Lula: Alckmin e eu iremos reconstruir o Brasil "porque somos dois democratas"

 "Eu mudei, o Alckmin mudou e acho que o Brasil precisa dessa mudança. Exercemos a democracia e temos como prova nossos mandatos", declarou o ex-presidente

Geraldo Alckmin e Lula (Foto: Reprodução | Ricardo Stuckert)

247 - O ex-presidente Lula (PT) em entrevista nesta terça-feira (5) à Rede T, rádio do Paraná, falou claramente sobre sua iminente aliança com o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSB).

Ele afirmou que na sexta-feira (8) haverá uma reunião em que o PSB proporá formalmente Alckmin para ser candidato a vice-presidente na chapa presidencial encabeçada pelo petista. O PT, então, discutirá o nome de Alckmin. Fato é que já é dada como certa a chapa Lula-Alckmin.

Questionado sobre o histórico de disputas entre PT e PSDB e entre ele próprio e Alckmin, Lula afirmou que o Brasil mudou e que precisa ser reconstruído. O petista afirmou que tanto ele quanto Alckmin são democratas e que por isso dariam certo como presidente e vice-presidente. "Eu mudei, o Alckmin mudou, o Brasil mudou e acho que o Brasil precisa dessa mudança para que a gente possa reconstruir o Brasil. Eu fui adversário do Alckmin, não inimigo. Feliz era o Brasil no tempo em que a polarização era entre dois partidos democratas, PT e PSDB. Feliz era o país que tinha a disputa entre Lula e Fernando Henrique Cardoso, Serra, Dilma. Você tinha um debate civilizado, sobre programa de governo. O Alckmin mudou de partido, eu tenho dito que não quero ser candidato apenas do PT, é preciso eu ser candidato de um movimento que esteja disposto a reconstruir e devolver a democracia a esse país, a fortalecer as instituições para que elas possam garantir o exercício democrático de quem governa esse país. Esse governo efetivamente não gosta de democracia". 

"Eu e o Alckmin podemos estar juntos na chapa. Vou ter uma reunião na sexta-feira em que o PSB  vai propor o Alckmin de vice e isso nós vamos levar para discutir no PT. E nós estivermos juntos, vamos reconstruir o Brasil, porque somos dois democratas, gostamos da democracia, exercemos a democracia e temos como prova os exercícios dos nossos mandatos", completou.

"Os Bolsonaro têm compromisso com a tortura", diz Dilma Rousseff

 A ex-presidente se solidarizou a Míriam Leitão, atacada por Eduardo Bolsonaro, que ironizou a tortura sofrida pela jornalista durante a ditadura militar com o uso de uma cobra

(Foto: Reprodução | ABr)

247 - A ex-presidente Dilma Rousseff (PT), alvo de um dos mais asquerosos ataques de Jair Bolsonaro (PL), prestou solidariedade à jornalista Míriam Leitão, atacada de forma vil pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

O parlamentar compartilhou no Twitter uma coluna da jornalista e escreveu “ainda com pena da cobra”, em referência a uma das sessões de tortura sofrida por Míriam Leitão.

Dilma, que também foi presa e torturada durante a ditadura, afirmou que "os Bolsonaro têm compromisso com a tortura". Ela lembrou que na ocasião da votação de seu - injusto - impeachment na Câmara dos Deputados, Bolsonaro, enquanto parlamentar, saudou de maneira asquerosa o coronel Carlos Brilhante Ustra, um dos mais sanguinários torturadores do regime militar. "O pai é autor de um voto abjeto ao apoiar o golpe que me destituiu", declarou.

Bolsonaro, prossegue Dilma, "também desrespeitou o pai do ex-presidente da OAB, Fernando Santa Cruz, morto pela ditadura". 

"Agora, o filho segue a tradição, num desprezível ataque a Miriam Leitão", classificou a ex-presidente. 

Moro e esposa são alvos de notícia-crime por possível fraude na mudança de domicílio eleitoral

 Ação questionando a transferência do domicílio eleitoral do Paraná para São Paulo foi protocolada na Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo

Sergio e Rosângela Moro (Foto: Reprodução)

247 - O ex-juiz Sergio Moro, declarado suspeito e parcial pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Lava Jato,  e a mulher,  a advogada Rosângela Moro são alvo de uma notícia-crime por possível fraude na mudança de domicílio eleitoral. De acordo com o site GGN, a ação questionando a transferência do domicílio eleitoral do Paraná para São Paulo foi protocolada na Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo na segunda-feira (4), 

Moro e a mulher se filiaram ao partido União Brasil na semana passada e, de acordo com a legenda, o casal deverá disputar uma  vaga no Congresso pelo estado de São Paulo. O ex-juiz, porém, tem negado que tenha desistido de concorrer à Presidência da República. Ainda segundo a reportagem, a ação impetrada pelas advogadas Maíra Calidone Recchina Bayod, Priscila Pamela dos Santos e Gabriela Shizue Soares de Araújo “levantam a hipótese de Moro ter cometido crime na transferência do domicílio eleitoral, pois não há evidências públicas de que o casal mora em São Paulo”.

Ainda conforme a ação, “a citada mudança de domicílio eleitoral se deu mediante possível fraude e inserção de informação falsa no cadastro eleitoral, eis que os representados não possuem domicílio neste estado”. 

“Na verdade, como é público e notório, até pouco tempo os representados se dividiam entre o estado do Paraná e os Estados Unidos, após o primeiro ser vergonhosamente reconhecido como juiz suspeito e parcial pelo Supremo Tribunal Federal que em julgamento inédito (…) decidiu pela sua atuação suspeita e parcial”, diz um outro trecho da ação. 

Nesta segunda-feira (4), o deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) também afirmou que iria pedir a impugnação da candidatura do ex-juiz a deputado federal por São Paulo, pelo União Brasil, seu novo partido, pela suspeita de fraudar o domicílio eleitoral. 

Ex-presidente da ANP recusa convite do governo Bolsonaro para presidir a Petrobrás

 Décio Oddone, que preside atualmente uma empresa de produção de óleo e gás no Brasil, recebeu o convite do ministro Bento Albuquerque, mas declinou

Décio Oddone (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

247 - Diante da desistência do lobista Adriano Pires, indicado por Jair Bolsonaro (PL) para assumir a presidência da Petrobrás, o governo federal tentou outro nome nesta segunda-feira (4).

O ex-presidente da ANP, ex-funcionário de carreira da Petrobrás e atual presidente da Enauta - empresa de produção de óleo e gás do Brasil - Décio Oddone, recebeu do ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) um convite para substituir o general Joaquim Silva e Luna no comando da empresa.

Oddone, porém, recusou na manhã desta terça-feira (5) o convite.

Décio Oddone foi CEO da Petrobrás Bolívia, Presidente do Conselho de Administração e CEO da Petrobrás Energia, vice-Presidente da Braskem, Diretor da Prumo Logística e Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Integrou o Conselho de Administração do Institute of the Americas, nos EUA, e presidiu a Câmara de Comércio Boliviano-Brasileira e a Câmara Argentina da Indústria do Petróleo.

Cobrança não judicial da dívida ativa é tema de curso em Apucarana

 

O Tribunal de Contas (TCE-PR), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) e apoio da Prefeitura de Apucarana, promoveu nesta terça-feira (05/04) o curso Desjudicialização de Executivo Fiscal. O público-alvo do evento, realizado no Cine Teatro Fênix, foi formado por prefeitos, secretários de Fazenda e procuradores municipais de 35 cidades da região.

O prefeito de Apucarana, Junior da Femac, que esteve acompanhado do vice, Paulo Sérgio Vital, falou no início do curso e deu as boas vindas aos participantes.  A palestra de abertura foi ministrada pelo juiz de direito Laércio Franco Júnior, que desenvolveu o tema “execução fiscal, breve contextualização e a necessidade de reduzir a litigiosidade”. Na sequência, o procurador do Ministério Público de Contas (MPC-PR), Flávio Berti, fez uma introdução da execução fiscal no Brasil e falou ainda sobre parcelamento de créditos tributários e a prescrição.

Na parte da tarde, o auditor de controle externo do TCE-PR, Gihad Menezes, falaria sobre a gestão do executivo fiscal (busca de ativos dos executados e investimentos necessários em tecnologia da informação e na gestão). Estava prevista ainda uma palestra com o procurador do Estado do Paraná, Helton Kramer Lustoza, com informações sobre o novo microssistema de recuperação do crédito fiscal, meios alternativos de cobrança e execução de decisões condenatórias do Tribunal de Contas.

Lilian Elizabeth Rychuv, auditora do TCE, afirma que o evento fez parte de uma série de seis cursos. “Os dois primeiros foram realizados em Toledo e Umuarama, hoje ele acontece em Apucarana, no dia 26 de março em Pato Branco, no dia 28 em União da Vitória e no dia 10 de maio em Matinhos”, informa a auditora.

De acordo com ela, o curso orienta os órgãos da administração pública na cobrança da dívida ativa. O objetivo é que eles aperfeiçoem os mecanismos de cobrança para efetivar o protesto e utilizem os meios alternativos à solução judicial, pela prática de atos executórios regulados por lei, com a finalidade de obter o pagamento do crédito inadimplido, sem prejuízo do exercício do direito de ação pelo executado ou corresponsável perante o Poder Judiciário.

Sob aplausos, Fátima Bernardes rebate ataque de Eduardo Bolsonaro

 Global repercutiu o discurso de ódio do parlamentar, que compartilhou uma postagem de Miriam na qual ela divulgava sua coluna

Fátima Bernardes e Eduardo Bolsonaro (Foto: Reprodução/TV Globo | Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

247 - No Encontro desta segunda-feira (4), Fátima Bernardes repudiou o ataque do deputado Eduardo Bolsonaro (PL) contra Miriam Leitão, ocorrido no último domingo (3). "O nome da nossa colega aparece aqui por conta de uma postagem lamentável do deputado Eduardo Bolsonaro, do PL, que debochou da tortura que ela sofreu durante a Ditadura [Militar], quando estava grávida", explicou a apresentadora. As informações são do portal Notícias da TV.

"A declaração do deputado causou declarações de repúdio no congresso. Miriam, eu queria que você recebesse o nosso apoio, nossa solidariedade, o nosso reconhecimento pelo trabalho que você faz para a garantia da democracia no nosso país. Importantíssimo", disse Fátima.

Na sequência, ela evidenciou seu repúdio ao não rebater diretamente o filho do presidente e foi aplaudida pela plateia: "Quanto ao deputado, eu prefiro nem falar, não tenho o que comentar diante disso".

A apresentadora repercutiu o discurso de ódio do parlamentar, que compartilhou uma postagem de Miriam na qual ela divulgava sua coluna no jornal O Globo. A jornalista escreveu: "Qual é o erro da terceira via? É tratar Lula e Bolsonaro como iguais. Bolsonaro é inimigo confesso da democracia. Coluna de domingo".

Oposição fará "esforço concentrado" para criar CPI do MEC

 A CPI investigará o esquema de propinas na pasta, comandado por pastores, durante a gestão de Milton Ribeiro

A CPI investigará o esquema de propinas na pasta, comandado por pastores, durante a gestão de Milton Ribeiro

Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) (Foto: Edilson Rodrigues - Agência Senado)

247 - O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) já conseguiu 27 assinaturas, metade do necessário, para criar a CPI do MEC, que visa investigar o esquema de propinas na pasta, comandado por pastores, durante a gestão de Milton Ribeiro.

O parlamentar diz, segundo o Estado de S. Paulo, que fará um "esforço concentrado" para conseguir o restante das assinaturas. Ele avalia ainda que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não colocará obstáculos. “Devo conseguir o total do apoiamento nesta semana que será de esforço concentrado”, disse Randolfe.

O senador diz que, para “não contaminar” a comissão, colegas que estiverem concorrendo às eleições neste ano devem ficar de fora. 

Anitta se revolta e aponta manipulação após ser acusada de promover turismo sexual no Brasil

 Cantora teve uma entrevista publicada na Nylon Magazine, recebeu críticas na web, mas afirma que suas frases foram tiradas de contexto

Anitta (Foto: Reprodução)

Metrópoles -  Anitta concedeu uma entrevista e estampou a capa da Nylon Magazine, revista que será distribuída em versão impressa no Coachella, festival musical nos Estados Unidos em abril. O problema é que a cantora começou a ser acusada de turismo sexual nas redes sociais e se revoltou, afirmando que suas frases estavam fora de contexto.

Para entender a situação, vale dizer que, ao lado da foto de capa da revista, uma aspa da cantora chama a atenção: “No Brasil, todo mundo quer se divertir e transar e eu quero trazer essa energia para cá”. Essa fala, que deveria ser o abre de Anitta para os Estados Unidos, acabou se tornando um caos na vida da artista.

Também nas redes sociais, a estrela brasileira se pronunciou. “Nossa… essa manchete… senhor, [vou] te falar viu… complicado”, escreveu. Depois, continuou: “Eu estou perplexa com essa manchete real. Estou vendo essa capa agora pelo Instagram e estou desacreditada nessa manchete completamente fora de contexto de tudo.”

Alguns internautas reagiram ao que está estampado na capa da Nylon Magazine como turismo sexual, criticando Anitta. “Que bom que ela está fazendo o mundo olhar pra nós como nunca fomos vistos. Turismo sexual”, escreveu um perfil.

“É extremamente triste que essa brasileira faça de tudo para promover a ideia de que nossas mulheres servem ao turismo sexual quando recebe tamanha visibilidade”, criticou outra. “Cara, estou meio chocada com essa fala dela”, disse mais uma.

Após as acusações, Anitta fez mais um desabafo nas redes sociais com a situação que ainda não foi resolvida. Segundo ela, a revista foi sensacionalista. “Esse tipo de polêmica aí eu não usaria jamais nem se fosse para ficar mais famosa que o papa. Isso é um desrespeito do caralho com muita gente e muita coisa na vida”, afirmou.

Gleisi apresenta a empresários ex-banqueiro que faz parte da assessoria direta de Lula

 O economista e ex-banqueiro participou do jantar de Gleisi com empresários da Faria Lima e assinou artigo junto com Haddad. Em 2021, foi mencionado por Lula: "está do nosso lado"

Gabriel Galípolo (Foto: Arquivo pessoal/Reprodução)

247 - A presidente nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), passou a apresentar ao empresariado, segundo Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o economista e ex-banqueiro que tem feito parte da assessoria do ex-presidente Lula (PT) no que diz respeito a assuntos econômicos: Gabriel Galípolo.

Galípolo é formado pela PUC-SP, onde também já deu aula, e foi sócio do economista Luiz Gonzaga Belluzzo em uma consultoria. Ele presidiu o Banco Fator de 2017 a 2021.

O ex-banqueiro acompanhou Gleisi em um jantar com empresários da Faria Lima.

No fim de 2021, na ocasião do Natal dos catadores, que sempre conta com a presença de Lula, o ex-presidente mencionou Galípolo: "aqui hoje a gente tem um banqueiro que já não é mais banqueiro e que está do nosso lado nessa briga para reconstruir a democracia".

Galípolo assinou junto com o ex-ministro, ex-prefeito e pré-candidato ao governo de São Paulo Fernando Haddad (PT) um artigo na Folha de S. Paulo defendendo a criação de uma moeda sul-americana única como forma de promover a integração e fortalecer a soberania monetária dos países da região.

O ex-banqueiro é favorável a "uma nova visita" à reforma trabalhista, ainda que defenda não ser necessário acabar "com tudo o que foi feito". Ele também defende uma abertura em relação ao teto de gastos. A regra, argumenta o economista, não faz uma "diferenciação qualitativa" das despesas do governo, colocando todas sob a mesma régua, fazendo com que investimentos em infraestrutura, por exemplo, não cubram "nem a depreciação".

Três partidos exibem propaganda partidária nesta semana

 PSB e PT retomam exibição e Republicanos estreia na quinta-feira (7)

Nesta semana, o Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Republicanos exibem propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão. As exibições têm duração de 30 segundos cada e ocorrem sempre às terças, às quintas e aos sábados, das 19h30 às 22h30.

Na terça-feira (5), serão quatro inserções do PSB e seis do PT. O Republicanos estreia a participação na quinta-feira (7) com cinco inserções, seguida por quatro inserções do PSB e uma do PT. No sábado (7) será exibida a mesma programação da quinta-feira, com cinco inserções do Republicanos, quatro do PSB e uma do PT.

De acordo com a legislação eleitoral, a propaganda partidária é uma oportunidade para que os cidadãos conheçam melhor a ideologia, os programas e os projetos de cada partido. No entanto, o espaço reservado a esse fim não pode ser utilizado para promover pré-candidatos.

Critérios

Para a divisão do tempo de veiculação de cada agremiação, a Justiça Eleitoral considera o desempenho de cada sigla nas últimas eleições para a Câmara dos Deputados (2018). Ou seja, os partidos que elegeram mais de 20 deputados federais terão direito a 20 minutos semestrais para entradas de 30 segundos nas redes nacionais e de igual tempo nas estaduais.

Aqueles que têm entre 10 e 20 deputados eleitos poderão utilizar dez minutos por semestre tanto nas emissoras nacionais quanto nas estaduais. Já os compostos por até nove parlamentares terão cinco minutos semestrais. Poderão ser reproduzidas até dez inserções de 30 segundos por dia para cada legenda.

Legislação

A propaganda partidária voltou a ser permitida pelo Congresso Nacional com a Lei nº 14.291/2022, após ser extinta em 2017. A prática segue a as regras da Resolução nº 23.679/2022 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que disciplina a forma de veiculação dos conteúdos.

Todos os partidos com estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) podem requerer o uso do tempo destinado à propaganda partidária para difundir programas; transmitir mensagens a filiadas e filiados sobre eventos internos; incentivar a filiação; esclarecer o papel das agremiações na democracia brasileira; e promover a participação política de mulheres, jovens e pessoas negras.

Entre outros pontos importantes, a legislação proíbe a divulgação de notícias que possam ser comprovadas como falsas e a difusão da prática de atos que incitem a violência ou resultem em preconceito racial, de gênero e de local de origem. A norma ainda estabelece que ao menos 30% do tempo destinado a cada legenda deve ser utilizado para a promoção e a difusão da participação feminina na política.

Clique aqui e conheça as regras para exibição de propaganda partidária gratuita.

Receita Federal prorroga prazo para entrega da declaração de imposto de renda para 31 de maio

 

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Receita Federal prorrogou o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda 2022 para dia 31 de maio — antes, a data final era até 29 de abril. A instrução normativa foi publicada no "Diário Oficial da União" desta terça-feira, 5 de abril.

Também foram prorrogados para maio os prazos relativos à declaração de Imposto de Renda de quem saiu do país e da declaração de espólio. O contribuinte que tiver imposto a pagar e quiser colocar a 1ª parcela ou a quota única em débito automático no banco precisa agora enviar a declaração do IR 2022 até o dia 10 de maio – antes, a data final era até 10 de abril.

No ano passado, a Receita também prorrogou o prazo de entrega das declarações para até 31 de maio. Na ocasião, o órgão justificou a decisão como medida tomada para suavizar as dificuldades impostas pela pandemia de coronavírus. Em 2020, também por conta da pandemia, o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda foi postergado, mas para o dia 30 de junho.

O programa foi liberado para download desde o dia 6 de março e está disponível no site da Receita Federal.  As restituições começarão a ser pagas no fim de maio e vão até setembro – são cinco lotes de pagamento, um por mês.

A estimativa da Receita Federal é que sejam entregues este ano cerca de 34,1 milhões de declarações. Quem é obrigado a declarar e não o fizer, ou enviar fora do prazo, terá que pagar multa de, no mínimo, R$ 165,74, e, no máximo, o correspondente a 20% do imposto devido.

Fonte: Bem Paraná com assessorias

Lula teve encontro com o banqueiro André Esteves na casa de Nelson Jobim

 Dono do BTG Pactual é hoje um dos homens mais ricos do Brasil

André Esteves (Foto: Reuters)

247 – "Com agenda mais restritiva para conversas com o mercado financeiro, Lula tem aberto algumas exceções. Entre os nomes com quem o petista se encontrou nos últimos meses está o do banqueiro André Esteves, dono do BTG Pactual. A conversa aconteceu no fim do ano passado em São Paulo, na casa de Nelson Jobim, presidente do Conselho de Administração do BTG. Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Jobim foi ministro da Defesa de Lula e Dilma", informa a jornalista Bela Megale, em sua coluna no Globo. Ontem, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, também se reuniu com empresários. Saiba mais:

No jantar com empresários da Faria Lima, a presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, disse que, se eleito, Lula deverá rever a reforma trabalhista e não será favorável às privatizações. Ela também defendeu uma maior flexibilização do Teto de Gastos para investimentos sociais, segundo relata a jornalista Mônica Scaramuzzo, do Valor.

“Não vemos um Lula vingativo e não acreditamos num mandato revanchista dele. Vemos um Lula mais (Nelson) Mandela”, afirmou um executivo da Faria Lima, que também não se identificou.

Entre os presentes estavam os empresários Abilio Diniz (Carrefour), Candido Pinheiro (Hapvida), Florian Bartunek (Costelattion) e Rafael Furlanetti, da XP.

Receita amplia isenção de Imposto de Renda na venda de imóvel

Quem vender moradia para quitar financiamento não pagará IR

Fachada da Receita Federal (Foto: Agência Brasil)

 

Agência Brasil – A partir deste ano, quem vender um imóvel tem mais uma opção para deixar de pagar o Imposto de Renda (IR) sobre o lucro do negócio. A Receita Federal editou instrução normativa que isenta do tributo quem usar os recursos da venda para quitar financiamentos imobiliários contratados anteriormente.

A norma foi editada no último dia 16, mas, por causa da operação-padrão do órgão, a mudança não foi avisada aos contribuintes. O benefício valerá apenas para quem quitar o financiamento até seis meses depois da venda do primeiro imóvel. Tanto as quitações parciais como totais darão direito à isenção.

Outras condições são que as duas unidades sejam residenciais e localizadas no Brasil. A Receita também exige que o imóvel quitado esteja no mesmo nome do vendedor do primeiro.

Desde 2005, as vendas de imóveis eram isentas de IR apenas para quem usasse o dinheiro do negócio para comprar outro imóvel em até seis meses. O Fisco, no entanto, só concedia o benefício nos casos em que o contrato da nova moradia fosse assinado nesse prazo. Quem usava o dinheiro para quitar outro imóvel não conseguia a isenção porque o contrato tinha sido assinado antes da venda da primeira unidade.

A mudança, na prática, oficializa uma possibilidade já reconhecida pela Justiça. Nos últimos anos, uma enxurrada de ações judiciais pedia a isenção de IR na quitação de um imóvel financiado anteriormente. A jurisprudência (decisões habituais) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) era favorável à isenção.

Regra

Pela regra, quem vende um imóvel, assim como qualquer patrimônio de grande valor, paga de 15% a 22% de Imposto de Renda. O tributo incide não sobre o valor total do bem, mas sobre o ganho de capital (lucro da operação), calculado como a diferença entre o valor da compra da unidade, informado na declaração anual do Imposto de Renda, e o valor da venda.

Se o lucro imobiliário chegar até a R$ 5 milhões, pagará 15% de imposto. A alíquota sobe para 17,5% sobre lucros de R$ 5 milhões a R$ 10 milhões, para 20% nos lucros de R$ 10 milhões a R$ 30 milhões e para 22,5% nos lucros acima de R$ 30 milhões. Como raramente o ganho de capital ultrapassará R$ 5 milhões, quase a totalidade dos declarantes paga 15%.

As isenções da Receita Federal, no entanto, fazem com que somente contribuintes que vendem imóveis como investimento ou como instrumento de especulação paguem impostos, isentando a venda e a compra da casa própria.

Além da compra de imóvel residencial próprio e da quitação de financiamentos, a Receita concede isenção conforme o grau de antiguidade do bem. Existe um percentual progressivo de desconto para imóveis mais antigos. Unidades compradas antes de 1969 não pagam Imposto de Renda.

Prefeitos que relataram irregularidades no MEC falam nesta terça-feira ao Senado

 A sessão está prevista para as 9 horas

MEC (Foto: Divulgação)

247 - A Comissão de Educação no Senado ouve nesta terça-feira cinco prefeitos que relataram à imprensa pedidos de propina por pastores para facilitar o acesso a recursos do Ministério da Educação (MEC)

Os prefeitos foram convidados para participar da sessão uma vez que os senadores não têm o poder de convocar os chefes do Executivo municipal a menos que haja uma CPI. A sessão está prevista para as 9h, informa o jornal O Globo. 

Na semana passada, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, foi exonerado do cargo após denúncias a respeito da atuação de pastores como lobistas no MEC. De acordo com as acusações, Gilmar Santos e Arilton Moura atuavam para facilitar o acesso de prefeitos a recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) mediante pagamento de propina.

Além dos prefeitos, os senadores convidaram os pastores para prestar esclarecimentos à comissão, mas ainda não obtiveram resposta. Já o ministro interino do MEC, Victor Godoy, foi convocado para falar à comissão do Senado, mas a data ainda não foi marcada. Godoy atuava como secretário executivo da pasta quando o escândalo foi revelado.  

Aos empresários, Gleisi anunciou fim do teto de gastos, revisão da reforma trabalhista e suavização dos preços dos combustíveis

 Ajustes pontuais na política econômica visam garantir a volta do crescimento econômico

Gleisi Hoffmann (Foto: Reprodução)

247 – No jantar com empresários da Faria Lima, a presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, disse que, se eleito, Lula deverá rever a reforma trabalhista e não será favorável às privatizações. Ela também defendeu uma maior flexibilização do Teto de Gastos para investimentos sociais, segundo relata a jornalista Mônica Scaramuzzo, do Valor.

"Mas o discurso não assustou os presentes, de acordo com um dos convidados, que preferiu não se identificar. Hoffmann argumentou que a reforma trabalhista não diminuiu o desemprego e precisa ter alguns pontos revistos. A presidente do PT também afirmou que não é intenção de Lula congelar os preços da gasolina. Segundo ela, o partido defende 'a suavização do impacto' nos preços do combustível", acrescenta ainda a jornalista.

“Não vemos um Lula vingativo e não acreditamos num mandato revanchista dele. Vemos um Lula mais (Nelson) Mandela”, afirmou um executivo da Faria Lima, que também não se identificou.

Entre os presentes estavam os empresários Abilio Diniz (Carrefour), Candido Pinheiro (Hapvida), Florian Bartunek (Costelattion) e Rafael Furlanetti, da XP.

Em jantar com a Faria Lima, Gleisi Hoffmann diz que Lula vai comandar crescimento econômico

 A presidente do PT se encontrou com seleto grupo de empresários

Lula (Foto: Ricardo Stuckert)

247 - Em jantar com executivos da Faria Lima, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, fez um discurso em que tentou a aproximação com o setor. Ela afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai comandar o crescimento econômico do país.

O objetivo do encontro foi aproximar o PT a um setor onde Lula ainda enfrenta resistências, sobretudo pelas posições do partido sobre a revisão da reforma trabalhista e as privatizações. 

O encontro de Gleisi com os empresários foi promovido pelo grupo Esfera Brasil, que pretende receber todos os presidentes de partidos com candidatos ao Palácio do Planalto. 

Apucarana perde Nivaldo Fontanini, ex-secretário municipal da Fazenda

 

O prefeito Junior da Femac distribuiu nota nesta segunda-feira (4), manifestando pesar pelo falecimento do Sr. Nivaldo Fontanini, aos 87 anos de idade. “Trata-se de um cidadão muito respeitado no município, membro de uma família tradicional e pioneira. Infelizmente, o Sr. Nivaldo Fontanini perdeu a vida hoje, acometido por uma parada cardíaca”, comentou o prefeito.

Nivaldo Fontanini foi gerente da agência do Banco do Estado de Minas Gerais (BMG), por 25 anos, na Praça Rui Barbosa. Ele também foi secretário municipal da Fazenda, durante o primeiro mandato do ex-prefeito Carlos Roberto Scarpelini.

O prefeito citou que o pai de Nivaldo Fontanini, o pioneiro Ítalo Ado Fontanini (in memorian), emprestou seu nome a uma importante rua de Apucarana. “Recentemente, no Cine Teatro Fênix, me encontrei com ele, no lançamento do livro ´Alma e História das Ruas de Apucarana`, no qual foi destacada a trajetória de Ado Fontanini no Município”, lembrou Junior da Femac.

“Manifesto publicamente, em nome dos apucaranenses, meus sentimentos à família e amigos pela morte do Sr. Nivaldo Fontanini, cuja trajetória vitoriosa sempre será respeitada no Município”, pontuou Junior.

Nivaldo Fontanini deixa a esposa Marli Candeo Fontanini, os filhos José Ítalo, Carlos Augusto, Silvia Regina e Humberto Luiz, noras, genro e nove netos, além de um vasto círculo de amigos. O velório, na capela central, foi iniciado às 17 horas desta segunda-feira e prossegue até às 10 horas desta terça-feira (5), quando será sepultado

TCU determina inspeção no MEC após gabinete paralelo de pastores

 Auditores da corte de contas poderão requisitar documentos e questionar servidores responsáveis por liberar verba a prefeituras

MEC (Foto: Divulgação)

247 - O Tribunal de Contas da União (TCU), através do ministro Walton Alencar, determinou nesta segunda-feira, 4, a realização de uma inspeção no Ministério da Educação (MEC) para apurar se houve irregularidades na transferência de recursos por meio da atuação de pastores na pasta, motivo que levou à demissão do ex-ministro Milton Ribeiro.

Os auditores da corte de contas poderão requisitar documentos e questionar servidores responsáveis por liberar verba a prefeituras. 

O ministro do TCU considerou que embora Ribeiro já tenha sido exonerado do cargo, é necessário dar seguimento à apuração e autorizou a realização da inspeção, segundo reportagem do jornal O Globo. No dia 23, o plenário do TCU aprovou fiscalização em todos os convênios do MEC.

Adriano Pires envia carta e desiste oficialmente de presidir Petrobrás

 247 - O economista e lobista Adriano Pires enviou carta ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, oficializando a desistência em assumir a presidência da Petrobrás.

Segundo informação do G1, na carta, Pires agradece a indicação e reafirma o "compromisso de continuar nessa luta" pelo desenvolvimento do mercado de óleo e gás. Ele justifica a desistência, afirmando que não poderia conciliar o cargo com as atividades de consultoria que já desempenha, atualmente, para empresas do setor.

Os relatórios da diretoria de conformidade da Petrobras sobre o histórico do executivo Rodolfo Landim e do consultor Adriano Pires, indicados por Bolsonaro para dirigir a estatal, mostram que nenhum dos dois teria aprovação fácil no comitê interno que vai avaliar se eles têm ou não condições de ocupar os postos.

O nome de Pires foi indicado pelo governo na semana passada, no lugar do general da reserva Joaquim Silva e Luna, atual presidente da estatal. 

Pires nem chegou a assumir o posto. O seu nome precisava ser aprovado pela assembleia geral de acionistas, marcada para o dia 13 de abril.

No documento enviado a Bento Albuquerque, Adriano Pires diz que chegou a iniciar as tratativas para se desvincular do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) – empresa de consultoria que ele comanda com o filho. O economista afirma, no entanto, ter percebido que não teria como concluir esse processo em "tão pouco tempo".

No documento enviado a Bento Albuquerque, Adriano Pires diz que chegou a iniciar as tratativas para se desvincular do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) – empresa de consultoria que ele comanda com o filho. O economista afirma, no entanto, ter percebido que não teria como concluir esse processo em "tão pouco tempo".

Pires presta consultoria há mais de 20 anos para empresas privadas do setor de energia, incluindo concorrentes diretas da Petrobras.

Bolsonaro diz que povo reclama demais: “até quando o cara broxa, ele me culpa”

 A declaração foi durante jantar com empresários quando ele comentava a alta no preço dos combustíveis

Oposição assiste atônita ao derretimento de Jair Bolsonaro (Foto: Carolina Antunes/PR)

247 - Durante almoço com empresários fluminenses, nesta segunda-feira (4), Jair Bolsonaro reclamou que a população o culpa por tudo.

Apesar do desemprego em alta, inflação nas nuvens e o achatamento da renda, Bolsonaro diz que parte da população reclama demais e “a esquerda quer botar a culpa em mim".

"Me desculpa aí… Os caras botam a culpa em mim em tudo. Até quando o cara broxa em casa, ele me culpa”, esbravejou.

A declaração foi feita quando ele comentava a alta no preço dos combustíveis. Ele disse que se o ex-presidente Lula tivesse construído duas refinarias prometidas o Brasil não precisaria importar combustíveis.

“Aqueles que falam do preço dos combustíveis. Sim, em parte, vem de endividamentos da Petrobras esse preço mais alto. Se tivesse feito pelo menos duas das três refinarias que o Lula prometeu lá atrás, não estaríamos importando derivados em petróleo. Poderia até estar exportando derivados, ganhando mais dinheiro ainda, não pagando um preço altíssimo nos combustíveis aqui no Brasil”, afirmou Bolsonaro.

No entanto, boa parte das refinarias da estatal foram privatizadas nos últimos anos, inclusive no governo Bolsonaro, que tem defendido a privatização da estatal como solução para a redução dos preços dos combustíveis.

Twitter anuncia pacote de medidas para eleições no Brasil

 Nas novas regras, a plataforma usará etiquetas para identificar perfis de candidatos e fará curadoria de posts com informações confiáveis

(Foto: REUTERS/Stephen Lam)

Sputnik Brasil - A rede social Twitter decidiu lançar, nesta segunda-feira, 4, algumas iniciativas visando proteger o debate durante as campanhas presidenciais e as eleições brasileiras.

Nas novas regras, a plataforma usará etiquetas para identificar perfis de candidatos e fará curadoria de posts com informações confiáveis no recurso Moments, que contará com uma seção especial sobre as eleições, de acordo com a Folha de S.Paulo.

O Twitter também poderá sinalizar e reduzir a visibilidade de tuítes que incentivem usuários a não votar ou induzam eleitores ao erro durante o processo.

As medidas não são novas e foram implementadas nas eleições de 2020 nos EUA, entretanto, a chegada dos novos recursos ao Brasil é fruto da adesão da plataforma ao Programa de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Apucarana vai implantar a “língua dos sinais” na rede municipal

 

A Autarquia Municipal de Educação da Prefeitura de Apucarana (AME) deu início nesta segunda-feira (04/04) a um planejamento visando a implementação do curso da linguagem brasileira de sinais (Libras) junto as unidades de ensino da rede municipal. O assunto foi debatido em reunião realizada no gabinete municipal entre o prefeito Júnior da Femac, a secretária Municipal de Educação, professora Marli Fernandes, o coordenador do Centro de Apoio ao Surdo e aos Profissionais da Educação de Surdos do Paraná (CAS), Júlio César Correia Carmona, que esteve acompanhado da professora e intérprete, Milena da Silva Ananias, e a técnica pedagógica do Núcleo Regional de Educação (NRE), Margorie Cristina Bueno Felipetto.

A proposta em discussão visa oferecer o ensino da “Libras” aos alunos já a partir de agosto. “Esta foi uma primeira reunião onde deliberamos sobre o início do planejamento visando atingirmos este objetivo, que é ministrar o conteúdo em sala de aula já no retorno das atividades do segundo semestre”, explicou o prefeito Júnior da Femac.

A Língua Brasileira de Sinais (Libras) é um conjunto de formas gestuais utilizado por deficientes auditivos para comunicação entre eles e outras pessoas, sejam elas surdas ou ouvintes. “A Autarquia de Educação vai agora, em conjunto com o CAS e com o NRE, dar início à parametrização do programa, definindo os dias da semana e quais os anos em que a atividade será desenvolvida”, disse o prefeito, salientando que os esforços são para oferecer o curso de Libras a todos os alunos do ensino fundamental pelo menos duas vezes por semana. “Queremos uma escola cada vez mais inclusiva. Nossos alunos com deficiência auditiva são muito bem assistidos na parte pedagógica, mas queremos que eles possam interagir mais com os colegas”, justificou o prefeito.

Uma segunda reunião está pré-agendada para acontecer no início de maio. “Uma cidade só é boa se for boa para todos. É com este pensamento que temos pensado Apucarana todos os dias, para que ela seja boa para as crianças, para as mulheres, para os idosos, para as pessoas com mobilidade reduzida, para as com deficiência. Sendo boa para elas, será para todos”, pontuou o prefeito Júnior da Femac.