Pedido do MPF de cassação de Aécio por propina de R$ 2 milhões ganha pouco destaque na imprensa

 Deputado do PSDB liderou a campanha pelo golpe de estado de 2016 que destruiu a economia e a imagem do Brasil

(Foto: Lula Marques/Agência PT)

247 – A imprensa corporativa brasileira deu pouco ou nenhum destaque à notícia de que o Ministério Público Federal pediu a cassação do deputado Aécio Neves (PSDB-MG) e a devolução de uma propina de R$ 2 milhões, que foi paga pela JBS, numa ação que foi inclusive filmada. Derrotado nas eleições presidenciais de 2014, em que teve apoio dos meios de comunicação empresariais, Aécio liderou a campanha que culminou com o golpe de estado de 2016, que destruiu a economia e a imagem do Brasil, permitindo a ascensão de um regime neofascista.

"O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF) pediu mais uma vez a condenação do deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) pelo crime de corrupção passiva em suas alegações finais, última etapa da ação em que ele é acusado de receber R$ 2 milhões em propina. Na denúncia, Aécio teria recebido o dinheiro do empresário Joesley Batista em 2017. Em troca, o então senador atuaria em favos da JBS, empresa dele, no Congresso Nacional. A irmã de Aécio, Andrea Neves; o primo dele, Frederico Pacheco de Medeiros, e Mendherson Souza Lima, ex-assessor do então senador Zezé Perrella, também são réus na ação. Além da condenação de todos os suspeitos de envolvimento, o MPF também pediu, nas alegações finais, a perda de mandato do deputado Aécio Neves. A irmã dele é acusada de envolvimento direto na propina, assim como Frederico e Mendherson, acusados de carregarem as malas com o dinheiro", aponta reportagem do G1.

"Segundo a MPF, a maior parte dos pagamentos foi flagrada e filmada pela Polícia Federal durante as investigações. Já sobre a acusação de obstrução de justiça, o órgão pede absolvição de Aécio Neves. Em nota, a defesa do deputado nega as acusações.

Ucrânia convoca reservistas para guerra contra a Rússia

 Volodymyr Zelenskiy anunciou recrutamento de reservistas, mas descartou uma mobilização geral

Presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, durante coletiva. (Foto: REUTERS/Valentyn Ogirenko)

247 com Reuters - O presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, disse nesta terça-feira (22) que está recrutando reservistas das Forças Armadas por um período especial, mas descartou uma mobilização geral depois que a Rússia anunciou que estava movendo tropas para o leste da Ucrânia.

Uma das piores crises de segurança da Europa em décadas está se desenrolando depois que os EUA e alguns países europeus começaram a forçar a entrada da Ucrânia na OTAN e, em resposta, o presidente russo, Vladimir Putin, reconheceu duas áreas do leste da Ucrânia como independentes. Ambos ficam ao lado da Rússia e são controlados por tropas de voluntários com caças apoiados pela Rússia desde 2014.

Em um discurso televisionado, Zelenskiy disse que ainda está buscando saídas diplomáticas para a crise e saudou a disposição da Turquia de participar de negociações multilaterais, mas disse que a Ucrânia não cederá nenhum território à Rússia. Putin reconheceu a República Popular de Donetsk e da República Popular de Lugansk

Dirigindo-se a seu país após uma reunião interpartidária no parlamento, Zelenskiy anunciou um programa de "patriotismo econômico" que incluía o incentivo à produção local e cortes de impostos sobre o valor agregado da gasolina.

"Não há necessidade de mobilização geral hoje. Precisamos reabastecer prontamente o exército ucraniano e outras formações militares", disse ele.

"Como comandante supremo das Forças Armadas da Ucrânia, emiti um decreto sobre o recrutamento de reservistas durante um período especial", disse ele.

"Devemos aumentar a prontidão do exército ucraniano para todas as possíveis mudanças na situação operacional", disse ele.

Zelenskiy criticou publicamente embaixadas estrangeiras e empresários ucranianos por deixarem a Ucrânia por razões de segurança e renovou seu apelo para que as empresas fiquem paradas.

"Todos eles devem ficar na Ucrânia. Suas empresas estão localizadas em solo ucraniano, que é protegido por nossos militares", disse ele.

A Ucrânia e os países ocidentais há muito acusam a Rússia de instigar o conflito no leste da Ucrânia e enviar tropas e armas pesadas para sustentar os separatistas desde 2014. Moscou sempre negou e exigiu que Kiev realizasse conversas diretas com líderes separatistas cuja legitimidade a Ucrânia não reconhece .

"Ontem a Federação Russa reconheceu a independência de quase-entidades nos territórios temporariamente ocupados da Ucrânia", disse Zelenskiy.

"Hoje, ratificou os chamados 'acordos' e deu permissão ao presidente da Rússia para usar as forças armadas no exterior. Isso é no Donbass. No território da Ucrânia. 'Nós não estamos lá' foi substituído pelo oficial 'nós ainda estamos aqui'".

Fachin defende urna eletrônica e faz crítica indireta a Bolsonaro em posse no TSE

 "As investidas maliciosas contra as eleições constituem em si ataques indiretos à própria democracia", disse ele

(Foto: Valter Campanato/Agencia Brasil)

Agência Brasil – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta terça-feira (22). Na mesma cerimônia, Alexandre de Moraes, também ministro do STF, foi empossado como vice-presidente da Corte.

Em seu discurso, Fachin defendeu a condução das eleições majoritárias de 2022 pelo TSE com uso de urnas eletrônicas. “Há muitos desafios a serem enfrentados. O primeiro é proteger e prestigiar a verdade sobre a integridade das eleições brasileiras”. Ele deve conduzir grande parte do processo de preparação para o pleito, mas as eleições ocorrerão já sob a presidência do ministro Alexandre de Moraes, que assume o posto em agosto.

Ainda durante a cerimônia, Fachin afirmou que cabe ao TSE “repelir a cegueira moral e incentivar a elevação do espírito cívico e condutas de boa fé que abrem portas ao necessário comportamento respeitoso e dialógico”.

O presidente da Corte e seu sucessor estarão à frente do tribunal após votação na Câmara dos Deputados de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que buscava tornar obrigatório o voto impresso no país. A proposta, defendida pelo presidente Jair Bolsonaro, foi rejeitada na Câmara e não foi ao Senado.

“Dentro desse contexto, as investidas maliciosas contra as eleições constituem em si ataques indiretos à própria democracia, tendo em consideração que o circuito desinformativo impulsiona o extremismo. O Brasil merece mais, a Justiça Eleitoral brada por respeito e alerta: não se renderá”, afirmou Fachin.

A cerimônia contou com a presença, por videoconferência, dos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. Bolsonaro não compareceu à posse e foi representado pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão, que também participou remotamente.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil  (OAB), José Alberto Simonetti, fez, em seu discurso, uma defesa do TSE e da democracia e teceu críticas às fake news. O ministro da Corte e corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Mauro Campbell Marques, foi outro a discursar em defesa do sistema eleitoral vigente e da atuação do tribunal.

Perfis

Natural de Rondinha (RS), Edson Fachin é ministro titular do TSE desde 16 de agosto de 2018, mas é integrante como ministro substituto desde junho de 2016. É doutor em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Tem pós-doutorado no Canadá e é autor de diversos livros e artigos publicados. Tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 2015.

Alexandre de Moraes nasceu em São Paulo (SP). É ministro efetivo do TSE desde 2 de junho de 2020, após atuar como ministro substituto desde abril de 2017. Possui doutorado em direito do Estado, livre-docência em direito constitucional e é autor de livros e artigos acadêmicos em diversas áreas do direito. Atuou como promotor de Justiça, advogado, professor de direito constitucional, consultor jurídico e ministro da Justiça. Tomou posse como ministro do STF em março de 2017.

Composição

O TSE é formado por, no mínimo, sete ministros. Três deles são do STF, um dos quais é o presidente da Corte; dois ministros são do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral; e dois juristas vêm da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República

Paraná tem superávit de R$ 7 bilhões, mas governo vê ‘ilusão’

Garcia Jr: “País terá recessão” (Foto: Franklin de Freitas)

O Paraná fechou 2021 com um superávit de R$ 7,2 bilhões, motivado principalmente pelo aumento da arrecadação provocado pelo crescimento da inflação, a suspensão de pagamentos da dívida com a União e “congelamento” dos gastos com pessoal no ano passado. Apesar disso, o secretário de Estado da Fazenda, Renê Garcia Júnior, afirmou nesta terça-feira (22), em audiência pública de prestação de contas do governo na Assembleia Legislativa, que esse resultado é uma “ilusão” que não vai se repetir em 2022, e que a situação do Estado é de “equilíbrio”, mas também de cautela em relação ao cenário econômico do País para este ano.

“O cenário para 2022 está em equilíbrio, não vamos ter nem déficit, nem superávit. O que não pode ter é despesas novas aparecendo”, alegou Garcia Júnior. “A receita de 2021 é transitória, é uma ilusão. Ela não vai se manter”, apontou o secretário.

Segundo ele, o resultado positivo das contas foi favorecido pelo aumento da arrecadação, principalmente de combustíveis, impulsionada ainda pela inflação de mais de 10%. “A inflação não vai ficar nesse patamar, ela vai recuar, até pela questão dos juros. O País vai mergulhar em uma recessão”, previu Garcia Jr.

Segundo a secretaria, a arrecadação de impostos acima do esperado no ano fez com que a receita em 2021 crescesse 15% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2020. O aumento na arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi predominante, com destaque para combustíveis, que apresentou incremento de R$ 2,2 bilhões em relação a 2020.

De acordo com o secretário, o aumento da taxa de juros real deve provocar recessão. Por isso não haveria espaço para um reajuste salarial dos servidores públicos estaduais acima dos 3% oferecidos pelo governo. A categoria aponta defasagem de 30% desde 2019. “Em relação aos gastos com pessoal, apesar do modesto aumento de 3%, ele representa um incremento de R$ 740 milhões nas despesas”, afirmou Garcia Jr.

As despesas do governo no ano passado tiveram uma queda de 2%, justamente pelo congelamento dos salários dos servidores. “O limite despesas do Poder Executivo apresentou melhora significativa nesse período, mas que nós temos que ter cuidados”, afirmou o secretário, prevendo para 2022 o aumento das despesas com terceirizações.

Previsões

O líder da bancada do PT, deputado Tadeu Veneri, lembrou que na prestação de contas de 2020, Garcia Jr já havia justificado a não concessão de reajuste aos servidores ao cenário econômico adverso. “No ano passado, o senhor disse que não poderíamos ter reajuste porque o Estado estaria em uma situação muito difícil em 2021”, disse. “A minha apresentação aqui é olhar para o retrovisor. O que já passou. Outra coisa é o cenário para 2022. Esse será um ano de fortes incertezas”, alegou o secretário.

Fonte: Bem Paraná

Startup apresenta modelo de cartão para cesta básica

 Mais uma startup apucaranense, a ApukaSoft, que atua no campo de desenvolvimento de softwares, apresentou nesta terça-feira (22/02) o seu modelo de implantação e controle do Cartão Cesta Básica (CCB). O novo sistema, que a Prefeitura de Apucarana irá implantar  via Secretaria de Assistência Social, contempla centenas de famílias que dependem da concessão das cestas de alimentos em Apucarana.

A proposta é que o cartão substitua a entrega das cestas básicas por um cartão de crédito que passará a ser utilizado pelas famílias em supermercados, mercearias e mercados em toda a cidade. Os comerciantes interessados serão cadastrados pela prefeitura. O prefeito Junior da Femac ressalta que se trata de uma inovação no serviço social e que vai garantir mais dignidade às famílias cadastradas nos quatro Centros de Referência em Assistência Social (CRAS).

O novo modelo foi encomendado pelo prefeito Junior da Femac, em junho de 2021 ao Conecta Apucarana, órgão mantido em parceria com a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Apucarana (ACIA), visando estimular empresas de desenvolvimento tecnológico.

Tiago Cunha, do Sebrae, e Tiago Ribeiro, da Governança do Conecta Apucarana, organizaram um “hackatton” visando buscar uma solução inovadora para a demanda apresentada. “Essa ferramenta contribui para criar soluções inovadoras, com a participação de profissionais e startups”, avaliam eles, acrescentando que agora as três melhores ideias criadas estão sendo apresentadas à gestão municipal.

Conforme lembrou o prefeito Junior da Femac, a Secretaria da Assistência Social atende milhares de famílias com repasse de cestas básicas. “O atendimento acontece por meio dos CRAS e com agendamento para evitar aglomerações. Agora estamos empenhados em criar um mecanismo mais ágil para atender as famílias cadastradas”, anuncia o prefeito, lembrando que essa proposta também pode contribuir para fomentar o comércio local.

Para o presidente da Acia, Wanderlei Faganello, todo esse processo tem ajudado a alavancar a inovação tecnológica em Apucarana. “Temos profissionais de alta categoria envolvidos no desenvolvimento de aplicativos, alinhados com a exigência do mercado, em termos de agilidade e eficiência”, comenta Faganello, destacando o trabalho das startups locais.

A ferramenta a ser utilizada irá gerar benefícios ao município incluindo o repasse de recursos para empresa de tecnologia local (mediante licitação). O novo modelo irá viabilizar a compra de alimentos em mercados, mercearias e açougues, padarias, e outros estabelecimentos apucaranenses e não mais por licitações que beneficiam fornecedores de fora.

As famílias terão o direito de definirem quais os tipos de alimentos que necessitam e não somente aqueles que compõem as cestas fornecidas da maneira tradicional. Importante ressaltar que todas as compras devem gerar nota fiscal e, conseqüentemente, haverá um retorno em tributos aos cofres públicos.

“Lançamos o planejamento para implantar um modelo de cartão para substituir as cestas básicas em Apucarana. E, felizmente, já estamos colhendo boas propostas para mudar esse processo”, avalia a secretária de Assistência Social, Ana Paula Nazarko.

Chuvas voltam a atingir Petrópolis; tragédia já soma 183 mortos e 85 desaparecidos

 A Defesa Civil acionou as sirenes de todos os distritos para alertar sobre a ocorrência de chuva no município, que pode ter intensidade moderada a forte

Ônibus destruídos após temporal em Petrópolis 16/02/2022 (Foto: REUTERS/Ricardo Moraes)

247 - A cidade de Petrópolis, na Região Serrana do Rio, voltou a ser atingida, na tarde desta terça-feira (22), por fortes chuvas que deixaram as ruas alagadas. Quem estava na rua precisou se abrigar em marquises, informa o G1. Já são 183 mortos e 85 desaparecidos na maior enchente que a cidade já enfrentou. 

A prefeitura precisou acionar as sirenes de todos os distritos, pois regiões como Valparaíso, Mosela, Quitandinha e Bingen já registraram chuvas intensas por volta das 14h e, segundo a Secretaria de Defesa Civil, há  previsão de chuva com intensidade moderada a forte ao longo da tarde e da noite.

Moradores e equipes de buscas estão apreensivos, pois novos deslizamentos podem ocorrer. Na Rua Bingen, houve inundação e militares, que dão apoio ao município, já atuam no local. O trânsito está interditado.

Em casos de emergência, os telefones 199 (Defesa Civil) e 193 (Corpo de Bombeiros) devem ser acionados.

Junior da Femac encaminha ao legislativo projeto de lei com novo piso do magistério

O prefeito Junior da Femac encaminhou, nesta terça-feira (22/2), o projeto de lei nº 021/2022, para a Câmara Municipal de Apucarana. O documento dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do magistério público do município, com o intuito de garantir o pagamento do piso nacional da categoria.

“Cumprindo o que foi acordado em reunião realizada no final de janeiro com a diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais de Apucarana (Sindispa), o projeto de lei estabelece que o menor valor pago a um profissional do magistério em início de carreira, com jornada semanal de 40 horas, será de R$ 3.845,63,” afirmou o prefeito.

A secretária de educação Marli Fernandes destacou que o novo piso salarial beneficiará aproximadamente 800 professores de 23 centros infantis (CMEIs) e 35 escolas. “É importante frisar que o reajuste deverá ser aplicado a toda a tabela de vencimentos do magistério, preservando-se os intervalos uniformes entre as classes e os níveis. O pagamento será retroativo a 1º de janeiro de 2022,” detalhou.

A Câmara Municipal de Apucarana deverá apreciar o projeto de lei nº 021/2022, em primeiro turno, em sessão extraordinária agendada para esta quarta-feira (23/2), às 9 horas.

“Apucarana tem um dos melhores indicadores de educação do Brasil não por acaso. Aqui investimos na reforma e ampliação dos prédios escolares, na distribuição de uniformes e materiais didáticos de qualidade para as crianças, na compra de alimentos nutritivos e saborosos para a merenda e, acima de tudo, na valorização dos professores”, concluiu o prefeito.

No início do ano, a Prefeitura de Apucarana já havia concedido reajuste salarial de 15,25% aos mais de três mil servidores públicos que compõem o seu quadro funcional.

MPF pede condenação de Aécio Neves por propina

 

Foto: Reuters

O MPF pediu a condenação e a perda do mandato do deputado Aécio Neves no processo em que o tucano é acusado de receber R$ 2 milhões do então presidente da J&F, Joesley Batista.

O dinheiro foi entregue em espécie, em quatro vezes, em 2017, e transportado em malas de São Paulo até Minas Gerais. Na época, Aécio Neves era senador. O pedido faz parte das alegações finais, última etapa antes do julgamento. Com informações do Globo.

Em delação premiada, Joesley Batista e o ex-diretor da J&F Ricardo Saud confirmaram o pagamento de propina. O pedido teria sido feito inicialmente pela irmã do senador e, numa gravação feita pelo empresário, durante o encontro, o parlamentar combina a entrega das parcelas a seu primo Frederico de Medeiros.

Aécio nega acusações

O deputado afirma que os R$ 2 milhões não eram propina, mas um empréstimo que pediu ao empresário. Ele não esclareceu, segundo o MPF, porque o valor foi entregue em espécie e não por transferência bancária.

Para o MPF, o deputado cometeu o crime de corrupção passiva e recebeu vantagem indevida. Os procuradores afirmam que não é necessário um ato funcional do então senador a favor da empresa para que seja comprovado o crime.

A defesa do deputado afirmou, em nota, que o MPF reconheceu equívocos nas acusações originais, que incluíam obstrução de Justiça, mas “surpreendentemente ignorou o fato de que os próprios delatores, quando ouvidos em juízo, afastaram qualquer ilicitude envolvendo o empréstimo feito ao deputado. Na época, o sócio da J&F afirmou que não houve qualquer contrapartida do parlamentar”.

Fonte: DCM com informações do Globo

Apucarana sedia Conferência Regional da Saúde Mental

Num evento Online, devido às restrições impostas pela pandemia, Apucarana sediou hoje a Conferência Regional da Saúde Mental. O evento é uma realização da 16° Regional de Saúde, com o apoio da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana.

O prefeito anfitrião, Junior da Femac, participou da abertura, destacando a importância de políticas públicas voltadas à atenção da saúde mental da população. Com o tema ”A política de Saúde Mental como direito: pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS”, a conferência pode ser acompanhada, no pólo UAB em Apucarana, por trabalhadores, usuários, gestores, prestadores da Saúde Mental Municipal, da coordenadora do Departamento de Saúde Mental da Autarquia Municipal, Elisângela Gaspar e a Secretária Municipal da Mulher e coordenadora do Comitê de Saúde Mental, Denise Canesin.

Além de palestra, grupos de trabalho elaboraram e votaram propostas em cima de temas como a “Política de Saúde Mental e os princípios do SUS: universalidade, integralidade e equidade” e “Impactos na saúde mental da população e os desafios para o cuidado psicossocial durante e pós-pandemia”.

Bolsonaro exalta ditadura e chama Geisel de "nosso prezado"

 "A história não pode ser mudada. (...) Os anos 70 geraram grandes personalidades", disse Bolsonaro

Jair Bolsonaro e Ernesto Geisel (Foto: Reuters | PR)

Por Flávia Said, Metrópoles - Na cerimônia de posse do novo diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, nesta terça-feira (22/2), o presidente Jair Bolsonaro (PL) exaltou obras do período da ditadura militar (1964-1985) e disse que “a história não pode ser mudada”. Em referência ao ministro da Agricultura entre 1974 e 1979, Alysson Paolinelli, Bolsonaro disse que o agronegócio brasileiro deve muito a ele, “descoberto por nada mais, nada menos que nosso prezado Ernesto Geisel”.

“Por vezes a gente pensa o que seria do Brasil sem as obras dos anos 70. Aqui, Itaipu Binacional. Volvendo meus olhos para a pequena grande mulher Tereza Cristina, Alysson Paolinelli. Também os anos 70 geraram grandes personalidades. O nosso agronegócio hoje em dia é algo fantástico graças a esse homem que foi descoberto por nada mais, nada menos que nosso prezado Ernesto Geisel. E Itaipu, Emílio Garrastazu Médici, juntamente com Alfredo Stroessner”, afirmou.

Stroessner foi um militar que governou o Paraguai entre 1954 e 1989 e cuja ditadura é acusada de violações aos direitos humanos.

Leia a íntegra no Metrópoles.

Lula: "vender a Eletrobrás é se desfazer do patrimônio público para enriquecer ainda mais os ricos"

 "O resultado será desemprego, mais redução de salário e mais trabalhadores fazendo bico", afirmou o ex-presidente, que é "totalmente contra" a venda da estatal

Lula e Eletrobras (Foto: Ricardo Stuckert | REUTERS/Pilar Olivares)

247 - O ex-presidente Lula (PT), em entrevista nesta terça-feira (22) à Rádio Passos FM, de Minas Gerais, novamente se disse "totalmente contra" a venda da Eletrobrás.

Ele ressaltou que a empresa, além de garantir empregos e o fornecimento de energia elétrica para a população brasileira, garante que a conta de luz não aumente de maneira desordenada. "Não há nenhuma necessidade de vender um patrimônio que foi construído pelo povo brasileiro e com dinheiro do povo brasileiro, e uma empresa que pode ser a reguladora do sistema elétrico do país, não permitir o abuso dos aumentos da energia que estamos vivendo hoje no Brasil. Por isso sou contra a privatização da Eletrobrás".

"Os empresários que tiverem juízo, é importante contar até 10 antes de fazer a locura de comprar a Eletrobrás a preço de banana. O aconteceu no TCU foi um abuso, liberar a venda da Petrobrás. O governo não sabe administrar, só sabe destruir e vender. É importante que os trabalhadores do setor se manifestem, façam protestos, mandem carta aos deputados, porque deveria passar pelo menos por um referendo ou uma discussão dentro do Congresso, coisa que o governo não quer fazer. A gente ainda tem tempo de fazer pressão", completou.

O petista destacou que a venda da estatal implicará em mais desemprego. "Vender a Eletrobrás a preço de banana, como eles querem vender, é se desfazer do patrimônio público para enriquecer ainda mais os mais ricos. O resultado disso será o desemprego, mais redução de salários, mais trabalho intermitente e mais trabalhadores fazendo bico, porque não vão ter emprego seguro como têm em uma empresa como a Eletrobrás. Por isso sou totalmente contra".

TRF-5 anula busca e apreensão contra Ciro Gomes

 O ex-ministro foi alvo de uma operação da PF que investigou supostas fraudes na reforma da Arena Castelão

Ciro Gomes (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

247 - O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) acatou, nesta terça-feira (22), por unanimidade, um habeas corpus impetrado pela defesa do ex-ministro Ciro Gomes (PDT-CE) que pedia a anulação da busca e apreensão feita contra o político em dezembro do ano passado. O ex-governador do Ceará foi alvo da "Operação Colosseum", comandada pela Polícia Federal (PF), que investigou supostas fraudes na reforma da Arena Castelão, entre 2010 e 2013.

Dois irmãos de Ciro, no caso o senador Cid Gomes (PDT) e Lúcio Gomes, também foram alvos. À época, o ex-ministro atribuiu a ação a uma suposta perseguição política. Os relatos dos magistrados do TRF-5 foram publicados nesta terça-feira (22) em reportagem do jornal Diario do Nordeste. 

O relator do caso no TRF-5, o desembargador Rubens Canuto, questionou a possibilidade de se encontrar alguma prova dez anos depois do fato em investigação. De acordo com o magistrado, um dos motivos para a adoção de uma busca e apreensão é o "dano irreparável", quando há risco de o investigado "inutilizar provas". 

"No entanto, no presente caso, veja a singularidade, a medida foi usada como fundamento de crimes ocorridos em 2010, mas a medida foi decretada em 2021, cerca de dez anos depois", disse.

O desembargador Bruno Carra seguiu o voto do relator. "O nobre relator foi feliz ao destacar a distância temporal, que denota a desnecessidade das provas desses fatos passados", disse. 

O voto do relator também foi seguido pelo desembargador federal Vladimir Carvalho.

“Mesmo nos momentos de maior indignação nunca duvidei de que a verdade e a justiça prevalecessem sobre o arbítrio, a manipulação e a prepotência. Esta decisão do TRF5 honra o judiciário brasileiro", disse Ciro Gomes no Twitter.

A operação

A "Operação Colosseum" cumpriu 14 mandados de busca e apreensão no Ceará e em outros três estados. De acordo com a PF, há indícios de desvios de R$ 11 milhões pagos em dinheiro vivo ou por doações eleitorais.

Investigadores apuram fraudes, exigências e pagamentos de propinas a agentes políticos e a servidores públicos em licitações das intervenções feitas na arena.

Eduardo Paes afirma que pode apoiar Lula no primeiro turno se o ex-presidente e PT apoiarem Felipe Santa Cruz ao Governo do Rio

 "Mas claro que há essa possibilidade. O presidente Lula é uma pessoa que tenho uma relação de carinho, amizade, respeito. Foi corretíssimo comigo" , diz Paes

Lula e Eduardo Paes (Foto: Ricardo Stuckert)

Agenda do Poder - O prefeito Eduardo Paes afirmou, nesta terça-feira (22), que pode apoiar o ex-presidente Lula já no primeiro turno desde que haja reciprocidade do líder petista em relação à candidatura de Felipe Santa Cruz ao Governo do Rio. A declaração faz parte da entrevista concedida a Ricardo Bruno e Washington Quaquá, para a próxima edição da revista Rio Já

Indagado se haveria possibilidade de apoiar Lula imediatamente, caso o ex-presidente revisse a aliança com Marcelo Freixo (PSB) e apoiasse o pré-candidato do PSD no Rio, afirmou:

– É obvio que há. Todos os sinais que eu dei foram nesse sentido. Nas minhas entrevistas, eu mais parecia uma mulher traída, reclamando por ter sido abandonada. Ou o homem traído, né? É melhor. Deixa o Lula ser a mulher da relação. Eu parecia o homem traído dizendo: sou corno.

– Mas claro que há essa possibilidade. O presidente Lula é uma pessoa que tenho uma relação de carinho, amizade, respeito. Foi corretíssimo comigo quando fui prefeito. Me ajudou no governo dele e no governo da Dilma. Se não fosse o Lula, no governo da Dilma, não teria conseguido terminar as Olimpíadas. Ele foi importante para que o governo entendesse as questões que tínhamos que enfrentar. Não teria o menor dificuldade de fazer campanha para o presidente Lula. Hoje, meu partido tem um candidato a presidente. Vai ter candidatura própria. Estou acreditando que vai ser o governador Eduardo Leite.

O prefeito não acredita que isto possa constituir impedimento para ele, no Rio,  fazer a campanha de Lula no primeiro turno, em caso de apoio do ex-presidente e do PT a Felipe Santa Cruz.

– Cada estado tem sua circunstância. Os partidos terão suas candidaturas nacionais. Mas você contar com o apoio do presidente Lula e do Partido dos Trabalhadores pode mudar esse jogo. Infelizmente temos, hoje, a sinalização do presidente Lula e do PT de que vão lançar o Freixo. Respeito o deputado Freixo, respeito a decisão do Lula mas não concordo que esta seja a melhor solução para o Rio.

A íntegra da entrevista você vai ler na edição da Revista Rio que vai circular na próxima semana.

"PSOL caminha para apoiar Lula no 1º turno", diz Boulos. Federação com Rede deve integrar coligação de apoio ao ex-presidente

 No Sua Excelência, O Fato da TV 247, pré-candidato ao governo de São Paulo também disse que segue aberta a possibilidade de união estadual com PT e PSB

247 – Guilherme Boulos, um dos coordenadores nacionais do Movimento Nacional dos Trabalhadores Sem Teto, pré-candidato do PSOL ao governo paulista que em 2020 obteve 2,168 milhões no 2º turno para a Prefeitura de São Paulo, explicou em entrevista ao programa Sua Excelência, O Fato, transmitido ao vivo na TV 247, a forma como seu partido vem negociando com o PT um apoio à candidatura do ex-presidente Lula mesmo que a sigla forme uma Federação com a Rede.

“O PSOL optou por uma forma de diálogo e de negociação diferente de outros partidos”, disse Boulos no programa, cuja íntegra você pode assistir acessando o link no final deste texto. “Você olha para a negociação que está tendo do PT com o PSB, em praça pública, às vezes com vísceras expostas, e vê que um diz ‘a gente apóia se houver apoio em tais estados’... é uma negociação que é legítima no campo partidário. Não estou aqui criminalizando ou demonizando esse tipo de discussão política”, explica, para logo então se posicionar: “Mas, ela se dá em torno de trocas. No caso do PSOL, nós decidimos construir um diálogo político com o PT e com os demais partidos que devem compor essa frente, que seja programático”.

Segundo ele, foi definida uma plataforma de 12 pontos, já apresentados a Lula e a PT. “Desses 12 pontos, três são prioritários”, afirmou Guilherme Boulos. Eis as três prioridades do PSOL para declarar o apoio ao ex-presidente petista já no 1º turno:

• a revogação das reformas desde o golpe de 2016, desde o teto de gastos, a reforma trabalhista;
• uma reforma tributária com a criação de imposto sobre grandes fortunas, tributação de lucros e dividendos;
• e uma agenda ambiental ousada que envolva debate sobre transição energética, modais de transporte, desmatamento zero e respeito aos povos indígenas.

“São esses pontos que vamos levar à mesa e buscar construir uma aliança programática que ajude também a levar a campanha do Lula para temas que uma parte dos aliados de centro não gostariam de ver nem no perfil da campanha, nem no debate de governo”, diz o líder do MTST, que foi candidato à Presidência em 2018 e ficou em 10º lugar no 1º, com 628 mil votos

Bolsonaro alega 'compromissos preestabelecidos' para não ir à posse de Fachin e Moraes no TSE

 Agenda oficial, porém, não mostra nenhum compromisso no horário da posse de Edson Fachin e do ministro Alexandre de Moraes, que assume como vice

Jair Bolsonaro, Edson Fachin e Alexandre de Moraes (Foto: REUTERS/Ranu Abhelakh | STF)

Lisandra Paraguassu, Reuters - O presidente Jair Bolsonaro recusou o convite para a posse do ministro Edson Fachin na presidência do Tribunal Superior Eleitoral na noite desta terça-feira alegando "compromissos preestabelecidos".

"Considerando compromissos preestabelecidos em sua extensa agenda, o senhor presidente Jair Bolsonaro não poderá participar do referido evento. Assim, agradece a gentileza e envia cumprimentos", diz o ofício enviado ao TSE e assinado pela chefe de gabinete adjunta do presidente, Cláudia Teixeira dos Santos Campos.

A agenda pública do presidente para esta terça, publicada no site da Presidência da República, não mostra nenhum compromisso no horário da pose de Fachin - e do ministro Alexandre de Moraes, que assume como vice-presidente do Tribunal. São quatro compromissos marcados, o último deles uma reunião com o advogado-geral da União, Bruno Bianco, entre 15h30 e 16h.

Fachin e Moraes foram ao Planalto no dia 7 deste mês levar o convite a Bolsonaro, em um encontro que durou cerca de 10 minutos onde pouco foi falado. Depois, em uma entrevista, Bolsonaro reclamou de que dirigiu a palavra duas vezes a Moraes durante o encontro, mas o ministro não lhe respondeu.

Relator de diversos processos que envolvem o presidente no Supremo Tribunal Federal (STF), Moraes é alvo constante de críticas e ataques de Bolsonaro.

Outro alvo constante do presidente é o Judiciário e o sistema eleitoral do país, em especial a urna eletrônica. Depois de reduzir as críticas por algum tempo, Bolsonaro tem voltado a levantar suspeitas infundadas sobre o sistema e criticar os ministros do Supremo.

Paraná confirma mais 11.001 casos e 31 óbitos pela Covid-19

 Dados acumulados do monitoramento mostram que o Paraná soma 2.277.795 casos confirmados e 41.876 mortes pela doença. Há 169 pacientes com diagnóstico confirmado internados.

Foto: SESA

A secretaria estadual da Saúde divulgou nesta terça-feira (22) mais 11.001 casos e 31 mortes em decorrência da infecção causada pelo novo coronavírus no Paraná. Os números não representam a notificação das últimas 24 horas. Os dados acumulados do monitoramento mostram que o Estado soma 2.277.795 casos de Covid-19 e 41.876 óbitos pela doença.

Os casos confirmados divulgados nesta terça-feira são de fevereiro (9.698) e janeiro (1.178) de 2022; dezembro (5), novembro (21), outubro (20), setembro (11), agosto (16), julho (2), junho (1), maio (3), março (1), fevereiro (4) e janeiro (2) de 2021; dezembro (13), novembro (24) e julho (2) de 2020. Os óbitos são de fevereiro (29) e janeiro (2) de 2022.

INTERNADOS – O informe relata que 169 pacientes com diagnóstico confirmado estão internados, todos em leitos SUS (75 em UTI e  94 em enfermaria). Há outras 1.027 pessoas internadas, 412 em leitos UTI e 615 em enfermaria, que aguardam resultados de exames. Elas estão na rede pública e particular e são consideradas casos suspeitos de infecção pelo Sars-CoV-2.

ÓBITOS – A Secretaria da Saúde informa a morte de mais 31 pacientes. São 14 mulheres e 17 homens, com idades que variam entre 39 e 100 anos. Os óbitos ocorreram entre 16 de janeiro e 21 de fevereiro de 2022.

Os pacientes que foram a óbito residiam em Cascavel (6), Londrina (4) e Apucarana (2). Também é registrada a morte de uma pessoa em cada um dos seguintes municípios: Toledo, São José das Palmeiras, Siqueira Campos, Salgado Filho, Reserva do Iguaçu, Rebouças, Ponta Grossa, Piraquara, Maringá, Marechal Cândido Rondon, Laranjal, Imbituva, Guaíra, Guarapuava, Curitiba, Coronel Domingos Soares, Clevelândia, Chopinzinho e Araucária.

FORA DO PARANÁ – O monitoramento registra 10.436 casos de não residentes no Estado, sendo que 229 pessoas foram a óbito.

Confira o informe completo

Confira relatórios de exclusão de casos e correção de municípios no site da Sesa.

Fonte: AEN

Paraná distribui 123,7 mil vacinas pediátricas contra a Covid-19 nesta terça-feira

 As doses são para o início do esquema vacinal (D1) do público infantil, respeitando os grupos prioritários e seguindo o escalonamento definido pelo Ministério da Saúde.

Foto: Danilo Avanci/SESA

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) iniciou nesta terça-feira (22), via terrestre, a distribuição de mais 123.740 vacinas pediátricas da CoronaVac. A remessa é referente ao 87º Informe Técnico do Ministério da Saúde e destinada para crianças de 6 a 11 anos.

As doses são para o início do esquema vacinal (D1) do público infantil, respeitando os grupos prioritários e seguindo o escalonamento definido pelo Ministério da Saúde. O quantitativo descentralizado para as 22 Regionais é proporcional à população de cada município, incluindo os 10% de reserva técnica.

“Essas vacinas chegaram ontem e já estão sendo distribuídas para o público infantil. Estamos agilizando os envios aos municípios para que nossas crianças possam ser tão logo vacinadas”, disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

Além das vacinas, também serão enviados alguns itens do kit de intubação. São 46.050 unidades de medicamentos utilizados para atendimento a pacientes com quadros graves de Covid-19. Os remédios para o tratamento do coronavírus representam um investimento de R$ 417,3 mil, entre contrapartida da Secretaria da Saúde do Paraná, Ministério da Saúde e doações.

Confira a distribuição de doses enviadas nesta terça-feira (22) por Regional de Saúde:

Fonte: AEN

Ligação entre Vila Reis e Jardim Curitiba recebe pavimentação asfáltica

 Maior obra do Programa Interbairros em execução, com extensão de 980 metros, a via marginal à BR-376 estruturada como ligação alternativa entre o Distrito de Vila Reis e o Jardim Curitiba, começou a receber pavimentação asfáltica nesta terça-feira (22/02).

Iniciada com recursos próprios pela Prefeitura de Apucarana, a obra que agora recebe recursos federais, atende reivindicação dos moradores intermediada pelo vereador Antônio Marques da Silva, o “Marcos da Vila Reis”.

“Esta benfeitoria tem a marca da gestão municipal, que pensa e planeja a cidade sempre dos bairros para o centro. Em fase final de estruturação, esta marginal beneficia os moradores de muitas formas, encurtando distância e também fortalecendo a economia do distrito”, diz o prefeito Júnior da Femac.

Pela dificuldade de acesso, sobretudo após a duplicação da rodovia no trecho entre as duas localidades, muitos moradores do Jardim Curitiba e propriedades rurais passaram a ir menos ao comércio de Vila Reis. “Realidade que foi revertida a partir da abertura desta ligação, que agora está sendo pavimentada”, ilustra o prefeito.

Conforme lembra o prefeito Júnior da Femac, a urbanização do trecho vinha sendo realizada de forma gradativa. “Além de um pavimento em cascalho, toda a extensão já havia recebido iluminação pública em ambos os lados. Agora, com a conquista de mais recursos, avançamos com implantação da drenagem, construção de calçada, meio-fio e pavimentação asfáltica”, relata Júnior da Femac, que vistoriou a obra ao lado do vice-prefeito Paulo Sérgio Vital.

O investimento público, na pavimentação de 8.500 metros quadrados, é na ordem de R$885 mil, sendo R$662 mil de recursos da União, e mais R$223 mil de contrapartida do Município. A obra é executada pela Construtora Felicitá, vencedora da licitação. “Esta urbanização garante mais segurança a todos os usuários. A maior obra de um programa de grande alcance e que merece destaque”, avalia o vereador Marcos da Vila Reis, agradecendo o trabalho da administração municipal em prol da região.

“Trata-se de uma benfeitoria iniciada na gestão do ex-prefeito Beto Preto e que não parou de avançar na atual gestão, com o prefeito Júnior da Femac”, disse o parlamentar, que é dos representantes da comunidade na Câmara de Apucarana e foi quem intermediou a vinda dos recursos federais, conquistados por intermédio de emenda parlamentar proposta pelo Deputado Federal, Diego Garcia.