Bolsonaro ameaça Judiciário e volta a sabotar o sistema eleitoral

 “Podem ter certeza que, por ocasião das eleições de 2022, os votos serão contados no Brasil. Não serão dois ou três que decidirão", disse Jair Bolsonaro

Bolsonaro, fachada do STF e urna eletrônica (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino | STF | TRE)

247 - Jair Bolsonaro (PL) voltou a fazer ameaças contra o Judiciário e a colocar em dúvida a integridade do sistema eleitoral brasileiro durante um discurso nesta quarta-feira (30). “Podem ter certeza que, por ocasião das eleições de 2022, os votos serão contados no Brasil. Não serão dois ou três que decidirão como serão contados esses votos", disse Bolsonaro em referência aos ministros Roberto Barroso, ex-presidente do TSE, Edson Fachin, atual ocupante do cargo, e o ministro Alexandre de Moraes, que irá presidir a Corte durante as eleições de outubro.

"Defendemos a democracia, a liberdade e tudo faremos até com sacrifício da nossa vida para que esses direitos sejam relevantes e cumpridos pelo nosso país", completou Bolsonaro, de acordo com a Folha de S. Paulo. 

Em uma crítica velada ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que lidera todas as pesquisas de intenção de voto, ele disse que "cada vez mais a população entende quem está do lado do bem e quem está do lado do mal. Não é de esquerda contra direita, é de bem contra o mal. E o bem sempre venceu. E o bem vencerá. O bem está ao lado da maioria da população brasileira”. 

Bolsonaro aproveitou a véspera do dia 31 de março, dia em que serão completados 58 anos do golpe que resultou na ditadura militar no Brasil, para sinalizar que os quartéis estão ao seu lado. "Nós, militares, lá atrás juramos dar a nossa vida pela pátria e todos nós agora daremos a nossa vida pela nossa liberdade", disse.

Os ataques de Bolsonaro ao Judiciário foram feitos na cidade de Parnamirim, na região metropolitana de Natal (RN). O evento no município potiguar teve tom de campanha e contou com comício, orações, motociata e até uma cavalgada.

"Ou a Petrobrás é do Brasil ou o Brasil não é mais nosso", diz Requião

 Candidato ao governo do Paraná defende mobilização em defesa da Petrobrás em poder dos brasileiros

Roberto Requião e fachada da Petrobras (Foto: Reprodução/Facebook | Agência Brasil)

247 - O ex-governador Roberto Requião (PT), pré-candidato ao governo do Paraná, usou as redes sociais para defender uma mobilização nacional contra o desmonte da Petrobrás. “Ou a Petrobras é do Brasil, ou Brasil não é mais nosso!”, postou Requião no Twitter. Nesta terça-feira (29), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também voltou a defender a estatal dos ataques que visam entregar a companhia nas mãos de acionistas privados em detrimento da população. 

“A elite brasileira colonizada nunca aceitou a independência, e muito menos soberania. Tentar fazer o que nós fizemos, uma política de fortalecer as empresas nacionais e uma política de inclusão social, não pode ser aceito com facilidade. É preciso que a gente encontre uma narrativa. A primeira coisa que eles fizeram para destruir a Petrobrás foi contar todas as mentiras que eles contaram, a ponto de trabalhadores da Petrobrás que têm orgulho dessa camisa laranja, não conseguirem entrar em um restaurante porque eram chamados de 'ladrões'. Eles conseguiram construir na sociedade brasileira a ideia de que foi o roubo da Petrobrás que a permitiu ter prejuízo", disse Lula nesta terça-feira durante um encontro com petroleiros. 

Nesta semana, Jair Bolsonaro voltou a trocar o comando da Petrobrás ao substituir o general Joaquim Silva e Luna pelo economista Adriano Pires, que já defendeu a privatização da companhia. Na conversa em que convenceu Pires a aceitar o cargo, o atual ocupante do Palácio do Planalto teria prometido privatizar a estatal caso seja reeleito.

Seis pessoas seguem internadas, após acidente com ônibus da saúde de Apucarana

 

Seis pessoas estão internadas, sendo que quatro em situação que inspira cuidados. Este é o boletim atualizado na manhã de hoje pelo secretário municipal de saúde de Apucarana, Emídio Bachiega, com relação ao acidente envolvendo um ônibus da Autarquia Municipal de Saúde, que transportava 24 pacientes para tratamento para Curitiba e região.

Um paciente passou por cirurgia neurológica no Hospital da Providência; três sofreram fraturas e estão internados em Ponta Grossa. Outros 18 pacientes que estavam no ônibus sofreram ferimentos leves e após os primeiros socorros foram liberados pelas equipes de saúde. De acordo com Bachiega, quatro pessoas estão internadas em Telêmaco Borba, uma em Ponta Grossa e uma em Apucarana. “Estamos nos mobilizando para transferir esses cinco pacientes que estão em hospitais da região para Apucarana. Aqueles que tiverem condições de saúde para isso serão trazidos para o Hospital da Providência ainda hoje”, informa Bachiega.

De acordo com relato do motorista do ônibus, Carlos Valentim Rocha, que sofreu ferimentos leves, o veículo que ele conduzia foi fechado por uma carreta na BR-376, em trecho do município de Ortigueira. Ao desviar da carreta, o ônibus acabou colidindo com um ponto de ônibus no acostamento da rodovia. O acidente ocorreu na viagem de volta de Curitiba para Apucarana, às 20h10.

O atendimento aos feridos mobilizou socorristas (SAMU e bombeiros) das cidades de Ponta Grossa, Telêmaco Borba e Ortigueira e ainda do SAMU de Apucarana. A maioria das pessoas que estava no ônibus foi atendida no Pronto Atendimento de Ortigueira.

O secretário de saúde, Emídio Bachiega, lamenta a fatalidade envolvendo os pacientes da AMS, reforçando que todos estão recebendo assistência necessária para voltar o mais rápido possível para o convívio de suas famílias. “O ônibus era novo, ano 2021, e o motorista com experiência de vários anos no transporte de pessoas para tratamento para Curitiba e região”, detalha Bachiega.

Federação Nacional de Jornalistas condena ação de manipuladores da Wikipédia contra a mídia independente

 Nota da entidade que representa o jornalismo profissional no Brasil condena a ação tomada por um militante cirista e alguns perfis anônimos

(Foto: Reprodução/Google StreetView | Reprodução/Youtube | Divulgação)

247 -  A Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj), entidade que representa o jornalismo profissional no Brasil, condenou duramente a decisão tomada por alguns editores da Wikipédia contra o Brasil 247, que foi classificado como "fonte não confiável", e outros veículos de comunicação. Tal ação tem sido liderada pelo ativista digital Rodrigo Padula, militante político da campanha presidencial de Ciro Gomes e que tem buscado capturar a Wikipédia para interesses políticos antes das eleições presidenciais. Leia, abaixo, a nota “Wikipédia não tem legitimidade para taxar veículos de mídia”, da direção nacional da entidade.

A nota da Fenaj segue-se a outra manifestação, da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), que condenou duramente a ação comandada por Padula. Segundo a direção da Federação Nacional dos Jornalistas, “a enciclopédia digital não tem legitimidade para avaliar, julgar e rotular os conteúdos jornalísticos produzidos por qualquer tipo de mídia”.

A íntegra da nota da Fenaj:

“Diante de fatos recentes protagonizados pela Wikipédia, que passou a taxar veículos de comunicação brasileiros como “fonte não confiável”, a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) vem a público afirmar, categoricamente, que a enciclopédia digital não tem legitimidade para avaliar, julgar e rotular os conteúdos jornalísticos produzidos por qualquer tipo de mídia.

O Jornalismo é uma atividade complexa, que exige, além do conhecimento técnico e teórico, também comprometimento ético. Como atividade desempenhada por jornalistas, empregados de grandes, médias e pequenas empresas, independentes ou ainda reunidos em coletivos, o Jornalismo – como todas as atividades humanas – está sujeito a erros, mas a sua avaliação é complexa e deve se dar a partir de critérios objetivos e transparentes. E isso é o que tem feito os observatórios de mídia, que avaliam trabalhos específicos e apontam as falhas cometidas.

A Wikipédia, que tem todos os seus conteúdos elaborados de forma colaborativa e, portanto, sem responsáveis diretos, tem contribuído, desde sua criação, para a popularização de informações. A enciclopédia decidiu no passado – não se sabe de quem é a decisão – classificar os seus próprios artigos em categorias que vão de “bons” a “artigos vitais”. No presente, passou a rotular veículos jornalísticos, sem informar quais critérios são utilizados, quais veículos são analisados, quais os períodos de análise, quais as evidências encontradas para o emprego do adjetivo “não confiável”, qual porcentagem do conteúdo jornalístico enquadra-se nas evidências encontradas e quem são os responsáveis pela avaliação de cada veículo.

A crítica ao Jornalismo é importante; a crítica aos veículos de mídia é necessária, mas deve se dar de forma responsável, criteriosa e transparente. Simplesmente rotular alguns veículos de mídia como “fonte não confiável” comprova que a Wikipédia continua sendo ela própria uma fonte não confiável, requerendo de seus usuários a confirmação das informações em fontes seguras.

Brasília, 30 de março de 2022.

Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ”

Zambelli leva água e travesseiro para Daniel Silveira se refugiar na Câmara

 Bolsonarista afirmou em discurso na tribuna da Câmara que não iria acatar a ordem de Moraes no uso de tornozeleira

(Foto: Reprodução)

247 - A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) levou  água e travesseiro para o deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ), que passou a noite nas instalações da Câmara para não ter que cumprir uma decisão judicial do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). As informações são do portal UOL.

No último sábado (26), Moraes determinou que o parlamentar voltasse a usar a tornozeleira, e o proibiu de deixar o Rio de Janeiro, exceto para idas a Brasília que sejam relacionadas ao exercício do mandato na Câmara. A decisão do ministro atende a um pedido feito pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, em manifestação enviada na sexta-feira (25) ao STF.

Como resposta, Silveira afirmou em discurso na tribuna da Câmara que não iria acatar a ordem de Moraes e avisou a outros parlamentares que, se fosse preciso, iria dormir nas instalações da Casa para não ter que cumprir a decisão. Segundo ele, serão os deputados que tomarão a decisão final.

Censura ao Lollapalooza reacende o "Fora Bolsonaro" e liga o alerta na cúpula bolsonarista

 Levantamento feito pela consultoria Quaest, aponta que 91% das menções nas redes sociais sobre o assunto foram críticas à censura imposta ao evento

(Foto: Reprodução)

247 - Membros da cúpula bolsonarista avaliam que a ação do PL, partido de Jair Bolsonaro, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que resultou na censura de manifestações políticas no festival Lollapalooza - que foi derrubada após um recuo da própria legenda - deu munição à oposição para retomar o “Fora Bolsonaro”. 

De acordo com a Coluna do Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo,  ação deu fôlego aos movimentos anti-Bolsonaro e os bolsonaristas teriam deixado clara a insatisfação com a cúpula do partido e querem ter uma posição de decisão junto à direção

Segundo a reportagem, um levantamento feito pela consultoria Quaest, aponta que 91% das menções nas redes sociais sobre o assunto foram críticas à censura imposta ao evento. 

“Acusações de censura, ironias e xingamentos contra o presidente puxaram a onda de publicações críticas à situação. O uso do CNPJ errado do festival, na ação do PL, também impulsionou o comportamento”, ressalta o texto. 

Além disso, as manifestações feitas por artistas também foram destaque: “a cantora Anitta, contrária à decisão, foi a mais mencionada (11,4 mil vezes), seguida pela banda Fresno (10,1 mil), que abriu o último dia do festival, após a ação, com críticas ao presidente, e por Pabllo Vittar (8,7 mil), que exibiu toalha com foto de Lula (PT) em sua apresentação”, diz a reportagem. 

Kassab falha em mais uma tentativa para conseguir um presidenciável para o PSD

 Ex-governador do Espírito Santo Paulo Hartung se juntou ao ex-governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na negativa

Gilberto Kassab e Paulo Hartung (Foto: Reprodução/Facebook | Secom)

247 - O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, fracassou em mais uma tentativa de conseguir um nome capaz de disputar a eleição presidencial em uma chapa encabeçada pelo partido. De acordo com o jornal O Globo, o ex-governador do Espírito Santo Paulo Hartung (sem partido), visto por Kassab como  um “plano C” da legenda, sinalizou que não pretende aceitar o convite. Anteriormente, Kassab já havia tentado sem sucesso convencer o ex-governador do Rio Grande do Sul (PSDB), Eduardo Leite, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG), a ingressarem na disputa. 

“Deixei o Hartung muito confortável após meu convite. Mantemos o projeto da candidatura própria, mas agora vamos ter que conversar internamente para definir um nome”, disse Kassab, de acordo com a reportagem. A expectativa de lideranças regionais da legenda, porém, é que a direção acabe por liberar os apoios ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou a Jair Bolsonaro (PL).

As dificuldades do PSD também acontecem nos estados. O ex-ministro Henrique Meirelles, atual secretário estadual de Fazenda em São Paulo, também desistiu de ser o candidato do partido para disputar o Senado por Goiás pelo PSD. 

“Olê, olê, olê, olá. Lula, Lula”: ex-presidente se reúne com artistas no Rio de Janeiro (vídeo)

 Lenine, Gaby Amarantos, Zeca Pagodinho, Martinho da Vila, Teresa Cristina, Paulinho da Viola, Ludmilla e Maria Rita são algumas das personalidades que participaram do encontro

Lula com artistas (Foto: Reprodução/Instagram)

247 - O ex-presidente Lula participou na noite desta terça-feira (30) de um encontro com músicos para tratar sobre questões referentes à pasta da cultura. 

Várias personalidades estiveram no evento. Os cantores Lenine, Gaby Amarantos, Zeca Pagodinho, Martinho da Vila, Teresa Cristina, Paulinho da Viola e Maria Rita são algumas delas.

O pastor Henrique Vieira e o deputado e pré-candidato ao governo do Rio de Janeiro Marcelo Freixo (PSB-RJ) também registraram presença no encontro. 

A cantora Ludmilla, que pediu "Fora Bolsonaro" no festival Lollapalooza, registrou o encontro com o ex-presidente em suas redes sociais, chamando o petista de "Lulinha", como mostra a postagem abaixo.  

Ao final do encontro, os artistas posaram para fotos e gritaram o hino característico do petista: "ole ole ole olá, Lula, Lula". 

Rosa Weber nega pedido da PGR para arquivar inquérito sobre prevaricação de Bolsonaro no caso Covaxin

 Para a ministra do STF, Bolsonaro teria que tomar providências ao saber de um possível caso de corrupção no Ministério da Saúde

Rosa Weber e Bolsonaro (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF | Marcos Corrêa/PR)

247 - A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber negou um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) com o objetivo de arquivar o inquérito que investiga se Jair Bolsonaro (PL) prevaricou diante da negociação da vacina contra Covid-19 Covaxin.

A investigação se iniciou a pedido da CPI da Covid após depoimento do deputado federal Luis Miranda (Republicanos-DF), que relatou ter alertado Bolsonaro sobre suspeitas na compra da vacina indiana. Bolsonaro não teria tomado nenhuma providência.

A PGR pediu o arquivamento do caso por não ter visto crime na conduta de Bolsonaro. Para Rosa Weber, porém, Bolsonaro não tem "direito à letargia" ao ser comunicado sobre suposta prática delituosa. De acordo com a ministra, ele tinha a obrigação de acionar órgãos de controle para apurar o caso.

“Todas as razões anteriormente expostas evidenciam que, ao ser diretamente notificado sobre a prática de crimes funcionais (consumados ou em andamento) nas dependências da administração federal direta, ao Presidente da República não assiste a prerrogativa da inércia nem o direito à letargia, senão o poder-dever de acionar os mecanismos de controle interno legalmente previstos, a fim de buscar interromper a ação criminosa – ou, se já consumada, refrear a propagação de seus efeitos –, de um lado, e de 'tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados de outro'", escreveu a ministra.

Ministro do TSE recua e revoga proibição a manifestações políticas no Lolla

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral, revogou na noite desta segunda-feira, 28, a decisão liminar (provisória) em que havia proibido manifestações políticas durante o festival Lollapalooza, que já encerrou na noite do domingo, 27. O ministro homologou o pedido de desistência formulado pelo PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, e ainda tentou se explicar, após sua decisão receber uma enxurrada de críticas de políticos, artistas e juristas.

"Ressalto que a decisão anterior foi tomada com base na compreensão de que a organização do evento promovia propaganda política ostensiva estimulando os artistas - e não os artistas, individualmente, os quais têm garantida, pela Constituição Federal, a ampla liberdade de expressão", escreveu Araújo no documento.

A indicação sobre a liberdade de expressão dos artistas veio logo após o ministro fazer referência a um erro cometido pelo PL na apresentação do caso à corte eleitoral. O partido do presidente Jair Bolsonaro listou as Lollapalooza Brasil Serviços de Internet Ltda e Latin Investment Solutions Participações Ltda como alvos da representação e não a T4F Entretenimento, responsável pelo festival, o que abriu debate sobre a validade da decisão.

Araújo registrou que as empresas representadas não foram citadas - elas estão inaptas na Receita Federal desde 2018 e 2019, respectivamente. Além disso, o ministro disse que o PL não emendou a petição inicial para incluir no polo passivo da representação a empresa responsável pela organização do evento.

O ministro do TSE argumentou que a representação do PL atribuía à organização do Lolla 'estímulo de propaganda eleitoral ostensiva e extemporânea' - o que foi rebatido pela T4F Entretenimento no recurso que foi apresentado pela corte eleitoral. A empresa ressaltou como as manifestações questionadas pelo partido de Bolsonaro não têm natureza de propaganda eleitoral, mas sim 'artística, política, de caráter pessoal, cujo conteúdo foi integralmente definido pelo artista'.

"Nem a T4F nem seus representantes dirigiram, de qualquer forma, o conteúdo do show, que não foi contratado com a intenção de promover qualquer candidato ou influenciar na campanha eleitoral", acrescentou a organizadora do evento. Diferentes artistas que se apresentaram no festival no domingo, 27, inclusive usaram os palcos para fazer críticas à decisão de Araújo, em manifestações contra o que chamaram de 'censura'.

No despacho dado na noite desta segunda-feira, 28, Araújo determinou a extinção da ação, 'sem resolução de mérito', ou seja, sem que o caso fosse analisado por inteiro. Na representação, o PL pedia que, no mérito, o TSE reconhecesse a 'prática do ilícito-eleitoral' no Lolla e impusesse multa de R$ 25 mil aos organizadores do evento.

Como mostrou o Estadão, a decisão inicial de Araújo sobre o caso causou desconforto entre outros ministros da Corte eleitoral. Nos bastidores, parte dos magistrados reagiu negativamente e viu cerceamento injustificado à liberdade de expressão. Ministros ouvidos reservadamente consideraram que, além de a decisão ferir a legislação, o TSE ficou exposto a críticas e a um debate jurídico que seria descabido.

Fonte: Bem Paraná com Estadão Conteúdo 

Evo: há uma "rebelião democrática" na América Latina e estão de volta "o kirchnerismo, o chavismo, o Lula"

 Afirmação do ex-presidente boliviano foi feita durante um evento de comemoração dos 37 anos do partido Movimento para o Socialismo (MAS)

(Foto: © REUTERS/David Mercado/Direitos Reservados)

247 - O ex-presidente da Bolívia Evo Morales afirmou que uma “rebelião democrática" está em curso na América Latina e previu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vencerá o pleito presidencial de outubro no Brasil. "Sinto que na América Latina há uma rebelião democrática", disse Morales nesta terça-feira (29), em Oruro, durante um evento de comemoração dos 37 anos do partido Movimento para o Socialismo (MAS), de acordo com o UOL. 

"Ganhamos no Peru, uma salva de palmas para o irmão Pedro Castillo (...) Ganhamos no Chile. Espero que nada aconteça na Colômbia, se nada acontecer, na Colômbia vai ganhar um partido de esquerda pela primeira vez com o irmão (Gustavo) Petro", disse Morales. "Imaginem, voltam os tempos do kirchnerismo, do chavismo, do Lula. Não estamos sozinhos",completou.

 Morales também destacou que "os Estados Unidos continuam a perder" em função do fim da guerra fria e pelo fato de não existir mais o Grupo de Lima "para atacar" o falecido presidente venezuelano, Hugo Chávez, ou o atual mandatário venezuelano, Nicolás Maduro.

Bolsonaro nomeia Victor Godoy Veiga como ministro interino da Educação

 Nomeação do secretário-executivo da pasta no lugar de Milton Ribeiro foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira

Victor Godoy Veiga (Foto: MEC/Divulgação)

Rede Brasil Atual - O Diário Oficial da União (DOU) traz na edição desta quarta-feira (30) o nome do secretário-executivo do Ministério da Educação, Victor Godoy Veiga, como ministro interino da pasta, em nomeação assinada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Veiga é o quinto nome a assumir a pasta em pouco mais de três anos da gestão Bolsonaro. Ele substitui o pastor Milton Ribeiro, que deixou o cargo na segunda-feira (28) depois de escândalo em que pastores atuavam em ‘gabinete paralelo’, cobrando propina por liberação de verbas do ministério para prefeituras.

Antes de ser convidado para assumir a secretaria-executiva do MEC, Victor Godoy Veiga fez carreira como auditor federal de finanças e controle da Controladoria-Geral da União (CGU), onde trabalhou de 2004 a 2020.

Na CGU, Godoy atuou como auditor federal, chefe de divisão, coordenador-geral e diretor-substituto de auditoria e diretor de auditoria da área social e de acordos de leniência.

A indicação de Veiga como interino se dá em função de o governo Bolsonaro entender que Milton Ribeiro pode voltar à pasta se ficar provado que ele não teve nada a ver com a formação do gabinete paralelo.

“Não me despedirei, direi até breve”, disse o ex-ministro em carta entregue a Bolsonaro. Ribeiro é alvo de um inquérito da Polícia Federal (PF) e do Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeitas de favorecimentos a pastores na distribuição de verbas do Ministério da Educação (MEC).

Diante das suspeitas, Ribeiro, que foi convidado a comparecer ao Senado para prestar esclarecimentos sobre o caso, diz que decidiu “solicitar ao Presidente Bolsonaro a minha exoneração do cargo, com a finalidade de que não paire nenhuma incerteza sobre a minha conduta e a do Governo Federal”. No rascunho da carta, Ribeiro diz ainda que deve retornar à pasta. “Depois de demonstrada minha inocência estarei de volta, para ajudar meu país e o Presidente Bolsonaro na sua difícil mas vitoriosa caminhada.”

Em um áudio obtido pelo jornal Folha de S.Paulo e em reportagens do “O Estado de S. Paulo”, Ribeiro é envolvido no que seria um esquema de favorecimento a pastores na pasta.

Em uma conversa gravada, o ministro afirma que recebeu um pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL) para que a liberação de verbas da pasta fosse direcionada para prefeituras específicas a partir da negociação feita por dois pastores evangélicos que não possuem cargos no governo federal.

TRE-PR recusa pedido liminar do PT contra o senador Alvaro Dias

 

(Foto: Jeferson Rudy/Agência Senado)

O desembargador Fernando Wolff Bodziak, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) indeferiu, na tarde desta terça-feira (29/03), os pedidos liminares apresentados pelo PT contra o senador Alvaro Dias, em virtude de suposta divulgação de pesquisa eleitoral sem registro. O desembargador acatou os argumentos apresentados pela defesa do Líder do Podemos, de que em nenhum momento foram repassadas informações falsas, e que não houve, por parte do senador, qualquer tipo de irregularidade ou ilegalidade nos termos da legislação eleitoral.

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Lobista indicado para o comando da Petrobrás não revela os clientes de sua empresa

 Adriano Pires tem há mais de 20 anos uma empresa que presta consultoria a multinacionais de petróleo, gás e energia. Não se sabe quem são seus clientes

Adriano Pires e Petrobrás (Foto: REUTERS/Sergio Moraes | Luís Macedo/Câmara dos Deputados)

247 - Indicado por Jair Bolsonaro (PL) para substituir o general Joaquim Silva e Luna na presidência da Petrobrás, o lobista Adriano Pires tem há mais de 20 anos uma empresa, o CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura), que presta consultoria a multinacionais de petróleo, gás e energia. No entanto, de acordo com Rubens Valente, do UOL, não se sabe quais são os clientes da empresa. Questionados, nem o CBIE e nem Pires divulgaram os dados.

"Infelizmente não podemos atendê-lo, pois o prof. Adriano Pires está em período de silêncio", respondeu o CBIE a um questionamento de Valente.

Em 2019, quando seus clientes viraram alvo de questionamentos, Pires renunciou a uma cadeira de conselheiro de um órgão vinculado ao governo Bolsonaro para não ter que revelar as informações.

Em dezembro de 2018, no fim do governo de Michel Temer, Pires foi nomeado representante da "sociedade civil" no cargo de conselheiro no CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), vinculado ao Ministério de Minas e Energia. Na ocasião, o Ministério Público de Contas junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) representou pela abertura de um procedimento para investigar possível conflito de interesses de Pires. A ministra-relatora do processo no TCU, Ana Arraes, acolheu a representação, mas não suspendeu a participação de Pires em reuniões do Conselho.

Claudio Castro decide não atacar Lula na disputa para o governo do Rio

Atual governador do Rio de Janeiro avalia que antipetismo não elege mais ninguém no Brasil

Claudio Castro (Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil)

 

247 – "Aliado de Bolsonaro, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, comunicou a petistas que sua campanha não será baseada em ataques a Lula e nem ao seu partido. Castro enfatizou que o foco de sua campanha será o Rio de Janeiro e o que fez na gestão atual", informa a jornalista Bela Begale, em sua coluna no Globo.

"O recado da bandeira branca já chegou a Lula. Auxiliares de Castro afirmam que a postura do governador vai na linha das pesquisas internas, que mostram que o antipetismo não fará ninguém ganhar a eleição em 2022. Os levantamentos mostram que o cidadão do Rio não quer ver o Estado ser usado como escada para Presidência da República e quer eleger alguém que vê como capaz de melhorar sua vida cotidiana. Nas agendas de Lula no Rio, nesta semana, o governador atendeu ao pedido de petistas e reforçou a segurança do Estado nas agentes do petista", aponta ainda a coluna.

Por unanimidade, STF derrota Bolsonaro e mantém o Mecanismo Nacional de Combate à Tortura

 Decreto de Bolsonaro exonerou os peritos responsáveis por fiscalizar denúncias de tortura e tornou o serviço não remunerado. STF reverteu

Jair Bolsonaro (Foto: STF | PR)

247 - O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, considerou inconstitucionais trechdos do decreto editado por Jair Bolsonaro (PL) que alteravam a composição do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT).

A mudança passou os 11 cargos de peritos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para o Ministério da Economia. Os ocupantes do MNPCT foram exonerados e a participação no mecanismo passou a ser considerada “prestação de serviço público relevante, não remunerada”.

O ministro Dias Toffoli, relator do caso, afirmou que o chefe do Executivo não pode desmontar uma política pública, caracterizando, caso contrário, abuso de poder e descumprimento da separação de poderes. "Na espécie, a violação se mostra especialmente grave, diante do potencial desmonte de órgão cuja competência é a prevenção e o combate à tortura".

O STF determinou o reestabelecimento dos cargos dos peritos e a respectiva remuneração.

O MNPCT foi criado em 2013 e é responsável pelas vistorias e intervenções onde há denúncias de tortura, tratamento cruel e degradante, como em penitenciárias, hospitais psiquiátricos e casas de recuperação de menores infratores.

Eduardo Leite anuncia golpe contra João Doria na convenção do PSDB

 Ex-governador gaúcho diz que a convenção pode referendar ou não o resultado das prévias

Eduardo Leite e João Doria (Foto: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini | GovSP)

247 – O ex-governador gaúcho Eduardo Leite prepara um golpe contra a candidatura do governador paulista João Doria à presidência da República, com apoio do deputado Aécio Neves (PSDB-MG), que liderou a campanha pelo golpe de estado de 2016, processo que arruinou a economia e as instituições no Brasil.

"Um dia após formalizar a permanência no PSDB e anunciar que estava se descompatibilizando do cargo de governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite defendeu ontem que a convenção partidária defina quem será o presidenciável tucano", aponta reportagem de Marcelo Ribeiro, no Valor Econômico.

"Eu reconheço a legitimidade das prévias, mas estou me posicionando para estar em posição de disponibilidade para onde entenderem melhor que eu esteja", disse ele. "Se surgir um novo nome, que não participou de prévias, que se filiou agora a um partido político neste campo e que tenha capacidade eleitoral superior aos demais, vamos ficar presos a formalidade de prévias feitas em outro ambiente político e momento por um dos partidos? Não faz sentido. Se há convergência de projeto, se há entendimento de que precisamos estar juntos e surge um nome que pode se viabilizar, por que vamos dizer que as prévias foram feitas e não podemos voltar atrás?", questiona.

Primeira pesquisa depois do anúncio de Marília Arraes mostra sua liderança em todos os cenários

 Marília Arraes, que trocou recentemente o PT pelo Solidariedade para disputar o governo de Pernambuco, lidera com o dobro das intenções de voto da segunda colocada, Raquel Lyra

Deputada federal Marilia Arraes se filia ao Solidariedade (Foto: Divulgação)

247 - Pesquisa realizada pelo Conectar, patrocinada pelo Blog do Magno, mostra que a pré-candidata ao governo de Pernambuco pelo Solidariedade, Marília Arraes, que recentemente deixou o PT e anunciou sua participação no pleito, está na liderança para vencer a eleição.

Ela tem 28% das intenções de voto, o dobro de Raquel Lyra (PSDB), que tem 14%.

Cenário 1

• Marília Arraes (Solidariedade) - 28%
• Raquel Lyra (PSDB) - 14%
• Miguel Coelho (União Brasil) - 11% 
• Anderson Ferreira (PL) - 8%
• Danilo Cabral (PSB) - 6%
• João Arnaldo (PSOL) - 2% 
• Jones Manoel (PCB) - 1%
• Brancos/nulos/indecisos - 22% 
• Não sabem/não responderam - 10% 

Cenário 2

• Raquel Lyra - 21% 
• Miguel Coelho - 15% 
• Anderson Ferreira - 11% 
• Danilo Cabral - 8%
• José Arnaldo - 4%
• Jones Manoel - 3% 
• Brancos/nulos/indecisos - 28% 
• Não sabem/não responderam - 11% 

Cenário 3

• Marília Arraes - 31%
• Raquel Lyra - 17% 
• Anderson Ferreira - 9%
• Danilo Cabral - 6%
• João Arnaldo - 3% 
• Jones Manoel - 1%
• Brancos/nulos/indecisos - 25% 
• Não sabem/não responderam - 8% 

Cenário 4

• Marília Arraes - 34%
•  Miguel Coelho - 12%
• Anderson Ferreira - 9%
• Danilo Cabral - 8%
• João Arnaldo - 4% 
• Jones Manoel - 1%
• Brancos/nulos/indecisos - 25% 
• Não sabem/não responderam - 8% 

Cenário 5

• Raquel Lyra - 25%
• Anderson Ferreira - 11%
• Danilo Cabral - 11%
• João Arnaldo - 7% 
• Jones Manoel - 2%
• Brancos/nulos/indecisos - 34% 
• Não sabem/não responderam - 11% 

Cenário 6

• Miguel Coelho - 18%
• Anderson Ferreira - 12%
• Danilo Cabral - 12%
• João Arnaldo - 7% 
• Jones Manoel - 2%
• Brancos/nulos/indecisos - 38% 
• Não sabem/não responderam - 11%

Cenário 7 

• Marília Arraes - 38% 
• Anderson Ferreira - 10% 
• Danilo Cabral - 10%
• José Arnaldo - 5%
• Jones Manoel - 1% 
• Brancos/nulos/indecisos - 28% 
• Não sabem/não responderam - 9% 

O levantamento mostra que Danilo Cabral e Arnaldo são os mais rejeitados, por 34%. Anderson Ferreira aparece em seguida, com 31%. Na sequência: Miguel Coelho (29%), Jones Manoel (28%), Marília Arraes (26%) e Raquel (25%).

A pesquisa ouviu 1.000 pessoas entre os dias 26 e 29 de março. O nível de confiança é de 95% e a margem de erro é de 3,1 pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o código PE-02798/2022.

Persio Arida, que coordenou programa de Alckmin em 2018, se reúne com Aloizio Mercadante

 Foi o primeiro encontro com um economista tradicionalmente associado ao PSDB e ligado ao vice de Lula, Geraldo Alckmin

Persio Arida (Foto: Divulgação)

247 – "O coordenador do programa econômico de Geraldo Alckmin na disputa presidencial de 2018, o economista Persio Arida reuniu-se com o ex-ministro Aloizio Mercadante, presidente da Fundação Perseu Abramo e coordenador do programa de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência, para discutir propostas de política econômica", informa a jornalista Cristiane Agostine, do Valor Econômico.

Foi o primeiro encontro com um economista tradicionalmente associado ao PSDB e ligado ao vice de Lula, Geraldo Alckmin. "O encontro aconteceu na semana passada, em São Paulo, na fundação petista. Dentro do PT, a ideia é que Arida seja uma espécie de colaborador informal da campanha", diz a jornalista do Valor. 

Mercadante afirma que há interesse da campanha petista em “aprofundar das discussões” com Arida, ex-presidente do Banco Central e do BNDES e um dos formuladores do Plano Real. “Conversamos, tivemos um diálogo sobre a conjuntura e os desafios. Há disposição e interesse em aprofundar as discussões, mas não há necessariamente compromisso com o programa de governo”, acrescentou. “Ele foi o coordenador do programa de Alckmin, mas não há compromisso com o programa ou candidatura da parte dele. Foi uma discussão aberta, sobre alguns temas e que pretendemos aprofundar.” Mercadante conhece Arida desde a graduação, quando ambos cursaram economia na Universidade de São Paulo (USP). “Tivemos uma conversa, a exemplo de várias que tenho tido com assessores de candidatos (exceto Bolsonaro, é claro). No momento, prefiro não falar nada a respeito”, pontuou Arida.

Bolsonaro quer usar lei antiterrorismo para reprimir movimentos políticos e sociais

 Texto proposto pelo governo ao Congresso inclui possibilidade de repressão a atos com fins políticos ou ideológicos com emprego de violência

(Foto: Gisele Federicce)

247 - Jair Bolsonaro quer atualizar a Lei Antiterrorismo para criminalizar os movimentos sociais.

De acordo com o projeto divulgado na última sexta-feira (25) como parte de um conjunto de medidas voltadas para a área da segurança pública, a definição de terrorismo passa a contemplar as "ações violentas com fins políticos ou ideológicos". 

Apesar de ressalvar que os atos passíveis de enquadramento como terrorismo devem ter sido cometidos com emprego de violência, especialistas em direito penal veem margem para avançar sobre os grupos organizados da sociedade civil, destaca reportagem da Folha de S.Paulo

O projeto apresentado pelo Palácio do Planalto prevê "o emprego premeditado, reiterado ou não, de ações violentas com fins políticos ou ideológicos", como atos passíveis de punição pelo aparato repressivo do Estado. 

O Ministério da Justiça afirma que a proposta não abarca "condutas individuais ou coletivas, de caráter pacífico, de pessoas em manifestações políticas, movimentos sociais, religiosos, entre outros".

Para Alexandre Conceição, integrante da coordenação nacional do MST, a proposta da administração Bolsonaro para a Lei Antiterrorismo mira os movimentos sociais.

Durante a campanha de 2018, Bolsonaro chegou a classificar o MST de grupo terrorista. 

Lula vai se reunir com representantes de centrais sindicais

 Encontro, que será realizado dia 13 de abril, vai abrir caminho para mobilização de trabalhadores em torno de plataforma de conteúdo social

Lula (Foto: Ricardo Stuckert)

247 - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) marcou encontro para 13 de abril com representantes das centrais sindicais CUT, Força Sindical e CTB.

Em pré-campanha para a Presidência da República, Lula vai ouvir contribuições dos sindicalistas para seu programa de governo.  

A reunião vai consolidar a aliança de Lula com o sindicalismo progressista e dar uma marca social à campanha eleitoral. "É uma reunião de sindicalistas progressistas", diz Miguel Torres, presidente da Força Sindical, informa o Painel da Folha de S.Paulo.

Lula também tem manifestado intenção de se encontrar com Paulinho da Força, presidente do Solidariedade, para costurar apoio a Fernando Haddad (PT) em São Paulo.