terça-feira, 22 de fevereiro de 2022

Parceria garante encaminhamento de militares para o mercado de trabalho


Numa parceria inédita entre a Agência do Trabalhador e o 30o Batalhão de Infantaria Mecanizado (BIMec), militares do efetivo profissional que darão baixa no final deste mês estão sendo encaminhados para o mercado de trabalho. Nesta terça-feira (22/02), uma equipe esteve no quartel para fazer o cadastramento visando vagas de emprego e para informar sobre cursos profissionalizantes gratuitos disponibilizados no Município.

O prefeito Junior da Femac acompanhou o trabalho, destacando o ineditismo da parceria. “Hoje, a Agência do Trabalhador possui 575 vagas de trabalho, em diversas áreas, profissões, carreiras e com várias faixas de remuneração . Além disso, estamos colocando à disposição os cerca de 60 cursos que foram comprados pela Prefeitura, junto a entidades como o Senai e Senac, e são ofertados gratuitamente para a população”, frisa Junior da Femac.

O prefeito afirma que, durante o período em que serviram o 30o BIMec, os militares receberam diversas instruções e conceitos que são valorizados pelas empresas. “São valores únicos e que eles levarão para a nova fase da vida. Os militares tiveram uma grande oportunidade no 30o BIMec e agora terão essa nova oportunidade em Apucarana. Sabendo desta parceria, muitas empresas já entraram em contato pedindo para que os egressos do Exército sejam encaminhados”, observa Junior da Femac.

O major Marcelo Mafra Castelo Branco, subcomandante do 30o BIMec, reitera que os militares agregaram valores importantes e que poderão significar diferenciais na sociedade. “Acreditamos que essa parceria será exemplo para outras cidades da região e do País. Eles ficaram muito felizes com essa oportunidade, que vai contribuir nesta nova fase da vida e eles certamente encontrarão o caminho para continuar colaborando com a sociedade”, pontua Castelo Branco, acrescentando que a parceria foi uma iniciativa do comandante do 30o BIMec e que foi prontamente aceita pelo Município.

Dos cerca de 70 militares que receberão baixa do Exército no final deste mês, aproximadamente 40 demonstraram interesse imediato e preencheram o cadastro. Um deles é o cabo Igor Vinícius de Souza Oliveira, que permaneceu oito anos no 30o BIMec, onde exerceu a função de motorista. “A gente aprendeu aqui diversos valores, como trabalho em equipe, ter disciplina e responsabilidade, exercer liderança e a ter iniciativa. Cumprimos a nossa missão aqui dentro e levaremos esses valores para onde formos agora”, reforça o militar.

Além do prefeito Junior da Femac, estiveram acompanhando o cadastramento o vice-prefeito, Paulo Sérgio Vital, o vereador Rodrigo Lievore, o gerente da Agência do Trabalhador, Neno Leiroz, o gerente executivo do Senac, Lucas Salvalaggio, o diretor do Centro de Qualificação Total, Luiz Vilas Boas, e o secretário municipal de Indústria, Comércio e do Emprego, Edison Estrope.

Prefeito lamenta morte de pioneiro



 O prefeito de Apucarana, Júnior da Femac, manifestou pesar pelo falecimento de José Alécio Toschi Granado, aos 72 anos. Pioneiro no Distrito de Caixa de São Pedro, dedicava-se atualmente à sua propriedade rural, mas trabalhou por muitos anos no Banco do Brasil.

Júnior da Femac ressalta que José Alécio Toschi Granado foi casado com a professora Marisa Berton e também era primo de sua mãe, professora Maria Toschi. “Ele partiu nesta terça-feira após uma longa batalha contra o câncer”, informa o prefeito.

Granado deixa três filhos: Fábio, Gustavo e Elaine, e netos. “Que Deus possa estar fortalecendo a todos neste momento”, disse o prefeito.

Segundo informações da Autarquia dos Serviços Funerários de Apucarana (Aserfa), o velório acontece na Capela Mortuária Central e o sepultamento será nesta quarta-feira (23/02), às 9 horas, no Cemitério Municipal Cristo Rei.

Apucarana confirma um óbito e 139 casos de Covid-19 nesta terça-feira



A Autarquia Municipal de Saúde (AMS) confirmou um óbito e 139 casos de Covid-19 nesta terça-feira (22) em Apucarana. O município soma agora 535 mortes e 32.617 diagnósticos positivos do novo coronavírus.

O óbito é de um homem de 55 anos, com histórico de diabetes mellitus, hipertensão arterial sistêmica, tabagismo, cardiopatia e tuberculose. Ele tinha registro do esquema de duas doses da vacina contra a covid-19, sem a dose de reforço.

Os novos casos confirmados são de 81 mulheres e 58 homens. Segundo boletim da AMS, o município tem mais 19 suspeitas em investigação.

Já foram testadas 91.748 pessoas, sendo 61.708 em testes rápidos, 26.403 pelo Lacen (RT-PCR) e 3.637 por laboratórios particulares (RT-PCR).

São seis pacientes do município internados no Hospital da Providência com o diagnóstico de Covid-19.

Nova gestão do TSE toma posse nesta terça-feira (22)

 Edson Fachin e Alexandre de Moraes serão empossados em sessão solene a partir das 19h


Em sessão solene a partir das 19h desta terça-feira (22), o ministro Edson Fachin tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na mesma ocasião, o ministro Alexandre de Moraes será empossado vice-presidente.

Por razões de segurança sanitária devido à pandemia de covid-19, a cerimônia terá formato virtual e não terá convidados nem jornalistas em Plenário. A imprensa e demais interessados poderão acompanhar a solenidade de posse pelo canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça.

Fachin e Moraes foram eleitos para os cargos, por meio de votação em urna eletrônica, no dia 17 de dezembro do ano passado. A cerimônia também marcará a despedida do ministro Luís Roberto Barroso, que está à frente do TSE desde maio de 2020. 

Roteiro da cerimônia

A mesa de honra da sessão solene será composta pelos ministros efetivos do TSE e, por meio eletrônico, pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, pelo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, pelo procurador-geral eleitoral, Augusto Aras, e pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.  

Durante a cerimônia, após a execução do Hino Nacional, o ministro Edson Fachin irá até a tribuna, prestará o compromisso regimental e assinará o termo de posse. Em seguida, já na condição de presidente do TSE, Fachin dará posse ao ministro Alexandre de Moraes como vice-presidente da Corte. 

Logo após, falarão o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Mauro Campbell Marques, em nome do Tribunal; o procurador-geral eleitoral, Augusto Aras, pelo Ministério Público; e o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, em nome da instituição. Em seguida, o ministro Edson Fachin faz o discurso de posse e encerra a sessão solene.

Condução do TSE

Fachin conduzirá o TSE até 17 de agosto deste ano, quando completará o segundo biênio como integrante efetivo do Tribunal. Nesses seis meses, a gestão dará continuidade ao processo de preparação das eleições, iniciado com o Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2022, realizado em outubro do ano passado a partir da abertura dos códigos-fonte do sistema eletrônico de votação, um ano antes do pleito. Entre os eventos de preparação das eleições deste ano, o TSE também já promoveu o Teste Público de Segurança (TPS), em novembro de 2021, e aprovou, em dezembro passado, todas as resoluções referentes ao pleito.

Perfil da nova gestão

Natural de Rondinha (RS), o ministro Edson Fachin é integrante titular do TSE desde 16 de agosto de 2018, mas atuou como ministro substituto desde junho de 2016. É doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Tem pós-doutorado no Canadá. É autor de diversos livros e artigos publicados, dele e em coautoria. Tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 2015.

Alexandre de Moraes nasceu em São Paulo (SP). É ministro efetivo do TSE desde 2 de junho de 2020, após atuar como ministro substituto desde abril de 2017. Possui doutorado em Direito do Estado, livre-docência em Direito Constitucional e é autor de livros e artigos acadêmicos em diversas áreas do Direito. Atuou como promotor de Justiça, advogado, professor de Direito Constitucional, consultor jurídico e ministro da Justiça. Tomou posse como ministro do STF em março de 2017.

Composição do TSE

O TSE é integrado por, no mínimo, sete ministros. Três ministros são do STF, um dos quais é o presidente da Corte, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois juristas são provenientes da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.

SERVIÇO:

Evento: Solenidade de posse dos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes na Presidência e Vice-Presidência do TSE

Data: 22.02.2022

Horário: a partir das 19h

Onde assistir: sessão solene a ser transmitida pelo canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça

Restrições: Não haverá presença de público no Plenário devido à prevenção da covid-19

Fonte: TSE

Paraná tem dez pré-candidatos ao Senado

Os 10 pré-candidatos ao Senado pelo Paraná

Com apenas uma vaga em disputa, a eleição para o Senado no Paraná já tem pelo menos uma dezena de pré-candidatos. O número ainda deve mudar até agosto, quando acontecem as convenções partidárias. A disputa por vagas deve ser intensa, principalmente no grupo do governador Ratinho Júnior (PSD), que concorrerá à reeleição para o Palácio Iguaçu.

O senador Alvaro Dias (Pode) reivindica o posto de candidato governista, em troca do apoio ao projeto de Ratinho Jr. O Podemos lançou a pré-candidatura do ex-juiz Sérgio Moro, à presidência, e o governador mantém boa relação com o presidente Jair Bolsonaro (PL).

Outro que disputa a indicação governista ao Senado é o ex-chefe da Casa Civil de Ratinho Jr, deputado estadual Guto Silva (PSD), que se antecipou e deixou o cargo para voltar à Assembleia Legislativa para articular sua pré-candidatura a senador. Silva pode deixar o PSD e se filiar ao PP para garantir legenda.

O deputado estadual Luiz Cláudio Romanelli (PSB), que integra a base de Ratinho Jr na Assembleia também colocou seu nome para o posto, mas pode ter dificuldades caso o PSB confirme a intenção de apoiar a pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Palácio do Planalto. Romanelli também não descarta deixar o partido em busca de uma legenda que lhe permita manter o apoio a Ratinho Jr.

Palanque

No MDB, o ex-governador Orlando Pessuti é outro que tenta emplacar seu nome. O partido sinaliza que deve apoiar a reeleição de Ratinho Jr, depois que o ex-governador Roberto Requião deixou a legenda por não concordar com a aproximação com o atual governador.

O ex-deputado federal Alex Canziani (PSD), que disputou o Senado em 2018, sonha em repetir a dose, agora na chapa de Ratinho Jr. O deputado federal Paulo Martins (PSC) também reivindica a vaga, assim como o ex-prefeito de Cascavel, Leonaldo Paranhos (PSD). A lista inclui ainda o secretário de Estado da Agricultura, Norberto Ortigara, do PSD de Ratinho Jr.

Pela oposição, o PT pode lançar o ex-deputado federal Dr Rosinha. A deputada federal Aline Sleutjes (PSL) também anunciou sua pré-candidatura ao Senado, dizendo pretender garantir um palanque para Bolsonaro no Paraná.

Fonte: Bem Paraná

Em quatro anos, número de drones cadastrados no Paraná quase triplica

 

Voando alto: entre 2020 e 2022, número de aeronaves com registro cresceu 34% (Foto: Frankin de Freitas)

O mercado de drones segue voando alto no Paraná, mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus e diante de uma crise econômica. É o que apontam dados da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), os quais revelam que, desde o início da emergência sanitária, o número de aeronaves não tripuladas registradas no estado teve um salto de 34%, passando de 4.473 drones em fevereiro de 2020 para 5.995 em janeiro de 2022.

Entre todas as unidades federativas, o Paraná concentra o quarto maior número de drones no país, atrás apenas de São Paulo (30.624), Minas Gerais (9.561) e Rio de Janeiro (8.956). Além disso, o estado registra um crescimento acima da média nacional.

Em janeiro de 2018, por exemplo, haviam 33.675 drones em todo o país. Em janeiro de 2022, já eram 90.696. Em quatro anos, portanto, o número de aeronaves não-tripuladas cresceu 169,33%, com uma elevação de 27,9% apenas no período pandêmico (haviam 70.934 drones no Brasil em fevereiro de 2020).

No Paraná, por outro lado, a alta no número de aeronaves, só durante a pandemia, foi de 34%, acima da média nacional. Considerando um intervalo mais longo, o número de drones cadastrados cresceu 184,39% entre 2018 e 2022, passando de 2.108 aeronaves para 5.995. Se há quatro anos o estado respondia por 6,26% do total de drones no país, hoje esse porcentual já chega a 6,61%.

Uso recreativo aparece como majoritário, mas profissionalização é crescente

Os dados da Anac revelam ainda que o uso do equipamento para lazer é majoritário no estado, com 53,6% dos drones cadastrados sendo apontados para uso recreativo. Por outro lado, a profissionalização do serviço é crescente, com destaque a atividades como aerofotografia (32,3%), aerocinematrografia (26,7%), aeroinspeção, (13,1%), aerolevantamento (9,4%), aeroagrícolas (7,8%) e segurança pública e/ou Defesa Civil (7,6%), ramos de atividade mais comuns para as aeronaves apontada para uso não recreativo.

“Muitas companhias, que viram a demanda cair, precisaram reduzir a equipe de trabalho. Neste contexto, empresas que fornecem serviços com drones passaram a ser contratadas nos segmentos de inspeções, mapeamento e levantamento”, afirma Alexandre Scussel, geógrafo, profissional da tecnologia de drones e que também atua como supervisor do curso de piloto de drones do Centro Europeu.

Apenas em Curitiba, inclusive, o curso do Centro Europeu já formou mais de 300 pilotos de drones. Com turmas presenciais e online e início das aulas nos meses de março e agosto, o curso oferece disciplinas como uso de drones no setor imobiliário, drones para acompanhamento de obras, introdução ao tratamento profissional de imagens, inspeções com drones, entre outras. As matrículas para o curso que começa em março já estão abertas. “Para entrar neste mercado é preciso estar atento às regras, demandas e novas tecnologias”, reforça Scussel.

Empresa paranaense utiliza drone de maneira inusitada

Uma empresa paranaense do ramo de tecnologia em mobilidade utilizou drones de maneira inusitada e inédita. Em janeiro, ao celebrar seus 16 anos de existência, a Velsis contratou duas aeronaves. Enquanto uma levou um bolo de aniversário, a outra foi filmando todo o percurso.

“Somos uma empresa que oferece soluções inovadoras com alta tecnologia para mobilidade urbana e viária e utilizamos drones em processos de vistoria dos equipamentos. Para celebrar o nosso aniversário resolvemos fazer uma ação que mostra inovação e utilizando recursos extremamente qualificados”, explica Guilherme Araújo, diretor-presidente da Velsis.

Os sistemas da Velsis geram dados que permitem, por exemplo, fazer a gestão de vias de forma inteligente, aumentando a segurança, otimizando o tempo de deslocamento dos usuários e investimentos em manutenção.

RÁPIDA

Curitiba e Londrina lideram

Entre os municípios do Paraná, a capital paranaense, Curitiba, aparece com grande destaque no cadastramento de drones, com 2.328 equipamentos, o equivalente a cerca de 39% da frota de aeronaves não tripuladas em todo o estado. Na sequência, aparecem ainda alguns dos municípios com mais habitantes no estado, como Londrina (465), Maringá (327), Foz do Iguaçu (241) e Cascavel (239). Além disso, dos 399 municípios paranaenses, 203 possuem pelo menos um drone cadastrado na Anac, o equivalente a 50,9% do total de cidades no estado.

Drones cadastrados no Brasil e no Paraná
(mês de referência: janeiro)

Paraná
2022: 5.995
2021: 5.231
2020: 4.299
2019: 3.944
2018: 2.108

Brasil
2022: 90.696
2021: 79.858
2020: 68.484
2019: 62.048
2018: 33.675

Unidades federativas com o maior número de drones cadastrados em janeiro de 2022

São Paulo: 30.624
Minas Gerais: 9.561
Rio de Janeiro: 8.956
Paraná: 5.995
Rio Grande do Sul: 4.633

Municípios do Paraná com mais drones cadastrados
Curitiba: 2.328
Londrina: 465
Maringá: 327
Foz do Iguaçu: 241
Cascavel: 239
Ponta Grossa: 205
São José dos Pinhais: 156
Colombo: 83
Guarapuava: 82
Pinhais: 81
Toledo: 78
Campo Largo: 64
Paranaguá: 57
Pato Branco: 54
Arapongas: 51
Umuarama: 50
Araucária: 48
Cambé: 47
Campo Mourão: 39
Almirante Tamandaré: 33
Apucarana: 32
Marechal Cândido Rondon: 31
Tipo de uso
Recreativo: 3.231
Não recreativo: 2.798
6029
Ramo de atividade
Aerofotografia: 770
Aerocinematografia: 636
Aeroinspeção: 312
Aerolevantamento - Aerofotogrametria: 214
Aeroagrícola: 185
Segurança Pública e/ou Defesa Civil: 181
Aerorreportagem: 32
Órgãos de Fiscalização - Entidades Estatais: 29
Aerolevantamento - Aeroprospecção: 10
Aerodemonstração: 5
Operação com carga externa: 3
Aeropublicidade ou Exposição de letreiros luminosos: 2
Combate a incêndio: 1

Fonte:Bem Paraná

Paraná recebe mais 169.200 vacinas pediátricas CoronaVac

 A Secretaria da Saúde fará a distribuição dos imunizantes às Regionais nesta terça-feira (22). O lote conta com vacinas para a primeira e a segunda dose destinadas a crianças de 6 a 11 anos.

Foto: Danilo Avanci/SESA


A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) recebeu na manhã desta segunda-feira (21) mais 169.200 vacinas pediátricas da CoronaVac. A remessa, enviada por via terrestre, é referente ao 87º Informe Técnico do Ministério da Saúde e é destinada para crianças de 6 a 11 anos.

De acordo com o documento, do quantitativo total das vacinas recebidas, 78.280 são para primeira dose (D1) e 90.920 para segunda dose (D2). O esquema vacinal deve ser de duas doses com intervalo de 28 dias.

Os imunizantes já estão no Centro de Medicamentos do Paraná (Cemepar), em Curitiba, foram conferidos e armazenados e serão distribuídos às Regionais de Saúde nesta terça-feira (22).

“Em 26 de janeiro iniciamos a distribuição aos municípios das primeiras doses de CoronaVac para as crianças. Agora, enviaremos a segunda dose, dentro do prazo estipulado pelo governo federal. Reforço a importância dos pais e responsáveis de levarem seus filhos aos postos onde estão sendo aplicadas as vacinas”, disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

Fonte: AEN

Aliados apostam em desistência de Moro após pesquisas mostrarem sua inviabilidade eleitoral

 Podemos pretende destinar apenas 10% seu fundo partidário para a eleição presidencial

Sergio Moro e manifestação contra ele (Foto: Reuters | Reprodução)

247 – As pesquisas eleitorais que demonstram uma eleição polarizada entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro já provocam crise interna no Podemos e podem acarretar a desistência do ex-juiz suspeito Sergio Moro, que destruiu os empregos de 4,4 milhões de brasileiros e depois ficou milionário. "Moro (Podemos) estagnou nas pesquisas, enfrenta dificuldades para atrair alianças e vive uma disputa interna por dinheiro para sua campanha. Em conversas reservadas, o ex-ministro demonstra preocupação com esse cenário, o que faz aliados cogitarem que ele pode desistir da campanha", escrevem os jornalistas Raphael Di Cunto, Marcelo Ribeiro e Isadora Peron, no Valor Econômico.

O ex-juiz parcial refuta a possibilidade de desistir, mas o cenário é delicado. "O partido esperava atrair deputados federais, senadores e pessoas de fora da política que quisessem ser candidatas, mas até o momento, a sigla deve filiar apenas o deputado Kim Kataguiri (UB-SP), do Movimento Brasil Livre (MBL), na janela de março. As negociações com outros deputados, como Alexis Fonteyne (Novo-SP) e Alex Manente (Cidadania-SP), não prosperaram. A sigla também esperava fechar alianças com Cidadania, Novo, Patriota e União Brasil (fusão entre DEM e PSL). A federação entre Cidadania e PSDB, aprovada sábado, tira a legenda das negociações - a opção por federar com o Podemos teve apenas 14 votos entre 110 dirigentes", escrevem.

"A frustração das alianças causou outro problema, a falta de estrutura para uma campanha nacional e dinheiro. O Podemos terá pouco tempo de propaganda na TV e apenas R$ 170 milhões do fundo eleitoral. A disputa por dinheiro é o que mais preocupa o núcleo duro da campanha, segundo fontes. Presidente do Podemos, a deputada Renata Abreu (SP) prometeu apenas de R$ 15 milhões a R$ 20 milhões para a campanha presidencial, para poder honrar compromissos com os candidatos à Câmara, ao Senado e aos governos estaduais, o que o ex-juiz achou muito pouco", revelam os jornalistas.

Fachin diz que não há dúvida de que Bolsonaro vazou dados sigilosos

 O ministro assume nesta terça-feira (22) a presidência do TSE

O ministro do STF, Edson Fachin (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)


247 - O ministro Edson Fachin, que assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (22), afirmou que “não há dúvida” de que Jair Bolsonaro vazou dados sigilosos e sensíveis à Justiça Eleitoral, na investigação que apura um ataque hacker ao TSE. A declaração foi dada em entrevista ao programa Jornal das Dez, da GloboNews.

Questionado sobre a atitude de Bolsonaro, Fachin foi direto, e ressaltou a importância do respeito ao processo eleitoral.

"Sim, quanto a isso não há dúvida [de que Bolsonaro vazou dados sigilosos]. O povo precisa ir de modo livre escolher os seus representantes. A Justiça Eleitoral garantirá a organização das eleições para que isso ocorra, diplomará os eleitos, eles tomarão posse e governarão. A partir das escolhas das lideranças que o exercício da soberania popular fizer. E este é o caminho que deve ser utilizado", disse Fachin. 

Em outra crítica ao ocupante do Palácio do Planalto, o ministro afirmou que “fomentar excessos de dúvidas artificiais e crises artificiais sobre o processo eleitoral significa, a rigor, ir na contramão daquilo que assegura a democracia”. Para Fachin tal ato é uma agressão à democracia, informa O Globo

Flávio Bolsonaro mobilizou Receita Federal contra caso da rachadinha

 Documentos inéditos mostram que filho de Bolsonaro pediu ao órgão apuração sobre repasse de seus dados fiscais ao Coaf

Flávio Bolsonaro (Foto: Ag. Brasil)

247 - A Receita Federal mobilizou por quatro meses uma equipe de cinco servidores para apurar uma acusação feita pelo senador Flávio Bolsonaro, filho do ocupante do Palácio do Planalto, de que teria tido seus dados fiscais acessados e repassados de forma ilegal ao Coaf, o que deu origem ao caso das "rachadinhas", informa a Folha de S.Paulo.

Documentos inéditos divulgados nesta terça-feira (22) mostram, pela primeira vez, a ação efetiva da máquina pública federal em decorrência da estratégia de Flávio.

Flávio Bolsonaro e seus advogados buscaram a ajuda de órgãos do governo federal para tentar reunir provas com o intuito de anular as investigações sobre o esquema das rachadinhas comandado por ele .

A Receita jamais confirmou a apuração. A partir de informações internas que indicavam a existência do caso, a Folha apurou o número do processo, 14044.720344/2020-99, e, a partir daí, entrou com pedido de Lei de Acesso à Informação.

As 181 páginas do processo mostram que de outubro de 2020 a fevereiro de 2021 a Receita deslocou dois auditores-fiscais e três analistas tributários para fazer a apuração, que foi objeto de requerimento apresentado por Flávio, por intermédio de quatro advogados —Luciana Pires, Renata Alves de Azevedo, Juliana Bierrenbach e Rodrigo Rocha—, ao então secretário especial da Receita, José Barroso Tostes Neto.

Globo abre espaço para artigo que chama Moro de corrupto e mostra que abandono do ex-juiz é completo

 "Que qualificações teria para ser presidente alguém que não conseguiu ao longo da vida pública entender seu papel e respeitar as leis?", questiona João Kappen

Moro e Globo (Foto: Fotos Públicas)

247 – Pela primeira vez desde que abraçou o ex-juiz suspeito Sergio Moro, o grupo Globo publica um artigo que o qualifica como um personagem que corrompeu a Justiça e se mostra incapaz de respeitar as leis – ou seja, um criminoso. O autor é o criminalista João Bernardo Kappen e o simples fato de o artigo ter sido publicado no Globo demonstra que o ex-juiz suspeito está sendo completamente abandonado por seus antigos aliados. Confira:

Um trauma legal

Por João Bernardo Kappen, advogado criminalista

Há coisas que não devem ser esquecidas para que não sejam repetidas, e há coisas que precisam ser lembradas, como os traumas, para que sejam superadas. Uma delas é que a Constituição brasileira diz que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. Só pode ser considerado culpado quem tem contra si uma sentença penal condenatória definitiva, sem possibilidade de recurso. E quem não tem, é o quê? Inocente. É o que prescreve a Constituição, goste-se ou não. Assim, a tese que se repete por aí de que o ex-presidente Lula não é inocente porque não foi absolvido não passa do desejo pessoal de interferir no processo eleitoral que se avizinha. Ele — como todos os que estão na mesma situação — é inocente justamente porque não tem contra si uma sentença penal condenatória definitiva.

Não existe nenhuma margem para outra interpretação. O Direito não se resume a este subjetivismo desenfreado em que qualquer um interpreta a Constituição e as leis da forma que lhe convém. Interpretação tem regras e limites.

O trauma, entretanto, que sempre precisaremos lembrar, para superar, chama-se Sergio Moro. Como juiz, corrompeu o sistema de Justiça Criminal e o Estado Democrático de Direito. Lembremos que, em 2008, durante o julgamento de um habeas corpus impetrado no Supremo Tribunal Federal contra atos praticados pelo então juiz Moro, o ministro Joaquim Barbosa disse que ele agia como um policial, e não como um juiz, acompanhado pelos demais ministros, que o declararam parcial. Em 2013, o Supremo novamente se viu às voltas com a parcialidade do juiz e, na ocasião de um julgamento, o ministro Celso de Mello disse que Moro perseguia os advogados dos réus, o que resultou no envio de um ofício para o Conselho Nacional de Justiça. Depois veio a Lava-Jato, e Moro fez o que fez, até ser declarado novamente parcial.

Como político, Moro se associou ao deputado que passou a vida defendendo a ditadura militar brasileira, o fuzilamento de pessoas e o conhecido torturador Brilhante Ustra, depois de ajudá-lo a se eleger presidente divulgando um grampo telefônico ilegal e trechos selecionados de uma delação premiada a que teve acesso enquanto juiz.

Agora, o ex-juiz quer a Presidência da República. Mas que qualificações teria para ser presidente alguém que não conseguiu ao longo de sua vida pública como juiz entender seu papel e respeitar as leis? Enfim, o aprimoramento do sistema de Justiça Criminal brasileiro depende da superação dos danos causados por figuras como Moro, e para isso precisamos lembrar. Por isso Moro é inesquecível.

PSB declara apoio a Lula após solução do impasse em Pernambuco

 “Pernambuco está unido para que juntos possamos ser o primeiro grande partido brasileiro a declarar oficialmente o apoio ao presidente Lula”, disse João Campos

Paulo Câmara, Lula e João Campos (Foto: Ricardo Stuckert)


247 – O PSB lançou ontem a pré-candidatura de Danilo Cabral, ao governo de Pernambuco, num ato que serviu também para praticamente selar o apoio do partido ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "O prefeito do Recife, João Campos (PSB), resistente à ideia de federação e uma das vozes mais críticas ao PT no partido, deixou claro que o apoio do PSB ao ex-presidente não guarda relação com o desenrolar das negociações em torno da união formal entre as siglas", relata o jornalista João Valadares, em reportagem publicada no Valor Econômico. “Pernambuco está absolutamente unido para que juntos possamos ser o primeiro grande partido brasileiro a declarar oficialmente o apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, disse Campos.

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, adotou o mesmo tom. “Estaremos juntos em todo o país em torno de Lula presidente da República. Essa união aqui não vai apenas mudar Pernambuco. Vai mudar o Brasil. É Lula, é Danilo”, discursou. "O senador Humberto Costa, que retirou a pré-candidatura ao governo de Pernambuco como estratégia do PT nacional para ter carta na manga na mesa de negociação com o PSB em São Paulo e outros Estados, foi bastante festejado", aponta ainda a reportagem do Valor.

Governo Bolsonaro coloca sigilo em 23% dos custos de viagens, maior proporção da história

 Levantamento mostra recorde na falta de transparência com dinheiro usado em viagens: R$ 1 a cada R$ 4 é secreto

Comitiva do governo Jair Bolsonaro (Foto: Alan Santos/PR)

Brasil de Fato Sob o comando do presidente Jair Bolsonaro (PL), o governo federal bateu um recorde na falta de transparência com o dinheiro gasto em viagens. Nos últimos dois anos, a cada R$ 4 pagos pelo Executivo em diárias e passagens, R$ 1 foi secreto.

Um levantamento feito pelo Brasil de Fato com dados do Portal da Transparência mostra que a administração bolsonarista decretou sigilo em 23% do valor pago em passagens aéreas e diárias com dinheiro público em 2020 e repetiu a proporção em 2021. É o mais alto patamar da história.

Em 2020, isso representou R$ 131 milhões gastos em viagens "secretas". Em 2021, foram R$ 178 milhões. Em 2019, a proporção caiu para 16%, mas o valor em dinheiro foi o maior dos últimos cinco anos: R$ 210 milhões.

No governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), a proporção de viagens secretas variou de 13% a 20%. Em valores, os gastos sob sigilo foram de R$ 161 milhões em 2017 a R$ 194 milhões em 2018. Nos anos sob chefia de Dilma Rousseff (PT), o percentual oscilou de 16% a 18%.

Outro lado

O Brasil de Fato procurou a Controladoria-Geral da União (CGU) na última sexta-feira (18), por e-mail. A assessoria de imprensa do órgão acusou o recebimento na mesma data. Procurada novamente pela reportagem nesta segunda-feira (21), a CGU parou de responder aos questionamentos.

No pedido de posicionamento, a reportagem perguntou à CGU se os dados indicavam uma regressão no nível da transparência e se o órgão possuía uma justificativa para o crescimento das "viagens secretas".

Atividades de segurança?

Em reportagem publicada no jornal Correio do Povo em dezembro de 2021, o Ministério da Justiça e Segurança Pública foi apontado como responsável por todas as despesas com viagens sigilosas no governo federal.

De acordo com a publicação, os servidores responsáveis pelos deslocamentos são servidores das Polícias Federal, Rodoviária Federal e Departamento Penitenciário Nacional.

O Brasil de Fato procurou o Ministério da Justiça para confirmar a informação, mas não obteve retorno até o momento. O espaço segue aberto para manifestações do órgão.

Em dezembro, a pasta afirmou que “dados sobre quantitativo, distribuição, localização e mobilização de servidores dos órgãos citados são protegidos por sigilo, por contar com informações sensíveis que podem comprometer operações policiais ou expor atividades de inteligência, fiscalizações e outros trabalhos policiais”.

Viagens escandalosas

Nas últimas semanas, viagens feitas por membros do alto escalão do governo federal, como o secretário especial de Cultura, Mário Frias, têm chamado a atenção de veículos de imprensa.

Frias enfrenta um pedido de investigação do Ministério Público do Tribunal de Contas da União (TCU), por ter gastado R$ 39 mil de dinheiro público em uma viagem a Nova York no final do ano passado. A informação foi revelada pelo jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo. 

Nos Estados Unidos, o ator foi encontrar o o lutador de jiu-jitsu Renzo Gracie, também apoiador de Jair Bolsonaro (PL), para tratar de uma produção audiovisual.

O lutador convidou Frias para apresentar um “projeto cultural envolvendo produção audiovisual, cultura e esporte", segundo o Portal da Transparência. 

Bolsonaro pressiona presidente da Petrobrás a reduzir preço dos combustíveis para não atrapalhar sua campanha

 Bolsonaro teme o impacto que o alto custo dos combustíveis pode exercer em sua campanha pela reeleição ao longo deste ano

Joaquim Silva e Luna e Jair Bolsonaro (Foto: Agência Brasil)

247 - Jair Bolsonaro (PL) está pressionando o presidente da Petrobrás,  o general da reserva Joaquim Silva e Luna, a reduzir o preço dos combustíveis no Brasil, com medo do que o alto valor cobrado pode exercer de impacto em sua campanha pela reeleição ao longo de 2022, relata Bela Megale, do jornal O Globo.

Dados da Petrobrás analisados pela subseção do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) da Federação Única dos Petroleiros (FUP) mostram que a gasolina e o gás de cozinha subiram cinco vezes mais do que a inflação oficial no governo de Jair Bolsonaro.

Auxiliares de Bolsonaro dizem que as últimas conversas entre ele e Luna "não foram fáceis".

Em evento no início de fevereiro, Luna reconheceu que a Petrobrás tem responsabilidade social, mas disse que "não pode fazer políticas públicas".

TSE formaliza nesta terça renovação de parceria com agências de checagem

 

Nesta terça-feira (22), às 17 horas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, formaliza a renovação da parceria com nove agências de checagem, no âmbito da “Coalizão para Checagem – Eleições 2022”. São elas: AFP, Agência Lupa, Aos Fatos, Boatos.org, Comprova, E-Farsas, Estadão Verifica, Fato ou Fake e UOL Confere. A cerimônia de fortalecimento da parceria com os veículos acontecerá em formato virtual e terá transmissão ao vivo pelo canal oficial do TSE no YouTube.

Criada em 2020, a rede de checagem integra o Programa de Enfrentamento à Desinformação, instituído pela Justiça Eleitoral com o objetivo de averiguar a veracidade de informações envolvendo o processo eleitoral brasileiro na internet, especialmente, nas redes sociais. A estratégia consiste em combater as fake news com a ajuda da imprensa profissional, de forma a disseminar conteúdo de qualidade e assegurar a livre expressão de ideias.

Por meio da parceria, as agências, o TSE e integrantes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) estarão em contato permanente para identificar notícias falsas sobre as eleições deste ano e elaborar, da forma mais ágil possível, respostas verdadeiras e precisas. (Do TSE).

 

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022

Metade dos semáforos já conta área exclusiva para motociclistas


 Dos 62 semáforos existentes em Apucarana, cerca de 30 já contam com a delimitação de uma área exclusiva para motos. O dispositivo começou a ser implantado em meados do ano passado em sinaleiros da área central. E, partir do próximo mês, as chamadas “esperas” para motociclistas também chegarão aos bairros.

O prefeito Junior da Femac afirma que Apucarana conta com cerca de 92 mil veículos, dos quais 21 mil são motos. “A medida busca disciplinar o trânsito nos semáforos. Temos agora a faixa de pedestre e, logo atrás, uma área exclusiva para as motocicletas, e depois a área dos demais veículos. Isso garante uma melhor organização, maior visibilidade e mais segurança para todos, especialmente para os pedestres”, pontua Junior da Femac.

Conforme Carlos Mendes, diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (Idepplan), o serviço começou a ser implantado no ano passado em cruzamentos da Rua Osvaldo Cruz. “Depois, fomos expandindo a sinalização para outras ruas. O serviço está sendo executado aos poucos, pois é realizado aos domingos, pois são dias de menor movimento. Nos últimos dois finais de semana, o serviço atendeu cruzamentos das ruas Nagib Daher e Avenida Curitiba”, exemplifica.

Após o Carnaval, de acordo com Mendes, as áreas exclusivas para motos começarão a ser levadas também aos bairros. “As primeiras sinalizações serão implantadas em semáforos localizados na Avenida Itararé e no pontilhão da Avenida Central do Paraná, nas regiões do Jardim América e do Jardim Ponta Grossa”, informa.

A meta é implantar ainda neste ano as esperas para motos em todos os 62 semáforos da cidade. “Estamos fazendo o planejamento, pois há cruzamentos em que é necessário fazer duas e até 3 pinturas. Por isso, o trabalho acontece aos domingos, com o objetivo de gerar o menor transtorno possível no trânsito”, observa do diretor-presidente do Idepplan.