Gasto com educação cai sem parar desde o golpe de Estado contra Dilma

 Os dados são de um estudo divulgado na semana passada pela organização não governamental Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc)

(Foto: ABr)

247 - O gasto público com educação atingiu em 2021 o menor patamar desde 2012. O gasto com educação está em queda livre desde os últimos cinco anos, com o golpe de Estado contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2016.

Os dados são de um estudo divulgado na semana passada pela organização não governamental Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

Reportagem do G1 que divulgou o estudo aponta que, em 2021, apesar do valor das despesas autorizadas em educação ter sido cerca de R$ 3 bilhões superior ao de 2020, a execução financeira foi menor, ficando em R$ 118,4 bilhões.

Desta forma, de 2019, com execução de R$126,6 bilhões, a 2021 houve diminuição de R$ 8 bilhões. Em 2022, o valor autorizado para educação, de R$ 123,7 bilhões, é R$ 6,2 bilhões menor que a verba de 2021, R$ 129,8 bilhões.

Preços dos alimentos explodem e alta em março é a maior para o mês desde 1994

 Pesquisa da Apas em parceria com a Fipe aponta que os preços nos supermercados subiram 2,64% em março

(Foto: ABr | Reuters)

247 - Pesquisa realizada pela Associação Paulista de Supermercados (Apas) em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) aponta que os preços dos produtos nas prateleiras dos supermercados subiram 2,64% em março. O índice é o mais elevado para o mês desde 1994, quando  a série histórica foi iniciada. 

O grupo de alimentos foi um dos mais impactados pela alta no preço das commodities, uma das principais causas da subida dos preços nos mercados. Segundo a CNN Brasil, os preços dos legumes e verduras foram os que mais subiram, com altas de  18,75% e 13,77%, respectivamente.

Entre os produtos que tiveram maior aumento estão o tomate (41,27%), o repolho (34,24%) e a cenoura (32,23%).

"Podemos ter um outubro sangrento no Brasil", alerta João Cezar de Castro Rocha

 "Há uma mobilização gigantesca na máquina de comunicação bolsonarista", aponta o professor

João Cezar de Castro Rocha e Jair Bolsonaro (Foto: Tatiana Ferro/SESCSP | Alan Santos/PR)

247 – O professor João Cezar de Castro Rocha, especialista no tema da guerra cultural e da retórica do ódio bolsonarista, fez um alerta importante, em entrevista concedida ao jornalista Leonardo Attuch, editor da TV 247. "Podemos ter um outubro sangrento no Brasil", afirma. Segundo ele, há uma mobilização gigantesca na máquina de comunicação bolsonarista e a base que apoia Jair Bolsonaro está se mobilizando para uma guerra.

Na entrevista, Castro Rocha exibiu vários vídeos que já estão circulando nas redes bolsonaristas e disse que o "mito" depende da "facada" e da "ressurreição" de Bolsonaro. "Ele tenta criar a imagem do libertador da nação contra a ditadura do Supremo Tribunal Federal", afirma. "A finalidade de Bolsonaro é desacreditar as eleições antes que elas ocorram", acrescenta.

O professor também defende a criação de mecanismos de combate às fake news e ao discurso de ódio. "Nenhuma democracia sobreviverá sem algum tipo de controle das plataformas digitais", diz ele. "Esta produção de instabilidade política está sendo monetizada e Bolsonaro autorizou um esgoto social a se tornar protagonista", afirma. "O bolsonarismo ataca a imprensa, a cultura e a universidade e tenta criar deliberadamente dissonância cognitiva. Neste processo, a mídia amiga chancela essa desinformação. Ao fim e ao cabo, a midiosfera bolsonarista cria uma realidade paralela", pontua.

Youtubers bolsonaristas tiram vídeos do ar após decisão do STF sobre Daniel Silveira

 Dez vídeos fazendo menções ao STF ou a ministros da corte foram retirados pelos usuários

(Foto: divulgação)

247 - A decisão do STF de condenar o deputado Daniel Silveira a mais de 8 anos de prisão levou pânico a alguns Youtubers bolsonaristas, que correram para tirar do ar vídeos com menções ao STF ou a ministros da corte. 

O colunista do Metrópoles Guilherme Amado informa que dois canais tiraram ao todo dez vídeos do ar na quinta-feira (21/4), ressaltando que as informações são da Novelo Data, empresa de análise de dados que monitora a extrema-direita no YouTube.

Número de jovens de 16 e 17 anos com título sobe 58,7% em 3 meses, segundo TSE

 Apesar de o voto ser facultativo para a faixa etária dos adolescentes, muitos deles tiaram o título de eleitor

247 - O interesse do jovem brasileiro pela política tem crescido nos últimos meses, a julgar pelos  números de alistamentos eleitorais realizados nos três primeiros meses do ano em todo o país.

Somente entre janeiro e março, o Brasil ganhou 421 mil novos eleitores entre 16 e 17 anos devidamente habilitados para votar. Em dezembro de 2021, 630 mil adolescentes nessa faixa tinham o título. Em março, o número aumentou para 1,051 milhão – crescimento de 58,7%, que ainda pode aumentar, informa o Metrópoles, com base em estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em 2022, o cadastro eleitoral seguirá aberto até o próximo dia 4 de maio, data-limite para a solicitação do título, para transferência do domicílio eleitoral e regularização de eventuais pendências com a Justiça Eleitoral.

TSE oficializa federação em apoio a Lula

 

A federação “Brasil da Esperança” , formada pelo PT, PCdoB e PV, registrou na Justiça Eleitoral o estatuto e o programa

Metrópoles - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficializou neste sábado (23/4) a formação da federação entre o PT, PCdoB e PV, grupo partidário que vai encabeçar a chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. Trata-se da primeira federação registrada pelo Justiça Eleitoral, depois que a lei foi aprovada no ano passado. Com isso, os três partidos funcionarão como uma única legenda por, no mínimo, 4 anos.

Na última segunda-feira (18/4), PT, PCdoB e PV registraram na Justiça Eleitoral o estatuto e o programa da federação, que se chamará “Brasil da Esperança”.

A formação da federação foi uma forma encontrada pelas legendas menores (PCdoB e PV) de sobreviverem às exigências colocadas pela chamada cláusula de desempenho, que

restringe os partidos que não elegeram um número mínimo de parlamentares, de terem acesso ao fundo eleitoral e lançarem candidatos. Neste caso, o PT saiu em socorro às siglas e ainda amarrou a formação da frente à candidatura de Lula, prioridade do partido neste ano.

Leia a reportagem completa no Metrópoles. 

Andréa Beltrão faz "L" de Lula e pede "Fora Bolsonaro" na Sapucaí

 Gesto e frase foram feitos durante entrevista realizada pouco antes do desfile da escola de samba Vila Isabel, que contou com a participação da atriz

247 - A atriz Andréa Beltrão, que participou do desfile da escola de samba Vila Isabel, no Rio de Janeiro, na madrugada deste domingo (24), disparou um “Fora Bolsonaro” durante entrevista à coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.

“Questionada sobre o ano eleitoral, a atriz afirmou que preferia não falar desse assunto para não ficar nervosa. Mas, na hora da foto, ela fez um L de Lula e disse: ‘Fora, Bolsonaro’, destaca a reportagem. "Viva a cultura da vida, não a da morte", destacou. 

"O indulto é prerrogativa do presidente, mas Bolsonaro o usou como golpe", diz Miriam Leitão

 “É preciso primeiro garantir a democracia. Depois enfrentar todas as consequências de um mau governo, que errou em tudo", diz a jornalista

(Foto: ABr | Reprodução)

247 - A jornalista Miriam Leitão afirma, em sua coluna no jornal O Globo, que ao conceder o indulto ao deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado a 8,9 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por atacar a democracia e as instituições, Jair Bolsonaro “usou o direito para mais uma tentativa de subverter a própria democracia”. “O perigo do momento exige de todos os políticos a noção do que é emergencial. O centro e a centro-direita não podem mais tergiversar. A esquerda não pode falar apenas para os seus seguidores”, alerta. 

“A decisão de Bolsonaro de conceder a ‘graça’ a um condenado pelo STF tem os sinais típicos da forma de agir dos autocratas. Aqueles que usam a democracia para eliminá-la. Seja na Rússia, Turquia, Hungria, Venezuela. O indulto é prerrogativa do presidente, mas Bolsonaro o usou como golpe. Pela maneira como fez, pela pessoa que beneficiou, pela hora que escolheu, pelos argumentos que usou. Tudo foi feito para criar conflito com um dos poderes”, afirma Miriam Leitão.

Ainda de acordo com a jornalista, “o perdão beneficiou quem estimulou a violência física contra ministro do Supremo Tribunal Federal e defendeu, reiteradamente, o fechamento do Tribunal. Daniel Silveira não exerceu a liberdade de expressão, ele ameaçou autoridades e pregou a morte da democracia. Bolsonaro não respeitou o princípio da impessoalidade, pelo contrário. Por serem estes o crime e o criminoso, o indulto é golpe. Por ter sido feito de forma extemporânea, antes do trânsito em julgado, foi apenas uma provocação ao tribunal”. 

“É preciso primeiro garantir a democracia. Depois enfrentar todas as consequências de um mau governo, que errou em tudo, e também na economia. Nada será fácil nos próximos quatro anos e sempre haverá muita controvérsia sobre qual é o melhor caminho para enfrentar cada obstáculo. Contudo, se perdermos a democracia, não teremos chance de superar problema algum. Sem o diálogo da sociedade, que o Estado de Direito permite, não haverá progresso. Nenhum”, finaliza.

Weintraub a Eduardo Bolsonaro: "cedo ou tarde irei te encontrar e você não vai gostar"

 Ex-aliados, o deputado federal e o ex-ministro da Educação trocaram farpas pelo Twitter por conta do indulto a Daniel Silveira

Eduardo Bolsonaro e Abraham Weintraub (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados | Geraldo Magela/Agência Senado)

247 - O ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub respondeu aos ataques de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em sua página no Twitter neste sábado (23).

Eduardo Bolsonaro respondeu o ex-assessor da Presidência Arthur Weintraub, irmão do ex-ministro, após a dupla criticar o indulto ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), na noite de sexta-feira (22).

“A gente tá (na) guerra e o cara me falando em precedente, como se nunca um corrupto tivesse recebido indulto e agora o instrumento tenha sido utilizado para seu fim: soltar um inocente. E quem fala são os irmãos que saíram do país para se livrar desta perseguição. São uns filhos de uma p*! Desculpa, mas não há outra palavra”, escreveu o deputado no Twitter.

Weintraub rebateu: “Aguardo o @BolsonaroSP me procurar, após ofender minha falecida mãe […]. Quer conversar em particular? Debater em público? Cedo ou tarde irei te encontrar (e isso não é ameaça de violência física) e você não vai gostar“.

Cármen Lúcia diz que resistência democrática não é uma prerrogativa, mas um dever ético constitucional

 “A democracia não fica pronta nunca. Ela é como a vida, a gente apronta todo dia”, afirmou a ministra Cármen Lúcia em participação em seminário em Berlin

Ministra Cármen Lúcia durante sessão extraordinária. (12/03/2020) (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

247 - A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a democracia como um direito fundamental de cada pessoa durante o Brazil Summit Europe, em Berlim, neste sábado (23).

“A democracia não fica pronta nunca. Ela é como a vida, a gente apronta todo dia”, afirmou a ministra em participação on-line do seminário “Como a democracia resiste: fortalecendo as instituições brasileiras”, organizado por alunos brasileiros da Hertie School. Na avaliação dela, a resistência democrática não é uma prerrogativa, mas um dever ético constitucional

A ex-presidenta Dilma Rousseff também participou do evento e falou sobre a conjuntura brasileira. Ela afirmou que Jair Bolsonaro (PL) é resultado de um “ovo da serpente chocado durante o impeachment” de 2016.

A declaração da ministra do STF acontece em meio a uma nova crise institucional provocada por Jair Bolsonaro que, após decisão do Supremo condenando o deputado Daniel Silveira, decidiu conceder o perdão da pena ao parlamentar por meio de decreto.

Para a ministra, o maior desafio hoje é o de educar democraticamente os cidadãos para saberem da sua vida livre e digna. “Não temos uma história muito bonita de democracia no Estado brasileiro, mas sei o quanto é difícil a gente lutar para buscar espaços democráticos”, disse.

“Sempre acho que a liberdade não é só um direito fundamental, mas o pressuposto para o exercício de qualquer direito”, continuou. “O cidadão quer saber não apenas quem administra e quem governa, mas também quem julga”, disse.

Eduardo Bolsonaro rebate irmãos Weintraub: 'são uns filhos da p*'

 Ex-aliados, deputado federal, o ex-ministro da Educação e o ex-assessor da Presidência trocaram farpas pelo Twitter

Ex-aliados, deputado federal, o ex-ministro da Educação e o ex-assessor da Presidência trocaram farpas pelo Twitter

Metrópoles - O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) voltou a brigar com o ex-assessor da Presidência Arthur Weintraub e o irmão dele, o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub. Dessa vez, o desentendimento ocorreu após a dupla criticar o indulto ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), na noite de sexta-feira (22/4).

“A gente tá (na) guerra e o cara me falando em precedente, como se nunca um corrupto tivesse recebido indulto e agora o instrumento tenha sido utilizado para seu fim:

soltar um inocente. E quem fala são os irmãos que saíram do país para se livrar desta perseguição. São uns filhos de uma p*! Desculpa, mas não há outra palavra”, escreveu o deputado no Twitter.

Antes, Arthur Weintraub falou em criação de “precedentes” a partir do indulto dado a Silveira pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Os precedentes que estão sendo criados são péssimos. Depois você vai querer comparar o que aconteceu com o Daniel com um cara lá na frente que tiver (condenação por) corrupção, lavagem de dinheiro, falar ‘não, isso aqui também, já tem o precedente’. É impressionante, nunca pensei que ia ver uma coisa dessas”, disse o ex-assessor em vídeo.

Leia a íntegra no Metrópoles.

Enquanto Lula é exaltado, Flávio Bolsonaro é vaiado na Marquês de Sapucaí

 Durante 10 minutos, o senador teve de ouvir gritos “Fora Bolsonaro”, que só pararam quando ele deixou de circular atrás das arquibancadas

(Foto: Reprodução)

247 - O senador Flávio Bolsonaro (PL) foi vaiado e hostilizado por foliões na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro, enquanto estava em uma das áreas VIP do Sambódromo.

Durante 10 minutos, Flávio teve de ouvir gritos “Fora Bolsonaro”, que só pararam quando ele deixou de circular atrás das arquibancadas e adentrou no camarote Arpoador, informa o Blog de Lauro Jardim no jornal O Globo.

Segundo a coluna, apenas um apoiador bolsonarista se engajou em tentar demonstrar algum suporte a Flávio e “o Zero Um se limitou a sorrir o tempo todo, sem demonstrar reações ao clima de desagrado”.

Ao contrário de Flávio, o ex-presidente Lula (PT) foi exaltado pelos foliões, que gritaram em coro (uma multidão) “olê, olê, olê, olá, Lula, Lula!”

“Vai logo pra Paris, inútil”, diz Cynara Menezes a Ciro Gomes

 Jornalista rebateu Ciro Gomes, que mais uma vez disparou ataques contra Lula

Cynara Menezes e Ciro Gomes (Foto: Felipe L. Gonçalves/Brasil247 | Reuters)

247 - A jornalista Cynara Menezes mandou Ciro Gomes voltar para Paris e o chamou de inútil, após ele usar suas redes sociais mais uma vez para disparar ataques contra o ex-presidente Lula. 

Pré-candidato à Presidência pelo PDT, Ciro Gomes usou o indulto que Jair Bolsonaro concedeu ao deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado esta semana a 8,9 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ataques à democracia e as instituições, para atacar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que lidera a disputa pela Presidência da República, segundo todas as pesquisas eleitorais. 

“O fato de Lula não ter condenado o decreto escandaloso de Bolsonaro só pode dever-se a duas razões. Ambas extremamente condenáveis. Primeiro, ele já se julga eleito, e acha que não deve satisfação a ninguém, nem às instituições”, postou Ciro Gomes no Twitter. 

'Olê, olê, olê, olá': bloco invade Globo e exalta Lula o vivo (vídeo)

 Carnavalescos exaltaram o ex-presidente Lula (PT) ao vivo na TV Globo durante cobertura do programa “É de Casa” no Rio de Janeiro

(Foto: Reprodução)

247 - Carnavalescos exaltaram o ex-presidente Lula (PT) ao vivo na TV Globo durante cobertura do programa “É de Casa” no Rio de Janeiro.

Os foliões resolveram exaltar o petista com “olê, olê, olê, olá, Lula, Lula”.

Na noite de sexta-feira, 22, uma multidão de pessoas na avenida Marquês de Sapucaí pediu a volta de Lula à Presidência. O "Lulaço" ocorreu antes do desfile da Mangueira.

Bolsocaro: Brasil tem 3ª gasolina mais cara do mundo

 País só perde para Filipinas e Indonésia

(Foto: Reprodução)

247 - O aumento nos preços de combustíveis é um fenômeno global, mas a forma como os consumidores sentem seus efeitos têm variado entre os países. A consultoria Oxford Economics tentou medir essa diferença confrontando o valor do litro da gasolina com o poder de compra em 30 países, calculando qual fatia ele representa da renda da população local. A reportagem é do portal UOL.

O Brasil aparece entre os três primeiros da lista. Um litro de gasolina corresponde a 9% do salário médio diário do país, percentual menor apenas do que o registrado nas Filipinas (19%) e na Indonésia (13%).Em relatório divulgado para clientes, os economistas Marcos Casarin e Felipe Camargo chamam atenção para o fato de que, mesmo com os sucessivos aumentos, o preço do combustível no Brasil ainda está defasado em cerca de 18% em relação aos preços internacionais.

Assim, caso a Petrobras siga à risca a política de paridade - que prevê que os preços internos sejam reajustados a depender do preço do barril de petróleo e do câmbio -, a gasolina pode ficar ainda mais cara até o fim deste ano.

'Não vai ter golpe', diz Gilmar Mendes

 Ministro do STF aposta na "resistência das instituições" contra as ameaças golpistas de Jair Bolsonaro

Ministro do STF Gilmar Mendes, Jair Bolsonaro e a urna eletrônica (Foto: Agencia Brasil)

247 - O ministro do STF Gilmar Mendes concedeu entrevista ao portal UOL e ressaltou a força das instituições democráticas perante as ameaças golpistas de Jair Bolsonaro.

Questionado a respeito da possibilidade de um golpe de estado, ele respondeu: "Não, não vai. Eu aposto na resistência das instituições. Acho que é um processo. Nesse momento, o Bolsonaro está muito debilitado, o viés ficou muito debilitado. Em termos orçamentários, por exemplo, eu estava conversando com o Felipe Salto, que foi nomeado ontem secretário de Fazenda e Planejamento de São Paulo, e ele disse que tem algum investimento, com superávit por conta da arrecadação. Mas é a inflação. Não é bom. Bolsonaro chegou com o apoio das bancadas temáticas e, com risco de impeachment, fez a viagem rumo ao Centrão. Esse pessoal não embarca em aventuras."

Ao avaliar a influência de Bolsonaro com a polícia e as Forças Armadas, o magistrado declarou que "hoje há um certo equilíbrio entre as polícias. A federação está em mãos de diferentes forças partidárias. São Paulo, por exemplo, está nas mãos do PSDB. É uma grande força policial, com bom controle. Portanto, não vejo isso acontecendo. No começo, pode ter havido uma contaminação porque eles elegeram muitos policiais, mas em quase quatro anos, não se produziu subordinação ao governo federal."

Apesar de considerar que não ocorrerá uma ruptura democrática, GIlmar alerta que "somos uma democracia jovem, devemos estar atentos a toda sorte de desvios". 

"Quem iria dizer que tivemos muito próximos de um modelo ditatorial vindo de procuradores e juízes?, acrescentou Gilmar referindo-se aos membros da Operação Lava Jato e suas arbitrariedades. 

Bolsonaro ignora regras do YouTube e mantém live com fake news sobre fraude eleitoral

 Prazo dado pela plataforma que o vídeo fosse retirado do ar expirou na última quinta-feira

Jair Bolsonaro (Foto: Marcos Corrêa/PR)

247 - Jair Bolsonaro ignorou a mudança na política de conteúdo do Youtube e manteve na plataforma o vídeo de uma live datada de julho do ano passado com fake news sobre fraudes na eleição presidencial de 2018, diz a coluna do jornalista Guilherme Amado, do Metrópoles. 

“A transmissão ocorreu no fim de julho do ano passado e passou ao vivo na TV Brasil, que também mantém a gravação no seu canal no YouTube.Há um mês a plataforma avisou que passaria a retirar vídeos que desinformassem sobre as eleições de 2018 e deu 30 dias de prazo para que os produtores de conteúdo se adequassem. O prazo se esgotou na última quinta-feira”, destaca a reportagem. 

Ciro volta a agredir Lula e diz que ex-presidente pretende indultar companheiros

 Presidenciável do PDT segue atacando o ex-presidente Lula, mas não tem conseguido votos para passar para o segundo turno

(Foto: Reprodução | ABr)

247 - Pré-candidato à Presidência pelo PDT, Ciro Gomes usou o indulto que Jair Bolsonaro concedeu ao deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado esta semana a 8,9 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ataques à democracia e as instituições, para atacar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que lidera a disputa pela Presidência da República, segundo todas as pesquisas eleitorais. 

“O fato de Lula não ter condenado o decreto escandaloso de Bolsonaro só pode dever-se a duas razões. Ambas extremamente condenáveis. Primeiro, ele já se julga eleito, e acha que não deve satisfação a ninguém, nem às instituições”, postou Ciro Gomes no Twitter. 

Segundo a última pesquisa XP/Ipespe, divulgada esta semana, no primeiro turno, o ex-presidente Lula registra 45% das intenções de voto. Nas duas pesquisas anteriores da XP/Ipespe, ele havia registrado 44%. Já Bolsonaro subiu para 31%, quando nas anteriores havia registrado 26% e 30%.

Dos candidatos da chamada “terceira via”, Ciro Gomes (PDT) tem 8%, enquanto os outros candidatos somam 7% — João Doria (PSDB), 3%; André Janones (Avante), 2%; Simone Tebet (MDB), 2%. Os outros candidatos, Felipe d’Avila (Novo), Eymael (DC) e Vera Lúcia (PSTU), não pontuaram.

A pesquisa ouviu 1.000 pessoas por telefone entre 18 e 20 de abril e foi registrada na Justiça Eleitoral com o número BR-05747/2022. A margem de erro máximo estimada é de 3,2%. 

Confira a postagem de Ciro Gomes. 

 

Ministra Rosa Weber acata PGR e manda arquivar inquérito sobre prevaricação de Bolsonaro no caso da Covaxin

 "No recurso, a PGR alterou a justificativa de arquivamento para 'carência de justa causa' para investigar", disse o STF sobre o arquivamento determinado pela ministra Rosa Weber

Rosa Weber, Bolsonaro e Covaxin (Foto: STF | Reuters)

Reuters - A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber determinou o arquivamento de inquérito que investigava o presidente Jair Bolsonaro por suposta prevaricação no caso da vacina Covaxin, atendendo desta forma recurso da Procuradoria-Geral da República, informou o STF no Twitter nesta sexta-feira.

Segundo o STF, a ministra determinou o arquivamento depois que a PGR, no recurso, alterou o motivo para que a investigação não fosse em frente. 

No primeiro pedido, a PGR apontou atipicidade --que o presidente da República não seria responsável por todos os atos do governo--, com o que não concordou a ministra. Para Rosa Weber, portanto, "era preciso investigar mais para saber se havia ou não crime".

"No recurso, a PGR alterou a justificativa de arquivamento para 'carência de justa causa' para investigar. Dessa forma, a ministra apontou que o entendimento do STF recomenda o arquivamento. Os autos serão arquivados e podem ser reabertos em caso de novos indícios", acrescentou o STF.

A origem da acusação de Bolsonaro por prevaricação foi a denúncia apresentada na CPI da Covid pelo deputado federal Luis Miranda (Republicanos-DF). 

Miranda contou à CPI que alertou o presidente sobre pressões que seu irmão Luis Ricardo Miranda, que é servidor do Ministério da Saúde, estava sofrendo para liberar a importação da vacina indiana Covaxin, mesmo com problemas no contrato e em valores acima das demais vacinas. 

O próprio Luis Ricardo foi levado ao Planalto pelo irmão do deputado para relatar o problema a Bolsonaro. 

O presidente reconheceu que o encontro aconteceu, mas negou que tivesse ouvido as denúncias. Depois, passou a dizer que as informações haviam sido repassadas ao então ministro da Saúde Eduardo Pazuello.

Em editorial, Estadão afirma que indulto a Silveira é 'pura pirraça' de Bolsonaro para 'afrontar as instituições democráticas'

 "Há um estrito abuso de poder. E mais: há a mensagem de que nada o deterá em suas pretensões e devaneios autoritários", diz o jornal paulista

(Foto: Reuters | Agência Brasil)

247 - O jornal O Estado de S. Paulo afirma, em seu editorial deste sábado (23), que o indulto concedido por Jair Bolsonaro ao deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) “nada tem de constitucional ou mesmo humanitário: é pura pirraça de quem, incapaz de acolher uma ordem judicial que lhe desagradou, deseja afrontar as instituições democráticas”. “Ao atuar assim, Jair Bolsonaro confirma o acerto da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de condenar o deputado Daniel Silveira”, ressalta o periódico.  

“A decisão do STF ainda não transitou em julgado, podendo, em tese, ser modificada. Não está apta, portanto, a gerar efeitos jurídicos. Aos olhos da Justiça, ainda recai sobre o deputado bolsonarista o véu da presunção de inocência. Mas nada disso importa a Bolsonaro. Para afrontar o Judiciário, o presidente da República não teve nenhum inconveniente em fazer de Daniel Silveira um precoce condenado, em tentativa farsesca de transformar o agressor em vítima”, destaca o Estadão. 

“É preciso retirar, de uma vez por todas, o manto da irresponsabilidade sobre os atos de Jair Bolsonaro. Quando, menos de 24 horas depois de uma decisão do plenário do Supremo, o presidente usa o poder de conceder indulto para afrontar, de maneira explícita, o Poder Judiciário, tem-se uma violação da Constituição. Há um estrito abuso de poder. E mais: há a mensagem de que nada o deterá em suas pretensões e devaneios autoritários. Se assim Jair Bolsonaro trata uma decisão do órgão máximo do Judiciário, simplesmente já não existe mais nenhum limite”, diz o editorial. 

“Nesta situação de teste forte das instituições, cabe, de forma especial, ao Congresso e à Procuradoria-Geral da República (PGR) exercerem suas atribuições constitucionais de controle dos atos do Executivo, com a responsabilização de quem vem abusando não apenas da lei, mas da paciência dos brasileiros. Na República, há limites”, finaliza o texto.

Indulto que beneficiou Silveira foi pensado por Bolsonaro para blindar os filhos de investigações em curso no STF

 Texto do decreto que beneficiou o deputado bolsonarista estava pronto duas semanas antes do julgamento e visava proteger Eduardo e Carlos Bolsonaro, investigados pelo STF

Eduardo, Jair e Carlos Bolsonaro

247 - O indulto concedido por Jair Bolsonaro ao deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado a 8,9 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por atacar a democracia e as instituições, já vinha sendo avaliado pelo atual ocupante do Palácio do Planalto e seus aliados como uma medida para ser utilizada caso as investigações em curso no STF chegassem aos filhos do ex-capitão, especialmente o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o vereador do Rio Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). Segundo o jornal O Globo, a graça institucional concedida a Silveira foi uma espécie de recado do Planalto à Corte. 

De acordo com a reportagem, “a edição do decreto que tenta livrar Silveira das penas impostas pela Corte já vinha sendo discutida pelo presidente com seus auxiliares mais próximos há pelo menos duas semanas, antes mesmo de o STF tomar qualquer decisão sobre o tema. O esboço do texto já estava pronto antes do julgamento, na quarta-feira (20). 

No ano passado, o ministro do STF Alexandre de Moraes, relator do caso de Daniel Silveira na Corte, abriu um inquérito para investigar grupos organizados responsáveis por disseminar ataques à democracia e mensagens de ódio nas redes sociais. 

Carlos, o filho "02" de Jair Bolsonaro, é citado em um relatório da Polícia Federal que investiga o caso, além de ser  apontado como um dos líderes do chamado "gabinete do ódio”. Já Eduardo Bolsonaro foi alvo da CPMI das Fake News no Congresso Nacional. 

Decreto de Bolsonaro perdoando Daniel Silveira leva o país à anarquia institucional, diz Cristina Serra

 “O ato de Bolsonaro afronta os magistrados, o STF, a democracia, a Constituição e o Estado de Direito”, escreve a jornalista

STF-Jair Bolsonaro-Daniel Silveira (Foto: Divulgação)

247 - "O perdão de Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), um dia depois da condenação pelo Supremo Tribunal Federal, leva o país ao limiar da anarquia institucional, seja qual for o desfecho de mais essa crise, calculada com o propósito de elevar a tensão entre os poderes, às vésperas da campanha eleitoral", escreve a jornalista Cristina Serra.

De acordo com a jornalista, o ato de Bolsonaro afronta os magistrados, o STF, a democracia, a Constituição e o Estado de Direito. 

No Brasil de Bolsonaro o crime compensa. Ele "está mostrando a seus comparsas que podem contar com a proteção da maior autoridade do Executivo, disposta a esticar a corda e deixar que ela arrebente", acentua.

Cristina Serra volta a bater na tecla do impeachment, que "poderia evitar a catástrofe no horizonte". Mas ela própria escreve que "essa é uma esperança perdida". E critica também severamente os presidentes da Câmara e do Senado. "A indulgência cúmplice de Arthur Lira e de Rodrigo Pacheco legitima Bolsonaro no enfrentamento com o STF".