quinta-feira, 21 de abril de 2022

Após virar alvo de bolsonaristas por voto contra Daniel Silveira, André Mendonça diz que 'é preciso separar o joio do trigo'

 "É preciso separar o joio do trigo, sob pena de o trigo pagar pelo joio. Mesmo podendo não ser compreendido, tenho convicção de que fiz o correto", postou André Mendonça no Twitter

André Mendonça (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

247 - O ministro Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, indicado para o cargo por Jair Bolsonaro, usou o Twitter para se defender dos ataques e críticas feitos por bolsonaristas após votar pela condenação do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). “Há formas e formas de se fazerem as coisas. E é preciso separar o joio do trigo, sob pena de o trigo pagar pelo joio. Mesmo podendo não ser compreendido, tenho convicção de que fiz o correto”, postou Mendonça na rede social. 

Em um outro post, o ministro disse que diante das várias manifestações sobre o meu voto ontem, sinto-me no dever de esclarecer que: [a] como cristão, não creio tenha sido chamado para endossar comportamentos que incitam atos de violência contra pessoas determinadas e como jurista, a avalizar graves ameaças físicas contra quem quer que seja”. 

O STF condenou o deputado federal bolsonarista Daniel Silveira nesta quarta-feira (20), por 10 votos a 1, a uma pena de  8 anos e 9 meses de prisão em regime inicialmente fechado por ataques às instituições, além de estimular atos antidemocráticos. O único divergente entre os ministros da Corte foi o de Kássio Nunes Marques, que também foi indicado por Jair Bolsonaro,  que pediu a absolvição do parlamentar. 


Bolsonaro vai trabalhar pelo impeachment de Moraes se for reeleito, dizem aliados

 Jair Bolsonaro também avalia que o afastamento do ministro do STF daria a ele um ‘maior controle’ sobre o Judiciário

Jair Bolsonaro e o ministro Alexandre de Moraes (Foto: Isac Nóbrega/PR | Nelson Jr./SCO/STF)

247 - Aliados de Jair Bolsonaro afirmam que ele deverá se empenhar para que o Senado abra um processo de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, caso seja reeleito para um segundo mandato no pleito presidencial de outubro. 

“ sse plano é visto por auxiliares de Bolsonaro como o fator que mais tem estimulado o presidente a trabalhar para ter uma base maior no Senado, casa legislativa com a prerrogativa de comandar esse tipo de ação. Bolsonaro também avalia que teria ‘maior controle’ sobre o Judiciário com um número expressivo de aliados no Senado”, diz a jornalista Bela Megale, no jornal O Globo

Moraes é o principal desafeto de Bolsonaro na Corte, além de ser responsável por inquéritos que investigam o atual ocupante do Palácio do Planalto e seus familiares. No ano passado,  ele chegou a apresentar ao presidente do Senado,  Rodrigo Pacheco (PSD-MG), um pedido de impeachment do ministro, mas a solicitação foi rejeitada pelo parlamentar. 

Bolsonaristas criticam André Mendonça por voto contra Daniel Silveira no Supremo

 Seguidores de Bolsonaro esperavam que ministro "terrivelmente evangélico", indicado pelo ocupante do Planalto, votasse pela absolvição de Silveira


André Mendonça (Foto: Alan Santos/PR)


247 - O voto do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça contra o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) irritou bolsonaristas nas redes sociais, informa o jornalista Tayguara Ribeiro na Folha de S.Paulo.

O voto de Mendonça contrastou com o de outro nomeado pelo atual chefe do Executivo, Kassio Nunes Marques que defendeu que a corte não deveria condenar Silveira. 

"Quem diria que Kassio Nunes acertaria e André Mendonça erraria tanto", disse a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). 

Outro parlamentar a se pronunciar foi Carlos Jordy (PL-RJ). Nas redes sociais ele escreveu: "terrivelmente decepcionante!". Mendonça foi indicado ao cargo com a premissa de ser "terrivelmente evangélico".

O deputado e pastor evangélico Marco Feliciano (PL-SP) seguiu a mesma linha. "Estou terrivelmente desapontado".

Embora não tenha citado André Mendonça, a deputada estadual por São Paulo Janaína Paschoal (PRTB) também expressou insatisfação com a decisão do Supremo.

O ex-senador Magno Malta disse que estava decepcionado com Mendonça e elogiou Kássio Nunes. Malta ainda considerou que a condenação de Silveira foi uma "covardia" do Supremo.


Em editorial, O Globo diz que "parece escárnio" PGR não investigar ação de Bolsonaro no MEC

 Jornal considera que não faltam indícios do envolvimento de Bolsonaro na ação ilegal de pastores no MEC

Vice-procuradora Lindôra Araújo (Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ)


247 - "O que não falta são indícios do envolvimento de Bolsonaro na ação ilegal dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura com a finalidade de liberar verbas do MEC para prefeituras, em troca de propina", afirma o jornal O Globo em editorial, recomendando à vice-procuradora Lindôra Araújo ou ao procurador-geral, Augusto Aras, que ouçam o áudio divulgado pelo jornal Folha de S.Paulo em que o próprio ministro da Educação, Milton Ribeiro, pede em nome de Bolsonaro que sejam atendidos “todos os que são amigos do pastor Gilmar”.

O editorial defende ainda que a PGR consulte os registros da portaria do Palácio do Planalto, revelados pelo Globo depois que o governo tentou esconder a informação. "O pastor Arilton esteve 35 vezes no local de trabalho de Bolsonaro, dez na companhia do colega Gilmar. Nely Jardim, apresentada como secretária dos dois, visitou quatro vezes a sede do governo. Há imagens de ambos na companhia do presidente".

Outra recomendação do editorial: "E, se mesmo assim a Procuradoria-Geral da República ainda continuar com dúvidas, basta ouvir os prefeitos abordados pela dupla, que relatam ter sido procurados pelos pastores com pedidos de R$ 15 mil a R$ 40 mil para facilitar a liberação de recursos no MEC. Houve até cobrança de um quilo de ouro a um prefeito de uma região de mineração".

O texto enfatiza que houve uma "esbórnia no MEC", que precisa ser investigada. E finaliza afirmando que "parece escárnio" que a PGR pense o contrário.  


Advogado de Daniel Silveira desistiu do processo horas antes do julgamento

 À coluna, Jean Garcia disse que já vinha insatisfeito com a forma como o processo vinha sendo conduzido e criticou a politização do processo


Metrópoles O advogado Jean Garcia, que representava o deputado bolsonarista Daniel Silveira, condenado hoje pelo STF, desistiu do processo na manhã desta terça-feira (20/4), horas antes do início do julgamento.

À coluna, Garcia disse que já vinha insatisfeito com a forma como o processo vinha sendo conduzido e criticou a politização do processo pelo deputado, pelo colega que dividia o processo com ele, Paulo César Rodrigues, e de Alexandre de Moraes.

Leia a íntegra no Metrópoles


Rodovias estaduais terão reforço de policiamento durante o feriado de Tiradentes

 Trabalhos do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) começam às 00h01 desta quinta-feira (21) e prosseguem até domingo (24). São mais de 12 mil quilômetros de estradas estaduais.

                      Foto: BPRv


Os mais de 12 mil quilômetros de rodovias estaduais do Paraná receberão reforço de fiscalização durante o feriado de Tiradentes. Os trabalhos do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) iniciam às 00h01 desta quinta-feira (21) e prosseguem até domingo (24).

As equipes atuarão, principalmente, no combate ao excesso de velocidade e embriaguez ao volante, além de ações para apreender drogas, armas e outros produtos ilícitos. De acordo com o comandante do BPRv, tenente-coronel Wellenton Joserli Selmer, os policiais das seis Companhias e dos 54 postos rodoviários da unidade serão aplicados durante o feriado em pontos estratégicos para prevenir acidentes. 

“Vamos intensificar as ações de fiscalização de trânsito em toda a malha rodoviária estadual durante os quatro dias de feriado. Serão feitas abordagens, fiscalizações sobre os itens obrigatórios do veículo e de documentação necessária para condução”, disse.

As ações acontecem em todo o Estado e, além da fiscalização de praxe, os policiais militares farão vistorias a veículos para localizar produtos contrabandeados, armas e drogas. Eles contarão com cães de faro da unidade para auxiliar nas abordagens. 

O tenente-coronel Selmer explica que a principal orientação para os motoristas é atentar para as regras de trânsito e adotar as devidas medidas de segurança. “O mais importante para o motorista é a prudência, seguir a legislação de trânsito e não deixar para sair na última hora. O deslocamento deve ser tranquilo para não haver transtornos, pois esse deve ser um momento de lazer com a família”, complementou.

O BPRv destaca a importância de manter a manutenção do veículo em dia. É preciso que o motorista, antes de pegar a estrada, verifique as condições mecânicas (freios, suspensão e pneus) para evitar transtornos. Os motoristas também devem portar os documentos do carro e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além de estarem em dia com o pagamento de tributos e taxas (IPVA, licenciamento e seguro obrigatório).


Fonte: AEN

Decreto oficializa criação do curso de Direito da Unespar em Apucarana

 De acordo com o projeto pedagógico, a graduação terá carga horária total de 3.700 horas e 40 vagas anuais. A matriz curricular proposta combina conhecimento teórico e aprendizado baseado em experiências práticas.

               Foto:  UNESPAR



O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (20) o decreto ( 10.808/2022 ) que oficializa a criação do curso de Direito em Apucarana, no Vale do Ivaí. A nova graduação foi anunciada em um evento no Palácio Iguaçu no fim do mês passado. 

De acordo com o projeto pedagógico, a graduação terá carga horária total de 3.700 horas e 40 vagas anuais. A matriz curricular proposta combina conhecimento teórico e aprendizado baseado em experiências práticas. Um dos diferenciais é que os estudantes terão contato com uma formação prática e interdisciplinar logo no primeiro ano, inclusive com possibilidade de iniciar estágio acadêmico-profissional em instituições públicas do município e região.

Ao todo, serão 32 disciplinas obrigatórias, compreendendo vários campos do Direito: administrativo, ambiental, civil, constitucional, empresarial, internacional, penal, previdenciário, tributário e do trabalho. Outras 12 disciplinas optativas mais o trabalho de conclusão de curso e os estágios de prática jurídica complementam a grade curricular.

Esse curso é o primeiro autorizado depois de sancionada a Lei 20.933/2021, também chamada de Lei Geral das Universidades (LGU), que estabeleceu uma série de parâmetros de gestão para as instituições estaduais de ensino superior. Entre várias medidas, a legislação prevê regras específicas para o custeio de novos cursos, permitindo a ampliação de vagas sem o aumento de despesas para as universidades.


Fonte: AEN


quarta-feira, 20 de abril de 2022

Professores da rede estadual do Paraná marcam paralisação e protesto no dia 29

 

        Foto: Joka Madruga/Divulgação APP


Os professores da rede estadual de ensino do Paraná preparam para o dia 29 de abril uma grande paralisação e um protesto.  É o retorno da categoria às ruas com o primeiro grande ato desde o início da pandemia de Covid-19.

Além de relembrar o massacre de 2015, eles vão protestar por Data-Base e salário digno, contra o assédio e o que classificam de péssimas condições de trabalho. Para garantir a presença maciça dos educadore, os núcleos sindicais da APP disponibilizarão transporte gratuito  do interior do Paraná a Curitiba.

O dia 29 de abril é a data em que professores da rede estadual de ensino relembram o dia que ficou conhecido como o “massacre do Centro Cívico” em 2015, em frente à Assembleia Legislativa (Alep), durante protestos de educadores contra a retirada de verbas do fundo previdenciário dos servidores públicos estaduais para o caixa do governo do Paraná. O Centro Cívico de Curitiba transformou-se em um cenário de guerra. Policiais, a mando do governo, atiraram balas de borrachas, bombas de gás e jatos de água nos educadores, o que resultou em centenas de trabalhadores em educação feridos.

Fonte: Bem Paraná 


Futsal dos JEP`s teve a marcação de 47 gols na primeira rodada

 


Com partidas realizadas no Ginásio de Esportes José Antônio Basso (Lagoão) e no Complexo Esportivo Estação Cidadania, em Apucarana, ocorreu nesta quarta-feira (20/04) a primeira rodada da modalidade de futsal (masculino “A”) pela fase municipal dos 68º Jogos Escolares do Paraná (JEP´s). Foram disputados sete jogos e marcados 47 gols, com destaque para as equipes dos colégios Izidoro Luiz Cerávolo, São Bartolomeu e Coronel Luiz José dos Santos que venceram por  goleada.

No Lagoão, o Colégio Mater Dei ganhou do Polivalente pelo placar apertado de 2 a 1. Em seguida, o Cerávolo bateu o Colégio Heitor Furtado por 10 a 0 e o São Bartolomeu derrotou o Colégio Carlos Massaretto por 7 a 3.

No “Estação Cidadania” aconteceram quatro partidas, com os resultados sendo os seguintes: Platão 3 x 1 Padre José Canale, Antônio dos Três Reis de Oliveira 3 x 0 Agrícola Manoel Ribas, Coronel Luiz José dos Santos 10 x 2 Osmar Guaracy Freire e São José 3 x 2 Nossa Senhora da Glória.

Neste final de semana não haverá rodada, com a competição recomeçando na próxima segunda-feira (25/04), com partidas no Ginásio de Esportes Padre Mário Tésio do Colégio São José, Lagoão, Estação Cidadania e no Complexo Esportivo Áureo Caixote. Será a segunda rodada do futsal e a primeira nas modalidades de basquetebol, handebol e voleibol.

A competição prossegue até o dia 29 de abril pelas categorias “A” e “B” (masculino e feminino). Os campeões de cada modalidade se classificam para a fase regional que será realizada de 26 a 31 de maio em Marumbi e Kaloré.



Apucarana renova convênio para a aplicação de programa de prevenção às drogas na rede municipal de educação

 


O prefeito Junior da Femac assinou, na tarde desta quarta-feira (20/4), o termo de cooperação com a Polícia Militar do Paraná para o desenvolvimento das atividades do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) nas escolas da rede municipal de Apucarana. A renovação da parceria é válida para os próximos cinco anos.

“O PROERD é um programa de suma importância porque dissemina informações a respeito do perigo das drogas e orienta os estudantes sobre a melhor forma de dizerem ‘não’ aos possíveis convites para experimentá-las. A conscientização é a melhor maneira de prevenir que as crianças e adolescentes façam escolhas ruins no futuro,” disse o prefeito Junior da Femac.

Segundo a secretária de educação Marli Fernandes, as aulas do PROERD são aplicadas por policiais militares aos alunos do 5º ano, nas 35 escolas municipais de Apucarana. Aproximadamente 1380 alunos devem ser beneficiados com o curso em 2022. “Nesta idade, as crianças já têm maturidade suficiente para compreenderem os conteúdos abordados. Além da prevenção às drogas e à violência, o curso agrega outros conceitos como cidadania, cooperativismo, disciplina, empatia e respeito ao próximo. Essa parceria com a Polícia Militar existe há muitos anos no município e os resultados são sempre muito positivos,” avaliou.

O documento de renovação do convênio também foi subscrito pelo secretário de Estado da Segurança Pública, coronel Rômulo Marinho, pelo comandante geral da Polícia Militar do Paraná, coronel Hudson Teixeira, e pelo coordenador do PROERD, tenente-coronel Aguilar Marcelo de Lima.


Comitiva de Guarapuava conhece projetos pedagógicos da rede municipal de educação de Apucarana

 


A secretária Marli Fernandes recebeu, nesta quarta-feira (20/4), a visita de uma comitiva do município de Guarapuava, situado no centro-sul do estado do Paraná, que veio conhecer os projetos pedagógicos desenvolvidos na rede municipal de educação de Apucarana.

“O fato de Apucarana ter sido eleita a cidade brasileira que oferece a melhor educação básica às suas crianças, em pesquisa recente do grupo Bandeirantes de Comunicação e do Instituto Áquila, tem atraído a atenção de muitos gestores públicos. Diversos grupos, da própria região e do país, têm nos procurado em busca de informações sobre o trabalho que realizamos na rede municipal de ensino,” afirmou o prefeito Junior da Femac.

Além da sede da Autarquia Municipal de Educação, a comitiva de Guarapuava esteve também no CMEI Josa Ribeiro, na Vila São Carlos, e na Escola Professor Alcides Ramos, no Núcleo Osmar Guaracy Freire.

“Entre os projetos pedagógicos que conheceram, eles demonstraram particular interesse pela Biblioteca Itinerante, a qual deixa livros de literatura sempre ao alcance das mãos dos alunos, o Sementes do Futuro, que trabalha relevantes temas ambientais e o Educação Conectada, que alia a tecnologia à proposta pedagógica dentro das salas de aula. Eles também ficaram impressionados com o Sistema Integrado de Ensino Maxi, que implantamos este ano nas 35 Escolas da nossa rede,” disse a secretária de educação, Marli Fernandes.

O grupo de Guarapuava estava composto pela diretora do Departamento de Educação Básica, Ana Paula Werzel da Rocha, e as assessoras Débora Ramos Voitena, Francieli Ploger de Souza, Marlete Lima Crissi e Patrícia Mayer Rodrigues Bilek.

Nos últimos meses, comitivas dos municípios de Santa Helena, Araucária, Curitiba, Maringá, Sabáudia, Cândido de Abreu, Jardim Alegre e Jandaia do Sul já haviam vindo a Apucarana a fim de conhecer a rede municipal de educação.

Gleisi diz que condenação de Daniel Silveira é pedagógica: "fascismo aqui não vai se criar"

"Criminoso não é candidato", afirmou a deputada e presidenta do PT sobre a condenação do deputado bolsonarista pelo STF por 10 votos contra 1

Gleisi Hoffmann (Foto: Reprodução)
 

247 - A deputada Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT, comentou a condenação do deputado bolsonarista Daniel Silveira pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por estimular ataques a instituições como a própria Corte. 

Para a congressista, a reposta do Supremo indica que a democracia irá prevalecer. "Decisão do STF sobre o bolsonarista Daniel Silveira é pedagógica. O fascismo aqui não vai se criar e a democracia vai prevalecer. Criminoso não é candidato", afirmou Gleisi.


 




Gasolina brasileira é a 2ª mais cara entre os maiores produtores de petróleo

Dolarizados, preços do combustível atingem níveis recordes e culpa é de Temer, que criou a PPI da Petrobras, e de Bolsonaro, que mantém a política de preços atrelada ao dólar

(Foto: Reuters)
 

CUT - O Brasil é o nono colocado no ranking dos 15 principais produtores de petróleo do mundo e o segundo entre os que registram os maiores preços de gasolina - perde só para Noruega, onde a renda média mensal dos trabalhadores é mais de dez vezes superior a dos brasileiros, que está cada vez menor desde que o golpe de 2016, que destituiu a presidenta Dilma Rousseff.

No Brasil de Jair Bolsonaro (PL) e seu ministro-banqueiro Paulo Guedes, da Economia, a autossuficiência foi sabotada pelo entreguismo, que desmantelou o Sistema Petrobras e tornou o país vulnerável à volatilidade internacional dos preços.

Os dados mais recentes do site Global Petrol Prices revelam que o Brasil ocupa posições bem distintas nas listas dos preços mais baratos e dos preços mais altos entre 170 nações pesquisadas. No grupo dos países com a gasolina mais cara no mundo, o Brasil ocupa a 53ª colocação, enquanto está na 118ª posição entre as gasolinas mais baratas. Na comparação global, o preço da gasolina brasileira está 15% acima da média.

A consultoria informa que países mais pobres, produtores de petróleo e exportadores costumam ter preços consideravelmente mais baixos, enquanto países mais ricos adotam preços mais altos. Na Europa, alguns países produtores, como a Noruega, adotam políticas de tributação elevada para combustíveis fósseis, para desestimular o consumo ou formar uma reserva de recursos públicos.

O preço na bomba no Brasil está próximo ao de outras grandes economias emergentes, como a China, 13º maior produtor de petróleo, e a Índia: ao redor dos R$ 7,00 por litro. Quando o levantamento foi concluído, no último dia 11, o valor médio do litro do combustível calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) era R$ 7,192, enquanto a média mundial estava em R$ 6,29.

Mas informações coletadas entre 1º e 13 de abril pela ValeCard revelam que o preço médio nacional da gasolina fechou a primeira quinzena de abril em R$ 7,498. É o maior já registrado desde janeiro de 2019, quando a empresa passou a monitorar preços em mais de 25 mil postos em todo o país. Em comparação com março, quando a Petrobras aplicou um mega reajuste e a média nacional passou para R$ 7,288, o valor subiu 2,9%. Em 12 meses, a gasolina já acumula alta de 30,7%.

Mesmo com os preços em patamar histórico, a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) mantém pressão sobre a Petrobras. “Apesar da ligeira redução do câmbio e dos preços de referência da gasolina e do óleo diesel no mercado internacional, as defasagens mantiveram-se afastadas da paridade, inviabilizando as operações de importação”, afirma a entidade em nota divulgada nesta terça-feira (19).

A estimativa da Abicom é de defasagem média dos preços internos em 14% para o óleo diesel e 6% para a gasolina. Nos portos usados como parâmetro (Santos e Araucária), a defasagem do diesel é de 16% e da gasolina, de 8%. No porto de Aratu (BA), onde fica a Refinaria de Mataripe, privatizada pelo desgoverno Bolsonaro, a defasagem é de 8% no diesel e 4% na gasolina, pois a empresa aplica reajustes quase semanais aos preços. 

Carestia é causada pela PPI

Nos cálculos, a Abicom considera a cotação internacional do petróleo, os custos do frete marítimo e o câmbio. Parâmetros da Política de Preços Internacionais (PPI) da Petrobras, adotada em outubro de 2016 por Petro Parente, o ministro do “apagão” de 2001, que o então interino Michel Temer nomeou para a presidência da Petrobras apenas uma semana após o afastamento da presidenta legítima Dilma Rousseff.

À dolarização dos preços dos combustíveis se somou o desmonte da Petrobras, que desde 2016 vem fatiando suas subsidiárias e as entregando em pregões nas bolsas de São Paulo e Nova York. Ao mesmo tempo, a gestão bolsonarista da empresa “reposicionou” os planos de expansão do parque de refinarias, paralisando obras e reduzindo a capacidade de refino das já existentes, para privatizá-las.

A expansão travada e a desmobilização do parque de refinarias da Petrobras fizeram com que o país precise importar 20% de sua demanda por derivados de petróleo. A maior parte vem da região do Golfo do México, que concentra grande parte da capacidade de refino dos Estados Unidos. E o trabalhador brasileiro que pague a conta. 

Dados do site global Trading Economics apontam que, para encher um tanque de 50 litros com gasolina, um brasileiro gastará R$ 358, ou US$ 76,50. É o equivalente a 14,26% da atual renda média mensal dos trabalhadores do país, esmagada pela inflação de dois dígitos e pelo desemprego e informalização do trabalho.

Na Noruega, o único entre os 15 maiores produtores de petróleo mundiais com a gasolina mais cara que a brasileira, a renda média mensal de um trabalhador é de US$ 5.728, ou mais que dez vezes a dos brasileiros. Mesmo pagando US$ 121 por 50 litros de gasolina, um norueguês compromete 2,11% de sua renda mensal.

No maior produtor de petróleo do mundo, os Estados Unidos, paga-se menos de US$ 1,20 pelo litro da gasolina e a renda mensal média é de US$ 3.523. Os mesmos 50 litros de gasolina têm custo médio nacional de US$ 59,5, ou menos de 1,7% da renda média.



Por 10 a 1, Supremo Tribunal Federal condena deputado Daniel Silveira a 8 anos de prisão

 Com o voto divergente apenas de Nunes Marques, maioria dos ministros votou pela condenação do deputado bolsonarista por estimular ataques a instituições como o próprio STF

(Foto: ABr)


247 - O Supremo Tribunal Federal condenou nesta quarta-feira (20), por 10 votos a 1, o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9 meses de prisão em regime inicialmente fechado. Silveira foi acusado de estimular atos antidemocráticos e ataques a instituições como o próprio STF.

Votaram pela condenação em regime fechado o relator Alexandre de Moraes e os ministros André Mendonça, Luiz Edson Fachin , Luís Roberto Barroso , Rosa Weber , Dias Toffoli , Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski , Gilmar Mendes e Luiz Fux. O ministro Nunes Marques abriu divergência, votando pela absolvição.

Embora tenha votado pela condenação, André Mendonça, indicado de Jair Bolsonaro à Corte, se manifestou a favor da prisão por dois anos e quatro meses em regime aberto. 

O relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação. Além da pena de oito anos e nove meses em regime fechado,  Moraes também estabeleceu perda do mandato e dos direitos políticos e multa de R$ 212 mil.

Daniel Silveira é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de coação no curso do processo, incitação à animosidade entre as Forças Armadas e o Supremo e tentativa de impedir o livre exercício dos poderes da União.

A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, afirmou que Silveira agiu para impedir o funcionamento do Judiciário, em especial, do Supremo Tribunal Federal, além de ter ameaçado os ministros para impedir que eles executassem atos legítimos.

Acompanhe o julgamento: 




PGR defende condenação de Daniel Silveira no STF

 A subprocuradora destacou, em trecho de sua manifestação, que é “inconcebível no Estado democrático de direito” que alguém instigue o uso de violência

Daniel Silveira (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)


247 - A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, que representa a PGR no julgamento de Daniel Silveira no STF, defendeu a condenação do parlamentar. 

A subprocuradora destacou, em trecho de sua manifestação, que é “inconcebível no Estado democrático de direito” que alguém instigue o uso de violência, seja física, moral ou psicológica. 

Ao fim da leitura, ela se manifestou pela condenação do deputado. 

"A PGR se manifesta pela condenação do réu”, afirmou, citando os artigos das leis que tratam dos crimes do deputado.

 

Em seu voto, Nunes Marques diz que palavras de Daniel Silveira foram “desonrosas”, mas não crime

 

Nunes Marques votou pela absolvição de Daniel Silveira. Por outro lado, os ministros Mendonça, Fachin, Barroso acompanharam Moraes e o placar está em 4 a 1 pela condenação

Ministro Nunes Marques (Foto: Fellipe Sampaio/STF)


247 - O ministro Nunes Marques, do STF, votou pela absolvição de Daniel Silveira pelas ameaças que o parlamentar fez contra ministros da corte. O voto de Nunes Marques abre divergência, uma vez que o relator, ministro Alexandre de Moraes, defendeu a condenação. O voto de Moraes é o que será seguido ou contestado.

Em seu voto, Nunes Marques considerou que as declarações em vídeo de Silveira foram “chulas e desonrosas”, mas que não configuraram “crime contra a segurança nacional”.

“Julgo improcedente a denúncia apresentada contra Daniel Lúcio da Silveira para absolvê-lo”, disse. 

“Não está a instigar qualquer pessoa a fechar o Supremo Tribunal Federal ou o Tribunal Superior Eleitoral. Faz duras críticas sobre decisões tomadas por ambas as Cortes, mas não verifico qualquer afirmativa que possa ser considerada instigar crime ou ameaça grave com fim de impedir o exercício dos poderes constitucionais”, disse Nunes Marques.

O ministro André Mendonça divergiu de Nunes Marques, e votou pela condenação de Silveira. Nunes Marques deve ficar sozinho na tese da absolvição. 

Edson Fachin votou com o relator, levando o placar a 3x1.


Alexandre de Moraes vota pela condenação e prisão de Daniel Silveira em regime fechado

 Ministro do STF defendeu pena de 8 anos e 9 meses de prisão, com início em regime fechado e a perda do mandato e dos direitos políticos

Ministro Alexandre de Moraes (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)


247 - O ministro Alexandre de Moraes, do STF, votou por condenar o deputado Daniel Silveira pelas ameaças que fez contra ministros da corte. 

Relator do caso, Moraes defendeu ainda pena de 8 anos e 9 meses de prisão, com início em regime fechado e a perda do mandato e dos direitos políticos do parlamentar. 

O ministro também propôs pagamento de multa fixada em R$ 212 mil.

Após o voto de Moraes, o ministro Nunes Marques votou pela absolvição de Silveira. O ministro, indicado por Jair Bolsonaro à Corte, considerou que as palavras de Silveira foram “chulas e desonrosas”, mas que não configuraram “crime contra a segurança nacional”.

“Não está a instigar qualquer pessoa a fechar o Supremo Tribunal Federal ou o Tribunal Superior Eleitoral. Faz duras críticas sobre decisões tomadas por ambas as Cortes, mas não verifico qualquer afirmativa que possa ser considerada instigar crime ou ameaça grave com fim de impedir o exercício dos poderes constitucionais”, avaliou Nunes Marques.

Apucarana alarga rua defronte ao Campo do Zé Rico

 



A Prefeitura de Apucarana, através da Secretaria de Serviços Públicos, realiza obras estruturais junto à Rua Kattie Regina Bangoli Lammel, no Jardim Franca. Os trabalhos, que devem ser concluídos até o final da próxima semana, envolvem alargamento da pista e construção de calçada em ambos os lados da rua.

“Esta é uma importante via de ligação, que dá acesso a vários bairros e que agora está sendo reestruturada com recursos, maquinários e operários municipais. Uma intervenção de melhoria viária que vai beneficiar uma grande região de Apucarana”, disse o prefeito Júnior da Femac, que vistoriou os serviços na companhia do presidente da Associação de Moradores do Jardim Figueira, Rogério Aparecido de Almeida. “Também estamos construindo calçada em ambos os lados da via, ampliando a segurança e acessibilidade aos pedestres”, complementou.

Além de acesso ao Jardim Franca, Júnior salientou que a rua Kattie Lammel está localizada defronte ao Campo Municipal do Zé Rico. “Uma praça esportiva histórica de nossa cidade, que também está recebendo melhorias neste momento por parte da prefeitura”, relatou o prefeito.

Com relação às melhorias no Campo do Zé Rico, o superintendente Municipal de Serviços Públicos, Hellingtonn Gomes Martins (Tom), frisa que o investimento municipal envolve a revitalização da marcação do gramado, pintura do vestiário, arquibancada e área de convivência. “Também estamos promovendo reparos no setor de paisagismo, com plantio de grama em pontos necessários”, detalha Tom.

Daniel Silveira e Eduardo Bolsonaro são barrados no STF (vídeo)

Parlamentares foram impedidos porque resolução da Corte impede presença de público. Supremo julga Silveira por ataques à Corte

(Foto: Reprodução)


Metrópoles - Os deputados federais Daniel Silveira (PTB-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foram barrados ao tentar entrar no Supremo Tribunal Federal (STF) no início da tarde desta quarta-feira (20/4). Os dois pretendiam acompanhar o julgamento da ação penal contra Silveira, que é realizada nesta tarde. O julgamento pode ser acompanhado por meio do canal do STF no Youtube.

Os dois foram informados de que uma resolução da Corte em vigor permite apenas a permanência dos advogados das partes e dos ministros no plenário. Foi oferecido a eles acompanhar por uma TV do Salão Branco, mas Silveira e Eduardo preferiram voltar ao Congresso.

Assista:




STF julga o deputado bolsonarista Daniel Silveira por ataques ao STF e à democracia

Ameaças de Silveira são “afronta à democracia”, disse a PGR. O parlamentar pode ficar inelegível. Acompanhe ao vivo

(Foto: ABr)
 

Metrópoles - Com atraso de quase uma hora e meia, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram o julgamento, nesta quarta-feira (20/4), da ação penal contra o deputado federal Daniel Silveira (PTB). A sessão agendada pelo presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, estava prevista para iniciar às 14h, mas só foi começar às 15h20. O julgamento pode ser acompanhado por meio do canal do STF no Youtube.

A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, fez sua estreia nas sustentações orais no Supremo Tribunal Federal (STF) em um julgamento precedido por confusões e desrespeitos.

Nesta quarta-feira (20/4), Araújo representa a PGR na acusação contra o deputado federal Daniel Silveira (PTB).

Ao ler as ameaças feitas pelo parlamentar contra o ministro Alexandre de Moraes, Lindôra considerou os termos usados em vídeos “vexatórios”, “inaceitáveis” e de “afronta à democracia”. No entanto, ao ler as palavras de Silveira, ela não aguentou e riu.

“É inaceitável que um parlamentar diga que: ‘O povo entre no STF e agarre o Alexandre de Moraes pelo colarinho dele e sacuda a cabeça de ovo dele e o jogue numa lixeira’. É intolerável também que alguém atire tomates em ministros”, leu.

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Isolado no plenário, Daniel Silveira aplaude sozinho discurso a seu favor (vídeo)

Bolsonarista será julgado nesta quarta-feira no STF

(Foto: daniel-silveira-discurso)


247 - O deputado federal Daniel Silveira foi flagrado numa cena de isolamento na manhã desta quarta-feira (20). Um vídeo que viralizou nas redes mostrou o discurso feito pelo aliado Coronel Tadeu em homenagem ao bolsonarista. No entanto, apenas Silveira aplaudiu a fala de Tadeu.

Horas antes do início do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação penal da qual é réu, o deputado  afirmou que o ministro Alexandre Moraes, relator do caso, é um "marginal". 

No discurso desta quarta, Silveira também disse que o julgamento será um "atentado" contra todo o Poder Legislativo.

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