Em resposta à CPI do MEC, bolsonaristas articulam CPI do Fies para atacar e Lula e Dilma

 Recolhimento das assinaturas está sendo feito pelos senadores Flávio Bolsonaro e Carlos Portinho

Flávio Bolsonaro (Foto: Arquivo/Agência Brasil)

247 - Acuado pelas denúncias de corrupção no Ministério da Educação (MEC) que podem resultar na abertura de uma CPI para investigar as irregularidades, senadores da base governista trabalham nos bastidores para ampliar o escopo das apurações, caso o colegiado seja instaurado. De acordo com a coluna do jornalista Lauro Jardim, de O Globo, o objetivo é apurar supostas irregularidades no Fies entre 2006 e 2018, que abrangeria as gestões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,  da presidente deposta Dilma Rousseff e de Michel Temer.

Ainda segundo a reportagem, o recolhimento das assinaturas está sendo feito pelos senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Carlos Portinho (PL-RJ).  “Solicitamos o apoiamento ao requerimento para a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito apurar eventual irregularidade e crimes na condução de obras de edificações, bem como, responsabilidade de agentes e ex-agentes públicos relativamente às ações e omissões que resultaram na existência de obras públicas iniciadas e não-concluídas, no período de 2006 até o ano de 2018, e, ainda, possíveis irregularidades no Programa de Financiamento Estudantil – Fies, no mesmo período”, diz o requerimento apresentado por Portinho, de acordo com o colunista.   

Senadora ganhou emenda de R$ 2,9 milhões três dias antes de alegar fraude e retirar apoio à CPI do MEC

 Rose de Freitas foi agraciada com o empenho de R$ 2,9 milhões pelo Ministério da Agricultura no dia 1 de abril. Valor corresponde a terceira maior emenda individual de 2022

(Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

Paulo Motoryn, Brasil de Fato - A senadora Rose de Freitas (MDB-ES) teve uma emenda parlamentar milionária aprovada três dias antes de alegar "fraude" e retirar sua assinatura do requerimento de abertura da CPI que pretende apurar irregularidades no Ministério da Educação (MEC).

Em 1º de abril, Rose de Freitas foi agraciada com o empenho de R$ 2,9 milhões de verba pública federal, o que representa a terceira maior emenda parlamentar individual de 2022, segundo informações disponíveis no Portal da Transparência.

O valor já foi empenhado (reservado no orçamento), mas ainda não foi pago pelo governo federal. O órgão responsável pela aprovação da emenda é o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). 

A quantia será destinada à construção de um mercado municipal em Sooretama, no interior do Espírito Santo. No último ano de seu mandato como senadora, Rose de Freitas tenta se cacifar como pré-candidata ao governo do estado pelo MDB.

Em 2018, ela recebeu apenas 5,47% dos votos para o governo do estado. A congressista, no entanto, tem tradição na política capixaba. Deputada federal por seis vezes, também foi deputada estadual. 

Outro lado: "Não tem relação nenhuma"

Em contato com a reportagem do Brasil de Fato, a assessoria de imprensa de Rose de Freitas negou veementemente que o empenho da emenda esteja associado à alegação de fraude no requerimento da CPI do MEC. 

"Não tem relação nenhuma, absolutamente nenhuma. A senadora sempre teve emendas empenhadas no Ministério da Educação e em vários ministérios. Se você puxar o histórico, vai ver quantas emendas dela já foram empenhadas ao longo do tempo, não só nesse governo, mas em outros", declarou um integrante do mandato. 

Levantamento feito pela reportagem no Portal da Transparência mostra que, de fato, a senadora tem emendas aprovadas desde 2015. Os três anos com maiores valores empenhados foram 2021 (R$ 16,3 milhões), 2020 (R$ 15,4 milhões) e 2019 (R$ 15,4 milhões), todos durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). 

Caso a emenda aprovada pelo Minsitério da Agricultura às vésperas do recolhimento de assinaturas para a CPI seja paga na íntegra pelo governo (os valores já foram reservados no orçamento), será a maior quantia desembolsada pelo governo a pedido de Rose de Freitas nos últimos sete anos. 

Fraude nas assinaturas?

No plenário do Senado, na noite da última quinta-feira (7), Rose de Freitas disse que sua assinatura apareceu sem sua autorização em uma das listas para o requerimento. 

“Ninguém pode tomar posse da assinatura, com expediente digital, para colocar o nome de uma pessoa desta Casa para dizer que apoio a tal requerimento ou a uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Eu fiquei o tempo todo debatendo com a minha assessoria sobre isso. Não obtive resposta satisfatória, porque contra isso não há resposta; isso é uma fraude”, declarou.

Nesta sexta (8), o autor do requerimento, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) rebateu as declarações de Rose de Freitas e apresentou documentos que mostram que a senadora – ou alguém de sua equipe – pediu a inclusão de seu nome na lista de assinaturas e que, depois, protocolou novo documento pedindo revogação do anterior. 

CPI perde apoio 

Durante o final de semana, os senadores Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Weverton Rocha (PDT-MA) retiraram suas assinaturas para a instalação de uma CPI que investigue possíveis irregularidades no Ministério da Educação. 

Sem o apoio dos parlamentares, o requerimento fica com 24 assinaturas – faltando três para atingir o mínimo necessário para dar procedimento ao processo de abertura das investigações. 

Se atingir novamente as 27 assinaturas, o documento vai ao plenário para a leitura do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que decide sobre a abertura ou não da CPI. 

A crise no MEC começou após o jornal Folha de S.Paulo ter revelado um áudio do então ministro Milton Ribeiro dizendo que municípios com prefeitos próximos ao pastor Gilmar Santos teriam prioridade em suas demandas. Em depoimento à Polícia Federal, Ribeiro confirmou a autoria do áudio, mas afirmou que a gravação foi tirada de contexto.

Bolsonarista Daniel Silveira pede para ser julgado pela Justiça Militar e não pelo STF

 Defesa do parlamentar alega que ele foi enquadrado na Lei de Segurança Nacional e que, por isso, a instância competente não é o STF

(Foto: ABr)

247 - Os advogados do deputado federal bolsonarista Daniel Silveira pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a ação penal contra o parlamentar seja julgada pelo Superior Tribunal Militar e não pela Corte, diz o site o Antagomista. O julgamento de mérito dos possíveis crimes foi marcado pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, para 20 de abril. Nesta segunda-feira (11), ele pediu a suspeição de nove dos 11 ministros do STF.

“Em  respeito ao devido processo legal, imparcialidade, ampla defesa e contraditório, requer o declínio de competência do presente caso, e todos oriundos que envolvam o deputado federal Daniel Silveira, em razão da denúncia ter sido fundamentada na Lei de Segurança Nacional, ao Superior Tribunal Militar, para processar e julgar o presente e demais casos”, justificaram os advogados no pedido para a mudança de instância. 

O pedido de mudança foi feito na esteira da tendência de condenação do bolsonarista pelos ministros do STF. Silveira é acusado de atacar as instituições, inclusive o STF e seus ministros, e de promover e estimular a realização de atos antidemocráticos. 

TCU condena Janot e Dallagnol, que pode ficar inelegível por farra das diárias

O TCU responsabilizou Janot e Dallagnol pelo pagamento de cerca de R$ 2 milhões em diárias e passagens a procuradores da Lava Jato

247 - O Tribunal de Contas da União (TCU), em decisão unânime nesta terça-feira (12), responsabilizou o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e o ex-chefe da Lava Jato em Curitiba Deltan Dallagnol (Podemos) pelo pagamento de cerca de R$ 2 milhões em diárias e passagens a procuradores da força-tarefa da capital paranaense. A informação é de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

O Ministério Público junto ao TCU entendeu que procuradores da força-tarefa poderiam ter usado opções mais econômicas de diárias e passagens. Em vez de serem transferidos para Curitiba, os procuradores recebiam ajuda para trabalhar na capital, como se estivessem em uma situação transitória.

Além de Janot e Dallagnol, foi responsabilizado também o ex-procurador-chefe do Paraná, João Vicente Romã.

Para Dallagnol, a decisão pode ter um sério desdobramento. Se o TCU condenar o ex-procurador em novo julgamento, que deve ocorrer em 60 dias, ele poderá perder seus direitos políticos e ficar inelegível. Dallagnol é pré-candidato a deputado federal pelo Podemos.

Comissão vota nesta terça requerimento para ouvir mais 8 pessoas no caso FNDE

 

Sede do FNDE, em Brasília: repasse de recursos do fundo é alvo da Comissão de Educação

Para dar continuidade aos depoimentos sobre suposto beneficiamento indevido na destinação de verbas públicas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Comissão de Educação (CE) vota nesta terça-feira (12), em reunião extraordinária, às 9h30, requerimento para comparecimento de mais oito pessoas ao colegiado.

Entre elas, estão mais dois nomes do FNDE: o diretor de Ações Educacionais, Garigham Amarante Pinto; e o diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, Gabriel Vilar. Na última quinta-feira (7), a comissão ouviu o presidente do FNDE, Marcelo Lopes da Ponte, que negou qualquer envolvimento de colaboradores do fundo em corrupção na liberação de recursos para municípios.

Anteriormente, na terça-feira (5), o colegiado recebeu três prefeitos que afirmaram em depoimento terem recebido de dois pastores evangélicos pedidos de propina para facilitar a liberação de recursos do fundo.

A CE deu início à investigação do caso após fatos divulgados na imprensa de que o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro teria dito priorizar, no repasse de recursos, amigos do pastor Gilmar Santos, a pedido do presidente Jair Bolsonaro. Santos é presidente da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil.

Novos depoimentos

O requerimento para os novos depoimentos foi apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

“Após alguns desdobramentos da apuração dos fatos, vieram à tona novos nomes integrantes do chamado 'Ministério da Educação paralelo'. Com efeito, o primeiro deles é o senhor Garigham Amarante Pinto, diretor de Ações Educacionais do FNDE, responsável, junto com Marcelo Ponte, pela aprovação de termo de referência e prosseguimento de licitação do FNDE para aquisição de ônibus escolares com suspeita de sobrepreço”, justifica o senador.

Já Gabriel Vilar, também diretor no FNDE, adquiriu veículo de alto valor em data próxima a Garigham, segundo Randolfe.

Também está sendo requerido o depoimento de Odimar Barreto, pastor e major aposentado da Polícia Militar de São Paulo, que, segundo o senador, é apontado como um dos articuladores dos encontros entre pastores lobistas e prefeitos dentro do MEC. Ele foi nomeado assessor especial do MEC em agosto de 2020, semanas após a posse do ex-ministro Milton Ribeiro. Foi exonerado do cargo em março deste ano, quando do início das denúncias pela imprensa. 

O quarto nome é o de Nely Carneiro da Veiga Jardim. Ela não é funcionária do MEC, mas supostamente também atuava na intermediação para liberação de dinheiro do ministério. “Em pelo menos duas agendas do MEC, Nely aparece como representante da Igreja Cristo para Todos”, expõe o senador.

Luciano de Freitas será ouvido por ser advogado de confiança dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura. Assessor de assuntos jurídicos da igreja, ele também foi citado em depoimentos anteriores.

“A suposta função de Luciano de Freitas Musse seria a de agilizar os repasses de recursos negociados pelos religiosos”, completa Randolfe.

Também foram nomeados no requerimento Crezus Ralph Lavra Santos; Darwin Einstein Arruda Nogueira Lima; e Jorge Guilherme da Silva Souza.

“Os fatos narrados são gravíssimos e cabe a este Parlamento a apuração com rigor dos eventos, o que só será possível com o comparecimento pessoal das pessoas em questão para prestarem os devidos esclarecimentos”, justifica o senador.

Fonte: Agência Senado

PTB barra candidatura de Queiroz a deputado federal

 A direção da sigla no Rio diz que o ex-assessor de Flávio Bolsonaro poderá se lançar a candidato estadual, não federal

(Foto: Reprodução)

247 - O PTB vetou a candidatura a deputado federal de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e apontado como operador do esquema de rachadinha no gabinete do político na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

Segundo a Crusoé, a direção da sigla no Rio diz que Queiroz poderá se candidatar a deputado estadual, mas não à Câmara dos Deputados em Brasília.

O PTB do Rio tem 78 nomes para disputar vagas na Câmara dos Deputados, mas somente 47 candidaturas devem ser formalizadas. "O excesso faz com que 31 interessados, Queiroz entre eles, tenham que abrir mão do sonho de tentar uma vaga no Congresso", diz a reportagem.

Carlos Bolsonaro confunde "L" de Larissa, do BBB, com gesto pró-Lula e vira piada nas redes

 Nos Stories de seu perfil no Instagram, ele compartilhou uma postagem que alertava as famílias. "Pais, prestem atenção nas escolas dos seus filhos"

(Foto: bb larissa-carlos bolosnaro lula)

247 - A ex-BBB Larissa Tomásia visitou a escola em que estudou, dançando e posando para fotos com os alunos. Um dos cliques, no qual a ex-BBB aparece fazendo um "L" com uma das mãos em meio aos estudantes, que repetiram o gesto, foi parar nas redes sociais de Carlos Bolsonaro. Porém, o vereador não entendeu que aquela era a letra inicial do nome da própria pernambucana. A  reportagem é do portal Na Telinha.

Nos Stories de seu perfil no Instagram, ele compartilhou uma postagem que alertava as famílias. "Pais, prestem atenção nas escolas dos seus filhos", dizia a mensagem, que era acompanhada da foto de Larissa. Assim como a autora do post, o político pensou que o gesto se tratava de uma propaganda eleitoral para Lula e virou chacota na web.

Larissa Tomásia publicou um tweet esclarecendo a situação. "Olhei no armário e era: uma calça jeans, um cropped rosinha lindo e um tamanco de acrílico! Eu queria mudar o mundo! L de LARISSA", escreveu ela. Ainda no microblog, muitos internautas fizeram piada com o ocorrido.

Hospitais militares do Rio compraram 21 mil pílulas de Viagra em 1 ano

 Unidades militares do Rio responderam pela compra de 33,9 mil comprimidos de citrato de sildenafila do total de 35,3 mil pílulas adquiridas pelo Ministério da Defesa em 2021

(Foto: Reuters)

247 - Os hospitais militares do Rio de Janeiro compraram mais de 21 mil comprimidos de citrato de sildenafila, medicamento tradicionalmente utilizado no tratamento da disfunção erétil, ao longo do ano passado. 

Das 35.320 pílulas adquiridas pelo Ministério da Defesa no ano passado, as unidades militares do Rio foram responsáveis pela compra de 33.920 comprimidos de sildenafila para as Forças Armadas. 

De acordo com o Metrópoles, “o  Hospital Naval Marcílio Dias, administrado pela Marinha, fez a maioria das aquisições de Sildenafila do Ministério da Defesa no ano passado. Em dois pregões realizados em abril e setembro, comprou respectivamente 15.120 comprimidos e 1.500 pílulas do medicamento”. Já o Hospital Central do Exército comprou 4.800 comprimidos em abril. 

Além dos hospitais, a droga também abasteceu o Centro de Obtenção da Marinha, localizado em Olaria, Zona Norte do Rio,que adquiriu 10.500 comprimidos da substância. O Centro de Aquisições Específicas da Aeronáutica, na Aeronáutica, o Centro de Aquisições Específicas, na Ilha do Governador,comprou outras 2 mil pílulas do medicamento que é mais conhecido como Viagra.

De acordo com o Ministério da Defesa, os comprimidos de citrato de sildenafila são destinados ao tratamento de pacientes com Hipertensão Arterial Pulmonar (HAP).A pasta, porém, não informou a quantidade de pacientes que necessitam deste tipo de tratamento. “O Viagra é, de fato, um dos medicamentos utilizados para tratar Hipertensão Arterial Pulmonar e é considerado uma das opções mais baratas”, destaca a reportagem. 

A Hipertensão Arterial Pulmonar (HAP), porém, “está longe de ser uma moléstia comum para o brasileiro. A SBPT estima que ocorrem 10 casos a cada grupo de 1 milhão de pessoas”.

Bolsonaro admite distribuir cargos ao Centrão; em 2018, ele disse que a prática configura crime (vídeo)

 Na véspera do segundo turno em 2018, ele afirmou que se distribuísse cargos "qualquer um" poderia questioná-lo, porque estaria "interferindo no livre exercício do Legislativo"

Ciro Nogueira e Jair Bolsonaro (Foto: Reuters/Ueslei Marcelino)

247 - O governo Jair Bolsonaro (PL) está entregue ao Centrão, principalmente desde a entrada de Ciro Nogueira (PP-PI), ministro da Casa Civil, no alto escalão da gestão federal. Quem reconhece este fato agora é o próprio chefe do governo, Bolsonaro, que disse nesta segunda-feira (11) distribuir cargos em troca de apoio. “Para aprovar qualquer coisa, em especial Emenda Constitucional, passa por eles (parlamentares do Centrão). Agora, nosso relacionamento não é como no passado. Alguns cargos foram dados para partidos de centro, sim, não vou negar isso aí. Agora, nós temos filtros”.

Em 2018, em uma transmissão ao vivo na véspera da realização do segundo turno da eleição presidencial, Bolsonaro citou a Constituição Federal para classificar a prática - que agora ele mesmo adota - como crime. "A partir do momento que o presidente da República, no caso do mensalão, compra parlamentares para votar de acordo com seu interesse, esse presidente está interferindo no livre exercício do Poder Legislativo. Então, qualquer presidente que porventura distribua ministérios, estatais ou diretorias de banco para conseguir apoio dentro do Parlamento ele está infringindo o artigo 85, inciso 2 da Constituição”.

"São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra: o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação", diz o trecho da Constituição citado por Bolsonaro.

Ele ainda se comprometeu a não distribuir cargos ao Centrão e afirmou que poderia ser cobrado se cedesse. "Qualquer um pode então me questionar que eu estou interferindo no livre exercício do Poder Legislativo”, afirmou, na mesma transmissão ao vivo. Se os partidos cobrarem alguma coisa, eu espero que a grande mídia nos apoie e fale ‘se ele der um ministério para esse partido, ele está então infringindo o artigo 85 da nossa Constituição”.

Renan Calheiros prevê desistência de Simone Tebet e diz que MDB não pode "brincar" de disputar presidência

Pré-candidata vem sendo inflada por Michel Temer, mas não tem chances reais na disputa

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

247 – O senador Renan Calheiros (MDB-AL) aposta na desistência da senadora Simone Tebet, que vem sendo inflada como presidenciável por Michel Temer, num movimento sem base real na sociedade. "Se você somar quem tem 1% com quem tem 2%, não vai alterar a fotografia das pesquisas. É somar nada com pouca coisa", disse Renan, sobre eventual aliança de Tebet com algum outro nome da "terceira via".

"Nós temos o maior respeito por ela, mas se não houver mudança na fotografia das pesquisas acho que ela própria vai tomar a iniciativa de levar ao partido para não ter candidato", disse Renan, segundo relato do jornalista Matheus Teixeira, na Folha.

O parlamentar afirmou que o partido não pode "brincar" de participar do pleito presidencial. "Quando brincaram com candidatura a presidente, como na eleição passada com Meireles, o MDB pagou um preço terrível", disse ele.

 

Líderes do MDB sinalizam apoio mais amplo do partido a Lula

 Durante o jantar com o pré-candidato petista, emedebistas influentes indicam que podem tentar barrar candidatura de Simone Tebet

Lula (Foto: Ricardo Stuckert)

247 - Líderes do MDB que se reuniram com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na noite desta segunda-feira (11), em Brasília, indicaram que podem tentar barrar a candidatura da senadora Simone Tebet (MDB-MS) à Presidência, na convenção da sigla, que deve ocorrer até o início de agosto. 

O apoio do MDB a Lula é defendido principalmente por emedebistas do Nordeste, informa o jornal O Globo. Dos 13 senadores da legenda, cinco estiveram com o petista em jantar oferecido pelo ex-presidente do Senado Eunício Oliveira (CE). Ele declarou que há uma tendência natural no MDB de não marchar para o que classificou como um "suicídio político", lembrando da candidatura do ex-ministro da Fazenda de Michel Temer, Henrique Meirelles que ficou em sétimo lugar na disputa presidencial em 2018, com 1,2% dos votos.

Eunício enfatizou que se o MDB não tiver uma candidatura viável, os  diretórios estaduais vão derrubar na convenção. Segundo ele, 14 dos 27 diretórios regionais da sigla são contrários à candidatura própria.

O senador Renan Calheiro (MDB-AL), foi na mesma linha ao indicar que a maioria do partido pode não dar aval à Tebet. De acordo com Renan, quem vai decidir o que o MDB vai fazer não é o presidente do partido nem um senador, mas a convenção. 

Por outro lado, a senadora Simone Tebet tenta se viabilizar como nome da chamada terceira via na corrida pelo Palácio do Planalto, mas sofre resistência de uma ala do próprio partido. 

Não está descartada a hipótese de que o MDB, ou pelo menos parte significativa do partido, decida apoiar a candidatura do petista. 

Até agora, o MDB tem um acordo com o União Brasil e o PSDB para lançar uma candidatura única, a ser anunciado no dia 18 de maio.

Movimento criado por Felipe Neto comemora dois anos com seminário sobre expressão nas redes

Lives celebram a segunda fase do projeto Cala-Boca Já Morreu, criado pelo youtuber Felipe Neto

(Foto: Divulgação)

 

247 - O Instituto Vero e o grupo Rede Liberdade vão realizar nesta terça (12) e quarta-feira (13) um seminário online sobre como se expressar de forma segura nas redes sociais. 

As lives celebram a segunda fase do projeto Cala-Boca Já Morreu, criado pelo youtuber Felipe Neto, que participará do evento, informa a jornalista Mônica Bergamo em sua coluna na Folha de S.Paulo.

Colunista neoliberal da Folha descobre a pólvora e diz que Bolsonaro é corrupto

"Onde Bolsonaro está, lá tem esquema", escreveu Joel Pinheiro da Fonseca

Joel Pinheiro da Fonseca (Foto: Reprodução)

 

247 – O colunista neoliberal Joel Pinheiro da Fonseca, que é filho do economista Eduardo Giannetti da Fonseca e tem coluna na Folha de S. Paulo, descobriu a pólvora nesta terça-feira. "Podem xingar Bolsonaro de tudo, desde que não se esqueçam de 'corrupto'. Tanto no passado como no presente, a conduta do nosso mandatário é a mesma: onde Bolsonaro está, lá tem esquema. O maior golpe de marketing de sua campanha em 2018 foi mostrar-se como paladino de valores morais e cruzado anticorrupção. Toda sua carreira é marcada pela corrupção e enriquecimento suspeito de seus filhos e mulheres", escreveu Joel.

"O esquema é simples: contrate funcionários que não fazem nada e fique com uma parte do salário deles, tudo pago pelos cofres públicos. Até o filho Eduardo teve seu primeiro emprego em Brasília enquanto cursava Direito e surfava no Rio. O resultado era expressivo: dinheiro para toda a família. A ex-mulher de Bolsonaro comprou 14 imóveis, cinco deles com dinheiro vivo. Flávio também é adepto dessa modalidade inusual de transação. Isso tudo era antes do governo. E depois do governo, temos casos de corrupção? Para dar e vender. A aliança com o centrão — que na verdade é o grupo do qual Bolsonaro sempre fez parte — não deixou de mostrar a que veio", prossegue. 

Mais corrupção: Bolsonaro libera recursos para 52 escolas fake no Piauí, estado de Ciro Nogueira

Ministro da Casa Civil comanda o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, epicentro do escândalo

Jair Bolsonaro e Ciro Nogueira (Foto: Adriano Machado/Reuters)

 

247 – Os esquemas de corrupção no governo Bolsonaro e do centrão estão destruindo a credibilidade do Ministério da Educação. "Controlado pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) autorizou a construção de 52 'escolas fake' no Piauí, abandonando 99 obras de colégios, creches e quadras poliesportivas que estavam em andamento no Estado. A maior parte dos contratos para as obras foi fechada com prefeituras piauienses comandadas pelo Progressistas, partido do qual o ministro é presidente nacional licenciado. Os números mostram que Nogueira usa dinheiro da educação para turbinar a campanha eleitoral de aliados no seu reduto eleitoral. Entre as candidaturas está a da sua ex-mulher Iracema Portella", informam  Julia Affonso,

Breno Pires e André Shalders, em reportagem publicada no Estado de S. Paulo.

"O esquema é operado no FNDE, presidido por Marcelo Ponte, ex-chefe de gabinete do ministro. Apesar de haver 3,5 mil obras paradas, o governo preferiu dar prioridade à construção de 2 mil novas escolas, mas repassando recursos insuficientes para sua execução. A estratégia garante a deputados aliados alardear em suas bases a conquista de obras que, na prática, não serão executadas por falta de previsão orçamentária", apontam os jornalistas.

Autoridades da Argentina suspendem buscas por avião com brasileiros que sumiu na Patagônia

 A Empresa Argentina de Navegação Aérea (Eana) afirmou que não foi possível encontrar vestígios da aeronave nem de seus ocupantes

Modelo de aeronave brasileira desaparecida na Argentina (Foto: Divulgação/Van's Aircraft)

247 - Autoridades da Argentina anunciaram nesta segunda-feira (11) o término da operação para encontrar um monomotor brasileiro que desapareceu no país, na última quarta-feira (6). De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, a Empresa Argentina de Navegação Aérea (Eana), ligada ao Ministério do Transporte, afirmou, em nota, que não foi possível encontrar vestígios da aeronave nem de seus ocupantes. 

O avião levava o empresário Antônio Carlos de Castro Ramos, da construtora catarinense ACCR, o médico Gian Carlo Nercolini e o advogado Mário Pinho. Era um monomotor Van's Aircraft RV-10, de código PP-ZRT.

A Eana informou que autoridades regionais continuarão "em estado de alerta".

PT apresenta três ações contra Bolsonaro por incitar à violência e desacreditar o processo eleitoral de 2022

Para o PT, atuação proativa de Bolsonaro ampliando acesso a armas de fogo no Brasil tem motivação de criar milícias para sustentação violenta de seus interesses político-eleitorais

(Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil | Isac Nóbrega/PR)

 

247 - O Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou na noite desta segunda-feira (11) três iniciativas contra Jair Bolsonaro na Justiça por incitação ao crime de “abolição violenta do Estado Democrático de Direito” e interrupção do processo eleitoral. Na Procuradoria Geral da República foi protocolada uma notícia crime, ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi encaminhado um pedido para que a Corte adote as medidas administrativas cabíveis para a garantia da segurança do processo eleitoral de 2022 e para a Corregedoria do TSE, uma petição informando que o presidente Bolsonaro continua proferindo falas que visam desacreditar o sistema eleitoral brasileiro. 

As medidas tratam das falas proferidas pelo presidente da República no ultimo dia 08 de abril, em Pelotas e Passo Fundo, no Rio Grande do Sul. Bolsonaro disse: “nós facilitamos a compra de armas de fogo por parte do povo brasileiro. Nos últimos anos, temos dobrado o número de armas de fogo no Brasil. Eu sempre digo para vocês: povo armado, jamais será escravizado. Reagirá a qualquer ditador de plantão que queira roubar a liberdade de seu povo”.

Para o PT, a atuação proativa de Bolsonaro ampliando o acesso a armas de fogo no Brasil tem motivação de criar milícias para sustentação violenta de seus interesses político-eleitorais.

Segundo os advogados Eugênio Aragão e Cristiano Zanin que assinam as peças jurídicas, “as ações do presidente da República constituem estímulos para que o Estado de Direito seja desafiado por meio de violência política. Violência essa que constitui um verdadeiro ativo político do presidente da República Jair Bolsonaro e uma ameaça ao sistema eleitoral , o que torna urgente a atuação da Corte Eleitoral”.

Os advogados pedem que as falas do presidente sejam interpretadas em conjunto, “não apenas porque foram proferidas no mesmo dia, mas por expressarem, em suas essências, um projeto e uma estratégia há muito em curso, de acintoso estímulo público de desconfiança nas instituições, no sistema de justiça eleitoral e no processo democrático como um todo”.

'MDB não pretende boicotar Simone Tebet', diz Eunício Oliveira antes de jantar com Lula

 "Não tem traição", afirmou o ex-presidente do Senado e presidente do MDB do Ceará, Eunício Oliveira, antes de um jantar de membros da sigla com o ex-presidente Lula

Eunício Oliveira (Foto: Waldemir Barreto)

247 - O ex-presidente do Senado e presidente do MDB do Ceará, Eunício Oliveira, afirmou nesta segunda-feira (11) que a intenção do encontro de membros da sigla com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não é de "boicotar" a candidatura da senadora Simone Tebet (MDB-MS) à Presidência.A declaração foi concedido a jornalistas antes de jantar com o petista.

"Não estamos fazendo o jantar para boicotar a candidatura da Simone, falei com o presidente do partido que ia fazer essa reunião. Não tem traição", reforçou em conversa com jornalistas, pouco antes de entrar o petista. O relato foi publicado pelo portal Uol.

O parlamentar demonstrou estar desacreditado com a terceira via para as eleições deste ano. "A terceira via já tem quatro candidatos, a meu ver a eleição vai acabar entre Lula e [o atual presidente Jair] Bolsonaro", disse.

Pesquisa

O levantamento Ipespe, patrocinado pela XP Investimentos, divulgado nesta segunda-feira (11), apontou o ex-presidente com 34% dos votos, seguido por Jair Bolsonaro, do PL (30%).

A senadora Simone Tebet apareceu na quinta posição, com 2% dos votos. 

O PT marcou para o dia 7 de maio o lançamento da pré-candidatura de Lula.

PT vai lançar em maio pré-candidatura de Lula à Presidência

A data inicial prevista para o lançamento da pré-candidatura de Lula era 30 de abril

(Foto: Ricardo Stuckert)

247 - O Partido dos Trabalhadores marcou para o dia 7 de maio o lançamento oficial da pré-candidatura do ex-presidente Lula à Presidência da República.

A data inicial prevista para o lançamento da pré-candidatura de Lula era 30 de abril. O adiamento se deve a um pedido da Executiva Nacional do PSol, que definirá sua posição sobre apoiar Lula já no primeiro turno justamente no dia 30. 

Também no dia 30, a cúpula do PSB, de Geraldo Alckmin, estará reunida em evento interno do partido.

O vice-presidente nacional do PT, deputado José Guimarães, afirma que Lula quer lançar a pré-candidatura em um "ato político" que reúna o maior número de forças políticas. A ideia é que o evento seja no Palácio de Convenções do Anhembi, em São Paulo. 

 

Em meio a ataques de Bolsonaro, TSE convida União Europeia para observar eleições

 "A OEA já foi convidada antes para observar as eleições de 2018 e 2020. Neste ano, estamos convidando outras instituições", disse à Reuters uma fonte do TSE, pedindo anonimato

(Foto: ABr)

Sputnik Brasil - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convidou a União Europeia pela primeira vez para observar suas eleições gerais neste ano, revelou o órgão à agência Reuters nesta segunda-feira (11).

"A OEA já foi convidada antes para observar as eleições de 2018 e 2020. Neste ano, estamos convidando outras instituições", disse à agência uma fonte do TSE, pedindo anonimato.

O tribunal informou ainda que convidou outros grupos e instituições internacionais para montar missões de observação eleitoral, incluindo a Organização dos Estados Americanos (OEA), a ONG Carter Center, o parlamento do bloco comercial sul-americano Mercosul e a Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais (IFES, na sigla em inglês), com sede em Washington. Segundo a autoridade eleitoral, os convites ainda estão sendo negociados.

O vice-presidente da Comissão Europeia, Josep Borrell, que lida com a política externa da UE, respondeu ao convite no mês passado. Ele agradeceu ao TSE e afirmou que precisava consultar os 27 Estados-membros do bloco e o Parlamento Europeu, segundo disse à Reuters uma pessoa com conhecimento do assunto.

De acordo com a agência, a UE planeja enviar uma missão ao Brasil em maio para avaliar a viabilidade de ser um observador oficial nas eleições gerais de outubro.

A embaixada da UE em Brasília se recusou a comentar, e o gabinete do presidente Jair Bolsonaro não respondeu imediatamente a um pedido de comentário da agência.

Bolsonaro, por diversas vezes, criticou o sistema eleitoral brasileiro, afirmando que o modelo é suscetível a fraudes e sugerindo a volta às cédulas de papel. Ele questiona a independência do TSE, cujos principais membros são ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que têm rebatido as declarações do presidente sobre o sistema de votação eletrônica do Brasil.

Pesquisas de opinião recentes mostram que Bolsonaro está bem atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com o último levantamento do Datafolha, o petista tem 43% das intenções de voto, contra 26% do atual presidente. Os demais candidatos não chegam aos dois dígitos.

Deputados acionam MPF por superfaturamento de 143% na compra de Viagra para Forças Armadas

 "Tudo indica que o governo Bolsonaro ainda comprou acima do preço de mercado", destacou o deputado Elias Vaz, que recorreu ao MPF junto com o deputado Marcelo Freixo

Deputados Elias Vaz e Marcelo Freixo mais as Forças Armadas ao fundo (Foto: Agência Câmara / Agência Brasil)

247 - Os deputados federais Elias Vaz (PSB-GO) e Marcelo Freixo (PSB-RJ) vão acionar o Ministério Público Federal para pedir investigação sobre indícios de superfaturamento na compra de Viagra para as Forças Armadas. O índice pode chegar a 143%, segundo levantamento dos parlamentares.

“Além de gastar dinheiro público com Viagra, tudo indica que o governo Bolsonaro ainda comprou acima do preço de mercado. O Congresso Nacional e a toda a sociedade merecem uma explicação. O brasileiro está amargando um reajuste terrível no valor de medicamentos e faltam remédios para doenças crônicas nas unidades de saúde. Enquanto isso, o governo tá gastando para atender as Forças Armadas com Viagra”, destaca Elias Vaz.

O processo 00106/2020, com o princípio ativo Sildenafila, composição Sal Nitrato (nome genérico do Viagra), para a compra de 15.120 comprimidos de 25 mg, estabelece como preço unitário R$ 3,65. A data da compra, para atender a Marinha, é 7 de abril de 2021. Acontece que outro processo, de número 00099/2020, para aquisição do mesmo medicamento, teve valor muito mais baixo. A data da compra, que atendeu o Exército, é 14 de abril de 2021 e cada comprimido saiu por R$1,50. Os dois processos são para atender unidades do Rio de Janeiro. “Esperamos que o MPF investigue essa situação. Essa farra do governo Bolsonaro com dinheiro público tem que acabar”, afirma o deputado Elias Vaz.

Nesta segunda-feira (11), o parlamentar também apresentou requerimento pedindo explicações ao Ministério da Defesa sobre processos de compra de 35.320 comprimidos do medicamento para atender Marinha, Exército e Aeronáutica. O parlamentar identificou no Portal da Transparência e no Painel de Preços do governo federal oito pregões homologados em 2020 e 2021 e ainda em vigor neste ano.

O maior volume, 28.320 comprimidos, é destinado ao Comando da Marinha. Em seguida, aparece o Comando do Exército, com 5 mil comprimidos, e o da Aeronáutica, com 2 mil comprimidos.

Daniel Silveira pede suspeição de 9 dos 11 ministros do STF que irão julgá-lo

 Parlamentar bolsonarista, que defendeu o fechamento do STF, pediu que somente os dois ministros indicados por Bolsonaro votem em seu julgamento

(Foto: ABr)

247 - O deputado bolsonarista Daniel Silveira (União-RJ) entrou com pedido de suspeição contra nove dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da ação em que ele é acusado de estimular atos antidemocráticos e atacar a Suprema Corte e outras instituições. 

O julgamento de mérito dos possíveis crimes cometidos por Silveira foi marcado pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, para 20 de abril. Na ação, a defesa pede que apenas os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, indicados por Jair Bolsonaro (PL), participem do julgamento.

“Há prática de perseguição pessoal pelo relator e referendo de decisão ilegal com graves ofensas às prerrogativas, devido processo legal, contraditório e ampla defesa, que caracterizam razões para duvidar da lisura e imparcialidade de quaisquer atos praticados pelos 9 ministros supracitados”, alega a defesa.

Sem acordo com Ratinho Jr, Podemos 'ensaia' lançar candidato ao governo

 

Alvaro Dias (Pode): “Se a coligação não ocorrer, aí surge um movimento forte no Estado pela candidatura ao governo" (Foto: Franklin de Freitas)

O senador Alvaro Dias afirmou hoje que se o governador Ratinho Júnior (PSD) não confirmar a intenção de fechar uma aliança com o Podemos, o partido pode ter candidato próprio ao governo. Alvaro alega que a prioridade da legenda ainda é sua reeleição para o Senado e a coligação com Ratinho Jr. Mas o grupo político do governador tem outros pré-candidatos interessados na vaga de senador, o que pode levar a sigla a disputar o Palácio Iguaçu. Entre os nomes cogitados estaria o próprio Alvaro, ou os senadores Flávio Arns e Oriovisto Guimarães.

O Podemos alega ter um pré-acordo com Ratinho Jr, para apoiar a reeleição do governador, em troca do apoio à reeleição de Alvaro para o Senado. Outros partidos ligados a Ratinho Jr disputam a vaga, como o PP do deputado estadual e ex-chefe da Casa Civil do governo, Guto Silva, e o PL do deputado federal Paulo Martins.

“Da nossa parte, como a direção nacional do partido, a bancada de senadores e deputados desejam que eu volte para o Senado, afirmam que essa é a prioridade. Então nós não estamos cogitando outra alternativa a não ser a da coligação”, afirmou Alvaro. “Se a coligação não ocorrer, aí surge um movimento forte no Estado pela candidatura ao governo. Eu não posso desconsiderar, porque eu sou movido a convocações. De repente o partido me convoca e eu sou obrigado a atender a convocação”, alegou o senador.

Alvaro diz que o Podemos tem apoiado Ratinho Jr desde 2018, e cobra o apoio recíproco aos projetos eleitorais do partido. “É preciso ter reciprocidade nessa lealdade. Nós queremos uma posição logo do governador, para que nós possamos ou acertar essa composição ou então discutir o plano B”, apontou.

No plano nacional, liderança do Podemos não descartam também lançar a pré-candidatura de Alvaro à Presidência da República, já que o ex-juiz Sergio Moro abandonou o partido para se filiar ao União Brasil. Alvaro reafirmou, porém, que sua prioridade é a candidatura ao Senado, e que qualquer decisão sobre presidência só será tomada em julho, próximo às convenções partidárias. 

Fonte: Bem Paraná