STF avalia resposta 'dura e firme' a indulto de Silveira, mas sem entrar em 'cilada institucional' criada por Bolsonaro

 Uma das possibilidades em análise é o uso das ações impetradas por partidos políticos para manter a inelegibilidade do deputado bolsonarista Daniel Silveira

STF-Jair Bolsonaro-Daniel Silveira (Foto: Divulgação)

247 - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam a necessidade de dar uma resposta dura ao perdão concedido por Jair Bolsonaro ao deputado federal bolsonarista Daniel Silveira sem, porém, cair na “cilada” armada pelo atual ocupante do Palácio do Planalto e ampliar a crise institucional criada por ele. De acordo com o jornal O Globo, uma das possibilidades em análise é a utilização das ações sobre o caso impetradas por partidos políticos ao ato praticado por Bolsonaro para manter a inelegibilidade de Silveira.

“Embora a corte tenha indicado que não tomará nenhuma decisão até segunda-feira, a linha dominante é não questionar a legalidade do decreto, mas apenas focar no momento de sua publicação, antes do trânsito em julgado da condenação de Silveira. O ponto mais importante defendido na Corte é o de manter a inelegibilidade do deputado, evitando a briga de revogar também a pena de prisão”, destaca a reportagem. 

Ainda segundo o Globo, “a tática de Bolsonaro de partir para o enfrentamento com o Judiciário com seu indulto ficou mais clara na última sexta-feira. Integrantes do governo afirmaram, reservadamente, que o presidente e seus aliados mais próximos tinham a medida como opção caso alguma das investigações do STF atingissem seus filhos, em especial o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o vereador do Rio Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ)”. A avaliação é que o caso específico de Daniel Silveira tenha sido uma espécie de recado para o Judiciário. 

Na sexta-feira, o PT, PDT e Rede entraram com ações contestando a validade do decreto que indultou o parlamentar bolsonarista. Nas ações, as legendas alegam que a medida é um "atentado institucional” e um “prêmio de impunidade”. A ministra Rosa Weber foi sorteada para ser a relatora do caso na Corte.

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) também apresentou uma reclamação constitucional ao STF para suspender a validade do decreto. O pedido foi dirigido diretamente ao relator da ação contra Silveira, o ministro Alexandre de Moraes.

Heleno diz que derrubar perdão concedido por Bolsonaro a Daniel Silveira 'abre as portas para a insegurança jurídica'

 Ignorando juristas e o própria STF, o ministro do GSI disse que o decreto de Bolsonaro "tem por objetivo principal o respeito à Constituição"

General Augusto Heleno (Foto: Marcos Corrêa/PR)

247 - O general da reserva do Exército e ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI),  Augusto Heleno Pereira, defendeu o perdão concedido por Jair Bolsonaro ao deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a a 8,9 anos de prisão e a perda dos direitos políticos, por promover ataques à democracia e instituições democráticas. Para o militar, uma eventual derrubada do decreto “abre as portas para o personalismo e para a insegurança jurídica".

"A atitude do Pres Rep (Presidente da República), em relação ao STF, tem por objetivo principal o respeito à Constituição. Isso representa, em suma, a valorização da democracia e seus princípios. Desrespeitá-los abre as portas para o personalismo e para a insegurança jurídica. Brasil acima de tudo!", postou o militar nas redes sociais. 

A postagem de Heleno foi feita na esteira das ações apresentadas por diversos partidos de oposição junto ao STF visando anular a graça institucional concedida pelo ocupante do Palácio do Planalto a Silveira. O parlamentar vinha sendo incentivado por Jair Bolsonaro  a disputar uma vaga no Senado. 

O uso do instrumento da graça para beneficiar o aliado vem sendo vista como uma nova afronta de Bolsonaro ao Poder Judiciário e uma forma de insuflar a base eleitoral de extrema direita que pede o fechamento do STF. 

Nesta sexta-feira (21), partidos da oposição entraram com ações para anular o decreto com o indulto individual a Silveira. A relatoria do caso está nas mãos da ministra Rosa Weber. 

Veja a postagem de Augusto Heleno. 

"É fundamental eleger Lula no primeiro turno", diz André Constantine

 "Se for para o segundo turno, é outra campanha. Precisamos de estabilidade política", acrescentou

(Foto: Divulgação)

247 – O comunicador e militante político André Constantine afirmou, em sua participação semanal no programa Bom Dia 247, que é essencial eleger o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em primeiro turno, nas eleições presidenciais de 2022. "Se for para o segundo turno, é outra campanha. Precisamos de estabilidade política", disse ele.

Constantine afirmou que Ciro Gomes não desistirá de sua candidatura, mas afirmou que é essencial disputar o eleitor cirista. "Ciro não está nem aí para as vítimas do golpe de 2016", disse ele. Constantine também elogiou a iniciativa do deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ) de construir alianças amplas para as eleições estaduais no Rio de Janeiro. "Freixo faz bem em ampliar suas alianças", afirma. "Ele faz no plano estadual o mesmo que Lula no plano federal".

Na Sapucaí, multidão pede volta de Lula e 'Fora Bolsonaro' (vídeos)

 Pouco antes do desfile da Mangueira, público cantou o lema “Olê, olê olê olá, Lula, Lula”

(Foto: Reprodução/Twitter)

247 - Uma multidão de pessoas na avenida Marquês de Sapucaí pediu na noite desta sexta-feira (22) a volta do ex-presidente Lula à Presidência. "Lulaço" ocorreu antes do desfile da Mangueira. 

Confira:

O público também pediu a saída de Jair Bolsonaro, segundo o registro do jornalista Lucas Rocha: 

PT vai ao STF contra decreto de Bolsonaro que perdoa pena de Daniel Silveira

 Legenda presidida por Gleisi Hoffmann argumenta que não há dúvidas do desvio de finalidade do decreto. "Bolsonaro ultrapassou os limites do cargo para proteger um aliado político"

Gleisi Hoffmann, Lula e Bolsonaro (Foto: Reprodução/Facebook | Alan Santos/PR)

247 - O Partido dos Trabalhadores (PT) ingressou no Supremo Tribunal Federal com ação pedindo que seja reconhecida a nulidade do decreto de Jair Bolsonaro que concedeu graça constitucional ao deputado bolsonarista Daniel Silveira, condenado a 8 anos e 9 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

Na petição ao STF, o PT argumenta que “o Decreto impugnado: i) afrontou ao princípio da separação dos Poderes; ii) violou os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa; e

iii) incorreu em desvio de finalidade e violação ao princípio dos motivos determinantes; conforme será melhor disposto a seguir”.

"Não há dúvidas a respeito do desvio de finalidade, uma vez que o Presidente da República ultrapassou os limites de seu cargo para proteger um aliado e apoiador político”, argumenta a legenda. 

A ministra do STF Rosa Weber será a relatora das ações que questionam a legalidade do perdão da pena a Daniel Silveira. Além do PT, os partidos Rede Sustentabilidade, PDT e Cidadania também ingressaram no STF contra o decreto de Bolsonaro. 

Leia a petição do PT na íntegra:

Lula se encontra com fundador da XP Investimentos

 Encontro com Guilherme Benchimol teria ocorrido na quarta-feira (20), em São Paulo

Lula e Geraldo Alckmin (Foto: Reprodução)

247 - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com o empresário Guilherme Benchimol, fundador da corretora XP Investimentos. Segundo o site Poder 360, o encontro teria acontecido na quarta-feira (20) em São Paulo.

 Em post no Instagram, Benchimol não menciona o encontro com Lula, mas diz que vem se encontrando nos últimos meses com alguns pré-candidatos à Presidência e pretende se reunir com todos eles até o começo da campanha presidencial.

“A agenda é sempre a mesma: como conseguimos ter uma economia estável, juros baixos, inflação controlada e fazer com que os nossos 20 milhões de empreendedores, que empregam mais de 50 milhões de brasileiros, aumentem em quantidade e possam ser cada vez melhores, gerando ainda mais prosperidade para o nosso país”, disse Benchimol.

Nesta sexta-feira (22), pesquisa encomendada pela XP e realizada pelo instituto Ipespe mostra que Lula mais perto de vencer as eleições presidenciais no primeiro turno e vence Jair Bolsonaro no segundo turno com 20 pontos percentuais de vantagem. Lula (PT) tem 54% das intenções de voto contra 34% de Bolsonaro.

De óculos juliet, Lula anuncia presença nas redes TikTok e Kwai

 Liderando as pesquisas de intenção de voto, ex-presidente Lula reforça participação em redes sociais populares entre jovens

Ex-presidente Lula (Foto: Ricardo Stuckert)

247 - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que lidera as pesquisas com chances de vencer no primeiro turno das eleições, anunciou nesta sexta-feira (22) reforço de sua presença nas redes sociais, com a criação de perfis nas redes TikTok e Kwai. 

O anúncio foi feito pelo Twitter, onde Lula alterou sua foto de perfil para uma usando um óculos modelo juliet, que virou febre principalmente entre os jovens. 

Confira:

"Indulto de Bolsonaro afronta a democracia e o STF", protestam dezenas de entidades civis em manifesto

 Cerca de 100 instituições da sociedade civil, como ABI, ABONG, OXFAM, MCCE, WWF/Brasil subscrevem o documento contra o decreto de Bolsonaro a Daniel Silveira

(Foto: daniel silveira bolosnaro)

247 - O coletivo Pacto pela Democracia, que reúne quase 100 organizações da sociedade civil, divulgou um manifesto contra o decreto em que Jair Bolsonaro concede perdão à pena de 8 anos e 9 meses imposta pelo Siupremo Tribunal Federal ao deputado Daniel Silveira. 

No manifesto, assinado por entidades como Associação Brasileira de ONGs, Associação Brasileira de Imprensa, Juristas pela Democracia, Oxfam Brasil e outras, defende que todos os que atentam contra a democracia devem ser responsabilizados. "A salvaguarda garantida pelo direito constitucional à liberdade de expressão não deve ser confundida com uma autorização para minar a democracia brasileira", diz o manifesto. 

"A democracia brasileira resistirá às aventuras autoritárias perpetradas por aqueles e aquelas que, apesar de escolhidos dentro das regras do jogo democrático, desejam seu fim", acrescentam as instituições signatárias. 

Leia o manifesto na íntegra:

O Pacto pela Democracia, coalizão da sociedade civil voltada à defesa e ao aprimoramento da construção democrática no Brasil, vem por meio desta nota se posicionar frente ao forte e grave ataque à instância máxima da justiça no país, o Supremo Tribunal Federal (STF), e à própria democracia brasileira ocorrido no dia de ontem.

A publicação do decreto assinado pelo Presidente da República que concede indulto individual ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), logo após o mesmo ter sido condenado pelo STF por crimes contra o Estado Democrático de Direito, é uma clara afronta às instituições democráticas e à Constituição Federal. A medida, inédita desde a promulgação da Carta Magna, aprofunda a crise institucional entre os poderes da República continuamente promovida pelo governo de Jair Bolsonaro.

A tripartição dos poderes constitucionais é uma das bases da democracia moderna, sendo dever da sociedade zelar por sua manutenção e seu equilíbrio. Ao contrariar a decisão colegiada, contundente e soberana do Supremo e anistiar de modo célere e antecipado o deputado Daniel Silveira, conhecida e condenada figura por atacar o Estado Democrático de Direito, o chefe do Executivo intensifica as afrontas e o tensionamento junto às instituições, em especial o STF, em mais um passo no processo de erosão da nossa democracia.

Os ataques ao regime democrático brasileiro nos últimos anos, com a promoção de atos violentos contra o poder judiciário, a imposiçao desmedida de sigilo a informações de interesse público, a retórica pautada no

autoritarismo, a celebração do golpe, do regime militar e das práticas de tortura, o negacionismo sanitário e a defesa pelo fim do Estado Democrático de Direito de forma violenta reforçam a importância do posicionamento da sociedade civil organizada no nosso país.

Aqueles que atentam contra a democracia devem ser responsabilizados. A salvaguarda garantida pelo direito constitucional à liberdade de expressão não deve ser confundida com uma autorização para minar a

democracia brasileira.

Desse modo, a sociedade civil brasileira, por meio das organizações signatárias da presente nota, vem a público reforçar seu papel na defesa da democracia, demandando a justa responsabilização daqueles que visem atacá-la. Incentivamos outros setores da sociedade a agir com assertividade a fim de impedir o avanço do preocupante e acelerado processo de erosão democrática e desmonte do Estado de Direito em curso no Brasil.

A democracia brasileira resistirá às aventuras autoritárias perpetradas por aqueles e aquelas que, apesar de escolhidos dentro das regras do jogo democrático, desejam seu fim.

1. ABGLT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LESBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS E INTERSEXOS
2. ABI - Associação Brasileira de ImprensaABL - Articulação Brasileira de Lésbicas
3. Ação Educativa 
4. Actionaid
5. Aliança nacional Lgbti+
6. Amarc Brasil
7. Articulação Brasileira de Gays - ARTGAY
8. Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil
9. ARTIGO 19
10. Asiarfa - Associação Intermunicipal Ambiental ém Defesa do Rio Formate e seus Afluentes 
11. Associaçao Brasileira de Agroecologia/aba-agroecologia
12. Associação Brasileira de Juristas pela Democracia ABJD
13. Associação Brasileira de ONGs (Abong)
14. Associação Brasileira de homotransAfetivas
15. Associação Brasileira de Saúde Coletiva
16. Associação da Parada do Orgulho LGBTQIA de Mato Grosso 
17. Associação Nacional de Travestis e Transexuais ANTRA 
18. Associação Paranaense da Parada da Diversidade
19. Campanha SUS Forte e Vacina para todos
20. Casa Gernika
21. Central de Movimentos Populares - CMP
22. CENTRO POPULAR DE DIREITOS HUMANOS - CPDH
23. Clima de Eleição 
24. CNTE 
25. Coletivo Amazônico LesBiTrans Altamira
26. Condô Cultural 
27. CBJP - Comissão Brasileira Justiça e Paz
28. Conectas Direitos Humanos
29. Delibera Brasil
30. Elas no Poder
31. FAOR Fórum da Amazônia Oriental
32. Fenatrad (Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas)
33. Fórum Nacional da Reforma Urbana - FNRU
34. Frente Ampla Democrática de Direitos Humanos
35. Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito
36. Frente em Defesa da Democracia e Soberania Nacional de Assis-SP FDSN 
37. Frente favela Brasil 
38. Fundação Tide Setubal
39. GEEMA- Grupo de Estudos em Educação e Meio Ambiente 
40. GESTOS– Soropositividade, Comunicação e Gênero
41. Girl Up Brasil
42. Grená 
43. Grupo Dignidade
44. Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para Agenda 2030
45. Grupo Livre -mente -MT
46. Grupo Pesquisa Psicologia e Políticas Públicas - UNISANTOS
47. IDS - Instituto Democracia e Sustentabilidade
48. INESC Instituto de estudos socioeconômicos 
49. Instituto Aldeias 
50. Instituto Arueras
51. Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico 
52. Instituto Como Contar
53. Instituto de Direitos Humanos, Econômicos e Sociais - IDhES
54. Instituto Ethos
55. Instituto Hori - Educação e Cultura
56. Instituto Marielle Franco
57. Instituto Não Aceito Corrupção 
58. Instituto Nossa Ilhéus
59. Instituto Physis - Cultura e Ambiente
60. Instituto Prios de Políticas Públicas e Direitos Humanos
61. Instituto Socioambiental
62. Instituto Soma Brasil
63. Instituto Update 
64. Instituto Vladimir Herzog
65. IPAD SEJA DEMOCRACIA
66. MCC - Movimento Ciência Cidadã do Brasil
67. MCCE - Movimento de Combate à Corrupção Eleitora
68. Movimento Acredito
69. Movimento do Espírito Lilás - MEL
70. Movimento Mulheres Negras Decidem
71. MPPU - Movimento Político pela Unidade
72. Neoliberais Brasil
73. Núcleo de Estudos Sociopolíticos da PUC Minas 
74. Núcleo de Preservação da Memória Política 
75. Observatório das desigualdades
76. Observatório do Marajó
77. Open Knowledge Brasil
78. Oxfam Brasil
79. Plan International Brasil 
80. Plataforma dos movimentos sociais pela reforma do sistema político 
81. PNBE - Pensamento Nacional das Bases Empresariais
82. Política: eu me importo e participo
83. ponteAponte
84. Projeto Saúde e Alegria
85. RAPS - Rede de Ação Política pela Sustentabilidade
86. REASO Rede de Educação Ambiental da Serra dos Órgãos 
87. Rede Brasileira de Conselhos
88. Rede Gaylatino
89. ReUniR - Rede Unidade e Resistência
90. RNP+ Brasil - Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e Aids
91. Transparência Capixaba
92. Transparência Eleitoral Brasil
93. UNE
94. Ump-RJ
95. Washington Brazil Office
96. WWF-Brasil

Presidente do Clube Militar ataca ministros do STF: 'togas não serviriam nem como pano de chão, pelo cheiro de podre que exalam'

 "Lamentável termos, no Brasil, ministros cujas togas não serviriam nem para ser usadas como pano de chão, pelo cheiro de podre que exalam", disse em nota o general Eduardo Barbosa

General Eduardo José Barbosa, presidente do Clube Militar do Rio de Janeiro (Foto: Divulgação)

247 - O presidente do Clube Militar, o general da reserva Eduardo Barbosa, publicou nesta sexta-feira (22) no site da entidade um texto de apoio ao decreto de Jair Bolsonaro que deu indulto a Daniel Silveira.  As informações são do jornalista Lauro Jardim, em sua coluna no jornal O Globo.

Nele, o chefe do quartel-general repete o tom de desprezo aos ministros do Supremo usado pelo ex-capitão que hoje ocupa a presidência da República.

Escreveu Barbosa: "Lamentável termos, no Brasil, ministros cujas togas não serviriam nem para ser usadas como pano de chão, pelo cheiro de podre que exalam".

O general de três estrelas também posou de constitucionalista em sua mensagem intitulada "Esperança democrática" e qualificou a condenação de Silveira pelo STF como "inconstitucional".

Veja:

Nova pesquisa mostra Lula perto da vitória no primeiro turno e com 20 pontos de vantagem sobre Bolsonaro no segundo

 O ex-presidente Lula (PT) tem 54% das intenções de voto contra 34% de Jair Bolsonaro (PL), segundo pesquisa XP/Ipespe

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro (Foto: Ricardo Stuckert | Clauber Cleber Caetano/PR)

247 - O ex-presidente Lula (PT) venceria Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno com 20% pontoss de vantagem se as eleições fossem hoje, segundo pesquisa XP/Ipespe divulgada nesta sexta-feira, 22.

No segundo turno, Lula tem 54% das intenções de voto contra 34% de Bolsonaro. Lula também venceria todos os outros candidatos.

No primeiro turno, o ex-presidente petista subiu para 45%. Nas duas pesquisas anteriores da XP/Ipespe, ele havia registrado 44%. Já Bolsonaro subiu para 31%, quando nas anteriores havia registrado 26% e 30%.

Dos candidatos da chamada “terceira via”, Ciro Gomes (PDT) tem 8%, enquanto os outros candidatos somam 7% — João Doria (PSDB), 3%; André Janones (Avante), 2%; Simone Tebet (MDB), 2%. Os outros candidatos, Felipe d’Avila (Novo), Eymael (DC) e Vera Lúcia (PSTU), não pontuaram. 

Brancos e nulos somam 7%, e 2% dos entrevistados não sabem ou não responderam.

O ex-juiz parcial Sergio Moro (União Brasil) não foi incluído na pesquisa.

O levantamento também aponta uma rejeição de 61% dos eleitores a Bolsonaro. Este número define que não votaria nele de jeito nenhum. A rejeição de Lula é de 42%.

A pesquisa ouviu 1.000 pessoas por telefone entre 18 e 20 de abril e foi registrada na Justiça Eleitoral com o número BR-05747/2022. A margem de erro máximo estimada é de 3,2%.

Em evento na Bahia, Bolsonaro reafirma golpismo: "não deixaremos de tomar a frente do Brasil"

 Em evento em Porto Seguro, Bolsonaro seguiu defendendo a decisão de proteger Daniel Silveira, ao conceder perdão ao extremista e afrontar o STF

STF-Jair Bolsonaro-Daniel Silveira (Foto: Divulgação)

247 - Em evento em Porto Seguro nesta sexta-feira (22), Jair Bolsonaro seguiu defendendo em sua fala o perdão que concedeu a Daniel Silveira, afrontando decisão do STF que o condenou por fazer ameaças antidemocráticas, incluindo a implantação do AI-5.

Em evento alusivo aos 522 anos do Brasil ele voltou a falar em “liberdade”, um dia após conceder a Daniel Silveira o indulto que anulou sua condenação no STF por atacar os ministros da Corte.

“Vocês devem saber como as decisões muitas vezes são difíceis. Mas, eu sei que pior que uma decisão mal tomada é uma indecisão. Nós não deixaremos de, na hora certa, seja com o sacrifício do que for, tomar a frente do nosso Brasil.”

Rosa Weber será relatora de ação que analisará perdão de Bolsonaro

 Jair Bolsonaro concedeu graça constitucional ao deputado federal Daniel Silveira, condenado pelo STF. Partidos questionam

Rosa Weber e Bolsonaro (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF | Marcos Corrêa/PR)

Metrópoles - A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhida relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 964, que analisará a legalidade da graça constitucional concedida pelo presidente, Jair Bolsonaro (PL), ao deputado federal Daniel Silveira (PTB).

A relatoria foi sorteada nesta sexta-feira (22/4). Rosa Weber assume a ação gerada a partir de pedidos do partido Rede Sustentabilidade, PDT e Cidadania. As legendas acionaram o STF por considerarem que a decisão do presidente viola os princípios da separação dos poderes com “evidente desvio de finalidade à luz da teoria dos motivos determinantes”.

Assim, pedem, por meio de liminar, que o decreto seja revogado pela Corte Suprema.

Condenação

parlamentar a 8 anos e 9 meses de reclusão, em regime fechado, por tentar impedir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer Poder da União ou dos estados.Silveira também foi condenado por coação no curso do processo. Além da reclusão, a pena impôs inelegibilidade e multa de R$ 192,5 mil. Um dia depois, na quinta-feira (21/4), Bolsonaro anunciou que assinou decreto de graça constitucional ao deputado.

“Um decreto que vai ser cumprido”, disse Bolsonaro, em transmissão ao vivo nas redes sociais. Na prática, o decreto de indulto perdoa os crimes cometidos pelo parlamentar. O ato, segundo o presidente, deve ser publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) proposta ao STF, o Rede Sustentabilidade afirmou que Bolsonaro “não compartilha do mesmo senso de realidade de 99% dos brasileiros”.

Bolsonaro quer anistiar Jefferson, Eustáquio e Allan dos Santos

 Bolsonaro planeja enviar projeto ao Congresso propondo anistia política a seus aliados

Roberto Jefferson e Jair Bolsonaro (Foto: Câmara dos Deputados | Marcos Corrêa/PR)

Metrópoles - Jair Bolsonaro quer enviar uma mensagem ao Congresso com um projeto para anistiar politicamente aliados que considera “perseguidos políticos” do STF, entre eles o deputado Daniel Silveira, beneficiado ontem com um indulto, mas também o ex-deputado Roberto Jefferson e os ativistas extremistas Oswaldo Eustáquio e Allan dos Santos.

A justificativa do projeto será anistiar os supostos perseguidos políticos, que “tiveram sua liberdade de expressão criminalizada pelo autoritarismo do STF”.

Leia a íntegra no Metrópoles.

Mais um partido ingressa com ação no STF pedindo a suspensão do perdão de Bolsonaro a Daniel Silveira

 

         (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

 

Depois do Rede Sustentabilidade, mais um partido também acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (22 de abril) para tentar derrubar o perdão dado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, ao deputado aliado Daniel Silveira (PTB-RJ). É o Partido Democrático Trabalhista (PDT), que está acusando "nítido desvio de finalidade" na edição, por Bolsonaro, de um ato "eminentemente autoritário".

O parlamentar bolsonarista foi condenado na quarta-feira pelo STF a oito anos e nove meses de prisão, perda do mandato, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa de R$ 212 mil. Ele estimou atos antidemocrátivos, incentivou ataques às instituições (como o próprio Supremo) e fez ameaças contra ministros da Corte, também.

Na ação que moveu na Suprema Corte, o PDT alega que o texto assinado pelo presidente da República é um "desrespeito ao princípio da separação dos poderes e à respeitabilidade que se deve conferir aos pronunciamentos do Supremo".

• Ainda de acordo com a legenda, o decreto presidencial afronta a supremacia da Constituição Federal de 1998 e "revela um espectro de odiosos acintes aos princípios da separação dos poderes, do devido processo legal, da moralidade administrativa, na vertente do desvio de finalidade e da impessoalidade".

O PDT argumenta ao Supremo que Bolsonaro editou o perdão a Silveira "com o cerne de violar as competências constitucionais do Supremo Tribunal Federal e desrespeitar suas decisões, em um ato eminentemente autoritário e inconstitucional".

"Intentou-se, com isso, fazer tábula rasa do julgamento realizado no dia 20 (vinte) de abril de 2022, que condenou o Senhor Daniel Silveira. Ou seja, o presidente da República fez uso de um instrumento constitucional para beneficiar pessoa próxima apenas por não concordar com o posicionamento externado pelo Supremo Tribunal Federal, o que se configura como uma estratagema para não cumprir uma decisão judicial", registra trecho da petição.

O partido também sustenta que Bolsonaro usou um instrumento constitucional para beneficiar um aliado político, "em flagrante desvio de finalidade". " Não é constitucionalmente sustentável, utilizar-se de "indulto individual" para conceder verdadeiro "salvo conduto" a condutas penalmente reprováveis incontestavelmente praticadas por agente político

no exercício de função relevante. Aqui tem-se uma pretensão de utilização descabida de uma previsão do art. 84 da CF/88 para agasalhar flagrante abuso e pretensão de agressão ao exercício de um Poder constitucional", diz o PDT.

Ação movida pelo Rede

Mais cedo, o Rede Sustentabilidade havia ingressado com uma outra ação pedindo a suspensão do decreto editado ontem pelo presidente Jair Bolsonaro. Tal partido não só ingressou com uma Arguição de

Descumprimento de Prefeito Fundamental contra o decreto de Bolsonaro, mas também questionou o perdão concedido a Silveira no âmbito da ação penal em que o deputado aliado do presidente Jair Bolsonaro foi sentenciado na quarta-feira.

Na ação apresentada, o Rede afirma que Bolsonaro agiu para "derrubar o tabuleiro do jogo democrático e republicano”, agindo como uma "instância revisora de decisões judiciais" por estar insatisfeito com o resultado do julgamento.

O partido ainda destaca que, em vez de "se preocupar em combater os deletérios efeitos da inflação, das emergências sanitárias e do desemprego", o presidente da República apenas se preocupa em fazer "uma falsa defesa" do que é, "tão somente para si, liberdade de expressão".

Também é ressaltada na ação o fato de que o julgamento de Silveira foi praticamente unânime no Supremo, com dez dos 11 ministros votando a favor da condenação do parlamentar. Apenas Nunes Marques, indicado justamente por Jair Bolsonaro, foi favorável à absolvição.

A legenda também alega que há vícios formais que tornariam nulo o decreto de Bolsonaro. Isso porque a condenação de Silveira não transitou em julgado. Além disso, a Rede acusa, também, que o texto assinado pelo presidente viola os princípios da impessoalidade e da moralidade, havendo desvio de finalidade, uma vez que não seria admissível que "a prerrogativa de o Presidente da República conceder graça sirva para acobertar aliado político e particular da justa pena estabelecida pelo Poder Judiciário".

Fonte: Bem Paraná com Estadão Conteúdo 

Gleisi condena autoritarismo de Bolsonaro e conclama sociedade a proteger o processo eleitoral

 Presidente do PT alerta que "Bolsonaro rasga a Constituição ao proteger a pele de seu cúmplice", referindo-se ao perdão concedido a Daniel Silveira, afrontando decisão do STF

(Foto: Daniel Silveira Bolsonaro Gleisi)

247 - A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann, usou suas redes sociais nesta sexta-feira (22) para fazer um alerta sobre as consequências da afronta de Jair Bolsonaro ao STF, que ignorou decisão da Corte na condenação de Daniel Silveira e concedeu perdão ao deputado, este que promoveu diversos ataques à democracia, incluindo a defesa do AI-5.

Gleisi iniciou sua postagem dizendo que "Bolsonaro reinterpreta a Constituição de forma distorcida para rasgar a Constituição. Manipula prerrogativas institucionais para atacar as instituições. Utiliza instrumentos da democracia para derrotar a democracia" 

"Chegamos a esta situação dramática porque nem sempre houve a reação devida contra o autoritarismo de um pregador da tortura. E ele avançou, com a ousadia dos canalhas", acrescentou.

De acordo com a petista, "não se trata mais de debater os fundamentos jurídicos ou injurídicos de um decreto de natureza claramente política, de índole absolutista. Trata-se de defender o país contra um golpista". 

Ela finaliza a postagem conclamando  sociedade a proteger o processo eleitoral: " a sociedade organizada, os partidos políticos, as instituições democráticas, os que têm voz na mídia, nas redes sociais e na opinião pública têm o dever de isolar Bolsonaro, reagir à escalada e preservar o processo eleitoral".

Veja:

No ostracismo, Regime Duarte ressurge para militar em defesa de Daniel Silveira

 "O meu presidente, o nosso presidente: Em seu governo não se aceita censura", tietou

(Foto: Isac Nóbrega/PR)

247 - No ostracismo desde que abandonou sua carreira na Globo para se tornar uma ativista do bolsonarismo, Regina Duarte se manifestou na manhã desta sexta-feira (22) sobre o perdão que Jair Bolsonaro (PL) concedeu ao aliado e deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) para soltá-lo da cadeia. "O meu presidente, o nosso presidente: Em seu governo não se aceita censura", escreveu a atriz, com a foto de uma caneta. Ela foi secretária de Cultura em 2020.

Nessa quinta (21), Bolsonaro afrontou o STF fez uma concessão de perdão ao deputado aliado. Ele havia sido condenado por 10 votos a 10 pela Corte por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros do tribunal e instituições.