presidente Lula tenha todos seus danos reparados. E para assegurar isso, o governo brasileiro terá que informar à ONU, no prazo de 180 dias, todas as medidas que deverão ser adotadas para dar cumprimento à decisão do Comitê, e mais: terá que traduzir e divulgar da forma mais ampla possível tudo aquilo que foi decidido pela ONU".

O advogado classificou a decisão como "histórica", e "uma vitória não apenas do presidente Lula, mas de todos aqueles que acreditam na democracia e no Estado de Direito. É uma decisão que recebemos com muita alegria. Foi um processo que iniciamos em 2016, atualizamos ao longo de todos esses anos, inclusive submetidos a um tratamento absolutamente incompatível com as nossas prerrogativas profissionais pela Operação Lava Jato, particularmente pelo ex-juiz Sergio Moro e pelo procurador Deltan Dallagnol e seus colegas de operação. Mas nós conseguimos não apenas no Brasil o reconhecimento de que tudo era ilegal e arbitrário em relação ao ex-presidente Lula, mas também em uma Corte mundial. A Operação Lava Jato, o ex-juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol aturam de forma ilegal, arbitrária e afrontando um tratado internacional da ONU. É por isso que o governo brasileiro terá agora de cumprir essa decisão tomada por 15 juízes independentes da ONU".

A advogada Valeska Zanin destacou "que o Brasil aparece no processo da ONU em sete oportunidades, onde garante que vai cumprir e reconhece a jurisdição e competência daquele tribunal internacional para julgar violações de direitos humanos". Para ela, a decisão serve também para reforçar o compromisso do Brasil com o respeito aos direitos humanos. "Isso é um direito de todos, não só do ex-presidente Lula".

ONU determina que governo Bolsonaro divulgue amplamente que Moro foi parcial contra Lula

 O Comitê de Direitos Humanos da ONU concluiu que Lula foi vítima da parcialidade de Moro e determinou que o governo brasileiro divulgue a decisão em canais oficiais

Bolsonaro, ONU e Lula (Foto: Anderson Riedel/PR | Reuters | Ricardo Stuckert)

247 - Após o Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) concluir que o ex-presidente Lula (PT) foi vítima de um julgamento parcial por parte do ex-juiz suspeito Sergio Moro (União Brasil-SP), o órgão diz que o governo Jair Bolsonaro (PL) deve divulgar em seus canais oficiais a decisão.

O texto da conclusão, que será divulgado nesta quinta-feira (28), deverá ser traduzido e amplamente divulgado pelo governo brasileiro, segundo o Comitê da ONU.

Na prática, significa que "ao menos nos sites oficiais de alguns ministérios, como o da Justiça, por exemplo, a decisão teria que estar disponível", explica Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Não há, no entanto, como confirmar se o governo Bolsonaro cumprirá a determinação.

Municípios devem receber R$ 13,5 bilhões de repasse extra do FPM em 2022; indica CNM

 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou nesta terça-feira, 26 de abril, estimativa do repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho, de setembro e de dezembro de 2022. A previsão da entidade é feita com base em informações oficiais divulgadas por meio do Relatório de Avaliação Fiscal e Cumprimento de Meta do Governo Federal, referente à avaliação do 1° bimestre de 2022. O relatório apresenta as expectativas do governo federal para o atual exercício.

Os repasses extras de julho e setembro vieram no sentido de procurar mitigar a costumeira queda do FPM, que costuma ocorrer nos meses. Com isso, os Municípios devem receber 0,25% de repasse extra do FPM em setembro de 2022 e 2023. Para os repasses extras a CNM calcula, respectivamente, R$ 5,9 bilhões para julho, R$ 1,1 bilhão para setembro e R$ 6,5 bilhões para dezembro. A entidade calculou, ainda, que entre 2007 e 2022, os recursos extras de FPM representaram R$ 88 bilhões a mais nos cofres municipais.

Os repasses extras são fruto de importantes conquistas da CNM e do movimento municipalista. Como resultado, o movimento municipalista tem a aprovação das Emendas Constitucionais 55/2007, EC 84/2014 e EC 112/2021, resultando, respectivamente, no 1% de dezembro, 1% de julho e no 1% de setembro. As medidas alteraram o art. 159 da Constituição Federal e elevam, gradativamente, os recursos repassados pela União para o Fundo de Participação.

Aos gestores municipais, a entidade faz o alerta de que os valores são apenas previsões para nortear os gestores em seu planejamento e incorrem em uma margem de erro amostral. Isso porque as estimativas podem variar de acordo com a evolução da atividade econômica futura, onde se dará a arrecadação dos impostos que compõem o FPM.

Entenda

O cálculo do repasse adicional de setembro se dará de maneira semelhante aos repasses do 1% de julho e dezembro de cada ano, ou seja, com a incidência do percentual sobre a arrecadação total do IR e do IPI do ano anterior ao repasse extra. Com isso, para o pagamento em setembro, considera-se o acumulado da arrecadação desses dois impostos de setembro do ano anterior até agosto do ano vigente. Vale salientar que este ano é o primeiro ano em que acontecerá repasse extra do FPM de setembro. De acordo com a Emenda Constitucional 112/2021, será levada em consideração a arrecadação do IR e do IPI de janeiro a agosto de 2022.

Fonte: Agência CNM de Notícias

 

Bolsonaro diz que não vai acabar preso como Jeanine Añez, ex-presidente golpista da Bolívia

 Jair Bolsonaro disse que não será uma Jeanine Añez, referindo-se à ex-presidente interina da Bolívia, presa e investigada por envolvimento no golpe contra Evo Morales em 2019

Jair Bolsonaro e Jeanine Áñez (Foto: Alan Santos/PR | Reuters/Marco Bello)

247 - Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (27) que não será uma Jeanine Añez, ex-presidente interina da Bolívia, presa e investigada por estar envolvida na derrubada de Evo Morales em 2019.

Durante evento chamado de “ato cívico pela liberdade de expressão”, o ocupante do Palácio do Planalto disse que a prisão da ex-presidente da Bolívia, por atos antidemocráticos, se assemelha com o que ocorre no Brasil atualmente, informa o Metrópoles.

“Tenho certeza: eu jamais serei uma Jeanine. Jamais. Porque, primeiro, eu acredito em Deus e, depois, eu acredito em cada um de vocês que estão aqui. A nossa liberdade não tem preço. Digo mais, como sempre tenho dito: ela é mais importante que a nossa própria vida”, afirmou.

Bolsonaro disse que depois que Evo Morales, ex-presidente da Bolívia, foi destituído e se refugiou na Argentina, ele ficou trabalhando para retornar ao poder do país.

“Até que a sua turma [de Evo Morales] voltou para comandar a Bolívia. Numas eleições. A senhora Jeanine foi para casa. Ela perdeu as eleições. Alguém sabe onde está a senhora Jeanine Añez nos dias de hoje? Está presa. Já tentou suicídio mais de uma vez. Sabe do que ela foi acusada? Atos antidemocráticos. Entenderam? É o que nós vivemos no Brasil atualmente”, declarou.

Orkut voltou? Criador da rede social reativa site e promete novidades

 Site orkut.com foi reativado e traz comunicado sobre um novo projeto que será lançado em breve

Aplicativo do Orkut (Foto: Divulgação)

247- O Orkut pode voltar a existir. Nesta quarta-feira (27), o site orkut.com foi reativado e passou a exibir um comunicado em que Orkut Buyukkokten, criador da rede social, informa estar "construindo algo novo". A nota relembra ainda o sucesso que a rede social fez e promete novidades em breve. Apesar de não trazer muitos detalhes sobre o novo projeto, o comunicado ganhou destaque nas redes sociais e diversos usuários comemoram um possível retorno da plataforma. A reportagem é do portal TechTudo;

A rede social foi criada em janeiro de 2004 e logo virou um fenômeno. O Brasil era o .principal público do Orkut, que chegou a ter 30 milhões de usuários ativos por aqui. O Google comprou a rede social em 2008 e anunciou o seu fim em 2014.

No comunicado, que tem cinco parágrafos e foi publicado em inglês e português, Buyukkokten critica o cenário de ódio presente no ambiente online atualmente e lembra o sucesso do Orkut. "Eu sou uma pessoa otimista. Acredito no poder da conexão para mudar o mundo. Acredito que o mundo é um lugar melhor quando nos conhecemos um pouco mais", disse o programador. "É por isso que eu trouxe o orkut.com para tantos de vocês ao redor do mundo. E é por isso que estou construindo algo novo. Vejo você em breve!".

Lula escala economista para ouvir demandas do empresariado e fortalecer programa de governo

 Gabriel Galípolo, economista e ex-presidente do Banco Fator, recebeu a tarefa de conversar com representantes do mercado financeiro e foi orientado a "ouvir mais do que falar"

Gabriel Galípolo (Foto: Arquivo pessoal/Reprodução)

247 - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva escalou o economista Gabriel Galípolo, ex-presidente do Banco Fator e um dos principais conselheiros do PT para a área econômica, para ouvir as demandas de empresários e representantes do mercado financeiro. 

De acordo com a coluna da jornalista Para , de O Globo, a iniciativa tem como base um pedido feitos pelo empresariado para que o ex-presidente, que lidera todas as pesquisas de intenção de voto à Presidência da República, “apresentasse um ‘novo rosto’ para a área econômica em sua campanha” “escalando uma figura que não faz parte de seu passado” para conversar com o setor. A orientação repassada para o economista foi que ele “ouça mais do que fale”. 

No início deste mês, Galípolo já havia acompanhado a presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann em um jantar com empresários em São Paulo. 

Escolha de Daniel Silveira para CCJ aumenta impasse com Supremo

 Ministros da corte mantêm cautela, mas valiam que escolha de Silveira para a CCJ "não é boa"

(Foto: ABr | Reprodução)

247 - MInistros do Supremo Tribunal Federal adotaram uma posição de cautela em relação às provocações de Jair Bolsonaro e às manifestações contrárias da Câmara à cassação do deputado Daniel Silveira, mas a escolha do deputado bolsonarista para ocupar uma vaga na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados não foi um bom sinal, segundo a avaliação no STF.

Na semana passada, o parlamentar foi condenado pelo plenário da Corte a oito anos e nove meses de prisão por ameaçar agredir integrantes do tribunal e ataques contra a democracia.

Segundo o jornal O Globo, um ministro do STF disse reservadamente que a escolha de Silveira para a CCJ, mostra que "o mundo anda complexo" e que a ida do deputado para a comissão "não é boa".

Outro integrante do STF ouvido pelo jornal ponderou, contudo, que a ida do deputado para a comissão, uma das mais importantes do Legislativo, "é uma questão da Câmara, não nossa".

No Supremo, o tom generalizado ainda é de cautela sobre o assunto, numa tentativa de evitar declarações que possam acirrar a tensão na Praça dos Três Poderes. 

Nesta quarta-feira, Jair Bolsonaro realizou um ato no Palácio do Planalto em apoio a Silveira em que voltou a atacar integrantes da Corte.

A CCJ, da qual Silveira agora faz parte, é a principal comissão da Câmara, responsável por examinar se são constitucionais e se podem ser admitidas propostas que tramitam na Casa. Todos os projetos precisam ser validados pelo colegiado, que tem o poder de arquivar ou manter a tramitação das propostas. Além da vaga na CCJ, Silveira foi indicado para outras quatro comissões: Cultura, Educação, Esporte e Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. No último caso, ele foi eleito vice-presidente.

Em Brasília, Lula negocia chapas estaduais e busca apoio do PSD e MDB já para o 1º turno

 O ex-presidente está na capital federal e faz uma série de reuniões no hotel em que está hospedado

Ex-presidente Lula em Brasília (Foto: Ricardo Stuckert)

247 - Em viagem a Brasília para participar nesta quinta-feira (28) de dois eventos de partidos aliados, o PSB e a Rede Sustentabilidade, o ex-presidente Lula (PT) fez na quarta-feira (27) uma série de reuniões articulando apoios para a eleição deste ano, de acordo com o Metrópoles.

O ex-presidente recebeu aliados petistas e de outras legendas e negociou a formação de chapas estaduais para o pleito, principalmente em estados em que há indefinição sobre candidatos e cargos, como em Pernambuco.

Lula também busca articular em Brasília um apoio formal do PSD de Gilberto Kassab à sua candidatura presidencial já no primeiro turno. O PSD fez tentativas de lançar candidaturas próprias ao Palácio do Planalto. Nenhuma empolgou o eleitorado e nem mesmo a sigla. 

Lula teria conversado com os irmãos Nelson (senador pelo PDT de MS) e Fábio Trad (deputado federal pelo PSD de MS) na quarta-feira.

Ao sair de uma reunião com Lula, o deputado federal José Guimarães (PT-CE), um dos coordenadores da pré-campanha do ex-presidente, declarou: "eu tenho a esperança de trazer o PSD ainda para o primeiro turno. Para mim, pode ser o delta que ainda falta para fortalecer nossa campanha”.

Segundo o parlamentar, o PT quer saber quais são as condições do PSD para avançar nas negociações. Uma das opções é o apoio do PT ao ex-prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil, que está na corrida pelo governo de Minas Gerais.

A missão de conquistar o apoio do PSD envolve também a presidente do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), que mantém conversas constantes com Kassab.

Outro partido que ainda não foi descartado por Lula é o MDB, que tem como pré-candidata à Presidência a senadora Simone Tebet (MS). O petista tem esperança de conseguir apoio da legenda para o primeiro turno e, para isso, julga ser indispensável obter a simpatia da ala ligada ao ex-presidente Michel Temer no partido.

Moreira Franco, que comandou a Secretaria-Geral da Presidência durante o período Temer e foi ministro da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), tem sido procurado por integrantes da Executiva Nacional do PT. Aos petistas, ele sinalizou que trabalhará pela aliança com Lula.

Brasil de Bolsonaro deve ter uma das maiores taxas de desemprego do mundo em 2022

 Segundo projeções do FMI, o Brasil terá a segunda pior taxa de desemprego entre países do G20, atrás somente da África do Sul

Carteira de trabalho, Bolsonaro com Paulo Guedes e fila por emprego (Foto: Rafael Neddermeyer/Fotos Publicas | Reuters)

247 - Sob o governo Jair Bolsonaro (PL), o Brasil deve ter uma das maiores taxas de desemprego do mundo em 2022, de acordo com levantamento da agência de classificação de risco Austin Rating, elaborado a partir de projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI) para a economia global.

As projeções do FMI para 102 países colocam o Brasil em 9º no ranking de desemprego, com uma estimativa de 13,7% da população sem trabalho. A taxa é quase o dobro da média global, 7,7%.

A média prevista para países emergentes é de 8,7%. Dentre os países do G20, o Brasil deve ter a segunda maior taxa de desemprego, atrás somente da África do Sul, que deve chegar a 35,2%.

"Quando a gente pega aqueles países que são diretamente comparáveis com o Brasil, como Grécia, Peru e até a própria Argentina todos esses tem uma perspectiva melhor", afirma o economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini, autor do levantamento.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa média de desemprego no Brasil em 2021 foi de 13,2%, contra 13,8% em 2020.

Veja os gráficos elaborados pelo G1:

Lula: Bolsonaro poderia conter a inflação, 'mas está passeando de moto e espalhando fake news'

 Notícias da economia no governo Bolsonaro são péssimas: inflação para abril é a maior em 27 anos, gasolina mais cara desde 2004 e o botijão de gás custa 10% do salário mínimo

Lula (Foto: Reuters | Roberto Parizotti)

247 - Um dia após o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgar a prévia da inflação para abril, que indica a maior alta para o mês em 27 anos, o ex-presidente Lula utilizou o Twitter para criticar Jair Bolsonaro (PL) que, segundo ele, poderia trabalhar para conter a inflação, mas gasta seu tempo fazendo motociatas e contando mentiras.

"Hoje, 50% da inflação acontece em função de preços administrados pelo governo, como energia elétrica, gasolina ou óleo diesel. Poderiam ter responsabilidade e cuidar do país. Ajudar, sobretudo, no preço dos alimentos, mas estão passeando de moto e espalhando fake news", escreveu o ex-presidente nesta quinta-feira (28).

A economia sob o atual governo é desastrosa. O botijão de gás de cozinha de 13 quilos foi vendido em média a R$ 113,24 na última semana -- o equivalente a 9,3% do salário mínimo. Segundo a ANP, o preço médio da gasolina comum chegou a R$ 7,270 na semana entre os dias 17 e 23 de abril, no que é considerado o maior patamar desde 2004.

Governo Bolsonaro tentou impedir julgamento de Lula em comitê da ONU

 O comitê do principal organismo multilateral do mundo ignorou os argumentos do governo e concluiu que Lula foi julgado de forma parcial por Sergio Moro

Bolsonaro, Moro, ONU e Lula (Foto: Anderson Riedel/PR | Reuters | Ricardo Stuckert)

247 - O governo de Jair Bolsonaro (PL) tentou impedir o julgamento de Lula pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU. Em novembro, a representação do Brasil na organização argumentou que os recursos que o ex-presidente poderia apresentar à Justiça brasileira ainda não tinham sido todos esgotados, informa a jornalista Mônica Bergamo em sua coluna na Folha de S.Paulo.

O governo argumentava também que Lula já estava solto e uma parte das sentenças contra ele tinham sido anuladas.

Mas o comitê da ONU, principal organismo multilateral do mundo, ignorou os argumentos do governo Bolsonaro e concluiu que Lula foi julgado de forma parcial pelo ex-juiz suspeito Sergio Moro, tendo seus direitos políticos também violados ao ser impedido de disputar as eleições presidenciais de 2018.

A vitória de Lula na ONU tem forte simbolismo e mostra que ele foi vítima de perseguição política.