A vigência dos atos editados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em resposta à pandemia da Covid-19 estão sendo revisados. Segundo informou a agência ontem, estão incluídos entre esses atos as resoluções que tratam do uso emergencial de vacinas e medicamentos.
Diversos atos publicados de forma excepcional pela Anvisa, em resposta à pandemia, previam inicialmente o encerramento de sua vigência a partir do fim do Estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional, conforme anúncio do Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga no domingo à noite.
Essa condição deve ter seu fim normatizado ainda esta semana por meio de uma nova portaria do Ministério da Saúde.
“A solicitação feita pelo Ministério da Saúde é que a vigência das normas da Agência relativas à pandemia seja mantida por um ano a partir do momento da retirada do estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional. A prorrogação do prazo de vigência das normas ainda depende de aprovação da Diretoria Colegiada da Anvisa e, se aprovada, deve permitir que vacinas e medicamentos em uso emergencial continuem em uso por este período (um ano)”, explicou a Anvisa.
Em nota publicada nesta segunda-feira (18), a Agência destaca que a vacinação contra a Covid-19 deve continuar em andamento e que a dose de reforço deve ser aplicada nos públicos indicados. Para a Anvisa, diante a possibilidade de novas variantes, é necessário também que a vigilância epidemiológica continue atuando sobre a doença, por meio dos programas de testagem e mapeamento genômico do vírus em circulação no Brasil.
“Cada pessoa deve continuar atenta às medidas de higienização das mãos e uso de máscara em ambientes de maior risco, com aglomerações”, destacou o órgão de vigilância sanitária ao lembrar que, apesar dos avanços alcançados no Brasil, muitos países ainda continuam em estado de pandemia e com índices de vacinação ainda baixos, necessitando imunizar suas populações.
OMS declara que Covid tem risco contínuo de propagação
Apesar da queda do número de contágios e óbitos pelo coronavírus — com o menor número de mortes no mundo desde o início da pandemia na semana passada —, o Comitê de Emergência da Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que a Covid-19 “representa um risco contínuo de propagação internacional e requer uma resposta internacional coordenada”.
A organização manteve a emergência internacional sob o argumento de que muitos países ainda não atingiram uma taxa de vacinação segura. “A melhor maneira para se proteger é se vacinando e tomando a dose de reforço quando recomendada. Continue usando máscara – especialmente em aglomerações em ambientes fechados”, disse na semana passada Tedros Adhanom, diretor-geral da OMS.
Em nota divulgada na quarta-feira passada a OMS destacou que o “comportamento imprevisível do SARS-CoV-2 e as respostas nacionais insuficientes contribuem com a continuidade do contexto de pandemia global”.
Ainda segundo o documento, “o comitê concordou por unanimidade que a pandemia de Covid-19 ainda constitui um evento extraordinário que continua a afetar negativamente a saúde das populações em todo o mundo, representa um risco contínuo de disseminação interferência no tráfego internacional e requer uma resposta internacional coordenada”.
Para a entidade, a redução de casos e mortes não significam um “risco menor” do vírus, que continua a evoluir e a sofrer mutações.
No Brasil, que flexibilizou ainda mais as medidas de combate à Covid, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, garantiu que haverá um período de transição, e que mesmo com o fim da emergência sanitária “nenhuma política de saúde será interrompida”..
Fonte: Bem Paraná com informações da Agência Brasil
