quarta-feira, 20 de abril de 2022

Pouco antes de ser julgado por atacar a democracia, bolsonarista Daniel Silveira chama ministro do STF de 'marginal'

"O menor presídio do mundo é a toga do ministro Alexandre de Moraes, só cabe um marginal", disse o deputado federal bolsonarista durante discurso no plenário da Câmara

(Foto: Divulgação)
 

247 - Faltando poucas horas para ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por promover ataques à democracia, o deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) chamou o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso na Corte, de “marginal”. A tendência é que a maioria dos ministros do STF votem pela condenação do bolsonarista.  

“Fiquei 11 meses no presídio. 11 meses, sem crime. Mas acho que eu estava mais livre. Porque o menor presídio do mundo é a toga do ministro Alexandre de Moraes, só cabe um marginal. É muito complicado que se tenha pessoas dessa estirpe dentro do Supremo Tribunal Federal, atropelando a Constituição”, disse Silveira durante discurso no plenário da Câmara nesta quarta-feira (20), de acordo com o jornal O Globo

Em sua fala, Silveira também disse que o julgamento é um "atentado" contra o Poder Legislativo. “Infelizmente hoje temos esse julgamento que eu espero realmente, que os deputados possam perceber, quando olharem objetivamente para esses tempo de hoje, percebam que atentaram contra o Poder Legislativo. Não contra o Daniel Silveira. Eu sou efêmero”, afirmou.


MPF denuncia assessores de Daniel Silveira

 Três pessoas foram acusadas pelo MPF do Rio de entregar irregularmente dois celulares ao parlamentar do PTB-RJ enquanto ele estava preso



Daniel Silveira (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)


247 - O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta quarta-feira (20) três assessores do deputado federal Daniel Silveira – Mário Sérgio de Souza, Pablo Diego Pereira da Silva e Rafael Fernando Ramos. Eles são acusados de ingressar e entregar irregularmente dois celulares ao parlamentar enquanto ele estava preso na Delegacia de Plantão da Superintendência Regional da Polícia Federal, em 17 de fevereiro de 2021.

O MPF propõe a aplicação imediata da pena, nos termos do art. 76 da Lei nº 9.099/954, de prestação pecuniária de R$ 10 mil para cada um dos acusados. Caso não acatem, a pena prevista para o crime cometido é de detenção, de três meses a um ano. 

O MPF também encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) notícia de suposta infração disciplinar em face do deputado pelo fato de ser réu na Ação Penal n° 1.044-DF, de competência do ministro Alexandre de Moraes, e ter tido posse e se utilizado de dois celulares enquanto cumpria sua prisão provisória, supostamente cometendo uma falta disciplinar grave.

O plenário do Supremo julgará nesta quarta-feira (20) ação penal em que Daniel Silveira é acusado de insultar e ameaçar ministros da Corte. Ele foi preso em 16 de fevereiro do ano passado.

O parlamentar fez apologia à agressão física contra todos os ministros da Corte com ameaças horríveis:

"Por várias e várias vezes já te imaginei (Fachin) levando uma surra. Quantas vezes eu imaginei você e todos os integrantes dessa corte aí. Quantas vezes eu imaginei você, na rua levando uma surra. O que você vai falar? Que eu tô fomentando a violência? Não, só imaginei. Ainda que eu premeditasse, ainda assim não seria crime, você sabe que não seria crime", afirmou Silveira em vídeo. 


Bolsonaro incita atentado armado contra Lula: 'o inimigo do País veste vermelho'

 "O inimigo da nação não veste verde e amarelo. Veste vermelho", afirmou Jair Bolsonaro


Jair Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Isac Nóbrega/PR | Divulgação | Ricardo Stuckert)


247 - Jair Bolsonaro (PL) incitou, nesta quarta-feira (20), em Rio Verde (GO), um atentado a arma contra Lula (PT), que lidera as pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República.

Bolsonaro chamou Lula de "inimigo da nação". "Entre nós aqui, sabemos quem é o inimigo da nação. O inimigo da nação não veste verde e amarelo. Veste vermelho", afirmou, ouvindo dos apoiadores: "Lula ladrão, seu lugar é na prisão".

“Nós queremos armas de fogo para o cidadão de bem", disse ainda. "Porque, todos vocês cidadãos de bem sabem que a arma, e em especial nos lugares mais distantes, é a garantia da vida de vocês. Não se esqueçam que povo armado jamais será escravizado. Tem um ladrão por aí que sonha em voltar a desarmar o seu povo”, completou.


PT já tem nome favorito para substituir atual marqueteiro de Lula, diz colunista

 O nome que vem sendo ventilado cuidou do marketing da campanha de Haddad à Presidência em 2018

Lula (Foto: Ricardo Stuckert)


247 - Diante das críticas ao marketing da campanha do ex-presidente Lula (PT), o PT já tem um nome favorito para substituir o atual marqueteiro, Augusto Fonseca.

Segundo Igor Gadelha, do Metrópoles, dirigentes já iniciaram as conversas com o publicitário baiano Sidônio Pereira.

Ele cuidou do marketing da campanha de Fernando Haddad (PT) à Presidência em 2018, além de ter atuado em campanhas na Bahia, do atual governador do estado, Rui Costa (PT), e do ex-governador baiano e atual senador Jaques Wagner (PT-BA).


Ameaçado de cassação por áudios sexistas, Arthur do Val renuncia ao mandato

A renúncia, no entanto, não interrompe o processo de cassação que tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo, que pode torná-lo inelegível por oito anos

Mamãe Falei (Foto: Reprodução)
 

247 -  O deputado estadual Arthur do Val (União Brasil-SP), o Mamãe Falei, decidiu nesta quarta-feira (20) renunciar ao mandato, de acordo com a Folha de S. Paulo

Ele é alvo de um processo de cassação na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) após ter tido áudios vazados no qual ele fazia declarações sexistas em relação às ucranianas refugiadas da guerra. Nos áudios, ele diz, por exemplo, que as mulheres ucranianas são   "porque são pobres". 

A renúncia do parlamentar não interrompe o processo de cassação, que pode torná-lo inelegível por oito anos.  

Arthur do Val e aliados dizem que o processo se trata, na verdade, de uma perseguição por suas posições políticas.



Apucarana registra quatro casos da Covid-19 nesta quarta-feira

 


A Autarquia Municipal de Saúde (AMS) confirmou quatro casos de Covid-19 nesta quarta-feira (20) em Apucarana. O município segue com 548 mortes e soma agora 33.698 diagnósticos positivos do novo coronavírus.

Os novos casos confirmados são de dois homens e duas mulheres. Segundo boletim da AMS, o município tem mais 17 suspeitas em investigação.

Já foram testadas 96.875 pessoas, sendo 66.479 em testes rápidos, 26.759 pelo Lacen (RT-PCR) e 3.637 por laboratórios particulares (RT-PCR).

O município não tem nenhum paciente internado no Hospital da Providência com o diagnóstico de Covid-19.

Com Lagoão lotado, fase municipal dos JEP´s é aberta em Apucarana

 


Com uma bonita festa realizada nesta quarta-feira (20/04), o Ginásio de Esportes José Antônio Basso (Lagoão), em Apucarana, com cerca de 3 mil pessoas, foi palco da solenidade de abertura da fase municipal dos 68ª Jogos Escolares do Paraná (JEP´s). A competição, que prossegue até o dia 29 de abril em quatro modalidades, terá a presença de 19 estabelecimentos de ensino da rede pública e particular do município. A praça esportiva ficou lotada com a presença dos alunos dos quintos anos das 35 escolas municipais e tendo a participação da Banda Municipal Maestro João Florindo.

Estiveram presentes no cerimonial o prefeito Junior da Femac, o vice-prefeito Paulo Vital, o Secretário Municipal de Esportes, professor José Marcelino da Silva, o Grillo, o superintendente da pasta, Tom Barros, o chefe do Núcleo Regional de Educação (NRE), Vladimir Barbosa da Silva, vereadores, secretários municipais, os professores de educação física e diretores dos colégios inscritos e, demais autoridades.

As primeiras atrações no evento foram às apresentações das alunas da Escola de Ballet da Secretaria de Promoção Artística, Cultural e Turística de Apucarana, e de Tainara Luz Ferreira, atleta da Escola de Ginástica da Secretaria Municipal de Esportes.

Em seguida ocorreu o desfile das 19 delegações, enquanto na sequência a cantora Pérola Crepaldi entoou o hino nacional, dando um brilho todo especial a solenidade.

Num dos momentos de muita emoção foi o encontro de gerações de atletas, do aluno Cauã Carlos Lucchesi da Silva, 14, do Colégio São José, com o paratleta Giovane Vieira de Paula, 23, que conduziram a tocha e acenderam a pira olímpica, sendo festejados pelo público presente.

Carlos participa de competições de atletismo. No ano passado foi medalha de prata nas provas de 800m e de 2.000m nos Jogos Escolares do Paraná (JEP´s), em Cascavel, e disputou os Jogos Escolares Brasileiros (JEB´s), no Rio de Janeiro.

Giovane, ex-aluno do Colégio Estadual Polivalente, foi medalha de bronze na Copa do Mundo de Paracanoagem em Szeged na Hungria e conquistou a medalha de prata na prova de 200m na categoria VL3 nos Jogos Paralímpicos de Tóquio no Japão.

Na sequência, o aluno Lucas Vivan, da equipe de futsal do Colégio Estadual Izidoro Luiz Cerávolo, realizou o juramento do atleta.

O prefeito Junior da Femac, que fez a abertura da competição, estava muito feliz. “A pandemia nos tirou muita coisa, mas não tirou a vontade de nós retornarmos com as atividades, sobretudo com as atividades do esporte. Hoje o Lagoão, casa do esporte de Apucarana, maior praça esportiva do Vale do Ivaí, recebeu milhares de alunos, que demostraram mais uma vez que o esporte faz essa energia acontecer. A fase municipal é o início, a descoberta e a revelação de muitos talentos e trouxemos aqui o Giovane Vieira, medalha de prata nas Paralimpíadas de Tóquio, para inspirar essa galera toda. É uma alegria muito grande poder ver os jovens, as crianças e os adolescentes todos unidos em torno do esporte”, destaca o prefeito Junior da Femac, que parabenizou os professores de educação física do município.

Depois de dois anos sem a fase municipal dos JEP´s, o professor Grillo estava satisfeito com a abertura da competição. “Com muito orgulho, Apucarana inicia os Jogos Escolares, com os alunos buscando vagas para a fase regional. Com carinho a gente vê esses jovens surgindo para o esporte disputando a fase municipal que é o início de tudo em se tratando de competição escolar. Todos os envolvidos nos jogos estão de parabéns, e foi uma grande solenidade de abertura. Pedimos a Deus que ilumine a todos, a organização, a arbitragem e aos atletas. É uma alegria muito grande ter a retomada dos Jogos Escolares em nossa cidade”, frisa Grillo.

O chefe do NRE, Vladimir Barbosa, também estava contente com a volta da competição. “Parabenizo o secretário Grillo, o prefeito Junior da Femac e todos os professores de educação física pela realização dos jogos, pois graças a vocês estamos retornando as competições. Desejo sucesso a todos os alunos nessa competição tão importante e que já revelou grandes talentos no esporte do Paraná”, cita Barbosa.

Ao final da solenidade, o DJ André Ollly embalou a todos, principalmente os alunos que dançaram os ritmos do momento.

A fase municipal dos JEP´s envolve mais de mil pessoas, entre atletas/alunos, professores, organização e arbitragem. As modalidades em disputa são basquetebol, futsal, handebol, voleibol “A” (nascidos de 01/01/2005 à 31/12/2007) e “B” (nascidos de 01/01/2008 à 31/12/2010), masculino e feminino. Os campeões de cada modalidade se classificam para a fase regional que acontecerá de 26 a 31 de maio em Marumbi e Kaloré.

Estão inscritos alunos dos colégios Antônio dos Três Reis de Oliveira, Carlos Massareto, Heitor Furtado, Izidoro Luiz Cerávolo, Padre José Canale, Padre José de Anchieta, Coronel Luiz José dos Santos, Agrícola Manoel Ribas, Nilo Cairo, Osmar Guaracy Freire, Polivalente Carlos Domingues Silva, São Bartolomeu, Tadashi Enomoto, Vale do Saber, Evolução, Platão, Mater Dei, São José e Nossa Senhora da Glória.

Nesta quarta-feira (20/04), aconteceu a primeira rodada do futsal masculino “A”, com sete partidas: três no Lagoão e quatro no Complexo Esportivo Estação Cidadania. Na próxima segunda-feira (25/04), iniciam as disputas de basquetebol, handebol e voleibol.

A competição é promovida pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte e Núcleo Regional de Educação (NRE) e a realização da Secretaria Municipal de Esportes da Prefeitura de Apucarana.

Moro joga a toalha e diz que pode não concorrer a nada

 Depois de destruir 4,4 milhões de empregos, ex-juiz suspeito ficou sem legenda para disputar a Presidência da República

Sergio Moro (Foto: Lula Marques/Agência PT)


247 - O ex-juiz Sergio Moro, declarado parcial e suspeito pelo Supremo Tribunal Federal nos processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Lava Jato, afirmou em entrevista à CNN Brasil que pode “não concorrer a nada” nas Eleições 2022. 

“Me coloquei numa situação de desprendimento para a união nacional, para vencer extremos. Não está descartada nenhuma situação, posso inclusive não concorrer a nada. Não vivo da política, estava fora do Brasil e voltei para ajudar na construção de algo que possa vencer extremos políticos”, disse Moro nesta quarta-feira (20). 

A sinalização de que poderá desistir de disputar um cargo eletivo vem na esteira dos recentes reveses sofridos pelo ex-juiz nas últimas semanas, como a sua saída da corrida presidencial. Segundo ele, a retirada de seu nome da pré-candidatura à Presidência da República se deve ao fato de que somente com o “capital político” de que dispõe a sua eleição “não daria certo". 

“Eu somente com meu capital político não daria certo, daí a necessidade de fazer um movimento. Todo mundo cobrava dos candidatos da terceira via esse desprendimento. Ninguém recuava e fazia nada, e essa situação permanece. A gente tem que construir algo diferente”, disse. 

O anúncio da saída de Moro da disputa presidencial aconteceu pouco após ele deixar o Podemos e se filiar ao União Brasil. na semana passada, a Executiva Nacional do União Brasil aprovou por unanimidade  a indicação de Luciano Bivar, presidente do partido e deputado federal, como pré-candidato da sigla à Presidência da República.


Reuters diz que Lula terá político na Fazenda e cita Wellington Dias, Rui Costa e Camilo Santana

 Para comandar a economia, o ex-presidente quer um político, com bom trânsito no Congresso, mas com experiência em gestão de contas públicas

Wellington Dias, Rui Costa, Camilo Santana e Lula (Foto: Divulgação | Reuters/Carla Carniel)


Por Lisandra Paraguassu e Marcela Ayres (Reuters) - Em meio a especulações sobre quem seria seu ministro da Fazenda, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem se recusado a falar em nomes mesmo dentro do seu círculo mais próximo, mas tem um perfil claro de quem pretende ver comandando a economia em seu governo: um político, com bom trânsito no Congresso, mas com experiência em gestão de contas públicas.

Enquanto o mercado pressiona membros do PT em almoços e jantares paras saber mais sobre os planos econômicos do ex-presidente, seus conselheiros mais próximos garantem que Lula nunca mencionou um nome, apesar de ter o perfil de quem pretende ver no comando da economia.

“Lula nunca fala sobre nomes, é muito cedo para isso. Ele tem um perfil. Ele quer um político, alguém com boas relações com o Congresso, que já conheça economia e contas públicas. O que ele não quer é um acadêmico, que siga essa ou aquela tendência, e ele não quer alguém do mercado financeiro”, disse a Reuters um dos seus auxiliares mais próximos.

O perfil se encaixa em alguns nomes circulando internamente no PT e que foram recentemente citados como possíveis escolhas pelo ex-ministro da Fazenda Guido Mantega em um almoço com empresários organizados pelo think thank Esfera Brasil.

Entre eles estão, por exemplo, os ex-governadores petistas Wellington Dias (Piauí) e Camilo Santana (Ceará) e o governador da Bahia, Rui Costa, também do PT.

Outro nome na lista de Mantega foi o do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, que, apesar de ser do PSB --partido que se coligará com o PT nas eleições nacionais, tendo o ex-governador Geraldo Alckmin como candidato a vice-- é bastante próximo de Lula.

Mantega confirmou à Reuters que de fato falou os quatro nomes, mas esclareceu que eram apenas possibilidades, com base nas indicações que Lula já deu de que o ministro da Fazenda deve ser um político.

“Eu simplesmente levantei nomes que poderiam ser de políticos. E nem levantei todos os nomes porque tem muitos nomes possíveis que têm gabarito para serem ministros da Fazenda”, afirmou.

“Muitas vezes os nomes acontecem a partir do desempenho que têm durante o processo eleitoral. Quando uma figura se destaca dentro do processo eleitoral, quando uma figura agrega apoio ao governo, facilidade pra uma gestão econômica, então é aí que você escolhe," acrescentou.

Um dos mais próximos conselheiros econômicos de Lula afirmou que a escolha de um ex-governador seria inteligente, e que os quatro nomes mencionados têm experiência e qualificações.

Falando sob anonimato, ele afirmou que um político à frente da economia trabalharia no sentido de formar uma base parlamentar comprometida com um projeto econômico e social, o que seria crítico para Lula em um novo governo.

Não seria a primeira vez que o ex-presidente optaria por um político no comando na economia. No início de seu primeiro mandato, Antonio Palocci --médico e ex-prefeito de Ribeirão Preto-- ganhou o posto ao longo da campanha eleitoral, ao desenvolver boas relações com políticos, investidores e empresários.

Dentro do círculo mais próximo da campanha de Lula, apesar de toda a especulação, todas as fontes que falaram com a Reuters garantem que o ex-presidente não tomará uma decisão tão cedo. Por agora, ele apontou a si mesmo como porta-voz dos temas econômicos.

“Falar de uma formação de governo agora é salto alto. Não é o estilo de Lula, ele sabe que temos um longo caminho pela frente”, disse uma das fontes, que vem trabalhando muito próxima ao ex-presidente na formação de sua campanha.




“Território do Vale do Ivaí” discute ações de desenvolvimento sustentável



Lideranças regionais e dirigentes de órgãos do Governo do Estado se reuniram hoje, em Apucarana, na Vinícola Casa Carnasciali, para abordar propostas de desenvolvimento sustentável, no âmbito do “Território do Vale do Ivaí”. O evento contou com a presença do prefeito Junior da Femac, e da secretária de assistência social de Licianópolis, Lúcia de Jesus Maia Buzato, que é coordenadora do Grupo gestor do Território do Vale do Ivaí.

Também participaram Antonio Biral Filho, chefe do Núcleo Regional da SEAB de Apucarana; Vitória Maria Montenegro Holzmann, chefe do núcleo regional da SEAB de Ivaiporã; Romeo Suzuki, gerente Regional do IDR em Apucarana; Alini Taichi da Silva Machado, gerente Regional do IDR em Ivaiporã; Márcia Regina da Silva de Souza, chefe do Escritório Regional da SEJUF em Apucarana; Tiago Cunha, consultor do Sebrae em Apucarana; Fabiane de Oliveira Domingos, coordenadora do curso de Turismo e Negócios da Unespar Apucarana; e Gerson Canuto, Secretário de Agricultura de Apucarana, representando todos os demais secretários de agricultura dos municípios.

O Território do Vale do Ivaí foi criado em 2009, sendo um órgão de deliberação colegiada, de caráter permanente, representativo e participativo. A área de atuação do território compreende 27 municípios e, conforme seu estatuto, tem caráter permanente de implementação de programas e ações que visam o desenvolvimento da região.

No encontro, técnicos do IDR/SESA/SEAB, de Apucarana e Ivaiporã, ministraram palestra abordando a “Agroindústria Familiar: contextualização e procedimentos para instalação”. Os escritórios regionais da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho do estado do Paraná, apresentaram a “Rede de Serviços da SEJUF”.

O prefeito Junior da Femac, acompanhado de seu vice, Paulo Vital, destacou o empreendimento da agricultura de precisão, combinado com a nova opção do enoturismo, criado com a Vinícola Casa Carnasciali. “Trata-se de um turismo gastronômico, para conhecer e apreciar o universo do vinho”, pontuou, conclamando as lideranças presentes a apoiarem novos empreendimentos de turismo. “O Vale do Ivaí é único e maravilhoso, com seus rios, nascentes, cachoeiras e serras”, frisou.

A gestora do Território do Vale do Ivaí, Lúcia de Jesus Maia Buzato, diz que o objetivo deste colegiado é desenvolver a região de forma econômica, ambiental, social e sustentável. “Discutimos e contribuímos na implementação de projetos que resultem em melhor qualidade de vida da população regional. O Vale do Ivaí é forte na agricultura, mas existem outras potencialidades a serem exploradas, como o turismo e a agroindústria”, assinala Lúcia.

Ainda no evento, em Apucarana, o proprietário da Vinícola Casa Carnasciali, Rogério Carnasciali, fez a apresentação do empreendimento e seu atual estágio. Segundo ele, a vinícola se tornou um novo atrativo no Norte do Paraná e vem recebendo, principalmente nos fins de semana, visitantes de Maringá, Londrina e de outras regiões do Estado. “Os empreendimentos de turismo precisam de apoio do poder público e, em Apucarana, estamos recebendo uma atenção especial”, frisou Carnasciali.

TSE suspende cancelamentos de títulos e Paraná 'ganha' 141.992 eleitores

 

(Foto: TSE)

Na sessão administrativa desta terça-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, uma resolução que suspende, para as Eleições Gerais de 2022, os efeitos dos cancelamentos de títulos eleitorais decorrentes de revisão do eleitorado. Com a decisão, eleitoras e eleitores que estejam nesta situação poderão votar normalmente no pleito de outubro. O Plenário acolheu a proposta devido à pandemia de covid-19 que ainda perdura no país, entre outros motivos. Com a decisão,  141.992 eleitores do Paraná poderão votar no próximo pleito.

Na condição de relator, o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, afirmou que a prorrogação da suspensão dos efeitos dos cancelamentos é necessária devido ao atual quadro sanitário; à relativa proximidade do período crítico para a força de trabalho nos cartórios eleitorais; e diante do prazo para que eleitoras e eleitores possam tirar, regularizar ou transferir o título, que vai até 4 de maio. Segundo o ministro, todo esse contexto desaconselha ações que possam desencadear um aumento da demanda por atendimento eleitoral.

Além disso, no entendimento do relator, que foi acompanhado pelo Plenário, é preciso prestigiar o princípio da igualdade de tratamento, que foi aplicado às eleitoras e aos eleitores em situação idêntica no pleito de 2020. Isso porque medida similar já havia sido adotada pelo Tribunal em abril daquele ano, um mês após a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarar a pandemia de covid-19.

“Portanto, levando em conta o prestígio e o princípio da isonomia, voto no sentido de compreender que a suspensão dos efeitos dos cancelamentos de inscrições eleitorais decorrentes de revisões do eleitorado, no que se refere ao provimento da Corregedoria-Geral Eleitoral nº 1/2019 e suas atualizações é medida que tem todo o merecimento para ser acolhida e aplicada às Eleições de 2022”, destacou Fachin, ao votar na sessão desta terça.

Segundo a resolução aprovada hoje, os títulos reabilitados para voto em razão da medida voltarão à condição de cancelados quando o cadastro eleitoral for reaberto, após as eleições deste ano.

Confira a íntegra da instrução.

Questionamento formulado pelo TRE-MS

A norma aprovada teve como base um questionamento enviado em fevereiro, por meio de ofício, pelo corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), desembargador Julizar Barbosa Trindade, ao corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Mauro Campbell Marques.

No documento, o magistrado indagou sobre a possibilidade de o TSE suspender, mais uma vez, os efeitos dos cancelamentos de inscrições eleitorais decorrentes dos processos de revisão de eleitorado a que se refere o Provimento da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) nº 1/2019.

O desembargador lembrou que o TSE editou a Resolução nº 23.616/2020, que acrescentou o artigo 3º-B à Resolução TSE nº 23.615/2020. O parágrafo 4º do dispositivo – que trata justamente da suspensão dos efeitos dos cancelamentos de inscrições eleitorais previstos no documento da CGE – estabelece que os títulos então regularizados voltariam à condição de cancelados quando fosse reaberto o cadastro eleitoral, após a realização das Eleições Municipais de 2020.

Segundo ressaltou o desembargador no ofício, a medida alcançou, na época, cerca de 2,5 milhões de eleitoras e eleitores que não participaram das revisões biométricas referentes ao Provimento da CGE nº 1/2019, em 17 estados (AC, AM, BA, CE, ES, MA, MG, MS, MT, PA, PE, PR, RJ, RS, SC, SP e RO). Essa parcela do eleitorado, de forma excepcional, pôde votar normalmente em 2020.

O magistrado informou ainda que, em Mato Grosso do Sul, de 2019 a 2020, houve revisão de eleitorado em 28 municípios, tendo sido canceladas 107.189 inscrições eleitorais. Após o pleito de 2020, esses títulos voltaram a ser invalidados e, até 8 de fevereiro de 2022, somente 16.937 eleitoras e eleitores haviam regularizado a situação, o que causava preocupação para o pleito deste ano.

Fonte: Bem Paraná com informações do TSE

Em pé de guerra, Moro e Datena trocam acusações: "não é Batman, é Coringa"

 Nas redes sociais, Datena e ex-juiz suspeito promoveram bate-boca


247 - As trocas de farpas estão em alta entre o apresentador José Luiz Datena, pré-candidato ao Senado, e o juiz considerado suspeito pelo STF Sergio Moro. 

Datena diz que faz "questão" que Sergio Moro dispute o mesmo cargo por São Paulo "para ele perder nas urnas".

Impedido por seu atual partido, o União Brasil, de concorrer à Presidência da República, o ex-juiz suspeito cogita disputar o Senado pelo estado, mas encontra vários entraves, incluindo a dificuldade de forjar que é um morador de São Paulo para se candidatar ao pleito. 

Datena fez piada com publicação nas redes socias do ex-ministro de Bolsonaro em que ele aparece fantasiado de super-herói. E explicou à coluna da jornalista Mônica Bergamo, no jornal Folha de S.Paulo, a vontade de disputar com ele: "Moro para mim não é o Batman. Ele é o Coringa. Ele desarmou a Lava Jato quando fez um julgamento viciado de Lula. As palavras não são minhas, são do Supremo Tribunal Federal [STF, que declarou nulo o julgamento contra o petista no caso do triplex]".

"Depois desse julgamento viciado, ele aceitou um cargo do [Jair] Bolsonaro para ser ministro da Justiça, o mesmo Bolsonaro que foi beneficiado pela condenação do Lula. Pouco depois, saiu do governo traindo [o presidente] e aceitou um cargo em uma empresa americana [A Alvarez & Marsal, onde foi consultor] para defender os bandidos que tinha colocado na cadeia. Moro é uma sequência de contrassensos", acrescentou.

Moro imediatamente rebateu seu rival: "Datena, minha história é totalmente diferente da sua. Combati a corrupção e o crime organizado como ninguém fez nesse país. Tive coragem e posição firme, ao contrário de você que vive em uma bolha de vidro e não sabe se apoia Lula ou Bolsonaro. Aí as pessoas vaiam e com razão".

Com Bolsonaro e Guedes, defasagem da tabela do IR é maior desde o início do Plano Real, em 1996

Defasagem da tabela durante o governo Jair Bolsonaro chega a 24%. Último reajuste ocorreu em 2015, durante o mandato da presidente deposta Dilma Rousseff

Imposto de Renda (Foto: Marcello Casal Jr. - Agência Brasil)


247 - A defasagem da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) durante o governo Jair Bolsonaro alcançou o maior nível, 24%, desde o início da série histórica, em 1996, segundo levantamento realizado pelo Sindifisco Nacional divulgado nesta quarta-feira (19) pela Folha de S. Paulo.

A tabela é usada para o cálculo do desconto do Imposto de Renda de trabalhadores, aposentados e demais contribuintes por meio de uma base de faixas de rendimentos que permite a redução do valor a ser pago.”

Na prática, quando ela não é reajustada conforme a inflação avança, brasileiros pagam mais imposto e o número de contribuintes isentos diminui, ampliando a população tributada”, ressalta a reportagem. A correção da tabela do IR foi mais um compromisso de campanha eleitoral  de Jair Bolsonaro em 2018 que não foi cumprido. 

Em uma entrevista recente à CNN Brasil, o atual ocupante do Palácio do Planalto , disse que a equipe econômica já estuda alterar a tabela em "percentual bastante elevado", indicando que a mudança poderá ser implementada com o objetivo de turbinar a campanha pela reeleição de Bolsonaro. 

Caso a tabela não seja corrigida ainda este ano, a defasagem  nos quatro anos de mandato de Bolsonaro pode chegar a 28%. O último reajuste da tabela ocorreu em abril de 2015, durante o mandato da presidente deposta Dilma Rousseff.

Ciro reforça ataque contra a esquerda e mira Psol, PCdoB e CUT

 O presidenciável afirmou que Psol e PCdoB fazem a "esquerda de goela" e que a CUT é formada por um "bando de pelegos"

Ciro Gomes (Foto: Reprodução)

247 - Pré-candidato à Presidência pelo PDT, Ciro Gomes fez mais um ataque à esquerda na noite desta terça-feira (19). Ele classificou o Psol e PCdoB como "esquerda de goela" e disse que a CUT (Central Única dos Trabalhadores) é formada por um "bando de pelegos".

Tanto o Psol e PCdoB quanto a CUT estão na base de apoio à pré-candidatura do ex-presidente Lula (PT), personagem que tem sido atacado recorrentemente por Ciro Gomes.

Lula é o favorito para vencer o pleito, liderando todas as pesquisas de intenções de voto. Ciro Gomes sequer alcança os dois dígitos nos levantamentos.

O pedetista afirmou que "Lula destruiu a indústria do Brasil", e por isso alegou que a CUT não poderia apoiar o ex-presidente. Em encontro com sindicalistas na última quinta-feira (14), o petista foi aclamado pelos trabalhadores que formavam a platéia.


Lula quer mostrar força e união suprapartidária em evento de lançamento de sua candidatura à Presidência

 Candidatura será lançada em 7 de maio e o palanque já conta com a participação do PSB, por meio de Geraldo Alckmin, e do Solidariedade, de Paulinho da Força

Lula (Foto: Ricardo Stuckert)

247 - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer que o evento de lançamento de sua candidatura à Presidência da República seja marcado por um retrato dos esforços para conseguir uma união suprapartidária contra Jair Bolsonaro (PL). De acordo com a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, Lula teria dito ao presidente do Solidariedade, Paulinho da Força, querer tê-lo ao seu lado durante a solenidade marcada para 7 de maio. 

A participação do deputado federal Paulinho da Força (SP) se soma à entrada do PSB na campanha do petista, que terá o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB) como vice na chapa presidencial. 

Nesta semana, o líder sindical ensaiou que poderia se aproximar da chamada terceira via e de Bolsonaro em função das vaias que recebeu durante um evento com sindicalistas, que contou com a participação de Lula e Alckmin, em São Paulo. 

Na ocasião, ele foi chamado de “traidor” pela plateia por ter apoiado o golpe parlamentar de 2016 contra a presidente eleita Dilma Rousseff (PT).

Ainda segundo a reportagem, Paulinho disse que o mal-estar foi superado e que conversou com Lula sobre sua participação na campanha. "Ele falou da importância de estarmos juntos, não só no evento do dia 7, mas também na campanha, em viagens pelo Brasil, mostrando a maré de alianças que está se formando", afirmou. 

Disparada da inflação leva 64% da população a cortar consumo de bens essenciais

 

Segundo pesquisa encomendada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria), mais da metade da população foi obrigada a reduzir suas compras

(Foto: Reprodução)


247 - A inflação galopante durante o governo Bolsonaro está levando a população a mudar hábitos de consumo e cortar uma série de despesas.  Mais da metade da população cortou despesas nos últimos seis meses diante do aumento dos preços, de acordo com pesquisa encomendada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) à FSB Pesquisa.

Pelo levantamento, 54% das pessoas consideram estar em situação financeira muito afetada pela inflação e 64% cortaram o consumo de bens ou serviços nos últimos seis meses devido ao aumento de preços, aponta reportagem da Folha de S.Paulo

Os mais pobres são ainda mais afetados. Nas famílias com renda de até um salário mínimo, 63% dizem estar sendo muito afetadas pela elevação dos preços e 67% dizem ter cortado o consumo de bens ou serviços.

Cerca de um terço dos entrevistados deixou de comprar materiais de construção (34% do total) e de ter TV por assinatura (29%) nos últimos seis meses. Além disso, mais de um quinto das pessoas deixaram de consumir refeições fora de casa (24%) e de comprar eletrodomésticos ou eletroeletrônicos (23%). Quase um sexto (ou 15%) da população eliminou o consumo de gasolina, álcool ou diesel após a disparada do preço do petróleo.

 A expectativa da população é que a inflação vai permanecer alta. Quase metade (43%) da população acha que o preço de bens e serviços vai continuar subindo muito nos próximos meses. 

Em março, a inflação medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) em 12 meses chegou a 10,54%. Ao permanecer em dois dígitos, o IPCA continua distante da meta de inflação perseguida pelo BC (Banco Central). O centro da medida de referência neste ano é de 3,50%. O teto é de 5%. 

Segundo pesquisa Datafolha do final de março, 1 de cada 4 brasileiros afirma que a quantidade de comida disponível foi inferior à necessária para alimentar a família nos últimos meses.


Vera Magalhães admite que frente ampla de Lula está engolindo a terceira via

"Pode ser a maneira de Lula voltar a abrir a distância em relação ao presidente", escreve a jornalista

Vera Magalhães e Lula (Foto: Reprodução/Twitter)


 247 – A jornalista Vera Magalhães, que no passado se notabilizou por seu antipetismo visceral, hoje admite, em sua coluna no Globo, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está engolindo a chamada terceira via. "O que move caciques do MDB e nomes como Paulinho da Força e Gilberto Kassab para a órbita de Lula é menos um dever cívico de combater o projeto de autocracia que Bolsonaro deixa cada dia mais evidente — e mais a expectativa de poder", escreve.
A jornalista afirma que Bolsonaro "está tratando de radicalizar seu eleitorado mais fiel à custa de muito factoide, como a motociata ou a incitação direta das Forças Armadas a uma sublevação contra o resultado das eleições".
"Diante de tantas e tão graves ameaças, é natural e lógico que o discurso da frente ampla antibolsonarista ganhe corpo. Pode ser a maneira de Lula voltar a abrir a distância em relação ao presidente e de antecipar o segundo turno para o primeiro", prossegue.

Deputados do PT tentam barrar venda da Eletrobrás no apagar das luzes do governo Bolsonaro

 

Parlamentares alegam que a privatização foi subavaliada pelo governo em pelo menos R$ 46 bilhões

(Foto: STIU-DF)


247 – "Deputados federais do PT entraram com ações nessa segunda-feira (18) no Tribunal de Contas da União (TCU) e na Justiça Federal de Brasília para tentar barrar a privatização da Eletrobras, que será julgada pela Corte de contas na quarta-feira (20)", informam os jornalistas Raphael Di Cunto e Marcelo Ribeiro,em reportagem publicada pelo Valor Econômico. "No TCU, os deputados petistas entraram com pedido de suspensão do processo com a acusação de que o governo Bolsonaro estaria tentando esconder os impactos da operação na tarifa de conta de luz. O documento foi enviado ao presidente do TCU, ministro Aroldo Cedraz", prosseguem os repórteres.

"Além disso, outro grupo de deputados do PT, incluindo a presidente do partido, Gleisi Hoffmann, entrou com ação popular na Justiça Federal de Brasília também pedindo a suspensão do processo e a anulação das estimativas para precificação da operação. Para os petistas, a privatização foi subavaliada pelo governo em R$ 46 bilhões, porque teriam sido desprezadas as reservas de potência das usinas hidrelétricas", acrescentam.


Ameaças golpistas de Bolsonaro causam temor no mundo político, jurídico e na Faria Lima

 Os ataques do chefe do governo ao sistema eleitoral e o incentivo para a compra de armas deixam o futuro do Brasil incerto


Forças Armadas, urnas eletrônicas e Jair Bolsonaro (Foto: ABr | Alan Santos/PR)


247 - As repetidas ameaças golpistas de Jair Bolsonaro (PL) despertam "temor" entre políticos, membros do Judiciário e representantes da Faria Lima, ou seja, do mundo empresarial, de acordo com Vera Rosa, do Estado de S. Paulo.

"Com o presidente sempre próximo das polícias militares, pregando compra de armas para enfrentar “um ditador de plantão”, qual será a reação de seus discípulos mais radicais se ele for derrotado?", questiona a jornalista.

Ela lembra que a incerteza é tanta que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sentiu a necessidade de convidar observadores internacionais para acompanharem as eleições brasileiras. 

Vera Rosa informou também que, por outro lado, as retóricas golpistas de Bolsonaro parecem não ter apoio das Forças Armadas, que estão comprometidas a garantir que o presidente eleito, seja ele quem for, tome posse.


PT deve mudar comunicação da pré-campanha de Lula

 "Vamos tomar medidas que acharmos necessárias para ajustar", disse a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente do partido

Gleisi Hoffmann (Foto: Reprodução)


247 – O Partido dos Trabalhadores deve realizar ajustes na comunicação da pré-campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Há insatisfações internas com as primeiras peças produzidas pela empresa MPB Estratégia, do marqueteiro Augusto Fonseca, contratado por Franklin Martins, e com o custo estimado para a campanha, de R$ 45 milhões.

“Estamos discutindo a estrutura de comunicação tanto do partido como da campanha. Vamos tomar medidas que acharmos necessárias para ajustar, mas isso não é um problema relevante”, disse Gleisi.  “Estamos negociando.

Obviamente que tenho dito que sempre vamos negociar preços dentro das nossas condições e das regras da legalidade. Estamos nesse processo”, acrescentou, segundo reportagem publicada pelo Valor Econômico.

Há também dificuldades de relacionamento entre o ex-ministro Franklin Martins, responsável pela comunicação de Lula, e o secretário nacional de comunicação do partido, Jilmar Tatto.