Apucarana segue com urbanização da Vila Rural Nova Ukrânia

 

Depois de concluir a pavimentação da via principal – Estrada Expedicionário João Rechocoski – , a Prefeitura de Apucarana segue com a urbanização das ruas internas da Vila Rural Nova Ukrânia.

A Rua Antônio Stoppa é a primeira, de um total de quatro, a receber a benfeitoria. Em vistoria à obra, o prefeito Júnior da Femac salientou que a empreiteira licitada já concluiu metade do segundo lote e, de acordo com o responsável pelo serviço, a empresa deve concluir o contrato dentro de 30 dias. “Para finalização da pavimentação na Rua Antônio Stoppa, a empresa aguarda a remoção de um poste. Este serviço é terceirizado, já foi contratado pela empreiteira e deve ser efetivado até o final da próxima semana, possibilitando a conclusão do asfalto e avanço para as demais vias internas da vila rural”, explicou o prefeito.

Júnior da Femac frisa que a urbanização da “Nova Ukrânia” é um compromisso de campanha. “Mais de 26 anos depois de inaugurada, temos a oportunidade de levar o asfalto que irá melhorar a qualidade de vida dos moradores”, enalteceu o prefeito, salientando que a comunidade, localizada na região do Contorno Sul, foi a primeira unidade do programa de vilas rurais do Estado do Paraná, tendo sido inaugurada em 1995 com a presença do então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso. “Importante dizer que esta benfeitoria atende reivindicação dos moradores, intermediada junto à administração municipal pelos vereadores Mauro Bertoli e Tiago Cordeiro de Lima, representantes da região. Dois parceiros, que trabalham para o bem da cidade e que também fazem parte desta conquista histórica”, enalteceu o prefeito de Apucarana.

A secretária Municipal de Obras, Ângela Stoian Penharbel, informa que esta segunda etapa de pavimentação, que corresponde à urbanização das ruas internas, totaliza 20.531,58 metros quadrados com drenagem em grama e construção de meio-fio, e investimento na ordem de R$1.226.919,66 com recursos municipais. “Já a primeira etapa, que foi a pavimentação de quase um quilômetro da Estrada Expedicionário João Rechocoski, o investimento foi na ordem de R$1.341.980,07, também em recursos do caixa municipal, envolvendo urbanização de uma área de 20.531,58 metros quadrados”, concluiu a secretária.

Junior da Femac emite nota de pesar pela morte do médico e ex-vereador Stênio Alvarenga

 

O prefeito Junior da Femac emitiu nota de pesar nesta segunda-feira, em nome dos apucaranenses, pelo falecimento do médico Stênio Alvarenga, aos 81 anos. O Dr. Stênio atuava no Hospital da Providência por décadas como cirurgião geral. E, nos últimos anos, também se dedicou aos pacientes de Apucarana e região, por meio do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ivaí e Região (Cisvir).

Conforme lembra o prefeito, o médico Stênio Alvarenga também participou ativamente da vida pública no Município, cumprindo dois mandatos como vereador na Câmara de Apucarana, no período de 1993 a 2000. “No Legislativo, os mandatos do Dr. Stênio foram marcados pelo diálogo e proposição de bons projetos”, recorda Junior da Femac.

De acordo com a família, o médico lutava há anos contra o câncer. “Lamentamos profundamente a perda deste profissional da medicina, bastante respeitado na nossa cidade e região. E, ao mesmo tempo, apresentamos nossos sentimentos à família e ao vasto círculo de amizades do Dr. Stênio”, comentou o prefeito.

O médico deixa a esposa Malu, as filhas Mariana e Carolina, além de netos e uma legião de amigos. O velório está acontecendo na tarde desta segunda-feira (25), na capela mortuária central até as 18 horas. Em seguida o corpo será cremado em Maringá.

Apucarana registra 14 casos da Covid-19 nesta segunda-feira

 

A Autarquia Municipal de Saúde (AMS) confirmou 14 casos de Covid-19 nesta segunda-feira (25) em Apucarana. O município segue com 548 mortes e soma agora 33.723 diagnósticos positivos do novo coronavírus.

Os novos casos confirmados são de nove homens e cinco mulheres. Segundo boletim da AMS, o município tem mais 41 suspeitas em investigação.

Já foram testadas 97.097 pessoas, sendo 66.670 em testes rápidos, 26.790 pelo Lacen (RT-PCR) e 3.637 por laboratórios particulares (RT-PCR).

O município não tem nenhum paciente internado no Hospital da Providência com o diagnóstico de Covid-19.

Refugiados ucranianos recebem cartas de estudantes

 

Força, paz, amor e coragem são algumas palavras de apoio que os refugiados ucranianos, acolhidos em Apucarana, receberam através de cartas. As correspondências foram entregues nesta segunda-feira (25/04) pelo membro da Academia Ucraniana de Especialidades Pediátricas e da Associação de Neurologistas da Ucrânia, o fisioterapeuta e neurocientista João Marcos Brandet.

Escritas por estudantes de colégios estaduais e do Projeto Social Lucas, de Londrina, as cartas foram repassados a crianças e demais membros das famílias acolhidas em Apucarana. Outras demonstrações de apoio expressadas nas cartas foram “estamos orando por vocês”, “tenham fé”, “o Brasil está com vocês”, “tudo vai dar certo”.

Brandet afirma que a iniciativa faz parte do Projeto Cartas e Ucrânia. A maioria delas foi manuscrita em português e depois traduzida para o russo e ucraniano. Brandet – que esteve acompanhado da mãe e apoiadora da iniciativa, dona Maria Catarina – mora em Londrina, sendo o representante das duas instituições ucranianas no Hemisfério Sul. “Presto serviços remotamente e, a partir deste ano, isso iria acontecer presencialmente, mas então surgiu a guerra”, contextualiza.

Além das cartas e de presentes para cada um dos acolhidos em Apucarana, Brandet entregou formulários para serem preenchidos pelos refugiados. “O principal objetivo é ajudar as autoridades públicas de saúde de Apucarana a entenderem o histórico de saúde deles, realizando os acompanhamentos necessários”, observa Brandet.

A visita foi acompanhada pela secretária municipal da Mulher e Assuntos da Família, Denise Canesin, e pela diretora do Centro de Oficinas da Mulher, Ângela Nunes Verenka. “Após o devido preenchimento, vamos encaminhar os formulários para a Autarquia Municipal de Saúde e buscar junto ao consulado as devidas autorizações para aplicação de vacinas e também para o fornecimento de medicamentos”, frisa Denise Canesin.

Gleisi critica proposta de anistia a bolsonaristas que atacam STF: "liberou geral contra a democracia"

 "É o liberou geral contra a democracia, espero que Lira e o centrão não se arvorem em pautar esse absurdo", escreveu a deputada sobre a proposta de Carla Zambelli

(Foto: Daniel Silveira Bolsonaro Gleisi)

247 - A deputada Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT, criticou nesta segunda-feira (25) a proposta de parlamentares bolsonaristas de um projeto de lei para promover uma “anistia ampla" ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) e a outros bolsonaristas condenados ou investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por promover manifestações antidemocráticas ou atacar as instituições.

"Bolsonaristas querem anistia ampla a parlamentares e apoiadores do governo condenados ou investigados pelo STF por promover atos antidemocráticos ou atacar as instituições. É o liberou geral contra a democracia, espero que Lira e o centrão não se arvorem em pautar esse absurdo", escreveu Hoffmann pelo Twitter. 

O projeto é de autoria da deputada bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP), que já defendeu a ditadura militar em diversas ocasiões, e foi elaborado na esteira da repercussão decorrente do indulto concedido por Jair Bolsonaro a Silveira, condenado a 8,9 anos de prisão pelo STF por atacar a democracia.

O texto do projeto que deverá ser apresentado prevê anistiar civil e penalmente todos aqueles que “tenham praticado atos que sejam investigados ou processados sob a forma de crimes de natureza política ou conexo”. desde o dia 1 de janeiro de 2018 a 21 de abril de 2022, ou seja, quando a campanha que resultou na eleição de Jair Bolsonaro ainda estava sendo iniciada.

TCU suspende repasses do governo Bolsonaro para kits robótica

 Decisão decorre de pedido feito pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), após denúncias de irregularidades na aquisição dos equipamentos

Tribunal de Contas da União (TCU) (Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado)

Metrópoles - O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a suspensão de contratos para aquisição de kits de robótica pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A Corte também estipulou que o órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC) interrompa os repasses de verbas para compras dos aparatos.

A decisão, proferida em 20 de abril e divulgada nesta segunda-feira (25/4), constitui resposta ao pedido feito pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE). O parlamentar denunciou irregularidades na compra dos produtos.

O relator do caso, ministro Walton Alencar Rodrigues, afirma que “os indícios de irregularidades apontados são graves”. “Se confirmados, podem ocasionar prejuízo relevante ao Erário e ineficácia da política pública de educação, caso os kits de robótica sejam destinados a municípios sem capacidade de utilizá-los adequadamente”, defende.

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'Forças Armadas não são crianças para serem orientadas', diz Mourão sobre crítica de Barroso

 O ministro do STF disse que as Forças Armadas estão "sendo orientadas para atacar o processo [eleitoral] e tentar desacreditá-lo"

Hamilton Mourão e Luís Roberto Barroso (Foto: Agência Brasil)

Por Mariana Costa, Metrópoles - O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (Republicanos), disse que a fala do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), neste domingo (24/4), foi “indevida”. Segundo Mourão, as Forças Armadas “não são crianças para serem orientadas”. A declaração foi dada em entrevista à Gaúcha Zero Hora.

Durante palestra no Brazil Summit Europe, seminário promovido pela Universidade Hertie School, da Alemanha, Barroso afirmou que “as Forças Armadas estão sendo orientadas para atacar o processo [eleitoral] e tentar desacreditá-lo.”

“A fala do ministro Barroso foi indevida, pois as Forças Armadas não são uma criança para serem orientadas. Em todo esse processo, elas têm se mantido à parte, sem manifestações de seus comandantes ou de seus integrantes”, disse Mourão sobre a fala do magistrado.

Leia a íntegra no Metrópoles.

Randolfe: Bolsonaro 'não trabalha, fica o tempo todo vagabundando'

O senador fez referência ao recorde de Medidas Provisórias e de vetos derrubados durante o governo Bolsonaro. Randolfe Rodrigues também criticou o indulto a Daniel Silveira

Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

247 - O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que Jair Bolsonaro (PL) só faz "vagabundar". O parlamentar fez referência um levantamento feito pelo portal Uol - de acordo com as estatísticas, Bolsonaro bateu recorde de Medidas Provisórias e de vetos derrubados (rejeição de seus vetos).

"Significa que ele não trabalha, fica o tempo todo 'vagabundando'. Ele veta a maior parte das matérias não por interesse público, mas para fazer arregimentação do seu público", disse Randolfe em entrevista ao Uol. 

O senador também criticou a iniciativa de Bolsonaro, que, na última quinta-feira (21), concedeu "graça constitucional" ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), um dia após o bolsonarista ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 8 anos e 9 meses de prisão, por estimular ataques a instituições como o próprio Supremo.

"Todo presidente da República, a partir desse indulto, uma utilização indevida, vai proteger algum aliado seu, seja por qualquer crime", afirmou o parlamentar.

ABI denuncia Bolsonaro na ONU por indulto a Daniel Silveira

 Denúncia da Associação Brasileira de Imprensa foi apresentada ao relator da ONU sobre Independência do Judiciário, Diego García-Sayán

(Foto: Reprodução | ABr)

247 - O indulto concedido por Jair Bolsonaro ao deputado bolsonarista Daniel Silveira, condenado a 8,9 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por atacar a democracia e as instituições, levou a Associação Brasileira de Imprensa a apresentar uma denúncia ao relator da Organização das Nações Unidas ONU) sobre Independência do Judiciário, Diego García-Sayán, contra o atual ocupante do Palácio do Planalto. 

De acordo com a coluna do jornalista Jamil Chade, no UOL, o decreto de Bolsonaro configura uma "usurpação de poderes" e “uma ação que viola a independência do Judiciário”. “Na carta, solicita-se que o relator da ONU conceda uma reunião para que a ABI apresente ao representante ‘as ameaças à democracia e independência do Judiciário’ no Brasil”, afirma Chade. 

Ainda segundo o jornalista, a ABI também “pede que o relator acompanhe o caso do deputado Daniel Silveira e que o mecanismo da ONU se posicione diante das violações”. Esta não é primeira vez que Diego García-Sayán recebe uma denúncia contra Bolsonaro. a decisão de conceder o instituto da graça ao deputado federal reforçou a preocupação internacional em relação à democracia brasileira.

 “Os questionamentos do chefe de estado contra o Poder Judiciário estão no radar das organizações internacionais como um dos principais aspectos da ameaça autoritária que paira sobre o Brasil em 2022”, destaca Chade. 

Bolsonaro diz que indulto a Silveira será 'cumprido' e que pode desobedecer ordem do STF sobre terras indígenas

 Afirmações foram feitas durante um evento promovido pelo setor do agronegócio, uma de suas bases de apoio

Jair Bolsonaro e Supremo Tribunal Federal (Foto: Agência Brasil)

247 - Jair Bolsonaro (PL) voltou a desafiar o Supremo Tribunal Federal (STF) ao afirmar que o indulto concedido por ele ao deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) “é constitucional e será cumprido”. Ele também disse que se perder a disputa pelo marco temporal para demarcação de terras

indígenas que tramita na Corte, só restarão duas coisas a fazer: "entregar as chaves para o Supremo ou falar que não vou cumprir. Eu não tenho alternativa", afirmou durante um discurso feito em Ribeirão Preto (SP), nesta segunda-feira (25).

"O decreto da graça e do indulto é constitucional e será cumprido", disse Bolsonaro a apoiadores, de acordo com o jornal Folha de S. Paulo. "No passado soltavam bandidos e ninguém falava nada, hoje eu solto inocentes”, completou, durante participação na Agrishow, feira promovida pelo setor do agronegócio, uma de suas bases de apoio. 

A declaração foi feita em meio à repercussão decorrente do indulto concedido por ele ao parlamentar aliado, condenado a 8,9 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por promover ataques à democracia e às instituições. 

O ocupante do Palácio do Planalto também citou o ministro do STF Edson Fachin, relator do processo sobre o marco temporal indígena que tramita na Corte. "Se ele [ministro Edson Fachin] conseguir vitória nisso, me resta duas coisas: entregar as chaves para o Supremo ou falar que não vou cumprir. Eu não tenho alternativa”, disparou.

O caso, que ainda está em discussão pelos ministros do Supremo, trata do projeto apresentado pelo governo determinando que os povos indígenas só tenham direito sobre terras que já estavam ocupadas por eles até 5 de outubro de 1988, data em que a Constituição foi promulgada.

No evento, ele também voltou a insinuar que pode não respeitar o resultado das urnas, caso perca a eleição presidencial de outubro, ao dizer que "só Deus o tira da cadeira" de presidente da República e que o "povo armado jamais será escravizado". 

Governistas apresentam projeto para anistiar bolsonaristas envolvidos em atos antidemocráticos desde 2018

 Projeto de autoria da deputada Carla Zambelli prevê "anistia ampla" a Daniel Silveira e outros bolsonaristas condenados ou investigados por ataques à democracia

(Foto: Reprodução | Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)

247 - Aliados do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) na Câmara dos Deputados prometem prometem apresentar nesta segunda-feira (25) um projeto de lei para promover uma “anistia ampla" ao parlamentar e a outros bolsonaristas condenados ou investigados pelo  Supremo Tribunal Federal (STF) por promover manifestações antidemocráticas ou atacar as instituições. Projeto foi elaborado na esteira da repercussão decorrente do indulto concedido por Jair Bolsonaro a Silveira, condenado a 8,9 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por atacar a democracia.

De acordo com a coluna do jornalista Igor Gadelha, do Metrópoles, o texto do projeto que deverá ser apresentado prevê anistiar civil e penalmente todos aqueles que “tenham praticado atos que sejam investigados ou processados sob a forma de crimes de natureza política ou conexo”. desde o dia 1 de janeiro de 2018 a 21 de abril de 2022, ou seja, quando a campanha que resultou na eleição de Jair Bolsonaro ainda estava sendo iniciada.

O projeto também destaca que ”ficam assegurados os direitos políticos, inclusive a manutenção de mandato parlamentar” dos que forem alcançados pelo texto, além de incluir como passíveis de anistia “todos os crimes do capítulo do Código Penal que trata de ataques contra o Estado democrático de direito”, como no caso de Daniel Silveira. 

O projeto é de autoria da deputada bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP), que já defendeu a ditadura militar em diversas ocasiões. 

Gleisi: militares não tutelam democracia e garantir eleições livres passou a ser a prioridade do País

 "Não cabe aos comandantes militares tutelar o processo político, muito menos ameaçar as instituições", escreveu a presidente do PT no Twitter

Forças Armadas e a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (Foto: ABr | REUTERS/Adriano Machado)

247 - A presidente nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), rebateu nesta segunda-feira (25) as declarações do ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, sobre as críticas do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso às Forças Armadas. Segundo Gleisi, “não cabe ao ministro da Defesa opinar sobre o processo eleitoral”.

“Não cabe aos comandantes militares tutelar o processo político, muito menos ameaçar as instituições, como fez Vilas-Boas para prender Lula em 2018 e repete agora o general Paulo Sérgio”, escreveu Gleisi no Twitter. 

As críticas de Barroso às Forças Armadas elevaram a temperatura da crise institucional no país.

Para Gleisi, desde a eleição de Bolsonaro, faz-se necessário garantir a realização de eleições livres e limpas no Brasil. “Garantir a realização de eleições livres e limpas passou a ser a prioridade no país, desde que Bolsonaro voltou a mostrar suas garras golpistas. Comandantes que se envolvem nessa aventura estão destruindo por dentro a hierarquia e a credibilidade das Forças Armadas”.

Em propaganda, Ciro Nogueira mente e diz que Bolsonaro fez transposição do São Francisco; obra já estava 90% pronta

 Quando Bolsonaro assumiu o poder, "ao menos 92,5% da execução física dos dois eixos estruturantes do projeto estavam prontos", segundo a checadora de fatos Comprova

Jair Bolsonaro e Ciro Nogueira (Foto: Adriano Machado/Reuters)

Brasil de Fato - “Venderam para nós o sonho da transposição do rio São Francisco. Mas o sonho ficou parado e abandonado." Com essa frase, o ministro Ciro Nogueira (Casa Civil) aparece na propaganda partidária que será exibida pela sua legenda, o PP, na televisão, a partir de terça-feira (26).

A peça, que será veiculada em rede nacional, apresenta obras realizadas durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) que finalizaram a nova fase da transposição das águas do rio São Francisco. A propaganda afirma que a obra foi apenas "prometida" por outros governos, em referência ao PT, mas defende que a conclusão ficou a cargo de Bolsonaro.

“Acreditamos no presidente Bolsonaro para fazer a obra e, hoje, a água chegou onde nunca chegava, trouxe vida e deixou nosso sertão mais verde e forte”, declara Ciro Nogueira no vídeo.

A disputa pelo eleitorado da região marca presença no comercial que o PP exibirá na 3ª. “Nordestino de todo o Brasil, filie-se. Com o Nordeste forte, a nação é forte”, diz Ciro Nogueira no encerramento da peça.

Desinformação

É falso, no entanto, que Bolsonaro tenha tido um papel relevante nas obras de transposição do Rio São Francisco, iniciada durante o governo do ex-presidente Lula (PT). Quando o ex-capitão do Exército assumiu o poder, as obras já estavam mais de 90% concluídas, segundo o projeto de checagem de fatos Comprova.

"Notícias e documentos oficiais indicam que ao menos 92,5% da execução física dos dois eixos estruturantes do projeto estavam prontos quando o atual presidente assumiu o comando do país. Um deles, inclusive, foi inaugurado no governo de Michel Temer", diz a checagem.

De acordo com outra iniciativa de checagem de fatos, o Estadão Verifica, em novembro de 2016, três meses após Dilma deixar o poder, o Eixo Norte tinha 87,7% das obras físicas executadas e o Eixo Leste tinha 84,4%. Em 2018, antes do início do mandato de Bolsonaro, as obras já estavam 96,40% concluídas.

O percentual aparece em uma página do Ministério do Desenvolvimento Regional, que foi retirada do ar, mas recuperada por meio da ferramenta Wayback Machine.

Lula assume "paternidade"

No ano passado, Lula falou sobre a tentativa de Bolsonaro de assumir a "paternidade" das obras: “A transposição do Rio São Francisco está sendo concluída. Eu só espero que o Bolsonaro, que está fazendo viagem para inaugurar o pedacinho que ele concluiu, tenha a coragem de dizer: 'Eu estou inaugurando aqui, mas quem começou essa obra foi o presidente Lula'”.

Lula aproveitou para criticar a presença do presidente na região no final de 2021. “Bolsonaro agora está visitando o Nordeste, mas passou quatro anos brigando com os governadores e ofendendo os nordestinos. Quando fui presidente, respeitei cada governador e prefeito porque eles também foram eleitos. É esse o comportamento civilizado”, apontou.

Marinha usa recursos públicos para comprar livros de 'educação religiosa' para seus integrantes

 Após escândalos do Viagra, próteses penianas e picanha, Marinha compra livros para "educação religiosa" que incluem até histórias infantis sobre o cristianismo

(Foto: Reprodução | ABr)

247 - Em meio aos escândalos da compra de pílulas contra a disfunção erétil, de próteses penianas e de alimentos de luxo pelas Forças Armadas, a Marinha do Brasil tem usado recursos públicos para distribuir ou oferecer bíblias e livros cristãos a seus integrantes alegando a necessidade de fornecer “educação religiosa” aos militares. 

De acordo com o Metrópoles, “as compras, geralmente de algumas dezenas de exemplares, são feitas com dispensa de licitação. A modalidade pode ser aplicada para aquisições até o limite de R$ 17,6 mil”. 

Chama a atenção, porém, o fato de que o material vai além das aquisições de material para o setor de capelania - como bíblias para padres e pastores, estolas, hóstias e velas - e incluem “manuais e e atlas geográficos da Bíblia, além de livros infantis com histórias do cristianismo, de autoconhecimento ou que trazem discussões sobre o evangelho e a teologia de Jesus Cristo”. A Marinha tem 50 capelães, segundo o site do Ordinariado Militar do Brasil.

Para Saulo Malcher Ávila, advogado especialista em direito administrativo do escritório Mota Kalume Advogados, existe um “potencial ato de improbidade administrativa” nas compras dos livros religiosos pela Marinha.

“Para além do inevitável debate acerca da possível quebra da laicidade do Estado brasileiro, chama a atenção a utilização de recursos públicos para a aquisição desses bens pelo poder público, pois, a priori, destoa da missão constitucional das Forças Armadas, que se destinam à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem, podendo haver desvio de finalidade”, disse Ávila. 

Ainda segundo ele, “a conduta também pode estar em choque direto com o princípio da impessoalidade, visto que o dispêndio de recursos públicos não pode ter como critério preferências pessoais. Ainda que tal conduta fosse adotada, ela poderia ser discriminatória, pois os itens se referem a uma religião específica”.

Lula parabeniza Macron pela reeleição na França: "torço pelo sucesso do seu governo"

 Enquanto isso, Bolsonaro segue sem se pronunciar sobre a vitória de Macron contra a candidata de extrema direita Marine Le Pen

Lula e Emmanuel Macron (Foto: Ricardo Stuckert)

247 - Contrastando com o silêncio de Jair Bolsonaro (PL), o ex-presidente Lula (PT) usou o Twitter nesta segunda-feira (25) para parabenizar o presidente da França, Emmanuel Macron, por sua reeleição neste domingo (24).

"Meus parabéns a Emmanuel Macron pela sua ampla vitória nas urnas. Torço pelo sucesso do seu governo, pelo progresso das condições de vida do povo francês e pelo desenvolvimento da integração da União Europeia", escreveu o ex-mandatário brasileiro.

Macron disputou o segundo turno do pleito contra a candidata de extrema direita Marine Le Pen. O presidente obteve 58% dos votos contra 42% de sua adversária. 

Congresso vai acelerar análise de projetos sobre os limites do perdão que Bolsonaro concedeu a Silveira

 Ao todo, 19 projetos sobre o tema tramitam na Câmara e no Senado

(Foto: Reprodução | Najara Araújo/Câmara dos Deputados)

247 - O Congresso Nacional  pretende acelerar a tramitação de projetos que tratam de impor limites ao indulto individual, a chamada graça institucional. A pressa vem na esteira da repercussão gerada pelo indulto concedido por Jair Bolsonaro em benefício do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado a 8,9 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por atacar a democracia e as instituições. De acordo com o jornal O Globo,  ao menos 19 projetos sobre o tema estão em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado. 

“Uma nova regulamentação do perdão presidencial também é bem vista pela cúpula do Judiciário. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acreditam que derrubar o decreto que anulou a condenação de Silveira seria “cair em uma cilada” e abrir espaço para o discurso de interferência no Executivo. Para membros da Corte, o ato de Bolsonaro tem previsão constitucional, mas não pode ser desvirtuado para blindar aliados e afrontar o Judiciário”, destaca a reportagem. 

Ainda segundo a reportagem, ao menos cinco dos 19 projetos em tramitação “afetariam ou proibiriam o perdão concedido por Bolsonaro a Daniel Silveira, se já tivessem se tornado lei”. “Algumas dessas propostas, elaboradas no passado por apoiadores do presidente como os senadores Eduardo Girão (Podemos-CE) e Lasier Martins (Podemos-RS), estabelecem em suas justificativas que o objetivo era impedir que o indulto fosse usado para ‘beneficiar eventuais amigos e comparsas’ do titular do Planalto”, destaca o periódico. 

Ao todo, sete projetos que tratam do indulto presidencial foram propostos entre 2017 e 2018, e muitos deles extinguem por completo com o instituto ou proíbem sua concessão em casos de corrupção ou crime contra a administração pública. Uma destas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que poderia impedir o perdão a Silveira foi apresentada em 2019 pelo senador bolsonarista Eduardo Girão (Podemos-CE). Girão, porém, é favorável ao indulto concedido a Silveira alegando que o perdão garantiu a liberdade de expressão e a imunidade parlamentar do deputado.

Voto útil: 60% dos eleitores de Ciro Gomes votariam em Lula para derrotar Bolsonaro, mostra pesquisa BTG/FSB

 Mais de 60% do eleitorado de Ciro Gomes admite a possibilidade de optar pelo chamado "voto estratégico"

Ciro Gomes e Lula (Foto: Reprodução/Youtube | REUTERS/Ueslei Marcelino)

247 - Pesquisa telefônica contratada pelo banco de investimentos BTG Pactual junto ao Instituto FSB mostra que apesar dos ataques contra o ex-presidente Lula (PT), boa parte dos eleitores de Ciro Gomes (PDT) admitem a possibilidade de optar pelo 'voto útil' no petista na eleição presidencial deste ano para barrar a reeleição de Jair Bolsonaro (PL).

De acordo com o levantamento, 61% do eleitorado do pedetista admite a possibilidade de optar pelo chamado "voto estratégico", contra 38% que dizem que não mudarão o voto.

A pesquisa mostra que dentre os eleitores de Ciro que admitem a possibilidade de voto útil, 60% afirmam que votariam em Lula para inviabilizar a reeleição de Bolsonaro. Outros 14% disseram que votariam em Bolsonaro contra Lula. 26% disseram que não votariam nem em Lula e nem em Bolsonaro.

A pesquisa telefônica ouviu 2.000 pessoas entre 22 e 24 de abril. O nível de confiança é de 95% e a margem de erro é de dois pontos percentuais. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o código BR-04676/2022.

Lula tem 41% e Bolsonaro 32% em pesquisa BTG/FSB. Diferença no segundo turno é de 15 pontos

 Instituto contratado pelo banco de investimentos revela também polarização consolidada entre os dois candidatos e pouco espaço para a terceira via

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro (Foto: Ricardo Stuckert | Clauber Cleber Caetano/PR)

247 – A nova pesquisa contratada pelo banco de investimentos BTG Pactual junto ao Instituto FSB confirma a polarização entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o atual Jair Bolsonaro, com pouco espaço para a chamada terceira via. No principal cenário, Lula (PT) tem 41%, seguido por Jair Bolsonaro (PL), com 32%, Ciro Gomes (PDT) com 9%, João Doria (PSDB) com 3%, André Janones (Avante) com 3%, Simone Tebet (MDB) com 1% e Vera Lúcia (PSTU) com 1%.

A pesquisa também revela que os votos em Lula e Bolsonaro estão consolidados. Os eleitores de ambos têm praticamente certeza do voto e 82%, nos dois casos, dizem que não votarão em outro candidato. É bem diferente do que ocorre, por exemplo, no caso de Ciro Gomes, em que apenas 39% dizem ter certeza do voto. Ou seja, Ciro pode ser prejudicado pelo "voto útil". O mesmo ocorre com Doria, em que apenas 26% têm certeza do voto.

Sobre o segundo turno, também caiu a diferença entre Lula e Bolsonaro. Em março, Lula tinha 54% e Bolsonaro 35%, numa diferença de 19 pontos. Hoje, Lula tem 52% e Bolsonaro 37%, uma diferença de 15 pontos.

Foram entrevistados 2 mil eleitores entre 22 e 24 de abril e o registro da pesquisa no TSE é BR-04676/2022. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

"Somos uma democracia em que há antidemocratas ainda", diz Cármen Lúcia, do STF

 "Democracia se ensina, democracia se aprende, democracia é um processo educacional da Humanidade", afirma a ministra do Supremo Tribunal Federal

Ministra Cármen Lúcia durante sessão extraordinária. (12/03/2020) (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

247 - A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia falou ao O Globo sobre o Judiciário brasileiro e a situação atual da democracia no país. Ela lança na terça-feira (26) um livro - “O Judiciário do nosso tempo” - ao lado de Maria Tereza Sadek, Pierpaolo Bottini, Raquel Khichfy e Sérgio Renault.

Em artigo da ministra e Sadek publicado na obra, elas dizem que “o Brasil é uma República de poucos repúblicos” e que “não temos uma República amadurecida democraticamente”. "Somos uma democracia em que há antidemocratas ainda", afirma Cármen Lúcia. "Então é preciso que a gente construa socialmente a democracia e a República mais amplas. Isso é que nos faz mais republicanos. Repúblicos de uma República verdadeira. Tudo, no caso brasileiro, é muito mais dificultoso, porque nós temos uma história de colonização extremamente impositiva e autoritária. Estamos no ano do bicentenário da Independência, e os preconceitos e as atitudes antidemocráticas de hoje são repetições históricas tristes do que ainda não conseguimos superar. Precisamos falar dos negros, desde a escravidão, desde as condições precárias de trabalho. Nós mulheres falamos disso de cátedra. Dona Hipólita Jacinta (Teixeira de Mello) foi silenciada, emudecida historicamente, sendo que ela foi parte da Conjuração ou Inconfidência Mineira. Democracia se ensina, democracia se aprende, democracia é um processo educacional da Humanidade".

A ministra também foi questionada sobre o sistema prisional do Brasil e disse que o país 'prende muito e prende mal'. "Primeiro, há um número muito grande de prisões. Segundo, se prende mal. Há medidas no direito penal brasileiro que poderiam ser utilizadas para evitar prisão. Nossa população carcerária tem inúmeras pessoas que praticaram crimes menores e que saem piores do que entraram, porque tiveram que aguentar as condições precaríssimas, cruéis muitas vezes, das prisões. Os juízes precisam cada vez mais avaliar que nós temos uma condição prisional de pior qualidade, desumana. Prende-se muito e prende-se mal no Brasil. Quem é pego com maconha, cocaína que seja, é preso em flagrante, mas crimes mais graves, homicídios, feminicídio dependem do inquérito. Grande parte dos inquéritos sequer chega ao final antes da prescrição. Esse é um problema que a Humanidade precisa vencer. A gente não fala hoje em prisão nem de passarinho, e vai prender ser humano? A não ser em casos especialíssimos, porque é contra a ideia de humanidade, é contra a ideia de liberdade. O Direito precisa superar essa fase. O sistema prisional brasileiro é horrível e em muitos casos foi o Estado que falhou".

O livro também trata da corrupção. A ministra foi perguntada sobre um suposto "retrocesso" por conta de anulações de processos da Lava Jato em razão de julgamentos parciais, como ocorreu com o ex-presidente Lula (PT), julgado de maneira parcial pelo ex-juiz Sergio Moro (União Brasil-SP). Cármen Lúcia reafirmou a necessidade de um julgamento justo. "O direito de ser julgado de maneira imparcial é direito fundamental. E vem de muito tempo. Antígona queria que seus dois irmãos, Etéocles e Polinices, fossem julgados da mesma forma. E é o que diz a Creonte. A corrupção é o que Ulysses chamou de 'a doença da República'. Então a corrupção é inaceitável. É crime. Não está havendo um retrocesso. Mas as investigações precisam ser feitas nos termos da lei, e não são investigações fáceis mesmo. Os corruptos de forma geral não deixam provas tão fáceis, como é caso em uma prisão em flagrante".

Ministro da Defesa chama de 'irresponsável' e 'ofensa grave' declaração de Barroso

 O ministro do STF Luís Roberto Barroso disse que as Forças Armadas 'estão sendo orientadas a atacar e desacreditar' o processo eleitoral

Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira (Foto: Divulgação)

247 - O Ministério da Defesa rebateu as declarações do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), e afirmou por meio de nota na noite deste domingo (24) que "repudia qualquer ilação ou insinuação, sem provas" de que as Forças Armadas "teriam recebido suposta orientação para efetuar ações contrárias aos princípios da democracia". 

"Afirmar que as Forças Armadas foram orientadas a atacar o sistema eleitoral, ainda mais sem a apresentação de qualquer prova ou evidência de quem orientou ou como isso aconteceu, é irresponsável e constitui-se em ofensa grave a essas Instituições Nacionais Permanentes do Estado Brasileiro. Além disso, afeta a ética, a harmonia e o respeito entre as instituições", diz trecho da nota assinada pelo ministro da Defesa, o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.

Em seminário promovido por uma universidade alemã, Barroso disse que vê as Forças Armadas sendo orientados para atacar o processo eleitoral. 

O ministério destacou ainda que as Forças Armadas têm a "ampla confiança da sociedade", o que é demonstrado por pesquisas e pelo contato regular dos militares com a população. Ressaltou também que elas têm "uma história de séculos de dedicação a bem servir à Pátria e ao Povo brasileiro, quer na defesa do País, quer na contribuição para o desenvolvimento nacional e para o bem-estar dos brasileiros".

Primeira parcela do 13º dos aposentados será paga entre 25 de abril e 6 de maio

 O dinheiro do 13º cairá na conta junto com o benefício mensal, em duas etapas

(Foto: Paulo Emílio)

247 - Cerca de 36 milhões de brasileiros receberão o pagamento de aposentadorias ou benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a partir desta segunda-feira (25), quando começa também o adiantamento da primeira parcela do 13º para 31,6 milhões de segurados.

Os beneficiários que ganham até um salário mínimo (R$ 1.212) receberão até o dia 6 de maio, conforme o número final do benefício, sem considerar o dígito verificador. Segurados que recebem valores acima do piso nacional terão o pagamento entre os dias 2 e 6 de maio.

O dinheiro do 13º cairá na conta junto com o benefício mensal, em duas etapas. A primeira parcela virá na competência de abril —entre 25 de abril e 6 de maio. A segunda parcela cairá com o pagamento da competência de maio —entre 25 de maio e 7 junho, informa a Folha de S.Paulo.

Miséria aumenta com Guedes e Bolsonaro e pobres representam mais da metade da população brasileira

 

Pesquisa revela que a participação das classes D/E no total de domicílios brasileiros deve fechar o ano em 50,7%

Fila de ossos | Paulo Guedes (Foto: GUSTAVO BEZERRA | Prefeitura Municipal de Bonito)

247 - A parcela dos pobres no total da população brasileira vai encerrar o ano de 2022 acima do que estava há dez anos, em 2012.

Um estudo da Tendências Consultoria prevê que a participação das classes D/E no total de domicílios brasileiros deve fechar o ano em 50,7%. Isso representa recuo frente a 2021 (quando era 51,3%), mas ainda acima da metade do total e também superior aos 48,7% de 2012.

A pobreza no país tem aumentado desde o golpe que depôs a presidente Dilma Rousseff e se agravou ainda mais com o governo antissocial de Jair Bolsonaro.