Apucarana inicia segunda etapa de pavimentação da Vila Rural Nova Ukrânia

 

A Prefeitura de Apucarana deu início à pavimentação da Vila Rural Nova Ukrânia. Localizada na região do Contorno Sul, a comunidade foi a primeira unidade do programa de vilas rurais do Estado do Paraná, inaugurada em 1995 com a presença do então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso.

Em vistoria à obra, o prefeito Júnior da Femac relatou que os trabalhos de urbanização tiveram início pela via de acesso – Estrada Expedicionário João Rechocoski – e agora seguem pelas ruas internas, sendo a Rua Antônio Stoppa a primeira das quatro vias a receber a benfeitoria. “A estrada principal, que além da vila rural serve a dezenas de propriedades rurais da região, está praticamente finalizada, restando apenas alguns detalhes no que tange a drenagem e conclusão de meio-fio, e agora a empreiteira licitada pelo município segue levando a melhoria para as demais ruas da comunidade rural”, detalha o prefeito Júnior da Femac, que esteve acompanhado do vice-prefeito Paulo Sérgio Vital.

Um compromisso de campanha, a melhoria em execução vinha também sendo reivindicada junto à administração municipal pelos vereadores Mauro Bertoli e Tiago Cordeiro de Lima, representantes da região. “Dois parceiros, que trabalham para o bem da cidade e que também fazem parte desta conquista histórica. “Mais de 26 anos depois de inaugurada, temos a oportunidade de levar o asfalto que irá melhorar a qualidade de vida dos moradores”, enalteceu o prefeito.

Morador da vila rural, Heber Assis não poupa elogios ao investimento. “Já se passaram 26 anos que eu moro nesse bairro e tenho hoje a felicidade em dizer que temos um prefeito que cumpre suas promessas de campanha”, assinalou Assis, agradecendo ainda aos vereadores que estiveram “na luta” pela obra.

A secretária Municipal de Obras, Ângela Stoian Penharbel, informa que na primeira etapa – Estrada Expedicionário João Rechocoski – a urbanização contempla 20.531,58 metros quadrados, com investimento na ordem de R$1.341.980,07 em recursos do caixa municipal. “São R$883.729,57 na pavimentação asfáltica e R$458.250,50 nas obras de drenagem pluvial”, detalha Ângela, enfatizando que o investimento também contempla plantio de grama em área de 5.671,90 metros quadrados. “Já a segunda etapa, que corresponde à urbanização das ruas internas, totaliza 20.531,58 metros quadrados de pavimento com drenagem e meio-fio, e investimento na ordem de R$1.226.919,66, também com recursos municipais”, conclui a secretária.

Alunos aprendem sobre o uso racional da água

 

O Dia Mundial da Água é celebrado anualmente em 22 de março. Para marcar a data, a Autarquia Municipal de Educação realizou hoje uma série de atividades de conscientização sobre o uso racional dos recursos hídricos nos 23 CMEIs e 35 escolas que compõem sua rede. Ao todo, mais de doze mil crianças foram envolvidas nas rodas de conversa, confecção de cartazes e apresentações musicais e teatrais sobre o tema.

A secretária Marli Fernandes afirmou que a educação ambiental faz parte da grade curricular do município e é desenvolvida ao longo do ano, junto aos alunos, de forma interdisciplinar e transversal, por meio dos projetos Sementes do Futuro, SOS Águas do Norte Paranaense e Programa Saúde na Escola (PSE). “Nós apenas reforçamos as ações de conscientização nas datas comemorativas. Além da preservação dos recursos hídricos, outros conteúdos trabalhados regularmente são o plantio de hortas e jardins, a compostagem, a reciclagem do lixo e a prevenção a doenças como gripe e dengue,” detalhou.

“Eu parabenizo a equipe pedagógica da educação pelo desenvolvimento dessas importantes atividades nos CMEIs e Escolas. Os alunos certamente vão compartilhar o que aprenderam com seus irmãos, pais e avós, contribuindo assim para a conscientização de um número muito maior de pessoas. Se quisermos garantir o futuro da humanidade, precisamos ensinar desde cedo as crianças a cuidarem da natureza,” disse o prefeito Junior da Femac.

A aluna Victória Castilho, da turma de 5º ano, da Escola Municipal Fernando José Acosta, explicou porque a preservação dos recursos hídricos é urgente e necessária. “Apenas três por cento de toda a água existente no planeta é própria para o consumo humano. Por isso, nós temos que cuidar desse bem precioso,” falou.

“A água também desempenha um papel essencial em funções do corpo humano, tais como a digestão, o transporte e a absorção dos nutrientes. A falta dela no organismo pode gerar diversos problemas de saúde,” acrescentou o aluno Ian Fogaça de França, matriculado no 5º ano da Escola Municipal Monsenhor Arnaldo Beltrami.

Já a estudante Sarah Fernanda Onório de França, da turma de 4º ano, da Escola Fernando José Acosta, citou algumas pequenas ações que a população pode adotar no dia-a-dia para economizar água. “As pessoas devem tomar banhos rápidos, desligar a torneira enquanto escovam os dentes, reutilizar a água da máquina de lavar roupas, usar um regador para molhar as plantas e coletar a água da chuva,” apontou

Zanin e Valeska: condenação de Deltan é incentivo para que todo cidadão combata o abuso de poder

 Decisão é “vitória do Estado de Direito e incentivo para que qualquer cidadão combata o uso indevido das leis para atingir fins ilegítimos (lawfare)”, afirmam os advogados de Lula

Cristiano Zanin e Valeska Martins | PowerPoint de Deltan Dallagnol (Foto: Ricardo Stuckert | Reprodução)

247 - A defesa do ex-presidente Lula, representada pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins, afirmou que a condenação de Deltan Dallagnol pelo PowerPoint contra o petista, apresentado em 2016, “é uma vitória do Estado de Direito e um incentivo para que todo e qualquer cidadão combata o abuso de poder e o uso indevido das leis para atingir fins ilegítimos (lawfare)”.

O ex-procurador da Lava Jato foi condenado a indenizar Lula por danos morais. O placar na Quarta Turma do STJ foi de 4 a 1, formando maioria pelo entendimento de que deve haver indenização ao ex-presidente. Os ministros entenderam que Deltan Dallagnol cometeu excesso e a “espetacularização do episódio” não é compatível com o que foi objeto da denúncia contra Lula à época. Cabe recurso da decisão.

Na nota, os advogados de Lula lembram que no PowerPoint havia “inúmeras afirmações ofensivas a Lula e incompatíveis até mesmo com a esdrúxula denúncia do “triplex” que havia sido protocolada contra o ex-presidente naquela data” e reforçam que “a indenização reconhecida em favor de Lula é apenas um símbolo da reparação histórica que é devida”.

Leia a íntegra do texto:

NOTA DA DEFESA DO EX-PRESIDENTE LULA

O reconhecimento hoje (22/03), pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), de que a “coletiva do Power Point” configura ato ilegal e é apta a impor ao ex-procurador da República Deltan Dallagnol o dever de indenizar o ex-presidente Lula é uma vitória do Estado de Direito e um incentivo para que todo e qualquer cidadão combata o abuso de poder e o uso indevido das leis para atingir fins ilegítimos (lawfare).

Referida entrevista coletiva foi realizada em 16 de setembro de 2016, em um hotel localizado em Curitiba (PR), e fez uso de recurso digital (PowerPoint) contendo inúmeras afirmações ofensivas a Lula e incompatíveis até mesmo com a esdrúxula denúncia do “triplex” que havia sido protocolada contra o ex-presidente naquela data. Naquela oportunidade Lula recebeu de Dallagnol o tratamento de culpado quando não havia sequer um processo formalmente aberto contra o ex-presidente — violando as mais básicas garantias fundamentais e mostrando que Dallagnol, assim como Sergio Moro, sempre tratou Lula como inimigo e abusou dos poderes do Estado para atacar o ex-presidente.

Lula foi absolvido da real acusação contida no PowerPoint de Dallagnol pelo Juízo da 10ª. Vara Federal de Brasília em sentença proferida em 04/12/2019 (Processo nº 1026137-89.2018.4.01.3400). Na decisão — que se tornou definitiva por ausência de qualquer recurso do Ministério Público — o juiz federal Marcus Vinícius Reis Bastos considerou que acusação de que Lula integraria uma organização criminosa “traduz tentativa de criminalizar a política”

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em 2020, ao analisar a mesma “coletiva do PowerPoint” a partir de Pedido de Providências (Autos nº 1.00722/2016-20) que apresentamos em favor de Lula, já havia considerado o ato abusivo e com o objetivo de promover o julgamento pela mídia (trial by midia).

Lula não praticou qualquer ato ilegal antes, durante ou após o exercício do cargo de Presidente da República e tem o status de inocente, conforme se verifica de 24 julgamentos favoráveis ao ex-presidente, realizado nas mais diversas instâncias.

A indenização reconhecida em favor de Lula é apenas um símbolo da reparação histórica que é devida.

Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins

Lula celebra derrota de Deltan Dallagnol com novo PowerPoint

 Com ironia, ex-presidente reagiu nas redes sociais à decisão do STJ e mostrou uma versão do PowerPoint sobre os danos contra sua vida

(Foto: Ricardo Stuckert | Reprodução)

247 - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou com ironia nas redes sociais a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou que o ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol indenize o petista por dano moral pelo episódio do PowerPoint, em 2016. Cabe recurso da decisão.

“A #EquipeLula achou um PowerPoint aqui…”, diz a postagem na conta de Lula no Twitter, com uma imagem que imita a apresentação de Dallagnol feita à imprensa em Curitiba na ocasião, mas com texto diferente, relacionado aos danos que o episódio causou à vida de Lula, como “vida devassada” e “família atacada”. Outros círculos apontam ainda “lawfare”, “nenhuma condenação” e “24 vitórias na Justiça”.

Por 4 votos a 1, a Quarta Turma do tribunal formou maioria e entendeu que Dallagnol cometeu excesso e a “espetacularização do episódio” não é compatível com o que foi objeto da denúncia contra Lula à época

Caso PowerPoint: STJ decide que Deltan Dallagnol terá de indenizar Lula por dano moral

 Para os ministros, o ex-procurador da Lava Jato cometeu excesso e a "espetacularização do episódio" não é compatível com o que foi objeto da denúncia

Lula, Deltan Dallagnol e o Power Point (Foto: Felipe L. Gonçalves/Brasil247 | Reprodução)

247 - Por 4  votos a 1, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria nesta terça-feira (22) para determinar que o ex-procurador Deltan Dallagnol terá de indenizar o ex-presidente Lula em R$ 75 mil por dano moral. Dallagnol ainda poderá recorrer da decisão no próprio tribunal.

O caso diz respeito às acusações infundadas feitas por Dallagnol diante da imprensa em 2016 por meio de um PowerPoint, que colocava o ex-presidente como chefe de um suposta organização criminosa, fato que não se comprovou ao longo dos últimos seis anos.

O relator da ação, ministro Luís Felipe Salomão, votou pelo fixação da indenização argumentando que o procurador Deltan Dallagnol usou expressões desabonadoras da honra e imagem e "a meu ver não técnicas, como aquelas apresentadas na própria denúncia".

Para o ministro, Dallagnol “se valeu de power point, que se compunha de diversos círculos, identificados por palavras. As palavras, conforme se observa, se afastavam da nomenclatura típica do direito penal e processual penal”.

Segundo o ministro, “a espetacularização do episódio não é compatível nem com o que foi objeto da denúncia e nem parece compatível com a seriedade que se exige da apuração desses fatos”.

O ministro Raul Araújo seguiu o relator e também reconheceu o dano moral. “Houve excesso de poder. Atuou para além de sua competência legal. O erro originalmente de tudo isso, me parece, deveu-se àquele típico juízo de exceção que se deixou funcionar em Curitiba. Criou-se um juízo universal. Sempre fui um crítico desse funcionamento, a meu ver, anômalo. Levou-se muito tempo para reconhecer e so agora esta corrigindo o desvio”, afirmou.

Leia também reportagem anterior, do Brasil de Fato, sobre o assunto.

MPF aciona Justiça contra Bolsonaro e Wal do Açaí por improbidade administrativa

 MPF acusa Walderice Santos da Conceição e Jair Bolsonaro de integrarem um esquema de desvio de salários quando ele era deputado federal

Walderice Santos da Conceição e Jair Bolsonaro (Foto: Reprodução)

247 - O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação de improbidade administrativa contra Jair Bolsonaro (PL) e a ex-secretária parlamentar da Câmara dos Deputados Walderice Santos da Conceição, a Wal do Açaí. Na ação,o MPF pede o ressarcimento dos recursos públicos que teriam sido desviados no período em que ela trabalhou no gabinete do então deputado, além da condenação dos dois por improbidade. Apesar de estar lotada no gabinete, Walderice trabalhava em um comércio de açaí na mesma rua onde fica a casa de veraneio de Bolsonaro, à época deputado federal, em Angra dos Reis. 

“A análise dos documentos relativos aos 28 anos em que Jair Bolsonaro foi deputado federal, de 1991 a 2018, mostra uma intensa e incomum rotatividade salarial de seus assessores, atingindo cerca de um terço das mais de cem pessoas que passaram por seu gabinete nesse período. O modelo de gestão incluiu ainda exonerações de auxiliares que eram recontratados no mesmo dia, prática que acabou proibida pela Câmara dos Deputados sob o argumento de ser lesiva aos cofres públicos”, destaca reportagem do jornal Folha de S. Paulo. 

Segundo o Ministério Público, “a análise das contas bancárias de Walderice revelou, ainda, uma movimentação atípica, já que 83,77% da remuneração recebida nesse período foi sacada em espécie, sendo que, em alguns anos, esses percentuais de saques superaram 95% dos rendimentos recebidos".

"No exercício de mandato parlamentar, não só traiu a confiança de seus eleitores, como violou o decoro parlamentar, ao desviar verbas públicas destinadas a remunerar o pessoal de apoio ao seu gabinete e à atividade parlamentar", diz a ação do MPF.  O caso foi distribuído à 6ª Vara Federal do Distrito Federal que determinou que eles fossem intimados. Bolsonaro e Walderice possuem 30 dias para contestar as acusações.

Sakamoto: 'esquema no MEC demitiria Milton Ribeiro e cassaria Bolsonaro'

O jornalista Leonardo Sakamoto alerta para a gravidade da instrumentalização do MEC em favor de Jair Bolsonaro e aliados

 

247 - Em sua coluna publicada nesta terça-feira (22) no portal Uol, o jornalista Leonardo Sakamoto afirma que o áudio do ministro da Educação, Milton Ribeiro, reconhecendo, "de forma descarada, que prioriza a liberação de verbas da Educação para amigos de um pastor a pedido de Jair Bolsonaro (PL) levaria à demissão imediata do ministro e à abertura de processo que poderia cassar o presidente".

De acordo com o jornalista, "é triste que no momento em que o Brasil mais precisa de gente capacitada operando dentro de critérios técnicos e pedagógicos", o ministério da Educação seja um "instrumento para ajudar os aliados" de Bolsonaro. 

"Entregar os recursos do ministério, neste momento crítico, para a decisão de pastores e não pedagogos e gestores públicos demanda alguém que não se importa com o futuro de crianças e adolescentes, mas com a manutenção do seu próprio poder".

Leia a íntegra no Blog do Sakamoto

Michelle Bolsonaro comemora aniversário com bolo personalizado: "40, e agora? Dorflex ou Rivotril?"

 A primeira-dama, que está completando 40 anos nesta terça-feira (22), passou recentemente por um tratamento para emagrecer. No Twitter, internautas criticaram Michelle Bolsonaro

Michelle Bolsonaro (Foto: Isac Nóbrega/PR | Reprodução)

 

247 - A primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro, está completando nesta terça-feira (22) 40 anos de idade e resolveu comemorar o aniversário dela, em Brasília (DF), com um bolo personalizado. A esposa de Jair Bolsonaro encomendou um bolo festivo com uma frase com dois nomes de medicamentos: "40, e agora? Dorflex ou Rivotril?".

Michelle passou recentemente por um tratamento para emagrecer, acompanhada pelo médico Mohamad Barakat, que cobra em média R$ 1,5 mil por consulta. Foi ele que atendeu Marilia Mendonça e ajudou a sertaneja a eliminar 21 quilos.

Internautas foram às redes sociais, nesta terça, lembrar o aniversário da primeira-dama. Outros usuários também aproveitaram a data para criticá-la.

Lula: "Porto de Mariel, em Cuba, gerou US$ 900 milhões em compras do Brasil" (vídeo)

 Em entrevista, Lula desmentiu fake news de Bolsonaro sobre empréstimos do BNDES em países como Cuba, Venezuela e Angola: "é pura ignorância ou falta de informação"

(Foto: Ricardo Stuckert | Reuters)

Fórum - Em entrevista na manhã desta terça-feira (22) a uma rádio de Santa Catarina, Lula (PT), que lidera as pesquisas de intenção de votos, desmentiu mais uma fake news propagada por Jair Bolsonaro (PL) entre seus apoiadores.

Lula explicou detalhadamente como funcionam os aportes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em países como Cuba e Venezuela, que nada mais são que empréstimos a juros para que esses países contratem empresas brasileiras para desenvolvimento de projetos.

"O Brasil não seria o que é se não tivesse havido investimentos estrangeiros no início do século. Houve muito financiamento estrangeiro financiado por bancos estrangeiros. O Brasil é o único país do mundo que quando a gente decide fazer um empréstimo para um país para um investimento, esse país é obrigado a contratar uma empresa brasileira. E aí a gente começa a exportar serviços, engenharia", explicou.

O pré-candidato do PT ainda deu cifras do resultado do investimento feito pelo BNDES no porto na cidade cubana de Mariel.

"O Porto de Mariel, em Cuba, gerou US $900 milhões em compras de produtos do Brasil. Além de que os cubanos pagam empréstimo. O Metrô da Venezuela começou com o Fernando Henrique Cardoso e começou corretamente. Da mesma forma que nós recebemos dinheiro emprestado para fazer coisas no Brasil", disse.

Lula ainda comparou o BNDES ao que faz, por exemplo, o Banco Mundial.

"Isso é o papel de um banco de investimento. Um banco chinês, americano, Banco Mundial, ou seja, empresta dinheiro para o desenvolvimento. No caso do Brasil é o único no mundo que obriga a contratação de empresas brasileiras para exportar serviços do Brasil".

O petista ainda alfinetou Bolsonaro, classificando como "ignorância" a disseminação de fake news sobre os empréstimos do BNDES a países em desenvolvimento.

Assista:

 

 

Eduardo Bolsonaro foge do debate com Guilherme Boulos

 "O pai já fugiu em 2018, o irmão desmaiou. Não esperava outra coisa de você, Bananinha", respondeu Boulos

247 - O deputado Eduardo Bolsonaro fugiu de debater com o coordenador do MTST, Guilherme Boulos, que abandonou a pré-candidatura a governador de São Paulo para disputar uma vaga na Câmara Federal.

Em resposta ao chamado de Boulos, Eduardo Bolsonaro, que foi o deputado federal mais votado nas eleições de 2018, disse que não prioriza votos, mas a reeleição de Jair Bolsonaro. "Sou policial e não debato com invasores de propriedade alheia, sanguessugas que defendem drogas, exploram miseráveis e lucram com bens roubados", disse o filho de Bolsonaro.

Ao comentar a resposta do deputado, Guilherme Boulos reafirmou que debate com Eduardo Bolsonaro a qualquer momento. "São sempre assim: machões de Internet e covardes na hora do debate cara a cara. O pai já fugiu em 2018, o irmão desmaiou. Não esperava outra coisa de você, Bananinha", afirmou Boulos.

'Bolsonaro pode ter cometido mais um crime de responsabilidade', diz Aloizio Mercadante

 

"Não é aceitável que mais essa grave denúncia, envolvendo supostos crimes de tráfico de influência e improbidade, fique sem resposta", diz o ex-ministro sobre escândalo no MEC

Aloizio Mercadante e Bolsonaro com Milton Ribeiro (Foto: Felipe L. Gonçalves/Brasil247 | Clauber Cleber Caetano/PR

247 - O ex-ministro Aloizio Mercadante divulgou nota nesta terça-feira (22) na qual afirma que a denúncia sobre um esquema de liberação de recursos do Ministério da Educação para “prefeituras indicadas por pastores evangélicos amigos do presidente da República”, pode configurar um novo crime de responsabilidade por parte de Jair Bolsonaro (PL) e não pode deixar de ser devidamente apurada. A pasta é comandada pelo pastor Milton Ribeiro.

“Não é aceitável que mais essa grave denúncia, envolvendo supostos crimes de tráfico de influência e improbidade administrativa, fique sem resposta. Os órgãos de controle e de investigação, como TCU, Ministério Público, Polícia Federal e CGU, devem à sociedade brasileira uma rigorosa apuração das denúncias. Da mesma forma, o Congresso Nacional deve exercer o papel constitucional e acionar os mecanismos de investigação do executivo”, diz Mercadante na nota. 

“Caso essas irregularidades sejam comprovadas, esperamos a responsabilização de todos os envolvidos, inclusive do próprio Bolsonaro, que pode ter cometido mais um crime de responsabilidade”, destaca o ex-ministro.

Leia a íntegra da nota de Aloizio Mercadante.

“A gestão de Milton Ribeiro à frente do Ministério da Educação tem sido marcada pela confusão entre o exercício do cargo e a condição de líder religioso do ministro, ainda que o Estado brasileiro seja laico. A mais nova denúncia na pasta envolve um suposto esquema de liberação de recursos de forma prioritária para prefeituras indicadas por pastores evangélicos amigos do presidente da República. 

Em uma gravação, o ministro Milton Ribeiro aparece dizendo que essa priorização foi um “pedido especial” do próprio Bolsonaro. Segundo reportagens, essa intermediação teria resultado em empenhos de R$ 9,7 milhões. 

É evidente que os repasses do orçamento do Ministério da Educação devem seguir critérios técnicos e republicanos para impulsionar o avanço do nosso sistema educacional e dar apoio às redes de ensino. O foco deve ser sempre a redução da desigualdade, a aprendizagem e a melhoria das condições educacionais na ponta. Por isso, esses recursos são negociados de forma transparente com os gestores por meio de ferramentas como o Plano de Ações Articuladas (PAR).  

É inaceitável que os recursos da educação brasileira sejam geridos por interesses e indicações de amigos do presidente da República. Essa grave denúncia se soma a outra, do ano passado, em que o ministro Milton Ribeiro é acusado de atuar em favor de um centro universitário presbiteriano suspeito de cometer fraudes no Enade.

Também acontece em um contexto de completo abandono e desmonte do Ministério da Educação, que acabou com o Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa, esvaziou a Avaliação Nacional de Alfabetização, fragilizou e aparelhou o Inep, paralisou os programas de avaliação da pós-graduação da Capes, esquartejou o orçamento das universidades federais, nomeou reitores biônicos, entre outras barbaridades. O mais grave é que, em razão da pandemia, passamos por um processo de defasagem do processo de aprendizagem sem precedentes na nossa história e não há qualquer iniciativa do MEC para um programa de auxílio para as redes. 

Não é aceitável que mais essa grave denúncia, envolvendo supostos crimes de tráfico de influência e improbidade administrativa, fique sem resposta. Os órgãos de controle e de investigação, como TCU, Ministério Público, Polícia Federal e CGU, devem à sociedade brasileira uma rigorosa apuração das denúncias. Da mesma forma, o Congresso Nacional deve exercer o papel constitucional e acionar os mecanismos de investigação do executivo. 

Caso essas irregularidades sejam comprovadas, esperamos a responsabilização de todos os envolvidos, inclusive do próprio Bolsonaro, que pode ter cometido mais um crime de responsabilidade.”

Parlamentares acionam TCU e MPF contra Bolsonaro, Milton Ribeiro e pastores

 Deputados também apresentaram requerimento de convocação para o ministro da Educação se explicar no plenário da Câmara

Milton Ribeiro e Jair Bolsonaro (Foto: Carolina Antunes/PR)

Metrópoles - Parlamentares entraram, nesta terça-feira (22/3), com representação na Procuradoria-Geral da República pedindo investigação contra o ministro da Educação, Milton Ribeiro, por suspeita de prática dos crimes de responsabilidade e de improbidade administrativa. Em áudios sobre o papel de pastores na destinação de verbas da pasta, revelados pela Folha de S.Paulo, Ribeiro confirma o direcionamento e afirma que faz isso a pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL).

A bancada do PSol na Câmara protocolou representação no Tribunal de Contas da União (TCU) e Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão contra Bolsonaro, Ribeiro e os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, que seriam priorizados com liberação de verbas a “pedido especial” do presidente. O partido quer que os órgãos apurem indícios de crimes de responsabilidade e improbidade administrativa.

Leia a íntegra no Metrópoles

Apucarana confirma um óbito e nove casos de Covid-19 nesta terça-feira

 

A Autarquia Municipal de Saúde (AMS) confirmou uma morte e nove casos de Covid-19 nesta terça-feira (22) em Apucarana. O município soma agora 546 mortes e 33.573 diagnósticos positivos do novo coronavírus.

Ó óbito é de uma mulher de 84 anos, com histórico de diabetes, hipertensão arterial sistêmica e asma. Ela tinha o registro de duas doses mais o reforço da vacina contra a Covid-19. Ela morreu no último domingo (20).  O município não registrava óbitos por Covid-19 desde 1º de março.

Os novos casos confirmados são de 3 mulheres e 6 homens. Segundo boletim da AMS, o município tem mais 30 suspeitas em investigação.

Já foram testadas 95.429 pessoas, sendo 65.196 em testes rápidos, 26.596 pelo Lacen (RT-PCR) e 3.637 por laboratórios particulares (RT-PCR).

Um paciente do município está internado no Hospital da Providência com o diagnóstico de Covid-19.

MPF notifica Guedes para explicar omissão no caso da offshore

 "Guedes mentiu ao dizer que não tinha familiares em nenhuma empresa que pudesse configurar conflito de interesses", denuncia o deputado Elias Vaz

Paulo Guedes (Foto: Clauber Cleber Caetano /PR)

247 - Em resposta à representação do deputado federal Elias Vaz (PSB-GO), o Ministério Público Federal (MPF) notificará o ministro da Economia, Paulo Guedes, para que explique por que omitiu na Declaração Confidencial de Informações enviada à Comissão de Ética Pública que sua filha e esposa são sócias na offshore Dreadnoughts International, nas Ilhas Virgens Britânicas, com patrimônio estimado em R$50 milhões. 

Comissão de Ética Pública

A Lei 12.813, de 16 de maio de 2013, estabelece que servidores do alto escalão devem informar situações que possam gerar conflitos de interesses. Eles são obrigados a entregar à Comissão de Ética Pública do governo federal a Declaração Confidencial de Informações (DCI). “Foi nesse documento que Guedes omitiu o cargo que a filha ocupa na offshore. Ele informou que não possui nenhum cônjuge, companheira ou parentes até o terceiro grau atuando em áreas afins à competência de seu cargo. Isso não é verdade”, conta o deputado. 

Guedes também violou o artigo 5º do Código de Conduta da Alta Administração Federal, instituído em 2000, que proíbe funcionários do alto escalão de manter aplicações financeiras que sejam afetadas por políticas governamentais. A proibição não se refere a toda e qualquer política oficial, mas àquelas sobre as quais “a autoridade pública tenha informações privilegiadas, em razão do cargo ou função”. 

Em janeiro de 2019, cinco anos depois de abrir a offshore e depositar US$ 9,54 milhões, Guedes virou o principal fiador do governo Bolsonaro e assumiu o cargo de ministro da Economia. Segundo informações do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, a desvalorização do real na gestão de Guedes fez o ministro ganhar R$16 milhões de reais, fazendo os investimentos subirem para R$51 milhões de 2019 até novembro do ano passado.

PGR-00417082.2021 - solicitação de diligências - Paulo Guedes - ofício prestar esclarecimentos - corrigido.assinado (3)

 

Prefeito recebe a visita do superintendente estadual de interação social

O prefeito Junior da Femac recebeu nesta terça-feira (22/03) a visita de Mauro Rochenbach, superintendente geral de Diálogo e Interação Social, do governo do Estado, que esteve acompanhado do coordenador de projetos e políticas sociais do órgão, Roland Rodolfo Rutyna. O objetivo do encontro foi buscar informações sobre projetos desenvolvidos pela Prefeitura de Apucarana, especialmente o Programa de Economia Solidária.

“O Mauro Rochenbach é um grande amigo e companheiro de atuação nos conselhos, principalmente do Conselho das Cidades. O Mauro trabalha com os movimentos sociais e veio conhecer alguns programas, inclusive agendará a visita de dois técnicos da superintendência para verificar detalhes do Programa de Economia Solidária, que é a maior experiência do Estado do Paraná”, frisa Junior da Femac.

De acordo com Junior da Femac, o Programa de Economia Solidária abrange uma rede de cerca de mil empreendedores, sendo a maioria mulheres mas atualmente os homens também estão participando da iniciativa. “O programa possui 14 pontos de venda e uma vez por semana é realizada a Super Sexta da Economia Solidária”, cita Junior da Femac.

O prefeito destaca ainda a visão social e integral do Estado do governador Ratinho Junior. “O Paraná é um só e as cidades são atendidas como um todo, tanto os municípios do interior quanto a capital do Estado”, reforça Junior da Femac.

Saúde ganha reforço de 21 veículos

 

Vinte e uma Unidades Básicas de Saúde de Apucarana receberam hoje (22) veículos novos para reforçar o atendimento realizado pelas equipes da Estratégia Saúde da Família. A entrega pelo prefeito Junior da Femac e pelo secretário municipal da saúde Emídio Bachiega, no pátio da Autarquia Municipal de Saúde, reuniu as equipes de saúde que irão utilizar os carros para atender os pacientes em seus domicílios.

Os 21 automóveis foram doados pelo Governo do Estado em evento realizado durante as festividades de aniversário da cidade. “Quero agradecer ao governador Ratinho Junior e ao secretário de estado Beto Preto por esse importante reforço na frota da saúde de nossa cidade. Esses veículos representam uma ajuda significativa para as UBSs. Nossos profissionais precisam, cada vez mais, de melhores condições de desempenhar seu trabalho. Esses carros transportam pessoas que salvam vidas dos apucaranenses. É um ganho efetivo no trabalho de cuidado com pacientes, em especial os acamados e os que têm dificuldade de se locomover até as unidades de saúde”, afirma Junior da Femac.

O secretário Emídio Bachiega destaca que os veículos vão permitir ampliar o número de visitas domiciliares aproximando ainda mais os profissionais da população. Ele informa que após o recebimento dos automóveis pelo município foi necessário realizar vários trâmites burocráticos como documentação, seguros e caracterização (adesivagem com logomarca do município e da AMS). “Foi um trabalho realizado em conjunto pelas secretarias municipais da Gestão Pública e da Saúde”, observa Junior da Femac.

O evento teve a participação do vice-prefeito Paulo Vital, do secretário municipal da Gestão Pública Nikolai Cernesku, e do superintendente de vigilância em saúde Marcelo Viana.

"Se nos aliarmos, tenho certeza que podemos fazer um grande governo", diz Lula sobre Alckmin

 Apesar da declaração, o ex-presidente petista mantém o discurso de que ainda não definiu sua candidatura ao Palácio do Planalto

(Foto: Ricardo Stuckert | ABR)

247 - O ex-presidente Lula (PT), em entrevista à Rádio Som Maior nesta terça-feira (22), voltou a falar da possibilidade - cada vez mais consolidada - de se aliar ao ex-governador Geraldo Alckmin (PSB) para concorrer à Presidência. 

"O fato de ser adversário não quer dizer que você é inimigo. O Alckmin está se filiando ao PSB, os partidos e nós ainda vamos ter que conversar e eu ainda estou definindo a candidatura. Se nos aliarmos e ganharmos as eleições, tenho certeza que podemos fazer um grande governo", declarou. A filiação de Alckmin ao PSB acontece nesta quarta-feira (23).

Gasolina

Lula reafirmou seu compromisso de mudar a política de preços da Petrobrás caso volte ao poder. Ele criticou novamente o atual sistema, que atrela o preço dos combustíveis no Brasil ao mercado internacional e ao dólar, fazendo com que os brasileiros paguem cada vez mais caro e os acionistas da Petrobrás recebam dividendos cada vez maiores.

Para conseguir manter uma política de preços 'desdolarizada', no entanto, ressaltou Lula, o Brasil terá de aumentar sua capacidade de refino para abastecer seu mercado interno. "O Brasil precisa de capacidade de refino. Para isso precisamos construir mais refinarias. Hoje, o povo que ganha salário em real tem que pagar gasolina com preço de dólar. Se nós ganharmos as eleições, vamos abrasileirar os preços da Petrobrás".

EUA posicionam porta-aviões para possível zona de exclusão aérea na Ucrânia, que poderia levar Otan à guerra

 Grupo de ataque foi enviado ao Mediterrâneo com a missão missão de"dissuadir" a Rússia e implementar uma potencial zona de exclusão aérea sobre a Ucrânia, diz a agência Sputnik

porta-aviões-USS Truman -EUA (Foto: YARA NARDI/Reuters)

Sputnik - A Marinha dos EUA implantou um grupo de ataque de porta-aviões no Mediterrâneo para criar uma zona de exclusão aérea na Ucrânia, caso Biden dê essa ordem.

Os EUA operam 11 grupos de ataque de porta-aviões, os implantando frequentemente em todo o mundo ao longo de décadas em uma demonstração de força contra nações menores e militarmente mais fracas.

O grupo de ataque do porta-aviões USS Truman foi enviado ao Mediterrâneo, com o secretário da Marinha, Carlos Del Toro, afirmando que sua missão inclui "dissuadir" a Rússia e implementar uma potencial zona de exclusão aérea sobre a Ucrânia, caso o presidente americano, Joe Biden, ordene seu estabelecimento.

"Existem muitos navios e submarinos russos no Mediterrâneo atualmente, e é por isso que é importante para a OTAN ter uma presença igual, para dissuadi-los. A única coisa que Putin entende é a força", afirmou Del Toro ao jornal Político. 

"O papel do Truman, com outros aliados, é dissuadir os russos de novas agressões e estar em constante espera por ordens que possam ser dadas pelo nosso presidente ou por outros líderes ao redor do mundo para a proteção da Ucrânia e do povo ucraniano", adicionou.

O USS Truman tem sido usado em guerras de agressão dos EUA, com suas aeronaves voando mais de 1.200 missões de combate durante a invasão do Iraque em 2003, e auxiliando as forças da coalizão durante a luta contra o Talibã (organização sob sanções da ONU por atividade terrorista) no Afeganistão na década de 2010.

Fonte: Brasil 247

STJ julga nesta terça-feira ação de Lula contra Dallagnol pelo caso do PowerPoint

 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa se o ex-chefe da Lava Jato deve indenizar o ex-presidente por danos morais causados pelas acusações infundadas do PowerPoint

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Reprodução)

247 - A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira (22) uma ação indenizatória apresentada pelo ex-presidente Lula (PT) contra o ex-procurador e ex-chefe da Lava Jato Deltan Dallagnol (Podemos). O julgamento está marcado para 14h.

O caso, sob a relatoria do ministro Luís Felipe Salomão, diz respeito às acusações infundadas feitas por Dallagnol diante da imprensa em 2016 por meio de um PowerPoint, que colocava o ex-presidente como chefe de um suposta organização criminosa, fato que não se comprovou ao longo dos últimos seis anos. 

Lula pede uma indenização de R$ 1 milhão por danos morais. O petista afirma que Dallagnol agiu de forma abusiva e ilegal para apontá-lo como criminoso.

Em entrevista à Rádio Som Maior, Lula disse: "nesse processo eu fui inocentado. E na decisão do juiz de Brasília ele disse, há quatro anos, que esse processo era uma farsa política. Eu entrei com um processo contra o acusador (Dallagnol) e hoje vai ser julgado. Eu estou convencido de que nós vamos fazer justiça, vamos vencer. Esse processo vai provar que quem me acusou era mentiroso, tinha interesses escusos e não tinha, e não tem, nenhuma prova. Eu abri o processo e espero que seja julgado hoje e que a gente possa restabelecer a verdade".