terça-feira, 26 de abril de 2022
'Vamos ter que trabalhar muito, fazer 50 anos em quatro', afirma Lula
Apucarana tem 22 alunos contemplados com Bolsa de Iniciação Científica Júnior
A Prefeitura de Apucarana foi informada recentemente, pela Coordenação do Programa de Mentoria Olímpíca, que é desenvolvido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (MCTI/CNPq), que 22 alunos da rede municipal de ensino foram contemplados com uma Bolsa de Iniciação Científica Júnior.
Segundo a secretária de educação Marli Fernandes, a Bolsa de Iniciação Científica Júnior é destinada a estudantes de baixa renda, atendidos pelo Auxílio Brasil, que participarem e alcançarem bons resultados em olimpíadas de conhecimento organizadas pelo MCTI/CNPq. “Os nossos alunos foram contemplados por terem conquistado medalhas na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), edição de 2020. O CNPq deve pagar a cada um deles R$ 1,2 mil, em doze parcelas,” detalhou.
O prefeito Junior da Femac frisou que a Bolsa de Iniciação Científica Júnior é um incentivo a mais para que as crianças dediquem-se aos estudos. “Além de contribuir para a promoção e a popularização da ciência, a iniciativa é importante porque valoriza o esforço dos alunos. Nós estamos muito felizes de saber que 22 meninos e meninas da nossa rede foram contemplados com a bolsa do CNPq. A educação é a principal ferramenta que o ser humano possui para transformar e melhorar a própria vida,” afirmou.
Os contemplados com a Bolsa de Iniciação Científica Júnior do Auxílio Brasil precisam, necessariamente, participar do Programa de Mentoria Olímpica do MCTI/CNPq, que é composto de tarefas acadêmicas mensais, de caráter obrigatório.
Danielle Albino Custódio, da Escola Municipal Professora Maria Madalena Côco, é uma das alunas que receberá a o incentivo financeiro. A mãe dela, Cleonice Albino, comemorou a notícia. “A minha filha sempre gostou de estudar sobre os astros e planetas. A participação na OBA foi a porta de entrada para uma importante conquista. Quem sabe ela não se torne uma grande cientista no futuro,” disse.
Ao todo, 3.682 alunos da rede municipal de Apucarana participaram da 23ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA) em 2020. Destes, 896 conquistaram medalhas no concurso, sendo 330 de ouro, 274 de prata e 294 de bronze.
Conheça os estudantes contemplados com a Bolsa de Iniciação Científica do Auxílio Brasil:
Guardas participam de curso de atendimento pré-hospitalar
Membros do efetivo da Guarda Civil Municipal (GCM), de Apucarana, participaram nesta terça-feira (26/04) do Curso de Atendimento Pré-hospitalar em Combate. Realizado nas dependências da Associação dos Militares Estaduais do Vale do Ivaí (Amevi), o treinamento capacitou os agentes para prestar o socorro imediato durante acidentes e também em zonas de confronto armado.
O curso foi ministrado pelo 1o tenente Thiago Federovicz Mendes dos Santos, comandante da 2a Companhia da Polícia Militar de Jandaia do Sul, e pelo cabo Lopes. Policiais e guardas municipais aprenderam técnicas de controle de sangramento massivo, manutenção de vias aéreas, atendimento a lesões em tórax, além de protocolos de evacuação de feridos.
De acordo com Alessandro Pereira Carletti, comandante da GCM de Apucarana, o curso visa capacitar os agentes de segurança a atuar em acidentes e também em zonas de confronto armado, onde equipes tradicionais de atendimento não possam estar presentes para dar o suporte de vida ao ferido.
Estatísticas apontam que de cada 10 vítimas de disparo de arma de fogo, por exemplo, 6 morrem por perda de sangue pelas extremidades do corpo (pernas e braços). “E com a aplicação de técnicas simples, como de um torniquete, vidas podem ser salvas fazendo esse atendimento pré-hospitalar”, salienta Carletti.
De acordo com o tenente Thiago Federovicz, o curso se baseia no protocolo
MARC1, que foi implantado no Brasil no ano de 2014 pelo médico e policial Civil Sérgio Maniglia, integrante do Grupo Tigre, que buscou conhecimento nos Estados Unidos e criou esse curso. O objetivo é preparar o agente de segurança pública para realizar o suporte básico de vida do ferido e aumentar significativamente suas chances de sobrevida até a chegada ao hospital.
'Bolsonaro me chama de ladrão. Com a família que ele tem? Não tem sentido', diz Lula
O petista disse que "não tem sentido" ser chamado de "ladrão" por Bolsonaro, dada a quantidade de denúncias que cercam o chefe do governo federal e seus familiares. "O Bolsonaro de vez em quando faz discurso me chamando de ladrão. Com a família que ele tem? Não tem sentido".
Lula lembrou que os governos petistas tinham mecanismos de transparência na apuração de denúncias de corrupção e afirmou que acabará com os sigilos impostos por Bolsonaro sobre temas sensíveis à sua gestão. "Façam um levantamento das denúncias que já foram feitas contra ele e nenhuma foi apurada. No nosso governo a gente tinha a Lei da Transparência, a gente permitia que as pessoas soubessem das coisas. Agora não, você não sabe de nada. Falou mal do filho dele? Sigilo de 100 anos. Falou mal da tia? Sigilo por 100 anos. Para quê esconder mentira por 100 anos? Vamos ter que desvendar essas mentiras, obviamente".
Indulto de Bolsonaro a Silveira não afeta sua inelegibilidade, diz Alexandre de Moraes
Segundo o ministro do Supremo Tribunal Federal, o tema já está "pacificado" pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o indulto concedido por Jair Bolsonaro (PL) ao deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado a 8,9 anos de prisão pelo STF por promover ataques à democracia e às instituições, seja juntado aos autos da ação penal contra o parlamentar e alertou que o decreto do ocupante do Palácio do Planalto não alcança a inelegibilidade ligada à condenação criminal do deputado. Segundo Moraes, o tema “é pacificado” pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Ressalte-se, ainda, que, dentre os efeitos não alcançados por qualquer decreto de indulto está a inelegibilidade decorrente de condenação criminal em decisão proferida por órgão judicial colegiado, prevista no artigo 1º, inciso I, “e” da LC 64/90, com a redação dada pela Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010), desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena, uma vez que, conforme pacificado pelo Tribunal Superior Eleitoral, ‘o indulto presidencial não equivale à reabilitação para afastar a inelegibilidade decorrente de condenação criminal, o qual atinge apenas os efeitos primários da condenação – a pena, sendo mantidos os efeitos secundários'”, destacou Moraes em um despacho sobre o caso, feito nesta terça-feira (26), de acordo com o jornal O Estado de S. Paulo.
O ministro também deu um prazo de 48 horas para que a defesa do parlamentar se manifeste sobre o indulto o descumprimento das medidas cautelares impostas pela Corte por parte do deputado. na segunda-feira (25), a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal informou ao Supremo que a tornozeleira eletrônica do deputado está descarregada desde o dia 17 de abril, domingo de Páscoa. Após a defesa se manifestar sobre o caso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá 48 horas para se posicionar sobre o caso.
Segundo a reportagem, “a decisão de Alexandre não tem relação com a análise da constitucionalidade do decreto editado por Bolsonaro, a qual será feita pelos ministros da corte durante o julgamento de ações que questionam o perdão concedido pelo presidente a seu aliado”.
Também na segunda-feira, a ministra Rosa Weber deu dez dias para que o Planalto se manifeste sobre os pedidos de diversos partidos de oposição para que o indulto seja derrubado.
Lula: Bolsonaro vive de desrespeitar as autoridades e as instituições
"Bolsonaro foi estúpido mas conseguiu o que queria: abafou o carnaval", diz Lula sobre perdão a Daniel Silveira
"Tudo o que ele quer é que ele permaneça no noticiário", afirmou o ex-presidente, que disse não ter comentado o caso para não jogar mais holofotes sobre Bolsonaro
247 - Cobrado nos últimos dias por um posicionamento acerca do indulto dado por Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), o ex-presidente Lula (PT) explicou nesta terça-feira (26), em entrevista à mídia independente e youtubers, o motivo de não ter comentado o caso.
O petista disse que o objetivo de Bolsonaro era se manter nas manchetes dos jornais mesmo diante do carnaval.
O ex-presidente criticou a atitude de Bolsonaro e afirmou que não quis repercutir o caso para não jogar mais holofotes sobre o chefe do governo federal. "O
Bolsonaro foi estúpido com essa decisão que tomou, essa graça que fez. Acho que ele foi medíocre. Apesar de que essa é uma discussão que eu nem comentei porque tudo que ele queria aconteceu: ele abafou o carnaval. Ele fez isso na quinta-feira, e ficou quinta, sexta, sábado, domingo, segundo e terça no auge do noticiário. Tudo o que ele quer é que ele permaneça no noticiário e ele não tem nenhum interesse se é coisa boa ou ruim".
Daniel Silveira foi condenado a mais de oito anos de prisão por atentar contra a democracia e as instituições.
Lula: "teremos uma tarefa muito grande no Brasil. Muita coisa foi destruída"
Ex-presidente afirma que caso volte ao governo, seu foco será a geração de empregos e novamente a luta contra a fome
247 - O ex-presidente Lula (PT) afirmou em publicação no Twitter nesta terça-feira (26) que, caso volte ao governo, terá "uma tarefa muito grande" para "reconstruir" o país.
Ele mais uma vez afirmou que o foco de seu eventual terceiro governo será a geração de empregos e novamente a luta contra a fome. "Teremos uma tarefa muito grande no Brasil. Muita coisa foi destruída, a maior parte das políticas públicas que construímos foi desmontada. Precisamos reconstruir o país: gerar empregos e acabar com a fome, essa é nossa prioridade.
Lula é o favorito para vencer a eleição presidencial neste ano, segundo as pesquisas, mas sua vantagem sobre Bolsonaro vem diminuindo.
Disparo acidental de Milton Ribeiro deixa funcionária da Gol ferida
A profissional —que não teve a sua identidade revelada— teria sido atendida no próprio local
247 - O disparo acidental provocado pelo ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, no Aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília, nesta segunda-feira (25), deixou uma funcionária da Gol ferida, porém sem gravidade, segundo informou a companhia em contato com reportagem do portal UOL.
A profissional —que não teve a sua identidade revelada— teria sido atendida no próprio local.
A funcionária foi atingida por estilhaços, mas sem nenhum ferimento grave. Ela está bem e recebendo suporte da GOL. Empresa, em comunicado
O disparo aconteceu por volta de 17h, quando ele estava no balcão da Latam. A funcionária da Gol —que estava no guichê ao lado— foi atingida por estilhaços e atendida imediatamente.
Em depoimento à PF, o ex-ministro afirmou que, depois de abrir sua pasta de documentos, pegou a arma para separá-la do carregador "dentro da própria pasta" —momento em que teria ocorrido o disparo. À corporação, Ribeiro disse que, por medo de expor sua arma de fogo publicamente no balcão, ele teria tentado desmuniciá-la dentro da pasta.
Moraes dá 48h para defesa de Silveira se manifestar sobre indulto de Bolsonaro e descumprimento de medidas restritivas
Ministro do STF também disse que a legalidade do ato do indulto concedido por Jair Bolsonaro ao parlamentar pode ser analisada pelo Judiciário
247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu, nesta terça-feira (26), 48h de prazo para que a defesa do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado a 8,9 anos de prisão pelo STF por promover ataques à democracia e às instituições, se manifeste sobre o indulto concedido por Jair Bolsonaro (PL) e sobre o descumprimento das medidas restritivas impostas pela Corte ao parlamentar. Silveira é obrigado a usar tornozeleira eletrônica.
" [Determino] A intimação da defesa do réu Daniel Silveira para que, no prazo de 48 horas, se manifeste sobre o decreto de indulto presidencial, bem como em relação ao descumprimento das medidas cautelares por parte do réu Daniel Silveira. Após a manifestação da defesa, abra-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da República (PGR), para manifestação, no mesmo prazo de 48 horas", diz Moraes no despacho sobre o caso, de acordo com o G1. O ministro também determinou que o indulto concedido por Bolsonaro seja incluído no processo em que Silveira é réu.
Na decisão, Moraes ressaltou que, apesar de o presidente da República ter o poder de conceder o indulto, a legalidade do ato pode ser analisada pelo Poder Judiciário. "Apesar de o indulto ser ato discricionário e privativo do Chefe do Poder Executivo, a quem compete definir os requisitos e a extensão desse verdadeiro ato de clemência constitucional, a partir de critérios de conveniência e oportunidade, não constitui ato imune ao absoluto respeito à Constituição Federal e é, excepcionalmente, passível de controle jurisdicional, pois o Poder Judiciário tem o dever de analisar se as normas contidas no Decreto de Indulto, no exercício do caráter discricionário do Presidente da República estão vinculadas ao império constitucional", pontuou o ministro.
PF faz operação para apurar supostas irregularidades na compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste
Foco das investigações é um contrato de cerca R$ 45 milhões para a compra de 300 respiradores que não foram entregues
247 - A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (25), uma operação para colher provas de supostas irregularidades e desvios que teriam sido cometidos pelo Consórcio Nordeste na compra de respiradores para tratamento de pacientes com Covid-19. De acordo com o jornal O Globo, estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão contra empresários, laranjas e lobistas envolvidos no suposto esquema.
“O caso tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) porque o governador da Bahia, Rui Costa, presidente do consórcio à época dos fatos, é investigado por ter dado autorização à aquisição dos aparelhos, que nunca foram entregues. Rui Costa já negou irregularidades na sua atuação. Não há mandados contra governadores na operação”, destaca a reportagem.
O foco principal das investigações é um contrato de cerca R$ 45 milhões para a compra de 300 respiradores que não foram entregues.
"Militares tomaram gosto pela política partidária", reconhece Rêgo Barros, ex-porta-voz de Bolsonaro
O general diz que, no entanto, 'não se pode tomar o todo pela parte': 'eles não representam, nem respondem pelas Forças Armadas'
247 - Ex-porta-voz de Jair Bolsonaro (PL), o general do Exército Otávio Rêgo Barros, em artigo publicado no UOL nesta terça-feira (26) sobre a "ruptura das relações entre civis e militares", reconheceu que os oficiais "tomaram gosto pela política partidária".
Ele afirma, porém, que estes 'não representam, nem respondem pelas Forças Armadas'. Rêgo Barros recorre ao autor de "O Soldado e o Estado", Samuel P. Huntington, que diz "que um corpo de oficiais políticos, divididos em facções, subordinados a fins ocultos, ressentindo-se de prestígio, mais sensível aos apelos da popularidade, colocaria em perigo a segurança do Estado".
O general cita a visão do autor para concordar em partes, argumentando que os militares também teriam direito à participação política. Ele destaca que militares que entram no jogo eleitoral precisam ser vistos como cidadãos que deixaram para trás a farda. "Não se tome o todo pela a parte. Inegável que nesta quadra, militares tomaram gosto pela política partidária. Estão em seu direito cidadão. Mas eles não representam, nem respondem pela Instituição. Tão pouco, devem esperar da mesma o resguardo aos erros e acertos de suas caminhadas políticas. A população precisa entender, também, que esses atores são agora cidadãos que se despiram da farda para disputar o voto".
Rêgo Barros finaliza ressaltando o compromisso das Forças Armadas com a democracia: "à Instituição, como a todas as outras, referências equilibradas e respeitosas, ainda que possam ser críticas, servirão para aprofundar o conhecimento, amainar os ânimos e consolidar a democracia construída por homens e mulheres em favor de homens e mulheres. Pessoas ponderadas preferem o duelo ajuizado das penas, gerador de ideias, ao duelo insensato das armas".
Ex-vereadora de Curitiba é condenada a 41 anos de prisão por esquema de 'rachadinha' em gabinete
Fabiane Rosa foi denunciada à Justiça em agosto de 2020. Eleita pelo PSD, ela estava em seu primeiro mandato na Câmara Municipal
247 - A ex-vereadora de Curitiba Fabiane Rosa, que foi expulsa do expulsa do PSD, foi condenada a 41 anos e cinco meses de prisão pelos crimes de peculato e concussão que teriam sido cometidos por meio de um esquema de rachadinha que teria funcionado em seu gabinete. Segundo a coluna do jornalista Fausto Macedo, do Jornal O Estado de S. Paulo, Fabiane poderá recorrer da sentença em liberdade.
Ainda segundo a reportagem, o marido da ex-vereadora, Jonatas Joaquim da Silva, também foi condenado no âmbito do processo a uma pena de 23 anos e 11 meses de prisão, além de ter sido expulso da Guarda Municipal. O casal ainda terá que pagar R$ 118 mil por danos materiais e devolver R$ 78 mil aos cofres municipais.
Fabiane Rosa foi denunciada pelo Ministério Público em agosto de 2020 e foi presa cautelarmente no mesmo ano. Até a sentença condenatória, ela estava presa em regime domiciliar. Ela estava em seu primeiro mandato parlamentar.
Mega calote: Justiça faz leilão para Valdemiro Santiago pagar dívida de R$ 71 milhões com TV
O imóvel está avaliado em R$ 193,5 milhões, conforme documento com o edital. A previsão inicial é de que o leilão ocorra em 10 de maio
247 - A Justiça determinou o leilão de uma sede da Igreja Mundial do Poder de Deus, liderada pelo autoproclamado apóstolo Valdemiro Santiago, para executar uma dívida de R$ 71,9 milhões do pastor evangélico com o Grupo Spring de Comunicação, dona da extinta Loading (2020-2021) e do canal que abriu a antiga MTV Brasil (1990-2013), o 32 UHF em São Paulo. A dívida se refere ao não pagamento de mensalidades pelo aluguel de horários, além de multa. A reportagem é do portal Notícias da TV.
O leilão envolve um grande imóvel, com 46 mil metros quadrados, localizado no bairro de Santo Amaro, região centro-sul de São Paulo. O local foi inaugurado em 2014 como a grande aposta de Santiago para aumentar a sua arrecadação financeira. Além do templo, o edifício conta com um setor administrativo com cinco pavimentos, piscina e estacionamento para 813 automóveis e 162 motos.
O imóvel está avaliado em R$ 193,5 milhões, conforme documento com o edital. A previsão inicial é de que o leilão ocorra em 10 de maio, mas a Mundial tenta recorrer e adiar a negociação. Além do débito que precisa ser resolvido com a antiga Loading, o leilão servirá para pagar outras dívidas da Igreja do pastor eletrônico.
Entre empresas e pessoas físicas, são 23 credores. O maior valor é justamente com o Grupo Spring, em uma disputa judicial que se arrasta desde 2017. A coluna teve acesso exclusivo a documentos sobre o assunto. A Spring acusa Valdemiro e sua agremiação de não cumprirem uma série de compromissos na cessão de 22 horas da programação, feita em 2014.
A Spring processou a IMPD no fim daquele ano, ao alegar que Valdemiro atrasou pagamentos e não cumpriu a ajuda financeira que daria na expansão tecnológica, prevista em contrato. Na época, a Mundial reconheceu que estava em uma crise financeira pela falta de arrecadação em seus cultos e que não poderia pagar um montante alto assim naquele momento.
Três modalidades iniciam na fase municipal dos JEP´s
As modalidades de basquetebol, handebol e voleibol (masculino e feminino) deram o ponta pé inicial nesta segunda-feira (25/04) na fase municipal dos 68º Jogos Escolares do Paraná (JEP´s), em competição que prossegue até esta sexta (29/04), em Apucarana. O basquetebol e o voleibol estão acontecendo no Ginásio de Esportes Padre Mário Tésio do Colégio São José e o handebol vem sendo desenvolvido no Complexo Esportivo Áureo Caixote.
O handebol masculino A teve um jogo nesta segunda, entre Colégio São José e Colégio Padre José de Anchieta. A primeira equipe venceu pelo marcador de 19 a 3. Nesta terça, às 9h30, no mesmo complexo esportivo, o São José enfrentará o Colégio Izidoro Luiz Cerávolo, que fará a sua estreia na competição estudantil.
A primeira rodada do voleibol teve os seguintes resultados: No masculino A, o Colégio Glorinha derrotou o Colégio Polivalente por 2 sets a 0. No feminino A o São José bateu o Três Reis por 2 a 0 e o Mater Dei ganhou do Glorinha por 2 a 1 no feminino B. Já o São José venceu o Três Reis por 2 a 0 no feminino B e o Glorinha derrotou o Vale do Saber por 2 a 0 no feminino A
Já no Ginásio de Esportes do Lagoão e no Complexo Esportivo Estação Cidadania, foi disputada a segunda rodada do futsal masculino e feminino na fase municipal dos JEP´s.
No Lagoão: Mater Dei 2 x 2 Polivalente (F-A), São José 1 x 4 Mater Dei (F-B), Nilo Cairo 0 x 5 São José (F-A), São José 3 x 1 Heitor Furtado (M-A), Manoel Ribas 3 x 3 Nilo Cairo (M-A), Nossa Senhora da Glória 1 x 2 Mater Dei (M-B) e Osmar Guaracy 1 x 8 Mater Dei (M-A).
No “Estação Cidadania”: Glorinha 0 x 3 Cerávolo (M-A), Platão 2 x 1 São Bartolomeu (M-A), Evolução 5 x 0 Tadashi Enomoto (M-B), José Canale 3 x 1 Carlos Massaretto (M-A), Coronel Luiz José dos Santos 1 x 5 Polivalente (M-A) e Polivalente 2 x 3 São José (M-B).
No basquetebol foram três partidas: Platão 6 x 4 São José (F-B), Mater Dei 6 x 59 São José (M-A) e Cerávolo 31 x 50 Platão (M-A).
Programação desta terça-feira (26)
Basquetebol
Colégio São José
13h30 – Mater Dei x Platão (M-A)
14h30 – São José x Cerávolo (M-A)
15h30 – São José x Platão (F-B)
Futsal
Lagoão
08h00 – Mater Dei x Luiz José dos Santos (F-B)
09h00 – Mater Dei x Luiz José dos Santos (M-A)
10h00 – Massaretto x Platão (M-A)
11h00 – Mater Dei x Cerávolo (M-B)
13h00 – Heitor Furtado x Glorinha (M-A)
14h00 – Padre José Canale x São Bartolomeu (M-A)
Estação Cidadania
08h00 – São José x Cerávolo (M-A)
09h00 – Osmar Guaraci x Polivalente (M-A)
10h00 – Polivalente x Glorinha (F-A)
11h00 – Tadashi Enomoto x Padre José Canale (M-B)
13h00 – São José x Três Reis (F-A)
14h00 – São José x Platão (M-B)
15h00 – Nilo Cairo x Três Reis (M-A)
Handebol
Complexo Esportivo Áureo Caixote
09h30 – São José x Cerávolo (M-A)
Voleibol
Colégio São José
08h00 – Glorinha x Polivalente (F-A)
09h00 – Três Reis x Vale do Saber (F-A)
10h00 – Polivalente x São José (M-A)
11h00 – Três Reis x Glorinha (F-B)
12h00 – São José x Mater Dei (F-B)
STF pode retardar análise do caso Daniel Silveira após perdão concedido por Bolsonaro
Por ora, o assunto --que tem embalado os mais aguerridos aliados de Bolsonaro-- tem sido tratado nos bastidores no STF e nenhuma declaração pública deve ser dada sobre o assunto
BRASÍLIA (Reuters) - A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tem defendido esperar mais tempo para julgar as ações que questionam o decreto do presidente Jair Bolsonaro que concedeu uma graça ao deputado federal Daniel Silveira, segundo duas fontes da corte ouvidas pela Reuters, tendo até quem advogue que isso fique para depois das eleições.
Um dia depois de o STF condenar Silveira pelos crimes de coação no curso do processo e atentado ao Estado Democrático de Direito, Bolsonaro editou um decreto concedendo um perdão ao parlamentar, em um novo capítulo do embate com a cúpula do Judiciário.
Logo após a medida, oposicionistas recorreram ao Supremo com ações para tentar sustar os efeitos do decreto do presidente.
Segundo as fontes do tribunal, o encaminhamento da questão será dado pela ministra Rosa Weber, atual vice-presidente do STF e que virou relatora dos processos. A ministra, disseram as fontes, ainda não deu sinais se quer instruir o caso e pautar logo essa questão ou adiar a apreciação do caso, o que poderia esfriar o assunto.
A avaliação corrente no STF é que, mesmo beneficiado pela graça por Bolsonaro, o que o impediria de ser preso pela condenação, Daniel Silveira está inelegível e não poderá concorrer a um mandato eletivo em outubro, segundo fontes ouvidas desde a semana passada. Por essa razão, o mais prudente seria deixar para depois para resolver essa questão já que um efeito prático da punição está dado --ele não poderá disputar as eleições de outubro.
Essa questão não é consenso no tribunal, entretanto. Uma das fontes disse que há quem avalie que seria melhor enfrentar a questão logo, defendendo que se deve levar essa discussão até o final o quanto antes.
Uma terceira fonte, externa ao STF, mas que acompanha os trabalhos da corte, reforçou que a linha dos ministros do tribunal é mesmo a inelegibilidade de Silveira. Contudo, se o Congresso aprovar um projeto de anistia ao deputado, acabando com todos os efeitos da punição a Silveira, poderia não haver o que fazer.
A deputada bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP) já anunciou nesta segunda que vai apresentar um projeto de lei para corrigir o que considera injustiça contra o colega.
"Dezenas de parlamentares apoiaram a iniciativa e participam da autoria. Apresentaremos sim um projeto de lei que garanta a liberdade de expressão preconizada na Constituição Federal, contra as arbitrariedades cometidas contra jornalistas , influenciadores digitais, caminhoneiros e todos que, de algum modo, estejam tendo suas liberdades constitucionais atacadas", afirmou ela.
Essa fonte ouvida pela Reuters, no entanto, argumentou que, caso o projeto de anistia venha a ser aprovado e sancionado, poderia não ter efeito para Silveira em relação às eleições de outubro devido ao princípio da anualidade. Segundo esse princípio, mudanças legislativas com efeito sobre as eleições precisam ser aprovadas um ano antes do pleito.
Por ora, o assunto --que tem embalado os mais aguerridos aliados de Bolsonaro-- tem sido tratado nos bastidores no STF e nenhuma declaração pública deve ser dada sobre o assunto.
Mais cedo, em meio a um novo confronto com o Supremo, o próprio presidente repetiu que o decreto para beneficiar Silveira é constitucional e será cumprido.
Congressistas do centrão divergem de bolsonaristas radicais sobre anistia a aliados
Grupo que dá sustentação ao governo no Congresso Nacional quer se manter distante da proposta de anistia a bolsonaristas
247 - Líderes dos principais partidos do Congresso, inclusive do centrão, tentam evitar a radicalização do conflito entre os Poderes agravada pelo perdão concedido por Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ).
A palavra de ordem no centrão é esvaziar iniciativas que possam acirrar ainda mais a situação.
A deputada bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP) apresentou projeto para ampliar a "anistia" a quem, entre 1º de janeiro de 2019 e 21 de abril de 2022, tiver "praticado atos que sejam investigados ou processados sob a forma de crimes de natureza política" ou relacionados.
O texto visa beneficiar apoiadores de Bolsonaro que estão sendo investigados pelo STF (Supremo Tribunal Federal), entre eles o blogueiro Allan dos Santos, considerado foragido pela Justiça brasileira.
O projeto também poderia ser aplicado ao ex-presidente do PTB Roberto Jefferson, um dos principais aliados de Bolsonaro, informa reportagem da Folha de S.Paulo.
No início da noite desta segunda-feira (25), Zambelli disse que mais de 70 deputados já haviam assinado o projeto como coautores
Porém, deputados do centrão dizem ver poucas chances de o projeto prosperar. Isso porque a iniciativa poderia ser considerada como uma afronta ao Supremo, e a intenção do Congresso neste momento seria justamente acalmar os ânimos, e não acirrá-los.
Mesmo líderes do governo afirmam nos bastidores que vão buscar manter a base fora de iniciativas que possam fazer a crise escalar.