TRF-5 anula busca e apreensão contra Ciro Gomes

 O ex-ministro foi alvo de uma operação da PF que investigou supostas fraudes na reforma da Arena Castelão

Ciro Gomes (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

247 - O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) acatou, nesta terça-feira (22), por unanimidade, um habeas corpus impetrado pela defesa do ex-ministro Ciro Gomes (PDT-CE) que pedia a anulação da busca e apreensão feita contra o político em dezembro do ano passado. O ex-governador do Ceará foi alvo da "Operação Colosseum", comandada pela Polícia Federal (PF), que investigou supostas fraudes na reforma da Arena Castelão, entre 2010 e 2013.

Dois irmãos de Ciro, no caso o senador Cid Gomes (PDT) e Lúcio Gomes, também foram alvos. À época, o ex-ministro atribuiu a ação a uma suposta perseguição política. Os relatos dos magistrados do TRF-5 foram publicados nesta terça-feira (22) em reportagem do jornal Diario do Nordeste. 

O relator do caso no TRF-5, o desembargador Rubens Canuto, questionou a possibilidade de se encontrar alguma prova dez anos depois do fato em investigação. De acordo com o magistrado, um dos motivos para a adoção de uma busca e apreensão é o "dano irreparável", quando há risco de o investigado "inutilizar provas". 

"No entanto, no presente caso, veja a singularidade, a medida foi usada como fundamento de crimes ocorridos em 2010, mas a medida foi decretada em 2021, cerca de dez anos depois", disse.

O desembargador Bruno Carra seguiu o voto do relator. "O nobre relator foi feliz ao destacar a distância temporal, que denota a desnecessidade das provas desses fatos passados", disse. 

O voto do relator também foi seguido pelo desembargador federal Vladimir Carvalho.

“Mesmo nos momentos de maior indignação nunca duvidei de que a verdade e a justiça prevalecessem sobre o arbítrio, a manipulação e a prepotência. Esta decisão do TRF5 honra o judiciário brasileiro", disse Ciro Gomes no Twitter.

A operação

A "Operação Colosseum" cumpriu 14 mandados de busca e apreensão no Ceará e em outros três estados. De acordo com a PF, há indícios de desvios de R$ 11 milhões pagos em dinheiro vivo ou por doações eleitorais.

Investigadores apuram fraudes, exigências e pagamentos de propinas a agentes políticos e a servidores públicos em licitações das intervenções feitas na arena.

Eduardo Paes afirma que pode apoiar Lula no primeiro turno se o ex-presidente e PT apoiarem Felipe Santa Cruz ao Governo do Rio

 "Mas claro que há essa possibilidade. O presidente Lula é uma pessoa que tenho uma relação de carinho, amizade, respeito. Foi corretíssimo comigo" , diz Paes

Lula e Eduardo Paes (Foto: Ricardo Stuckert)

Agenda do Poder - O prefeito Eduardo Paes afirmou, nesta terça-feira (22), que pode apoiar o ex-presidente Lula já no primeiro turno desde que haja reciprocidade do líder petista em relação à candidatura de Felipe Santa Cruz ao Governo do Rio. A declaração faz parte da entrevista concedida a Ricardo Bruno e Washington Quaquá, para a próxima edição da revista Rio Já

Indagado se haveria possibilidade de apoiar Lula imediatamente, caso o ex-presidente revisse a aliança com Marcelo Freixo (PSB) e apoiasse o pré-candidato do PSD no Rio, afirmou:

– É obvio que há. Todos os sinais que eu dei foram nesse sentido. Nas minhas entrevistas, eu mais parecia uma mulher traída, reclamando por ter sido abandonada. Ou o homem traído, né? É melhor. Deixa o Lula ser a mulher da relação. Eu parecia o homem traído dizendo: sou corno.

– Mas claro que há essa possibilidade. O presidente Lula é uma pessoa que tenho uma relação de carinho, amizade, respeito. Foi corretíssimo comigo quando fui prefeito. Me ajudou no governo dele e no governo da Dilma. Se não fosse o Lula, no governo da Dilma, não teria conseguido terminar as Olimpíadas. Ele foi importante para que o governo entendesse as questões que tínhamos que enfrentar. Não teria o menor dificuldade de fazer campanha para o presidente Lula. Hoje, meu partido tem um candidato a presidente. Vai ter candidatura própria. Estou acreditando que vai ser o governador Eduardo Leite.

O prefeito não acredita que isto possa constituir impedimento para ele, no Rio,  fazer a campanha de Lula no primeiro turno, em caso de apoio do ex-presidente e do PT a Felipe Santa Cruz.

– Cada estado tem sua circunstância. Os partidos terão suas candidaturas nacionais. Mas você contar com o apoio do presidente Lula e do Partido dos Trabalhadores pode mudar esse jogo. Infelizmente temos, hoje, a sinalização do presidente Lula e do PT de que vão lançar o Freixo. Respeito o deputado Freixo, respeito a decisão do Lula mas não concordo que esta seja a melhor solução para o Rio.

A íntegra da entrevista você vai ler na edição da Revista Rio que vai circular na próxima semana.

"PSOL caminha para apoiar Lula no 1º turno", diz Boulos. Federação com Rede deve integrar coligação de apoio ao ex-presidente

 No Sua Excelência, O Fato da TV 247, pré-candidato ao governo de São Paulo também disse que segue aberta a possibilidade de união estadual com PT e PSB

247 – Guilherme Boulos, um dos coordenadores nacionais do Movimento Nacional dos Trabalhadores Sem Teto, pré-candidato do PSOL ao governo paulista que em 2020 obteve 2,168 milhões no 2º turno para a Prefeitura de São Paulo, explicou em entrevista ao programa Sua Excelência, O Fato, transmitido ao vivo na TV 247, a forma como seu partido vem negociando com o PT um apoio à candidatura do ex-presidente Lula mesmo que a sigla forme uma Federação com a Rede.

“O PSOL optou por uma forma de diálogo e de negociação diferente de outros partidos”, disse Boulos no programa, cuja íntegra você pode assistir acessando o link no final deste texto. “Você olha para a negociação que está tendo do PT com o PSB, em praça pública, às vezes com vísceras expostas, e vê que um diz ‘a gente apóia se houver apoio em tais estados’... é uma negociação que é legítima no campo partidário. Não estou aqui criminalizando ou demonizando esse tipo de discussão política”, explica, para logo então se posicionar: “Mas, ela se dá em torno de trocas. No caso do PSOL, nós decidimos construir um diálogo político com o PT e com os demais partidos que devem compor essa frente, que seja programático”.

Segundo ele, foi definida uma plataforma de 12 pontos, já apresentados a Lula e a PT. “Desses 12 pontos, três são prioritários”, afirmou Guilherme Boulos. Eis as três prioridades do PSOL para declarar o apoio ao ex-presidente petista já no 1º turno:

• a revogação das reformas desde o golpe de 2016, desde o teto de gastos, a reforma trabalhista;
• uma reforma tributária com a criação de imposto sobre grandes fortunas, tributação de lucros e dividendos;
• e uma agenda ambiental ousada que envolva debate sobre transição energética, modais de transporte, desmatamento zero e respeito aos povos indígenas.

“São esses pontos que vamos levar à mesa e buscar construir uma aliança programática que ajude também a levar a campanha do Lula para temas que uma parte dos aliados de centro não gostariam de ver nem no perfil da campanha, nem no debate de governo”, diz o líder do MTST, que foi candidato à Presidência em 2018 e ficou em 10º lugar no 1º, com 628 mil votos

Bolsonaro alega 'compromissos preestabelecidos' para não ir à posse de Fachin e Moraes no TSE

 Agenda oficial, porém, não mostra nenhum compromisso no horário da posse de Edson Fachin e do ministro Alexandre de Moraes, que assume como vice

Jair Bolsonaro, Edson Fachin e Alexandre de Moraes (Foto: REUTERS/Ranu Abhelakh | STF)

Lisandra Paraguassu, Reuters - O presidente Jair Bolsonaro recusou o convite para a posse do ministro Edson Fachin na presidência do Tribunal Superior Eleitoral na noite desta terça-feira alegando "compromissos preestabelecidos".

"Considerando compromissos preestabelecidos em sua extensa agenda, o senhor presidente Jair Bolsonaro não poderá participar do referido evento. Assim, agradece a gentileza e envia cumprimentos", diz o ofício enviado ao TSE e assinado pela chefe de gabinete adjunta do presidente, Cláudia Teixeira dos Santos Campos.

A agenda pública do presidente para esta terça, publicada no site da Presidência da República, não mostra nenhum compromisso no horário da pose de Fachin - e do ministro Alexandre de Moraes, que assume como vice-presidente do Tribunal. São quatro compromissos marcados, o último deles uma reunião com o advogado-geral da União, Bruno Bianco, entre 15h30 e 16h.

Fachin e Moraes foram ao Planalto no dia 7 deste mês levar o convite a Bolsonaro, em um encontro que durou cerca de 10 minutos onde pouco foi falado. Depois, em uma entrevista, Bolsonaro reclamou de que dirigiu a palavra duas vezes a Moraes durante o encontro, mas o ministro não lhe respondeu.

Relator de diversos processos que envolvem o presidente no Supremo Tribunal Federal (STF), Moraes é alvo constante de críticas e ataques de Bolsonaro.

Outro alvo constante do presidente é o Judiciário e o sistema eleitoral do país, em especial a urna eletrônica. Depois de reduzir as críticas por algum tempo, Bolsonaro tem voltado a levantar suspeitas infundadas sobre o sistema e criticar os ministros do Supremo.

Paraná confirma mais 11.001 casos e 31 óbitos pela Covid-19

 Dados acumulados do monitoramento mostram que o Paraná soma 2.277.795 casos confirmados e 41.876 mortes pela doença. Há 169 pacientes com diagnóstico confirmado internados.

Foto: SESA

A secretaria estadual da Saúde divulgou nesta terça-feira (22) mais 11.001 casos e 31 mortes em decorrência da infecção causada pelo novo coronavírus no Paraná. Os números não representam a notificação das últimas 24 horas. Os dados acumulados do monitoramento mostram que o Estado soma 2.277.795 casos de Covid-19 e 41.876 óbitos pela doença.

Os casos confirmados divulgados nesta terça-feira são de fevereiro (9.698) e janeiro (1.178) de 2022; dezembro (5), novembro (21), outubro (20), setembro (11), agosto (16), julho (2), junho (1), maio (3), março (1), fevereiro (4) e janeiro (2) de 2021; dezembro (13), novembro (24) e julho (2) de 2020. Os óbitos são de fevereiro (29) e janeiro (2) de 2022.

INTERNADOS – O informe relata que 169 pacientes com diagnóstico confirmado estão internados, todos em leitos SUS (75 em UTI e  94 em enfermaria). Há outras 1.027 pessoas internadas, 412 em leitos UTI e 615 em enfermaria, que aguardam resultados de exames. Elas estão na rede pública e particular e são consideradas casos suspeitos de infecção pelo Sars-CoV-2.

ÓBITOS – A Secretaria da Saúde informa a morte de mais 31 pacientes. São 14 mulheres e 17 homens, com idades que variam entre 39 e 100 anos. Os óbitos ocorreram entre 16 de janeiro e 21 de fevereiro de 2022.

Os pacientes que foram a óbito residiam em Cascavel (6), Londrina (4) e Apucarana (2). Também é registrada a morte de uma pessoa em cada um dos seguintes municípios: Toledo, São José das Palmeiras, Siqueira Campos, Salgado Filho, Reserva do Iguaçu, Rebouças, Ponta Grossa, Piraquara, Maringá, Marechal Cândido Rondon, Laranjal, Imbituva, Guaíra, Guarapuava, Curitiba, Coronel Domingos Soares, Clevelândia, Chopinzinho e Araucária.

FORA DO PARANÁ – O monitoramento registra 10.436 casos de não residentes no Estado, sendo que 229 pessoas foram a óbito.

Confira o informe completo

Confira relatórios de exclusão de casos e correção de municípios no site da Sesa.

Fonte: AEN

Paraná distribui 123,7 mil vacinas pediátricas contra a Covid-19 nesta terça-feira

 As doses são para o início do esquema vacinal (D1) do público infantil, respeitando os grupos prioritários e seguindo o escalonamento definido pelo Ministério da Saúde.

Foto: Danilo Avanci/SESA

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) iniciou nesta terça-feira (22), via terrestre, a distribuição de mais 123.740 vacinas pediátricas da CoronaVac. A remessa é referente ao 87º Informe Técnico do Ministério da Saúde e destinada para crianças de 6 a 11 anos.

As doses são para o início do esquema vacinal (D1) do público infantil, respeitando os grupos prioritários e seguindo o escalonamento definido pelo Ministério da Saúde. O quantitativo descentralizado para as 22 Regionais é proporcional à população de cada município, incluindo os 10% de reserva técnica.

“Essas vacinas chegaram ontem e já estão sendo distribuídas para o público infantil. Estamos agilizando os envios aos municípios para que nossas crianças possam ser tão logo vacinadas”, disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

Além das vacinas, também serão enviados alguns itens do kit de intubação. São 46.050 unidades de medicamentos utilizados para atendimento a pacientes com quadros graves de Covid-19. Os remédios para o tratamento do coronavírus representam um investimento de R$ 417,3 mil, entre contrapartida da Secretaria da Saúde do Paraná, Ministério da Saúde e doações.

Confira a distribuição de doses enviadas nesta terça-feira (22) por Regional de Saúde:

Fonte: AEN

Ligação entre Vila Reis e Jardim Curitiba recebe pavimentação asfáltica

 Maior obra do Programa Interbairros em execução, com extensão de 980 metros, a via marginal à BR-376 estruturada como ligação alternativa entre o Distrito de Vila Reis e o Jardim Curitiba, começou a receber pavimentação asfáltica nesta terça-feira (22/02).

Iniciada com recursos próprios pela Prefeitura de Apucarana, a obra que agora recebe recursos federais, atende reivindicação dos moradores intermediada pelo vereador Antônio Marques da Silva, o “Marcos da Vila Reis”.

“Esta benfeitoria tem a marca da gestão municipal, que pensa e planeja a cidade sempre dos bairros para o centro. Em fase final de estruturação, esta marginal beneficia os moradores de muitas formas, encurtando distância e também fortalecendo a economia do distrito”, diz o prefeito Júnior da Femac.

Pela dificuldade de acesso, sobretudo após a duplicação da rodovia no trecho entre as duas localidades, muitos moradores do Jardim Curitiba e propriedades rurais passaram a ir menos ao comércio de Vila Reis. “Realidade que foi revertida a partir da abertura desta ligação, que agora está sendo pavimentada”, ilustra o prefeito.

Conforme lembra o prefeito Júnior da Femac, a urbanização do trecho vinha sendo realizada de forma gradativa. “Além de um pavimento em cascalho, toda a extensão já havia recebido iluminação pública em ambos os lados. Agora, com a conquista de mais recursos, avançamos com implantação da drenagem, construção de calçada, meio-fio e pavimentação asfáltica”, relata Júnior da Femac, que vistoriou a obra ao lado do vice-prefeito Paulo Sérgio Vital.

O investimento público, na pavimentação de 8.500 metros quadrados, é na ordem de R$885 mil, sendo R$662 mil de recursos da União, e mais R$223 mil de contrapartida do Município. A obra é executada pela Construtora Felicitá, vencedora da licitação. “Esta urbanização garante mais segurança a todos os usuários. A maior obra de um programa de grande alcance e que merece destaque”, avalia o vereador Marcos da Vila Reis, agradecendo o trabalho da administração municipal em prol da região.

“Trata-se de uma benfeitoria iniciada na gestão do ex-prefeito Beto Preto e que não parou de avançar na atual gestão, com o prefeito Júnior da Femac”, disse o parlamentar, que é dos representantes da comunidade na Câmara de Apucarana e foi quem intermediou a vinda dos recursos federais, conquistados por intermédio de emenda parlamentar proposta pelo Deputado Federal, Diego Garcia.

Definidas as datas dos JUP`s e dos JAP´s em Apucarana

 A Superintendência Geral do Esporte do Paraná apresentou no último final de semana o calendário esportivo de 2022. Na agenda estão todas as competições promovidas pelo Governo do Estado, no período de fevereiro a novembro, com Apucarana sediando os Jogos Universitários do Paraná (JUP´s) e os Jogos Abertos do Paraná (JAP´s).

A 61ª edição dos JUP´s será realizada de 16 a 21 de julho, enquanto os JAP´s (64ª edição), ocorrerão de 4 a 6 e de 25 a 27 de novembro.

Os Jogos Universitários serão desenvolvidos nas modalidades de basquetebol, futsal, handebol, voleibol, atletismo, judô, karatê e natação. Já nos JAP´s estão em disputa as modalidades de basquetebol, futsal, handebol, voleibol, futebol 7, rugby, badminton, natação, ciclismo, handebol de areia, ginástica rítmica, tênis, tênis de mesa, xadrez e vôlei de areia.

O prefeito Junior da Femac destaca que Apucarana mantém uma das melhores estruturas físicas na área de esportes em todo o Paraná. “Sempre incentivamos os esportes e com a realização de jogos aqui, contribuímos para movimentar o comércio, serviços e rede hoteleira”, assinala o prefeito Junior da Femac.

O professor José Marcelino da Silva, o Grillo, secretário municipal de Esportes da Prefeitura de Apucarana, lembra que Apucarana vem sediando as principais competições do Estado desde 2014 na primeira gestão do ex-prefeito Beto Preto, continuando com o atual prefeito Junior da Femac, a partir de 2019. “Mais uma vez, como tem acontecido nos últimos anos, Apucarana será a capital do esporte no Estado. Em 2021, já sediamos os JUP`s e os JAP´s com muito sucesso, além dos Jogos da Juventude do Paraná. Já no ano que vem a nossa cidade será a casa novamente dos JUP´s e da divisão B dos Jogos Escolares do Paraná. Todas as competições com o total apoio do prefeito Junior da Femac”, frisa o professor Grillo.

Além de sediar nesse ano os JUP´s e os JAP´s, Apucarana terá os seus representantes no Bom de Bola, Jogos da Juventude do Paraná (JOJUP´s), JAP´s Atletismo, PARAJAP´s, Paraná Combate e Jogos de Aventura e Natureza.

Nas competições oficiais do Estado em 2021, Apucarana conseguiu bons resultados. Na fase regional dos JAP`S, a cidade foi campeã no futsal masculino e feminino, no handebol masculino, no atletismo masculino na prova de 3.000m com obstáculos, e obteve a quarta posição no tênis masculino, enquanto nos JOJUP´s, o município foi vice-campeão no futsal masculino.

Nos JAP´s Combate, o município foi destaque no kung fu e no karatê. Na primeira modalidade, Apucarana foi campeã geral do evento nos naipes masculino e feminino, com três medalhas de ouro, duas de prata e uma de bronze. No karatê ganhou uma prata e dois bronzes.

Pelo Bom de Bola, o time de Apucarana foi vice-campeão no futebol master e obteve a quarta colocação no futebol sub-16, ambas as agremiações no masculino.

Nos PARAJAP´s, foram quatro medalhas de ouro e uma de prata no atletismo, com Apucarana sendo terceira colocada estadual na categoria deficiente visual masculino, e nos Jogos de Aventura e Natureza o município faturou três ouros e quatro bronzes no BMX Freestyle.

Parceria garante encaminhamento de militares para o mercado de trabalho

Numa parceria inédita entre a Agência do Trabalhador e o 30o Batalhão de Infantaria Mecanizado (BIMec), militares do efetivo profissional que darão baixa no final deste mês estão sendo encaminhados para o mercado de trabalho. Nesta terça-feira (22/02), uma equipe esteve no quartel para fazer o cadastramento visando vagas de emprego e para informar sobre cursos profissionalizantes gratuitos disponibilizados no Município.

O prefeito Junior da Femac acompanhou o trabalho, destacando o ineditismo da parceria. “Hoje, a Agência do Trabalhador possui 575 vagas de trabalho, em diversas áreas, profissões, carreiras e com várias faixas de remuneração . Além disso, estamos colocando à disposição os cerca de 60 cursos que foram comprados pela Prefeitura, junto a entidades como o Senai e Senac, e são ofertados gratuitamente para a população”, frisa Junior da Femac.

O prefeito afirma que, durante o período em que serviram o 30o BIMec, os militares receberam diversas instruções e conceitos que são valorizados pelas empresas. “São valores únicos e que eles levarão para a nova fase da vida. Os militares tiveram uma grande oportunidade no 30o BIMec e agora terão essa nova oportunidade em Apucarana. Sabendo desta parceria, muitas empresas já entraram em contato pedindo para que os egressos do Exército sejam encaminhados”, observa Junior da Femac.

O major Marcelo Mafra Castelo Branco, subcomandante do 30o BIMec, reitera que os militares agregaram valores importantes e que poderão significar diferenciais na sociedade. “Acreditamos que essa parceria será exemplo para outras cidades da região e do País. Eles ficaram muito felizes com essa oportunidade, que vai contribuir nesta nova fase da vida e eles certamente encontrarão o caminho para continuar colaborando com a sociedade”, pontua Castelo Branco, acrescentando que a parceria foi uma iniciativa do comandante do 30o BIMec e que foi prontamente aceita pelo Município.

Dos cerca de 70 militares que receberão baixa do Exército no final deste mês, aproximadamente 40 demonstraram interesse imediato e preencheram o cadastro. Um deles é o cabo Igor Vinícius de Souza Oliveira, que permaneceu oito anos no 30o BIMec, onde exerceu a função de motorista. “A gente aprendeu aqui diversos valores, como trabalho em equipe, ter disciplina e responsabilidade, exercer liderança e a ter iniciativa. Cumprimos a nossa missão aqui dentro e levaremos esses valores para onde formos agora”, reforça o militar.

Além do prefeito Junior da Femac, estiveram acompanhando o cadastramento o vice-prefeito, Paulo Sérgio Vital, o vereador Rodrigo Lievore, o gerente da Agência do Trabalhador, Neno Leiroz, o gerente executivo do Senac, Lucas Salvalaggio, o diretor do Centro de Qualificação Total, Luiz Vilas Boas, e o secretário municipal de Indústria, Comércio e do Emprego, Edison Estrope.

Prefeito lamenta morte de pioneiro

 O prefeito de Apucarana, Júnior da Femac, manifestou pesar pelo falecimento de José Alécio Toschi Granado, aos 72 anos. Pioneiro no Distrito de Caixa de São Pedro, dedicava-se atualmente à sua propriedade rural, mas trabalhou por muitos anos no Banco do Brasil.

Júnior da Femac ressalta que José Alécio Toschi Granado foi casado com a professora Marisa Berton e também era primo de sua mãe, professora Maria Toschi. “Ele partiu nesta terça-feira após uma longa batalha contra o câncer”, informa o prefeito.

Granado deixa três filhos: Fábio, Gustavo e Elaine, e netos. “Que Deus possa estar fortalecendo a todos neste momento”, disse o prefeito.

Segundo informações da Autarquia dos Serviços Funerários de Apucarana (Aserfa), o velório acontece na Capela Mortuária Central e o sepultamento será nesta quarta-feira (23/02), às 9 horas, no Cemitério Municipal Cristo Rei.

Apucarana confirma um óbito e 139 casos de Covid-19 nesta terça-feira

A Autarquia Municipal de Saúde (AMS) confirmou um óbito e 139 casos de Covid-19 nesta terça-feira (22) em Apucarana. O município soma agora 535 mortes e 32.617 diagnósticos positivos do novo coronavírus.

O óbito é de um homem de 55 anos, com histórico de diabetes mellitus, hipertensão arterial sistêmica, tabagismo, cardiopatia e tuberculose. Ele tinha registro do esquema de duas doses da vacina contra a covid-19, sem a dose de reforço.

Os novos casos confirmados são de 81 mulheres e 58 homens. Segundo boletim da AMS, o município tem mais 19 suspeitas em investigação.

Já foram testadas 91.748 pessoas, sendo 61.708 em testes rápidos, 26.403 pelo Lacen (RT-PCR) e 3.637 por laboratórios particulares (RT-PCR).

São seis pacientes do município internados no Hospital da Providência com o diagnóstico de Covid-19.

Nova gestão do TSE toma posse nesta terça-feira (22)

 Edson Fachin e Alexandre de Moraes serão empossados em sessão solene a partir das 19h

Em sessão solene a partir das 19h desta terça-feira (22), o ministro Edson Fachin tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na mesma ocasião, o ministro Alexandre de Moraes será empossado vice-presidente.

Por razões de segurança sanitária devido à pandemia de covid-19, a cerimônia terá formato virtual e não terá convidados nem jornalistas em Plenário. A imprensa e demais interessados poderão acompanhar a solenidade de posse pelo canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça.

Fachin e Moraes foram eleitos para os cargos, por meio de votação em urna eletrônica, no dia 17 de dezembro do ano passado. A cerimônia também marcará a despedida do ministro Luís Roberto Barroso, que está à frente do TSE desde maio de 2020. 

Roteiro da cerimônia

A mesa de honra da sessão solene será composta pelos ministros efetivos do TSE e, por meio eletrônico, pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, pelo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, pelo procurador-geral eleitoral, Augusto Aras, e pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.  

Durante a cerimônia, após a execução do Hino Nacional, o ministro Edson Fachin irá até a tribuna, prestará o compromisso regimental e assinará o termo de posse. Em seguida, já na condição de presidente do TSE, Fachin dará posse ao ministro Alexandre de Moraes como vice-presidente da Corte. 

Logo após, falarão o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Mauro Campbell Marques, em nome do Tribunal; o procurador-geral eleitoral, Augusto Aras, pelo Ministério Público; e o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, em nome da instituição. Em seguida, o ministro Edson Fachin faz o discurso de posse e encerra a sessão solene.

Condução do TSE

Fachin conduzirá o TSE até 17 de agosto deste ano, quando completará o segundo biênio como integrante efetivo do Tribunal. Nesses seis meses, a gestão dará continuidade ao processo de preparação das eleições, iniciado com o “Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2022”, realizado em outubro do ano passado a partir da abertura dos códigos-fonte do sistema eletrônico de votação, um ano antes do pleito. Entre os eventos de preparação das eleições deste ano, o TSE também já promoveu o Teste Público de Segurança (TPS), em novembro de 2021, e aprovou, em dezembro passado, todas as resoluções referentes ao pleito.

Perfil da nova gestão

Natural de Rondinha (RS), o ministro Edson Fachin é integrante titular do TSE desde 16 de agosto de 2018, mas atuou como ministro substituto desde junho de 2016. É doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Tem pós-doutorado no Canadá. É autor de diversos livros e artigos publicados, dele e em coautoria. Tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 2015.

Alexandre de Moraes nasceu em São Paulo (SP). É ministro efetivo do TSE desde 2 de junho de 2020, após atuar como ministro substituto desde abril de 2017. Possui doutorado em Direito do Estado, livre-docência em Direito Constitucional e é autor de livros e artigos acadêmicos em diversas áreas do Direito. Atuou como promotor de Justiça, advogado, professor de Direito Constitucional, consultor jurídico e ministro da Justiça. Tomou posse como ministro do STF em março de 2017.

Composição do TSE

O TSE é integrado por, no mínimo, sete ministros. Três ministros são do STF, um dos quais é o presidente da Corte, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois juristas são provenientes da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.

SERVIÇO:

Evento: Solenidade de posse dos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes na Presidência e Vice-Presidência do TSE

Data: 22.02.2022

Horário: a partir das 19h

Onde assistir: sessão solene a ser transmitida pelo canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça

Restrições: Não haverá presença de público no Plenário devido à prevenção da covid-19

Fonte: TSE

Paraná tem dez pré-candidatos ao Senado

Os 10 pré-candidatos ao Senado pelo Paraná

Com apenas uma vaga em disputa, a eleição para o Senado no Paraná já tem pelo menos uma dezena de pré-candidatos. O número ainda deve mudar até agosto, quando acontecem as convenções partidárias. A disputa por vagas deve ser intensa, principalmente no grupo do governador Ratinho Júnior (PSD), que concorrerá à reeleição para o Palácio Iguaçu.

O senador Alvaro Dias (Pode) reivindica o posto de candidato governista, em troca do apoio ao projeto de Ratinho Jr. O Podemos lançou a pré-candidatura do ex-juiz Sérgio Moro, à presidência, e o governador mantém boa relação com o presidente Jair Bolsonaro (PL).

Outro que disputa a indicação governista ao Senado é o ex-chefe da Casa Civil de Ratinho Jr, deputado estadual Guto Silva (PSD), que se antecipou e deixou o cargo para voltar à Assembleia Legislativa para articular sua pré-candidatura a senador. Silva pode deixar o PSD e se filiar ao PP para garantir legenda.

O deputado estadual Luiz Cláudio Romanelli (PSB), que integra a base de Ratinho Jr na Assembleia também colocou seu nome para o posto, mas pode ter dificuldades caso o PSB confirme a intenção de apoiar a pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Palácio do Planalto. Romanelli também não descarta deixar o partido em busca de uma legenda que lhe permita manter o apoio a Ratinho Jr.

Palanque

No MDB, o ex-governador Orlando Pessuti é outro que tenta emplacar seu nome. O partido sinaliza que deve apoiar a reeleição de Ratinho Jr, depois que o ex-governador Roberto Requião deixou a legenda por não concordar com a aproximação com o atual governador.

O ex-deputado federal Alex Canziani (PSD), que disputou o Senado em 2018, sonha em repetir a dose, agora na chapa de Ratinho Jr. O deputado federal Paulo Martins (PSC) também reivindica a vaga, assim como o ex-prefeito de Cascavel, Leonaldo Paranhos (PSD). A lista inclui ainda o secretário de Estado da Agricultura, Norberto Ortigara, do PSD de Ratinho Jr.

Pela oposição, o PT pode lançar o ex-deputado federal Dr Rosinha. A deputada federal Aline Sleutjes (PSL) também anunciou sua pré-candidatura ao Senado, dizendo pretender garantir um palanque para Bolsonaro no Paraná.

Fonte: Bem Paraná

Em quatro anos, número de drones cadastrados no Paraná quase triplica

 

Voando alto: entre 2020 e 2022, número de aeronaves com registro cresceu 34% (Foto: Frankin de Freitas)

O mercado de drones segue voando alto no Paraná, mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus e diante de uma crise econômica. É o que apontam dados da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), os quais revelam que, desde o início da emergência sanitária, o número de aeronaves não tripuladas registradas no estado teve um salto de 34%, passando de 4.473 drones em fevereiro de 2020 para 5.995 em janeiro de 2022.

Entre todas as unidades federativas, o Paraná concentra o quarto maior número de drones no país, atrás apenas de São Paulo (30.624), Minas Gerais (9.561) e Rio de Janeiro (8.956). Além disso, o estado registra um crescimento acima da média nacional.

Em janeiro de 2018, por exemplo, haviam 33.675 drones em todo o país. Em janeiro de 2022, já eram 90.696. Em quatro anos, portanto, o número de aeronaves não-tripuladas cresceu 169,33%, com uma elevação de 27,9% apenas no período pandêmico (haviam 70.934 drones no Brasil em fevereiro de 2020).

No Paraná, por outro lado, a alta no número de aeronaves, só durante a pandemia, foi de 34%, acima da média nacional. Considerando um intervalo mais longo, o número de drones cadastrados cresceu 184,39% entre 2018 e 2022, passando de 2.108 aeronaves para 5.995. Se há quatro anos o estado respondia por 6,26% do total de drones no país, hoje esse porcentual já chega a 6,61%.

Uso recreativo aparece como majoritário, mas profissionalização é crescente

Os dados da Anac revelam ainda que o uso do equipamento para lazer é majoritário no estado, com 53,6% dos drones cadastrados sendo apontados para uso recreativo. Por outro lado, a profissionalização do serviço é crescente, com destaque a atividades como aerofotografia (32,3%), aerocinematrografia (26,7%), aeroinspeção, (13,1%), aerolevantamento (9,4%), aeroagrícolas (7,8%) e segurança pública e/ou Defesa Civil (7,6%), ramos de atividade mais comuns para as aeronaves apontada para uso não recreativo.

“Muitas companhias, que viram a demanda cair, precisaram reduzir a equipe de trabalho. Neste contexto, empresas que fornecem serviços com drones passaram a ser contratadas nos segmentos de inspeções, mapeamento e levantamento”, afirma Alexandre Scussel, geógrafo, profissional da tecnologia de drones e que também atua como supervisor do curso de piloto de drones do Centro Europeu.

Apenas em Curitiba, inclusive, o curso do Centro Europeu já formou mais de 300 pilotos de drones. Com turmas presenciais e online e início das aulas nos meses de março e agosto, o curso oferece disciplinas como uso de drones no setor imobiliário, drones para acompanhamento de obras, introdução ao tratamento profissional de imagens, inspeções com drones, entre outras. As matrículas para o curso que começa em março já estão abertas. “Para entrar neste mercado é preciso estar atento às regras, demandas e novas tecnologias”, reforça Scussel.

Empresa paranaense utiliza drone de maneira inusitada

Uma empresa paranaense do ramo de tecnologia em mobilidade utilizou drones de maneira inusitada e inédita. Em janeiro, ao celebrar seus 16 anos de existência, a Velsis contratou duas aeronaves. Enquanto uma levou um bolo de aniversário, a outra foi filmando todo o percurso.

“Somos uma empresa que oferece soluções inovadoras com alta tecnologia para mobilidade urbana e viária e utilizamos drones em processos de vistoria dos equipamentos. Para celebrar o nosso aniversário resolvemos fazer uma ação que mostra inovação e utilizando recursos extremamente qualificados”, explica Guilherme Araújo, diretor-presidente da Velsis.

Os sistemas da Velsis geram dados que permitem, por exemplo, fazer a gestão de vias de forma inteligente, aumentando a segurança, otimizando o tempo de deslocamento dos usuários e investimentos em manutenção.

RÁPIDA

Curitiba e Londrina lideram

Entre os municípios do Paraná, a capital paranaense, Curitiba, aparece com grande destaque no cadastramento de drones, com 2.328 equipamentos, o equivalente a cerca de 39% da frota de aeronaves não tripuladas em todo o estado. Na sequência, aparecem ainda alguns dos municípios com mais habitantes no estado, como Londrina (465), Maringá (327), Foz do Iguaçu (241) e Cascavel (239). Além disso, dos 399 municípios paranaenses, 203 possuem pelo menos um drone cadastrado na Anac, o equivalente a 50,9% do total de cidades no estado.

Drones cadastrados no Brasil e no Paraná

(mês de referência: janeiro)

Paraná

2022: 5.995

2021: 5.231

2020: 4.299

2019: 3.944

2018: 2.108

Brasil

2022: 90.696

2021: 79.858

2020: 68.484

2019: 62.048

2018: 33.675

Unidades federativas com o maior número de drones cadastrados em janeiro de 2022

São Paulo: 30.624

Minas Gerais: 9.561

Rio de Janeiro: 8.956

Paraná: 5.995

Rio Grande do Sul: 4.633

Municípios do Paraná com mais drones cadastrados

Curitiba: 2.328

Londrina: 465

Maringá: 327

Foz do Iguaçu: 241

Cascavel: 239

Ponta Grossa: 205

São José dos Pinhais: 156

Colombo: 83

Guarapuava: 82

Pinhais: 81

Toledo: 78

Campo Largo: 64

Paranaguá: 57

Pato Branco: 54

Arapongas: 51

Umuarama: 50

Araucária: 48

Cambé: 47

Campo Mourão: 39

Almirante Tamandaré: 33

Apucarana: 32

Marechal Cândido Rondon: 31

Tipo de uso

Recreativo: 3.231

Não recreativo: 2.798

6029

Ramo de atividade

Aerofotografia: 770

Aerocinematografia: 636

Aeroinspeção: 312

Aerolevantamento - Aerofotogrametria: 214

Aeroagrícola: 185

Segurança Pública e/ou Defesa Civil: 181

Aerorreportagem: 32

Órgãos de Fiscalização - Entidades Estatais: 29

Aerolevantamento - Aeroprospecção: 10

Aerodemonstração: 5

Operação com carga externa: 3

Aeropublicidade ou Exposição de letreiros luminosos: 2

Combate a incêndio: 1

Fonte:Bem Paraná

Paraná recebe mais 169.200 vacinas pediátricas CoronaVac

 A Secretaria da Saúde fará a distribuição dos imunizantes às Regionais nesta terça-feira (22). O lote conta com vacinas para a primeira e a segunda dose destinadas a crianças de 6 a 11 anos.

Foto: Danilo Avanci/SESA

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) recebeu na manhã desta segunda-feira (21) mais 169.200 vacinas pediátricas da CoronaVac. A remessa, enviada por via terrestre, é referente ao 87º Informe Técnico do Ministério da Saúde e é destinada para crianças de 6 a 11 anos.

De acordo com o documento, do quantitativo total das vacinas recebidas, 78.280 são para primeira dose (D1) e 90.920 para segunda dose (D2). O esquema vacinal deve ser de duas doses com intervalo de 28 dias.

Os imunizantes já estão no Centro de Medicamentos do Paraná (Cemepar), em Curitiba, foram conferidos e armazenados e serão distribuídos às Regionais de Saúde nesta terça-feira (22).

“Em 26 de janeiro iniciamos a distribuição aos municípios das primeiras doses de CoronaVac para as crianças. Agora, enviaremos a segunda dose, dentro do prazo estipulado pelo governo federal. Reforço a importância dos pais e responsáveis de levarem seus filhos aos postos onde estão sendo aplicadas as vacinas”, disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

Fonte: AEN

Aliados apostam em desistência de Moro após pesquisas mostrarem sua inviabilidade eleitoral

 Podemos pretende destinar apenas 10% seu fundo partidário para a eleição presidencial

Sergio Moro e manifestação contra ele (Foto: Reuters | Reprodução)

247 – As pesquisas eleitorais que demonstram uma eleição polarizada entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro já provocam crise interna no Podemos e podem acarretar a desistência do ex-juiz suspeito Sergio Moro, que destruiu os empregos de 4,4 milhões de brasileiros e depois ficou milionário. "Moro (Podemos) estagnou nas pesquisas, enfrenta dificuldades para atrair alianças e vive uma disputa interna por dinheiro para sua campanha. Em conversas reservadas, o ex-ministro demonstra preocupação com esse cenário, o que faz aliados cogitarem que ele pode desistir da campanha", escrevem os jornalistas Raphael Di Cunto, Marcelo Ribeiro e Isadora Peron, no Valor Econômico.

O ex-juiz parcial refuta a possibilidade de desistir, mas o cenário é delicado. "O partido esperava atrair deputados federais, senadores e pessoas de fora da política que quisessem ser candidatas, mas até o momento, a sigla deve filiar apenas o deputado Kim Kataguiri (UB-SP), do Movimento Brasil Livre (MBL), na janela de março. As negociações com outros deputados, como Alexis Fonteyne (Novo-SP) e Alex Manente (Cidadania-SP), não prosperaram. A sigla também esperava fechar alianças com Cidadania, Novo, Patriota e União Brasil (fusão entre DEM e PSL). A federação entre Cidadania e PSDB, aprovada sábado, tira a legenda das negociações - a opção por federar com o Podemos teve apenas 14 votos entre 110 dirigentes", escrevem.

"A frustração das alianças causou outro problema, a falta de estrutura para uma campanha nacional e dinheiro. O Podemos terá pouco tempo de propaganda na TV e apenas R$ 170 milhões do fundo eleitoral. A disputa por dinheiro é o que mais preocupa o núcleo duro da campanha, segundo fontes. Presidente do Podemos, a deputada Renata Abreu (SP) prometeu apenas de R$ 15 milhões a R$ 20 milhões para a campanha presidencial, para poder honrar compromissos com os candidatos à Câmara, ao Senado e aos governos estaduais, o que o ex-juiz achou muito pouco", revelam os jornalistas.

Fachin diz que não há dúvida de que Bolsonaro vazou dados sigilosos

 O ministro assume nesta terça-feira (22) a presidência do TSE

O ministro do STF, Edson Fachin (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

247 - O ministro Edson Fachin, que assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (22), afirmou que “não há dúvida” de que Jair Bolsonaro vazou dados sigilosos e sensíveis à Justiça Eleitoral, na investigação que apura um ataque hacker ao TSE. A declaração foi dada em entrevista ao programa Jornal das Dez, da GloboNews.

Questionado sobre a atitude de Bolsonaro, Fachin foi direto, e ressaltou a importância do respeito ao processo eleitoral.

"Sim, quanto a isso não há dúvida [de que Bolsonaro vazou dados sigilosos]. O povo precisa ir de modo livre escolher os seus representantes. A Justiça Eleitoral garantirá a organização das eleições para que isso ocorra, diplomará os eleitos, eles tomarão posse e governarão. A partir das escolhas das lideranças que o exercício da soberania popular fizer. E este é o caminho que deve ser utilizado", disse Fachin. 

Em outra crítica ao ocupante do Palácio do Planalto, o ministro afirmou que “fomentar excessos de dúvidas artificiais e crises artificiais sobre o processo eleitoral significa, a rigor, ir na contramão daquilo que assegura a democracia”. Para Fachin tal ato é uma agressão à democracia, informa O Globo.