quinta-feira, 31 de março de 2022

Moro decide trocar Podemos pelo União Brasil; desistência da candidatura a presidente pode ser anunciada nesta quinta

 O ex-juiz parcial pode concorrer pelo novo partido a uma vaga na Câmara. Caso contrário, sua chegada pode causar racha no União Brasil. Janela partidária fecha nesta sexta-feira

Sergio Moro (Foto: ADRIANO MACHADO - REUTERS)


247 - O ex-juiz parcial Sergio Moro decidiu trocar o Podemos pelo União Brasil, informa Igor Gadelha, do Metrópoles. O anúncio deve ser feito já nesta quinta-feira (31). A janela partidária, período que permite a troca de políticos entre legendas, se encerra nesta sexta-feira (1).

A expectativa é de que Moro também abra mão de sua candidatura a presidente para concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados por São Paulo. Aliados do ex-juiz se reuniram em Brasília na quarta-feira (30) com dirigentes do União Brasil para alinharem detalhes da filiação. Na segunda-feira (28), Moro jantou com o presidente da sigla, o deputado federal Luciano Bivar (PE).

Segundo Vera Magalhães, do jornal O Globo, a chegada de Moro pode causar um racha no União Brasil. "A ala oriunda do DEM e comandada pelo ex-prefeito de Salvador ACM Neto avisou que só aceita o ex-juiz a bordo se for para ser candidato a deputado", destaca a jornalista.

Se Moro não abdicar de sua candidatura ao Planalto, palanques já firmados por candidatos do União Brasil nos estados seriam prejudicados. 

De acordo com Vera Magalhães, "Moro ainda hesita em abrir mão da candidatura ao Planalto". Ele tem dito inclusive que sua esposa, Rosângela, será candidata a deputada federal por São Paulo.

Se Moro não deixar claro que desistiu do Planalto, a ala ligada a ACM Neto pode impugnar a filiação do ex-juiz.

Datena rompe com Doria e diz que ele é "traidor"

 Pré-candidato ao Senado, o apresentador reagiu com indignação em relação às notícias que apontam que o governador João Doria não irá mais disputar a Presidência da República

Datena e Doria (Foto: Reprodução/Youtube | GovSP)


247 - O apresentador e pré-candidato ao Senado José Luiz Datena (União Brasil-SP) afirmou se sentir traído e disse que rompeu a aliança com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), após o tucano desistir de disputar a Presidência da República. "Doria fazendo esse movimento, não tenho mais nenhum compromisso com essa chapa. Porque aí quem se sente traído sou eu", disparou Datena, de acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo. 

"Acho um movimento completamente equivocado do Doria se ele fizer isso, porque passa de traído a traidor do [Rodrigo] Garcia. Implode a candidatura dele [a governador]", ressaltou. Datena disse, ainda, que só ficou sabendo da decisão de Doria no início da manhã desta quinta-feira (31) "Fiquei sabendo disso às 5h da manhã. Que aliados são esses?", questionou.

Apesar do rompimento com o agora ex-aliado, o apresentador disse irá disputar o Senado de forma “independente". Vou ser candidato ao Senado, mesmo independente. Por que eu vou largar o Senado? Por causa desse movimento, que é tão típico da política? Por essas coisas que o Brasil está nesta situação", afirmou.

João vem se sentindo isolado dentro do PSDB e este seria o motivo de sua desistência. Ele ainda se mostra insatisfeito com a tentativa do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, de sabotar sua candidatura para ser ele o presidenciável tucano. O anúncio de desistência pode ser, porém, uma tentativa de forçar a cúpula do PSDB a expressar apoio a seu nome.

Acidente com ônibus deixa 10 mortos e 21 feridos em Sapopema, no Norte do Paraná


(Foto: Divulgação PRE-PR)

Um acidente com um ônibus deixou 10 mortos e 21 feridos em um acidente na noite desta quarta-feira, 30 de março,  em Sapopema, Norte Pioneiro do Paraná. De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o acidente foi registrado no km 268 da PR-090, no trecho da Serra Fria, onde a rodovia é de pista simples e tem uma curva fechada. Chovia bastante no momento do acidente. 

O ônibus transportava mais de 30 passageiros, que eram trabalhadores de várias regiões do país, segundo a PRE. Eles saíram de Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul, com destino a Telêmaco Borba, nos Campos Gerais, onde fariam o trabalho de manutenção de uma das unidades da fábrica da Klabin de Papel e Celulose. 

A Klabin informou que as vítimas são contratadas por uma empresa terceirizada. A indústria lamentou o ocorrido e disse que está prestando apoio à empresa terceirizada.

O acidente teria ocorrido quando o motorista perdeu o controle da direção, segundo as informações da PRE. O veículo saiu da pista e capotou. Há relatos de que alguns passageiros tenham sido ejetados do veículo.

A polícia informou que os socorristas trabalharam no resgate dos feridos, que foram encaminhados para hospitais da região. Os corpos das vítimas foram encaminhados para o Instituto Médico-Legal (IML) de Londrina. Entre os mortos está o motorista do ônibus.

Fonte: Bem Paraná com assessorias

Aliados de Doria dizem que ele será candidato à reeleição em São Paulo; decisão pode implodir o PSDB no estado

 O governador, que desistiu de concorrer à Presidência, nega que disputará a reeleição ao governo paulista, mas seu entorno não acredita

João Doria (Foto: Governo do Estado de São Paulo)

247 - Ainda que o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), confirme sua desistência de concorrer à Presidência da República afirmando que também não disputará a reeleição, aliados e integrantes da oposição não acreditam, relata Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.

A expectativa é de que Doria passe os próximos três meses negando que disputará a reeleição pelo governo paulista, mas que no fim se lance na campanha. 

Doria disse a seu vice-governador, Rodrigo Garcia (PSDB), que sua desistência no cenário nacional não afetaria sua decisão de apoiá-lo no pleito estadual, mas ninguém acreditou.

Doria ainda não anunciou oficialmente sua desistência. A previsão é de que ele torne sua decisão pública ainda nesta quinta-feira (31).

O iminente anúncio de Doria sobre a eleição nacional, um dia antes da data marcada para sua renúncia, causou perplexidade e indignação até entre aliados do governador, que vêem a atitude como um reforço para a imagem de traidor que Doria carrega desde que começou a atacar o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB), que foi seu padrinho na política.

O pré-candidato ao Senado José Luiz Datena (União Brasil-SP) já verbaliza  o que analisam os aliados de Doria: "acho um movimento completamente equivocado. Passa de traído a traidor do [Rodrigo] Garcia".

Rodrigo Garcia sinaliza que pode abandonar a candidatura ao governo do estado se Doria desistir mesmo de ser candidato a presidente. 

Brasil possui 12 milhões de desempregados, diz IBGE

 Taxa de desocupação recuou para 11,2% no trimestre encerrado em fevereiro, queda de 0,4 ponto percentual na comparação com o trimestre anterior

Desemprego no Brasil


Infomoney A taxa de desocupação recuou para 11,2% no trimestre encerrado em fevereiro, o que representa variação de 0,4 ponto percentual na comparação com o trimestre anterior (11,6%) e manutenção frente a janeiro.

É a menor taxa para um trimestre encerrado em fevereiro desde 2016. Com ela, o país soma 12 milhões de desempregados. Na comparação com o último trimestre, o número de pessoas em busca de trabalho caiu 3,1%. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada hoje (31) pelo IBGE.

O dado foi melhor do que o esperado. A estimativa do consenso Refinitiv era de taxa de desemprego a 11,4% no trimestre encerrado em fevereiro.

Para a coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, Adriana Beringuy, a retração na taxa de desocupação reflete a tendência de queda observada nos últimos trimestres. “No trimestre encerrado em fevereiro, houve retração da população que buscava trabalho, o que já vinha acontecendo em trimestres anteriores. A diferença é que nesse trimestre não se observou um crescimento significativo da população ocupada”, afirma.

No trimestre encerrado em fevereiro, o número de ocupados foi estimado em 95,2 milhões e ficou estável frente ao trimestre anterior. Com isso, também houve estabilidade no nível da ocupação, percentual de pessoas em idade de trabalhar que estavam efetivamente ocupadas na semana de referência da pesquisa (55,2%).

De acordo com a pesquisadora, a estabilidade do contingente de ocupados pode estar retomando um padrão anterior à pandemia de Covid-19: nos trimestres encerrados em fevereiro, havia, historicamente, retração dessa população. Uma das possíveis explicações para isso é o desligamento de trabalhadores que, no fim do ano anterior, são contratados de forma temporária. “Se observarmos a série histórica, veremos que, desde o seu início, houve queda no número de pessoas ocupadas nesse período. Agora não tivemos queda, mas essa perda de fôlego neste ano pode indicar a retomada desses padrões sazonais”, diz.

Uma das únicas categorias em expansão, os empregados no setor privado com carteira de trabalho assinada aumentaram em 1,1% frente ao trimestre anterior, o que representa 371 mil pessoas. Também houve crescimento de 5,2% (ou de 203 mil pessoas) entre os empregadores.

Já no contingente de trabalhadores por conta própria houve declínio de 1,9% na comparação com o trimestre encerrado em novembro. Isso representa uma queda de 488 mil pessoas. “Essa retração foi bem disseminada entre as atividades como, por exemplo, comércio, construção e alojamento e alimentação. Como esse grupo representa uma parte significativa dos trabalhadores informais, houve um reflexo direto na diminuição da informalidade no trimestre”, analisa Beringuy.

Com esse recuo, os profissionais informais totalizaram 38,3 milhões, enquanto eram 38,6 milhões no trimestre anterior. Acompanhando a queda, a taxa de informalidade passou de 40,6% para 40,2% nesse período. Essa categoria reúne o trabalhador sem carteira assinada, o empregador e trabalhador por conta própria sem CNPJ e o trabalhador familiar auxiliar.

Tanto o contingente de trabalhadores domésticos, estimado em 5,7 milhões de pessoas, quanto o de empregados do setor público, que agrupa 11,3 milhões, ficaram estáveis no trimestre encerrado em fevereiro.

Por outro lado, o número de pessoas que estavam fora da força de trabalho aumentou 0,7% frente ao último trimestre. Esse crescimento de 481 mil pessoas levou a um contingente de 65,3 milhões. A coordenadora elucida que esse aumento também costumava acontecer nos trimestres encerrados em fevereiro dos anos que antecederam a pandemia e que o resultado pode apontar uma volta desse padrão.

Já na força de trabalho potencial, grupo que soma as pessoas que não estavam ocupadas nem buscando trabalho, mas que tinham potencial para conseguir um, houve redução de 510 mil pessoas (-5,6%). Subgrupo da força de trabalho potencial, os desalentados foram estimados em 4,7 milhões, o que representa estabilidade frente ao último trimestre.

Entre as atividades pesquisadas, só houve aumento de ocupação em Outros serviços (4,0%, ou mais 189 mil pessoas). “Esse crescimento reflete o aumento de serviços pessoais prestados às famílias, que incluem atividades de serviços na área de estética, e também de atividades recreativas”, afirma. Nos serviços pessoais prestados às famílias estão, por exemplo, cabeleireiros e manicures, enquanto as atividades recreativas abarcam os trabalhos artísticos.

Já no setor de Construção, o contingente de trabalhadores diminuiu 3,5%, o que significa uma redução de 261 mil pessoas. As outras atividades ficaram estáveis.

Rendimento fica estável

O rendimento médio real foi estimado em R$2.511, apresentando estabilidade frente ao trimestre anterior, mas é o menor já registrado em um trimestre encerrado em fevereiro desde o início da série histórica da pesquisa, em 2012. “Nos trimestres anteriores, o rendimento médio estava em queda. A estabilidade desse trimestre pode estar relacionada à diminuição no número de trabalhadores informais, que têm menores rendimentos, e ao aumento de trabalhadores com carteira assinada no setor privado”, explica.

A massa de rendimento também ficou estável na comparação com o trimestre encerrado em novembro. Ela foi estimada em R$ 234,1 bilhões.

Petrobrás perde ação judicial de R$1,9 bi, mas vai recorrer

 TJ-RJ decidiu, por maioria, dar provimento ao recurso da empresa Paragon Offshore Nederland B.V., ex-fornecedora da estatal

Petrobrás (Foto: Reuters)


Reuters - A Petrobrás informou nesta quinta-feira que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu, por maioria de votos, dar provimento ao recurso da empresa Paragon Offshore Nederland B.V., ex-fornecedora de sondas de prospecção de petróleo e gás.

O valor estimado da ação é de 1,9 bilhão de reais, dos quais 59 milhões de reais encontram-se provisionados. A empresa disse ainda que o valor remanescente está classificado com expectativa de perda possível.

"A Petrobrás apresentará os devidos recursos contra a referida decisão e informa que não houve alteração na expectativa de perda", disse em comunicado.

Vice de Bolsonaro, Braga Netto exalta golpe e ditadura militar de 1964

 A ditadura militar torturou e assassinou presos políticos, mergulhou o país na corrupção, fez gestão econômica desastrosa e transformou a vida do povo em calamidade

(Foto: ACERVO ARQUIVO NACIONAL | ABr)


247 - O Ministério da Defesa, chefiado pelo pré-candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro,  publicou uma nota oficial nesta quarta-feira (30) exaltando o golpe militar que implantou uma ditadura no país por 21 anos, entre 1964 e 1985.

“O Movimento de 31 de março de 1964 é um marco histórico da evolução política brasileira, pois refletiu os anseios e as aspirações da população da época”, diz a nota, elogiando um regime que torturou e assassinou presos políticos, fechou o Congresso, impôs atos e leis de exceção, exilou democratas e patriotas, cassou mandatos eletivos, perseguiu acadêmicos e artistas, personalidades destacadas da ciência e da cultura. A ditadura militar celebrada no dia em que sua instauração completa 58 anos, foi também um regime que mergulhou o país na corrupção, fez uma gestão econômica desastrosa, levando o povo a viver uma vida calamitosa, foi entreguista e alinhado ao imperialismo estadunidense. 

A ordem do dia do candidato a vice de Bolsonaro critica, sem citar nomes, o pensamento consensual entre democratas e patriotas sobre o caráter da ditadura como regime antipopular, antinacional e antidemocrático. Segundo o general, "a história não pode ser reescrita, em mero ato de revisionismo, sem a devida contextualização”. 

O texto também é assinado pelos comandantes da Marinha, almirante Almir Garnier Santos, pelo comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira, e pelo comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Almeida Baptista Junior, informa o Congresso em Foco.

A Ditadura Militar iniciada no ano de 1964 foi um regime marcado pela violência e repressão. Segundo a Comissão Nacional da Verdade, 434 brasileiros foram mortos ou “desaparecidos” durante a ditadura militar entre os anos de 1964 e 1985. A comissão também concluiu que mais de 8,3 mil indígenas perderam a vida naquele período em razão de ações praticadas ou toleradas pelo regime então em vigor. Estima-se que 50 mil pessoas tenham sido presas por razões políticas, tendo cerca de 20 mil delas submetidas a torturas.

Leia a nota na íntegra

“Brasília (DF), 30/03/2022 – O Movimento de 31 de março de 1964 é um marco histórico da evolução política brasileira, pois refletiu os anseios e as aspirações da população da época.

Analisar e compreender um fato ocorrido há mais de meio século, com isenção e honestidade de propósito, requer o aprofundamento sobre o que a sociedade vivenciava naquele momento. A história não pode ser reescrita, em mero ato de revisionismo, sem a devida contextualização.

Neste ano, em que celebramos o Bicentenário da Independência, com o lema ‘Soberania é liberdade!’, somos convidados a recordar feitos e eventos importantes do processo de formação e de emancipação política do Brasil, que levou à afirmação da nossa soberania e à conformação das nossas fronteiras, assim como à posterior adoção do modelo republicano, que consolidou a nacionalidade brasileira.

O século XX foi marcado pelo avanço de ideologias totalitárias que passaram a constituir ameaças à democracia e à liberdade. A população brasileira rechaçou os ideais antidemocráticos da intentona comunista, em 1935, e as forças nazifascistas foram vencidas na Segunda Guerra Mundial, em 1945, com a relevante participação e o sacrifício de vidas de marinheiros, de soldados e de aviadores brasileiros nos campos de batalha do Atlântico e na Europa.

Ao final da guerra, a bipolarização global, que fez emergir a Guerra Fria, afetou todas as regiões do globo, o que trouxe ao Brasil um cenário de incertezas com grave instabilidade política, econômica e social, comprometendo a paz nacional.

Em março de 1964, as famílias, as igrejas, os empresários, os políticos, a imprensa, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), as Forças Armadas e a sociedade em geral aliaram-se, reagiram e mobilizaram-se nas ruas, para restabelecer a ordem e para impedir que um regime totalitário fosse implantado no Brasil, por grupos que propagavam promessas falaciosas, que, depois, fracassou em várias partes do mundo. Tudo isso pode ser comprovado pelos registros dos principais veículos de comunicação do período.

Nos anos seguintes ao dia 31 de março de 1964, a sociedade brasileira conduziu um período de estabilização, de segurança, de crescimento econômico e de amadurecimento político, que resultou no restabelecimento da paz no País, no fortalecimento da democracia, na ascensão do Brasil no concerto das nações e na aprovação da anistia ampla, geral e irrestrita pelo Congresso Nacional.

As instituições também se fortaleceram e as Forças Armadas acompanharam essa evolução, mantendo-se à altura da estatura geopolítica do País e observando, estritamente, o regramento constitucional, na defesa da Nação e no serviço ao seu verdadeiro soberano – o Povo brasileiro.

Cinquenta e oito anos passados, cabe-nos reconhecer o papel desempenhado por civis e por militares, que nos deixaram um legado de paz, de liberdade e de democracia, valores estes inegociáveis, cuja preservação demanda de todos os brasileiros o eterno compromisso com a lei, com a estabilidade institucional e com a vontade popular.

Walter Souza Braga Netto

Ministro de Estado da Defesa

Almir Garnier Santos

Almirante de Esquadra

Comandante da Marinha

Gen Ex Paulo Sérgio

Nogueira de Oliveira

Comandante do Exército

Ten Brig Ar Carlos de

Almeida Baptista Junior

Comandante da Aeronáutica.”

Crise no PSDB se aprofunda e Rodrigo Garcia avisa Doria que desistirá de ser candidato a governador de SP

 O vice-governador ficou insatisfeito com a decisão de Doria de desistir da candidatura a presidente, permanecendo, assim, no comando da gestão estadual

João Doria e Rodrigo Garcia (Foto: Governo do Estado de São Paulo)

247 - Irritado com a decisão do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), de desistir da candidatura à Presidência da República, o vice-governador, Rodrigo Garcia (PSDB), avisou o colega que também fará um recuo e não disputará o governo do estado neste ano, segundo a Folha de S. Paulo.

A jornalista Vera Magalhães, do jornal O Globo, afirma que aliados de Garcia já ameaçam Doria. Caso ele desista mesmo de concorrer ao Palácio do Planalto, eles promoverão o impeachment do governador "em tempo recorde".

Doria ainda não anunciou oficialmente sua desistência. A previsão é de que ele torne sua decisão pública ainda nesta quinta-feira (31).

Passagem consagradora de Lula pelo Rio termina em noite apoteótica na Mangueira com Gal e Chico

 Em dois dias na cidade, Lula arrebatou o Rio de Janeiro numa série de encontros e atos com milhares de pessoas

Lula, Gal Costa e Lula e Chico Buarque (Foto: Ricardo Stuckert | Reprodução/Twitter)

247 - Lula teve uma agenda intensa e consagradora em sua passagem de dois dias pelo Rio, nestas terça (29) e quarta-feiras (30), que se encerrou uma noite literalmente apoteótica na Mangueira. Foram dezenas de encontros públicos e privados com líderes dos movimentos populares e especialmente das favelas da cidade, com artistas, políticos, intelectuais, petroleiros, mangueirenses, a comunidade da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e líderes da América Latina e Europa.

A agenda teve, na terça-feira, um encontro com a Federação Única dos Trabalhares (FUP) seguido por um “Almoço com Conversa”, organizado pelo movimento Favela Orgânica, comunidade da Babilônia -no cardápio, almoço com risoto de jaca. E terminou com um encontro com artistas, organizado por Ludmilla.

Nesta quarta, duas agendas consagradoras, o Encontro Internacional Democracia e Igualdade na UERJ e a noite na Mangueira.

Na sequência de vídeos e postagens, de Lula, Janja, Gal Costa e Sara York é possível acompanhar o que aconteceu nos dois dias:

 

 

Doria cancela agenda desta quinta; Palácio dos Bandeirantes avisa que ele fará “pronunciamento”

 Cenário para anúncio da renúncia de Doria à candidatura presidencial está pronto; será às 16h

João Doria (Foto: Reprodução)

247 - Um comunicado oficial do Palácio dos Bandeirantes no início da manhã desta quinta-feira (31) aponta para a desistência de João Doria da candidatura presidencial. Toda a agenda do governador foi cancelada e está marcado um “pronunciamento” às 16h, no palácio, durante o 4º Seminário Municipalista.

“AGENDAS CANCELADAS - AVISO DE PAUTA*

Ao contrário do previsto anteriormente, o Governador de São Paulo João Doria não irá mais até o Edifício-Monumento do Novo Museu do Ipiranga, ao Parque da Cidadania em Heliópolis e à B3. Apenas essa agenda da B3 está mantida, mas sem a presença dele. 

Está confirmada a participação do governador apenas no 4º Seminário Municipalista que acontece hoje no Palácio dos Bandeirantes, às 16h, quando ele fará um pronunciamento que poderá ser acompanhado presencialmente pela imprensa.”

Segundo a Folha de S. Paulo, Doria se sente abandonado pelo partido e este seria o motivo de sua desistência. Ele ainda se mostra insatisfeito com a tentativa do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, de sabotar sua candidatura para ser ele o presidenciável tucano. O anúncio de desistência pode ser, porém, uma tentativa de forçar a cúpula do PSDB a expressar apoio a seu nome.O governador planeja apoiar Garcia para o governo do estado, abrindo mão da reeleição. Aliados ainda tentam demovê-lo da ideia. Garcia, por sua vez, se irritou com a decisão de Doria, já que agora ele não poderá assumir o controle do governo paulista.

Corpo de influenciadora é retirado às pressas de velório no Paraná após denúncia anônima

 Ellen tinha 39 anos e deixou dois filhos

(Foto: Reprodução)

247 - O corpo da influenciadora digital Ellen Jacqueline precisou ser retirado de seu velório pelo Instituto Médico-Legal (IML), depois de a Polícia Civil receber uma denúncia anônima de que sua morte não teria sido natural. A jovem morreu em um quarto de hotel em Londrina, na segunda-feira (28). A reportagem é do portal Yahoo.

Ellen estava sendo velada na Capela Mortuária do Parque Jamaica.

"Nós fomos acionados para fazer a remoção de um corpo em um local diferente do habitual, que foi um velório. Era para interromper um velório e recolher o corpo", informou a chefe do IML, Cristiane de Souza Batilana.

O delegado Hernandes Alves afirmou o corpo precisou ser levado para exame de necropsia.

"Quando surge uma dúvida dessa natureza, os investigadores têm que apurar, motivo pelo qual foi requisitado o exame de necropsia. O corpo foi encaminhado ao IML, com todo trâmite, com todo respeito no velório, a família também colaborou", explicou.

De acordo com o IML, não foram encontrados vestígios de morte violenta, mas não foi possível descobrir a causa da morte. Materiais foram coletados e enviados para realização de laudo da perícia.

Ellen tinha 39 anos e deixou dois filhos. Após a análise do IML, o corpo foi liberado e enterrado ainda na segunda.

Julgamento da "pauta verde" no STF tem críticas a Bolsonaro; votação fica para esta quinta

 Carmén Lúcia vê "destruição constitucional"; indígenas acusam omissão federal e AGU aponta interferência do Judiciário

STF e um protesto indígena em Brasília contra o marco temporal (Foto: ABr | Gabriel Paiva/Fotos Publicas)

Brasil de Fato - O primeiro dia de julgamento da "pauta verde" no Supremo Tribunal Federal (STF) terminou, nesta quarta-feira (30), sem a leitura de votos dos ministros. O presidente da Corte, Luiz Fux, afirmou que a votação começará na sessão de quinta-feira (31), após a manifestação da Procuradoria-Geral da República. 

A sessão presencial do plenário do Supremo foi encerrada após a manifestação de mais de dez partidos políticos e organizações da sociedade civil sobre ações que pedem a reversão de ataques ao meio ambiente promovidos por Jair Bolsonaro (PL).

O julgamento é considerado histórico por ambientalistas e associações que representam povos tradicionais, que veem no Supremo uma possível barreira contra a continuidade dos retrocessos socioambientais que marcam a gestão de Bolsonaro. 

Cármen Lúcia manda recado a Bolsonaro 

Com duras críticas ao governo federal, a ministra Cármen Lúcia – relatadora de seis das sete ações – fez a leitura do relatório das duas primeiras matérias a serem julgadas. São elas a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 760 e a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 54. 

"É a destruição constitucional pela 'cupinização'. As instituições são destruídas por dentro, como cupins. Promovem-se políticas públicas ineficientes, processos de destruição. Não mais se destrói a corte raso, mas o que começou a acontecer foi a destruição por dentro", declarou. 

"Trata-se de uma questão planetária, porque a questão do clima é de interesse de todo o planeta. A natureza obriga. O ser humano dispõe, a natureza se impõe. Nem o mais feroz escravizador de gente e de terra terá a ilusão de que pode dominar a terra", continuou.

Ação pede retomada de plano que diminuiu desmatamento 

Considerada a principal ação pautada pelo STF, a ADPF 706 pede a retomada do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia (PPCDAm). A ação foi protocolada por PSB, REDE, PDT, PT, Psol, PCdoB e Partido Verde, em articulação com outras dez entidades. 

Fruto de um esforço até então inédito, mas engavetado por Bolsonaro, o PPCDAm é tido por especialistas como a política pública responsável pela redução de 83% do desmatamento na Amazônia entre 2002 e 2012. 

Por conter teor semelhante à ADPF 706, o julgamento conjunto tem apreciação, também, da ADO 54. Proposta pela Rede Sustentabilidade, a ação acusa o presidente Bolsonaro de omissão, em suas declarações públicas sobre a conservação do meio ambiente e o desmatamento da Amazônia.

Advogado indígena: "não se come moeda"

Representados pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), os povos originários condenaram a política ambiental de Bolsonaro. Eloy Terena, advogado da Apib, ressaltou o papel indispensável dos indígenas na proteção da Amazônia. 

"Indígenas alertam cotidianamente que não se come moeda. É preciso que a Floresta Amazônica esteja em pé para que nós também estejamos junto com ela", pontuou. Terena apontou ainda que o "abandono das políticas públicas" deixam os povos isolados em "risco iminente de extermínio". 

AGU nega omissão

As acusações foram rebatidas pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco. Ele reconheceu a urgência de ações em prol do meio ambiente, mas afirmou que uma decisão desfavorável ao governo caracterizaria "intervenção judicial sobre horizonte de programas governamentais, esvaziando a competência do Executivo".

Bianco afirmou que os recursos destinados ao Ibama e ao ICMBio - órgãos federais responsáveis pela preservação ambiental - dobraram em 2021. "Não houve qualquer descontinuidade no plano de controle do desmatamento da Amazônia, mas sim a evolução para um novo plano", argumentou diante dos ministros.